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Deslava a jato: os trapezistas voadores de Curitiba, a nova e a velha política
Deixa o mercado resolver! A Pandemia e a irracionalidade econômica
O contentamento perverso e submisso
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Um chasque para concurseiro
O bem-estar animal do bípede implume – Por Samuel Mânica Radaelli
O bem - estar animal do bípede implume
O ensino jurídico e a atuação docente
O complexo de Amado Batista
“O Brasil precisa ter uma Justiça tão dura quanto a americana”* - A mímica colonial e a operação “lava - jato”
O ensino jurídico sem partido: a insuportável angústia de pensar
O Direito (Penal) do amigo
A judicialização da palavra “golpe”
O Golpe e as “instituições fortes”
Mais além da propedêutica: o sentido da formação teórica no Direito
Empório Descolonial - Nova coluna do Empório do Direito!
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Eder Fernandes Santana
Tatiana de Almeida Campos
Augusto Passamani Bufulin
Rachel Serodio de Menezes
Gabriela Oliveira Freitas
Higor Rezende Pessoa
Filipe Reinert
Karina Almeida Pinhão
Paulo Silas Taporosky Filho
Evânia França
Caio Ferreira Neto
Rafael Leme Macedo
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Elisa Berton Eidt
André Zilli
Ana Claudia de Souza Crotti
André Leivas de Araújo Vianna
Antonio Graim Neto
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Erick Oliveira Rocha Gomes
Fermín Canteros
Barbara Christina de Souza Rosa
José Calvo González
Wellington Lima Amorim
Amarílis Costa
Léo Rosa de Andrade
Victor Hugo Ossowsky
Daniel Brajal Veiga
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
Manuel Martín Pino Estrada
r Thomas Bustamante
Marcelo Oliveira de Moura
Rosimeire da Silva Meira
Patrícia Regina Coelho Pinto
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Jaqueline Moretti Quintero
Ilana Lemos de Paiva
José Flávio Bueno Fischer
Luciane Maria Trippia
Diego Ken Osoegawa
Rosane Reis Kerber
Fernanda Gomes e Souza Borges
Mauricio Antonio Correia
Mariane Bosa de Lins Neves
Sofrimento
Roberta Oliveira Lima
Angélica Mota Cabral
Adriano Soares da Costa
Ana Cristina Teixeira Barreto
Marcus Vinícius Motter Borges
Lucas Correia de Lima
Márcia Cunha Teixeira
Roberta Aparecida Varaschin
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Cristiane Druve Tavares Fagundes
Willian Cleber Zolandeck
Anna Luiza Cremonezi
Fernanda Freitas de Melo
Nelson Camatta Moreira
Estela Márcia Rondina Scandola
Ravi Peixoto
Juliane Facó
Sinara Adriano da Trindade
Matheus Vignatti de Carli
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Manoel Cardoso Helfer
Série Cibersegurança II
Ataques cibernéticos
André Luís de Lima Maia
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Mariana Lamassa da Fonseca
Simone Henrique
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Erick Beyruth de Carvalho
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Marcelo Maduell Guimarães
Maykon Fagundes Machado
Paloma Braga
Monica Cecilio Rodrigues
José Edvaldo Pereira Sales
Marina Alice de Souza Santos
Ana Carolina de Carvalho Neves
Felipe Fernandes Pinheiro
Camila Savaris Cornelius
Felipe Montiel
Lívia Casimiro
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Carolina Heloisa Guchel Berri
Mauricio Mota
Leonel Betti Jr.
Aurélio Franco de Camargo
Marcos Paulo Sousa Campelo
Aphonso Vinicius Garbin
Tássia Andressa Veber
René Santos Piauilino
Kássio Henrique S. Aires
Zilka de Sá Barros
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Mayara Pellenz
Priscila Serafin Proença
Ana Carolina Calvo Tiberio
Rafael de Araújo Alves
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Samuel Firmino de Brito
Thalita Abdala Aris
Diogo de Oliveira Gomes
Mauricio Ferreira Cunha
Wellington Jacó Messias
r Raul Linhares
Amanda Rodrigues Alves
Maria Clara Gouveia Magalhães
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Fernanda Araujo Pereira
Samira Schultz Mansur
Suellen Regina Frantz
Isabelle de Cássia Mendonça
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Pedro Ivo de Sousa
Tiago Oliveira de Santana
Jordane Costa Oliveira
Yuri César de Almeida Silva
Daniel Brantes Ferreira
Belmiro Jorge Patto
Lívio Oliveira
Maick Cristian Valino Pinheiro
Wagner Carmo
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Danúbia Souto de Faria Costa
ciência penal
Davi Rodney Silva
Rodrigo Wasem Galia
Lidia Isabel Lira
Fernando Torres
Paulo César Carbonari
Adriana Almeida Lima
Tiago Oliveira de Castilhos
Vitor Pereira dos Santos
Humberto Santarosa de Oliveira
Bárbara Natália Lages Lobo
Alan Siraisi Fonseca
Thiago Freitas
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Renê Beckmann Johann Júnior
Maria Victória Jaeger Gubert
André Gustavo Salvador Kauffman
Marcela Duarte
Maurício Ramires
Luana Renostro Heinen
Matheus Felipe de Castro
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
Thomas Bustamante
Ana Paula Barbutti Rodrigues
Emrich Sá
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Charles da Costa Bruxel
Homero Chiaraba
América
Willian Alex Sander Amorim
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
Stella He Jin Kim
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Uso indevido de algemas
Lucas Pereira Sagaz
Renata Cortez Vieira Peixoto
André Fernandes
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Elias Guilherme Trevisol
Carlos Eduardo Martinez
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Rafael Silveira de Souza
Luciano Franco Ribeiro
Leonel Maschietto
Luana G. de Vito
Fernando José Sampaio Lobo
Merhej Najm Neto
Noslen Melo
Aisla de Carvalho
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Gabriela Essig
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Darci Guimarães Ribeiro
Renan Francelino da Silva
Périsson Otávio Rodrigues
Por Danielle Mariel Heil
Maurício Moliner Nazário
Vívian De Gann dos Santos
Guilherme Vale Brum
Mateus Costa Pereira
Márcia Letícia Gomes
Vitor Santos Andrade
Wagner Yukito Kohatsu
Patrícia Regina Coelho Pinto
Elias Jacob Neto
Laura Dutra de Abreu
Benjamim Silva Rodrigues
Francisco Pereira Pinto Filho
João Paulo Lordelo
Bianca Cândido
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Bruna Maria Felix
Cândido Furtado Maia Neto
Rodrigo Darela de Souza
Bruno César Gonçalves da Silva
Samuel Mânica Radaelli
Rennan Herbert Mustafá
André Alexandre Happke
Lia Testa
Rafael Ramos Rodolfo
Marlom Formigheri
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Marco Aurelio Serau Jr.
Hellen Fernanda de Castro
Pedro Henrique Carvalho da Costa
Atahualpa Fernandez
Marcelo dos Santos Melo
Mario Porto
Mariana Seifert Bazzo
Proporcionalidade e isonomia
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
Bernardo Cortez
Karina Guerreiro de Sá
Fiammetta Bonfigli
Vânia Marian Guerino Farinha
Marco Regulatório do Pré-Sal
Marcelo Palma de Brito
Nota de Apoio
Caio Vlasak
Juliano de Oliveira Leonel
Jéssica Helena Borges Fraga
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Germano Rigotti Fiorio
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Franceline Franco
André Sampaio
Luiza Silva Rodrigues
Luiz Gustavo Tiroli
Fernanda Ely Borba
Cezar Roberto Bitencourt
Julia Drummond
Fernanda de Oliveira Crippa
Suzany Brasil
Carolina Lacerda Machado
Josiane Antunes
Eduardo Januário Newton
Jéssica Galvão
Raphael de Souza Almeida Santos
Fábio de Oliveira Camillo
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Humberto Gomes Macedo
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
Franciele Rieffel
Nayron Divino Toledo Malheiros
Violações de direitos humanos
GABRIELA ALBINO UGIONI
Aline Venutto
Yuri Calixto
Daniela Dias Tomaz
Kelven de Castro Soeiro Santos
Marjorie Tolotti S. de Mello
Jose Luis Bolzan de Morais
Kátia Debarba Machado
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
Cintia Neves Godoi
Marina Bertinatto
Lucia Bastos
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Carlos Henrique Duarte Araújo
Ezequiel Pires
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Paulo Ricardo Schier
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
Deckinho Mattos
Emerson Erivan de Araújo Ramos
Maurício Requião
Izabele Pereira Barra
Michel Zumerkorn Hassan
Kátia Parente Sena
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Diogo Dal Magro
Luíza Resende Guimarães
Thieser da Silva Farias
Agustín Laó-Montes
Jéssica Feiteiro Portugal
Karina Melo Vieira
Fabíola Sucasas
Isadora Martinatti Penna
Luís Eduardo Colavolpe
Paulo Henrique Pinto Santiago
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Alexandre Carrinho Muniz
Wagner Inácio Dias
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Pacote de Medidas de combate à corrupção
Larissa da Silva Lopes
Arthur de Souza Bastos
Luis Leandro Gomes Ramos
Gabriel Rodrigues de Carvalho
Rafaela Silva Garcez
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Rodrigo da Silva Brandalise
Juan David Gelacio Panesso
Recompensa
Teresa Arruda Alvim
Adriano de Jesus Silva
Lucas Murilo Wojcik
Renzo Cavani
Andreu Luz
Luciano Góes
Jefferson de Carvalho Gomes
Julia Vianna Correia da Silva
Juliana Lopes
Maíra Marchi Gomes
Luiza Correa Magalhães Dutra
João Carlos Adalberto Zolandeck
Grazielli Farias Fraga
Maira Bianca Scavuzzi
José Henrique Mouta Araújo
Fabrício Reis Costa
Marcelo Ribeiro
Gisela Maria Bester
Marco Aurélio Serau Junior
Fábio Alexandre Coelho
Fabiano Ramalho
França Júnior
Alexandro Marcel
Renata Moreira da Silva
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Tânia Maria S. de Oliveira
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Eduarda Couto Pessoa Othero
Disputa de guarda judicial
Stephannye de Pinho Arcanjo
Pedro Roberto Donel
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Fernando Rey Cota Filho
Anita Duarte
Ricardo Luna
Jessyka Zanella Costa
Júlio Cesar Rossi
Marcelo Barbosa Alves Vieira
Paola Alcântara Lima Dumont
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Rafael Motta e Correa
Sophie Dall’Olmo
Elson de Almeida Santos
Viviane Lícia Ribeiro
Schirley Kamile Paplowski
André De Marco
Ubirajara da Fonseca Neto
Victor B. Gonçalves
Gustavo Silva Alves
Sandro Luiz Britto Sprenger
Roberto Barbosa de Moura
Daniela Richter
Leonardo Gomes Fernandes
Vitor Morais de Andrade
Polliana Corrêa Morais
Violência contra as mulheres
Extensão Direito das Mulheres
Carolina Farkasvolgyi
Fernando Rabelo Rodrigues
Bruno da Costa Vaz
Ricardo Washington Moraes de Melo
Luisa Oliveira Coelho
Jaqueline dos Santos Espíndula
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Fransuelen Geremias Silva
Bartira Macedo de Miranda
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
Fernanda Tartuce
João Carlos Castranheira Pedroza
João Victor Carvalho de Barros
Lilian Katiusca
Juliana Vieira
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
João Marcos Braga de Melo
Iolmar Alves Baltazar
Emílio Peluso Neder Meyer
Eugenia de Azevedo Neves
João Daniel Rassi
Jefferson Augusto de Paula
Denize Carolina da Cunha
Josevando Souza Andrade
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
Thula Pires
Gláucia Borges
Série eProcesso - prática com teoria IV
Victor Rodrigues da Silva Costa
Ana Priscila Correia Luz
Marcelo Ricardo Colaço
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Laura Souza Lima e Brito
Modelo aristocrático de Direito
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Marina Peixoto Dias
George Oliveira
Bruno Martins Duarte Ortiz
Fábio Camargo
Cristiane Rodrigues Iwakura
Tatiana Sogari Tormem
James Walker Júnior
Ricardo Mauricio Freire Soares
Gustavo de Melo Vicelli
Gabriel Bulhões
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Raça
Israel Lima
Andréia Candida Vitor
Flavio Antônio da Cruz
Lara Kauark Santana
Gisela Maria Bester
Monique Pena Kelles
Hernani Zanin Júnior
Antonio Pietro Almeida
Nicholas Maciel Merlone
Nic Cardeal
Bernardo Britto Guerra
Conduta atípica
Ubiratan de Mattos
Daniel Dore Lage
Patrick Lendl Silva
Marcelo José Madeira Mauad
Antônio Carvalho Filho
Thiago Felício Barbosa Pereira
Leonardo de Souza Chaves
Júlia Dutra de Carvalho
Patrícia Oliveira
Ruth Barbosa
Alice Costa Lima Salz
Amanda Ribeiro dos Santos
Geovane Peixoto
Emelyn Almeida de Lima
Cláudia Toledo
Centros penitenciários brasileiros
Inês Virgínia Prado Soares
Charles M. Machado
Clarice Santos
André Felipe Oliveira Moraes
Luciana Berlini
Enrique P. Haba
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Raígor Nascimento Borges
Mariana Brito Cairo
Wilson Knoner Campos
Luiz Carlos de Andrade
Dervana Coimbra
Mariana Resende
Nelson Lacerda
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Aluísio Celso Affonso Caldas
Nacle Safar Aziz Antônio
Beatriz Vargas Ramos
Fernanda Becker
Ian Martin Vargas
Frederico dos Santos Messias
Márcio Soares Berclaz
Súmula vinculante
Heitor Vitor Mendonça Sica
Lucas
Larissa Janoni de Araujo
r Nelson Lacerda
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Marcio Guedes Berti
Hélio Augusto Camargo de Abreu
Casos criminais
Mateus Brandão Aires
Defensores Públicos
Fabrício Morais da Costa
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
Alexandre Pacheco Martins
Daniella Teixeira
Márcia Andrade Oliveira Bello
Lucas Guimarães Chagas
Mariana Rodrigues Veras
Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
Marcelo Maduell Guimarães
Rafaela Alban
Deivid Willian dos Prazeres
Patrícia Henriques Ribeiro
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
Queila de Araújo Duarte Vahl
Raphael Jorge de Castilho Barilli
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Henry Colombi
Camila Holanda Aragão
Alexandre Morais da Rosa
Gustavo Santana do Nascimento
Lucas de Oliveira Bressani
Sílvia Gabriel Teixeira
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Camila Victorazzi Martta
Paulo Sérgio Restiffe
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Rafael de Deus Garcia
Fabiano Pimentel
Isabela Sousa Bestetti
Jenifer Carina Pereira
Marly Fernandez
Mateus Mantovani Sorgatto
Cláudio Lucena
Debora Vieira
Araken de Assis
Juarez Rogério Felix
Matheus Koerich Nobre
Imane Rane
Caroline Barbosa Contente Nogueira
Ana Patricia Gonzalez
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Eugênio Pacelli
Miguel Augusto Nisizaki
Maria Francisca Accioly
Marcella Granemann Ferreira
Konstantin Gerber
Karini Nascimento
Lucio Barreto Guerreiro
Daniel A. Dourado
Laura Cascardi
Rodrigo Becker
Mackysuel Mendes Lins
Lygia Molina
Karla Fabrício de Godoy
José Muniz Neto
Luiz Elias Miranda
Amanda Avansini Arruda
Bruno Marques Ribeiro
Flávia Ávila Penido
Rodrigo López Zilio
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Clarissa Demartini
Ana Maria Pereira de Souza
Rodrigo Trindade
Maiana Guimarães
Giselle Couy
Ana Beatriz Gomes
Paulo Roney Fagundez Ávila
Desumanização do traficante e do usuário
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Eric Scapim Cunha Brandão
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Patty Oliver
Mª Emília M. de O. Queiroz
Talita Quézia de Assis
Daniel da Costa Gaspar
Taysa Matos
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Leonardo Alves Côrrea
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
Alan Furtado
Fabiano Moyses Furtado
Caroline Bispo
Thaís Rocha Lima
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Rafael Libaneo
Barbara Tude de Souza Ferreira
Pedro Arruda Junior
Joana Ribeiro
Patrícia Leite Carvão
Júlia de Souza Machado
Manuella Fernandez
Jovana de Oliveira Rodrigues
Fernando Gama de Miranda Netto
Gabriel Lombardi Richetto
Átila Da Rold Roesler
Igor Domingos do Altíssimo
Elane Pires Muniz Soranso
Beatriz Scherpinski Fernandes
Ney Bello
Gabriel Mantelli
Karen Munhoz
Carlos Vinicius Mariano Magno
Nathália Ribeiro Leite Silva
Flávio Quinaud Pedron
Thomas da Rosa de Bustamante
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Vitor Vilela Guglinski
Lígia de Freitas Barbosa
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Ianê Santos dos Santos
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Alexandre Cesar Toninelo
Ivani Contini Bramante
Maíra Vida
Poeta Ali Agora
Marta Lúcia Tittoni
Bruno Taufner Zanotti
Luiz Fernando Valladão Nogueira
Guilherme Chamum Aguiar
Agnes Pessoa
Elias Marques de Medeiros Neto
Camila Cardoso de Mello Prando
Série Cibersegurança III
Giovani Clark
Tânia Maria Françosi Santhias
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
Luciana Rubini Tambosi
Daniel Gerhard
João Pedro França Teixeira
Caroline Perez Venturini
Mateus Vaz e Greco
Leonel Pires Ohlweiler
Danilo Nascimento Cruz
Téssia Gallina Jorge
Paulo Henrique Oliveira
Guilherme Felipe Miguel
Michelle Gironda Cabrera
Lougan Cardoso Lima
José Antonio Herrera
Matheus Novais da Silva
Raique Lucas de J. Correia
Larissa Thielle Arcaro
Vinícius Anacleto Burato
Cecília Bojarski Pires
André Tredinnick
Euclides Santos Bittencourt
Guilherme Machado Siqueira
Silas Maycon Lopes Silva
Cândice Lisbôa Alves
Aline Amábile Zimmermann
Ana Luísa Fioroni Reale
Larissa Clare Pochmann da Silva
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Carolina Sena Vieira
Nelson Rosenvald
Jeovan Alves dos Santos
Thiago Brega de Assis
Bernardo G.B. Nogueira
Fauzi Hassan Choukr
Wagner Francesco
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Adriano Sant’Ana Pedra
Mário Cesar Andrade
Adriano Leitinho Campos
Marilena Wolf de Mello Braga
Andressa Retori Teixeira Maia
Newton Pereira Ramos Neto
Alexandre Ávalo Santana
Espírito republicano
Kelvin J. Bressan
Hellem Silveira Rebolças
Carolina Machado Cyrillo da Silva
Suelen Tavares Gil
Rodrigo Bahia de Souza
Diego Henrique Schuster
Carlos Henrique Soares
Juliana Ribeiro Goulart
Camila Salgueiro da Purificação Marques
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
Priscila Serafin Proença
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Adriana Bravim
Wálber Araujo Carneiro
Renato S. S. Schindler Filho
Leonardo Carneiro da Cunha
Rodrigo Ramos Melgaço
Marco Aurélio Peixoto
Maria Julia Pardal Simonato
Guilherme Wunsch
Mônia Clarissa Hennig Leal
Felipe Barreto de Melo
Paulo Gurjão
Autoritarismo nacional
Felinto Martins Filho
Thaís Boia Marçal
Emanuela dos Santos Silva
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Ronan Robl
Paulo Ferreira da Cunha
Lucas Lanner De Camillis
Paulo Victor Costa Brito
Carolina Schauffert Ávila da Silva
Renan Levenhagen Pelegrini
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Caroline Barreto
Franciane Hasse
Sofia Jessica Diaz
Roberta Moura Faíz
Gustavo Rocha Martins
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Luiz Antonio Ferrari Neto
Victor Labate
Flávia Santiago Lima
Jaécio Matos Santos
Marcos Paulo Campos
Nariel Diotto
Nilzo Felisberto
Ângelo Boreggio Neto
Zulmar Duarte
Grace Menck Figueroa
Fernando Antunes Soubhia
Caio Madureira Constantino
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Marcelo Pichioli da Silveira
Andréa Keust Bandeira de Melo
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Marcelo Marinho
Rodrigo Bello
Marco Aurélio Peixoto
Rafael dos Santos da Silva
Editora Tirant Lo Blanch
David T. Queiroz de Souza
Marcos Prata Bentes
Camila Amado Soares
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Marina Carneiro Matos Sillmann
Guilherme Zorzi Rosa
Isaac Ribeiro
Maurício Fontana Filho
Bruno Espiñeira Lemos
Wanessa Assunção Ramos
Gabriela Ponce
Sidineia Delai Onzi
Ana Radig Denne Lobão Morais
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Daniel Gomes Batista da Silveira
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Ricardo Moura
Marcus Aurélio de Freitas Barros
Ricardo Fiorin
Wellington M. de Almeida
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
Bianor Arruda Bezerra Neto
¿Quién vigila a los vigilantes?
Bianca Aline Becker
Myrna Alves de Britto
r Tainá Aguiar Junquilho
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Cintia Neves Godoi
Rodrigo Pontes Raldi
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"Doping processual"
Marcus Alan de Melo Gomes
Antonio Pedro Melchior
Jorge Luiz Souto Maior
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Valter Guerreiro
Evie Nogueira e Malafaia
Priscila Martins Dias
Fernando Jiménez Sánchez
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Camila Canto
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Assis da Costa Oliveira
Diogo Bacha e Silva
Alexandre Basílio
Juliana Ferreira Antunes Duarte
João Rafael de Oliveira
Luciana Severo
Lucélia de Sena Alves
Doacir Gonçalves de Quadros
Tiago de Lima Santos Reid
Víctor Minervino Quintiere
Carla Froener Ferreira
Cristina Motta
Daniela Richter
Paulo Roney Ávila Fagúndez
Alexandre dos Santos Priess
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
Yuri Carneiro Coêlho
Raphael Francalacci Schambeck Luz
Carla Benitez Martins
Gizeuda Sousa Rosi
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Sarah Gomes Sakamoto
Tiago Zagonel
Raphael Fernando Pinheiro
Alberto Silva Franco
Felipe Sorgi da Costa
Patrícia Cordeiro
Roberto Carlos Rocha Kayat
Aline Miranda
Rodrigo Chandohá da Cruz
Rafael Almeida Santos da Luz
Walter Gustavo da Silva Lemos
Ge Mello
Juliana Jacob
Erica Alves Aragão
Marisa Falcão
José Barroso Filho
Persecução penal nos crimes tributários
Bruna de Souza Fernandes
Bruna Angélica Maistro
Marcos Clebson Pereira Diniz
Abailard Jose de Sousa Neto
Larissa Tomazoni
Anna Júlia Santana Vicente
André Lozano Andrade
Paulo Antonio Peressin
Nádia de Castro Alves
Carlos Augusto de Assis
Fernanda Koch Carlan
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Henrique Milanez Pirolla
André Dos Santos Carvalhal
Série eProcesso: prática com teoria
Juliana Ramos de Amorim
Daniel Thiago Oterbach
Fernando Hoffmam
José Calvo González
Mariana Lopes
Gabriel Abrahao Costa
Eduarda Cruz Daudt
Jader Marques
Luana Andrade
Edson Silveira
Willian Antonio Meotti
Paulo Lenzi
Elisa Costa Cruz
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Ronicleici Santos da Conceição
Jorge Acosta Jr.
Glauco Salomão Leite
Paula dos Santos Bregagnol
Daniela Portugal
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Produto eleitoral
Patrícia Moreira de Lima
Luis Gustavo Cardoso
Marcel Lopes
Luana Oliveira Araújo
Redação
Gabriela Neckel Ramos
Eric Cwajgenbaum
Marcelo Carneval
Felipe Montiel da Silva
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
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Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
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Thiago de Oliveira Vargas
Alexandre de Paula Filho
André Carneiro Leão
Gabriela Balbinot
Ana Paula Rengel Gonçalves
Roger Feichas
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José Luis Bolzan de Morais
Haneron Victor Marcos
Vitória Sousa Lopes Pereira
Jorge Bheron Rocha
Victoria Ushuaia Passos Escobar
Elisandro Lotin de Souza
Henrique Batista Barbosa
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Ian Fernandes de Castilhos
Amanda de Medeiros Lima
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Laís Arruda Marini
Alanna Caroline Gadelha Alves
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Gerson Aragão Silva Figueiredo
Luciana Santos Silva
Flávia Pereira Hill
Vinicius Silva Lemos
Márcio Gil Tostes dos Santos
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Helio David Vieira Figueira dos Santos
Misoginia
Samuel Rivetti Rocha Balloute
Fernanda Melo Silva
Ana Sophia Brioschi Santos
Adriano Valente
Wellington Jacó Messias
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Jamil Melo
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Tatyane de Araújo Campos
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Christyan Muller Ajala
Simone Nacif
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Marcelli Cipriani
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Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Osvaldo Agripino
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Raphaella Reis de Oliveira
Adriana Gonçalves Cravinhos
Poder “Reconstituinte”
Sarah Lima
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Adriana Calvo
Larissa Mozzatto Risério
Marina Cerqueira
Vinícius Arouck
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Eron Corrêa da Silva
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Luciana da Silva Caseiro
Maira Scavuzzi
José Gouvêa
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Cyntia Possídio
Mauro Cesar Martins de Souza
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Anderson Morais
Paulo Ricardo Stipsky
Laís Mosso Ferfoglia
Jackson Silva Wagner
Victor B. Gonçalves
Luiz Fernando Cortelini Meister
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Gilberto Morbach
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Caroline Farias dos Santos
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Catarina Hernandez Ferri
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Alberto Jonathas Maia
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Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
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Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
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Imunidade profissional do advogado
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Antecipação de Tutela
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Princípio da presenução de inocência
Direito Animal
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Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
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III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
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Recurso de Revista
Interpretação conforme a Constituição
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distribuição de terras
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Democracia em Desconstrução
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Ponto adicional
TJAC
Evicção
Direito de personalidade
Propaganda enganosa
Teste de paternidade
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Seguro
Plano Nacional de Segurança
Paulo Fonteles de Lima
10ª edição comemorativa
Resolução 125 do CNJ
Processo Penal no Limite
Ricardo Antonio Andreucci
Intimação whatsapp
Paraíba
Pretensão Punitiva
Formulário digital
Escravidão Moderna
Antonio Vercher Noguera
Novo Refis
Abolicionismos e cultura libertária
julgamento STF
Érica Veríssimo Martins
Secretaria da Fazenda de MG
Escritório Social
Laura Gauloski Machado
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Marcio Guedes Berti
Clenio Jair Schulze
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
10 medidas
Coaching para Liderança de Alta Performance
Fundo de Assistência Parlamentar
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Roberta Werner Pinto
IPEBJ
Fernando Antunes Soubhia
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
Remoção de presos
Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
Amanda Bernardes Khouri
Clube de Regatas do Flamengo
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
hoje?"
crowdfunding
Lei nº 9.099/95
EMAB
Adilson Pires Ribeiro
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
reedição de normas
Guilherme Carvalho
Vanessa Pedro
Homenagem a Imre Kertész
Estudos
Lesa-majestade
pedido de cancelamento rejeitado
Damásio Educacional
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
Luiz Fernando Moreira
Aramis Nassif
Nota ADJ
Phillip Gil França
INTERVENÇÃO
Esquadrão Suicida
Juliana Arrais Mousinho
Bruna Mayara de Oliveira
Samila Gusmão Kalif Pereira
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
Arquivamente de Inquérito
Decisão judicial
Tribunal de Justiça de Goiás
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
CERS
Universidade Federal de Minas Gerais
Prescrição da ação penal
afastamento de Renan Calheiros
Lei Federal 11.091/2005
Liberdade Religiosa
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Decreto 8.615/15
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Mutilação Genital Feminina
Auxílio Transporte para magistrados
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Súmula 90 do TST
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
Willame Parente Mazza
PEC 241 (PEC 55)
Lei 9.029/1995
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
Lei n. 13.247
Clássico do dia
Rio São Francisco
Editora Univali
Direitos fundamentais na era dos extremos
Sedec
Empresa de Telefonia
Dóris Ghilardi
Claudio Melim
Mara Rosane de Medeiros
Imperador
Morgana Machado
Tânia Maria Françosi Santhias
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Fertilização In Vitro
Flávia Stringari Machado
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Balanço 2015 STJ
Concurso público para cartórios
Processo de escolha dos ministros do STF
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
Estudante
Audiência Pública
Universidade do Porto
contratos bancários
Obrigação propter rem
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
FND
Tiago Joffily
Projeto MiniPac
Divórcio consensual estrangeiro
Felipe Cunha de Almeida
Recurso Especial n. 1.285.789
Aula online e gratuita
Fabiano Oldoni
Fernanda Zambrotta
Investigações criminais
Hermes Moreira Jr
HC 389.899
Decisão colegiada
Entre Nós
Teoria dos Jogos na Mediação
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
Materialidade delitiva
Marcos Eberhardt
gestante
CPC/73
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
Indicação Literária
Nota de Apoio
Bruno de Omena Celestino
Danos morais
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
acidente Mogi-Bertioga
Pedro Roberto Donel
Controle de Convencionalidade
intercâmbio de jurisprudência
2ª Câmara Criminal
Hilariane Teixeira Ghilardi
HC 139889
Seguro obrigatório
INQ. n. 4483
A criminalização midiática do sex offender
Segunda Turma do STF
Café Informático
danos materiais
Penhora de Bens
Inquérito n 4.483
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Curso de Redação
Sonia Aparecida de Carvalho
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
Danos Materiais e morais
Lucas do Nascimento Nobre
Racismo Institucional
Suíça
DPESP
Elcemara Aparecida Zielinski
Abaixo assinado
Fernando Neves
João Paulo Machado Piratelli
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Márcia Luisa da Silva
IDDD
Portaria 1/2017
Luiz Fernando Ozawa
Plano de Saúde
Magistratura
Especialização em Direito e Economia
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
Gestantes
Homenagem póstuma
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
Psiquiatria Forense
Poder Judiciário catarinense
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
Edição especial
José Edvaldo Pereira Sales
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
Princípio da insignificância penal
Envenenamento de merenda escolar
Benigna Teixeira
Doenças Sexualmente Transmissíveis
Processo Penal do Limite
André Luis Callegari
Lei 9.099/1995
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
Resolução n. 175 CNJ
Morgana Henicka Galio
Projeto de Lei 168/2015
Lute como uma menina
Interrogatório informal
Kennedy Henrique
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
Estresse ocupacional
João Pedro Leite Barros
Turquia
Luciana Ferreira Lima
Raphael Galvani
Julgamentos Históricos
Jacqueline Sinhoretto
Participação nos Lucros e Resultados
Karla de Souza Oliveira
ADC nº 43
Gustavo Schlupp Winter
Isaac de Luna Ribeiro
Ministro Moreira Franco
Reconhecimento fotográfico
Tramitação direta
Código de Ética da Magistratura
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
Thaise Mattar Assad
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Ministério Público Militar
Citação por Hora Certa
Rodeio
Nota de Pesar
Comunicação ao juízo da execução
TJ justiça
Transmissão on line
Resolução nº 400/2016
Gaspar
TVAL
Bruno Makowiecky Salles
Alexandre José Trovão Brito
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
TRT-MG
MP 784/2017
Maíra Marchi Gomes
Jairo Fernandes de Almeida Neto
Karla de Souza de Oliveira
José Nunes
Rubens Correia Jr.
PJe Mobile
Audiência de Instrução
Futuro tecnológico
Presídio Central de Porto Alegre
Condomínio
Acidente de trânsito
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
Fúlvio Brasil Rosar Neto
Leonardo Nuñez Campos
Vitor Vilela Guglinski
Juíza Maria Clara Sottomayor
Guilherme Roedel Fernandez Silva
Programa de estágio
Júlia Melim Borges Eleutério
UNAERP
Otávio Augusto Tirello Pulga
Requisitos Mínimos
Motorista bêbado
RENAP
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
II Simpósio de Direitos Humanos
Pena de multa
Curso de Espanhol
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
MS 30891
Ricardo Bucker Silva
Faculdade de Direito de Vitória
Bloqueio whastapp
saque mensal
Limites a internet
Smart Lab
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Orientações Jurisprudenciais
Comunicação ONU
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Cursos Internacionais
ONU
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Direito das Migrações Transnacionais
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Juizado Especial da Fazenda Pública
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
intoxicação alimentar
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Revista Sistema Penal & Violência
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Depósito recursal
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Fundamentos da Prisão Preventiva
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Aplicativo
Demissão por Homofobia
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Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
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Encoge
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Inquéritos arquivados
Tribunais de Justiça
Extra petita
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Rússia
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Turma Recursal
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Curso Preparatório
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Lei nº 7.716/89
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Estudos Constitucionais
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Un News
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Guerras as drogas
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Tribunal de Justiça de Sergipe
Direito de Guarda
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Parlamento Europeu
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Metodologia da Pesquisa
Máfia chinesa
Promoção das Diversidades
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
Trabalho Forçado
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Massacre em presídios
Decreto de indulto 2016
exercícios sistêmicos
Direitos LGBT
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Rádio Web Justiça do Maranhão
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
A defesa intransitiva de direitos
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
União estável
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consulta pública
Justiça em número 2016
O Essencialismo nos Direitos Humanos
Eduardo Januário Newton
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Contratos
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Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
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Enem 2016
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Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
Reforma do Ensino Médio
assédio sexual em metrô
Criminologia Forense – Tomo I
Estado do ES
FALSA VENDA
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Comarca de Fortaleza
Tutela provisória
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Súmula 439 do STJ
Paternidade tardia
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Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
Câmara de SP
Competência Jurisdicional
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Escola sem partido
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Hora Extra
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padrão internacional de segurança
Conjunto Habitacional
Parentesco de terceiro grau
Ian Martin Vargas
Espetáculo midiático no Processo Penal
Citação eletrônica
Jogos Olímpicos 2016
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Camila Ponciano
Chamada pública
Endividamento
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Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
Direito Interncional
Politie Nijmegen-Zuid
Honorários Advocatícios
Direito Internacional
Polícia Civil do Distrito Federal
Patricia Burin
MESC
Sentença de Pronúncia
Jurisdição Constitucional
Código de Ética Médica
Desistência da adoção
Reajuste salarial
João Vitor Cardoso
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Rodrigo Darela de Souza
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progressão de regime
TJRS
Projeito Pai Presente
Imunidade parlamentar
UFPB
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
Ricardo Leonel da Silva
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
corretoras de seguro
docencia y profesionalidad jurídicas
Eventos Gratuitos
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
Registro de Nascimento
Rodrigo Pereira Moreira
Min. Carmem Lúcia
Por Danielle Mariel Heil
HC 383102
Fabiola Marese de Freitas Grotto
Legalização da Prostituição
Juliana Lopes Andrade
Artigo Científico
confissão espontânea
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Plano de Ação dos Tribunais
Ygor Nasser Salah Salmen
BNMP 2.0
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
Convenção de Montreal
João Daniel Rassi
Aline Ariane Fagundes
Não é não
PCRJ
Cristina Aguiar Ferreira da Silva
Discriminação Racial
Lei n. 15.829/2012
Thais Silva Bernardes
Reforma em creche
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
Leandro Matsumota
vidade político-partidária
Natália Barroca
Bruno Sá Freire Martins
Mediação judicial
IMESB
Advogado dativo
Gabriela Mendes Fontana
Legislação Indígena
Heredion Martins
Rafael Fernandes Caldeirão
HC 135.100
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Desigualdade salarial entre os gêneros
Curso Novo CPC EAD
MoWBrasil 2017
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
Deputados
Denize dos Santos Ortiz
Thiago de Miranda Coutinho
Bianca Thais Nascimento
Suspensão da Liminar
Mário Cesar Andrade
3º Turma
CNJ
TC elaborado pela PM
Renata Fernanda Mendes Schmoller
Ligue 180
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Renata Simonetto Gonçalves
Falsa acusação de crime
Nova Súmula
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
Prova de dívida
Anna Paulina Corteletti
1.º Simpósio Controvérsias criminais
Desocupação UESB
Presunção de Inocência
China
Adalberto Arruda Silva Júnior
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
Ministério Público da Bahia
Saúde Prisional
Forças Armadas
Adicional de Periculosidade
TJPA
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Alex da Silva Anhaia
Professor Boaventura de Sousa Santos
Disparidade Salarial
Contrato de crédito rural
Estado do Rio de Janeiro
PLC 79/2016
Contas inativas do FGTS
Defensor público José Ivan
Deficiente físico
Lauro Francisco Mattei
Ciro Nogueira Coelho Rocha
Wagner Armani
Brexit
Dano Estético
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
PCB
Walder Araújo de Oliveira
artigo 33 do CP
Gilberto Bruschi
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Falta de vagas
Thiago Brega de Assis
Comunidades carentes
Reforma previdenciária
Crime Militar
Aldo Arantes
III Simpósio de Direitos Humanos
Aposentados
Justiça que solta
Saiba Mais
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Obras Publicitárias
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adicional de insalubridade
Congresso de Psiquiatria Forense
Daniel Fonseca Fernandes
Luciano Chacha de Rezende
Átila Da Rold Roesler
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
Documentos falsificados
Terre des hommes (Tdh)
Quadrinhos puros do Direito
Nazismo
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Lei nº. 12.403/2011
RE 587970
Liminar em HC
Cursos Gratuitos
Revisão Disciplinar
Tradução Regras de Bangkok
Tatiana da Silva Morim Kashio
Sala Verde
Big data
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
Paolo Lollo
LEAP Brasil
Érica Côrrea Simões Pires
Isabel Bueno
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adoção homoafetiva
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Guilherme Reis Gonçalves
Líbano
PUCMM
Quinta Constitucional
Direito e Gênero
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Ministro José Barroso Filho
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Apelação Criminal
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ONUBrasil
Desaposentação
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
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Idosa
Universidade Federal de Goiás
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
Resolução 177/2016
Adilson Nunes Rodrigueiro
Atividades Complementares Eletivas
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Internação involuntária
José Roberto Martins Junior
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
Janiere Portela L. Paes
Febre Amarela
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Reconhecimento de Vínculo de Emprago
TJPI
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Litigância de má-fé
Fernanda Ely Borba
Ministra Maria Helena Mallmann
Lei Complementar 73/93
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Pai socioafetivo
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
Rogério Leal
Segurança do Poder Judiciário
MPF
Extremismo
Universidade Pública
Direito Público Temas Atuais
Ranking Anuário da Justiça
Resolução
Quadro Saiba Mais
Clair Jucerlei Mendes
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Inconstitucionalidade do votos
Continua
Cartórios e Registros
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Medidas cautelares a parlamentares
Cladem
Leonardo Schmitt de Bem
TJAL
Alienação
Doulas no parto
Somália
Marco Aurélio Nunes da Silveira
Registro
Defensor Público-Geral da DPE/SC
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
Advogados públicos
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LGBTI
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dispensa discriminatória
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Felipe Lima de Almeida
Revista Eletrônica da ABDConst
Noruega
Violência e Cultura
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
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O Júri Objetivo II
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
U2
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Não recepção
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Justiça Legal
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Reforma da Previdência
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Imersão na Selva Amazônica
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(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
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Introdução ao Direito Processual Penal
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Direito Penal: Parte Especial
tese reafirmada no STF
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Medidas Cautelares Diversas da Prisão
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Aspectos Polêmicos do Novo CPC
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Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
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Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
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Contribuição Previdenciária
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Jurisprudência
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Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Salário e reajuste do Poder Judiciário
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Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
RE 601720
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Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
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Programa Apadrinhamento Afetivo
Tiago do Carmo Martins
Eduardo Silva Bitti
Curso de Direito Internacional Público
Mayara Pellenz
Menores infratores
Lourival Almeida Trindade
Registro de medicamento
Lei n. 13.431/2017
Acidente de trabalho
Homenagem a Peter Häberle
Decisão Liminar
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
Thiago Minagé
Albinismo
Amanda Rodrigues Vander
Reforma da política de drogas no Brasil
Pepperdine University
Superior Tribunal de Justiça
Henrique Telles Vargas
Estatização dos Cartórios
Revista Jurídica Actualidad Penal
Requerente de asilo
data-base
Direito eleitoral
Lei 5.889/73
A delação/colaboração premiada em perspectiva
Djonatan Batista de Lima
Marçal Luis Ribeiro Carvalho
Denúncia Crime
Dívida de condomínio
Transparência Internacional
Previdência Social
Luanna Tomaz de Souza
Ivar Hartmann
Motorista
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Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
Renata Torri Saldanha Coelho
Residência Judicial
Trabalhos Científicos
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Hariel Caio Rocha de Carvalho
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Corrupção na Petrobrás
Massa Falida
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Três Poderes
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Tocha olímpica
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
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crime de estupro
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Gestão da Terceirização do Trabalho
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Armadilhas da Cognição
Tribunal de Justiça do Tocantins
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Sistema Unificado de Execução Penal
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Direito e Arte
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
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8ª Vara Federal de Florianópolis
Centro de mediação
Saída Temporária
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Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
Luiz Eduardo Cani
Hélder Luis
Dez Medidas Anticorrupção
Grupo de Pesquisa
promoção da igualdade étnico-racial
José Maria Zanuto
maconha
movimentação processual
Revista UERJ
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Homologação de acordos consensuais
Embaixada Americana
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PL 5555/2013
PLS 432/2013
Camila Prando
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Congelamento de ajustes
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Doação
Suspensão de aumento de tarifa de gás
Informativo de Jurisprudência
Ação Direta de Inconstitucionalidade
Professor Adjunto
Colaboração premiada por delegados
Julio Cesar de Souza
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
Regras de Bangkok
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Processos
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Salvo conduto
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Audiências de custódia
Recurso Ordinário
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Adoção à brasileira
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Crimes Imprescritíveis
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Documentos Público
PEC 209/2012
Lei 9.714/1998
Jonathan Cardoso Régis
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Razoável Duração do Processo
Desconto no salário
Tempo de Resistência
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
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Daniel Roberto Hertel
Alessa Pagan Veiga
Jaqueline Damasceno Alves
Patrícia Cordeiro da Silva
Kafka
URFJ
Matheus Almeida Caetano
Atestado médico
DPVAT
Guilherme Alves Coutinho
RVA
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
COAF
Mayra Matuck Sarak
Miriam Garrido
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
Seleção de Artigos
Mirelle Cabral Wisbeck Krieger
Ilegitimidade de parte
Teoria do Crime Culposo
Hélio Ricardo Diniz Krebs
Jorge Bheron Rocha
Magalhães Coelho
4º Turma do STJ
RIHJ
Observatório da Mulher
Inclusão
TRT9
Henrique B. Souto Maior Baião
André Gonçalves Teixeira
José Roberto Martins da Silva Junior
Roberto Wagner Lima Nogueira
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
Resolução n. 203/2015
Informativo 553 STJ
Entrevista do dia
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
Bancos
Revista Direito GV
Torcedores
Edson Damas da Silveira
Getúlio Vargas
Prestações Pecuniárias
Pedro Augusto Santos de Souza
Plínio Gentil
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Conferência de Haia
Jhonathan Fávero
Equipamento para Blindar a Sociedade
Cármen Lúcia
Documentos exterior
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
Abuso de autoridade
Fotos
Audiência de Custódia
vítima de bala perdida
Lei das Terceirizações
Ísis Fontenele
Entrevista com Freud
Luciano Zanetti
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Condenação criminal
Salto mortal
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
Matrículas Abertas
Projeto Ronda Maria da Penha
Nota Pública contra o processo de Impeachment
Leandro Alberto Albuquerque Stábile
Estados Lusófonos
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Comissão de Anistia
suspensão de penalidade
José Enrique Teixeira Reinoso
Cibele Cheron
Cartório extrajudiciais
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Curso Novo CPC
Doutrina previdenciária
júri popular
Fernanda Pereira Labiak
Lívia Lucca
Juliano Keller do Valle
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Diogo Macruz
Márcio Ferreira
Crime de trânsito
João Vítor de Araújo Santos
Curso de Mediação
Lições de Direito Alternativo
Amanda Muniz Oliveira
Fenastc
Min. Laurita Vaz
Gabriel Gavasso Lis
Marcelo Melo
Prisão Domiciliar
Raquel Von Hohendorff
Mestrado Direito Internacional
Daniel Ribeiro Vaz
Lei n. 13.189/2015
Rotativo
Navegador
Caio Rangel
Luiz Henrique Sormani Barbugiani
brazilian-journal-of-intl-law
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
Temas de Argumentação Jurídica
José Ribas Vieira
Julio Castro
Fernanda Lencina Ribeiro
Rede Telesur
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
Cidadania; Democracia e Justiça Social
Audiência de Conciliação
Universidade de Stanford
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
Projeto de Lei 4.850/2016
José Roberto Moreira
Vladimir Safatle
Carreira Jurídica
Reflexões sobre o Direito à Saúde
José César Coimbra
RAECC
Affonso Ghizzo Neto
Recomendação 27/2009
Inaiane Alves Gonçalves
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
Rafael Faria
Gabriel Luiz Marcondes
Tiago Resende Botelho
Voto provisório
Perda da Guarda
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
Soberania Nacional
Instalação dos cursos jurídicos
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
Tecnologia Comunicação e Informática
IRDR
Indenização por cobrança indevida
Rene José Keller
Planos de Saúde
Heloísa Husadel Telles
Mauricio Silva Leite
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Cinema Educativo
Tribunais de Justiça Estaduais
Advocacia catarinense
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
Ezio Mauro
Blitz
Iverson Kech Ferreira
Lei n. 8.213/91
RE 1217166
Tainara Martinhago Virtuoso
Vereador SC
Comunidades tradicionais
UFG
Juliano Ralo Monteiro
indenização
Polícia Judiciaria Civil
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
Obrigação Impossível
Arrecadação de Verbas Públicas
Direito LGBT
Arthur Martins Andrade Cardoso
Cadastro Nacional da Adoção
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
falta de decoro
Adriano Olian Cassano
Súmula 563 do STJ
CTB
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
Mathias Vaiano Glens
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
Thales Sousa da Silva
Élcio Arruda
MARCELO MARQUES
Deficiência visual
Elen Mesquita de Moura do Nascimento
Carlos Magno Spricigo
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Projeto de Pesquisa
Academia Brasileira de Direito Internacional
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
Barbara do Espírito Santo Pasello
polícia civil DF
Cadastro Nacional de Adoção
repetência
Sérgio Oliva Reis
Carlos Bolonha
Medidas alternativas
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
PEC 10/2013
Luis Henrique Braga Madalena
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
Luanna Tomaz de Souza
Renan Francelino da Silva
Costumes
Anuário da Justiça
suspensão de prazo
Audiência de custódia de foro privilegiado
A guerra ao crime e os crimes da guerra
veiculação indevida de imagem
Lei 13.228
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
Felipe Wruck Médici
Transgêneros
Carta Aberta ao Senador Anastasia
João Conrado Blum Júnior
70ª edição Jornal AJD
Tragédia em Mariana
Victor Afonso Bastos Ribeiro
pedofilia na internet
Rodrigo Medeiros da Silva
Glossário
Princípios da oralidade e simplicidade
Vanderlei Da Silva Sampaio
Regime disciplinar diferenciado
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
contratos de mútuo
Pessoa com deficência
Ausência do MP em audiência
Vinícius Loss
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
Diplomatas
Samira Schultz Mansur
empréstimos
Investigação de paternidade
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Estado Democrático de Direito
Wagner Carmo
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
Edilson Santana Gonçalves Filho
TRT da 12ª Região
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Comarca de Timon/MA
Sexta Câmara Civil
Luis Leandro Gomes Ramos
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
DPERJ
Eleição
Leonardo Costella
veículos autônomos
Tráfico privilegiado
Legislação Italiana
Processo de adoção internacional
185
Abril Uscanga Barradas
John Nash
Leonardo Godoy Drigo
PCC
Pensão por Morte
Cannabis
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
Luiz Ferri de Barros
Maria Jocélia Nogueira Lima
Alexandre do Rosario Brito
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
Paulo Furquim de Azevedo
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Justiça russa
Bloqueador de celular
Legislação Alemã
Guia
Direito Imobiliário
Conciliação pelo WhatsApp
ONU Mulheres
TJGO
Barcelona
Penal Tributário
Fraude em Título de Eleitor
Josiane Rose Petry Veronese
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
quem quebrou o Estado brasileiro
Atraso imóvel na planta
Carlos Henrique Raguza
Regras
Assessoria para mulheres
Tribunais se preparam
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
Bruna Guzzatti de Barros Vieira
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
reintegração de posse
Maciana de Freitas e Souza
Programa "Pai Presente"
Destinação de Recursos
Felipe André Dani
TJRO
Direito de Gênero
Valmir Pereira Alcantara
Satélite Geoestacionário
Ciências Médicas Forenses
Gustavo de Almeida Ribeiro
Átila Lincoln Máximo Cunha
EMESC
PJe 2.0
Agressão Verbal
Investimento em fundos internacionais
Detentas grávidas
Austrália
Lista de Livros
Sistemas informatizados
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
Daniel Roberto Hertel
Vinicius Lúcio de Andrade
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Processo Penal do Espetáculo
Ajuda Humanitária
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
Trabalho não remunerado
Direito Forense
TRF da 1ª Região
Ministro da Saúde
Descriminalização da Homossexualidade
Marcelo Ricardo Colaço
STJ
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Auschwitz
A (Des)Legitimação do Controle Penal
Paquistão
Precedentes Judiciais Vinculantes
Aluguel de Roupas
Combate à Corrupção
Súmula 574
Fundação Getulio Vargas
Agravo de Instrumento
Renata Nascimento Gomes
sistema de justiça e segurança pública
João Paulo de Mello Filippin
Carlos Daniel Dias André
Museus
Denúncias contra Aecio Neves
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
Súmula 83
27 anos do ECA
Virginia
Código Civil de 2002
Maciel Colli
infecção hospitalar
controle social e falsas promessas
Chamada para submissão de artigos
Conselho Municipal de Assistência Social
Andréia Ferreira Bispo
Carlos Teixeira
Devido Processo Legal Substancial
Ministra Cármen Lúcia
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
13.271/16
Katarina Peixoto
RDD
TRT 12ª Região
PEC 241/2016
ADPF n. 461
valores retroativos
PIS/COFINS
AMILTON BUENO DE CARVALHO
Fernanda Oliveira Luvizotto
Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco
V Colóquio
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
Pena Capital
Beatriz Zapelini
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
Julio Cezar de Oliveira Braga
comemoração 125 anos
Glauber William Duarte
Descriminalização
Regras da previdência
Lei n. 8.038/90
Almir Megali Neto
Direito dos Transexuais
fornecimento de energia elétrica
Embaixada dos EUA
Síria
Filipe de Morais
Juliana Hermes Luz
mediação virtual
Atibaia
Notícia
Marcelli Cipriani
Jean Rodrigues Salles
Crime de Furto
Indígenas
CEAJud
Igor De Lazari
Plantão Judiciário
Curso de Direito com dupla titulação
crimes contra a vida
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
André Alexandre Happke
Nota
Secretaria Especial de Direitos Humanos
Rafael Silveira de Souza
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
Pessoas com deficiência
OIT
Eleições municipais 2016
Eder Aleixo Bee
mestrado Univali
Indulto/2016
Thula Pires
AIDS
Celpe-Bras
Nicola Patel Filho
CIDIL
Felipe Wruck Médici
Rompimento de barragens
Joacir Sevegnani
Revista Pensar
Recomendação 44
Israel Domingos Jorio
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
Violência contra mulher
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
Gustavo Capobianco Volaco
Murillo Martins Toledo
Leonardo Isaac Yarochewsky
Felipe Dalenogare Alves
Polônia
Catherine Figueiredo Escobar
Parceria Público-Privada
Recebimento
Constelação Familiar
Diego Prezzi Santos
Justiça além dos autos
Países Lusófonos
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
dupla maternidade
Rodrigo Francisco de Paula
Adoção em conjunto de irmãos
Desembargador Osmair Couto
Antônio Julião da Silva
Samantha Ribas Teixeira Madalena
Pedido genérico
Acordo de leniência
Hugo Fernandes Matias
Oportunidades
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Wagner Arnold Fensterseifer
Semana Nacional da Conciliação de 2016
Escolas
Ações Penais Constitucionais
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Adir Freire Freitas
e-JT
Ministérios Públicos do Mercosul
Direito Ambiental
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Denúncia sem fundamentar
fundamentos do constitucionalismo
Manifesto pela Democracia
Jefferson Cicero de Mesquita Soares
Tráfico internacional de drogas
A Constituição e o Supremo
Dolivar Gonçalves Junior
O objeto da ciência do direito penal
Rubia Souza Santos
MG
Andréia Cristianni Firmino de Andrade da Nóbrega
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
Ana Tereza Basílio
Denisse Raquel Montoya Elias
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
Constituição e Poder Vol. 1
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Lei 9.099/95
Revogação de Resolução
Regulamentação do uso das algemas
Leonel Pires Ohlweiler
Estado do Ceará
Luciano Dantas Sampaio Filho
87 enunciados aprovados
refugiado
I Encontro das Criminalistas
Rol de Procedimentos em Saúde
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
Centro Integrado de Cultura
Resolução 225
Sistemas Processuais Penais
Cândice Lisbôa Alves
Concorrência desleal
Thayla Fernandes
Quarta Turma do STJ
Abuso de menores
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
João Batista Martins César
Memorial escravocata brasileiro
Pedro Scuro Neto
Dinamarca
João Vítor de Araújo Santos
Projeto de Lei 402/15
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Guilherme Christen Möller
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
Nelson Lacerda
Rodrigo Hendges
Kamile Medeiros do Valle
Operação Greenfield
Dano Psíquico
Antonio Graim Neto
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
Intimação por telefone
Mateus Vaz e Greco
Lei 13.269/15
Partilha de bens
XX Semana Jurídica
Mato Grosso do Sul
Organização das Nações Unidas
Rodrigo Medeiros da Silva
Secretaria de Educação
Paris
Dr. Leonardo Marcondes Machado
Anthony Garotinho
Trancamento de ação penal
Proteção jurídica
Turismo
Carla Marcondes
Andréa Gill
Resolução 218/2016
Reação Alérgica
Gilmar Mendes
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
Hélio Peixoto Júnior
Lei de Mediação
Trabalho remoto
WebRadio TJSC
Eugenia de Azevedo Neves
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
Segurança Aeroportuária
colaborações premiadas
Direito de Trânsito
Thaís Janaina Wenczenovicz
Cristiano Imhof
Armando Júnior da Silva Gadelha
Afastamento
Associação Brasileira de Direito Processual
TSJP
Código Penal de 1940
Decreto 8.789
Regime prisional
Lei 12.850
Responsabilidade civil do Estado
Belarus
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
Alexander Meurer
Bruno Lima Rocha
Expropriação
Estelionato emocional
Ilicitude das Provas
Rilmo Braga
Fernando Parente
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Adriano Menino de Macedo Junior
Acusada gestante
Fazenda nacional
DPESC
Leis internacionais de direitos humanos
Defensorxs
Paridade de Gênero
Projeto Universidade no Cárcere
Soraia da Rosa Mendes
Palestra sobre Justiça Restaurativa
Aicha Eroud
Qualificação Profissional
CEPAL
Child Best Interest
Encontro
Direito Contratual
Diploma
Enunciado 266 do STJ
ADI 5645
Lilian Cristina Moraes
condições para reajuste de plano de saúde
r Luiz Ferri de Barros
Direito Humanos
Carolina Souza Lopes
PLS 280/2016
Regulamentação da atuação de menores de idade
Ação Cautelar 4327
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
Edição
Marcelo Figueiredo
Condenação Militar
Resolução n. 235/2016
Paulo Ricardo Suliani
Ohio
Resolução 214
Felipe da Silva Freitas
CFOAB
Medida provisória
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
Flacso
ilin Oliveira faz a análise do livro “Meritíssimo… Por que tantos méritos?”, do autor Cyro Marcos da Silva. Confira!
Marcia Sarubbi Lippmann
Luiz Fernando Cortelini Meister
Alepo
Vladimir Saboia
Airto Chaves Júnior
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
Resolução n. 107/2010 do CNJ
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
Marcos Ehrhardt Júnior
Reclamação Trabalhista
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
Antonio Carlos Brandão
Estágio
Assentamento agrário
Curso Avançado de Direitos Humanos
Especializações
lei antimanicomin
Lei 8.137/90
Fernanda Flórido Lui
Bernardo Micherif Carneiro
Benigno Núñez Novo
Alexandre Miranda Aleixo
sentença feita por estagiário
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
Natammy Bonissoni
Raimundo Simão de Melo
Superintendência de Seguros Privados
Registro profissional
Penhora de honorários
Fernanda Maria Veronese
Legalização da maconha
Kevin Quintiliano de Oliveira
Bruna Vidal da Rocha
DIRPF/2017
Cirilo Tissot
Antecedentes Criminais
Uniplac
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
Lei 13.270
Risco Precaução e Responsabilidade
Natália Katrine Doutor Branquinho
Sandro Kozikoski
Guilherme Rosa Santos
PLS 288/2013
Abuso dos direitos humanos
rede de proteção
Roberto Bergalli
Vitor Jorge Gonçalves Vasconcelos
Centro Acadêmico Hugo Simas
aldeia indígena
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Lançamento de nova edição
Márcia Krischke Matzenbacher
Simone Pires Cipriano
Lei 13.429/2017
Aderlan Crespo
Direitos dos estagiários
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
Mortes e lesões causadas por policiais
Aula Magna
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
Alexandre Morais da Rosa
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
Entrevista
PEC nº 287/2016
Débora Costa Ferreira
Starbucks
administração judiciária
Encontro Estadual do Direito à Saúde
Jean Vilbert
Eduardo Bueno
Maria Antonieta Fernandes
Ana Beatriz de Oliveira Guimarães
CPGUFSC
Lei 11.343/06
Stephanie Noya S. R. Tanure
Flávio Andrade da Cruz
Rafael Beltrão Urtiga
Mestrado e Doutorado 2017
HC 373364
Silvio Donizete Chagas
Inconstitucionalidade da proibição
Pauta de Julgamento
alcoolismo
Sarah Mirella Moreno da Cunha
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
Uso de pulseiras de identificação em crianças
Affonso Ghizzo Neto
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
Onyx Lorenzoni
Eduem
Raoni Gomes
Enamat
Arquivo digital
Sacha Darke
Alan Kardec Cabral
progressão vertical de carreira
Exame de Ordem
II Jornada Jurídica de Cascavel
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
Thiago Siffermann
Renato S. S. Schindler Filho
Diogo Bacha e Silva
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
Direito ao esquecimento
Michelli Giacomossi
Filmes Africanos
Dra. Maria Lucia Karam
Aruani Kindermann Lapolli
Maurilio Casas Maia
Níger
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
Lei de Licitações
Renata Flecha
Jean Carlos Schaefer
Ministro Celso de Mello
Fernando da Silva Albuquerque
NeUnaMenos
Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita
Geraldo Prado
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
Protetor solar
Adoção de grupos de irmãos
Claudia da Rocha
Livro Infantil
Tiago Clemente Souza
Gabriel Serra
Revista Contradogmáticas v. 09
Patrícia Cordeiro
Código de Trânsito Brasileiro
Atendimento à Infância e Juventude
Sistema Cejusc-PJe
IHU On-Line
Cidades e comunidades sustentáveis
Cristiane Rebelo Limas
Clenir Sani Avanza
Leonardo de Souza Chaves
Ministro Marco Aurélio
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
Leonardo Garcia
Fornececimento de remédio de alto custo
Apart hotel
Crime de Injúria
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Luciano Góes
Gustavo Noronha de Ávila
Curso ENFAM
TRT-SC
Juiz Hélio do Valle Pereira
Marcelo Fernandez Urani
Prevenção do HIV
Diego Zysman Quirós
Wellington M. de Almeida
Gabriel Martins Furquim
Posse Ministra Carmen Lúcia
Infração na adolescência
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Camila Berni
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
Tabelionatos de Notas
Rito processual
André Luís de Lima Maia
medida socioeducativa
Eugenio Zaffaroni
Davi Pereira Junior
Disney
Grupo de Estudos em Direito Público
Publicidade das decisões administrativas
Fernando Rodrigo Mroskowski
Crimes de natureza permanente
África Ocidental
Acordo de paz na Colômbia
impenhorabilidade
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
Legislação
Coação Testenhunha
Mesa de Estudos e Debates
Silvia Leticia Oliveira Lima Teixeira
Isabelly Cysne Augusto Maia
Bloqueio judicial do WhatsApp
Raphaela Lopes Rodrigues
cooperativa de crédito
Bibliografia Temática
Áudio da entrevista
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Meninas de Guaru
Juiz humano
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Flavio Antônio da Cruz
MPSC
Lucas Henrique Fávero
orientação sexual
casais homoafetivos
Tratado
Concurso de Bolsas
Cândido Furtado Maia Neto
Rita Matos Coitinho
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
Zulmar Vieira Coutinho
Leonardo Sagrillo Santiago
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
Albie Sachs
Quebra de Sigilo
José E. da C. Fontenelle Neto
Arthur Corrêa da Silva Neto
Revista Contextos Clínicos
Câmara Especial Regional
Luís Henrique Linhares Zouein
Fundo Penitenciário Nacional
Gratuidade do Ensino
Sinase
Fornecimento de fraldas
Emergência Democrática
Acidente radiotivo
Carlos Roberto Simões Nogueira
Gustavo Medeiros
Desembargador Sérgio Luz
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
abordagem policial
Art. 111 da LEP
Seriado
Alcenir José Demo
Rafael Espíndola Berndt
Mudanças Climáticas
Direito costumeiro
OCupações das Escolas e Universidades
Lara Ferreira Lorenzoni
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Léo Rosa de Andrade
Lei Pelé
Pokémon Go
ADPF 414
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Séries
HC 143.247/RJ
Evento internacional
Eleonora Mesquita Ceia
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
Fernando Gaspar Neisser
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Encontro Município Transparente
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
Thiago André Silva Gonçalves
Edução
Política Nacional de Solução de Conflitos
Imunidade diplomática
Compensação de carbono
Direito Marítimo
Jônata Souza Guimarães
Como Defendi Lula na Lava-Jato
Fernanda Moretzsohn
Súmulas
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
Lorena Silva e Silva Faustino
Escudo de Vidro
Concursos Públicos
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
Corréus
Juizado do torcedor
Erika Cristiane Pinheiro de Melo
Tema 98 STJ
a dor tem pressa
Renda Mensal Inicial
Direito e publicidade infantil
Dilma Roussef
Adriano Consentino Cordeiro
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
Competência Delegada
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
Transferência para hospital
Documentos sigilosos
Suspensão Processual
Brenno Cavalcanti
Maioridade
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
âmbito de proteção
Edson Silva Barbosa
Reinaldo Couto
Coisa Julgada
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
Yuri Calixto
Processo de Impeachment
Airton Gomes Braga
África do Sul
Exploração sexual de menores
Mulher nos cenários jurídicos
Estado de Inocência
Lei Complementar 197/2000
Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
Aplicativo Replika
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Thadeu Augimeri de Goes Lima
Káthia Ferreira dos Santos
Professores da USP
Portaria 930
Armando Gallo Yahn Filho
Mario L. Gambacorta
Dívida valor
Bibiana Fontella
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
Evinis Talon
RG
Gustavo Rocha
Denarcy Souza e Silva Júnior
Medida Provisória nº 712
Lei 9.876/99
José Emílio Medauar Ommati
Pablo Ornelas Rosa
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Remição pelo estudo
Wilyney Santana Borges
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Grécia
Douglas Anderson Dal Monte
Laboratório UbiNET
PL 280/16
Ação Popular
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Daniela Muller
Juliano de Oliveira Leonel
Resolução 235/2016
Países latino-americanos
Vade Mecum Método
Caso Escher e outros
Consumo on line
Regimes de casamento
Luiz Ricardo de Castilhos
Súmula 719 do STF
Ricardo Genelhú
Colóquio Internacional
Valores nutricionais
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
Estatuto da Juventude
Jaécio Matos Santos
Bruno Ferreira
mudança de nome
cirurgia plástica reparadora
Repetitivo
Banco do Nordeste
UNIJUI
Nathaly Munarini
Ricardo Mauricio Freire Soares
Ministra Cármem Lúcia
Cultura da Punição
I Jornada sobre abuso sexual
chapa Dilma-Temer
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Ministério Público do Rio Grande do Sul
Impeachment
Marcos Vinicius Tombini Munaro
Revista Civitas
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
Antônio Thulio Souza Bessa
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