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Gabriela Nascimento Lima
Alberto Sampaio Júnior
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Cezar Roberto Bitencourt
Débora Costa Ferreira
Maurilio Casas Maia
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Kelven de Castro Soeiro Santos
Fabricio Lima Silva
Carlos Vinicius Mariano Magno
Caelen Barros
Célia Iraci da Cunha
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Natalia Cintra
Marcia Cristina Xavier de Souza
Lucas de Oliveira Bressani
Ludmila Ângela Müller
Samuel Medeiros Rocha
Produto eleitoral
Alessandra Simões Reis Abraão
Luana Oliveira Araújo
Valdemar Gomes
Fernando Jiménez Sánchez
Willian Alex Sander Amorim
Sergio Henrique Salvador
André Luís de Lima Maia
Wilson Macena da Silva
Abril Uscanga Barradas
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Breno Botelho Vieira da Silva
Júlio Cesar Rossi
Guilherme Valle Brum
Benigno Núñez Novo
Carlos Alberto Crispim
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Mariana Silva Nery
Queila de Araújo Duarte Vahl
Débora Tavares
Jéssica Helena Borges Fraga
Velocino Pacheco Filho
Gabriel Teixeira Santos
Thieser da Silva Farias
André Alexandre Happke
Paulo Victor Costa Brito
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Marcelo Ferreira Machado
Laís Arruda Marini
Antonio Pietro Almeida
Erick Oliveira Rocha Gomes
Júlia Dutra de Carvalho
Solange Cordeiro Faria
Ruan Zancanaro Catarini
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Mackysuel Mendes Lins
Walter Gustavo da Silva Lemos
Rafael Moura
Rodrigo Darela de Souza
Renan Apolônio
Henrique Kaster
Márcio Gil Tostes dos Santos
Claudia da Rocha
Andreu Sacramento Luz
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Nota de Apoio
Luara Colpa
Luiza da Costa Alonso
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
João Paulo Lordelo
Ana Claudia de Souza Crotti
Editora Tirant Lo Blanch
Ivan Gomes Bonifácio
Ziel Ferreira Lopes
Gabriela Samrsla Möller
Luanna Tomaz de Souza
Marilena Wolf de Mello Braga
Raphael Augusto
Daiane Carlos Höhn
Luciano Zanetti
Danilo Nascimento Cruz
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Téssia Gallina Jorge
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Renê Francisco Hellman
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Alanna Caroline Gadelha Alves
Mariana Lamassa da Fonseca
Lucas Pereira Sagaz
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Pedro Pierobon Costa do Prado
Ardala Marta Corso
Willian Cleber Zolandeck
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
Larissa Tomazoni
Série eProcesso: prática com teoria
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Regis Fernando Freitas da Silva
Bianca Cândido
Ezequiel Pires
Nestor Távora
César Barros Leal
Gustavo Borges Mariano
Carolina Moraes Migliavacca
Leonardo Antunes Morais
Ruy Freire Ribeiro Neto
Gabriela Oliveira Freitas
Sinara Adriano da Trindade
Emrich Sá
José Luiz Toro da Silva
Lei Antidrogas
Claudia Brum Mothé
Flávia Santiago Lima
Ana Sara Oliveira do Nascimento
José Antonio Herrera
João Victor Rozatti Longhi
João Marcos Braga de Melo
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Fernanda Donadel da Silva
Rafaela Alban
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Rodrigo López Zilio
Glauco Salomão Leite
Guilherme Alcântara
Ravi Peixoto
Raphaella Reis de Oliveira
Maria Clara Gouveia Magalhães
Talise Rossi, Diéssica Adam
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
Andréa Gill
Renan Levenhagen Pelegrini
Fábio Jun Capucho
Ana Sophia Brioschi Santos
Mariana Lopes
¿Quién vigila a los vigilantes?
Mário Cesar Andrade
Paulo Vinícius Feijó
Carlos Eduardo Martinez
Solange Luz
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Germano Schwartz
Roger Feichas
Leticia Maria Rosa Alves
Tiago de Lima Santos Reid
Márcio Soares Berclaz
Lei nº 8.137/1990
Vanessa Milani Sgreccia
Marsel Botelho
Luis Calazans De Brito Bisneto
Maíra Marchi Gomes
André Giamberardino
Claudio Melim
Marco Aurelio Serau Jr.
Cândice Lisbôa Alves
Rafael Tubone Magdaleno
Cecília Bojarski Pires
Jeovan Alves dos Santos
Ubiratan de Mattos
Caio Madureira Constantino
Thaís Boia Marçal
Jader Marques
Gilberto Bruschi
Bruno Taufner Zanotti
Claudia da Rocha
Gabrielly Caroline Porsebon
Julyan Ramos da Fonseca
Sistemas inquisitório e acusatório
Alexander Meurer
Pablo Freire Romão
Bruno Trento Hein
Haneron Victor Marcos
Ana Paula Backes
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Antonella Galindo
Polliana Corrêa Morais
Cristiano Duro
Amanda de Medeiros Lima
Alice Hertzog Resadori
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
Felinto Martins Filho
Henry Colombi
Cássio Pitangueira
Rennan Herbert Mustafá
Deise Helena Krantz Lora
Aline Taraziuk Nicodemos
Mírian Da Silveira Monte
Nara Fernandes Lúcio
Gabriel Esperança Lisboa
Izabele Pereira Barra
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
r Nelson Lacerda
Silvia Felipe Marzagão
Ana Beatriz Gomes
Guilherme Vale Brum
Suzany Brasil
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Fernando Antunes Soubhia
Tatiana Sogari Tormem
Gilberto Morbach
Daniel Colnago Rodrigues
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Marina Peixoto Dias
Renê Beckmann Johann Júnior
Fabiano Pimentel
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Guilherme Zorzi Rosa
Camila Belinaso
Maria Eduarda Sagás
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Rubens Correia Jr.
Bianca Rosenthal
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Jefferson de Carvalho Gomes
Emelyn Almeida de Lima
Marcelo Mazzola
Marco Félix Jobim
Daniela Bornin
Marcela Duarte
Julliana Nogueira Andrade Lima
Joseane de Souza
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Delano Câncio Brandão
Jose Luis Bolzan de Morais
Camila Renata Leme Martins
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Thaís Fernanda Tenório Sêco
Aisla de Carvalho
Ruth Barbosa
Juliana Jacob
Christian Frederico da Cunha Bundt
Juarez Cirino dos Santos
Bruno de Macedo Dias
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Monica Cecilio Rodrigues
Elias Marques de Medeiros Neto
Abraham Hand Vargas Mencer
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
ciência penal
João Vitor Ribatski
Suelen Tavares Gil
Gabriela Ponce
Roberto Livianu
Angélica Mota Cabral
GABRIELA ALBINO UGIONI
Monique Pena Kelles
Ezilda Melo
Lazara Carvalho
Bruna Angélica Maistro
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Álvaro Castillo
Gabriela Neckel Ramos
Fernando Hoffmam
Julia Vianna Correia da Silva
Marina Bertinatto
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Cristiana Cordeiro
Bruna Roberta de Borba
Edenilza Gobbo
Afrânio Silva Jardim
Victor Hugo Ossowsky
Evie Nogueira e Malafaia
André Zilli
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
(Sub)Versões Processuais Penais
Arlene Mara de Sousa Dias
Aline Amábile Zimmermann
Alexandro Marcel
Kelvin J. Bressan
João Daniel Rassi
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Carla Froener Ferreira
Fabiano Zavanella
Francisco José Guardini Nogueira
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Jonathan Hernandes Marcantonio
Fernando da Silva Albuquerque
Lucas Amaral Antunes
Thais Nogueira Lopes
Esther Maria de Magalhães Arantes
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
Clarissa Tassinari
Carlos Daniel Ferreira Dias
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Giancarlo Montagner Copelli
Matemática Aplicada
Jaqueline Moretti Quintero
Gabriela Mendes Machado
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Hodavias Bibiano Chivinda
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Silvana Colombo
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Carlos Eduardo Martinez
Luís Gustavo Reis Mundim
Marina de Carvalho Vieira
Marcos Clebson Pereira Diniz
Paula Franciele da Silva
Marcelo Pichioli da Silveira
Fernanda Pacheco Amorim
Marcello Terto e Silva
Sandro Luiz Britto Sprenger
Italo de Oliveira Guedes
Participação Privada
Sílvia Gabriel Teixeira
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Rafaela Alban
Mario Porto
Taynah Ignacio
Daniel Thiago Oterbach
Soraia da Rosa Mendes
Pedro Arruda Junior
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Daniela Richter
Sandra Cristina Maia
Maykon Fagundes Machado
Yuri Ivo Peralva Sales
Raquel Possolo
João Rafael de Oliveira
Affonso Ghizzo Neto
Pedro de Araujo Fernandes
Silas Maycon Lopes Silva
Lauriston de Araújo Carvalho
Emerson Erivan de Araújo Ramos
Leonardo Drigo
Marcelo Maduell Guimarães
Ana Helena de F. R. Quinteiros
Rubens Almeida Passos de Freitas
Paola Alcântara Lima Dumont
Paolla Hauser
Fernando César Costa Xavier
João Antonio Tomporoski
Luis Leandro Gomes Ramos
Lidia Isabel Lira
Doacir Gonçalves de Quadros
Aline Venutto
Giulia Signor
Suzana Rahde Gerchmann
Leandro Bastos Nunes
João Pedro França Teixeira
Bruna Karoline Bezerra
Martina Mariano Spanemberg
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Filipe Reinert
Élida Lauris
Wagner dos Santos
Marília Siqueira Costa
Thiago Priess Valiati
Flávia Pereira Hill
Belmiro Jorge Patto
Anna Luiza Cremonezi
Alissar Ali Fahs
Kátia Parente Sena
Bruna Braga da Silveira
André Nicolitt
Pedro Coelho
Série Cibersegurança III
Renzo Cavani
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
Tabita Aija Silva Moreira
Agnes Pessoa
Thaís Zanetti de Mello Moretto
Dayana de Carvalho Uhdre
Amarílis Costa
Luciana Berlini
Ulisses Schwarz Viana
Marcos dos Santos Ito Borem
Juliana Lopes
Luís Renato P. A. F. Avezum
Pollyanna Maria da Silva
Radson Rangel F. Duarte
Lucas de Lazari Dranski
Daniel dos Santos Rodrigues
Caio Vlasak
Ilan Goldberg
Aurélio Franco de Camargo
Rizzatto Nunes
Eugênio Pacelli
Wellington Jacó Messias
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Isaac Ribeiro
Aline Miranda
Eduarda Peixoto da Cunha França
Por Danielle Mariel Heil
Kamilla Mello
Thalita Caroline Faria de Assis
Vitor Frederico Kümpel
Marcelino Sato Matsuda
Luiz Fernando Cortelini Meister
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Tiago Zagonel
Mauro Mendes Dias
Marcella Granemann Ferreira
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Nely Nazareth
Vitor Vilela Guglinski
Vitória Passini
Fabiana Lanke
Patrícia Cordeiro
Jaider Esbell
Yasmine Pitol
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Ana Radig Denne Lobão Morais
Mauro Granemann de Souza Neto
Roberto Barbosa de Moura
Rodolpho Mattos
Alexandre Carrinho Muniz
Victória Sell Feiber
Larissa Borges Fortes
Valdemar Habitzreuter
Thiago de Oliveira Vargas
Lucas Romero Leite
André Leivas de Araújo Vianna
Raphael Fernando Pinheiro
Diogo Dal Magro
Banalidade do Mal
Lucas Baratieri Francisco
Leonardo Oliveira Bernardino
Daniel Gerhard
Felipe Fernandes Pinheiro
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Felipe Sorgi da Costa
Ilana Lemos de Paiva
Gisela Maria Bester
Diogo de Paula Papel
Karen Graciella Gonçalves da Silva
Amanda Muniz Oliveira
Diogo de Oliveira Gomes
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Samuel Bueno
Jefferson Forest
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Josiani da Silva Pospichil
Luciana Severo
Veranice Melo Frota
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Gizeuda Sousa Rosi
Thiago Ribeiro Rafagnin
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Priscila Martins Dias
Myrna Alves de Britto
Samuel Firmino de Brito
Thiago Vasconcelos Moura
João Lauro Serpeloni
Felipe Monteiro Minotto
Lucas Murilo Wojcik
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
Filipe Reinert
Marina Alice de Souza Santos
Cargos públicos de provimento efetivo
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
Robinson Nicácio de Miranda
Samuel Mânica Radaelli
Autoritarismo nacional
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Flora Augusta Varela Aranha
Elisa Berton Eidt
Relação de trabalho
Daniel Dore Lage
Leonel Betti Jr.
Isabela Albuquerque Mustafa
Luiz Carlos Rezende e Santos
André Lucas Fernandes
Raul Linhares
Lara Kauark Santana
Daniella Teixeira
Sofia Siman Salema
Gustavo Henrique Andrade Vilela dos Santos
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Poeta Ali Agora
Felipe Cassel
Evanilsa Coelho Martins
Justiça e vingança
João Victor Carvalho de Barros
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
Vitor Santos Andrade
Caelen Yumi Takada Barros
Affonso Ghizzo Neto
Ana Cristina Teixeira Barreto
Lenio Luiz Streck
Adriana Gonçalves Cravinhos
Aisha E. Road
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Ígor Araújo de Arruda
Newton Pereira Ramos Neto
Felipe Chiavone Bueno
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Fernanda Tartuce
Ivana Leite Ruiz
Raphael Jorge de Castilho Barilli
Emmanuel Dockès
Josevando Souza Andrade
Antonio Graim Neto
Maurício Moliner Nazário
Alan Siraisi Fonseca
Renata Cortez Vieira Peixoto
Paulo Roberto Athie Piccelli
Franciele Rieffel
Mateus Costa Pereira
Melina Girardi Fachin
Bartira Macedo de Miranda
Mamadú Saido Djaló
Urbano Félix Pugliese
Elizabete de Araújo Souza
Stela Adriane
Hellen Caroline Pereira Fernandes
Rafael Caselli Pereira
Giselle da Cunha Cruz
Ana Luísa Schmidt Ramos
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Guilherme Sarri Carreira
Lucas Lanner De Camillis
Patrícia Regina Coelho Pinto
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Alexandre Coutinho da Silveira
Thaís Mendes Webber Barelli
Tiago Resende Botelho
Geovane Peixoto
André Monteiro do Rosário
Gil Ramos
Fernando Gama de Miranda Netto
Carolina Farkasvolgyi
Luis Gustavo Cardoso
r Raul Linhares
Paulo Lenzi
Victor Rodrigues da Silva Costa
Nic Cardeal
Wálber Araujo Carneiro
Fernanda da Rocha Fabiano
Thaís Rocha Lima
Ana Beatriz de Souza Martins
Davi Rodney Silva
José de Assis Santiago Neto
Heitor Pergher
Jhonatan Morais Barbosa
João Pedro Gebran Neto
André Luiz Maluf de Araujo
Bianor Arruda Bezerra Neto
César Augusto Baldi
Bruce Bastos Martins
Victor B. Gonçalves
Letícia Bittencourt
André Antônio Gavazini
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Guilherme Freire de Melo Barros
Arthur Bicalho dos Santos
Gabriel Miranda
Isabela Maria Cremasco Vieira
Eduardo Borges
Gustavo Silva Alves
Adriano Leitinho Campos
Bernardo G.B. Nogueira
Jenifer Rodrigues
Luiz Fernando Ozawa
José Muniz Neto
Luciana Chemin
Luana Cabral
Súmula vinculante
Paulo Roney Fagundez Ávila
Thais Silveira Pertille
Luiza Silva Rodrigues
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Gilberto Stürmer
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Giovanni Chaim
Wilson Knoner Campos
Tânia Maria Françosi Santhias
Ana Carolina Carvalho Fonseca
Jocê Rodrigues
Imane Rane
Fredie Didier Júnior
Maria Lúcia Barbosa
Luiza Costa de Medeiros Werner
Pedro Dalese
Maria Julia Pardal Simonato
João Biffe Junior
André Tredinnick
David Salim Santos Hosni
Leonard Schmitz
Giovani Clark
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Marcelo Oliveira de Moura
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Paulo Ferreira da Cunha
Fernando Rubin
Ana Carolina de Carvalho Neves
Iara Antunes de Souza
Sabrina de Paula Braga
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Abraham Hand Vargas Mencer
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Fabrício Morais da Costa
Júlia Quaresma Passos Jorge
Raphael Francalacci Schambeck Luz
Tiago Oliveira de Santana
Edson Carvalho
Luana Andrade
Andrea Simone Frias
Jackson Silva Wagner
Extensão Direito das Mulheres
Ricardo Sanín Restrepo
Manoel Cardoso Helfer
Julia Santi Fischer
Maria Francisca Accioly
Ana Patricia Gonzalez
Luana Renostro Heinen
Thiago Freitas
Adriana Lopes
Patrick Lendl Silva
Mateus Vaz e Greco
Davi Arnaut Kraiser
Fermín Canteros
Vitor Pereira dos Santos
Cláudio Lucena
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Silvia Arizio
Paulo César Carbonari
Jaqueline dos Santos Espíndula
Tatiana de Almeida Campos
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Rodrigo Bello
Márcia Andrade Oliveira Bello
Lenon Gustavo Batista Taques
Recurso Especial
Thula Pires
Eleição presidencial
Lucas Roberto de Souza
Renan Francelino da Silva
Henrique Milanez Pirolla
Mauro Cesar Martins de Souza
Luiza Lopes Bustamante
Leonardo Isaac Yarochewsky
Gustavo Holz
Marjorie Tolotti S. de Mello
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Rosana Rufino
Tainá Machado Vargas
Ellen Rodrigues
Fernando Filgueiras
Benjamim Silva Rodrigues
José Luis Bolzan de Morais
Marlo Almeida Salvador
Emanuela dos Santos Silva
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Rafael Fernandes Caldeirão
Letícia Pereira de Araújo
Guilherme Wunsch
Daniel Gomes Batista da Silveira
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
João Carlos Castranheira Pedroza
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Flaviane de Magalhães Barros
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
David Maxsuel Lima
Guilherme Machado Siqueira
Marly Fernandez
José Calvo González
Evânia França
Thiago Vieira de Sousa
Kamila Alkmim Nascimento
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Aline Busch Czarnobai
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Camila Victorazzi Martta
Raphael de Souza Almeida Santos
Maira Scavuzzi
Luccas Tartuce
Adriano Soares da Costa
Anita Duarte
Camila Amado Soares
Diogo Bacha e Silva
Myrna Alves de Britto
Elaine Cristina da Silva
Ismar Nascimento Jr.
Fabiana Otero Marques
Dervana Coimbra
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Germano Rigotti Fiorio
Vinícius Anacleto Burato
Júlia Guimarães
Thiago Siffermann
João Lucas D. de Azevêdo
Luís Renato Avezum
Assis da Costa Oliveira
David Tarciso Queiroz de Souza
Bruna de Souza Fernandes
Larissa Clare Pochmann da Silva
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Rubem Bilhalva Konig
Mayara Pellenz
Eduardo Bitencourt
André Gustavo Salvador Kauffman
Eduardo Pazinato
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
José Ricardo Caetano Costa
Mauricio Antonio Correia
Lívio Oliveira
Cacau Novaes
Marcelo Barbosa Alves Vieira
Jorge Acosta Jr.
Moacir Henrique Júnior
Luciana Pimenta
Ana Paula Barbutti Rodrigues
Thanderson Sousa
Wellington Lima Amorim
Átila Da Rold Roesler
Carolina Luísa Wichinheski
Alfredo Copetti Neto
Igor Guilhen Cardoso
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Wellington Jacó Messias
Gabriel Lima Marques
Fauzi Hassan Choukr
Paulo Henrique Pinto Santiago
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Leonel Pires Ohlweiler
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Elias Guilherme Trevisol
Noslen Melo
Viviane Lícia Ribeiro
Cláudio Rêgo
Sistema Penal do Rei Midas
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Cristiane Rodrigues Iwakura
Ruiz Ritter
Futuros profissionais do Direito
Stella He Jin Kim
Luiza Miranda Heinisch
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Carla Dóro
Bruno Braga Cavalcante
Roberta Oliveira Lima
Fernanda Araujo Pereira
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
Cristiano Duro
Gabriela Oliveira Freitas
Luís Gustavo Reis Mundim
Espetacularização da violência
Alan Diógenes Rodrigues
David T. Queiroz de Souza
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Michela Petrini
Maurício Ramires
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
João Paulo de Souza Carneiro
Márcia Cunha Teixeira
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Agrotóxicos
Marisa Falcão
Amarilis Brito Costa
Fernando Goya Maldonado
Zulmar Duarte
Gustavo Amorim
Ianê Santos dos Santos
Fernanda Teixeira de Medeiros
Emerson Garcia
Elpídio Paiva Luz Segundo
Aluísio Celso Affonso Caldas
Fernanda Freitas de Melo
Larissa Janoni de Araujo
André Chiabay
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
Renata Oerle Kautzmann
Aicha Eroud
Jefferson de Carvalho Gomes
Ana Paula Rengel Gonçalves
Paloma Leles
Paulo Ferrareze Filho
Tiago Oliveira de Castilhos
Diogo Dal Magro
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Crédito negativo
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
João Lucas da Costa Silva
Julio Guilherme Müller
Sebastião Marques Neto
Série Cibersegurança II
Erick Beyruth de Carvalho
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Lucas Machado
Thiago Felício Barbosa Pereira
Gabriel Rodrigues de Carvalho
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Samuel Oliveira Cersosimo
Edson Silveira
João Eduardo De Nadal
Ana Priscila Correia Luz
Saulo Dutra de Oliveira
Larissa Thielle Arcaro
Giuliano Tamagno
Sidineia Delai Onzi
Camila Gouvêa de Araújo
Paulo Silas Taporosky Filho
Marcelo Ribeiro
Wellington Jacó Messias
Aruani Kindermann Lapolli
Lygia Molina
Grace Menck Figueroa
Laura Haddad
João Felipe Bezerra Bastos
Ian Fernandes de Castilhos
Elane Pires Muniz Soranso
João Guilherme Alvares de Farias
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Lívia Casimiro
r Rodrigo Wasem Galia
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Mônica Louise de Azevedo
Carolina Heloisa Guchel Berri
Monique Pena Kelles
sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
João Paulo Atilio Godri
Elisa Viana Dias Chaves
Natascha Anchieta
Marcelo Roseno de Oliveira
Fabiano Ramalho
Fernando Antunes Soubhia
Teresa Arruda Alvim
Alexandre dos Santos Priess
Ana Luísa Fioroni Reale
Marcela Araújo Rosa
Misoginia
Hugo Melo Falquer
Vitor Morais de Andrade
Rafael Faria Basile
Francisco Pereira Pinto Filho
Jeffrey Chiquini
Augusto Passamani Bufulin
Proporcionalidade e isonomia
Terceira idade
Richard Quispe Salazar
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Daniel Willian Granado
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
r Élida Lauris e Denise Dora
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Alexandre de Paula Filho
Julia Drummond
Ronicleici Santos da Conceição
Ricardo Pires
Cristiane Druve Tavares Fagundes
Alexandre Cesar Pereira
Laura Cascardi
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Marcus Alan de Melo Gomes
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Denis Donoso
Fernando Porto Martins
Priscila Serafin Proença
Felipe Pruinelli
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Marcio Guedes Berti
Flavio Antônio da Cruz
Rafael Feitosa da Mata
Roberta Matzenbacher
Felipe Francisco Peixoto Azeredo
Vanessa Saraiva de Abreu
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
Marcos Queiroz
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Daniele Lameira
Guilherme Chamum Aguiar
Olavo de Oliveira Neto
Injustiças raciais no Brasil
Eduardo José da Fonseca Costa
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Gabriel Lombardi Richetto
Lucas de Alvarenga Gontijo
Rodrigo Frantz Becker
Rideko Suzuki
José Barroso Filho
Veyzon Campos Muniz
Lucas
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Henrique Viana Pereira
Bárbara Natália Lages Lobo
Luana I. Cabral dos Santos
Luiz Antonio Ferrari Neto
João Paulo Orsini Martinelli
Gustavo de Lima Pereira
Paulo Incott
Luiz Ricardo de Castilhos
Felipe André Laranjo
Cintia Neves Godoi
Felipe Bertazzo Tobar
Paulo Henrique Oliveira
Denize Carolina da Cunha
Constelação Familiar Sistêmica
André L. Nicolitt
Alexandre José Mendes
Emanuela Gava Caciatori
Fernando Rabelo Rodrigues
Clarissa Pereira Carello
Mateus Brandão Aires
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Viviane de Santana
Thayna Macedo
Nathália Christina Caputo Gomes
Herval Sampaio
Matheus Novais da Silva
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Carlos Augusto Ribeiro
Paulino Oliveira Santos
Leonel Maschietto
Juliano de Oliveira Leonel
Eliene Rodrigues de Oliveira
Rafael dos Santos da Silva
Maria Walkiria Cabral
Ricardo Fretta
Camila de Oliveira Koch
Sofia Jessica Diaz
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Sofrimento
Daniela Villani Bonaccorsi
Articulistas
China
Renata Fernanda Mendes Schmoller
Lançamento de nova edição
Agressão escatológica
Reconhecimento de paternidade
Hora Extra
Samantha Ribas Teixeira Madalena
Casa Nostra
Arnaldo Rocha Júnior
Eduardo Cunha
Congelamento de ajustes
Abril Uscanga Barradas
Luís Henrique Linhares Zouein
Diderot Costa Souza Filho
ICMS Rio de Janeiro
(MP) 746
UFPB
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Patrícia Cordeiro
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
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Abuso Sexual
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Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
Sorocaba-SP
Thayla Fernandes
Emilli Fátima Haskel da Silva
FNDE
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Recebimento
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Constelação Familiar
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Ministro Marco Aurélio
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Súmula 439 do STJ
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
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Totalitarismo no século XXI
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Corrupção na Petrobrás
Processo de validação de documentos
Indonésia
Precatórios
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Luiz Fernando Ozawa
João Salm
Aline Gostinski
TJAL
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Direitos dos cidadãos
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Trabalhos Científicos
Atraso na entrega de diploma
Celpe-Bras
Revista Iuris in mente
A Constituição e o Supremo
Matheus Henrique Mendonça
Manual de Processo Penal
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COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
Trancamento de ação penal
Paternidade
Comunicado da ONU
Natureza da ação penal
Manifesto pela Democracia
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TRF2
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Michel Temer
Gustavo Faria Pereira
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Direito de imagem
Poder Judiciário de Santa Catarina
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
consulta pública
Crime de Furto
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Julia Santi Fischer
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
Damásio Educacional
Direito de Gênero
Wendy Elisa Lopez Diaz Abreu
Cleber Francisco Alves
Luiz Eduardo Cani
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
Revista Pensar
Embaixada Americana
Tribunal de Justiça do Tocantins
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
Gabriel Antonio Silva Rechi Guedes
Boletim RDL
Luana Gaia de Azevedo
ACNUR
TJAC
Jean Vilbert
Douglas Anderson Dal Monte
Natália Barroca
Obrigação Impossível
Fertilização In Vitro
3ª Turma do STJ
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Medidas alternativas
Brenno Cavalcanti
Fernando Parente
Rene José Keller
ANAMORPHOSIS
Professores da USP
Austrália
Valerio Mazzuoli
Aplicativo CPC Anotado
Pai socioafetivo
ato infracional análogo a crime de desacato
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Transferência para hospital
Onyx Lorenzoni
Fernanda Antunes Marques Junqueira
O resultado como fundamento do injusto penal
greve de servidor
Lei 9.099/95
Stephanie Noya S. R. Tanure
O Júri Objetivo II
Bianca Thais Nascimento
Antonio Carlos Macedo de Castro
Concurso de Bolsas
UNAERP
RE 595676
Juiz Luís Carlos Valois
Acidente de trabalho
Centro Acadêmico Hugo Simas
agravo interno e embargos
Refém em assalto
Proteção à identidade de gênero
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Organização Criminosa
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
Estelionato emocional
Rússia
Conciliação pelo WhatsApp
Fernando Rey Cota Filho
Reinaldo Couto
Especializações
Juros
Inteligência Artificial
ADPF 414
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
Trabalho Forçado
Dr. Cesar Luiz Pasold
REsp 1428493
O negociador
Documento histórico
Liberdade Religiosa
Recurso Ordinário
10 medidas
Sorteio
Lista de Livros
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
FALSA VENDA
Sexta Câmara Civil
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Proteção jurídica
Condenação Militar
casais homoafetivos
Legislação Indígena
Bruna S. Lago
Projeto Cronos
Mediação e Conciliação
Rodrigo Medeiros da Silva
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
TRF da 3ª Região
Maurizio Oliviero
Paulo Fonteles de Lima
Rômulo de Andrade Moreira
Alexandre Melo Franco Bahia
Igor De Lazari
Organização Mundial da Saúde
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
Gustavo Henrique Aracheski
Interrogatório informal
Aderlan Crespo
PEC 209
Dispositivos Móveis
Isabelly Cysne Augusto Maia
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Juliana Hermes Luz
Exportação
Chamada pública
Gabriel Luiz Marcondes
Fabiana Irala de Medeiros
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
Microcefalia
MPM
A Hiperintegração do Direito
Voto divergente
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Fernando Neves
Cannabis
Editora Empório do Direito
Rodrigo Bahia de Souza
movimentação processual
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Emenda Constitucional 88/2015
Trabalho de Conclusão de Curso
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TRF da 1ª Região
artigo 33 do CP
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Audiência Digital
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
1º Congresso de Criminologia(s)
Lei das Contravenções Penais
Roubo de carro
Direito Marítimo
ilin Oliveira faz a análise do livro “Meritíssimo… Por que tantos méritos?”, do autor Cyro Marcos da Silva. Confira!
Alfredo Copetti Neto
interpretação conforme
Audiência de Conciliação
CEPAL
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
Seleção de Artigos
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Propriedade Industrial
CPC/73
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Segurança Aeroportuária
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O Direito e a Sétima Arte
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Mestrado e Doutorado 2017
Reforma da política de drogas no Brasil
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Combate à tortura
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Instalação dos cursos jurídicos
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RE 1217166
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Menores infratores
Ministro Moreira Franco
Caderno legislativo
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Legislação Alemã
Direito de Guarda
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Código Civil de 2002
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Caio Henrique Lopes Ramiro
Emergência Democrática
escravidão
E-book
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Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
Paternidade biológica
Congresso dos Estados Unidos
Audiência por videoconferência
Antecedentes Criminais
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Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
Competência Jurisdicional
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Pesquisa e Movimentos Sociais
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Câmara Especial Regional
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Pesquisa Acadêmica
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Súmula 562 STJ
O Essencialismo nos Direitos Humanos
Ditadura brasileira
Tráfico internacional de drogas
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Lei Maria da penha
Metodologia da Pesquisa
Luiz Ferri de Barros
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Oficiais de Justiça
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Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
recesso forense
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PEC 209/2012
Revista de Direito Alternativo n. 01
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Não recepção
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XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
Criminologia Forense – Tomo I
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Resolução 235/2016
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G. Couto de Novaes
O impacto da lentidão da Justiça na economia
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Parentalidade socioafetiva
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Acordo de leniência
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Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
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Residência Judicial
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Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Recomendação 44
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
Dano Moral
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
atividade de risco
Pessoas com deficiência
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desclassificação de crime
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
Panamá
Lei proíbe Uber no RJ
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UNIJUI
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Bibliografia Temática
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PLS 288/2013
Armas Nucleares
Lei 8.137/90
185
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Semana Nacional da Conciliação de 2016
Aplicativo Replika
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Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
ublicidade infantil em ambiente escolar.
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Direito à inclusão
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Tortura Sistêmica
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Documentos sigilosos
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Programa de estágio PJSC
Inconstitucionalidade da proibição
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Sistemas Processuais Penais
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Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
Armadilhas da Cognição
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Informativo de Jurisprudência
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A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
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Confisco de Bens
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Formação Jurídica
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
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Direito e Gênero
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Toronto
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Crimes Imprescritíveis
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O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
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Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
Coaching para Liderança de Alta Performance
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II jornada de Derecho civil
Dívida valor
ICMS
Publicações
PLC 20/2016
curso é gratuito
Deficiente físico
Renata Simonetto Gonçalves
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
José Calvo González
Superintendência de Seguros Privados
Angela Cristina dos Santos Zen
Paulo Antônio Coêlho dos Santos
Psicologia em Estudo
Entrega voluntária de bebês para a adoção
Acesso a ação penal
PL 280/16
Rachel Riera
Três Poderes
DPMS
Carolina Sena Vieira
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
Gilberto Souza dos Santos
Especialista ONU
Informativo 553 STJ
João Vitor Cardoso
Vinícius Núñez Pinheiro
Felipe Cunha de Almeida
Wilyney Santana Borges
Segurança do Poder Judiciário
RE 608872
Carta de Conclusões
TJMG
Carla Mari Robaina Marcondes
Segunda Turma do STF
Sonia Aparecida de Carvalho
Documentos exterior
PJSC
Cuiabá
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Migrantes
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
Jacqueline dos Santos Fernandes
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
Assentamento agrário
Racismo Institucional
Qualificação Profissional
Curso de Direito Penal Didático
MP 784/2017
Evinis Talon
Edilson Santana G. Filho
Ilicitude das Provas
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
Escolas
João Paulo de Mello Filippin
tese reafirmada no STF
Eventos Gratuitos
colaborações premiadas
Comunidade jurídica brasileira
Universidade Federal da Bahia
Nova data
Bolsa de Estudo
TRT 8º Região
Legalização da Prostituição
Comissão de Anistia
Nazismo
Aruani Kindermann Lapolli
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
Samir Mattar Assad
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
Renata Torri Saldanha Coelho
Investigação de paternidade
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
Vanderlei Da Silva Sampaio
FHC
danos estéticos
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
Ana Luiza Canavarros Caldart
1.º Simpósio Controvérsias criminais
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Crimes na Internet
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Febre Amarela
AMARN
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
Faculdade de Direito de Vitória
Obras Publicitárias
Lei 13.269/15
Amanda Muniz Oliveira
Excesso em abordagem policial
júri popular
Secretaria Especial de Direitos Humanos
Tecnologia Comunicação e Informática
Naína Ariana Tumelero
Nelson Camatta Moreira
Presos provisório
Renda Mínima
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
Affonso Ghizzo Neto
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
PLS 280/2016
REsp 1338942
Vinícius Loss
prazo exclusão de sócio
Refugiados e Migrantes
Fernanda Becker
Ricardo Conolly
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
distribuição de terras
Antropologia Teológica
TJPA
Bug
DPESP
Responsabilidade solidária
José Emílio Medauar Ommati
Ministra Cármen Lúcia
Filipe Rodrigues Costa
Reinaldo Couto
Decreto 8.615/15
Gustavo Noronha de Ávila
Luiz Henrique Sormani Barbugiani
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
Milca Paiva
Marcos Luiz Alves de Melo
Torcedores
Mario L. Gambacorta
Carla Marcondes
Abolicionismos e cultura libertária
Imprensa
terror e medo
Falsa acusação de crime
Suíça
Procuradoria Regional Eleitoral
Danos morais e materiais
Melhor atendimento no Judiciário
Maciana de Freitas e Souza
Estudos Constitucionais
II Jornada Jurídica de Cascavel
Hariel Caio Rocha de Carvalho
Resolução n. 203/2015
OCupações das Escolas e Universidades
Lívia Maria Lucca Silva
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Projeto de Lei nº 3670/15
exercícios sistêmicos
TC elaborado pela PM
Camila Berni
Recurso Extraordinário 973837
Antecipação de prova no processo penal
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
João Gabriel Callil Zirretta Pestana
Amanda Rodrigues Vander
Saiba Mais
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
Lei nº 13.427
Resolução n. 155/2012
Carolina Souza Lopes
Século XXI
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
Marinha do Brasil
Lei 11.343/06
Edson Silva Barbosa
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Káthia Ferreira dos Santos
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
José Roberto Martins Junior
Apreensão de passaporte
Leandro Antonio Godoy Oliveira
veiculação indevida de imagem
Politie Nijmegen-Zuid
Estado do ES
Raphael Galvani
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
Liberdades públicas
Vade Mecum Método Internacional
FND
Fernando de Castro Faria
Estados Lusófonos
Formação Promotoras Legais
Convenção de Montreal
pedofilia na internet
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
Guilherme Carvalho
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
Renda Mensal Inicial
Demissão por Homofobia
Laura Gigante Albuquerque
Samuel Saliba Moreira Pinto
Ecstasy
Tiago Protti Spinato
Roger Machado
Mediação digital
Consentimento do morador
Los Angeles
Ilton Norberto Robl Filho
Sistema Quero uma Família
Estudos
carta
Willame Parente Mazza
Áudio entrevista
Érica Veríssimo Martins
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
dependência de álcool
8ª Vara Federal de Florianópolis
Armando Gallo Yahn Filho
Alexandre José Trovão Brito
Audiência de Custódia
Cinthia Menescal
RENAP
Renúncia
Contas inativas do FGTS
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
Clube de Regatas do Flamengo
crimes contra a vida
Universidades
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Polícia Civil do Distrito Federal
telefonia celular
Constituição e Poder Vol. 2
Súmulas
Precedentes Judiciais Vinculantes
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
VEC
Thieser da Silva Farias
Alex da Silva Anhaia
Juliana Miranda
Londres
Manuela Abath
Novo Refis
Ilegitimidade de parte
Casa das Américas
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
Marcelo Pichioli da Silveira
hoje?"
Cidadania; Democracia e Justiça Social
Resolução 213/2015
Laboratório UbiNET
lei antimanicomin
Bolsas para Mestrado
Felipe Pruinelli
Micheli Silva
Gustavo Henrique Dietrich
TJGO
Entrevista
Fotos
Comunicação ao juízo da execução
Violência e Cinema
Defensoria Pública Geral do Ceará
Dra. Annette Cardoso Rocha
Luis Henrique Braga Madalena
O direito à extimidade
Resolução 214
Pedido genérico
Competência originária do STF
Valmir Pereira Alcantara
Eduardo Pereira dos Anjos
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
Indígenas
Andreza Gabriela Cuzma
Ricardo Genelhú
Decreto Presidencial
Gestantes
Documentários
Dano Material
Leonel Pires Ohlweiler
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
sistema de justiça e segurança pública
Ministra Maria Helena Mallmann
Expropriação
Bem imóvel
Mario Porto
Fabricio Gevaerd
Execuções
TJBA
O Direito Penal em Tempos Sombrios
Rafael Fernandes Caldeirão
Solicitante de asilo
Lucas Henrique Fávero
Rio São Francisco
Dano moral e material
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
ACAD
Fernando Antunes Soubhia
Francisco Oliveira Neto
Lei 13.429/2017
Legislação
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
Curso Novo CPC EAD
Leonardo Costella
ameaça espiritual
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
promoção da igualdade étnico-racial
Defensores Assassinados no Maranhão
Superior Tribunal Militar
Senha de cartão
A guerra ao crime e os crimes da guerra
Roberto Wagner Lima Nogueira
data-base
análise de redução de pena
Palestrantes
José Ribas Vieira
Nova Súmula
Processo Penal do Limite
Roberta Werner Pinto
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
bloqueio de Whatsapp
Fernando César Costa Xavier
Marcelo Figueiredo
Relação de consumo
progressão de regime
Imunidade diplomática
Pablo Ornelas Rosa
Devido Processo Legal Substancial
orçamento público
Processo de adoção internacional
José César Coimbra
Violencia Domestica
prova do prejuízo extrapatrimonial
Lei nº. 13.257/16
Tiago Gagliano Pinto Alberto
Ricardo Leonel da Silva
RE 587970
Bolsas para Brasileiros
Estatuto do Idoso
Recomendação 41
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
III Simpósio de Direitos Humanos
Megatendências
Acidente radiotivo
Tribunal de Justiça de Goiás
Paulo Afonso Brum Vaz
João Chiesa Farias
Poder e Corrupção
Escola sem partido
Mortes e lesões causadas por policiais
Laurita Vaz
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
MST
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
Projeto Releitura
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
Túlio Faustino Rodrigues Silva e Silva
PLC 6784/2016
Navegador
EAD
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Bruno de Omena Celestino
Máfia chinesa
João Paulo Orsini Martinelli
Legislação russa
MPMS
Eder Aleixo Bee
Sistemas Sociais
Penhora de honorários
Thiago André Silva Gonçalves
José Edvaldo Pereira Sales
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
revogação de prisão preventiva
Clarissa de Cerqueira Pereira
Eduardo Bueno
Carros apreendidos
Nelson Lacerda
Unesco
Sandro Kozikoski
Planos de Saúde
Itapema/SC
Usuária morta
Anna Paulina Corteletti
V Colóquio
Morgana Machado
Projeto de Pesquisa
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
Gustavo Cruz Jorge
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
Safira Bonilha de Oliveira
Igor Braga de Souza
Juliana Ribeiro Goulart
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
Recurso de Revista
Murillo David Brito
RDD
Perda da Guarda
Encoge
Lauro Francisco Mattei
Vínculo Empragatício
Zéu Palmeira
Responsabilidade Aquiliana
Juliana Lopes Andrade
Mauricio Silva Leite
Érica De Kássia Costa Da Silva
INCADE
agressões físicas
TJMT
Bernardo Micherif Carneiro
Indenização por Dano Moral
Países Lusófonos
Márcio Soares Berclaz
Bruna Silva Carvalho
Prerrogativa de foro
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
LEI 13.300/16
Comunicação ONU
Amanda Perrone Ausier
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
Jean Carlos Schaefer
Processos administrativos
Reajuste salarial
Banco de dados genéticos
Resolução 125 do CNJ
Estatização dos Cartórios
Revista Sistema Penal & Violência
Equipamento para Blindar a Sociedade
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
Verdade e Consenso
Direito Animal
Silvia Leticia Oliveira Lima Teixeira
Jeferson Moreira de Carvalho
Alessandro Soares
Corréus
Cartórios
canabidiol
Adriana Cecilio
Imperador
Aplicativos de Celular
TRT-SC
Constrangimento
Amanda Viega Spaller
Habeas Corpus nº 387244
Wagner Armani
Concurso público para cartórios
situação de emergência
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
Yegor Moreira Junior
A culpabilização da vítima no crime de estupro
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
Notícia
XXV CONPEDI
PRISÃO
r Luiz Ferri de Barros
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
Márcio Berto Alexandrino de Oliveira
Pedro González
Eugenia de Azevedo Neves
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Diogo Bacha e Silva
UNISUL
Kamile Medeiros do Valle
Direito e processo penal
Rafael Faria
Pedro Henrique Ferreira Marques
Solon Cícero Linhares
Patricia Burin
Testemunha de uma barbárie
Organização Mundial de Saúde
Paquistão
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
Robert Alexy International Legal Seminar
empresa terceirizada
Flávio Baumgarten
Revista UERJ
Servidores e Juízes
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
BNMP 2.0
Cadastro Nacional da Adoção
Resolução n. 175 CNJ
Bruno Luís Marques Hapner
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
Universidade Federal de Minas Gerais
Turma Recursal
Jeffrey Chiquini
App.
Aldo Arantes
Competência Delegada
Resoluções NCPC
Estágio
Polícia Judiciaria Civil
Trabalho em presídio
Lívia Bortolotto Cardoso
Samila Gusmão Kalif Pereira
Judiciário paulista agora é 100% digital
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
Turmas Recursais
Quadrinhos puros do Direito
art. 385 do CPP
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
Dia do Orgulho LGBT
Airto Chaves Júnior
Lorena Silva e Silva Faustino
Brexit
Ministro Mendonça Filho
Marcia Sarubbi Lippmann
Poder Judiciário Estadual
Tiago do Carmo Martins
Previdência Social
Lições de Direito Alternativo
Estatuto da Juventude
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
Fabricio da Mota Alves
Tabelionato de Notas
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
A delação/colaboração premiada em perspectiva
Bianka da Silva Carvalho
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
Camila Berni
Francisco Paula Ferreira Lavor
New York
Magalhães Coelho
Andréia Cristianni Firmino de Andrade da Nóbrega
Educação Pública
MG
concurso oficial de justça
Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
Eduardo Lamy
Rede Infoseg
NYtimes
Wallace Costa dos Santos
Pretensão Punitiva
Programa "Pai Presente"
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Endividamento
Ação Popular
Feliz Aniversário Cesar Pasold
TRT da 12ª Região
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Direito costumeiro
Satélite Geoestacionário
Holocausto
Curso online
Prazos
Carlos Bolonha
Matheus Almeida Caetano
27 anos do ECA
Intercâmbio
Julio Cezar de Oliveira Braga
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
Afrânio Silva Jardim
Constituição Italiana
Fábio Rodrigues Paulino
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
Fernanda Martins
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
Gilberto M. A. Rodrigues
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
Fiança
João Pedro Leite Barros
Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
Periódicos
Doação
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
retificação de registro civil
Democracia em Desconstrução
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
Mathias Vaiano Glens
Vilmar Urbaneski
Israel
Secretaria de Educação
Tiago Resende Botelho
Leonardo Lucci
Convite Vaticano
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Tradução Regras de Bangkok
Alessa Pagan Veiga
Curso de extensão
Katarina Peixoto
Brasil. Human Rights Watch
Paternidade tardia
Somália
Lei n. 8.038/90
Medo do futuro
Celso Gomes Pinheiro
Seriado
Thula Pires
Finlândia
Idosa
Juizado do torcedor
Universidade de Berkeley
Fernanda Maria Veronese
Audiência de custódia de foro privilegiado
IPEBJ
Ex-cônjuges
Cultura da sentença
Prêmio Conciliar
Entre Nós
Defensorxs
Código de Ética Médica
Resolução nº 400/2016
IX Encontro Nacional do CONIMA
administração judiciária
Atividades Complementares Eletivas
Yuri Felix
Barbara Pasello
IDDD
Tráfico privilegiado
Remessa de Artigos
Furto em estabelecimento comercial.
Uniplac
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Motorista bêbado
África do Sul
CNJ
Deficiência visual
Reforma da Previdência
Paulo Queiroz
Colaboração premiada por delegados
Nicole Moreiras Urbini
Divulgação
DPESC
PJe-Mídia
Gustavo Schlupp Winter
Ana Maria Magro Martins
Leandro Machiniski
Cartório extrajudiciais
Tragédia Vila Mariana
Cursos Gratuitos
uso de marca
Constituição e Poder Vol. 1
adicional de insalubridade
Vínculo de emprego na relação de motoristas
Balanço 2015 STJ
Remição pelo estudo
Evento internacional
Denarcy Souza e Silva Júnior
polícia civil DF
Resolução 225
Henrique Telles Vargas
Lei nº 8.036 de 1990
Juliane Facó
Lei n. 13.247
Adel El Tasse
Tribunal de Justiça de Sergipe
A Índole Filosófica do Direito
Vade Mecum Método
CDC
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
Apelação Cível
Gamil Föppel
Ministro Rogério Schietti Cruz
O Procedimento Comum
Kristian Rodrigo Pscheidt
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
Cândido Furtado Maia Neto
Dóris Ghilardi
Daniel Roberto Hertel
julgamento STF
Dolivar Gonçalves Junior
Presídio Central de Porto Alegre
Imigração
valores retroativos
Thiago Brega de Assis
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Boletim da RDL
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
Decreto 3.413/2000
Embaixada dos EUA
reunião com presidentes dos TJs.
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
PPGCCrim
Comunidades carentes
Art. 111 da LEP
Advogado dativo
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
PL 5555/2013
Princípio da não surpresa
Grupo de Estudos em Direito Público
Fazenda nacional
Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
Toca fitas
fornecimento de medicamento e tratamento
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Contribuição Previdenciária
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Carreira Jurídica
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
Massacre Manaus
COAF
Suspensão de licença ambiental
Inquéritos arquivados
dispensa discriminatória
Mario Cesar Andrade
Bancos
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
Tuberculose
Rosalvo Ivarra Ortiz
Andressa Magnabosco Koch
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Tribunais se preparam
Transição e Consolidação da Democracia
Movimentos sociais
Jurisdição Constitucional
Karina Guerreiro de Sá
Consulta
Cartórios e Registros
Carlos Teixeira Teófilo
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Estatuto da Advocacia
IMESB
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
Israel Domingos Jorio
Envenenamento de merenda escolar
Guilherme Alves Coutinho
Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi
Bruno Miragem
Wilson Knoner Campos
Confederação Brasileira de Futebol
Ônibus
Trícia Navarro Xavier
Gabriela Andrade
Indulto/2016
r Bruno Miragem
Abuso dos direitos humanos
Revisão Disciplinar
Publicidade abusiva
empréstimos
TJPI
Botão de pânico
Sistema Unificado de Execução Penal
Adriana Calvo
controle social e falsas promessas
Paolo Lollo
CTB
Resolução 218/2016
Rafael de Deus Garcia
João de Mendonça Salim
A Casa de Vidro.com
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
Prenome de tratamento
Joaquim Leitão Júnior
brazilian-journal-of-intl-law
Paulo Roberto Athie Piccelli
Andressa Tomazini
Ígor Araújo de Arruda
Filme Orestes
Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Caso Escher e outros
Ana Paula de Souza Cury
Renê Hellman
Homenagem a Imre Kertész
Fernanda Moretzsohn
Min. Laurita Vaz
Orientações Jurisprudenciais
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Juliana França David
África Ocidental
Leandro Matsumota
Seguro de Vida
Nicholas Maciel Merlone
Projeto de Lei 168/2015
Extra petita
Memorial escravocata brasileiro
Arrecadação de Verbas Públicas
Ohio
Tratado
Miguel Calmon Dantas
Indenização por cobrança indevida
Nathan Pilonetto Silva
Vinicius Valentin Raduan Miguel
Prestações Pecuniárias
Gislaine Peixoto
Marcos Fagundes Salomão
Frente Brasil Popular
Ministro da Saúde
Marcela Teles Gonçalves do Nascimento
Quarta Turma do STJ
Adriano Martins de Sousa
Tema 98 STJ
UFG
Declaração de Brasília
comemoração 125 anos
Juliana Raisa dos Santos Silva
O objeto da ciência do direito penal
Direito Penal Sexual
Sírlei de Sá Moura
Abuso de autoridade
Madrid
Concurso público
Armando Júnior da Silva Gadelha
Séries
Child Best Interest
Licitação
Estevão Schultz Campos
Rodrigo Wasem Galia
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
reedição de normas
Lei de Improbidade Administrativa
Mauricio Mota
crowdfunding
Adoção à brasileira
Doulas no parto
Vitor Augusto Faria Pereira
Promoção das Diversidades
Desocupação de estudantes
Colóquio Internacional
Regras de Bangkok
Denúncia Crime
Gilberto Bruschi
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
Nicole Noschang
Princípio do melhor interesse da criança
Teoria do adimplemento substancial
Vitor Dias Conceição
Antônio Thulio Souza Bessa
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
TJSE
Curso de Direito
Mutirão conciliação
Bruno Antonio Barros Santos
Advogados públicos
proibição de tatuagem em concurso
Cláudio Álvares Sant’ana
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Isabely Neves
Liminar em Habeas Corpus
Tribunais de Justiça Estaduais
danos morais coletivos
Universidade de Stanford
Marcos Eberhardt
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
Manuela Andrade
AIDS
Gustavo de Mattos Brentano
Reclamação Trabalhista
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
Desjudicialização
José Edvaldo P. Sales
José Geraldo de Sousa Junior
Ana Gladis Thomas
Fraude em Título de Eleitor
Voto provisório
aldeia indígena
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
Ian Martin Vargas
Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
Defensor público José Ivan
Redes sociais
Entrevista do dia
Fernanda Flórido Lui
Requisitos Mínimos
Maurício Requião
José Maria Zanuto
Descriminalização
Editora Univali
Academia
CCJ
Dano Psíquico
Política Nacional de Solução de Conflitos
Direito de personalidade
Rafael Espíndola Berndt
Citação por Hora Certa
Francisco Ferreira
Boletim n. 09
Arthur Martins Andrade Cardoso
Marcelo Ricardo Colaço
Servidores
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
II Simpósio de Direitos Humanos
Adriana Cecilio Marco dos Santos
Bibiana Fontella
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
Alan Kardec Cabral
MPSP
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Bruna Guzzatti de Barros Vieira
Lei 13.269/2016
4º Turma do STJ
Resolução 177/2016
Alexandre Vuckovic
Cristina Aguiar Ferreira da Silva
Ezair José Meurer Junior
Ramadã
Marcelo Lebre
Lei de Licitações
Advertência
Litiane Motta Marins Araújo
Encontro dos Descobrimentos Online
Curso de Redação
Observatório da Mulher
Lei 9.876/99
Maurilio Casas Maia
Benigno Núñez Novo
Eduardo José da Fonseca Costa
Roberto Epifânio Tomaz
Instituto Jurídico Portucalense
Carnaval de Rua
Auschwitz
Violência contra a mulher
Marcio Guedes Berti
Giulia D'Amore
Direito Forense
Élcio Arruda
Lourival Almeida Trindade
Medida provisória
HC 139889
afastamento de Renan Calheiros
Buraco em via pública
Nayara Swarowski
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Violência e Cultura
Marcelo Fernandez Urani
COLCRIM Chile
Ligue 180
Thaís Alves da Silva
Charles M. Machado
indígenas Warao
Patrícia Cordeiro da Silva
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
Recurso em Habeas Corpus
falta de decoro
Renato S. S. Schindler Filho
Gaspar
torcedores do Corinthians
Vitor Vilela Guglinski
Maíra Marchi Gomes
Uber de Advogados
Combate à Corrupção
Jorge Bheron Rocha
Parceria Público-Privada
Matheus Henrique Cordeiro
URFJ
Julia Lafayette
André Leivas de Araújo Vianna
Cristiano Botelho Alves
Portaria 1/2017
PLS 32/2016
Fundamentos da Prisão Preventiva
Alexandre Hardt Bortolotto
Hospital privado
Estado de Inocência
ADC 16
Projeto Ronda Maria da Penha
Espetáculo midiático no Processo Penal
Reclamação
Juliano Ralo Monteiro
Gustavo Rocha
MS 30891
Estabelecimento prisional
Arthur Corrêa da Silva Neto
Raphaela Lopes Rodrigues
Mudança de sexo
Tatiana da Silva Morim Kashio
Audiências de custódia
Paradoxos Penais – Vol. I
Resolução
Mirian Falcão da Silveira Rolim
Felipe da Silva Freitas
Ações de Família
Jefferson Cicero de Mesquita Soares
Crimes da Ditadura Militar
António Guterres
Flávia Stringari Machado
Dica de Leitura
Alexandre do Rosario Brito
Edilson Santana Gonçalves Filho
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
Judicialização democrática
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
Ocupação das Escolas e Universidades
Projeto PROTEUS
Súmula 83
#Empório indica
Fernando A. N Galvão da Rocha
Berçário
Sobre a Guerra
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Incitar Suicídio
Lei nº 13.441/2017
André Gonçalves Teixeira
Jorge Luiz Souto Maior
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
Indulto
Lei 13306
José Luiz Toro da Silva
Prevenção do HIV
Everaldo Luiz Oldoni
Decisão Liminar
Direito e publicidade infantil
Medida Provisória 759/2016
suspensão de pagamento de 13 RS
Estatuto da Primeira Infância
ADC nº 43
Bruna Mayara de Oliveira
Audiência de Instrução
sentença feita por estagiário
Alepo
Regime domiciliar
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
INQ. n. 4483
João Paulo Allain Teixeira
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
Exercer o cargo de ministro da Justiça
Eliseu Raphael Venturi
Leonardo Isaac Yarochewsky
Doutrina previdenciária
Professora Dra. Paula Saleh
EMAB
Jacqueline Sinhoretto
Larissa Eloi Castro Santos
Ricardo Carvalho Fraga
Jogos Olímpicos 2016
Habeas Data
Flórida
PCC
Vitória/ES
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
Congresso de Psiquiatria Forense
Lei das Terceirizações
Lute como uma menina
restituição
CIIDI
Maria Eduarda Vieira Schug da Silva
Rodrigo Pereira Moreira
Lei n. 8.213/91
Tiago Joffily
Indenização a familiares
Cão Guia
Privatização de Presídios
TFT 4.ª Região
e-JT
Recuperação de Créditos
Gustavo Nascimento Tavares
Resolução 229/2016
OMS
Bruno Milanez
Raquel Von Hohendorff
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
Alcenir José Demo
Gustavo Medeiros
IBAMA
Reação Alérgica
Vítima tenta acordo
Fernanda Fragoso
DPRJ
Mesa de Estudos e Debates
CFOAB
Olavo Fettback Neto
Investigações criminais
Caroline Ribeiro dos Santos
Marina Almeida da Rosa
Texas
A (Des)Legitimação do Controle Penal
Afastamento
Conduta atípica penal
Transporte de valores
Aula Magna
Paulo Edgar da Rocha Resende
Banco do Nordeste
Sentença de Pronúncia
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
restabelecimento do fornecimento de água
Guilherme Reis Gonçalves
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
DPVAT
RE 601720
Revista Direito GV
TJRO
crime ambiental
Assessoria para mulheres
Oriente Médio
Anna Paulina Corteletti
REsp 1613561
Recomendação 44/2013
Código de Ética da Magistratura
Lauro do Nascimento Pereira
Phillip Gil França
Airton Gomes Braga
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
Citação eletrônica
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Regime aberto
Lei 5.889/73
Lenio Luiz Streck
Giovani Clark
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Bruno Luís Marques Hapner
Inclusão
Guilherme Christen Möller
Lei Antimanicomial
Costumes
Seguro DPVAT
Ismar Nascimento Jr.
Gianfranco Silva Caruso
Revista Eletrônica da ABDConst
Projeto de Lei 3.729/04
Eduarda Peixoto da Cunha França
Barbara do Espírito Santo Pasello
Coaching para concurso
Princípio da insignificância penal
José Ewerton
Carla Estela Rodrigues
Natália Katrine Doutor Branquinho
Direitos LGBT
Perna-de-pau
Laísa Santos
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
Quinta Constitucional
individualização
Lei n. 15.829/2012
André Alexandre Happke
Márcia Luisa da Silva
Wellington M. de Almeida
Furto de chocol
Direito de Trânsito
Rodeio
Lei 13.228
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
AP470
João Manoel Vidal de Souza
Revista Avant
Crimes de natureza permanente
Quebra de decoro
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
Proposta de recomendação
Jônata Souza Guimarães
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
Linda Rosa da Silva Azevedo
Luciano Dantas Sampaio Filho
Luanna Tomaz de Souza
PCRJ
Ana Luisa Buzaid
Getúlio Vargas
Leonardo Gonçalves Perin
Parlamento Europeu
Ministério Público Militar
Moisés Rosa
Propaganda enganosa
tutela urgente da saúde
Rol de Procedimentos em Saúde
Aplicativo
Gabriela Antoniacomi Maschio
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
Empresa de Telefonia
Tiago Clemente Souza
O Direito Achado na Rua
Vitor Pereira dos Santos
PEC 287/2016
Tânia Maria Françosi Santhias
Almir Megali Neto
Medida Provisória nº 712
Homologação de acordos consensuais
Superior Tribunal de Justiça
contratos bancários
Vitor Pereira dos Santos
Chicago
Mariana Goulart
Coreia do Sul
Ministro Eliseu Padilha
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
João Otávio de Noronha
Zulmar Vieira Coutinho
Súmula 719 do STF
Dano ambiental
Bruno Ferreira
RG
Andréa Pachá
Mediação judicial
Marcelo Ribeiro
Vinícius de Novaes Marques
Alexandre Morais da Rosa
Meninas de Guaru
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
Arquivo digital
Desvio de função
Aposentados
Defensor Público-Geral da DPE/SC
SP
Adoção de grupos de irmãos
tentativa de homicídio
Cristiane Rebelo Limas
13.271/16
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
HC 373364
I Jornada de Direito Processual Civil
Contagem de prazo
Desistência da adoção
Antecipação de Tutela
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
Lei de Mediação
Luiz Inácio Lula da Silva
Bis in idem
Vladimir Safatle
POLÍTICA HIGIENISTA
Fillipe Azevedo Rodrigues
UFOP
Gabriela Buarque Pereira Silva
Juiz Rafael Bogo
Editora Tirant Lo Blanch
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
Mestrado Direito Internacional
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
saque mensal
Controle de Convencionalidade
Sistema Penal Contemporâneo
Lei Pelé
Direito Interncional
Legalização da maconha
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
Reforma em creche
Registro de medicamento
Lei estadual n. 319/1948
HC 389211
Fúlvio Brasil Rosar Neto
Revista Contextos Clínicos
Eleonora Mesquita Ceia
Natammy Bonissoni
Processos
Mutilação Genital Feminina
Morte Assistida
Responsabilização criminal
4.º Congresso Médico e jurídico
Cultura da Punição
Simone Pires Cipriano
Concorrência desleal
Ação Direta de Inconstitucionalidade
RE 760931
Centro Integrado de Cultura
Eliseu Antônio da Silva Belo
ONU Mulheres
Juliana Arrais Mousinho
87 enunciados aprovados
o especialista em prender e a prisão
Transgêneros
Vera Regina Pereira de Andrade
Casamento Infantil
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
Certidão de Nascimento
Princípio da presenução de inocência
Canibalismo
RIHJ
Clenio Jair Schulze
Restituição de valores
Rádio Web Justiça do Maranhão
Líbano
Érico Ricardo da Silveira
Bloqueio judicial do WhatsApp
Inquérito n 4.483
Casal homossexual
Síria
TJRS
Criminologia Global
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
Marcos Vinicius Tombini Munaro
87º Feira do Livro de Lisboa
Irineu Siqueira Leite
Fernando Henrique Cardoso
Ronaldo Nogueira
Impeachment
Estatuto da Criança e do Adolescente
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Gilmar Mendes
Luciano Góes
Vanessa Pedro
Intimação por telefone
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
Luis Calazans De Brito Bisneto
Goffredo Telles Junior
Plano de Saúde
Carta Aberta ao Senador Anastasia
Luísa Claudia Faria dos Santos
Atestado médico
Gustavo Caetano Gomes
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Paulo Thiago Fernandes Dias
Decreto 8.789
Artur de Brito Gueiros Souza
orientação sexual
cargo de Secretário de DiligênciaS
Bingo
ADI 5649
Estudante
NeUnaMenos
Crise financeira
Carlos Teixeira
Pauta de Julgamento
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
Educação de Jovens e Adultos
HC 138565
Secretaria da Fazenda de MG
Roberto Bergalli
Francine Sgnaolin Schmitt
TJMS
Guia
Estado e Constituição
Rafael Floriano
Primeira Seção do STJ
Cristiane Rebelo Limas
Rotativo
Japão
Leonis de Oliveira Queiroz
Erradicação da Pobreza
Massa Falida
Rennan Herbert Mustafá
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
Paulo Ferreira da Cunha
Parentesco de terceiro grau
Paulo Rogério Muniz Barros
Processo Penal no Limite
Adriano Consentino Cordeiro
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
aumento de tarifa de ônibus
Liminar em HC
HC 129646
Fernando Rodrigo Mroskowski
assédio sexual em metrô
Homenagem a Peter Häberle
Dinamarca
Transparência Internacional
Justiça russa
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
Salto mortal
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Marcello Pietro Iacomini
Fornecimento de fraldas
Ísis Fontenele
art. 334-A do Código Penal
Ricardo Souza Calcini
Lista
Varas
Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
Regime disciplinar diferenciado
William Garcez
Obrigação propter rem
Os Novos Atores da Justiça Penal
Edson Damas da Silveira
Breno Oliveira Zatiti Brasileiro
Átila Da Rold Roesler
queixa-crime
Jaécio Matos Santos
Gabriela Minatto Cherubini
Trabalho remoto
Eliana Rocha Oliveira
HC 389.899
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
Regimes de casamento
tema 945/STJ
Eduardo Silva Bitti
Juiz Alfredo José Marinho Neto
MPSC
Samuel Mânica Radaelli
Jhonathan Fávero
Estado do Rio de Janeiro
Geovane Peixoto
Rafaela Alban
Beatriz Zapelini
mestrado Univali
Marco Aurélio Nunes da Silveira
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
CERS
Ciências Médicas Forenses
João Pedro Coutinho Barreto
Direito de defesa
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
HC 374713
Yuri Carneiro Coêlho
ONU Brasil
posse-trabalho
Apelação Criminal
Imigrantes
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Redação
María José Fariñas Dulce
Átila Lincoln Máximo Cunha
Robinson Borges da Silva Junior
A criminalização midiática do sex offender
luta pelos direitos
Ana Luíza Teixeira Nazário
Tribunal online
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Requisições de Pequeno Valor
Mensalão
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Pornografia Infantil
Cinema Educativo
Magistratura Catarinense
Saúde Prisional
Consulta CNJ
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
Introdução ao Direito Processual Penal
Ezio Mauro
Projeito Pai Presente
Marcelo Pertille
Felippe Borring Rocha
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Pedro Augusto Santos de Souza
José Eduardo Resende Chaves Júnior
Rompimento de barragens
Café Informático
Raphael Zanon da Silva
PIS/COFINS
MoWBrasil 2017
Nilson Costa Souza
Guerras as drogas
Direito sucessório
Theodoro Vicente Agostinho
STF
Frantyelle Dorneles Gambin
intoxicação alimentar
Paulo Reyner Camargo Mousinho
Carlos Magno Spricigo
Decreto 8.615
Conselho Municipal de Assistência Social
Tratados de direitos humanos
O Controle da Moralidade Administrativa
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Companhia aérea
intercâmbio de jurisprudência
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
Audiência Pública
Luanna Tomaz de Souza
Valores nutricionais
Escritório Social
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Cartório
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
Cenário jurídico e político
Desigualdade salarial entre os gêneros
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
Direito Internacional
Roberta Maia Gresta
Mayra Matuck Sarak
Adriano Menino de Macedo Junior
Karla de Souza de Oliveira
Arquivamente de Inquérito
Ministro José Barroso Filho
Twig Santos Lopes
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
Rubens Correia Jr.
Diploma de 3º grau
10ª edição comemorativa
acervo disponível
Clarice A. Petramale
Lara Lívia Cardoso Costa Bringel
Abaixo assinado
Defensoria Pública de Goiás
Paulo Henrique Helene
Fenastc
José Roberto Moreira
AMILTON BUENO DE CARVALHO
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Sine Fácil
Carolina Marcondes
Idenização por danos morais
Ana Carolina Greco Paes
Cibele Cheron
Edução
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Ditadura Chilena
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Documentário Não é Brinquedo
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
Porte de Armas
Sistema Cejusc-PJe
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
Universidade Pública
Inaiane Alves Gonçalves
Direitos do trabalhador doméstico
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
Julgamentos Históricos
Coletivo Lapices
Consolidação das Leis do Trabalho
7º Congresso Jurídico Online
Maurício Fontana Filho
Furto de Chocolate
Edna Raquel Hogemann
Grupo de Pesquisa
Paulo Silas Taporosky Filho
Conferência de Haia
Prazo Recursal
condições para reajuste de plano de saúde
Igor Labre de Oliveira Barros
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
Infração na adolescência
João Guilherme Gualberto Torres
Blitz
TJDF
Mudanças Climáticas
TST
Víctor Minervino Quintiere
Conjunto Habitacional
Manuela Valim Charpinel
Mediação privada
Ana Carolina De Macedo Buzzi
Kafka
Direito das Obrigações
Andrea Bocelli
Thaise Mattar Assad
Alexandre Miranda Aleixo
Plínio Gentil
Encontro
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
TRT da 9ª Região
Universidade Estadual de Maringá
Súmula 90 do TST
XX Semana Jurídica
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
José Borges Neto
Presidência da República
Hermes Moreira Jr
Julgamento pelo tribunal do júri
Jornal
Terrenos de Marinha
despesas nova eleição
Direito Público Temas Atuais
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
quem quebrou o Estado brasileiro
Processo Penal e Garantias
Filosofia de Zygmunt Bauman
Trasnporte coletivo
70ª edição Jornal AJD
DPERJ
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
Paulo Furquim de Azevedo
Thiago Siffermann
Vitor Jorge Gonçalves Vasconcelos
Adoção homoparental masculina
Feliz Aniversário Ernildo Stein
Países latino-americanos
Sedec
Lara Ferreira Lorenzoni
Pedro Scuro Neto
Smart Lab
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
Ministro Noronha
Anuário da Justila 2016
Camila Prando
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
Vitória Buzzi
Geovane De Mori Peixoto
PUCMM
Transmissão on line
Ponto adicional
Indicação Literária
Curso de Filosofia Jurídica
Jeferson Almeida De Oliveira
Mário Cesar Andrade
Justiça criminal
Curso Novo CPC
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
Legislação americana
Lata de tinta
MPF
Encontro Município Transparente
Medidas cautelares a parlamentares
Cidades e comunidades sustentáveis
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
João Paulo Allain Teixeira
IPDMS
Homenagem póstuma
Mackysuel Mendes Lins
Conselho Federal da OAB
Encontro Estadual do Direito à Saúde
Descriminalização da Homossexualidade
Reflexões sobre o Direito à Saúde
Hélio Ricardo Diniz Krebs
Projeto de Lei 4.850/2016
Intimação
Projeto Universidade no Cárcere
Juliane Leandro Faresin
Afrodescendendes
Barcelona
Luiz Regis Prado
Flavio Antônio da Cruz
Inscrição OAB
Leandro Alberto Albuquerque Stábile
3º Turma
Audiência de apresentação
Áudio da entrevista
HC 135.100
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
tratamento do preso
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
pós-graduação em direito processual civil
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
Artigo Científico
EMESC
Leonardo Godoy Drigo
Bruna Vidal da Rocha
Karelayne de Assis Coelho Bezerra
rede de proteção
Luciano Benetti Timm
Execução provisória da pena
Acelino Rodrigues Carvalho
Tânia Iró da Motta
societas sceleris
Ítalo Roberto Nunes de Oliveira
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
Discriminação Racial
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Suprema Corte dos Estados Unidos
Documentos falsificados
Thais Silva Bernardes
Eliza Hartung
Claudia da Rocha
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
Evaldo Silvan Duck de Freitas
SAJ
Isaac de Luna Ribeiro
Aramis Nassif
Elcemara Aparecida Zielinski
Especialização em Ciências Penais
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
Dilma Roussef
Mediação on line
Reforma do Judiciário
Emenda Constitucional 74/2013
Andréia Ferreira Bispo
Instituto Conectas de Direitos Humanos
Gustavo de Miranda Coutinho
Festa Junina
Antonio Graim Neto
Manuel Monteiro Guedes Valente
Tempo de Resistência
Erika Cristiane Pinheiro de Melo
Gabriela Mendes Fontana
Cartilha de orientação
Doenças Sexualmente Transmissíveis
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
Redução da Emissão de Carbono
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Ygor Nasser Salah Salmen
Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
Edição
Albie Sachs
Rede Telesur
Mundo do Direito
Pedro Henrique Ferreira Marques
Antonio Carlos Brandão
Samira Schultz Mansur
Raul Linhares
Márcio Ferreira
Ministros do Supremo Tribunal Federal
Eduem
Edital publicado
PEC 227/2016
Érica Côrrea Simões Pires
Matrículas Abertas
MPT
Iolmar Alves Baltazar
Direito ao esquecimento
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
Divórcio consensual estrangeiro
Caixa 2
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Cartilha completa com as instruções de uso
Paula Naves Brigagão
OIT
Desabafo do juiz
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
Diploma
Fabio Sevscuec
Reforma Eleitoral
Ezilda Melo
Comarca de Timon/MA
Sistemas informatizados
Denisse Raquel Montoya Elias
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Simpósio
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
Facção Criminosa
Detector de mentiras
Quilombos
Exploração sexual de menores
Fernando Machado
Ministro João Otávio de Noronha
Jean Rodrigues Salles
impenhorabilidade
Denúncia Lula
Remoção de presos
Terre des hommes (Tdh)
Judicialização da saúde
Estado do Ceará
Germano Schwartz
Constituição brasileira
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
Atraso imóvel na planta
Otelo
10ª edição da Jornada Maria da Penha
Adalberto Arruda Silva Júnior
Laura Mallmann Marcht
Mensageira da Paz
Tainá Fernanda Pedrini
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
Falta de vagas
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
Perda total
Norberto Knebel
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
Hilariane Teixeira Ghilardi
vidade político-partidária
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Legislação Italiana
Diogo Macruz
Vereador SC
Carolina Iarocrinski
Tabelionatos de Notas
Partilha de bens
Direito Penal da guerra às drogas
Poder Judiciário catarinense
LGBTI
Marçal Luis Ribeiro Carvalho
corretoras de seguro
Cinthia Loise Jacob Denzin
Caio Rangel
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
João Vítor de Araújo Santos
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Tribunal de Contas da União
Lívia Lucca
Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
TSJP
Julio Cesar de Souza
Citação e intimação
Ministério Público
Walder Araújo de Oliveira
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
Estresse ocupacional
ADI
AMAERJ
Duílio Antero de Camargo
Wagner José Penereiro Armani
Europa
Coerência e Verdade em Direito
Recurso Especial
Ana Beatriz de Oliveira Guimarães
Elpídio Paiva Luz Segundo
Polônia
Ministérios Públicos do Mercosul
Cármen Lúcia
Erro médico
Guilherme Moreira Pires
LEAP Brasil
Cursos
Valber Melo
Tragédia em Mariana
Juarez Cirino dos Santos
Posse Ministra Carmen Lúcia
Direito dos Transexuais
Salah Khaled Jr
Suprema Corte do Chile
confissão espontânea
Magistratura
Antônio Carvalho Filho
Hélder Luis
Eslovênia
Seminário Internacional de Ciências Criminais
Ministra Cármem Lúcia
PLS 195/2014
Tainara Martinhago Virtuoso
Djonatan Batista de Lima
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
Decreto nº 8.727/2016
Luiz Fernando Moreira
Suspensão de aumento de tarifa de gás
Direito eleitoral
Ajuda Humanitária
Estado Democrático de Direito
Violência de gênero
Irlanda
Filipe Maia Broeto
Maurício Correia
Extremismo
Fernando Salzer e Silva
Prisão Domiciliar
IBDFAM
Nota de Repúdio
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Giselle Onofre
Lula
Saúde
Jornal Estado de Direito
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
Curso de Espanhol
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
José Roberto Martins da Silva Junior
Coaching
DIRPF/2017
Eugeniusz Cruz
Petição n. 7074
Anoreg/MA
Agostinho Ramalho Marques Neto
Ministério Público de São Paulo
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Matias Hillesheim Stecker
Sérgio Oliva Reis
Walder Araújo de Oliveira
Tiago Fachin
Recomendação 31 do CNJ
Raissa de Cavassin Milanezi
Maria Madalena Telesca
Justiça em Números
Paridade de Gênero
Juros de Mora
Motorista
Sandro Luiz Bazzanella
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Michelle Carducci
Lei 8.625/93
Hélio Peixoto Júnior
Lei nº. 12.403/2011
Chamada para submissão de artigos
Burca
Maioridade
Direitos de Privacidade
Acusada gestante
Contestação
Gabriel Vicente Riva
Ministro Raul Jungmann
Cristiano Imhof
convicção religiosa
Leonardo Avelar Guimarães
TRT 12ª Região
Alan Maurano Savedra
Eduardo Luiz Santos Cabette
Comitê Brasileiro de Arbitragem
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
Joacir Sevegnani
Alimentos no âmbito internacional
Justiça Juvenil
Carlos Eduardo Martinez
Nicola Patel Filho
Aury Lopes
Atahualpa Fernandez
Direito das Migrações Transnacionais
Código de Trânsito Brasileiro
Como Defendi Lula na Lava-Jato
Deputados
Alexandre Barbosa da Silva
medida socioeducativa
Véu
INTERVENÇÃO
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
Fabiana Ferreira Dalabona
Câmara de SP
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
Curso Avançado de Direitos Humanos
Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
progressão vertical de carreira
Produtividade
instituições financeiras
Direito do Consumidor
contratos de mútuo
Paraíba
Min. Carmem Lúcia
Centro de Comunicação Social (Cecom)
Adoção em conjunto de irmãos
nulidade absoluta no processo penal
Bloqueador de celular
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Penhora de Bens
Roberto Arriada Lorea
Crime de roubo
Delmes Rodrigues Feiten
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
Câmara de Deputados
Internação involuntária
Ex-presidente Lula
PUC-MINAS
Crime de trânsito
Fernanda Oliveira Luvizotto
Marcello Lopes
Guilherme Alcântara
Concurso de Monografia
Paulo Incott
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Coletivo por um Ministério Público Transformador
Paulo Ricardo Suliani
Poligamia
PL 44/2016
Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco
ADI 5645
Intimações
Luciano Chacha de Rezende
Curso de Direito com dupla titulação
Publicidade de cigarros
Revista Húmus
Livro Infantil
XIII Semana Acadêmica
regime inicial do crime de roubo
Ação Penal de Competência do Júri
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Construção da identidade
Ianca Souza Barauna
Lei Complementar 197/2000
Adriano Olian Cassano
João Daniel Rassi
Emetério Silva de Oliveira Neto
Ausência do MP em audiência
Disparidade Salarial
PCB
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Rilmo Braga
Trancamento do Processo
Comissão Especial
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
Anuário da Justiça
SMS
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
Pamela Medeiros Gomes
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Emissora de Televisão
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
veículos autônomos
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
Imissão na posse de imóvel
Aluguel de Roupas
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
Alessandro Regis Ferreira Da Silva
Advocacia catarinense
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
Universidade Luterana do Brasil
Jonathan Cardoso Régis
Daniela V. Pachito
I Encontro das Criminalistas
Eduardo Januário Newton
Recurso Especial n. 1.285.789
Lucas Manoel Soares Machado
José Nunes
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Eugenio Zaffaroni
Lorenzo Alvarez de Toledo
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
Processo de escolha dos ministros do STF
Renata Nascimento Gomes
pedido de cancelamento rejeitado
Cirilo Tissot
Mulher nos cenários jurídicos
Wagner Arnold Fensterseifer
voto do preso provisório
Instituto Patrícia Galvão
Recomendação 27/2009
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
Projeto “Integra-Idoso"
Estudar Fora
Juízes pela democracia
Fabíola de Oliveira Brum
Pena pecuniária
Autismo
Bruno Sá Freire Martins
terras de cultivo de drogas
Temas de Argumentação Jurídica
Giancarlo Montagner Copelli
Nota ADJ
Lucas Silvy Santos
construção de usina Teles Pires
Consulta Popular
Renata Condi Vescovi
Tramitação direta
Ricardo da Silva Fiorin
Gabriel Martins Furquim
Rita Matos Coitinho
feminicídio
Adir Freire Freitas
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Bruno Sá Freire Martins
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
audiolivro
Registro de Nascimento
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
Pós-natal da adoção
Thiago Minagé
Rodrigo Darela de Souza
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
CPGUFSC
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
RE 958.252
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
docencia y profesionalidad jurídicas
Conselho Tutelar
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