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Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
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Convite: Lançamento da obra "Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor", de Eronides Câmara de Araújo
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Eduardo Oliveira Agustinho
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Newton Pereira Ramos Neto
Casos criminais
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Ana Luísa Schmidt Ramos
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
Raphaella Reis de Oliveira
José Ricardo Caetano Costa
Ivani Contini Bramante
Ficção académica
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Ângelo Boreggio Neto
Leonardo Oliveira Bernardino
Suzana Rahde Gerchmann
Daniel Gerhard
Willian Antonio Meotti
Simone Henrique
Stela Adriane
Fabiana Otero Marques
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Fernando Goya Maldonado
Paula Rodovalho
Vanessa Brodt Martins
Daisson Flach
Josevando Souza Andrade
Tiago Oliveira de Santana
Kamilla Mello
Gabriel Quintanilha
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
Eliza Cerutti
Célia Iraci da Cunha
Débora Fernanda Ferreira
Eduardo Januário Newton
Ana Patricia Gonzalez
Marco Antonio Lima Berberi
Amanda Souza Batista
Justiça e vingança
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Vitória Passini
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
r Élida Lauris e Denise Dora
Thais Mello Doleys
José Adaumir Arruda da Silva
Emanuela Gava Caciatori
Paula Saleh Arbs
Victor B. Gonçalves
Lucas de Oliveira Bressani
Camila Gouvêa de Araújo
Karen Munhoz
Maria Carolina Russo
Caroline Ribeiro dos Santos
Zulmar Duarte
Patrícia Regina Coelho Pinto
Nariel Diotto
Ana Paula Backes
Thais Silveira Pertille
Rodrigo Darela de Souza
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
Ruiz Ritter
Denis Donoso
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Paulo Roney Ávila Fagúndez
Pierre Moreau
Samuel Medeiros Rocha
Wellington Jacó Messias
¿Quién vigila a los vigilantes?
Fernanda Freitas de Melo
Carolina Sena Vieira
Fernanda Tanus Costa
Williams Félix Gomes da Silva
Mariana Resende
Raquel Possolo
Dervana Coimbra
Lucas Vasconcelos Vieira
Ian Fernandes de Castilhos
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
Paulo Henrique Pinto Santiago
Proporcionalidade e isonomia
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Fernando Sacco Neto
João Paulo Orsini Martinelli
Salmi Paladini Neto
Ricardo Moura
Caio Madureira Constantino
Lucélia de Sena Alves
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Paulo Ricardo Stipsky
Alexandre Cesar Toninelo
Ismar Nascimento Jr.
David Tarciso Queiroz de Souza
Alessandra Simões Reis Abraão
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Maria Victória Jaeger Gubert
Rafael Moura
Marco Aurélio Serau Junior
Grace Menck Figueroa
Carla Joana Magnago
Victória Sell Feiber
Luciana Pimenta
Denarcy Souza e Silva Júnior
Marina Carneiro Matos Sillmann
Katarina Peixoto
Henrique Viana Pereira
Fernando Hoffmam
Giuliano Tamagno
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Aline Miranda
Luiz Fernando Cortelini Meister
Rodrigo Fernandes
Luís Eduardo Colavolpe
Patrícia Oliveira
Mª Emília M. de O. Queiroz
Veranice Melo Frota
Ricardo Sanín Restrepo
João Carlos Castranheira Pedroza
Bruno Guimarães Pedrosa
Rafaela Alban
Ana Carolina Carvalho Fonseca
Eleição municipal
Constelação Familiar Sistêmica
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Carlos Augusto de Assis
Maiana Guimarães
Paulo Ferreira da Cunha
Gustavo Marques Krelling
Celyce de Carvalho Carneiro
Ivy Farias
Série eProcesso - prática com teoria IV
Fernando Antunes Soubhia
"Doping processual"
Davi Rodney Silva
Weber Luiz de Oliveira
Miguel Augusto Nisizaki
Pedro Henrique Carvalho da Costa
Nadine Hellen Reis
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Matheus Martins Moitinho
Tiago de Lima Santos Reid
Gamil Föppel El Hireche
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Luiz Carlos Rezende e Santos
Enrique P. Haba
Marilena Wolf de Mello Braga
Merhej Najm Neto
Alexandro Marcel
Guilherme Sarri Carreira
Fredie Didier Júnior
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
Fernando da Silva Albuquerque
Walter Bittar
Izabele Pereira Barra
Disputa de guarda judicial
Lucas Amaral Antunes
Abailard Jose de Sousa Neto
Mônica Bonetti Couto
Maick Cristian Valino Pinheiro
Airton Gomes Braga
Jefferson Augusto de Paula
Ludmila Ângela Müller
José Luis da Silva Tavares
Gustavo Silva Alves
r Rizzatto Nunes
Jarbas Matos
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Flora Augusta Varela Aranha
Ana Patricia Gonzalez
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Rafaela Alban
Carla Dietrich
Alan Siraisi Fonseca
Edson Carvalho
José Edvaldo Pereira Sales
Terceira idade
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Marina Cerqueira
Cecília Bojarski Pires
Elisa Berton Eidt
Bernardo G.B. Nogueira
Tiago de Toledo Rodrigues
Bruna Braga da Silveira
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
Claudia Brum Mothé
Suzany Lima do Nascimento
Gabriel Lima Marques
Renê Francisco Hellman
Thieser da Silva Farias
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Hellen Fernanda de Castro
Lívio Oliveira
Marco Aurelio Serau Jr.
Igor Cardoso
Amanda Ferreira dos Passos
Jorge Bheron Rocha
Danúbia Souto de Faria Costa
Stanley Souza Marques
Jenair Alves da Silva
Diogo Dal Magro
Gustavo Pereira Freitas
Daniel Brajal Veiga
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Lucas
Nelson Lacerda
Thais Nogueira Lopes
Rogério Carvalho da Rosa
Ana Júlia Batista
Leonardo Monteiro Rodrigues
Tayane Caruso do Valle
Lorena Guedes
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Cândido Furtado Maia Neto
Ana Radig Denne Lobão Morais
Adriana Bravim
Lúcio Delfino
Marlom Formigheri
Diego Henrique Schuster
Tânia Maria S. de Oliveira
Ney Bello
Daniele Lameira
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Arthur Roberto Fernandes Aquino
Belmiro Fernandes
Paulo Roney Fagundez Ávila
Lucas Machado
Arlene Mara de Sousa Dias
Laura Haddad
Gilberto Morbach
André Martino Dolabela Chagas
Deonísio Koch
Alexandre Junqueira Gomide
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Guilherme Henrique Lage Faria
Francielle Oliveira Gadonski
Giselle Couy
Elcemara Aparecida Zielinski
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
Paulino Oliveira Santos
Julyan Ramos da Fonseca
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Alberto Silva Franco
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
Mônica Louise de Azevedo
Alan Furtado
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Hermes Zaneti Jr.
Ana Helena de F. R. Quinteiros
Débora Veneral
Maria Francisca Accioly
Rodrigo da Silva Brandalise
Mauro de Azevedo Menezes
Agnes Pessoa
Marcelo Veiga Franco
Ana Beatriz de Souza Martins
Agustín Laó-Montes
Talise Rossi, Diéssica Adam
José Gouvêa
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Ursula Rodriguez Minhone
Luiza Correa Magalhães Dutra
Maíra Vida
Laura Mallmann Marcht
Eric Cwajgenbaum
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Fernanda Hablich
Emily Fidelix
Arthur Bicalho dos Santos
Lia Testa
Rubens Correia Jr.
Amanda Rodrigues Alves
Ana Sophia Brioschi Santos
Brena Bonachini
Gabriel Bulhões
Rosa Benites Pelicani
Alan Pinheiro de Paula
Rodrigo Pontes Raldi
Ricardo Barbosa Tellini
Catherine Juglair Nogari Valente
Luiza Miranda Heinisch
Débora Kamasche Henrique de Souza
Bianca Aline Becker
Alan Diógenes Rodrigues
Paulo Gurjão
Ricardo Fiorin
Jeovan Alves dos Santos
Lucas de Lazari Dranski
Sofia Jessica Diaz
Diogo de Oliveira Gomes
Emelyn Almeida de Lima
Maurício Moliner Nazário
Ciro de Souza Brito
Bianca Bez
João Marcos Braga
Atahualpa Fernandez
Renan Francelino da Silva
Elaine Cristina da Silva
Luciano Franco Ribeiro
Nayron Divino Toledo Malheiros
Lucas Romero Leite
Marcelo Mendes dos Santos
Abel Ferreira Lopes Filho
Fabiano Pimentel
Fernanda Pacheco Amorim
Julia Vianna Correia da Silva
Alexandre Coutinho da Silveira
Marcelo José Madeira Mauad
Bruce Bastos Martins
Vicente de Paulo Barretto
Marcus Vinícius Motter Borges
Antonio Carlos Macedo de Castro
Rafael Giorgio Dalla Barba
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Wilson Knoner Campos
Fernando Rubin
Eric Scapim Cunha Brandão
Giovanni Chaim
Nádia de Castro Alves
Larissa Tomazoni
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Benigno Núñez Novo
Haroldo César Náter
Elson de Almeida Santos
Deonísio Koch
Karina Guerreiro de Sá
Saulo Dutra de Oliveira
Elane Pires Muniz Soranso
Jeison Batista de Almeida
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Daniel Thiago Oterbach
Affonso Ghizzo Neto
Israel Lima
Rômulo de Andrade Moreira
André Antônio Gavazini
Olívia Maria de Almeida
Agrotóxicos
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Jenifer Carina Pereira
Ivana Leite Ruiz
Gisela Maria Bester
Elias Marques de Medeiros Neto
Joice Graciele Nielsson
Leonardo Carneiro da Cunha
Ana Priscila Correia Luz
Guilherme Zorzi Rosa
Tainá Machado Vargas
Clécia Cristina Galindo
Misoginia
Rodrigo Frantz Becker
Maria Rita Rodrigues
Solange Cordeiro Faria
Sistema Penal do Rei Midas
Geovane Peixoto
Débora Spagnol
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Fábio de Oliveira Camillo
Leonardo Carvalho Moura
Fernanda Tartuce
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Juliana Ferreira Antunes Duarte
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Fernanda Ely Borba
Stephannye de Pinho Arcanjo
Ana Paula Siqueira
Maria Tereza Grassi Novaes
José Flávio Bueno Fischer
Caroline Barbosa Contente Nogueira
Luiz Elias Miranda
Luana Cabral
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Deise Helena Krantz Lora
Manoel Cardoso Helfer
Kamila Alkmim Nascimento
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André Lucas Fernandes
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Marcelli Cipriani
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Alexandre José Mendes
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Emmanuel Dockès
Pedro Gabriel Goulart Barata
Raphael de Souza Almeida Santos
Roberta Matzenbacher
Luiza Costa de Medeiros Werner
Lucas Roberto de Souza
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
Marcelino Sato Matsuda
André Leivas de Araújo Vianna
Luciana Chemin
Desvirtuamento do jurídico
Isabel Fauth
Gabriela Gomes Soncini
Poder “Reconstituinte”
Heitor Pergher
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Vitor Vilela Guglinski
Cristiano Duro
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Lillian Pfleger
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Kel Lúcio Nascimento de Souza
Sandro Luiz Britto Sprenger
ciência penal
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Ataques cibernéticos
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irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
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voto do preso provisório
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Licitação
Teto remuneratório
Voto provisório
Competência criminal
Rafael Espíndola Berndt
Fernanda Pereira Labiak
Alex da Silva Anhaia
Antecedentes Criminais
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
PUCMM
Arnaldo Rocha Júnior
A Hiperintegração do Direito
MPT
suspensão de pagamento de 13 RS
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
Crime de trânsito
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
Adilson Pires Ribeiro
Gabriela Minatto Cherubini
Em blog del narco
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
INQ. n. 4483
Charles M. Machado
Sedec
João Guilherme Gualberto Torres
Comarca de Timon/MA
Registro de medicamento
Jeffrey Chiquini
VI Jornada de Direito e Psicanálise
Edson Damas da Silveira
Ministro Rogério Schietti Cruz
Thais Silva Bernardes
Princípio do melhor interesse da criança
Cadastro Nacional da Adoção
Danos morais
Gustavo Gomes Brito
Versalhes Enos Nunes Ferreira
o especialista em prender e a prisão
Lauro Francisco Mattei
Luanna Tomaz de Souza
Leonardo Isaac Yarochewsky
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
Heloísa Husadel Telles
Lei 9.099/1995
Rádio Web Justiça do Maranhão
Suspensão da Liminar
Ana Tereza Basílio
Criminologia Forense – Tomo I
Bianca Thais Nascimento
Lara Ferreira Lorenzoni
Luiz Ferri de Barros
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
Legalização da Prostituição
Guilherme Wunsch
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira
Comunicação ao juízo da execução
Lei nº 13.427
Rede Infoseg
Evento internacional
Jornal
Dano Psíquico
Leonardo Marques Vilela
Maciana de Freitas e Souza
Universidade Estadual de Maringá
ADI 5645
IRDR
Eleição
Contagem de prazo
Processo Penal no Limite
Caio Rangel
Enamat
Indenização a familiares
Grupo de Estudos em Direito Público
Cândice Lisbôa Alves
Aposentados
Cristiane Rebelo Limas
Júlia Melim Borges Eleutério
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
Rafael Silveira de Souza
Glauber William Duarte
Constituição Italiana
Coerência e Verdade em Direito
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Áudio
Rafael de Deus Garcia
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Samuel Saliba Moreira Pinto
Entrevista do dia
Leonardo Nuñez Campos
Gabriela Mendes Fontana
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
Diogo Macruz
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
CTB
Polônia
dependência de álcool
Editora Empório do Direito
Luiz Eduardo Cani
Los Angeles
Massacre Manaus
Ana Paula de Souza Cury
SAJ
TRT4
Princípio da não surpresa
Rodrigo Hendges
Emetério Silva de Oliveira Neto
Cenário jurídico e político
13.271/16
Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
Mundo do Direito
mudança de nome
Paulo Edgar da Rocha Resende
Constituição e Poder Vol. 2
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
Decreto de indulto 2016
Citação eletrônica
Ações Penais Constitucionais
PL 44/2016
investimento
Bruno Sá Freire Martins
Josiane Rose Petry Veronese
João Gabriel Callil Zirretta Pestana
PEC 10/2013
Fábio Rodrigues Paulino
Pessoas portadoras de deficiência
Regime disciplinar diferenciado
adicional de insalubridade
Diplomatas
cooperativa de crédito
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
Jornal Estado de Direito
PLS 432/2013
Dez Medidas Anticorrupção
Sírlei de Sá Moura
Remessa de Artigos
Min. Laurita Vaz
Súmula 719 do STF
Hélio Ricardo Diniz Krebs
Andreza Gabriela Cuzma
Acidente de trabalho
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
Poligamia
MoWBrasil 2017
Reforma do Ensino Médio
Antonio Sepulveda
Prisão Perpétua
Pesquisa e Movimentos Sociais
Homologação de acordos consensuais
Acusada gestante
Celso Gomes Pinheiro
Microcefalia
Leonardo Schmitt de Bem
Direito à inclusão
Tribunal online
Onyx Lorenzoni
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Direito de Guarda
maconha
Fundação Getulio Vargas
Tribunais de Justiça
Romênia
Sexta Câmara Civil
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
Abuso de menores
Pedro Henrique Ferreira Marques
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Justiça em Números
Hilariane Teixeira Ghilardi
José E. da C. Fontenelle Neto
Parlamento Europeu
MESC
Resolução 225
Associação Brasileira de Direito Processual
Filipe Rodrigues Costa
Universidade Federal de Goiás
Instituto Jurídico Portucalense
Súmulas
Thaise Mattar Assad
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Contratos
Casal homossexual
Lei de Mediação
Morte Assistida
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Atendimento à Infância e Juventude
Formação Promotoras Legais
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Lei nº 13.441/2017
Superior Tribunal de Justiça
Burca
Direito Ambiental
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
Gustavo de Miranda Coutinho
Clariana Sommacal
jogo de azar
Getúlio Vargas
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
sentença feita por estagiário
João Batista Martins César
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
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Dispositivos Móveis
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Tempo de Resistência
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II jornada de Derecho civil
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Programa "Pai Presente"
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Rol de Procedimentos em Saúde
exercícios sistêmicos
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Inconstitucionalidade do votos
Congresso de Psiquiatria Forense
Natália Katrine Doutor Branquinho
Flávio Andrade da Cruz
TRT-MG
Fabiana Ferreira Dalabona
Mariana de Assis Brasil e Weigert
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
Juliana Lopes Andrade
Direito sucessório
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Estado do Ceará
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
Wallace Costa dos Santos
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falta de decoro
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A construção da Identidade
Eliana Rocha Oliveira
Marinha do Brasil
Pablo Antonio Lago
Cartórios e Registros
Competência originária do STF
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Especialista ONU
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
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Lei Maria da penha
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reintegração de posse
Áudio entrevista
Legislação Indígena
Direito Marítimo
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Julgamentos Históricos
IX Encontro Nacional do CONIMA
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Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
Coaching
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Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
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Citação por Hora Certa
Comunidades tradicionais
Acordo de leniência
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POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
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RE 587970
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
Estabelecimento prisional
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Imperador
Súmula 563 do STJ
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
Resolução 177/2016
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
suspensão de penalidade
TC elaborado pela PM
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João Vitor Cardoso
Jorge Luiz Souto Maior
contratos bancários
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Daniel Flores
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DPMS
Legislação Francesa
Tortura Sistêmica
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
Cannabis
Thula Pires
Gabriel Serra
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Decreto 27.784/1950
PJe 2.0
Navegador
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
Thiago Siffermann
Lucas do Nascimento Nobre
Jonatan Ramos de Oliveira
Carlos Teixeira
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
Desembargador
Superintendência de Seguros Privados
Luanna Tomaz de Souza
Participação nos Lucros e Resultados
ato infracional análogo a crime de desacato
Caso Escher e outros
Trícia Navarro Xavier
Súmula 574
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
John Nash
Fernando Rey Cota Filho
Turmas Recursais
Eduarda Peixoto da Cunha França
Brexit
Ricardo Genelhú
CIIDI
Resolução 218/2016
Recomendação 27/2009
Afastamento
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
ADPF 414
Fernando Neves
Execuções
TRT 10ª Região
Denúncia Crime
Violência na Escola
Feliz Aniversário Ernildo Stein
Daniel Fonseca Fernandes
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
Áudio da entrevista
Víctor Minervino Quintiere
Andréia Cristianni Firmino de Andrade da Nóbrega
Erradicação da Pobreza
Câmara Especial Regional
distribuição de terras
TRT-SC
Lívia Bortolotto Cardoso
Justiça em número 2016
brazilian-journal-of-intl-law
Direito Unisul
Imprensa
Estudante
Termo circunstânciado de Ocorrência
Liberdades públicas
Comunicação ONU
Interpretação conforme a Constituição
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Polícia Civil do Distrito Federal
Denize dos Santos Ortiz
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
PCRJ
Vínculo Empragatício
Combate à Corrupção
Furto de Chocolate
Centro Acadêmico Hugo Simas
Saiba Mais
Mudanças Climáticas
Jean Vilbert
Luciano Chacha de Rezende
William Garcez
Fernando Pegorini
Bianka da Silva Carvalho
Caroline Cardoso
Legislação americana
Direitos de sucessões
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
progressão vertical de carreira
Gustavo Nascimento Tavares
Otávio Augusto Tirello Pulga
POLÍTICA HIGIENISTA
Projeto de Lei 4.850/2016
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
Matheus Almeida Caetano
Filme Orestes
Ministra Cármem Lúcia
Arquivo digital
Lucas Silvy Santos
Cristiano Botelho Alves
Orientações Jurisprudenciais
Ministro Eliseu Padilha
Daniel Roberto Hertel
Legislação
Secretaria da Fazenda de MG
Evinis Talon
Tainá Fernanda Pedrini
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
gestante
Crime Militar
Líbano
Medidas cautelares a parlamentares
Kamile Medeiros do Valle
retificação de registro civil
Airton Gomes Braga
Monografia
Indicação Literária
Giselle Onofre
RG
ADPF n. 461
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
Resolução n. 235/2016
Lei nº. 13.257/16
Rússia
Servidores
Reforma da Previdência
Lei Federal 11.091/2005
Raquel Von Hohendorff
Juliana Ribeiro Goulart
aumento de tarifa de ônibus
Nathan Pilonetto Silva
Recomendação 44/2013
Reclamação Trabalhista
Ohio
Lei 13.269/2016
Ministério Público de São Paulo
Obrigação propter rem
Desembargador Sérgio Luz
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
Valmir Pereira Alcantara
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
veiculação indevida de imagem
Adalberto Arruda Silva Júnior
Nota de Apoio
Constituição e Poder Vol. 1
FNDE
Homenagem a Imre Kertész
recesso forense
MP 784/2017
Vladimir Saboia
Renata Condi Vescovi
Transferência para hospital
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
Smart Lab
Transporte de valores
Violência contra mulher
Rômulo de Andrade Moreira
Código de Trânsito Brasileiro
Filipe de Morais
Wagner Arnold Fensterseifer
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
Combate à tortura
HC 389211
Eduardo Luiz Santos Cabette
Willame Parente Mazza
Instalação dos cursos jurídicos
Corrupção na Petrobrás
Carla Joana Magnago
Penal Tributário
Mario Porto
Salto mortal
quem quebrou o Estado brasileiro
Educação Pública
Matrículas Abertas
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Colaboração premiada por delegados
Rafael Floriano
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
Audiência de Custódia
Grupo de Pesquisa
Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
Clarice A. Petramale
Pensão por Morte
Iverson Kech Ferreira
Londres
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
Taysa Matos
Henrique B. Souto Maior Baião
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
Carlos Daniel Dias André
Medida Provisória 759/2016
Clenio Jair Schulze
Tribunais se preparam
III Simpósio de Direitos Humanos
Recurso Especial n. 1.285.789
Decreto 8.615
Lei n. 8.213/91
ublicidade infantil em ambiente escolar.
Crimes na Internet
Eugeniusz Cruz
MARCELO MARQUES
Moisés Rosa
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
Luísa Claudia Faria dos Santos
Fenômeno das Torcidas Organizadas
Ísis Fontenele
Continua
José Maria Zanuto
BNMP 2.0
Agressão Verbal
Irlanda
posse-trabalho
Lorena Silva e Silva Faustino
Lata de tinta
Tramitação direta
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
Projeto de Lei 3.729/04
Ricardo da Silva Fiorin
Suspensão de licença ambiental
ADI 5649
STJ
1º Seminario de Derecho Maritimo
ACNUDH
Marcelli Cipriani
Maria Jocélia Nogueira Lima
Layane Leans Cardoso
Maciel Colli
Suspensão condicional de processo
CEAJud
Alice Hammes
polícia civil DF
REsp 1613561
Residência Judicial
Prazo Recursal
Daniela Muller
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
João Paulo Machado Piratelli
Doutrina previdenciária
Recomendação 41
87 enunciados aprovados
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
Prerrogativa de foro
Lei 13.270
TRF da 3ª Região
torcedores do Corinthians
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
Dano ambiental
Art. 111 da LEP
Anthony Garotinho
Raphael Boldt
art. 5º da Constituição Federal
Kevin Quintiliano de Oliveira
Indenização por cobrança indevida
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
Racismo Institucional
pós-graduação em direito processual civil
Adimplemento Substancial
Adoção homoparental masculina
Academia Brasileira de Direito Internacional
Países latino-americanos
Franceses
João Gabriel Cardoso
Adriano Consentino Cordeiro
Confisco de Bens
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
Ricardo Souza Calcini
Carolina Souza Lopes
Prevenção do HIV
INTERVENÇÃO
Antecipação de Tutela
Bruno Makowiecky Salles
V Colóquio
João Marcos Braga
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Rio São Francisco
Conselho Municipal de Assistência Social
Rodeio
Cartório
Desocupação de estudantes
Bingo
Doulas no parto
Douglas Anderson Dal Monte
João Salm
Mirian Falcão da Silveira Rolim
Discriminação Racial
Direito de imagem
Publicações
Natureza da ação penal
Legislação russa
Aldo Arantes
Protetor solar
Karla de Souza Oliveira
Direito Penal Sexual
Gaspar
Ruiz Ritter
Processo de validação de documentos
II Jornada Jurídica de Cascavel
Lei n. 13.189/2015
Documentos estrangeiros
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
Erro médico
Inelegibilidade
Disney
Affonso Ghizzo Neto
Fornececimento de remédio de alto custo
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Publicidade das decisões administrativas
MIT
patologia ocupacional
Antonio Graim Neto
Instituto Conectas de Direitos Humanos
Obrigação
Pedro González
tese reafirmada no STF
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Renato de Souza Matos Filho
Francisco Paula Ferreira Lavor
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
Quebra de Sigilo
Renata Torri Saldanha Coelho
O Procedimento Comum
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Audiência de Conciliação
Democracia em Desconstrução
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
María José Fariñas Dulce
Alexandre Matzenbacher
Revista da AGU
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Princípios da oralidade e simplicidade
refugiado
Litiane Motta Marins Araújo
Detentas grávidas
Raul Linhares
A guerra ao crime e os crimes da guerra
Constrangimento
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Revista Direito GV
IBAMA
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Desistência da adoção
Estado e Constituição
Acidente radiotivo
Tragédia Vila Mariana
Projeto de Lei 402/15
condições para reajuste de plano de saúde
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Eleições municipais 2016
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Alepo
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Imigrantes
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Criança indígena
Segurança Aeroportuária
análise de redução de pena
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Violência contra a mulher
Estatização dos Cartórios
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Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
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Thiago Minagé
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Homenagem a Peter Häberle
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Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
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Anuário da Justiça
Medidas alternativas
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Justiça criminal
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Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
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Antecipação de prova no processo penal
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
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ADC 16
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
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Antropologia Teológica
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Diploma
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Os Novos Atores da Justiça Penal
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Daniel Garcia da Rosa
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Curso de preparação para o concurso da Magistratura
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ACAD
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Notícia
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Defensor público José Ivan
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
Alemanha
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Cidadania; Democracia e Justiça Social
PEC nº 287/2016
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Lei 11.343/06
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Desconto no salário
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júri popular
Violência doméstica e familiar contra a mulher
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O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
ANAMORPHOSIS
Trabalhos Científicos
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Manual de Processo Penal
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
Indeferimento da inicial
Escolas
Projeto Universidade no Cárcere
Curso de Redação
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carta
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
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Caderno legislativo
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10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
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Citação e intimação
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Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
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Recebimento
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XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
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Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Equipamento para Blindar a Sociedade
Conjunto Habitacional
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Jônata Souza Guimarães
Juarez Cirino dos Santos
Cultura da Punição
Sentença de Pronúncia
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Pedro Scuro Neto
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Decreto 3.413/2000
HC 143.247/RJ
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
a dor tem pressa
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Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Arthur Corrêa da Silva Neto
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Psiquiatria Forense
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