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Ruth Batista
Carla Dietrich
Jeffrey Chiquini
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
Lucas Gabriel Furlan
Rubens Almeida Passos de Freitas
Fábio Alexandre Coelho
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Vontade de Constituição
Ubirajara da Fonseca Neto
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Deivid Willian dos Prazeres
Jefferson Forest
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Marcelo Ribeiro
Arthur Corrêa da Silva Neto
Marco Paulo Denucci Di Spirito
sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
Cristiano Peres Barbosa
Henrique Abel
Mateus Costa Pereira
Efson Lima
Antônio de Padova Marchi Júnior
Luiza da Costa Alonso
Juliana Simone Nandi
Caio Ferreira Neto
Claudio Melim
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Daniel Gomes Batista da Silveira
Cristiana Cordeiro
Agrotóxicos
Ana Cristina Teixeira Barreto
Rafael Faria Basile
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Thiago da Silva Santana
Denis Donoso
Flávio Quinaud Pedron
Alanna Caroline Gadelha Alves
Alexandre José Mendes
França Júnior
Daniela Villani Bonaccorsi
Felippe Borring Rocha
Sergio Matos
Lenio Luiz Streck
Vanderlei Da Silva Sampaio
Henrique Rabelo Quirino
Luiz Carlos de Andrade
Tânia Maria S. de Oliveira
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Thiago de Oliveira Vargas
Marli M. M. da Costa
Marcio Guedes Berti
Igor Labre de Oliveira Barros
Desumanização do traficante e do usuário
José Calvo González
Renê Beckmann Johann Júnior
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Lucas Hinckel Teider
Proporcionalidade e isonomia
Antonio Notariano Jr.
José Adaumir Arruda da Silva
Gabriela M. Menezes
Bernardo G.B. Nogueira
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Fernanda Donadel da Silva
Janiere Portela
Renato S. S. Schindler Filho
Silvia Arizio
Ana Tarna dos Santos Mendes
Felipe Francisco Peixoto Azeredo
Fernando Antunes Soubhia
André Luís de Lima Maia
Rafael Lara Martins
Marcela Araújo Rosa
Nathália Ribeiro Leite Silva
Samuel Silva
Bruno Takahashi
Marcelo Buzaglo Dantas
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Lauriston de Araújo Carvalho
Luciano Zanetti
Daniel dos Santos Rodrigues
Roberta Aparecida Varaschin
Ricardo Barbosa Tellini
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Breno Botelho Vieira da Silva
Henrique Picarelli
Monique Pena Kelles
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
América
Elcemara Aparecida Zielinski
Silva Batista Pilau
Júlio Marcelo de Oliveira
Guilherme Alcântara
Estudantes secundaristas
r Tainá Aguiar Junquilho
Roberta Moura Faíz
Diego Henrique Schuster
Rodolfo Pamplona Filho
José Carlos Portella Junior
Paulino Oliveira Santos
Luciano Góes
Henry Colombi
Fernanda Euzébio Teixeira
Victor Pyles
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Flávia Ávila Penido
Camila Amado Soares
Renê Francisco Hellman
Fábio de Oliveira Camillo
Thais Mello Doleys
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Júlia de Souza Machado
Marco Aurélio Peixoto
Ravi Peixoto
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Elane Pires Muniz Soranso
Vanessa Brodt Martins
Guilherme Valle Brum
Paulo Ferreira da Cunha
João Vitor Ribatski
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Beatriz Bork
Cristiane Rodrigues Iwakura
Suzany Lima do Nascimento
Marcelo Maduell Guimarães
Rômulo de Andrade Moreira
Clarissa Pereira Carello
Júlia Dutra de Carvalho
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
r Raul Linhares
Joice Graciele Nielsson
Gabriela Ponce
Marcos dos Santos Ito Borem
Alexandre Bahia
Carolina Lacerda Machado
Leonardo Godoy Drigo
Aluísio Celso Affonso Caldas
S. Tavares-Pereira
Renata Cortez Vieira Peixoto
Guilherme Zorzi Rosa
Lucio Barreto Guerreiro
Suellen Regina Frantz
Júlia Quaresma Passos Jorge
Ziel Ferreira Lopes
Gabriel Vitor Nogueira
Fabiana Otero Marques
Felipe da Silva Freitas
Jeison Batista de Almeida
Mônica Bonetti Couto
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Pedro Gabriel Goulart Barata
Célia Iraci da Cunha
r Rodrigo Wasem Galia
Ana Priscila Correia Luz
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Samira Schultz Mansur
Isadora Martinatti Penna
Juan David Gelacio Panesso
Marcelo José Madeira Mauad
Luíza Resende Guimarães
Natã Ferraz Carpanez
Matheus Fanti
r Gisela Maria Bester
Lúcio Delfino
Nariel Diotto
Agustín Laó-Montes
Andrea Simone Frias
Denarcy Souza e Silva Júnior
Aicha Eroud
Átila Da Rold Roesler
Luisa Oliveira Coelho
Rodrigo Luz
Álvaro Castillo
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Alexandre dos Santos Priess
Giovanni Chaim
Negócios jurídicos processuais
Mauricio Sousa da Silva
Alan Furtado
Aline Miranda
Claudia Calmoni
Marcus Vinicius Bacellar Romano
Bruno Campos Silva
Juliana Ramos de Amorim
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Bernardo Gonçalves Fernandes
Fernanda de Oliveira Crippa
Juliano Cesar Zanini
Amanda de Medeiros Lima
Tatyane de Araújo Campos
Tiago de Toledo Rodrigues
Carolina Farkasvolgyi
Rosália Maria Carvalho Mourão
Felipe André Laranjo
Carla Froener Ferreira
Thiago Freitas
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
Maurício Requião
Alessa Pagan Veiga
Abraham Hand Vargas Mencer
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Marco Couto
Banalidade do Mal
Jefferson Augusto de Paula
Rodrigo Ramos Melgaço
Daniela Portugal
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
Manuel Martín Pino Estrada
Claudio Melim
Davi Rodney Silva
Casos criminais
Périsson Otávio Rodrigues
João de Castro Souza
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Defensores Públicos
Elpídio Paiva Luz Segundo
Rafaela Alban
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Marcelo Carneval
Daniel Colnago Rodrigues
Rodrigo Helfstein
André Felipe Oliveira Moraes
Bruno Taufner Zanotti
Clenio Jair Schulze
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
Luiz Fernando Cortelini Meister
Christyan Muller Ajala
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Andréa Araujo Bostelmam
Thalles Ricardo Alciati Valim
Ubiratan de Mattos
Fernando Henrique Cardoso
Juliana Nandi
Augusto Passamani Bufulin
Almir Megali Neto
Enzo Bello
Erick Beyruth de Carvalho
Marcella Granemann Ferreira
Vitor Vilela Guglinski
Mauricio Mota
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Carla A. Ventura
Hellen Fernanda de Castro
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Samuel Bueno
Bianca Mendes Pereira Richter
Felinto Martins Filho
Juliana Jacob
Rosana Rufino
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
André Luiz Maluf de Araujo
Vinícius Loss
Adriana Calvo
Geovane Peixoto
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Luana Cabral
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Maria Luiza Ávila
Euclides Santos Bittencourt
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Paulo Gurjão
Guilherme Barros Martins de Souza
Nilzo Felisberto
Juliano de Oliveira Leonel
Andreu Luz
Vinicius Silva Lemos
Escola Mineira de Processo Penal
Sílvia Gabriel Teixeira
André Alexandre Happke
Wellington Lima Amorim
Adilson Pires Ribeiro
Edson Carvalho
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Antonella Galindo
Maick Cristian Valino Pinheiro
Kenarik Boujikian
Vinicius Cardona
Enrique P. Haba
Mayara Pellenz
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Gabriel Lombardi Richetto
Leonel Maschietto
Lucas de Alvarenga Gontijo
Patty Oliver
Maria Luiza Gorga
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Editora Empório do Direito
Edson Silveira
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Gleucival Zeed Estevão
Sebastião Marques Neto
André Fernandes
Ana Paula Couto
Márcio Gil Tostes dos Santos
Daniel Octávio Silva Marinho
Willian Alex Sander Amorim
Ígor Araújo de Arruda
Aline Amábile Zimmermann
Fábio Borges
Raça
Luiza Correa Magalhães Dutra
Luis Gustavo Cardoso
Paula Yurie Abiko
Yasmine Pitol
José Muniz Neto
Gustavo Roberto Costa
Desvirtuamento do jurídico
Paulo César Carbonari
Ricardo Pires
Gabriel Quintanilha
Maurício Fontana Filho
Wanessa Almeida
Bruno Sá Freire Martins
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Deonísio Koch
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Felipe Montiel
Kelvin J. Bressan
Paulo Ricardo Schier
Série Tecnologia e trabalho III
João Antonio Tomporoski
Luciana Rubini Tambosi
Autoritarismo nacional
Eduardo Januário Newton
Affonso Ghizzo Neto
Marina de Carvalho Vieira
Rodrigo Fernandes
Rafael Silveira de Souza
Zilka de Sá Barros
Tauana Fernandes Fontenelle
Velocino Pacheco Filho
Phillip Gil França
Valdemar Gomes
Fernanda Teixeira de Medeiros
Rafael Leme Macedo
Elisa Costa Cruz
Thiago Caversan Antunes
Bernardo Britto Guerra
Marcelo Andrade de Azambuja
Lucas Baratieri Francisco
Doacir Gonçalves de Quadros
Marcelo Mazzola
Débora Costa Ferreira
Mariana Lopes
Lenon Gustavo Batista Taques
Ilan Goldberg
Fernando Goya Maldonado
Ronicleici Santos da Conceição
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Ge Mello
Guilherme Moreira Pires
Misoginia
Cacau Novaes
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Arlene Mara de Sousa Dias
Thiago Minagé
Thiago Brega de Assis
Luiza Miranda Heinisch
Adalberto Ferrari
Patrícia Leite Carvão
Tássia Andressa Veber
Gisele Mazzoni Welsch
Pedro Dalese
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Giancarlo Montagner Copelli
Camila Marques Rosado Ferraz
Júlia Guimarães
Marcelo de Mello Vieira
Ualy Matos
Pedro Coelho
Maurício Moliner Nazário
André Lucas Fernandes
Ana Claudia de Souza Crotti
Juliana Lopes
Víctor Minervino Quintiere
Eduardo Silva Bitti
Ana Caroline Machado Medeiros
Isabela Maria Cremasco Vieira
José Luis da Silva Tavares
Victor B. Gonçalves
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Myrna Alves de Britto
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
Leonard Schmitz
Mariane Bosa de Lins Neves
Ricardo Fiorin
Paulo Sérgio Restiffe
Maurício Gomes Pereira França
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Jorge Alan Wunderlich
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Samuel Mânica Radaelli
Gilberto Morbach
Erick Oliveira Rocha Gomes
Lei Antidrogas
Ademar Nitschke Júnior
Walter Bittar
Patrícia Henriques Ribeiro
Benjamim Silva Rodrigues
Raphael Fernando Pinheiro
Tabita Aija Silva Moreira
Debora Vieira
Gabriel Esperança Lisboa
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Cristiano Duro
Ficção académica
Noslen Melo
José Luis Bolzan de Morais
Tânia Maria Françosi Santhias
Rodrigo Wasem Galia
Guilherme Henrique Lage Faria
Cecília Bojarski Pires
Jéssica Helena Borges Fraga
Espírito republicano
Maciana de Freitas e Souza
Radson Rangel F. Duarte
André Luiz Bermudez Pereira
Alexandre Pacheco Martins
Gabriela Oliveira Freitas
Newton Pereira Ramos Neto
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Vitor Frederico Kümpel
Larissa Mozzatto Risério
Mauro Granemann de Souza Neto
Gustavo Santana do Nascimento
Ricardo Leonel da Silva
Raul Linhares
Claudio Daniel de Souza
Wendel Machado
Bruna Karoline Bezerra
Paola Furtado
Igor Domingos do Altíssimo
Eliane Câmara Batista dos Santos
Carmem Cavalcante
Luiz Fernando Valladão Nogueira
Yuri César de Almeida Silva
Caroline Perez Venturini
Suzany Brasil
Bruno César Gonçalves da Silva
Fernando Torres
Sandro Luiz Britto Sprenger
Maria Tereza Grassi Novaes
Priscila Fichtner
Luiz Eduardo Cani
Gustavo Medeiros
Carlos Alberto Farracha de Castro
Thereza Christina Nahas
Geovana Leme
Gabriel Abrahao Costa
"Doping processual"
Grace Menck Figueroa
Luís Gustavo Reis Mundim
Amanda Muniz Oliveira
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Márcia Andrade Oliveira Bello
João Paulo Orsini Martinelli
Série eProcesso – prática com teoria III
Manuella Fernandez
Andréia Candida Vitor
Vinícius Anacleto Burato
Felipe Bertazzo Tobar
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Jader Marques
Fernanda Koch Carlan
Bianca Bez
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Wagner Francesco
Luis Calazans De Brito Bisneto
Mário Cesar Andrade
Eugênio Pacelli
Eleição presidencial
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Guilherme Wunsch
Diogo Bacha e Silva
Atenuante inominada
Ana Paula Backes
Thaís Zanetti de Mello Moretto
Paloma Leles
João Victor Rozatti Longhi
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Paulo Incott
Edgard Usuy
Leonardo Isaac Yarochewsky
Laura Mallmann Marcht
Ana Patricia Gonzalez
Luana G. de Vito
Gamil Föppel El Hireche
Humberto Santarosa de Oliveira
Evanilsa Coelho Martins
Larissa Thielle Arcaro
Fernanda Pacheco Amorim
Adriana Almeida Lima
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
Laura Cascardi
Francine de Moura
Marcelo Ricardo Colaço
Thayna Macedo
Bruna Borges
Alexandre Senra
Michele Hübner
Jaqueline Moretti Quintero
Adriana Bravim
Kleber Zanchetta
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Ivy Farias
Miguel Augusto Nisizaki
Yuri Carneiro Coêlho
Ricardo Yamin
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Mariana Silva Nery
Maria Cecília Soares Vannucchi
Ana Patricia Gonzalez
Humberto Miranda
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Isabela Albuquerque Mustafa
Benigna Teixeira
Priscila Serafin Proença
Jamilla Monteiro Sarkis
Jenifer Rodrigues
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Belmiro Jorge Patto
Caroline Bispo
Rogério Pacheco Alves
Téssia Gallina Jorge
Luana Barros S. de Souza
Mateus Vaz e Greco
Marco Aurelio Serau Jr.
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Charles da Costa Bruxel
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Talita Quézia de Assis
Juliana Carvalho Pavão
Gisela Maria Bester
Isadora Delfino Reis
Thaís Magrini Schiavon
Katarina Peixoto
Clarice Santos
Giovana Atarasi
Cintia Neves Godoi
Eduardo Bitencourt
José Ribas Vieira
Felipe Dalenogare Alves
André Martino Dolabela Chagas
Igor Guilhen Cardoso
André Leivas de Araújo Vianna
Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
Guilherme Vale Brum
Admilton Figueiredo de Almeida
Wagner Yukito Kohatsu
Marina Barcelos de Oliveira
Silas Maycon Lopes Silva
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Fernando Sacco Neto
Ilana Lemos de Paiva
André Chiabay
Lara Teles Fernandes
Mª Emília M. de O. Queiroz
Vanessa Milani Sgreccia
Ulisses Schwarz Viana
João Felipe Bezerra Bastos
Lucas de Oliveira Bressani
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Rafael Motta e Correa
Luiz Fernando Ozawa
Márcia Conceição Alves Dinamarco
José Luiz Toro da Silva
Alexandre de Paula Filho
Eric Scapim Cunha Brandão
João Victor Carvalho de Barros
Italo de Oliveira Guedes
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Elisa Rech Dickel
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Claudia Freesz Calmon
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
Camila Sallum
Fransuelen Geremias Silva
Maira Bianca Scavuzzi
Ana Paula Barbutti Rodrigues
Amanda Avansini Arruda
Fabiano Zavanella
Julyan Ramos da Fonseca
Murillo Andrade
Samuel Medeiros Rocha
Nayara Swarowski
Marco Aurélio Peixoto
José Ricardo Caetano Costa
Guilherme Felipe Miguel
Caroline Farias dos Santos
Fernanda Becker
Rafael Alves Bertolusci
Christian Frederico da Cunha Bundt
Débora Tavares
Patrícia Regina Coelho Pinto
Araken de Assis
Felipe Chiavone Bueno
Ismar Nascimento Jr.
Kássio Henrique S. Aires
G. Couto de Novaes
Thaís Rocha Lima
Luis Henrique Braga Madalena
Emílio Peluso Neder Meyer
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Amanda Rodrigues Alves
Veranice Melo Frota
Fernando Antunes Soubhia
Giselle da Cunha Cruz
Luiz Antonio Ferrari Neto
Fauzi Hassan Choukr
Samuel Oliveira Cersosimo
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Giuliano Tamagno
Simone Nacif
Rodrigo Bahia de Souza
Mauricio Ferreira Cunha
Dora A. Martins
Lara Kauark Santana
Súmula vinculante
Edilson Santana G. Filho
Ciro de Souza Brito
Gilberto Alves Júnior
Série eProcesso: prática com teoria
Camila Gouvêa de Araújo
Leonardo de Oliveira
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Franklyn Celso Ferreira
Karina Melo Vieira
Marcos Clebson Pereira Diniz
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Nadine Hellen Reis
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Raígor Nascimento Borges
Produto eleitoral
Juliana Vieira
Marcos Paulo Sousa Campelo
Lucélia de Sena Alves
Felipe Cassel
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Roger Feichas
Igor Cardoso
Pedro Ivo de Sousa
Thais Nogueira Lopes
Camila Savaris Cornelius
Ricardo Sanín Restrepo
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Luciana Santos Silva
Bruna de Souza Fernandes
Olavo de Oliveira Neto
Ruan Zancanaro Catarini
Amanda Souza Batista
Gisela Maria Bester
Barbara Tude de Souza Ferreira
Gabriela Mendes Machado
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
José Barroso Filho
Vicente de Paulo Barretto
Cristiano Aparecido Quinaia
Homero Chiaraba
Giovani Clark
Thiago Vieira de Sousa
Marcelo Barbosa Alves Vieira
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
João Paulo de Souza Carneiro
Bruno Martins Duarte Ortiz
Cintia Neves Godoi
Daniele Lameira
Beatriz Vargas Ramos
Persecução penal nos crimes tributários
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
Sara Vieira Matos Figueiredo
Alana Oliveira
Júlio Cesar Rossi
Marisa Falcão
Mario Porto
Daniela Richter
Rafael Fernandes Caldeirão
Jaider Esbell
Marcia Cristina Xavier de Souza
Analice Nogueira Santos Cunha
r Breno Novelli
Cezar Roberto Bitencourt
Hermes Zaneti Jr.
Alberto Jonathas Maia
Gabrielly Caroline Porsebon
Fabrício Reis Costa
Débora Fernanda Ferreira
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Marlom Formigheri
Camila Zambrano de Souza
Marcela Münch
Weber Luiz de Oliveira
Antônio Carvalho Filho
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Charles M. Machado
Cristiane Rebelo Limas
Patrícia Salviano
Sandro Luiz Bazzanella
Marta Lúcia Tittoni
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Ana Beatriz Schön Zolandeck
Arthur Bicalho dos Santos
Valdemar Habitzreuter
Caroline Barbosa Contente Nogueira
Thiago Souza de Albuquerque
Gustavo Borges Mariano
Heitor Vitor Mendonça Sica
Tayane Caruso do Valle
Paulo Roberto Xavier de Moraes
Bruno Braga Cavalcante
Amarílis Costa
Maria Victória Jaeger Gubert
Larissa da Silva Lopes
Marcelo Ferreira Machado
Laura Dutra de Abreu
Lei nº 8.137/1990
Bruno de Macedo Dias
Camila Maciel Cavalheiro
Simone Henrique
Wanessa Assunção Ramos
Jamil Melo
Paulo Lenzi
Ricardo Mauricio Freire Soares
Amanda Ferreira dos Passos
Thieser da Silva Farias
Israel Lima
Abraham Hand Vargas Mencer
Eduarda Couto Pessoa Othero
Jaqueline dos Santos Espíndula
Marcelo Matos Amaro da Silveira
João Biffe Junior
Kátia Parente Sena
Maria Fernanda Piva
Antonio Pietro Almeida
Francisco Walter Rêgo Batista
Maria Walkiria Cabral
Thiago Priess Valiati
Edilson Santana Gonçalves Filho
Aruani Kindermann Lapolli
Mackysuel Mendes Lins
Benigno Núñez Novo
Clarissa Demartini
Patrícia Cordeiro da Silva
Augusto Barbosa Hackbarth
Alexandre Ávalo Santana
Maica Matos Leão
Elson de Almeida Santos
Milena Márcia de Almeida Alves
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
André Leivas de Araújo Vianna
Leonardo Monteiro Rodrigues
Marco Antônio Scapini
Davi Augusto Santana de Lelis
André Monteiro do Rosário
Marlo Almeida Salvador
Anna Carolina Faraco Lamy
Carolina Sena Vieira
Felipe Monteiro Minotto
Felipo Pereira Bona
Giovani dos Santos Ravagnani
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Viviane Lícia Ribeiro
Matheus Cristhian Kunze
Pierre Moreau
Mateus Mantovani Sorgatto
Marina Peixoto Dias
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Aline Leves
Rafael Libaneo
Fernando Filgueiras
Marina Cerqueira
Adriana Gonçalves Cravinhos
Emmanuel Dockès
Mônica Louise de Azevedo
Alice Bianchini
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Cláudio Rêgo
Gláucia Borges
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Thalita Abdala Aris
Evie Nogueira e Malafaia
Luiza Nagib Eluf
Catherine Juglair Nogari Valente
Ivana Leite Ruiz
Pedro Henrique Tonin
Bryan Bueno Lechenakoski
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Mariana Seifert Bazzo
Andreza Pantoja Smith
Rafael dos Santos da Silva
Indyara Tayana Santos Rossetto
r Nelson Lacerda
Eduardo Oliveira Agustinho
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Gustavo Amorim
Lazara Carvalho
José Henrique Mouta Araújo
Kamila Alkmim Nascimento
Barbara Christina de Souza Rosa
Solange Luz
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Thiago Vasconcelos Moura
Danúbia Souto de Faria Costa
Henrique Franceschetto
Vinícius Alves
Daisson Flach
Jonathan Hernandes Marcantonio
Fabiano Pimentel
Evânia França
Marsel Botelho
Mark Pickersgill Walker
Fernanda Gomes e Souza Borges
Daniel de Pádua Andrade
Marcelo Pichioli da Silveira
Andreza Cristina Dos Santos Borges
Pedro Roberto Donel
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Fernando Jiménez Sánchez
Daniel Willian Granado
Eduardo Rodrigues dos Santos
Gabriel Cavalcante Cortez
Natalia Cintra
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Talissa Truccolo Reato
Patrícia Otarão
Gustavo Rocha Martins
Michelle Gironda Cabrera
André Tredinnick
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Rodrigo Portela Gomes
Alessandro Rodrigues da Silva
Larissa Beleza
Ana Carolina de Carvalho Neves
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Lucas Costa de Oliveira
Abel Ferreira Lopes Filho
Alexandre Basílio
Lucas Pontes Ferreira
Maick Cristian Valino Pinheiro
André Amorim de Aguiar
David Salim Santos Hosni
Deise Helena Krantz Lora
Daiane Carlos Höhn
Fernanda Melo Silva
Wellington Jacó Messias
Ursula Rodriguez Minhone
Pedro Henrique Carvalho da Costa
Paulo Ricardo Stipsky
Elaine Cristina da Silva
Felipe Barreto de Melo
Marcos Paulo Campos
Konstantin Gerber
Vanessa Kettermann Fernandes
Paulo Victor Costa Brito
José de Assis Santiago Neto
Thalita Caroline Faria de Assis
Mônica Pimenta Júdice
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Tatiana de Almeida Campos
Ivani Contini Bramante
Gustavo Silva Alves
André Nicolitt
Leonardo Drigo
Alexandre de Morais da Rosa
Antonio Carlos Macedo de Castro
Victor Labate
Injustiças raciais no Brasil
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Juraci Mourão Lopes Filho
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
Jackson Silva Wagner
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Direito ao esquecimento
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New York
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
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Inclusão
ONU Mulheres
Isabelly Cysne Augusto Maia
Fernando Gaspar Neisser
Entrevista
Wellington Borghi
S. Tavares-Pereira
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
Ronaldo Félix Moreira Júnior
Amanda Perrone Ausier
Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi
Refugiados e Migrantes
Glauber William Duarte
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
jogo de azar
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
Interpretação conforme a Constituição
Projeto de Lei 402/15
audiolivro
Gabriela Minatto Cherubini
Fernanda Fragoso
Adriano Menino de Macedo Junior
Pena Capital
RENAP
Katarina Peixoto
Infração na adolescência
CTB
Bibiana Fontella
Gustavo de Mattos Brentano
Liberdades públicas
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Polônia
O Júri Objetivo II
Luciana Ferreira Lima
Superintendência de Seguros Privados
Evento internacional
Assembleia Estudantil
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Curso online
Cultura da Punição
Davi Pereira Junior
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Fabíola de Oliveira Brum
adicional de insalubridade
Gustavo Henrique Aracheski
Holocausto
Dolivar Gonçalves Junior
Privatização de Presídios
Amanda Muniz Oliveira
Walder Araújo de Oliveira
Burca
Maciana de Freitas e Souza
Duílio Antero de Camargo
Canal Empório do Direito no YouTube
Ditadura Chilena
Fabiola Marese de Freitas Grotto
Dora Cavalcanti Cordani
Luciano Góes
Gustavo Rocha
José Roberto Moreira
Legislação Italiana
Estatuto do Idoso
biblioteca digital
Carlos Teixeira
movimentação processual
Tratados de direitos humanos
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
terror e medo
Atividade Especial
Everaldo Luiz Oldoni
Roberta Werner Pinto
Perda da Guarda
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
Ministro José Barroso Filho
Processo de adoção internacional
Reclamação Trabalhista
José Edvaldo Pereira Sales
Raphael Boldt
Recomendação 31 do CNJ
TRT 8º Região
Fila Preferencial
Amanda Oliari Melotto
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Ministro Rogério Schietti Cruz
Nayara Swarowski
art. 5º da Constituição Federal
Presos provisório
Laurita Vaz
TJRS
canabidiol
Defensores Assassinados no Maranhão
10 medidas
Ministério Público Militar
Gustavo Noronha de Ávila
pedido de cancelamento rejeitado
Varas
Rosimeire da Silva Meira
Resoluções NCPC
Documentos estrangeiros
Bianca Thais Nascimento
Yegor Moreira Junior
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
Turmas Recursais
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
Lei 8.625/93
Motorista
Limites a internet
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
Falta de vagas
HC 138207
Bruna Vidal da Rocha
Juliana Miranda
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
Pokémon Go
progressão de regime
Edital de Parecerista
Fernando César Costa Xavier
Curso de Direito
Maurizio Oliviero
Gaspar
Arnaldo Rocha Júnior
A construção da Identidade
Microcefalia
Aramis Nassif
Processo de validação de documentos
Andressa Magnabosco Koch
Afrodescendendes
Tribunais se preparam
Ana Paula de Souza Cury
Liminar
Crise financeira
Ohio
Indulto/2016
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
MPT
Ianca Souza Barauna
Luiz Ferri de Barros
Raissa de Cavassin Milanezi
Suspensão de licença ambiental
tese reafirmada no STF
Defensoria Pública Geral do Ceará
Walter Bittar
João Paulo Allain Teixeira
Recomendação 44/2013
Hermes Moreira Jr
Encontro dos Descobrimentos Online
TJRO
Café Informático
Violência na Escola
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
Doutor "honoris causa"
Comunidade jurídica brasileira
Ezair José Meurer Junior
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
Reajuste salarial
Cinema Educativo
Lauro do Nascimento Pereira
Wagner Armani
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Roberta Lídice
Jornal
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
Camila Berni
Universidade de Berkeley
Furto de chocol
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
Naína Ariana Tumelero
Daniela V. Pachito
fundamentos do constitucionalismo
Suíça
Lei das Contravenções Penais
Tatiana da Silva Morim Kashio
Formação Jurídica
Inelegibilidade
Arrecadação de Verbas Públicas
Leonardo Godoy Drigo
Seriado
Reforma da política de drogas no Brasil
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Cristina Aguiar Ferreira da Silva
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
TC elaborado pela PM
Trabalho de Conclusão de Curso
Medida Provisória nº 712
Movimentos sociais
TJSE
Nilson Costa Souza
Inconstitucionalidade da proibição
Patrícia Cordeiro
Recomendação 41
Regimes de casamento
Ana Tereza Basílio
1º Congresso de Criminologia(s)
Chicago
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
Thaís Alves da Silva
Clube de Regatas do Flamengo
sistema de justiça e segurança pública
Descriminalização da Homossexualidade
Beatriz Zapelini
Propaganda enganosa
Motorista bêbado
MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
Direito das Migrações Transnacionais
Alexandre de Morais da Rosa
Wagner Balera
Zulmar Vieira Coutinho
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Tempo de Resistência
voto do preso provisório
Transporte de valores
Resolução 214
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Contrato de crédito rural
ANAMORPHOSIS
Teses
Rodrigo Hendges
Montreal
Suprema Corte dos Estados Unidos
Adriano Olian Cassano
idoso com câncer
atividade de risco
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Proposta de recomendação
André Luís de Lima Maia
Universidade Estadual de Maringá
Erradicação da Pobreza
patologia ocupacional
Projeto de Lei 3.729/04
RE 760931
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
Condenação
Diplomatas
assédio sexual em metrô
13.271/16
Rede Infoseg
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Rosalvo Ivarra Ortiz
Aluguel de Roupas
Ilton Norberto Robl Filho
Ana Carolina De Macedo Buzzi
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Estabelecimento prisional
Conrado Gama Monteiro
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
Min. Carmem Lúcia
HC 389.899
Víctor Minervino Quintiere
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Anuário da Justila 2016
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
Claudia da Rocha
Airton Gomes Braga
Solicitante de asilo
Paulo Thiago Fernandes Dias
Crimes de natureza permanente
Thula Pires
Lula
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Direitos de sucessões
Nelson Lacerda
A Hiperintegração do Direito
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Registro de medicamento
Roberto Bergalli
XIII Semana Acadêmica
intimação e notificação
Estado de Inocência
Sobre a Guerra
Prescrição da ação penal
Curso Novo CPC
Facção Criminosa
Divórcio consensual estrangeiro
Século XXI
Comissão de Anistia
URFJ
Aprovado
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
Carla Estela Rodrigues
Ministério Público da Bahia
Professores da USP
carta
Formulário digital
João Vítor de Araújo Santos
suspensão de pagamento de 13 RS
Deficiente físico
aumento de tarifa de ônibus
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
Carlos Magno Spricigo
Fenastc
Thiago Brega de Assis
UNISUL
Acesso à Jurisdição
Juiz Alfredo José Marinho Neto
Publicidade das decisões administrativas
Getúlio Vargas
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
Pedro Henrique Ferreira Marques
Crime Militar
Perdão Presidencial
Lei nº 9.099/95
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
Direito e Arte
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
FALSA VENDA
Luís Henrique Linhares Zouein
Eleições municipais 2016
Salto mortal
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Recurso Especial n. 1.285.789
Marcos Fagundes Salomão
Consolidação das Leis do Trabalho
Secretaria de Educação
Abuso de menores
Bloqueador de celular
Daniel Brandão
Curso de Mediação
Pós-natal da adoção
Regime domiciliar
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
Kennedy Henrique
Simone Henrique
Virginia
Ações Penais Constitucionais
Itapema/SC
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Robinson Borges da Silva Junior
Mariana de Assis Brasil e Weigert
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Fernando Rodrigo Mroskowski
Mestrado e Doutorado 2017
Participação nos Lucros e Resultados
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Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
Antecipação de Tutela
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Casamento Infantil
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III Simpósio de Direitos Humanos
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Legislação americana
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Carros apreendidos
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Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
O impacto da lentidão da Justiça na economia
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Lei nº 13.441/2017
Ilegitimidade de parte
PL 44/2016
prova do prejuízo extrapatrimonial
Níger
Colaboração premiada por delegados
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FAE Centro Universitário
Justiça além dos autos
Paternidade
Filme Orestes
WebRadio TJSC
Fraude em Título de Eleitor
João Marcos Braga
Encontro Município Transparente
Rio São Francisco
brazilian-journal-of-intl-law
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
Rodrigo Francisco de Paula
Alexandre Hardt Bortolotto
Jeffrey Chiquini
José Maria Zanuto
Fertilização In Vitro
Consulta CNJ
Apelação Cível
Universidade do Porto
Norberto Knebel
Maioridade
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
Celso Costa Ramires
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
Recurso em Habeas Corpus
Mediação privada
Diego Zysman Quirós
ADC 16
Curso Preparatório
história de mulheres
Fernando Antunes Soubhia
Rafael Fonseca de Souza Amaral
Tribunal online
Concurso público
Laísa Santos
Adriano Martins de Sousa
José Ribas Vieira
reintegração de posse
Igor Labre de Oliveira Barros
TJMS
(MP) 746
Secretaria Especial de Direitos Humanos
CERS
Pesquisa Acadêmica
Tragédia em Mariana
Murillo David Brito
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
Código Civil de 2002
Produtividade
Exportação
Thaís Janaina Wenczenovicz
Marcelo Pertille
Lei de Improbidade Administrativa
Mestrado Direito Internacional
Centro Acadêmico Hugo Simas
TJMG
Luana Gaia de Azevedo
SAMARCO
Dinamarca
PEC 241 (PEC 55)
Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
Advogados públicos
Adimplemento Substancial
Homenagem a Imre Kertész
Projeto Cronos
Carlos Roberto Simões Nogueira
Trabalho Forçado
Leonardo Sagrillo Santiago
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
Superior Tribunal Militar
Construção da identidade
Francisco Paula Ferreira Lavor
UFPB
Marco Aurélio Nunes da Silveira
Pedro González
Defensor Público-Geral da DPE/SC
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
Carta de Conclusões
pena mínima
Leonardo Isaac Yarochewsky
Atenção
professor Dr. Guido Aguila Grados
Pedro Augusto Santos de Souza
ADI
Francisco Sannini Neto
OAB/ES
José Luiz Toro da Silva
Trabalho remoto
Mario Cesar Andrade
Recomendação 44
Reclamação
cirurgia plástica reparadora
DPERJ
Débora Costa Ferreira
Imissão na posse de imóvel
CEAJud
Bruno Ferreira
Recuperação de Créditos
10ª edição comemorativa
Ministra Cármem Lúcia
MPM
pós-graduação em direito processual civil
EMESC
Armando Gallo Yahn Filho
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
Revista Sistema Penal & Violência
Evaldo Silvan Duck de Freitas
Pensão por Morte
Juliana Hermes Luz
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
Embaixada dos EUA
Dano Material
Entre Nós
Felipe Magalhães Bambirra
Carlos Daniel Dias André
Andréa Pachá
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
Kristian Rodrigo Pscheidt
princípio da correlação
Condomínio
Alan Maurano Savedra
Reconhecimento de paternidade
Reinaldo Couto
Mayra Matuck Sarak
FNDE
IBDFAM
Turismo
Mortes e lesões causadas por policiais
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
Reforma Eleitoral
José Geraldo de Sousa Junior
Ligue 180
Transição e Consolidação da Democracia
Julio Cezar de Oliveira Braga
despesas nova eleição
Natália Barroca
UNISINOS
Theodoro Vicente Agostinho
Antecedentes Criminais
Felipe da Silva Freitas
Clarissa de Cerqueira Pereira
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
Publicações
dados estatísticos
Revista Eletrônica da ABDConst
Adriana Calvo
Ministro Celso de Mello
Satélite Geoestacionário
Alexandre do Rosario Brito
Rogério Gonçalves
Revista Civitas
Joinville/SC
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Objetivo 16
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
Teoria dos Jogos na Mediação
Daniel da Costa Gaspar
Teoria do adimplemento substancial
Termo circunstânciado de Ocorrência
Élcio Arruda
Plano de Ação dos Tribunais
Proteção à identidade de gênero
Charles M. Machado
Gabriel Vicente Riva
Centro de mediação para solução de conflitos
maconha
Cartilhas
TRT da 9ª Região
Cursos Internacionais
Tragédia Vila Mariana
Erro médico
Willame Parente Mazza
Alexandre Vuckovic
desclassificação de crime
Ação Direta de Inconstitucionalidade
Psiquiatria Forense
Resolução 225
Leandro Bastos Nunes
ICMS
Quinta Constitucional
Responsabilidade civil do Estado
Magistério
Bis in idem
Roger Machado
José Emílio Medauar Ommati
Allan Dias Toledo Malta
Direitos LGBT
Camila Ponciano
Vitória Buzzi
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
Karina Guerreiro de Sá
Liminar em Habeas Corpus
fraude
Maurilio Casas Maia
Câmara Especial Regional
Transmissão on line
Gustavo Nascimento Tavares
Vanessa Pedro
Frantyelle Dorneles Gambin
Lei 13.429/2017
Otelo
Consulta Popular
PLS 288/2013
Joacir Sevegnani
empresa terceirizada
PEC nº 287/2016
AMAERJ
Gabriela Mendes Fontana
Quarta Turma do STJ
Agência Nacional de Aviação Civil
Lei anti-homofobia
Violência e Cinema
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
Caroline Cardoso
Adoção em conjunto de irmãos
Edição especial
Dez Medidas Anticorrupção
PEC 209
refugiado
Érica De Kássia Costa Da Silva
Direitos de Privacidade
Paridade de Gênero
Companhia aérea
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
Editora Univali
Luis Leandro Gomes Ramos
Encontro Estadual do Direito à Saúde
TRT da 12ª Região
Pessoas portadoras de deficiência
87º Feira do Livro de Lisboa
Buraco em via pública
Leonardo Costella
CRCSC
Salvo conduto
rede de proteção
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Noruega
Carlos Teixeira Teófilo
Cadastro Nacional da Adoção
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
Michel Temer
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
Especialização em Direito e Economia
Ministro Marco Aurélio
SEDESTMIDH
Fernando A. N Galvão da Rocha
Maria Lúcia Karam
Luis Calazans De Brito Bisneto
Uso do telefone celular
Samira Schultz Mansur
famílias com renda baixa
Káthia Ferreira dos Santos
Código Penal de 1940
Márcia Luisa da Silva
Mariana Goulart
gastos do Judiciário
O que funciona no plantão judiciário
Comunidades tradicionais
II jornada de Derecho civil
docencia y profesionalidad jurídicas
análise de redução de pena
Rol de Procedimentos em Saúde
Vitória/ES
Audiência de apresentação
Mateus Sampaio Aranha
Romance
Ecstasy
processos seletivos
Rubens Correia Jr.
Palestrantes
Fundo de Assistência Parlamentar
POLÍTICA HIGIENISTA
IX Encontro Nacional do CONIMA
Laboratório UbiNET
Sérgio Oliva Reis
Suspensão de aumento de tarifa de gás
Precedentes Judiciais Vinculantes
Ministro João Otávio de Noronha
Pessoas com deficiência
Universidade Federal de Minas Gerais
Bruna Mayara de Oliveira
Raquel Von Hohendorff
Caio Rangel
Resolução n. 203/2015
CFOAB
André Leivas de Araújo Vianna
Liminar em HC
Devido Processo Legal Substancial
buy a philosophy paper
Rosimar Ibiapina Batista
Intimação whatsapp
Teste de paternidade
Clariana Sommacal
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Direito de defesa
Afrânio Silva Jardim
Nicole Moreiras Urbini
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
Elmana Viana Lucena Esmeraldo
Ana Luíza Teixeira Nazário
Canibalismo
Danos Materiais e morais
animais silvestres
Juliana Arrais Mousinho
Regulamentação do uso das algemas
Crime de Injúria
padrão internacional de segurança
adoção homoafetiva
Precatórios
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Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
Preso provisório
Periódicos
Súmula 563 do STJ
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Gabriela Pivar Scaravelli
Remessa de Artigos
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
Ana Maria Magro Martins
Flacso
Vitor Sousa Freitas
Tráfico privilegiado
Parentalidade socioafetiva
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
Acordo de paz na Colômbia
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
CDC
Felipe Lima de Almeida
Portaria 930
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Carreira Jurídica
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
ICMS Rio de Janeiro
ONU Brasil
Sanção Presidencial
Karla de Souza Oliveira
Decreto 8.615
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
Isaac de Luna Ribeiro
Luciano Zanetti
Indenização a familiares
Janiere Portela L. Paes
Ciro Nogueira Coelho Rocha
Nazismo
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Cristiane Rebelo Limas
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
promoção da igualdade étnico-racial
Paradoxos Penais – Vol. I
Aline Gostinski
Resolução 213/2015
Conferência de Haia
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
Lei n. 8.213/91
Manuela Valim Charpinel
Estudante
Jeferson Moreira de Carvalho
Leitura de memoriais nas sustentações orais
União estável
OIT
Não é não
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Hélder Luis
Cleber Francisco Alves
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Súmula 719 do STF
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Medida alternativas à prisão
Armas Nucleares
Luciano Chacha de Rezende
Fornecimento de fraldas
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
Julio Cesar Marcellino Junior
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Agressão escatológica
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Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
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Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
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O Controle da Moralidade Administrativa
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Totalitarismo no século XXI
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adultério
Boletim da RDL
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Direito Humanos
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Jurisdição Constitucional
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Bruno Makowiecky Salles
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Tortura Sistêmica
Princípios Processuais Constitucionais
Ação Cautelar 4327
Lara Ferreira Lorenzoni
2ª Edição
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Direito de personalidade
Direitos do trabalhador doméstico
Ismar Nascimento Jr.
Universidade Luterana do Brasil
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
Edição
Mário Cesar Andrade
Mediação on line
reedição de normas
Penal Tributário
indenização
Roubo de carro
Raphael Galvani
DPMS
Remição pelo estudo
TRT4
Franceses
INQ. n. 4483
Cinthia Loise Jacob Denzin
Introdução ao Direito Processual Penal
Psicologia em Estudo
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Audiência por videoconferência
Aruani Kindermann Lapolli
Gratuidade do Ensino
Poder Judiciário Estadual
Chamada pública
Anna Paulina Corteletti
Art. 111 da LEP
Renda Mínima
TJPI
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Mauricio Silva Leite
Ensino de Processo Penal
185
Francisco Cordeiro
Prerrogativa de foro
Professor Boaventura de Sousa Santos
SAJ
10ª edição da Jornada Maria da Penha
Francisco Oliveira Neto
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
IRDR
Reação Alérgica
Decreto Presidencial
Eduardo José da Fonseca Costa
André Alexandre Happke
Boletim n. 09
Jean Vilbert
Decisão colegiada
Presídio Central de Porto Alegre
Documento histórico
Bruno de Omena Celestino
TJAC
Indenização por cobrança indevida
Presunção de Inocência
Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
estacionamentos
crowdfunding
Marcia Sarubbi Lippmann
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
Vladimir Safatle
Representação Criminal
Boletim RDL
Juros
Competência criminal
Registro profissional
Primeira Seção do STJ
Coreia do Sul
Estado Democrático de Direito
PUC-MINAS
RE 845.779-STF
Doação de Órgãos
Maus tratos
Indeferimento
Phillip Gil França
Propriedade Industrial
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
CEPAL
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
Recurso Extraordinário 973837
Prefeito
Gestão da Terceirização do Trabalho
PLC 79/2016
Arquivamente de Inquérito
Flavio Antônio da Cruz
Processos administrativos
Constituição e Poder Vol. 1
Medo do futuro
Fabricio Gevaerd
INCADE
Matheus Felipe de Castro
Desembargador Osmair Couto
Manual de Processo Penal
Investimento em fundos internacionais
Falsa acusação de crime
Máfia chinesa
Leonel Pires Ohlweiler
Anthony Garotinho
ato infracional análogo a crime de desacato
IDDD
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Novo Refis
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societas sceleris
Hélio Ricardo Diniz Krebs
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Indenização seguradora
Clássico do dia
Luiz Eduardo Cani
Rafael Floriano
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Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Homenagem a Peter Häberle
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Educação de Jovens e Adultos
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Instalação dos cursos jurídicos
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Ação Popular
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Bingo
confissão espontânea
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Lei 13.269/2016
Revista Direito GV
Risco Precaução e Responsabilidade
Fernando Salzer e Silva
Ministro Mendonça Filho
mudança de nome
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Diploma de 3º grau
Giovani Clark
Resolução 218/2016
Douglas Anderson Dal Monte
Salário e reajuste do Poder Judiciário
Disney
Inquéritos arquivados
Paraíba
Direito de Trânsito
Eduarda Peixoto da Cunha França
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
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Dispositivos Móveis
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
Pretensão Punitiva
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Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Consentimento do morador
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Artigo Científico
1.º Simpósio Controvérsias criminais
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Reflexões sobre o Direito à Saúde
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Agressão Verbal
Criminologia Forense – Tomo I
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William Garcez
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Justiça em Números
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339 CP
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Ministro da Saúde
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Penhora de honorários
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Responsabilidade solidária
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