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Marcela Duarte
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Joscimar Souza Silva
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André Giamberardino
Nayder Rommel de Araújo Godói
Leonardo Marques Vilela
Lazara Carvalho
Anna Carolina Faraco Lamy
Mauro Cesar Martins de Souza
Luana Cabral
Leonard Schmitz
Denis Donoso
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Andréia Candida Vitor
Lucas Laire Faria Almeida
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sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
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Conduta atípica
José Muniz Neto
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Jaécio Matos Santos
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Clarissa Pereira Carello
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Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
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Alexandre Basílio
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Lucas Correia de Lima
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Profa Dra Karine de Souza Silva
Maurício Gomes Pereira França
Henrique Abel
Luciano Franco Ribeiro
Mauro Granemann de Souza Neto
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Série eProcesso: prática com teoria
Alessandra Wanderley
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Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Defensores Públicos
Elias Marques de Medeiros Neto
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Isabela Maria Cremasco Vieira
Luís Fernando Casara Corrêa
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
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Rodrigo da Silva Brandalise
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Rosimeire da Silva Meira
Rodrigo López Zilio
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Sandra Gonçalves Daldegan França
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Violência contra as mulheres
Marco Paulo Denucci Di Spirito
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Jader Marques
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Juliana de Alano Scheffer
Débora Silva Massulo
Matheus Fanti
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Letícia Bürgel
Javier Diez García
Thiago Brega de Assis
André Luiz Maluf de Araujo
Guilherme Mesquita Estêves
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Bruno Wesley Cruz de Carvalho
Luis Henrique Braga Madalena
Maurilio Casas Maia
Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Samira Schultz Mansur
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Lucas de Oliveira Bressani
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Camila Belinaso
Elpídio Paiva Luz Segundo
Daniel Brandão
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Tatiana de Almeida Campos
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Bernardo Britto Guerra
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Gustavo Borges Mariano
Felipe André Laranjo
Maurício Moliner Nazário
Ludmila Ângela Müller
Daniel de Pádua Andrade
Marcelino Sato Matsuda
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Eduardo Borges
Yasmine Pitol
Yuri Calixto
Ficção académica
Aluísio Celso Affonso Caldas
Maristela Tamazzia dos Santos
Adriano Sant’Ana Pedra
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Maria do Socorro Freitas de Brito
Gil Rafael Ribas
Carlos Daniel Ferreira Dias
Produto eleitoral
Gustavo de Lima Pereira
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Bruno Lopes Ninomiya
Giovana Atarasi
Thais Mello Doleys
Ruiz Ritter
João Victor Mingorance
Leonardo de Oliveira
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Matheus Novais da Silva
Renato Santos de Melo
Maria Clara Gouveia Magalhães
Silvia Felipe Marzagão
Luciana da Silva Caseiro
Alexandre Cesar Pereira
Bruno Guimarães Pedrosa
Phillip Gil França
Fabrício Reis Costa
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
José Barroso Filho
Luciana Berlini
Polliana Corrêa Morais
Davi Arnaut Kraiser
Francisco Walter Rêgo Batista
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
Sergio Henrique Salvador
Aurélio Franco de Camargo
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Vinícius Anacleto Burato
João Victor Carvalho de Barros
Stella He Jin Kim
Hédel de Andrade Torres
Paula dos Santos Bregagnol
Felipe Sorgi da Costa
Tiago Oliveira de Santana
Helena Patrícia Freitas
Rafael Feitosa da Mata
Bianor Arruda Bezerra Neto
Alexandre Leal
Ana Priscila Correia Luz
David Tarciso Queiroz de Souza
Thiago Felício Barbosa Pereira
Carlos Eduardo Martinez
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Carla Dóro
Marly Fernandez
Joseane de Souza
Thaís Boia Marçal
Ana Cristina Teixeira Barreto
Andressa Retori Teixeira Maia
Maria Luiza Ávila
Edgard Usuy
Adriana Bravim
Eliene Rodrigues de Oliveira
Adriana Lopes
Antonio Pedro Melchior
Tauana Fernandes Fontenelle
Ravi Peixoto
Eleição municipal
Rosana Rufino
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Paulo Silas Taporosky Filho
Marina Cerqueira
Cristiane Rodrigues Iwakura
Gilberto Carlos Maistro Junior
Guilherme de Luca
Eliza Cerutti
Andreu Luz
Carla Froener Ferreira
Cândido Furtado Maia Neto
Luciana Severo
Aline Venutto
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Larissa Clare Pochmann da Silva
Roberto Carlos Rocha Kayat
Adalberto Narciso Hommerding
Felipe Wild Varela
Rodrigo Portela Gomes
Paulo Incott
Denize Carolina da Cunha
Elisa Rech Dickel
Laura Cascardi
João Lauro Serpeloni
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Eduardo Pazinato
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Victor B. Gonçalves
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Isabelle de Cássia Mendonça
Herval Sampaio
Hellen Fernanda de Castro
Rafael Bruno de Sá
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Charles M. Machado
Henrique Batista Barbosa
Claudia Freesz Calmon
Ana Beatriz Schön Zolandeck
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
William Galle Dietrich
Deise Helena Krantz Lora
Luís Gustavo Reis Mundim
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Daniel Willian Granado
Marta de Oliveira Torres
Franceline Franco
Roberta Oliveira Lima
José Adaumir Arruda da Silva
Geraldo Fonseca de Barros Neto
José Flávio Bueno Fischer
Marcelo Maduell Guimarães
Nic Cardeal
Fernando César Costa Xavier
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Lara Kauark Santana
Olívia Maria de Almeida
Luis Calazans De Brito Bisneto
André Monteiro do Rosário
Uso indevido de algemas
Ronicleici Santos da Conceição
Newton Pereira Ramos Neto
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Bruno Silveira Rigon
Nicholas Maciel Merlone
Monique Pena Kelles
Ana Paula de Souza Cury
Denúncia contra Lula
Tiago de Toledo Rodrigues
Tânia Maria S. de Oliveira
Pablo Freire Romão
Ana Sophia Brioschi Santos
Paulo Roberto Xavier de Moraes
Plínio Gentil
Lucia Bastos
Emerson Garcia
Michelle Gironda Cabrera
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Flávia Pereira Hill
Lucas Calafiori Catharino de Assis
René Santos Piauilino
Daisson Flach
Renê Hellman
Vitor Vilela Guglinski
Willian Cleber Zolandeck
Fabiano Zavanella
Mª Emília M. de O. Queiroz
Gabriel Bulhões
Rafael dos Santos da Silva
Ivana Leite Ruiz
Benigno Núñez Novo
Eduardo Bitencourt
Paola Alcântara Lima Dumont
Gláucia Borges
Guilherme Henrique Lage Faria
Agustín Laó-Montes
Alexandre José Mendes
Benigna Teixeira
Larissa Mozzatto Risério
Lucas Amaral Antunes
Paulo Ricardo Stipsky
Eric Scapim Cunha Brandão
Giovani dos Santos Ravagnani
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Caio Ferreira Neto
Renan Francelino da Silva
Wellington Jacó Messias
Carla Mari Robaina Marcondes
Maria Alexandra Borba
Darci Guimarães Ribeiro
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Alexandre Melo Franco Bahia
Débora Tavares
Lucas Baratieri Francisco
Karen Graciella Gonçalves da Silva
Everton Sarraff Nascimento
Paula Yurie Abiko
Sistema Penal do Rei Midas
Paulo Antonio Peressin
Diogo de Oliveira Gomes
Kelven de Castro Soeiro Santos
Felipe Chiavone Bueno
Suzany Lima do Nascimento
Valéria Fernandes Vieira
Ana Carolina Carvalho Fonseca
Lei nº 8.137/1990
Viviane de Santana
Marco Antonio Lima Berberi
Gustavo de Almeida Ribeiro
Jorge Luiz Souto Maior
Lenio Luiz Streck
Cristiano Botelho Alves
Fábio Salum
Fernanda Gomes e Souza Borges
Emerson Erivan de Araújo Ramos
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Jefferson de Carvalho Gomes
Heloisa Alves
Monica Cecilio Rodrigues
Raphael de Souza Almeida Santos
Luiz Elias Miranda
Marcelo Buzaglo Dantas
Marco Aurélio Serau Junior
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
João Pedro França Teixeira
Assis da Costa Oliveira
Rogério Pacheco Alves
Ricardo Souza Calcini
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Patrícia Leite Carvão
Glauco Salomão Leite
Jorge da Rosa
João Carlos Adalberto Zolandeck
Caio Vlasak
Fábio Camargo
Leonardo Oliveira Bernardino
Ricardo Fretta
André Tredinnick
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
Maick Cristian Valino Pinheiro
Nathália Ribeiro Leite Silva
Daniel da Costa Gaspar
Pedro Gabriel Goulart Barata
Daniela Villani Bonaccorsi
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
João Paulo Lordelo
Thieser da Silva Farias
Série Cibersegurança II
Humberto Santarosa de Oliveira
Fernando Goya Maldonado
Felinto Martins Filho
Gustavo Medeiros
Renato Mantoanelli Tescari
Pierre Moreau
Miguel Augusto Nisizaki
Leandro Augusto Alves da Silva
Célio Pereira Oliveira Neto
Hugo Netto Natrielli de Almeida
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Thiago Minagé
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Jarbas Matos
Não Nos Renderemos
Fernando Hideo I. Lacerda
Leonardo Alves Côrrea
Walter Gustavo da Silva Lemos
Silvia Arizio
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Francisco Pereira Pinto Filho
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Velocino Pacheco Filho
Paulo Natanael Vieira Lima
Juliana Ribeiro Goulart
Fernanda Euzébio Teixeira
Fernanda Donadel da Silva
Juliano de Oliveira Leonel
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Mario Porto
Gabriel Teixeira Santos
Lougan Cardoso Lima
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
Rodrigo D’Orio Dantas
Nayron Divino Toledo Malheiros
Phillip Gunther
Adriana Calvo
Eduardo Silva Bitti
Renê Francisco Hellman
Lia Testa
Nilzo Felisberto
Guilherme Machado Siqueira
Gabriel Lima Marques
Myrna Alves de Britto
Carlos Henrique Duarte Araújo
Jessyka Zanella Costa
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Maria Eduarda Sagás
Vinicius Cardona
Camila Renata Leme Martins
Aisha E. Road
Marcelo Mendes dos Santos
Evanilsa Coelho Martins
Joselene Negra Black
Michele Hübner
Ígor Araújo de Arruda
Mateus Vaz e Greco
Ian Martins
Erick Beyruth de Carvalho
Nota de Apoio
Fabiano Ramalho
Bianca Aline Becker
Edenilza Gobbo
Ana Patricia Gonzalez
Gilberto Alves Júnior
Andréa Araujo Bostelmam
Futuros profissionais do Direito
Mateus Brandão Aires
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Elson de Almeida Santos
Mauro de Azevedo Menezes
Yuri Ivo Peralva Sales
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Wanessa Almeida
Mayra Matuck Sarak
Marcos Prata Bentes
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Thais Silveira Pertille
Antonio J. Capuzzi
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Vínculo de emprego
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Luiz Fernando Cortelini Meister
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Juraci Mourão Lopes Filho
Glauco Gumerato Ramos
Série eProcesso - prática com teoria IV
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Heitor Pergher
Luiz Antonio Ferrari Neto
Maria Luiza Gorga
Gamil Föppel El Hireche
Isadora Delfino Reis
Naína Ariana Tumelero
Abraham Hand Vargas Mencer
Efson Lima
Marcus Vinícius Motter Borges
Márcio Soares Berclaz
Rafael Caselli Pereira
João Rafael de Oliveira
Fernanda Ely Borba
Rafael Libaneo
Luisa Oliveira Coelho
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Cristiano Peres Barbosa
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
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André Gustavo Salvador Kauffman
Fernando Rubin
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Maria Lúcia Barbosa
Abraham Hand Vargas Mencer
Mariana Rodrigues Veras
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Fernando da Silva Albuquerque
Jaqueline Moretti Quintero
Andréa Keust Bandeira de Melo
João de Castro Souza
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Talita Quézia de Assis
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Ardala Marta Corso
Thomas da Rosa de Bustamante
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Persecução penal nos crimes tributários
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POLÍTICA HIGIENISTA
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Gestão da Terceirização do Trabalho
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Primeira Seção do STJ
Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
Responsabilidade civil do Estado
Guilherme Moreira Pires
Aramis Nassif
Lei 9.099/95
UNIJUI
Mario Cesar Andrade
Gabriela Andrade
Satélite Geoestacionário
CTB
Paula Saleh Arbs
Legislação Alemã
Felippe Borring Rocha
Indígenas
Luciano Zanetti
Matheus Almeida Caetano
Gaspar
Paulo Ferreira da Cunha
Pessoas portadoras de deficiência
Processo Penal e Garantias
Imissão na posse de imóvel
Medida Provisória 759/2016
DIRPF/2017
Daniel Roberto Hertel
Debate
UNOESC
Tribunal de Justiça de Goiás
extradição
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
LEI 13.300/16
Roberta Werner Pinto
Joacir Sevegnani
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
José César Coimbra
Carlos Vinicius Mariano Magno
Livro Infantil
Vilmar Urbaneski
Renata Torri Saldanha Coelho
RE 595676
Tribunal online
Direito Animal
Daniela V. Pachito
João Guilherme Gualberto Torres
dependência de álcool
Iolmar Alves Baltazar
Seleção de Artigos
posse-trabalho
Banco do Nordeste
Tratado
Centro de Comunicação Social (Cecom)
Mulher nos cenários jurídicos
Virginia
II Simpósio de Direitos Humanos
Filosofia de Zygmunt Bauman
Matheus Felipe de Castro
Daniel Soifer Kriger
Sistema Penal Contemporâneo
Destinação de Recursos
339 CP
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
Lei n. 13.247
Confissão de culpa
Guilherme Barcelos
Prescrição da ação penal
MPM
Furto de Chocolate
Milca Paiva
Constelação Familiar
Habeas Corpus nº 387244
Prêmio Conciliar
Maria Coelho Rosa Nôvo
Leonardo Avelar Guimarães
ACNUDH
Documentos falsificados
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
Leonis de Oliveira Queiroz
Gustavo Gomes Brito
Cumulação de pensões
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Starbucks
Dóris Ghilardi
Diogo Macruz
Prevenção ao suicídio
Thiago de Miranda Coutinho
Entrevista
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
terras de cultivo de drogas
Fabricio da Mota Alves
Leandro Machiniski
Cultura da Punição
Contas Presidenciais
Brenno Cavalcanti
Congelamento de ajustes
Alcenir José Demo
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
Processo Penal do Espetáculo
Artur de Brito Gueiros Souza
Igor De Lazari
Processos
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Convenção de Montreal
Certidão de Nascimento
Movimentos sociais
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
Suprema Corte do Chile
XX Semana Jurídica
Sorocaba-SP
Redução da Emissão de Carbono
Alessandro Soares
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
Carla Marcondes
Casal homossexual
acidente Mogi-Bertioga
Ministra Cármen Lúcia
artigo 33 do CP
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
Wilson Knoner Campos
Julia Santi Fischer
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
O Essencialismo nos Direitos Humanos
Impeachment
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
Luís Henrique Linhares Zouein
Jurisprudência
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
estacionamentos
Resolução nº 400/2016
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
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Doutor "honoris causa"
dupla maternidade
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Trabalho não remunerado
Magistratura
Princípio da insignificância penal
Auschwitz
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Plano de Saúde
Atraso imóvel na planta
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Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
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Aplicativo
Discriminação Racial
Monografia
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
Massacre em presídios
Luiz Ferri de Barros
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O que funciona no plantão judiciário
Renata da Costa Sousa Meireles
Sistemas informatizados
tutela urgente da saúde
Brexit
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
OAB/MG
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
Redação
Antropologia Teológica
7º Congresso Jurídico Online
Idosa
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Gestantes
Enem 2016
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Aruani Kindermann Lapolli
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Competência originária do STF
Marinha do Brasil
Dr. Cesar Luiz Pasold
Centro de mediação
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Direito e Arte
fundamentos do constitucionalismo
Revista Húmus
Curso de Mediação
Lei nº 8.036 de 1990
Câmara de Vereadores
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A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
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Imersão na Selva Amazônica
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
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Navegador
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Curso Avançado de Direitos Humanos
Ditadura brasileira
Mulheres vítimas de violência
Vítima tenta acordo
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Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Reclamação Trabalhista
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Oficina de Pais e Filhos
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FALSA VENDA
Violência na Escola
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Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
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Desconto no salário
cargo de Secretário de DiligênciaS
regime inicial do crime de roubo
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Honorários Advocatícios
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Robert Alexy International Legal Seminar
Recurso de Revista
A Índole Filosófica do Direito
Juizado do torcedor
Paulo Henrique Helene
Vestibular Udesc
Coação Testenhunha
Professor Adjunto
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Lei de Licitações
Colóquio Internacional
Estudar Fora
União estável
Violência de gênero
Lei 13.269/15
Consulta
Ricardo Conolly
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
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Tribunal Superior do Trabalho
Costumes
MP 784/2017
Amanda Perrone Ausier
José Ewerton
Cinema Educativo
SP
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Câmara de Deputados
Estudos
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Bruno Luís Marques Hapner
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
Magalhães Coelho
Fernanda Ely Borba
Conferência de Haia
lucros cessantes
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
Regimes de casamento
Finlândia
Perdão Presidencial
Bolsas para Mestrado
Caso Escher e outros
Samir Mattar Assad
Sala Verde
Chamada pública
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
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Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Violência e Cultura
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TRF2
Direito e Gênero
crowdfunding
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Escritório Social
vidade político-partidária
Direito ao esquecimento
intercâmbio de jurisprudência
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Jaécio Matos Santos
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Boletim n. 09
Direito de defesa
Coaching para Liderança de Alta Performance
Organização Mundial da Saúde
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NYtimes
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Projeto de Lei 168/2015
Salário e reajuste do Poder Judiciário
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PJe-Mídia
Aplicativo CPC Anotado
Artigo Científico
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Dolivar Gonçalves Junior
Ministério Público Militar
Audiência de Conciliação
Consumo on line
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Vítimas de Tortura
Curso de Direito
Nota Pública contra o processo de Impeachment
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Teoria do Crime Culposo
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Recurso em Habeas Corpus
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
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Consentimento do morador
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Direito Marítimo
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Código de Trânsito Brasileiro
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1º Congresso de Criminologia(s)
Audiência de Instrução
Cadastro Nacional de Adoção
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Legislação americana
Maurício Requião
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INTERVENÇÃO
Bem imóvel
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Enunciado 266 do STJ
Tramitação direta
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O Controle da Moralidade Administrativa
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Segunda Turma do STF
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Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
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Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
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Ian Martin Vargas
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Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
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A guerra ao crime e os crimes da guerra
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Defensoria Pública de Goiás
Democracia em Desconstrução
CTPS
Cursos Online Gratuitos
Marco Aurélio Marrafon
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
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Lei n. 12.318/2010
Adimplemento Substancial
Desocupação UESB
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
Lei de Mediação
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
contratos bancários
Transgêneros
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voto do preso provisório
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Petição n. 7074
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
Isaac de Luna Ribeiro
Adriana Calvo
Prerrogativa de foro
Bruna S. Lago
Auxílio Transporte para magistrados
Matrículas Abertas
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Contas inativas do FGTS
Versalhes Enos Nunes Ferreira
Câmara de SP
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Doação de Órgãos
Publicidade de cigarros
Registro de medicamento
Projeto Reeducar
Saída Temporária
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
Justiça Juvenil
Combate à Corrupção
Citação e intimação
Sine Fácil
27 anos do ECA
RVA
ANAMORPHOSIS
Felipe Wruck Médici
Senha de cartão
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
Roberto Epifânio Tomaz
I Jornada de Direito Processual Civil
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
Trancamento do Processo
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Direito Forense
Pornografia Infantil
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
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Semana Nacional da Conciliação de 2016
Investigação de paternidade
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Willame Parente Mazza
Testemunha de uma barbárie
Tratados de direitos humanos
Parentalidade socioafetiva
Desocupação de estudantes
Cristiane Rebelo Limas
PCB
Dez Medidas Anticorrupção
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
10ª edição comemorativa
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abordagem policial
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Indulto/2016
Dra. Maria Lucia Karam
TJBA
Alisson Silveira da Luz
Crime de roubo
Palestra sobre Justiça Restaurativa
Larissa Eloi Castro Santos
Eduarda Peixoto da Cunha França
falta de decoro
HC 373364
Marcio Guedes Berti
Guerras as drogas
Tribunal de Justiça do Chile
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Átila Da Rold Roesler
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Especialização em Direito e Economia
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RE 958.252
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Encontro
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MS 30891
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Bolsa de Estudo
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lei antimanicomin
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TRT 3ª Região
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Justiça em número 2016
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Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
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tratamento do preso
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Reconhecimento de Vínculo de Emprago
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Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
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Ministros do Supremo Tribunal Federal
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Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
TRT da 12ª Região
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Resolução n. 175 CNJ
Organização Mundial de Saúde
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Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
Desabafo do juiz
Atendimento à Infância e Juventude
impenhorabilidade
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greve de servidor
Alfredo Copetti Neto
Sobre a Guerra
Advertência
Transporte de valores
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PRISÃO
Ações Penais Constitucionais
Sedec
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Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
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Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
Publicações
padrão internacional de segurança
TJPA
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Processo de validação de documentos
Facção Criminosa
Vade Mecum Método
Processo de Impeachment
Inconstitucionalidade do votos
CCJ
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Sinase
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Palácio do Planalto
Direito Ambiental
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Decreto 3.413/2000
María José Fariñas Dulce
Tribunal de Contas da União
corretoras de seguro
Presídio Central de Porto Alegre
Trabalho Forçado
TRT 12ª Região
Dívida valor
Processo de escolha dos ministros do STF
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
Denúncia Crime
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Sanção Presidencial
Descriminalização
Teoria dos Jogos na Mediação
Portaria 930
Heleno Dozól Barabas
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
Detentas grávidas
Inconstitucionalidade da proibição
AMAERJ
Reflexões sobre o Direito à Saúde
Denúncia sem fundamentar
Carta Aberta ao Senador Anastasia
Pena de multa
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Observatório da Mulher
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Antonio Carlos Sirqueira Rocha
veiculação indevida de imagem
Jornal
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
Lucas Baratieri Francisco
O negociador
Comissão Especial
Matias Hillesheim Stecker
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Proteção jurídica
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Revista Contradogmáticas v. 09
Mateus Sampaio Aranha
Estado Democrático de Direito
Desaposentação
Poder e Corrupção
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
Comarca de Fortaleza
Bruno Milanez
Soberania Nacional
Cuiabá
Thula Pires
Julio Castro
João Chiesa Farias
Curso online
IBDFAM
Decreto Presidencial
Pai socioafetivo
Inscrição OAB
Denarcy Souza e Silva Júnior
Rotativo
Investigações criminais
torcedores do Corinthians
Márcia Luisa da Silva
João Daniel Rassi
Cartilha completa com as instruções de uso
Adalberto Arruda Silva Júnior
Francisco Oliveira Neto
Jean Carlos Schaefer
Concursos Públicos
ADI 5645
Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco
Sentença de Pronúncia
Leonardo Gonçalves Perin
Totalitarismo no século XXI
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
Léo Rosa de Andrade
Estado de Inocência
Paulo Edgar da Rocha Resende
Boletim da RDL
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Quilombos
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A defesa intransitiva de direitos
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Notícia
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Mensalão
Banco de dados genéticos
Revista Civitas
Áudio
MoWBrasil 2017
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HC 389211
Curso de Direito com dupla titulação
Organização Criminosa
princípio da correlação
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Decreto 27.784/1950
Operação Greenfield
Maioridade
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
Francisco vieira de Souza Junior
Motorista
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Enamat
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Crise Migratória
FND
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Antonio Vercher Noguera
Comunicação ao juízo da execução
Velocino Pacheco Filho
Flórida
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Felipe Cunha de Almeida
Criança indígena
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Agravo de Instrumento
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New York
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O impacto da lentidão da Justiça na economia
Projeto de Lei 402/15
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Congresso dos Estados Unidos
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Dia do Orgulho LGBT
Diderot Costa Souza Filho
Queda em bueiro
Curso Novo CPC EAD
Phillip Gil França
Alexandre Barbosa da Silva
E-book
MPSP
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Tânia Iró da Motta
Projeto “Integra-Idoso"
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Estágio
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Pietro de Jesús Lora Alarcón
prisão por débito tributário
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
Centro Integrado de Cultura
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ONU Mulheres
Crime de Furto
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Beatriz Zapelini
Liminar
Abuso dos direitos humanos
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Dano ambiental
Yuri Carneiro Coêlho
Tânia Maria Françosi Santhias
Gilberto Souza dos Santos
distribuição de terras
13.271/16
Fundo Penitenciário Nacional
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Giovani Clark
Juliana de Alano Scheffer
Adriana Cecilio
Lei Antimanicomial
Israel Domingos Jorio
Aula Magna
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Controle de Convencionalidade
Lições de Direito Alternativo
Saiba Mais
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Cursos Internacionais
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
Inclusão
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Estatuto da Juventude
Crime de Injúria
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Trabalho de Conclusão de Curso
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Lei das Contravenções Penais
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Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
feminicídio
Pedro Pierobon Costa do Prado
Entrevista com Freud
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Encontro Estadual do Direito à Saúde
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Michelle Carducci
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
CERS
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Prazo Recursal
XXV CONPEDI
Fernando Parente
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Desistência da adoção
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CDA
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Tortura Sistêmica
Caroline Cardoso
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Rafael Faria
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Érica De Kássia Costa Da Silva
Edna Raquel Hogemann
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Lei de Improbidade Administrativa
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Quebra de Sigilo
Estado do Ceará
Seguro obrigatório
alcoolismo
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
UNISUL
Cine Debate
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Leonardo Sagrillo Santiago
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Jorge Alberto de Andrade
I Encontro das Criminalistas
Enrique Pedro Haba Müller
Política Nacional de Solução de Conflitos
Tiago do Carmo Martins
Alepo
Lei nº 13.427
revogação de prisão preventiva
Medidas alternativas
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Elmana Viana Lucena Esmeraldo
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Processo de adoção internacional
Lívia Bortolotto Cardoso
Imigração
Coisa Julgada
Gabriel Antonio Silva Rechi Guedes
Presunção de Inocência
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Direito de liberdade religiosa
CDC
empréstimos
Ministro Og Fernandes
Heloísa Husadel Telles
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
Blitz
Prisão Domiciliar
Carlos Bolonha
Depósito recursal
Recuperação de Créditos
gastos do Judiciário
Ilton Norberto Robl Filho
Michel Temer
Felipe Pruinelli
Manuel Monteiro Guedes Valente
quem quebrou o Estado brasileiro
Lívia Lucca
Arthur Corrêa da Silva Neto
Decisão Liminar
Érica Côrrea Simões Pires
Trancamento de ação penal
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João Vítor de Araújo Santos
Organização das Nações Unidas
PLS 32/2016
SEDESTMIDH
Claudia da Rocha
Microcefalia
tese reafirmada no STF
Paquistão
Liminar em HC
Raul Linhares
Indenização por cobrança indevida
Zéu Palmeira
Revista Jurídica Actualidad Penal
Michelli Giacomossi
Sistemas Processuais Penais
Contratos
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Declaração de Brasília
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Máfia chinesa
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
Uniplac
Atibaia
Hermes Moreira Jr
Leonardo Schmitt de Bem
Colaboração premiada por delegados
Carla Mari Robaina Marcondes
TRT4
TVAL
mudança de nome
Lei n. 13.189/2015
Francine Guedes
Direito de Trânsito
Luis Henrique Braga Madalena
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Fábio Rodrigues Paulino
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
Giulia D'Amore
Nota de Repúdio
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Dano Material
André Luís de Lima Maia
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Hugo Fernandes Matias
Henrique Perez Esteves
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
Alexandre Vuckovic
Tiago Fachin
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
Súmula 574
Documentos Público
Fernanda Becker
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
Tabelionato de Notas
Amanda Viega Spaller
Renata Condi Vescovi
Glauber William Duarte
ADI 5649
PL 280/16
Constituição Italiana
Defensores Assassinados no Maranhão
Judicialização democrática
Aline Ariane Fagundes
Ajuda Humanitária
Direito Penal Sexual
Exploração sexual de menores
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
Matheus Casimiro Gomes Serafim
Ricardo da Silva Fiorin
Gustavo de Mattos Brentano
Estabelecimento prisional
Legislação russa
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
Lançamento de nova edição
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
Promoção das Diversidades
Resolução 235/2016
Transferência para hospital
cooperativa de crédito
societas sceleris
Andréa Gill
Estatuto da Advocacia
Curso de Redação
Érica Veríssimo Martins
João Paulo de Mello Filippin
Ação Direta de Inconstitucionalidade
LC 158/2006
70ª edição Jornal AJD
Leonardo Garcia
Estados Lusófonos
Programa "Pai Presente"
Confederação Brasileira de Futebol
Laura Gauloski Machado
Aluguel de Roupas
Faculdade de Direito de Vitória
Leonardo Marques Vilela
Rita Matos Coitinho
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
Suspensão condicional de processo
TSJP
Roberto Wagner Lima Nogueira
Conrado Gama Monteiro
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
Procuradoria Regional Eleitoral
PL 5555/2013
Somália
Processo Penal Contemporâneo em Debate
CRCSC
Luiz Fernando Moreira
Lei 5.889/73
Síria
condições para reajuste de plano de saúde
Arquivo digital
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
Rafael Fernandes Caldeirão
Renan Francelino da Silva
Indenização seguradora
Luana Gaia de Azevedo
Revista Direito GV
Penal Tributário
Direito eleitoral
Pepperdine University
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Justiça criminal
Razoável Duração do Processo
Andréa Pachá
Revista Pensamiento Americano
Litigância de má-fé
Ohio
Gabriel Serra
Os Novos Atores da Justiça Penal
Gustavo Noronha de Ávila
Juizado Especial da Fazenda Pública
EXCESSO DE PRAZO
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
Morgana Henicka Galio
Jader Marques
retificação de registro civil
Recurso Ordinário
HC 143.247/RJ
Imigrantes
Jamile Calheiros
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Everaldo Luiz Oldoni
Adriano Olian Cassano
Remessa de Artigos
Resolução 214
Paulo Incott
Reforma previdenciária
Ditadura Chilena
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Moraes Pitombo Advogados
TJCE
Katarina Peixoto
RE 845.779-STF
progressão de regime
Luísa Claudia Faria dos Santos
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
Javan Moisés Girardi
UNAERP
A (Des)Legitimação do Controle Penal
Lesa-majestade
Suspensão Processual
Ministério Público
Investigação Social
Citação eletrônica
adultério
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
Audiência de custódia de foro privilegiado
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
José Edvaldo P. Sales
Decreto 8.615/15
Magistratura Catarinense
Giancarlo Silkunas Vay
Teste de paternidade
Exame preparatório OAB
Julgamentos Históricos
Vanessa Pedro
Laura Mallmann Marcht
Responsabilização criminal
Legislação Francesa
Advogados públicos
Renata Flecha
Carlos Teixeira Teófilo
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Carla Estela Rodrigues
Nova Súmula
Kel Lúcio Nascimento de Souza
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
Vinícius Núñez Pinheiro
Resolução 125 do CNJ
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Universidade Luterana do Brasil
Violencia Domestica
Arthur Martins Andrade Cardoso
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Transição e Consolidação da Democracia
Ranking Anuário da Justiça
Doulas no parto
#Empório indica
Súmula 562 STJ
Direitos dos animais
Servidores e Juízes
Rosimar Ibiapina Batista
Paradoxos Penais – Vol. I
Concurso de Monografia
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
O direito à extimidade
Renato de Souza Matos Filho
ADC 16
Exame de Ordem
Fundamentos da Prisão Preventiva
MPF
Wellington M. de Almeida
Maykon Fagundes Machado
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
Vinicius Valentin Raduan Miguel
Augusto Jobim do Amaral
AIDS
Ligue 180
HC 374713
Atividade Especial
Demissão por Homofobia
Ronaldo Félix Moreira Júnior
II Congresso Sul Brasileiro
Conselho Tutelar
Anoreg/MA
Maria Jocélia Nogueira Lima
Jeferson Almeida De Oliveira
Otelo
Bruna Guzzatti de Barros Vieira
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
r Bruno Miragem
SAMARCO
Camarões
A construção da cidadania e a sexualidade
RG
Coaching
Risco Precaução e Responsabilidade
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
Júlia Melim Borges Eleutério
Assessoria para mulheres
Nelson Lacerda
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
Elen Mesquita de Moura do Nascimento
infecção hospitalar
Redação
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
Patrícia Cordeiro da Silva
Tragédia em Mariana
Legislação
Imunidade diplomática
Condenação Militar
Mauricio Silva Leite
Ana Luisa Buzaid
Pedro Henrique Ferreira Marques
patologia ocupacional
art. 5º da Constituição Federal
Prisão Perpétua
Alienação
Disparidade Salarial
Marco Aurélio Nunes da Silveira
Eliseu Raphael Venturi
Marcelo Ribeiro
Karla De Souza Oliveira
Maciel Colli
Juliane Leandro Faresin
Marcela Teles Gonçalves do Nascimento
Dica de Leitura
CIIDI
Liberdades públicas
Visita Presídio Central Porto Alegre
polícia civil DF
Carta de Conclusões
Lei nº. 13.257/16
Concurso de Bolsas
Marcello Pietro Iacomini
Fabio Sevscuec
situação de emergência
TRF da 3ª Região
Kristian Rodrigo Pscheidt
Josiane Rose Petry Veronese
Adoção homoparental masculina
Plínio Gentil
Projeto Universidade no Cárcere
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
Ricardo Souza Calcini
Conselho Federal da OAB
Nayara Swarowski
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Pedro Roberto Donel
Geraldo Prado
Concorrência desleal
1º Seminario de Derecho Maritimo
Jeffrey Chiquini
Audiências de custódia
Morgana Machado
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
José E. da C. Fontenelle Neto
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
Rede Infoseg
Alexandre Matzenbacher
Vladimir Safatle
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
Documentário Não é Brinquedo
ameaça espiritual
Escola sem partido
Lei 11.343/06
Denúncias contra Aecio Neves
Clássico do dia
Diego Prezzi Santos
Francisco Paula Ferreira Lavor
Ministro Noronha
PLC 20/2016
RE 608872
Criminologia Global
10 medidas
Direito Penal da guerra às drogas
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Reinaldo Couto
Cristiano Neves
Projeto de Lei 4.850/2016
Sistema Unificado de Execução Penal
Diploma
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Víctor Minervino Quintiere
Compensação de carbono
Nicole Moreiras Urbini
Comunicado da ONU
Usuária morta
Marcelli Cipriani
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
HC 135.100
Luiz Eduardo Cani
Alex Sandro Barbosa dos Santos
Projeto de Lei 3.277/2012
Vade Mecum Método Internacional
Medida Provisória nº 712
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
Ação Popular
Companhia aérea
Samira Schultz Mansur
ACAD
fraude
Marcelo Melo
bloqueio de Whatsapp
Ministros
Envenenamento de merenda escolar
Exercer o cargo de ministro da Justiça
Lei 8.625/93
Lute como uma menina
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
Formulário digital
Frente Brasil Popular
Registro
Alessandro Regis Ferreira Da Silva
TJ justiça
Princípios Constitucionais Eleitorais
Duílio Antero de Camargo
Átila Lincoln Máximo Cunha
Escolas
Paternidade biológica
Informativo de Jurisprudência
Aline M. Hinterlang de Barros Detzel
José Roberto Martins Junior
Audiência de apresentação
PEC 287/2016
Lei 9.029/1995
Fernando Rey Cota Filho
Lei nº 13.441/2017
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
Mutirão
Renúncia
Jefrei Almeida Rocha
Reforma do Ensino Médio
Mediação privada
Sarah Mirella Moreno da Cunha
Ivar Hartmann
Tribunal de Justiça do Tocantins
Boletim RDL
U2
Fernando Gaspar Neisser
Ministério Público de São Paulo
Tiago Resende Botelho
Tiago Joffily
Crimes na Internet
Cirilo Tissot
Erradicação da Pobreza
Portaria Interministerial n. 405
dispensa discriminatória
Penhora de honorários
Século XXI
Tânia Maria de Oliveira
Protetor solar
Felipe Wruck Médici
Imóvel SFH
adicional de insalubridade
Reconhecimento fotográfico
Child Best Interest
Paulo Antônio Coêlho dos Santos
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Kamile Medeiros do Valle
Programa Apadrinhamento Afetivo
Doutrina previdenciária
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
Adriane Nogueira Naves Perez
Gabriel Gómez Benitez
PIS/COFINS
Constituição e Poder Vol. 1
Alemanha
Deficiência visual
Acesso a ação penal
Rodrigo Dias da Fonseca
Condenação
Massa Falida
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
A construção da Identidade
João Baptista Herkenhoff
TJAL
PEC 209/2012
Fernanda Maria Veronese
Ministro Celso de Mello
veículos autônomos
Revisão Disciplinar
Gustavo de Almeida Ribeiro
Preso provisório
Responsabilidade solidária
OMS
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
Varas
Pokémon Go
China
185
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
Direito de Gênero
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
Especialista ONU
VEC
Amanda Oliari Melotto
HC 75.716
Rafael Silveira de Souza
Cartórios e Registros
Projeto de Lei 3.729/04
Juliano de Oliveira Leonel
progressão vertical de carreira
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Indeferimento da inicial
Mudança de sexo
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
Juliana Ribeiro Goulart
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
Pauta de Julgamento
Forças Armadas
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
Fornecimento de fraldas
Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira
Vinícius Loss
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
nulidade absoluta no processo penal
reintegração de posse
Grupo de Pesquisa
Metodologia da Pesquisa
Gustavo Capobianco Volaco
audiolivro
Antecipação de prova no processo penal
Nazismo
Gustavo Henrique Dietrich
Judicialização da saúde
Volume 18
Comunidade jurídica brasileira
Tema 98 STJ
Rol de Procedimentos em Saúde
Posse Ministra Carmen Lúcia
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Legislação Italiana
oficinas de parentalidade
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
a dor tem pressa
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Indenização por Dano Moral
Investimento em fundos internacionais
Frantyelle Dorneles Gambin
Coerência e Verdade em Direito
Corrupção na Petrobrás
Rômulo de Andrade Moreira
crime de estupro
Marcelo Ricardo Colaço
indígenas Warao
Descriminalização da Homossexualidade
administração judiciária
movimentação processual
Lei dos Planos de Saúde
AP470
INQ. n. 4483
Países Lusófonos
Lei n. 15.829/2012
Alexandre Miranda Aleixo
Delmes Rodrigues Feiten
Lata de tinta
TRT-MG
Cenário jurídico e político
Guilherme Alves Coutinho
assédio sexual em metrô
Ausência de vagas
Plano Nacional de Segurança
Três Poderes
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Lei n. 13.431/2017
Canibalismo
Gamil Föppel
TJMT
Conciliação pelo WhatsApp
Eduardo Januário Newton
pais solteiros
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
Rilmo Braga
Paris
Idenização por danos morais
João Marcelo Negreiros Fernandes
Recomendação 44/2013
TJDF
Mutirão conciliação
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
Justiça em Números
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
Resoluções NCPC
GLBTs
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
Massacre Manaus
Por Danielle Mariel Heil
Ângela M. Bagattini
RDD
Juros
Salah Khaled Jr
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
Assembleia Estudantil
Rompimento de barragens
ICMS
José Nunes
Onyx Lorenzoni
fornecimento de energia elétrica
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
Valerio Mazzuoli
Exame de DNA
Luciano Góes
Judiciário paulista agora é 100% digital
Comunidades carentes
Antonio Marcos Gavazzoni
Documentos exterior
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
aumento de tarifa de ônibus
Alimentos no âmbito internacional
Imunidade profissional do advogado
CEPAL
Lauro Francisco Mattei
Manuela Andrade
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
Diploma de 3º grau
PEC 10/2013
Legislação em vigor
crimes contra a vida
Claudia da Rocha
Danos morais e materiais
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
Atividades Complementares Eletivas
Juiz Rafael Bogo
Lei n. 8.038/90
Reclamação Disciplinar
Atahualpa Fernandez
Mato Grosso do Sul
Rachel Riera
A Hiperintegração do Direito
crime ambiental
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Jhonathan Fávero
Vinicius Almada Mozetic
Vitória Buzzi
Paridade de Gênero
Samila Gusmão Kalif Pereira
Resolução 177/2016
Lenio Luiz Streck
Pena pecuniária
Nilson Costa Souza
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Rennan Herbert Mustafá
Desembargador
Geovane De Mori Peixoto
LGBTI
Direito de Guarda
Novo Refis
Documentários
Marcio Borges S. Castellões
Gilberto Bruschi
Laurita Vaz
Theodoro Vicente Agostinho
Péterson Niehues
Roubo de carro
Inteligência Artificial
Glossário
PL 44/2016
Homenagem a Peter Häberle
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
Nicholas Maciel Merlone
Cármen Lúcia
Pamela Medeiros Gomes
Tocha olímpica
Vinícius de Novaes Marques
Juliane Facó
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
Revogação de Resolução
Extremismo
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
Proposta de recomendação
Dispositivos Móveis
Prova de dívida
Princípio da presenução de inocência
Fabiana Irala de Medeiros
Cartório extrajudiciais
Márcio Ferreira
Gabriel Vicente Riva
MST
Gustavo Henrique Aracheski
Cidades e comunidades sustentáveis
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
Homenagem póstuma
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Desenvolvedores de Aplicativos
Advocacia catarinense
José Borges Neto
Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
Gilberto M. A. Rodrigues
Licitação
NeUnaMenos
Previdência Social
Edilson Santana Gonçalves Filho
Rodrigo Medeiros da Silva
Paulo Incott
Ministro Eliseu Padilha
Teto remuneratório
Sacha Darke
Paulo Rogério Muniz Barros
proibição de tatuagem em concurso
João Guilherme Alvares de Farias
Renê Hellman
João Manoel Vidal de Souza
Falta de vagas
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
jogo de azar
Escoteiros
pós-graduação em direito processual civil
exercícios sistêmicos
Alunas feministas da UFG
Curso Novo CPC
Cartilhas
Daniel Ribeiro Vaz
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Gardenia Mota Ayres
individualização
Responsabilidade Aquiliana
Burca
Antonio Sepulveda
Áudio da entrevista
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
Documentos sigilosos
Mentalidade Inquisitória
Sérgio São Bernardo
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
Danos morais
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
Reajuste salarial
Trasnporte coletivo
II jornada de Derecho civil
Vera Regina Pereira de Andrade
Pessoas com deficiência
MPMS
Coletivo Lapices
Crime de trânsito
VI Jornada de Direito e Psicanálise
Nathan Pilonetto Silva
Jordânia
Armas Nucleares
Racismo Institucional
animais silvestres
Raphael Moreira Seraphim
Toronto
Thales Sousa da Silva
Londres
STF
Turismo
Coreia do Sul
Yuri Calixto
Cláudio Álvares Sant’ana
Remoção de presos
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
João Paulo Lima do Nascimento
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
Clube de Regatas do Flamengo
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
Fernando A. N Galvão da Rocha
Morte Assistida
Rafaela Alban
Amanda Bernardes Khouri
Quadrinhos puros do Direito
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
Kafka
Ianca Souza Barauna
Penhora de Bens
Homenagem a Imre Kertész
Alan Maurano Savedra
Edição
brazilian-journal-of-intl-law
Lorenzo Alvarez de Toledo
Juiz Hélio do Valle Pereira
Safira Bonilha de Oliveira
Mariana Goulart
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
recesso forense
Desigualdade salarial entre os gêneros
MG
Denize dos Santos Ortiz
Valores nutricionais
art. 385 do CPP
Curso ENFAM
Celso Costa Ramires
Rafael Espíndola Berndt
Países latino-americanos
Rubens Correia Jr.
Regras de Bangkok
empresa terceirizada
Wendy Elisa Lopez Diaz Abreu
PLS 288/2013
Casamento Infantil
Cão Guia
Unesco
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
Especialização em Ciências Penais
Universidade de Stanford
Emergência Democrática
Publicidade das decisões administrativas
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Vitor Jorge Gonçalves Vasconcelos
PUCMM
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Espetáculo midiático no Processo Penal
Assédio Moral
Tuberculose
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
Decreto 8.615
Vladimir Saboia
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
Juliana França David
pedofilia na internet
Art. 111 da LEP
Fundo de Assistência Parlamentar
Conjunto Habitacional
Dr. Leonardo Marcondes Machado
Segurança Aeroportuária
Fiança
Poesia
Estatuto da Criança e do Adolescente
Entrevista Débora Fioratto
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
Salto mortal
suspensão de pagamento de 13 RS
Participação nos Lucros e Resultados
Edson Silva Barbosa
Ministra Maria Helena Mallmann
Amanda Rodrigues Vander
Fertilização In Vitro
Turma Recursal
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Medo do futuro
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
Contardo Calligaris
Leonel Pires Ohlweiler
Andréia Cristianni Firmino de Andrade da Nóbrega
Secretaria Especial de Direitos Humanos
TJMS
PLC 6784/2016
Márcia Krischke Matzenbacher
Lista de Livros
Hilariane Teixeira Ghilardi
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Laura Gigante Albuquerque
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
Banco Mundial
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
Direito Interncional
Cinthia Menescal
Alexandre do Rosario Brito
Juliana Arrais Mousinho
Audiência Pública
reunião com presidentes dos TJs.
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
júri popular
Fernanda Oliveira Luvizotto
Marcelo Pichioli da Silveira
TJRO
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Direitos de Privacidade
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
Rodrigo Wasem Galia
Não é não
mediação virtual
Joaquim Leitão Júnior
Emetério Silva de Oliveira Neto
Jacqueline dos Santos Fernandes
Mariana de Assis Brasil e Weigert
Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi
Rio São Francisco
Brasil. Human Rights Watch
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
TJMG
Financiamento de Campanhas Eleitorais
Raquel Von Hohendorff
Renova Cursos
Benigno Núñez Novo
Tempo de Resistência
Bruna Mayara de Oliveira
Assentamento agrário
Luiz Henrique Silva Almeida
Direito à educação
Direito Unisul
Revista de Direito Alternativo n. 01
Nathaly Munarini
Direito costumeiro
ublicidade infantil em ambiente escolar.
Dano moral e material
Coletivo por um Ministério Público Transformador
Acidente de trânsito
sistema de justiça e segurança pública
Clariana Sommacal
Lei 13.269/2016
Grupo de Estudos em Direito Público
Amanda Muniz Oliveira
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
Regras
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Ex-presidente Lula
acervo disponível
Frederico Costa Greco
Dra. Annette Cardoso Rocha
REsp 1613561
Andréia Leal Ferro
Silvio Donizete Chagas
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
João Vitor Cardoso
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
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Anna Paulina Corteletti
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Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
Cartórios
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Encontro dos Descobrimentos Online
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
Jean Vilbert
Direito Público Temas Atuais
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
Produtividade
Mediação judicial
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IHU On-Line
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Febre Amarela
Revista Sistema Penal & Violência
Jefferson Cicero de Mesquita Soares
Secretaria da Fazenda de MG
Igor Labre de Oliveira Barros
Adriano Consentino Cordeiro
Karina Guerreiro de Sá
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Soraia da Rosa Mendes
Carlos Roberto Simões Nogueira
Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita
Assis da Costa Oliveira
Princípios da oralidade e simplicidade
Emenda Constitucional 95/2016
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
Dinamarca
Bis in idem
Resolução 225
Erika Cristiane Pinheiro de Melo
Equipamento para Blindar a Sociedade
Samuel Mânica Radaelli
Terrenos de Marinha
Eduardo Luiz Santos Cabette
Lara Lívia Cardoso Costa Bringel
Maurilio Casas Maia
Obrigação Impossível
Terre des hommes (Tdh)
Matheus Henrique Cordeiro
Internação involuntária
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
Excesso em abordagem policial
Giulia Poeppl Pereira
EMESC
Tiago Didier
rede de proteção
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
Homologação de acordos consensuais
José Borges Neto
Mario L. Gambacorta
Decisão colegiada
Resolução n. 235/2016
Paulo Afonso Brum Vaz
HC 389.899
Fazenda nacional
Psicologia em Estudo
Competência Delegada
Bloqueador de celular
Mediação on line
Projeto Releitura
ADC nº 43
Recurso Especial
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
PJe Mobile
Gustavo Pastor da Silva Pinheiro
base de cálculo de honorários
Acesso à Jurisdição
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
Vitória/ES
Código Penal de 1940
Inelegibilidade
Rubia Souza Santos
Execuções
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
Marçal Luis Ribeiro Carvalho
Prenome de tratamento
Resolução 229/2016
Direitos do trabalhador doméstico
Incitar Suicídio
Hospital privado
Porte de Armas
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
Oportunidades
Estatuto da Primeira Infância
Juiz humano
3ª Turma do STJ
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
ONU
Daniel Fonseca Fernandes
Nelson Camatta Moreira
Ciências Médicas Forenses
Natália Katrine Doutor Branquinho
Remição pelo estudo
Cibele Cheron
chapa Dilma-Temer
Samuel Saliba Moreira Pinto
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
Furto de chocol
Fillipe Azevedo Rodrigues
o especialista em prender e a prisão
Roger Machado
Regime aberto
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
AMILTON BUENO DE CARVALHO
Centro Acadêmico Hugo Simas
Portaria 1/2017
Extra petita
Ponto adicional
Marcos Eberhardt
Vivianne Pêgo de Oliveira Barbosa
Felipe Magalhães Bambirra
Propaganda enganosa
Nota de Pesar
Paraíba
Uso de pulseiras de identificação em crianças
Sistema Quero uma Família
Direito dos Transexuais
Belarus
Ação Penal de Competência do Júri
Mesa de Estudos e Debates
CPC/73
Ministério Público do Rio Grande do Sul
Maurício Fontana Filho
João Gabriel Callil Zirretta Pestana
Felipe Dalenogare Alves
Processo Penal do Limite
Affonso Ghizzo Neto
Tragédia de Mariana
Daniel Flores
Aderlan Crespo
afastamento de Renan Calheiros
Adriana Cecilio Marco dos Santos
TRT da 9ª Região
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Paulo Reyner Camargo Mousinho
Pedro Henrique Ferreira Marques
Twig Santos Lopes
Inquérito n 4.483
Eder Aleixo Bee
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
Luiz Henrique Sormani Barbugiani
Projeito Pai Presente
SMS
Perda da Guarda
Leonardo Nuñez Campos
José Calvo González
Sorteio
Instituto Patrícia Galvão
Mensageira da Paz
José Enrique Teixeira Reinoso
Bruno Antonio Barros Santos
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
Acusada gestante
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
Buraco em via pública
Rafael Fonseca de Souza Amaral
Séries
Guilherme Roedel Fernandez Silva
Segurança do Poder Judiciário
cerceamento da liberdade do cidadão
Rosalvo Ivarra Ortiz
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Quebra de decoro
Leonardo Palma Malinverni
Julia Lafayette
DPRJ
Medida provisória
Repetitivo
Escudo de Vidro
Wilyney Santana Borges
Megatendências
Eduardo Lamy
Ramadã
Indenização a familiares
Associação Brasileira de Direito Processual
Carreira Jurídica
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
Justiça que solta
Igor Braga de Souza
Ricardo Bucker Silva
MIT
Lei 13.344
Renata Simonetto Gonçalves
Marlo Almeida Salvador
Carolina Sena Vieira
Exportação
PEC 227/2016
Futuro tecnológico
Fernanda Flórido Lui
Voto divergente
DPVAT
EAD
Alexandre Melo Franco Bahia
Alan Kardec Cabral
Douglas Anderson Dal Monte
Lei 13306
ADPF 414
Káthia Ferreira dos Santos
Olavo Fettback Neto
Clarice A. Petramale
valores retroativos
Maus tratos
Encontro Município Transparente
Planos de Saúde
Crime de perjúrio
Luanna Tomaz de Souza
TJRS
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Eduem
Professora Claudia Regina Freitas
Trabalho remoto
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Legalização da maconha
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Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
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