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André Luiz Bermudez Pereira
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Fernanda Gomes e Souza Borges
Carlos Henrique Duarte Araújo
Victor Pyles
Bruna Kern Graziuso
Haroldo César Náter
Eduardo de Carvalho Rêgo
Fábio Rodrigues Gomes
Carla Froener Ferreira
Rafael Ramos Rodolfo
Rodrigo Nery
Lucas
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
João Daniel Rassi
Talita Quézia de Assis
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Périsson Otávio Rodrigues
Taysa Matos
Alexandro Marcel
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Carlos Augusto Ribeiro
Série eProcesso - prática com teoria IV
Marina Carneiro Matos Sillmann
Lucas Murilo Wojcik
Charles M. Machado
Josevando Souza Andrade
Isabela Maria Cremasco Vieira
Súmula vinculante
Mauro de Azevedo Menezes
Gustavo Santana do Nascimento
André Alexandre Happke
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Robinson Nicácio de Miranda
Suelen Tavares Gil
Davi Augusto Santana de Lelis
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
Carlos Daniel Ferreira Dias
Rodrigo Luz
Camila Maciel Cavalheiro
Wagner Francesco
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Paulo Roney Fagundez Ávila
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Luana Oliveira Araújo
Ricardo Fiorin
Jaider Esbell
Ficção académica
Hellen Fernanda de Castro
Valdemar Habitzreuter
João Lauro Serpeloni
Nely Nazareth
Wellington Jacó Messias
Maick Cristian Valino Pinheiro
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Grazielli Farias Fraga
Marco Regulatório do Pré-Sal
Roberta Matzenbacher
Caio Madureira Constantino
Rodrigo Darela de Souza
Samuel Mânica Radaelli
João Carlos Adalberto Zolandeck
Augusto Passamani Bufulin
Mauricio Antonio Correia
Luciana Severo
Karyna de Almeida Carvalho
Bernardo Gonçalves Fernandes
¿Quién vigila a los vigilantes?
Marta de Oliveira Torres
Série Cibersegurança II
Flaviane de Magalhães Barros
Thiago Priess Valiati
Bruna Maria Felix
Thomas da Rosa de Bustamante
Amanda Avansini Arruda
Amarílis Costa
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Henrique Rabelo Quirino
Vanessa Milani Sgreccia
André Sampaio
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Poder “Reconstituinte”
Adriano Soares da Costa
Patrícia Moreira de Lima
Valéria Magalhães Schneider
Luís Renato Avezum
Alexandre Ávalo Santana
Daniel Willian Granado
Andreu Luz
Belmiro Jorge Patto
Samuel Silva
Catherine Juglair Nogari Valente
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Raique Lucas de J. Correia
Emílio Peluso Neder Meyer
Eduardo Bitencourt
Indyara Tayana Santos Rossetto
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Wellington Jacó Messias
Ivana Leite Ruiz
Diego Crevelin de Sousa
Beatriz Bork
Celso Augusto Uequed Pitol
Maria Eduarda Sagás
Cândice Lisbôa Alves
Monique Pena Kelles
Carla Joana Magnago
Alexandre dos Santos Priess
Pollyana Maria da Silva
Marco Aurélio Peixoto
Ângelo Boreggio Neto
Bruna Roberta de Borba
Geovane Peixoto
r Nelson Lacerda
Joelma C. Sousa
Gilberto Alves Júnior
Alan Siraisi Fonseca
Mauricio Ferreira Cunha
Nayron Divino Toledo Malheiros
Daniel Dore Lage
Pedro Arruda Junior
Wellington M. de Almeida
ciência penal
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Amanda Arruda
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
João Paulo Orsini Martinelli
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Adriano Valente
Lucas Costa de Oliveira
Renata Cortez Vieira Peixoto
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
Paulo Silas Taporosky Filho
Editora Empório do Direito
Rodrigo da Silva Brandalise
Tabita Aija Silva Moreira
Alessandra Wanderley
Letícia Pereira de Araújo
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Fábio Salum
Samuel Medeiros Rocha
Aicha Eroud
Lucas Pereira Sagaz
Adriano Sant’Ana Pedra
Bruna Caroline de Oliveira
Luiz Fernando Valladão Nogueira
Vinícius Loss
Rafael Feitosa da Mata
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
Persecução penal nos crimes tributários
Caelen Yumi Takada Barros
Elias Guilherme Trevisol
Joice Graciele Nielsson
Konstantin Gerber
Rodrigo Helfstein
André Monteiro do Rosário
Fabrício Reis Costa
Caelen Barros
Thiago Siffermann
Rodrigo Pontes Raldi
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Marcela Duarte
Matheus Koerich Nobre
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Ester Eliana Hauser
Larissa Beleza
Cargos públicos de provimento efetivo
Mauricio Sousa da Silva
Rodolfo Pamplona Filho
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Guilherme Felipe Miguel
Maria Clara Gouveia Magalhães
Jorge Luiz Souto Maior
Martina Mariano Spanemberg
Iolmar Alves Baltazar
Jaqueline dos Santos Espíndula
Bruna Karoline Bezerra
Rafael Bruno de Sá
Lucia Bastos
Ezilda Melo
Renata Moreira da Silva
Giovani Clark
Marco Couto
Bruno Taufner Zanotti
Lucas Gabriel Furlan
Jarbas Matos
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Sofia Siman Salema
Giancarlo Montagner Copelli
Ricardo Pires
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Lara Teles Fernandes
Marcos Catalan
Felippe Borring Rocha
Paula Brener
Bruno Braga Cavalcante
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Patty Oliver
Bianca Bez
Marcelo Carneval
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
José Antonio Farah Lopes de Lima
Nic Cardeal
Celyce de Carvalho Carneiro
Wanessa Almeida
Silva Batista Pilau
Franklyn Celso Ferreira
Débora Silva Massulo
Mario Cesar Andrade
Silvia Arizio
Claudio Daniel de Souza
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Rafael de Deus Garcia
Renê Beckmann Johann Júnior
Manuella Fernandez
Matheus Felipe de Castro
André Leivas de Araújo Vianna
Emrich Sá
Bernardo Cortez
Paola Alcântara Lima Dumont
Carla Dóro
Alana Oliveira
Leonel Betti Jr.
Vitor Santos Andrade
Tauana Fernandes Fontenelle
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Felipe Francisco Peixoto Azeredo
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Andréa Keust Bandeira de Melo
Ricardo Sanín Restrepo
Guilherme Moreira Pires
Emerson Garcia
Danilo Luchetta Prado
Cintia Neves Godoi
Gabriel Cavalcante Cortez
Jenair Alves da Silva
Ana Beatriz Schön Zolandeck
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
Karina Almeida Pinhão
Helga do Nascimento de Almeida
Affonso Ghizzo Neto
Isadora Delfino Reis
Raphaella Reis de Oliveira
Jaqueline Moretti Quintero
Agnes Pessoa
Relação de trabalho
Jeison Batista de Almeida
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Julia Vianna Correia da Silva
Suelen Tavares Gil
Gabriela Samrsla Möller
Ronan Robl
Philipe Benoni Melo
Daniel A. Dourado
Álvaro Castillo
Guilherme Henrique Lage Faria
Ana Patricia Gonzalez
Rafael Caselli Pereira
Ubirajara da Fonseca Neto
Injustiças raciais no Brasil
Luiz Carlos Rezende e Santos
Fernanda Pacheco Amorim
José Luiz Toro da Silva
Carlos Eduardo Martinez
Giulia da Silva Soares
Theodoro Vicente Agostinho
Ana Miguel Gomes Regedor
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Arthur Corrêa da Silva Neto
Ana Paula de Souza Cury
Nicholas Maciel Merlone
Vitor Morais de Andrade
Almir Megali Neto
Mateus Costa Pereira
João Victor Mingorance
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Felipe Bertazzo Tobar
Gustavo de Melo Vicelli
Gabriel Silas
Débora Veneral
Luis Gustavo Cardoso
Mario Porto
Bárbara Natália Lages Lobo
Kamilla Mello
Carolina Farkasvolgyi
Raul Linhares
André Lozano Andrade
Leonardo Godoy Drigo
Maristela Tamazzia dos Santos
Pedro Ivo de Sousa
Thiago Vasconcelos Moura
Lucas Amaral Antunes
Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
Gil Rafael Ribas
Cintia Neves Godoi
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
Mariane Bosa de Lins Neves
Adriana Regina Barcellos Pegini
Claudio Melim
Fernanda Donadel da Silva
Hellem Silveira Rebolças
Ravi Peixoto
Camila Gouvêa de Araújo
Igor Domingos do Altíssimo
Heloisa Alves
João Antonio Tomporoski
Luiza Silva Rodrigues
Renê Francisco Hellman
Ana Tarna dos Santos Mendes
Naína Ariana Tumelero
Higor Rezende Pessoa
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
Norberto Knebel
Profa Dra Karine de Souza Silva
Alexandre Bahia
Alanna Caroline Gadelha Alves
Olavo de Oliveira Neto
Wagner dos Santos
r Tainá Aguiar Junquilho
Daniel Gomes Batista da Silveira
Luciano Vianna Araújo
Lenon Gustavo Batista Taques
Cezar Roberto Bitencourt
Fernanda Becker
Taynah Ignacio
Willian de Meira
Camila Savaris Cornelius
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Inexistência jurídica
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Lucas de Lazari Dranski
Ismar Nascimento Jr.
Rafael Faria Basile
Flávia Ávila Penido
Gabriel Rodrigues de Carvalho
Téssia Gallina Jorge
Joscimar Souza Silva
Ulisses Schwarz Viana
Ana Claudia de Souza Crotti
Thalles Ricardo Alciati Valim
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Leonardo de Souza Chaves
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Maria Victória Jaeger Gubert
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Marcelo Roseno de Oliveira
Tânia Maria Françosi Santhias
Alan Diógenes Rodrigues
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
Breno Botelho Vieira da Silva
Schirley Kamile Paplowski
Patrícia Salviano
Caroline Bispo
Renata Carvalho Amaral
Estudantes secundaristas
Ricardo Luna
Laura Dutra de Abreu
José Muniz Neto
Jocê Rodrigues
Gleidson Renato Martins Dias
Bruna Braga da Silveira
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Isaías Henrique Silva
João Felipe Bezerra Bastos
Guilherme Sarri Carreira
Ubiratan de Mattos
Rodrigo Chandohá da Cruz
Gustavo Dayrell
Maria Lúcia Barbosa
Gabriel Lombardi Richetto
João Ulysses Ferreira Neto
Paulo Roberto Xavier de Moraes
Marcelo Veiga Franco
Cyntia Possídio
Ricardo Barbosa Tellini
Juliano Cesar Zanini
Luisa Oliveira Coelho
Myrna Alves de Britto
Pollyanna Maria da Silva
Davi Arnaut Kraiser
Renato S. S. Schindler Filho
Ademar Nitschke Júnior
Violência contra as mulheres
David Maxsuel Lima
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Brena Bonachini
Mauricio Mota
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Série Tecnologia e trabalho III
Laraíne Catapan
Diogo de Oliveira Gomes
Leonardo Carvalho Moura
Fernanda de Oliveira Crippa
Ronicleici Santos da Conceição
Italo de Oliveira Guedes
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
Ludmila Ângela Müller
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
Marcos dos Santos Ito Borem
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
LETICIA ARENAL
Silvia Felipe Marzagão
Sílvia Gabriel Teixeira
RHC 75.800
Samuel Rivetti Rocha Balloute
Fransuelen Geremias Silva
Julyan Ramos da Fonseca
Nathália Ribeiro Leite Silva
Thalita Caroline Faria de Assis
Pierre Moreau
Lucas Gabriel e Luis Wagner
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Nilo Carlos Pereira de Souza
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Diego Ken Osoegawa
Walter Gustavo da Silva Lemos
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Ana Júlia Batista
Gil Ramos
Vinícius Cidral
Willian Alex Sander Amorim
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Patrícia Cordeiro
Mateus Brandão Aires
Amanda Ferreira dos Passos
Alice Bianchini
Bernardo G.B. Nogueira
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Fernanda Mambrini Rudolfo
Clenio Jair Schulze
João de Castro Souza
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
José Humberto Pereira Muniz Filho
Rafael Almeida Santos da Luz
Rosália Maria Carvalho Mourão
Yuri Carneiro Coêlho
Germano Rigotti Fiorio
Sebastião Marques Neto
Bruna Maira Cavalheiro
Maria Luiza Gorga
Ana Luísa Schmidt Ramos
Rafael Alexandre Silveira
Misoginia
Doacir Gonçalves de Quadros
João Marcos Buch
Fernando Rabelo Rodrigues
Luis Henrique Braga Madalena
Willian Antonio Meotti
André Luiz Maluf de Araujo
Elias Jacob Neto
Elcemara Aparecida Zielinski
Matheus Vignatti de Carli
Clarissa Demartini
João Carlos Castranheira Pedroza
Geralda Magella de Faria Rossetto
Gabrielly Caroline Porsebon
Elias Marques de Medeiros Neto
Aruani Kindermann Lapolli
Daniel Octávio Silva Marinho
Marília Siqueira Costa
Série eProcesso – prática com teoria III
Igor Cardoso
Luís Eduardo Colavolpe
Paula Rodovalho
Daniel Thiago Oterbach
Gustavo de Almeida Ribeiro
Marcelo Barbosa Alves Vieira
Francisco José Guardini Nogueira
Victor Rodrigues da Silva Costa
Nilza Sarneski
Ardala Marta Corso
Igor Guilhen Cardoso
Filipe Reinert
Alexandre de Morais da Rosa
Camila Amado Soares
Amanda Lobão
Rogério Carvalho da Rosa
Débora Tavares
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Roberto Carlos Rocha Kayat
Participação Privada
Vanessa Kettermann Fernandes
Jéssica Galvão
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Série eProcesso: prática com teoria
Ruth Batista
Herval Sampaio
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Karini Nascimento
Mônia Clarissa Hennig Leal
Plínio Gentil
Gisela Maria Bester
Amanda Ferreira dos Passos
André Dos Santos Carvalhal
Jorge Coutinho Paschoal
Paula Yurie Abiko
André Felipe Oliveira Moraes
Maurício Gomes Pereira França
Andréa Araujo Bostelmam
Helena Patrícia Freitas
Charles da Costa Bruxel
Caroline Barbosa Contente Nogueira
Gizeuda Sousa Rosi
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Thanderson Sousa
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
Cleiton Sacoman
Rodrigo José Leal
Juliana Lopes
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Luíza Nívea Dias Pessoa
Jefferson Forest
Priscila Fichtner
Gabriel Pereira de Carvalho
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
Nariel Diotto
Giselle Couy
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Fiammetta Bonfigli
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Thiago de Oliveira Vargas
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Jose Luis Bolzan de Morais
Marcelli Cipriani
Juraci Mourão Lopes Filho
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Bruce Bastos Martins
Priscila Serafin Proença
Tássia Andressa Veber
Deckinho Mattos
Francielle Oliveira Gadonski
Clarissa Pereira Carello
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Carlos Eduardo Martinez
Lucas Baratieri Francisco
Fernanda Melo Silva
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Poeta Ali Agora
Luiz Fernando Ozawa
Lia Raquel Bloos Mossini
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Samuel Lourenço Filho
Daniel Brantes Ferreira
O Direito e a Sociedade de Consumo
Gustavo Pereira Freitas
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Jorge Alan Wunderlich
Camila Sallum
Nelson Camatta Moreira
Yuri César de Almeida Silva
Marlo Almeida Salvador
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Marco Félix Jobim
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Roberto Bona Junior
Extensão Direito das Mulheres
GABRIELA ALBINO UGIONI
Joselene Negra Black
Mauricio Stegemann Dieter
Elisa Rech Dickel
Emanuela dos Santos Silva
Rubens Almeida Passos de Freitas
Diogo Dal Magro
Aicha Eroud
José Edvaldo Pereira Sales
Claudia Brum Mothé
Bruno da Costa Vaz
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Amanda de Medeiros Lima
Renan Levenhagen Pelegrini
Lara Kauark Santana
Christyan Muller Ajala
Patrícia Henriques Ribeiro
Marina de Carvalho Vieira
Clarissa Tassinari
Maria Fernanda Piva
Rodrigo Bahia de Souza
Noslen Melo
Priscila Serafin Proença
Giselle da Cunha Cruz
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Abailard Jose de Sousa Neto
Carolina Lacerda Machado
Karla Fabrício de Godoy
Daniel de Pádua Andrade
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Ianê Santos dos Santos
David T. Queiroz de Souza
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Henrique Picarelli
Nayara Swarowski
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Fernando Gama de Miranda Netto
Nadine Hellen Reis
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Paulo César Carbonari
Débora Costa Ferreira
Lidia Isabel Lira
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Abraham Hand Vargas Mencer
Débora Fernanda Ferreira
Cristiane Rodrigues Iwakura
Anna Carolina Faraco Lamy
Henrique Viana Pereira
Eduardo Oliveira Agustinho
Rodrigo Pereira Moreira
Anthony Thiesen
Marlom Formigheri
Lucélia de Sena Alves
Leonard Schmitz
Ricardo Leonel da Silva
Marina Alice de Souza Santos
Marta Lúcia Tittoni
Editora Tirant Lo Blanch
Vitor Frederico Kümpel
Alexandre Coutinho da Silveira
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Maurício Fontana Filho
Luana Andrade
Thais Silveira Pertille
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Tiago Zagonel
Deonísio Koch
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
Leandro Augusto Alves da Silva
Alissar Ali Fahs
Alan Martinez Kozyreff
Abraham Hand Vargas Mencer
Maria Walkiria Cabral
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
Jader Marques
Andre Vasconcelos Roque
Tiago Joffily
Gabriela Essig
Tiago Oliveira de Santana
Marcelo Oliveira de Moura
Daisson Flach
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Andreu Sacramento Luz
Evânia França
Pedro Henrique Carvalho da Costa
Olívia Maria de Almeida
Thaís Mendes Webber Barelli
Luiza Correa Magalhães Dutra
Erica Alves Aragão
Gisela Maria Bester
Flávia Pereira Hill
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Igor Raatz
Javier Diez García
Casos criminais
Paolla Hauser
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Mírian Da Silveira Monte
Fermín Canteros
Carlos Alberto Crispim
Daniela Campos Cerullo
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Fabiano Zavanella
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Renan Apolônio
Veyzon Campos Muniz
Davi Rodney Silva
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Fábio Alexandre Coelho
Mariana Rodrigues Veras
Angélica Mota Cabral
Rafael Giorgio Dalla Barba
Juliane Facó
Marcella Boarato
Alberto Silva Franco
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Daniela Dias Tomaz
Bruno Sá Freire Martins
Eduarda Peixoto da Cunha França
Victor Labate
Thiago Souza de Albuquerque
Caroline Köhler Teixeira
Vinicius Gregório
Anita Duarte
Marcos Clebson Pereira Diniz
Luanna Tomaz de Souza
Maria Cecília Soares Vannucchi
Elaine Cristina da Silva
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Agustín Laó-Montes
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Pedro Dalese
Ravi Peixoto
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Tiago de Lima Santos Reid
Rafael de Araújo Alves
Raphael Jorge de Castilho Barilli
Fábio Jun Capucho
Hédel de Andrade Torres
Gabriel Mantelli
Hélio Rubens Brasil
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Lucas de Alvarenga Gontijo
Amanda Ribeiro dos Santos
Milena Márcia de Almeida Alves
Ivy Farias
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Fernando César Costa Xavier
Heitor Pergher
Dayana de Carvalho Uhdre
Wellington Jacó Messias
Luana Renostro Heinen
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Márcia Andrade Oliveira Bello
Patrícia Regina Coelho Pinto
Leonardo de Oliveira
Marcus Aurélio de Freitas Barros
Claudia Freesz Calmon
Luiza Costa de Medeiros Werner
Rosane Leal da Silva
Gabriela Balbinot
Juliana Carvalho Pavão
Ney Bello
Carla Dietrich
Terceira idade
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Maica Matos Leão
Léo Rosa de Andrade
Thiago Caversan Antunes
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Edilson Santana G. Filho
Julio Guilherme Müller
Gilberto Carlos Maistro Junior
Gabriel Vitor Nogueira
Amanda Rodrigues Alves
Marsel Botelho
Rodrigo Frantz Becker
Lucas Machado
Ian Fernandes de Castilhos
Radson Rangel F. Duarte
Larissa Zucco
Gustavo de Lima Pereira
Larissa Clare Pochmann da Silva
Ana Radig Denne Lobão Morais
Maira Scavuzzi
Stella He Jin Kim
Pablo Freire Romão
Marcello Terto e Silva
Marcelo Ricardo Colaço
Tiago de Toledo Rodrigues
r Élida Lauris e Denise Dora
Wanessa Assunção Ramos
Patrícia Cordeiro da Silva
Márcia Cunha Teixeira
Francine de Moura
Giulia Signor
Hellen Caroline Pereira Fernandes
Admilton Figueiredo de Almeida
Lucas Lanner De Camillis
Guilherme Barros Martins de Souza
Karina Melo Vieira
Amanda de Medeiros Lima
Christian Frederico da Cunha Bundt
Kamila Alkmim Nascimento
Marcelo Mazzola
Simone Nacif
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Élida Lauris
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Rafael Silveira de Souza
Yuri Ivo Peralva Sales
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
André Carneiro Leão
Crédito negativo
Marcelo Ribeiro
Camila Cardoso de Mello Prando
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
João Paulo Atilio Godri
Andreza Pantoja Smith
Flávio Quinaud Pedron
Bruna Borges
Marcia Cristina Xavier de Souza
Carlos Augusto de Assis
Camila Canto
Marcelo Palma de Brito
Kátia Parente Sena
Alexandre Morais da Rosa
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Alexandre Basílio
Geovana Leme
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
Marcelo Ferreira Machado
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Thiago Felício Barbosa Pereira
Fernanda Frizzo Bragato
Solange Luz
Catarina Hernandez Ferri
Rodrigo Portela Gomes
Laura Haddad
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Mateus P. Gomes
Raígor Nascimento Borges
Emerson Erivan de Araújo Ramos
Vontade de Constituição
Juliana Hermes Luz
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Mônica Louise de Azevedo
Marcelo Ferreira Machado
José de Assis Santiago Neto
Célia Iraci da Cunha
Víctor Minervino Quintiere
Grace Menck Figueroa
Rodrigo Wasem Galia
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Mariana Goulart
Aisha E. Road
Luciane Buriasco Isquerdo
Felipe Montiel da Silva
Guilherme de Luca
Erick Oliveira Rocha Gomes
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Júlio Marcelo de Oliveira
Euclides Santos Bittencourt
Cristiano Duro
Jhonatan Morais Barbosa
Luciana Berlini
Juliana de Alano Scheffer
Bruna de Souza Fernandes
Gustavo Silva Alves
Joseane de Souza
Lorenzo Alvarez de Toledo
Raphael de Souza Almeida Santos
Gustavo Henrique Andrade Vilela dos Santos
Gabriela Ribeiro
Jorge Bheron Rocha
Thiago Minagé
Denis Sampaio
Maurício Ramires
Matheus Martins Moitinho
Felipe André Laranjo
Paulo Vinícius Feijó
Felipe Pruinelli
João Marcos Braga
Sandra Muriel Zadróski Zanette
Marcus Alan de Melo Gomes
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
Abril Uscanga Barradas
Tamires de Oliveira Garcia
Autoritarismo nacional
Gabriel Bulhões
Vinicius Cardona
Antonio Carlos Macedo de Castro
r Raul Linhares
Ana Claudia de Almeida Garcia
Thereza Christina Nahas
José Antonio Herrera
Cristiane Rodrigues Iwakura
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Tiago Silva de Freitas
Claudia Calmoni
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Marcelo Masô
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Paulo Roney Ávila Fagúndez
Júlia Guimarães
Larissa da Silva Lopes
Vânia Marian Guerino Farinha
Claudia da Rocha
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Denis Donoso
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Osvaldo Agripino
Fernando Porto Martins
Juliana Ribeiro Goulart
Mayra Matuck Sarak
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Nilzo Felisberto
Sergio Henrique Salvador
Raphael Francalacci Schambeck Luz
Lucas Varela
Simone Henrique
Solange Cordeiro Faria
Ziel Ferreira Lopes
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Luís Fernando Casara Corrêa
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Welder Queiroz dos Santos
Gabriela Maia Rebouças
Raquel Possolo
Williams Félix Gomes da Silva
Nelson Lacerda
Fabrício Morais da Costa
Anna Júlia Santana Vicente
Viviane de Santana
Arthur Roberto Fernandes Aquino
Marcel Lopes
Fernando Sacco Neto
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Felipo Pereira Bona
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Samuel Firmino de Brito
Gustavo Amorim
Gustavo Noronha de Ávila
Camila Holanda Aragão
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Violência doméstica e familiar contra a mulher
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Documento histórico
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XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Cine Debate
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Seminário Internacional de Ciências Criminais
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Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
Volume 18
Hugo Fernandes Matias
Massacre Manaus
Rita Matos Coitinho
Anoreg/MA
Adriano Menino de Macedo Junior
Daniel Roberto Hertel
Apart hotel
Lei das Contravenções Penais
Lei dos Planos de Saúde
María José Fariñas Dulce
Erika Cristiane Pinheiro de Melo
Catharina Peçanha Martins Oroso
Mutirão conciliação
Aldo Arantes
Parceria Público-Privada
Promoção das Diversidades
Ministério Público do Rio Grande do Sul
Denisse Raquel Montoya Elias
hoje?"
Marcelo Pichioli da Silveira
Preso provisório
prazo exclusão de sócio
Jacqueline Sinhoretto
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
Foro Privilegiado
Direito Internacional
Rosalvo Ivarra Ortiz
Lei nº 13.427
Juliano de Oliveira Leonel
TRT da 12ª Região
Guilherme Reis Gonçalves
contratos bancários
Lucas Manoel Soares Machado
Michelle Carducci
Gilberto M. A. Rodrigues
Indenização por cobrança indevida
Periódicos
Gustavo de Almeida Ribeiro
ONU
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
Leonardo de Souza Chaves
Israel Domingos Jorio
Marina Almeida da Rosa
intercâmbio de jurisprudência
Seriado
Tragédia Vila Mariana
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Recomendação 44
Luciana Ferreira Lima
Recurso Especial
TSJP
Fabricio Gevaerd
Miguel Calmon Dantas
Holocausto
Ministro Eliseu Padilha
Guilherme Carvalho
Fornececimento de remédio de alto custo
Francisco Sannini Neto
(MP) 746
Paulo Henrique Helene
Resoluções NCPC
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
Não recepção
PEC 10/2013
Somália
Tabelionato de Notas
Rilmo Braga
Mediação judicial
Luiz Ferri de Barros
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Finlândia
Qualificação Profissional
2ª Câmara Criminal
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Antonio Graim Neto
Alexandre José Trovão Brito
Operação Greenfield
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
Carlos Bolonha
Poder Judiciário de Santa Catarina
Micheli Silva
Usuária morta
Min. Laurita Vaz
Lei 5.889/73
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
Peter Gabriel Molinari Schweikert
medida socioeducativa
Estatuto da Advocacia
Recursos Repetitivos
Breno Oliveira Zatiti Brasileiro
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
Intimação
RENAP
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
Vade Mecum Método Internacional
Rafaela Alban
Mentalidade Inquisitória
Eduardo José da Fonseca Costa
Guilherme Alcântara
PL 44/2016
Câmara de Deputados
Direito à Privacidade
Un News
Amanda Viega Spaller
Competência originária do STF
Cumulação de pensões
art. 334-A do Código Penal
Apadrinhamento de crianças
Flávia Stringari Machado
Gustavo Nascimento Tavares
Pauta de Julgamento
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
pedofilia na internet
Responsabilidade civil do Estado
Matheus Souza
José Enrique Teixeira Reinoso
Eliseu Antônio da Silva Belo
Walder Araújo de Oliveira
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
Taysa Matos
intimação e notificação
crime de estupro
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
Eduardo Lamy
Lei 13.429/2017
princípio da correlação
Advocacia catarinense
Gustavo Proença Mendonça
Luís Henrique Linhares Zouein
Edilson Santana Gonçalves Filho
Código Civil de 2002
Conduta atípica penal
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Termo circunstânciado de Ocorrência
Dra. Maria Lucia Karam
Lara Ferreira Lorenzoni
Perna-de-pau
Tiago Resende Botelho
Giancarlo Silkunas Vay
Raissa de Cavassin Milanezi
Ezilda Melo
Universidade do Porto
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Daniel da Costa Gaspar
Redução da Emissão de Carbono
falta de decoro
Terrenos de Marinha
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Liminar em HC
Pesquisa Acadêmica
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Tribunal de Justiça de Sergipe
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
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Acidente de trabalho
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movimentação processual
Judicialização democrática
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Prefeito
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Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
dados estatísticos
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Dolivar Gonçalves Junior
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Ocupação das Escolas e Universidades
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Regras
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Agravo de Instrumento
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
Maíra Marchi Gomes
Acidente radiotivo
Canibalismo
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Imunidade parlamentar
II Simpósio de Direitos Humanos
Pena de multa
Estatuto do Idoso
Violência e Cultura
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
Abuso de menores
adoção homoafetiva
HC 138565
Regras da previdência
Palácio do Planalto
Leonis de Oliveira Queiroz
Airto Chaves Júnior
Adalberto Arruda Silva Júnior
A Constituição e o Supremo
Boletim RDL
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intoxicação alimentar
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Abril Uscanga Barradas
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
lucros cessantes
Criança indígena
José Roberto Martins Junior
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Ministro da Saúde
TJGO
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Diogo Bacha e Silva
Reinaldo Couto
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
MPSC
Mesa de Estudos e Debates
Brexit
artigo 33 do CP
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Márcio Soares Berclaz
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
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Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
Lei 13306
Luis Henrique Braga Madalena
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
Decreto 8.789
Carolina Souza Lopes
Inquérito n 4.483
Airton Gomes Braga
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
José Emílio Medauar Ommati
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Direito Unisul
CEPAL
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
Perdão Presidencial
CDA
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Certidão de Nascimento
Internação involuntária
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Microcefalia
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Medidas Cautelares Diversas da Prisão
Palestrantes
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Organização Criminosa
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I Jornada sobre abuso sexual
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Justiça criminal
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Condenação criminal
Paternidade tardia
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Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
Edição
Inquéritos arquivados
Atenção
Recurso Especial n. 1.285.789
Lei anti-homofobia
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Residência Judicial
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Direito de liberdade religiosa
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Escola sem partido
docencia y profesionalidad jurídicas
PEC 287/2016
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
Ponto adicional
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
Prêmio Conciliar
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Não é não
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Máfia chinesa
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Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
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Saída Temporária
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RE 608872
Direito Penal da guerra às drogas
Tema 98 STJ
Obrigação
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Audiência de Instrução
Registro profissional
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Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
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Sorocaba-SP
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progressão de regime
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Emenda Constitucional 88/2015
Ricardo Leonel da Silva
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Glossário
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Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
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Lei 8.137/90
Decreto de indulto 2016
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
polícia civil DF
Antônio Carvalho Filho
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ACNUR
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Contribuição Previdenciária
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Mateus Sampaio Aranha
Estatização dos Cartórios
Concurso público
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RDD
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Recurso Extraordinário 973837
Homologação de acordos consensuais
Carla Mari Robaina Marcondes
Antonio Vercher Noguera
Luciana Boiteux
Gaspar
Legislação em vigor
Tragédia de Mariana
Maurizio Oliviero
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retificação de registro civil
Indenização a familiares
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Mortes e lesões causadas por policiais
António Guterres
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Crime de perjúrio
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Relação de consumo
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
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Fraude em Título de Eleitor
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
nulidade absoluta no processo penal
Revista Pensar
Ygor Nasser Salah Salmen
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Congresso de Psiquiatria Forense
Justiça Criminal Negocial
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Legalização da maconha
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Abuso de autoridade
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Bolsa de Estudo
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Prova de dívida
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Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
Bis in idem
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TRT 12ª Região
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Associação Brasileira de Direito Processual
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
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ADPF 414
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Rompimento de barragens
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Legislação Francesa
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Nicole Moreiras Urbini
Temas de Argumentação Jurídica
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Alunas feministas da UFG
Recomendação 31 do CNJ
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Barbara Pasello
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Direito Contratual
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Sistema Penal Contemporâneo
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Regime disciplinar diferenciado
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Grupo de Estudos em Direito Público
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
Diplomatas
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Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
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Devido Processo Legal Substancial
Sala Verde
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Crime de Injúria
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Kafka
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Arquivamente de Inquérito
Rito processual
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Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
José Nunes
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Buraco em via pública
Súmula 562 STJ
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Déficit da Previdência
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Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
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Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
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Doenças Sexualmente Transmissíveis
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Tribunal Superior do Trabalho
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Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
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Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
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Revista Contradogmáticas v. 09
A Hiperintegração do Direito
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LEI 13.300/16
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Atraso na entrega de diploma
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O Direito Penal em Tempos Sombrios
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Direitos do trabalhador doméstico
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Direito Humanos
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Jurisprudência
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Interpretação conforme a Constituição
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Velocino Pacheco Filho
Ministério Público de São Paulo
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Investigação de paternidade
Acordo de paz na Colômbia
Clarissa de Cerqueira Pereira
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BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
Legislação russa
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Mato Grosso do Sul
Atendimento à Infância e Juventude
Princípio do melhor interesse da criança
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Europa
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Princípios Processuais Constitucionais
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Hugo Fernandes Matias
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
Tráfico privilegiado
condições para reajuste de plano de saúde
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Lesa-majestade
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Pablo Ornelas Rosa
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Contestação
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Direito Forense
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Adimplemento Substancial
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Programa de estágio
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Direito e processo penal
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Camarões
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Infração na adolescência
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Assunção tácita de culpa
Recebimento
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Especialização em Ciências Penais
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A culpabilização da vítima no crime de estupro
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2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
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Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
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Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
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Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
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Dr. Leonardo Marcondes Machado
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Direito dos Transexuais
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
Renda Mínima
Moisés Rosa
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Fernando Rodrigo Mroskowski
Tribunal de Justiça de Goiás
Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
Coação Testenhunha
Resolução n. 203/2015
Reconhecimento de paternidade
Desenvolvedores de Aplicativos
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
Karla De Souza Oliveira
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
Curso de Mediação
Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
Produtividade
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Endividamento
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Asilo
CTB
Vladimir Saboia
Maria Lúcia Karam
O que funciona no plantão judiciário
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
Habeas Corpus nº 387244
José E. da C. Fontenelle Neto
Doutrina previdenciária
Atahualpa Fernandez
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
Carros apreendidos
Juliana Arrais Mousinho
Wagner Armani
Obras Publicitárias
Mayra Matuck Sarak
Afrodescendendes
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Dano Material
Agressão Verbal
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Turma Recursal
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Presídio Central de Porto Alegre
Juízes pela democracia
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Coreia do Sul
TRT 10ª Região
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Transporte de valores
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
Consumo on line
Mediação e Conciliação
Renata Condi Vescovi
Aposentados
Centro Acadêmico Hugo Simas
Reclamação Trabalhista
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bloqueio de Whatsapp
lei antimanicomin
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
PFDC
Rogério Gonçalves
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Otelo
Atestado médico
HC 138207
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Direito Animal
Panamá
Safira Bonilha de Oliveira
Precatórios
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Revista Eletrônica da ABDConst
DPERJ
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
Thais Silva Bernardes
Ministra Cármem Lúcia
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Mulheres vítimas de violência
Gabriela Mendes Fontana
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Tecnologia Comunicação e Informática
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Cursos online
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Imigração
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2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Ministro Rogério Schietti Cruz
Audiência de custódia de foro privilegiado
situação de emergência
Desabafo do juiz
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PJe Mobile
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Risco Precaução e Responsabilidade
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Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
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Direitos fundamentais na era dos extremos
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Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
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Oriente Médio
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
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Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
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Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
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Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
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Curso de extensão
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Semana Nacional da Conciliação de 2016
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Seguro obrigatório
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Inelegibilidade
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Teoria do Domínio do Fato
1.º Simpósio Controvérsias criminais
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Fazenda nacional
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Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
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A guerra ao crime e os crimes da guerra
ONUBrasil
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Cartório extrajudiciais
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Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
Dano Moral
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
base de cálculo de honorários
Petição n. 7074
Bancos
Terre des hommes (Tdh)
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Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
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Lei Pelé
Confissão de culpa
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RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
Ação Direta de Inconstitucionalidade
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Quebra de decoro
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
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Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
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Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
1º Seminario de Derecho Maritimo
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Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
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Processo Penal do Espetáculo
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
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DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
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Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
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