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Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
Minhas Publicações
Convite: Lançamento da obra "Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor", de Eronides Câmara de Araújo
Colunistas
Vicente de Paulo Barretto
Jarbas Matos
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Joselene Negra Black
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Renzo Cavani
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
Vanessa Kettermann Fernandes
Alexandre Ávalo Santana
Bruno Marques Ribeiro
Monique Pena Kelles
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Wellington M. de Almeida
Arthur Corrêa da Silva Neto
André Nicolitt
Gabriela Ribeiro
Clarice Santos
Guilherme Alcântara
Marsel Botelho
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Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Tiago Resende Botelho
Nilzo Felisberto
Cinthia Loise Jacob Denzin
Ilana Lemos de Paiva
Ana Júlia Batista
Paula dos Santos Bregagnol
Guilherme Vale Brum
João Felipe Bezerra Bastos
Ademar Nitschke Júnior
Sistema Penal do Rei Midas
Ge Mello
Patrícia Cordeiro
Matheus Koerich Nobre
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Myrna Alves de Britto
Ana Priscila Correia Luz
André De Marco
Caelen Barros
José Gouvêa
Rafael Ramos Rodolfo
Larissa Borges Fortes
Marcelo Veiga Franco
Myrna Alves de Britto
Grazielli Farias Fraga
Edgard Usuy
Bruno da Costa Vaz
Ana Beatriz Gomes
Plínio Gentil
Fernanda Teixeira de Medeiros
Taysa Matos
Laura Haddad
Luna Siqueira
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Gisela Maria Bester
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Guilherme Bonato Campos Caramês
Caso Althusser
Eduardo Pazinato
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Júlia Dutra de Carvalho
Márcia Cunha Teixeira
Abailard Jose de Sousa Neto
Fernanda da Rocha Fabiano
Giovani Clark
Luana G. de Vito
Gustavo de Almeida Ribeiro
Rafael Faria Basile
Karla Fabrício de Godoy
David Tarciso Queiroz de Souza
Julyan Ramos da Fonseca
Luiza Miranda Heinisch
Felippe Borring Rocha
Mateus Costa Pereira
Fernando Goya Maldonado
Karina Melo Vieira
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Lívio Oliveira
Estudantes secundaristas
Luiz Ricardo de Castilhos
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Sergio Henrique Salvador
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Vívian De Gann dos Santos
Marina Bertinatto
Aline Venutto
Samuel Bueno
Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
Davi Rodney Silva
Inês Virgínia Prado Soares
Jeffrey Chiquini
Christyan Muller Ajala
Rodrigo Chandohá da Cruz
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Thiago Minagé
Daniela Bornin
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Sílvia Gabriel Teixeira
Fernanda Hablich
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Maira Bianca Scavuzzi
Tatiana de Almeida Campos
Guilherme de Luca
Wellington Jacó Messias
Claudia Calmoni
Luiza Correa Magalhães Dutra
Luís Fernando Casara Corrêa
Matheus Fanti
Michelle Gironda Cabrera
Marco Couto
Assis da Costa Oliveira
Gabriel Bulhões
Paulo Roney Fagundez Ávila
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Alan Furtado
Delano Câncio Brandão
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Valdemar Habitzreuter
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Leonardo Oliveira Bernardino
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Ivani Contini Bramante
Cecília Bojarski Pires
Gabriel Vitor Nogueira
André Lucas Fernandes
Kamila Alkmim Nascimento
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Fernando Porto Martins
Guilherme Chamum Aguiar
Eliene Rodrigues de Oliveira
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Marcelo Andrade de Azambuja
Rosana Rufino
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Nathália Christina Caputo Gomes
Eleição municipal
Lilian Katiusca
Bruna Maira Cavalheiro
Lucas Varela
Pedro Gabriel Goulart Barata
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Heloisa Alves
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Júlio Cesar Rossi
Caio Ferreira Neto
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Diogo Dal Magro
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Conduta atípica
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Escola Mineira de Processo Penal
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Violações de direitos humanos
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Jamilla Monteiro Sarkis
Alberto Sampaio Júnior
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Prisão civil dos avós na execução de alimentos
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Nota de Apoio
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¿Quién vigila a los vigilantes?
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Série Tecnologia e trabalho III
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Recurso Especial
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João Paulo de Souza Carneiro
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Antônio Julião da Silva
Mª Emília M. de O. Queiroz
O Direito e a Sociedade de Consumo
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Henderson Fürst
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Vitor Andrade
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Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Guilherme Curci T. Risso
LETICIA ARENAL
Daniela Richter
Paloma Leles
César Barros Leal
Bárbara Natália Lages Lobo
Gisela Maria Bester
Cristiane Rodrigues Iwakura
Rogério Pacheco Alves
Konstantin Gerber
Alexandre Cesar Pereira
Barbara Tude de Souza Ferreira
Eduardo Santana Cordeiro
Silva Batista Pilau
Paulo Henrique Pinto Santiago
Deckinho Mattos
Felipe Chiavone Bueno
Daniella Teixeira
Daniel Brantes Ferreira
Proporcionalidade e isonomia
Davi Augusto Santana de Lelis
Leonardo de Oliveira
Bruno Trento Hein
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Lucas Costa de Oliveira
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
Erica Alves Aragão
Fernando Sacco Neto
Thais Silveira Pertille
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Igor Raatz
Uso indevido de algemas
Ana Luísa Fioroni Reale
Fernando Gama de Miranda Netto
Produto eleitoral
Luiz Carlos de Andrade
Rodrigo Bahia de Souza
Gabriela Essig
Guilherme Barros Martins de Souza
João Vitor Ribatski
Cândice Lisbôa Alves
Júlia Quaresma Passos Jorge
Bruno Campos Silva
Jefferson Augusto de Paula
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Lorena Vasconcelos Porto
Gisele Mazzoni Welsch
Juliana Jacob
Carlos Eduardo Martinez
Bianca Bez
Mayra Matuck Sarak
André Felipe Oliveira Moraes
Monica Cecilio Rodrigues
Talissa Truccolo Reato
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Norberto Knebel
Paulino Oliveira Santos
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Fernanda Pacheco Amorim
Paula Rodovalho
Antonio Graim Neto
Bruna Braga da Silveira
Gil Rafael Ribas
Cândido Furtado Maia Neto
Carolina Sena Vieira
Henrique Abel
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Guilherme Wunsch
Wagner dos Santos
Philipe Benoni Melo
Maurício Moliner Nazário
Gustavo Roberto Costa
Ygor Nasser Salah Salmen
Laís Arruda Marini
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Luíza Nívea Dias Pessoa
Stephannye de Pinho Arcanjo
Thiago de Oliveira Vargas
Clarissa Pereira Carello
Camilo José d´Ávila Couto
Thais Mello Doleys
Felipe Barreto de Melo
Paulo Roberto Athie Piccelli
Poder “Reconstituinte”
Luiz Otávio Fontana Baldin
Ricardo Leonel da Silva
Geraldo Marcell Azevedo
Juliana Ramos de Amorim
Ana Paula Siqueira
Cláudio Lucena
Série eProcesso - prática com teoria IV
Gabriela Cristofolini Vaz
Daniel Octávio Silva Marinho
Ana Radig Denne Lobão Morais
Rodrigo Nery
Jéssica Galvão
Alan Pinheiro de Paula
Samira Schultz Mansur
Rodrigo Frantz Becker
Alice Hertzog Resadori
Fernanda Tartuce
Paloma Braga
Futuros profissionais do Direito
Maykon Fagundes Machado
Kelven de Castro Soeiro Santos
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Bianor Arruda Bezerra Neto
Tiago de Toledo Rodrigues
Stella He Jin Kim
Olavo de Oliveira Neto
r Rodrigo Wasem Galia
Renê Francisco Hellman
Gabriela Mendes Machado
Daniel Willian Granado
Bruna Karoline Bezerra
Eliza Cerutti
Isabela Maria Cremasco Vieira
Gabriela Maia Rebouças
Leandro Bastos Nunes
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Emerson Garcia
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Velocino Pacheco Filho
Lucas
Rafael Feitosa da Mata
Rafael Alexandre Silveira
Lucas Roberto de Souza
Andréa Araujo Bostelmam
Bernardo Cortez
Maria Victória Jaeger Gubert
Ravi Peixoto
Fabrício Morais da Costa
Paulo Ricardo Stipsky
Marcos Prata Bentes
Regina Geni Amorim Juncal
Daniel Brajal Veiga
Leticia Maria Rosa Alves
Carolina Lacerda Machado
Aisla de Carvalho
Ricardo Sanín Restrepo
Fábio Rodrigues Gomes
Rennan Herbert Mustafá
Juliano de Oliveira Leonel
Ricardo Fiorin
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Agrotóxicos
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Patty Oliver
Aline Busch Czarnobai
Gabriela Ponce
Augusto Jobim do Amaral
Evie Nogueira e Malafaia
Andreu Luz
Elaine Cristina da Silva
Victor Rodrigues da Silva Costa
Antonio Pedro Melchior
Cristiano Duro
Marcella Boarato
Wálber Araujo Carneiro
Alanna Caroline Gadelha Alves
Marina Alice de Souza Santos
Maick Cristian Valino Pinheiro
Valerio de Oliveira Mazzuoli
r Raul Linhares
Gustavo Borges Mariano
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
João Lucas da Costa Silva
Maristela Tamazzia dos Santos
Fausto Amador Alves Neto
Alice Costa Lima Salz
David T. Queiroz de Souza
Murillo Andrade
Juan David Gelacio Panesso
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Bruno Rodrigues
Stanley Souza Marques
Dayana de Carvalho Uhdre
Israel Lima
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Maick Cristian Valino Pinheiro
Kamilla Mello
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Walter Bittar
Rodrigo Trindade
Afrânio Silva Jardim
Thiago Siffermann
Kátia Parente Sena
Alexandre Morais da Rosa
Weber Luiz de Oliveira
Fernando César Costa Xavier
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Carla Benitez Martins
Yuri Ivo Peralva Sales
Simone Nacif
João Eduardo De Nadal
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Dervana Coimbra
Léo Rosa de Andrade
George Oliveira
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Cezar Roberto Bitencourt
Mauro de Azevedo Menezes
Rodrigo Pereira Moreira
Rafael Fernandes Caldeirão
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Bruna Maria Felix
Fernando Torres
Arthur de Souza Bastos
Carla Mari Robaina Marcondes
Roberta Matzenbacher
Cássio Rebouças de Moraes
Editora Tirant Lo Blanch
Marilena Wolf de Mello Braga
Ana Claudia de Almeida Garcia
Nariel Diotto
Gabriel Lima Marques
Diego Henrique Schuster
Víctor Minervino Quintiere
Alexandre Junqueira Gomide
José Ricardo Maciel Nerling
Gabriel Pereira de Carvalho
Lígia de Freitas Barbosa
Ficção académica
Mário Cesar Andrade
Marcelo Buzaglo Dantas
Fernando Hideo I. Lacerda
Viviane Lícia Ribeiro
Cristiane Rodrigues Iwakura
Geralda Magella de Faria Rossetto
Fernanda Becker
Vitor Frederico Kümpel
Luara Colpa
Felipo Pereira Bona
Elisa Costa Cruz
Fernanda de Oliveira Crippa
Anita Duarte
Camila de Oliveira Koch
Lia Raquel Bloos Mossini
Estela Márcia Rondina Scandola
Pedro de Araujo Fernandes
Marcelo Mazzola
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Josiane Antunes
Matheus Felipe de Castro
Ataques cibernéticos
Adriano Valente
Tiago Joffily
Alissar Ali Fahs
Maria Luiza Ávila
Victória Sell Feiber
Maciana de Freitas e Souza
Luís Gustavo Reis Mundim
João Marcos Buch
Felipe Abdel Malek
Marli M. M. da Costa
Regis Fernando Freitas da Silva
Gabriel Abrahao Costa
Eduardo Borges
Marcelo Roseno de Oliveira
Gustavo de Lima Pereira
Anderson Morais
Cyntia Possídio
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Yuri Carneiro Coêlho
Adilson Pires Ribeiro
(Sub)Versões Processuais Penais
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Thiago Priess Valiati
Valdemar Gomes
Camila Zambrano de Souza
Isabela Albuquerque Mustafa
Ezilda Melo
Emília Queiroz
Teresa Arruda Alvim
Raique Lucas de J. Correia
Tiago Oliveira de Castilhos
Francielle Oliveira Gadonski
Flávia Ávila Penido
Alberto Jonathas Maia
Antonio Pietro Almeida
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
Edilson Santana G. Filho
André Giamberardino
Lucas Sada
Ana Carolina Carvalho Fonseca
Carolina Luísa Wichinheski
Patrícia Regina Coelho Pinto
Isadora Delfino Reis
Fábio Alexandre Coelho
Gabriela Nascimento Lima
Maria Fernanda Piva
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Bianca Mendes Pereira Richter
Paulo Silas Taporosky Filho
Marcelo José Madeira Mauad
Leonardo Drigo
Benigno Núñez Novo
Christian Frederico da Cunha Bundt
Wanessa Assunção Ramos
Grace Menck Figueroa
Mauro Mendes Dias
Yuri Calixto
Desvirtuamento do jurídico
Cláudia Toledo
Juliana Ribeiro Goulart
Diogo de Paula Papel
Stela Adriane
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Adriano Leitinho Campos
Júlio da Silveira Moreira
Lis Arrais Oliveira
Gabriel Lombardi Richetto
Luiz Eduardo Cani
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Ivan Bonifácio
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
Rafael Leme Macedo
Felipe Fernandes Pinheiro
Sandro Luiz Britto Sprenger
Higor Rezende Pessoa
Adriano Sant’Ana Pedra
Lucia Bastos
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Caio Vlasak
Gabriela Gomes Soncini
Laura Souza Lima e Brito
José Ricardo Caetano Costa
Matheus Cristhian Kunze
Leandro Augusto Alves da Silva
sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
Lucas Nicholas Santos de Souza
Elcemara Aparecida Zielinski
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Imane Rane
Carina Bezerra Kobashigawa
Luiz Antonio Ferrari Neto
Augusto Barbosa Hackbarth
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
G. Couto de Novaes
Ian Fernandes de Castilhos
Michel Zumerkorn Hassan
Jaqueline Moretti Quintero
Célio Pereira Oliveira Neto
Rodrigo Portela Gomes
Andreza Pantoja Smith
Laura Dutra de Abreu
Lei nº 8.137/1990
Larissa Zucco
Antonella Galindo
Jeison Batista de Almeida
Lucas Gabriel Furlan
Patrícia Oliveira
Vinícius Arouck
Disputa de guarda judicial
Fábio Guimarães Timponi
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Giuliano Tamagno
Negócios jurídicos processuais
Ruy Freire Ribeiro Neto
Ian Martin Vargas
Bianca Rosenthal
Sofia Jessica Diaz
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
Marcus Vinícius Motter Borges
Série Cibersegurança II
Saulo Dutra de Oliveira
Extensão Direito das Mulheres
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Patrícia Otarão
Rodolpho Mattos
Bruno Silveira Rigon
Diogo de Oliveira Gomes
Cássio Pitangueira
Daniel Colnago Rodrigues
Clécia Cristina Galindo
Alexandre Senra
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
Arlene Mara de Sousa Dias
Denis Sampaio
Abraham Hand Vargas Mencer
Fernanda Mambrini Rudolfo
Carlos Henrique Duarte Araújo
Manuella Fernandez
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Nara Fernandes Lúcio
Pacote de Medidas de combate à corrupção
Camila Cardoso de Mello Prando
Luís Renato P. A. F. Avezum
Richard Quispe Salazar
Fernanda Donadel da Silva
Rafaela Alban
Mônica Pimenta Júdice
Ciro de Souza Brito
Fernando Rey Cota Filho
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Amanda Souza Batista
Dina Alves
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Pedro Henrique Carvalho da Costa
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
José Luiz Toro da Silva
Silvia Felipe Marzagão
Paola Bianchi Wojciechowski
João Paulo Atilio Godri
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Mateus P. Gomes
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Daniel de Pádua Andrade
José Antonio Herrera
José Henrique Mouta Araújo
João Daniel Rassi
Rogerio Licastro Torres de Mello
Isaías Henrique Silva
Lucas Hinckel Teider
Felipe Montiel da Silva
Guilherme Henrique Lage Faria
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Paulo Victor Costa Brito
França Júnior
Valéria Magalhães Schneider
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Rodrigo D’Orio Dantas
Fernando Antunes Soubhia
Jenifer Carina Pereira
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Josevando Souza Andrade
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Fernanda da Silva Lima
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Thiago da Silva Santana
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
Ivy Farias
Giselle da Cunha Cruz
Vitória Sousa Lopes Pereira
Júlia de Souza Machado
José Antonio Farah Lopes de Lima
Antonio J. Capuzzi
Isabel Fauth
Paola Furtado
Fernanda Melo Silva
Bianca Aline Becker
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Samuel Mânica Radaelli
Wilson Knoner Campos
Caio Madureira Constantino
Gleidson Renato Martins Dias
Fernando Reis de Carvalho Peres
Aphonso Vinicius Garbin
Marcello Terto e Silva
Alexandre José Mendes
Modelo aristocrático de Direito
Gabriela Oliveira Freitas
Williams Félix Gomes da Silva
Marcelo Masô
Araken de Assis
Sofrimento
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Nayron Divino Toledo Malheiros
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
José Carlos Portella Junior
Inexistência jurídica
Polliana Corrêa Morais
Amanda Arruda
Carlos Vinicius Mariano Magno
Adriana Lopes
Raphaella Reis de Oliveira
Gabriel Miranda
Joseane de Souza
Sebastião Marques Neto
Lenio Luiz Streck
Tiago Oliveira de Santana
Affonso Ghizzo Neto
Téssia Gallina Jorge
Fernando Filgueiras
Andre Vasconcelos Roque
Rafael Motta e Correa
Glauco Gumerato Ramos
r Luiz Ferri de Barros
Zilka de Sá Barros
Francisco José Borges Motta
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Relação de trabalho
Haneron Victor Marcos
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Benjamim Silva Rodrigues
Carlos Daniel Ferreira Dias
Thomas da Rosa de Bustamante
Danilo Nascimento Cruz
André Luís de Lima Maia
Ricardo Luna
André Leivas de Araújo Vianna
Cristiano Duro
Eder Fernandes Santana
Sofia Siman Salema
Luis Calazans De Brito Bisneto
Ana Caroline Machado Medeiros
Alberto Bastos
Leonardo Godoy Drigo
Jefferson de Carvalho Gomes
Cristiano Botelho Alves
Carolina Schauffert Ávila da Silva
Débora Silva Massulo
Marcos Catalan
Vanessa Brodt Martins
Guilherme Zorzi Rosa
Franceline Franco
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Rafaela Alban
Luciana Pimenta
Rubem Bilhalva Konig
Ronicleici Santos da Conceição
João Guilherme Alvares de Farias
Camila Canto
Naína Ariana Tumelero
Marlo Almeida Salvador
Marcelo dos Santos Melo
Paula Yurie Abiko
Ana Miguel Gomes Regedor
Josiani da Silva Pospichil
Roberta Moura Faíz
Renan Levenhagen Pelegrini
Juliane Facó
André Gustavo Salvador Kauffman
Letícia Pereira de Araújo
Luciano Vianna Araújo
Carla A. Ventura
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Ana Beatriz Schön Zolandeck
Aline Taraziuk Nicodemos
Moacir Henrique Júnior
Belmiro Fernandes
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Camila Gouvêa de Araújo
Fernanda Frizzo Bragato
Nic Cardeal
Veronica Pacheco Viana
Renan Francelino da Silva
Antonio Carlos Macedo de Castro
Aline Leves
Thaís Mendes Webber Barelli
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Ana Paula Couto
Amanda Ferreira dos Passos
Fabiano Ramalho
Vontade de Constituição
Felinto Martins Filho
Luciana Berlini
Kenarik Boujikian
Direitos dos homossexuais
Jorge Alan Wunderlich
Mônica Bonetti Couto
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Lucas Gabriel e Luis Wagner
Natã Ferraz Carpanez
Gláucia Borges
Márcio Soares Berclaz
Bruna Caroline de Oliveira
Paula Franciele da Silva
André Tredinnick
Luiz Gustavo Tiroli
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Michela Petrini
Henrique Bonacina Bonfanti
Ana Claudia de Souza Crotti
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Carlos Henrique Soares
Juarez Rogério Felix
Fábio Jun Capucho
Nic Cardeal
Lillian Pfleger
André Luis Callegari
Larissa Thielle Arcaro
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Matheus Martins Moitinho
Vinicius Silva Lemos
Rubens Almeida Passos de Freitas
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Fernando da Silva Albuquerque
Pedro Pierobon Costa do Prado
Sergio Matos
Hélio Rubens Brasil
Matemática Aplicada
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Cristiano Aparecido Quinaia
Guilherme Freire de Melo Barros
Francine de Moura
Lenon Gustavo Batista Taques
Velocino Pacheco Filho
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
América
Editora Empório do Direito
Robinson Nicácio de Miranda
Fernando Antunes Soubhia
Marcus Vinicius Bacellar Romano
Diogo Dal Magro
Vânia Marian Guerino Farinha
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Rizzatto Nunes
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Mario Cesar Andrade
Roberto Bona Junior
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Fernando Antunes Soubhia
João Victor Mingorance
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Paulo Antonio Peressin
Luiza Silva Rodrigues
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Paulo Ferrareze Filho
Adriana Bravim
Ludmila Ângela Müller
Airton Gomes Braga
Mamadú Saido Djaló
Marco Aurélio Peixoto
Antônio Pereira Gaio Júnior
Vinícius Loss
Luis Gustavo Cardoso
Maurício Gomes Pereira França
Adriana Regina Barcellos Pegini
Natalia Cintra
Luciano Góes
Espírito republicano
Matheus Novais da Silva
Clarissa Tassinari
Marcelo Carneval
Suellen Regina Frantz
João Marcos Braga
Henrique Picarelli
Juliana de Alano Scheffer
Mauricio Sousa da Silva
Giovana Atarasi
Felipe Francisco Peixoto Azeredo
Lucélia de Sena Alves
Ricardo Yamin
Amanda Viega Spaller
Participação Privada
Augusto Passamani Bufulin
Wellington Jacó Messias
Nicole Noschang
Suzany Brasil
Taynah Ignacio
Fabiano Pimentel
Brena Bonachini
Julliana Nogueira Andrade Lima
André Antônio Gavazini
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Julia Santi Fischer
Amanda de Medeiros Lima
Henry Colombi
Marcela Araújo Rosa
Rafael Moura
Ricardo Pires
Juliana Carvalho Pavão
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Victor Pyles
Constelação Familiar Sistêmica
r Breno Novelli
Diogo Bacha e Silva
Périsson Otávio Rodrigues
Felipe André Laranjo
Thais Nogueira Lopes
Mônia Clarissa Hennig Leal
Belmiro Jorge Patto
Vínculo de emprego
Eduarda Cruz Daudt
Violência contra as mulheres
Luciane Buriasco Isquerdo
Mark Pickersgill Walker
Letícia Bürgel
Gamil Föppel El Hireche
Adriano Soares da Costa
Bruna Angélica Maistro
Alan Siraisi Fonseca
Claudia Freesz Calmon
Camila Salgueiro da Purificação Marques
Jocê Rodrigues
Elisandro Lotin de Souza
Leonel Betti Jr.
Milena Márcia de Almeida Alves
Marcelo Marinho
Viviane de Santana
Lucas Vasconcelos Vieira
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Juliana Vieira
Rodrigo Bello
Thalita Abdala Aris
Lucas Pereira Sagaz
Ana Tarna dos Santos Mendes
Indyara Tayana Santos Rossetto
Valéria Fernandes Vieira
Pedro Roberto Donel
Marcos dos Santos Ito Borem
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Bruno Sá Freire Martins
Gilberto Carlos Maistro Junior
Patrick Lendl Silva
Priscila Martins Dias
Eliane Câmara Batista dos Santos
Silvana Colombo
Mauricio Antonio Correia
Gilberto Stürmer
Luana Oliveira Araújo
Vanderlei Da Silva Sampaio
Rosane Reis Kerber
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
Claudia Brum Mothé
Sandra Muriel Zadróski Zanette
Nádia de Castro Alves
Samuel Silva
João Paulo Lordelo
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Everton Sarraff Nascimento
Marina de Carvalho Vieira
Marcos Queiroz
Gabriel Mantelli
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Paulo Lenzi
Priscila Serafin Proença
Paulo Ferreira da Cunha
Henrique Milanez Pirolla
Rodrigo Darela de Souza
Raquel Possolo
René Santos Piauilino
Marcelo Oliveira de Moura
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Marcela Duarte
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Joana Ribeiro
Fernanda Darcie
Luanna Tomaz de Souza
Germano Schwartz
Deivid Willian dos Prazeres
Giovani dos Santos Ravagnani
Janiere Portela
Soraia da Rosa Mendes
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Victor Labate
Marcelo Mendes dos Santos
Vinícius Alves
Fernanda Ely Borba
Gabrielly Caroline Porsebon
Renato Mantoanelli Tescari
Marcia Cristina Xavier de Souza
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
Marcus Aurélio de Freitas Barros
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Nestor Távora
Ricardo Antonio Andreucci
Urbano Félix Pugliese
Lorena Guedes
Mauricio Mota
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Simone Henrique
Gustavo Santana do Nascimento
Willian de Meira
Jeovan Alves dos Santos
Luana Renostro Heinen
Luiza Nagib Eluf
Franciane Hasse
Humberto Santarosa de Oliveira
Marco Aurélio Serau Junior
Ubirajara da Fonseca Neto
Maurilio Casas Maia
Alessandra Wanderley
Dora A. Martins
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Eduardo Rodrigues dos Santos
Flora Augusta Varela Aranha
Daiane Carlos Höhn
Ravi Peixoto
Ana Paula de Souza Cury
Élida Lauris
Willian Alex Sander Amorim
Nilo Carlos Pereira de Souza
Andréa Gill
Tiago Spinato
Charles M. Machado
Fabiano Zavanella
Samuel Medeiros Rocha
Rideko Suzuki
Aurélio Franco de Camargo
José Humberto Pereira Muniz Filho
Rafael Caselli Pereira
Raphael Fernando Pinheiro
Sabrina de Paula Braga
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Henrique Rabelo Quirino
Caroline Barbosa Contente Nogueira
Ana Beatriz de Souza Martins
Jéssica Feiteiro Portugal
Schirley Kamile Paplowski
Aline Miranda
Hernani Zanin Júnior
Lucas de Oliveira Bressani
Agnes Pessoa
Juarez Cirino dos Santos
Nayara Swarowski
Luiz Gustavo Tiroli
Ester Eliana Hauser
Daniela Dias Tomaz
Ana Maria Pereira de Souza
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Wagner Carmo
Claudia da Rocha
Ubiratan de Mattos
Lucas Baratieri Francisco
Raphael Francalacci Schambeck Luz
Tabita Aija Silva Moreira
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
Wagner Francesco
Solange Luz
Raça
Rafael Felgueiras Rolo
Nelson Lacerda
Ricardo Mauricio Freire Soares
Carlos Alberto Crispim
Rodrigo José Leal
Flaviane de Magalhães Barros
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Cristiano Peres Barbosa
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Daniel A. Dourado
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Tortura Sistêmica
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
Competência Jurisdicional
Ricardo Martins
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
Roberta Lídice
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
Especialização em Ciências Penais
Child Best Interest
Gabriel Martins Furquim
Competência originária do STF
Processos administrativos
Geovane Peixoto
Rafael Espíndola Berndt
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
José Edvaldo Pereira Sales
Processo Penal e Garantias
Maria Cristtiane Lopes da Silva
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
Bancos
Criminologia Global
Conciliação pelo WhatsApp
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
Ecstasy
Laísa Santos
Gestão da Terceirização do Trabalho
Fenastc
Carolina Sena Vieira
Vade Mecum Método
Projeto Cronos
Karla de Souza Oliveira
Concurso de Bolsas
Maciana de Freitas e Souza
Denúncias contra Aecio Neves
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
Curso Avançado de Direitos Humanos
art. 385 do CPP
Justiça em número 2016
Séries
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
Matheus Souza
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Rede Infoseg
Editora Empório do Direito
Alessa Pagan Veiga
Carlos Teixeira Teófilo
Rosimeire da Silva Meira
Airto Chaves Júnior
Ricardo Mauricio Freire Soares
Roger Machado
Érica Veríssimo Martins
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Comunicação ONU
Menores infratores
ato infracional análogo a crime de desacato
João Paulo Allain Teixeira
Angela Cristina dos Santos Zen
dados estatísticos
Safira Bonilha de Oliveira
Princípio da presenução de inocência
Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
Julia Santi Fischer
Alimentos no âmbito internacional
Danilo Nascimento Cruz
confissão espontânea
Julio Cezar Moura de Souza
Direito à Privacidade
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
Gustavo Rocha
Homenagem póstuma
3ª Turma do STJ
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Transgêneros
patologia ocupacional
Roberta Werner Pinto
Legislação em vigor
Amanda Perrone Ausier
Processos
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Noruega
TSJP
Estevão Schultz Campos
João Guilherme Alvares de Farias
Objetivo 16
Greve Geral
Trabalhos Científicos
Gabriel Antonio Silva Rechi Guedes
Comissão de Anistia
Citação e intimação
Lei nº 7.716/89
Caroline Ribeiro dos Santos
Clenir Sani Avanza
Danos morais
Justiça em Números
Direito Forense
Carla Estela Rodrigues
Torcedores
Raphael Boldt
Descriminalização da Homossexualidade
Estatuto da Criança e do Adolescente
Mara Rosane de Medeiros
Requerente de asilo
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
Vinícius Núñez Pinheiro
Acesso a ação penal
análise de redução de pena
Execuções
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Maus tratos
DPRJ
Mirian Falcão da Silveira Rolim
ONU Brasil
O Essencialismo nos Direitos Humanos
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
Condenação criminal
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
Direitos LGBT
RE 760931
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
Leonardo Gonçalves Perin
fornecimento de medicamento e tratamento
Programa "De olho no Direito"
TRT 10ª Região
pós-graduação em direito processual civil
Mayra Matuck Sarak
Furto de Chocolate
Remoção de presos
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
IBDFAM
O negociador
Reinaldo Couto
Gustavo Henrique Aracheski
controle social e falsas promessas
Direito à educação
Elmana Viana Lucena Esmeraldo
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Combate à tortura
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Bianka da Silva Carvalho
70ª edição Jornal AJD
Carta Aberta ao Senador Anastasia
Pena Capital
Luis Leandro Gomes Ramos
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
Nathaly Munarini
Quebra de decoro
Líbano
Estudar Fora
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
Véu
Agravo de Instrumento
Adoção de grupos de irmãos
Nayara Swarowski
Escoteiros
Bingo
professor Dr. Guido Aguila Grados
Fúlvio Brasil Rosar Neto
Erradicação da Pobreza
Atividades Complementares Eletivas
quem quebrou o Estado brasileiro
Laurita Vaz
Perda da Guarda
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
Elcemara Aparecida Zielinski
Jefferson Cicero de Mesquita Soares
Recomendação 31 do CNJ
Pokémon Go
convicção religiosa
Vitória/ES
Matias Hillesheim Stecker
Pepperdine University
PLC 79/2016
acidente Mogi-Bertioga
Juizado do torcedor
Gustavo Nascimento Tavares
Aline Gostinski
Manuela Andrade
Rodrigo Francisco de Paula
PRefeitura de Jequitibá
REsp 1428493
Igor De Lazari
Leonardo Isaac Yarochewsky
Tabelionato de Notas
Polícia Judiciaria Civil
Sistema Unificado de Execução Penal
CTB
Mediação e Conciliação
Abuso de menores
Estado do ES
Débora Costa Ferreira
Nova data
Bloqueio whastapp
Daniel Roberto Hertel
Gabriel Vicente Riva
Quilombos
Não recepção
Dora Cavalcanti Cordani
PLC 20/2016
Eleições municipais 2016
colaborações premiadas
RAECC
Fernanda Martins
Armadilhas da Cognição
ADPF 414
Marcelo Pichioli da Silveira
Catherine Figueiredo Escobar
Pedro Henrique Ferreira Marques
UNISINOS
Kátia Debarba Machado
Medida provisória
Túlio Faustino Rodrigues Silva e Silva
Concorrência desleal
Sala Verde
Curso ENFAM
Recurso Especial
Luiz Ferri de Barros
Cumulação de pensões
Superintendência de Seguros Privados
Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
Dia do Orgulho LGBT
Stephany Laysa Magalhães Ferreira
Dano Psíquico
Contas inativas do FGTS
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Audiência de apresentação
Universidade de Stanford
Fernanda Moretzsohn
Víctor Minervino Quintiere
Memorial escravocata brasileiro
Sine Fácil
Concurso público para cartórios
Desvio de função
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
Marcius Tadeu Maciel Nahur
Cristiane Rebelo Limas
Desabafo do juiz
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
Advertência
Kelven de Castro Soeiro Santos
Instituto Jurídico Portucalense
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
Conduta atípica penal
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Pesquisa Acadêmica
Márcio Berto Alexandrino de Oliveira
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Pós-natal da adoção
feminicídio
Carolina Iarocrinski
Aderlan Crespo
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
Tribunal Superior do Trabalho
veículos autônomos
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
Detentas grávidas
HC 138565
Albie Sachs
Camila Berni
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Gustavo Noronha de Ávila
Transporte de valores
Dilma Roussef
Recomendação 44
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
mudança de nome
Mauricio Mota
Bloqueador de celular
Tânia Maria Françosi Santhias
Thiago André Silva Gonçalves
NeUnaMenos
Giulia Poeppl Pereira
Emergência Democrática
intimação e notificação
Fabricio da Mota Alves
Edilson Santana Gonçalves Filho
medida socioeducativa
interceptação telefônica ilegal
Sandro Kozikoski
Portaria Interministerial n. 405
Organização das Nações Unidas
III Simpósio de Direitos Humanos
Inclusão
Revista Contradogmáticas v. 09
Delmes Rodrigues Feiten
Renata Condi Vescovi
Imissão na posse de imóvel
Espetáculo midiático no Processo Penal
Soraia da Rosa Mendes
XXV CONPEDI
Exportação
Velocino Pacheco Filho
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
Decreto nº 8.727/2016
adoção
tentativa de homicídio
Conselho Federal da OAB
Repetitivo
Poder Judiciário Estadual
U2
Decisão Liminar
Guilherme Moreira Pires
Segunda Turma do STF
CPC/73
Judicialização da saúde
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
RE 601720
Professor Adjunto
Rotativo
Apelação Cível
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
Tocha olímpica
Alienação
PEC nº 287/2016
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
Por Danielle Mariel Heil
Smart Lab
julgamento STF
Edson Damas da Silveira
Fila Preferencial
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
Lei 11.340/2006
Ação Cautelar 4327
A Índole Filosófica do Direito
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
Ciro Nogueira Coelho Rocha
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
Lei 9.876/99
Giancarlo Silkunas Vay
curso é gratuito
A construção da cidadania e a sexualidade
Mauricio Silva Leite
Convenção de Montreal
Restituição de valores
Wilson Knoner Campos
Paulo Incott
Paquistão
Cenário jurídico e político
Dano Moral
Prescrição da ação penal
Remessa de Artigos
CPGUFSC
Fernanda Zambrotta
Rubens Correia Jr.
Julio Cezar de Oliveira Braga
Eslovênia
Dano Material
Guilherme Wunsch
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Competência Delegada
Liberdade Religiosa
Lei Complementar 73/93
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
Francine Guedes
Documentário Não é Brinquedo
Bruno Milanez
Stephanie Noya S. R. Tanure
Pedido genérico
Thaís Janaina Wenczenovicz
Redação
Mutilação Genital Feminina
Tragédia Vila Mariana
Pedro González
Antônio Carvalho Filho
Leandro Matsumota
Versalhes Enos Nunes Ferreira
Mario Porto
Glossário
Investigação Social
João Manoel Vidal de Souza
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
Debate
Andréia Cristianni Firmino de Andrade da Nóbrega
Dano moral e material
Matheus Henrique Mendonça
Prisão Domiciliar
Resolução 125 do CNJ
Revista Pensar
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
Curso de Direito com dupla titulação
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Projeto Universidade no Cárcere
Lei 9.714/1998
Eliseu Antônio da Silva Belo
Entrevista Débora Fioratto
Paulo Ricardo Suliani
Comarca de Fortaleza
Bruno Luís Marques Hapner
Seguro de Vida
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
Eduardo Lamy
âmbito de proteção
HC 373364
Tribunais se preparam
Fernando Rodrigo Mroskowski
Revogação de Resolução
87 enunciados aprovados
Heloísa Husadel Telles
Litiane Motta Marins Araújo
Renda Mínima
Direito de Trânsito
Convenções Internacionais
Navegador
Antropologia Teológica
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
Damásio Educacional
Documentos exterior
Ação Popular
Irineu Siqueira Leite
Desjudicialização
Intercâmbio
Audiência de Conciliação
reedição de normas
Vanessa Pedro
estacionamentos
Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
Roberto Wagner Lima Nogueira
Élcio Arruda
Movimentos sociais
reunião com presidentes dos TJs.
rede de proteção
João Paulo de Mello Filippin
Teto remuneratório
Alexandre Barbosa da Silva
Eugenio Zaffaroni
Marco civil da internet
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
Assédio Moral
João de Mendonça Salim
Tráfico internacional de drogas
Indeferimento
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
DPERJ
Violência contra a mulher
NYtimes
Fernando Rey Cota Filho
Especialista ONU
RDD
Patrícia Cordeiro
Segurança Aeroportuária
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
Ministro Raul Jungmann
Ministro Moreira Franco
Tema 98 STJ
Abuso de autoridade
Bruno Miragem
Ministério Público do Rio Grande do Sul
MPSP
Prisão Perpétua
Laura Mallmann Marcht
Denúncia Lula
Yegor Moreira Junior
Bruna Silva Carvalho
Joacir Sevegnani
Antecipação de Tutela
Imigrantes
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
Justiça Juvenil
Brasil. Human Rights Watch
contratos bancários
Ministério Público da Bahia
Trabalho remoto
CDA
Lei 9.099/1995
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Acidente de trabalho
Manifesto pela Democracia
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
Pornografia Infantil
Nathan Pilonetto Silva
Solon Cícero Linhares
Homologação de acordos consensuais
Gabriela Buarque Pereira Silva
orçamento público
Adriano Consentino Cordeiro
Periódicos
Lei anti-homofobia
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
Tiago Gagliano Pinto Alberto
Suspensão de licença ambiental
TJPI
Adriana Cecilio Marco dos Santos
Ruiz Ritter
Lei Antimanicomial
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
Breno Oliveira Zatiti Brasileiro
Fraude em Título de Eleitor
ICMS Rio de Janeiro
Natammy Bonissoni
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
Projeto PROTEUS
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Buraco em via pública
Adriana Calvo
Érica Côrrea Simões Pires
TRT 12ª Região
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
Wellington Borghi
Glauber William Duarte
Alexandre de Morais da Rosa
Nota de Apoio
Medo do futuro
RIHJ
Comunidades carentes
corretoras de seguro
Daniel Fonseca Fernandes
Imigração
Lei 9.029/1995
Diogo Macruz
Rafael Fernandes Caldeirão
Teoria do Domínio do Fato
terror e medo
Chamada pública
Lívia Bortolotto Cardoso
TJ justiça
Evinis Talon
Mario L. Gambacorta
Lei nº 8.036 de 1990
Jônata Souza Guimarães
Proteção jurídica
Valores nutricionais
ACAD
O Procedimento Comum
Roberto Arriada Lorea
Juliana Lopes Andrade
prazo exclusão de sócio
Indenização por Dano Moral
TST
Morgana Henicka Galio
doutorado
Sonia Aparecida de Carvalho
Coação Testenhunha
Amanda Viega Spaller
Juliane Leandro Faresin
Caso Escher e outros
progressão de regime
canabidiol
Carolina Marcondes
afastamento de Renan Calheiros
TJMG
Maria Madalena Telesca
Indenização a familiares
Juizado Especial da Fazenda Pública
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
Luciano Benetti Timm
Daniel da Costa Gaspar
Apelação Criminal
MPF
Dívida valor
“fosfoetanolamina sintética”
PJe-Mídia
Ministro Mendonça Filho
história de mulheres
r Luiz Ferri de Barros
comemoração 125 anos
Tatiana da Silva Morim Kashio
casais homoafetivos
José Edvaldo P. Sales
Sobre a Guerra
Márcio Soares Berclaz
Lei 5.889/73
Resolução 225
cirurgia plástica reparadora
Expropriação
Curso de Redação
Pedro Scuro Neto
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Peter Gabriel Molinari Schweikert
Denisse Raquel Montoya Elias
Bis in idem
VEC
Marcel Gomes de Oliveira
Documento histórico
Coaching
Mudança de sexo
Judicialização democrática
CTPS
Emenda Constitucional 95/2016
Fernanda Pereira Labiak
Arthur Corrêa da Silva Neto
Direito Ambiental
Finlândia
impenhorabilidade
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
Sentença de Pronúncia
Bernardo Micherif Carneiro
Paulo Henrique Helene
Sistema Quero uma Família
Recomendação 41
Câmara de SP
Filipe de Morais
Thieser da Silva Farias
Vitor Vilela Guglinski
Robert Alexy International Legal Seminar
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Josiane Rose Petry Veronese
Refugiados e Migrantes
Raissa de Cavassin Milanezi
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
Direito dos Transexuais
Adicional de Periculosidade
Luanna Tomaz de Souza
Prazo Recursal
Thales Sousa da Silva
Nota de Repúdio
Diego Prezzi Santos
Europa
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Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
ADJ
Direito de Gênero
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Seleção de Artigos
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artigo 33 do CP
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Violência na Escola
Súmula 563 do STJ
Precatórios
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
Requisições de Pequeno Valor
Responsabilidade civil do Estado
Dica de Leitura
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ADI 5357
Direitos de sucessões
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
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Defensoria Pública de Goiás
Intimação whatsapp
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TRT9
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Isabelly Cysne Augusto Maia
Kafka
Enunciado 266 do STJ
Ianca Souza Barauna
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
Atestado médico
Vitória Buzzi
Alunas feministas da UFG
Ensino de Processo Penal
Princípio do melhor interesse da criança
CFOAB
Legislação Francesa
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Vitor Sousa Freitas
Processo Penal no Limite
Jordânia
Estudos
New York
Entrevista com Freud
tema 945/STJ
SMS
S. Tavares-Pereira
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
UFOP
Ian Martin Vargas
Matheus Casimiro Gomes Serafim
PUC-MINAS
Juiz Luís Carlos Valois
Sistemas informatizados
Conselho Municipal de Assistência Social
Saída Temporária
Trasnporte coletivo
Extremismo
Esther Maria de Magalhães Arantes
Dispositivos Móveis
Ação Direta de Inconstitucionalidade
Violência doméstica e familiar contra a mulher
Renato de Souza Matos Filho
suspensão de pagamento de 13 RS
Felipe Magalhães Bambirra
Isadora Nunes
Projeto Reeducar
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
TJDF
Sandro Luiz Bazzanella
Nazismo
Fabíola de Oliveira Brum
Visita Presídio Central Porto Alegre
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Adriano Menino de Macedo Junior
Bloqueio judicial do WhatsApp
Quinta Constitucional
Requisitos Mínimos
Ministro João Otávio de Noronha
Bianca Thais Nascimento
Poligamia
Luciano Chacha de Rezende
Natália Barroca
Reclamação Trabalhista
Iverson Kech Ferreira
Materialidade delitiva
audiolivro
Leandro Alberto Albuquerque Stábile
Rogério Leal
Aline M. Hinterlang de Barros Detzel
Lei dos Planos de Saúde
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Clássico do dia
Rodrigo Wasem Galia
Fabiano Oldoni
Ohio
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
Laboratório UbiNET
José César Coimbra
Saiba Mais
Renata da Costa Sousa Meireles
Revista UERJ
Futuro tecnológico
Adir Freire Freitas
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Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Não é não
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Gilberto Souza dos Santos
Lute como uma menina
Regras da previdência
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Curso Novo CPC
Flávio Baumgarten
Turismo
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Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Reforma do Judiciário
Ministro Rogério Schietti Cruz
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
Pai socioafetivo
carta
INQ. n. 4483
prova do prejuízo extrapatrimonial
Recurso em Habeas Corpus
Curso de Filosofia Jurídica
Assembleia Estudantil
Forças Armadas
Carla Mari Robaina Marcondes
Sacha Darke
Ex-presidente Lula
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
Direito eleitoral
7º Congresso Jurídico Online
Renda Mensal Inicial
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
DPESC
Oficina de Pais e Filhos
Corréus
Eduem
Lei Complementar 197/2000
Lei nº. 13.257/16
Rogério Gonçalves
Reforma do Ensino Médio
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Representação Criminal
LEI 13.300/16
Denúncia sem fundamentar
Jogos Olímpicos 2016
restituição
Desconto no salário
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
Projeto de Lei 402/15
Carlos Vinicius Mariano Magno
Plantão Judiciário
Fernando Salzer e Silva
Gilmar Mendes
Fernando Parente
Israel
OAB/ES
Prenome de tratamento
André Alexandre Happke
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
Extra petita
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
concurso oficial de justça
Atenção
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
Consumo on line
LGBTI
regime inicial do crime de roubo
Nota ADJ
Legislação Italiana
Decreto 8.615/15
Contagem de prazo
Processo de validação de documentos
Quadro Saiba Mais
Mário Cesar Andrade
1.º Simpósio Controvérsias criminais
Inaiane Alves Gonçalves
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
Maíra Marchi Gomes
AMAERJ
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
Sinase
Prêmio Conciliar
Atraso na entrega de diploma
Licitação
Juliana Ribeiro Goulart
Deputados
Diderot Costa Souza Filho
Guilherme Rosa Santos
OAB/MG
Reconhecimento fotográfico
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
TJRO
Revista Iuris in mente
Princípios Constitucionais Eleitorais
Marcelo Lebre
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PEC 209
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Dr. Leonardo Marcondes Machado
Jurisdição Constitucional
Princípios Processuais Constitucionais
terras de cultivo de drogas
CIIDI
Regime disciplinar diferenciado
Fernanda Ely Borba
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Revista Sistema Penal & Violência
UNIFACS
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Ísis Fontenele
João Felipe B. Bastos
suspensão de prazo
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VI Jornada de Direito e Psicanálise
Adoção em conjunto de irmãos
Crimes da Ditadura Militar
agressões físicas
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
André Sampaio
Sarah Mirella Moreno da Cunha
Estatização dos Cartórios
Fornececimento de remédio de alto custo
tutela urgente da saúde
Nota de Pesar
Defensores Assassinados no Maranhão
Naína Ariana Tumelero
Apreensão de passaporte
Matrículas Abertas
João Vítor de Araújo Santos
RG
Ausência de vagas
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
4º Turma do STJ
Processo de escolha dos ministros do STF
Adimplemento Substancial
Fernando Neves
Audiência Digital
Ezair José Meurer Junior
Henrique B. Souto Maior Baião
Suspensão de aumento de tarifa de gás
Doenças Sexualmente Transmissíveis
Advocacia catarinense
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
Cristiano Neves
Filmes Africanos
Constituição brasileira
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Edson Silva Barbosa
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
danos materiais
Maurício Correia
processos seletivos
Camarões
Toca fitas
Sorocaba-SP
Rilmo Braga
Daniela V. Pachito
Lei 13306
Recomendação 27/2009
Fernanda Maria Veronese
Súmula 439 do STJ
Antonio Vercher Noguera
Devido Processo Legal Substancial
Roberto Epifânio Tomaz
Rompimento de barragens
Evento internacional
Rosimar Ibiapina Batista
Paulo Thiago Fernandes Dias
Gilberto M. A. Rodrigues
Resolução 235/2016
Audiência por videoconferência
Reino Unido
Clenio Jair Schulze
IPEBJ
TJCE
Coaching para concurso
Erika Cristiane Pinheiro de Melo
Lenio Luiz Streck
Corrupção na Petrobrás
COAF
Prova de dívida
Homenagem a Peter Häberle
Cândido Furtado Maia Neto
Reforma da política de drogas no Brasil
Projeto “Integra-Idoso"
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
Maurício Requião
Dívida de condomínio
Anna Paulina Corteletti
Instituto Patrícia Galvão
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Lorena Silva e Silva Faustino
Lesa-majestade
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
1º Congresso de Criminologia(s)
Condenação Militar
Cristiano Imhof
Seguro
fundamentos do constitucionalismo
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
Flavio Antônio da Cruz
Flacso
Proposta de recomendação
Tainara Martinhago Virtuoso
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
Condenação
Porte de Armas
Lauro Francisco Mattei
Dra. Annette Cardoso Rocha
Indicação Literária
Encontro Estadual do Direito à Saúde
António Guterres
Jean Carlos Schaefer
Marcos Eberhardt
Salto mortal
TJMS
Congresso de Psiquiatria Forense
Otelo
Casa das Américas
AMILTON BUENO DE CARVALHO
Direito Público Temas Atuais
HC 75.716
Lei 8.137/90
Rafael Silveira de Souza
Universidade Pública
Teste de paternidade
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Imunidade profissional do advogado
data-base
Leonardo Garcia
retificação de registro civil
Ministérios Públicos do Mercosul
Almir Megali Neto
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Samir Mattar Assad
Direito de imagem
Estudos Feministas
Legislação Alemã
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
Luiz Fernando Moreira
Condomínio
Encontro
Direito Unisul
Obrigação
Áudio da entrevista
Curso de Direito Penal Didático
Enrique Pedro Haba Müller
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
Regulamentação do uso das algemas
Publicações
Elpídio Paiva Luz Segundo
Bruna S. Lago
Guilherme Roedel Fernandez Silva
RE 1217166
Fundamentos de Direito Processual Penal
Nicole Moreiras Urbini
Thiago Minagé
Patrícia Cordeiro da Silva
Cidadania; Democracia e Justiça Social
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
Samira Schultz Mansur
Níger
DPVAT
Universidade Estadual de Maringá
EMAB
Enem 2016
Universidade Federal da Bahia
UFPB
Lei nº 13.427
Albinismo
José Ribas Vieira
polícia civil DF
Tradução Regras de Bangkok
Joinville/SC
Canibalismo
Ezio Mauro
PL 44/2016
Maciel Colli
extradição
Direitos do trabalhador doméstico
Patricia Burin
Aury Lopes
WebRadio TJSC
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
progressão vertical de carreira
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
Isabely Neves
Especialização em Direito e Economia
PEC 10/2013
famílias com renda baixa
Uniplac
Lei nº 9.099/95
Consolidação das Leis do Trabalho
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
Congelamento de ajustes
Jefrei Almeida Rocha
Larissa Eloi Castro Santos
Cursos
DIRPF/2017
Direito de personalidade
Alexandre Matzenbacher
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Sexta Câmara Civil
Violência de gênero
PJe Mobile
Países Lusófonos
Lei das Contravenções Penais
Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
Murillo Martins Toledo
Contestação
TRF da 3ª Região
Mackysuel Mendes Lins
Renata Torri Saldanha Coelho
RE 587970
Direito Penal: Parte Especial
Ana Tereza Basílio
Alice Hammes
Mariana de Assis Brasil e Weigert
Bibliografia Temática
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
Jean Rodrigues Salles
Honorários Advocatícios
Bolsas para Mestrado
Silvio Donizete Chagas
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Resolução 213/2015
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
Justiça que solta
Fábio Rodrigues Paulino
Crime de ameaça
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Thayla Fernandes
Rio São Francisco
Propaganda enganosa
Fauzi Hassan Choukr
Agressão escatológica
Ana Carolina De Macedo Buzzi
Luiz Ricardo de Castilhos
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
crowdfunding
Felippe Borring Rocha
Aplicativos de Celular
Áudio
RVA
Decreto Presidencial
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
Miriam Garrido
IX Semana Jurídica
Min. Laurita Vaz
Direitos dos estagiários
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
Eliza Hartung
Assessoria para mulheres
Malta
mediação virtual
Alexandre do Rosario Brito
PFDC
Marcelo Ricardo Colaço
Marcos Ehrhardt Júnior
Ajuda Humanitária
Medida Provisória nº 712
Comarca de Timon/MA
Bruno de Omena Celestino
TRT da 12ª Região
Tráfico privilegiado
V Colóquio
Renan Francelino da Silva
Inelegibilidade
Primeira Seção do STJ
Gardenia Mota Ayres
I Jornada de Direito Processual Civil
Eduarda Peixoto da Cunha França
Eleonora Mesquita Ceia
Burca
Violência e Cultura
CNJ
Feliz Aniversário Cesar Pasold
Oportunidades
Recomendação 44/2013
Arnaldo Rocha Júnior
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Servidores e Juízes
Acidente radiotivo
Coletivo por um Ministério Público Transformador
Revista Direito GV
Súmula 562 STJ
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
Paradoxos Penais – Vol. I
Eliseu Raphael Venturi
João Conrado Blum Júnior
gastos do Judiciário
Investimento em fundos internacionais
Carta de Conclusões
Direito Marítimo
Estágio
Estatuto do Idoso
Propriedade Industrial
Bolsas para Brasileiros
Monografia
Boletim RDL
Fabiola Marese de Freitas Grotto
Marcos Fagundes Salomão
Crimes Imprescritíveis
Felipe Wruck Médici
Mutirão
Jorge Luiz Souto Maior
Leonardo Marques Vilela
Pedro Roberto Donel
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
Resolução n. 203/2015
Detector de mentiras
Risco Precaução e Responsabilidade
MS 30891
Universidade Luterana do Brasil
Direito e Gênero
Documentários
Gabriela Antoniacomi Maschio
MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
Habeas Data
Solicitante de asilo
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Getúlio Vargas
Imunidade diplomática
Secretaria de Educação
Alex da Silva Anhaia
Bruno Luís Marques Hapner
Adoção à brasileira
Thiago de Miranda Coutinho
Carlos Eduardo Martinez
Lei Municipal n. 4666/2010
Iolmar Alves Baltazar
Confisco de Bens
Vivianne Pêgo de Oliveira Barbosa
Tribunal de Contas da União
Coleção Análise Alternativa do Direito
Fillipe Azevedo Rodrigues
Thaís Alves da Silva
Exame preparatório OAB
Lata de tinta
COLCRIM Chile
André Luís de Lima Maia
Tainá Fernanda Pedrini
Universidade Federal de Minas Gerais
Giulia D'Amore
art. 334-A do Código Penal
Antecedentes Criminais
Linda Rosa da Silva Azevedo
Edna Raquel Hogemann
Verdade e Consenso
Vítimas de Tortura
Banco do Nordeste
Indígenas
Direito à inclusão
Abuso dos direitos humanos
O que funciona no plantão judiciário
TJMT
O direito à extimidade
Frantyelle Dorneles Gambin
Rosalvo Ivarra Ortiz
CIDIL
Direitos dos animais
Proteção à identidade de gênero
Curso de Mediação
Francisco Ferreira
Resolução 214
Lei Pelé
Nicole Noschang
João Paulo de Mello Filippin
situação de emergência
Adriano Olian Cassano
Cirilo Tissot
Antonio Carlos Brandão
tese reafirmada no STF
Adilson Pires Ribeiro
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
HC 135.100
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
Barbara Pasello
Superior Tribunal de Justiça
Carlos Magno Spricigo
Militar
cooperativa de crédito
João Salm
Atualização
Desistência da adoção
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
nulidade absoluta no processo penal
Tatiana Stroppa
Samantha Ribas Teixeira Madalena
Revista Eletrônica da ABDConst
Psicologia em Estudo
brazilian-journal-of-intl-law
II Simpósio de Direitos Humanos
Felipe da Silva Freitas
Filipe Maia Broeto
Pablo Ornelas Rosa
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
Gabriela Mendes Fontana
Rafaela Alban
Coaching para Liderança de Alta Performance
Cursos online
Gabriela Minatto Cherubini
Liberdades públicas
Audiência de Custódia
lei antimanicomin
Recurso de Revista
Falta de vagas
SEDESTMIDH
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Tecnologia Comunicação e Informática
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Holocausto
Casamento Infantil
Cármen Lúcia
Raphael Moreira Seraphim
Carlos Henrique Raguza
Geraldo Prado
Paridade de Gênero
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
Aramis Nassif
Alexia de Melo Miguel
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Ricardo Leonel da Silva
Juíza Maria Clara Sottomayor
Juros
Boletim n. 09
Centro de Comunicação Social (Cecom)
Elen Mesquita de Moura do Nascimento
Resolução nº 400/2016
Starbucks
Código Civil de 2002
Rômulo de Andrade Moreira
Doutrina previdenciária
Universidades
Mensalão
Teoria do adimplemento substancial
Eduardo Luiz Santos Cabette
MPM
Reajuste salarial
ameaça espiritual
Fernanda Mambrini Rudolfo
Tiago Didier
Carnaval de Rua
Meninas de Guaru
Curso Novo CPC EAD
Salah Khaled Jr
EXCESSO DE PRAZO
Depósito recursal
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Luciano Dantas Sampaio Filho
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco
Educação de Jovens e Adultos
Leonardo de Souza Chaves
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
Tragédia em Mariana
Concursos Públicos
biblioteca digital
Transmissão on line
Fundo de Assistência Parlamentar
júri popular
Alan Maurano Savedra
Tânia Maria de Oliveira
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
Fundação Getulio Vargas
Curso de Espanhol
Giovana Giulia Silva
Trabalho não remunerado
IBAMA
cerceamento da liberdade do cidadão
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
Lei 12.850
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Programa "Pai Presente"
Política Nacional de Solução de Conflitos
Valmir Pereira Alcantara
Cursos Internacionais
Carreira Jurídica
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
João Vítor de Araújo Santos
Estatuto da Juventude
Legislação
Jaécio Matos Santos
Daniel Carnio Costa
Ditadura Chilena
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
pedofilia na internet
Processo Penal do Limite
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
Daniel Brandão
Soraia da Rosa Mendes
Estado de Inocência
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
Advogados públicos
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
Turma Recursal
Rachel Riera
TJBA
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
Furto de chocol
PL 5555/2013
IMESB
individualização
Projeto MiniPac
Voto provisório
Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
Violência contra mulher
Afrodescendendes
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Conrado Gama Monteiro
Sedec
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Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
Beatriz Zapelini
Sistemas Sociais
Dra. Maria Lucia Karam
Phillip Gil França
Equipamento para Blindar a Sociedade
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
Emetério Silva de Oliveira Neto
Victor Afonso Bastos Ribeiro
BNMP 2.0
Incitar Suicídio
PRISÃO
Auschwitz
Bibiana Fontella
REsp 1338942
Joaquim Leitão Júnior
Ricardo Genelhú
Vinicius Lúcio de Andrade
Clube de Regatas do Flamengo
China
condições para reajuste de plano de saúde
Revista Jurídica Actualidad Penal
Jhonathan Fávero
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
Luislinda Valois
MoWBrasil 2017
Lei 13.293/16
O Júri Objetivo II
SAMARCO
Ônibus
Paulo Antônio Coêlho dos Santos
administração judiciária
Renê Hellman
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
Igor Braga de Souza
A Hiperintegração do Direito
Congresso dos Estados Unidos
Javan Moisés Girardi
Comunicação ao juízo da execução
Tribunais de Justiça
Lei n. 8.213/91
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
Saúde Prisional
Contratos
Liminar em Habeas Corpus
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Escudo de Vidro
Auxílio Transporte para magistrados
Lei Maria da penha
Revista Pensamiento Americano
Guilherme Alves Coutinho
Juiz humano
Francisco vieira de Souza Junior
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
Rodrigo Medeiros da Silva
Alexandre Morais da Rosa
Affonso Ghizzo Neto
Dano Estético
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
Gustavo Capobianco Volaco
Thadeu Augimeri de Goes Lima
Walder Araújo de Oliveira
aldeia indígena
Processo Penal do Espetáculo
Bruno Ferreira
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Produtividade
Fernando Henrique Cardoso
Divórcio consensual estrangeiro
dependência de álcool
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Franceses
I Encontro das Criminalistas
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
Palestrantes
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
Divulgação
TFT 4.ª Região
Vinicius Valentin Raduan Miguel
Banco de dados genéticos
Marcos Vinicius Tombini Munaro
Responsabilização criminal
Barbara do Espírito Santo Pasello
Raphael Galvani
Bug
Giovani Clark
Pedro Valença Resende Ferreira
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Direitos de Privacidade
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Direito ao esquecimento
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Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
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crime de estupro
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E-book
Claudio Melim
Salário e reajuste do Poder Judiciário
RENAP
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
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Mateus Vaz e Greco
Walder Araújo de Oliveira
Estatuto da Advocacia
Lula
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
Professor Boaventura de Sousa Santos
Resolução n. 155/2012
Cartilhas
investimento
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Intimação por telefone
Edição especial
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Pedro Pierobon Costa do Prado
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Gustavo de Mattos Brentano
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Penhora de honorários
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
Vestibular Udesc
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Diploma de 3º grau
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Recuperação de Créditos
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Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
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infecção hospitalar
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Cladem
sistema de justiça e segurança pública
Luiz Henrique Silva Almeida
movimentação processual
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Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
Fiança
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Presos provisório
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ADC 16
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Súmula 90 do TST
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Artur de Brito Gueiros Souza
Código de Ética Médica
Paternidade tardia
Cleber Francisco Alves
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Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
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Redes sociais
Lei 13.429/2017
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
Fertilização In Vitro
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DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
Adoção homoparental masculina
Paulo Afonso Brum Vaz
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Indenização por cobrança indevida
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Constituição e Poder Vol. 1
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Regime domiciliar
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Citação eletrônica
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Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
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Poder Judiciário de Santa Catarina
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
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Centro Acadêmico Hugo Simas
Áudio entrevista
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HC 383102
Karoline Cudmore Gowman Ruas Santos
Mediação on line
Queda em bueiro
Mortes e lesões causadas por policiais
Edital publicado
Sistema Penal Contemporâneo
Escolas
Flávio Andrade da Cruz
Juízes pela democracia
Temas de Argumentação Jurídica
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
Djonatan Batista de Lima
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Magistratura Catarinense
Contrato de crédito rural
Revista Contextos Clínicos
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Financiamento de Campanhas Eleitorais
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Parlamento Europeu
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Crime de Injúria
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Danos morais e materiais
Rito processual
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Recebimento
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Audiência Pública
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Reclamação Disciplinar
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II jornada de Derecho civil
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O impacto da lentidão da Justiça na economia
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Anuário da Justiça
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resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
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A defesa intransitiva de direitos
Lei estadual n. 319/1948
adoção homoafetiva
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Legislação russa
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Regras de Bangkok
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Impeachment
O Direito Penal em Tempos Sombrios
Direito Imobiliário
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Carros apreendidos
Consulta CNJ
pedido de cancelamento rejeitado
indenização
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Recurso Ordinário
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Reforma previdenciária
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Formação Jurídica
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Encontro Município Transparente
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Salvo conduto
ICMS
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Publicidade das decisões administrativas
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DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
Valber Melo
Perda total
Augusto Jobim do Amaral
Informativo 553 STJ
Jamile Calheiros
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
Criminologia Forense – Tomo I
Moisés Rosa
João Paulo Machado Piratelli
Código de Trânsito Brasileiro
A guerra ao crime e os crimes da guerra
LC 158/2006
Cultura da Punição
Portaria 930
Gabriel Serra
Heredion Martins
Antônio Thulio Souza Bessa
Nova Súmula
Ocupação das Escolas e Universidades
Leonardo Sagrillo Santiago
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Wilyney Santana Borges
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Quebra de Sigilo
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Desenvolvedores de Aplicativos
Mestrado e Doutorado 2017
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
vítima de bala perdida
Audiência de Instrução
INCADE
Direito de defesa
Sírlei de Sá Moura
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Crime de trânsito
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Decreto 27.784/1950
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Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
TRF da 1ª Região
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Suspensão Processual
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Tribunal de Justiça do Tocantins
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
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Emenda Constitucional 88/2015
Legislação Indígena
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IDDD
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Regime prisional
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Legislação americana
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África do Sul
Arrecadação de Verbas Públicas
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Resolução n. 107/2010 do CNJ
art. 5º da Constituição Federal
Germano Schwartz
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Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
A delação/colaboração premiada em perspectiva
Bem imóvel
Eventos Gratuitos
Universidade de Berkeley
Registro
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Teses
Lei n. 13.247
luta pelos direitos
Procuradoria Regional Eleitoral
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
185
TJGO
Vitor Pereira dos Santos
Aplicativo Replika
Uso do telefone celular
Deficiência visual
Danos Materiais e morais
Regulamentação da atuação de menores de idade
Lei n. 12.318/2010
Edição
Direito das Migrações Transnacionais
Átila Da Rold Roesler
Teoria do Crime Culposo
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Hedlian S. Cândido
Theodoro Vicente Agostinho
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
fornecimento de energia elétrica
Raimundo Simão de Melo
O Controle da Moralidade Administrativa
Academia Brasileira de Direito Internacional
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
Programa Direito & Rock
João Marcelo Negreiros Fernandes
escravidão
Bárbara Lopes Gomes
PJe 2.0
Desigualdade salarial entre os gêneros
Resolução n. 235/2016
Resolução n. 175 CNJ
Havaí
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Trabalho de Conclusão de Curso
PUCMM
tratamento do preso
Embaixada dos EUA
Paris
Filosofia de Zygmunt Bauman
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RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
Lei 9.099/95
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
Carlos Bolonha
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
4.º Congresso Médico e jurídico
Demissão por Homofobia
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Recurso Especial n. 1.285.789
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Alex Sandro Barbosa dos Santos
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Nota Pública contra o processo de Impeachment
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ACNUDH
Cinema Educativo
Revista da AGU
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Terrenos de Marinha
Justiça russa
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ADI 5649
Secretaria Especial de Direitos Humanos
construção de usina Teles Pires
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Penhora de Bens
Fundamentos da Prisão Preventiva
Mateus Sampaio Aranha
Pena de multa
Audiências de custódia
Documentos falsificados
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Continua
repetência
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Segurança Digital
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Desocupação UESB
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
Documentos sigilosos
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Processo de Impeachment
Ministro Noronha
Princípio da insignificância penal
Felipe André Dani
Ditadura brasileira
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Felipe Wruck Médici
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
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Gabriela Pivar Scaravelli
Murillo David Brito
Luciane Mª Banfi Ferreira
Trancamento de ação penal
Adilson Nunes Rodrigueiro
dispensa discriminatória
Semana Nacional da Conciliação de 2016
vidade político-partidária
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Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
Eduardo Cunha
Processo de adoção internacional
Chicago
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Plínio Gentil
Vereador SC
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
10ª edição da Jornada Maria da Penha
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Direito Contratual
Revisão Disciplinar
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Inconstitucionalidade da proibição
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Documentos estrangeiros
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