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Colunista
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Minhas Publicações
Possibilidade de diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público, em função do prazo ou do instrumento de pagamento utilizado: bem ou mal? - Por Rodrigo Fernandes
Colunistas
Jovana de Oliveira Rodrigues
Phillip Gunther
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
João Vitor Ribatski
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Renan Apolônio
Deise Helena Krantz Lora
Marcelo José Madeira Mauad
Fernando Antunes Soubhia
Matemática Aplicada
João Victor Rozatti Longhi
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r Raul Linhares
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Autoritarismo nacional
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Guilherme Henrique Lage Faria
Priscila Martins Dias
Fernanda da Silva Lima
Sandra Gonçalves Daldegan França
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Gabriel Abrahao Costa
Julliana Nogueira Andrade Lima
Júlio da Silveira Moreira
Bruna Roberta de Borba
Wagner dos Santos
Debora Vieira
João Pedro França Teixeira
Bruno Marques Ribeiro
Antônio Julião da Silva
Hellem Silveira Rebolças
Antônio Aurélio de Souza Viana
Felipe Pruinelli
Adriana Almeida Lima
Felipe Sorgi da Costa
Gustavo Silva Alves
Eduardo Januário Newton
Vanessa Milani Sgreccia
Mackysuel Mendes Lins
Lis Arrais Oliveira
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Daiane Carlos Höhn
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Daniel Gerhard
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Mauro Mendes Dias
Maykon Fagundes Machado
Adriana Gonçalves Cravinhos
Maica Matos Leão
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Mauro de Azevedo Menezes
Denúncia contra Lula
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Elaine Cristina da Silva
Zilka de Sá Barros
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Mário Cesar Andrade
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Guilherme Bonato Campos Caramês
Kátia Parente Sena
Paulo Silas Taporosky Filho
Alexandro Marcel
Marcelo Veiga Franco
Alberto Bastos
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Josiani da Silva Pospichil
Fiammetta Bonfigli
Diogo de Oliveira Gomes
Ana Carolina de Carvalho Neves
Fausto Amador Alves Neto
Gabriel Bulhões
Thaís Zanetti de Mello Moretto
James Walker Júnior
Ana Carolina Carvalho Fonseca
Adriano Valente
Bernardo G.B. Nogueira
Vanessa Kettermann Fernandes
Raígor Nascimento Borges
Henry Colombi
Maria do Socorro Freitas de Brito
Thieser da Silva Farias
Gustavo Dayrell
José Calvo González
Luís Gustavo Reis Mundim
Catherine Juglair Nogari Valente
Edilson Santana Gonçalves Filho
Luciano Scheer
Clécia Cristina Galindo
Germano Schwartz
Maira Bianca Scavuzzi
Derik Roberto da Silva Rozas
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Lucas Baratieri Francisco
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Gabriela Maia Rebouças
Fernanda Tartuce
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Márcia Cunha Teixeira
Bruno Rodrigues
Paulo Ricardo Stipsky
Natalia Cintra
Marcia Cristina Xavier de Souza
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Bruna Angélica Maistro
Vicente de Paulo Barretto
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Tiago Oliveira de Castilhos
Isadora Martinatti Penna
Ivan Gomes Bonifácio
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
João Paulo de Souza Carneiro
Marcello Terto e Silva
Proporcionalidade e isonomia
Elizabete de Araújo Souza
Maria Clara Gouveia Magalhães
Anderson Morais
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Juliana Ribeiro Goulart
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
Juliana Carvalho Pavão
Daniel Octávio Silva Marinho
Alice Hertzog Resadori
Marina Bertinatto
Valdemar Gomes
Soraia da Rosa Mendes
André Gustavo Salvador Kauffman
Pedro Pierobon Costa do Prado
Valéria Magalhães Schneider
Leonardo Drigo
Lia Testa
Anthony Thiesen
Rennan Herbert Mustafá
Leonardo Carneiro da Cunha
Thayna Macedo
Ruth Barbosa
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Justiça e vingança
Henrique Viana Pereira
Amanda Souza Batista
Larissa Borges Fortes
Humberto Miranda
Alan Siraisi Fonseca
Mateus Mantovani Sorgatto
Juraci Mourão Lopes Filho
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Mírian Da Silveira Monte
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Hédel de Andrade Torres
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Uso indevido de algemas
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Pietro de Jesús Lora Alarcón
Silvia Arizio
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Felipe da Silva Freitas
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Francisco Pereira Pinto Filho
Igor Borges La Rosa
Raphael Fernando Pinheiro
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Recompensa
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Tatiana de Marsillac Linn Heck
Paulo Ferreira da Cunha
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Marcela Duarte
Joselene Negra Black
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Elcemara Aparecida Zielinski
Nayron Divino Toledo Malheiros
Emília Queiroz
Regiane Nistler
Pedro Gabriel Goulart Barata
Nayder Rommel de Araújo Godói
Leonardo de Souza Chaves
Marcelo Maduell Guimarães
Ricardo Sanín Restrepo
Admilton Figueiredo de Almeida
Carla Dóro
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Bernardo Lima
Guilherme Moreira Pires
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Bruno Wesley Cruz de Carvalho
Felipe Fernandes Pinheiro
Belmiro Jorge Patto
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Márcio Gil Tostes dos Santos
Maurício Gomes Pereira França
Karina Guerreiro de Sá
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Lenio Luiz Streck
Rafael Alexandre Silveira
Luna Siqueira
Mônia Clarissa Hennig Leal
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Wagner Francesco
Larissa Mozzatto Risério
Giulia Signor
Bruno Martins Duarte Ortiz
Alessandro Rodrigues da Silva
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Igor Labre de Oliveira Barros
Merhej Najm Neto
Carlos Augusto Ribeiro
Thais Silveira Pertille
Natascha Anchieta
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Victor Rodrigues da Silva Costa
Marlo Almeida Salvador
Maristela Tamazzia dos Santos
r Gisela Maria Bester
Marcelino Sato Matsuda
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Juliano de Oliveira Leonel
Yuri César de Almeida Silva
Violência contra as mulheres
Felipe Barreto de Melo
Lucas de Oliveira Bressani
Maria Eduarda Sagás
Guilherme Wunsch
Tauana Fernandes Fontenelle
Gabriel Silas
Mariana Alves Lara
Camila Canto
Bruna Braga da Silveira
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Vinícius Arouck
Marta Lúcia Tittoni
George Oliveira
Abril Uscanga Barradas
Flora Augusta Varela Aranha
Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
Ademar Nitschke Júnior
Leonardo Alves Côrrea
Velocino Pacheco Filho
Barbara Christina de Souza Rosa
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Cintia Neves Godoi
Thiago Ribeiro Rafagnin
Lilian Katiusca
Nely Nazareth
Defensores Públicos
Franklyn Celso Ferreira
Eduardo Silva Bitti
Gamil Föppel El Hireche
Marcela Araújo Rosa
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Mauricio Antonio Correia
Editora Empório do Direito
Jordane Costa Oliveira
Alan Martinez Kozyreff
Extensão Direito das Mulheres
Marcelo Ribeiro
Luis Calazans De Brito Bisneto
Marcelo Oliveira de Moura
Mariana Resende
Giovani dos Santos Ravagnani
Richard Quispe Salazar
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Paulo Ricardo Schier
França Júnior
Rodrigo Ramos Melgaço
Lidia Isabel Lira
Lara Kauark Santana
Pedro Dalese
Jeffrey Chiquini
Nayara Swarowski
Ana Patricia Gonzalez
Larissa da Silva Lopes
Tiago Resende Botelho
Carla Mari Robaina Marcondes
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Augusto Barbosa Hackbarth
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Luiz Otávio Fontana Baldin
Juliana Lopes
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Tiago Joffily
Thiago Brega de Assis
Gustavo de Lima Pereira
Ian Martins
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Constelação Familiar Sistêmica
Edenilza Gobbo
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Luis Henrique Braga Madalena
Jéssica Feiteiro Portugal
Fernando Rey Cota Filho
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Fernando Gama de Miranda Netto
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Rafael dos Santos da Silva
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
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Andre Vasconcelos Roque
Felipe Bertazzo Tobar
Recurso Especial
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Bruno César Gonçalves da Silva
Luanna Tomaz de Souza
Cleiton Sacoman
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Caroline Barbosa Contente Nogueira
Cândido Furtado Maia Neto
Thiago Vieira de Sousa
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Pedro Ivo de Sousa
Joyce Ariele Silva Meireles
Paulo Ferreira da Cunha
Glauco Gumerato Ramos
Bruna Marques da Silva
Maria Lúcia Barbosa
Paula Franciele da Silva
Sofia Siman Salema
Renê Beckmann Johann Júnior
Ricardo Antonio Andreucci
Raphael Francalacci Schambeck Luz
Sandra Cristina Maia
Thiago Souza de Albuquerque
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Missael Pinto Zampier
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Emerson Garcia
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Fabiana Lanke
Clarice Santos
Pedro Roberto Donel
Thalles Ricardo Alciati Valim
Roger Feichas
Daniel Thiago Oterbach
Fernando Sacco Neto
Fernanda da Rocha Fabiano
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Alexandre Cesar Toninelo
Luccas Tartuce
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Daniela Bornin
Marcelo dos Santos Melo
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Rafael Faria Basile
Larissa Beleza
Roberto Carlos Rocha Kayat
Rosana Rufino
Maurício Moliner Nazário
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
Bruno Guimarães Pedrosa
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Rafael de Deus Garcia
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André Tredinnick
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
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Criminalização de identidades culturais não majoritárias
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Banalidade do Mal
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Gisela Maria Bester
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Tânia Maria S. de Oliveira
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
Sabrina de Paula Braga
Vitor Frederico Kümpel
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Tayane Caruso do Valle
Carolina Sena Vieira
Matheus Martins Moitinho
Lygia Molina
Paulo Ferrareze Filho
Katarina Peixoto
Aurélio Franco de Camargo
Anita Duarte
Fernanda Euzébio Teixeira
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Eron Corrêa da Silva
Almir Megali Neto
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Suzany Brasil
João Lauro Serpeloni
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Alexandre Leal
Alfredo Copetti Neto
Wellington M. de Almeida
Brena Bonachini
Gilberto Bruschi
Wálber Araujo Carneiro
Gabrielly Caroline Porsebon
Newton Pereira Ramos Neto
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Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
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Ataques cibernéticos
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Clarissa Demartini
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ciência penal
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André Amorim de Aguiar
Veronica Pacheco Viana
Raça
Samuel Lourenço Filho
Mauro Cesar Martins de Souza
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Sarah Lima
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Jefferson de Carvalho Gomes
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Bruno da Costa Vaz
Fábio Alexandre Coelho
Marcelo Mendes dos Santos
Rodrigo Nery
Giselle Couy
Ana Cristina Teixeira Barreto
Fernando Porto Martins
Nadine Hellen Reis
Bruno Espiñeira Lemos
Adriano Sant’Ana Pedra
Maria Tereza Grassi Novaes
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Guilherme Curci T. Risso
Geralda Magella de Faria Rossetto
Poder “Reconstituinte”
Ivani Contini Bramante
Caroline Barreto
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Paulo Victor Costa Brito
Thais Nogueira Lopes
Tiago Zagonel
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Mônica Bonetti Couto
José Antonio Herrera
Fernando César Costa Xavier
Paula Yurie Abiko
Mario Porto
Série eProcesso – prática com teoria III
Thiago Siffermann
Jader Marques
Maria Luiza Ávila
Vanessa Saraiva de Abreu
Gabriela Araujo Souza Lima
Henrique Picarelli
Samuel Mânica Radaelli
Henrique Abel
Fábio Guimarães Timponi
Marco Aurelio Serau Jr.
Emmanuel Dockès
Aline Amábile Zimmermann
Gilberto Morbach
Cristiana Cordeiro
Eduardo Oliveira Agustinho
Camila Belinaso
Paulo Ricardo Stipsky
André Luiz Maluf de Araujo
David T. Queiroz de Souza
Monica Cecilio Rodrigues
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
Iolmar Alves Baltazar
José Ricardo Caetano Costa
Elias Marques de Medeiros Neto
Cristiano Botelho Alves
Kelven de Castro Soeiro Santos
Patrícia Salviano
Fernanda Tanus Costa
Thiago da Silva Santana
Evânia França
Lorenzo Alvarez de Toledo
Everton Sarraff Nascimento
Gabriel Pereira de Carvalho
Maria Luiza Gorga
Sergio Henrique Salvador
Eleição presidencial
Raphaella Reis de Oliveira
Luiz Gustavo Tiroli
Paula dos Santos Bregagnol
Alan Pinheiro de Paula
Hélio Rubens Brasil
Paulo Roberto Xavier de Moraes
Henrique Bonacina Bonfanti
André Giamberardino
Mauro Granemann de Souza Neto
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Isadora Delfino Reis
Samuel Medeiros Rocha
Rafael Leme Macedo
Lei nº 8.137/1990
Aicha Eroud
Camila de Oliveira Koch
Suellen Regina Frantz
Carla A. Ventura
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Karyna de Almeida Carvalho
Gustavo Roberto Costa
Andréa Keust Bandeira de Melo
Tiago de Toledo Rodrigues
Arlene Mara de Sousa Dias
América
Sinara Adriano da Trindade
João Victor Carvalho de Barros
Marcos Queiroz
Letícia Bürgel
Paola Bianchi Wojciechowski
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Rodrigo D’Orio Dantas
Luana Renostro Heinen
Bruno Takahashi
Ana Beatriz de Souza Martins
Priscila Fichtner
Ygor Nasser Salah Salmen
Leonardo Monteiro Rodrigues
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Salmi Paladini Neto
João Antonio Tomporoski
Rafael de Araújo Alves
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Abraham Hand Vargas Mencer
Wendel Machado
Antonio Pedro Melchior
Cristiane Rodrigues Iwakura
Maurilio Casas Maia
Fernando Reis de Carvalho Peres
José Ricardo Maciel Nerling
Henrique Milanez Pirolla
Denis Sampaio
Pedro Henrique Machado da Luz
Erick Beyruth de Carvalho
Ana Paula Rengel Gonçalves
Felipe Montiel da Silva
Desumanização do traficante e do usuário
Nilza Sarneski
Patty Oliver
Mateus Vaz e Greco
Delano Câncio Brandão
Giancarlo Montagner Copelli
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Alexandre Pacheco Martins
Luana Barros S. de Souza
Ismar Nascimento Jr.
Hugo Melo Falquer
Fernando Antunes Soubhia
Franciane Hasse
Cezar Roberto Bitencourt
Ilan Goldberg
André Zilli
Pacote de Medidas de combate à corrupção
Fernando Jiménez Sánchez
Tiago Didier
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Guilherme Machado Siqueira
Carlos Alberto Crispim
Ana Paula Siqueira
Lucélia de Sena Alves
Rodrigo Darela de Souza
Caelen Barros
Disputa de guarda judicial
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Ana Priscila Correia Luz
Camila Cardoso de Mello Prando
Henrique Franceschetto
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Enrique P. Haba
Débora Veneral
Affonso Ghizzo Neto
Matheus Felipe de Castro
Nic Cardeal
Isabela Albuquerque Mustafa
Camila Salgueiro da Purificação Marques
Amanda Ferreira dos Passos
Rodrigo Fernandes
Rafael Felgueiras Rolo
Ana Beatriz Gomes
Terceira idade
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Vívian De Gann dos Santos
Luciana Santos Silva
Julia Vianna Correia da Silva
Elson de Almeida Santos
Michelle Gironda Cabrera
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Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
Francisco Walter Rêgo Batista
Nicole Noschang
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Roberta Oliveira Lima
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Jocê Rodrigues
Suelen Tavares Gil
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Ricardo Leonel da Silva
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Luciano Vianna Araújo
Rafael Motta e Correa
Elisa Viana Dias Chaves
Ana Patricia Gonzalez
Larissa Clare Pochmann da Silva
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Thiago Vasconcelos Moura
Kenarik Boujikian
Igor Guilhen Cardoso
Paloma Leles
Elisa Berton Eidt
Patrícia Regina Coelho Pinto
Rodrigo Bello
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Thalita Caroline Faria de Assis
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Felipe André Laranjo
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Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
Raquel Possolo
Alberto Sampaio Júnior
Edgard Usuy
Escola Mineira de Processo Penal
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Arthur Bicalho dos Santos
Robinson Nicácio de Miranda
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Juliana Hermes Luz
Leandro Bastos Nunes
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Cláudia Toledo
Manoel Cardoso Helfer
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Ludmila Ângela Müller
Alexandre Senra
Ricardo Pires
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Patrícia Moreira de Lima
Jorge Coutinho Paschoal
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Lucas Gabriel Furlan
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Paulo Henrique Oliveira
Marina Cerqueira
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Renato Santos de Melo
Jeovan Alves dos Santos
Eleição municipal
(Sub)Versões Processuais Penais
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Rodrigo da Cunha Lima Freire
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Série eProcesso: prática com teoria
Bruno Trento Hein
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Karen Graciella Gonçalves da Silva
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Ivana Leite Ruiz
Affonso Ghizzo Neto
Joseane de Souza
Fernando José Sampaio Lobo
Hodavias Bibiano Chivinda
Juliana Simone Nandi
Luciano Zanetti
Letícia Bittencourt
André Luis Callegari
Raique Lucas de J. Correia
Teresa Arruda Alvim
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Caroline Farias dos Santos
Inexistência jurídica
Antônio de Padova Marchi Júnior
Hellen Fernanda de Castro
Nestor Távora
Ge Mello
Ana Paula de Souza Cury
Marcela Münch
Marcos Catalan
Thomas da Rosa de Bustamante
Ian Martin Vargas
Redação
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
Carlos Eduardo Martinez
Rachel Serodio de Menezes
Willame Parente Mazza
Araken de Assis
Marcelo Roseno de Oliveira
Thaís Mendes Webber Barelli
René Santos Piauilino
Júlio Marcelo de Oliveira
Taynah Ignacio
Emanuela Gava Caciatori
Savio Rangel Santiago
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Beatriz Scherpinski Fernandes
Luana Andrade
Tatyane de Araújo Campos
Carmem Cavalcante
Violações de direitos humanos
Yuri Carneiro Coêlho
Leonel Maschietto
Simone Nacif
Vânia Marian Guerino Farinha
Fábio Salum
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Ubirajara da Fonseca Neto
Luiz Carlos de Andrade
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
José Humberto Pereira Muniz Filho
Jefferson Augusto de Paula
Débora Fernanda Ferreira
Juliana Ramos de Amorim
Larissa Tomazoni
Victor B. Gonçalves
Adilson Pires Ribeiro
Maria Cecília Soares Vannucchi
Talissa Truccolo Reato
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Jamil Melo
Clarissa Pereira Carello
Andrea Simone Frias
Josiane Antunes
Paolla Hauser
Antônio Pereira Gaio Júnior
Abraham Hand Vargas Mencer
Aline Leves
Pedro Coelho
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Maíra Vida
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Felipo Pereira Bona
Viviane Lícia Ribeiro
Lorena Vasconcelos Porto
Laís Mosso Ferfoglia
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Vitor Andrade
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Delano Câncio Brandão
Marcelo Barbosa Alves Vieira
Christyan Muller Ajala
Suelen Tavares Gil
Bruno de Almeida Passadore
Silva Batista Pilau
Jaider Esbell
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Isis Regina de Paula
Série Cibersegurança III
Kelvin J. Bressan
Guilherme Zorzi Rosa
Carolina Luísa Wichinheski
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Futuros profissionais do Direito
Andrezza Anzolin
Eliza Cerutti
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Vitor Gomes Rodrigues de Mello
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Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
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Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Victor B. Gonçalves
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Ezilda Melo
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Vínculo de emprego
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Mariana Brito Cairo
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Luís Eduardo Colavolpe
Felipe Dalenogare Alves
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Manuel Martín Pino Estrada
Luiz Gustavo Tiroli
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Fernanda Pacheco Amorim
Nota de Apoio
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Gleidson Renato Martins Dias
Sofrimento
Wellington Jacó Messias
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Paulo Henrique Pinto Santiago
Humberto Gomes Macedo
Lucas Lanner De Camillis
Carlos Henrique Soares
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
Direitos dos homossexuais
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Stella He Jin Kim
r Breno Novelli
José Flávio Bueno Fischer
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Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
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RHC 75.800
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Luiz Eduardo Cani
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Débora Costa Ferreira
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Legislação Alemã
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Doenças Sexualmente Transmissíveis
Paulo de Souza Queiroz
Curso Avançado de Direitos Humanos
Paulo Furquim de Azevedo
Satélite Geoestacionário
veículos autônomos
Mediação digital
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Tiago Fachin
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
Geovane Peixoto
confissão espontânea
Robert Alexy International Legal Seminar
Sinase
Condenação
Resolução 125 do CNJ
Lei 11.340/2006
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
Ana Tereza Basílio
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
Fabio Sevscuec
Fiança
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
AMARN
Divórcio consensual estrangeiro
Código de Trânsito Brasileiro
Portaria 1/2017
Felipe Cunha de Almeida
Ações Penais Constitucionais
TC elaborado pela PM
Segurança Aeroportuária
Nicole Moreiras Urbini
Fabiano Oldoni
Aposentados
Decreto 3.413/2000
Marcelli Cipriani
Polônia
Sírlei de Sá Moura
CRCSC
Igor Braga de Souza
Diplomatas
Suspensão condicional de processo
Child Best Interest
Corrupção na Petrobrás
Projeto de Lei 4.850/2016
Dr. Leonardo Marcondes Machado
Rafael Floriano
Luciano Chacha de Rezende
Mediação on line
Decreto 8.615/15
AP470
Ricardo da Silva Fiorin
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Julio Cesar Marcellino Junior
Thaise Mattar Assad
Tiago do Carmo Martins
Entrega voluntária de bebês para a adoção
Luciano Dantas Sampaio Filho
Luis Leandro Gomes Ramos
MPMS
HC 138207
Yegor Moreira Junior
Competência originária do STF
Investigação de paternidade
Formação Promotoras Legais
Escola sem partido
CFOAB
Damásio Educacional
Dilma Roussef
MoWBrasil 2017
ADJ
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
Marcelo Ribeiro
Jean Vilbert
Natasha Karenina
Barbara do Espírito Santo Pasello
Clair Jucerlei Mendes
Requerente de asilo
condições para reajuste de plano de saúde
Elen Mesquita de Moura do Nascimento
Academia Brasileira de Direito Internacional
Bruna Silva Carvalho
adoção
Alan Kardec Cabral
Lei n. 8.213/91
Vanderlei Da Silva Sampaio
II Congresso Sul Brasileiro
TRF da 3ª Região
Salvo conduto
Antecedentes Criminais
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
Fernanda Mambrini Rudolfo
Lorena Silva e Silva Faustino
IPEBJ
Flávio Andrade da Cruz
Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi
Semana Nacional da Conciliação de 2016
Murillo Martins Toledo
Douglas Anderson Dal Monte
Ivar Hartmann
Cinthia Menescal
Fernanda Ely Borba
Audiência de Instrução
Mayra Matuck Sarak
Teoria dos Jogos na Mediação
Roger Machado
Rosimar Ibiapina Batista
Atibaia
Doutor "honoris causa"
8ª Vara Federal de Florianópolis
Resolução nº 400/2016
Pena Capital
Rafael Espíndola Berndt
Militar
Julio Castro
Daniel da Costa Gaspar
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
Eduardo José da Fonseca Costa
vidade político-partidária
doutorado
E-book
Arnaldo Rocha Júnior
Materialidade delitiva
Fernanda Diniz Soares Mota
Lei 11.343/06
Tribunal de Justiça de Goiás
assédio sexual em metrô
Lançamento de nova edição
G. Couto de Novaes
Clenio Jair Schulze
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
Lei 9.029/1995
Carlos Henrique Raguza
Direito de Guarda
Rito processual
José Calvo González
Guilherme Carvalho
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
Cláudio Álvares Sant’ana
convicção religiosa
Claudio Melim
Luiz Ricardo de Castilhos
Limites a internet
TSJP
Indicação Literária
1º Congresso de Criminologia(s)
Bloqueio whastapp
Mentalidade Inquisitória
julgamento STF
Súmula 574
Gabriel Martins Furquim
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
Residência Judicial
Jean Rodrigues Salles
Bruno Sá Freire Martins
CPGUFSC
LEAP Brasil
Quebra de Sigilo
Poligamia
Juliano Ralo Monteiro
Processo de validação de documentos
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Cine Debate
Diego Augusto Bayer
Estado Democrático de Direito
UFG
Renova Cursos
instituições financeiras
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CEPAL
Banco de dados genéticos
Ministério Público de São Paulo
Alcenir José Demo
Matrículas Abertas
Virginia
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Responsabilidade civil do Estado
Alexandre Miranda Aleixo
Decreto de indulto 2016
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
MG
Adicional de Periculosidade
Teoria do Crime Culposo
Cursos
Edição especial
Nota
Suspensão da Liminar
Lucas Henrique Fávero
Controle de Convencionalidade
Dra. Maria Lucia Karam
despesas nova eleição
Projeto MiniPac
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Mauricio Silva Leite
Edução
Estágio
Edital de Parecerista
Israel
TJCE
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Eliza Hartung
Intercâmbio
Mutirão
Juiz Rafael Bogo
André Leivas de Araújo Vianna
Erradicação da Pobreza
Continua
Elmana Viana Lucena Esmeraldo
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
mudança de nome
Deputados
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Novo Refis
padrão internacional de segurança
Manuela Abath
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
Barcelona
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Instalação dos cursos jurídicos
PPGCCrim
Indeferimento
Contrato de crédito rural
Aldo Arantes
PLC 20/2016
Luanna Tomaz de Souza
Carlos Bolonha
Publicidade das decisões administrativas
Crise Migratória
Dívida valor
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
Ricardo Carvalho Fraga
Gilberto Bruschi
Envenenamento de merenda escolar
Espetáculo midiático no Processo Penal
Assédio Moral
João Gabriel Cardoso
Josiane Rose Petry Veronese
controle social e falsas promessas
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
TRT 8º Região
Sacha Darke
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
Marcelo Fernandez Urani
DPERJ
Processo de escolha dos ministros do STF
Rachel Riera
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
EMAB
Ana Maria Magro Martins
Diploma de 3º grau
PEC 287/2016
Violência doméstica e familiar contra a mulher
Doulas no parto
Luciane Mª Banfi Ferreira
PJe-Mídia
Leandro Machiniski
Relação de consumo
Resolução n. 155/2012
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
Desaposentação
abordagem policial
regime inicial do crime de roubo
Refém em assalto
Fernanda Zambrotta
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
Nota ADJ
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Exame de Ordem
Nota de Repúdio
Pena pecuniária
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Leonel Pires Ohlweiler
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indenização
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PRISÃO
Tainá Fernanda Pedrini
Ezio Mauro
João de Mendonça Salim
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Tornozeleira Eletrônica
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
Perda da Guarda
Guia
r Bruno Miragem
Adilson Pires Ribeiro
Registro
Detentas grávidas
Estelionato emocional
10ª edição da Jornada Maria da Penha
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
TJMS
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
Aluguel de Roupas
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
RE 1217166
Felipe Pruinelli
Banco do Nordeste
7º Congresso Jurídico Online
Jacqueline Sinhoretto
União estável
Inquérito n 4.483
Danilo Nascimento Cruz
Layane Leans Cardoso
revogação de prisão preventiva
IBDFAM
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CEAJud
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Esther Maria de Magalhães Arantes
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adoção homoafetiva
87 enunciados aprovados
Edna Raquel Hogemann
pós-graduação em direito processual civil
Instituto Patrícia Galvão
Estatuto da Juventude
Peter Gabriel Molinari Schweikert
Curso Novo CPC
ICMS Rio de Janeiro
Casal homossexual
Crime Militar
Aruani Kindermann Lapolli
Adoção de grupos de irmãos
Eleições EUA
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
dados estatísticos
Marinha do Brasil
danos morais coletivos
Alessandro Regis Ferreira Da Silva
Jonatan Ramos de Oliveira
Maioridade
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Trabalhos Científicos
Direito Forense
Audiência de Conciliação
Gabriela Pivar Scaravelli
Homenagem a Imre Kertész
Depósito recursal
Renata Nascimento Gomes
Saída Temporária
Dano moral e material
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Discriminação Racial
Prevenção ao suicídio
Quilombos
A Índole Filosófica do Direito
MPM
Imersão na Selva Amazônica
fornecimento de medicamento e tratamento
Proteção à identidade de gênero
“fosfoetanolamina sintética”
Maurizio Oliviero
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
valores retroativos
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Marcelo Melo
Recursos Repetitivos
Cão Guia
Dia do Orgulho LGBT
DIRPF/2017
Princípio da não surpresa
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
TJDF
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Celso Gomes Pinheiro
Afrânio Silva Jardim
Liberdade Religiosa
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Tradução Regras de Bangkok
Leonardo Garcia
Partilha de bens
Cultura da Punição
Internação involuntária
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Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
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Mario Cesar Andrade
Refugiados e Migrantes
Justiça em número 2016
prazo exclusão de sócio
Maria Coelho Rosa Nôvo
PCB
Gianfranco Silva Caruso
Nathaly Munarini
S. Tavares-Pereira
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Raoni Gomes
Regime aberto
Contratos
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
Encoge
Hilariane Teixeira Ghilardi
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
Conselho Tutelar
PEC 287/2016. ADPF 438
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Tratados de direitos humanos
Roberto Wagner Lima Nogueira
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PL 44/2016
CERS
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Pedido genérico
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Reclamação
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Trabalho em presídio
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TRF2
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Emenda Constitucional 74/2013
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Guarda e Subtração Internacional de Crianças
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Obrigação Impossível
Responsabilização criminal
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Migrantes
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Lei 13.269/15
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Transferência para hospital
canabidiol
progressão vertical de carreira
Coaching para Liderança de Alta Performance
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
Três Poderes
Cirilo Tissot
Terre des hommes (Tdh)
Requisições de Pequeno Valor
Justiça criminal
Sistema Quero uma Família
prova do prejuízo extrapatrimonial
TJRO
danos materiais
Constituição e Poder Vol. 2
Juliana Raisa dos Santos Silva
João Paulo Pirôpo de Abreu
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Lula
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Guilherme Pittaluga Hoffmeister
1º Seminario de Derecho Maritimo
orientação sexual
RE 958.252
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
inteligência artificial no Judiciário
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ACNUDH
SAJ
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LC 158/2006
Ministro Mendonça Filho
Vitória/ES
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orçamento público
PLS 195/2014
TFT 4.ª Região
XX Semana Jurídica
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
Eduardo Cunha
Universidade de Stanford
José Eduardo Resende Chaves Júnior
Exportação
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
Pedro Henrique Ferreira Marques
Marcello Lopes
Reforma da política de drogas no Brasil
Jornal
Camila Prando
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Direito à Privacidade
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Remoção de presos
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Márcio Berto Alexandrino de Oliveira
Penhora de honorários
Intimação
Arthur Martins Andrade Cardoso
Canal Empório do Direito no YouTube
Judiciário paulista agora é 100% digital
Estado de Inocência
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
PEC 209/2012
Eslovênia
João Pedro Leite Barros
John Nash
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
Não recepção
PIS/COFINS
Violência de gênero
Tráfico internacional de drogas
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
telefonia celular
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Hospital privado
A guerra ao crime e os crimes da guerra
AIDS
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Fundo de Assistência Parlamentar
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Alexandre do Rosario Brito
Glauber William Duarte
Estevão Schultz Campos
Denúncia Crime
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Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Posse Ministra Carmen Lúcia
Pensão por Morte
Oficina de Pais e Filhos
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II Congreso Sul Brasileiro de Direito
Recurso Especial
Lei n. 15.829/2012
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
Inconstitucionalidade da proibição
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Projeito Pai Presente
Balanço 2015 STJ
Apreensão de passaporte
Frente Brasil Popular
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Romênia
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Renda Mensal Inicial
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O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
Centro de Comunicação Social (Cecom)
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Constituição brasileira
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O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
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Teste de paternidade
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A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
Tocha olímpica
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Tribunais de Justiça
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PLS 32/2016
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XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
Filme Orestes
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MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
Mensageira da Paz
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Súmula 439 do STJ
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tentativa de homicídio
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Aplicativos de Celular
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Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
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Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Faculdade de Direito de Vitória
Pesquisa e Movimentos Sociais
Centro de mediação para solução de conflitos
Vade Mecum Método
Estudos Constitucionais
Segurança do Poder Judiciário
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Dosimetria
O que funciona no plantão judiciário
Tatiana da Silva Morim Kashio
Wagner Balera
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
Programa Apadrinhamento Afetivo
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Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
PLC 6784/2016
Instituto Conectas de Direitos Humanos
Ministério Público da Bahia
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XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
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Renda Mínima
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Concurso de Bolsas
Aula online e gratuita
Tiago Protti Spinato
Comunidade jurídica brasileira
Abuso de autoridade
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Massacre em presídios
Daniel Soifer Kriger
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Ausência do MP em audiência
Transmissão on line
Erro médico
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medida socioeducativa
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Lei n. 8.038/90
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Direito costumeiro
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tutela urgente da saúde
Compensação de carbono
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Petição n. 7074
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XIII Semana Acadêmica
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Consulta CNJ
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Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
HC 75.716
O resultado como fundamento do injusto penal
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Legislação
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
Lei Maria da penha
Belarus
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“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
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Introdução ao Direito Processual Penal
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Educação de Jovens e Adultos
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Lei de Mediação
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Tecnologia Comunicação e Informática
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RE 608872
Projeto Cronos
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
a dor tem pressa
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Leitura de memoriais nas sustentações orais
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Un News
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Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
PLS 288/2013
Conduta atípica penal
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Recurso em Habeas Corpus
EAD
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
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Tribunal Superior do Trabalho
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Direito Contratual
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Rompimento de barragens
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Curso Preparatório
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A construção da cidadania e a sexualidade
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
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Reajuste salarial
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Fraude em Título de Eleitor
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Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
PEC 209
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Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
Regras da previdência
Política Nacional de Solução de Conflitos
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Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
Flávia Stringari Machado
Marcius Tadeu Maciel Nahur
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
construção de usina Teles Pires
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Renajud
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Cristina Aguiar Ferreira da Silva
Ministro Og Fernandes
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Parentalidade socioafetiva
Lei 12.850
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Princípio da insignificância penal
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
Litiane Motta Marins Araújo
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Mudanças Climáticas
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Oficiais de Justiça
lei antimanicomin
Palácio do Planalto
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
MESC
Dano Psíquico
Imunidade profissional do advogado
Andressa Magnabosco Koch
Giancarlo Silkunas Vay
Glossário
o especialista em prender e a prisão
Antecipação de Tutela
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
Paulo Incott
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
Resoluções NCPC
Inelegibilidade
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Everaldo Luiz Oldoni
Alex Sandro Barbosa dos Santos
Paulo Ricardo Suliani
Resolução 218/2016
Raphael Boldt
Enamat
Tribunal online
Nota de Pesar
Direitos dos animais
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Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Medida Provisória nº 712
MPT
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Bancos
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Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
Contribuição Previdenciária
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Lei nº 8.036 de 1990
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O Controle da Moralidade Administrativa
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
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HC 383102
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Prerrogativa de foro
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Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
Interrogatório informal
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Revista Eletrônica da ABDConst
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Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
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Resolução 213/2015
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Competência criminal
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Mudança de sexo
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Reclamação Trabalhista
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Áudio
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Escolas
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Tragédia de Mariana
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Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
Projeto “Integra-Idoso"
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Gestão da Terceirização do Trabalho
adicional de insalubridade
Equipamento para Blindar a Sociedade
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O Direito e a Sétima Arte
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Princípio da presenução de inocência
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Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Jônata Souza Guimarães
Hedlian S. Cândido
Hariel Caio Rocha de Carvalho
Colóquio Internacional
concurso oficial de justça
Acidente de trânsito
PRefeitura de Jequitibá
suspensão de penalidade
Ação Popular
Mulher nos cenários jurídicos
Raphael Moreira Seraphim
Vitor Dias Conceição
Moisés Rosa
Transporte de valores
Bernardo Micherif Carneiro
José Roberto Martins da Silva Junior
Manuela Valim Charpinel
Resolução 229/2016
Ianca Souza Barauna
Crime de perjúrio
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
Rubia Souza Santos
XXV CONPEDI
Daniel Garcia da Rosa
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Estado do Rio de Janeiro
Abuso de menores
Acesso a ação penal
Advertência
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Valores nutricionais
âmbito de proteção
Indonésia
Repetitivo
CTB
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
Aramis Nassif
Direitos de sucessões
Revista Sistema Penal & Violência
Ricardo Genelhú
Processo de Impeachment
Toronto
Luiz Henrique Silva Almeida
Hermes Moreira Jr
Cadastro Nacional da Adoção
interceptação telefônica ilegal
Atividade Especial
Magistratura
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Registro de Nascimento
Adel El Tasse
Sergio Henrique Salvador
Gislaine Peixoto
Lei n. 13.431/2017
Seriado
TRT 10ª Região
restituição
Atraso na entrega de diploma
Rodeio
Aline M. Hinterlang de Barros Detzel
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Resolução 214
mediação virtual
Legislação Francesa
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
Eugenio Zaffaroni
cooperativa de crédito
Cartórios e Registros
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
Fundamentos de Direito Processual Penal
Caroline Cardoso
O direito à extimidade
Alexandre Matzenbacher
Prenome de tratamento
Henrique Telles Vargas
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
Direito de defesa
Lei Pelé
UNIJUI
Mariana de Assis Brasil e Weigert
Claudia da Rocha
ADI
Sedec
Mara Rosane de Medeiros
Giovani Clark
Poder e Corrupção
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
HC 373364
Medida Provisória 759/2016
André Sampaio
Paula Naves Brigagão
Giovana Giulia Silva
Andréia Leal Ferro
Paraíba
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
crimes cibernéticos
Diogo Macruz
Carlos Daniel Dias André
Luislinda Valois
Lei n. 12.318/2010
Trabalho remoto
João Baptista Herkenhoff
Audiência Digital
terror e medo
Fernando Gaspar Neisser
Embaixada Americana
Berçário
Edital publicado
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Solon Cícero Linhares
brazilian-journal-of-intl-law
Filipe Maia Broeto
Pedro Henrique Ferreira Marques
Fillipe Azevedo Rodrigues
Direito e Gênero
Lei Antimanicomial
Lenio Luiz Streck
Ministro Eliseu Padilha
Dez Medidas Anticorrupção
Registro profissional
Aline Ariane Fagundes
WebRadio TJSC
Cândice Lisbôa Alves
Sérgio Cabral
Imigrantes
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
e-JT
Adriana Cecilio Marco dos Santos
Assessoria para mulheres
Tribunais se preparam
HC 374713
Felippe Borring Rocha
Amanda Muniz Oliveira
Flavio Antônio da Cruz
OCupações das Escolas e Universidades
Vínculo Empragatício
Juiz Alfredo José Marinho Neto
uso de marca
Tribunal de Contas da União
Versalhes Enos Nunes Ferreira
Atraso imóvel na planta
Universidade Federal de Goiás
Idenização por danos morais
Recomendação 44/2013
Indenização por cobrança indevida
Natália Barroca
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Gustavo Nascimento Tavares
Samuel Saliba Moreira Pinto
Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
Suspensão de aumento de tarifa de gás
Hélder Luis
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
Universidade Federal de Minas Gerais
Plano Nacional de Segurança
Milca Paiva
Renata Simonetto Gonçalves
Carnaval de Rua
Alice Hammes
Resolução n. 175 CNJ
Investigação Social
Fabiana Ferreira Dalabona
3ª Turma do STJ
Kafka
PLC 79/2016
RDD
Ezilda Melo
Linda Rosa da Silva Azevedo
Lei 5.889/73
VEC
João Guilherme Alvares de Farias
Estatização dos Cartórios
O Júri Objetivo II
Ocupação das Escolas e Universidades
Detector de mentiras
Adriano Martins de Sousa
Eventos Gratuitos
Hora Extra
Jeferson Almeida De Oliveira
Lei 13.344
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
Romance
Paulo Ferreira da Cunha
Audiência de apresentação
Lute como uma menina
Tramitação direta
Queda em bueiro
Salto mortal
Superior Tribunal de Justiça
Acesso à Jurisdição
Contas Presidenciais
Dano Material
base de cálculo de honorários
promoção da igualdade étnico-racial
Projeto Reeducar
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
Estudar Fora
Anna Paulina Corteletti
Gustavo de Almeida Ribeiro
Aprovado
Mateus Sampaio Aranha
MPF
Lei Complementar 73/93
Projeto Ronda Maria da Penha
Magalhães Coelho
PEC 241 (PEC 55)
empresa terceirizada
Tiago Didier
TVAL
Tema 98 STJ
App.
Comunidades carentes
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
societas sceleris
danos estéticos
Rilmo Braga
LEI 13.300/16
Víctor Minervino Quintiere
Resolução 177/2016
UFOP
Concurso público
I Jornada de Direito Processual Civil
Imprensa
vítima de bala perdida
Julia Lafayette
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
Extremismo
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Paulo Edgar da Rocha Resende
Evaldo Silvan Duck de Freitas
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
Wagner José Penereiro Armani
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
Quadro Saiba Mais
Renata da Costa Sousa Meireles
Promoção das Diversidades
hoje?"
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
Luiz Inácio Lula da Silva
Lara Lívia Cardoso Costa Bringel
Aicha Eroud
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
EMESC
Ministério Público do Rio Grande do Sul
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
Suspensão de licença ambiental
Inteligência Artificial
Irlanda
Indeferimento da inicial
Clube de Regatas do Flamengo
Oportunidades
Israel Domingos Jorio
Regime prisional
Paulo Afonso Brum Vaz
Ricardo Bucker Silva
VI Jornada de Direito e Psicanálise
(MP) 746
Raimundo Simão de Melo
Thadeu Augimeri de Goes Lima
Lei 8.137/90
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Penhora de Bens
Ricardo Leonel da Silva
Camila Berni
Michel Temer
Movimentos sociais
Juiz Hélio do Valle Pereira
Fernanda Oliveira Luvizotto
Bem imóvel
reintegração de posse
Crime de trânsito
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Companhia aérea
Francine Guedes
A Constituição e o Supremo
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
Érica De Kássia Costa Da Silva
2ª Edição
Karelayne de Assis Coelho Bezerra
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
Hélio Ricardo Diniz Krebs
Rádio Web Justiça do Maranhão
Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
Defensor Público-Geral da DPE/SC
Judicialização democrática
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
Fernanda Martins
Robinson Borges da Silva Junior
Curso de extensão
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
Laísa Santos
Curso de Filosofia Jurídica
Norberto Knebel
Ministro Noronha
Curso ENFAM
Theodoro Vicente Agostinho
Direito Ambiental
Navegador
Europa
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
AMILTON BUENO DE CARVALHO
Cadastro Nacional de Adoção
Fernando César Costa Xavier
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
Justiça russa
Conrado Gama Monteiro
acidente Mogi-Bertioga
Vladimir Safatle
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
Karina Guerreiro de Sá
Estabelecimento prisional
ReDiHPP
Documentos sigilosos
Ilegitimidade de parte
Roberto Arriada Lorea
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Preso provisório
Solicitante de asilo
Psicologia em Estudo
Inclusão
atividade de risco
Proteção jurídica
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
DPESC
Rosalvo Ivarra Ortiz
Jeffrey Chiquini
ANAMORPHOSIS
Cleber Francisco Alves
ADI 5645
Tribunal de Justiça de Sergipe
Lei nº 7.716/89
Adalberto Arruda Silva Júnior
Eugeniusz Cruz
Ciro Nogueira Coelho Rocha
Pessoas portadoras de deficiência
Apelação Cível
Massa Falida
Danos morais
Crime de Injúria
Direito e Arte
Pesquisa Acadêmica
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Obrigação propter rem
Descriminalização da Homossexualidade
O objeto da ciência do direito penal
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
África Ocidental
Giulia Poeppl Pereira
Dispositivos Móveis
Poder Judiciário catarinense
Revista Húmus
fundamentos do constitucionalismo
Rede Infoseg
Congelamento de ajustes
Contestação
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
Marco civil da internet
Daniela V. Pachito
Igor De Lazari
Zulmar Vieira Coutinho
Cartilhas
João Guilherme Gualberto Torres
Dia das Mulheres
Intimação por telefone
Anoreg/MA
Mestrado Direito Internacional
Boletim n. 08
Violência contra a mulher
Direito Penal da guerra às drogas
Catherine Figueiredo Escobar
Márcia Krischke Matzenbacher
Raphael Zanon da Silva
Nazismo
Legislação Indígena
Ricardo Antonio Andreucci
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Universidade Estadual de Maringá
Juiz humano
William Garcez
Justiça em Números
Lei das Terceirizações
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Lauro do Nascimento Pereira
Doutrina previdenciária
buy a philosophy paper
Otelo
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
A construção da Identidade
Consolidação das Leis do Trabalho
Rafael Faria
Universidade Luterana do Brasil
CIDIL
prisão por débito tributário
Sentença de Pronúncia
Laura Gauloski Machado
Ygor Nasser Salah Salmen
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Documentos exterior
Sérgio Oliva Reis
Antonio Graim Neto
Evento internacional
Projeto Releitura
Assembleia Estudantil
Trabalho de Conclusão de Curso
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
Ministra Maria Helena Mallmann
Leonardo Costella
I Encontro das Criminalistas
Princípio do melhor interesse da criança
Resolução 225
Safira Bonilha de Oliveira
Expropriação
Gilberto M. A. Rodrigues
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
Vilmar Urbaneski
Proposta de recomendação
Seguro DPVAT
Memorial escravocata brasileiro
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
Daniel Carnio Costa
Combate à tortura
Câmara de Vereadores
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
Encontro Município Transparente
Parceria Público-Privada
Emetério Silva de Oliveira Neto
Ação Penal de Competência do Júri
Jader Marques
IBAMA
Rodrigo Medeiros da Silva
Educação Pública
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
Bis in idem
suspensão de prazo
Alexander Meurer
Notícia
Casamento Precoce
3º Turma
II jornada de Derecho civil
PJe Mobile
Reforma da Previdência
Nayara Swarowski
Revista de Direito Alternativo n. 01
Alexandre Morais da Rosa
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
João Chiesa Farias
Denisse Raquel Montoya Elias
Fazenda nacional
crime ambiental
Jurisdição Constitucional
Massacre Manaus
Átila Lincoln Máximo Cunha
Aderlan Crespo
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Apart hotel
TRT9
Cartórios
Boletim da RDL
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
Trabalho não remunerado
Habeas Corpus nº 387244
Botão de pânico
Turmas Recursais
Melhor atendimento no Judiciário
sentença feita por estagiário
Miguel Calmon Dantas
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
Regime domiciliar
Véu
Direito Interncional
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
Lucas Baratieri Francisco
Rodrigo Wasem Galia
Ministro João Otávio de Noronha
Intimação whatsapp
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Advocacia catarinense
famílias com renda baixa
Palestra sobre Justiça Restaurativa
Lições de Direito Alternativo
Julia Santi Fischer
corretoras de seguro
Síria
Seguro
Vereador SC
TRT 3ª Região
Fenômeno das Torcidas Organizadas
Matheus Souza
ADI 5649
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
refugiado
Rômulo de Andrade Moreira
Bruno Milanez
Yuri Carneiro Coêlho
Vínculo de emprego na relação de motoristas
Redação
#Empório indica
agravo interno e embargos
Excesso em abordagem policial
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
Olavo Fettback Neto
TRT-SC
Comissão de Anistia
Raphaela Lopes Rodrigues
Estudante
Guilherme Wunsch
Carlos Vinicius Mariano Magno
RIHJ
Roubo de carro
Procuradoria Regional Eleitoral
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
Secretaria de Educação
Comunicado da ONU
Advogados públicos
André Henrique Lemos
Concurso público para cartórios
PCRJ
2ª Câmara Criminal
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
Sarah Mirella Moreno da Cunha
Conselheiros Tutelares
Revista Civitas
Tutela provisória
Trancamento de ação penal
Recomendação 44
Diego Prezzi Santos
repetência
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
Oriente Médio
Superior Tribunal Militar
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
José Enrique Teixeira Reinoso
Dr. Cesar Luiz Pasold
Lista de Livros
Evinis Talon
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
Jefrei Almeida Rocha
Processo Penal no Limite
Daniel Brandão
Confissão de culpa
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
Documentos Público
New York
Chamada para submissão de artigos
Afrodescendendes
Luiz Fernando Ozawa
Mariana Goulart
Mario L. Gambacorta
Edilson Santana G. Filho
Execuções
Poesia
Bruno Ferreira
Carta Aberta ao Senador Anastasia
Transgêneros
Tragédia em Mariana
Inaiane Alves Gonçalves
Antropologia Teológica
Tragédia Vila Mariana
Certidão de Nascimento
ato infracional análogo a crime de desacato
Atenção
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Francisco Sannini Neto
Samira Schultz Mansur
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
Maurício Requião
Maria Lúcia Karam
Gabriela Andrade
Vinicius Almada Mozetic
Anuário da Justiça
Objetivo 16
Consentimento do morador
feminicídio
Caixa 2
publicação
Reinaldo Couto
Sérgio São Bernardo
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
Porte de Armas
Stephany Laysa Magalhães Ferreira
Recebimento
Eugenia de Azevedo Neves
Vade Mecum Método Internacional
Direito de personalidade
Arthur Corrêa da Silva Neto
José Roberto Martins Junior
Universidade Federal da Bahia
Decisão colegiada
docencia y profesionalidad jurídicas
Aplicativo CPC Anotado
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
Mortes e lesões causadas por policiais
Sistemas Sociais
Editora Univali
Decisão Liminar
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
Marco Aurélio Marrafon
Caso Escher e outros
Metodologia da Pesquisa
Thiago de Miranda Coutinho
Usuária morta
Renata Flecha
Escoteiros
João Felipe B. Bastos
Pedro Augusto Santos de Souza
Isadora Nunes
Falsa acusação de crime
Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita
Frantyelle Dorneles Gambin
Suprema Corte do Chile
NeUnaMenos
Filmes Africanos
Doação
Lei Federal 11.091/2005
Pai socioafetivo
Renê Hellman
suspensão de pagamento de 13 RS
Átila Da Rold Roesler
PEC 227/2016
Camarões
Denúncia sem fundamentar
Leonardo Sagrillo Santiago
Concorrência desleal
Paquistão
Estado do Ceará
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
Guilherme Rosa Santos
OIT
Alexandre Melo Franco Bahia
Thiago Minagé
Grupo de Pesquisa
FAE Centro Universitário
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Reforma Eleitoral
Revista UERJ
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
Idosa
Marcelo Pichioli da Silveira
Uso do telefone celular
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
Carlos Magno Spricigo
Endividamento
SAMARCO
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Comunicação ao juízo da execução
Recurso Ordinário
Adriana Cecilio
Luiz Fernando Moreira
Desabafo do juiz
Inconstitucionalidade do votos
SEDESTMIDH
Lei 13.293/16
Leonardo Avelar Guimarães
Paternidade biológica
Wallace Costa dos Santos
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Gabriela Buarque Pereira Silva
Yeda Barbosa
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
Alimentos no âmbito internacional
Bloqueio judicial do WhatsApp
Armando Gallo Yahn Filho
Thaís Janaina Wenczenovicz
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
Márcio Ferreira
Prova de dívida
Princípios Processuais Constitucionais
Prêmio Conciliar
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
Código de Ética da Magistratura
Adoção homoparental masculina
Pedro Roberto Donel
Miriam Garrido
Londres
Paulo Fonteles de Lima
Qualificação Profissional
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
Comunidades tradicionais
HC 139889
Mato Grosso do Sul
Presidência da República
ublicidade infantil em ambiente escolar.
Imunidade diplomática
Resolução
Antonio Carlos Brandão
Atividades Complementares Eletivas
Marcus Alan de Melo Gomes
Leonardo Marques Vilela
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
Brexit
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Fotos
Bruna Mayara de Oliveira
João Paulo Machado Piratelli
André Luis Callegari
Japão
Maciana de Freitas e Souza
Fernando Neves
Volume 18
Ministro José Barroso Filho
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
João Salm
Contardo Calligaris
PLS 432/2013
Conciliação pelo WhatsApp
Juliana Miranda
Amanda Bernardes Khouri
Estatuto da Criança e do Adolescente
Cristiano Botelho Alves
Bruna Vidal da Rocha
Ex-presidente Lula
Raissa de Cavassin Milanezi
Constituição e Poder Vol. 1
Francine Sgnaolin Schmitt
tratamento do preso
Toca fitas
Feliz Aniversário Cesar Pasold
Teses
Redes sociais
Reinaldo Couto
Márcia Sarubbi Lippmann
Renato S. S. Schindler Filho
Menores infratores
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
Obrigação
Não é não
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
HC 389211
Alessa Pagan Veiga
Direito Imobiliário
Processo de adoção internacional
Auxílio Transporte para magistrados
administração judiciária
Andréa Gill
UNISINOS
José Borges Neto
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
PL 280/16
Henrique B. Souto Maior Baião
Poder Judiciário Estadual
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
Contagem de prazo
Pauta de Julgamento
Paulo Thiago Fernandes Dias
Curso de Direito
Júlia Melim Borges Eleutério
Soraia da Rosa Mendes
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
Orientações Jurisprudenciais
HC 389.899
Clarice A. Petramale
Direitos fundamentais na era dos extremos
fraude
Leonardo Gonçalves Perin
Palestrantes
Informativo 553 STJ
Marcos Ehrhardt Júnior
Celpe-Bras
Ciências Médicas Forenses
Tatiana Stroppa
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Blitz
Sobre a Guerra
Leonis de Oliveira Queiroz
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
curso é gratuito
Ana Gladis Thomas
Entrevista
Indígenas
Germano Schwartz
Malta
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
Velocino Pacheco Filho
Projeto de Lei 3.729/04
Antonio Sepulveda
Bruno Makowiecky Salles
Carla Estela Rodrigues
Fornecimento de fraldas
Tabelionato de Notas
CDC
Consulta Popular
Precatórios
Terrenos de Marinha
Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
Febre Amarela
MARCELO MARQUES
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
V Colóquio
mestrado Univali
Gustavo de Mattos Brentano
Coleção Análise Alternativa do Direito
Jean Carlos Schaefer
Madrid
MP 784/2017
Resolução n. 203/2015
Marcela Teles Gonçalves do Nascimento
Associação Brasileira de Direito Processual
Reação Alérgica
INTERVENÇÃO
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
COAF
Matheus Casimiro Gomes Serafim
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Participação nos Lucros e Resultados
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Ministro Moreira Franco
Mediação judicial
Direitos de Privacidade
Samila Gusmão Kalif Pereira
individualização
Karla De Souza Oliveira
Cândido Furtado Maia Neto
Estados Lusófonos
Henrique Perez Esteves
CNJ
Kevin Quintiliano de Oliveira
Direito Público Temas Atuais
Marcelo Figueiredo
sistema de justiça e segurança pública
Camila Berni
Filipe Rodrigues Costa
Código Civil de 2002
art. 5º da Constituição Federal
patologia ocupacional
Congresso de Psiquiatria Forense
Marina Almeida da Rosa
Pedro Valença Resende Ferreira
chapa Dilma-Temer
Lei 9.876/99
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
Imunidade parlamentar
Trasnporte coletivo
Os Novos Atores da Justiça Penal
DPVAT
TRT4
José Ewerton
Fabiano Oldoni
Fernando Antunes Soubhia
Curso de Direito Penal Didático
Ex-cônjuges
Lourival Almeida Trindade
Morte Assistida
Luís Henrique Linhares Zouein
INQ. n. 4483
Cursos Online Gratuitos
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
José Edvaldo P. Sales
Benigna Teixeira
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
Cladem
Péterson Niehues
Goffredo Telles Junior
Reforma do Judiciário
Visita Presídio Central Porto Alegre
Café Informático
Politie Nijmegen-Zuid
Bianca Thais Nascimento
José Nunes
Instituto Jurídico Portucalense
DPRJ
HC 143.247/RJ
Nelson Lacerda
Reconhecimento de paternidade
MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
Fertilização In Vitro
Audiência de Custódia
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
Entrevista do dia
Condenação Militar
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Prisão Perpétua
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
Fernanda Fragoso
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Saúde
Giselle Onofre
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Polícia Civil do Distrito Federal
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Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
Exercer o cargo de ministro da Justiça
Fornececimento de remédio de alto custo
Processo Penal e Garantias
Escudo de Vidro
Projeto de Lei 402/15
PJSC
Soraia da Rosa Mendes
Direito Penal: Parte Especial
Tânia Iró da Motta
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Julgamento pelo tribunal do júri
Marco Aurélio Nunes da Silveira
RE 601720
Catharina Peçanha Martins Oroso
Direito das Obrigações
Súmula 719 do STF
Arrecadação de Verbas Públicas
Cinema Educativo
Renee do Ó Souza
retificação de registro civil
Tabelionatos de Notas
Dano Moral
Fernanda Maria Veronese
Fernando Salzer e Silva
I Jornada sobre abuso sexual
Eduarda Peixoto da Cunha França
Homenagem a Peter Häberle
Moraes Pitombo Advogados
TJSE
Bruno Sá Freire Martins
Affonso Ghizzo Neto
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