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Samuel Mânica Radaelli
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O desafio da autenticidade no constitucionalismo latino-americano
Deslava a jato: os trapezistas voadores de Curitiba, a nova e a velha política
Deixa o mercado resolver! A Pandemia e a irracionalidade econômica
O contentamento perverso e submisso
“As instituições estão funcionando”
Liberal na economia, conservador nos costumes... colonial no pensamento
Um chasque para concurseiro
O bem-estar animal do bípede implume – Por Samuel Mânica Radaelli
O bem - estar animal do bípede implume
O ensino jurídico e a atuação docente
O complexo de Amado Batista
“O Brasil precisa ter uma Justiça tão dura quanto a americana”* - A mímica colonial e a operação “lava - jato”
O ensino jurídico sem partido: a insuportável angústia de pensar
O Direito (Penal) do amigo
A judicialização da palavra “golpe”
O Golpe e as “instituições fortes”
Mais além da propedêutica: o sentido da formação teórica no Direito
Empório Descolonial - Nova coluna do Empório do Direito!
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Mauricio Ferreira Cunha
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Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
Laura Dutra de Abreu
Marina Cerqueira
Ge Mello
André Gustavo Salvador Kauffman
Lia Testa
Rodrigo López Zilio
Franceline Franco
Samuel Lourenço Filho
Esther Maria de Magalhães Arantes
Nelson Lacerda
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Amanda de Medeiros Lima
Lucas Gabriel Furlan
Luccas Tartuce
Larissa Zucco
Gabriel Junqueira Sales
Paula Franciele da Silva
Naína Ariana Tumelero
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Bartira Macedo de Miranda
Lucas Pontes Ferreira
Marcelo Andrade de Azambuja
Constelação Familiar Sistêmica
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Silvia Arizio
Rodrigo Trindade
Mariana Rodrigues Veras
Guilherme Freire de Melo Barros
Lucas Laire Faria Almeida
Alexandre Coutinho da Silveira
Fillipe Azevedo Rodrigues
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Fernanda Donadel da Silva
Stanley Souza Marques
Eduarda Peixoto da Cunha França
Marina Carneiro Matos Sillmann
William Galle Dietrich
Daniel Willian Granado
Tânia Maria S. de Oliveira
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Raphael Jorge de Castilho Barilli
Ana Radig Denne Lobão Morais
Vicente de Paulo Barretto
Elisa Berton Eidt
Raphael Augusto
Luanna Tomaz de Souza
Vitor Pereira dos Santos
Giulia Signor
Lucas Roberto de Souza
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Karla Fabrício de Godoy
Claudio Daniel de Souza
Caroline Barreto
Flávia Santiago Lima
Rosa Benites Pelicani
Débora Costa Ferreira
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
Caroline Farias dos Santos
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Juliana Jacob
Mario Cesar Andrade
Maira Scavuzzi
Luiz Fernando Cortelini Meister
Ana Patricia Gonzalez
Luis Gustavo Cardoso
Vinícius Anacleto Burato
Phillip Gunther
Heloisa Alves
Ivana Leite Ruiz
Ana Patricia Gonzalez
Fernando Reis de Carvalho Peres
Jenifer Rodrigues
Débora Fernanda Ferreira
José Calvo González
Tássia Andressa Veber
Pedro Henrique Tonin
Fernando Rey Cota Filho
Rodrigo Fernandes
Juliana Vieira
Rodrigo Bahia de Souza
Adriano Leitinho Campos
Cargos públicos de provimento efetivo
América
Anna Luiza Cremonezi
Adriana Bravim
Rafael Almeida Santos da Luz
Thalita Caroline Faria de Assis
Antonella Galindo
Carla Mari Robaina Marcondes
Renato S. S. Schindler Filho
Luiz Ricardo de Castilhos
Isadora Martinatti Penna
Ricardo Yamin
Ricardo Sanín Restrepo
Rodrigo Darela de Souza
Victor Pyles
Amanda Ferreira dos Passos
Marina Barcelos de Oliveira
Ricardo Souza Calcini
Andréa Araujo Bostelmam
Valdemar Gomes
Suzana Rahde Gerchmann
Leonardo Carneiro da Cunha
Humberto Miranda
Camila Cardoso de Mello Prando
Guilherme Barros Martins de Souza
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Périsson Otávio Rodrigues
Guilherme de Luca
Gustavo Pereira Freitas
José Barroso Filho
Nilza Sarneski
Zilka de Sá Barros
Lucília Napoleão Barros
Lorenzo Alvarez de Toledo
Desumanização do traficante e do usuário
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Karyna de Almeida Carvalho
Ian Martin Vargas
Rafael Moura
Rafael Libaneo
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
Evandro Regis Eckel
Delano Câncio Brandão
André Alexandre Happke
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Mariana Alves Lara
Átila Da Rold Roesler
Juliano de Oliveira Leonel
Mariane Bosa de Lins Neves
Gabriela Balbinot
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Luciano Vianna Araújo
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Fernando Filgueiras
Thalles Ricardo Alciati Valim
Catherine Juglair Nogari Valente
Myrna Alves de Britto
Edilson Santana Gonçalves Filho
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
Thaís Fernanda Tenório Sêco
Hodavias Bibiano Chivinda
Barbara Tude de Souza Ferreira
Raphael Fernando Pinheiro
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Willian Alex Sander Amorim
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Caelen Barros
Rennan Herbert Mustafá
João Lauro Serpeloni
Abel Ferreira Lopes Filho
Joselene Negra Black
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Erick Oliveira Rocha Gomes
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Hélio Rubens Brasil
Júlio Marcelo de Oliveira
Camila de Oliveira Koch
Thais Nogueira Lopes
r Thomas Bustamante
Daniel Thiago Oterbach
Marly Fernandez
Vitória Sousa Lopes Pereira
César Augusto Baldi
Milena Márcia de Almeida Alves
Belmiro Jorge Patto
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Abailard Jose de Sousa Neto
Nilzo Felisberto
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Raul Linhares
Amanda Muniz Oliveira
Roberta Aparecida Varaschin
Jhonatan Morais Barbosa
Ricardo Leonel da Silva
Larissa Clare Pochmann da Silva
Gabriela Araujo Souza Lima
Larissa Borges Fortes
Higor Rezende Pessoa
Norberto Knebel
Lara Teles Fernandes
Marcos dos Santos Ito Borem
Juarez Cirino dos Santos
Deckinho Mattos
Noslen Melo
Davi Augusto Santana de Lelis
Tiago Oliveira de Castilhos
Andreu Luz
Extensão Direito das Mulheres
Rafael Leme Macedo
Celyce de Carvalho Carneiro
Fábio Jun Capucho
Henrique Picarelli
Vitor Santos Andrade
Márcia Cunha Teixeira
João Pedro França Teixeira
Nacle Safar Aziz Antônio
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Afrânio Silva Jardim
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Ellen Rodrigues
Nota de Apoio
Violações de direitos humanos
Valter Guerreiro
Rômulo de Andrade Moreira
Julliana Nogueira Andrade Lima
Jéssica Galvão
Júlio Cesar Rossi
Cristiano Duro
Rafael Lara Martins
Daniela Dias Tomaz
Fernando Antunes Soubhia
Lucas Correia de Lima
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Aruani Kindermann Lapolli
Elaine Cristina da Silva
Igor Guilhen Cardoso
Ludmila Ângela Müller
Gabriela Ponce
Arthur Roberto Fernandes Aquino
Cláudio Lucena
Janiere Portela
Josiane Antunes
Tatiana Sogari Tormem
Márcio Soares Berclaz
Luíza Resende Guimarães
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Breno Botelho Vieira da Silva
Sara Vieira Matos Figueiredo
Andrezza Anzolin
Juan David Gelacio Panesso
Italo de Oliveira Guedes
Anderson Morais
Gustavo Silva Alves
Bernardo Lima
Benigno Núñez Novo
Luiz Eduardo Cani
Simone Nacif
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Guilherme Vale Brum
Thiago Felício Barbosa Pereira
Kelvin J. Bressan
Gabriela Nascimento Lima
Téssia Gallina Jorge
Maria Eduarda Sagás
Ruth Barbosa
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Clarice Santos
João Paulo Lordelo
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Série Tecnologia e trabalho III
André Tredinnick
Thiago de Oliveira Vargas
Kenarik Boujikian
Renata Carvalho Amaral
Brena Bonachini
Rodolfo Pamplona Filho
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Gabriel Rodrigues de Carvalho
Davi Arnaut Kraiser
Maica Matos Leão
Amanda Souza Batista
Ivy Farias
Paulo Incott
Haneron Victor Marcos
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Paulo Natanael Vieira Lima
João Victor Mingorance
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Ana Luísa Schmidt Ramos
Thiago Siffermann
Uso indevido de algemas
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
Admilton Figueiredo de Almeida
Saulo Dutra de Oliveira
Mariana Brito Cairo
Paulino Oliveira Santos
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
André Dos Santos Carvalhal
Nestor Eduardo Araruna Santiago
André Chiabay
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Maria Victória Jaeger Gubert
Renan Apolônio
Patrícia Oliveira
Vinícius Arouck
Rogerio Licastro Torres de Mello
Thiago Souza de Albuquerque
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
Hellen Caroline Pereira Fernandes
André Luis Callegari
Laís Arruda Marini
Anderson Nazário
Raígor Nascimento Borges
Karen Munhoz
Fernanda Mambrini Rudolfo
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Débora Silva Massulo
Pedro Roberto Donel
Inexistência jurídica
Marco Antônio Scapini
Victor Rodrigues da Silva Costa
Theodoro Vicente Agostinho
r Breno Novelli
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Ana Luísa Fioroni Reale
Felipe Fernandes Pinheiro
Andréia Candida Vitor
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Laura Haddad
Jefferson Forest
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Mateus Vaz e Greco
Igor Borges La Rosa
Savio Rangel Santiago
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Maurício Fontana Filho
Yuri Calixto
Suellen Regina Frantz
Pedro Gabriel Goulart Barata
Marcelo Veiga Franco
Rodolpho Mattos
Adalberto Narciso Hommerding
Herval Sampaio
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
João Paulo Pirôpo de Abreu
Lei nº 8.137/1990
Carolina Machado Cyrillo da Silva
Teresa Arruda Alvim
André Giamberardino
André Leivas de Araújo Vianna
Millena Gêmero
Fernanda Teixeira de Medeiros
Fabrício Pontin
Airton Gomes Braga
Pedro Pierobon Costa do Prado
Felipe da Silva Freitas
Solange Luz
Camila Gouvêa de Araújo
Charles da Costa Bruxel
João Pedro Gebran Neto
Pedro Arruda Junior
Cristiane Rebelo Limas
João Paulo de Souza Carneiro
Marcel Lopes
Jeovan Alves dos Santos
Diego Ken Osoegawa
r Élida Lauris e Denise Dora
Luciana da Silva Caseiro
Augusto Barbosa Hackbarth
Marco Couto
Adriana Gonçalves Cravinhos
Rosana Rufino
Jackson Silva Wagner
Henry Colombi
Camila Marques Rosado Ferraz
Marco Antonio Lima Berberi
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Vitor Morais de Andrade
Ilana Lemos de Paiva
Salmi Paladini Neto
Mariana Resende
Flávio Quinaud Pedron
Hellem Silveira Rebolças
James Walker Júnior
Paulo Antonio Peressin
Gustavo Dayrell
Alan Diógenes Rodrigues
Caio Madureira Constantino
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Leonardo Gomes Fernandes
Marco Aurélio Peixoto
Sofrimento
Ana Tarna dos Santos Mendes
Maciana de Freitas e Souza
Marcelo Ricardo Colaço
Claudia da Rocha
Angélica Mota Cabral
Tiago de Lima Santos Reid
Gilberto Carlos Maistro Junior
Sandra Cristina Maia
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Nicole Noschang
LETICIA ARENAL
Elson de Almeida Santos
Nádia de Castro Alves
José Edvaldo Pereira Sales
Karini Nascimento
Maria do Socorro Freitas de Brito
Bruna Karoline Bezerra
Luís Fernando Casara Corrêa
Thomas da Rosa de Bustamante
João Carlos Castranheira Pedroza
Ana Carolina de Carvalho Neves
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Marcos Prata Bentes
Willame Parente Mazza
Paulo Ricardo Schier
Felipe André Laranjo
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Caso Althusser
Maria Walkiria Cabral
Lucas
França Júnior
Direitos dos homossexuais
Gabriel Esperança Lisboa
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Paula dos Santos Bregagnol
Inês Virgínia Prado Soares
Léo Rosa de Andrade
Série eProcesso – prática com teoria III
João Guilherme Alvares de Farias
Lucas Hinckel Teider
Silas Maycon Lopes Silva
Denarcy Souza e Silva Júnior
Missael Pinto Zampier
Antonio Notariano Jr.
Luiza Lopes Bustamante
Adilson Pires Ribeiro
Vívian De Gann dos Santos
Paulo Roney Ávila Fagúndez
Violência contra as mulheres
Letícia Bittencourt
Carla Froener Ferreira
Paulo Henrique Pinto Santiago
Raphael de Souza Almeida Santos
Gabriel Lima Marques
Agustín Laó-Montes
Roberto Carlos Rocha Kayat
Hédel de Andrade Torres
Rodrigo Chandohá da Cruz
Flora Augusta Varela Aranha
Marcia Cristina Xavier de Souza
Almir Megali Neto
José Ribas Vieira
Viviane de Santana
Camila Holanda Aragão
Douglas Carvalho Ribeiro
Carolina Lacerda Machado
Fernando Antunes Soubhia
Banalidade do Mal
Eduardo Pazinato
Eugenia de Azevedo Neves
André Zilli
Leonardo Marques Vilela
Rosane Leal da Silva
Alexandre Melo Franco Bahia
Mauro Mendes Dias
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Wagner Francesco
Gustavo Holz
Alexandre de Morais da Rosa
Ricardo Moura
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Rideko Suzuki
Ana Miguel Gomes Regedor
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Luís Gustavo Reis Mundim
Fernanda da Silva Lima
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Flávia Ávila Penido
Diogo de Paula Papel
Daniel Octávio Silva Marinho
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Lígia de Freitas Barbosa
Derik Roberto da Silva Rozas
Michel Zumerkorn Hassan
Henrique Rabelo Quirino
Wagner dos Santos
sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
Alan Siraisi Fonseca
Francielle Oliveira Gadonski
Marcelo Masô
Carlos Eduardo Martinez
Marcella Granemann Ferreira
Marina de Carvalho Vieira
Gabriela Samrsla Möller
Gabriel Abrahao Costa
Eleição presidencial
Vinícius Alves
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Kamilla Mello
Mamadú Saido Djaló
Eduardo Borges
Marco Aurélio Peixoto
Rogério Carvalho da Rosa
Wagner Inácio Dias
Luiza Correa Magalhães Dutra
Raquel Possolo
Luis Henrique Braga Madalena
Rafaela Silva Garcez
Fernando José Sampaio Lobo
Fábio da Silva Bozza
Pacote de Medidas de combate à corrupção
Valéria Fernandes Vieira
Lara Kauark Santana
Diogo Bacha e Silva
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Ficção académica
Alessandro Rodrigues da Silva
Claudia Brum Mothé
Sofia Jessica Diaz
Luís Renato P. A. F. Avezum
Amanda Ribeiro dos Santos
Thula Pires
Deise Helena Krantz Lora
Desvirtuamento do jurídico
Relação de trabalho
Matheus Felipe de Castro
Igor Domingos do Altíssimo
Geovane Peixoto
Rodrigo Bello
Deivid Willian dos Prazeres
Samuel Rivetti Rocha Balloute
Rafael Felgueiras Rolo
José Calvo González
Marcelo de Mello Vieira
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Daniel Colnago Rodrigues
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Vitória Passini
Paulo Roney Fagundez Ávila
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
Daiana Menendez
Rodrigo Pontes Raldi
Amarílis Costa
Tiago Joffily
Jovana de Oliveira Rodrigues
David Tarciso Queiroz de Souza
Juliana Lopes
Jocê Rodrigues
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Abraham Hand Vargas Mencer
Monique Pena Kelles
Sandro Luiz Bazzanella
Urbano Félix Pugliese
Carlos Alberto Crispim
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Christyan Muller Ajala
Eduarda Cruz Daudt
Breno Hoyos Guimarães
Clarissa Demartini
Deonísio Koch
Fábio Camargo
¿Quién vigila a los vigilantes?
Guilherme Christen Möller
Alan Furtado
Patrick Lendl Silva
Ricardo Washington Moraes de Melo
Gabriela Ribeiro
Casos criminais
Carla A. Ventura
Caroline Barbosa Contente Nogueira
Augusto Passamani Bufulin
Gabriel Teixeira Santos
Heitor Vitor Mendonça Sica
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Gabriela Gomes Soncini
Guilherme Felipe Miguel
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Miguel Augusto Nisizaki
Luciana Rubini Tambosi
Fernando Jiménez Sánchez
Thieser da Silva Farias
Claudio Melim
Luana Oliveira Araújo
Germano Schwartz
Daniel Gerhard
José Carlos Portella Junior
David Salim Santos Hosni
Carmem Plácida Sousa Cavalcante
r Tainá Aguiar Junquilho
Anita Duarte
Marcelo Buzaglo Dantas
André Leivas de Araújo Vianna
Lucas de Oliveira Bressani
Sofia Siman Salema
Marco Regulatório do Pré-Sal
Paloma Leles
Patty Oliver
Thiago Priess Valiati
Luiz Gustavo Tiroli
Lenio Luiz Streck
Maria Fernanda Piva
Cândice Lisbôa Alves
Mateus Mantovani Sorgatto
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Cássio Pitangueira
André Lucas Fernandes
Vinícius Loss
Júlia Guimarães
Jessyka Zanella Costa
Marcos Paulo Campos
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Raça
Daniel Brantes Ferreira
Daniel Gomes Batista da Silveira
Alanna Caroline Gadelha Alves
Mateus P. Gomes
José Adaumir Arruda da Silva
Gabriela Essig
Julia Santi Fischer
Fábio Guimarães Timponi
Antônio Aurélio de Souza Viana
Marco Aurelio Serau Jr.
Paola Bianchi Wojciechowski
Emília Queiroz
Samuel Oliveira Cersosimo
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Anthony Thiesen
Ezequiel Pires
Fábio Salum
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Aurélio Franco de Camargo
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
André Sampaio
Fausto Trentini
Marcos Paulo Sousa Campelo
r Rodrigo Wasem Galia
Rafael Motta e Correa
René Santos Piauilino
Ana Carolina Carvalho Fonseca
Cecília Bojarski Pires
Danilo Luchetta Prado
Rodrigo da Silva Brandalise
Mario Porto
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
João Eduardo De Nadal
Matheus Vignatti de Carli
Bruno de Almeida Passadore
Maria Clara Gouveia Magalhães
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Nathália Christina Caputo Gomes
Eleição municipal
João Marcos Braga
Marcelo Roseno de Oliveira
Rodrigo D’Orio Dantas
Larissa Mozzatto Risério
Zulmar Duarte
Josiani da Silva Pospichil
Caelen Yumi Takada Barros
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Igor Raatz
Eliza Cerutti
Delano Câncio Brandão
Alice Hertzog Resadori
Nelson Camatta Moreira
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Emerson Garcia
Gabrielly Caroline Porsebon
Renan Levenhagen Pelegrini
Thaís Boia Marçal
Carolina Moraes Migliavacca
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
Rafael Fernandes Caldeirão
Denize Carolina da Cunha
Nathália Ribeiro Leite Silva
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Fábio Borges
José Ricardo Maciel Nerling
Laura Mallmann Marcht
Vanessa Saraiva de Abreu
Suelen Tavares Gil
Aline Busch Czarnobai
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
André Carneiro Leão
Luís Gustavo Reis Mundim
Aline Miranda
Ronicleici Santos da Conceição
Manuella Fernandez
Tauana Fernandes Fontenelle
Doacir Gonçalves de Quadros
Paulo Ferreira da Cunha
Paula Saleh Arbs
Juraci Mourão Lopes Filho
Fernando Rubin
Cleopas Isaías Santos
Thiago da Silva Santana
Lenon Gustavo Batista Taques
Hermes Zaneti Jr.
Alessa Pagan Veiga
Eduardo José da Fonseca Costa
Henrique Kaster
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
Eduarda Couto Pessoa Othero
Joyce Ariele Silva Meireles
Jaqueline Moretti Quintero
Gustavo Marques Krelling
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Mackysuel Mendes Lins
João Ulysses Ferreira Neto
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Bernardo G.B. Nogueira
Fernando César Costa Xavier
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Bruna Kern Graziuso
irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
Natascha Anchieta
Marta de Oliveira Torres
Daisson Flach
Giovana Atarasi
Gabriel Vitor Nogueira
Renata Cortez Vieira Peixoto
João Marcos Braga de Melo
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Gisela Maria Bester
Participação Privada
Mariana Lopes
Frederico dos Santos Messias
Lis Arrais Oliveira
Guilherme Valle Brum
Priscila Serafin Proença
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Matemática Aplicada
Paulo Roberto Xavier de Moraes
Lucas Romero Leite
Thiago Vieira de Sousa
Jamilla Monteiro Sarkis
Thayna Macedo
Luara Colpa
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Carlos Daniel Ferreira Dias
Nayron Divino Toledo Malheiros
Rafael Ramos Rodolfo
Veronica Pacheco Viana
Bianca Rosenthal
Adriano Soares da Costa
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Sistema Penal do Rei Midas
Thanderson Sousa
Dervana Coimbra
Luciane Maria Trippia
Maria Julia Pardal Simonato
Emelyn Almeida de Lima
Gamil Föppel El Hireche
Elena de Carvalho Gomes
Affonso Ghizzo Neto
Luanna Tomaz de Souza
Natã Ferraz Carpanez
Grazielli Farias Fraga
Valéria Magalhães Schneider
Mauro de Azevedo Menezes
Amanda Ferreira dos Passos
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Cristiano Duro
Ana Maria Pereira de Souza
Maíra Vida
Ivan Gomes Bonifácio
Wagner Yukito Kohatsu
Elane Pires Muniz Soranso
Fernando Torres
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Gláucia Borges
Felipe Barreto de Melo
Laís Mosso Ferfoglia
Jorge Acosta Jr.
Paulo Roberto Athie Piccelli
Fauzi Hassan Choukr
r Raul Linhares
Maria Lúcia Barbosa
Laura Cascardi
Lidia Isabel Lira
Javier Diez García
Henrique Viana Pereira
Lucas Pereira Sagaz
Vitor Frederico Kümpel
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Alfredo Copetti Neto
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Raique Lucas de J. Correia
Eric Scapim Cunha Brandão
Espírito republicano
João Marcos Buch
Felipe Abdel Malek
Catarina Hernandez Ferri
Lucas Costa de Oliveira
Diogo de Oliveira Gomes
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
Francisco Pereira Pinto Filho
Tiago de Toledo Rodrigues
Natalia Cintra
Jonathan Hernandes Marcantonio
Kátia Parente Sena
Julia Drummond
Lucio Barreto Guerreiro
Lucélia de Sena Alves
Thiago Brega de Assis
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Adriana Regina Barcellos Pegini
José Antonio Herrera
Konstantin Gerber
Pedro Coelho
Pedro Henrique Machado da Luz
Leonardo Monteiro Rodrigues
Guilherme Sarri Carreira
Nic Cardeal
Wellington Jacó Messias
Robinson Nicácio de Miranda
Rafaela Alban
G. Couto de Novaes
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Marcio Guedes Berti
Ricardo Mauricio Freire Soares
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Beatriz Bork
Ana Beatriz Schön Zolandeck
Emanuela Gava Caciatori
Adriana Almeida Lima
Bernardo Gonçalves Fernandes
Marina Bertinatto
Persecução penal nos crimes tributários
Marcelo Maduell Guimarães
Júlia de Souza Machado
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Tabita Aija Silva Moreira
Agrotóxicos
Isadora Delfino Reis
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Thais Mello Doleys
Stela Adriane
Débora Tavares
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Carolina Sena Vieira
Martina Mariano Spanemberg
José Muniz Neto
Ravi Peixoto
Carla Dietrich
Raphaella Reis de Oliveira
Luis Leandro Gomes Ramos
Priscila Serafin Proença
Felipe Montiel
Indyara Tayana Santos Rossetto
Roberto Barbosa de Moura
Dora A. Martins
Fernando Porto Martins
Guilherme Zorzi Rosa
Luciano Zanetti
Davi Rodney Silva
Antônio de Padova Marchi Júnior
Maristela Tamazzia dos Santos
Carlos Augusto de Assis
Felinto Martins Filho
Victoria Ushuaia Passos Escobar
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Maria Tereza Grassi Novaes
Talissa Truccolo Reato
André Martino Dolabela Chagas
Willian Antonio Meotti
Rafael Caselli Pereira
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Maria Francisca Accioly
Euclides Santos Bittencourt
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Marcelo Mazzola
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
Roberta Moura Faíz
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Vanessa Brodt Martins
Pollyana Maria da Silva
Rizzatto Nunes
George Oliveira
Suelen Tavares Gil
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Luiz Antonio Ferrari Neto
Lia Raquel Bloos Mossini
Gil Ramos
Regina Geni Amorim Juncal
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Sandro Luiz Britto Sprenger
Víctor Minervino Quintiere
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Gustavo Santana do Nascimento
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
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Bruna Maria Felix
Debora Vieira
Stephannye de Pinho Arcanjo
José Gouvêa
Lillian Pfleger
Rubem Bilhalva Konig
Célio Pereira Oliveira Neto
Vínculo de emprego
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Thaís Mendes Webber Barelli
Jeison Batista de Almeida
Luiz Fernando Ozawa
Marisa Falcão
Patrícia Salviano
Fermín Canteros
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Inquérito n 4.483
Dr. Cesar Luiz Pasold
Homenagem a Imre Kertész
Lei nº 9.099/95
Barcelona
Elen Mesquita de Moura do Nascimento
Violência doméstica e familiar contra a mulher
Lei de Licitações
Alessandro Soares
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
CEPAL
ADJ
Fernanda Pereira Labiak
medida socioeducativa
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Direito Interncional
Sistemas Sociais
João Salm
Celso Gomes Pinheiro
Cidadania; Democracia e Justiça Social
Suspensão da Liminar
Juliana Hermes Luz
III Simpósio de Direitos Humanos
Lei n. 13.431/2017
Direitos de Privacidade
Convenção de Montreal
Objetivo 16
Certidão de Nascimento
Prisão Perpétua
Fernando Antunes Soubhia
Fabiana Irala de Medeiros
Rodrigo Medeiros da Silva
Coleção Análise Alternativa do Direito
Assembleia Estudantil
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
polícia civil DF
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Érica De Kássia Costa Da Silva
impenhorabilidade
Ianca Souza Barauna
Ítalo Roberto Nunes de Oliveira
Rafael Floriano
3ª Turma do STJ
Michelle Carducci
Programa de estágio PJSC
Publicidade das decisões administrativas
Magistratura Catarinense
PEC 287/2016. ADPF 438
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
Vitor Pereira dos Santos
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Tiago Joffily
agravo interno e embargos
Felipe André Dani
Escola sem partido
Adriano Martins de Sousa
Pokémon Go
Responsabilidade Aquiliana
Requisitos Mínimos
Luciano Benetti Timm
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
Parceria Público-Privada
Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
Luana Gaia de Azevedo
Luciana Ferreira Lima
processos seletivos
Jeferson Almeida De Oliveira
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Magalhães Coelho
Maciana de Freitas e Souza
José Luiz Toro da Silva
Eduardo Januário Newton
DIRPF/2017
Gustavo Rocha
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Igor Braga de Souza
Documentos falsificados
Construção da identidade
Bruna Mayara de Oliveira
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
Julgamento pelo tribunal do júri
Caderno legislativo
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Níger
Rafaela Alban
Fernando Gaspar Neisser
luta pelos direitos
Fábio Rodrigues Paulino
crimes cibernéticos
Curso Novo CPC
Emenda Constitucional 95/2016
Julio Castro
Lei n. 12.318/2010
Advertência
Projeto de Lei 3.277/2012
Valerio Mazzuoli
Ônibus
TRT-MG
Lei 5.889/73
Tiago do Carmo Martins
Projeto PROTEUS
Marcelo Guerra
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
Filipe Maia Broeto
Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
Penhora de Bens
Camarões
VI Jornada de Direito e Psicanálise
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Reinaldo Couto
Lei Federal 11.091/2005
Bruno Ferreira
tratamento do preso
Atividades Complementares Eletivas
Proposta de recomendação
Terre des hommes (Tdh)
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Fernando Rodrigo Mroskowski
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
Áudio entrevista
Fillipe Azevedo Rodrigues
Moisés Rosa
Celso Costa Ramires
Legislação russa
Transição e Consolidação da Democracia
Fernanda Oliveira Luvizotto
Roberto Bergalli
Havaí
Alex Sandro Barbosa dos Santos
Caroline Ribeiro dos Santos
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
Tribunal online
Camila Ponciano
Filipe de Morais
Aline Gostinski
Ministros
Romênia
Revista UERJ
Instituto Patrícia Galvão
Ex-cônjuges
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
Curso de Direito Internacional Público
individualização
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
Affonso Ghizzo Neto
Ministério Público de São Paulo
Breno Oliveira Zatiti Brasileiro
Lei anti-homofobia
MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
Presos provisório
Hugo Fernandes Matias
Projeto de Lei nº 3670/15
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
Justiça além dos autos
Criminologia Forense – Tomo I
cirurgia plástica reparadora
Judicialização democrática
Thiago Minagé
Gustavo Capobianco Volaco
Flacso
Direitos fundamentais na era dos extremos
Fernando da Silva Albuquerque
Reflexões sobre o Direito à Saúde
Dóris Ghilardi
Valores nutricionais
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Apreensão de passaporte
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CPC/73
Exame de Ordem
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Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
Edição especial
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Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
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Acordo de leniência
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Comunidades tradicionais
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Revista de Direito Alternativo n. 01
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Jornal Estado de Direito
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Julgamentos Históricos
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Detentas grávidas
Aula online e gratuita
Recurso em Habeas Corpus
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Academia Brasileira de Direito Internacional
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Transporte de valores
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Seminário Internacional de Ciências Criminais
Câmara Especial Regional
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análise de redução de pena
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Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
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Clarissa de Cerqueira Pereira
Condenação criminal
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Magistério
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Teto remuneratório
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Cartórios
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Súmula 83
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A culpabilização da vítima no crime de estupro
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O Controle da Moralidade Administrativa
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MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
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Documentos exterior
Maria Lúcia Karam
Trabalho remoto
Eduardo José da Fonseca Costa
Anoreg/MA
Líbano
fornecimento de energia elétrica
Rogério Gonçalves
Projeto Releitura
O Direito Achado na Rua
Nota de Apoio
Direito ao esquecimento
Lições de Direito Alternativo
Adimplemento Substancial
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
Fernando Pegorini
Iolmar Alves Baltazar
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
gastos do Judiciário
repetência
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Estado Democrático de Direito
Sistemas informatizados
Diploma de 3º grau
Acesso a ação penal
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Prefeito
Estatuto da Advocacia
PUC-MINAS
Twig Santos Lopes
Sorteio
TJSE
Resolução 213/2015
Vladimir Saboia
Resolução 218/2016
Vestibular Udesc
Nota de Repúdio
Renova Cursos
Carros apreendidos
87 enunciados aprovados
IBDFAM
José Ribas Vieira
Prisão Domiciliar
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Felippe Borring Rocha
Reforma da Previdência
A (Des)Legitimação do Controle Penal
ADC 16
Direito Penal: Parte Especial
Presunção de Inocência
Honorários Advocatícios
Regime disciplinar diferenciado
Projeto MiniPac
Direitos dos cidadãos
Documento histórico
Josiane Rose Petry Veronese
Paula Naves Brigagão
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
Oriente Médio
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Karoline Cudmore Gowman Ruas Santos
Lei 13306
Primeira Seção do STJ
Gabriela Pivar Scaravelli
Detector de mentiras
Câmara de SP
Melhor atendimento no Judiciário
Tabelionatos de Notas
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira
Litigância de má-fé
Mediação digital
Lei proíbe Uber no RJ
Larissa Eloi Castro Santos
AMARN
Gustavo Faria Pereira
Saiba Mais
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
CIIDI
Homenagem póstuma
TRT da 9ª Região
Desembargador
Rafael Espíndola Berndt
Gustavo de Miranda Coutinho
Tratado
Ditadura Chilena
Carolina Souza Lopes
I Encontro das Criminalistas
Crimes na Internet
Trancamento de ação penal
Daniel Flores
Ponto adicional
Estatuto da Juventude
Roberto Wagner Lima Nogueira
Investigação Social
LGBTI
Jean Vilbert
Agostinho Ramalho Marques Neto
Cumulação de pensões
Direito de liberdade religiosa
atividade de risco
Tornozeleira Eletrônica
Edilson Santana G. Filho
Contribuição Previdenciária
Frantyelle Dorneles Gambin
Boletim da RDL
Coaching para concurso
tentativa de homicídio
Marcio Borges S. Castellões
CDA
Devido Processo Legal Substancial
Rogério Leal
Penhora de honorários
Interpretação conforme a Constituição
Editora Empório do Direito
Laura Mallmann Marcht
Facção Criminosa
Código Tributário nos Tribunais
Processo Penal do Espetáculo
Assentamento agrário
Cinemas
PEC 209
Márcia Luisa da Silva
Julia Lafayette
Chicago
Leonis de Oliveira Queiroz
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
70ª edição Jornal AJD
Ministério Público Militar
Publicidade de cigarros
Isadora Nunes
Felipe Lima de Almeida
Ricardo Souza Calcini
Escolas
terror e medo
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Fertilização In Vitro
Poligamia
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
Adriana Calvo
Alessa Pagan Veiga
Nota
Alexandre Hardt Bortolotto
Lei 9.099/1995
Democracia em Desconstrução
José Borges Neto
Bolsa de Estudo
Crime Militar
Nova data
situação de emergência
Carreira Jurídica
Código Penal de 1940
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Afastamento
Yuri Carneiro Coêlho
13.271/16
Intimação whatsapp
Gilberto Souza dos Santos
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
Átila Da Rold Roesler
Quebra de decoro
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Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
Luciano Chacha de Rezende
Abaixo assinado
Jurisprudência
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Virginia
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Japão
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Vade Mecum Método Internacional
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Medo do futuro
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Envenenamento de merenda escolar
Medidas alternativas
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Foro Privilegiado
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Regime aberto
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Países latino-americanos
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Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
Consulta CNJ
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
tema 945/STJ
Gabriela Minatto Cherubini
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
Organização das Nações Unidas
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
Regime prisional
Lei nº. 12.403/2011
Mulheres vítimas de violência
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Duílio Antero de Camargo
Direito de defesa
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Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Manifesto pela Democracia
retificação de registro civil
Audiência Pública
TRT da 12ª Região
comemoração 125 anos
Glossário
João Paulo Allain Teixeira
ACNUDH
Trabalho não remunerado
Grécia
Élcio Arruda
Decreto 3.413/2000
Pepperdine University
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
Recurso Especial n. 1.285.789
Poder e Corrupção
Tratados de direitos humanos
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Afrodescendendes
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Mutilação Genital Feminina
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
audiolivro
Sexta Câmara Civil
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Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Juliano Ralo Monteiro
Lauro do Nascimento Pereira
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Documentários
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
RE 601720
Rússia
Justiça em Números
Massacre Manaus
progressão vertical de carreira
Denúncias contra Aecio Neves
João Guilherme Gualberto Torres
Soraia da Rosa Mendes
Frederico Costa Greco
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
Verdade e Consenso
Revista da AGU
Aposentados
Ana Carolina De Macedo Buzzi
Violência e Cinema
Centro de mediação para solução de conflitos
Furto de Chocolate
Previdência Social
Orientações Jurisprudenciais
STF
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ONU
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UFOP
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Estado do Ceará
Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
Companhia aérea
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
idoso com câncer
Exame de DNA
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Paulo Afonso Brum Vaz
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Coaching
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Edução
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Processo de escolha dos ministros do STF
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
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AIRR 526-29.2012.5.12.0020
Anthony Garotinho
Revista Iuris in mente
Carta Aberta ao Senador Anastasia
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Habeas Corpus nº 387244
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COLCRIM Chile
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Guerras as drogas
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
Simone Pires Cipriano
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
Palácio do Planalto
IRDR
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Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
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Edital de Parecerista
Autismo
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Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
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Associação Brasileira de Direito Processual
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
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tese reafirmada no STF
Competência criminal
Justiça russa
crime de estupro
Judiciário paulista agora é 100% digital
famílias com renda baixa
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Tráfico internacional de drogas
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Participação nos Lucros e Resultados
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Ricardo Carvalho Fraga
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Claudio Melim
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PCRJ
Colóquio Internacional
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reunião com presidentes dos TJs.
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Jônata Souza Guimarães
Código de Ética da Magistratura
Pedro Henrique Ferreira Marques
Ações de Família
SMS
Varas
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Conselho Municipal de Assistência Social
Boletim n. 09
Salário e reajuste do Poder Judiciário
Véu
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Direito das Migrações Transnacionais
Voto divergente
Glauber William Duarte
Paulo Edgar da Rocha Resende
PRefeitura de Jequitibá
Medida provisória
José Borges Neto
Fundamentos de Direito Processual Penal
Nota ADJ
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
ilin Oliveira faz a análise do livro “Meritíssimo… Por que tantos méritos?”, do autor Cyro Marcos da Silva. Confira!
Ricardo Genelhú
Projeito Pai Presente
UNOESC
Dilma Roussef
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Ygor Nasser Salah Salmen
FALSA VENDA
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Vínculo de emprego na relação de motoristas
Programa de estágio
Doulas no parto
Direito de Trânsito
Novo Refis
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
João Daniel Rassi
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
Condenação
Diplomatas
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Emenda Constitucional 74/2013
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
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Destinação de Recursos
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
Bis in idem
Estabelecimento prisional
A Hiperintegração do Direito
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Direito do Consumidor
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Justiça criminal
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Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
Gustavo Schlupp Winter
Em blog del narco
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cooperativa de crédito
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art. 334-A do Código Penal
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
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Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
ANAMORPHOSIS
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Erradicação da Pobreza
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dupla maternidade
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Irlanda do Norte
A construção da Identidade
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Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
Carta de Conclusões
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Especialização em Direito e Economia
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Politie Nijmegen-Zuid
Aplicativo
Auschwitz
Direito de personalidade
Psiquiatria Forense
Aline Ariane Fagundes
Juros de Mora
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progressão de regime
1º Congresso de Criminologia(s)
A guerra ao crime e os crimes da guerra
Aruani Kindermann Lapolli
Crimes Imprescritíveis
Processos administrativos
Consentimento do morador
gestante
Curso de Filosofia Jurídica
Curso de Direito com dupla titulação
Liminar
Eslovênia
CDC
Lucas Manoel Soares Machado
Érica Côrrea Simões Pires
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
INCADE
Mudanças Climáticas
Caio Rangel
Vitor Sousa Freitas
Estelionato emocional
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
PLS 195/2014
Alunas feministas da UFG
Leandro Matsumota
Gustavo Nascimento Tavares
Vera Regina Pereira de Andrade
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
MPSP
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Assunção tácita de culpa
Nayara Swarowski
Elpídio Paiva Luz Segundo
Equipamento para Blindar a Sociedade
Ana Luiza Canavarros Caldart
Luciano Góes
Átila Lincoln Máximo Cunha
Perdão Presidencial
IX Semana Jurídica
DPERJ
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
Atualização
Lei n. 15.829/2012
Súmula 719 do STF
Intimação
Jorge Luiz Souto Maior
O resultado como fundamento do injusto penal
Países Lusófonos
Marcelo Ribeiro
Rodrigo Francisco de Paula
Mutirão conciliação
Prêmio Conciliar
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
Arquivo digital
Restituição de valores
Segurança do Poder Judiciário
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
POLÍTICA HIGIENISTA
Fúlvio Brasil Rosar Neto
Especialização em Ciências Penais
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
Antecipação de prova no processo penal
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Princípios da oralidade e simplicidade
3º Turma
promoção da igualdade étnico-racial
Gustavo de Almeida Ribeiro
Curso de Espanhol
intercâmbio de jurisprudência
Armadilhas da Cognição
Desconto no salário
Constituição e Poder Vol. 2
Fundação Getulio Vargas
Aplicativos de Celular
Juliana Ribeiro Goulart
Felipe Wruck Médici
Guilherme Moreira Pires
Fabiola Marese de Freitas Grotto
rede de proteção
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
Recurso Extraordinário 973837
MPM
contratos de mútuo
Ministro Eliseu Padilha
Suíça
Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
Joinville/SC
Sandro Luiz Bazzanella
Hariel Caio Rocha de Carvalho
Pena pecuniária
Teoria do Domínio do Fato
Dano Psíquico
Vitor Vilela Guglinski
Mário Cesar Andrade
valores retroativos
Marlo Almeida Salvador
Rodrigo Dias da Fonseca
Comissão de Anistia
Por Danielle Mariel Heil
Gustavo de Mattos Brentano
NYtimes
Sinase
Bingo
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Wagner Carmo
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Trabalhos Científicos
Reconhecimento fotográfico
FHC
Festa Junina
Inaiane Alves Gonçalves
Taysa Matos
Universidade Federal de Goiás
Isabel Bueno
Roberto Arriada Lorea
Jacqueline dos Santos Fernandes
Javan Moisés Girardi
Audiência de Custódia
Juizado do torcedor
João Gabriel Callil Zirretta Pestana
Hilariane Teixeira Ghilardi
2ª Câmara Criminal
Processo de Impeachment
Denúncia sem fundamentar
Liberdade Religiosa
Guia
Regras da previdência
Temas de Argumentação Jurídica
Thiago André Silva Gonçalves
Gestão da Terceirização do Trabalho
Academia
Seguro
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Intimações
Antonio Vercher Noguera
Dívida de condomínio
Alexandre José Trovão Brito
Miguel Calmon Dantas
Comunicado da ONU
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
Recomendação 41
Luanna Tomaz de Souza
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Depósito recursal
Gabriel Martins Furquim
Desembargador Osmair Couto
Hedlian S. Cândido
Trícia Navarro Xavier
Natália Barroca
fornecimento de medicamento e tratamento
IPEBJ
I Jornada de Direito Processual Civil
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
suspensão de pagamento de 13 RS
Requisições de Pequeno Valor
Jacqueline Sinhoretto
Adicional de Periculosidade
distribuição de terras
Eleição
Renata Fernanda Mendes Schmoller
Totalitarismo no século XXI
Lei Municipal n. 4666/2010
Pedro Valença Resende Ferreira
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
Revista Pensamiento Americano
Entrevista com Freud
Morgana Machado
Hélio Ricardo Diniz Krebs
Solon Cícero Linhares
Atraso imóvel na planta
revogação de prisão preventiva
LEAP Brasil
Não é não
Curso online
Inelegibilidade
II Jornada Jurídica de Cascavel
Adalberto Arruda Silva Júnior
PLS 288/2013
r Luiz Ferri de Barros
Tutela provisória
Aramis Nassif
Lara Ferreira Lorenzoni
Walter Bittar
Projeto de Lei 4.850/2016
Min. Laurita Vaz
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
Rodrigo Darela de Souza
João Pedro Leite Barros
Ciências Médicas Forenses
Lei nº 8.036 de 1990
Marcela Teles Gonçalves do Nascimento
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
João Marcelo Negreiros Fernandes
Medida alternativas à prisão
Quilombos
Execução provisória da pena
Reforma do Ensino Médio
Contas inativas do FGTS
Rafael Fernandes Caldeirão
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
Bolsas para Mestrado
suspensão de penalidade
Teoria do Crime Culposo
Secretaria de Educação
Nova Súmula
Maria Jocélia Nogueira Lima
Lei n. 8.213/91
Estatuto do Idoso
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
Juliano Keller do Valle
Inquéritos arquivados
Rômulo de Andrade Moreira
Desocupação UESB
TRT9
Ilton Norberto Robl Filho
Teoria do adimplemento substancial
Acordo de paz na Colômbia
Paulo Incott
indenização
ublicidade infantil em ambiente escolar.
A defesa intransitiva de direitos
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Indenização por cobrança indevida
Bruno Sá Freire Martins
II jornada de Derecho civil
Fabricio da Mota Alves
Ilicitude das Provas
HC 143.247/RJ
Ângela M. Bagattini
Marcos Eberhardt
Reforma previdenciária
Fernanda Zambrotta
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
Jairo Fernandes de Almeida Neto
Consulta Popular
Controle de Convencionalidade
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
Filosofia de Zygmunt Bauman
Acelino Rodrigues Carvalho
Síria
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Indeferimento
crowdfunding
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Juliana Lopes Andrade
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
Superior Tribunal de Justiça
Alexia de Melo Miguel
Deficiente físico
LEI 13.300/16
Thaís Alves da Silva
Ministro Mendonça Filho
RE 760931
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Daniel Brandão
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Eduardo Pereira dos Anjos
Tráfico privilegiado
Rol de Procedimentos em Saúde
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
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Liminar em Habeas Corpus
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Desocupação de estudantes
Concorrência desleal
Confederação Brasileira de Futebol
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Poder Judiciário catarinense
Tabelionato de Notas
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Quarta Turma do STJ
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Reconhecimento de Vínculo de Emprago
Lei dos Planos de Saúde
Processo Penal e Garantias
Grupo de Pesquisa
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Fenômeno das Torcidas Organizadas
Aplicativo Replika
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
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Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
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fundamentos do constitucionalismo
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
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Adoção em conjunto de irmãos
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Descriminalização
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
Tiago Gagliano Pinto Alberto
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
TRF da 1ª Região
Resolução 229/2016
UNIFACS
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TJCE
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Resolução Nº 105/2010 do CNJ
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a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
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Atividade Especial
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Franceses
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Resolução nº 400/2016
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Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
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Constrangimento
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