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Juliana Hermes Luz
Marlom Formigheri
Mariana Lamassa da Fonseca
Lucas Nicholas Santos de Souza
Miguel Augusto Nisizaki
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Ziel Ferreira Lopes
Pedro Henrique Tonin
Ricardo Washington Moraes de Melo
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Marcus Vinicius Bacellar Romano
Giancarlo Montagner Copelli
Luciano Zanetti
Adriana Regina Barcellos Pegini
Daniel Thiago Oterbach
Alana Oliveira
Sofrimento
Laraíne Catapan
Hellen Caroline Pereira Fernandes
Gabriela Mendes Machado
Nestor Távora
Patrick Lendl Silva
Fernando Porto Martins
Larissa Beleza
João Daniel Rassi
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Rafael Felgueiras Rolo
André Alexandre Happke
Bruna Kern Graziuso
Laura Dutra de Abreu
Guilherme Barros Martins de Souza
Beatriz Bork
Joelma C. Sousa
Alberto Jonathas Maia
Lorena Guedes
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Anna Júlia Santana Vicente
Larissa Mozzatto Risério
Marcos Catalan
Maria Francisca Accioly
David Salim Santos Hosni
Anderson Brasil
Elisa Viana Dias Chaves
Tatiana de Almeida Campos
Bruno Guimarães Pedrosa
Luiza Costa de Medeiros Werner
Emília Queiroz
Daniel Willian Granado
Luana Barros S. de Souza
Marcela Araújo Rosa
Carla Mari Robaina Marcondes
Laura Souza Lima e Brito
Lauriston de Araújo Carvalho
Clarissa Pereira Carello
Deonísio Koch
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Aisla de Carvalho
Bernardo Lima
Fabiana Lanke
Rodrigo Luz
Kamilla Mello
Lia Testa
Benjamim Silva Rodrigues
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
Fernanda Pacheco Amorim
Rogerio Licastro Torres de Mello
Thiago da Silva Santana
Thiago Felício Barbosa Pereira
Vitor Pereira dos Santos
Tiago Oliveira de Castilhos
Stela Adriane
Paula dos Santos Bregagnol
Thula Pires
Alessandro Rodrigues da Silva
Gisela Maria Bester
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Lara Teles Fernandes
André Giamberardino
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Coriolano A. Almeida Camargo
Não Nos Renderemos
Paulo Ferrareze Filho
Paulino Oliveira Santos
Claudia Calmoni
Erick Oliveira Rocha Gomes
Marcelo Carneval
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Paulo Roney Fagundez Ávila
Marcus Vinícius Motter Borges
Diogo de Paula Papel
Vitor Frederico Kümpel
Maria Lúcia Barbosa
Vinícius Anacleto Burato
Rafael Silveira de Souza
Pedro Ivo de Sousa
Flora Augusta Varela Aranha
Eduardo Silva Bitti
Cecília Bojarski Pires
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Nelson Lacerda
Kátia Debarba Machado
Thanderson Sousa
Mackysuel Mendes Lins
Samuel Medeiros Rocha
Vitória Passini
Alexandre do Rosario Brito
Larissa Thielle Arcaro
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Alexandre José Mendes
Camila Belinaso
Thais Mello Doleys
Crédito negativo
Sandra Gonçalves Daldegan França
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Marcelo Buzaglo Dantas
Guilherme Curci T. Risso
Mariana Goulart
Fernanda Tanus Costa
S. Tavares-Pereira
Amanda Arruda
Augusto Jobim do Amaral
Rosimeire da Silva Meira
Gustavo de Lima Pereira
Alberto Bastos
Humberto Miranda
Paulo Roberto Xavier de Moraes
Mayara Pellenz
Alfredo Copetti Neto
Eder Fernandes Santana
James Walker Júnior
Geovana Leme
Mariane Bosa de Lins Neves
Adriana Gonçalves Cravinhos
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Missael Pinto Zampier
Eliza Cerutti
Eduarda Peixoto da Cunha França
Antonella Galindo
Patrícia Regina Coelho Pinto
João Vitor Ribatski
Mauro Granemann de Souza Neto
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Gil Rafael Ribas
Pedro Gabriel Goulart Barata
Vitor Morais de Andrade
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Yuri Carneiro Coêlho
Kenarik Boujikian
Jéssica Feiteiro Portugal
Felipe Cassel
Gabriel Teixeira Santos
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Eduardo de Avelar Lamy
Pedro de Araujo Fernandes
Adriana Almeida Lima
Gabriel Cavalcante Cortez
Indyara Tayana Santos Rossetto
José Humberto Pereira Muniz Filho
Alexandre Carrinho Muniz
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Elias Marques de Medeiros Neto
Recurso Especial
Denize Carolina da Cunha
Rafael Bruno de Sá
Nayder Rommel de Araújo Godói
José Antonio Farah Lopes de Lima
Luciano Vianna Araújo
Radson Rangel F. Duarte
Jeffrey Chiquini
Maica Matos Leão
Rafaela Silva Garcez
Tamires de Oliveira Garcia
Caso Althusser
Matheus Vignatti de Carli
Daniel Brantes Ferreira
Juliana Lopes
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Leonardo Alves Côrrea
Danilo Luchetta Prado
Vinícius Alves
Eron Corrêa da Silva
Giulia da Silva Soares
(Sub)Versões Processuais Penais
Renan Levenhagen Pelegrini
Lillian Pfleger
André Gustavo Salvador Kauffman
Giovanni Chaim
Daisson Flach
Diogo de Oliveira Gomes
Michela Petrini
Welder Queiroz dos Santos
Monique Pena Kelles
Périsson Otávio Rodrigues
Caroline Bispo
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Bruna Borges
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Maurilio Casas Maia
Luisa Oliveira Coelho
Sandoval Alves da Silva
Nelson Rosenvald
Luciana Severo
Luiza Miranda Heinisch
Guilherme Vale Brum
O Direito e a Sociedade de Consumo
André Luis Callegari
Edgard Usuy
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Rodrigo Bahia de Souza
Patrícia Cordeiro
Paulo Gurjão
Camila Savaris Cornelius
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Mauro Cesar Martins de Souza
Iolmar Alves Baltazar
Série Tecnologia e trabalho III
Franceline Franco
Alexandre Leal
Fernando César Costa Xavier
Emmanuel Dockès
Wellington Lima Amorim
Emerson Erivan de Araújo Ramos
Célia Iraci da Cunha
Luiza Nagib Eluf
Joseane de Souza
Alexandre Coutinho da Silveira
João Marcos Braga de Melo
Fernando Henrique Cardoso
Giovana Atarasi
Sergio Matos
Carolina Farkasvolgyi
Pierre Moreau
Gabriela Oliveira Freitas
Camila de Oliveira Koch
Amanda Viega Spaller
Fernando Rabelo Rodrigues
Heloisa Alves
América
Patrícia Cordeiro da Silva
Eduardo de Carvalho Rêgo
Ilana Lemos de Paiva
Amanda Ferreira dos Passos
Saulo Dutra de Oliveira
Erica Alves Aragão
Larissa da Silva Lopes
Paulo Ricardo Stipsky
Anderson Nazário
Felipe Montiel da Silva
Antônio Aurélio de Souza Viana
Mauro Mendes Dias
Marcelino Sato Matsuda
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Élida Lauris
Sinara Adriano da Trindade
Fabiano Zavanella
Ronicleici Santos da Conceição
Mark Pickersgill Walker
Rodrigo Darela de Souza
Lucas
Jamilla Monteiro Sarkis
Eugênio Pacelli
Kelvin J. Bressan
Thiago Brega de Assis
Felipo Pereira Bona
Theodoro Vicente Agostinho
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Atahualpa Fernandez
Matheus Fanti
Rodrigo da Silva Brandalise
Thalita Abdala Aris
Lucas Guimarães Chagas
Ana Carolina de Carvalho Neves
Charles M. Machado
João Victor Carvalho de Barros
Claudio Daniel de Souza
Lígia de Freitas Barbosa
Aline Taraziuk Nicodemos
Roberta Matzenbacher
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Daniel Octávio Silva Marinho
Leticia Maria Rosa Alves
Jéssica Galvão
Jordane Costa Oliveira
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
João Eduardo De Nadal
Tiago de Toledo Rodrigues
Tayane Caruso do Valle
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Manuel Martín Pino Estrada
Diogo de Oliveira Gomes
irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
Pedro Henrique Machado da Luz
Tainá Machado Vargas
Gláucia Borges
Bryan Bueno Lechenakoski
Marcelo Maduell Guimarães
Marta de Oliveira Torres
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Gustavo Henrique Andrade Vilela dos Santos
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Joyce Ariele Silva Meireles
Aline Venutto
Solange Cordeiro Faria
Jackson Silva Wagner
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Ismar Nascimento Jr.
Jeovan Alves dos Santos
José Luis Bolzan de Morais
Edilson Santana Gonçalves Filho
Camila Zambrano de Souza
Fernando Reis de Carvalho Peres
Clarissa Tassinari
Antônio Carvalho Filho
André Fernandes
Glauco Salomão Leite
Jorge Bheron Rocha
Cyntia Possídio
Vinícius Cidral
Bruna Karoline Bezerra
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Enrique P. Haba
Modelo aristocrático de Direito
Rodrigo Ramos Melgaço
Alan Diógenes Rodrigues
Francisco Pereira Pinto Filho
Newton Pereira Ramos Neto
Luiza Correa Magalhães Dutra
Caio Vlasak
Luiz Fernando Valladão Nogueira
Fransuelen Geremias Silva
Atenuante inominada
Giovani dos Santos Ravagnani
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Camilo José d´Ávila Couto
André Luiz Bermudez Pereira
Débora Spagnol
Ivan Bonifácio
Geralda Magella de Faria Rossetto
Rodrigo Frantz Becker
Alan Furtado
Antônio Pereira Gaio Júnior
Marcos dos Santos Ito Borem
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Marjorie Tolotti S. de Mello
Defensores Públicos
Júlia de Souza Machado
Leonardo Oliveira Bernardino
Isabela Sousa Bestetti
Marcos Paulo Sousa Campelo
Rodrigo Trindade
Caroline Farias dos Santos
Bernardo Cortez
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Amarílis Costa
Marco Aurélio Peixoto
Carolina Schauffert Ávila da Silva
Urbano Félix Pugliese
Ricardo Yamin
Camila Gouvêa de Araújo
Elane Pires Muniz Soranso
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Derik Roberto da Silva Rozas
Cristiano Duro
Eliene Rodrigues de Oliveira
Felipe Abdel Malek
Samuel Mânica Radaelli
Fabrício Morais da Costa
Suzany Brasil
Karina Almeida Pinhão
Rodrigo Bello
Relação de trabalho
Abraham Hand Vargas Mencer
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
Luara Colpa
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
André Lozano Andrade
Daniel Colnago Rodrigues
Felipe Barreto de Melo
Lygia Molina
André Martino Dolabela Chagas
Gilberto Stürmer
Jeison Batista de Almeida
Ciro de Souza Brito
Priscila Fichtner
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Maria Cecília Soares Vannucchi
Guilherme Alcântara
Filipe Reinert
Vitória Sousa Lopes Pereira
Paulo Lenzi
Clenio Jair Schulze
Moacir Henrique Júnior
Luana Cabral
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
Mariana Seifert Bazzo
Luciana Santos Silva
Ualy Matos
Sistema Penal do Rei Midas
Franciane Hasse
Gabriela Nascimento Lima
Olívia Maria de Almeida
Gabriel Abrahao Costa
Gilberto Bruschi
Kamila Alkmim Nascimento
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Fábio Guimarães Timponi
Elaine Cristina da Silva
Araken de Assis
Felinto Martins Filho
Viviane de Santana
João Biffe Junior
Thiago Vasconcelos Moura
Lucas Romero Leite
Daniel da Costa Gaspar
Vanessa Milani Sgreccia
Magnum Roberto Cardoso
Julyan Ramos da Fonseca
Bernardo Gonçalves Fernandes
Júlio Marcelo de Oliveira
Rosana Rufino
Gustavo Holz
José Carlos Portella Junior
Jefferson Forest
Denúncia contra Lula
Henrique Kaster
Thiago Freitas
Cândido Furtado Maia Neto
Felippe Borring Rocha
Série eProcesso: prática com teoria
Ursula Rodriguez Minhone
Amarilis Brito Costa
Ruth Barbosa
Mauricio Sousa da Silva
Paula Franciele da Silva
Delano Câncio Brandão
Fernanda Freitas de Melo
Lis Arrais Oliveira
Diogo Dal Magro
Nayron Divino Toledo Malheiros
Renata Carvalho Amaral
Alessandra Wanderley
Daniel dos Santos Rodrigues
Maykon Fagundes Machado
Fausto Amador Alves Neto
Tiago Oliveira de Santana
Paulo Vinícius Feijó
Vitor Vilela Guglinski
Bárbara Natália Lages Lobo
Marisa Falcão
Nara Fernandes Lúcio
Rafael Bertoldi Pescador
Fiammetta Bonfigli
Lucas Amaral Antunes
Priscila Serafin Proença
Série eProcesso - prática com teoria IV
Aphonso Vinicius Garbin
Bruna Caroline de Oliveira
Bruna Marques da Silva
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Jocê Rodrigues
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Mateus Vaz e Greco
Lívio Oliveira
Fernanda Teixeira de Medeiros
Katarina Peixoto
Marcus Alan de Melo Gomes
Raique Lucas de J. Correia
Rosa Benites Pelicani
Karini Nascimento
Fábio Alexandre Coelho
Paulo Ferreira da Cunha
Juan David Gelacio Panesso
Marina Carneiro Matos Sillmann
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Edson Carvalho
Victoria Ushuaia Passos Escobar
Bianca Rosenthal
Guilherme Mesquita Estêves
Ana Patricia Gonzalez
Douglas Carvalho Ribeiro
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Amanda de Medeiros Lima
Ezilda Melo
Savio Rangel Santiago
Guilherme Machado Siqueira
Daniel Dore Lage
Eleição presidencial
Andreza Cristina Dos Santos Borges
Cláudio Rêgo
Marly Fernandez
Alanna Caroline Gadelha Alves
Guilherme Valle Brum
Dina Alves
André Luiz Maluf de Araujo
Carlos Augusto de Assis
Laura Haddad
Cinthia Loise Jacob Denzin
Daiana Menendez
Ana Beatriz Gomes
Vânia Marian Guerino Farinha
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Sandro Luiz Britto Sprenger
Jorge Alan Wunderlich
Ricardo Leonel da Silva
Lucas Varela
Lucas Vasconcelos Vieira
Fábio Borges
Abel Ferreira Lopes Filho
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Manuella Fernandez
Wendel Machado
Bruno Takahashi
Ester Eliana Hauser
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
França Júnior
r Rizzatto Nunes
Série Cibersegurança III
Rafael Motta e Correa
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Jader Marques
Josiani da Silva Pospichil
Marcos Paulo Campos
Marcelo Ricardo Colaço
Cleiton Sacoman
r Nelson Lacerda
Gustavo Silva Alves
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Bruno César Gonçalves da Silva
Thaís Rocha Lima
Wellington Jacó Messias
Karina Melo Vieira
Júlio Cesar Rossi
Paulo Sérgio Restiffe
Casos criminais
Larissa Borges Fortes
Aruani Kindermann Lapolli
Danilo Nascimento Cruz
Matheus Novais da Silva
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Arthur Corrêa da Silva Neto
Estela Márcia Rondina Scandola
Rafaela Alban
Julio Guilherme Müller
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Rubem Bilhalva Konig
Samuel Lourenço Filho
Heitor Pergher
André Lucas Fernandes
Alexandre de Morais da Rosa
Fernando Goya Maldonado
Rafael Caselli Pereira
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
José Antonio Herrera
Guilherme Sarri Carreira
Ricardo Antonio Andreucci
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Mônica Bonetti Couto
Tiago Silva de Freitas
Silas Maycon Lopes Silva
Michel Zumerkorn Hassan
Flávia Haydeé Almeida Lopes
Terceira idade
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Patrícia Henriques Ribeiro
Poeta Ali Agora
Marina Bertinatto
Luis Leandro Gomes Ramos
Renan Francelino da Silva
Rodolpho Mattos
Hellen Fernanda de Castro
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Editora Empório do Direito
Danúbia Souto de Faria Costa
Henrique Milanez Pirolla
Caroline Ribeiro dos Santos
Maciana de Freitas e Souza
Fernanda de Oliveira Crippa
Julliana Nogueira Andrade Lima
Lucia Bastos
Mariana Brito Cairo
Lenon Gustavo Batista Taques
Luiz Gustavo Tiroli
Luccas Tartuce
Matheus Martins Moitinho
Mauricio Mota
Suzany Ellen Risuenho Brasil
André Antônio Gavazini
Gamil Föppel El Hireche
r Thomas Bustamante
Andreu Luz
Edson Silveira
Mauricio Antonio Correia
Samuel Rivetti Rocha Balloute
Gabriel Bulhões
Elisa Berton Eidt
Carolina Luísa Wichinheski
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Daniel A. Dourado
Álvaro Castillo
Ivy Farias
Evanilsa Coelho Martins
Bárbara Fonseca de Moura
João Carlos Adalberto Zolandeck
Cristiane Druve Tavares Fagundes
Luíza Resende Guimarães
Carolina Heloisa Guchel Berri
Paula Brener
Bruna Braga da Silveira
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Paulo Henrique Oliveira
Marcela Duarte
Camila Salgueiro da Purificação Marques
Josiane Rose Petry Veronese
Rafael Alexandre Silveira
Matheus Cristhian Kunze
Luíza Nívea Dias Pessoa
José Edvaldo Pereira Sales
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
Fábio de Oliveira Camillo
Igor Domingos do Altíssimo
Adilson Pires Ribeiro
Marilena Wolf de Mello Braga
Jenifer Rodrigues
Gabriel Quintanilha
Lúcio Delfino
Lucas Hinckel Teider
Raphaella Reis de Oliveira
Belmiro Fernandes
Guilherme Wunsch
Marcelo de Mello Vieira
Anna Luiza Cremonezi
Felipe Wild Varela
Karyna de Almeida Carvalho
Elias Jacob Neto
Francisco José Guardini Nogueira
Frederico dos Santos Messias
Thomas da Rosa de Bustamante
Carla Benitez Martins
Geraldo Marcell Azevedo
Lucas Correia de Lima
Paulo Roberto Athie Piccelli
Jorge Acosta Jr.
Fernando Rubin
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
Thaís Mendes Webber Barelli
Carolina Sena Vieira
Daniella Teixeira
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
José Ricardo Maciel Nerling
Vínculo de emprego
Hédel de Andrade Torres
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Flavio Antônio da Cruz
Júlia Guimarães
Soraia da Rosa Mendes
Ian Martins
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Nely Nazareth
Beatriz Scherpinski Fernandes
Cristina Motta
Marcella Granemann Ferreira
Dora A. Martins
Marcia Cristina Xavier de Souza
Carlos Vinicius Mariano Magno
Teresa Arruda Alvim
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Marcelo José Madeira Mauad
Elisandro Lotin de Souza
Euclides Santos Bittencourt
Leonardo Drigo
Fabiano Moyses Furtado
Anna Carolina Faraco Lamy
Andréa Keust Bandeira de Melo
Thaís Boia Marçal
Antonio Pedro Melchior
José Adaumir Arruda da Silva
Thais Silveira Pertille
Daniele Lameira
Willian Alex Sander Amorim
Clarissa Demartini
Felipe André Laranjo
Walter Gustavo da Silva Lemos
Eduardo Pazinato
Priscila Serafin Proença
Luiz Eduardo Cani
André Felipe Oliveira Moraes
Manoel Cardoso Helfer
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Nic Cardeal
Juliana Ramos de Amorim
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Thalles Ricardo Alciati Valim
Lei Antidrogas
Denarcy Souza e Silva Júnior
Ney Bello
Futuros profissionais do Direito
Marcela Duarte
Barbara Tude de Souza Ferreira
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Alan Martinez Kozyreff
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Ana Cristina Teixeira Barreto
Henderson Fürst
Edenilza Gobbo
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Produto eleitoral
Ana Paula Barbutti Rodrigues
Felipe da Silva Freitas
Tiago Didier
Júlia Dutra de Carvalho
Desvirtuamento do jurídico
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Enzo Bello
Arthur Roberto Fernandes Aquino
Participação Privada
Antonio Graim Neto
Luiz Fernando Cortelini Meister
Rafael Giorgio Dalla Barba
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Giovani Clark
Polliana Corrêa Morais
David Maxsuel Lima
Italo de Oliveira Guedes
Gustavo Noronha de Ávila
Cristiano Botelho Alves
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
Amanda Ferreira dos Passos
Regiane Nistler
Dierle Nunes
Wagner Francesco
Daniela Dias Tomaz
Márcia Andrade Oliveira Bello
Janiere Portela
Rafael Leme Macedo
Rafael de Deus Garcia
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Ellen Rodrigues
Débora Silva Massulo
Redação
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
João Paulo Pirôpo de Abreu
Adriano Leitinho Campos
Adriano Soares da Costa
Marcelo Ferreira Machado
Marco Couto
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Juliane Facó
Kleber Zanchetta
Maria Victória Jaeger Gubert
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
Lucio Barreto Guerreiro
Simone Henrique
Ademar Nitschke Júnior
Jefferson de Carvalho Gomes
Marcelo Maduell Guimarães
William Galle Dietrich
César Barros Leal
Lidia Isabel Lira
Celso Augusto Uequed Pitol
Doacir Gonçalves de Quadros
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Luiz Carlos de Andrade
Willian Antonio Meotti
Larissa Zucco
Carla Joana Magnago
Thiago Priess Valiati
Gustavo de Melo Vicelli
Alexandre Melo Franco Bahia
João Lauro Serpeloni
Luís Gustavo Reis Mundim
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Luciana Chemin
Cintia Neves Godoi
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
Daniel Brajal Veiga
Juliano de Oliveira Leonel
Guilherme Moreira Pires
Nathália Ribeiro Leite Silva
Wagner Carmo
Fernando Filgueiras
Marcelli Cipriani
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Noslen Melo
Conduta atípica
Samuel Oliveira Cersosimo
Renê Francisco Hellman
Fernando Antunes Soubhia
Emelyn Almeida de Lima
Phillip Gunther
André Chiabay
Marina Peixoto Dias
André Nicolitt
Guilherme Felipe Miguel
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Lia Raquel Bloos Mossini
Thiago Caversan Antunes
Marcelo Marinho
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Isabela Maria Cremasco Vieira
Poder “Reconstituinte”
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Ge Mello
Renato Mantoanelli Tescari
Tânia Maria S. de Oliveira
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Haroldo César Náter
Ana Claudia de Almeida Garcia
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Vanessa Saraiva de Abreu
Victória Sell Feiber
Taysa Matos
Eduardo Januário Newton
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Juliana Jacob
Julia Drummond
Sergio Henrique Salvador
Daniela Bornin
Rachel Serodio de Menezes
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Raphael Francalacci Schambeck Luz
Mario Cesar Andrade
Eduardo Santana Cordeiro
Renê Beckmann Johann Júnior
Silvia Arizio
Marcelo dos Santos Melo
Fernando Gama de Miranda Netto
Paulo Ricardo Stipsky
Eduardo Oliveira Agustinho
Amanda Ribeiro dos Santos
Bruna de Souza Fernandes
Tiago Zagonel
Rodrigo Wasem Galia
Victor Hugo Ossowsky
Carlos Augusto Ribeiro
Marcelo Pereira de Almeida
Amanda Rodrigues Alves
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Veyzon Campos Muniz
Natalia Cintra
Tiago Spinato
Emanuela Gava Caciatori
Roberta Aparecida Varaschin
Marco Antonio Lima Berberi
Alexandre Junqueira Gomide
Ana Priscila Correia Luz
Willian de Meira
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Pedro Dalese
Daniel Gerhard
Joselene Negra Black
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Wilson Macena da Silva
Leonardo Gomes Fernandes
Ricardo Moura
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Andreu Sacramento Luz
Fausto Trentini
André Luís de Lima Maia
Vívian De Gann dos Santos
Nayara Swarowski
Marcelo Ribeiro
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Rafael Lara Martins
Fernanda Euzébio Teixeira
Franklyn Celso Ferreira
Lucas Sada
Marcelo Ferreira Machado
Diego Ken Osoegawa
Diogo Dal Magro
Renzo Cavani
Lucas Baratieri Francisco
Elisa Costa Cruz
José Ribas Vieira
Maristela Tamazzia dos Santos
Marco Aurélio Peixoto
Daniel Cardoso
Jamil Melo
Renato S. S. Schindler Filho
Mariana Silva Nery
Arthur de Souza Bastos
Fernanda Mambrini Rudolfo
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Mauro de Azevedo Menezes
Bianor Arruda Bezerra Neto
Roberto Livianu
Patty Oliver
Cintia Neves Godoi
Luana I. Cabral dos Santos
Bernardo Britto Guerra
Patrícia Moreira de Lima
Cleopas Isaías Santos
Lucas Laire Faria Almeida
Eduardo José da Fonseca Costa
Maurício Gomes Pereira França
Arlene Mara de Sousa Dias
Taynah Ignacio
Hélio Rubens Brasil
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Camila Canto
Alexandre Cesar Pereira
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Fernando da Silva Albuquerque
Cargos públicos de provimento efetivo
Franciele Rieffel
Marcello Terto e Silva
Maria Luiza Gorga
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Bruno de Macedo Dias
Schirley Kamile Paplowski
Millena Gêmero
João Antonio Tomporoski
Paulo Silas Taporosky Filho
Letícia Bürgel
Ubiratan de Mattos
Gabriel Junqueira Sales
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Bruno da Costa Vaz
Renata Moreira da Silva
Nádia de Castro Alves
Lucas Gabriel Furlan
Mateus Mantovani Sorgatto
Adriano Valente
Ana Paula Backes
Série Cibersegurança II
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Israel Lima
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Articulistas
Reflexões sobre o Direito à Saúde
Coaching para Liderança de Alta Performance
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Reforma previdenciária
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Desistência da adoção
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Formação Promotoras Legais
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Rede de Pesquisa Empírica em Direito
DPVAT
Elcemara Aparecida Zielinski
Alessandro Regis Ferreira Da Silva
Adir Freire Freitas
Execuções
Eliana Rocha Oliveira
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
Rubens Correia Jr.
PEC 287/2016
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Medida alternativas à prisão
estacionamentos
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
Servidores
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
Remoção de presos
Erradicação da Pobreza
Ana Maria Magro Martins
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
Vinicius Valentin Raduan Miguel
pedofilia na internet
Memorial escravocata brasileiro
Edilson Santana G. Filho
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Parentalidade socioafetiva
Corrupção na Petrobrás
Lei nº. 13.257/16
Gildson Gomes dos Santos
Escritório Social
Abuso dos direitos humanos
Tráfico internacional de drogas
lei antimanicomin
Luís Henrique Linhares Zouein
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Mudança de sexo
Partilha de bens
Direito de liberdade religiosa
Canal Empório do Direito no YouTube
Bolsas para Mestrado
Charles M. Machado
Plantão Judiciário
Menores infratores
CNJ
Liberdades públicas
Paris
Dosimetria
UFG
Flávio Andrade da Cruz
#Empório indica
Lorena Silva e Silva Faustino
Camila Ponciano
Flávio Baumgarten
Aline Ariane Fagundes
Antecipação de Tutela
Fernando Antunes Soubhia
3ª Turma do STJ
Vivianne Pêgo de Oliveira Barbosa
Professores da USP
Lei Complementar 197/2000
PEC 241/2016
Glauber William Duarte
Entrevista
construção de usina Teles Pires
Ana Gladis Thomas
AMARN
João Vítor de Araújo Santos
Lara Lívia Cardoso Costa Bringel
PFDC
Exame de DNA
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
Imóvel SFH
Arthur Martins Andrade Cardoso
Lei nº 9.099/95
José Ewerton
Detentas grávidas
Infração na adolescência
Direito de defesa
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Inconstitucionalidade da proibição
Voto divergente
Carnaval de Rua
RE 608872
Detector de mentiras
PLC 20/2016
Redação
Casa Nostra
Defensoria Pública de Goiás
Desconto no salário
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Direito eleitoral
Carolina Marcondes
Poligamia
Indeferimento da inicial
Erika Cristiane Pinheiro de Melo
Encoge
Luiz Fernando Moreira
POLÍTICA HIGIENISTA
art. 5º da Constituição Federal
Resolução 225
Lei Complementar 73/93
Qualificação Profissional
Mayara Pellenz
Materialidade delitiva
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
Comitê Brasileiro de Arbitragem
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Luiz Fernando Ozawa
Contestação
Movimentos sociais
Antonio Onofre Oliveira da Silva Filho
Ministro Marco Aurélio
Idenização por danos morais
Matheus Felipe de Castro
Documentos exterior
Matheus Almeida Caetano
Raphaela Lopes Rodrigues
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Samira Schultz Mansur
Edson Damas da Silveira
Seguro de Vida
Regulamentação do uso das algemas
Fundação Getulio Vargas
Atendimento à Infância e Juventude
Constituição e Poder Vol. 2
Assédio Moral
Bruna Mayara de Oliveira
Devido Processo Legal Substancial
Israel Domingos Jorio
Equipamento para Blindar a Sociedade
ACNUR
Asilo
Gestão da Terceirização do Trabalho
Documentários
Recursos Repetitivos
Violência doméstica e familiar contra a mulher
Rússia
feminicídio
10ª edição comemorativa
o especialista em prender e a prisão
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
HC 75.716
Anuário da Justila 2016
Abaixo assinado
ONU Brasil
Germano Schwartz
Editora Tirant Lo Blanch
Gabriel Gómez Benitez
Seguro obrigatório
Renda Mínima
Lei 13.269/2016
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
“fosfoetanolamina sintética”
Alex da Silva Anhaia
Diego Prezzi Santos
Indeferimento
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
Ezilda Melo
Cristiane Rebelo Limas
Código de Ética Médica
Coletivo Lapices
Desembargador Sérgio Luz
Antonio Sepulveda
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Luciano Chacha de Rezende
Democracia em Desconstrução
Luiz Henrique Silva Almeida
Patrícia Cordeiro da Silva
Alexandre Morais da Rosa
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
Flacso
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
MPM
Reino Unido
Ministro Eliseu Padilha
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
Lei n. 13.431/2017
Liminar em Habeas Corpus
Leonardo Sagrillo Santiago
Ricardo Bucker Silva
desclassificação de crime
Programa de estágio
Marcello Lopes
Vereador SC
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
Cristiane Rebelo Limas
Juliana Hermes Luz
Monografia
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Paulo Ricardo Suliani
Enunciado 266 do STJ
Marcus Alan de Melo Gomes
Foro Privilegiado
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Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
Alunas feministas da UFG
Tabelionatos de Notas
Indicação Literária
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Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
Ezio Mauro
Investigação de paternidade
III Simpósio de Direitos Humanos
Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi
Direito à Privacidade
Laura Gauloski Machado
7º Congresso Jurídico Online
Hospital privado
Carlos Teixeira Teófilo
Ana Cristina Bacega De Bastiani
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
Alexandre Wunderlich
Programa "De olho no Direito"
PL 5555/2013
Vade Mecum Método
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Convite Vaticano
Arthur Corrêa da Silva Neto
Trabalho em presídio
Alexia de Melo Miguel
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
Káthia Ferreira dos Santos
Embaixada Americana
Tatiana Stroppa
Amanda Bernardes Khouri
Yara Singulano
Ministro José Barroso Filho
lucros cessantes
Juliano Keller do Valle
Mortes e lesões causadas por policiais
Certidão de Nascimento
Paulo Queiroz
Processo de escolha dos ministros do STF
FALSA VENDA
Cadastro Nacional de Adoção
Ação Direta de Inconstitucionalidade
individualização
Djonatan Batista de Lima
Legislação Francesa
Bruno Miragem
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Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
LGBTI
Catharina Peçanha Martins Oroso
Tribunais de Justiça
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
TJRS
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Áudio entrevista
Jader Marques
Trabalho de Conclusão de Curso
José Emílio Medauar Ommati
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Nazismo
Julia Santi Fischer
Discriminação Racial
Seguro DPVAT
AIDS
Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
Recomendação 27/2009
Acesso a ação penal
Revista Húmus
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
TRT da 12ª Região
Revista da AGU
Thieser da Silva Farias
Trabalho remoto
Cartórios e Registros
Wagner Balera
Burca
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
Francisco Sannini Neto
Adriane Nogueira Naves Perez
Érica Veríssimo Martins
Nota Pública contra o processo de Impeachment
Aprovado
Em busca das garantias perdidas
Direito e Gênero
Juíza Maria Clara Sottomayor
Andréia Cristianni Firmino de Andrade da Nóbrega
Indenização por cobrança indevida
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
Hugo Fernandes Matias
Ligue 180
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Celpe-Bras
Revista Direito GV
Audiência de Instrução
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
Márcio Berto Alexandrino de Oliveira
Por Danielle Mariel Heil
MPT
Roberto Wagner Lima Nogueira
Marcelo Pertille
Princípio da presenução de inocência
Restituição de valores
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Felipe Dalenogare Alves
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Plano de Ação dos Tribunais
Centro de mediação para solução de conflitos
proibição de tatuagem em concurso
TJAC
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
STJ
Direito Animal
Ministérios Públicos do Mercosul
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
Denize dos Santos Ortiz
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
Usuária morta
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Clenir Sani Avanza
Dia do Orgulho LGBT
Matheus Henrique Cordeiro
Doação
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
Teoria do adimplemento substancial
Fernando Rey Cota Filho
Guia
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
Simone Pires Cipriano
Antonio Carlos Brandão
intimação e notificação
Fernanda Martins
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
artigo 33 do CP
Clarice A. Petramale
Sexta Câmara Civil
Edna Raquel Hogemann
Manuela Abath
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
João Pedro Coutinho Barreto
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
Estevão Schultz Campos
Márcia Luisa da Silva
recesso forense
Transporte de valores
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
Lauro Francisco Mattei
Contrato de crédito rural
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Intimação por telefone
Yuri Calixto
Cirilo Tissot
voto do preso provisório
Lucas Baratieri Francisco
Recuperação de Créditos
Conduta atípica penal
Projeto de Lei 4.850/2016
Daniel Roberto Hertel
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
Peter Gabriel Molinari Schweikert
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
Prevenção do HIV
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
Paternidade biológica
A construção da Identidade
veiculação indevida de imagem
Lei 9.714/1998
Cultura da sentença
Coação Testenhunha
Idosa
Estatuto da Advocacia
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Ajuda Humanitária
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Segurança Aeroportuária
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Prova de dívida
Processo de adoção internacional
Versalhes Enos Nunes Ferreira
Cartório extrajudiciais
suspensão de penalidade
Recurso em Habeas Corpus
cooperativa de crédito
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Samir Mattar Assad
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
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Resolução 213/2015
extradição
Intercâmbio
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XXV CONPEDI
Kafka
Estatuto do Idoso
Conselho Federal da OAB
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Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
Documentário Não é Brinquedo
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CDC
Concursos Públicos
Lorenzo Alvarez de Toledo
Centro de Comunicação Social (Cecom)
Recomendação 44
Cármen Lúcia
Tornozeleira Eletrônica
Estado do Rio de Janeiro
Obrigação propter rem
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
Indenização seguradora
Cursos Internacionais
Lei 9.099/95
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Lista de Livros
Trabalho Forçado
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Código Penal de 1940
HC 383102
Arrecadação de Verbas Públicas
Pena pecuniária
ANAMORPHOSIS
Leitura de memoriais nas sustentações orais
acervo disponível
TRF da 1ª Região
Paulo Reyner Camargo Mousinho
Leonardo Schmitt de Bem
Estudar Fora
Estresse ocupacional
Fila Preferencial
Conselheiros Tutelares
OCupações das Escolas e Universidades
Estudos Feministas
Projeto de Lei 168/2015
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Alice Hammes
Crimes de natureza permanente
Contas Presidenciais
8ª Vara Federal de Florianópolis
Século XXI
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dados estatísticos
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Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
Doenças Sexualmente Transmissíveis
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RE 1217166
Rogério Leal
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Inscrição OAB
Impeachment
Prisão Perpétua
Documentos falsificados
SP
Antecipação de prova no processo penal
Regras de Bangkok
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Organização Criminosa
Decisão colegiada
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Sistema Cejusc-PJe
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O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
PEC 287/2016. ADPF 438
Maurício Fontana Filho
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Julio Cezar Moura de Souza
Portaria Interministerial n. 405
Gislaine Peixoto
Lei 11.343/06
Requisições de Pequeno Valor
Lei de Improbidade Administrativa
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
danos materiais
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
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Projeto de Lei 402/15
comemoração 125 anos
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Jurisprudência
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Depósito recursal
atividade de risco
Professora Claudia Regina Freitas
análise de redução de pena
Programa de estágio PJSC
Recomendação 44/2013
Daniel Fonseca Fernandes
Voto provisório
Regime domiciliar
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
Pedro Henrique Ferreira Marques
Direito Penal da guerra às drogas
Thiago Siffermann
Defensor Público-Geral da DPE/SC
Teoria dos Jogos na Mediação
Art. 111 da LEP
Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
Massa Falida
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Recurso Ordinário
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Heloísa Husadel Telles
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
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Competência Jurisdicional
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Controle de Convencionalidade
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Curso de Espanhol
Poder Judiciário catarinense
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
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Danos Materiais e morais
Pena de multa
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
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Boletim n. 08
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O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
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Aluguel de Roupas
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Parlamento Europeu
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
ameaça espiritual
Valber Melo
Ministério Público de São Paulo
PLS 280/2016
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
Vinícius de Novaes Marques
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Renê Hellman
Natureza da ação penal
prazo exclusão de sócio
Polônia
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Recomendação 31 do CNJ
Gabriela Andrade
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
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art. 334-A do Código Penal
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Camila Berni
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Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
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Revista de Direito Alternativo n. 01
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III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Vitória/ES
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Exame preparatório OAB
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Denúncias contra Aecio Neves
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Processo Penal do Espetáculo
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Magistério
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Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
TFT 4.ª Região
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Comarca de Fortaleza
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Resolução Nº 105/2010 do CNJ
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Suspensão Processual
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Ísis Fontenele
Código de Trânsito Brasileiro
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III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
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luta pelos direitos
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crimes contra a vida
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Getúlio Vargas
Decreto 27.784/1950
Tribunal de Justiça do Tocantins
Daniel da Costa Gaspar
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
Medidas cautelares a parlamentares
Hélio Ricardo Diniz Krebs
refugiado
Juros de Mora
CCJ
Medida Provisória nº 712
I Encontro das Criminalistas
nulidade absoluta no processo penal
Magistratura
Gustavo Proença Mendonça
Eliza Hartung
Estado do Ceará
Tribunal online
Comissão de Anistia
Desabafo do juiz
Fabiana Ferreira Dalabona
Alemanha
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Hélder Luis
Violência e Cinema
Academia
Hilariane Teixeira Ghilardi
Direitos do trabalhador doméstico
Apelação Criminal
Karoline Cudmore Gowman Ruas Santos
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
danos morais coletivos
Advogado dativo
Conselho Municipal de Assistência Social
Disparidade Salarial
Resolução 214
Sandro Luiz Bazzanella
Bruno Lima Rocha
Renúncia
Fernando Salzer e Silva
Nova data
José Nunes
Lenio Luiz Streck
13.271/16
Tiago Gagliano Pinto Alberto
Educação de Jovens e Adultos
André Luís de Lima Maia
Eduardo Bueno
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Maria Antonieta Fernandes
Almir Megali Neto
Patrícia Cordeiro
Tribunais de Justiça Estaduais
Alienação
aldeia indígena
Preso provisório
Lucas Henrique Fávero
Segunda Turma do STF
Gustavo Faria Pereira
Paulo Incott
Turismo
Clair Jucerlei Mendes
Direito dos Transexuais
Mario Cesar Andrade
Jonathan Cardoso Régis
Ricardo Mauricio Freire Soares
Wallace Costa dos Santos
Revista Jurídica Actualidad Penal
Marcelo Guerra
Bruna Vidal da Rocha
Revista Contradogmáticas v. 09
Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
Direito Penal: Parte Especial
Irineu Siqueira Leite
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
Visita Presídio Central Porto Alegre
Canibalismo
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
Grupo de Estudos em Direito Público
abordagem policial
Curso de extensão
Simpósio
Consulta CNJ
Sobre a Guerra
controle social e falsas promessas
Desaposentação
Pena Capital
Francisco vieira de Souza Junior
Audiência de Conciliação
Combate à tortura
Convenção de Montreal
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
Política Nacional de Solução de Conflitos
António Guterres
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
Turquia
Hora Extra
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
Juliano de Oliveira Leonel
Verdade e Consenso
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
MESC
concurso oficial de justça
Posse Ministra Carmen Lúcia
Julio Cezar de Oliveira Braga
Rotativo
Ruiz Ritter
Walder Araújo de Oliveira
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
CDA
Resolução n. 107/2010 do CNJ
Ângela M. Bagattini
Colaboração premiada por delegados
Proteção jurídica
Giovani Clark
Luana Gaia de Azevedo
Víctor Minervino Quintiere
Marcelli Cipriani
Luis Henrique Braga Madalena
João Marcelo Negreiros Fernandes
Câmara Especial Regional
Oficina de Pais e Filhos
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
Interrogatório informal
Apelação Cível
Motorista bêbado
Violência contra a mulher
Encontro
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Reinaldo Couto
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
Decreto 3.413/2000
Jornal
EXCESSO DE PRAZO
Fernando Henrique Cardoso
Carlos Teixeira
adoção
Lei n. 13.189/2015
Presidência da República
Crime de roubo
Augusto Jobim do Amaral
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
Vitor Vilela Guglinski
Chamada para submissão de artigos
Instituto Conectas de Direitos Humanos
Gabriela Pivar Scaravelli
Affonso Ghizzo Neto
Direito das Migrações Transnacionais
Interpretação conforme a Constituição
Tribunal de Contas da União
Publicidade de cigarros
Ministro Celso de Mello
prisão por débito tributário
Trasnporte coletivo
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
Transição e Consolidação da Democracia
repetência
Audiência por videoconferência
HC 389211
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Pepperdine University
Julgamento pelo tribunal do júri
Andrea Bocelli
princípio da correlação
Rafael Fonseca de Souza Amaral
Curso Novo CPC
Tutela provisória
Congresso dos Estados Unidos
Paulo Thiago Fernandes Dias
ACNUDH
EAD
Ponto adicional
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
LC 158/2006
Ação Penal de Competência do Júri
João Paulo de Mello Filippin
Luiz Ricardo de Castilhos
Igor Braga de Souza
José Calvo González
UFOP
Márcia Krischke Matzenbacher
Aplicativos de Celular
Dica de Leitura
Paulo Furquim de Azevedo
Atividades Complementares Eletivas
Panamá
TJ justiça
tese reafirmada no STF
fornecimento de medicamento e tratamento
Rodrigo Wasem Galia
UNISUL
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Terrenos de Marinha
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
Jean Carlos Schaefer
TJBA
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
Reconhecimento de paternidade
Montreal
Quadrinhos puros do Direito
Edução
William Garcez
Carlos Eduardo Martinez
prova do prejuízo extrapatrimonial
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
Mara Rosane de Medeiros
orientação sexual
Ciências Médicas Forenses
Lei 5.889/73
Linkedin
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Regime disciplinar diferenciado
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
Ricardo Conolly
Diego Augusto Bayer
Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
Consulta
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
Carla Mari Robaina Marcondes
Súmula 719 do STF
FNDE
Vítimas de Tortura
O objeto da ciência do direito penal
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
Especializações
CIDIL
SAMARCO
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
Luis Calazans De Brito Bisneto
Remição pelo estudo
Antônio Carvalho Filho
BNMP 2.0
Bruno Milanez
Tânia Maria de Oliveira
Arnaldo Rocha Júnior
Programa Apadrinhamento Afetivo
Legislação russa
e-JT
Justiça que solta
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
CRCSC
Escoteiros
Pessoas portadoras de deficiência
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Henrique Perez Esteves
Emergência Democrática
Samila Gusmão Kalif Pereira
AMAERJ
interpretação conforme
André Leivas de Araújo Vianna
Leandro Bastos Nunes
Adriana Calvo
administração judiciária
Jhonathan Fávero
Ana Carolina Greco Paes
Véu
Francine Guedes
Adalberto Arruda Silva Júnior
Agência Nacional de Aviação Civil
Queda em bueiro
PCC
Boletim n. 09
Lei 13306
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Proposta de recomendação
Bruno Antonio Barros Santos
João Paulo Machado Piratelli
Feliz Aniversário Cesar Pasold
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
suspensão de pagamento de 13 RS
Justiça em número 2016
intoxicação alimentar
Felipe Lima de Almeida
Nota de Apoio
pós-graduação em direito processual civil
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
Gustavo de Miranda Coutinho
Servidores e Juízes
Documentos Público
Direito Contratual
Cartórios
Motorista
Ação Cautelar 4327
Tribunal Superior do Trabalho
Renata Nascimento Gomes
Madrid
Leonardo Isaac Yarochewsky
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Guilherme Barcelos
Legislação
Reforma da Previdência
Teoria do Domínio do Fato
Clássico do dia
CTPS
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
data-base
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
Pamela Medeiros Gomes
Luiz Henrique Sormani Barbugiani
Felipe Pruinelli
Direitos de Privacidade
Tuberculose
Min. Laurita Vaz
Anoreg/MA
Teoria do Crime Culposo
Evaldo Silvan Duck de Freitas
Twig Santos Lopes
Lei proíbe Uber no RJ
Ônibus
Documentos estrangeiros
Doutrina previdenciária
HC 138207
Sistema Unificado de Execução Penal
Carla Joana Magnago
App.
Centro Integrado de Cultura
Leonardo Lucci
Gabriel Luiz Marcondes
Theodoro Vicente Agostinho
Saiba Mais
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Fabíola de Oliveira Brum
Sírlei de Sá Moura
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Andréa Pachá
Turmas Recursais
Escolas
colaborações premiadas
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
Lei Antimanicomial
Entrevista com Freud
Direito e Arte
Séries
Escravidão Moderna
âmbito de proteção
Renata Torri Saldanha Coelho
O impacto da lentidão da Justiça na economia
Regras
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
Matrículas Abertas
Renata Fernanda Mendes Schmoller
Armas Nucleares
Furto de Chocolate
Abuso de autoridade
OAB/ES
Vitória Buzzi
Fernanda Oliveira Luvizotto
Pornografia Infantil
Direito e processo penal
Paulo Roberto Athie Piccelli
Gustavo Cruz Jorge
Turma Recursal
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Cursos Gratuitos
Desigualdade salarial entre os gêneros
Intimações
Daniel Brandão
Construção da identidade
Carla Estela Rodrigues
PLS 288/2013
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
Suíça
I Jornada sobre abuso sexual
Polícia Judiciaria Civil
TJMT
José Borges Neto
Síria
intercâmbio de jurisprudência
Saúde
Crise financeira
2ª Edição
Tânia Iró da Motta
Danos morais e materiais
Maurício Requião
Belarus
Formação Jurídica
Frente Brasil Popular
Primeira Seção do STJ
Tratados de direitos humanos
Romênia
Incitar Suicídio
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
Julio Castro
ato infracional análogo a crime de desacato
Grupo de Pesquisa
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
Lei n. 8.213/91
Márcio Soares Berclaz
Empresa de Telefonia
ADI 5649
TST
Medidas alternativas
MG
João Paulo Lima do Nascimento
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Fernanda Pereira Labiak
Mulheres vítimas de violência
Carta de Conclusões
Aramis Nassif
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Eliseu Raphael Venturi
(MP) 746
Denúncia Lula
O Controle da Moralidade Administrativa
jogo de azar
María José Fariñas Dulce
Cândido Furtado Maia Neto
Legislação Alemã
Eduardo José da Fonseca Costa
Constituição Italiana
Navegador
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Guilherme Rosa Santos
Lei estadual n. 319/1948
Direito Imobiliário
canabidiol
Ranking Anuário da Justiça
Lei 9.099/1995
IBDFAM
Daniel Roberto Hertel
José Edvaldo P. Sales
Vanderlei Da Silva Sampaio
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
Nota ADJ
Desocupação UESB
Fernanda Maria Veronese
Walter Bittar
Legislação Italiana
Estudos Constitucionais
Leonardo Garcia
empréstimos
Magistratura Catarinense
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
Gilberto Souza dos Santos
Trícia Navarro Xavier
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
Direitos de sucessões
Súmula 90 do TST
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
Virginia
Renajud
Áudio da entrevista
Tribunais se preparam
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
FHC
Homenagem póstuma
Paternidade tardia
Redes sociais
Ministro João Otávio de Noronha
Guilherme Carvalho
Companhia aérea
Banco de dados genéticos
Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
PRefeitura de Jequitibá
Secretaria Especial de Direitos Humanos
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
A (Des)Legitimação do Controle Penal
Emissora de Televisão
Fernanda Ely Borba
Contardo Calligaris
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
PLS 195/2014
Temas de Argumentação Jurídica
RE 601720
Alan Maurano Savedra
André Luis Callegari
Defensoria Pública Geral do Ceará
Imersão na Selva Amazônica
Residência Judicial
Oficiais de Justiça
Paquistão
Juros
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
Raphael Galvani
distribuição de terras
Hariel Caio Rocha de Carvalho
Ausência de vagas
PLC 6784/2016
Francine Sgnaolin Schmitt
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Mario Porto
Toronto
Murillo Martins Toledo
Embaixada dos EUA
Sonia Aparecida de Carvalho
Lei 12.850
Mutirão
Karla De Souza Oliveira
CERS
Ex-cônjuges
Programa "Pai Presente"
adoção homoafetiva
Ministros do Supremo Tribunal Federal
Cannabis
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
Guilherme Reis Gonçalves
Morgana Machado
João Gabriel Cardoso
TRT 8º Região
Cão Guia
Regime aberto
Norberto Knebel
Roberta Werner Pinto
Paulo de Souza Queiroz
Gaspar
Repetitivo
Gilberto Bruschi
Cartório
Abuso Sexual
Suspensão de aumento de tarifa de gás
Gustavo Nascimento Tavares
Bernardo Micherif Carneiro
Resolução n. 203/2015
Abuso de menores
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
Lei 13.293/16
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
Lei n. 13.247
Trancamento de ação penal
Ações de Família
Direito Penal Sexual
PCB
Concurso público para cartórios
Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
indenização
Mário Cesar Andrade
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
Acidente de trânsito
Tiago Didier
Armando Júnior da Silva Gadelha
Lançamento de nova edição
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
Holocausto
Fertilização In Vitro
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
Ciro Nogueira Coelho Rocha
EMAB
Lei Municipal n. 4666/2010
Agressão escatológica
Lei de Licitações
Reforma do Judiciário
Fraude em Título de Eleitor
Fotos
Atahualpa Fernandez
Iolmar Alves Baltazar
mestrado Univali
Atraso na entrega de diploma
Poder Judiciário Estadual
Financiamento de Campanhas Eleitorais
Adilson Pires Ribeiro
Eduardo Cunha
Rafaela Alban
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
Condenação
Imissão na posse de imóvel
Furto de chocol
animais silvestres
PLS 32/2016
Otávio Augusto Tirello Pulga
Superior Tribunal de Justiça
Julio Cesar de Souza
Informativo 553 STJ
Citação eletrônica
Petição n. 7074
Súmula 563 do STJ
Clube de Regatas do Flamengo
Decreto 8.615/15
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
Lições de Direito Alternativo
Gustavo Schlupp Winter
Indulto/2016
Ministra Cármem Lúcia
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
Requerente de asilo
Caixa 2
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Mestrado e Doutorado 2017
escravidão
TRF2
Decreto 8.615
José César Coimbra
Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
Wilson Knoner Campos
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
Vanessa Pedro
Leonardo Costella
Jonatan Ramos de Oliveira
TJRO
Academia Brasileira de Direito Internacional
vidade político-partidária
Paolo Lollo
Austrália
Criança indígena
reintegração de posse
Processo Penal Contemporâneo em Debate
Min. Carmem Lúcia
Marcelo Lebre
MARCELO MARQUES
Internação involuntária
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Instituto Patrícia Galvão
Giulia D'Amore
Alimentos no âmbito internacional
Direito Interncional
MPMS
Trabalhos Científicos
Maurício Correia
Pedro González
Legislação americana
Dia das Mulheres
Matias Hillesheim Stecker
Fornececimento de remédio de alto custo
Felippe Borring Rocha
Hedlian S. Cândido
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
Arquivamente de Inquérito
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
base de cálculo de honorários
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Pablo Ornelas Rosa
Fernando Pegorini
Violência e Cultura
Rosalvo Ivarra Ortiz
Carlos Roberto Simões Nogueira
Uber de Advogados
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
Costumes
Wagner Armani
Prazo Recursal
Acidente radiotivo
Cinthia Loise Jacob Denzin
Os Novos Atores da Justiça Penal
Antonio Carlos Macedo de Castro
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
Edição especial
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
Tiago Fachin
Rafaela Alban
Eduardo Luiz Santos Cabette
Ianca Souza Barauna
Soberania Nacional
Marcelo Ribeiro
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
Luanna Tomaz de Souza
biblioteca digital
Marina Almeida da Rosa
PEC nº 287/2016
Portaria 1/2017
Projeto Cronos
Consulta Popular
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Alexander Meurer
Lucas Silvy Santos
Ministra Cármen Lúcia
agravo interno e embargos
Karelayne de Assis Coelho Bezerra
Fauzi Hassan Choukr
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Súmula 574
Transparência Internacional
Lata de tinta
CEPAL
Vade Mecum Método Internacional
Pedro Pierobon Costa do Prado
João Daniel Rassi
Joacir Sevegnani
Dano Moral
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
Alexandre Hardt Bortolotto
Decreto 8.789
padrão internacional de segurança
Obras Publicitárias
Dez Medidas Anticorrupção
bloqueio de Whatsapp
RDD
Leonardo Palma Malinverni
Aposentados
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Reconhecimento fotográfico
CPC/73
Maciel Colli
Bolsas para Brasileiros
Competência Delegada
revogação de prisão preventiva
Tiago Joffily
Ricardo Genelhú
Processo de Impeachment
Wagner Arnold Fensterseifer
Promoção das Diversidades
Ilton Norberto Robl Filho
Sinase
O Direito Penal em Tempos Sombrios
HC 138565
Buraco em via pública
Limites a internet
Thiago de Miranda Coutinho
Resolução 125 do CNJ
Estudante
Rodrigo Medeiros da Silva
Vitor Pereira dos Santos
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
Paulo Rogério Muniz Barros
A Constituição e o Supremo
polícia civil DF
Juízes pela democracia
Fundamentos da Prisão Preventiva
Paridade de Gênero
Adriano Consentino Cordeiro
Presídio Central de Porto Alegre
Procuradoria Regional Eleitoral
Não é não
Desvio de função
Condenação Militar
Vitor Augusto Faria Pereira
Dóris Ghilardi
Péterson Niehues
Encontro Município Transparente
Angela Cristina dos Santos Zen
Morte Assistida
Habeas Data
Jorge Luiz Souto Maior
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
Fernando Gaspar Neisser
Zéu Palmeira
Estado de Inocência
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Ditadura Chilena
Máfia chinesa
Fazenda nacional
Lei 8.137/90
TRT 12ª Região
TRT9
Wellington Borghi
Ex-presidente Lula
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
Crime de ameaça
Suprema Corte dos Estados Unidos
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Roberto Epifânio Tomaz
Caderno legislativo
PEC 10/2013
E-book
Ricardo Souza Calcini
4.º Congresso Médico e jurídico
Mato Grosso do Sul
Professor Adjunto
Guilherme Alcântara
progressão de regime
Prescrição da ação penal
Revista Civitas
Grécia
Alex Sandro Barbosa dos Santos
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
Ações Penais Constitucionais
Vínculo de emprego na relação de motoristas
Audiência Digital
Exportação
Natasha Karenina
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
Reforma da política de drogas no Brasil
Tabelionato de Notas
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
185
70ª edição Jornal AJD
vítima de bala perdida
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
Sanção Presidencial
Porte de Armas
Adriana Cecilio
Dano Estético
Robert Alexy International Legal Seminar
Processos
Em blog del narco
Eduarda Peixoto da Cunha França
Cumulação de pensões
Comunidade jurídica brasileira
Delmes Rodrigues Feiten
Comarca de Timon/MA
A criminalização midiática do sex offender
Phillip Gil França
Roberta Lídice
Ministério Público Militar
Edilson Santana Gonçalves Filho
agressões físicas
Planos de Saúde
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
UNOESC
Matheus Henrique Mendonça
Vinícius Núñez Pinheiro
Erro médico
DPESP
Lei de Mediação
Notícia
Amanda Oliari Melotto
Rennan Herbert Mustafá
Evicção
Cultura da Punição
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convicção religiosa
Audiência Pública
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China
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crowdfunding
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Filipe Maia Broeto
Jairo Fernandes de Almeida Neto
Gabriela Buarque Pereira Silva
Noruega
Justiça em Números
Yeda Barbosa
história de mulheres
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Raimundo Simão de Melo
Imprensa
A defesa intransitiva de direitos
Extremismo
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Tragédia em Mariana
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Execução provisória da pena
Filme Orestes
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Rafael Fernandes Caldeirão
AMILTON BUENO DE CARVALHO
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situação de emergência
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Israel
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
NeUnaMenos
Revista Pensar
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Perda da Guarda
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
Crime de trânsito
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
João Batista Martins César
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
Caio Henrique Lopes Ramiro
Tocha olímpica
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A Casa de Vidro.com
contratos de mútuo
Princípio da insignificância penal
UNIJUI
Revogação de Resolução
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
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aumento de tarifa de ônibus
Alexandre de Morais da Rosa
Ohio
Revista Eletrônica da ABDConst
Assentamento agrário
Mauricio Silva Leite
Artigo Científico
Estado e Constituição
Vilmar Urbaneski
Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
Maurilio Casas Maia
LEI 13.300/16
Carreira Jurídica
Descriminalização da Homossexualidade
Bloqueador de celular
Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
Plano Nacional de Segurança
Intimação whatsapp
Pedro Henrique Ferreira Marques
Sacha Darke
Reinaldo Couto
Naína Ariana Tumelero
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
Solon Cícero Linhares
Ausência do MP em audiência
CPGUFSC
Conjunto Habitacional
Marcel Gomes de Oliveira
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Affonso Ghizzo Neto
Esther Maria de Magalhães Arantes
Plínio Gentil
Direito ao esquecimento
Prêmio Conciliar
João Guilherme Gualberto Torres
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
r Bruno Miragem
sentença feita por estagiário
Malta
Ilegitimidade de parte
Penhora de honorários
Lívia Lucca
fundamentos do constitucionalismo
Mariana Goulart
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
Privatização de Presídios
Daniela Muller
Mulher nos cenários jurídicos
Lei nº. 12.403/2011
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
José Eduardo Resende Chaves Júnior
Marco civil da internet
MoWBrasil 2017
Starbucks
Semana Nacional da Conciliação de 2016
Daniel Carnio Costa
PPGCCrim
gastos do Judiciário
Ministra Maria Helena Mallmann
Homologação de acordos consensuais
Gabriel Serra
Lei n. 15.829/2012
Josiane Rose Petry Veronese
Proteção à identidade de gênero
Manuel Monteiro Guedes Valente
Gustavo Caetano Gomes
Nathan Pilonetto Silva
Prenome de tratamento
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Élcio Arruda
Estelionato emocional
Raphael Moreira Seraphim
Edson Silva Barbosa
Paulo Ferreira da Cunha
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Vladimir Safatle
Decreto Presidencial
Marcello Pietro Iacomini
Henrique Telles Vargas
ADJ
Rol de Procedimentos em Saúde
Caso Escher e outros
Pokémon Go
VEC
Prevenção ao suicídio
promoção da igualdade étnico-racial
Redação
Patricia Burin
DPRJ
Direito de Gênero
Solicitante de asilo
Tradução Regras de Bangkok
Mediação e Conciliação
Mentalidade Inquisitória
ReDiHPP
cargo de Secretário de DiligênciaS
Marcius Tadeu Maciel Nahur
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
José Geraldo de Sousa Junior
Berçário
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
Japão
Câmara de Vereadores
Marcelo Ricardo Colaço
Cadastro Nacional da Adoção
Marcio Borges S. Castellões
Perna-de-pau
Adoção em conjunto de irmãos
Congelamento de ajustes
Adimplemento Substancial
Suspensão condicional de processo
Nayara Swarowski
II Jornada Jurídica de Cascavel
Liberdade Religiosa
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
Isadora Nunes
TRT-MG
1º Seminario de Derecho Maritimo
Universidade Pública
Claudia da Rocha
Mateus Sampaio Aranha
Facção Criminosa
Alan Kardec Cabral
Albie Sachs
IBAMA
Vladimir Saboia
Bruno Luís Marques Hapner
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Maíra Marchi Gomes
Ana Beatriz de Oliveira Guimarães
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Resolução nº 400/2016
Maciana de Freitas e Souza
Iverson Kech Ferreira
Livro Infantil
Projeto MiniPac
Gianfranco Silva Caruso
Érico Ricardo da Silveira
Valores nutricionais
PL 44/2016
Seriado
buy a philosophy paper
Velocino Pacheco Filho
Atestado médico
Somália
Ezair José Meurer Junior
confissão espontânea
Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Pesquisa e Movimentos Sociais
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
José Edvaldo Pereira Sales
Direito de Guarda
Mediação judicial
Anna Paulina Corteletti
movimentação processual
Banco Mundial
Convenções Internacionais
Segurança Digital
João Marcos Braga
SAJ
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
Superintendência de Seguros Privados
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
Geraldo Prado
Princípio do melhor interesse da criança
Paulo Henrique Helene
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
Abril Uscanga Barradas
TJCE
Relação de consumo
Henrique B. Souto Maior Baião
Termo circunstânciado de Ocorrência
Uso de pulseiras de identificação em crianças
Flórida
Projeto de Lei 3.277/2012
Laura Mallmann Marcht
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Festa Junina
Crime de Injúria
Constituição e Poder Vol. 1
Requisitos Mínimos
Investigação Social
Dr. Cesar Luiz Pasold
Juiz humano
Leonardo Godoy Drigo
Instituto Jurídico Portucalense
Andreza Gabriela Cuzma
Antropologia Teológica
João Paulo Allain Teixeira
Organização Mundial da Saúde
Curso de Direito
Sandro Kozikoski
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
Gabriel Vicente Riva
Paradoxos Penais – Vol. I
Cartilha completa com as instruções de uso
Obrigação Impossível
Vitor Dias Conceição
Cristiano Imhof
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
ONU
indígenas Warao
Gustavo Capobianco Volaco
reedição de normas
Reclamação Disciplinar
Disney
a dor tem pressa
Escola sem partido
Lei nº 13.427
Renova Cursos
27 anos do ECA
PJe-Mídia
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
Fernando A. N Galvão da Rocha
Frantyelle Dorneles Gambin
Janiere Portela L. Paes
Níger
Inteligência Artificial
Moisés Rosa
Imigração
Guilherme Alves Coutinho
Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
mediação virtual
Marcos Eberhardt
Goffredo Telles Junior
Ministério Público da Bahia
ONUBrasil
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
MPF
HC 373364
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
Luciano Dantas Sampaio Filho
Inclusão
Atualização
IDDD
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
Envenenamento de merenda escolar
Eleições EUA
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
João de Castro Souza
infecção hospitalar
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
oficinas de parentalidade
Violência contra mulher
posse-trabalho
Lourival Almeida Trindade
Regras da previdência
Direito LGBT
Lívia Bortolotto Cardoso
Editora Univali
Comunidades tradicionais
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
Súmulas
Filipe de Morais
José Luiz Toro da Silva
Transmissão on line
TJMG
Imigrantes
Gilmar Mendes
INTERVENÇÃO
Tainá Fernanda Pedrini
Luanna Tomaz de Souza
Saúde Prisional
Racismo Institucional
Andressa Magnabosco Koch
Registro de Nascimento
UNAERP
Robinson Borges da Silva Junior
Benigna Teixeira
docencia y profesionalidad jurídicas
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
Intimação
Legalização da maconha
Investimento em fundos internacionais
Balanço 2015 STJ
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Nicole Moreiras Urbini
Deputados
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
Meninas de Guaru
Valmir Pereira Alcantara
Dano Psíquico
Justiça russa
I Jornada de Direito Processual Civil
Child Best Interest
Bárbara Lopes Gomes
Sistema Penal Contemporâneo
Pedro Roberto Donel
Kelven de Castro Soeiro Santos
Giancarlo Silkunas Vay
Homeoffice
Isabelly Cysne Augusto Maia
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
Dano ambiental
Lei 13.344
Sala Verde
Exame de Ordem
ADPF 414
Rio São Francisco
Aicha Eroud
corretoras de seguro
Museus
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
Justiça criminal
Regulamentação da atuação de menores de idade
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Emenda Constitucional 88/2015
Ítalo Roberto Nunes de Oliveira
valores retroativos
Coisa Julgada
MIT
AP470
Andressa Tomazini
Fillipe Azevedo Rodrigues
Estatização dos Cartórios
publicação
Prefeito
Indulto
João Paulo Orsini Martinelli
Projeto PROTEUS
ilin Oliveira faz a análise do livro “Meritíssimo… Por que tantos méritos?”, do autor Cyro Marcos da Silva. Confira!
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
Samira Schultz Mansur
Pensão por Morte
Fabiano Oldoni
Desjudicialização
ADI 5645
tutela urgente da saúde
Representação Criminal
Esquadrão Suicida
Túlio Faustino Rodrigues Silva e Silva
Maus tratos
Adilson Nunes Rodrigueiro
Sistemas Processuais Penais
Europa
tentativa de homicídio
João Vitor Cardoso
Leandro Alberto Albuquerque Stábile
Habeas Corpus nº 387244
Cenário jurídico e político
Concurso de Monografia
Micheli Silva
Casamento Precoce
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Pessoas com deficiência
John Nash
Nota
Países Lusófonos
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
TRT da 9ª Região
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
Bibliografia Temática
Andréa Gill
Direito do Consumidor
Conselho Tutelar
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Rodrigo Francisco de Paula
Parceria Público-Privada
Processos administrativos
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
Felipe Magalhães Bambirra
Adoção à brasileira
Assunção tácita de culpa
Thaís Alves da Silva
Direitos LGBT
Direito Marítimo
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
Legalização da Prostituição
Jeffrey Chiquini
Informativo de Jurisprudência
Direito Humanos
TJMS
tema 945/STJ
Silvio Donizete Chagas
O direito à extimidade
Pedro Augusto Santos de Souza
Tribunal de Justiça de Goiás
uso de marca
Operação Greenfield
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Revisão Disciplinar
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
Flávia Stringari Machado
Caroline Ribeiro dos Santos
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
ADPF n. 461
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Direito sucessório
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Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
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Thayla Fernandes
Juiz Luís Carlos Valois
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
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Projeto Releitura
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Universidades
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Maioridade
Três Poderes
Fabricio da Mota Alves
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Objetivo 16
Tribunal de Justiça do Chile
Endividamento
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Coreia do Sul
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Botão de pânico
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Comunicação ONU
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
Enem 2016
PUC-MINAS
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ADI 5357
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2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
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Divulgação
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Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Projeto Universidade no Cárcere
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Projeto “Integra-Idoso"
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patologia ocupacional
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A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
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A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
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Responsabilidade solidária
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
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A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
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Apadrinhamento de crianças
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Roberto Bergalli
Curso de Redação
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
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ADC 16
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Decisão judicial
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Comunicado da ONU
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IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
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O Júri Objetivo II
DIRPF/2017
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
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Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
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Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
Confissão de culpa
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Ministério Público do Rio Grande do Sul
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Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
investimento
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Resolução 235/2016
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
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Projeito Pai Presente
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Direito de personalidade
Lute como uma menina
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Espetáculo midiático no Processo Penal
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Reclamação Trabalhista
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Curso de Mediação
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Judicialização democrática
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Déficit da Previdência
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As Condições da Ação no Direito Processual Penal
Justiça Juvenil
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Advocacia catarinense
Revista UERJ
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a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
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Antecedentes Criminais
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DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
Prerrogativa de foro
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Princípio da não surpresa
II jornada de Derecho civil
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Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
3º Turma
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Curso de Direito Internacional Público
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Dinamarca
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Participação nos Lucros e Resultados
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Fiança
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Princípios Constitucionais Eleitorais
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Parentesco de terceiro grau
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O Direito Achado na Rua
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Tragédia Vila Mariana
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
Glossário
Fenastc
Ocupação das Escolas e Universidades
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Atividade Especial
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Natália Barroca
Introdução ao Direito Processual Penal
Excesso em abordagem policial
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
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Recurso Especial
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Gustavo de Almeida Ribeiro
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Organização das Nações Unidas
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Crimes na Internet
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Encontro Estadual do Direito à Saúde
Salário e reajuste do Poder Judiciário
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
Comunicação ao juízo da execução
Roberta Maia Gresta
Igor De Lazari
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RE 760931
Rômulo de Andrade Moreira
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
Cândice Lisbôa Alves
CTB
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Criminologia Forense – Tomo I
Trancamento do Processo
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Decisão Liminar
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Desembargador Osmair Couto
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PRISÃO
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Expropriação
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Estabelecimento prisional
Medida provisória
Suspensão da Liminar
Propaganda enganosa
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Cinema Educativo
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Ramadã
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
Unesco
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Continua
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Competência originária do STF
João Gabriel Callil Zirretta Pestana
Lei 13.270
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DPERJ
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Defensorxs
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Medo do futuro
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Lei nº 7.716/89
Atenção
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
Eugenia de Azevedo Neves
Maurizio Oliviero
Adicional de Periculosidade
Áudio
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Carla Marcondes
Apreensão de passaporte
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Confisco de Bens
Recebimento
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HC 143.247/RJ
Caroline Cardoso
Responsabilidade civil do Estado
Cartilhas
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Periódicos
Pai socioafetivo
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Marcelo Figueiredo
Abolicionismos e cultura libertária
Jogos Olímpicos 2016
Presunção de Inocência
Pedido genérico
regime inicial do crime de roubo
O negociador
Judiciário paulista agora é 100% digital
Estado do ES
Suprema Corte do Chile
Direito e publicidade infantil
Sentença de Pronúncia
TJPA
Entrevista do dia
Alessandro Soares
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
Editora Empório do Direito
PEC 241 (PEC 55)
Salvo conduto
João Conrado Blum Júnior
Fornecimento de fraldas
HC 139889
Agressão Verbal
PJe 2.0
Ana Luisa Buzaid
Cristiano Botelho Alves
Fabricio Gevaerd
cerceamento da liberdade do cidadão
Duílio Antero de Camargo
Evento internacional
Lei dos Planos de Saúde
Wagner José Penereiro Armani
societas sceleris
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Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
Frederico Costa Greco
Greve Geral
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Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
Crime de Furto
S. Tavares-Pereira
Palestrantes
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Camila Bertoni Carneiro dos Santos
4º Turma do STJ
A guerra ao crime e os crimes da guerra
Big data
Deficiente físico
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Dilma Roussef
Fernanda Becker
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
II Simpósio de Direitos Humanos
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Plano de Saúde
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Responsabilização criminal
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Ministério Público
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Reação Alérgica
Resolução n. 175 CNJ
Edital publicado
PEC 227/2016
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Curso ENFAM
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O resultado como fundamento do injusto penal
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