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Colunista
Kelven de Castro Soeiro Santos
Minhas Publicações
Resenha do livro “O Direito Pela Literatura: Algumas Abordagens” de Paulo Silas Filho
Resenha do livro “Crítica à aplicação de Precedentes no Direito Brasileiro” de Maurício Ramires
Resenha do livro “Precisamos falar sobre Direito, Literatura e Psicanálise” de Alexandre Morais da Rosa e André Karam Trindade
Resenha do livro “Ensaio sobre a cura do direito indícios de uma verdade jurídica possível", de Claudio Melim
Resenha do livro “Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição” de Thiago M. Minagé
Resenha do livro “O juiz e a prova: O Sinthoma Político do Processo Penal. Uma análise Transdisciplinar da Gestão da Prova pelo Julgador à Luz do Direito, da Psicanálise e da História” de Antonio Pedro Melchior
Colunistas
José Luis da Silva Tavares
Wellington Jacó Messias
Suelen Tavares Gil
Espírito republicano
Clarissa Carvalho Moura Rocha
João Marcos Braga de Melo
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Alan Pinheiro de Paula
Maurício Moliner Nazário
Marcel Lopes
Bernardo Gonçalves Fernandes
Francine de Moura
Clarissa Pereira Carello
Gizeuda Sousa Rosi
Lucélia de Sena Alves
Vinícius Arouck
David Tarciso Queiroz de Souza
David Salim Santos Hosni
Júlia Quaresma Passos Jorge
Claudia Brum Mothé
Felipe Fernandes Pinheiro
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Lucas Vasconcelos Vieira
Isaac Ribeiro
Ana Claudia de Souza Crotti
Renê Beckmann Johann Júnior
Luana I. Cabral dos Santos
Regiane Nistler
Gabriela Oliveira Freitas
Série Tecnologia e trabalho III
Mariana Alves Lara
Conduta atípica
Victor Labate
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Júlio Marcelo de Oliveira
Guilherme Alcântara
Maurício Gomes Pereira França
João Paulo de Souza Carneiro
Maíra Marchi Gomes
Diogo de Oliveira Gomes
Larissa da Silva Lopes
Ursula Rodriguez Minhone
João Victor Carvalho de Barros
Saulo Dutra de Oliveira
Léo Rosa de Andrade
Felipe André Laranjo
Daniel Brandão
Flaviane de Magalhães Barros
Luiz Fernando Ozawa
Darci Guimarães Ribeiro
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
André Lucas Fernandes
Mauro Mendes Dias
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Paulo Ricardo Schier
Lei Antidrogas
Lazara Carvalho
Lucas Murilo Wojcik
Enrique P. Haba
Norberto Knebel
Não Nos Renderemos
Ygor Nasser Salah Salmen
Centros penitenciários brasileiros
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Diogo Bacha e Silva
Lauriston de Araújo Carvalho
Rafael Alves Bertolusci
Ana Paula Siqueira
Wilson Knoner Campos
Catarina Hernandez Ferri
Marina Carneiro Matos Sillmann
Fabrício Reis Costa
Carolina Heloisa Guchel Berri
Camila Maciel Cavalheiro
Poder “Reconstituinte”
Camila Marques Rosado Ferraz
Rafael Felgueiras Rolo
Alissar Ali Fahs
r Gisela Maria Bester
Inexistência jurídica
Bruna Marques da Silva
Felipe Montiel da Silva
Camila de Oliveira Koch
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Fernando Filgueiras
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Terceira idade
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Thomas da Rosa de Bustamante
Ruiz Ritter
Élida Lauris
Maurilio Casas Maia
Carlos Eduardo Martinez
Jeovan Alves dos Santos
Eduardo Januário Newton
Caroline Perez Venturini
Marina Cerqueira
Ruth Barbosa
Laís Arruda Marini
Juliana Ribeiro Goulart
César Augusto Baldi
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Fiammetta Bonfigli
Mark Pickersgill Walker
Bianca Mendes Pereira Richter
Emerson Garcia
Flávia Ávila Penido
Isadora Martinatti Penna
Fernando Antunes Soubhia
Leonardo Drigo
Marcelo Pereira de Almeida
Viviane da Silva Sousa
Luciana Benassi Gomes Carvalho
João Lucas da Costa Silva
Marcelo Ferreira Machado
João Lucas D. de Azevêdo
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Vanessa Kettermann Fernandes
Lucas Lanner De Camillis
Pedro Henrique Tonin
Paula dos Santos Bregagnol
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Marcelo Matos Amaro da Silveira
René Santos Piauilino
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Caroline Farias dos Santos
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Eduardo Bitencourt
José Henrique Mouta Araújo
Breno Botelho Vieira da Silva
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Andréia Candida Vitor
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
José Muniz Neto
Carlos Henrique Duarte Araújo
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Barbara Christina de Souza Rosa
Misoginia
Natã Ferraz Carpanez
Fernanda Melo Silva
Lia Raquel Bloos Mossini
Anita Duarte
Samuel Medeiros Rocha
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Salmi Paladini Neto
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Gustavo Marques Krelling
Maurício Ramires
Giovani dos Santos Ravagnani
Fabíola Sucasas
Thanderson Sousa
Téssia Gallina Jorge
O Direito e a Sociedade de Consumo
Lorena Vasconcelos Porto
Igor Guilhen Cardoso
Gilberto Stürmer
Marcia Cristina Xavier de Souza
Fabiana Otero Marques
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Maciana de Freitas e Souza
Modelo aristocrático de Direito
André De Marco
Maria Julia Pardal Simonato
Filipe Reinert
Luís Fernando Casara Corrêa
Bartira Macedo de Miranda
Rodrigo Pontes Raldi
Ana Patricia Gonzalez
Deivid Willian dos Prazeres
Thomas Bustamante
Guilherme Sarri Carreira
Alberto Sampaio Júnior
André Tredinnick
Karla Fabrício de Godoy
Raígor Nascimento Borges
Paulo Antonio Peressin
Fermín Canteros
Thayna Macedo
Velocino Pacheco Filho
Lucas Laire Faria Almeida
Alan Siraisi Fonseca
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
"Doping processual"
Felipe Sorgi da Costa
Leandro Augusto Alves da Silva
Vanessa Brodt Martins
Edson Silveira
Eduardo de Avelar Lamy
Marcelo Andrade de Azambuja
Alexandre do Rosario Brito
Luiza Nagib Eluf
Gustavo Roberto Costa
Claudia da Rocha
Edilson Santana G. Filho
Angélica Mota Cabral
Luís Gustavo Reis Mundim
João Victor Mingorance
Marcos Clebson Pereira Diniz
Jamil Melo
Pollyanna Maria da Silva
Cândice Lisbôa Alves
Leonardo de Souza Chaves
Debora Vieira
Luiz Fernando Cortelini Meister
Gilberto Bruschi
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
Laura Dutra de Abreu
Marcelo Maduell Guimarães
Thaís Zanetti de Mello Moretto
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Fabiana Lanke
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Jamilla Monteiro Sarkis
Alessandra Wanderley
Hernani Zanin Júnior
Roberta Oliveira Lima
Lucas Machado
Luciana Pimenta
Luciano Vianna Araújo
Rafael Leme Macedo
Luana Oliveira Araújo
Daniela Richter
Phillip Gil França
Rafaela Silva Garcez
Profa Dra Karine de Souza Silva
Assis da Costa Oliveira
Bruno Taufner Zanotti
Aluísio Celso Affonso Caldas
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Thaís Rocha Lima
Marcelo Carneval
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Anna Júlia Santana Vicente
Flávio Quinaud Pedron
Leticia Maria Rosa Alves
Thiago Felício Barbosa Pereira
Welder Queiroz dos Santos
Vinícius Alves
Elias Guilherme Trevisol
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Danúbia Souto de Faria Costa
Pedro Arruda Junior
Amanda de Medeiros Lima
Anthony Thiesen
Igor Borges La Rosa
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Ivy Farias
Lazara Carvalho
Isabela Sousa Bestetti
João Felipe Bezerra Bastos
Iara Antunes de Souza
LETICIA ARENAL
Pedro Pierobon Costa do Prado
Fabiano Pimentel
Diogo de Paula Papel
Alexandre Cesar Toninelo
Ubirajara da Fonseca Neto
Tainá Machado Vargas
Participação Privada
André Dos Santos Carvalhal
Bruno Guimarães Pedrosa
Rubens Almeida Passos de Freitas
Patrícia Oliveira
Fabrício Morais da Costa
Larissa Tomazoni
Filipe Reinert
Geovane Peixoto
Juarez Rogério Felix
Luciano Zanetti
Fernando Porto Martins
Danilo Nascimento Cruz
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Série eProcesso - prática com teoria IV
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Tiago Spinato
Priscila Serafin Proença
Gleucival Zeed Estevão
Célio Pereira Oliveira Neto
Marcelo Mendes dos Santos
Amanda Muniz Oliveira
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Mauricio Ferreira Cunha
Marcus Alan de Melo Gomes
Esther Maria de Magalhães Arantes
Renata Oerle Kautzmann
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Lara Kauark Santana
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Rosane Leal da Silva
Casos criminais
Bernardo G.B. Nogueira
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Rafael Ramos Rodolfo
Daniel Colnago Rodrigues
Fausto Trentini
Eric Scapim Cunha Brandão
Marco Félix Jobim
Amanda Ribeiro dos Santos
Thiago Priess Valiati
Nilo Carlos Pereira de Souza
Isabelle de Cássia Mendonça
Mario Porto
Anna Luiza Cremonezi
Marcelo Oliveira de Moura
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Maurício Fontana Filho
Espetacularização da violência
Denize Carolina da Cunha
Plínio Gentil
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Fernanda Hablich
América
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Michela Petrini
Thalita Caroline Faria de Assis
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Alanna Caroline Gadelha Alves
Rodrigo Becker
Henrique Kaster
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Vitória Passini
Júlio da Silveira Moreira
André Gustavo Salvador Kauffman
Gabriela M. Menezes
Marcos Catalan
Marisa Falcão
Karina Melo Vieira
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Henry Colombi
João Carlos Castranheira Pedroza
Noslen Melo
Igor Labre de Oliveira Barros
Marcus Vinícius Motter Borges
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Gabriel Teixeira Santos
Ana Beatriz de Souza Martins
Tauana Fernandes Fontenelle
Leonardo Gomes Fernandes
Ricardo Leonel da Silva
Lilian Katiusca
Luna Siqueira
Gisele Mazzoni Welsch
Paloma Leles
Adriana Gonçalves Cravinhos
Aphonso Vinicius Garbin
Maick Cristian Valino Pinheiro
Guilherme Barros Martins de Souza
Lougan Cardoso Lima
Débora Costa Ferreira
Carla Mari Robaina Marcondes
Alexandre Cesar Pereira
Guilherme Bonato Campos Caramês
Daniela Bornin
Suhel Sarhan Júnior
Felipe Monteiro Minotto
Fernanda Tanus Costa
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Diogo de Oliveira Gomes
Cacau Novaes
Suzany Brasil
Vanessa Saraiva de Abreu
Sílvia Gabriel Teixeira
Atahualpa Fernandez
Mônica Pimenta Júdice
Julliana Nogueira Andrade Lima
Relação de trabalho
Rômulo de Andrade Moreira
Nilza Sarneski
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Felipe Cassel
Pedro Dalese
Rodrigo José Leal
Patrícia Cordeiro
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
Anderson Morais
Desvirtuamento do jurídico
Lígia de Freitas Barbosa
Rodrigo Ramos Melgaço
Zilka de Sá Barros
Solange Luz
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Daniel A. Dourado
Bruno Silveira Rigon
Maria Walkiria Cabral
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Périsson Otávio Rodrigues
Nota de Apoio
Marco Antonio Lima Berberi
Fabricio Lima Silva
Mônia Clarissa Hennig Leal
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Mateus Vaz e Greco
Kel Lúcio Nascimento de Souza
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Geovana Leme
Luana Renostro Heinen
Gabrielly Caroline Porsebon
Priscila Fichtner
Rogério Carvalho da Rosa
Erick Oliveira Rocha Gomes
Aisla de Carvalho
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Vitor Pereira dos Santos
Marina Barcelos de Oliveira
André Antônio Gavazini
Isabela Albuquerque Mustafa
Leonardo Alves Côrrea
Deonísio Koch
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Carolina Sena Vieira
Sarah Lima
Lucas Costa de Oliveira
Carla A. Ventura
Analice Nogueira Santos Cunha
Arthur Roberto Fernandes Aquino
Rosimeire da Silva Meira
Bianca Rosenthal
Maria Francisca Accioly
Deckinho Mattos
Flávia Santiago Lima
Alan Diógenes Rodrigues
Patrícia Henriques Ribeiro
Elena de Carvalho Gomes
Michel Zumerkorn Hassan
Walter Bittar
Franciane Hasse
Eduardo Oliveira Agustinho
Fernanda Freitas de Melo
Autoritarismo nacional
Rodrigo D’Orio Dantas
Stenio Henrique Sousa Guimarães
(Sub)Versões Processuais Penais
Gabriel Silas
Geraldo Marcell Azevedo
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Luara Colpa
Gil Ramos
Persecução penal nos crimes tributários
Marcelo Maduell Guimarães
Paulo Lenzi
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
José Flávio Bueno Fischer
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Ana Sophia Brioschi Santos
Paulo Ricardo Stipsky
Débora Veneral
Karini Nascimento
Leonardo Marques Vilela
André Martino Dolabela Chagas
Paulo Incott
Por Danielle Mariel Heil
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Ismar Nascimento Jr.
Delano Câncio Brandão
Arlene Mara de Sousa Dias
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Eduardo Silva Bitti
Isis Regina de Paula
Lenon Gustavo Batista Taques
Laura Cascardi
Dayana de Carvalho Uhdre
Juliano Cesar Zanini
Gabriel Junqueira Sales
Leonardo de Oliveira
Andreu Sacramento Luz
João Paulo Pirôpo de Abreu
Augusto Barbosa Hackbarth
Renata Carvalho Amaral
Adriana Regina Barcellos Pegini
Júlia Guimarães
Agnes Pessoa
Bruno Martins Duarte Ortiz
Elaine Cristina da Silva
Suzana Rahde Gerchmann
Marcelo Mazzola
Ana Beatriz Gomes
Mateus Brandão Aires
Marlo Almeida Salvador
Felipe Wild Varela
Mateus Mantovani Sorgatto
Carlos Eduardo Martinez
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Caelen Barros
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Jorge Luiz Souto Maior
Mauro Cesar Martins de Souza
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Daniel Gomes Batista da Silveira
Hodavias Bibiano Chivinda
Tiago Zagonel
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Natalia Cintra
Maria Cecília Soares Vannucchi
Pedro Henrique Carvalho da Costa
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Lia Testa
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Vitor Andrade
João Marcos Braga
Carolina Schauffert Ávila da Silva
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Disputa de guarda judicial
Wellington Jacó Messias
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Thaís Magrini Schiavon
Aline Leves
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
Fernanda Becker
sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
Ricardo Moura
Renata Moreira da Silva
Nestor Távora
Daniel Octávio Silva Marinho
Afrânio Silva Jardim
Cláudia Toledo
Rafael Fernandes Caldeirão
Priscila Serafin Proença
Wagner Carmo
Roberto Carlos Rocha Kayat
Mario Cesar Andrade
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Paula Yurie Abiko
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Clenio Jair Schulze
Abel Ferreira Lopes Filho
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Emily Fidelix
Jefferson Augusto de Paula
Leonardo Monteiro Rodrigues
Felipe Dalenogare Alves
Clarissa Tassinari
Fernando Rey Cota Filho
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Caio Vlasak
Rodrigo Luz
Laura Souza Lima e Brito
Bruno Marques Ribeiro
Deonísio Koch
Felipo Pereira Bona
Tiago Resende Botelho
Rodrigo Bello
Melina Girardi Fachin
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
Lívio Oliveira
Bianca Bez
Tatiana de Almeida Campos
Theodoro Vicente Agostinho
Fernanda Darcie
Alessandro Rodrigues da Silva
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Phillip Gunther
Sabrina de Paula Braga
Cristiane Rodrigues Iwakura
r Tainá Aguiar Junquilho
Jefferson Forest
Aline Amábile Zimmermann
Caio Ferreira Neto
Fernando César Costa Xavier
Israel Lima
Matheus Filipe Poletto Cardoso
Ian Martins
Marcelo dos Santos Melo
Larissa Zucco
Hélio Rubens Brasil
Lucas Correia de Lima
Víctor Minervino Quintiere
Maria Victória Jaeger Gubert
Luis Leandro Gomes Ramos
Dierle Nunes
Edilson Santana Gonçalves Filho
Elcemara Aparecida Zielinski
José Humberto Pereira Muniz Filho
Fransuelen Geremias Silva
Juliana Nandi
Giovana Atarasi
Carlos Alberto Crispim
Alexandre Morais da Rosa
Gustavo Borges Mariano
David T. Queiroz de Souza
Lívia Casimiro
Adriana Bravim
Guilherme Zorzi Rosa
Camila Canto
Vânia Marian Guerino Farinha
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Walter Gustavo da Silva Lemos
Daniel Brajal Veiga
Série eProcesso: prática com teoria
Aline Miranda
Talita Quézia de Assis
Sarah Gomes Sakamoto
Leandro Bastos Nunes
Mackysuel Mendes Lins
Raphael Augusto
Karina Almeida Pinhão
Frederico dos Santos Messias
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Almir Megali Neto
Cristiane Rebelo Limas
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Série Cibersegurança III
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Joselene Negra Black
Márcio Soares Berclaz
Giselle da Cunha Cruz
Diogo Dal Magro
Luiz Ricardo de Castilhos
Caroline Köhler Teixeira
Renan Francelino da Silva
Mayra Matuck Sarak
Camila Salgueiro da Purificação Marques
Bruna Borges
Aruani Kindermann Lapolli
Belmiro Jorge Patto
Daniel de Pádua Andrade
Adriano Sant’Ana Pedra
Júlio Cesar Rossi
Joyce Ariele Silva Meireles
Luisa Oliveira Coelho
Nelson Rosenvald
Giselle Couy
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
João Daniel Rassi
Maurício Requião
Rafael Giorgio Dalla Barba
Bruno Sá Freire Martins
Luanna Tomaz de Souza
Enzo Bello
Germano Rigotti Fiorio
Claudia Calmoni
Fauzi Hassan Choukr
Elisa Viana Dias Chaves
Marco Aurélio Peixoto
Rafaela Alban
Isabela Maria Cremasco Vieira
Davi Augusto Santana de Lelis
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
Thiago de Oliveira Vargas
Paulo Roberto Athie Piccelli
Anderson Nazário
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Juliana Lopes
Gabriel Bulhões
Paulo Sérgio Restiffe
Lucas Guimarães Chagas
Cristina Motta
Henrique Batista Barbosa
Suelen Tavares Gil
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Fernanda Frizzo Bragato
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Bruno da Costa Vaz
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
Lis Arrais Oliveira
Fernando Sacco Neto
André Luís de Lima Maia
Gabriela Mendes Machado
Ronicleici Santos da Conceição
João Pedro França Teixeira
Paulo Roberto Xavier de Moraes
Thaís Boia Marçal
Renata Cortez Vieira Peixoto
Mauro de Azevedo Menezes
Alexandre Pacheco Martins
Bruno Trento Hein
Jader Marques
Sofia Jessica Diaz
Larissa Clare Pochmann da Silva
André Luis Callegari
Gabriel Esperança Lisboa
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Marina de Carvalho Vieira
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Maica Matos Leão
Gustavo Santana do Nascimento
André Nicolitt
Ge Mello
Arthur Bicalho dos Santos
Flavio Antônio da Cruz
Richard Quispe Salazar
Marcos Paulo Sousa Campelo
Gil Rafael Ribas
Veronica Pacheco Viana
Fillipe Azevedo Rodrigues
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
André Amorim de Aguiar
Marta de Oliveira Torres
Editora Empório do Direito
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Fernando Torres
Thais Nogueira Lopes
Victor B. Gonçalves
Zulmar Duarte
Daniela Dias Tomaz
Roberto Livianu
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Ricardo Luna
Luiz Carlos Rezende e Santos
Ana Beatriz Schön Zolandeck
Yuri Calixto
Belmiro Fernandes
Suellen Regina Frantz
Luiza Costa de Medeiros Werner
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Cyntia Possídio
Francielle Oliveira Gadonski
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Valéria Fernandes Vieira
Abril Uscanga Barradas
Augusto Jobim do Amaral
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Luiz Gustavo Tiroli
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Isaías Henrique Silva
Eduardo José da Fonseca Costa
Veranice Melo Frota
Adriano de Jesus Silva
Bruno de Almeida Passadore
George Oliveira
Sergio Henrique Salvador
Bruno Rodrigues
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Maria Rita Rodrigues
Marco Antônio Scapini
Sergio Matos
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Arlene Mara de Sousa Dias
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
Carolina Machado Cyrillo da Silva
Camilo José d´Ávila Couto
Vívian De Gann dos Santos
Marcelo Veiga Franco
Poeta Ali Agora
Ubiratan de Mattos
Eduardo Pazinato
André Sampaio
Brena Bonachini
Jaqueline dos Santos Espíndula
Carolina Farkasvolgyi
Adriana Calvo
Maria Alexandra Borba
Rafaela Alban
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Aicha Eroud
Alexandre Junqueira Gomide
Bruno de Macedo Dias
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Andréa Araujo Bostelmam
Victoria Ushuaia Passos Escobar
Alessandra Simões Reis Abraão
Letícia Pereira de Araújo
Michelle Gironda Cabrera
Christyan Muller Ajala
Fernanda Teixeira de Medeiros
Williams Félix Gomes da Silva
Henrique Milanez Pirolla
Josiane Antunes
Henrique Rabelo Quirino
José Ribas Vieira
Alexander Meurer
Lygia Molina
Ruy Freire Ribeiro Neto
Vanessa Milani Sgreccia
Gabriela Araujo Souza Lima
José Edvaldo Pereira Sales
Lucas Pereira Sagaz
Tabita Aija Silva Moreira
Adriano Soares da Costa
Julyan Ramos da Fonseca
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Enos Eduardo Lins de Paula
Marcelo Buzaglo Dantas
Miguel Augusto Nisizaki
Fábio da Silva Bozza
Nadine Hellen Reis
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
Fábio Alexandre Coelho
Cristiano Peres Barbosa
Thiago Vieira de Sousa
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Proporcionalidade e isonomia
Marcella Boarato
Cláudio Lucena
Camila Cardoso de Mello Prando
Márcia Letícia Gomes
Quitéria Péres
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Larissa Mozzatto Risério
Charles da Costa Bruxel
Gustavo Pereira Freitas
Felinto Martins Filho
Sofrimento
Elpídio Paiva Luz Segundo
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
Alexandre Coutinho da Silveira
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
João Ulysses Ferreira Neto
Cintia Neves Godoi
Priscila Martins Dias
Vinícius Cidral
Barbara Tude de Souza Ferreira
Gabriela Oliveira Freitas
Valdemar Gomes
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Maria Luiza Ávila
Camila Amado Soares
Júlia Dutra de Carvalho
Camila Sallum
Roberta Matzenbacher
r Raul Linhares
Patrícia Otarão
Felipe da Silva Freitas
Sara Vieira Matos Figueiredo
Julia Drummond
Maria Clara Gouveia Magalhães
r Élida Lauris e Denise Dora
Luciano Scheer
Myrna Alves de Britto
Erica Alves Aragão
Jéssica Feiteiro Portugal
Luciana Chemin
José Calvo González
João Rafael de Oliveira
Tatiana Sogari Tormem
Vanderlei Da Silva Sampaio
Futuros profissionais do Direito
Abraham Hand Vargas Mencer
Soraia da Rosa Mendes
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Álvaro Castillo
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Juliana Vieira
Leonard Schmitz
Michele Hübner
Lucas Amaral Antunes
Ardala Marta Corso
Eduardo Rodrigues dos Santos
Adalberto Ferrari
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Rosália Maria Carvalho Mourão
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
David Maxsuel Lima
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Davi Arnaut Kraiser
Cintia Neves Godoi
Marcos Paulo Campos
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Daniel Dore Lage
Marcelo Ribeiro
Hellen Caroline Pereira Fernandes
Daniela Portugal
José Luis Bolzan de Morais
Carla Froener Ferreira
Kátia Parente Sena
Paulo Gurjão
Teresa Arruda Alvim
Laraíne Catapan
Carmem Plácida Sousa Cavalcante
r Rizzatto Nunes
Fábio Guimarães Timponi
Pedro de Souza Gomes Milioni
Sofia Siman Salema
Monique Pena Kelles
Tiago Silva de Freitas
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Ana Luísa Schmidt Ramos
João Paulo Orsini Martinelli
Ana Priscila Correia Luz
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Rodrigo da Silva Brandalise
Jefferson de Carvalho Gomes
Wagner Luis Padilha
Jaider Esbell
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Cleopas Isaías Santos
r Nelson Lacerda
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Luís Renato Avezum
Fernando Gama de Miranda Netto
Luciano Góes
Rafael de Araújo Alves
Marcus Aurélio de Freitas Barros
Fausto Amador Alves Neto
Ana Paula Barbutti Rodrigues
Camila Victorazzi Martta
Marcela Münch
Marina Bertinatto
Rubem Bilhalva Konig
Luiza Silva Rodrigues
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Ezequiel Pires
Antônio Carvalho Filho
Henrique Viana Pereira
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Elisa Berton Eidt
Vontade de Constituição
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Bruna Angélica Maistro
¿Quién vigila a los vigilantes?
Mírian Da Silveira Monte
Adriano Leitinho Campos
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
Luccas Tartuce
Luciane Maria Trippia
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Fernanda Gomes e Souza Borges
Rodrigo Portela Gomes
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
Joscimar Souza Silva
Leonardo Antunes Morais
Daniel dos Santos Rodrigues
Eder Fernandes Santana
Marilena Wolf de Mello Braga
Estudantes secundaristas
Mauricio Mota
Thalles Ricardo Alciati Valim
Araken de Assis
Direitos dos homossexuais
Renê Hellman
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Marjorie Tolotti S. de Mello
Kamila Alkmim Nascimento
Nathália Ribeiro Leite Silva
Luiza Correa Magalhães Dutra
Jocê Rodrigues
Affonso Ghizzo Neto
Rideko Suzuki
Leonardo Isaac Yarochewsky
Ulisses Schwarz Viana
Diogo Dal Magro
Henrique Picarelli
Wagner dos Santos
Alan Furtado
Nathália Christina Caputo Gomes
Nariel Diotto
Bruno Henrique Alves Salomão
Patrícia Salviano
Fernanda da Silva Lima
Flávia Pereira Hill
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Fernando Hideo I. Lacerda
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Cristiano Duro
Rodrigo Wasem Galia
Cecília Bojarski Pires
Eduarda Peixoto da Cunha França
Rodrigo Frantz Becker
Paolla Hauser
Alice Bianchini
Camila Belinaso
Escola Mineira de Processo Penal
Juarez Cirino dos Santos
Robinson Nicácio de Miranda
Simone Nacif
Marcos dos Santos Ito Borem
Cinthia Loise Jacob Denzin
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Franceline Franco
Fernando Antunes Soubhia
Fernando Rabelo Rodrigues
Gustavo Medeiros
Lorenzo Alvarez de Toledo
Ricardo Washington Moraes de Melo
Paola Bianchi Wojciechowski
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Celso Augusto Uequed Pitol
João Paulo Lordelo
Mariana Lopes
Benigna Teixeira
Lucas Nicholas Santos de Souza
Fernando da Silva Albuquerque
Alberto Jonathas Maia
Carlos Augusto de Assis
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Patrícia Regina Coelho Pinto
Daniela Campos Cerullo
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Fabiano Zavanella
Caso Althusser
Maria Carolina Russo
Jorge Bheron Rocha
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Talise Rossi, Diéssica Adam
Rafael Faria Basile
Marina Peixoto Dias
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Homero Chiaraba
Pierre Moreau
Elias Jacob Neto
João Guilherme Alvares de Farias
Clarice Santos
r Rodrigo Wasem Galia
José Calvo González
Juliana Simone Nandi
Haroldo César Náter
Amarílis Costa
Paulo Roney Ávila Fagúndez
Vicente de Paulo Barretto
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Danilo Luchetta Prado
Christian Frederico da Cunha Bundt
Victor Rodrigues da Silva Costa
Gabriela Maia Rebouças
Joelma C. Sousa
Mauricio Stegemann Dieter
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Violência contra as mulheres
Aline Busch Czarnobai
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Willame Parente Mazza
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Thalita Abdala Aris
Fernando Goya Maldonado
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Julia Vianna Correia da Silva
Camila Savaris Cornelius
Viviane de Santana
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Produto eleitoral
Gláucia Borges
Jaqueline Moretti Quintero
Victor Hugo Ossowsky
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Tayane Caruso do Valle
Pedro Roberto Donel
Paulo Ferrareze Filho
Gustavo de Almeida Ribeiro
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Samuel Mânica Radaelli
Kátia Debarba Machado
Julia Santi Fischer
Thiago Souza de Albuquerque
Euclides Santos Bittencourt
Indyara Tayana Santos Rossetto
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Magnum Roberto Cardoso
Diego Crevelin de Sousa
André Luiz Bermudez Pereira
Daiane Carlos Höhn
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Talissa Truccolo Reato
Rizzatto Nunes
Ricardo Mauricio Freire Soares
Andre Vasconcelos Roque
Claudia da Rocha
Luíza Resende Guimarães
Ricardo Antonio Andreucci
Matheus Martins Moitinho
Fernanda Araujo Pereira
Daniel da Costa Gaspar
Matheus Cristhian Kunze
Ana Luísa Fioroni Reale
Paulo Ricardo Stipsky
Emmanuel Dockès
Joice Graciele Nielsson
Natascha Anchieta
José Ricardo Caetano Costa
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Gisela Maria Bester
Defensores Públicos
Millena Gêmero
Rodrigo López Zilio
Maira Bianca Scavuzzi
Luíza Nívea Dias Pessoa
César Barros Leal
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Giovani Clark
Ficção académica
Elson de Almeida Santos
Geralda Magella de Faria Rossetto
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Gabriela Ribeiro
Amanda Viega Spaller
Lucas Hinckel Teider
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Francisco Pereira Pinto Filho
Caio Madureira Constantino
Gustavo Noronha de Ávila
Maria Fernanda Piva
Luciane Buriasco Isquerdo
Taysa Matos
Gilberto Morbach
Claudio Daniel de Souza
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Gustavo Silva Alves
Victor B. Gonçalves
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
André Carneiro Leão
GABRIELA ALBINO UGIONI
Carmem Cavalcante
Vinícius Anacleto Burato
Ana Carolina de Carvalho Neves
Gabriela Essig
Fernanda Pacheco Amorim
André Chiabay
Gisela Maria Bester
Jordane Costa Oliveira
Maria Luiza Gorga
Sidineia Delai Onzi
Helena Patrícia Freitas
Tamires de Oliveira Garcia
Fabrício Pontin
Rodolpho Mattos
Juliane Facó
Ellen Rodrigues
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Vinícius Loss
Leonardo Oliveira Bernardino
Elias Marques de Medeiros Neto
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Alexandre Ávalo Santana
Raquel Possolo
Nayara Swarowski
Rafael Silveira de Souza
Carla Joana Magnago
Banalidade do Mal
Jovana de Oliveira Rodrigues
Ricardo Yamin
Ricardo Sanín Restrepo
Hélio Augusto Camargo de Abreu
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
José Carlos Portella Junior
Raphael Jorge de Castilho Barilli
Andreza Cristina Dos Santos Borges
Leonardo Carneiro da Cunha
Ana Carolina Carvalho Fonseca
Juliano de Oliveira Leonel
Crédito negativo
Gabriela Balbinot
Karina Guerreiro de Sá
Caroline Barreto
Eliene Rodrigues de Oliveira
Caroline Barbosa Contente Nogueira
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Thiago Brega de Assis
Guilherme Freire de Melo Barros
Jorge Coutinho Paschoal
Ciro de Souza Brito
Carla Dietrich
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Fabiano Ramalho
Lucas de Lazari Dranski
Gabriel Abrahao Costa
André L. Nicolitt
Rodrigo Trindade
Sandoval Alves da Silva
Gilberto Carlos Maistro Junior
Rafael Lara Martins
Wagner Francesco
Nádia de Castro Alves
Amanda Rodrigues Alves
Italo de Oliveira Guedes
ciência penal
Luanna Tomaz de Souza
Lucas Sada
Cristiana Cordeiro
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Paulo Silas Taporosky Filho
Paulo Henrique Oliveira
Paola Alcântara Lima Dumont
Matheus Fanti
Elisa Costa Cruz
Luciana da Silva Caseiro
Augusto Passamani Bufulin
Jéssica Helena Borges Fraga
Juliana Jacob
Weber Luiz de Oliveira
Fernanda Tartuce
Fernando Hoffmam
Tássia Andressa Veber
Izabele Pereira Barra
Gabriel Quintanilha
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
Eduardo Santana Cordeiro
Luciana Santos Silva
Thiago Caversan Antunes
Guilherme Valle Brum
Newton Pereira Ramos Neto
Abraham Hand Vargas Mencer
Débora Silva Massulo
Emrich Sá
Edgard Usuy
Marcio Guedes Berti
Bruna Maira Cavalheiro
Henderson Fürst
Bruna Maria Felix
Violações de direitos humanos
Bryan Bueno Lechenakoski
Mário Cesar Andrade
r Thomas Bustamante
Caelen Yumi Takada Barros
Elane Pires Muniz Soranso
Delano Câncio Brandão
Ianê Santos dos Santos
Mauro Granemann de Souza Neto
Martina Silvestri
Manuel Martín Pino Estrada
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
Hugo Melo Falquer
Lillian Pfleger
Luana G. de Vito
Andréa Keust Bandeira de Melo
Evandro Regis Eckel
Valmir Pereira Alcantara
Júlia de Souza Machado
Tatyane de Araújo Campos
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Aisha E. Road
Eliane Câmara Batista dos Santos
Flávia Haydeé Almeida Lopes
Juliana Carvalho Pavão
Tânia Maria Françosi Santhias
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Victória Sell Feiber
Ney Bello
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
Mamadú Saido Djaló
Daniele Lameira
Nicholas Maciel Merlone
Guilherme de Luca
Pedro Henrique Machado da Luz
Heitor Pergher
Thiago Vasconcelos Moura
José Antonio Farah Lopes de Lima
Silvia Arizio
Marcelo Barbosa Alves Vieira
Adilson Pires Ribeiro
Cleiton Sacoman
Carlos Augusto Ribeiro
Camila Zambrano de Souza
Luiz Antonio Ferrari Neto
Fernando Rubin
Arthur de Souza Bastos
Inês Virgínia Prado Soares
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Karyna de Almeida Carvalho
Stephannye de Pinho Arcanjo
Fernando Jiménez Sánchez
Gabriela Neckel Ramos
Márcia Conceição Alves Dinamarco
João Paulo Atilio Godri
Gustavo de Lima Pereira
Guilherme Machado Siqueira
Missael Pinto Zampier
Ezilda Melo
Konstantin Gerber
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
André Alexandre Happke
Andreza Pantoja Smith
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Ravi Peixoto
Gustavo Dayrell
Joseane de Souza
André Lozano Andrade
Rodrigo Nery
Marsel Botelho
Alexandre Leal
Cláudio Rêgo
Francisco José Borges Motta
Ester Eliana Hauser
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Herval Sampaio
Humberto Gomes Macedo
Davi Rodney Silva
Daiana Menendez
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Alexandre dos Santos Priess
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Andrezza Anzolin
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Marco Regulatório do Pré-Sal
Samuel Oliveira Cersosimo
Ana Helena de F. R. Quinteiros
Sebastião Marques Neto
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
Grace Menck Figueroa
Marco Aurélio Serau Junior
Pedro Coelho
Gustavo de Melo Vicelli
Lívia Rebouças da Costa
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
Nara Fernandes Lúcio
Luana Andrade
Marta Lúcia Tittoni
Amanda Avansini Arruda
Hédel de Andrade Torres
Agrotóxicos
Sandra Cristina Maia
Gabriel Rodrigues de Carvalho
Matheus Koerich Nobre
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Douglas Carvalho Ribeiro
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Paula Franciele da Silva
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Gabriel Pereira de Carvalho
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
Javier Diez García
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Guilherme Henrique Lage Faria
Ana Radig Denne Lobão Morais
Hellen Fernanda de Castro
Série eProcesso – prática com teoria III
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Patty Oliver
Yuri Ivo Peralva Sales
Savio Rangel Santiago
Luciana Berlini
Ana Paula Couto
Wanessa Almeida
Bruna Kern Graziuso
Antônio Julião da Silva
José Gouvêa
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Marcus Vinicius Bacellar Romano
Pablo Freire Romão
Ricardo Fretta
Milena Márcia de Almeida Alves
Mª Emília M. de O. Queiroz
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
Giuliano Tamagno
Adriano Valente
Igor Domingos do Altíssimo
Ana Carolina Calvo Tiberio
Paulo César Carbonari
Marcelo Ricardo Colaço
Willian Alex Sander Amorim
Marlom Formigheri
Evanilsa Coelho Martins
Derik Roberto da Silva Rozas
Diego Ken Osoegawa
André Felipe Oliveira Moraes
Fábio Rodrigues Gomes
Antonio Pietro Almeida
Atenuante inominada
Evie Nogueira e Malafaia
Ivan Gomes Bonifácio
Wagner Yukito Kohatsu
Wagner Inácio Dias
Stela Adriane
Solange Cordeiro Faria
Samuel Silva
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Patrícia Regina Coelho Pinto
Mariane Bosa de Lins Neves
Gabriela Gomes Soncini
Patrick Lendl Silva
Ana Paula de Souza Cury
Renato Mantoanelli Tescari
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Tiago de Toledo Rodrigues
Mariana Goulart
Gabriela Ponce
Lei nº 8.137/1990
Antônio de Padova Marchi Júnior
Série Cibersegurança II
Benigno Núñez Novo
Pedro Gabriel Goulart Barata
Jessyka Zanella Costa
Ivana Leite Ruiz
Débora Tavares
Marcelo Palma de Brito
Ilana Lemos de Paiva
Jenair Alves da Silva
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Ricardo Barbosa Tellini
Felipe Barreto de Melo
Sophie Dall’Olmo
Vinicius Silva Lemos
Manuella Fernandez
Cristiano Aparecido Quinaia
Rafael Libaneo
Eron Corrêa da Silva
Carolina Lacerda Machado
Caroline Ribeiro dos Santos
Marco Aurélio Peixoto
Rachel Serodio de Menezes
Maick Cristian Valino Pinheiro
Juliana de Alano Scheffer
Pedro Ivo de Sousa
Bianor Arruda Bezerra Neto
Luiz Gustavo Tiroli
Kássio Henrique S. Aires
Tiago Didier
Antônio Pereira Gaio Júnior
Marília Siqueira Costa
Thereza Christina Nahas
João Marcos Buch
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Edson Carvalho
Gamil Föppel El Hireche
Fernanda da Rocha Fabiano
Antonella Galindo
Marcela Duarte
Rubens Correia Jr.
Márcia Cunha Teixeira
Denis Sampaio
Lucas de Oliveira Bressani
Coriolano A. Almeida Camargo
Roger Feichas
Alexandre Bahia
Gustavo Amorim
Monique Pena Kelles
Sandra Gonçalves Daldegan França
Bruno Lopes Ninomiya
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Fábio Camargo
Ângelo Boreggio Neto
Doacir Gonçalves de Quadros
Jorge Acosta Jr.
Fernanda Koch Carlan
Stanley Souza Marques
Daniel Willian Granado
Nelson Lacerda
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Catherine Juglair Nogari Valente
Clarissa Demartini
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Cristiane Rodrigues Iwakura
Wanessa Assunção Ramos
Osvaldo Agripino
Daniel Brantes Ferreira
Fernanda Ely Borba
Renê Francisco Hellman
José Adaumir Arruda da Silva
Denúncia contra Lula
Victor B. Gonçalves
Nayron Divino Toledo Malheiros
Recompensa
Alexandre de Morais da Rosa
Paulo Vinícius Feijó
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Ricardo Fiorin
Gabriela Samrsla Möller
Vitor Morais de Andrade
Kamilla Mello
Marcos Prata Bentes
Evânia França
Beatriz Scherpinski Fernandes
Simone Henrique
Cássio Pitangueira
James Walker Júnior
Emerson Erivan de Araújo Ramos
Luís Renato P. A. F. Avezum
Marcelo José Madeira Mauad
Vinicius Gregório
Dora A. Martins
Julio Guilherme Müller
Jaécio Matos Santos
Benjamim Silva Rodrigues
Eduarda Cruz Daudt
Carla Dóro
Manoel Cardoso Helfer
Uso indevido de algemas
Renan Apolônio
Silas Maycon Lopes Silva
Renato S. S. Schindler Filho
Ivani Contini Bramante
Tiago Oliveira de Castilhos
Larissa Janoni de Araujo
Schirley Kamile Paplowski
Gabriel Lima Marques
Taynah Ignacio
Valter Guerreiro
Letícia Bittencourt
Karen Munhoz
Guilherme Mesquita Estêves
Lucas Baratieri Francisco
Wendel Machado
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Negócios jurídicos processuais
Samuel Bueno
Jhonatan Morais Barbosa
Luiz Eduardo Cani
Matemática Aplicada
S. Tavares-Pereira
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Marli M. M. da Costa
Sandro Luiz Britto Sprenger
Tiago Joffily
Alexandre Basílio
Daniel Gerhard
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
Myrna Alves de Britto
Jenifer Carina Pereira
Celyce de Carvalho Carneiro
Heloisa Alves
Raphaella Reis de Oliveira
Antonio Notariano Jr.
Juliana Hermes Luz
Rafael Bertoldi Pescador
Roberto Barbosa de Moura
Guilherme Chamum Aguiar
Karen Graciella Gonçalves da Silva
Laura Haddad
Juan David Gelacio Panesso
Marcelo Masô
Paulo Victor Costa Brito
Rafael Moura
Lucia Bastos
Luiza da Costa Alonso
Beatriz Bork
Luciano Franco Ribeiro
Ana Maria Pereira de Souza
Francisco Walter Rêgo Batista
Dina Alves
Velocino Pacheco Filho
Cezar Roberto Bitencourt
Patrícia Leite Carvão
Ricardo Pires
Mariana Silva Nery
Paulo Natanael Vieira Lima
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
Paulo Henrique Pinto Santiago
Anderson Brasil
Maria Lúcia Barbosa
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Luiz Elias Miranda
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Maíra Vida
Breno Hoyos Guimarães
Wellington M. de Almeida
Mariana Brito Cairo
Alice Costa Lima Salz
Paola Furtado
Eugênio Pacelli
Willian de Meira
Isadora Delfino Reis
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Josiani da Silva Pospichil
Mônica Louise de Azevedo
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Aline Taraziuk Nicodemos
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
Higor Rezende Pessoa
Bruce Bastos Martins
Valdemar Habitzreuter
Viviane Lícia Ribeiro
José Barroso Filho
Luiz Otávio Fontana Baldin
Rafael Bruno de Sá
Sandra Muriel Zadróski Zanette
Leonel Maschietto
Thais Mello Doleys
Samuel Rivetti Rocha Balloute
Vitor Santos Andrade
Paula Brener
Silvana Colombo
Iolmar Alves Baltazar
Leonardo Carvalho Moura
Marcela Araújo Rosa
Bruna Karoline Bezerra
Wellington Lima Amorim
Carlos Daniel Ferreira Dias
Renato Santos de Melo
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Abailard Jose de Sousa Neto
Felipe Pruinelli
Polliana Corrêa Morais
r Luiz Ferri de Barros
Eduardo de Carvalho Rêgo
Alana Oliveira
Maria Tereza Grassi Novaes
Rodrigo Bahia de Souza
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
Yuri César de Almeida Silva
Wálber Araujo Carneiro
Tiago Oliveira de Santana
André Leivas de Araújo Vianna
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Marcelo Roseno de Oliveira
Giovanni Chaim
Nic Cardeal
Eduarda Couto Pessoa Othero
Pollyana Maria da Silva
Bruna Braga da Silveira
Ana Caroline Machado Medeiros
Maristela Tamazzia dos Santos
Mateus P. Gomes
Injustiças raciais no Brasil
Erick Beyruth de Carvalho
Heitor Vitor Mendonça Sica
Carla Benitez Martins
Renzo Cavani
Marcelo Ferreira Machado
Átila Da Rold Roesler
Marcos Queiroz
Marcelo Pichioli da Silveira
Amanda Ferreira dos Passos
Lucas Gabriel e Luis Wagner
Sinara Adriano da Trindade
Aline Venutto
Fredie Didier Júnior
Ígor Araújo de Arruda
Lucília Napoleão Barros
Rafael Motta e Correa
José Antonio Herrera
Rodrigo Chandohá da Cruz
Raphael de Souza Almeida Santos
Franklyn Celso Ferreira
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Maykon Fagundes Machado
Everton Sarraff Nascimento
Larissa Beleza
Flora Augusta Varela Aranha
Samira Schultz Mansur
Emília Queiroz
Vitória Sousa Lopes Pereira
Elisa Rech Dickel
Affonso Ghizzo Neto
Raça
Emelyn Almeida de Lima
Nayder Rommel de Araújo Godói
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Rosa Benites Pelicani
Patrícia Moreira de Lima
Samuel Firmino de Brito
Adriana Almeida Lima
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Amanda Arruda
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Roberta Moura Faíz
Nicole Noschang
Guilherme Christen Möller
Luana Barros S. de Souza
Thiago da Silva Santana
Dervana Coimbra
Gleidson Renato Martins Dias
Lucas Gabriel Furlan
Raphael Fernando Pinheiro
Luciana Severo
Sistema Penal do Rei Midas
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Ademar Nitschke Júnior
Lucas de Alvarenga Gontijo
Sandro Luiz Bazzanella
Renan Levenhagen Pelegrini
João Pedro Gebran Neto
Roberto Bona Junior
Amanda Lobão
Imane Rane
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Willian Cleber Zolandeck
Raique Lucas de J. Correia
Eric Cwajgenbaum
André Luiz Maluf de Araujo
Wilson Macena da Silva
Mariana Resende
Jonathan Hernandes Marcantonio
Daniel Cardoso
Lucas Pontes Ferreira
Ubiratan de Mattos
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Raphael Francalacci Schambeck Luz
Luiza Lopes Bustamante
Luana Cabral
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Jefferson de Carvalho Gomes
Regina Geni Amorim Juncal
Ana Paula Rengel Gonçalves
Daniela Richter
Rogério Pacheco Alves
Caroline Bispo
João Eduardo De Nadal
Daisson Flach
Juliana Ramos de Amorim
Jéssica Galvão
Emanuela dos Santos Silva
Amanda Souza Batista
Carolina Moraes Migliavacca
Kelven de Castro Soeiro Santos
Felipe Chiavone Bueno
Tiago de Lima Santos Reid
Aicha Eroud
André Monteiro do Rosário
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Bárbara Fonseca de Moura
Isabel Fauth
Matheus Novais da Silva
Felipe Bertazzo Tobar
Vitor Vilela Guglinski
Thieser da Silva Farias
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Denarcy Souza e Silva Júnior
Murillo Andrade
Ataques cibernéticos
Marcelo de Mello Vieira
Ricardo Souza Calcini
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Amanda de Medeiros Lima
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Morte Assistida
Celso Gomes Pinheiro
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Escritório Social
Pesquisa e Movimentos Sociais
Flávio Andrade da Cruz
Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
Reconhecimento de paternidade
Vladimir Safatle
Projeto de Lei 168/2015
Imersão na Selva Amazônica
Gianfranco Silva Caruso
Rosimeire da Silva Meira
Ministério Público
Gustavo Schlupp Winter
Eliseu Raphael Venturi
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
Direito Penal da guerra às drogas
Trabalho não remunerado
Desabafo do juiz
PJe 2.0
Raphaela Lopes Rodrigues
Introdução ao Direito Processual Penal
Princípio da insignificância penal
Nicola Patel Filho
Filipe Maia Broeto
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Direito Imobiliário
canabidiol
Consulta CNJ
Universidade de Berkeley
Judicialização democrática
Estudar Fora
Temas de Argumentação Jurídica
Pensão por Morte
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
Juarez Cirino dos Santos
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
Recomendação 44/2013
Direito Interncional
Comunicação ao juízo da execução
Justiça criminal
análise de redução de pena
Convenção de Montreal
Larissa Eloi Castro Santos
Rafael Fonseca de Souza Amaral
PRISÃO
Gustavo de Almeida Ribeiro
Registro de medicamento
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
Adoção de grupos de irmãos
Sistemas Processuais Penais
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
Continua
Obras Publicitárias
Felipe André Dani
CDA
Judicialização da saúde
Ônibus
Ana Carolina Greco Paes
Leonardo Garcia
Direitos de Privacidade
CTPS
Prerrogativa de foro
87 enunciados aprovados
Condenação Militar
Anuário da Justiça
Escudo de Vidro
Filmes Africanos
Affonso Ghizzo Neto
Documento histórico
Danos morais e materiais
Antecedentes Criminais
TRT-MG
Nathaly Munarini
MPMS
telefonia celular
Marcelo Pertille
Giulia Poeppl Pereira
Roma
Poder Judiciário catarinense
Fernando Neves
Imigração
Ação Cautelar 4327
Lei 11.343/06
Decreto 8.615/15
Marcelo Melo
Curso de Redação
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
Geovane Peixoto
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
Norberto Knebel
Professores da USP
Wellington M. de Almeida
Ana Gladis Thomas
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
Cartilhas
Silvia Leticia Oliveira Lima Teixeira
Senha de cartão
Andréia Leal Ferro
Maria Antonieta Fernandes
Igor De Lazari
Vade Mecum Método Internacional
Lorena Silva e Silva Faustino
júri popular
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Rafael Floriano
Legislação
Mesa de Estudos e Debates
Assentamento agrário
Pós-natal da adoção
Feliz Aniversário Ernildo Stein
Juizado Especial da Fazenda Pública
Exploração sexual de menores
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
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Blitz
Direito sucessório
Tribunais se preparam
afastamento de Renan Calheiros
Sistema Penal Contemporâneo
Curso de Direito com dupla titulação
Daniel Fonseca Fernandes
União estável
Lei n. 8.038/90
Penhora de honorários
Pablo Ornelas Rosa
Cenário jurídico e político
reedição de normas
CIDIL
Ígor Araújo de Arruda
Jean Vilbert
Geraldo Prado
Cannabis
Luciano Chacha de Rezende
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
Fernanda Maria Veronese
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Homologação de acordos consensuais
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Recurso em Habeas Corpus
Direito Unisul
Especializações
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Teses
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Organização Mundial de Saúde
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Estabelecimento prisional
Ministério Público da Bahia
Gabriela Buarque Pereira Silva
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Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Paolo Lollo
construção de usina Teles Pires
Fernanda Diniz Soares Mota
interpretação conforme
Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira
Gildson Gomes dos Santos
Simone Henrique
Transparência Internacional
Gabriel Gómez Benitez
Indígenas
Projeito Pai Presente
PEC 241 (PEC 55)
Miguel Calmon Dantas
Requisições de Pequeno Valor
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Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
Seminário Internacional de Ciências Criminais
colaborações premiadas
Decreto 8.615
Brenno Cavalcanti
contratos bancários
Recurso de Revista
Morgana Machado
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Luis Henrique Braga Madalena
Acesso a ação penal
Coaching para Liderança de Alta Performance
individualização
investimento
Embaixada dos EUA
Cidades e comunidades sustentáveis
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Concurso público
Leonardo Palma Malinverni
Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
O objeto da ciência do direito penal
data-base
Eduem
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Indonésia
Desaposentação
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Ação Popular
Roberto Bergalli
Liminar
Dano ambiental
2ª Edição
Crimes da Ditadura Militar
Barbara do Espírito Santo Pasello
Aderlan Crespo
Prazo Recursal
Corréus
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
crime de estupro
New York
Desconto no salário
Centro de Comunicação Social (Cecom)
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
Aplicativo
MoWBrasil 2017
Forças Armadas
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Idosa
Rodeio
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Polícia Civil do Distrito Federal
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
Revista Sistema Penal & Violência
EMESC
Lesa-majestade
Operação Greenfield
Investigações criminais
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Emissora de Televisão
Posse Ministra Carmen Lúcia
crimes contra a vida
Estatização dos Cartórios
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
Coaching
Vade Mecum Método
Márcio Soares Berclaz
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Walder Araújo de Oliveira
Aline M. Hinterlang de Barros Detzel
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Guia
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Proteção jurídica
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Roberto Arriada Lorea
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Ocupação das Escolas e Universidades
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Alienação
Pietro de Jesús Lora Alarcón
tentativa de homicídio
Polícia Judiciaria Civil
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Tratados de direitos humanos
Criminologia Forense – Tomo I
Telismar Aparecido da Silva Júnior
André Alexandre Happke
NeUnaMenos
Cinemas
Controle de Convencionalidade
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Quebra de decoro
Pedro Augusto Santos de Souza
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Renee do Ó Souza
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
Rafaela Alban
Condenação criminal
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
Países Lusófonos
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âmbito de proteção
Judiciário paulista agora é 100% digital
Defensorxs
TJAL
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Samir Mattar Assad
Congresso de Psiquiatria Forense
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
Matias Hillesheim Stecker
proibição de tatuagem em concurso
Wagner Carmo
Constrangimento
Infração na adolescência
Edson Silva Barbosa
Bibiana Fontella
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Ministra Cármem Lúcia
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
Denarcy Souza e Silva Júnior
Penal Tributário
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Idenização por danos morais
Criança indígena
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Péterson Niehues
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Centro Integrado de Cultura
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Previdência Social
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Lei das Terceirizações
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Semana Nacional da Conciliação de 2016
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docencia y profesionalidad jurídicas
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ADC nº 43
Código Penal de 1940
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Ditadura brasileira
Confisco de Bens
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O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
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Ezilda Melo, Karelayne Coelho
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Lucas Henrique Fávero
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Renata Nascimento Gomes
Casamento Precoce
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
Dano Moral
3ª Turma do STJ
Lei 9.029/1995
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
António Guterres
Bibliografia Temática
ADI 5357
Reino Unido
Itapema/SC
Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
Catherine Figueiredo Escobar
fraude
Suspensão Processual
Direito das Obrigações
Mediação digital
Legalização da maconha
Regulamentação da atuação de menores de idade
Henrique B. Souto Maior Baião
UNISINOS
Maurício Correia
8ª Vara Federal de Florianópolis
Redação
escravidão
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Tiago Protti Spinato
Defensores Assassinados no Maranhão
Peter Gabriel Molinari Schweikert
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
Angela Cristina dos Santos Zen
Renata da Costa Sousa Meireles
O resultado como fundamento do injusto penal
Ítalo Roberto Nunes de Oliveira
Lei nº. 13.257/16
Discriminação Racial
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Samuel Mânica Radaelli
Ronaldo Nogueira
Fabiano Oldoni
Barcelona
Ana Luisa Buzaid
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Fundo Penitenciário Nacional
Pedro González
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Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
art. 385 do CPP
Geovane De Mori Peixoto
Banco do Nordeste
Edilson Santana Gonçalves Filho
Justiça além dos autos
Filipe de Morais
Ex-presidente Lula
Ian Martin Vargas
Paraíba
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Colaboração premiada por delegados
Processo de Impeachment
RG
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Adriana Cecilio
progressão vertical de carreira
EAD
Excesso em abordagem policial
Bolsas para Brasileiros
Liminar em HC
Atestado médico
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
HC 135.100
Justiça Criminal Negocial
LEAP Brasil
Mensalão
estacionamentos
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
Naína Ariana Tumelero
Pena Capital
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Rodrigo Darela de Souza
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Londres
Direito à educação
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
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Juizado do torcedor
Cultura da sentença
Cidadania; Democracia e Justiça Social
Disney
Lei Municipal n. 4666/2010
Centro de mediação
Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi
suspensão de pagamento de 13 RS
impenhorabilidade
Apart hotel
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Marcos Fagundes Salomão
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Wilyney Santana Borges
Rodrigo Bahia de Souza
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
REsp 1613561
Curso de Direito Internacional Público
Organização Mundial da Saúde
Pretensão Punitiva
Juliana Miranda
distribuição de terras
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
Luís Henrique Linhares Zouein
Kristian Rodrigo Pscheidt
Estatuto do Idoso
Revista Pensar
Daniel Flores
Alice Hammes
Eliseu Antônio da Silva Belo
Bloqueio judicial do WhatsApp
Combate à Corrupção
Contribuição Previdenciária
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
famílias com renda baixa
r Bruno Miragem
Audiência de Custódia
CNJ
Alimentos no âmbito internacional
suspensão de penalidade
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
Carolina Sena Vieira
danos materiais
Stephany Laysa Magalhães Ferreira
URFJ
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
#Empório indica
Vitor Jorge Gonçalves Vasconcelos
voa ou corre?
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
Acusada gestante
Mutirão
OCupações das Escolas e Universidades
Mauricio Mota
Leandro Alberto Albuquerque Stábile
Cartório
Nathan Pilonetto Silva
Século XXI
Olavo Fettback Neto
Lívia Lucca
Celso Costa Ramires
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Élcio Arruda
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Código de Ética Médica
1º Seminario de Derecho Maritimo
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Los Angeles
Fernando Gaspar Neisser
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Eslovênia
Noruega
Decisão colegiada
XIII Semana Acadêmica
William Garcez
Exame preparatório OAB
Estudante
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Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
ADC 16
Aicha Eroud
Julio Cezar de Oliveira Braga
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Parentesco de terceiro grau
Rafael Beltrão Urtiga
Cristiano Neves
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V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
RE 760931
polícia civil DF
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Arquivamente de Inquérito
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Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
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Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
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Direito eleitoral
Projeto de Lei 402/15
Vestibular Udesc
Ação Direta de Inconstitucionalidade
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tema 945/STJ
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Súmula 90 do TST
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dados estatísticos
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Ministra Cármen Lúcia
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Recomendação 31 do CNJ
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
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Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
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Salário e reajuste do Poder Judiciário
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Michelle Carducci
Trabalhos Científicos
Objetivo 16
Fabricio Gevaerd
processos seletivos
II Congresso Sul Brasileiro
Rádio Web Justiça do Maranhão
José Roberto Moreira
ONU Brasil
PEC 227/2016
Transição e Consolidação da Democracia
TRF2
Alexandre Hardt Bortolotto
consulta pública
Lei nº 13.441/2017
OAB/MG
CPGUFSC
Decreto 27.784/1950
PLS 288/2013
Hospital privado
Código de Ética da Magistratura
Carla Mari Robaina Marcondes
Aplicativos de Celular
interceptação telefônica ilegal
Desocupação UESB
Aposentados
Futuro tecnológico
Legislação Francesa
Publicidade das decisões administrativas
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
UNISUL
Tânia Iró da Motta
carta
Lei 8.137/90
Comunicação ONU
Karla de Souza Oliveira
Denúncia sem fundamentar
Paris
Giancarlo Montagner Copelli
Yuri Calixto
Pokémon Go
Vanessa Pedro
Alexandre Matzenbacher
Crise Migratória
Rito processual
Luiz Fernando Ozawa
María José Fariñas Dulce
MPF
Conselho Federal da OAB
João Batista Martins César
Moraes Pitombo Advogados
IX Encontro Nacional do CONIMA
Sorteio
Curso Avançado de Direitos Humanos
Tatiana Stroppa
O que funciona no plantão judiciário
Gustavo Capobianco Volaco
Envenenamento de merenda escolar
Julgamentos Históricos
Aline Gostinski
Bruno Makowiecky Salles
Benigno Núñez Novo
sentença feita por estagiário
extradição
adultério
Edilson Santana G. Filho
Renda Mensal Inicial
Carlos Henrique Raguza
Lei 13.293/16
empréstimos
RENAP
Execuções
Natureza da ação penal
Formação Promotoras Legais
Palestra sobre Justiça Restaurativa
Toronto
Imissão na posse de imóvel
WebRadio TJSC
Revista Eletrônica da ABDConst
O direito à extimidade
Orientações Jurisprudenciais
BNMP 2.0
Direito Marítimo
Processo Penal do Espetáculo
Resolução n. 235/2016
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Baldomero Cortada de Oliveira Bello
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Quebra de Sigilo
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Processo de adoção internacional
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inteligência artificial no Judiciário
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Apelação Cível
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Vínculo de emprego na relação de motoristas
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Cultura da Punição
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Direito de Gênero
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Especialização em Ciências Penais
Dano moral e material
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Ana Luiza Canavarros Caldart
A defesa intransitiva de direitos
Comarca de Timon/MA
Eventos Gratuitos
Publicidade de cigarros
E-book
UNIJUI
Lauro do Nascimento Pereira
Vitor Dias Conceição
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
RE 845.779-STF
movimentação processual
tutela urgente da saúde
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
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administração judiciária
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Crime de trânsito
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Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Perda da Guarda
Contas inativas do FGTS
PLS 432/2013
Desembargador Osmair Couto
Nelson Lacerda
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Legislação em vigor
Plínio Gentil
Transferência para hospital
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Exercer o cargo de ministro da Justiça
Fernando César Costa Xavier
Auxílio Transporte para magistrados
Debate
Boletim n. 08
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
IDDD
Belarus
Direito Humanos
Direito ao esquecimento
Encontro Estadual do Direito à Saúde
Sexta Câmara Civil
Ilegitimidade de parte
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(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
STJ
Berçário
PLS 195/2014
Cursos Gratuitos
João Guilherme Gualberto Torres
FND
Sanção Presidencial
Dia do Orgulho LGBT
Vitor Vilela Guglinski
Desistência da adoção
Inquéritos arquivados
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
RDD
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Mentalidade Inquisitória
Impeachment
Lourival Almeida Trindade
Sorocaba-SP
Entrega voluntária de bebês para a adoção
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
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Isabelly Cysne Augusto Maia
MST
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confissão espontânea
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
Luciano Góes
Remoção de presos
Fabiano Oldoni
Renata Flecha
Decreto de indulto 2016
Andressa Magnabosco Koch
Curso Novo CPC EAD
Crime de perjúrio
Leandro Bastos Nunes
Paula Saleh Arbs
Tatiana da Silva Morim Kashio
Razoável Duração do Processo
Racismo Institucional
intercâmbio de jurisprudência
PLC 20/2016
Milca Paiva
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
Observatório da Mulher
Lucas do Nascimento Nobre
Lei das Contravenções Penais
Giancarlo Silkunas Vay
Taysa Matos
Gabriel Martins Furquim
Holocausto
Inaiane Alves Gonçalves
Francisco vieira de Souza Junior
Maíra Marchi Gomes
Andreza Gabriela Cuzma
restabelecimento do fornecimento de água
Adilson Pires Ribeiro
Ricardo Genelhú
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Satélite Geoestacionário
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
infecção hospitalar
Vítimas de Tortura
Tiago Clemente Souza
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Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
O negociador
Livro Infantil
Lei 13.228
idoso com câncer
Ranking Anuário da Justiça
Atraso imóvel na planta
Regimes de casamento
Samira Schultz Mansur
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MARCELO MARQUES
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Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
Luísa Claudia Faria dos Santos
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
Fernanda Becker
Protetor solar
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Cristiane Rebelo Limas
Leonis de Oliveira Queiroz
CERS
Motorista
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
I Jornada de Direito Processual Civil
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
Espetáculo midiático no Processo Penal
Crimes de natureza permanente
Abuso Sexual
lucros cessantes
repetência
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Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
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Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
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Prevenção do HIV
Márcia Krischke Matzenbacher
Cadastro Nacional de Adoção
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Audiência de Instrução
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Comissão de Anistia
Súmula 719 do STF
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PEC 209
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Concurso público para cartórios
Nota
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Rômulo de Andrade Moreira
Liminar em Habeas Corpus
Projeto Releitura
Versalhes Enos Nunes Ferreira
Justiça que solta
Pai socioafetivo
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Direito à inclusão
Execução provisória da pena
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Oficina de Pais e Filhos
Trancamento de ação penal
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Ministro Moreira Franco
Competência originária do STF
Eduardo Lamy
TRT-SC
O Procedimento Comum
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Fabiana Irala de Medeiros
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Esquadrão Suicida
Seguro obrigatório
Pesquisa Acadêmica
restituição
Exame de DNA
casais homoafetivos
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Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
PEC nº 287/2016
Processo Penal no Limite
fornecimento de medicamento e tratamento
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Redação
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
Lei 13.270
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Matheus Souza
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Especialização em Direito e Economia
Citação e intimação
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Canibalismo
Requisitos Mínimos
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Prova de dívida
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Anoreg/MA
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Mathias Vaiano Glens
Juiz Alfredo José Marinho Neto
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Gustavo Cruz Jorge
Michel Temer
Agravo de Instrumento
Cuiabá
Adimplemento Substancial
Projeto de Lei 3.277/2012
Vinícius de Novaes Marques
Totalitarismo no século XXI
Resolução 235/2016
Lei 9.714/1998
Monografia
Pedro Valença Resende Ferreira
Francine Sgnaolin Schmitt
Descriminalização da Homossexualidade
Iolmar Alves Baltazar
Atividades Complementares Eletivas
Cursos online
Isabely Neves
Thiago Brega de Assis
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Cartório extrajudiciais
chapa Dilma-Temer
Adoção em conjunto de irmãos
Ministro Og Fernandes
Instalação dos cursos jurídicos
Três Poderes
Fernando Parente
Guilherme Carvalho
Defensor Público-Geral da DPE/SC
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Residência Judicial
Bug
Davi Pereira Junior
Camila Prando
Jeffrey Chiquini
Politie Nijmegen-Zuid
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
ACNUR
Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
CRCSC
Raphael Boldt
Regulamentação do uso das algemas
Raphael Zanon da Silva
Fiança
Valber Melo
Sandro Luiz Bazzanella
Uso de pulseiras de identificação em crianças
Mirian Falcão da Silveira Rolim
Thayla Fernandes
Delmes Rodrigues Feiten
acidente Mogi-Bertioga
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
Entrevista do dia
Julgamento pelo tribunal do júri
Assédio Moral
ameaça espiritual
IBDFAM
Andréia Ferreira Bispo
exercícios sistêmicos
Renan Francelino da Silva
Jaécio Matos Santos
Alex da Silva Anhaia
Liberdade Religiosa
Os Novos Atores da Justiça Penal
Thaís Janaina Wenczenovicz
Medo do futuro
Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
Tuberculose
Clube de Regatas do Flamengo
Eduardo Luiz Santos Cabette
PLC 79/2016
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Acidente de trabalho
Pornografia Infantil
Juiz humano
tese reafirmada no STF
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
Queda em bueiro
Súmula 562 STJ
Lista de Livros
Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita
Curso de Mediação
prazo exclusão de sócio
Matheus Almeida Caetano
Raphael Moreira Seraphim
REsp 1428493
Juliano Keller do Valle
Direitos fundamentais na era dos extremos
Jamile Calheiros
Curso de extensão
Javan Moisés Girardi
Coletivo por um Ministério Público Transformador
Roberta Werner Pinto
Ministra Maria Helena Mallmann
Renata Simonetto Gonçalves
Competência Jurisdicional
Planos de Saúde
medida socioeducativa
GLBTs
Vinícius Loss
João Otávio de Noronha
João Baptista Herkenhoff
João Gabriel Callil Zirretta Pestana
Poder Judiciário de Santa Catarina
Reajuste salarial
TRT 12ª Região
Universidade Estadual de Maringá
padrão internacional de segurança
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
Jeferson Almeida De Oliveira
Fundação Getulio Vargas
Projeto Ronda Maria da Penha
TRT 3ª Região
Princípios Constitucionais Eleitorais
Fernando Rey Cota Filho
Julio Castro
José E. da C. Fontenelle Neto
Direito Ambiental
ICMS
Universidade Luterana do Brasil
Professor Boaventura de Sousa Santos
Lei 9.099/1995
Alepo
Sacha Darke
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Entrevista com Freud
Cirilo Tissot
a dor tem pressa
Bruno Luís Marques Hapner
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
Túlio Faustino Rodrigues Silva e Silva
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
Edital de Parecerista
Marlo Almeida Salvador
Antonio Carlos Macedo de Castro
Rodrigo Pereira Moreira
Eleições EUA
Assunção tácita de culpa
João de Mendonça Salim
Bruno Miragem
Paulo Afonso Brum Vaz
Min. Laurita Vaz
Coação Testenhunha
Carta de Conclusões
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
cargo de Secretário de DiligênciaS
Jacqueline dos Santos Fernandes
Apreensão de passaporte
Ruiz Ritter
Unesco
Programa "Pai Presente"
Bruno Luís Marques Hapner
Não recepção
Defensoria Pública Geral do Ceará
controle social e falsas promessas
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
Virginia
Publicidade abusiva
Lei n. 8.213/91
O Direito e a Sétima Arte
IPEBJ
Almir Megali Neto
Alexandre Morais da Rosa
Fundo de Assistência Parlamentar
Faculdade de Direito de Vitória
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Direitos do trabalhador doméstico
TRF da 3ª Região
Isaac de Luna Ribeiro
Curso de Direito
e-JT
Conselheiros Tutelares
Nilson Costa Souza
Lei Federal 11.091/2005
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
Jean Rodrigues Salles
Micheli Silva
Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
Denúncia Crime
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Acordo de paz na Colômbia
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
Direito à Privacidade
UNIFACS
Metodologia da Pesquisa
Diogo Bacha e Silva
Diploma
Direito LGBT
Lucas Silvy Santos
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
Recuperação de Créditos
Silvio Donizete Chagas
aumento de tarifa de ônibus
Direito de Trânsito
Instituto Patrícia Galvão
Propaganda enganosa
Divórcio consensual estrangeiro
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
A (Des)Legitimação do Controle Penal
reunião com presidentes dos TJs.
Ações de Família
Abaixo assinado
convicção religiosa
Entrevista
Equador
RIHJ
Emenda Constitucional 88/2015
Daniela V. Pachito
Lei 13306
Mayra Matuck Sarak
Edução
Bruna Mayara de Oliveira
Bruno de Omena Celestino
INTERVENÇÃO
Rafaela Alban
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
Por Danielle Mariel Heil
Roubo de carro
Consulta Popular
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
Mudanças Climáticas
Gustavo Noronha de Ávila
Edital publicado
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
Carolina Iarocrinski
Resolução 213/2015
Dívida valor
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Fazenda nacional
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Mulher nos cenários jurídicos
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Filosofia de Zygmunt Bauman
Sine Fácil
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Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Direito das Migrações Transnacionais
Adicional de Periculosidade
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Projeto MiniPac
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2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Estado do Rio de Janeiro
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Leitura de memoriais nas sustentações orais
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
Contratos
Edna Raquel Hogemann
Pessoa com deficência
Pablo Antonio Lago
mestrado Univali
Legislação Alemã
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
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Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Audiência Pública
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Aplicativo Replika
André Leivas de Araújo Vianna
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Julio Cezar Moura de Souza
Paulo Edgar da Rocha Resende
Teoria dos Jogos na Mediação
AMAERJ
Processo de escolha dos ministros do STF
Inconstitucionalidade da proibição
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Marçal Luis Ribeiro Carvalho
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Crimes Imprescritíveis
Resolução n. 155/2012
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TRT da 12ª Região
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Fraude em Título de Eleitor
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Descriminalização
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TJGO
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
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Ecstasy
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Alessa Pagan Veiga
Enem 2016
Ex-cônjuges
base de cálculo de honorários
Sírlei de Sá Moura
Plantão Judiciário
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
RAECC
Trancamento do Processo
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Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Revista de Direito Alternativo n. 01
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Vítima tenta acordo
Documentários
Processos
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Comissão Especial
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
Fernanda Zambrotta
Portaria Interministerial n. 405
Ricardo Souza Calcini
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Quinta Constitucional
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VI Jornada de Direito e Psicanálise
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Princípios Processuais Constitucionais
Otelo
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Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Franceses
SMS
José Emílio Medauar Ommati
TJSE
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Comarca de Fortaleza
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
Contrato de crédito rural
Assessoria para mulheres
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Conjunto Habitacional
Imunidade profissional do advogado
Súmula 563 do STJ
Doação de Órgãos
Responsabilidade civil do Estado
Felipe Wruck Médici
o especialista em prender e a prisão
Agência Nacional de Aviação Civil
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Caroline Ribeiro dos Santos
adoção
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CFOAB
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Teoria do adimplemento substancial
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Rol de Procedimentos em Saúde
Direito do Consumidor
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Interpretação conforme a Constituição
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Crimes na Internet
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App.
Chamada pública
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Déficit da Previdência
Brasil. Human Rights Watch
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artigo 33 do CP
Lei anti-homofobia
Colóquio Internacional
Aldo Arantes
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A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Soberania Nacional
Evicção
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agravo interno e embargos
III Simpósio de Direitos Humanos
Justiça Legal
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patologia ocupacional
Depósito recursal
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condições para reajuste de plano de saúde
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
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Mutilação Genital Feminina
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Processos administrativos
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Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
CIIDI
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
Cladem
Novo Refis
Decisão judicial
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Estelionato emocional
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Mediação e Conciliação
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1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
RE 1217166
Ministros do Supremo Tribunal Federal
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7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
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Remessa de Artigos
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STF
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Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
corretoras de seguro
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Documentos estrangeiros
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Política Nacional de Solução de Conflitos
desclassificação de crime
Adir Freire Freitas
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
Projeto de Lei 4.850/2016
Felipe Magalhães Bambirra
Cão Guia
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
Lei dos Planos de Saúde
Massacre em presídios
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Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
Tragédia em Mariana
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Juíza Maria Clara Sottomayor
Lei nº 9.099/95
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Poder e Corrupção
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
adoção homoafetiva
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Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
Imóvel SFH
Citação por Hora Certa
Estatuto da Criança e do Adolescente
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