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Henrique Milanez Pirolla
Carlos Alberto Crispim
Fernando Antunes Soubhia
Rafael Bruno de Sá
Alexandre dos Santos Priess
Patrícia Moreira de Lima
Murillo Andrade
Defensores Públicos
Ficção académica
Lucas Guimarães Chagas
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Aline Venutto
Marco Félix Jobim
Bianca Mendes Pereira Richter
Renê Hellman
Daniel Dore Lage
Pacote de Medidas de combate à corrupção
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Marcela Münch
Thiago Brega de Assis
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Fredie Didier Júnior
Germano Schwartz
Jorge Luiz Souto Maior
Cezar Roberto Bitencourt
Lillian Pfleger
Proporcionalidade e isonomia
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Wilson Macena da Silva
Marcelo Oliveira de Moura
Vinicius Silva Lemos
Thiago Souza de Albuquerque
Juarez Cirino dos Santos
Matheus Vignatti de Carli
Lucia Bastos
Lucas Machado
Participação Privada
Fausto Amador Alves Neto
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Terceira idade
Marcello Terto e Silva
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Inês Virgínia Prado Soares
Roberto Bona Junior
Franciane Hasse
Renan Francelino da Silva
Larissa Thielle Arcaro
Kamilla Mello
Agrotóxicos
Simone Henrique
Jorge Alan Wunderlich
Henrique Abel
Vitória Passini
Poder “Reconstituinte”
Larissa Mozzatto Risério
Adriano Sant’Ana Pedra
Luanna Tomaz de Souza
Nicole Noschang
Carlos Daniel Ferreira Dias
Ravi Peixoto
Thomas da Rosa de Bustamante
José Ricardo Caetano Costa
Debora Vieira
André Antônio Gavazini
Thaís Rocha Lima
Relação de trabalho
Patrícia Regina Coelho Pinto
Ricardo Yamin
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Camila Gouvêa de Araújo
Daniel Willian Granado
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Luciano Scheer
Rafael Ramos Rodolfo
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Anthony Thiesen
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Estela Márcia Rondina Scandola
Samuel Oliveira Cersosimo
Camila Marques Rosado Ferraz
Guilherme Christen Möller
Paulo Antonio Peressin
Marina Carneiro Matos Sillmann
Daniele Lameira
Fernando Antunes Soubhia
Paloma Braga
Evandro Regis Eckel
Ana Paula de Souza Cury
Fernanda Tanus Costa
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Jenifer Rodrigues
Alexandre Carrinho Muniz
Plínio Gentil
Vinícius Arouck
Fábio Alexandre Coelho
Lucas Baratieri Francisco
Sabrina de Paula Braga
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Vitor Morais de Andrade
João Victor Mingorance
Carla Mari Robaina Marcondes
Ester Eliana Hauser
Antônio Aurélio de Souza Viana
Ualy Matos
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Clarissa Pereira Carello
Myrna Alves de Britto
André Leivas de Araújo Vianna
Ana Júlia Batista
Amanda Ribeiro dos Santos
Alexandre Senra
Moacir Henrique Júnior
Natalia Cintra
Luciana Pimenta
Raphael Augusto
Welder Queiroz dos Santos
Leonardo de Oliveira
Atahualpa Fernandez
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
Paulo Roney Ávila Fagúndez
Patrícia Otarão
Renato Santos de Melo
Valdemar Habitzreuter
Lucas Amaral Antunes
Marlo Almeida Salvador
Átila Da Rold Roesler
Uso indevido de algemas
Samuel Bueno
Mônica Pimenta Júdice
Série eProcesso: prática com teoria
Hélio Rubens Brasil
Luciana Chemin
Wellington M. de Almeida
Benigno Núñez Novo
João Victor Rozatti Longhi
Renzo Cavani
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Elson de Almeida Santos
Ivan Gomes Bonifácio
André Fernandes
Gabriel Quintanilha
Ciro de Souza Brito
Rafael Bertoldi Pescador
Leonard Schmitz
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Schirley Kamile Paplowski
Priscila Fichtner
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
Ney Bello
Aicha Eroud
Daniella Teixeira
Lívia Rebouças da Costa
Flávia Haydeé Almeida Lopes
Daniel Cardoso
Diogo Dal Magro
Ana Luísa Schmidt Ramos
Bruce Bastos Martins
Claudio Melim
Joyce Ariele Silva Meireles
Alexandre José Mendes
Mamadú Saido Djaló
Sandra Muriel Zadróski Zanette
Paola Furtado
João Ulysses Ferreira Neto
Cássio Rebouças de Moraes
Daniel Thiago Oterbach
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Caroline Bispo
Nestor Eduardo Araruna Santiago
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Fernanda da Rocha Fabiano
Marcus Vinícius Motter Borges
Profa Dra Karine de Souza Silva
Davi Augusto Santana de Lelis
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Editora Tirant Lo Blanch
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Assis da Costa Oliveira
Rodrigo José Leal
O Direito e a Sociedade de Consumo
Ludmila Ângela Müller
Jéssica Feiteiro Portugal
Nilzo Felisberto
Fabiano Pimentel
Juliana Simone Nandi
Alissar Ali Fahs
Débora Veneral
Willian Alex Sander Amorim
Valéria Fernandes Vieira
Tatyane de Araújo Campos
Paulo Natanael Vieira Lima
Simone Henrique
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Rafael Silveira de Souza
Walter Bittar
Não Nos Renderemos
Danilo Luchetta Prado
Joice Graciele Nielsson
João Carlos Adalberto Zolandeck
Ismar Nascimento Jr.
Júlio da Silveira Moreira
Camila Amado Soares
Roberto Livianu
Rodrigo Chandohá da Cruz
Maíra Vida
Ubiratan de Mattos
Camila Maciel Cavalheiro
Gabriel Pereira de Carvalho
Aisha E. Road
Aluísio Celso Affonso Caldas
Nara Fernandes Lúcio
Thiago Minagé
Gilberto Morbach
Marcela Duarte
Davi Rodney Silva
Italo de Oliveira Guedes
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Felinto Martins Filho
Luciane Buriasco Isquerdo
Giancarlo Montagner Copelli
Mariana Alves Lara
Cacau Novaes
Fernando Sacco Neto
Daniel Brantes Ferreira
Mauricio Ferreira Cunha
João Eduardo De Nadal
Eduarda Couto Pessoa Othero
Charles da Costa Bruxel
Cláudio Rêgo
Lucília Napoleão Barros
Gleucival Zeed Estevão
Ian Martin Vargas
Lazara Carvalho
Marcelo dos Santos Melo
Beatriz Bork
Eduardo Borges
Editora Empório do Direito
Márcia Andrade Oliveira Bello
Henderson Fürst
Frederico dos Santos Messias
Maurício Moliner Nazário
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Victor Rodrigues da Silva Costa
Richard Quispe Salazar
Enos Eduardo Lins de Paula
Daniela Richter
Fernando Gama de Miranda Netto
Leonardo Isaac Yarochewsky
Eduarda Cruz Daudt
Grazielli Farias Fraga
Paula dos Santos Bregagnol
Lucas Romero Leite
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Nestor Távora
Marcelo Veiga Franco
Rafael Tubone Magdaleno
Leticia Maria Rosa Alves
Wanessa Almeida
Fernando Filgueiras
Igor Labre de Oliveira Barros
Edenilza Gobbo
Isadora Delfino Reis
Gabriel Esperança Lisboa
Eduardo Pazinato
Débora Costa Ferreira
Marcelo Ferreira Machado
Viviane de Santana
Claudia da Rocha
Deckinho Mattos
Marly Fernandez
Stela Adriane
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Israel Lima
Luiz Carlos de Andrade
Mauro Cesar Martins de Souza
Clenio Jair Schulze
Ataques cibernéticos
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Eleição presidencial
Bruno Takahashi
Carolina Farkasvolgyi
Luana G. de Vito
Mariana Lamassa da Fonseca
João Marcos Buch
Alanna Caroline Gadelha Alves
Leonardo Antunes Morais
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Darci Guimarães Ribeiro
Julia Santi Fischer
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Deivid Willian dos Prazeres
Eric Scapim Cunha Brandão
Juliana de Alano Scheffer
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Daisson Flach
Roberto Barbosa de Moura
Jackson Silva Wagner
Luis Gustavo Cardoso
Grace Menck Figueroa
Bianca Aline Becker
Deise Helena Krantz Lora
Marcus Aurélio de Freitas Barros
Karla Fabrício de Godoy
Adriano Soares da Costa
Julyan Ramos da Fonseca
Ygor Nasser Salah Salmen
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Erick Oliveira Rocha Gomes
Jéssica Galvão
João Paulo Orsini Martinelli
Marina Peixoto Dias
Gabriel Rodrigues de Carvalho
Flaviane de Magalhães Barros
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Fauzi Hassan Choukr
Camila de Oliveira Koch
Guilherme Bonato Campos Caramês
Clarissa Carvalho Moura Rocha
Thieser da Silva Farias
Taysa Matos
Ana Paula Siqueira
Wanessa Assunção Ramos
Lucélia de Sena Alves
Elisandro Lotin de Souza
Mariana Resende
Mauro Mendes Dias
Eduardo Bitencourt
Isaac Ribeiro
Ulisses Schwarz Viana
Nelson Lacerda
Juarez Rogério Felix
r Nelson Lacerda
Rogério Carvalho da Rosa
Rafael Felgueiras Rolo
Maristela Tamazzia dos Santos
Edson Silveira
Hugo Melo Falquer
Heitor Vitor Mendonça Sica
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Giovana Atarasi
Clarissa Tassinari
Denis Sampaio
Igor Cardoso
Aicha Eroud
Márcio Gil Tostes dos Santos
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Laura Haddad
Andreza Pantoja Smith
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Jhonatan Morais Barbosa
Ricardo Barbosa Tellini
Rodrigo Wasem Galia
Haroldo César Náter
Paulo Incott
Fernando Goya Maldonado
João Paulo Pirôpo de Abreu
Luiza Lopes Bustamante
Ricardo Fiorin
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Luis Henrique Braga Madalena
Rafaela Silva Garcez
Thiago Vasconcelos Moura
Cândice Lisbôa Alves
Hédel de Andrade Torres
Matheus Fanti
Mayara Pellenz
Cristiano Botelho Alves
Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
Yasmine Pitol
Ian Fernandes de Castilhos
Clarissa Demartini
Vontade de Constituição
Cintia Neves Godoi
Guilherme Moreira Pires
Lucas Pontes Ferreira
Aurélio Franco de Camargo
José Barroso Filho
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
Elisa Costa Cruz
Marcelo Pichioli da Silveira
Marcelo Buzaglo Dantas
Produto eleitoral
André Martino Dolabela Chagas
Ricardo Leonel da Silva
André L. Nicolitt
Guilherme Zorzi Rosa
Priscila Serafin Proença
Emerson Garcia
Gabriela Araujo Souza Lima
Juliana Vieira
Lucas Correia de Lima
Esther Maria de Magalhães Arantes
Evie Nogueira e Malafaia
Alexandre do Rosario Brito
Amanda Lobão
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Lucas Pereira Sagaz
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Luiz Carlos Rezende e Santos
r Raul Linhares
Kleber Zanchetta
Michele Hübner
Delano Câncio Brandão
Carla Dietrich
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Lúcio Delfino
Guilherme Felipe Miguel
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Veyzon Campos Muniz
Analice Nogueira Santos Cunha
Lucas de Oliveira Bressani
Gil Rafael Ribas
Luana Barros S. de Souza
Emily Fidelix
Camilo José d´Ávila Couto
Henrique Rabelo Quirino
Suelen Tavares Gil
Emília Queiroz
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Injustiças raciais no Brasil
Maria Tereza Grassi Novaes
Theodoro Vicente Agostinho
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Rafael Alves Bertolusci
Vânia Marian Guerino Farinha
Ígor Araújo de Arruda
Vitória Sousa Lopes Pereira
Luiza da Costa Alonso
Marcos Prata Bentes
Adriano de Jesus Silva
Disputa de guarda judicial
Gustavo Silva Alves
Rodrigo Bello
Antonio Pietro Almeida
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Fábio de Oliveira Camillo
Luiza Costa de Medeiros Werner
Vitor Pereira dos Santos
Agnes Pessoa
Rafael Feitosa da Mata
Rosane Leal da Silva
Fernanda Melo Silva
"Doping processual"
Lilian Katiusca
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Rafaela Alban
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Fernanda Pacheco Amorim
Andrea Simone Frias
Marcelo José Madeira Mauad
Sarah Lima
David Maxsuel Lima
Maica Matos Leão
Filipe Reinert
Yuri Carneiro Coêlho
Rosana Rufino
Andreu Sacramento Luz
r Breno Novelli
Rafael Libaneo
Marcelo Masô
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Charles M. Machado
Victor Pyles
Maria Luiza Gorga
Fabiano Moyses Furtado
Gustavo Pereira Freitas
Ana Helena de F. R. Quinteiros
Renata Cortez Vieira Peixoto
Nacle Safar Aziz Antônio
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Mariana Brito Cairo
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Jamil Melo
Ângelo Boreggio Neto
Renata Carvalho Amaral
Gabriel Bulhões
Fernando Jiménez Sánchez
Gilberto Carlos Maistro Junior
Maira Scavuzzi
Daniel Colnago Rodrigues
Andreza Cristina Dos Santos Borges
Sophie Dall’Olmo
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Ana Claudia de Almeida Garcia
Jefferson de Carvalho Gomes
Isabela Sousa Bestetti
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
José Adaumir Arruda da Silva
Giuliano Tamagno
Robinson Nicácio de Miranda
Barbara Christina de Souza Rosa
Hermes Zaneti Jr.
Eliene Rodrigues de Oliveira
Gabriela Gomes Soncini
Rafael Faria Basile
Henrique Kaster
Gisela Maria Bester
Júlia Dutra de Carvalho
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
Leandro Augusto Alves da Silva
Sílvia Gabriel Teixeira
Roberta Moura Faíz
Philipe Benoni Melo
Mariane Bosa de Lins Neves
Marcelo Ricardo Colaço
Yuri Calixto
João de Castro Souza
Stella He Jin Kim
Marta de Oliveira Torres
Alexandre de Morais da Rosa
Wagner Francesco
Aline Miranda
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
Claudio Melim
Rafael Leme Macedo
Tayane Caruso do Valle
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Guilherme Machado Siqueira
Alice Hertzog Resadori
Marcelo Mendes dos Santos
José Luis da Silva Tavares
Bruna Caroline de Oliveira
Eugenia de Azevedo Neves
Rodrigo D’Orio Dantas
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Luiza Nagib Eluf
Isabel Fauth
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Isabela Albuquerque Mustafa
Michelle Gironda Cabrera
Larissa Tomazoni
André Dos Santos Carvalhal
Lara Kauark Santana
Lorenzo Alvarez de Toledo
Patty Oliver
Miguel Augusto Nisizaki
Lucas de Lazari Dranski
Fernando Antunes Soubhia
Sidineia Delai Onzi
Henry Colombi
Carolina Sena Vieira
Crédito negativo
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Marcelino Sato Matsuda
Maick Cristian Valino Pinheiro
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Urbano Félix Pugliese
Paola Alcântara Lima Dumont
Vanderlei Da Silva Sampaio
João Antonio Tomporoski
Regis Fernando Freitas da Silva
Manuel Martín Pino Estrada
Gabriela Samrsla Möller
Luciano Zanetti
Millena Gêmero
Michela Petrini
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Tiago Oliveira de Santana
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Redação
Paolla Hauser
Violência contra as mulheres
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
Mônica Louise de Azevedo
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Direitos dos homossexuais
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Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
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Samuel Lourenço Filho
Felipe da Silva Freitas
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Caso Althusser
Solange Luz
Marcos Paulo Sousa Campelo
Pedro Roberto Donel
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Barbara Tude de Souza Ferreira
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Juan David Gelacio Panesso
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André Leivas de Araújo Vianna
Laís Mosso Ferfoglia
Marcelli Cipriani
Inexistência jurídica
José de Assis Santiago Neto
Alexandre Pacheco Martins
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Missael Pinto Zampier
Wellington Jacó Messias
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Patrícia Salviano
Augusto Jobim do Amaral
Fernando Henrique Cardoso
Thaís Magrini Schiavon
Gustavo Noronha de Ávila
Geovana Leme
Marina Cerqueira
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Christyan Muller Ajala
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Larissa Zucco
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Bruna de Souza Fernandes
Mateus Brandão Aires
Zilka de Sá Barros
r Luiz Ferri de Barros
Marco Aurélio Peixoto
Ana Luísa Fioroni Reale
Marcelo Pereira de Almeida
Victor B. Gonçalves
Regina Geni Amorim Juncal
Fernanda Gomes e Souza Borges
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Eleição municipal
Renata Moreira da Silva
Wilson Knoner Campos
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Caio Ferreira Neto
Paulo Ferreira da Cunha
Gamil Föppel El Hireche
Fernanda Mambrini Rudolfo
Alana Oliveira
r Rodrigo Wasem Galia
Tânia Maria S. de Oliveira
Luís Renato Avezum
irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
Atenuante inominada
Andréa Araujo Bostelmam
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Samuel Rivetti Rocha Balloute
Fabrício Pontin
Emmanuel Dockès
Alexandre Leal
Marcelo Andrade de Azambuja
Teresa Arruda Alvim
Pedro Coelho
Carolina Lacerda Machado
Jefferson Augusto de Paula
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Fernanda Teixeira de Medeiros
Luana I. Cabral dos Santos
Sofrimento
Emanuela dos Santos Silva
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Giselle da Cunha Cruz
Série Tecnologia e trabalho III
Humberto Santarosa de Oliveira
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
Carlos Augusto Ribeiro
Nilo Carlos Pereira de Souza
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Iolmar Alves Baltazar
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João Pedro França Teixeira
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Mario Cesar Andrade
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Rogerio Licastro Torres de Mello
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Gabriel Abrahao Costa
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Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
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Jenifer Carina Pereira
Eron Corrêa da Silva
Vínculo de emprego
Alfredo Copetti Neto
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
Cláudia Toledo
Víctor Minervino Quintiere
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Carlos Eduardo Martinez
Fernanda Frizzo Bragato
Bruno Rodrigues
André Lucas Fernandes
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Gustavo Santana do Nascimento
Maria Alexandra Borba
Paulo Victor Costa Brito
Marta Lúcia Tittoni
Lei Antidrogas
Ana Cristina Teixeira Barreto
Fernanda Euzébio Teixeira
Efson Lima
José Luiz Toro da Silva
Guilherme Barros Martins de Souza
Súmula vinculante
Abraham Hand Vargas Mencer
Ana Tarna dos Santos Mendes
Marcia Cristina Xavier de Souza
Sergio Henrique Salvador
Thiago Felício Barbosa Pereira
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Karina Guerreiro de Sá
Hodavias Bibiano Chivinda
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Luís Fernando Casara Corrêa
¿Quién vigila a los vigilantes?
Marcos Catalan
Silas Maycon Lopes Silva
Franceline Franco
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Luana Renostro Heinen
Raul Linhares
Marilena Wolf de Mello Braga
Maria Carolina Russo
Leonardo Carvalho Moura
Lorena Vasconcelos Porto
Alberto Bastos
Andrezza Anzolin
Gabriel Lima Marques
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
Geovane Peixoto
Euclides Santos Bittencourt
Misoginia
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Ana Caroline Machado Medeiros
Rachel Serodio de Menezes
Ivan Bonifácio
Mauricio Stegemann Dieter
Suzana Rahde Gerchmann
Rafael Moura
Roberta Matzenbacher
Nayara Swarowski
Jéssica Helena Borges Fraga
Giulia da Silva Soares
Nayron Divino Toledo Malheiros
Daniela Bornin
Ezequiel Pires
Carla Dóro
Paulo Sérgio Restiffe
Luiza Miranda Heinisch
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Matheus Filipe Poletto Cardoso
Edilson Santana Gonçalves Filho
Gisele Mazzoni Welsch
Aisla de Carvalho
Lucas Lanner De Camillis
Karyna de Almeida Carvalho
Carla Benitez Martins
Mônia Clarissa Hennig Leal
Giovani Clark
Caroline Ribeiro dos Santos
Paulo Roney Fagundez Ávila
Gustavo Marques Krelling
Catherine Juglair Nogari Valente
Fernanda Ely Borba
Luís Gustavo Reis Mundim
Thiago Siffermann
Bianor Arruda Bezerra Neto
Monica Cecilio Rodrigues
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Merhej Najm Neto
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Autoritarismo nacional
João Pedro Gebran Neto
Marli M. M. da Costa
Paola Bianchi Wojciechowski
Denize Carolina da Cunha
Maurício Ramires
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Martina Silvestri
Raça
Paulo Henrique Pinto Santiago
Cyntia Possídio
Ubiratan de Mattos
Savio Rangel Santiago
Adalberto Ferrari
Matheus Novais da Silva
Ravi Peixoto
Justiça e vingança
Sofia Siman Salema
Geralda Magella de Faria Rossetto
Antonio Graim Neto
Ricardo Fretta
Marina Bertinatto
Nathália Ribeiro Leite Silva
Fabiana Otero Marques
Carolina Heloisa Guchel Berri
Juliana Nandi
Rodrigo Ramos Melgaço
Carlos Eduardo Martinez
Nariel Diotto
Marcus Vinicius Bacellar Romano
Carlos Vinicius Mariano Magno
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Eugênio Pacelli
Rafael de Deus Garcia
Nádia de Castro Alves
Lucas Gabriel e Luis Wagner
Guilherme Freire de Melo Barros
Karina Almeida Pinhão
Marília Siqueira Costa
Felipe Cassel
Tiago Didier
Felippe Borring Rocha
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Gil Ramos
Daniel Brandão
Edson Carvalho
Gabriel Junqueira Sales
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
r Rizzatto Nunes
Paula Brener
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
Ge Mello
Bruno Sá Freire Martins
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Lei nº 8.137/1990
Carlos Henrique Duarte Araújo
Marcella Boarato
Bernardo Cortez
Agustín Laó-Montes
Carolina Schauffert Ávila da Silva
Fernanda de Oliveira Crippa
Raphael de Souza Almeida Santos
Tatiana Sogari Tormem
Mauricio Sousa da Silva
Maria Eduarda Sagás
Amanda Ferreira dos Passos
Kássio Henrique S. Aires
Victor Labate
Josiani da Silva Pospichil
Nic Cardeal
Affonso Ghizzo Neto
Júlia Guimarães
Emelyn Almeida de Lima
Marina de Carvalho Vieira
Flora Augusta Varela Aranha
Osvaldo Agripino
Gabriela Ponce
Bruna Kern Graziuso
Maurício Fontana Filho
Talita Quézia de Assis
Fábio Fernandes Neves Benfatti
José Carlos Portella Junior
Veranice Melo Frota
Glauco Salomão Leite
Anna Carolina Faraco Lamy
Lia Raquel Bloos Mossini
Thaís Fernanda Tenório Sêco
Lis Arrais Oliveira
Luccas Tartuce
Diego Henrique Schuster
Bruno Lopes Ninomiya
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Guilherme Wunsch
Larissa Borges Fortes
Matemática Aplicada
Cândido Furtado Maia Neto
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Rafael Alexandre Silveira
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Juliana Ramos de Amorim
Francisco Walter Rêgo Batista
Élida Lauris
Camila Belinaso
Thaís Mendes Webber Barelli
Henrique Bonacina Bonfanti
Jenair Alves da Silva
Germano Rigotti Fiorio
Williams Félix Gomes da Silva
Nelson Camatta Moreira
Alexandre Melo Franco Bahia
Rodrigo Fernandes
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
José Muniz Neto
André De Marco
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Rômulo de Andrade Moreira
Débora Spagnol
Mariana Seifert Bazzo
Alexandre Ávalo Santana
Solange Cordeiro Faria
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Bruno Silveira Rigon
Alan Pinheiro de Paula
Humberto Gomes Macedo
Vitor Andrade
Articulistas
Justiça Juvenil
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Prisão Perpétua
Inquéritos arquivados
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CDC
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Ação Direta de Inconstitucionalidade
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Arquivamente de Inquérito
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Filipe de Morais
XIII Semana Acadêmica
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Intercâmbio
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Ricardo Carvalho Fraga
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Exame preparatório OAB
Varas
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
Sistema Unificado de Execução Penal
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Bolsas para Mestrado
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10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
Teoria do Domínio do Fato
Rol de Procedimentos em Saúde
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Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
Rito processual
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Ministério Público do Rio Grande do Sul
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Dia do Orgulho LGBT
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Tortura Sistêmica
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Conversa grampeada entre Dilma e Lula
Fundamentos de Direito Processual Penal
Reajuste salarial
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Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
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Revogação de Resolução
Direito ao esquecimento
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Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
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PEC 241 (PEC 55)
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Meios Adequados de Resolução de Conflitos
Endividamento
Irlanda do Norte
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Medida provisória
Elpídio Paiva Luz Segundo
Poder e Corrupção
Politie Nijmegen-Zuid
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
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App.
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
Magistratura
Direito de personalidade
Bruna S. Lago
Universidade Pública
Ministro Raul Jungmann
Depósito recursal
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Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
Rodrigo Wasem Galia
Chamada para submissão de artigos
Tainá Fernanda Pedrini
Defensoria Pública de Goiás
Felipe André Dani
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
Processo Penal no Limite
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
Gabriel Antonio Silva Rechi Guedes
ADI 5645
Obras Publicitárias
Flavio Antônio da Cruz
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
oficinas de parentalidade
ICMS
Bug
Nathaly Munarini
Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
João Paulo Pirôpo de Abreu
chapa Dilma-Temer
Fernanda Diniz Soares Mota
Tabelionatos de Notas
Lei 5.889/73
Publicidade abusiva
TJRO
Destinação de Recursos
Encontro dos Descobrimentos Online
Adriana Calvo
alcoolismo
GLBTs
Carlos Vinicius Mariano Magno
Matheus Felipe de Castro
Raphael Moreira Seraphim
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
RIHJ
Alienação
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
Crimes da Ditadura Militar
Lei n. 15.829/2012
Cândice Lisbôa Alves
Direito das Obrigações
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
Gabriel Martins Furquim
Samila Gusmão Kalif Pereira
Lucas do Nascimento Nobre
Sarah Mirella Moreno da Cunha
Recurso Especial n. 1.285.789
Estatuto do Idoso
José Luiz Toro da Silva
Michelle Carducci
Glauber William Duarte
Leonardo Garcia
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
Constelação Familiar
Barbara Pasello
Revista Eletrônica da ABDConst
Lei 13.293/16
Projeto Universidade no Cárcere
Vereador SC
Coaching para Liderança de Alta Performance
Túlio Faustino Rodrigues Silva e Silva
Certidão de Nascimento
Legislação
Teoria do Crime Culposo
Jaécio Matos Santos
Plano de Ação dos Tribunais
Usuária morta
João Daniel Rassi
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
Magalhães Coelho
Atividade Especial
Daniel Brandão
RE 845.779-STF
Ministros
Burca
Natureza da ação penal
Decreto 8.615/15
Gabriel Gómez Benitez
Uso de pulseiras de identificação em crianças
TJCE
O Júri Objetivo II
Escolas
Jônata Souza Guimarães
sentença feita por estagiário
Confisco de Bens
João Guilherme Gualberto Torres
Jonatan Ramos de Oliveira
PUC-MINAS
AMARN
Guilherme Christen Möller
Totalitarismo no século XXI
Acelino Rodrigues Carvalho
Condenação
Entre Nós
Ronaldo Nogueira
Mediação privada
Plano de Saúde
Marcelo Figueiredo
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Regime disciplinar diferenciado
Raphael Boldt
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
IHU On-Line
O impacto da lentidão da Justiça na economia
Gustavo Caetano Gomes
Dra. Annette Cardoso Rocha
Lei 9.714/1998
Simone Pires Cipriano
Ministro Eliseu Padilha
veículos autônomos
Alexandre de Morais da Rosa
Anna Paulina Corteletti
Curso de Redação
Reforma previdenciária
Amanda Rodrigues Vander
Eliana Rocha Oliveira
PJe Mobile
Leonardo Marques Vilela
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Natammy Bonissoni
Smart Lab
Brasil. Human Rights Watch
Rômulo de Andrade Moreira
“fosfoetanolamina sintética”
Robert Alexy International Legal Seminar
Alimentos no âmbito internacional
Paulo Furquim de Azevedo
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Projeto Reeducar
ADPF 414
Nilson Costa Souza
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
S. Tavares-Pereira
Registro de medicamento
Julio Cezar Moura de Souza
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Penal Tributário
Wendy Elisa Lopez Diaz Abreu
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
Felipe Dalenogare Alves
Legislação americana
Aplicativo Replika
Bruno Luís Marques Hapner
Liberdade Religiosa
Indulto
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
Regras da previdência
Interrogatório informal
Não é não
recesso forense
ACAD
Habeas Data
Monografia
Carla Estela Rodrigues
João Batista Martins César
Thiago Siffermann
Portaria 930
Pretensão Punitiva
Gabriela Mendes Fontana
Resolução 218/2016
Buraco em via pública
Adriano Menino de Macedo Junior
refugiado
Mensageira da Paz
Projeto “Integra-Idoso"
Cursos online
OMS
Aposentados
Gustavo de Miranda Coutinho
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Matheus Casimiro Gomes Serafim
IPEBJ
construção de usina Teles Pires
Vinícius Loss
OCupações das Escolas e Universidades
Tiago Joffily
Fraude em Título de Eleitor
Empresa de Telefonia
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
Lei Pelé
Cinema Educativo
Decisão STJ
Suspensão da Liminar
Torcedores
Competência Jurisdicional
SP
Notícia
Michel Temer
Abuso de menores
Pensão por Morte
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Apadrinhamento de crianças
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
Denarcy Souza e Silva Júnior
Tratado
Revista Pensamiento Americano
HC 373364
Dilma Roussef
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
Vítima tenta acordo
Emissora de Televisão
New York
Rene José Keller
Súmula 574
Gilberto M. A. Rodrigues
A delação/colaboração premiada em perspectiva
Encoge
Valmir Pereira Alcantara
Denisse Raquel Montoya Elias
Servidores e Juízes
idoso com câncer
docencia y profesionalidad jurídicas
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Conselho Federal da OAB
Aldo Arantes
Continua
Denúncia Lula
Finlândia
Hugo Fernandes Matias
Carta Aberta ao Senador Anastasia
Responsabilização criminal
Habeas Corpus nº 387244
Eduardo Luiz Santos Cabette
Mediação on line
LEAP Brasil
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
Marcius Tadeu Maciel Nahur
Crimes na Internet
Revista UERJ
TRT 10ª Região
Guilherme Roedel Fernandez Silva
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Raul Linhares
Consulta
Seminário Internacional de Ciências Criminais
Defensor público José Ivan
Desvio de função
Sérgio Cabral
Ramadã
Anthony Garotinho
Contribuição Previdenciária
Inclusão
Imigração
contratos bancários
Mackysuel Mendes Lins
audiolivro
Cartórios
Jacqueline Sinhoretto
Rodrigo Pereira Moreira
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
Orientações Jurisprudenciais
O objeto da ciência do direito penal
Lei 9.876/99
Parentalidade socioafetiva
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Lei 8.137/90
Homenagem a Imre Kertész
Artigo Científico
Nota ADJ
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Maciana de Freitas e Souza
Plano Nacional de Segurança
Vítimas de Tortura
Cármen Lúcia
LEI 13.300/16
RE 587970
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
Gabriel Vicente Riva
Un News
Toronto
movimentação processual
Crime de Injúria
uso de marca
Fernanda Ely Borba
Jhonathan Fávero
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
Heleno Dozól Barabas
Parentesco de terceiro grau
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Renato S. S. Schindler Filho
Publicidade de cigarros
Trabalhos Científicos
Bruno Makowiecky Salles
Gildson Gomes dos Santos
Clarissa de Cerqueira Pereira
Violência de gênero
Airton Gomes Braga
Edilson Santana G. Filho
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Thaise Mattar Assad
Stephany Laysa Magalhães Ferreira
Julia Lafayette
Devido Processo Legal Substancial
Abuso dos direitos humanos
Morgana Henicka Galio
PLS 280/2016
TJSE
Wagner Carmo
Kamile Medeiros do Valle
Colóquio Internacional
Adicional de Periculosidade
Sorteio
Ditadura brasileira
EMAB
Câmara de Deputados
Deficiência visual
Carla Marcondes
Uber de Advogados
Edson Damas da Silveira
Juiz Luís Carlos Valois
Afrodescendendes
escravidão
Gilberto Bruschi
Alice Hammes
Atraso imóvel na planta
Juliano de Oliveira Leonel
Carreira Jurídica
Eliseu Antônio da Silva Belo
Celso Costa Ramires
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Vitor Sousa Freitas
Andreza Gabriela Cuzma
Hora Extra
Qualificação Profissional
Vladimir Safatle
Bancos
Renan Francelino da Silva
2ª Edição
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
13.271/16
Bruna Vidal da Rocha
Leandro Machiniski
Indonésia
suspensão de prazo
cerceamento da liberdade do cidadão
Estresse ocupacional
e-JT
CEPAL
Fabio Sevscuec
Ponto adicional
Manuela Valim Charpinel
Cristiano Neves
Posse Ministra Carmen Lúcia
PLC 79/2016
Soraia da Rosa Mendes
Universidade de Stanford
Carla Joana Magnago
RAECC
ADI
Século XXI
Audiência de Instrução
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
Audiência Pública
Imunidade diplomática
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Trabalho de Conclusão de Curso
Velocino Pacheco Filho
Almir Megali Neto
Anoreg/MA
inteligência artificial no Judiciário
Matrículas Abertas
João Paulo Allain Teixeira
Poder Judiciário catarinense
Projeto PROTEUS
Informativo 553 STJ
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
Lourival Almeida Trindade
Reação Alérgica
Deficiente físico
A construção da Identidade
Elmana Viana Lucena Esmeraldo
Imigrantes
Juliana Arrais Mousinho
consulta pública
Súmula 719 do STF
Chamada pública
Edital de Parecerista
Exportação
Atestado médico
Carta de Conclusões
Samuel Mânica Radaelli
Entrevista do dia
Mentalidade Inquisitória
Mateus Vaz e Greco
Cartório
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Giancarlo Montagner Copelli
comemoração 125 anos
Julio Castro
Lições de Direito Alternativo
Desaposentação
Paulo Fonteles de Lima
Thula Pires
Ricardo Genelhú
Reinaldo Couto
Direito Penal da guerra às drogas
Carlos Teixeira Teófilo
Fernando Gaspar Neisser
Samantha Ribas Teixeira Madalena
Penhora de honorários
Andrea Bocelli
Hermes Moreira Jr
XX Semana Jurídica
Lei n. 13.431/2017
Jader Marques
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
Moisés Rosa
Claudio Melim
Min. Laurita Vaz
empréstimos
r Bruno Miragem
Tempo de Resistência
Charles M. Machado
Maciel Colli
Aline M. Hinterlang de Barros Detzel
Pokémon Go
Vera Regina Pereira de Andrade
Gaspar
Penhora de Bens
Inquérito n 4.483
Carlos Henrique Raguza
Antonio Marcos Gavazzoni
RG
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
Lei 9.029/1995
Ísis Fontenele
Barcelona
Homenagem a Peter Häberle
Alessandro Regis Ferreira Da Silva
Anuário da Justiça
Bruno Antonio Barros Santos
CPC/73
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
Filme Orestes
Trabalho não remunerado
Fernanda Zambrotta
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
Superior Tribunal de Justiça
Acordo de leniência
João Vitor Cardoso
Defensores Assassinados no Maranhão
Robinson Borges da Silva Junior
Paulo Silas Taporosky Filho
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
Isabel Bueno
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
Democracia em Desconstrução
Hospital privado
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
Salvo conduto
Ricardo Bucker Silva
Pena de multa
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Flávio Baumgarten
Cultura da Punição
Liminar em Habeas Corpus
Ana Beatriz de Oliveira Guimarães
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Obrigação Impossível
João Marcelo Negreiros Fernandes
Sanção Presidencial
Carolina Sena Vieira
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Suspensão Processual
RVA
patologia ocupacional
Enamat
Embaixada Americana
Constituição brasileira
Aury Lopes
Programa de estágio PJSC
TJAC
PLS 432/2013
Prescrição da ação penal
HC 138565
Séries
Curso de Direito Internacional Público
Competência originária do STF
Coletivo Lapices
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Gustavo Capobianco Volaco
Pedro Scuro Neto
art. 334-A do Código Penal
Daniel Soifer Kriger
Erradicação da Pobreza
Casamento Precoce
Rodrigo Bahia de Souza
Vade Mecum Método Internacional
William Garcez
Frente Brasil Popular
Revista Pensar
Raphaela Lopes Rodrigues
ato infracional análogo a crime de desacato
Fila Preferencial
Daniel Flores
Tornozeleira Eletrônica
Gustavo de Mattos Brentano
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
Emetério Silva de Oliveira Neto
CERS
Saúde
10 medidas
Bruno Miragem
Tribunais de Justiça
Caio Henrique Lopes Ramiro
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
cargo de Secretário de DiligênciaS
Furto de chocol
Ministro Moreira Franco
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
87 enunciados aprovados
Mediação e Conciliação
orientação sexual
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
Damásio Educacional
MPMS
Solon Cícero Linhares
Recurso Ordinário
Curso de Direito
Curso de Direito Penal Didático
Acidente radiotivo
Enrique Pedro Haba Müller
Agressão escatológica
Ricardo Martins
Adriano Consentino Cordeiro
Flórida
Revista Civitas
Estabelecimento prisional
João Paulo Lima do Nascimento
SAJ
Proposta de recomendação
Sala Verde
Apelação Criminal
João Paulo de Mello Filippin
Processo Penal do Espetáculo
Bloqueador de celular
Juliana Hermes Luz
luta pelos direitos
Superintendência de Seguros Privados
Medida Provisória 759/2016
Investigação de paternidade
brazilian-journal-of-intl-law
Constituição e Poder Vol. 1
Filipe Rodrigues Costa
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Ministro Rogério Schietti Cruz
Julgamento pelo tribunal do júri
Conrado Gama Monteiro
Revista Sistema Penal & Violência
Patrícia Cordeiro
Legislação russa
Direito Penal Sexual
crime de estupro
Felippe Borring Rocha
Sandro Kozikoski
PLS 32/2016
Dano ambiental
André Henrique Lemos
TRT 12ª Região
Instituto Patrícia Galvão
Espetáculo midiático no Processo Penal
Peter Gabriel Molinari Schweikert
ICMS Rio de Janeiro
Tramitação direta
Art. 111 da LEP
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Pena pecuniária
Dr. Cesar Luiz Pasold
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
Curso de Mediação
Suspensão de licença ambiental
data-base
Teoria do adimplemento substancial
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
Aula Magna
Consentimento do morador
Imersão na Selva Amazônica
Documentos Público
Duílio Antero de Camargo
Corrupção na Petrobrás
Reforma da política de drogas no Brasil
Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
Jefferson Cicero de Mesquita Soares
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
Militar
José Roberto Martins Junior
Leonardo Sagrillo Santiago
URFJ
Exame de Ordem
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
Concurso público
Estevão Schultz Campos
HC 139889
Luis Leandro Gomes Ramos
Maria Jocélia Nogueira Lima
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
abordagem policial
Encontro Município Transparente
Londres
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
Juros
Eliza Hartung
Zulmar Vieira Coutinho
Ilicitude das Provas
prova do prejuízo extrapatrimonial
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
Requisitos Mínimos
Processos
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
Manuela Andrade
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
MP 784/2017
Arnaldo Rocha Júnior
Mulher nos cenários jurídicos
Justiça criminal
Leonardo Avelar Guimarães
Estatuto da Criança e do Adolescente
Reforma Eleitoral
Marco Aurélio Marrafon
África do Sul
RDD
Leonardo Costella
Ohio
Cristiane Rebelo Limas
padrão internacional de segurança
Saiba Mais
Direito Ambiental
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
Elcemara Aparecida Zielinski
Uso do telefone celular
Judicialização democrática
José Roberto Martins da Silva Junior
Prefeito
10ª edição da Jornada Maria da Penha
Bis in idem
princípio da correlação
Kevin Quintiliano de Oliveira
Investigações criminais
Rafael Fonseca de Souza Amaral
Luísa Claudia Faria dos Santos
Redação
Cartilhas
Eliseu Raphael Venturi
Audiências de custódia
Direito e publicidade infantil
Súmula 90 do TST
Congresso de Psiquiatria Forense
estacionamentos
Concorrência desleal
Justiça além dos autos
Concurso de Bolsas
Hugo Fernandes Matias
Glossário
Bruno Luís Marques Hapner
Paulo Incott
Comunicação ONU
gastos do Judiciário
Imperador
Curso de Filosofia Jurídica
Fernanda Becker
Jorge Luiz Souto Maior
Transparência Internacional
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Matheus Souza
Estatuto da Advocacia
Acesso a ação penal
Organização Criminosa
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
suspensão de pagamento de 13 RS
Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita
Imissão na posse de imóvel
Nicola Patel Filho
Karoline Cudmore Gowman Ruas Santos
Regras de Bangkok
Agência Nacional de Aviação Civil
famílias com renda baixa
Fernando Pegorini
Trabalho Forçado
Francine Sgnaolin Schmitt
Resolução 235/2016
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
Prestações Pecuniárias
Guilherme Alves Coutinho
Ronaldo Félix Moreira Júnior
Convenções Internacionais
Lorena Silva e Silva Faustino
Armas Nucleares
Israel Domingos Jorio
Aula online e gratuita
Tribunal Superior do Trabalho
Quebra de decoro
Ministra Cármen Lúcia
Bárbara Lopes Gomes
Erika Cristiane Pinheiro de Melo
HC 389211
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
AMAERJ
Rita Matos Coitinho
Raquel Von Hohendorff
Direito eleitoral
professor Dr. Guido Aguila Grados
Mario Cesar Andrade
Limites a internet
Justiça em Números
Decreto 3.413/2000
agressões físicas
Edital publicado
Quilombos
Liminar
Coação Testenhunha
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
Gustavo Proença Mendonça
canabidiol
Lucas Manoel Soares Machado
IBAMA
O Controle da Moralidade Administrativa
Alexandre Vuckovic
carta
Rafael Fernandes Caldeirão
PEC 287/2016
Judiciário paulista agora é 100% digital
Armando Júnior da Silva Gadelha
Seguro
VI Jornada de Direito e Psicanálise
Fernando Parente
João Chiesa Farias
João Vítor de Araújo Santos
IMESB
Greve Geral
Carlos Teixeira
Maioridade
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
José Calvo González
Acidente de trabalho
Fundação Getulio Vargas
Flávia Stringari Machado
Laura Gigante Albuquerque
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Lei 13.429/2017
Inaiane Alves Gonçalves
Casal homossexual
Claudia da Rocha
Decisão judicial
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
Ítalo Roberto Nunes de Oliveira
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
Lançamento de nova edição
Ministro Celso de Mello
Flacso
OAB/ES
ACNUR
TRF da 1ª Região
André Gonçalves Teixeira
queixa-crime
Laurita Vaz
João Paulo de Mello Filippin
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
progressão vertical de carreira
Mato Grosso do Sul
Segurança Digital
Mediação judicial
Pedro Pierobon Costa do Prado
Camila Prando
Francisco Ferreira
Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
Disney
Aicha Eroud
FHC
Mayra Matuck Sarak
Paulo Thiago Fernandes Dias
Editora Univali
Cultura da sentença
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
Renata Fernanda Mendes Schmoller
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
Confissão de culpa
Movimentos sociais
Súmula 83
hoje?"
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
João Paulo Machado Piratelli
EAD
Leis internacionais de direitos humanos
Pedido genérico
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
Karla de Souza de Oliveira
Paulo Afonso Brum Vaz
Revista Jurídica Actualidad Penal
Lei 13.228
Alexandre Melo Franco Bahia
crowdfunding
Thayla Fernandes
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Infração na adolescência
Alessa Pagan Veiga
Lei Municipal n. 4666/2010
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
O Direito Penal em Tempos Sombrios
Desembargador Osmair Couto
Paulo Queiroz
Escritório Social
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
Rachel Riera
Ministro da Saúde
situação de emergência
Armadilhas da Cognição
Walder Araújo de Oliveira
Fundo de Assistência Parlamentar
Alessandro Soares
Felipe da Silva Freitas
Condomínio
Estágio
Evinis Talon
Matheus Almeida Caetano
4º Turma do STJ
Luanna Tomaz de Souza
Enunciado 266 do STJ
Daniel Fonseca Fernandes
Fernanda Lencina Ribeiro
Adoção de grupos de irmãos
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Patrícia Cordeiro da Silva
Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
POLÍTICA HIGIENISTA
Ministério Público da Bahia
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Luciano Dantas Sampaio Filho
Sandro Luiz Bazzanella
Planos de Saúde
reedição de normas
Futuro tecnológico
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instituições financeiras
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A Casa de Vidro.com
Resolução n. 155/2012
Quadro Saiba Mais
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Requisições de Pequeno Valor
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70ª edição Jornal AJD
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Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Condenação Militar
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HC 138207
Palácio do Planalto
Legislação em vigor
Roberto Arriada Lorea
Paulo de Souza Queiroz
Restituição de valores
PL 280/16
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Secretaria Especial de Direitos Humanos
Estado do ES
Lei Complementar 197/2000
Edição especial
Ditadura Chilena
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Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Professores da USP
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Detentas grávidas
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Eleonora Mesquita Ceia
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Paulo Antônio Coêlho dos Santos
Periódicos
Direitos de Privacidade
Resolução nº 400/2016
Wellington M. de Almeida
Samira Schultz Mansur
María José Fariñas Dulce
Princípio da insignificância penal
Crise financeira
Direitos dos estagiários
Direitos dos cidadãos
Fernando de Castro Faria
Turma Recursal
Nota de Pesar
Demissão por Homofobia
Processo de validação de documentos
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Lei n. 12.318/2010
Direitos dos animais
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
CRCSC
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
Trancamento do Processo
Comunidades tradicionais
Gabriel Serra
Érica De Kássia Costa Da Silva
Violência contra a mulher
Patricia Burin
Furto em estabelecimento comercial.
Giovani Clark
Breno Oliveira Zatiti Brasileiro
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Teste de paternidade
Renúncia
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Direito à inclusão
Quadrinhos puros do Direito
Diego Zysman Quirós
Sentença de Pronúncia
Bruno Sá Freire Martins
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Defensorxs
Risco Precaução e Responsabilidade
Projeto Ronda Maria da Penha
Poesia
Reclamação Disciplinar
PLC 6784/2016
Crime Militar
Processo Penal Contemporâneo em Debate
Juiz Hélio do Valle Pereira
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Fernanda Mambrini Rudolfo
Execuções
Escola sem partido
Érico Ricardo da Silveira
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Sergio Henrique Salvador
PRISÃO
Nova data
Julio Cesar de Souza
ublicidade infantil em ambiente escolar.
Mayara Pellenz
Turquia
Estudos Feministas
Leonis de Oliveira Queiroz
Sacha Darke
Adriana Cecilio Marco dos Santos
Benigna Teixeira
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
João Gabriel Callil Zirretta Pestana
Auxílio Transporte para magistrados
DIRPF/2017
Pedro Henrique Ferreira Marques
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Andréia Leal Ferro
Magistratura Catarinense
Litiane Motta Marins Araújo
Violência doméstica e familiar contra a mulher
biblioteca digital
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
Zéu Palmeira
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Gustavo Pastor da Silva Pinheiro
Murillo David Brito
Direito de Guarda
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Crimes Imprescritíveis
3ª Turma do STJ
Comunidade jurídica brasileira
Recurso Especial
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
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Idosa
Interpretação conforme a Constituição
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distribuição de terras
Gustavo Henrique Dietrich
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Recuperação de Créditos
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greve de servidor
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Exercer o cargo de ministro da Justiça
Advogado dativo
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Projeito Pai Presente
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
Luiz Fernando Moreira
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
Programa Apadrinhamento Afetivo
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
Sistema Quero uma Família
Resolução 225
Indeferimento da inicial
Direito de imagem
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
Bibliografia Temática
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Processo de Impeachment
Kafka
Justiça Legal
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pais solteiros
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8ª Vara Federal de Florianópolis
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Ruiz Ritter
Marcio Borges S. Castellões
Tragédia em Mariana
Fúlvio Brasil Rosar Neto
Conciliação pelo WhatsApp
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O resultado como fundamento do injusto penal
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Quinta Constitucional
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(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Estado do Rio de Janeiro
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André Alexandre Happke
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
Formação Promotoras Legais
impenhorabilidade
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Suíça
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A Índole Filosófica do Direito
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Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
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Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
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art. 385 do CPP
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
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Teoria dos Jogos na Mediação
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Código Tributário nos Tribunais
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
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Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
Juliane Leandro Faresin
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contratos de mútuo
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Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
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Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
Beatriz Zapelini
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V Colóquio
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Coaching para concurso
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