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Périsson Otávio Rodrigues
Gustavo Rocha Martins
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Juarez Rogério Felix
Ataques cibernéticos
Geovane Peixoto
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Marjorie Tolotti S. de Mello
Stanley Souza Marques
Eder Fernandes Santana
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Lígia de Freitas Barbosa
José Calvo González
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Frederico dos Santos Messias
Luis Henrique Braga Madalena
Fernando Filgueiras
Geovana Leme
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Rubem Bilhalva Konig
Juliana Jacob
Fabiano Moyses Furtado
Amarilis Brito Costa
Talita Quézia de Assis
André Chiabay
Ludmila Ângela Müller
Inexistência jurídica
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Lara Teles Fernandes
Lauriston de Araújo Carvalho
Diogo Dal Magro
Enzo Bello
Disputa de guarda judicial
Lucas Gabriel Furlan
Júlio Marcelo de Oliveira
Banalidade do Mal
João Felipe Bezerra Bastos
Afrânio Silva Jardim
Guilherme Henrique Lage Faria
Patrícia Cordeiro da Silva
Lazara Carvalho
Josiane Antunes
Samuel Rivetti Rocha Balloute
Eduardo Borges
Renata Cortez Vieira Peixoto
Maria Eduarda Sagás
Sidineia Delai Onzi
Hellen Fernanda de Castro
Crédito negativo
Marsel Botelho
Adriana Regina Barcellos Pegini
Humberto Miranda
João Lucas da Costa Silva
Carina Bezerra Kobashigawa
Elena de Carvalho Gomes
Mariana Rodrigues Veras
Emanuela dos Santos Silva
Matheus Felipe de Castro
Amanda Souza Batista
Aicha Eroud
Estudantes secundaristas
Guilherme Valle Brum
Vitor Andrade
Daniel Colnago Rodrigues
João Paulo Lordelo
Daniel Brajal Veiga
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
Alberto Sampaio Júnior
Eugênio Pacelli
João Lucas D. de Azevêdo
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Direitos dos homossexuais
Vitor Pereira dos Santos
Camila Maciel Cavalheiro
Walter Gustavo da Silva Lemos
Sinara Adriano da Trindade
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Helga do Nascimento de Almeida
Lia Raquel Bloos Mossini
Daniela Bornin
Mauricio Mota
Vanessa Milani Sgreccia
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Priscila Serafin Proença
Yuri Ivo Peralva Sales
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Marcelo Mazzola
Ana Paula Rengel Gonçalves
Salmi Paladini Neto
Uso indevido de algemas
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Thalles Ricardo Alciati Valim
Mateus Brandão Aires
André Gustavo Salvador Kauffman
Luciana Chemin
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Bruno Taufner Zanotti
Daniel Dore Lage
Juliana Vieira
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Gabriela Neckel Ramos
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Agrotóxicos
Henry Colombi
Marco Aurélio Peixoto
Marcello Terto e Silva
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Alfredo Copetti Neto
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Amanda de Medeiros Lima
Fernanda Koch Carlan
Rubens Correia Jr.
Maria do Socorro Freitas de Brito
Bianca Cândido
Fiammetta Bonfigli
Ana Júlia Batista
Luiz Eduardo Cani
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Fernando Rey Cota Filho
Flávia Haydeé Almeida Lopes
Bruno Sá Freire Martins
Igor Raatz
Antônio Pereira Gaio Júnior
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Deise Helena Krantz Lora
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
Wagner Francesco
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Elpídio Paiva Luz Segundo
Marlo Almeida Salvador
Denis Donoso
Cintia Neves Godoi
André Felipe Oliveira Moraes
Enos Eduardo Lins de Paula
Bruna Maira Cavalheiro
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Rafaela Alban
Marcelo de Mello Vieira
Maykon Fagundes Machado
Marco Regulatório do Pré-Sal
Série eProcesso – prática com teoria III
Carlos Augusto Ribeiro
Pedro de Araujo Fernandes
Lúcio Delfino
Bianca Mendes Pereira Richter
Alexandre Coutinho da Silveira
Felipe Francisco Peixoto Azeredo
Clarissa Demartini
Nely Nazareth
Regis Fernando Freitas da Silva
Adriana Bravim
Lucas
Anna Carolina Faraco Lamy
Carolina Luísa Wichinheski
Marcelo Roseno de Oliveira
América
Christyan Muller Ajala
Márcia Andrade Oliveira Bello
Gabriela Oliveira Freitas
Jorge da Rosa
Mônica Pimenta Júdice
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
Daniel da Costa Gaspar
Ivani Contini Bramante
Marcia Cristina Xavier de Souza
Maíra Vida
Fernanda Frizzo Bragato
Humberto Santarosa de Oliveira
Carimi Haber Cezarino Canuto
Isaac Ribeiro
Fernanda Euzébio Teixeira
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Victoria Ushuaia Passos Escobar
Isadora Martinatti Penna
Francisco Pereira Pinto Filho
Jenair Alves da Silva
Ana Tarna dos Santos Mendes
Bruno Lopes Ninomiya
Rodrigo da Silva Brandalise
Sandro Luiz Britto Sprenger
Glauco Gumerato Ramos
Gabriela Balbinot
Raphael Fernando Pinheiro
Evanilsa Coelho Martins
Wellington Jacó Messias
Arthur Corrêa da Silva Neto
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Jader Marques
Abril Uscanga Barradas
Gustavo Borges Mariano
Raça
Kenarik Boujikian
Andreza Pantoja Smith
Thayna Macedo
Michel Zumerkorn Hassan
Luanna Tomaz de Souza
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Gabriela Gomes Soncini
Luiza Costa de Medeiros Werner
Rodrigo Trindade
Francine de Moura
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
André Giamberardino
Leandro Bastos Nunes
João Carlos Castranheira Pedroza
Nota de Apoio
Gabriel Miranda
Nelson Camatta Moreira
Felipe Dalenogare Alves
Marcus Aurélio de Freitas Barros
Daisson Flach
Bruna Angélica Maistro
Michele Hübner
Silvia Arizio
Caroline Bispo
Larissa Mozzatto Risério
Franceline Franco
Carolina Lacerda Machado
Suelen Tavares Gil
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
Márcio Soares Berclaz
Patrick Lendl Silva
Alexandre Morais da Rosa
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Magnum Roberto Cardoso
Hugo Melo Falquer
Lia Testa
Marco Félix Jobim
Caroline Ribeiro dos Santos
Ivan Gomes Bonifácio
Luciano Franco Ribeiro
Fábio Salum
Edenilza Gobbo
Rodrigo José Leal
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Ígor Araújo de Arruda
Julia Santi Fischer
Carla A. Ventura
r Breno Novelli
Cezar Roberto Bitencourt
Jefferson Augusto de Paula
Autoritarismo nacional
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Silvia Felipe Marzagão
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Marcio Guedes Berti
Carla Dietrich
Alexandre Ávalo Santana
Anna Luiza Cremonezi
Paloma Braga
Pierre Moreau
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
José Muniz Neto
Bruno de Almeida Passadore
Soraia da Rosa Mendes
Marcelo Ricardo Colaço
Viviane Lícia Ribeiro
Gisela Maria Bester
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Thiago Souza de Albuquerque
Ricardo Luna
Patrícia Leite Carvão
Tiago Zagonel
Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
Gizeuda Sousa Rosi
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Guilherme Zorzi Rosa
Pedro Pierobon Costa do Prado
Vitória Passini
Gamil Föppel El Hireche
Vinicius Gregório
Angélica Mota Cabral
Ezequiel Pires
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Justiça e vingança
Welder Queiroz dos Santos
Adriano Valente
Felipe Barreto de Melo
Belmiro Jorge Patto
Tiago Resende Botelho
Diogo Bacha e Silva
Denúncia contra Lula
Eron Corrêa da Silva
Tiago Silva de Freitas
Glauco Salomão Leite
Fernando Antunes Soubhia
Darci Guimarães Ribeiro
Felipe Sorgi da Costa
Tayane Caruso do Valle
Alexandre do Rosario Brito
José Ricardo Caetano Costa
Flaviane de Magalhães Barros
Iolmar Alves Baltazar
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Indyara Tayana Santos Rossetto
Juliana Ribeiro Goulart
João Vitor Ribatski
Paula Brener
Gabriel Teixeira Santos
Jeffrey Chiquini
Bruna Roberta de Borba
Manuella Fernandez
Elaine Cristina da Silva
Matheus José da Silva Dillio
Luiz Gustavo Tiroli
Emerson Erivan de Araújo Ramos
João Lauro Serpeloni
José Luiz Toro da Silva
Luciano Vianna Araújo
Renato Mantoanelli Tescari
César Barros Leal
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
Eliza Cerutti
Eduardo José da Fonseca Costa
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Mauricio Stegemann Dieter
João Guilherme Alvares de Farias
Gabriela Mendes Machado
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Maiana Guimarães
Antonio Graim Neto
Maria Victória Jaeger Gubert
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Karina Almeida Pinhão
Guilherme Vale Brum
William Galle Dietrich
Lucas Amaral Antunes
Merhej Najm Neto
Danilo Luchetta Prado
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Leonardo Drigo
Samuel Medeiros Rocha
Série eProcesso - prática com teoria IV
João Carlos Adalberto Zolandeck
Ana Luísa Schmidt Ramos
Jeison Batista de Almeida
Fransuelen Geremias Silva
Juliana de Alano Scheffer
Jessyka Zanella Costa
Carolina Sena Vieira
Diogo de Oliveira Gomes
Rideko Suzuki
Katarina Peixoto
Gilberto Stürmer
r Tainá Aguiar Junquilho
Vanessa Brodt Martins
Juliano Cesar Zanini
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Bruno Guimarães Pedrosa
Cristiane Rebelo Limas
Maick Cristian Valino Pinheiro
Alexandre Senra
Mateus Vaz e Greco
Marta Lúcia Tittoni
Cacau Novaes
Victor Hugo Ossowsky
Flávio Quinaud Pedron
Camila Holanda Aragão
Fábio Alexandre Coelho
Alan Furtado
Julio Guilherme Müller
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Elisa Rech Dickel
Sofrimento
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Célio Pereira Oliveira Neto
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Marcelo Maduell Guimarães
Larissa Janoni de Araujo
Espetacularização da violência
Bruno Marques Ribeiro
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Pollyana Maria da Silva
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
Renan Apolônio
r Gisela Maria Bester
Giovana Atarasi
Simone Henrique
Arthur Roberto Fernandes Aquino
Emílio Peluso Neder Meyer
Felipe Cassel
Gabriel Silas
Marcos Queiroz
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Weber Luiz de Oliveira
Fernando César Costa Xavier
Daniela Dias Tomaz
Julliana Nogueira Andrade Lima
Velocino Pacheco Filho
Julyan Ramos da Fonseca
Valéria Fernandes Vieira
Rafael Almeida Santos da Luz
Participação Privada
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Ruth Batista
Fernanda Melo Silva
Thiago Minagé
Filipe Reinert
Marcelo Oliveira de Moura
Elias Jacob Neto
Anthony Thiesen
Bruno Trento Hein
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Joselene Negra Black
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Rafael Faria Basile
Bianor Arruda Bezerra Neto
Bernardo Britto Guerra
Bianca Aline Becker
Ricardo Sanín Restrepo
Nara Fernandes Lúcio
Adriana Lopes
Fabiano Ramalho
Aphonso Vinicius Garbin
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Maurício Requião
Patrícia Salviano
César Augusto Baldi
Gabrielly Caroline Porsebon
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Luiza Correa Magalhães Dutra
Alexandre Bahia
André Fernandes
Edilson Santana G. Filho
Ruth Barbosa
André Luis Callegari
Rogerio Licastro Torres de Mello
Samuel Lourenço Filho
Gabriel Junqueira Sales
Paulo Ricardo Stipsky
Marcelo Ribeiro
Belmiro Fernandes
Mateus P. Gomes
Bernardo Gonçalves Fernandes
Cristiano Peres Barbosa
Eleição presidencial
Felipe Chiavone Bueno
Nilza Sarneski
Rafael Alves Bertolusci
Daniel Willian Granado
Vinícius Anacleto Burato
Victor B. Gonçalves
Nadine Hellen Reis
Anderson Nazário
Bárbara Fonseca de Moura
Natã Ferraz Carpanez
Aline Miranda
Ana Priscila Correia Luz
Maurilio Casas Maia
Suzany Lima do Nascimento
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Wellington Jacó Messias
Fernanda Pacheco Amorim
João Biffe Junior
Cleopas Isaías Santos
G. Couto de Novaes
Ana Carolina de Carvalho Neves
Ricardo Fiorin
Ana Beatriz Gomes
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Renato Santos de Melo
Violência contra as mulheres
Karla Fabrício de Godoy
Tássia Andressa Veber
Fernanda da Rocha Fabiano
Marcelo Pichioli da Silveira
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Ge Mello
Felipe da Silva Freitas
Gabriela Cristofolini Vaz
Relação de trabalho
Ian Martins
Clécia Cristina Galindo
Aicha Eroud
Lazara Carvalho
Celyce de Carvalho Carneiro
Rafaela Alban
Cláudia Toledo
Solange Luz
Vívian De Gann dos Santos
Jhonatan Morais Barbosa
Wanessa Assunção Ramos
Jéssica Feiteiro Portugal
Fernanda Donadel da Silva
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Grazielli Farias Fraga
Persecução penal nos crimes tributários
Lucas de Lazari Dranski
Emrich Sá
Lenon Gustavo Batista Taques
André Leivas de Araújo Vianna
Gil Ramos
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Desumanização do traficante e do usuário
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Naína Ariana Tumelero
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Vinícius Arouck
Thiago Felício Barbosa Pereira
Luís Gustavo Reis Mundim
Eduardo Santana Cordeiro
Júlia Guimarães
Vanessa Saraiva de Abreu
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Marcela Duarte
Valdemar Habitzreuter
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Paulo Antonio Peressin
René Santos Piauilino
Alan Siraisi Fonseca
Kelven de Castro Soeiro Santos
Daiana Menendez
Rodrigo Becker
Martina Silvestri
Amarílis Costa
Maira Bianca Scavuzzi
Bruna Braga da Silveira
Karen Munhoz
Paulo Ferreira da Cunha
Caio Madureira Constantino
Cássio Pitangueira
Agustín Laó-Montes
Carolina Moraes Migliavacca
Hellem Silveira Rebolças
Efson Lima
Richard Quispe Salazar
Leonel Maschietto
Leonardo Gomes Fernandes
Bruna de Souza Fernandes
Thais Silveira Pertille
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
(Sub)Versões Processuais Penais
Herval Sampaio
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
Claudia da Rocha
Ivan Bonifácio
Breno Hoyos Guimarães
Paula Franciele da Silva
Renata Carvalho Amaral
Carla Mari Robaina Marcondes
Julia Vianna Correia da Silva
José Antonio Farah Lopes de Lima
Veyzon Campos Muniz
Carla Dóro
Paulo Roberto Athie Piccelli
Lara Kauark Santana
Heloisa Alves
João Marcos Braga de Melo
Rafael Feitosa da Mata
Victor Rodrigues da Silva Costa
Fernanda Tanus Costa
Pedro Gabriel Goulart Barata
Thaís Rocha Lima
Leonel Pires Ohlweiler
Lucas Roberto de Souza
Wellington M. de Almeida
Matheus Fanti
Luiza Miranda Heinisch
Regina Geni Amorim Juncal
r Rodrigo Wasem Galia
Sistemas inquisitório e acusatório
Recurso Especial
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Alan Martinez Kozyreff
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
Paloma Leles
Bruce Bastos Martins
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Sandra Gonçalves Daldegan França
Ivy Farias
Abel Ferreira Lopes Filho
Ana Claudia de Almeida Garcia
Paulo Ricardo Stipsky
José Humberto Pereira Muniz Filho
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Bernardo G.B. Nogueira
Marcela Münch
Maria Tereza Grassi Novaes
Samuel Mânica Radaelli
Daniele Lameira
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
Claudio Melim
Lucas Nicholas Santos de Souza
Lis Arrais Oliveira
Cristiano Duro
Não Nos Renderemos
Regiane Nistler
Gustavo Noronha de Ávila
Alexandre de Paula Filho
Marcus Vinicius Bacellar Romano
Alexandre Carrinho Muniz
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
Fernando Antunes Soubhia
Leticia Maria Rosa Alves
Paulo Ricardo Schier
Carolina Heloisa Guchel Berri
Tauana Fernandes Fontenelle
Kleber Zanchetta
Benjamim Silva Rodrigues
Marcella Boarato
Ian Martin Vargas
Paola Alcântara Lima Dumont
Leonardo Godoy Drigo
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Camila Belinaso
Samuel Oliveira Cersosimo
Elisandro Lotin de Souza
Súmula vinculante
Roberta Aparecida Varaschin
Wilson Knoner Campos
Rafael Silveira de Souza
Antonio Pietro Almeida
Lei Antidrogas
RHC 75.800
Jovana de Oliveira Rodrigues
Tiago Spinato
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Henrique Batista Barbosa
Tabita Aija Silva Moreira
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Rafael Fernandes Caldeirão
Adriana Gonçalves Cravinhos
Amanda Avansini Arruda
Raphael Francalacci Schambeck Luz
Andreza Cristina Dos Santos Borges
Bernardo Cortez
João Marcos Buch
Carlos Vinicius Mariano Magno
Karini Nascimento
Laís Arruda Marini
Maria Francisca Accioly
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Pedro Coelho
Rizzatto Nunes
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Arthur de Souza Bastos
Alice Costa Lima Salz
Juliana Simone Nandi
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Lívia Casimiro
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Henderson Fürst
Ricardo Barbosa Tellini
Mateus Costa Pereira
Luana Renostro Heinen
Valter Guerreiro
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Caio Ferreira Neto
Rosane Leal da Silva
Juan David Gelacio Panesso
Futuros profissionais do Direito
Helena Patrícia Freitas
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
Ana Paula Couto
Victor Labate
Leonardo Marques Vilela
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Sabrina de Paula Braga
José Ribas Vieira
Caio Vlasak
Clarissa Carvalho Moura Rocha
Ricardo Moura
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Marcelo Mendes dos Santos
Ulisses Schwarz Viana
Elizabete de Araújo Souza
Marco Antônio Scapini
Eduardo Bitencourt
Rafael Tubone Magdaleno
Paula Yurie Abiko
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
Gabriel Lima Marques
Gabriel Esperança Lisboa
Felipe Fernandes Pinheiro
Patrícia Regina Coelho Pinto
Moacir Henrique Júnior
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Henrique Abel
Lívia Rebouças da Costa
Marcela Araújo Rosa
Diego Henrique Schuster
Josiani da Silva Pospichil
Henrique Viana Pereira
Cargos públicos de provimento efetivo
Joscimar Souza Silva
Mariana Silva Nery
Série Cibersegurança II
Gustavo Silva Alves
Carolina Farkasvolgyi
Adilson Pires Ribeiro
Sebastião Marques Neto
Rachel Serodio de Menezes
Ana Maria Pereira de Souza
Bianca Bez
Igor Domingos do Altíssimo
Fábio Borges
Roberto Barbosa de Moura
Willian de Meira
Marina de Carvalho Vieira
Nathália Christina Caputo Gomes
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Abraham Hand Vargas Mencer
Felipe Wild Varela
Camila Savaris Cornelius
Laura Haddad
Saulo Dutra de Oliveira
Melina Girardi Fachin
Gabriel Pereira de Carvalho
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
Bernardo Lima
Paulo Gurjão
Israel Lima
Nayara Swarowski
Marcelo Ferreira Machado
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Ana Carolina Carvalho Fonseca
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Tatyane de Araújo Campos
Christian Frederico da Cunha Bundt
Marina Bertinatto
Henrique Bonacina Bonfanti
Kamilla Mello
Renata Moreira da Silva
Rosália Maria Carvalho Mourão
Samira Schultz Mansur
José Carlos Portella Junior
Rômulo de Andrade Moreira
Elane Pires Muniz Soranso
Grace Menck Figueroa
Tânia Maria S. de Oliveira
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Camila Renata Leme Martins
Célia Iraci da Cunha
Deonísio Koch
Rafael Leme Macedo
Guilherme Sarri Carreira
Paulo Silas Taporosky Filho
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Everton Sarraff Nascimento
Lucas Costa de Oliveira
Adriano Soares da Costa
Marília Siqueira Costa
Dayana de Carvalho Uhdre
Júlio da Silveira Moreira
Yuri Calixto
Júlia Quaresma Passos Jorge
Júlia de Souza Machado
Araken de Assis
Manoel Cardoso Helfer
Felipe Montiel
Paulo Vinícius Feijó
Carolina Machado Cyrillo da Silva
Igor Borges La Rosa
Nic Cardeal
Solange Cordeiro Faria
Eduardo Silva Bitti
Gabriela Araujo Souza Lima
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Kelvin J. Bressan
Cleiton Sacoman
Daniel Brandão
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Ianê Santos dos Santos
Sandra Muriel Zadróski Zanette
Marcelo dos Santos Melo
Giselle Couy
Ricardo Mauricio Freire Soares
Alan Diógenes Rodrigues
André Alexandre Happke
Claudio Daniel de Souza
Fernanda Hablich
Marcos dos Santos Ito Borem
Kamila Alkmim Nascimento
Gabriel Mantelli
Paolla Hauser
Fernanda Darcie
Eduarda Couto Pessoa Othero
Nilzo Felisberto
Suzana Rahde Gerchmann
Ricardo Fretta
Sandra Cristina Maia
Fernando Rubin
Amanda Arruda
Lougan Cardoso Lima
Mauricio Ferreira Cunha
Erick Beyruth de Carvalho
Marco Aurélio Peixoto
Francisco José Borges Motta
Rafael Libaneo
Amanda Ribeiro dos Santos
Schirley Kamile Paplowski
David Maxsuel Lima
Claudia Freesz Calmon
Felipe Pruinelli
Diogo Dal Magro
Daiane Carlos Höhn
Hernani Zanin Júnior
Aurélio Franco de Camargo
Fernanda Mambrini Rudolfo
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Francielle Oliveira Gadonski
James Walker Júnior
Carlos Daniel Ferreira Dias
Pedro Dalese
r Thomas Bustamante
Tainá Machado Vargas
Raquel Possolo
Tiago de Toledo Rodrigues
Leonardo de Souza Chaves
Mariana Seifert Bazzo
André De Marco
Diogo de Oliveira Gomes
Elisa Berton Eidt
Lucas de Alvarenga Gontijo
Erick Oliveira Rocha Gomes
Wellington Lima Amorim
Daniel A. Dourado
Guilherme Mesquita Estêves
Isabelle de Cássia Mendonça
Janiere Portela
Jéssica Galvão
Delano Câncio Brandão
Maria Carolina Russo
Isis Regina de Paula
Tatiana de Almeida Campos
Vitória Sousa Lopes Pereira
Gilberto Alves Júnior
Bryan Bueno Lechenakoski
Fabiano Pimentel
Rafael Giorgio Dalla Barba
Caroline Barreto
Stella He Jin Kim
Ana Patricia Gonzalez
Arlene Mara de Sousa Dias
Igor Cardoso
Rodrigo Chandohá da Cruz
Teresa Arruda Alvim
Ygor Nasser Salah Salmen
Gustavo Marques Krelling
Marina Cerqueira
ciência penal
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
José Calvo González
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Queila de Araújo Duarte Vahl
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Tiago Oliveira de Castilhos
Gilberto Carlos Maistro Junior
Pedro Arruda Junior
Radson Rangel F. Duarte
Thiago Ribeiro Rafagnin
Aline Leves
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Ana Carolina Calvo Tiberio
Cristina Motta
Thaís Boia Marçal
André Zilli
Marlom Formigheri
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Gabriel Abrahao Costa
Fábio Jun Capucho
Gabriela Essig
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Bruna Karoline Bezerra
Daniela Campos Cerullo
Elcemara Aparecida Zielinski
Tiago Joffily
Giovanni Chaim
Humberto Gomes Macedo
Brena Bonachini
David Tarciso Queiroz de Souza
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Andre Vasconcelos Roque
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Thiago Vieira de Sousa
Bruno César Gonçalves da Silva
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Paulo Victor Costa Brito
Carla Froener Ferreira
Fillipe Azevedo Rodrigues
Paula dos Santos Bregagnol
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Ricardo Washington Moraes de Melo
Marina Barcelos de Oliveira
André Leivas de Araújo Vianna
Felipe André Laranjo
Gustavo Holz
Luiz Gustavo Tiroli
André Martino Dolabela Chagas
Renê Beckmann Johann Júnior
Fernanda da Silva Lima
Bruna Borges
Esther Maria de Magalhães Arantes
José Carlos Lopes da Silva Júnior
David Salim Santos Hosni
Deivid Willian dos Prazeres
Ualy Matos
Fernando Gama de Miranda Netto
Daniel Cardoso
Viviane da Silva Sousa
Lucas Hinckel Teider
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Bruno Espiñeira Lemos
Alice Bianchini
Luíza Nívea Dias Pessoa
Wagner Yukito Kohatsu
Maira Scavuzzi
João Pedro França Teixeira
Paola Furtado
Vinicius Cardona
Iara Antunes de Souza
Guilherme Christen Möller
Delano Câncio Brandão
Articulistas
Contas Presidenciais
Registro de medicamento
Luciano Dantas Sampaio Filho
Congresso dos Estados Unidos
Professor Adjunto
Josiane Rose Petry Veronese
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira
Márcio Soares Berclaz
dados estatísticos
Pamela Medeiros Gomes
Nova data
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
Bruno Lima Rocha
Teto remuneratório
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
ublicidade infantil em ambiente escolar.
Walder Araújo de Oliveira
Resolução 235/2016
Alessa Pagan Veiga
Rodrigo Francisco de Paula
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
Curso Novo CPC
Lucas do Nascimento Nobre
extradição
LEI 13.300/16
Estevão Schultz Campos
Seguro DPVAT
Arquivamente de Inquérito
Dora Cavalcanti Cordani
HC 373364
Paradoxos Penais – Vol. I
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Seguro
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Lara Ferreira Lorenzoni
Juros
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Cão Guia
Lilian Cristina Moraes
Abolicionismos e cultura libertária
dependência de álcool
art. 385 do CPP
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
Recomendação 44
Giovana Giulia Silva
Resolução 177/2016
CPC/73
Quinta Constitucional
Paulo Silas Taporosky Filho
Lata de tinta
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Habeas Corpus nº 387244
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UNISUL
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tentativa de homicídio
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PCC
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Direito das Obrigações
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Decreto 27.784/1950
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Direitos dos cidadãos
Tragédia Vila Mariana
Acidente de trabalho
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Emilli Fátima Haskel da Silva
Uso do telefone celular
TJCE
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Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
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Direito de liberdade religiosa
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aumento de tarifa de ônibus
Pedro Pierobon Costa do Prado
Cristiane Rebelo Limas
Súmula 562 STJ
Antônio Thulio Souza Bessa
Caso Escher e outros
Editora Empório do Direito
OAB/MG
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XX Semana Jurídica
MPM
Direito e Gênero
Liminar
Fundamentos de Direito Processual Penal
TRT da 9ª Região
Lei n. 8.213/91
INQ. n. 4483
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condições para reajuste de plano de saúde
Seguro de Vida
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
Constituição e Poder Vol. 2
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Caroline Ribeiro dos Santos
Ministro José Barroso Filho
Medida alternativas à prisão
Inscrição OAB
Habeas Data
Fernanda Pereira Labiak
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
CIIDI
Lei n. 13.247
Regulamentação do uso das algemas
Internação involuntária
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
Evento internacional
Dívida de condomínio
Alexandre de Morais da Rosa
empréstimos
Concurso público para cartórios
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
Remessa de Artigos
Imóvel SFH
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Carlos Eduardo Adriano Japiassú
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Justiça além dos autos
Rosimar Ibiapina Batista
Tema 98 STJ
Inteligência Artificial
Alex da Silva Anhaia
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Lei 11.340/2006
Simone Henrique
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Vivianne Pêgo de Oliveira Barbosa
Solon Cícero Linhares
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Paulo Fonteles de Lima
Reinaldo Couto
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Lei 8.137/90
Hospital privado
Sistemas Processuais Penais
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Detector de mentiras
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Gabriel Vicente Riva
Itapema/SC
Lei das Contravenções Penais
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Mirelle Cabral Wisbeck Krieger
Lei n. 15.829/2012
Direito Interncional
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
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Exame preparatório OAB
Direitos fundamentais na era dos extremos
RIHJ
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Psicologia em Estudo
Conselho Federal da OAB
Alexandre Melo Franco Bahia
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
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Revista Jurídica Actualidad Penal
Vanessa Pedro
Deficiente físico
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Fernanda Becker
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Cursos Online Gratuitos
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Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
Maurício Requião
FAE Centro Universitário
Contagem de prazo
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
2ª Edição
TRT da 12ª Região
UFPB
Publicidade de cigarros
Descriminalização da Homossexualidade
Exploração sexual de menores
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Audiência Digital
Advogados públicos
Lei n. 13.189/2015
Criança indígena
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
Cartórios e Registros
Convenção de Montreal
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Idenização por danos morais
Revista Eletrônica da ABDConst
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"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
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Víctor Minervino Quintiere
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
João de Mendonça Salim
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Justiça criminal
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Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
despesas nova eleição
Direito de Guarda
Trabalhos Científicos
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Vítima tenta acordo
Cursos Internacionais
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Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
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Honorários Advocatícios
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Crime de trânsito
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África Ocidental
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
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Fornecimento de fraldas
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O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
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Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
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Paternidade
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II Congresso Sul Brasileiro
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Relação de consumo
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Memorial escravocata brasileiro
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Turma Recursal
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
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Vade Mecum Método
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Carta Aberta ao Senador Anastasia
casais homoafetivos
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Confissão de culpa
Revista Húmus
base de cálculo de honorários
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Lei 13.429/2017
Direitos dos animais
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
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Paridade de Gênero
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Atraso na entrega de diploma
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interpretação conforme
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TRT 3ª Região
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Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
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comemoração 125 anos
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Mutilação Genital Feminina
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
Plantão Judiciário
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Forças Armadas
Oficiais de Justiça
Conselho Tutelar
Direito à educação
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Artur de Brito Gueiros Souza
Transferência para hospital
Ana Carolina Greco Paes
PLC 79/2016
Propaganda enganosa
Ausência do MP em audiência
Quilombos
Raimundo Simão de Melo
Diego Prezzi Santos
Patricia Burin
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Perna-de-pau
Renova Cursos
Bruno Sá Freire Martins
Tribunal de Justiça de Goiás
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Daniel da Costa Gaspar
Polícia Civil do Distrito Federal
uso de marca
Decreto de indulto 2016
Coaching para concurso
Colóquio Internacional
Curso ENFAM
Suspensão Processual
Nicole Noschang
Pena Capital
José Emílio Medauar Ommati
saque mensal
13.271/16
Recurso Especial
Kristian Rodrigo Pscheidt
Daniel Carnio Costa
Comarca de Timon/MA
Fernanda Lencina Ribeiro
Desconto no salário
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
O Júri Objetivo II
Três Poderes
Melhor atendimento no Judiciário
Gustavo Schlupp Winter
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
Imunidade profissional do advogado
Fabricio Gevaerd
Bruno Antonio Barros Santos
Fenômeno das Torcidas Organizadas
XIII Semana Acadêmica
Código de Ética da Magistratura
Guilherme Moreira Pires
Toronto
Declaração de Brasília
Lei Complementar 197/2000
Seriado
Reflexões sobre o Direito à Saúde
Maria Coelho Rosa Nôvo
Juizado do torcedor
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
infecção hospitalar
Jorge Bheron Rocha
Luís Henrique Linhares Zouein
CERS
Julia Santi Fischer
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
Direitos dos estagiários
UFG
Registro
Paolo Lollo
Rogério Leal
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
Hermes Moreira Jr
Publicidade das decisões administrativas
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Corrupção na Petrobrás
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Processos
orçamento público
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
Sorteio
Recomendação 44/2013
Sírlei de Sá Moura
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
Mayra Matuck Sarak
Aline Gostinski
Revista UERJ
reunião com presidentes dos TJs.
Superintendência de Seguros Privados
ReDiHPP
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Financiamento de Campanhas Eleitorais
Japão
Ciências Médicas Forenses
PLS 280/2016
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Decisão STJ
Notícia
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Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
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Danos Materiais e morais
Suíça
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TJMG
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Litigância de má-fé
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
Estado Democrático de Direito
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Mario Porto
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Faculdade de Direito de Vitória
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Ilicitude das Provas
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Expropriação
Lei 13.269/2016
Não recepção
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Precatórios
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
Eduardo José da Fonseca Costa
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Monografia
Especialização em Direito e Economia
João Paulo de Mello Filippin
Luis Henrique Braga Madalena
Curso de Direito com dupla titulação
Consentimento do morador
fraude
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
Revista Direito GV
reintegração de posse
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Agravo de Instrumento
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Estado do Ceará
Europa
Edição especial
RE 1217166
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Lei Federal 11.091/2005
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
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Comunidade jurídica brasileira
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Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
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Curso de preparação para o concurso da Magistratura
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3ª Turma do STJ
Natália Katrine Doutor Branquinho
Lei estadual n. 319/1948
Verdade e Consenso
Poder e Corrupção
PL 5555/2013
Andréia Cristianni Firmino de Andrade da Nóbrega
HC 374713
Rafael Beltrão Urtiga
Hugo Fernandes Matias
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Projeto de Lei nº 3670/15
Jornal
UNIFACS
Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
Código de Ética Médica
Processo de escolha dos ministros do STF
Ana Maria Magro Martins
Polônia
Resolução 214
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
HC 139889
Wagner José Penereiro Armani
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
Mudança de sexo
Divórcio consensual estrangeiro
Ministério Público
Livro Infantil
Frente Brasil Popular
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
Dr. Cesar Luiz Pasold
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PL 280/16
Programa Direito & Rock
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Fila Preferencial
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Trancamento de ação penal
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
Nota Pública contra o processo de Impeachment
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Áudio entrevista
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Bibliografia Temática
Mortes e lesões causadas por policiais
Princípios da oralidade e simplicidade
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Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
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III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
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Apelação Criminal
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V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
Direito eleitoral
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Teoria do Crime Culposo
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Mentalidade Inquisitória
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O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
Cidades e comunidades sustentáveis
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Gestão da Terceirização do Trabalho
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MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
Carta de Conclusões
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Legalização da maconha
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“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
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Abuso de autoridade
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O direito à extimidade
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Os Novos Atores da Justiça Penal
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Reforma do Judiciário
individualização
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Politie Nijmegen-Zuid
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Lei Antimanicomial
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Estudos Constitucionais
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Vade Mecum Método Internacional
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Salário e reajuste do Poder Judiciário
Inquérito n 4.483
Fraude em Título de Eleitor
consulta pública
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Edson Silva Barbosa
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Joinville/SC
Affonso Ghizzo Neto
Terrenos de Marinha
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Aula Magna
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Petição n. 7074
afastamento de Renan Calheiros
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QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
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Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
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Clássico do dia
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
Séries
Diploma
Ricardo Conolly
REsp 1428493
Carla Mari Robaina Marcondes
Coisa Julgada
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
Paulo Edgar da Rocha Resende
V Colóquio
Curso de Direito Internacional Público
Tribunal de Justiça do Tocantins
Direito ao esquecimento
Aline Ariane Fagundes
Guilherme Rosa Santos
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
hoje?"
João Vítor de Araújo Santos
Yegor Moreira Junior
Fornececimento de remédio de alto custo
crime de estupro
João Pedro Coutinho Barreto
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
Leonis de Oliveira Queiroz
Daniel Garcia da Rosa
Responsabilização criminal
O Controle da Moralidade Administrativa
Código de Trânsito Brasileiro
Pablo Antonio Lago
Juliana Hermes Luz
Geovane De Mori Peixoto
Fiança
TSJP
Liminar em HC
Revisão Disciplinar
Boletim da RDL
Texas
Seleção de Artigos
Investigação de paternidade
Fazenda nacional
PL 44/2016
Alimentos no âmbito internacional
Julio Cesar de Souza
Malta
Psiquiatria Forense
Conjunto Habitacional
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
Gilberto Souza dos Santos
Jurisdição Constitucional
Descriminalização
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Por Danielle Mariel Heil
Aline M. Hinterlang de Barros Detzel
Gabriela Minatto Cherubini
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
Decreto 8.615/15
Novo Refis
Julgamento pelo tribunal do júri
Ministérios Públicos do Mercosul
Diderot Costa Souza Filho
Wagner Arnold Fensterseifer
Recurso Especial n. 1.285.789
Dano moral e material
Voto provisório
Márcio Berto Alexandrino de Oliveira
27 anos do ECA
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Universidade de Berkeley
Crimes da Ditadura Militar
“fosfoetanolamina sintética”
Lei anti-homofobia
Flórida
Violência de gênero
Fabio Sevscuec
Curso Novo CPC EAD
Dez Medidas Anticorrupção
Apreensão de passaporte
Marco civil da internet
Clenir Sani Avanza
Hedlian S. Cândido
UNISINOS
Airton Gomes Braga
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
Auxílio Transporte para magistrados
Lucas Silvy Santos
Níger
Aposentados
Ministro Marco Aurélio
DPERJ
Vitor Jorge Gonçalves Vasconcelos
Denúncia Lula
Contestação
Presídio Central de Porto Alegre
danos estéticos
Palestra sobre Justiça Restaurativa
maconha
Diego Zysman Quirós
Adriano Martins de Sousa
Anuário da Justila 2016
Adriano Olian Cassano
João Marcelo Negreiros Fernandes
Direito costumeiro
Gabriela Buarque Pereira Silva
Oficina de Pais e Filhos
Un News
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Tecnologia Comunicação e Informática
Crime de Furto
Leonardo de Souza Chaves
Carreira Jurídica
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Raphael Galvani
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
Fabíola de Oliveira Brum
torcedores do Corinthians
Equador
Juliano Ralo Monteiro
A Índole Filosófica do Direito
Síria
Saúde Prisional
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
Cultura da Punição
Enem 2016
Marcio Borges S. Castellões
Damásio Educacional
Defensoria Pública de Goiás
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Presidência da República
Audiências de custódia
Entrevista do dia
Redução da Emissão de Carbono
Juiz Hélio do Valle Pereira
Lei Municipal n. 4666/2010
Lei nº 8.036 de 1990
Paulo Roberto Athie Piccelli
Vitor Dias Conceição
Grécia
Direito sucessório
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
Filipe Rodrigues Costa
Pessoas com deficiência
Renee do Ó Souza
Ministro João Otávio de Noronha
Direito Marítimo
alcoolismo
Crime de roubo
Judicialização democrática
Direito e processo penal
Marcelo Guerra
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Natureza da ação penal
Assentamento agrário
TRF da 3ª Região
Requisições de Pequeno Valor
Marcello Pietro Iacomini
João Felipe B. Bastos
Adoção de grupos de irmãos
Penal Tributário
Milca Paiva
Ísis Fontenele
distribuição de terras
Jaécio Matos Santos
Estudos Feministas
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
Ezio Mauro
Emergência Democrática
Revista Contextos Clínicos
Bruna S. Lago
Palácio do Planalto
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
Violência e Cultura
Teses
Pena pecuniária
Tempo de Resistência
Recurso Ordinário
Concurso de Monografia
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
Marcos Fagundes Salomão
Lesa-majestade
Poesia
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Assembleia Estudantil
VI Jornada de Direito e Psicanálise
Nota ADJ
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Sérgio Oliva Reis
Enunciado 266 do STJ
Crime de perjúrio
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
Reforma da política de drogas no Brasil
Tânia Maria de Oliveira
tutela urgente da saúde
Limites a internet
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
Afrodescendendes
Madrid
Paulo Incott
Recuperação de Créditos
Evinis Talon
Érica Côrrea Simões Pires
Reforma em creche
Medo do futuro
Wilson Knoner Campos
Penhora de honorários
Lourival Almeida Trindade
Participação nos Lucros e Resultados
bloqueio de Whatsapp
Intercâmbio
Justiça que solta
Pedro Roberto Donel
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
Carlos Bolonha
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
Homenagem póstuma
Paula Naves Brigagão
Citação por Hora Certa
Luciana Ferreira Lima
Desistência da adoção
Eugenio Zaffaroni
TRT-MG
Glossário
TST
Consumo on line
Código Penal de 1940
Lei n. 13.431/2017
Direito Humanos
Hélder Luis
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Termo circunstânciado de Ocorrência
Yuri Calixto
PJe Mobile
julgamento STF
Ministros do Supremo Tribunal Federal
DPMS
Evaldo Silvan Duck de Freitas
Leonardo Avelar Guimarães
Universidade Pública
Condenação criminal
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
Programa "De olho no Direito"
Endividamento
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Combate à Corrupção
Prenome de tratamento
Doutrina previdenciária
Caio Henrique Lopes Ramiro
Torcedores
Democracia em Desconstrução
CNJ
Zulmar Vieira Coutinho
Fernando A. N Galvão da Rocha
Servidores
Arrecadação de Verbas Públicas
Educação Pública
Caderno legislativo
Jader Marques
Israel
Defensor Público-Geral da DPE/SC
ACNUR
Gildson Gomes dos Santos
Elcemara Aparecida Zielinski
aldeia indígena
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
Camila Berni
ACNUDH
Juízes pela democracia
Mara Rosane de Medeiros
Testemunha de uma barbárie
gestante
A Constituição e o Supremo
Transporte de valores
João Vítor de Araújo Santos
Karla de Souza Oliveira
Vinicius Almada Mozetic
TRF da 1ª Região
Revista Pensar
Tribunais de Justiça Estaduais
Daniel Fonseca Fernandes
princípio da correlação
Requisitos Mínimos
Magistratura
Trabalho remoto
Safira Bonilha de Oliveira
Lista
Rafael Fonseca de Souza Amaral
Adimplemento Substancial
Ricardo Martins
Sine Fácil
greve de servidor
Convite Vaticano
Emenda Constitucional 74/2013
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
Recomendação 27/2009
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
Tribunal de Justiça de Sergipe
Giulia Poeppl Pereira
adoção homoafetiva
Centro de Comunicação Social (Cecom)
Suspensão de aumento de tarifa de gás
João Batista Martins César
Quebra de Sigilo
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
Lei Maria da penha
Crime de Injúria
Violência e Cinema
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
Racismo Institucional
Barbara do Espírito Santo Pasello
Encontro Município Transparente
Juliana Arrais Mousinho
Queda em bueiro
Gabriel Luiz Marcondes
Daniel Flores
Idosa
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
IPEBJ
professor Dr. Guido Aguila Grados
sistema de justiça e segurança pública
Tabelionatos de Notas
André Sampaio
Abuso dos direitos humanos
Eliana Rocha Oliveira
Cartório
MIT
Fernando Antunes Soubhia
África do Sul
Greve Geral
Indulto/2016
II Jornada Jurídica de Cascavel
Direito Animal
Nilson Costa Souza
Recurso em Habeas Corpus
Flavio Antônio da Cruz
Judiciário paulista agora é 100% digital
Tutela provisória
Tribunais se preparam
Confederação Brasileira de Futebol
Reclamação Trabalhista
Obrigação propter rem
João Pedro Leite Barros
Organização Mundial de Saúde
Prevenção do HIV
quem quebrou o Estado brasileiro
Fenastc
João Otávio de Noronha
Fabiola Marese de Freitas Grotto
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
PFDC
João de Castro Souza
José Eduardo Resende Chaves Júnior
Aldo Arantes
Lauro Francisco Mattei
Extra petita
Tiago Clemente Souza
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
Renê Hellman
Paulo Queiroz
Princípio da presenução de inocência
Indenização seguradora
Prova de dívida
Estatuto da Criança e do Adolescente
Isabel Bueno
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
Aramis Nassif
Apadrinhamento de crianças
Câmara de SP
Raul Linhares
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
Taysa Matos
Crise financeira
Vítimas de Tortura
Revista Avant
Licitação
Lei 9.876/99
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Afastamento
Doação
Camila Ponciano
Alexandre Morais da Rosa
Desaposentação
Matias Hillesheim Stecker
Vitor Pereira dos Santos
Rafael Faria
Recebimento
Fernando Rey Cota Filho
Henrique Perez Esteves
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
Jordânia
Comarca de Fortaleza
Bancos
Nicholas Maciel Merlone
Maioridade
ONU Brasil
Giselle Onofre
Germano Schwartz
Crimes Imprescritíveis
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
A criminalização midiática do sex offender
Judicialização da saúde
Jean Vilbert
Débora Costa Ferreira
O objeto da ciência do direito penal
Sistema Quero uma Família
Maurilio Casas Maia
nulidade absoluta no processo penal
confissão espontânea
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
Reinaldo Couto
agravo interno e embargos
Bloqueio whastapp
Sérgio São Bernardo
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
Uniplac
Gustavo Caetano Gomes
Fundo de Assistência Parlamentar
art. 5º da Constituição Federal
Lei nº 9.099/95
Direitos LGBT
Assis da Costa Oliveira
Eliseu Antônio da Silva Belo
Kel Lúcio Nascimento de Souza
TJRS
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
Organização das Nações Unidas
Jorge Luiz Souto Maior
Dano Moral
Curso de Direito Penal Didático
Pornografia Infantil
Sérgio Cabral
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
Pedro Henrique Ferreira Marques
Marcius Tadeu Maciel Nahur
Estado de Inocência
Lucas Baratieri Francisco
SAMARCO
China
Professora Claudia Regina Freitas
Corréus
Marcio Guedes Berti
Roberto Bergalli
União estável
1º Seminario de Derecho Maritimo
Instituto Conectas de Direitos Humanos
Leonardo Gonçalves Perin
Linkedin
Juiz humano
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
ACAD
Leonardo Isaac Yarochewsky
Plínio Gentil
Wendy Elisa Lopez Diaz Abreu
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Julio Cezar Moura de Souza
Paulo Afonso Brum Vaz
Celpe-Bras
Ministro Celso de Mello
Bruno de Omena Celestino
Daniel Brandão
Mutirão conciliação
Constituição brasileira
Átila Da Rold Roesler
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
Matheus Felipe de Castro
Poder Judiciário de Santa Catarina
WebRadio TJSC
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Almir Megali Neto
William Garcez
Ministério Público Militar
Leonardo Lucci
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
Tatiana da Silva Morim Kashio
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
VEC
Maria Jocélia Nogueira Lima
A delação/colaboração premiada em perspectiva
Portaria Interministerial n. 405
Dica de Leitura
Gustavo Pastor da Silva Pinheiro
Nova Súmula
André Alexandre Happke
Afrânio Silva Jardim
Congelamento de ajustes
Bárbara Lopes Gomes
Jaqueline Damasceno Alves
Patrícia Cordeiro da Silva
U2
Princípio da não surpresa
Trícia Navarro Xavier
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Teoria dos Jogos na Mediação
Ricardo Carvalho Fraga
Teoria do Domínio do Fato
Eduardo Lamy
Casa Nostra
Devido Processo Legal Substancial
impenhorabilidade
Twig Santos Lopes
UFOP
Geovane Peixoto
Gustavo Gomes Brito
data-base
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
Magistério
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
Alexandre Wunderlich
Marcello Lopes
Publicidade abusiva
Silvio Donizete Chagas
ameaça espiritual
Juarez Cirino dos Santos
Clube de Regatas do Flamengo
Processo de Impeachment
Planos de Saúde
Roberto Epifânio Tomaz
Ivar Hartmann
Cristiano Botelho Alves
Juiz Alfredo José Marinho Neto
Eliseu Raphael Venturi
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
Lei 8.625/93
Andrea Bocelli
Casal homossexual
Crise Migratória
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
Ação Popular
Programa Apadrinhamento Afetivo
Cidadania; Democracia e Justiça Social
Pedro Henrique Ferreira Marques
Concorrência desleal
Versalhes Enos Nunes Ferreira
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Atividades Complementares Eletivas
Direito das Migrações Transnacionais
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
Bolsa de Estudo
agressões físicas
Denúncias contra Aecio Neves
Maíra Marchi Gomes
Oriente Médio
HC 129646
Roger Machado
Rede Telesur
Certidão de Nascimento
Botão de pânico
Projeto Ronda Maria da Penha
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
ADI 5357
Ana Luíza Teixeira Nazário
Fernando Pegorini
AP470
Filmes Africanos
Justiça Legal
João Paulo Allain Teixeira
Fernanda Antunes Marques Junqueira
Documentário Não é Brinquedo
1º Congresso de Criminologia(s)
Conduta atípica penal
Maurício Correia
Laura Mallmann Marcht
Cladem
chapa Dilma-Temer
Valmir Pereira Alcantara
canabidiol
Theodoro Vicente Agostinho
IDDD
Discriminação Racial
Francine Sgnaolin Schmitt
Qualificação Profissional
concurso oficial de justça
Leitura de memoriais nas sustentações orais
Maciana de Freitas e Souza
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
Comitê Brasileiro de Arbitragem
Casa das Américas
Direito Penal: Parte Especial
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
Concurso de Bolsas
Soraia da Rosa Mendes
Universidade de Stanford
Sistema Penal Contemporâneo
pedofilia na internet
Felippe Borring Rocha
júri popular
Renajud
Encontro Estadual do Direito à Saúde
Resoluções NCPC
Daniel Roberto Hertel
Paulo Reyner Camargo Mousinho
Adel El Tasse
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Gabriela Andrade
Especializações
Adoção à brasileira
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
Mateus Vaz e Greco
recesso forense
Matheus Almeida Caetano
Phillip Gil França
Camarões
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
audiolivro
Cursos online
Paquistão
I Jornada de Direito Processual Civil
Marcel Gomes de Oliveira
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
Eleições municipais 2016
Camila Prando
Redes sociais
Superior Tribunal Militar
Murillo Martins Toledo
Rosimeire da Silva Meira
Imersão na Selva Amazônica
Coação Testenhunha
Tribunal online
Renata da Costa Sousa Meireles
Érica Veríssimo Martins
TRT-SC
docencia y profesionalidad jurídicas
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
Fernando Parente
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Direito LGBT
André Luís de Lima Maia
Suprema Corte dos Estados Unidos
Direito e Arte
Karina Guerreiro de Sá
Francisco vieira de Souza Junior
escravidão
Turquia
DIRPF/2017
Jônata Souza Guimarães
Medidas cautelares a parlamentares
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
Quebra de decoro
Aluguel de Roupas
Ministro Rogério Schietti Cruz
Quadrinhos puros do Direito
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
Princípio da insignificância penal
Gustavo de Almeida Ribeiro
Marcos Luiz Alves de Melo
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Direitos do trabalhador doméstico
acervo disponível
Lei nº. 13.257/16
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Representação Criminal
Laboratório UbiNET
Wilyney Santana Borges
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Igor Labre de Oliveira Barros
Imperador
Recurso de Revista
Filipe Maia Broeto
Barcelona
Dispositivos Móveis
Renata Condi Vescovi
Juliana Raisa dos Santos Silva
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
Daniel Roberto Hertel
Guilherme Reis Gonçalves
Lei 9.029/1995
Legislação americana
Eduardo Januário Newton
Rodrigo Medeiros da Silva
ICMS Rio de Janeiro
Comunicado da ONU
Tribunais de Justiça
Michel Temer
Decreto nº 8.727/2016
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
Regras
Wallace Costa dos Santos
Renata Simonetto Gonçalves
Tiago Joffily
Adriano Menino de Macedo Junior
Thadeu Augimeri de Goes Lima
Igor De Lazari
O resultado como fundamento do injusto penal
DPRJ
Cartilha de orientação
Jacqueline dos Santos Fernandes
Giancarlo Silkunas Vay
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Decisão colegiada
Poligamia
Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
Evicção
Peter Gabriel Molinari Schweikert
Sacha Darke
Súmula 574
Instalação dos cursos jurídicos
Dano Material
Denize dos Santos Ortiz
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
famílias com renda baixa
Pedro Scuro Neto
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
Em blog del narco
Princípio do melhor interesse da criança
Iolmar Alves Baltazar
Breno Oliveira Zatiti Brasileiro
animais silvestres
Michelle Carducci
Bloqueio judicial do WhatsApp
Imunidade parlamentar
prova do prejuízo extrapatrimonial
Luiz Eduardo Cani
acidente Mogi-Bertioga
Banco do Nordeste
Mestrado Direito Internacional
Natammy Bonissoni
Competência Delegada
Uber de Advogados
Roberto Arriada Lorea
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
Julgamentos Históricos
João Salm
Leonardo Costella
Emenda Constitucional 95/2016
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
Guilherme Carvalho
Ezair José Meurer Junior
Bruna Silva Carvalho
DPESP
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
Erradicação da Pobreza
Revista Sistema Penal & Violência
Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Lei dos Planos de Saúde
Finlândia
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
Decreto 8.615
Auschwitz
Revista Pensamiento Americano
Mensalão
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
Bug
Condenação Militar
Direito à Privacidade
Direito do Consumidor
Lei nº. 12.403/2011
Infração na adolescência
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
Marco Aurélio Marrafon
Yeda Barbosa
Investigação Social
corretoras de seguro
Blitz
Agressão escatológica
Crimes de natureza permanente
Confisco de Bens
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
RE 595676
Felipe da Silva Freitas
Cursos Gratuitos
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Catharina Peçanha Martins Oroso
mestrado Univali
Bolsas para Mestrado
Francisco Oliveira Neto
RVA
Inconstitucionalidade do votos
Cinthia Loise Jacob Denzin
Paulo de Souza Queiroz
Lei 9.099/95
Penhora de Bens
Maurizio Oliviero
Luís Antônio Siqueira Ribeiro
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
Rodrigo Medeiros da Silva
OAB/ES
crime ambiental
Tribunal Superior do Trabalho
Lei 13.344
Sistemas informatizados
Violencia Domestica
Doulas no parto
CIDIL
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
Coreia do Sul
Leonardo Godoy Drigo
Companhia aérea
Armadilhas da Cognição
Meninas de Guaru
ADPF n. 461
Comunicação ao juízo da execução
Irlanda do Norte
Aplicativos de Celular
Holocausto
Maria Eduarda Vieira Schug da Silva
Cinema Educativo
Cármen Lúcia
Medida Provisória nº 712
Temas de Argumentação Jurídica
Resolução n. 107/2010 do CNJ
Centro de mediação para solução de conflitos
Liminar em Habeas Corpus
Prisão Domiciliar
Banco Mundial
Edução
Colaboração premiada por delegados
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
Indicação Literária
valores retroativos
Edna Raquel Hogemann
Catherine Figueiredo Escobar
Súmula 563 do STJ
Reforma previdenciária
Gabriel Martins Furquim
Marcia Sarubbi Lippmann
PLS 32/2016
Documentários
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
Criminologia Forense – Tomo I
Redação
Lucas Henrique Fávero
POLÍTICA HIGIENISTA
Fabricio da Mota Alves
Prazos
Advocacia catarinense
Mato Grosso do Sul
Carlos Henrique Raguza
Douglas Anderson Dal Monte
Promoção das Diversidades
Antonio Graim Neto
Kátia Debarba Machado
Luiz Regis Prado
reedição de normas
Escolas
Cândice Lisbôa Alves
Marcos Vinicius Tombini Munaro
Edital de Parecerista
Carlos Daniel Dias André
Direito Ambiental
Dano Estético
Instituto Jurídico Portucalense
Ditadura brasileira
Ministra Maria Helena Mallmann
Fertilização In Vitro
Raphael Boldt
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
IRDR
Programa "Pai Presente"
Luis Calazans De Brito Bisneto
Nazismo
Controle de Convencionalidade
Professor Boaventura de Sousa Santos
Quarta Turma do STJ
Julio Cesar Marcellino Junior
Renda Mensal Inicial
Alfredo Copetti Neto
Vereador SC
Fernanda Diniz Soares Mota
Samira Schultz Mansur
Gustavo de Mattos Brentano
Micheli Silva
Julia Lafayette
Alunas feministas da UFG
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
IX Encontro Nacional do CONIMA
Construção da identidade
Maria Cristtiane Lopes da Silva
Projeto de Lei 4.850/2016
ICMS
Direito Penal da guerra às drogas
Universidade Luterana do Brasil
suspensão de pagamento de 13 RS
Gustavo Medeiros
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
CDA
Furto em estabelecimento comercial.
Luciano Góes
COAF
história de mulheres
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
Medidas alternativas
José Calvo González
Competência Jurisdicional
Maria Antonieta Fernandes
Imigrantes
Direito de defesa
Atualização
Felipe Pruinelli
Vinícius Loss
Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
Curso de Espanhol
terror e medo
TRT9
Embaixada dos EUA
Congresso de Psiquiatria Forense
Migrantes
Regras da previdência
Bruno Luís Marques Hapner
Educação de Jovens e Adultos
Defensores Assassinados no Maranhão
PIS/COFINS
Estado e Constituição
progressão vertical de carreira
Decisão Liminar
Projeto de Lei 3.729/04
Refém em assalto
Leonardo Garcia
Revista Contradogmáticas v. 09
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