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LETICIA ARENAL
Paulo Lenzi
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
Germano Rigotti Fiorio
Andréa Keust Bandeira de Melo
Débora Spagnol
Rodrigo José Leal
Fernando Sacco Neto
Luiz Antonio Ferrari Neto
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Barbara Tude de Souza Ferreira
Deonísio Koch
Carlos Alberto Crispim
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Matheus Fanti
Rodolpho Mattos
Ilan Goldberg
Ana Carolina de Carvalho Neves
França Júnior
Doacir Gonçalves de Quadros
Edson Silveira
Bryan Bueno Lechenakoski
Fábio Camargo
Raígor Nascimento Borges
Julia Vianna Correia da Silva
Sofia Siman Salema
Sofrimento
Nic Cardeal
Daiana Menendez
Assis da Costa Oliveira
Jamilla Monteiro Sarkis
Jorge Alan Wunderlich
Paulo Roney Ávila Fagúndez
Walter Bittar
Eric Scapim Cunha Brandão
Gustavo Henrique Andrade Vilela dos Santos
Kleber Zanchetta
Carla Froener Ferreira
Gilberto Alves Júnior
Alexandre dos Santos Priess
Fausto Trentini
Suelen Tavares Gil
Gil Ramos
Nara Fernandes Lúcio
Ian Martins
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Theodoro Vicente Agostinho
Júlia Dutra de Carvalho
Cristiana Cordeiro
Fabiana Otero Marques
Lidia Isabel Lira
Natã Ferraz Carpanez
Por Danielle Mariel Heil
José Calvo González
Maria Luiza Gorga
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Igor Cardoso
Andréia Candida Vitor
Bruno Taufner Zanotti
Carolina Machado Cyrillo da Silva
Fiammetta Bonfigli
Bruna Caroline de Oliveira
Andreu Sacramento Luz
Juliana Hermes Luz
Diogo Dal Magro
Série eProcesso - prática com teoria IV
Kamilla Mello
Desvirtuamento do jurídico
Amanda de Medeiros Lima
Victor Labate
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Maria Eduarda Sagás
Elane Pires Muniz Soranso
Luiza Lopes Bustamante
Carla Joana Magnago
Victor Hugo Ossowsky
Rodrigo Luz
Daniel Cardoso
Amarilis Brito Costa
Lilian Katiusca
Paulo Ferreira da Cunha
Talissa Truccolo Reato
Rodrigo Fernandes
Luís Renato Avezum
Evandro Regis Eckel
Norberto Knebel
Marco Aurelio Serau Jr.
Cristiane Rodrigues Iwakura
Antônio Pereira Gaio Júnior
Luiz Fernando Ozawa
Affonso Ghizzo Neto
Claudio Melim
Phillip Gunther
Ana Paula Backes
Daniela Richter
Giuliano Tamagno
Andrezza Anzolin
Mauro Mendes Dias
Cintia Neves Godoi
Juan David Gelacio Panesso
Lorenzo Alvarez de Toledo
Lucas Correia de Lima
Camila Canto
Léo Rosa de Andrade
Andreza Pantoja Smith
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Périsson Otávio Rodrigues
¿Quién vigila a los vigilantes?
Elias Guilherme Trevisol
Henrique Picarelli
Antônio Aurélio de Souza Viana
Silvia Felipe Marzagão
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Cleiton Sacoman
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Eleição presidencial
Myrna Alves de Britto
Fernanda Koch Carlan
Rodrigo Chandohá da Cruz
Pedro Coelho
Anderson Brasil
André Amorim de Aguiar
Marly Fernandez
Carlos Henrique Duarte Araújo
Daniel da Costa Gaspar
Osvaldo Agripino
Aluísio Celso Affonso Caldas
Benigna Teixeira
Leonardo de Souza Chaves
Direitos dos homossexuais
Thereza Christina Nahas
Missael Pinto Zampier
Victor B. Gonçalves
Lucília Napoleão Barros
Recompensa
Bruna Roberta de Borba
Juliane Facó
Maica Matos Leão
Rosane Leal da Silva
Alessa Pagan Veiga
Jamil Melo
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Catherine Juglair Nogari Valente
Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
Carolina Heloisa Guchel Berri
Mario Porto
Série eProcesso – prática com teoria III
Rodrigo Pontes Raldi
Silvia Arizio
Javier Diez García
Marina Peixoto Dias
Wagner Inácio Dias
Marli M. M. da Costa
André Luiz Maluf de Araujo
Paula Rodovalho
Alexandre Melo Franco Bahia
Natalia Cintra
Patrícia Otarão
Marcelo Pereira de Almeida
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
Carmem Cavalcante
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Efson Lima
Silas Maycon Lopes Silva
Ana Beatriz de Souza Martins
Leonardo Marques Vilela
Fábio de Oliveira Camillo
Nadine Hellen Reis
Ana Patricia Gonzalez
Amarílis Costa
João Lucas D. de Azevêdo
Brena Bonachini
Juliana Lopes
Paulo César Carbonari
Daniela Campos Cerullo
Gabriel Cavalcante Cortez
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
João Victor Carvalho de Barros
Nota de Apoio
Maiana Guimarães
Konstantin Gerber
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Marília Siqueira Costa
Marcelino Sato Matsuda
Luciana Chemin
Elson de Almeida Santos
Heitor Vitor Mendonça Sica
Monica Cecilio Rodrigues
Júlio Cesar Rossi
Gamil Föppel El Hireche
Agnes Pessoa
Fabiana Lanke
William Galle Dietrich
Camila Zambrano de Souza
Luciano Franco Ribeiro
Pedro Henrique Machado da Luz
RHC 75.800
Larissa Borges Fortes
Marcela Duarte
Silvana Colombo
Marcus Alan de Melo Gomes
Patrícia Regina Coelho Pinto
João Marcos Buch
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Daniel Gomes Batista da Silveira
Andréa Araujo Bostelmam
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Ana Claudia de Souza Crotti
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
Raphaella Reis de Oliveira
Mariana Rodrigues Veras
Bruna de Souza Fernandes
Germano Schwartz
Wagner Luis Padilha
Nayder Rommel de Araújo Godói
Airton Gomes Braga
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Débora Fernanda Ferreira
Gilberto Morbach
Ciro de Souza Brito
Maria Clara Gouveia Magalhães
Abel Ferreira Lopes Filho
Alfredo Copetti Neto
Wilson Knoner Campos
Augusto Passamani Bufulin
Hermes Zaneti Jr.
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Francielle Oliveira Gadonski
Nariel Diotto
Victor B. Gonçalves
Tiago de Lima Santos Reid
Eugênio Pacelli
Arthur de Souza Bastos
Paolla Hauser
Fernanda Frizzo Bragato
Martina Silvestri
Newton Pereira Ramos Neto
Patrícia Salviano
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Mayra Matuck Sarak
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Adriana Regina Barcellos Pegini
Guilherme Chamum Aguiar
Jorge Luiz Souto Maior
Thais Mello Doleys
Gustavo de Melo Vicelli
Rennan Herbert Mustafá
Silva Batista Pilau
Josiane Antunes
Ivan Bonifácio
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Fernando Goya Maldonado
Alan Pinheiro de Paula
Antonio Notariano Jr.
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Willian Alex Sander Amorim
Lucas Laire Faria Almeida
Karen Munhoz
Patrícia Cordeiro
João Antonio Tomporoski
Samuel Silva
Mauro Cesar Martins de Souza
Fernanda Gomes e Souza Borges
João Paulo de Souza Carneiro
Flávio Quinaud Pedron
Paulo Henrique Oliveira
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Clarice Santos
Gabriel Rodrigues de Carvalho
Ana Carolina Calvo Tiberio
Carolina Luísa Wichinheski
João Marcos Braga
Antônio Julião da Silva
Thayna Macedo
Cristiane Druve Tavares Fagundes
Alessandra Wanderley
Luana Renostro Heinen
Belmiro Jorge Patto
Marcelo Pichioli da Silveira
Eduardo Santana Cordeiro
Ronan Robl
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Marcelo Marinho
Vicente de Paulo Barretto
GABRIELA ALBINO UGIONI
Glauco Salomão Leite
Ana Radig Denne Lobão Morais
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Robinson Nicácio de Miranda
Leonel Betti Jr.
Guilherme Zorzi Rosa
Nic Cardeal
Henrique Milanez Pirolla
Isabela Albuquerque Mustafa
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Lucas Sada
Luiz Carlos Rezende e Santos
José Ricardo Maciel Nerling
Rafael Almeida Santos da Luz
Stephannye de Pinho Arcanjo
Velocino Pacheco Filho
Homero Chiaraba
Carla Benitez Martins
Roberto Bona Junior
Thais Nogueira Lopes
André Sampaio
r Tainá Aguiar Junquilho
Fernanda Donadel da Silva
Fabricio Lima Silva
Jéssica Galvão
André Antônio Gavazini
Celso Augusto Uequed Pitol
Lucas Amaral Antunes
Raphael Augusto
Enzo Bello
Fernando Porto Martins
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Denarcy Souza e Silva Júnior
Felipe Dalenogare Alves
Leonel Pires Ohlweiler
Soraia da Rosa Mendes
Fábio Jun Capucho
Pierre Moreau
Yuri César de Almeida Silva
Gabriel Teixeira Santos
Gustavo de Lima Pereira
Rafael Ramos Rodolfo
Diogo de Oliveira Gomes
Bianor Arruda Bezerra Neto
Iara Antunes de Souza
Laís Mosso Ferfoglia
Cássio Rebouças de Moraes
Nacle Safar Aziz Antônio
Bruna Maria Felix
Fernando da Silva Albuquerque
Wellington Jacó Messias
Sandra Cristina Maia
Mariana Lopes
Casos criminais
Luiza Correa Magalhães Dutra
Luiza da Costa Alonso
Daniel A. Dourado
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Gabrielly Caroline Porsebon
Bruno da Costa Vaz
Daniela Villani Bonaccorsi
Disputa de guarda judicial
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Autoritarismo nacional
Emmanuel Dockès
Thiago Felício Barbosa Pereira
Gustavo Dayrell
Lia Testa
Dora A. Martins
Renê Beckmann Johann Júnior
José Calvo González
Emílio Peluso Neder Meyer
Daniela Richter
Ruan Zancanaro Catarini
Lucas de Lazari Dranski
André De Marco
Maurício Requião
Lara Teles Fernandes
André Martino Dolabela Chagas
Flávia Santiago Lima
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Richard Quispe Salazar
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Fábio Henrique Fernandez de Campos
José Edvaldo Pereira Sales
Alexander Meurer
Cristiano Duro
Nicole Noschang
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
Persecução penal nos crimes tributários
Celyce de Carvalho Carneiro
Bruna Maira Cavalheiro
Larissa da Silva Lopes
Marcelo Roseno de Oliveira
Gabriel Mantelli
Lucia Bastos
Hellen Caroline Pereira Fernandes
Camila Victorazzi Martta
Ruy Freire Ribeiro Neto
André Lucas Fernandes
Clécia Cristina Galindo
Aicha Eroud
Elisa Berton Eidt
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Fernando Jiménez Sánchez
Williams Félix Gomes da Silva
Lucas Costa de Oliveira
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Mauro de Azevedo Menezes
Polliana Corrêa Morais
Abril Uscanga Barradas
Miguel Augusto Nisizaki
Carlos Augusto de Assis
Jackson Silva Wagner
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
América
Adriano Soares da Costa
Mariana Resende
Michel Zumerkorn Hassan
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Sistema Penal do Rei Midas
Edilson Santana G. Filho
Luciane Buriasco Isquerdo
Evie Nogueira e Malafaia
Bruno Takahashi
Gabriela Araujo Souza Lima
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Stanley Souza Marques
Julia Drummond
Eliza Cerutti
Júlia Quaresma Passos Jorge
Gustavo Borges Mariano
Cezar Roberto Bitencourt
Luanna Tomaz de Souza
Sara Vieira Matos Figueiredo
Thula Pires
Atenuante inominada
Sistemas inquisitório e acusatório
Sandra Gonçalves Daldegan França
Extensão Direito das Mulheres
Veranice Melo Frota
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Antonio Graim Neto
sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
Lívio Oliveira
Felipe Francisco Peixoto Azeredo
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Simone Henrique
Leonardo Alves Côrrea
Ana Sophia Brioschi Santos
Franklyn Celso Ferreira
Lorena Guedes
Eduardo Borges
Bruno de Macedo Dias
Rafael Silveira de Souza
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Daniel dos Santos Rodrigues
Francisco Walter Rêgo Batista
Luana G. de Vito
Paulo Henrique Pinto Santiago
Arlene Mara de Sousa Dias
Tânia Maria Françosi Santhias
Ana Paula Rengel Gonçalves
Rodrigo Helfstein
Thiago Caversan Antunes
Caroline Farias dos Santos
Mariana Alves Lara
Maria Fernanda Piva
Delano Câncio Brandão
Rosa Duprado de Carvalho Mello
irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
David T. Queiroz de Souza
Fernanda Tanus Costa
Laura Dutra de Abreu
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Sarah Gomes Sakamoto
Talise Rossi, Diéssica Adam
Matheus José da Silva Dillio
Joyce Ariele Silva Meireles
Adriano Leitinho Campos
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Camila Amado Soares
Giovani dos Santos Ravagnani
Conduta atípica
Bruno Espiñeira Lemos
Vinícius Anacleto Burato
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Fernando Gama de Miranda Netto
Caroline Barreto
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Ludmila Ângela Müller
Patrícia Leite Carvão
Alissar Ali Fahs
Elpídio Paiva Luz Segundo
Daniel Colnago Rodrigues
Lucas Pontes Ferreira
André Luis Callegari
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Karina Almeida Pinhão
Camila de Oliveira Koch
Mariane Bosa de Lins Neves
Bianca Mendes Pereira Richter
Maria Victória Jaeger Gubert
Fernando José Sampaio Lobo
Maria Luiza Ávila
Júlia Guimarães
Deonísio Koch
João Paulo Pirôpo de Abreu
Gabriel Bulhões
Ricardo Antonio Andreucci
Ricardo Moura
Adriano Valente
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Bruno Silveira Rigon
Gabriela Oliveira Freitas
Marco Aurélio Serau Junior
Monique Pena Kelles
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Átila Da Rold Roesler
Mário Cesar Andrade
Ana Miguel Gomes Regedor
Gustavo Santana do Nascimento
Débora Veneral
Adriana Almeida Lima
Elias Jacob Neto
Zilka de Sá Barros
Caroline Perez Venturini
Moacir Henrique Júnior
Lúcio Delfino
Denis Donoso
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
Caroline Barbosa Contente Nogueira
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Alexandre Basílio
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
r Gisela Maria Bester
Emanuela Gava Caciatori
Fernanda Becker
Guilherme Felipe Miguel
José Gouvêa
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Vanessa Saraiva de Abreu
Roberto Livianu
Paulo Natanael Vieira Lima
Maykon Fagundes Machado
João Rafael de Oliveira
Alexandre Senra
Maick Cristian Valino Pinheiro
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Kelven de Castro Soeiro Santos
Rosana Rufino
Jessyka Zanella Costa
r Nelson Lacerda
Não Nos Renderemos
Dervana Coimbra
Élida Lauris
Rubem Bilhalva Konig
Ângelo Boreggio Neto
Flavio Antônio da Cruz
João Pedro Gebran Neto
Kátia Debarba Machado
André Leivas de Araújo Vianna
Wanessa Almeida
Leonardo Drigo
Jaqueline dos Santos Espíndula
Luiz Elias Miranda
Priscila Fichtner
Filipe Reinert
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Victor Pyles
Luiza Silva Rodrigues
André Carneiro Leão
Fabiano Zavanella
Lei nº 8.137/1990
Luiz Carlos de Andrade
José Flávio Bueno Fischer
Andressa Retori Teixeira Maia
Fransuelen Geremias Silva
Paulo Antonio Peressin
Hellem Silveira Rebolças
Phillip Gil França
Fernando Reis de Carvalho Peres
Ellen Rodrigues
Alan Siraisi Fonseca
Produto eleitoral
Fábio Guimarães Timponi
Ana Paula de Souza Cury
Roberta Oliveira Lima
Suelen Tavares Gil
Paulo Ricardo Stipsky
Cândido Furtado Maia Neto
Simone Nacif
Thomas Bustamante
Marcos Paulo Campos
Renê Hellman
João Daniel Rassi
Ademar Nitschke Júnior
Paulo Roberto Athie Piccelli
Christian Frederico da Cunha Bundt
Bernardo Lima
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Alexandre Morais da Rosa
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Flávia Pereira Hill
Paulo Incott
Alexandre de Paula Filho
Gabriel Junqueira Sales
André Giamberardino
Marlom Formigheri
Julia Santi Fischer
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
Diogo Dal Magro
Carimi Haber Cezarino Canuto
Patty Oliver
Fillipe Azevedo Rodrigues
Terceira idade
Denis Sampaio
Jeovan Alves dos Santos
Maira Bianca Scavuzzi
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Ivana Leite Ruiz
Gabriel Lima Marques
César Augusto Baldi
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Ana Beatriz Schön Zolandeck
Murillo Andrade
Diego Henrique Schuster
Lívia Rebouças da Costa
Desumanização do traficante e do usuário
Patrícia Cordeiro da Silva
Juarez Rogério Felix
Millena Gêmero
Valter Guerreiro
Juliana Vieira
Daniela Dias Tomaz
Luis Leandro Gomes Ramos
Wendel Machado
Solange Luz
Eliane Câmara Batista dos Santos
João Felipe Bezerra Bastos
Marcelo Maduell Guimarães
Sergio Matos
Lucas Murilo Wojcik
Rodrigo Bahia de Souza
Francine de Moura
Thaís Magrini Schiavon
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
Mariana Seifert Bazzo
Matheus Novais da Silva
Patrícia Oliveira
Jaqueline Moretti Quintero
Geralda Magella de Faria Rossetto
Maíra Marchi Gomes
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Jéssica Helena Borges Fraga
Daniel Thiago Oterbach
Gabriela M. Menezes
Marta de Oliveira Torres
Renê Francisco Hellman
Luanna Tomaz de Souza
Marcelo Barbosa Alves Vieira
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
Christyan Muller Ajala
Humberto Gomes Macedo
Affonso Ghizzo Neto
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Lucas Romero Leite
Filipe Reinert
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Nilzo Felisberto
Márcia Andrade Oliveira Bello
Viviane de Santana
Renato Mantoanelli Tescari
Emerson Garcia
Tatyane de Araújo Campos
Jonathan Hernandes Marcantonio
Weber Luiz de Oliveira
Guilherme Vale Brum
Julliana Nogueira Andrade Lima
Ubirajara da Fonseca Neto
Vitor Andrade
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Série eProcesso: prática com teoria
Thomas da Rosa de Bustamante
Elisa Costa Cruz
Marcelo Ferreira Machado
Haneron Victor Marcos
Vinicius Silva Lemos
Elaine Cristina da Silva
Cláudia Toledo
Henderson Fürst
r Rizzatto Nunes
Ian Fernandes de Castilhos
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Elisa Rech Dickel
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Marina Carneiro Matos Sillmann
Isabel Fauth
Lucélia de Sena Alves
Bruce Bastos Martins
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
Amanda Viega Spaller
Bartira Macedo de Miranda
Rafaela Alban
Admilton Figueiredo de Almeida
Karla Fabrício de Godoy
Negócios jurídicos processuais
José Henrique Mouta Araújo
Barbara Christina de Souza Rosa
Victor Rodrigues da Silva Costa
Priscila Serafin Proença
Tânia Maria S. de Oliveira
Gabriela Neckel Ramos
Paulo Roberto Xavier de Moraes
Pedro Arruda Junior
Israel Lima
Anderson Nazário
Cássio Pitangueira
Salmi Paladini Neto
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Lillian Pfleger
Jorge Coutinho Paschoal
Tainá Machado Vargas
Jhonatan Morais Barbosa
Cristiane Rodrigues Iwakura
Gilberto Stürmer
Iolmar Alves Baltazar
Ígor Araújo de Arruda
Juraci Mourão Lopes Filho
Gustavo Rocha Martins
Marcos Paulo Sousa Campelo
Tauana Fernandes Fontenelle
Camila Gouvêa de Araújo
Priscila Martins Dias
Hellen Fernanda de Castro
Augusto Barbosa Hackbarth
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Valéria Magalhães Schneider
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Tiago Spinato
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Sandro Luiz Bazzanella
Benjamim Silva Rodrigues
Vitor Vilela Guglinski
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Ulisses Schwarz Viana
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Ana Cristina Teixeira Barreto
Marcella Boarato
Samuel Medeiros Rocha
Mauricio Antonio Correia
Leticia Maria Rosa Alves
Alexandre Cesar Toninelo
Clarissa Pereira Carello
Gustavo de Almeida Ribeiro
Marcelo Oliveira de Moura
Bianca Aline Becker
Gustavo Noronha de Ávila
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Ricardo Yamin
Gustavo Holz
Rafael Bruno de Sá
Franciele Rieffel
Pedro Dalese
Imane Rane
Merhej Najm Neto
Alberto Silva Franco
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Gizeuda Sousa Rosi
Fernanda da Silva Lima
Fernando Rey Cota Filho
Flávia Ávila Penido
Jefferson de Carvalho Gomes
Letícia Bittencourt
Marcello Terto e Silva
João de Castro Souza
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Franceline Franco
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
Katarina Peixoto
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Teresa Arruda Alvim
Monique Pena Kelles
Helena Patrícia Freitas
Bruno de Almeida Passadore
Larissa Mozzatto Risério
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Eduardo Rodrigues dos Santos
Lucio Barreto Guerreiro
Lenon Gustavo Batista Taques
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Ismar Nascimento Jr.
Velocino Pacheco Filho
Hédel de Andrade Torres
Tiago Oliveira de Castilhos
Amanda Ferreira dos Passos
Jefferson Augusto de Paula
Rodrigo Portela Gomes
Camila Holanda Aragão
Diego Crevelin de Sousa
Edilson Santana Gonçalves Filho
Michele Hübner
Giovani Clark
Ana Helena de F. R. Quinteiros
Marina Alice de Souza Santos
Luiza Miranda Heinisch
Alexandre Junqueira Gomide
Fernando Antunes Soubhia
Matheus Cristhian Kunze
Guilherme Machado Siqueira
Joana Ribeiro
Camila Maciel Cavalheiro
r Rodrigo Wasem Galia
Matheus Filipe Poletto Cardoso
Wagner Francesco
Lucas
Marco Aurélio Peixoto
Marta Lúcia Tittoni
Clarissa Demartini
Jenifer Rodrigues
Ana Caroline Machado Medeiros
Júlia de Souza Machado
Bernardo Britto Guerra
Roberta Aparecida Varaschin
Luccas Tartuce
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
Gerson Aragão Silva Figueiredo
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Igor Borges La Rosa
Mônica Louise de Azevedo
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Izabele Pereira Barra
Ana Paula Barbutti Rodrigues
Luiz Eduardo Cani
Thiago Freitas
Bruna Angélica Maistro
Vínculo de emprego
Elcemara Aparecida Zielinski
Augusto Jobim do Amaral
Jaécio Matos Santos
Yuri Carneiro Coêlho
Carina Bezerra Kobashigawa
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
Willian Antonio Meotti
Mauricio Mota
Camila Sallum
João Pedro França Teixeira
Mateus Vaz e Greco
Paula dos Santos Bregagnol
Súmula vinculante
Claudio Daniel de Souza
Carla Dietrich
Claudia Calmoni
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Paulo Roney Fagundez Ávila
Francisco José Borges Motta
Juliana Ribeiro Goulart
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Ursula Rodriguez Minhone
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Antonella Galindo
Luciane Maria Trippia
Marcel Lopes
Quitéria Péres
Gisela Maria Bester
Eduardo de Carvalho Rêgo
Emily Fidelix
Edgard Usuy
Diogo de Paula Papel
Leonardo Oliveira Bernardino
Marco Antônio Scapini
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Alexandre Pacheco Martins
Mariana Goulart
Vinicius Gregório
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
G. Couto de Novaes
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Simone Henrique
Fernando Torres
Debora Vieira
Caso Althusser
Gabriela Maia Rebouças
Angélica Mota Cabral
Fermín Canteros
Nayron Divino Toledo Malheiros
Amanda Lobão
Márcia Cunha Teixeira
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Renato S. S. Schindler Filho
Agrotóxicos
Manuella Fernandez
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Alana Oliveira
Henrique Franceschetto
Deivid Willian dos Prazeres
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Lia Raquel Bloos Mossini
Eliene Rodrigues de Oliveira
Mª Emília M. de O. Queiroz
Rodrigo Bello
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Luciana Rubini Tambosi
Victor B. Gonçalves
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Carlos Eduardo Martinez
Carlos Eduardo Martinez
Leonardo de Oliveira
Guilherme Wunsch
Pedro Roberto Donel
Viviane Lícia Ribeiro
Marcelo de Mello Vieira
Breno Botelho Vieira da Silva
João Vitor Ribatski
Sebastião Marques Neto
Julyan Ramos da Fonseca
Cristiane Rebelo Limas
Nilza Sarneski
João Paulo Lordelo
Andrea Simone Frias
Alexandre José Mendes
Antonio Pedro Melchior
Leonardo Isaac Yarochewsky
Paola Alcântara Lima Dumont
Kelvin J. Bressan
Márcio Soares Berclaz
Suhel Sarhan Júnior
Erica Alves Aragão
Maria Cecília Soares Vannucchi
Clarissa Tassinari
Sofia Jessica Diaz
Thiago Minagé
João Marcos Braga de Melo
Articulistas
Suprema Corte dos Estados Unidos
Revista UERJ
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
Felipe Cunha de Almeida
COLCRIM Chile
Recomendação 44/2013
Servidores
13.271/16
Resolução n. 155/2012
Violência na Escola
Fazenda nacional
movimentação processual
progressão vertical de carreira
Comarca de Timon/MA
Ministros do Supremo Tribunal Federal
Perda total
Solon Cícero Linhares
revogação de prisão preventiva
COAF
Congresso de Psiquiatria Forense
Mundo do Direito
Centro de Comunicação Social (Cecom)
Tuberculose
Mesa de Estudos e Debates
Tragédia Vila Mariana
Francine Sgnaolin Schmitt
Crise financeira
João Gabriel Callil Zirretta Pestana
Rito processual
Alexandre Matzenbacher
Vinícius Núñez Pinheiro
Fernando A. N Galvão da Rocha
Projeto de Lei 168/2015
IHU On-Line
Nelson Camatta Moreira
Eduardo José da Fonseca Costa
O impacto da lentidão da Justiça na economia
Ezilda Melo
Velocino Pacheco Filho
Igor Braga de Souza
Catherine Figueiredo Escobar
Constituição brasileira
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
construção de usina Teles Pires
Desaposentação
João Baptista Herkenhoff
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
Primeira Seção do STJ
Roberto Wagner Lima Nogueira
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
Internação involuntária
IBDFAM
Estelionato emocional
Bem imóvel
Thiago Brega de Assis
Adriano Consentino Cordeiro
Projeto Releitura
PLS 432/2013
João Pedro Leite Barros
70ª edição Jornal AJD
Furto de Chocolate
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Justiça Criminal Negocial
Julio Castro
Marcelo Ricardo Colaço
Bibliografia Temática
Investimento em fundos internacionais
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
Rosimar Ibiapina Batista
Renata Condi Vescovi
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
Lei n. 13.247
Ana Paula de Souza Cury
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Deputados
Mariana de Assis Brasil e Weigert
A (Des)Legitimação do Controle Penal
Sistemas Sociais
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
Auxílio Transporte para magistrados
Academia Brasileira de Direito Internacional
Paquistão
Thaís Janaina Wenczenovicz
Quinta Constitucional
Paraíba
Resolução nº 400/2016
refugiado
Condenação
Emenda Constitucional 88/2015
Lucas do Nascimento Nobre
Pedro Augusto Santos de Souza
Samila Gusmão Kalif Pereira
Marcos Luiz Alves de Melo
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Doenças Sexualmente Transmissíveis
Lei n. 12.318/2010
Disparidade Salarial
Súmula 574
Direito Penal da guerra às drogas
Mirian Falcão da Silveira Rolim
Raquel Von Hohendorff
STF
Maurizio Oliviero
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
Convite Vaticano
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
Fábio Rodrigues Paulino
Código de Trânsito Brasileiro
Mariana Goulart
Guilherme Carvalho
Raissa de Cavassin Milanezi
Desocupação de estudantes
Rompimento de barragens
administração judiciária
Honorários Advocatícios
Rilmo Braga
Edna Raquel Hogemann
Murillo David Brito
Fernanda Zambrotta
Direito à educação
Antônio Thulio Souza Bessa
Joaquim Leitão Júnior
Construção da identidade
Citação eletrônica
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Jorge Alberto de Andrade
Estatuto da Advocacia
XIII Semana Acadêmica
Indígenas
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
confissão espontânea
Estevão Schultz Campos
Universidade Federal de Minas Gerais
HC 389.899
João Marcelo Negreiros Fernandes
Léo Rosa de Andrade
Filme Orestes
Pepperdine University
Bruno Sá Freire Martins
RENAP
Doação
Laura Mallmann Marcht
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
Turma Recursal
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Carta Aberta ao Senador Anastasia
Homenagem a Peter Häberle
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
Projeto Cronos
cirurgia plástica reparadora
Lei das Contravenções Penais
Recurso Ordinário
Juiz Alfredo José Marinho Neto
José Ewerton
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
Centro Acadêmico Hugo Simas
OMS
Luís Antônio Siqueira Ribeiro
Direito Humanos
Lei 8.625/93
Filipe Maia Broeto
adoção
MoWBrasil 2017
O objeto da ciência do direito penal
Átila Lincoln Máximo Cunha
Lei 12.850
Diogo Macruz
Qualificação Profissional
Planos de Saúde
Revista Civitas
Alessandro Regis Ferreira Da Silva
Atividades Complementares Eletivas
Ricardo Souza Calcini
Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
Dora Cavalcanti Cordani
Flávia Stringari Machado
PRISÃO
Furto em estabelecimento comercial.
Fenastc
Direito e Gênero
Eleonora Mesquita Ceia
Nilson Costa Souza
Julia Lafayette
João Pedro Coutinho Barreto
Migrantes
Miriam Garrido
João Paulo Allain Teixeira
Tráfico privilegiado
Direitos dos cidadãos
Carta de Conclusões
Zulmar Vieira Coutinho
PRefeitura de Jequitibá
Amanda Muniz Oliveira
Atividade Especial
Felipe Pruinelli
Diplomatas
Austrália
Discriminação Racial
Café Informático
Regulamentação do uso das algemas
empréstimos
Lei das Terceirizações
Acidente radiotivo
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Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
IBAMA
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
Rodrigo Medeiros da Silva
PLC 20/2016
Márcio Soares Berclaz
Programa Direito & Rock
Mutirão conciliação
Pai socioafetivo
339 CP
Divórcio consensual estrangeiro
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Emissora de Televisão
PL 280/16
Gabriel Martins Furquim
Ygor Nasser Salah Salmen
Andréia Ferreira Bispo
87º Feira do Livro de Lisboa
intercâmbio de jurisprudência
Ministros
Gardenia Mota Ayres
Vitor Pereira dos Santos
Affonso Ghizzo Neto
Thadeu Augimeri de Goes Lima
prova do prejuízo extrapatrimonial
Visita Presídio Central Porto Alegre
Giovana Giulia Silva
Cumulação de pensões
Francisco Oliveira Neto
Comunidade jurídica brasileira
Publicidade das decisões administrativas
Karoline Cudmore Gowman Ruas Santos
Sírlei de Sá Moura
Advertência
Fernanda Maria Veronese
Luciano Zanetti
Prazo Recursal
Kevin Quintiliano de Oliveira
Wendy Elisa Lopez Diaz Abreu
Competência originária do STF
Cândido Furtado Maia Neto
Ministro Rogério Schietti Cruz
Mato Grosso do Sul
Privatização de Presídios
Dilma Roussef
UFOP
Paulo Incott
A Hiperintegração do Direito
João Manoel Vidal de Souza
Matheus Souza
A criminalização midiática do sex offender
Caroline Cardoso
Massa Falida
Ações de Família
Dívida valor
Concursos Públicos
Publicidade de cigarros
WebRadio TJSC
Lei Antimanicomial
Responsabilidade solidária
TRT9
Legislação americana
Legalização da maconha
Legislação russa
Lei Complementar 73/93
Daniel Fonseca Fernandes
reintegração de posse
Júlia Melim Borges Eleutério
Guia
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
UNIFACS
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
Paulo Silas Taporosky Filho
Cultura da Punição
Prisão Perpétua
REsp 1428493
Brenno Cavalcanti
gastos do Judiciário
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Matheus Felipe de Castro
Jamile Calheiros
Silvia Leticia Oliveira Lima Teixeira
individualização
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Dano Psíquico
Reforma previdenciária
Câmara de Vereadores
Flórida
Armando Júnior da Silva Gadelha
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Vitória/ES
abordagem policial
Processo Penal no Limite
pós-graduação em direito processual civil
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
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Mortes e lesões causadas por policiais
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Ministro Raul Jungmann
Aruani Kindermann Lapolli
Pessoas com deficiência
Transgêneros
Solicitante de asilo
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Condenação Militar
OCupações das Escolas e Universidades
Síria
Paulo Roberto Athie Piccelli
Reclamação Disciplinar
Belarus
Tráfico internacional de drogas
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Democracia em Desconstrução
telefonia celular
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
Valber Melo
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Seguro de Vida
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
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Acusada gestante
Casamento Precoce
Recurso em Habeas Corpus
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Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
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Canibalismo
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Compêndio de Direito Penal Brasileiro
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DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
Conselho Tutelar
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Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Medida provisória
Thiago André Silva Gonçalves
Código Tributário nos Tribunais
Boletim n. 09
Flávio Baumgarten
Chicago
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
Maria Eduarda Vieira Schug da Silva
Banco de dados genéticos
Tecnologia Comunicação e Informática
Imunidade profissional do advogado
tratamento do preso
base de cálculo de honorários
Reforma em creche
Desistência da adoção
Alcenir José Demo
Programa Apadrinhamento Afetivo
Brasil. Human Rights Watch
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Jeferson Moreira de Carvalho
Constrangimento
danos materiais
comemoração 125 anos
Paulo Ricardo Suliani
Racismo Institucional
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
Terrenos de Marinha
Hariel Caio Rocha de Carvalho
ReDiHPP
Edilson Santana G. Filho
José Edvaldo P. Sales
Luciano Benetti Timm
Rafael Espíndola Berndt
José Borges Neto
Estado do ES
Luiz Fernando Cortelini Meister
Informativo de Jurisprudência
Embaixada dos EUA
Curso Avançado de Direitos Humanos
Tempo de Resistência
Áudio entrevista
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
Endividamento
Criminologia Global
Estatuto da Criança e do Adolescente
Kafka
Pessoa com deficência
Goffredo Telles Junior
App.
HC 374713
Princípios Constitucionais Eleitorais
INCADE
Foro Privilegiado
Ramadã
HC 383102
Organização Criminosa
idoso com câncer
Vitor Sousa Freitas
LEI 13.300/16
Expropriação
Eduarda Peixoto da Cunha França
Valmir Pereira Alcantara
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
Conselho Municipal de Assistência Social
Bianca Thais Nascimento
O Direito e a Sétima Arte
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
Gilmar Mendes
Teste de paternidade
Gustavo Henrique Aracheski
uso de marca
João de Mendonça Salim
Vladimir Safatle
Ministro Celso de Mello
Damásio Educacional
André Leivas de Araújo Vianna
Pornografia Infantil
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Registro de Nascimento
Mario Porto
Oportunidades
Audiência de apresentação
Nazismo
Barbara Pasello
tema 945/STJ
Curso de Direito Penal Didático
Casamento Infantil
Ana Gladis Thomas
Quadro Saiba Mais
Evinis Talon
RVA
Polônia
CIDIL
Ajuda Humanitária
Reino Unido
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
Ilegitimidade de parte
Atualização
Andreza Gabriela Cuzma
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
Súmula 439 do STJ
Arquivo digital
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
r Bruno Miragem
Lei n. 13.189/2015
Vinicius Almada Mozetic
Uniplac
Entrevista
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Formação Promotoras Legais
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Legislação
Maurício Fontana Filho
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Audiência Digital
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Congresso dos Estados Unidos
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Mauricio Mota
Indicação Literária
danos estéticos
Luciano Chacha de Rezende
Luiz Regis Prado
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Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
Judicialização da saúde
empresa terceirizada
Bingo
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Dia das Mulheres
ADI
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vítima de bala perdida
Companhia aérea
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Plantão Judiciário
Reforma do Ensino Médio
Romance
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Grupo de Estudos em Direito Público
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Prestações Pecuniárias
Moraes Pitombo Advogados
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Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
interpretação conforme
Controle de Convencionalidade
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Trabalho remoto
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Conferência de Haia
Bancos
ADI 5357
A defesa intransitiva de direitos
Rafael Beltrão Urtiga
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Direitos de sucessões
Lei 9.099/95
Affonso Ghizzo Neto
Curso de Mediação
Observatório da Mulher
Certidão de Nascimento
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Paridade de Gênero
Professor Adjunto
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Vítimas de Tortura
Daniel Flores
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Gustavo Capobianco Volaco
Resolução 214
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PL 44/2016
oficinas de parentalidade
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Renda Mensal Inicial
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
Autismo
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Alexandre Wunderlich
Juiz Luís Carlos Valois
Rodrigo Dias da Fonseca
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Thales Sousa da Silva
Rafael Fonseca de Souza Amaral
Denúncias contra Aecio Neves
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
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TRT-SC
Seminário Internacional de Ciências Criminais
1º Seminario de Derecho Maritimo
Poligamia
Constituição e Poder Vol. 1
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Finlândia
Paternidade biológica
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Eugeniusz Cruz
Atraso na entrega de diploma
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Legislação Francesa
Testemunha de uma barbárie
Charles M. Machado
Ministério Público do Rio Grande do Sul
II Congresso Sul Brasileiro
Yara Singulano
Parceria Público-Privada
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
Ausência de vagas
ICMS
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TRT da 12ª Região
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
SP
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Lei nº 9.099/95
TJAC
Centro de mediação para solução de conflitos
Crime de roubo
RE 608872
Pedro Scuro Neto
UNAERP
Mensalão
Vinicius Valentin Raduan Miguel
acidente Mogi-Bertioga
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Inquérito n 4.483
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Casal homossexual
Virginia
falta de decoro
Burca
Henrique Telles Vargas
Luciano Góes
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
Direito Interncional
Nota ADJ
Gustavo Gomes Brito
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Estatuto do Idoso
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Resoluções NCPC
Direitos do trabalhador doméstico
Luislinda Valois
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Nathaly Munarini
Forças Armadas
Juros
Arthur Martins Andrade Cardoso
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
LGBTI
Medida Provisória 759/2016
Indeferimento
3ª Turma do STJ
A delação/colaboração premiada em perspectiva
Danilo Nascimento Cruz
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
Tiago Joffily
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
Lei 13.270
Maria Coelho Rosa Nôvo
Tratado
TVAL
intimação e notificação
Carolina Souza Lopes
Saída Temporária
Devido Processo Legal Substancial
Portaria 930
José Geraldo de Sousa Junior
Elpídio Paiva Luz Segundo
Catharina Peçanha Martins Oroso
Meninas de Guaru
Recuperação de Créditos
Marcos Eberhardt
Museus
Mediação privada
Declaração de Brasília
Lei de Improbidade Administrativa
RG
MPSC
Consulta CNJ
O Direito Penal em Tempos Sombrios
Paolo Lollo
Indenização por cobrança indevida
Impeachment
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
Resolução 177/2016
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
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Obrigação Impossível
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Casa Nostra
Crime Militar
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Repetitivo
Consolidação das Leis do Trabalho
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Ministro Moreira Franco
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AMAERJ
Como Defendi Lula na Lava-Jato
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Editora Univali
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Gustavo Henrique Dietrich
Trabalho em presídio
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
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Kristian Rodrigo Pscheidt
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Cleber Francisco Alves
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
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I Jornada sobre abuso sexual
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
Documentos exterior
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SAMARCO
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Trabalho de Conclusão de Curso
Danos Materiais e morais
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Matheus Henrique Cordeiro
Kennedy Henrique
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Livro Infantil
Princípio da não surpresa
Concurso de Bolsas
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Violência de gênero
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Imprensa
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
TC elaborado pela PM
Victor Afonso Bastos Ribeiro
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Renova Cursos
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docencia y profesionalidad jurídicas
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exercícios sistêmicos
Formação Jurídica
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
Estágio
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Protetor solar
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8ª Vara Federal de Florianópolis
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
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Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
Gabriel Gavasso Lis
Isabel Bueno
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Lei 8.137/90
Clair Jucerlei Mendes
UNIJUI
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Trabalhos Científicos
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Resolução 235/2016
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
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Bruno Miragem
Processo Penal e Garantias
Arquivamente de Inquérito
Mauricio Silva Leite
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corretoras de seguro
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XXV CONPEDI
Reflexões sobre o Direito à Saúde
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Dívida de condomínio
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Direito Penal: Parte Especial
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RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
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Orientações Jurisprudenciais
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Sistema Cejusc-PJe
Medida Provisória nº 712
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TRF2
Curso Preparatório
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Estresse ocupacional
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Suprema Corte do Chile
Samir Mattar Assad
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Assunção tácita de culpa
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Estabelecimento prisional
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2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Movimentos sociais
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Menores infratores
Paradoxos Penais – Vol. I
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Armas Nucleares
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Decreto 27.784/1950
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Lei 9.714/1998
Leonardo Nuñez Campos
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Educação de Jovens e Adultos
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XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
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Adoção à brasileira
Camarões
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
Pedro Henrique Ferreira Marques
O Júri Objetivo II
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
Comunidades carentes
Lilian Cristina Moraes
Três Poderes
Mario L. Gambacorta
DPMS
Samantha Ribas Teixeira Madalena
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
ICMS Rio de Janeiro
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Acesso à Jurisdição
Morgana Machado
Princípios da oralidade e simplicidade
Documentos falsificados
Feliz Aniversário Ernildo Stein
Ministério Público Militar
Incitar Suicídio
orçamento público
Aplicativo Replika
Abuso dos direitos humanos
Adicional de Periculosidade
Bug
Bruno Sá Freire Martins
João Paulo Orsini Martinelli
Fundação Getulio Vargas
Conselheiros Tutelares
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
Antonio Marcos Gavazzoni
Produtividade
Simone Henrique
OIT
Vínculo Empragatício
Revista Direito GV
Indeferimento da inicial
O Essencialismo nos Direitos Humanos
Corréus
Pretensão Punitiva
Tiago Clemente Souza
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
Matheus Henrique Mendonça
Wellington M. de Almeida
Clarice A. Petramale
Anuário da Justila 2016
Perdão Presidencial
Doutrina previdenciária
Trícia Navarro Xavier
Cão Guia
Pena pecuniária
Willame Parente Mazza
Edson Silva Barbosa
Eliseu Raphael Venturi
Márcia Sarubbi Lippmann
Edilson Santana Gonçalves Filho
PEC 209
Tortura Sistêmica
acervo disponível
Marcos Vinicius Tombini Munaro
Tiago do Carmo Martins
Prevenção do HIV
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
Marcelo Fernandez Urani
EAD
Especialização em Ciências Penais
Los Angeles
ONU Brasil
Processo Penal do Espetáculo
Projeto de Lei nº 3670/15
Cuiabá
Raoni Gomes
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
Interpretação conforme a Constituição
Renê Hellman
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Projeto Ronda Maria da Penha
Alexandre do Rosario Brito
Tramitação direta
pedido de cancelamento rejeitado
vidade político-partidária
João Chiesa Farias
DPERJ
Concurso público para cartórios
Desigualdade salarial entre os gêneros
Direito Imobiliário
NeUnaMenos
Presunção de Inocência
Aluguel de Roupas
Wagner Arnold Fensterseifer
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
curso é gratuito
Albie Sachs
Barbara do Espírito Santo Pasello
Totalitarismo no século XXI
Legislação Italiana
Voto provisório
Ponto adicional
dados estatísticos
Nota
Katarina Peixoto
Psiquiatria Forense
Presidência da República
Maioridade
Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
Ação Cautelar 4327
Karelayne de Assis Coelho Bezerra
Competência Delegada
data-base
ADC 16
Execuções
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Caroline Ribeiro dos Santos
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
Homenagem a Imre Kertész
crowdfunding
Denúncia Crime
Jonatan Ramos de Oliveira
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
Vivianne Pêgo de Oliveira Barbosa
Duílio Antero de Camargo
Cinthia Menescal
Túlio Faustino Rodrigues Silva e Silva
Celso Costa Ramires
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
infecção hospitalar
Trancamento de ação penal
Havaí
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
María José Fariñas Dulce
Massacre em presídios
Glossário
Lei 9.029/1995
Toca fitas
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Clenir Sani Avanza
Isadora Nunes
Ranking Anuário da Justiça
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Carnaval de Rua
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
carta
Medo do futuro
PEC 241/2016
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PEC 10/2013
Revista Pensamiento Americano
Convenção de Montreal
Desocupação UESB
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Adir Freire Freitas
extradição
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A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
Seriado
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TJBA
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Acordo de leniência
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Teoria do Crime Culposo
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Lei 13.269/15
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4.º Congresso Médico e jurídico
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
TJRS
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Imunidade diplomática
Leis internacionais de direitos humanos
PEC 287/2016. ADPF 438
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Psicologia em Estudo
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
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Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
Luciano Dantas Sampaio Filho
instituições financeiras
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Portaria 1/2017
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Resolução Nº 105/2010 do CNJ
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Manual de Processo Penal
PJe 2.0
Justiça russa
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
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Lei 11.343/06
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
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Mayara Pellenz
Telismar Aparecido da Silva Júnior
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Legislação Alemã
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Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
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PEC 241 (PEC 55)
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Mediação judicial
Código de Ética da Magistratura
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Depósito recursal
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Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
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Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
Ianca Souza Barauna
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
Ruiz Ritter
ADPF n. 461
Lívia Maria Lucca Silva
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Rol de Procedimentos em Saúde
Aplicativos de Celular
José Roberto Moreira
ANAMORPHOSIS
Aldo Arantes
Direitos fundamentais na era dos extremos
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
Tabelionato de Notas
Boletim n. 08
Henrique B. Souto Maior Baião
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Paulo Rogério Muniz Barros
Sergio Henrique Salvador
Voto divergente
mudança de nome
Fernanda Ely Borba
Professora Claudia Regina Freitas
Suíça
processos seletivos
Anna Paulina Corteletti
UNOESC
art. 385 do CPP
Adoção em conjunto de irmãos
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
Plano de Saúde
Ronaldo Félix Moreira Júnior
Bruno Lima Rocha
Fornececimento de remédio de alto custo
Universidade Federal de Goiás
CDA
André Alexandre Happke
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Direito de personalidade
Liberdade Religiosa
Súmula 83
Defensorxs
Estado do Ceará
Banco Mundial
Revista Avant
Falta de vagas
Princípio da presenução de inocência
Plínio Gentil
Phillip Gil França
Limites a internet
Eduardo Cunha
Agressão Verbal
João Felipe B. Bastos
Litigância de má-fé
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
Vade Mecum Método
Reinaldo Couto
A Casa de Vidro.com
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Projeto PROTEUS
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
Aprovado
Jaécio Matos Santos
João Batista Martins César
Violência doméstica e familiar contra a mulher
Cinemas
Cartilha completa com as instruções de uso
Processo de adoção internacional
Em busca das garantias perdidas
Citação por Hora Certa
Tragédia em Mariana
MST
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
Dispositivos Móveis
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
Anna Paulina Corteletti
HC 75.716
Segurança Aeroportuária
Fiança
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
Direito e Arte
Concurso de Monografia
João Marcos Braga
Japão
estacionamentos
Amanda Oliari Melotto
Direito sucessório
Carla Mari Robaina Marcondes
Sistema Penal Contemporâneo
terras de cultivo de drogas
aldeia indígena
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
Oficina de Pais e Filhos
O negociador
RE 601720
Exame preparatório OAB
POLÍTICA HIGIENISTA
Jornal Estado de Direito
Processo de validação de documentos
Airto Chaves Júnior
sentença feita por estagiário
Daniel Carnio Costa
Cirilo Tissot
Indulto
Lei nº. 13.257/16
Saúde Prisional
Investigações criminais
Habeas Corpus nº 387244
Novo Refis
Abuso de menores
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
Marcel Gomes de Oliveira
Cultura da sentença
Obras Publicitárias
Gabriela Antoniacomi Maschio
João Otávio de Noronha
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
Coaching para concurso
Fernando da Silva Albuquerque
Detentas grávidas
Consulta
Deficiente físico
Confisco de Bens
Mestrado e Doutorado 2017
Direito das Obrigações
Andrea Bocelli
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
Desembargador Osmair Couto
Julio Cezar Moura de Souza
Renajud
Obrigação
Habeas Data
Vinícius de Novaes Marques
Regime aberto
Turismo
Uber de Advogados
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
TJRO
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Revista Contextos Clínicos
Roubo de carro
Encontro
Berçário
Franceses
Instituto Conectas de Direitos Humanos
prazo exclusão de sócio
Claudia da Rocha
Camila Prando
afastamento de Renan Calheiros
Quarta Turma do STJ
Vereador SC
Crime de Furto
Clariana Sommacal
Pamela Medeiros Gomes
Juliane Leandro Faresin
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Petição n. 7074
aumento de tarifa de ônibus
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
PIS/COFINS
Ecstasy
RAECC
IDDD
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Pena Capital
Casa das Américas
Decreto 3.413/2000
Antropologia Teológica
Gustavo Cruz Jorge
Art. 111 da LEP
Aposentados
INQ. n. 4483
Rafael Fernandes Caldeirão
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
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Processo Penal do Limite
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CCJ
Suspensão condicional de processo
RE 958.252
Pauta de Julgamento
Coisa Julgada
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Rússia
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cooperativa de crédito
Curso de Espanhol
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Fauzi Hassan Choukr
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Lei dos Planos de Saúde
Seguro obrigatório
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Direito Unisul
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Evento internacional
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Dano ambiental
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Curso online
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Ian Martin Vargas
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Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Deficiência visual
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Inquéritos arquivados
controle social e falsas promessas
Curso de Filosofia Jurídica
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
Cláudio Álvares Sant’ana
Paternidade
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Direito de liberdade religiosa
Níger
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Responsabilidade Aquiliana
Magistratura
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Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
10ª edição da Jornada Maria da Penha
Especialização em Direito e Economia
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Lei Maria da penha
Reforma Eleitoral
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Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
Curso ENFAM
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Edução
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Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
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Tribunal de Justiça de Sergipe
Contas inativas do FGTS
CTPS
Indulto/2016
Juizado Especial da Fazenda Pública
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Balanço 2015 STJ
canabidiol
Curso de Direito
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Constituição e Poder Vol. 2
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DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
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Decreto de indulto 2016
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Satélite Geoestacionário
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Publicações
Espetáculo midiático no Processo Penal
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TRF da 3ª Região
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Ensino de Processo Penal
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Legislação Indígena
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Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
alcoolismo
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Recurso Especial n. 1.285.789
Afrânio Silva Jardim
Febre Amarela
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Gislaine Peixoto
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Equador
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Máfia chinesa
PLS 195/2014
Uso do telefone celular
Amanda Perrone Ausier
Materialidade delitiva
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S. Tavares-Pereira
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
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Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
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II Jornada Jurídica de Cascavel
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Descriminalização
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
Renda Mínima
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convicção religiosa
Gratuidade do Ensino
Verdade e Consenso
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Súmula 90 do TST
Jornal
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Projeto de Lei 402/15
princípio da correlação
Processo de escolha dos ministros do STF
Raimundo Simão de Melo
Refugiados e Migrantes
Comarca de Fortaleza
Atahualpa Fernandez
Resolução 213/2015
Audiência por videoconferência
Direito Internacional
Magistratura Catarinense
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Escravidão Moderna
Documentos sigilosos
Fornecimento de fraldas
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Estado do Rio de Janeiro
a dor tem pressa
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Violência contra a mulher
Valores nutricionais
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Penal Tributário
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