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Afrânio Silva Jardim
José Adaumir Arruda da Silva
Eduarda Cruz Daudt
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
Soraia da Rosa Mendes
Mark Pickersgill Walker
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Ronicleici Santos da Conceição
Rubens Almeida Passos de Freitas
Marcelo Ricardo Colaço
Camila Canto
Davi Augusto Santana de Lelis
Cristiano Peres Barbosa
Igor Borges La Rosa
Diogo Dal Magro
Felipe Chiavone Bueno
Amanda Avansini Arruda
Jefferson de Carvalho Gomes
Ana Caroline Machado Medeiros
Leonardo Godoy Drigo
Maira Scavuzzi
Adriana Bravim
Fábio Rodrigues Gomes
Cristiano Botelho Alves
Fernanda da Silva Lima
Marcelo Maduell Guimarães
Marco Couto
Renan Apolônio
André Antônio Gavazini
Camila Victorazzi Martta
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Rosane Leal da Silva
Fernando Antunes Soubhia
Jenifer Rodrigues
Tiago Silva de Freitas
Direitos dos homossexuais
Michelle Gironda Cabrera
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Desvirtuamento do jurídico
Adriana Regina Barcellos Pegini
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Bianca Aline Becker
r Raul Linhares
Víctor Minervino Quintiere
Thais Mello Doleys
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Poeta Ali Agora
r Rizzatto Nunes
Ana Sophia Brioschi Santos
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Marsel Botelho
Inexistência jurídica
Rodrigo Trindade
Hodavias Bibiano Chivinda
Abril Uscanga Barradas
Nestor Távora
Ficção académica
Eduardo Borges
Relação de trabalho
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Andrezza Anzolin
Alice Bianchini
Jeovan Alves dos Santos
Álvaro Castillo
Cintia Neves Godoi
Phillip Gil França
Catarina Hernandez Ferri
Carlos Augusto Ribeiro
Sabrina de Paula Braga
Gil Rafael Ribas
Diogo de Paula Papel
Diego Ken Osoegawa
Urbano Félix Pugliese
Gabriel Silas
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Emílio Peluso Neder Meyer
Constelação Familiar Sistêmica
Gabriela Gomes Soncini
Airton Gomes Braga
Aline Taraziuk Nicodemos
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
Crédito negativo
Luiza da Costa Alonso
Périsson Otávio Rodrigues
Ruth Barbosa
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Igor Labre de Oliveira Barros
Pedro de Souza Gomes Milioni
Marina de Carvalho Vieira
Rafael Felgueiras Rolo
José Calvo González
Patrícia Moreira de Lima
Sinara Adriano da Trindade
Victor B. Gonçalves
Victor B. Gonçalves
Rafaela Silva Garcez
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Stanley Souza Marques
Denúncia contra Lula
Extensão Direito das Mulheres
Marco Aurélio Peixoto
Lívio Oliveira
João Ulysses Ferreira Neto
Janiere Portela
Rodrigo Becker
Maria Walkiria Cabral
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Ruiz Ritter
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Espírito republicano
Eliene Rodrigues de Oliveira
André Monteiro do Rosário
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Wagner Carmo
Guilherme Valle Brum
Elpídio Paiva Luz Segundo
r Thomas Bustamante
Raígor Nascimento Borges
Lucília Napoleão Barros
Giulia Signor
André De Marco
Ubiratan de Mattos
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Talise Rossi, Diéssica Adam
Júlio Marcelo de Oliveira
Bruno Campos Silva
Lidia Isabel Lira
Victoria Ushuaia Passos Escobar
Josiane Antunes
Gilberto Bruschi
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Antonio Pietro Almeida
Suellen Regina Frantz
Alexandre de Paula Filho
Paulo Silas Taporosky Filho
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Paula Franciele da Silva
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Gabriel Abrahao Costa
Pedro Henrique Machado da Luz
Wagner Yukito Kohatsu
Douglas Carvalho Ribeiro
André Amorim de Aguiar
Suelen Tavares Gil
Rodolpho Mattos
Marcelo Veiga Franco
Marina Bertinatto
Kátia Parente Sena
Vínculo de emprego
Série eProcesso – prática com teoria III
Jhonatan Morais Barbosa
Samuel Medeiros Rocha
Kleber Zanchetta
André Zilli
Edilson Santana G. Filho
Maick Cristian Valino Pinheiro
Natã Ferraz Carpanez
Renê Francisco Hellman
Ian Martins
Ana Beatriz de Souza Martins
Tamires de Oliveira Garcia
Camila Amado Soares
Guilherme Alcântara
Adriano Sant’Ana Pedra
Alexandre de Morais da Rosa
Juarez Cirino dos Santos
Alexander Meurer
Patrícia Cordeiro
Cristiane Rodrigues Iwakura
Julyan Ramos da Fonseca
Luíza Nívea Dias Pessoa
Mariana Rodrigues Veras
Dervana Coimbra
Andréa Keust Bandeira de Melo
Luana Andrade
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
Felippe Borring Rocha
Alexandre do Rosario Brito
Naína Ariana Tumelero
Ronan Robl
André Carneiro Leão
Camila Holanda Aragão
Amarílis Costa
Luana I. Cabral dos Santos
Fernando Hideo I. Lacerda
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Vitor Vilela Guglinski
Gustavo Santana do Nascimento
Lucas
Mauricio Sousa da Silva
Almir Megali Neto
Lívia Rebouças da Costa
Quitéria Péres
Rogério Pacheco Alves
Nayron Divino Toledo Malheiros
Carla Froener Ferreira
Carlos Alberto Farracha de Castro
Luíza Resende Guimarães
Wagner Francesco
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Larissa Tomazoni
Thiago Brega de Assis
Caroline Ribeiro dos Santos
Cristiano Aparecido Quinaia
Bianca Bez
Mariana Resende
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Gabriel Lima Marques
Mariana Goulart
Eduardo de Avelar Lamy
Kamila Alkmim Nascimento
Vinicius Silva Lemos
Ademar Nitschke Júnior
Aline Venutto
Karoline de Fatima Ferreira Barros
João Lucas da Costa Silva
Vontade de Constituição
Fábio Jun Capucho
Fabiana Lanke
Jaider Esbell
Stephannye de Pinho Arcanjo
Tatiana de Almeida Campos
Júlia Guimarães
Bruno Espiñeira Lemos
Felipe Wild Varela
Sofrimento
Hugo Netto Natrielli de Almeida
César Augusto Baldi
Veronica Pacheco Viana
Bruna Angélica Maistro
Paulo Ricardo Schier
José Antonio Herrera
Daniel Brajal Veiga
Carlos Daniel Ferreira Dias
Diogo Dal Magro
Catherine Juglair Nogari Valente
Joice Graciele Nielsson
Daniel Brantes Ferreira
Rodrigo Chandohá da Cruz
Murillo Andrade
Paula Brener
Marcella Granemann Ferreira
Marcelo Maduell Guimarães
Bárbara Fonseca de Moura
Anna Luiza Cremonezi
Amanda Ferreira dos Passos
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Edilson Santana Gonçalves Filho
Lucélia de Sena Alves
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Daniel da Costa Gaspar
Fernanda Koch Carlan
Priscila Martins Dias
Darci Guimarães Ribeiro
Abraham Hand Vargas Mencer
Silva Batista Pilau
Luiza Costa de Medeiros Werner
Amanda de Medeiros Lima
Nic Cardeal
Luís Eduardo Colavolpe
Gilberto Carlos Maistro Junior
Marina Carneiro Matos Sillmann
Vitor Frederico Kümpel
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Giovani Clark
Marcos Clebson Pereira Diniz
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Cleopas Isaías Santos
João Lucas D. de Azevêdo
Jefferson Forest
Violência contra as mulheres
Flávio Quinaud Pedron
Veyzon Campos Muniz
Alexandre Morais da Rosa
Lenio Luiz Streck
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Daniela Campos Cerullo
Victor Rodrigues da Silva Costa
Ana Carolina Carvalho Fonseca
Alberto Bastos
Alexandre Cesar Toninelo
Ualy Matos
Beatriz Scherpinski Fernandes
André Sampaio
Tauana Fernandes Fontenelle
Lillian Pfleger
Jenair Alves da Silva
Marcus Alan de Melo Gomes
Roberto Livianu
Yasmine Pitol
Andreza Pantoja Smith
Sophie Dall’Olmo
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
Thiago Vasconcelos Moura
Luisa Oliveira Coelho
Claudia Calmoni
Ricardo Souza Calcini
Camila Zambrano de Souza
Por Danielle Mariel Heil
Thais Nogueira Lopes
Jenifer Carina Pereira
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Rosa Benites Pelicani
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Luiza Correa Magalhães Dutra
Sarah Lima
Monique Pena Kelles
Maria Rita Rodrigues
Patrícia Otarão
Elson de Almeida Santos
Guilherme Bonato Campos Caramês
Gustavo Silva Alves
Imane Rane
Emelyn Almeida de Lima
João Rafael de Oliveira
Jarbas Matos
Nacle Safar Aziz Antônio
Katarina Peixoto
Myrna Alves de Britto
Cinthia Loise Jacob Denzin
Aisla de Carvalho
Homero Chiaraba
Euclides Santos Bittencourt
Rodrigo José Leal
Átila Da Rold Roesler
Vinícius Arouck
Cacau Novaes
Mateus Brandão Aires
Maristela Tamazzia dos Santos
Velocino Pacheco Filho
Giancarlo Montagner Copelli
Herval Sampaio
Tânia Maria Françosi Santhias
Tiago Zagonel
Luiz Eduardo Cani
Antônio Carvalho Filho
Renata Moreira da Silva
Radson Rangel F. Duarte
Kássio Henrique S. Aires
David Maxsuel Lima
João Antonio Tomporoski
Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
Henderson Fürst
Benigno Núñez Novo
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Valdemar Habitzreuter
Anna Júlia Santana Vicente
Barbara Christina de Souza Rosa
Daniela Dias Tomaz
Amanda Ferreira dos Passos
Rafael de Araújo Alves
Gabriela Samrsla Möller
Patrick Lendl Silva
Victor B. Gonçalves
Ana Beatriz Gomes
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Giuliano Tamagno
Lei Antidrogas
Giovana Atarasi
Leonardo Alves Côrrea
João Paulo Atilio Godri
Nilza Sarneski
Mª Emília M. de O. Queiroz
Claudio Daniel de Souza
Thais Silveira Pertille
Henrique Batista Barbosa
Maurício Ramires
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Bruno Braga Cavalcante
Renan Francelino da Silva
Mariane Bosa de Lins Neves
Plínio Gentil
Luiza Lopes Bustamante
Maiana Guimarães
Sidineia Delai Onzi
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Hellen Caroline Pereira Fernandes
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
Fernando Sacco Neto
Cláudia Toledo
Felinto Martins Filho
Gabriel Miranda
Wagner Inácio Dias
Lei nº 8.137/1990
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Larissa Borges Fortes
Fausto Trentini
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Arthur Roberto Fernandes Aquino
Camila Cardoso de Mello Prando
André Fernandes
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Leonardo Antunes Morais
Luiz Gustavo Tiroli
Nayder Rommel de Araújo Godói
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Grace Menck Figueroa
Rafael Feitosa da Mata
Vitor Morais de Andrade
Wellington Jacó Messias
Franciane Hasse
Everton Sarraff Nascimento
David T. Queiroz de Souza
Paulo Roney Ávila Fagúndez
Raphael de Souza Almeida Santos
Maria Julia Pardal Simonato
Daniel Willian Granado
Sandra Muriel Zadróski Zanette
Theodoro Vicente Agostinho
Antonio Carlos Macedo de Castro
Mônia Clarissa Hennig Leal
Paulo Natanael Vieira Lima
Frederico dos Santos Messias
Amanda Ribeiro dos Santos
Márcia Andrade Oliveira Bello
Ana Paula Rengel Gonçalves
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Edson Carvalho
Luccas Tartuce
Maick Cristian Valino Pinheiro
Christyan Muller Ajala
Samuel Mânica Radaelli
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
José Ribas Vieira
Patrícia Oliveira
Eduardo Rodrigues dos Santos
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Melina Girardi Fachin
Ana Patricia Gonzalez
Fabrício Morais da Costa
Lucas Vasconcelos Vieira
Ana Paula Siqueira
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Karla Fabrício de Godoy
Raphael Francalacci Schambeck Luz
Rafael Tubone Magdaleno
Alberto Silva Franco
Laura Dutra de Abreu
Alexandre dos Santos Priess
Marcos Paulo Campos
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Gustavo Rocha Martins
Arthur Bicalho dos Santos
Leonardo Monteiro Rodrigues
Daiane Carlos Höhn
Lia Raquel Bloos Mossini
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Raquel Possolo
Fransuelen Geremias Silva
André Dos Santos Carvalhal
Henrique Milanez Pirolla
Elias Guilherme Trevisol
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Marcelo Pichioli da Silveira
Gabriela Ponce
Gláucia Borges
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Camila Maciel Cavalheiro
Isabelle de Cássia Mendonça
David Tarciso Queiroz de Souza
Bernardo Gonçalves Fernandes
ciência penal
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
Antonio Graim Neto
Belmiro Fernandes
Isaías Henrique Silva
Admilton Figueiredo de Almeida
Anderson Morais
Bruna Braga da Silveira
Ilana Lemos de Paiva
Antônio Aurélio de Souza Viana
Hellen Fernanda de Castro
Luana Renostro Heinen
Júlio da Silveira Moreira
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Luiz Ricardo de Castilhos
Paulo Victor Costa Brito
Silas Maycon Lopes Silva
Paola Bianchi Wojciechowski
Cleiton Sacoman
Maurício Fontana Filho
Heloisa Alves
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Marco Félix Jobim
irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
Paulo Roney Fagundez Ávila
Solange Luz
Súmula vinculante
Henrique Franceschetto
Matheus Cristhian Kunze
Rafael Silveira de Souza
Derik Roberto da Silva Rozas
Andréa Gill
Fernando Gama de Miranda Netto
Luís Fernando Casara Corrêa
Aline Busch Czarnobai
Marcelo Ribeiro
Ana Carolina Calvo Tiberio
Ismar Nascimento Jr.
Felipe Abdel Malek
Filipe Reinert
Rafaela Alban
Francisco José Borges Motta
Maurício Requião
Larissa Zucco
Andréa Araujo Bostelmam
LETICIA ARENAL
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Marcela Duarte
Emília Queiroz
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
Erica Alves Aragão
Bruna Caroline de Oliveira
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
Yuri César de Almeida Silva
Guilherme Curci T. Risso
Fábio Camargo
Fernando Porto Martins
Ricardo Leonel da Silva
Marcia Cristina Xavier de Souza
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Sandoval Alves da Silva
Tânia Maria S. de Oliveira
Paulo Henrique Oliveira
Adriana Gonçalves Cravinhos
Rafael Libaneo
Jamil Melo
Gabriela Oliveira Freitas
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Alberto Sampaio Júnior
Carla Joana Magnago
Newton Pereira Ramos Neto
Juraci Mourão Lopes Filho
Deonísio Koch
Denis Sampaio
Jaqueline dos Santos Espíndula
Elias Jacob Neto
Ana Cristina Teixeira Barreto
Alice Hertzog Resadori
Eric Scapim Cunha Brandão
Filipe Reinert
Lúcio Delfino
João Victor Mingorance
Eduardo Silva Bitti
Fabiano Moyses Furtado
Paula Saleh Arbs
Claudio Melim
Deckinho Mattos
Sergio Henrique Salvador
Anna Carolina Faraco Lamy
"Doping processual"
Alessa Pagan Veiga
Cristiane Druve Tavares Fagundes
Marisa Falcão
Rafael Alexandre Silveira
Larissa Thielle Arcaro
G. Couto de Novaes
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Marcus Aurélio de Freitas Barros
Fernanda Frizzo Bragato
Luciana Chemin
Aline Leves
Débora Fernanda Ferreira
Daisson Flach
Raul Linhares
Tiago Resende Botelho
Nariel Diotto
Márcio Soares Berclaz
Mariana Silva Nery
Suhel Sarhan Júnior
Thomas da Rosa de Bustamante
Aphonso Vinicius Garbin
Arlene Mara de Sousa Dias
Valéria Magalhães Schneider
Maciana de Freitas e Souza
Renê Beckmann Johann Júnior
Victória Sell Feiber
Michela Petrini
Fernando Reis de Carvalho Peres
Andreu Sacramento Luz
Raphael Fernando Pinheiro
Rennan Herbert Mustafá
Marta de Oliveira Torres
Sofia Siman Salema
Nelson Camatta Moreira
Matheus Martins Moitinho
Fernando da Silva Albuquerque
Mauricio Stegemann Dieter
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Valéria Fernandes Vieira
Israel Lima
Vanderlei Da Silva Sampaio
Roberto Barbosa de Moura
Adriano de Jesus Silva
Ian Martin Vargas
Lucas Correia de Lima
Rizzatto Nunes
Daniel Dore Lage
Thaís Zanetti de Mello Moretto
Rogerio Licastro Torres de Mello
Tiago de Toledo Rodrigues
Luciano Góes
Patty Oliver
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Elisa Viana Dias Chaves
Fernando César Costa Xavier
Emily Fidelix
Hermes Zaneti Jr.
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Pedro Pierobon Costa do Prado
Germano Schwartz
Solange Cordeiro Faria
Gustavo de Melo Vicelli
Marly Fernandez
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
Daniele Lameira
Juliana de Alano Scheffer
Fernando Torres
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Ígor Araújo de Arruda
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Cristiana Cordeiro
Gabriel Lombardi Richetto
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
Antônio Pereira Gaio Júnior
Pedro Coelho
Patrícia Regina Coelho Pinto
Suzana Rahde Gerchmann
Wagner dos Santos
Sara Vieira Matos Figueiredo
Carlos Alberto Crispim
Leonard Schmitz
Bruna de Souza Fernandes
Enos Eduardo Lins de Paula
Victor Pyles
Marilena Wolf de Mello Braga
Sergio Matos
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
Aurélio Franco de Camargo
Fabricio Lima Silva
Eder Fernandes Santana
Rafael Ramos Rodolfo
Luciana Pimenta
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Camila Salgueiro da Purificação Marques
Marta Lúcia Tittoni
Bruna Borges
Maria Cecília Soares Vannucchi
Willian Cleber Zolandeck
René Santos Piauilino
Lucas Lanner De Camillis
Laura Haddad
Série Cibersegurança II
Camila de Oliveira Koch
Daniel Colnago Rodrigues
Lorena Vasconcelos Porto
Camila Sallum
Rafaela Alban
Arthur Corrêa da Silva Neto
João Carlos Adalberto Zolandeck
Wagner Luis Padilha
Carlos Vinicius Mariano Magno
Wilson Knoner Campos
David Salim Santos Hosni
Desumanização do traficante e do usuário
Jéssica Feiteiro Portugal
Participação Privada
Anderson Brasil
Eugenia de Azevedo Neves
Richard Quispe Salazar
Daniel Cardoso
Marina Cerqueira
Abel Ferreira Lopes Filho
Jéssica Galvão
Erick Beyruth de Carvalho
Luciane Buriasco Isquerdo
Maria Fernanda Piva
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Débora Kamasche Henrique de Souza
Humberto Miranda
Vitor Andrade
Alexandre Melo Franco Bahia
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
Bruno de Almeida Passadore
Yuri Calixto
Julio Guilherme Müller
Guilherme Henrique Lage Faria
Teresa Arruda Alvim
Geralda Magella de Faria Rossetto
Cargos públicos de provimento efetivo
Izabele Pereira Barra
Leonel Pires Ohlweiler
André Leivas de Araújo Vianna
Enzo Bello
Bruno Trento Hein
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Fernando Rabelo Rodrigues
r Nelson Lacerda
André Gustavo Salvador Kauffman
José Antonio Farah Lopes de Lima
Luciana Berlini
Marcos Paulo Sousa Campelo
Fábio Alexandre Coelho
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Vitor Santos Andrade
Samuel Oliveira Cersosimo
Larissa Clare Pochmann da Silva
Henrique Bonacina Bonfanti
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Eduardo Oliveira Agustinho
Paloma Braga
Jonathan Hernandes Marcantonio
Felipe Dalenogare Alves
Celyce de Carvalho Carneiro
Fernanda Becker
Gleidson Renato Martins Dias
Alexandre Junqueira Gomide
Joscimar Souza Silva
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Manuel Martín Pino Estrada
Jordane Costa Oliveira
Nicholas Maciel Merlone
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Gilberto Stürmer
Luiza Silva Rodrigues
Pacote de Medidas de combate à corrupção
Bárbara Natália Lages Lobo
Clenio Jair Schulze
Elane Pires Muniz Soranso
r Breno Novelli
Daniel A. Dourado
Karina Melo Vieira
Renata Oerle Kautzmann
Ana Tarna dos Santos Mendes
Guilherme Mesquita Estêves
Nelson Rosenvald
Gustavo Holz
Elena de Carvalho Gomes
Rodrigo López Zilio
Victor Labate
João Felipe Bezerra Bastos
Luís Renato Avezum
Stela Adriane
Ana Miguel Gomes Regedor
Marco Aurelio Serau Jr.
Gabriela Mendes Machado
Paloma Leles
¿Quién vigila a los vigilantes?
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Gabriela Ribeiro
Eleição presidencial
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Elisa Costa Cruz
Aruani Kindermann Lapolli
Suelen Tavares Gil
Gabriela Nascimento Lima
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José Luis da Silva Tavares
Rodolfo Pamplona Filho
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Thiago de Oliveira Vargas
Matemática Aplicada
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Pietro de Jesús Lora Alarcón
Emerson Erivan de Araújo Ramos
Davi Arnaut Kraiser
Clécia Cristina Galindo
Rafael Alves Bertolusci
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Mateus Costa Pereira
Modelo aristocrático de Direito
Mateus Vaz e Greco
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
André Luiz Maluf de Araujo
Débora Tavares
João Pedro Gebran Neto
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Daiana Menendez
Wellington Lima Amorim
Stella He Jin Kim
Luiz Antonio Ferrari Neto
Carimi Haber Cezarino Canuto
Escola Mineira de Processo Penal
Luciana Severo
Saulo Dutra de Oliveira
André Chiabay
Violações de direitos humanos
Banalidade do Mal
Gabriel Bulhões
Abraham Hand Vargas Mencer
Carina Bezerra Kobashigawa
Gisela Maria Bester
Fernando Hoffmam
Rubens Correia Jr.
Ruth Batista
Lucas Guimarães Chagas
Valter Guerreiro
Guilherme Zorzi Rosa
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
Gustavo de Almeida Ribeiro
Alan Pinheiro de Paula
Bernardo Britto Guerra
Gil Ramos
Patrícia Regina Coelho Pinto
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Ana Luísa Schmidt Ramos
Renato S. S. Schindler Filho
Olavo de Oliveira Neto
Camila Marques Rosado Ferraz
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Rafael Leme Macedo
Vicente de Paulo Barretto
Ianê Santos dos Santos
Mauricio Mota
Vívian De Gann dos Santos
Nádia de Castro Alves
Tiago Joffily
Edgard Usuy
Claudio Melim
João Paulo Pirôpo de Abreu
Regina Geni Amorim Juncal
Antonio Notariano Jr.
Marcelo Marinho
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Juan David Gelacio Panesso
Joana Ribeiro
Guilherme Christen Möller
Adriano Valente
Rosália Maria Carvalho Mourão
Missael Pinto Zampier
Lucas de Oliveira Bressani
Vinícius Cidral
Angélica Mota Cabral
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Cláudio Rêgo
Ludmila Ângela Müller
Heitor Pergher
América
Tiago Spinato
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Maurício Moliner Nazário
André Giamberardino
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Gisele Mazzoni Welsch
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Fernanda Pacheco Amorim
Weber Luiz de Oliveira
Andreza Cristina Dos Santos Borges
Gustavo Noronha de Ávila
Mamadú Saido Djaló
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Paulo Sérgio Restiffe
Carolina Schauffert Ávila da Silva
Joselene Negra Black
Fábio Borges
Ana Paula Barbutti Rodrigues
Carolina Farkasvolgyi
Beatriz Vargas Ramos
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Márcia Cunha Teixeira
Felipo Pereira Bona
Mateus Mantovani Sorgatto
Evandro Regis Eckel
Rafael Giorgio Dalla Barba
Tabita Aija Silva Moreira
Cássio Rebouças de Moraes
Eduardo José da Fonseca Costa
Paulo Ricardo Stipsky
Tayane Caruso do Valle
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Samira Schultz Mansur
Schirley Kamile Paplowski
Raique Lucas de J. Correia
Luiza Nagib Eluf
Lazara Carvalho
Rodrigo Helfstein
Alan Siraisi Fonseca
Guilherme Vale Brum
Gabriel Teixeira Santos
Juliano de Oliveira Leonel
Lucas Hinckel Teider
Alfredo Copetti Neto
Thomas Bustamante
Ivy Farias
Alexandre Basílio
Fernando Rey Cota Filho
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Fauzi Hassan Choukr
Adriana Lopes
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José Muniz Neto
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Felipe Francisco Peixoto Azeredo
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Reconhecimento de Vínculo de Emprago
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Rodrigo Darela de Souza
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TJMT
Falsa acusação de crime
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Mutilação Genital Feminina
TRT 12ª Região
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Revista Contextos Clínicos
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Caderno legislativo
Justiça que solta
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
MARCELO MARQUES
Deficiência visual
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
Fabio Sevscuec
AIDS
O Direito Achado na Rua
Roberta Maia Gresta
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
revogação de prisão preventiva
Regime prisional
Atibaia
Bernardo Micherif Carneiro
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
Albinismo
Atualização
Informativo 553 STJ
Mutirão
Contas Presidenciais
Igor Labre de Oliveira Barros
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
MG
“fosfoetanolamina sintética”
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
PLS 280/2016
Advertência
prazo exclusão de sócio
TJPA
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
Trabalhos Científicos
Alepo
ACNUR
New York
Vitor Jorge Gonçalves Vasconcelos
CCJ
aldeia indígena
Lei 8.137/90
Jorge Bheron Rocha
Vitória Buzzi
Fabiana Ferreira Dalabona
Lesa-majestade
Vanderlei Da Silva Sampaio
Amanda Viega Spaller
Canibalismo
Reclamação Trabalhista
Rotativo
Formulário digital
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
URFJ
Paula Saleh Arbs
Rol de Procedimentos em Saúde
Gabriela Minatto Cherubini
Emergência Democrática
Fazenda nacional
Élcio Arruda
Nova Súmula
Comarca de Fortaleza
construção de usina Teles Pires
Clenio Jair Schulze
Registro de Nascimento
Lei estadual n. 319/1948
Renova Cursos
Cidadania; Democracia e Justiça Social
Ramadã
Andressa Magnabosco Koch
Soraia da Rosa Mendes
Thales Sousa da Silva
restabelecimento do fornecimento de água
Medidas cautelares a parlamentares
Malta
Anna Paulina Corteletti
Cadastro Nacional de Adoção
A Índole Filosófica do Direito
Gabriela Buarque Pereira Silva
Reforma Eleitoral
Desigualdade salarial entre os gêneros
UFOP
ACAD
Itapema/SC
inteligência artificial no Judiciário
Recurso Especial n. 1.285.789
Julgamentos Históricos
Direito Humanos
ICMS
Convenção de Montreal
base de cálculo de honorários
Bingo
TJMS
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
PUCMM
Resolução
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
Soraia da Rosa Mendes
João Paulo Lima do Nascimento
Sandro Luiz Bazzanella
Confederação Brasileira de Futebol
João Baptista Herkenhoff
Giovana Giulia Silva
Tiago Clemente Souza
Conselho Tutelar
Súmula 563 do STJ
MPMS
Hariel Caio Rocha de Carvalho
Inconstitucionalidade do votos
Extra petita
Jeferson Moreira de Carvalho
Coletivo por um Ministério Público Transformador
Aplicativo
Aplicativo Replika
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
Direito de Gênero
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
Yegor Moreira Junior
Alcenir José Demo
Tramitação direta
Educação Pública
Phillip Gil França
Felipe Dalenogare Alves
Forças Armadas
Portaria Interministerial n. 405
João de Mendonça Salim
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Pessoa com deficência
Condenação criminal
falta de decoro
Controle de Convencionalidade
Franceses
Recomendação 31 do CNJ
Hermes Moreira Jr
Virginia
Recuperação de Créditos
Ilegitimidade de parte
Estatuto da Criança e do Adolescente
Alan Maurano Savedra
Geovane De Mori Peixoto
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Heloísa Husadel Telles
Trasnporte coletivo
Daniel Ribeiro Vaz
Anuário da Justila 2016
Equador
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
Informativo de Jurisprudência
Evinis Talon
Carlos Eduardo Martinez
Universidade de Stanford
Bis in idem
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
Ranking Anuário da Justiça
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
João de Castro Souza
Maíra Marchi Gomes
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
refugiado
Vitor Dias Conceição
A Hiperintegração do Direito
Daniel Roberto Hertel
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
Ministérios Públicos do Mercosul
Tornozeleira Eletrônica
Eleições municipais 2016
Julia Lafayette
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
Moraes Pitombo Advogados
Gabriel Gómez Benitez
Trabalho remoto
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Lei de Improbidade Administrativa
II Simpósio de Direitos Humanos
Carolina Marcondes
Edição especial
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Secretaria de Educação
IPDMS
Previdência Social
Lei 5.889/73
assédio sexual em metrô
Documentos estrangeiros
adoção
TRF da 3ª Região
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Cladem
DPERJ
Ciências Médicas Forenses
Princípio da não surpresa
Princípio da insignificância penal
Conselho Federal da OAB
Processo Penal do Limite
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
Ministério Público do Rio Grande do Sul
Filosofia de Zygmunt Bauman
Doutor "honoris causa"
indenização
Gilberto Bruschi
Diego Augusto Bayer
Art. 111 da LEP
Ianca Souza Barauna
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
Professores da USP
Afastamento
Anthony Garotinho
Lista de Livros
Curso de Espanhol
Comissão Especial
Consulta
Direito LGBT
Diego Zysman Quirós
Thiago Brega de Assis
Gustavo Proença Mendonça
Rompimento de barragens
Internação involuntária
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Lei 8.625/93
Assessoria para mulheres
Leonardo Schmitt de Bem
Homenagem a Peter Häberle
PPGCCrim
PEC 209/2012
Furto de chocol
Lei n. 15.829/2012
Congresso dos Estados Unidos
Pessoas com deficiência
Marcius Tadeu Maciel Nahur
fundamentos do constitucionalismo
Texas
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
Síria
PIS/COFINS
regime inicial do crime de roubo
Prevenção do HIV
Elpídio Paiva Luz Segundo
Fundo Penitenciário Nacional
Arthur Martins Andrade Cardoso
Criança indígena
Flávia Stringari Machado
MPM
Encontro Estadual do Direito à Saúde
Maykon Fagundes Machado
Renata Nascimento Gomes
Gabriel Serra
âmbito de proteção
Ilton Norberto Robl Filho
Adriano Martins de Sousa
Leonardo Lucci
PJe Mobile
A guerra ao crime e os crimes da guerra
Contardo Calligaris
Ronaldo Félix Moreira Júnior
Botão de pânico
João Gabriel Cardoso
prova do prejuízo extrapatrimonial
Lições de Direito Alternativo
Agostinho Ramalho Marques Neto
Justiça criminal
Eslovênia
agressões físicas
Luiz Eduardo Cani
Processo Penal no Limite
Repetitivo
70ª edição Jornal AJD
Declaração de Brasília
Expropriação
Sedec
tema 945/STJ
Jurisprudência
Secretaria Especial de Direitos Humanos
Poder Judiciário de Santa Catarina
SEDESTMIDH
Rede Infoseg
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Asilo
Nota ADJ
Perda total
Teoria dos Jogos na Mediação
voa ou corre?
Davi Pereira Junior
Programa de estágio PJSC
Investigação de paternidade
padrão internacional de segurança
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Revista Direito GV
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
Mudanças Climáticas
Plano Nacional de Segurança
Luciano Zanetti
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Defensor Público-Geral da DPE/SC
terror e medo
Caio Rangel
Edilson Santana Gonçalves Filho
Redes sociais
Ex-cônjuges
Trabalho de Conclusão de Curso
Curso de Direito Penal Didático
TJ justiça
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
polícia civil DF
Matrículas Abertas
V Colóquio
Trabalho em presídio
Companhia aérea
Bianka da Silva Carvalho
Tiago do Carmo Martins
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
Superior Tribunal Militar
Luiz Fernando Cortelini Meister
Casamento Infantil
Patrícia Cordeiro
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
Regimes de casamento
ADPF n. 461
Ministro Og Fernandes
Gaspar
Flavio Antônio da Cruz
Tribunais de Justiça
Samila Gusmão Kalif Pereira
EMESC
Marcio Borges S. Castellões
Exploração sexual de menores
Fotos
Morgana Henicka Galio
Estatuto da Juventude
Grécia
Revista da AGU
Lei 13.269/15
Isabely Neves
concurso oficial de justça
Mayra Matuck Sarak
Ação Penal de Competência do Júri
Fernando César Costa Xavier
Israel
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
Desconto no salário
RAECC
AMILTON BUENO DE CARVALHO
Luis Calazans De Brito Bisneto
Carta Aberta ao Senador Anastasia
Juros
Rogério Leal
Ilicitude das Provas
Especialização em Ciências Penais
Felipe Cunha de Almeida
Juiz Hélio do Valle Pereira
Carlos Henrique Raguza
Min. Carmem Lúcia
Ezair José Meurer Junior
PLC 20/2016
Suprema Corte dos Estados Unidos
Eduardo José da Fonseca Costa
RE 595676
Lívia Maria Lucca Silva
pena mínima
Inconstitucionalidade da proibição
dados estatísticos
Ana Carolina De Macedo Buzzi
Contestação
Salvo conduto
publicação
Estatuto do Idoso
PFDC
Lei 13.228
A culpabilização da vítima no crime de estupro
CRCSC
Contribuição Previdenciária
Organização Criminosa
Direitos de Privacidade
Joacir Sevegnani
Audiência por videoconferência
Bancos
Editora Univali
Francisco Ferreira
Juliana Hermes Luz
Clarice A. Petramale
Leonardo Sagrillo Santiago
Saída Temporária
Renata Simonetto Gonçalves
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
Renata da Costa Sousa Meireles
adoção homoafetiva
Audiência Digital
Sobre a Guerra
João Paulo Allain Teixeira
Petição n. 7074
Márcio Berto Alexandrino de Oliveira
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Competência criminal
Responsabilização criminal
Propaganda enganosa
BNMP 2.0
r Luiz Ferri de Barros
Reinaldo Couto
valores retroativos
Maria Eduarda Vieira Schug da Silva
Fábio Rodrigues Paulino
Marcelli Cipriani
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
Fenastc
MPF
Liminar em Habeas Corpus
Elen Mesquita de Moura do Nascimento
Wagner José Penereiro Armani
Acidente de trânsito
Universidades
Direito Contratual
André Gonçalves Teixeira
Débora Costa Ferreira
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
Felipe da Silva Freitas
empresa terceirizada
Direito Unisul
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
PLS 432/2013
4.º Congresso Médico e jurídico
OCupações das Escolas e Universidades
Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira
Alfa Oumar Diallo
(MP) 746
Projeto Ronda Maria da Penha
S. Tavares-Pereira
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
PJSC
John Nash
Cibele Cheron
Ajuda Humanitária
1º Seminario de Derecho Maritimo
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
RDD
Bug
Competência Delegada
Manuel Monteiro Guedes Valente
Curso de Direito
Pamela Medeiros Gomes
Pablo Ornelas Rosa
Protetor solar
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Entrevista com Freud
Prazos
Crimes da Ditadura Militar
Uso de pulseiras de identificação em crianças
Yuri Felix
Projeto “Integra-Idoso"
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
Lute como uma menina
Raphaela Lopes Rodrigues
Aicha Eroud
Hilariane Teixeira Ghilardi
Séries
Direitos LGBT
HC 383102
Costumes
Remição pelo estudo
Rafael Silveira de Souza
Rede Telesur
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Juliana de Alano Scheffer
Citação eletrônica
Daniel Garcia da Rosa
Paulo Edgar da Rocha Resende
Fraude em Título de Eleitor
Alexandre Morais da Rosa
Irineu Siqueira Leite
Claudia da Rocha
Materialidade delitiva
Cristiane Rebelo Limas
Abuso de menores
João Batista Martins César
Rodeio
Banco Mundial
PRISÃO
HC 129646
Segurança do Poder Judiciário
Porte de Armas
Posse Ministra Carmen Lúcia
Fernando Antunes Soubhia
Jônata Souza Guimarães
Reação Alérgica
Homenagem a Imre Kertész
Jorge Alberto de Andrade
João Daniel Rassi
Justiça em Números
Consulta Popular
Julio Cezar de Oliveira Braga
Inscrição OAB
Indulto
Poesia
Wagner Arnold Fensterseifer
João Manoel Vidal de Souza
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
Lei 13.429/2017
Obrigação propter rem
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
lucros cessantes
Recurso Ordinário
Raimundo Simão de Melo
Código de Trânsito Brasileiro
Saúde
Prescrição da ação penal
Jairo Fernandes de Almeida Neto
Direito das Obrigações
Fabíola de Oliveira Brum
Juliana França David
Mestrado e Doutorado 2017
Lei 13.293/16
progressão vertical de carreira
Jefrei Almeida Rocha
Salto mortal
Paraíba
Valores nutricionais
Resolução nº 400/2016
Roberta Werner Pinto
Emetério Silva de Oliveira Neto
Cannabis
Prerrogativa de foro
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
Antonio Carlos Brandão
Gilberto Souza dos Santos
ADI 5645
Érico Ricardo da Silveira
Isabel Bueno
Reforma previdenciária
Conciliação pelo WhatsApp
Carlos Bolonha
Gilmar Mendes
danos morais coletivos
Karla de Souza de Oliveira
Fertilização In Vitro
comemoração 125 anos
Confissão de culpa
Direito à educação
Lei Complementar 197/2000
Anoreg/MA
Sérgio Oliva Reis
João Paulo Pirôpo de Abreu
Catherine Figueiredo Escobar
queixa-crime
Silvia Leticia Oliveira Lima Teixeira
Direito e publicidade infantil
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Natureza da ação penal
TJMG
Estudos Feministas
ameaça espiritual
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
Káthia Ferreira dos Santos
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Marcus Alan de Melo Gomes
convicção religiosa
Giselle Onofre
Revista Húmus
7º Congresso Jurídico Online
Julio Cezar Moura de Souza
Casa Nostra
Encontro Município Transparente
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
João Gabriel Callil Zirretta Pestana
PLS 195/2014
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
ANAMORPHOSIS
Vanessa Pedro
Risco Precaução e Responsabilidade
Direito costumeiro
Cândice Lisbôa Alves
Paulo Incott
Legalização da maconha
Reflexões sobre o Direito à Saúde
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
Aldo Arantes
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
crime de estupro
Raul Linhares
Portaria 930
art. 5º da Constituição Federal
Julio Cesar de Souza
Flacso
Documentos Público
Tutela provisória
Dano ambiental
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
Lei de Mediação
Fernando Neves
oficinas de parentalidade
João Paulo de Mello Filippin
Não é não
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Miriam Garrido
Justiça russa
Editora Tirant Lo Blanch
TRF da 1ª Região
princípio da correlação
Aula Magna
a dor tem pressa
Marcos Ehrhardt Júnior
Aury Lopes
SMS
Pena pecuniária
Juliane Leandro Faresin
Antonio Vercher Noguera
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Direito ao esquecimento
Liberdade Religiosa
Antonio Onofre Oliveira da Silva Filho
Intimação por telefone
Marcela Teles Gonçalves do Nascimento
Vade Mecum Método
Eduardo Pereira dos Anjos
Câmara de SP
Rodrigo Pereira Moreira
Escravidão Moderna
Concurso público
UNAERP
Bruna Guzzatti de Barros Vieira
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
André Luis Callegari
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Magistratura
Indulto/2016
Ponto adicional
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
João Felipe B. Bastos
Cristiano Botelho Alves
Mateus Vaz e Greco
Hélio Ricardo Diniz Krebs
Cultura da sentença
HC 75.716
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
Cuiabá
Thaise Mattar Assad
Criminologia Forense – Tomo I
Violencia Domestica
Sistema Penal Contemporâneo
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Especialização em Direito e Economia
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
ADI 5357
Leonardo Avelar Guimarães
NeUnaMenos
Bruna Silva Carvalho
Jean Rodrigues Salles
Publicações
Seguro DPVAT
Giulia D'Amore
Juliana Raisa dos Santos Silva
Roberto Wagner Lima Nogueira
Teoria do adimplemento substancial
Decreto 8.615/15
Diploma
Thadeu Augimeri de Goes Lima
Ensino de Processo Penal
Júlia Melim Borges Eleutério
Márcia Krischke Matzenbacher
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Tânia Iró da Motta
Renata Condi Vescovi
Câmara de Deputados
Daniela V. Pachito
Igor De Lazari
cooperativa de crédito
Desistência da adoção
CEPAL
Ministro José Barroso Filho
Resolução 214
Aula online e gratuita
Trancamento do Processo
Nicole Noschang
Contratos
Diplomatas
Juizado Especial da Fazenda Pública
Súmula 90 do TST
Daniela Muller
Ricardo Genelhú
Exame preparatório OAB
Natália Katrine Doutor Branquinho
Matheus Henrique Mendonça
Diploma de 3º grau
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
Jeffrey Chiquini
Confisco de Bens
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
Reclamação Disciplinar
AMARN
Presos provisório
Entrega voluntária de bebês para a adoção
Antônio Thulio Souza Bessa
CDA
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Ministro Marco Aurélio
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
Thaís Janaina Wenczenovicz
Projeto de Lei 3.277/2012
IBAMA
Servidores
Lei das Contravenções Penais
Tragédia em Mariana
Revista Civitas
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
data-base
Nota de Repúdio
análise de redução de pena
Luísa Claudia Faria dos Santos
Privatização de Presídios
Déficit da Previdência
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
Samuel Saliba Moreira Pinto
Kennedy Henrique
Paris
Carla Mari Robaina Marcondes
Estado do Rio de Janeiro
Maurizio Oliviero
Taysa Matos
Magistratura Catarinense
Desenvolvedores de Aplicativos
Recomendação 44/2013
NYtimes
Sírlei de Sá Moura
Benigna Teixeira
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
Marcelo Ricardo Colaço
Armando Júnior da Silva Gadelha
Juliana Ribeiro Goulart
XX Semana Jurídica
Bruno Makowiecky Salles
Direito Marítimo
Felipe Pruinelli
Pesquisa Acadêmica
Irlanda do Norte
Reconhecimento de paternidade
estacionamentos
Direito de personalidade
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
Usuária morta
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
Segurança Digital
Quadro Saiba Mais
Erika Cristiane Pinheiro de Melo
Casamento Precoce
Código de Ética da Magistratura
Mediação on line
desclassificação de crime
O resultado como fundamento do injusto penal
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Guia
Atividade Especial
Registro profissional
TJDF
Competência Jurisdicional
Paulo Ricardo Suliani
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
OAB/ES
Francisco Oliveira Neto
Karoline Cudmore Gowman Ruas Santos
Lei 13.269/2016
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
Estatuto da Advocacia
Organização Mundial de Saúde
Desembargador Osmair Couto
Recomendação 44
Yuri Carneiro Coêlho
Filmes Africanos
Celso Gomes Pinheiro
Nicola Patel Filho
Marco Aurélio Marrafon
Laura Mallmann Marcht
Cirilo Tissot
Cidades e comunidades sustentáveis
Partilha de bens
Defensores Assassinados no Maranhão
Everaldo Luiz Oldoni
Decreto 8.615
contratos de mútuo
Fernanda Maria Veronese
afastamento de Renan Calheiros
julgamento STF
patologia ocupacional
Adimplemento Substancial
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
Direito Público Temas Atuais
Requisições de Pequeno Valor
Eliseu Antônio da Silva Belo
instituições financeiras
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Bruno Antonio Barros Santos
Redação
interpretação conforme
PCC
Legislação Alemã
Laura Gigante Albuquerque
Alexandre Wunderlich
Bianca Thais Nascimento
Ruiz Ritter
João Vítor de Araújo Santos
Deficiente físico
fornecimento de medicamento e tratamento
Direito Imobiliário
Clair Jucerlei Mendes
Smart Lab
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
Imunidade parlamentar
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
Curso de Filosofia Jurídica
Século XXI
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Amanda Oliari Melotto
Manuela Andrade
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Decisão STJ
Luiz Ricardo de Castilhos
Gustavo Capobianco Volaco
Suíça
Parentesco de terceiro grau
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Camila Prando
Alemanha
TRT da 12ª Região
Antecedentes Criminais
Gildson Gomes dos Santos
Encontro
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
intercâmbio de jurisprudência
Yuri Calixto
Descriminalização
Emenda Constitucional 74/2013
Matias Hillesheim Stecker
Érica Côrrea Simões Pires
Uniplac
Jean Vilbert
Suspensão de licença ambiental
Processo Penal Contemporâneo em Debate
Laurita Vaz
Ministério Público
Homologação de acordos consensuais
Pessoas portadoras de deficiência
Interpretação conforme a Constituição
Cursos Internacionais
Falta de vagas
Coaching para concurso
IX Semana Jurídica
I Encontro das Criminalistas
Abuso Sexual
Carlos Magno Spricigo
Flávio Andrade da Cruz
Getúlio Vargas
Paulo Roberto Athie Piccelli
Execução provisória da pena
Adel El Tasse
Manuela Valim Charpinel
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
Francisco Sannini Neto
Natasha Karenina
Fernanda Zambrotta
recesso forense
Tabelionatos de Notas
TC elaborado pela PM
Nayara Swarowski
Iverson Kech Ferreira
Heredion Martins
Véu
MPT
Regulamentação da atuação de menores de idade
Notícia
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Plano de Saúde
Lei nº 13.441/2017
Trabalho Forçado
Rene José Keller
Constituição e Poder Vol. 2
Starbucks
Gabriela Pivar Scaravelli
Tribunal Superior do Trabalho
Resolução n. 155/2012
Parceria Público-Privada
João Marcos Braga
Meninas de Guaru
Dóris Ghilardi
Burca
1º Congresso de Criminologia(s)
Encontro dos Descobrimentos Online
Proposta de recomendação
Vitor Vilela Guglinski
dispensa discriminatória
Representação Criminal
Inquérito n 4.483
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
Ricardo Antonio Andreucci
Revista de Direito Alternativo n. 01
Amanda Rodrigues Vander
Turquia
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
II Jornada Jurídica de Cascavel
Legalização da Prostituição
Doação de Órgãos
Adriana Cecilio Marco dos Santos
Clube de Regatas do Flamengo
João Vítor de Araújo Santos
Alexandre de Morais da Rosa
Programa "Pai Presente"
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
Ivar Hartmann
Eduem
Rosalvo Ivarra Ortiz
Professora Dra. Paula Saleh
Congresso de Psiquiatria Forense
Catharina Peçanha Martins Oroso
Curso online
Cursos Online Gratuitos
Antecipação de Tutela
Audiências de custódia
Cinthia Loise Jacob Denzin
Cartório extrajudiciais
Curso Novo CPC EAD
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
Rosimar Ibiapina Batista
Litiane Motta Marins Araújo
vítima de bala perdida
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
movimentação processual
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Julgamento pelo tribunal do júri
Detector de mentiras
Cristiane Rebelo Limas
Maciel Colli
13.271/16
agravo interno e embargos
Sistema Cejusc-PJe
Intimações
Código Tributário nos Tribunais
Câmara de Vereadores
Diogo Bacha e Silva
3ª Turma do STJ
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Dano Psíquico
Raissa de Cavassin Milanezi
Prêmio Conciliar
Promoção das Diversidades
Indenização por Dano Moral
Uber de Advogados
Luciano Benetti Timm
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
exercícios sistêmicos
ato infracional análogo a crime de desacato
Em busca das garantias perdidas
Consentimento do morador
José E. da C. Fontenelle Neto
Delmes Rodrigues Feiten
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
Refém em assalto
Desaposentação
Interrogatório informal
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
Resolução 218/2016
Edição
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Yeda Barbosa
Paulo Incott
Ronaldo Nogueira
Jorge Luiz Souto Maior
Abuso dos direitos humanos
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Razoável Duração do Processo
Fernanda Fragoso
rede de proteção
Massacre em presídios
Ricardo Mauricio Freire Soares
Constituição Italiana
Abolicionismos e cultura libertária
Especializações
Doutrina previdenciária
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
fornecimento de energia elétrica
Diogo Macruz
Adriana Cecilio
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Alexandre Vuckovic
Honorários Advocatícios
Josiane Rose Petry Veronese
IHU On-Line
Ismar Nascimento Jr.
Mato Grosso do Sul
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
reedição de normas
Ditadura brasileira
Investigação Social
O direito à extimidade
Otelo
Coerência e Verdade em Direito
Maria Lúcia Karam
Palácio do Planalto
Prefeito
Facção Criminosa
Wagner Armani
Olavo Fettback Neto
Laboratório UbiNET
Tiago Joffily
Novo Refis
veículos autônomos
Prisão Perpétua
Tribunal de Contas da União
Superior Tribunal de Justiça
Justiça Legal
Daniel da Costa Gaspar
Gabriel Gavasso Lis
André Alexandre Happke
Gabriel Luiz Marcondes
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
Vitor Pereira dos Santos
Antonio Carlos Macedo de Castro
Conselho Municipal de Assistência Social
Evento internacional
Javan Moisés Girardi
Luciane Mª Banfi Ferreira
Sérgio Cabral
Lei n. 12.318/2010
O Controle da Moralidade Administrativa
Tribunal de Justiça do Chile
Ações de Família
Boletim n. 09
Átila Da Rold Roesler
Citação por Hora Certa
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
Defensor público José Ivan
Sandro Kozikoski
Prenome de tratamento
Fernanda Antunes Marques Junqueira
Corréus
Decreto 3.413/2000
Incitar Suicídio
Princípios Processuais Constitucionais
Wendy Elisa Lopez Diaz Abreu
Mesa de Estudos e Debates
Vinicius Valentin Raduan Miguel
Perda da Guarda
Anna Paulina Corteletti
Alexandre Barbosa da Silva
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
societas sceleris
Clenir Sani Avanza
EAD
Primeira Seção do STJ
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Trícia Navarro Xavier
TJCE
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
Geraldo Prado
Legislação russa
Estresse ocupacional
Adicional de Periculosidade
Denarcy Souza e Silva Júnior
Dinamarca
Francine Sgnaolin Schmitt
nulidade absoluta no processo penal
Súmula 719 do STF
ublicidade infantil em ambiente escolar.
Clariana Sommacal
Livro Infantil
Bruna Mayara de Oliveira
José Enrique Teixeira Reinoso
Polícia Civil do Distrito Federal
Manual de Processo Penal
Direito Forense
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Miguel Calmon Dantas
Decisão Liminar
XIII Semana Acadêmica
Pena Capital
Detentas grávidas
Esquadrão Suicida
Indenização seguradora
Dica de Leitura
Poder e Corrupção
Súmulas
Fabiana Irala de Medeiros
canabidiol
adicional de insalubridade
Cartórios e Registros
Mediação digital
Karla de Souza Oliveira
Cultura da Punição
Denisse Raquel Montoya Elias
Paulo Afonso Brum Vaz
Adoção à brasileira
Projeto Reeducar
Bruno Luís Marques Hapner
José Roberto Martins da Silva Junior
Melhor atendimento no Judiciário
Daniel Soifer Kriger
confissão espontânea
Política Nacional de Solução de Conflitos
Duílio Antero de Camargo
Concurso de Bolsas
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
EMAB
Universidade Federal de Goiás
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Projeto de Lei 3.729/04
jogo de azar
PEC 287/2016
Karelayne de Assis Coelho Bezerra
Eleição
Três Poderes
Cândido Furtado Maia Neto
Lucas Baratieri Francisco
Fernanda Diniz Soares Mota
Centro de mediação
Douglas Anderson Dal Monte
Escritório Social
Simpósio
Dano Material
Quarta Turma do STJ
Camila Berni
Rodrigo Bahia de Souza
Cursos Gratuitos
alcoolismo
Justiça em número 2016
José Geraldo de Sousa Junior
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
Lei nº. 12.403/2011
Motorista bêbado
Decreto 8.789
Boletim n. 08
Juliano Keller do Valle
Constituição e Poder Vol. 1
Mayara Pellenz
Sala Verde
Centro Acadêmico Hugo Simas
Acesso a ação penal
Flórida
Estabelecimento prisional
Márcia Sarubbi Lippmann
UNOESC
Idenização por danos morais
Felipe Magalhães Bambirra
Agravo de Instrumento
TRT 8º Região
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
XXV CONPEDI
Bruna Vidal da Rocha
Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita
Gustavo Faria Pereira
Reconhecimento fotográfico
Luís Antônio Siqueira Ribeiro
consulta pública
Fernando Salzer e Silva
Inelegibilidade
Alfredo Copetti Neto
Marcello Lopes
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
Juíza Maria Clara Sottomayor
Afrodescendendes
Lei n. 13.431/2017
Bloqueio whastapp
Lei de Licitações
Prazo Recursal
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
Observatório da Mulher
Direitos fundamentais na era dos extremos
ilin Oliveira faz a análise do livro “Meritíssimo… Por que tantos méritos?”, do autor Cyro Marcos da Silva. Confira!
interceptação telefônica ilegal
Breno Oliveira Zatiti Brasileiro
condições para reajuste de plano de saúde
Lei Pelé
O negociador
Professora Claudia Regina Freitas
Eliza Hartung
PL 5555/2013
Curso Preparatório
Decisão judicial
E-book
Marcelo Ribeiro
Vinicius Lúcio de Andrade
Michelle Carducci
João Paulo Allain Teixeira
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Encoge
Responsabilidade solidária
Romênia
DPMS
Tiago Gagliano Pinto Alberto
Rádio Web Justiça do Maranhão
Grupo de Pesquisa
Kevin Quintiliano de Oliveira
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
José Borges Neto
Medida provisória
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Publicidade das decisões administrativas
José Eduardo Resende Chaves Júnior
Angela Cristina dos Santos Zen
Coisa Julgada
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Emissora de Televisão
Paulo Silas Taporosky Filho
Marlo Almeida Salvador
docencia y profesionalidad jurídicas
Gustavo Rocha
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
O impacto da lentidão da Justiça na economia
Testemunha de uma barbárie
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Tragédia de Mariana
Eleições EUA
Bloqueador de celular
Rito processual
Parentalidade socioafetiva
Prestações Pecuniárias
Redução da Emissão de Carbono
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
Curso ENFAM
Senha de cartão
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Ação Popular
Bruno Sá Freire Martins
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Seleção de Artigos
Crime de trânsito
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Escudo de Vidro
Acusada gestante
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Colóquio Internacional
Certidão de Nascimento
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Obrigação Impossível
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Polônia
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
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Relação de consumo
Democracia em Desconstrução
Conjunto Habitacional
Indicação Literária
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
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Heleno Dozól Barabas
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Plano de Ação dos Tribunais
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vidade político-partidária
Máfia chinesa
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Sarah Mirella Moreno da Cunha
Colaboração premiada por delegados
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
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Fundo Internacional para Diversidade Cultural
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DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
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O Júri Objetivo II
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PL 280/16
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87 enunciados aprovados
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
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Perdão Presidencial
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Laura Gauloski Machado
Medida Provisória nº 712
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
Defensorxs
Exercer o cargo de ministro da Justiça
Carla Joana Magnago
Fundação Getulio Vargas
Roubo de carro
Direito de liberdade religiosa
Terre des hommes (Tdh)
Curso de Direito com dupla titulação
Raimundo Fabio Neri Rodrigues
Suspensão Processual
Marcos Vinicius Tombini Munaro
Decreto de indulto 2016
Jonatan Ramos de Oliveira
Direito à inclusão
Países Lusófonos
Thiago Minagé
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
Edital de Parecerista
Carlos Teixeira Teófilo
Andréa Gill
veiculação indevida de imagem
Convenções Internacionais
COAF
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Mortes e lesões causadas por policiais
Milca Paiva
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Direitos dos animais
LGBTI
Crise Migratória
Divulgação
Magistério
Tiago Resende Botelho
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
Gustavo Pastor da Silva Pinheiro
Lei nº 13.427
Lei 9.876/99
Comitê Brasileiro de Arbitragem
Ministério Público de São Paulo
Requerente de asilo
escravidão
Michelli Giacomossi
Lucas Henrique Fávero
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Direitos dos Povos Indígenas da ONU
A Casa de Vidro.com
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Meios Adequados de Resolução de Conflitos
Glauber William Duarte
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crimes cibernéticos
Metodologia da Pesquisa
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
José César Coimbra
Mateus Sampaio Aranha
Movimentos sociais
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Danos morais e materiais
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Pedro Valença Resende Ferreira
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Jurisdição Constitucional
Tiago Fachin
Antropologia Teológica
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Barcelona
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Felipe Wruck Médici
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Mackysuel Mendes Lins
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
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INQ. n. 4483
Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
Documentário Não é Brinquedo
Caroline Ribeiro dos Santos
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
Infração na adolescência
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Ministro João Otávio de Noronha
Paquistão
gestante
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Café Informático
Fernando A. N Galvão da Rocha
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Augusto Jobim do Amaral
Paridade de Gênero
Devido Processo Legal Substancial
Audiência de Custódia
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
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Indeferimento
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
Giulia Poeppl Pereira
CTB
I Jornada sobre abuso sexual
REsp 1338942
Segurança Aeroportuária
Ezio Mauro
Princípios Constitucionais Eleitorais
Japão
Cadastro Nacional da Adoção
2ª Edição
Vínculo Empragatício
medida socioeducativa
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Proteção à identidade de gênero
Imprensa
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Renajud
Medidas alternativas
Organização Mundial da Saúde
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TJRS
Banco do Nordeste
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Fundamentos da Prisão Preventiva
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Obrigação
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Feliz Aniversário Cesar Pasold
Totalitarismo no século XXI
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Suspensão condicional de processo
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
Lauro do Nascimento Pereira
corretoras de seguro
Resolução n. 107/2010 do CNJ
Lei Maria da penha
Exame de DNA
Comunidades tradicionais
RE 760931
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Adriano Consentino Cordeiro
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Psicologia em Estudo
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Apadrinhamento de crianças
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Paulo Furquim de Azevedo
Constelação Familiar
3º Turma
Danilo Nascimento Cruz
Direito à Privacidade
Lei 9.029/1995
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
Audiência de apresentação
Revisão Disciplinar
Disparidade Salarial
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Pedro Henrique Ferreira Marques
adultério
Condenação
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
Jordânia
Transferência para hospital
Joinville/SC
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Documento histórico
Divórcio consensual estrangeiro
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Tribunais de Justiça Estaduais
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Discriminação Racial
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
Daniel Flores
Direito Penal Sexual
Eventos Gratuitos
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PUC-MINAS
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Advogado dativo
Marcello Pietro Iacomini
Psiquiatria Forense
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Holocausto
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Universidade de Berkeley
Projeito Pai Presente
Projeto de Lei 402/15
Vilmar Urbaneski
prisão por débito tributário
Ministro Eliseu Padilha
Processos
Estelionato emocional
Litigância de má-fé
Assunção tácita de culpa
Apelação Cível
Evicção
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Pedro Pierobon Costa do Prado
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
Eduardo Bueno
ADI
Universidade Estadual de Maringá
A criminalização midiática do sex offender
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
CIIDI
greve de servidor
Gabriel Vicente Riva
Lei 9.099/1995
A construção da cidadania e a sexualidade
Processo de Impeachment
Atendimento à Infância e Juventude
maconha
Responsabilidade Aquiliana
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
Manuela Abath
Presunção de Inocência
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
DPESP
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Elcemara Aparecida Zielinski
Ministra Cármem Lúcia
Megatendências
Ação Direta de Inconstitucionalidade
Projeto Releitura
Mudança de sexo
Adoção em conjunto de irmãos
Juiz Alfredo José Marinho Neto
Matheus Souza
Sine Fácil
Gestão da Terceirização do Trabalho
Concorrência desleal
Habeas Data
Precedentes Judiciais Vinculantes
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
Vitor Pereira dos Santos
Filme Orestes
Condenação Militar
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Marçal Luis Ribeiro Carvalho
João Chiesa Farias
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
Airto Chaves Júnior
Eugeniusz Cruz
Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco
Ítalo Roberto Nunes de Oliveira
Patrícia Cordeiro da Silva
Cláudio Álvares Sant’ana
Intercâmbio
Pedro Roberto Donel
Direito Internacional
Atestado médico
repetência
Luanna Tomaz de Souza
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
Direito de defesa
Bolsas para Mestrado
Zéu Palmeira
Sistema Quero uma Família
Fornececimento de remédio de alto custo
Plínio Gentil
Paternidade tardia
Resolução n. 203/2015
Curso de Mediação
Quilombos
Eduardo Lamy
Renúncia
Revista Sistema Penal & Violência
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
Lara Lívia Cardoso Costa Bringel
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
Sorteio
Gustavo Gomes Brito
Indígenas
4º Turma do STJ
júri popular
Dosimetria
Sentença de Pronúncia
Jader Marques
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
87º Feira do Livro de Lisboa
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HC 139889
IX Encontro Nacional do CONIMA
Joaquim Leitão Júnior
10ª edição da Jornada Maria da Penha
Alice Hammes
IMESB
Festa Junina
Denúncia Lula
UNIJUI
Kátia Debarba Machado
história de mulheres
Polícia Judiciaria Civil
Convite Vaticano
Justiça Juvenil
Gustavo Henrique Dietrich
Dez Medidas Anticorrupção
Combate à Corrupção
suspensão de prazo
Carlos Roberto Simões Nogueira
Gabriel Antonio Silva Rechi Guedes
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
Leonardo Marques Vilela
Direito Animal
Transição e Consolidação da Democracia
Instituto Conectas de Direitos Humanos
mudança de nome
Remoção de presos
Bolsas para Brasileiros
Leis internacionais de direitos humanos
Filipe de Morais
Celpe-Bras
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
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II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
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Boletim da RDL
Teto remuneratório
individualização
Lista
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TJPI
Imersão na Selva Amazônica
Entrevista do dia
Tema 98 STJ
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
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A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
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Conversa grampeada entre Dilma e Lula
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Constituição Estadual do Rio de Janeiro
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Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
Aderlan Crespo
Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
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RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
ADC nº 43
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Crimes de natureza permanente
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Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
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contratos bancários
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
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Contas inativas do FGTS
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Código de Ética Médica
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7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
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Associação Brasileira de Direito Processual
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Projeto de Lei nº 3670/15
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Indenização por cobrança indevida
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Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
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Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
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Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
Carla Marcondes
Fernando da Silva Albuquerque
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
INCADE
Advocacia catarinense
biblioteca digital
PRefeitura de Jequitibá
Princípios da oralidade e simplicidade
Regras de Bangkok
Adriano Menino de Macedo Junior
Ana Tereza Basílio
Hélio Peixoto Júnior
Vestibular Udesc
Medida alternativas à prisão
João Vítor de Araújo Santos
Fenômeno das Torcidas Organizadas
Comissão de Anistia
Raphael Galvani
tentativa de homicídio
Cartório
Jeferson Almeida De Oliveira
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Lucas do Nascimento Nobre
Andréa Pachá
Legislação Francesa
Desabafo do juiz
Finlândia
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Audiência Pública
Luis Leandro Gomes Ramos
Restituição de valores
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
sistema de justiça e segurança pública
Carnaval de Rua
atividade de risco
Camila Berni
Érica De Kássia Costa Da Silva
TSJP
Juiz Rafael Bogo
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
tutela urgente da saúde
Almir Megali Neto
proibição de tatuagem em concurso
FALSA VENDA
Quebra de Sigilo
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
O objeto da ciência do direito penal
Ângela M. Bagattini
danos estéticos
Conselheiros Tutelares
Maria Jocélia Nogueira Lima
Rubens Correia Jr.
Mulheres vítimas de violência
Intimação
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Revista Jurídica Actualidad Penal
cerceamento da liberdade do cidadão
Obras Publicitárias
Portaria 1/2017
Pauta de Julgamento
Fernando Rodrigo Mroskowski
Kafka
CEAJud
TVAL
Dr. Leonardo Marcondes Machado
Direito Interncional
STJ
crime ambiental
e-JT
Guilherme Roedel Fernandez Silva
Adriane Nogueira Naves Perez
Maus tratos
Imigrantes
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
Esther Maria de Magalhães Arantes
Torcedores
Vade Mecum Método Internacional
Revista Pensamiento Americano
José Edvaldo Pereira Sales
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Súmula 439 do STJ
Continua
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Felipe Wruck Médici
Formação Jurídica
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
PLS 288/2013
Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
Propriedade Industrial
Gabriela Mendes Fontana
Violência doméstica e familiar contra a mulher
Carlos Teixeira
Bruno Milanez
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
cargo de Secretário de DiligênciaS
Seguro
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Magalhães Coelho
Coleção Análise Alternativa do Direito
famílias com renda baixa
Ministros
Carreira Jurídica
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
Vladimir Safatle
Autismo
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animais silvestres
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Atraso imóvel na planta
Caixa 2
Luciano Dantas Sampaio Filho
VI Jornada de Direito e Psicanálise
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Natammy Bonissoni
Regime aberto
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Direito Penal da guerra às drogas
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
Alexandre José Trovão Brito
Sistemas Processuais Penais
Armas Nucleares
Universidade Federal da Bahia
RE 1217166
Alexia de Melo Miguel
Tatiana Stroppa
danos materiais
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
professor Dr. Guido Aguila Grados
Processo de escolha dos ministros do STF
Programa de estágio
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
O Procedimento Comum
Processo de validação de documentos
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Preso provisório
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Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Cartilha de orientação
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Salah Khaled Jr
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Juiz humano
Processo de adoção internacional
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O Direito e a Sétima Arte
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
Denúncias contra Aecio Neves
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Bibliografia Temática
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Resolução 229/2016
Quinta Constitucional
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COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
Chamada pública
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Mediação judicial
Auxílio Transporte para magistrados
Reforma da política de drogas no Brasil
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Verdade e Consenso
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TRF2
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Código Penal de 1940
Quadrinhos puros do Direito
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O Direito Penal em Tempos Sombrios
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
Seminário Internacional de Ciências Criminais
Antônio Carvalho Filho
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Desembargador
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Consolidação das Leis do Trabalho
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Saúde Prisional
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Direitos dos cidadãos
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União estável
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Introdução ao Direito Processual Penal
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Crimes na Internet
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Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
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Espetáculo midiático no Processo Penal
Motorista
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Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
Justiça além dos autos
COLCRIM Chile
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Academia
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Processo Penal do Espetáculo
Bolsa de Estudo
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Estágio
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África do Sul
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MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
RENAP
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Europa
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Apelação Criminal
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Medidas Cautelares Diversas da Prisão
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Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
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Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Inquéritos arquivados
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Juizado do torcedor
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Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
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Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
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Allan Dias Toledo Malta
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
Marina Almeida da Rosa
Sistemas informatizados
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Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
Fabiola Marese de Freitas Grotto
Dia das Mulheres
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