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Anderson Nazário
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Ubirajara da Fonseca Neto
Franceline Franco
Evie Nogueira e Malafaia
Fausto Amador Alves Neto
Nathália Ribeiro Leite Silva
Jessyka Zanella Costa
Paola Bianchi Wojciechowski
Jenair Alves da Silva
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Haneron Victor Marcos
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Rafael Bertoldi Pescador
Leonel Maschietto
Renato Santos de Melo
Amanda Avansini Arruda
João Pedro França Teixeira
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Espetacularização da violência
Felipe Monteiro Minotto
Ciro de Souza Brito
João Biffe Junior
Velocino Pacheco Filho
Gabriel Lima Marques
Rodrigo Portela Gomes
Ricardo Moura
Marcia Cristina Xavier de Souza
Maykon Fagundes Machado
Giulia da Silva Soares
Ana Cristina Teixeira Barreto
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Dayana de Carvalho Uhdre
Catherine Juglair Nogari Valente
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Vinícius Loss
Lorena Guedes
Fernando Rabelo Rodrigues
Eugênio Pacelli
Tamires de Oliveira Garcia
Brena Bonachini
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Denarcy Souza e Silva Júnior
Marcelo Oliveira de Moura
Kenarik Boujikian
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Jeovan Alves dos Santos
Eliene Rodrigues de Oliveira
André Sampaio
Talissa Truccolo Reato
David T. Queiroz de Souza
Emerson Erivan de Araújo Ramos
Marcello Terto e Silva
Carlos Henrique Soares
Leonard Schmitz
Carolina Schauffert Ávila da Silva
Edilson Santana G. Filho
Lucas
Noslen Melo
Kátia Debarba Machado
Victória Sell Feiber
Natalia Cintra
Adriana Gonçalves Cravinhos
Vitor Frederico Kümpel
Luís Gustavo Reis Mundim
Gustavo Marques Krelling
Manuella Fernandez
Luana Oliveira Araújo
Tiago Didier
Willian de Meira
Misoginia
Vanderlei Da Silva Sampaio
Marcelli Cipriani
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Juliana Hermes Luz
Bianca Bez
Série Cibersegurança III
Estela Márcia Rondina Scandola
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Júlia Dutra de Carvalho
Valdemar Habitzreuter
Paulo Roney Fagundez Ávila
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Beatriz Scherpinski Fernandes
Alice Costa Lima Salz
Beatriz Vargas Ramos
Benjamim Silva Rodrigues
Sandra Cristina Maia
Bruno Marques Ribeiro
Tiago de Lima Santos Reid
Vitor Vilela Guglinski
Aicha Eroud
Adriano Soares da Costa
Mateus Mantovani Sorgatto
Nacle Safar Aziz Antônio
José Muniz Neto
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Inês Virgínia Prado Soares
Thiago Ribeiro Rafagnin
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Amanda Rodrigues Alves
Rafael Alves Bertolusci
Nathália Christina Caputo Gomes
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Matheus Koerich Nobre
Jefferson de Carvalho Gomes
Felipe Barreto de Melo
Suzany Brasil
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Jorge da Rosa
Patrícia Otarão
Ana Paula Siqueira
Fernando Antunes Soubhia
Camila de Oliveira Koch
Anna Luiza Cremonezi
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Marcelo Maduell Guimarães
Rubem Bilhalva Konig
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Phillip Gil França
Alexandre Carrinho Muniz
Ricardo Barbosa Tellini
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Suzana Rahde Gerchmann
Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
Fernando Hideo I. Lacerda
Raphael de Souza Almeida Santos
Ruy Freire Ribeiro Neto
Daniel Cardoso
João Carlos Adalberto Zolandeck
Alberto Silva Franco
Jefferson Forest
G. Couto de Novaes
André L. Nicolitt
Ianê Santos dos Santos
Caio Vlasak
Adilson Pires Ribeiro
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Joice Graciele Nielsson
Larissa Thielle Arcaro
Gil Ramos
Guilherme Vale Brum
Rodolpho Mattos
Priscila Martins Dias
Mauro de Azevedo Menezes
Affonso Ghizzo Neto
Giselle da Cunha Cruz
Marco Félix Jobim
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Marcel Lopes
Isabela Sousa Bestetti
Hodavias Bibiano Chivinda
Marina Peixoto Dias
Cristiane Rodrigues Iwakura
Geraldo Marcell Azevedo
Rafaela Alban
Mauricio Antonio Correia
Valéria Fernandes Vieira
Guilherme Valle Brum
Tatyane de Araújo Campos
Fiammetta Bonfigli
Claudio Daniel de Souza
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Lucas Murilo Wojcik
Renê Beckmann Johann Júnior
Michel Zumerkorn Hassan
Marcelo Ribeiro
Maíra Vida
Francisco Pereira Pinto Filho
Antonio Notariano Jr.
Maria Rita Rodrigues
Ian Martins
Rosa Benites Pelicani
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Eduardo Silva Bitti
Arthur Corrêa da Silva Neto
Alberto Jonathas Maia
Juliano Cesar Zanini
LETICIA ARENAL
Edilson Santana Gonçalves Filho
João Victor Mingorance
Caso Althusser
Suhel Sarhan Júnior
Rafael Felgueiras Rolo
Elisa Rech Dickel
Rubens Correia Jr.
Fernanda Hablich
Monique Pena Kelles
Camila Victorazzi Martta
Isaías Henrique Silva
Arthur de Souza Bastos
Aisha E. Road
Bruna Maira Cavalheiro
Willian Cleber Zolandeck
Ursula Rodriguez Minhone
Marcelo Veiga Franco
Danilo Luchetta Prado
Carla Joana Magnago
"Doping processual"
Raígor Nascimento Borges
Sandro Luiz Britto Sprenger
Nariel Diotto
João Rafael de Oliveira
Marina de Carvalho Vieira
Leonel Pires Ohlweiler
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Fermín Canteros
Aline Miranda
Jefferson Augusto de Paula
Guilherme Chamum Aguiar
Gabriel Abrahao Costa
Ana Helena de F. R. Quinteiros
Henrique Kaster
Maria Clara Gouveia Magalhães
César Augusto Baldi
Eduardo Borges
Laura Souza Lima e Brito
Juliana de Alano Scheffer
Antonio Carlos Macedo de Castro
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Teresa Arruda Alvim
Carlos Eduardo Martinez
Daiane Carlos Höhn
Sofia Siman Salema
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Lucas Costa de Oliveira
Sandra Gonçalves Daldegan França
Marcela Duarte
Wellington Lima Amorim
Alexandre Senra
Marco Aurélio Serau Junior
Mª Emília M. de O. Queiroz
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Sarah Lima
Casos criminais
Solange Cordeiro Faria
Marco Aurelio Serau Jr.
Lucas de Alvarenga Gontijo
João Victor Carvalho de Barros
George Oliveira
Diego Crevelin de Sousa
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Fillipe Azevedo Rodrigues
Marco Aurélio Peixoto
José Luis da Silva Tavares
Maria Tereza Grassi Novaes
Cássio Rebouças de Moraes
André Leivas de Araújo Vianna
Patrícia Salviano
Ana Carolina de Carvalho Neves
Caelen Barros
Thomas da Rosa de Bustamante
Fernando Porto Martins
Flávia Haydeé Almeida Lopes
Amanda Ribeiro dos Santos
Eduardo Pazinato
Andreza Cristina Dos Santos Borges
Marcus Vinícius Motter Borges
Paloma Leles
Ataques cibernéticos
Daniel Ribeiro Garcia Filho
sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
Simone Henrique
Maira Scavuzzi
Bruna Karoline Bezerra
Luiz Fernando Ozawa
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Milena Márcia de Almeida Alves
Cristiano Duro
Caio Ferreira Neto
Fernando Rey Cota Filho
Marisa Falcão
Olívia Maria de Almeida
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
Tiago Resende Botelho
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Diogo de Oliveira Gomes
Felipe Abdel Malek
Lorenzo Alvarez de Toledo
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Thanderson Sousa
Luiz Carlos Rezende e Santos
Jaider Esbell
Ana Paula Couto
Pedro Roberto Donel
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Moacir Henrique Júnior
Jéssica Helena Borges Fraga
Henrique Franceschetto
Adriano Leitinho Campos
Polliana Corrêa Morais
Emmanuel Dockès
Vitor Santos Andrade
Maurício Requião
Rafael Lara Martins
Lucas Hinckel Teider
Missael Pinto Zampier
Assis da Costa Oliveira
Jéssica Galvão
Violência contra as mulheres
Cacau Novaes
irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
Carolina Sena Vieira
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Vinícius Anacleto Burato
Priscila Fichtner
Márcio Soares Berclaz
Ivan Bonifácio
Marina Carneiro Matos Sillmann
Futuros profissionais do Direito
Ubiratan de Mattos
Germano Schwartz
André Fernandes
Natascha Anchieta
Lucas Correia de Lima
Alessa Pagan Veiga
Luana Renostro Heinen
Thereza Christina Nahas
Não Nos Renderemos
Dina Alves
Myrna Alves de Britto
Carla Benitez Martins
José Gouvêa
Gabriel Miranda
Evanilsa Coelho Martins
Josevando Souza Andrade
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Geovane Peixoto
r Gisela Maria Bester
Mateus Vaz e Greco
Bruno Guimarães Pedrosa
Rosália Maria Carvalho Mourão
Bruno Braga Cavalcante
Ardala Marta Corso
Nic Cardeal
Fábio Camargo
Eduardo de Carvalho Rêgo
Fernanda Frizzo Bragato
André Alexandre Happke
Alessandra Simões Reis Abraão
Luiz Eduardo Cani
Célio Pereira Oliveira Neto
Simone Henrique
Conduta atípica
Thiago Vieira de Sousa
Cristiana Cordeiro
Adriana Regina Barcellos Pegini
Ravi Peixoto
Adalberto Ferrari
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Hédel de Andrade Torres
Marta Lúcia Tittoni
Sofrimento
Diego Ken Osoegawa
Jorge Luiz Souto Maior
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Rogerio Licastro Torres de Mello
Claudia Freesz Calmon
Paulo Ricardo Stipsky
Karina Melo Vieira
Camila Marques Rosado Ferraz
Bruno de Macedo Dias
Maria Carolina Russo
Marcus Aurélio de Freitas Barros
Julia Vianna Correia da Silva
Letícia Bittencourt
Wellington M. de Almeida
r Rizzatto Nunes
Bruna Angélica Maistro
Vitor Andrade
Andreza Pantoja Smith
Felipe Wild Varela
Martina Silvestri
Viviane de Santana
Andressa Retori Teixeira Maia
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Augusto Jobim do Amaral
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Paulo Roberto Xavier de Moraes
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Sara Vieira Matos Figueiredo
João Marcos Buch
Luna Siqueira
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Guilherme Mesquita Estêves
Fábio Guimarães Timponi
Leonardo Gomes Fernandes
Tiago Joffily
Mateus Brandão Aires
Weber Luiz de Oliveira
Cláudia Toledo
Claudia da Rocha
Felinto Martins Filho
Léo Rosa de Andrade
Eric Cwajgenbaum
Everton Sarraff Nascimento
Daniela Bornin
Lívia Casimiro
Dervana Coimbra
Gisela Maria Bester
Eleição presidencial
Gustavo Rocha Martins
Taysa Matos
Ana Luísa Fioroni Reale
Alexandre Ávalo Santana
Gabriel Lombardi Richetto
Almir Megali Neto
Alissar Ali Fahs
Injustiças raciais no Brasil
Bruno Trento Hein
Antônio Carvalho Filho
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Denis Donoso
Kamila Alkmim Nascimento
Fabiano Zavanella
Mariana Alves Lara
Pedro Henrique Machado da Luz
Amanda Lobão
Luíza Resende Guimarães
Bruno Lopes Ninomiya
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Paulo Incott
Jenifer Carina Pereira
Carolina Heloisa Guchel Berri
Luiz Fernando Valladão Nogueira
Flavio Antônio da Cruz
André Tredinnick
Stanley Souza Marques
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Daniel Thiago Oterbach
Fernanda Tanus Costa
Valmir Pereira Alcantara
Victor Rodrigues da Silva Costa
Luciano Góes
Rafael Tubone Magdaleno
Rizzatto Nunes
Ana Paula Backes
Alice Bianchini
Maria Francisca Accioly
Katarina Peixoto
Amanda Souza Batista
Antonio Pietro Almeida
Bianca Cândido
Felipe Montiel da Silva
Gabriel Bulhões
Elias Marques de Medeiros Neto
Cristiane Rodrigues Iwakura
Fábio Borges
Maurício Ramires
Sofia Jessica Diaz
Clarissa Tassinari
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Patrícia Oliveira
Efson Lima
Rodrigo Pontes Raldi
Vanessa Saraiva de Abreu
Violações de direitos humanos
Mauro Granemann de Souza Neto
Marcos Clebson Pereira Diniz
Antônio de Padova Marchi Júnior
Daniela Dias Tomaz
Gustavo Borges Mariano
Thiago Felício Barbosa Pereira
Eugenia de Azevedo Neves
Joselene Negra Black
Augusto Barbosa Hackbarth
Bruno César Gonçalves da Silva
Luciano Franco Ribeiro
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Bernardo Britto Guerra
Felipe Bertazzo Tobar
Luís Gustavo Reis Mundim
Gustavo Silva Alves
Alan Pinheiro de Paula
Alexandre Pacheco Martins
Charles da Costa Bruxel
Cleiton Sacoman
Uso indevido de algemas
Gleucival Zeed Estevão
Carlos Alberto Farracha de Castro
Henderson Fürst
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Edson Silveira
Cláudio Lucena
Marcio Guedes Berti
Rafael dos Santos da Silva
Ana Priscila Correia Luz
Clarissa Pereira Carello
Thais Nogueira Lopes
Bernardo Lima
Erica Alves Aragão
Thiago Freitas
Marina Barcelos de Oliveira
Vânia Marian Guerino Farinha
Camila Amado Soares
Matheus Martins Moitinho
Maick Cristian Valino Pinheiro
Ualy Matos
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Carlos Augusto de Assis
Marcelo Andrade de Azambuja
Lei Antidrogas
Bruno Rodrigues
Alice Hertzog Resadori
Desvirtuamento do jurídico
Fausto Trentini
Lucas Pontes Ferreira
João Vitor Ribatski
Priscila Serafin Proença
Eric Scapim Cunha Brandão
Deise Helena Krantz Lora
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Recurso Especial
Carlos Alberto Crispim
Álvaro Castillo
Bruno Henrique Alves Salomão
Paloma Braga
Arthur Roberto Fernandes Aquino
Humberto Santarosa de Oliveira
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Atenuante inominada
Adriana Calvo
Márcia Letícia Gomes
Lucas Guimarães Chagas
Samuel Bueno
Simone Nacif
Luara Colpa
Henrique Batista Barbosa
André Lucas Fernandes
Thula Pires
Giovana Atarasi
Thais Silveira Pertille
Paula Saleh Arbs
Juliana Vieira
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Paulo Lenzi
Merhej Najm Neto
Michela Petrini
Ricardo Luna
Fernanda Mambrini Rudolfo
José Antonio Herrera
Daniel Gomes Batista da Silveira
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Ricardo Washington Moraes de Melo
Wellington Jacó Messias
Elisa Costa Cruz
Mackysuel Mendes Lins
Gustavo de Almeida Ribeiro
Márcio Gil Tostes dos Santos
Guilherme Moreira Pires
Bruna Roberta de Borba
Ruan Zancanaro Catarini
Marcelo Buzaglo Dantas
Guilherme Machado Siqueira
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Patrícia Leite Carvão
André Luis Callegari
José Ricardo Maciel Nerling
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Persecução penal nos crimes tributários
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Adalberto Narciso Hommerding
Denize Carolina da Cunha
Samuel Oliveira Cersosimo
Felipe Francisco Peixoto Azeredo
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Luciana Chemin
Elisandro Lotin de Souza
Lazara Carvalho
Defensores Públicos
Abril Uscanga Barradas
Anita Duarte
Tiago Spinato
Nelson Camatta Moreira
Lorena Vasconcelos Porto
Fernanda Becker
Ana Beatriz Gomes
Enrique P. Haba
Lygia Molina
Daniela Richter
Juliana Simone Nandi
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Wilson Knoner Campos
Barbara Christina de Souza Rosa
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Raphaella Reis de Oliveira
Emanuela Gava Caciatori
Ronan Robl
Paula Yurie Abiko
Emily Fidelix
Thiago Priess Valiati
Claudia da Rocha
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Izabele Pereira Barra
Pedro Ivo de Sousa
Mamadú Saido Djaló
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
Fernanda Tartuce
Eleição municipal
Daiana Menendez
Ester Eliana Hauser
Victor Pyles
Isaac Ribeiro
Lucas Sada
Igor Raatz
Doacir Gonçalves de Quadros
Guilherme Curci T. Risso
Raphael Fernando Pinheiro
Laraíne Catapan
Luiza Lopes Bustamante
Constelação Familiar Sistêmica
Eduardo Rodrigues dos Santos
Renan Francelino da Silva
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Patrícia Cordeiro
Germano Rigotti Fiorio
Negócios jurídicos processuais
Cyntia Possídio
Victor B. Gonçalves
Mariana Resende
Centros penitenciários brasileiros
Juliana Lopes
Carla Mari Robaina Marcondes
Ulisses Schwarz Viana
Tiago Zagonel
Marcelo Pereira de Almeida
João Felipe Bezerra Bastos
Nádia de Castro Alves
Felippe Borring Rocha
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Ricardo Sanín Restrepo
Agnes Pessoa
Mateus Costa Pereira
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Gilberto Bruschi
Gisele Mazzoni Welsch
Kleber Zanchetta
Fredie Didier Júnior
Maria Luiza Ávila
Paula dos Santos Bregagnol
Bruna Caroline de Oliveira
Stella He Jin Kim
Michelle Gironda Cabrera
Alexandre Cesar Toninelo
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Périsson Otávio Rodrigues
Karyna de Almeida Carvalho
Thaís Boia Marçal
Caio Madureira Constantino
Coriolano A. Almeida Camargo
Ravi Peixoto
Breno Hoyos Guimarães
Karla Fabrício de Godoy
Dora A. Martins
Barbara Tude de Souza Ferreira
Renato Mantoanelli Tescari
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Camila Zambrano de Souza
Maria do Socorro Freitas de Brito
Produto eleitoral
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Elizabete de Araújo Souza
Raquel Possolo
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Analice Nogueira Santos Cunha
Marcelo Maduell Guimarães
Rafael Libaneo
Urbano Félix Pugliese
Eduardo Santana Cordeiro
Luiz Ricardo de Castilhos
Hellem Silveira Rebolças
Janiere Portela
Eduarda Peixoto da Cunha França
Banalidade do Mal
Lidia Isabel Lira
Marcela Duarte
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Pedro Gabriel Goulart Barata
Maciana de Freitas e Souza
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Raul Linhares
João Marcos Braga de Melo
Christyan Muller Ajala
André Carneiro Leão
Evânia França
Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
Fábio da Silva Bozza
Gabriela Neckel Ramos
Sandoval Alves da Silva
Eduarda Cruz Daudt
Lia Raquel Bloos Mossini
Carina Bezerra Kobashigawa
Daniel A. Dourado
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Maurício Fontana Filho
Participação Privada
Vanessa Kettermann Fernandes
Lívia Rebouças da Costa
ciência penal
Maira Bianca Scavuzzi
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Anna Júlia Santana Vicente
Gabriel Teixeira Santos
Ricardo Fiorin
Juliana Nandi
Breno Botelho Vieira da Silva
Série eProcesso – prática com teoria III
Luiza Silva Rodrigues
Fauzi Hassan Choukr
Caroline Barbosa Contente Nogueira
Flávia Pereira Hill
Gilberto Alves Júnior
Marcela Araújo Rosa
Claudio Melim
Joelma C. Sousa
Pierre Moreau
Evandro Regis Eckel
Davi Rodney Silva
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Luciana da Silva Caseiro
Ivana Leite Ruiz
Gabriel Pereira de Carvalho
Eduardo José da Fonseca Costa
João Lucas D. de Azevêdo
Vinícius Alves
Nely Nazareth
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Diego Henrique Schuster
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Isabel Fauth
Lucas Amaral Antunes
Laura Cascardi
Ana Patricia Gonzalez
Wagner Carmo
André Luís de Lima Maia
André Luiz Bermudez Pereira
Renata Moreira da Silva
Helena Patrícia Freitas
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Ruth Barbosa
Talise Rossi, Diéssica Adam
Camila Renata Leme Martins
Ana Caroline Machado Medeiros
Giovanni Chaim
Anderson Morais
Juliana Carvalho Pavão
Adriano Sant’Ana Pedra
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Laís Arruda Marini
Fernanda Freitas de Melo
Franciane Hasse
Fabiana Lanke
Nota de Apoio
Aruani Kindermann Lapolli
Gabriela Balbinot
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Lia Testa
Jorge Acosta Jr.
Alexandre Basílio
Poeta Ali Agora
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
r Tainá Aguiar Junquilho
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Daniel Gerhard
José Luis Bolzan de Morais
Wagner Yukito Kohatsu
Daniela Portugal
Marcos Queiroz
Maria Walkiria Cabral
Camila Belinaso
Fabrício Morais da Costa
Maristela Tamazzia dos Santos
Jamil Melo
Suelen Tavares Gil
Camila Salgueiro da Purificação Marques
Alberto Bastos
Glauco Gumerato Ramos
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Paulo Natanael Vieira Lima
Wendel Machado
Vinicius Silva Lemos
Mônia Clarissa Hennig Leal
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
Bruna Borges
Gabriela Cristofolini Vaz
Jocê Rodrigues
Luiz Elias Miranda
RHC 75.800
Arlene Mara de Sousa Dias
Bruce Bastos Martins
Cândido Furtado Maia Neto
Nilzo Felisberto
Lucas Gabriel Furlan
Ana Patricia Gonzalez
Leandro Bastos Nunes
Marta de Oliveira Torres
Arlene Mara de Sousa Dias
Belmiro Fernandes
Alexandre de Morais da Rosa
Julio Guilherme Müller
Antonella Galindo
Luciano Zanetti
Elpídio Paiva Luz Segundo
Camilo José d´Ávila Couto
Bruno Sá Freire Martins
Leonardo Godoy Drigo
Fabiana Otero Marques
Gabriel Quintanilha
Airton Gomes Braga
Rafael Feitosa da Mata
Cristina Motta
Renata Oerle Kautzmann
Carla A. Ventura
Fernanda Euzébio Teixeira
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Paola Furtado
Gabriela Ponce
Rideko Suzuki
Renzo Cavani
Leticia Maria Rosa Alves
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Daniel de Pádua Andrade
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Jorge Bheron Rocha
Belmiro Jorge Patto
Willame Parente Mazza
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Daniela Richter
Carolina Farkasvolgyi
André Luiz Maluf de Araujo
Luccas Tartuce
Affonso Ghizzo Neto
Saulo Dutra de Oliveira
Paulo Silas Taporosky Filho
Átila Da Rold Roesler
Elias Guilherme Trevisol
Ricardo Mauricio Freire Soares
Maiana Guimarães
João Paulo Orsini Martinelli
Daisson Flach
Lara Teles Fernandes
Samira Schultz Mansur
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Jordane Costa Oliveira
Marcelo Mendes dos Santos
Antonio Pedro Melchior
Autoritarismo nacional
Jorge Coutinho Paschoal
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Vicente de Paulo Barretto
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Deonísio Koch
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Marcos Paulo Sousa Campelo
Pollyanna Maria da Silva
Ge Mello
Yasmine Pitol
Welder Queiroz dos Santos
Bruno da Costa Vaz
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Valter Guerreiro
Maria Eduarda Sagás
Júlio da Silveira Moreira
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Francielle Oliveira Gadonski
Pollyana Maria da Silva
João Paulo de Souza Carneiro
Patrícia Regina Coelho Pinto
Patty Oliver
Sergio Matos
Wagner Inácio Dias
Emanuela dos Santos Silva
Deonísio Koch
Luana G. de Vito
Josiane Antunes
Carlos Daniel Ferreira Dias
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Claudia Calmoni
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Tiago Oliveira de Santana
Luana Barros S. de Souza
Cândice Lisbôa Alves
Daniel Willian Granado
Joana Ribeiro
Felipe Pruinelli
Fernanda Teixeira de Medeiros
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
Zilka de Sá Barros
Luiz Gustavo Tiroli
Fernando Antunes Soubhia
Isadora Martinatti Penna
Grazielli Farias Fraga
Henrique Milanez Pirolla
Afrânio Silva Jardim
Elson de Almeida Santos
Thiago Vasconcelos Moura
Henrique Bonacina Bonfanti
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Débora Fernanda Ferreira
Geralda Magella de Faria Rossetto
Francisco José Borges Motta
Diogo de Oliveira Gomes
Larissa Borges Fortes
José Humberto Pereira Muniz Filho
Philipe Benoni Melo
Gustavo Holz
Karina Guerreiro de Sá
David Maxsuel Lima
Isabela Maria Cremasco Vieira
Rodrigo Helfstein
Davi Augusto Santana de Lelis
Elisa Berton Eidt
Andréa Keust Bandeira de Melo
Joyce Ariele Silva Meireles
Juarez Rogério Felix
Hélio Augusto Camargo de Abreu
Felipe Cassel
Guilherme Felipe Miguel
Maica Matos Leão
Caroline Perez Venturini
Marcelo Barbosa Alves Vieira
Rafael Alexandre Silveira
Paulo Henrique Pinto Santiago
Diogo Dal Magro
André De Marco
Articulistas
Adilson Nunes Rodrigueiro
mestrado Univali
Karina Guerreiro de Sá
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Investigação de paternidade
Curso Novo CPC EAD
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
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Túlio Faustino Rodrigues Silva e Silva
Recurso Extraordinário 973837
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Justiça Criminal Negocial
PEC 287/2016. ADPF 438
Gratuidade do Ensino
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Joinville/SC
Programa "De olho no Direito"
Panamá
Maciana de Freitas e Souza
Recurso em Habeas Corpus
RE 760931
Juliane Facó
II jornada de Derecho civil
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
Remição pelo estudo
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TRT 3ª Região
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Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
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Lei 13306
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Princípios Processuais Constitucionais
Renata Nascimento Gomes
Fernando César Costa Xavier
suspensão de prazo
Vitor Pereira dos Santos
Súmula 83
OAB/MG
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Chamada para submissão de artigos
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Clarissa de Cerqueira Pereira
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José Calvo González
João Paulo de Mello Filippin
Flavio Antônio da Cruz
Decreto 27.784/1950
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Hélio Ricardo Diniz Krebs
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Partilha de bens
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Victor Afonso Bastos Ribeiro
Sorocaba-SP
Direito das Migrações Transnacionais
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
Resolução 225
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
Davi Pereira Junior
veiculação indevida de imagem
Decisão judicial
Mediação privada
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
Processo Penal Contemporâneo em Debate
Tornozeleira Eletrônica
Guilherme Reis Gonçalves
Francisco Cordeiro
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
Yegor Moreira Junior
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
Risco Precaução e Responsabilidade
Matheus Felipe de Castro
Recurso Especial
Gaspar
Denúncia Crime
Ana Luíza Teixeira Nazário
Amanda Perrone Ausier
luta pelos direitos
Samila Gusmão Kalif Pereira
André Luís de Lima Maia
Luiz Fernando Ozawa
Alexia de Melo Miguel
Rodrigo Hendges
José César Coimbra
Afastamento
Fernando da Silva Albuquerque
Juiz Hélio do Valle Pereira
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
Pesquisa Acadêmica
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
Hora Extra
Yuri Felix
Thaís Janaina Wenczenovicz
Dr. Cesar Luiz Pasold
Projeto “Integra-Idoso"
Recomendação 41
AMARN
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
Mulheres vítimas de violência
Ricardo Souza Calcini
Francisco vieira de Souza Junior
TJMT
Gustavo Nascimento Tavares
Roberto Bergalli
tema 945/STJ
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
Breno Oliveira Zatiti Brasileiro
Recebimento
Diplomatas
Alexandre José Trovão Brito
Pedro Valença Resende Ferreira
Daniel Ribeiro Vaz
Milca Paiva
Adriana Calvo
Walter Bittar
Indicação Literária
Soraia da Rosa Mendes
base de cálculo de honorários
339 CP
IBAMA
Uniplac
Giovana Giulia Silva
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Violência contra a mulher
CDC
Projeto Reeducar
Direitos de sucessões
Direito de imagem
Alfredo Copetti Neto
idoso com câncer
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
Raphael Moreira Seraphim
Violência e Cinema
Armas Nucleares
Antecipação de prova no processo penal
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
torcedores do Corinthians
87º Feira do Livro de Lisboa
Renan Francelino da Silva
Gabriel Martins Furquim
Espetáculo midiático no Processo Penal
Em blog del narco
Rosimar Ibiapina Batista
Thiago André Silva Gonçalves
Ricardo Conolly
Magistratura Catarinense
Comarca de Timon/MA
G. Couto de Novaes
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Lorenzo Alvarez de Toledo
brazilian-journal-of-intl-law
Direito de defesa
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Perda total
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Boletim n. 09
Vitor Pereira dos Santos
João Vítor de Araújo Santos
Antonio Vercher Noguera
Contas inativas do FGTS
João Gabriel Cardoso
Carlos Roberto Simões Nogueira
Quadrinhos puros do Direito
Responsabilidade Aquiliana
A guerra ao crime e os crimes da guerra
Qualificação Profissional
Legislação Alemã
Alexandre de Morais da Rosa
individualização
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
Yuri Calixto
Diderot Costa Souza Filho
Lei Maria da penha
Teoria do Domínio do Fato
Gustavo Cruz Jorge
Indulto
Curso Novo CPC
Art. 111 da LEP
Seguro
Fernando Gaspar Neisser
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Suprema Corte do Chile
Testemunha de uma barbárie
Burca
Documentário Não é Brinquedo
Motorista
Boletim RDL
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
Transparência Internacional
Andressa Tomazini
Leonardo Lucci
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
(MP) 746
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
REsp 1428493
Aline Gostinski
Quebra de Sigilo
Abril Uscanga Barradas
Entrega voluntária de bebês para a adoção
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Escravidão Moderna
Síria
Ministra Cármem Lúcia
Márcio Ferreira
Ana Gladis Thomas
Maurício Fontana Filho
Regras de Bangkok
Cinthia Loise Jacob Denzin
S. Tavares-Pereira
regime inicial do crime de roubo
Projeto de Lei nº 3670/15
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
Aplicativos de Celular
TRF da 3ª Região
Reajuste salarial
Andressa Magnabosco Koch
Processo de validação de documentos
Cristiane Rebelo Limas
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
Fernando Henrique Cardoso
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
Execução provisória da pena
Rodrigo Medeiros da Silva
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
Celso Gomes Pinheiro
Gestão da Terceirização do Trabalho
Jurisprudência
ADI 5645
Direitos fundamentais na era dos extremos
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Adriane Nogueira Naves Perez
intercâmbio de jurisprudência
Projeto Releitura
A criminalização midiática do sex offender
Fenastc
Curso de Mediação
Juiz Luís Carlos Valois
Requisitos Mínimos
Fabricio da Mota Alves
Imóvel SFH
Vade Mecum Método
Portaria 1/2017
Reforma da política de drogas no Brasil
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
Trícia Navarro Xavier
Refém em assalto
Carlos Eduardo Martinez
Intimação
Resolução 229/2016
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Súmula 574
Havaí
Líbano
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Obrigação
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Súmula 439 do STJ
Ministro Moreira Franco
RENAP
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inteligência artificial no Judiciário
Países Lusófonos
Repetitivo
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Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
Penhora de honorários
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A construção da cidadania e a sexualidade
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87 enunciados aprovados
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Paulo Queiroz
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Fenômeno das Torcidas Organizadas
Ministério Público Militar
Laboratório UbiNET
Coaching para Liderança de Alta Performance
GLBTs
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Legislação Indígena
Crime de Furto
Direito Humanos
RIHJ
danos estéticos
Tabelionatos de Notas
Leandro Matsumota
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Direitos dos animais
Celpe-Bras
Miguel Calmon Dantas
Júlia Melim Borges Eleutério
Daniel da Costa Gaspar
TJRO
Bruno Sá Freire Martins
Antonio Marcos Gavazzoni
Leandro Alberto Albuquerque Stábile
André Leivas de Araújo Vianna
Recomendação 44
Visita Presídio Central Porto Alegre
Gustavo Capobianco Volaco
cirurgia plástica reparadora
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Princípios Constitucionais Eleitorais
Justiça em número 2016
Gustavo Proença Mendonça
Marcel Gomes de Oliveira
Marcelo Ribeiro
Constelação Familiar
Revista Húmus
Reconhecimento de paternidade
Pretensão Punitiva
Filipe Rodrigues Costa
Encontro Estadual do Direito à Saúde
Requisições de Pequeno Valor
PUC-MINAS
Áudio
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agressões físicas
A (Des)Legitimação do Controle Penal
Menores infratores
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
Poder Judiciário catarinense
Ministro Og Fernandes
r Bruno Miragem
TRT da 9ª Região
Rodrigo Pereira Moreira
João Conrado Blum Júnior
Lenio Luiz Streck
Alexandre Hardt Bortolotto
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
Redução da Emissão de Carbono
Cartilha de orientação
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TRT 8º Região
ReDiHPP
Atibaia
Expropriação
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Fertilização In Vitro
Enamat
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Lei de Improbidade Administrativa
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Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
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Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
Crime de Injúria
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Desvio de função
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Súmula 562 STJ
Infração na adolescência
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Sedec
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Julgamento pelo tribunal do júri
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Dívida valor
HC 135.100
voa ou corre?
Tatiana Stroppa
Guilherme Alcântara
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
Incitar Suicídio
Romênia
Fazenda nacional
Kamile Medeiros do Valle
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
Aplicativo CPC Anotado
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Resolução 125 do CNJ
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Lei 9.029/1995
Dora Cavalcanti Cordani
Gustavo de Almeida Ribeiro
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Curso ENFAM
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Emenda Constitucional 88/2015
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Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
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25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
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Rotativo
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1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
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Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
Propaganda enganosa
Ilegitimidade de parte
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Aluguel de Roupas
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
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Como Defendi Lula na Lava-Jato
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Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
Pena de multa
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Curso de Direito com dupla titulação
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Pós-natal da adoção
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Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
Projeto Cronos
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Jogos Olímpicos 2016
Reconhecimento fotográfico
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Sírlei de Sá Moura
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Dosimetria
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Filosofia de Zygmunt Bauman
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O objeto da ciência do direito penal
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Formação Jurídica
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Conselho Tutelar
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Magistério
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Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
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Lei anti-homofobia
Três Poderes
Juízes pela democracia
Indenização por Dano Moral
Coisa Julgada
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Terre des hommes (Tdh)
Indígenas
Lei 13.270
Registro de medicamento
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
Revogação de Resolução
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Revista Eletrônica da ABDConst
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Teste de paternidade
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Máfia chinesa
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indenização
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Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
dependência de álcool
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Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Adoção em conjunto de irmãos
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II Jornada Jurídica de Cascavel
Justiça Juvenil
Cursos Internacionais
O Direito Penal em Tempos Sombrios
Oriente Médio
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Teoria do adimplemento substancial
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
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Criminologia Forense – Tomo I
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
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Conduta atípica penal
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Certidão de Nascimento
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ACNUDH
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Súmula 719 do STF
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E-book
Prevenção do HIV
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Condenação criminal
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Eugeniusz Cruz
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ameaça espiritual
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
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Ministério Público do Rio Grande do Sul
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Revista de Direito Alternativo n. 01
Tribunal de Justiça de Sergipe
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Audiência de Conciliação
Pedro Roberto Donel
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Francine Guedes
Competência Jurisdicional
Lei nº 9.099/95
Tabelionato de Notas
Doenças Sexualmente Transmissíveis
Moraes Pitombo Advogados
Violência na Escola
Fernando Neves
Rio São Francisco
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
Pepperdine University
Cidadania; Democracia e Justiça Social
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IX Encontro Nacional do CONIMA
Mateus Sampaio Aranha
Edital de Parecerista
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Medida provisória
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Revista Jurídica Actualidad Penal
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quem quebrou o Estado brasileiro
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
Plano de Saúde
Clássico do dia
Organização Mundial de Saúde
PFDC
Hedlian S. Cândido
pós-graduação em direito processual civil
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
Convenção de Montreal
ONUBrasil
Rodrigo Medeiros da Silva
Paulo Ferreira da Cunha
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
Vitor Vilela Guglinski
Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
Cenário jurídico e político
IHU On-Line
NYtimes
Linda Rosa da Silva Azevedo
Contardo Calligaris
Coaching
Noruega
Yara Singulano
Daniel Carnio Costa
Sistema Quero uma Família
Eleição
PRISÃO
Tainá Fernanda Pedrini
Prisão Perpétua
recesso forense
Manuela Andrade
Gilberto Bruschi
Monografia
Bruno Makowiecky Salles
José Roberto Moreira
Marcelo Figueiredo
Advertência
Mortes e lesões causadas por policiais
Camila Berni
Justiça Legal
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Suprema Corte dos Estados Unidos
Cuiabá
Vinícius Núñez Pinheiro
CIIDI
Consulta Popular
Paternidade biológica
prisão por débito tributário
Reino Unido
Direitos LGBT
Eugenio Zaffaroni
queixa-crime
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
Projeto Universidade no Cárcere
Elpídio Paiva Luz Segundo
Gabriel Serra
Termo circunstânciado de Ocorrência
TJ justiça
Mathias Vaiano Glens
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
CNJ
Marçal Luis Ribeiro Carvalho
patologia ocupacional
comemoração 125 anos
PLC 6784/2016
Lei Complementar 197/2000
TJDF
Mutirão conciliação
Professores da USP
Cinthia Menescal
Alice Hammes
Guilherme Wunsch
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
Tiago Protti Spinato
Colóquio Internacional
Citação por Hora Certa
TJBA
Abolicionismos e cultura libertária
1º Congresso de Criminologia(s)
Posse Ministra Carmen Lúcia
Déficit da Previdência
Direitos dos estagiários
Pablo Ornelas Rosa
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
Gilmar Mendes
Organização das Nações Unidas
docencia y profesionalidad jurídicas
CCJ
Jornal Estado de Direito
terras de cultivo de drogas
Laísa Santos
Cartórios e Registros
Transgêneros
Bruno Luís Marques Hapner
Flacso
lucros cessantes
Eslovênia
Bancos
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
Kennedy Henrique
Constituição Italiana
Tráfico internacional de drogas
Remessa de Artigos
Solicitante de asilo
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
Cartilhas
Jonatan Ramos de Oliveira
Andrea Bocelli
Voto provisório
Amanda Viega Spaller
Jônata Souza Guimarães
Carlos Daniel Dias André
Lei das Terceirizações
Tradução Regras de Bangkok
Depósito recursal
Atenção
Quarta Turma do STJ
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
Decreto 3.413/2000
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Quadro Saiba Mais
Heloísa Husadel Telles
Bolsas para Mestrado
prazo exclusão de sócio
Antecipação de Tutela
Promoção das Diversidades
Gabriel Luiz Marcondes
Vade Mecum Método Internacional
Direito Marítimo
Suspensão de licença ambiental
Educação de Jovens e Adultos
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Rompimento de barragens
Wallace Costa dos Santos
doutorado
Saúde Prisional
Ígor Araújo de Arruda
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
Câmara de SP
Lucas Manoel Soares Machado
Roma
Centro de Comunicação Social (Cecom)
Ações Penais Constitucionais
Nicola Patel Filho
Polônia
Curso de Espanhol
Mediação on line
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Facção Criminosa
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
FND
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PL 5555/2013
Judicialização da saúde
TVAL
Mutilação Genital Feminina
Marinha do Brasil
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infecção hospitalar
Vitor Augusto Faria Pereira
Presunção de Inocência
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Thaise Mattar Assad
crime ambiental
Medida Provisória nº 712
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Imersão na Selva Amazônica
Direito de liberdade religiosa
Semana Nacional da Conciliação de 2016
polícia civil DF
Abuso Sexual
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Ensino de Processo Penal
Homenagem a Imre Kertész
Renee do Ó Souza
Tema 98 STJ
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Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Rafael Fonseca de Souza Amaral
Revista Civitas
Botão de pânico
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O Júri Objetivo II
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Violência doméstica e familiar contra a mulher
Crise financeira
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
Nota de Pesar
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Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Segunda Turma do STF
Sistema Penal Contemporâneo
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famílias com renda baixa
saque mensal
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Luiz Ferri de Barros
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MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
Fábio Rodrigues Paulino
PJSC
Karla de Souza de Oliveira
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
Documentários
Lei 9.099/95
Thiago Siffermann
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
Preso provisório
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Controle de Convencionalidade
Gildson Gomes dos Santos
Thadeu Augimeri de Goes Lima
nulidade absoluta no processo penal
Verdade e Consenso
Antonio Carlos Macedo de Castro
Sistemas Sociais
CTB
Ação Direta de Inconstitucionalidade
Adel El Tasse
Escola sem partido
crimes cibernéticos
Agressão Verbal
Rede Telesur
Eduem
PEC 10/2013
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
Acidente de trabalho
Competência criminal
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
Cláudio Álvares Sant’ana
Carolina Sena Vieira
Recurso Especial n. 1.285.789
Regras da previdência
Uso de pulseiras de identificação em crianças
Extremismo
Hélio Peixoto Júnior
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
PLC 20/2016
padrão internacional de segurança
Código Civil de 2002
Deficiência visual
PEC 209
Indenização seguradora
CEAJud
Deputados
Lei Pelé
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
Cartilha completa com as instruções de uso
Sine Fácil
Transferência para hospital
Livro Infantil
André Luis Callegari
Terrenos de Marinha
Doação
Regulamentação do uso das algemas
Indeferimento da inicial
Casa Nostra
PLS 288/2013
Kevin Quintiliano de Oliveira
Isabely Neves
Paulo Roberto Athie Piccelli
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
Doação de Órgãos
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
situação de emergência
Luanna Tomaz de Souza
Adriana Cecilio
Dóris Ghilardi
proibição de tatuagem em concurso
Larissa Eloi Castro Santos
Lei nº 7.716/89
Doulas no parto
Resolução n. 155/2012
Rachel Riera
Leonardo Palma Malinverni
Felipe Magalhães Bambirra
Antecedentes Criminais
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Gustavo Pastor da Silva Pinheiro
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II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Adoção à brasileira
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Finlândia
STJ
PCRJ
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João Paulo Lima do Nascimento
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Imigração
prova do prejuízo extrapatrimonial
ICMS
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Estado do ES
Acesso à Jurisdição
Imigrantes
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7º Congresso Jurídico Online
Comunicação ao juízo da execução
Investigações criminais
ONU
Cine Debate
Precedentes Judiciais Vinculantes
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Paulo Furquim de Azevedo
A Constituição e o Supremo
Direito das Obrigações
Paula Saleh Arbs
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
Ocupação das Escolas e Universidades
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Romance
Revista Iuris in mente
PLC 79/2016
Everaldo Luiz Oldoni
Escudo de Vidro
Tempo de Resistência
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Crimes de natureza permanente
Nilson Costa Souza
Casal homossexual
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
Jean Vilbert
João Guilherme Gualberto Torres
Estatuto da Primeira Infância
Denúncia sem fundamentar
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Privatização de Presídios
Ex-presidente Lula
art. 334-A do Código Penal
HC 139889
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Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
Varas
Especialização em Ciências Penais
Massa Falida
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
TJAL
Eugenia de Azevedo Neves
Soraia da Rosa Mendes
Sala Verde
artigo 33 do CP
Yuri Carneiro Coêlho
Memorial escravocata brasileiro
movimentação processual
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
PLS 195/2014
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
Ministério Público
Desocupação UESB
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
Assédio Moral
Hélder Luis
Agência Nacional de Aviação Civil
Grécia
Gislaine Peixoto
Karelayne de Assis Coelho Bezerra
art. 5º da Constituição Federal
Lei n. 8.213/91
Ana Maria Magro Martins
Trabalho de Conclusão de Curso
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
contratos bancários
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Bug
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Totalitarismo no século XXI
Hilariane Teixeira Ghilardi
Ministro José Barroso Filho
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Cartórios
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Grupo de Estudos em Direito Público
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
greve de servidor
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Crimes na Internet
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
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PEC 241/2016
Exame preparatório OAB
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PLS 432/2013
Competência originária do STF
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e-JT
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Crime de perjúrio
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Guarani-Kayowá
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
Acidente de trânsito
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Projeto PROTEUS
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Regimes de casamento
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Idenização por danos morais
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Tribunais de Justiça
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32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Sérgio Oliva Reis
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Publicidade de cigarros
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Assessoria para mulheres
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Código de Ética Médica
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HC 383102
Declaração de Brasília
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Pena pecuniária
Inclusão
Palestra sobre Justiça Restaurativa
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POLÍTICA HIGIENISTA
Gabriel Antonio Silva Rechi Guedes
PEC 227/2016
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10ª edição da Jornada Maria da Penha
Lata de tinta
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Flórida
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Comarca de Fortaleza
Min. Carmem Lúcia
Fernando Rey Cota Filho
Centro de mediação para solução de conflitos
Endividamento
RE 608872
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
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pedido de cancelamento rejeitado
Pedro Henrique Ferreira Marques
colaborações premiadas
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Inscrição OAB
Ezilda Melo
Paulo de Souza Queiroz
LC 158/2006
Detector de mentiras
Roger Machado
Clair Jucerlei Mendes
Processo Penal e Garantias
Objetivo 16
REsp 1338942
Constrangimento
Legislação
Confisco de Bens
Juiz Alfredo José Marinho Neto
Samuel Mânica Radaelli
RE 587970
Artigo Científico
Bolsas para Brasileiros
Curso Preparatório
Franceses
Wilyney Santana Borges
José E. da C. Fontenelle Neto
Marlo Almeida Salvador
Thieser da Silva Farias
Resolução n. 235/2016
#Empório indica
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
Toronto
confissão espontânea
José Enrique Teixeira Reinoso
Karla De Souza Oliveira
Banco Mundial
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Luciano Chacha de Rezende
medida socioeducativa
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
Carla Mari Robaina Marcondes
Estado Democrático de Direito
Jacqueline Sinhoretto
Instituto Jurídico Portucalense
Trabalhos Científicos
Séries
Prisão Domiciliar
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Polícia Judiciaria Civil
CFOAB
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
João Daniel Rassi
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Organização Criminosa
Indenização por cobrança indevida
XX Semana Jurídica
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Lei 9.876/99
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Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
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Seguro de Vida
Reforma da Previdência
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Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
Habeas Corpus nº 387244
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
SP
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Regime prisional
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Curso de Atualização sobre o Novo CPC
Cladem
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Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
O Direito Achado na Rua
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Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
Roberta Lídice
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Ministros do Supremo Tribunal Federal
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A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
ADPF n. 461
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Parentesco de terceiro grau
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Lauro Francisco Mattei
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Súmula 90 do TST
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Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
Desconto no salário
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Condenação
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Programa "Pai Presente"
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Apadrinhamento de crianças
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Resoluções NCPC
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
Fundo Penitenciário Nacional
Inquérito n 4.483
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
Instalação dos cursos jurídicos
José Edvaldo Pereira Sales
Obrigação Impossível
Poder Judiciário Estadual
Francisco Sannini Neto
Raoni Gomes
Dano Estético
Flávia Stringari Machado
Convite Vaticano
restabelecimento do fornecimento de água
Balanço 2015 STJ
Ricardo Martins
fraude
Medidas alternativas
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
José Eduardo Resende Chaves Júnior
Súmula 563 do STJ
Litigância de má-fé
Lei n. 13.431/2017
Estevão Schultz Campos
Regime disciplinar diferenciado
FAE Centro Universitário
Cursos Online Gratuitos
Impeachment
I Encontro das Criminalistas
Audiências de custódia
Arquivo digital
maconha
Trancamento de ação penal
Claudia da Rocha
TJCE
3ª Turma do STJ
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Lei nº 8.036 de 1990
Emenda Constitucional 74/2013
Lesa-majestade
Saiba Mais
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
Tragédia de Mariana
Publicações
afastamento de Renan Calheiros
Gustavo Noronha de Ávila
Leonis de Oliveira Queiroz
Bruno Milanez
André Henrique Lemos
MPSC
Direito e Gênero
Estado e Constituição
Maurilio Casas Maia
Audiência de Instrução
Belarus
Universidade Pública
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Prova de dívida
Museus
Neurociências
Alexandre Morais da Rosa
Proteção jurídica
Nota Pública contra o processo de Impeachment
Armando Júnior da Silva Gadelha
Adimplemento Substancial
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Eleições municipais 2016
Aline M. Hinterlang de Barros Detzel
extradição
Vereador SC
Raimundo Simão de Melo
Denúncias contra Aecio Neves
COLCRIM Chile
Pedro González
Café Informático
Plano Nacional de Segurança
Contas Presidenciais
Nota de Apoio
Reação Alérgica
Tiago Didier
PLS 32/2016
Lucas Baratieri Francisco
Tutela provisória
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
Andreza Gabriela Cuzma
Juliana França David
Antonio Carlos Brandão
Juliane Leandro Faresin
interceptação telefônica ilegal
Direito e publicidade infantil
Reclamação
Aury Lopes
Lei 9.714/1998
Fila Preferencial
Luiz Regis Prado
Seminário Internacional de Ciências Criminais
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
Acelino Rodrigues Carvalho
Guilherme Barcelos
Giancarlo Montagner Copelli
Países latino-americanos
CPGUFSC
Denisse Raquel Montoya Elias
Soberania Nacional
Michelle Carducci
Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
danos morais coletivos
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
Oficiais de Justiça
Liberdades públicas
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
Alessa Pagan Veiga
Albie Sachs
Lei 13.344
Resolução n. 203/2015
Teoria dos Jogos na Mediação
Comissão Especial
Resolução 177/2016
Montreal
Conselho Federal da OAB
Abuso dos direitos humanos
O Direito e a Sétima Arte
Desistência da adoção
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
Mensageira da Paz
Fundação Getulio Vargas
Justiça além dos autos
LEAP Brasil
Sexta Câmara Civil
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Eliseu Antônio da Silva Belo
Escritório Social
Feliz Aniversário Ernildo Stein
Adir Freire Freitas
1º Seminario de Derecho Maritimo
Ismar Nascimento Jr.
ONU Mulheres
Publicidade abusiva
Conciliação pelo WhatsApp
NeUnaMenos
Inelegibilidade
Jader Marques
Augusto Jobim do Amaral
Rafaela Alban
Luciano Dantas Sampaio Filho
Universidade Federal da Bahia
Renova Cursos
Auschwitz
Thais Silva Bernardes
Péterson Niehues
João Baptista Herkenhoff
Bárbara Lopes Gomes
Onyx Lorenzoni
Denarcy Souza e Silva Júnior
Dr. Leonardo Marcondes Machado
José Emílio Medauar Ommati
Ausência de vagas
Salvo conduto
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
estacionamentos
Desjudicialização
Estudos Feministas
Advocacia catarinense
Citação eletrônica
Marcos Fagundes Salomão
Frantyelle Dorneles Gambin
Abuso de menores
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
Combate à tortura
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
Direito ao esquecimento
Proteção à identidade de gênero
Propriedade Industrial
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
bloqueio de Whatsapp
Gustavo Schlupp Winter
Documentos Público
Ação Cautelar 4327
Desenvolvedores de Aplicativos
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
Giulia D'Amore
Sacha Darke
Residência Judicial
8ª Vara Federal de Florianópolis
intoxicação alimentar
Inaiane Alves Gonçalves
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
Estatuto da Advocacia
Deficiente físico
Conrado Gama Monteiro
Concurso de Bolsas
Clenir Sani Avanza
Coreia do Sul
Legislação russa
Segurança Digital
Suspensão da Liminar
Rubia Souza Santos
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
Tânia Maria de Oliveira
Raphaela Lopes Rodrigues
DIRPF/2017
Presídio Central de Porto Alegre
Raimundo Fabio Neri Rodrigues
investimento
Ação Popular
Introdução ao Direito Processual Penal
Ministro Noronha
Véu
FALSA VENDA
Rede Infoseg
Código de Ética da Magistratura
Palestrantes
EXCESSO DE PRAZO
Daniel Fonseca Fernandes
concurso oficial de justça
acervo disponível
Reforma previdenciária
ublicidade infantil em ambiente escolar.
Ronaldo Félix Moreira Júnior
Leandro Machiniski
INCADE
Arthur Martins Andrade Cardoso
Dez Medidas Anticorrupção
Bruna Silva Carvalho
Sérgio São Bernardo
IPEBJ
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Stephany Laysa Magalhães Ferreira
Ísis Fontenele
10ª edição comemorativa
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
Marcelli Cipriani
Ilicitude das Provas
Vanessa Pedro
Adilson Pires Ribeiro
Consentimento do morador
Plano de Ação dos Tribunais
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
O impacto da lentidão da Justiça na economia
Káthia Ferreira dos Santos
Heredion Martins
Alexandre Melo Franco Bahia
Flávio Andrade da Cruz
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
Uber de Advogados
SAMARCO
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
Secretaria de Educação
Lei dos Planos de Saúde
Juiz humano
Edilson Santana Gonçalves Filho
Toca fitas
Faculdade de Direito de Vitória
Petição n. 7074
Luiz Ricardo de Castilhos
Polícia Civil do Distrito Federal
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
Responsabilidade solidária
Charles M. Machado
gestante
reintegração de posse
Hugo Fernandes Matias
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
Os Novos Atores da Justiça Penal
Periódicos
Exportação
Leandro Bastos Nunes
Emetério Silva de Oliveira Neto
Luis Henrique Braga Madalena
Curso de Direito Penal Didático
Saída Temporária
Bibiana Fontella
O direito à extimidade
Fernanda Diniz Soares Mota
Direito eleitoral
Irineu Siqueira Leite
Tribunais de Justiça Estaduais
Andréia Cristianni Firmino de Andrade da Nóbrega
Lívia Maria Lucca Silva
impenhorabilidade
Camarões
Caderno legislativo
Ygor Nasser Salah Salmen
Tortura Sistêmica
Bruna Guzzatti de Barros Vieira
Regras
escravidão
João Vítor de Araújo Santos
fornecimento de energia elétrica
Servidores e Juízes
André Gonçalves Teixeira
Otávio Augusto Tirello Pulga
Clenio Jair Schulze
Luísa Claudia Faria dos Santos
RE 1217166
Sentença de Pronúncia
AP470
Magalhães Coelho
Decreto 8.789
Registro
Liminar
Tiago Joffily
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
Jefrei Almeida Rocha
Intimações
Renê Hellman
Roberto Epifânio Tomaz
Henrique B. Souto Maior Baião
MPM
Universidades
Gilberto Souza dos Santos
Lucas Silvy Santos
Vivianne Pêgo de Oliveira Barbosa
TFT 4.ª Região
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
FHC
Leonardo Isaac Yarochewsky
Simone Henrique
Guilherme Roedel Fernandez Silva
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
PEC nº 287/2016
Ezio Mauro
Ministério Público da Bahia
Igor Braga de Souza
contratos de mútuo
Revista Contextos Clínicos
tutela urgente da saúde
Laura Gauloski Machado
Igor Labre de Oliveira Barros
Cirilo Tissot
Seguro DPVAT
Eduardo Pereira dos Anjos
Alunas feministas da UFG
Giovani Clark
Maus tratos
Thaís Alves da Silva
Processo de escolha dos ministros do STF
Lei n. 8.038/90
Mara Rosane de Medeiros
Fernando A. N Galvão da Rocha
Conselho Municipal de Assistência Social
Lei de Licitações
Responsabilização criminal
João Paulo Allain Teixeira
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
IDDD
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
Patrícia Cordeiro
Desabafo do juiz
Ponto adicional
Seleção de Artigos
Cristiano Botelho Alves
Leonardo Gonçalves Perin
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
Constituição e Poder Vol. 2
mudança de nome
Sistemas informatizados
restituição
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
Sistema Unificado de Execução Penal
Danos Materiais e morais
Vinícius Loss
Dinamarca
João Salm
Luiz Fernando Cortelini Meister
Heleno Dozól Barabas
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
MARCELO MARQUES
Marcio Borges S. Castellões
4º Turma do STJ
Lute como uma menina
Turquia
Assunção tácita de culpa
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
Marcelo Lebre
Eduardo Cunha
HC 138207
TRT4
Vitor Jorge Gonçalves Vasconcelos
A construção da Identidade
Rodeio
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
Vanderlei Da Silva Sampaio
Fabiana Irala de Medeiros
Comunicação ONU
Diego Zysman Quirós
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
Cartório extrajudiciais
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
Porte de Armas
Afrodescendendes
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Buraco em via pública
Documento histórico
Conferência de Haia
Versalhes Enos Nunes Ferreira
Fernanda Maria Veronese
Furto de chocol
Estatuto do Idoso
Corréus
Morgana Machado
Juliana de Alano Scheffer
Compensação de carbono
Tribunal Superior do Trabalho
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
Pamela Medeiros Gomes
Ana Carolina Greco Paes
alcoolismo
ANAMORPHOSIS
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Agravo de Instrumento
Projeto de Lei 168/2015
Equipamento para Blindar a Sociedade
Isabelly Cysne Augusto Maia
ADPF 414
Wagner Armani
Crime de roubo
Convenções Internacionais
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
Walder Araújo de Oliveira
Danilo Nascimento Cruz
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
Luciano Benetti Timm
O Essencialismo nos Direitos Humanos
Prenome de tratamento
Decreto nº 8.727/2016
SEDESTMIDH
Contratos
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Crime de ameaça
Transmissão on line
Virginia
Juros de Mora
João Vítor de Araújo Santos
José Roberto Martins da Silva Junior
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Recuperação de Créditos
Fúlvio Brasil Rosar Neto
Catherine Figueiredo Escobar
Gamil Föppel
Diego Augusto Bayer
Violência e Cultura
Raissa de Cavassin Milanezi
VI Jornada de Direito e Psicanálise
Iverson Kech Ferreira
URFJ
Vestibular Udesc
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Sanção Presidencial
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Encontro
RG
Thayla Fernandes
Mestrado e Doutorado 2017
Edição
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
Sonia Aparecida de Carvalho
Aposentados
Pedro Augusto Santos de Souza
Comunidades carentes
Fernando Antunes Soubhia
Wagner Balera
Raquel Von Hohendorff
Lei 11.340/2006
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
Paraíba
Willame Parente Mazza
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
Maurício Correia
TRF da 1ª Região
Precatórios
Adalberto Arruda Silva Júnior
Eliza Hartung
Murillo Martins Toledo
rede de proteção
Matheus Felipe de Castro
Michelli Giacomossi
pena mínima
Cidades e comunidades sustentáveis
Crime de trânsito
Princípio da presenução de inocência
Divulgação
Lei n. 12.318/2010
José Borges Neto
Europa
Comunidades tradicionais
Ministério Público de São Paulo
Direito à educação
Renata Torri Saldanha Coelho
Karoline Cudmore Gowman Ruas Santos
promoção da igualdade étnico-racial
orientação sexual
Gabriela Minatto Cherubini
CEPAL
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Marcos Luiz Alves de Melo
Atestado médico
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
crowdfunding
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Leandro Antonio Godoy Oliveira
José Edvaldo P. Sales
Audiência de Custódia
Prefeito
Juliana Ribeiro Goulart
Carla Estela Rodrigues
Professora Dra. Paula Saleh
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
PL 44/2016
Democracia em Desconstrução
Antonio Sepulveda
África Ocidental
HC 138565
Poder Judiciário de Santa Catarina
Limites a internet
Psicologia em Estudo
Dano moral e material
Alcenir José Demo
Paulo Silas Taporosky Filho
Ciências Médicas Forenses
Entrevista do dia
Licitação
Acidente radiotivo
Assembleia Estudantil
Yeda Barbosa
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
posse-trabalho
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
vítima de bala perdida
Audiência por videoconferência
Érica Veríssimo Martins
Átila Da Rold Roesler
Lívia Lucca
Fabio Sevscuec
Fundamentos da Prisão Preventiva
Satélite Geoestacionário
Gabriela Pivar Scaravelli
Vínculo de emprego na relação de motoristas
PIS/COFINS
Bingo
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
Liberdade Religiosa
Leonardo Nuñez Campos
sistema de justiça e segurança pública
Investimento em fundos internacionais
Áudio entrevista
III Simpósio de Direitos Humanos
João Chiesa Farias
Eduardo Januário Newton
Thula Pires
Revista Pensar
Sistemas Processuais Penais
Márcia Krischke Matzenbacher
Universidade Federal de Goiás
Armadilhas da Cognição
Apelação Criminal
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
Detentas grávidas
Ações de Família
HC 389211
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
o especialista em prender e a prisão
Lei nº 13.427
João Paulo Pirôpo de Abreu
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
Curso de Direito
Alan Maurano Savedra
Cursos
Luiz Henrique Silva Almeida
Gabriela Andrade
WebRadio TJSC
Estudante
Teoria do Crime Culposo
empresa terceirizada
TJGO
Redes sociais
Ricardo Leonel da Silva
RVA
Gianfranco Silva Caruso
Diogo Bacha e Silva
PPGCCrim
Violência de gênero
Regulamentação da atuação de menores de idade
Concurso público
Publicidade das decisões administrativas
Amanda Bernardes Khouri
Obrigação propter rem
Felipe Cunha de Almeida
Glossário
Lei n. 13.189/2015
Filipe Maia Broeto
Denúncia Lula
Decreto 8.615
Tiago Fachin
Pessoas portadoras de deficiência
TJSE
Reforma em creche
Saúde
Homenagem a Peter Häberle
dados estatísticos
Bernardo Micherif Carneiro
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
DPERJ
TJPA
Esther Maria de Magalhães Arantes
Emilli Fátima Haskel da Silva
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
Racismo Institucional
MoWBrasil 2017
Maria Coelho Rosa Nôvo
Documentos sigilosos
Gustavo Henrique Dietrich
Ministro da Saúde
Direitos dos cidadãos
Defensoria Pública de Goiás
Unesco
Encontro Município Transparente
Divórcio consensual estrangeiro
Reforma Eleitoral
Concurso público para cartórios
Pessoas com deficiência
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
interpretação conforme
Parceria Público-Privada
Carros apreendidos
Rafael Beltrão Urtiga
Roberta Maia Gresta
Legislação Italiana
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
Universidade Federal de Minas Gerais
Direito de personalidade
Decreto 8.615/15
Marco civil da internet
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Estado do Rio de Janeiro
distribuição de terras
HC 129646
Abaixo assinado
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
Senha de cartão
princípio da correlação
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
Súmulas
Câmara de Vereadores
TRT 12ª Região
Eventos Gratuitos
Áudio da entrevista
Direito Animal
10 medidas
Temas de Argumentação Jurídica
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
Abuso de autoridade
Pedido genérico
Inconstitucionalidade da proibição
Leonardo Garcia
Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
Ana Tereza Basílio
Operação Greenfield
Fernando Pegorini
II Congresso Sul Brasileiro
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
Protetor solar
Chamada pública
Falsa acusação de crime
Desembargador Sérgio Luz
Maioridade
Antonio Graim Neto
Tragédia Vila Mariana
Constituição brasileira
Redação
Lei 13.269/15
Marcos Vinicius Tombini Munaro
REsp 1613561
ACNUR
Estatuto da Juventude
Direito e processo penal
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
Carolina Souza Lopes
Contagem de prazo
João Batista Martins César
Relação de consumo
Lei nº 13.441/2017
Irlanda
Starbucks
Apart hotel
UNIJUI
Matias Hillesheim Stecker
Jeferson Almeida De Oliveira
Vladimir Saboia
Projeto de Lei 4.850/2016
Uso do telefone celular
Informativo 553 STJ
FNDE
Carlos Vinicius Mariano Magno
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
Antropologia Teológica
Amanda Muniz Oliveira
África do Sul
Fornecimento de fraldas
Planos de Saúde
José Nunes
Perda da Guarda
administração judiciária
Judiciário paulista agora é 100% digital
LGBTI
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
Djonatan Batista de Lima
Cristiane Rebelo Limas
Ricardo Genelhú
Habeas Data
Suíça
DPRJ
Remoção de presos
Enunciado 266 do STJ
Japão
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
Universidade de Berkeley
José Geraldo de Sousa Junior
adoção homoafetiva
Crime Militar
Imunidade parlamentar
ICMS Rio de Janeiro
Lei n. 13.247
Justiça que solta
Entrevista
Tiago Resende Botelho
Paternidade
Lívia Bortolotto Cardoso
Atendimento à Infância e Juventude
João Guilherme Alvares de Farias
Fabiano Oldoni
Disparidade Salarial
Linkedin
Jornal
Laura Gigante Albuquerque
A Hiperintegração do Direito
Ramadã
Dilma Roussef
Caio Rangel
Alfa Oumar Diallo
Laura Mallmann Marcht
Greve Geral
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Militar
RAECC
Condomínio
MIT
Quilombos
Ricardo Carvalho Fraga
Materialidade delitiva
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
Marcelo Guerra
A Casa de Vidro.com
Itapema/SC
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
PJe-Mídia
Pesquisa e Movimentos Sociais
Caroline Ribeiro dos Santos
Dano ambiental
Matheus Casimiro Gomes Serafim
Ministro Celso de Mello
TRT 10ª Região
Paulo Incott
Direitos do trabalhador doméstico
RDD
Pessoa com deficência
Robert Alexy International Legal Seminar
Ministérios Públicos do Mercosul
Sandro Kozikoski
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
A culpabilização da vítima no crime de estupro
Delmes Rodrigues Feiten
Direito dos Transexuais
Guilherme Christen Möller
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
Tainara Martinhago Virtuoso
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Direito de Trânsito
Edson Silva Barbosa
tratamento do preso
Tiago do Carmo Martins
Orientações Jurisprudenciais
Blitz
Rafael de Deus Garcia
Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
Cármen Lúcia
Simpósio
Assentamento agrário
Rita Matos Coitinho
Prestações Pecuniárias
Luciano Zanetti
Márcia Luisa da Silva
Adicional de Periculosidade
Márcio Berto Alexandrino de Oliveira
Taysa Matos
Luiz Eduardo Cani
Direito e Arte
Isadora Nunes
IX Semana Jurídica
intimação e notificação
Massacre em presídios
Universidade do Porto
Renda Mensal Inicial
Congresso de Psiquiatria Forense
Aprovado
Justiça em Números
Cadastro Nacional de Adoção
Século XXI
Aldo Arantes
Valerio Mazzuoli
Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
Mario L. Gambacorta
fornecimento de medicamento e tratamento
Karla de Souza Oliveira
julgamento STF
ato infracional análogo a crime de desacato
João Paulo Allain Teixeira
Bolsa de Estudo
Paradoxos Penais – Vol. I
Mackysuel Mendes Lins
Tramitação direta
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Debate
Alex da Silva Anhaia
Madrid
ADC 16
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
Quebra de decoro
Alex Sandro Barbosa dos Santos
Maria Jocélia Nogueira Lima
Duílio Antero de Camargo
Renúncia
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Direito costumeiro
lei antimanicomin
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Emenda Constitucional 95/2016
Caroline Cardoso
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Vitória Buzzi
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