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Rafael Alexandre Silveira
Júlio Cesar Rossi
Tiago Joffily
Rodrigo Ramos Melgaço
Jorge da Rosa
Belmiro Jorge Patto
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
Matheus Novais da Silva
Kenarik Boujikian
Nic Cardeal
Cecília Bojarski Pires
Larissa Clare Pochmann da Silva
Felipe Chiavone Bueno
Leonardo Carneiro da Cunha
Fernando Torres
Nariel Diotto
Lucas
Gabriela Araujo Souza Lima
Henrique Batista Barbosa
Elena de Carvalho Gomes
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Pedro Coelho
Marília Siqueira Costa
Bruna de Souza Fernandes
Persecução penal nos crimes tributários
Priscila Martins Dias
Lívia Rebouças da Costa
Homero Chiaraba
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
Indyara Tayana Santos Rossetto
Camila Savaris Cornelius
Adriano Soares da Costa
Ester Eliana Hauser
Gabriela Nascimento Lima
Affonso Ghizzo Neto
Roberta Moura Faíz
Diego Crevelin de Sousa
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Tatiana Sogari Tormem
Alessa Pagan Veiga
Merhej Najm Neto
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Defensores Públicos
Léo Rosa de Andrade
José Flávio Bueno Fischer
Marsel Botelho
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Sarah Gomes Sakamoto
Diogo de Oliveira Gomes
Flávia Pereira Hill
Marcela Duarte
Guilherme Barros Martins de Souza
Cristiano Botelho Alves
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Nelson Lacerda
Igor Domingos do Altíssimo
Daniel Willian Granado
Bianca Rosenthal
Sinara Adriano da Trindade
Guilherme Curci T. Risso
Janiere Portela
Gil Ramos
Rizzatto Nunes
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Fernando Antunes Soubhia
Cleiton Sacoman
Felipe Abdel Malek
Eduarda Couto Pessoa Othero
Andréa Araujo Bostelmam
Hugo Melo Falquer
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Eliane Câmara Batista dos Santos
Cyntia Possídio
Amanda de Medeiros Lima
Carolina Sena Vieira
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
Angélica Mota Cabral
Matheus Fanti
Tânia Maria S. de Oliveira
Daniella Teixeira
Isaac Ribeiro
André Carneiro Leão
Miguel Augusto Nisizaki
Rosana Rufino
Leonel Maschietto
José Henrique Mouta Araújo
Isadora Delfino Reis
Antonella Galindo
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
Rodrigo Wasem Galia
Nestor Távora
Joseane de Souza
Rodrigo Becker
Matheus Cristhian Kunze
Isadora Martinatti Penna
Ursula Rodriguez Minhone
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Ana Claudia de Souza Crotti
Carla Dietrich
Silvia Felipe Marzagão
Carlos Daniel Ferreira Dias
Bernardo Cortez
Thiago Vasconcelos Moura
Grace Menck Figueroa
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Daniel dos Santos Rodrigues
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Conduta atípica
Larissa Zucco
Sabrina de Paula Braga
Fernando César Costa Xavier
Eugenia de Azevedo Neves
Tiago Zagonel
Willian Alex Sander Amorim
Jaqueline dos Santos Espíndula
Maick Cristian Valino Pinheiro
Talita Quézia de Assis
Thalles Ricardo Alciati Valim
Luciana Rubini Tambosi
Norberto Knebel
Kamilla Mello
Doacir Gonçalves de Quadros
Bruna Caroline de Oliveira
Jenifer Rodrigues
Christian Frederico da Cunha Bundt
Marcello Terto e Silva
Laura Cascardi
Bernardo Lima
Nadine Hellen Reis
André Sampaio
Mario Porto
Sandra Gonçalves Daldegan França
Felinto Martins Filho
Maurício Gomes Pereira França
José de Assis Santiago Neto
Augusto Jobim do Amaral
Marco Couto
Giulia Signor
r Raul Linhares
Lucas Varela
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Eduardo Rodrigues dos Santos
Alexandre de Morais da Rosa
Ludmila Ângela Müller
Rafael Bertoldi Pescador
Tiago Spinato
Injustiças raciais no Brasil
Amanda Avansini Arruda
Rafaela Alban
Isabela Albuquerque Mustafa
Maria Fernanda Piva
Rodolpho Mattos
Gabriel Teixeira Santos
Julia Vianna Correia da Silva
Eliene Rodrigues de Oliveira
Marcelo Mendes dos Santos
Camila Cardoso de Mello Prando
Mauricio Antonio Correia
Roberto Barbosa de Moura
Taynah Ignacio
Carlos Eduardo Martinez
Monique Pena Kelles
Daniel Brantes Ferreira
Marcelo Ricardo Colaço
Anderson Morais
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Davi Augusto Santana de Lelis
Marcelino Sato Matsuda
Denis Sampaio
Higor Rezende Pessoa
André Leivas de Araújo Vianna
Júlia Dutra de Carvalho
Víctor Minervino Quintiere
Leonardo Carvalho Moura
Alexandro Marcel
Raphael Fernando Pinheiro
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Gilberto Stürmer
Disputa de guarda judicial
Luana Cabral
Cândido Furtado Maia Neto
Manuel Martín Pino Estrada
Queila de Araújo Duarte Vahl
Bruno Campos Silva
Edgard Usuy
Recurso Especial
Martina Mariano Spanemberg
Murillo Andrade
Tássia Andressa Veber
Laura Mallmann Marcht
Guilherme Felipe Miguel
Fernanda da Rocha Fabiano
Wanessa Assunção Ramos
Proporcionalidade e isonomia
Rodrigo Luz
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Tiago Didier
Fabiano Zavanella
Gustavo Borges Mariano
Luciana da Silva Caseiro
Sandro Luiz Britto Sprenger
Danúbia Souto de Faria Costa
Jefferson Forest
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Viviane da Silva Sousa
Stanley Souza Marques
Gabriela Balbinot
Fabiana Lanke
Luiz Antonio Ferrari Neto
Dina Alves
Marta Lúcia Tittoni
Gabriela Gomes Soncini
Adriana Almeida Lima
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Camila Belinaso
Fernando Henrique Cardoso
Gamil Föppel El Hireche
Jéssica Galvão
Jorge Alan Wunderlich
Sergio Henrique Salvador
Mariana Silva Nery
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Nicole Noschang
Ricardo Washington Moraes de Melo
Carlos Alberto Farracha de Castro
Thaís Boia Marçal
Luana Barros S. de Souza
Gustavo Dayrell
Rodrigo Portela Gomes
Adriana Bravim
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Heloisa Alves
Isabela Maria Cremasco Vieira
Fábio Guimarães Timponi
André Chiabay
Ilan Goldberg
Roberto Livianu
Tauana Fernandes Fontenelle
Juliana Ferreira Antunes Duarte
João Marcos Buch
Victória Sell Feiber
Ricardo Souza Calcini
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Victor Labate
Emelyn Almeida de Lima
Paulo Henrique Oliveira
Paulo Roberto Xavier de Moraes
Lucas Correia de Lima
Mauricio Sousa da Silva
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Rafael Motta e Correa
Ana Caroline Machado Medeiros
Eduardo Santana Cordeiro
Aurélio Franco de Camargo
Bruna Roberta de Borba
Antônio Pereira Gaio Júnior
Maurício Ramires
Luiza da Costa Alonso
Andreza Cristina Dos Santos Borges
Lucia Bastos
João Lucas da Costa Silva
Fernando Sacco Neto
Jarbas Matos
Myrna Alves de Britto
Aluísio Celso Affonso Caldas
Célio Pereira Oliveira Neto
Isis Regina de Paula
Fernanda Koch Carlan
Ruiz Ritter
Hélio Rubens Brasil
Adriano Leitinho Campos
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Atenuante inominada
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Luiza Miranda Heinisch
Clarice Santos
Giovani Clark
Aruani Kindermann Lapolli
Thomas Bustamante
Ana Patricia Gonzalez
Vinicius Gregório
Guilherme Moreira Pires
Alfredo Copetti Neto
Luana Renostro Heinen
Emerson Garcia
Ian Martins
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Bruna Braga da Silveira
Pollyanna Maria da Silva
Rodrigo Chandohá da Cruz
Pedro Dalese
Gabriela Oliveira Freitas
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Mauro Mendes Dias
Luara Colpa
Larissa Beleza
Luiz Gustavo Tiroli
Victor Hugo Ossowsky
Rodolfo Pamplona Filho
Salmi Paladini Neto
Wilson Knoner Campos
Millena Gêmero
Regis Fernando Freitas da Silva
Juliana Carvalho Pavão
Gustavo de Almeida Ribeiro
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
José Luis Bolzan de Morais
Renata Carvalho Amaral
Lara Bezerra de Melo Nascimento
RHC 75.800
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Benigna Teixeira
Samuel Rivetti Rocha Balloute
r Luiz Ferri de Barros
Guilherme de Luca
Barbara Christina de Souza Rosa
Cristiano Duro
Ricardo Mauricio Freire Soares
Diogo Dal Magro
Yasmine Pitol
Paulo Lenzi
Eduardo de Carvalho Rêgo
Cristiana Cordeiro
Paola Bianchi Wojciechowski
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Vanderlei Da Silva Sampaio
Rafael Almeida Santos da Luz
Daniel Brandão
Paulo Ferreira da Cunha
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Marcelo Maduell Guimarães
Joice Graciele Nielsson
Rafael Tubone Magdaleno
Ana Paula Couto
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Vinícius Cidral
Rubem Bilhalva Konig
David T. Queiroz de Souza
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Cristiano Peres Barbosa
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Benjamim Silva Rodrigues
Wálber Araujo Carneiro
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Adriano de Jesus Silva
Daniel da Costa Gaspar
Marco Paulo Denucci Di Spirito
João Marcos Braga de Melo
Guilherme Chamum Aguiar
Jeffrey Chiquini
Gustavo Holz
Rogério Carvalho da Rosa
Germano Schwartz
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Série Cibersegurança III
João Guilherme Alvares de Farias
Gláucia Borges
Felipe Montiel
Carlos Henrique Soares
Maristela Tamazzia dos Santos
Jamilla Monteiro Sarkis
Hermes Zaneti Jr.
Juarez Rogério Felix
Danilo Luchetta Prado
Patrícia Oliveira
Julio Guilherme Müller
Sistemas inquisitório e acusatório
Paula Franciele da Silva
David Maxsuel Lima
Lillian Pfleger
Luiz Eduardo Cani
Mônia Clarissa Hennig Leal
Ruth Batista
Gabriela Mendes Machado
Fernanda Pacheco Amorim
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Alexandre Morais da Rosa
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Cintia Neves Godoi
Zulmar Duarte
Rafael Caselli Pereira
Jonathan Hernandes Marcantonio
Missael Pinto Zampier
Guilherme Vale Brum
Daniela Portugal
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Vicente de Paulo Barretto
r Rizzatto Nunes
Bruna Kern Graziuso
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Adriano Valente
João Ulysses Ferreira Neto
Paulo César Carbonari
Tânia Maria Françosi Santhias
Ana Paula Backes
Lucas Murilo Wojcik
Maiana Guimarães
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Vinícius Anacleto Burato
Amanda Ribeiro dos Santos
Renzo Cavani
Guilherme Christen Möller
Daniela Bornin
Rogério Pacheco Alves
Franklyn Celso Ferreira
Valmir Pereira Alcantara
Marcelli Cipriani
André Tredinnick
Fernanda Mambrini Rudolfo
Catarina Hernandez Ferri
Marcos Paulo Sousa Campelo
João Marcos Braga
Francisco Walter Rêgo Batista
Ricardo Antonio Andreucci
Amanda Ferreira dos Passos
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Nádia de Castro Alves
Júlia Quaresma Passos Jorge
Augusto Passamani Bufulin
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Relação de trabalho
Fernando Antunes Soubhia
Elane Pires Muniz Soranso
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
Pedro de Araujo Fernandes
Sebastião Marques Neto
Ana Luísa Fioroni Reale
Raphaella Reis de Oliveira
Luis Henrique Braga Madalena
Carlos Augusto Ribeiro
Willame Parente Mazza
Christyan Muller Ajala
Luciana Berlini
José Calvo González
Lucas de Oliveira Bressani
Antônio Carvalho Filho
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Carla Dóro
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Analice Nogueira Santos Cunha
Maria Luiza Gorga
Carmem Cavalcante
Carla Benitez Martins
Coriolano A. Almeida Camargo
Thiago Ribeiro Rafagnin
Elias Jacob Neto
Cristiano Aparecido Quinaia
Patrícia Leite Carvão
Vanessa Milani Sgreccia
(Sub)Versões Processuais Penais
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Jessyka Zanella Costa
Clarissa Tassinari
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Talissa Truccolo Reato
Antonio Graim Neto
Paulino Oliveira Santos
Adriana Regina Barcellos Pegini
Antônio Julião da Silva
Denize Carolina da Cunha
Gabriela Maia Rebouças
Josevando Souza Andrade
Marcelo Ferreira Machado
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Lucas Vasconcelos Vieira
Luiz Carlos Rezende e Santos
Larissa Janoni de Araujo
Gabriel Esperança Lisboa
Ravi Peixoto
Luccas Tartuce
Marcia Cristina Xavier de Souza
Cleopas Isaías Santos
Jefferson de Carvalho Gomes
Alberto Bastos
Lucas Amaral Antunes
Wellington Jacó Messias
Simone Henrique
Enos Eduardo Lins de Paula
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
"Doping processual"
Carlos Alberto Crispim
Letícia Bürgel
Marco Aurélio Serau Junior
Banalidade do Mal
João Carlos Adalberto Zolandeck
Rafael Libaneo
Giulia da Silva Soares
João Antonio Tomporoski
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Paula Saleh Arbs
Gustavo Pereira Freitas
Michelle Gironda Cabrera
Ygor Nasser Salah Salmen
Fabrício Pontin
Radson Rangel F. Duarte
Evanilsa Coelho Martins
Marcelo José Madeira Mauad
Jorge Bheron Rocha
Ney Bello
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Giovana Atarasi
Daniel Gerhard
Silva Batista Pilau
Afrânio Silva Jardim
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Pedro Henrique Tonin
Paloma Braga
Willian de Meira
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Sandro Luiz Bazzanella
Bruno Sá Freire Martins
Admilton Figueiredo de Almeida
Marcos Prata Bentes
Gilberto Alves Júnior
Gilberto Bruschi
Josiane Rose Petry Veronese
Felipo Pereira Bona
Maria Julia Pardal Simonato
Javier Diez García
Paulo Ferrareze Filho
Elisa Rech Dickel
Karina Almeida Pinhão
Rodrigo Frantz Becker
Por Danielle Mariel Heil
Paulo Ricardo Stipsky
Cezar Roberto Bitencourt
Rafael dos Santos da Silva
Marcelo Mazzola
Monica Cecilio Rodrigues
Matheus Vignatti de Carli
Lazara Carvalho
Clarissa Carvalho Moura Rocha
Valdemar Gomes
Alexandre Ávalo Santana
Rodrigo da Silva Brandalise
Sophie Dall’Olmo
Luís Gustavo Reis Mundim
Suelen Tavares Gil
Bruno de Macedo Dias
Geovana Leme
Maria Walkiria Cabral
Maria do Socorro Freitas de Brito
Fabíola Sucasas
Igor Raatz
Fernanda Freitas de Melo
Polliana Corrêa Morais
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
João Paulo Atilio Godri
Felipe Cassel
Alexandre José Mendes
Cláudia Toledo
Monique Pena Kelles
Casos criminais
Guilherme Bonato Campos Caramês
Átila Da Rold Roesler
Ruy Freire Ribeiro Neto
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
Luís Fernando Casara Corrêa
Frederico dos Santos Messias
Bruno Henrique Alves Salomão
Clarissa Demartini
Hernani Zanin Júnior
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Leonardo Arquimimo de Carvalho
André Antônio Gavazini
Autoritarismo nacional
Patrick Lendl Silva
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Silvana Colombo
Carolina Machado Cyrillo da Silva
Carolina Lacerda Machado
Alessandro Rodrigues da Silva
Júlio Marcelo de Oliveira
Caelen Yumi Takada Barros
Lei Antidrogas
Anna Júlia Santana Vicente
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Adriano Sant’Ana Pedra
Fausto Trentini
João Victor Mingorance
Constelação Familiar Sistêmica
Marcus Vinicius Bacellar Romano
Robinson Nicácio de Miranda
Regiane Nistler
Luciana Santos Silva
Débora Tavares
Lucas Roberto de Souza
Claudia Brum Mothé
Mariana Brito Cairo
Nathália Christina Caputo Gomes
Maíra Marchi Gomes
Leonardo de Oliveira
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Guilherme Machado Siqueira
Mauro Granemann de Souza Neto
Luciano Franco Ribeiro
Paulo Natanael Vieira Lima
Gabriela Ponce
Amanda Muniz Oliveira
Sandra Muriel Zadróski Zanette
Matheus José da Silva Dillio
Francielle Oliveira Gadonski
Diogo de Paula Papel
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
Izabele Pereira Barra
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
r Rodrigo Wasem Galia
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Paula dos Santos Bregagnol
Bruno da Costa Vaz
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Wagner Francesco
Gabriela Samrsla Möller
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Sara Vieira Matos Figueiredo
Raul Linhares
Ana Júlia Batista
José Carlos Portella Junior
Gabriela Essig
Fermín Canteros
Ricardo Fiorin
Francisco José Guardini Nogueira
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Bernardo Gonçalves Fernandes
Lygia Molina
João Vitor Ribatski
Leonel Pires Ohlweiler
Alessandra Simões Reis Abraão
Jéssica Feiteiro Portugal
Claudio Daniel de Souza
Stephannye de Pinho Arcanjo
Davi Rodney Silva
João Victor Rozatti Longhi
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Ualy Matos
Abailard Jose de Sousa Neto
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
Eduarda Peixoto da Cunha França
Geralda Magella de Faria Rossetto
Eduardo Januário Newton
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Rodrigo Bello
Guilherme Zorzi Rosa
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Alexandre Basílio
Everton Sarraff Nascimento
Marcelo Carneval
Carlos Henrique Duarte Araújo
Alan Pinheiro de Paula
Gabriela Oliveira Freitas
Arthur Roberto Fernandes Aquino
Amanda de Medeiros Lima
Carolina Moraes Migliavacca
Alan Siraisi Fonseca
Hellen Fernanda de Castro
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Arlene Mara de Sousa Dias
Guilherme Freire de Melo Barros
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Rafaela Silva Garcez
Teresa Arruda Alvim
Bruno Takahashi
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Sergio Matos
Jader Marques
Carlos Vinicius Mariano Magno
Wellington Jacó Messias
Fabricio Lima Silva
Luisa Oliveira Coelho
Bruno César Gonçalves da Silva
Fabiana Otero Marques
r Élida Lauris e Denise Dora
Lei nº 8.137/1990
Pedro Roberto Donel
Lia Testa
Laura Souza Lima e Brito
Bianca Bez
Desumanização do traficante e do usuário
Lucas Hinckel Teider
José Adaumir Arruda da Silva
Luanna Tomaz de Souza
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Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Mamadú Saido Djaló
Maria Rita Rodrigues
Pedro de Souza Gomes Milioni
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Marcelo Barbosa Alves Vieira
Maurício Fontana Filho
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Rubens Almeida Passos de Freitas
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II Congreso Sul Brasileiro de Direito
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Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
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Crime de roubo
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Tribunal Superior do Trabalho
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Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
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Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
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Nelson Lacerda
Magistratura
Súmulas
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
PEC nº 287/2016
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
Vladimir Safatle
administração judiciária
Indeferimento da inicial
Inquéritos arquivados
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
Oriente Médio
Editora Tirant Lo Blanch
Consulta Popular
Direito de Trânsito
“fosfoetanolamina sintética”
Decisão Liminar
Rubia Souza Santos
Luciana Boiteux
Gustavo de Mattos Brentano
O Controle da Moralidade Administrativa
Albie Sachs
Ítalo Roberto Nunes de Oliveira
Lançamento de nova edição
Samuel Saliba Moreira Pinto
Dica de Leitura
Prevenção do HIV
Vitor Pereira dos Santos
Nota Pública contra o processo de Impeachment
Gabriel Antonio Silva Rechi Guedes
Andreza Gabriela Cuzma
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
instituições financeiras
Angela Cristina dos Santos Zen
Metodologia da Pesquisa
Iverson Kech Ferreira
ANAMORPHOSIS
Esquadrão Suicida
Havaí
Professor Adjunto
Cinemas
A Hiperintegração do Direito
Imperador
Direito Internacional
Art. 111 da LEP
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Curso de Direito Penal Didático
Suspensão Processual
Escravidão Moderna
empresa terceirizada
Direito e publicidade infantil
XXV CONPEDI
Anuário da Justila 2016
Jorge Luiz Souto Maior
Consentimento do morador
Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
Indicação Literária
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
Luciano Chacha de Rezende
Brenno Cavalcanti
Deficiente físico
Felipe Wruck Médici
Érico Ricardo da Silveira
Hariel Caio Rocha de Carvalho
Vestibular Udesc
cargo de Secretário de DiligênciaS
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
CCJ
Doação
PRISÃO
Bruno de Omena Celestino
Marco civil da internet
João Chiesa Farias
Ivar Hartmann
Joacir Sevegnani
Parceria Público-Privada
Casamento Precoce
Legislação americana
Exame preparatório OAB
Raphael Zanon da Silva
Luis Leandro Gomes Ramos
Mundo do Direito
Gustavo Capobianco Volaco
Charles M. Machado
TJMS
Programa de estágio PJSC
RE 587970
Luís Antônio Siqueira Ribeiro
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
Semana Nacional da Conciliação de 2016
Maria Eduarda Vieira Schug da Silva
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
Violência contra a mulher
societas sceleris
Lei 12.850
Quebra de Sigilo
Thayla Fernandes
Destinação de Recursos
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
Regulamentação do uso das algemas
Medida Provisória nº 712
CDC
ameaça espiritual
Súmula 439 do STJ
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
Eduardo Silva Bitti
Ajuda Humanitária
Samira Schultz Mansur
Imunidade diplomática
Simone Pires Cipriano
Emenda Constitucional 74/2013
Michelli Giacomossi
Lei Complementar 73/93
Cartório extrajudiciais
Fundação Getulio Vargas
Ana Paula de Souza Cury
Cenário jurídico e político
Leandro Antonio Godoy Oliveira
HC 373364
Diego Zysman Quirós
Fornececimento de remédio de alto custo
Miriam Garrido
Fabíola de Oliveira Brum
Homologação de acordos consensuais
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
Bancos
Thieser da Silva Farias
Máfia chinesa
Alexandre Matzenbacher
Formulário digital
Wagner José Penereiro Armani
Anuário da Justiça
Habeas Data
Súmula 574
suspensão de prazo
Sérgio Cabral
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
Cidades e comunidades sustentáveis
Desvio de função
REsp 1613561
Fernando A. N Galvão da Rocha
Fúlvio Brasil Rosar Neto
Lorenzo Alvarez de Toledo
Celso Costa Ramires
Tribunal de Justiça do Tocantins
Investigações criminais
Decisão judicial
Juliano de Oliveira Leonel
PCC
Diego Prezzi Santos
Elen Mesquita de Moura do Nascimento
Refém em assalto
Pedro Augusto Santos de Souza
Financiamento de Campanhas Eleitorais
Rene José Keller
José Calvo González
Séries
Materialidade delitiva
Princípio da presenução de inocência
Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita
IPEBJ
Maurizio Oliviero
Carolina Sena Vieira
Luiz Ferri de Barros
Direito Animal
Ministros
André Gonçalves Teixeira
Jônata Souza Guimarães
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
Lei 11.340/2006
Filosofia de Zygmunt Bauman
Tatiana da Silva Morim Kashio
Maria Lúcia Karam
Taysa Matos
Danos Materiais e morais
Thiago de Miranda Coutinho
Aldo Arantes
Criminologia Global
Irlanda do Norte
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
Giulia D'Amore
Boletim n. 08
Tratados de direitos humanos
Glossário
Marcelo Pichioli da Silveira
Antecipação de Tutela
Leonel Pires Ohlweiler
Estevão Schultz Campos
Solicitante de asilo
Elmana Viana Lucena Esmeraldo
Marcelo Ribeiro
Recurso Especial
Advertência
Leonardo Schmitt de Bem
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
Alexandre de Morais da Rosa
João de Castro Souza
Cartórios e Registros
Natália Katrine Doutor Branquinho
GLBTs
Democracia em Desconstrução
tentativa de homicídio
2ª Câmara Criminal
tratamento do preso
Direito Marítimo
Ismar Nascimento Jr.
Teses
Direitos de sucessões
Discriminação Racial
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
Descriminalização
Resolução n. 107/2010 do CNJ
Deputados
Súmula 719 do STF
Investigação de paternidade
Voto provisório
Estado do Ceará
Entrevista
Albinismo
Estado e Constituição
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
pena mínima
Maykon Fagundes Machado
Aderlan Crespo
Recomendação 41
TRT-MG
Indulto
Imunidade parlamentar
POLÍTICA HIGIENISTA
Frantyelle Dorneles Gambin
Rafael Silveira de Souza
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
CNJ
Claudio Melim
Paternidade tardia
Presos provisório
Theodoro Vicente Agostinho
Visita Presídio Central Porto Alegre
RE 845.779-STF
Cursos Online Gratuitos
OCupações das Escolas e Universidades
Desocupação UESB
João Vítor de Araújo Santos
Maioridade
Atahualpa Fernandez
Marcelo Figueiredo
Combate à tortura
Súmula 83
Maurício Requião
Fila Preferencial
Bolsa de Estudo
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
Congelamento de ajustes
Noruega
Aula online e gratuita
Jeffrey Chiquini
aumento de tarifa de ônibus
Desembargador Osmair Couto
Edilson Santana G. Filho
Forças Armadas
Assessoria para mulheres
Chamada para submissão de artigos
Evinis Talon
Direito dos Transexuais
Ronaldo Nogueira
Edução
Ana Maria Magro Martins
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
Adriane Nogueira Naves Perez
Parentesco de terceiro grau
Linda Rosa da Silva Azevedo
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Mutirão conciliação
Remessa de Artigos
Érica Côrrea Simões Pires
Mediação on line
Registro de medicamento
Queda em bueiro
Pedido genérico
Regras da previdência
Curso de Filosofia Jurídica
Soraia da Rosa Mendes
Gamil Föppel
Decreto 8.615
UNAERP
Princípios da oralidade e simplicidade
Lei nº. 13.257/16
PRefeitura de Jequitibá
Matheus Felipe de Castro
Lei de Improbidade Administrativa
Curso de Direito
Curso ENFAM
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
Paulo Incott
Curso de extensão
Luislinda Valois
luta pelos direitos
José Ewerton
Kennedy Henrique
ilin Oliveira faz a análise do livro “Meritíssimo… Por que tantos méritos?”, do autor Cyro Marcos da Silva. Confira!
Wellington M. de Almeida
João Marcos Braga
feminicídio
Demissão por Homofobia
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Publicações
Ana Tereza Basílio
Ex-presidente Lula
Direito Unisul
Fernando Gaspar Neisser
Nayara Swarowski
Adoção homoparental masculina
Eleonora Mesquita Ceia
Desembargador
Constituição e Poder Vol. 1
Nova Súmula
Amanda Viega Spaller
Goffredo Telles Junior
Guilherme Christen Möller
Psicologia em Estudo
O Direito Achado na Rua
RE 601720
Direito à educação
RE 958.252
indenização
Luiz Eduardo Cani
João Paulo Machado Piratelli
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Patrícia Cordeiro
Concorrência desleal
estacionamentos
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
Mediação privada
Concurso de Bolsas
greve de servidor
TJAL
Direitos do trabalhador doméstico
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
MG
Vladimir Saboia
Processo Penal no Limite
Direito Humanos
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Atraso imóvel na planta
impenhorabilidade
Ricardo Genelhú
Homenagem póstuma
Otávio Augusto Tirello Pulga
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
CTB
Eduardo Pereira dos Anjos
HC 75.716
Teoria do Crime Culposo
análise de redução de pena
Francisco Sannini Neto
bloqueio de Whatsapp
VEC
Torcedores
Maurilio Casas Maia
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Imóvel SFH
Prerrogativa de foro
Sorocaba-SP
professor Dr. Guido Aguila Grados
Terrenos de Marinha
Patrícia Cordeiro da Silva
ADI
Ecstasy
Lei 9.876/99
Rodeio
Agência Nacional de Aviação Civil
Virginia
Transferência para hospital
IRDR
investimento
Dano moral e material
Cursos Internacionais
agravo interno e embargos
Direito Penal da guerra às drogas
Willame Parente Mazza
Carla Mari Robaina Marcondes
UNISINOS
Assédio Moral
Curso Avançado de Direitos Humanos
Encontro
Constituição e Poder Vol. 2
G. Couto de Novaes
Áudio entrevista
Lei 13.344
Documentos estrangeiros
MPM
Direito de Gênero
Suspensão da Liminar
Apart hotel
inteligência artificial no Judiciário
Karelayne de Assis Coelho Bezerra
Magalhães Coelho
Vitor Vilela Guglinski
Inconstitucionalidade da proibição
HC 374713
Reino Unido
Pesquisa Acadêmica
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Marinha do Brasil
Inteligência Artificial
Resolução 218/2016
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
Rádio Web Justiça do Maranhão
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
Cinthia Loise Jacob Denzin
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
Curso de Direito com dupla titulação
Desabafo do juiz
Kevin Quintiliano de Oliveira
Armando Júnior da Silva Gadelha
MPMS
Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
RE 608872
acidente Mogi-Bertioga
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Revista Sistema Penal & Violência
Leonardo Nuñez Campos
Edição
Direito e processo penal
Crimes de natureza permanente
adoção
tutela urgente da saúde
Amanda Perrone Ausier
PL 5555/2013
Carlos Roberto Simões Nogueira
Direito de Guarda
Dora Cavalcanti Cordani
Bem imóvel
fornecimento de medicamento e tratamento
Alexandre Barbosa da Silva
Estudos Constitucionais
Cuiabá
Pablo Antonio Lago
Transgêneros
Leandro Matsumota
Níger
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
Julgamento pelo tribunal do júri
Alexandre do Rosario Brito
Aicha Eroud
Turismo
DPESC
Arnaldo Rocha Júnior
Leonardo de Souza Chaves
Márcia Luisa da Silva
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Fabio Sevscuec
Jordânia
Saiba Mais
Andréa Pachá
Quadro Saiba Mais
Lei dos Planos de Saúde
Exame de Ordem
recesso forense
Não é não
Cadastro Nacional de Adoção
Sanção Presidencial
Carlos Daniel Dias André
animais silvestres
Eduardo Cunha
indígenas Warao
Oficina de Pais e Filhos
prova do prejuízo extrapatrimonial
voto do preso provisório
Mauricio Silva Leite
Grupo de Pesquisa
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
Rodrigo Darela de Souza
Lourival Almeida Trindade
Renajud
Poder Judiciário de Santa Catarina
Disparidade Salarial
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
Arthur Martins Andrade Cardoso
Perna-de-pau
Contardo Calligaris
Raoni Gomes
Ponto adicional
maconha
Proteção à identidade de gênero
Fernanda Fragoso
Acelino Rodrigues Carvalho
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Estresse ocupacional
despesas nova eleição
Imersão na Selva Amazônica
LEI 13.300/16
Rotativo
Reinaldo Couto
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
Alienação
Processo de validação de documentos
Antonio Graim Neto
Gustavo Faria Pereira
Marcelo Guerra
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
Especialista ONU
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Direito Interncional
intoxicação alimentar
Rodrigo Medeiros da Silva
Projeto de Lei 168/2015
Breno Oliveira Zatiti Brasileiro
Fernanda Martins
EMESC
Luiz Inácio Lula da Silva
Ana Luíza Teixeira Nazário
orientação sexual
CFOAB
Impeachment
Mirelle Cabral Wisbeck Krieger
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Fernanda Zambrotta
Salto mortal
construção de usina Teles Pires
Alisson Silveira da Luz
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Lei 13.228
Mutilação Genital Feminina
Projeto Universidade no Cárcere
Benigno Núñez Novo
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
Condomínio
João Otávio de Noronha
Cartórios
Maria Coelho Rosa Nôvo
adultério
ADC 16
João Paulo Pirôpo de Abreu
Curso Novo CPC EAD
XX Semana Jurídica
Leonardo Marques Vilela
Pesquisa e Movimentos Sociais
Restituição de valores
Enunciado 266 do STJ
Contestação
Audiência de apresentação
Adir Freire Freitas
Processo Penal e Garantias
I Jornada de Direito Processual Civil
Trabalho de Conclusão de Curso
Barcelona
Artur de Brito Gueiros Souza
Pepperdine University
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
Juliana Lopes Andrade
Aline M. Hinterlang de Barros Detzel
FALSA VENDA
Vinícius de Novaes Marques
Gabriela Pivar Scaravelli
Lenio Luiz Streck
Lei 13.269/15
Flacso
Antecipação de prova no processo penal
Mário Cesar Andrade
Imunidade profissional do advogado
julgamento STF
Servidores e Juízes
Francisco Ferreira
Iolmar Alves Baltazar
Véu
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
Tema 98 STJ
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
A Constituição e o Supremo
Tribunal de Justiça do Chile
Coisa Julgada
Abuso de autoridade
Matheus Henrique Mendonça
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
ublicidade infantil em ambiente escolar.
Informativo de Jurisprudência
Aplicativos de Celular
IDDD
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
Prefeito
Editora Empório do Direito
Conselho Federal da OAB
Preso provisório
Ilton Norberto Robl Filho
Pornografia Infantil
Vade Mecum Método
RG
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
Marcia Sarubbi Lippmann
Polônia
Plano de Saúde
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
Constelação Familiar
Projeto de Lei 3.729/04
EXCESSO DE PRAZO
Renata Condi Vescovi
Vitor Dias Conceição
Márcia Krischke Matzenbacher
Comunidades tradicionais
Prova de dívida
RAECC
MESC
Bruna S. Lago
Luís Henrique Linhares Zouein
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
Lei n. 8.213/91
Danos morais
TRF da 3ª Região
Trasnporte coletivo
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Maria Madalena Telesca
tema 945/STJ
Projeto PROTEUS
Judicialização da saúde
Ditadura brasileira
Milca Paiva
Coleção Análise Alternativa do Direito
Ianca Souza Barauna
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Vínculo de emprego na relação de motoristas
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Karla de Souza Oliveira
Citação e intimação
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Agressão Verbal
Carla Joana Magnago
crime de estupro
Alan Maurano Savedra
Cibele Cheron
PLS 288/2013
Secretaria da Fazenda de MG
Câmara de SP
Plano Nacional de Segurança
Pena pecuniária
Processo Penal Contemporâneo em Debate
Adalberto Arruda Silva Júnior
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Aplicativo
Simone Henrique
Felipe Pruinelli
Ensino de Processo Penal
Érica De Kássia Costa Da Silva
Código de Ética da Magistratura
Felipe Cunha de Almeida
Turmas Recursais
Paridade de Gênero
canabidiol
87 enunciados aprovados
Sérgio Oliva Reis
Afastamento
Fernando Rey Cota Filho
Indenização por cobrança indevida
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Guilherme Barcelos
Alan Kardec Cabral
Decreto 8.789
Samila Gusmão Kalif Pereira
Furto de Chocolate
70ª edição Jornal AJD
Felipe Wruck Médici
Enamat
8ª Vara Federal de Florianópolis
Gestantes
Citação por Hora Certa
Pamela Medeiros Gomes
Eliseu Antônio da Silva Belo
Assunção tácita de culpa
Cleber Francisco Alves
Guilherme Wunsch
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
suspensão de pagamento de 13 RS
Violencia Domestica
Nicole Noschang
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
Redes sociais
Competência originária do STF
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
Filme Orestes
Protetor solar
Cumulação de pensões
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
Toronto
Sistemas Sociais
Cândice Lisbôa Alves
Deficiência visual
SAJ
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
1.º Simpósio Controvérsias criminais
CPC/73
Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
empréstimos
Documentos Público
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
Tratado
Amanda Muniz Oliveira
Em blog del narco
Sinase
Professora Dra. Paula Saleh
Juliana de Alano Scheffer
Belarus
Massacre em presídios
Crime Militar
TJBA
Paulo Rogério Muniz Barros
Encontro Estadual do Direito à Saúde
Los Angeles
Leonardo Gonçalves Perin
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
Caroline Cardoso
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
PLS 195/2014
agressões físicas
Ministro da Saúde
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Ezilda Melo
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
Revista de Direito Alternativo n. 01
Leitura de memoriais nas sustentações orais
Vitor Jorge Gonçalves Vasconcelos
Suspensão de licença ambiental
Prazo Recursal
Roberta Maia Gresta
Caio Rangel
Imigrantes
Resolução 214
Perda da Guarda
Mateus Vaz e Greco
Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco
Jean Rodrigues Salles
Fernando Rodrigo Mroskowski
Lei das Terceirizações
Lei Complementar 197/2000
Gislaine Peixoto
1º Congresso de Criminologia(s)
Emenda Constitucional 88/2015
mediação virtual
Promoção das Diversidades
Exame de DNA
Juliana Arrais Mousinho
Igor Braga de Souza
Marcos Fagundes Salomão
Tânia Iró da Motta
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Crise financeira
Furto de chocol
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Mara Rosane de Medeiros
Guerras as drogas
Saúde
Paris
Ministra Cármem Lúcia
STF
Autismo
Direito Forense
pedido de cancelamento rejeitado
Lauro Francisco Mattei
Jefrei Almeida Rocha
Consulta
Portaria Interministerial n. 405
Péterson Niehues
Mulher nos cenários jurídicos
Sala Verde
Projeto “Integra-Idoso"
Defensor público José Ivan
Previdência Social
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Rafael de Deus Garcia
Andréia Ferreira Bispo
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
Sonia Aparecida de Carvalho
Gustavo Schlupp Winter
João Salm
Audiência de custódia de foro privilegiado
Juros de Mora
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Dr. Cesar Luiz Pasold
Terre des hommes (Tdh)
Sedec
Bug
Leonardo Palma Malinverni
padrão internacional de segurança
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Filipe de Morais
4º Turma do STJ
Legalização da Prostituição
Lara Lívia Cardoso Costa Bringel
torcedores do Corinthians
Crime de Injúria
Colaboração premiada por delegados
Documentário Não é Brinquedo
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
Ministérios Públicos do Mercosul
WebRadio TJSC
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
Prisão Perpétua
Juliana Ribeiro Goulart
Conferência de Haia
PLS 32/2016
Quebra de decoro
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Fernanda Ely Borba
José Borges Neto
Texas
Mutirão
Ministro Og Fernandes
Direitos dos animais
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Adel El Tasse
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Centro Acadêmico Hugo Simas
Comunidade jurídica brasileira
Pai socioafetivo
Estatização dos Cartórios
Gustavo Rocha
MIT
Teoria do Domínio do Fato
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
PUCMM
Walter Bittar
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Walder Araújo de Oliveira
João Daniel Rassi
Afrodescendendes
Carlos Teixeira Teófilo
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
Ministro Noronha
RE 760931
Eduardo Januário Newton
Lei Federal 11.091/2005
Intimação
Recurso Ordinário
Antonio Marcos Gavazzoni
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
Tribunal de Justiça de Sergipe
Tráfico internacional de drogas
Carros apreendidos
Decreto nº 8.727/2016
Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
Roberta Werner Pinto
Recomendação 44
Investigação Social
Recurso de Revista
Heleno Dozól Barabas
Competência Jurisdicional
Marco Aurélio Nunes da Silveira
Projeto Reeducar
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
SP
Comissão Especial
Trabalho em presídio
TST
Camarões
Janiere Portela L. Paes
José Enrique Teixeira Reinoso
Defensor Público-Geral da DPE/SC
Karla de Souza de Oliveira
Justiça que solta
Resolução 213/2015
A criminalização midiática do sex offender
Câmara Especial Regional
Reflexões sobre o Direito à Saúde
Lei 8.625/93
Lívia Lucca
Paulo Fonteles de Lima
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
Expropriação
MARCELO MARQUES
vidade político-partidária
Bolsas para Mestrado
João Marcelo Negreiros Fernandes
Fabiano Oldoni
Comitê Brasileiro de Arbitragem
Violência e Cultura
10 medidas
Auschwitz
CRCSC
João Pedro Coutinho Barreto
RDD
Denúncias contra Aecio Neves
Uber de Advogados
Abuso dos direitos humanos
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
Amanda Rodrigues Vander
Trancamento de ação penal
Marçal Luis Ribeiro Carvalho
Precedentes Judiciais Vinculantes
Justiça em número 2016
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
Reforma da Previdência
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
Litigância de má-fé
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
Legislação Italiana
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
Bernardo Micherif Carneiro
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Eliza Hartung
Regras de Bangkok
Mestrado Direito Internacional
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
Stephanie Noya S. R. Tanure
infecção hospitalar
Conciliação pelo WhatsApp
Ricardo Bucker Silva
José Edvaldo P. Sales
Resolução 177/2016
Atestado médico
Homenagem a Peter Häberle
júri popular
O objeto da ciência do direito penal
Beatriz Zapelini
Erradicação da Pobreza
SEDESTMIDH
Olavo Fettback Neto
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
Evicção
doutorado
Revista Eletrônica da ABDConst
Javan Moisés Girardi
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
Instituto Conectas de Direitos Humanos
Márcio Soares Berclaz
Rio São Francisco
Interrogatório informal
Lei 9.029/1995
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
Teoria dos Jogos na Mediação
Idenização por danos morais
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
CEAJud
Tainara Martinhago Virtuoso
Segurança Aeroportuária
biblioteca digital
Abuso de menores
Revista Pensamiento Americano
Centro de mediação
Rafaela Alban
Lei n. 13.247
Daniel Roberto Hertel
Raul Linhares
Catherine Figueiredo Escobar
AMILTON BUENO DE CARVALHO
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
suspensão de penalidade
PLC 6784/2016
Luiz Fernando Moreira
Conselho Tutelar
ADJ
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
PLC 20/2016
Vinicius Lúcio de Andrade
Reclamação Disciplinar
Cão Guia
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
crimes cibernéticos
ADPF 414
Jurisdição Constitucional
Continua
Desenvolvedores de Aplicativos
Clarice A. Petramale
Resolução 235/2016
Gestão da Terceirização do Trabalho
TFT 4.ª Região
Daniel Garcia da Rosa
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
Eliseu Raphael Venturi
Congresso dos Estados Unidos
Vitor Pereira dos Santos
Gustavo Proença Mendonça
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Pedro Roberto Donel
Dano Material
Empresa de Telefonia
ACNUR
progressão de regime
Giancarlo Silkunas Vay
Ministro Eliseu Padilha
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Yeda Barbosa
Cirilo Tissot
Luísa Claudia Faria dos Santos
Gabriela Minatto Cherubini
Curso de Espanhol
Bibiana Fontella
Propaganda enganosa
Juarez Cirino dos Santos
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
Comunicação ONU
Laura Mallmann Marcht
Aluguel de Roupas
Leonardo Avelar Guimarães
Extremismo
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
Vinicius Almada Mozetic
PLS 280/2016
Decisão colegiada
Atendimento à Infância e Juventude
Júlia Melim Borges Eleutério
Coletivo por um Ministério Público Transformador
Partilha de bens
Daniela V. Pachito
Fabiano Oldoni
RIHJ
Diploma
Entrevista com Freud
Barbara Pasello
Medida provisória
Marcelo Lebre
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
Flavio Antônio da Cruz
Marcelo Fernandez Urani
Flávio Andrade da Cruz
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
A construção da Identidade
Alex Sandro Barbosa dos Santos
Registro
Cristiano Neves
Publicidade abusiva
INTERVENÇÃO
Sexta Câmara Civil
Dívida valor
Indenização por Dano Moral
veículos autônomos
Paraíba
Estelionato emocional
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
ADPF n. 461
Parentalidade socioafetiva
Flórida
Reinaldo Couto
Gustavo Cruz Jorge
Henrique Perez Esteves
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Intimação whatsapp
Lições de Direito Alternativo
Roberta Lídice
Pauta de Julgamento
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
2ª Edição
Chicago
Revista Jurídica Actualidad Penal
Everaldo Luiz Oldoni
Adriano Olian Cassano
Michelle Carducci
Enrique Pedro Haba Müller
Suprema Corte dos Estados Unidos
Reforma previdenciária
Pós-natal da adoção
Secretaria Especial de Direitos Humanos
EAD
PJe 2.0
retificação de registro civil
Regulamentação da atuação de menores de idade
Arrecadação de Verbas Públicas
Juiz humano
Usuária morta
Paternidade
Reforma do Ensino Médio
TJPI
Rafael Beltrão Urtiga
Fundo de Assistência Parlamentar
Coaching para concurso
Indeferimento
Súmula 563 do STJ
UFOP
Marina Almeida da Rosa
Ciro Nogueira Coelho Rocha
Rodrigo Dias da Fonseca
Boletim RDL
Código de Ética Médica
tese reafirmada no STF
Rosimeire da Silva Meira
Guilherme Carvalho
Nota ADJ
Equador
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Nicholas Maciel Merlone
Constituição Italiana
Pessoas portadoras de deficiência
Jorge Bheron Rocha
Panamá
Obrigação propter rem
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Lucas Baratieri Francisco
Giovani Clark
Marcos Ehrhardt Júnior
Valores nutricionais
Entrevista Débora Fioratto
Luciano Góes
Gianfranco Silva Caruso
Direitos dos cidadãos
Assembleia Estudantil
Tráfico privilegiado
Representação Criminal
Adicional de Periculosidade
Natammy Bonissoni
Irlanda
docencia y profesionalidad jurídicas
Primeira Seção do STJ
Política Nacional de Solução de Conflitos
Juros
alcoolismo
Informativo 553 STJ
Samantha Ribas Teixeira Madalena
Entrevista do dia
Corréus
Mato Grosso do Sul
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
Daniel Carnio Costa
Politie Nijmegen-Zuid
Raphael Boldt
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Smart Lab
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
CPGUFSC
Bloqueio judicial do WhatsApp
Dr. Leonardo Marcondes Machado
Tuberculose
Associação Brasileira de Direito Processual
lei antimanicomin
Paula Naves Brigagão
Abuso Sexual
Cidadania; Democracia e Justiça Social
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
Botão de pânico
Apreensão de passaporte
Raimundo Simão de Melo
Indonésia
Direitos fundamentais na era dos extremos
Diderot Costa Souza Filho
Fernanda Oliveira Luvizotto
A culpabilização da vítima no crime de estupro
Israel
Ministro Marco Aurélio
Maciel Colli
Paulo Roberto Athie Piccelli
Leis internacionais de direitos humanos
REsp 1428493
Getúlio Vargas
Cláudio Álvares Sant’ana
proibição de tatuagem em concurso
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Inquérito n 4.483
Construção da identidade
Carlos Magno Spricigo
Maria Cristtiane Lopes da Silva
Adriano Consentino Cordeiro
Alunas feministas da UFG
Ricardo Conolly
Consulta CNJ
TJDF
Juliano Keller do Valle
Ana Carolina De Macedo Buzzi
chapa Dilma-Temer
base de cálculo de honorários
HC 383102
Edson Silva Barbosa
Desjudicialização
Vade Mecum Método Internacional
Walder Araújo de Oliveira
Pedro Scuro Neto
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
Márcio Ferreira
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Escoteiros
Vínculo Empragatício
Luciane Mª Banfi Ferreira
Guia
Laurita Vaz
TRF da 1ª Região
João Batista Martins César
brazilian-journal-of-intl-law
Lei n. 12.318/2010
Presunção de Inocência
Gabriel Vicente Riva
Audiência de Custódia
patologia ocupacional
Vera Regina Pereira de Andrade
Fernanda Lencina Ribeiro
história de mulheres
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
Adoção à brasileira
Redação
Rodrigo Medeiros da Silva
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
OIT
ACAD
Nota de Repúdio
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
Thadeu Augimeri de Goes Lima
o especialista em prender e a prisão
Tortura Sistêmica
Matheus Souza
Reclamação
Sistemas Processuais Penais
Menores infratores
Quadrinhos puros do Direito
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
Gaspar
Isadora Nunes
Matheus Almeida Caetano
Matrículas Abertas
Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
José Roberto Moreira
Mario Cesar Andrade
Yegor Moreira Junior
Emetério Silva de Oliveira Neto
Constrangimento
Poder Judiciário catarinense
Frente Brasil Popular
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Aprovado
Antônio Thulio Souza Bessa
José César Coimbra
Maciana de Freitas e Souza
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
Maria Antonieta Fernandes
Luiz Regis Prado
Repetitivo
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
Igor De Lazari
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Penal Tributário
João Paulo Lima do Nascimento
Murillo David Brito
Ministério Público Militar
Londres
Totalitarismo no século XXI
Hélder Luis
Exploração sexual de menores
Cristiane Rebelo Limas
Encontro dos Descobrimentos Online
Resolução n. 175 CNJ
Camila Berni
Decreto Presidencial
Burca
Violência na Escola
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
Cartilha de orientação
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
OAB/ES
Fernando Salzer e Silva
Justiça Legal
colaborações premiadas
O que funciona no plantão judiciário
Thales Sousa da Silva
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
Curso de Redação
MP 784/2017
Big data
Parlamento Europeu
Pedro González
Átila Da Rold Roesler
Alexia de Melo Miguel
Juiz Rafael Bogo
Ricardo da Silva Fiorin
Boletim n. 09
Brexit
Geovane De Mori Peixoto
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
Litiane Motta Marins Araújo
Marlo Almeida Salvador
Kamile Medeiros do Valle
ADI 5357
Eduarda Peixoto da Cunha França
Alexander Meurer
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
Aposentados
Afrânio Silva Jardim
Documento histórico
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Lucas Manoel Soares Machado
João de Mendonça Salim
Denúncia Crime
MPSP
Reforma em creche
Pretensão Punitiva
Valber Melo
Fernando Machado
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Fabiola Marese de Freitas Grotto
Concurso público para cartórios
Carlos Eduardo Martinez
Documentos exterior
II Simpósio de Direitos Humanos
Gabriela Andrade
data-base
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Trabalhos Científicos
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
RVA
Fabiana Ferreira Dalabona
Curso online
Recurso Especial n. 1.285.789
Manuela Abath
Hélio Peixoto Júnior
Contas Presidenciais
Juliana Miranda
Concurso público
Tribunal online
Eliana Rocha Oliveira
Feliz Aniversário Cesar Pasold
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Resolução 225
Internação involuntária
artigo 33 do CP
Lei 5.889/73
V Colóquio
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
Princípios Constitucionais Eleitorais
Espetáculo midiático no Processo Penal
Lei nº. 12.403/2011
reintegração de posse
Estado de Inocência
Conselheiros Tutelares
Petição n. 7074
Kristian Rodrigo Pscheidt
Tainá Fernanda Pedrini
Revista Iuris in mente
Agravo de Instrumento
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
Hospital privado
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
Leonardo Costella
Claudia da Rocha
Cursos Gratuitos
Ônibus
Wagner Arnold Fensterseifer
Recuperação de Créditos
Finlândia
crimes contra a vida
O Júri Objetivo II
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Violência contra mulher
Plínio Gentil
Somália
Indenização a familiares
TJPA
processos seletivos
Universidade de Stanford
Lei n. 13.189/2015
Sandro Kozikoski
A delação/colaboração premiada em perspectiva
Zéu Palmeira
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
Lei das Contravenções Penais
Centro de mediação para solução de conflitos
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
Bárbara Lopes Gomes
PPGCCrim
Paulo Ferreira da Cunha
Direito Ambiental
Eduardo Bueno
queixa-crime
Karla De Souza Oliveira
Teto remuneratório
Mathias Vaiano Glens
Germano Schwartz
ADC nº 43
Renata Flecha
Francine Guedes
Escola sem partido
Revista da AGU
Fenômeno das Torcidas Organizadas
ICMS Rio de Janeiro
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
Organização Criminosa
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
China
Oficiais de Justiça
Juliana França David
Licitação
Julio Castro
HC 389.899
João Manoel Vidal de Souza
Márcia Sarubbi Lippmann
Concursos Públicos
João Baptista Herkenhoff
Simpósio
buy a philosophy paper
Marcelli Cipriani
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
Pena de multa
Interpretação conforme a Constituição
Agressão escatológica
Foro Privilegiado
Grécia
pós-graduação em direito processual civil
Roberto Arriada Lorea
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
O Essencialismo nos Direitos Humanos
João Gabriel Callil Zirretta Pestana
João Guilherme Alvares de Farias
Estado do ES
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
Temas de Argumentação Jurídica
Gilberto Souza dos Santos
Wilson Knoner Campos
Comunicação ao juízo da execução
Líbano
Direito de imagem
curso é gratuito
Ana Luisa Buzaid
Universidade Federal de Minas Gerais
Déficit da Previdência
corretoras de seguro
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
Advogados públicos
Caroline Ribeiro dos Santos
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
Requisições de Pequeno Valor
interpretação conforme
Carla Marcondes
Prisão Domiciliar
Caio Henrique Lopes Ramiro
Estatuto da Primeira Infância
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
Ausência de vagas
contratos bancários
Cartilhas
Jurisprudência
Combate à Corrupção
Ministros do Supremo Tribunal Federal
Felipe Magalhães Bambirra
Dano Estético
Desconto no salário
HC 135.100
Lute como uma menina
Un News
Dano Psíquico
Doenças Sexualmente Transmissíveis
Catharina Peçanha Martins Oroso
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
Itapema/SC
Daniel Fonseca Fernandes
Direito costumeiro
Lei n. 15.829/2012
Pedro Henrique Ferreira Marques
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
Ricardo Martins
Lei Maria da penha
André Sampaio
Habeas Corpus nº 387244
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
Reconhecimento de paternidade
Cristiane Rebelo Limas
Teste de paternidade
Poder Judiciário Estadual
Érica Veríssimo Martins
Emilli Fátima Haskel da Silva
INCADE
regime inicial do crime de roubo
vítima de bala perdida
Fernando Pegorini
Fernando da Silva Albuquerque
Nota
Túlio Faustino Rodrigues Silva e Silva
Comunicado da ONU
Stephany Laysa Magalhães Ferreira
Direito de personalidade
João Felipe B. Bastos
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Projeto de Pesquisa
MPF
Salvo conduto
Trabalho remoto
Por Danielle Mariel Heil
Audiência Digital
Josiane Rose Petry Veronese
Princípio do melhor interesse da criança
CTPS
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
Bruna Silva Carvalho
Propriedade Industrial
Universidade Pública
Compensação de carbono
Militar
controle social e falsas promessas
Fabricio da Mota Alves
Adilson Pires Ribeiro
Raphael Galvani
Jamile Calheiros
Súmula 90 do TST
Julio Cesar de Souza
Juiz Luís Carlos Valois
Raimundo Fabio Neri Rodrigues
Inclusão
Febre Amarela
Mackysuel Mendes Lins
Liberdade Religiosa
gestante
Professor Boaventura de Sousa Santos
Síria
SAMARCO
Solon Cícero Linhares
Volume 18
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
Paulo Furquim de Azevedo
Honorários Advocatícios
prazo exclusão de sócio
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
Prevenção ao suicídio
Legalização da maconha
Procuradoria Regional Eleitoral
sentença feita por estagiário
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Andréia Leal Ferro
Montreal
RE 595676
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Fundo Penitenciário Nacional
Lucas do Nascimento Nobre
Estado do Rio de Janeiro
Tabelionatos de Notas
a dor tem pressa
Paula Saleh Arbs
Vilmar Urbaneski
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
Superior Tribunal de Justiça
Acordo de paz na Colômbia
Megatendências
João Paulo de Mello Filippin
Reforma Eleitoral
Responsabilização criminal
Europa
Roger Machado
Delmes Rodrigues Feiten
Marcela Teles Gonçalves do Nascimento
Rodrigo Hendges
IX Encontro Nacional do CONIMA
Duílio Antero de Camargo
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
BNMP 2.0
Anna Paulina Corteletti
Café Informático
10ª edição comemorativa
Guarani-Kayowá
ato infracional análogo a crime de desacato
Código Penal de 1940
William Garcez
Nota de Pesar
Geraldo Prado
Erika Cristiane Pinheiro de Melo
TJ justiça
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
Wagner Balera
Poligamia
Documentários
Raphaela Lopes Rodrigues
Lei 13.429/2017
Seminário Internacional de Ciências Criminais
Registro de Nascimento
Child Best Interest
interceptação telefônica ilegal
Chamada pública
Lei 13306
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Guilherme Roedel Fernandez Silva
Resoluções NCPC
Leandro Alberto Albuquerque Stábile
MST
Acesso a ação penal
Verdade e Consenso
José Nunes
Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi
Suíça
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
Processo Penal do Limite
Direito de defesa
Salah Khaled Jr
Tramitação direta
Salário e reajuste do Poder Judiciário
Boletim da RDL
Satélite Geoestacionário
Assis da Costa Oliveira
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
Denisse Raquel Montoya Elias
Inscrição OAB
Linkedin
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
Universidade de Berkeley
concurso oficial de justça
Fillipe Azevedo Rodrigues
Jefferson Cicero de Mesquita Soares
Regimes de casamento
África Ocidental
Gustavo Medeiros
carta
I Encontro das Criminalistas
Carolina Souza Lopes
restituição
Liminar em HC
Augusto Jobim do Amaral
Ricardo Mauricio Freire Soares
intimação e notificação
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
Divulgação
Luis Calazans De Brito Bisneto
Fernanda Mambrini Rudolfo
A construção da cidadania e a sexualidade
Pessoa com deficência
Ana Luiza Canavarros Caldart
Marcello Pietro Iacomini
Apelação Cível
Cursos
Mayra Matuck Sarak
Resolução nº 400/2016
27 anos do ECA
mudança de nome
Suspensão condicional de processo
Bruno Luís Marques Hapner
Kafka
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
Requisitos Mínimos
Turquia
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
Rodrigo Pereira Moreira
Maurício Correia
crime ambiental
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
Paulo Incott
Palácio do Planalto
Manual de Processo Penal
HC 138207
Banco Mundial
Kátia Debarba Machado
Paulo Reyner Camargo Mousinho
André Henrique Lemos
Tatiana Stroppa
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
Fernanda Pereira Labiak
13.271/16
Rita Matos Coitinho
Plano de Ação dos Tribunais
Francisco Cordeiro
Apadrinhamento de crianças
Concurso de Monografia
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
Tânia Maria de Oliveira
Alexandre Miranda Aleixo
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
Imigração
(MP) 746
Toca fitas
Aula Magna
Universidade Federal de Goiás
Aplicativo Replika
voa ou corre?
URFJ
Transparência Internacional
Colóquio Internacional
Bruno Sá Freire Martins
audiolivro
Telismar Aparecido da Silva Júnior
HC 138565
Execuções
Tiago do Carmo Martins
Isabelly Cysne Augusto Maia
185
Yuri Carneiro Coêlho
terror e medo
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Medidas cautelares a parlamentares
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
FND
Vítimas de Tortura
Tragédia Vila Mariana
PCB
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
Hedlian S. Cândido
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
Coação Testenhunha
Lei estadual n. 319/1948
Felipe André Dani
Juíza Maria Clara Sottomayor
Alessandro Soares
Perda total
Manuel Monteiro Guedes Valente
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Jean Vilbert
Migrantes
Adriano Menino de Macedo Junior
Jaécio Matos Santos
Karina Guerreiro de Sá
Recomendação 44/2013
Uso do telefone celular
Excesso em abordagem policial
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
João Conrado Blum Júnior
Audiência de Instrução
Alessa Pagan Veiga
Fertilização In Vitro
Rubens Correia Jr.
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
7º Congresso Jurídico Online
Aruani Kindermann Lapolli
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
Atenção
Mesa de Estudos e Debates
Convite Vaticano
fraude
Gustavo Henrique Aracheski
Lei 9.714/1998
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Curso Novo CPC
Clariana Sommacal
Heredion Martins
Mentalidade Inquisitória
Academia Brasileira de Direito Internacional
Estados Lusófonos
Jhonathan Fávero
Leonardo Godoy Drigo
Denarcy Souza e Silva Júnior
Projeto de Lei 402/15
Antônio Julião da Silva
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Dispositivos Móveis
Juliano Ralo Monteiro
Educação Pública
Jogos Olímpicos 2016
Daniela Muller
TC elaborado pela PM
Acidente de trabalho
terras de cultivo de drogas
Instituto Patrícia Galvão
Alimentos no âmbito internacional
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
âmbito de proteção
Leonardo Garcia
Thiago Siffermann
Norberto Knebel
Prazos
Direito das Migrações Transnacionais
Eventos Gratuitos
sistema de justiça e segurança pública
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
aldeia indígena
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
Hilariane Teixeira Ghilardi
COAF
Ígor Araújo de Arruda
Desocupação de estudantes
DPESP
Lei 8.137/90
Moisés Rosa
Starbucks
Lei 13.293/16
Direito e Gênero
Abril Uscanga Barradas
Marcius Tadeu Maciel Nahur
TJMT
Instituto Jurídico Portucalense
Microcefalia
Julgamentos Históricos
Tecnologia Comunicação e Informática
Julia Santi Fischer
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
Precatórios
Bruna Guzzatti de Barros Vieira
Marcos Vinicius Tombini Munaro
Bruno Luís Marques Hapner
Medida Provisória 759/2016
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
Escritório Social
Sistema Cejusc-PJe
Paulo Ricardo Suliani
Estabelecimento prisional
Renata Torri Saldanha Coelho
Airton Gomes Braga
João Gabriel Cardoso
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
Reação Alérgica
Legislação
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
DIRPF/2017
Michel Temer
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Ruiz Ritter
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Regime domiciliar
Ana Gladis Thomas
Marcel Gomes de Oliveira
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
TRT4
FHC
TJMG
Min. Laurita Vaz
Transporte de valores
Motorista
Cartório
Jader Marques
Mario L. Gambacorta
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
Franceses
Professora Claudia Regina Freitas
Processo de adoção internacional
Carnaval de Rua
Renata Fernanda Mendes Schmoller
Fraude em Título de Eleitor
Coerência e Verdade em Direito
Patricia Burin
Facção Criminosa
Desaposentação
Direitos de Privacidade
Lívia Maria Lucca Silva
Clarissa de Cerqueira Pereira
Natasha Karenina
Código Civil de 2002
Juiz Hélio do Valle Pereira
fornecimento de energia elétrica
Atividades Complementares Eletivas
Bingo
Gabriela Buarque Pereira Silva
Bruno Makowiecky Salles
Frederico Costa Greco
Nazismo
Giselle Onofre
Bruna Mayara de Oliveira
Recurso em Habeas Corpus
Alexandre Hardt Bortolotto
Lei nº 13.427
Berçário
Congresso de Psiquiatria Forense
quem quebrou o Estado brasileiro
Celpe-Bras
Gustavo Nascimento Tavares
Direito eleitoral
Julio Cesar Marcellino Junior
Madrid
Alexandre Wunderlich
Decisão STJ
Superintendência de Seguros Privados
Resolução n. 235/2016
Alexandre José Trovão Brito
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
Constituição brasileira
TRT da 9ª Região
Juízes pela democracia
TRT 3ª Região
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
Guilherme Alcântara
Antonio Carlos Macedo de Castro
O negociador
Mariana de Assis Brasil e Weigert
Quilombos
FAE Centro Universitário
Lei anti-homofobia
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Projeto de Lei 3.277/2012
Crime de Furto
Guilherme Alves Coutinho
Fiança
Coaching para Liderança de Alta Performance
TVAL
Homeoffice
Porte de Armas
PL 280/16
Formação Jurídica
PJe-Mídia
Safira Bonilha de Oliveira
Judicialização democrática
Giulia Poeppl Pereira
ONU Brasil
Affonso Ghizzo Neto
danos estéticos
Dez Medidas Anticorrupção
Regime aberto
Gustavo de Miranda Coutinho
José Maria Zanuto
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Isabel Bueno
UFPB
Obrigação
Sentença de Pronúncia
Laísa Santos
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
casais homoafetivos
Wagner Carmo
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
Atraso na entrega de diploma
Felipe Dalenogare Alves
Suspensão de aumento de tarifa de gás
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Mayara Pellenz
Quarta Turma do STJ
INQ. n. 4483
Eduardo José da Fonseca Costa
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mestrado Univali
MPSC
Ricardo Carvalho Fraga
AMAERJ
Flávia Stringari Machado
Luiz Fernando Ozawa
Clenir Sani Avanza
Otelo
Ana Carolina Greco Paes
Malta
Transmissão on line
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Marco Aurélio Marrafon
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
Emergência Democrática
Direitos LGBT
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Vivianne Pêgo de Oliveira Barbosa
Dóris Ghilardi
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
CIIDI
Segurança do Poder Judiciário
Centro de Comunicação Social (Cecom)
Processo de Impeachment
Roberto Epifânio Tomaz
jogo de azar
Lei 13.270
DPVAT
Legislação em vigor
Ygor Nasser Salah Salmen
339 CP
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
Lei nº 8.036 de 1990
Seguro de Vida
Tiago Resende Botelho
Mediação e Conciliação
Pedro Valença Resende Ferreira
PIS/COFINS
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
TJCE
Conselho Municipal de Assistência Social
Inelegibilidade
Presidência da República
Endividamento
Não recepção
Gabriel Gómez Benitez
Lei nº 13.441/2017
Regras
Morte Assistida
Paulo Edgar da Rocha Resende
AP470
Twig Santos Lopes
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Rede Telesur
ADI 5649
Dia das Mulheres
Nelson Camatta Moreira
Carta Aberta ao Senador Anastasia
PJSC
Lei Antimanicomial
CERS
Bruno Ferreira
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