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Gabriel Rodrigues de Carvalho
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Mateus Costa Pereira
Weber Luiz de Oliveira
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Pedro Pierobon Costa do Prado
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Ruan Zancanaro Catarini
Leonardo Alves Côrrea
Ana Helena de F. R. Quinteiros
Fernanda Ely Borba
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Marcelo Oliveira de Moura
Victor B. Gonçalves
Série eProcesso – prática com teoria III
Maurício Moliner Nazário
Ricardo Moura
Daniela Bornin
Gabriela Essig
Willian Antonio Meotti
Haneron Victor Marcos
Alan Furtado
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Andreza Pantoja Smith
Ricardo Washington Moraes de Melo
Haroldo César Náter
Bárbara Natália Lages Lobo
Guilherme Vale Brum
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Daiane Carlos Höhn
Nelson Rosenvald
André Giamberardino
Ian Martin Vargas
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Rosana Rufino
Luiza Costa de Medeiros Werner
Rafael Almeida Santos da Luz
Celso Augusto Uequed Pitol
Caroline Barreto
João de Castro Souza
Lucília Napoleão Barros
Arlene Mara de Sousa Dias
Guilherme Christen Möller
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Cecília Bojarski Pires
Homero Chiaraba
Giuliano Tamagno
Leonardo Carneiro da Cunha
Lei nº 8.137/1990
Alexandre Leal
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Lougan Cardoso Lima
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Larissa Thielle Arcaro
Roberto Livianu
Bruna Marques da Silva
Luiz Fernando Ozawa
Gustavo Noronha de Ávila
Guilherme Bonato Campos Caramês
Jenair Alves da Silva
Talissa Truccolo Reato
Paulino Oliveira Santos
Luciana Pimenta
Lucas Hinckel Teider
Edilson Santana Gonçalves Filho
Caio Ferreira Neto
Maria Lúcia Barbosa
Marcella Boarato
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Renan Francelino da Silva
Alexandre Melo Franco Bahia
Bruno de Macedo Dias
André Luiz Maluf de Araujo
Ana Luísa Fioroni Reale
Ezilda Melo
José de Assis Santiago Neto
Redação
Defensores Públicos
Série eProcesso - prática com teoria IV
Thaís Boia Marçal
Barbara Tude de Souza Ferreira
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
Carlos Henrique Soares
Alexandre de Paula Filho
Emanuela Gava Caciatori
Edenilza Gobbo
Francisco Walter Rêgo Batista
Karyna de Almeida Carvalho
Elias Guilherme Trevisol
Karini Nascimento
João Pedro França Teixeira
Juliana Carvalho Pavão
Vânia Marian Guerino Farinha
Angélica Mota Cabral
David T. Queiroz de Souza
Bruno Martins Duarte Ortiz
Luís Gustavo Reis Mundim
Stella He Jin Kim
Humberto Santarosa de Oliveira
Isaías Henrique Silva
Paulo Henrique Pinto Santiago
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
Cintia Neves Godoi
Maria Tereza Grassi Novaes
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Fernando Rabelo Rodrigues
João Paulo Atilio Godri
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
José Antonio Farah Lopes de Lima
r Gisela Maria Bester
Raça
Marcelli Cipriani
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Ademar Nitschke Júnior
Roberto Bona Junior
Wanessa Almeida
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Evânia França
Jorge Luiz Souto Maior
Nadine Hellen Reis
Francisco José Borges Motta
Carolina Farkasvolgyi
Araken de Assis
Vínculo de emprego
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Davi Augusto Santana de Lelis
Série eProcesso: prática com teoria
Sophie Dall’Olmo
Carla Joana Magnago
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Paulo Sérgio Restiffe
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Thaís Magrini Schiavon
Fausto Amador Alves Neto
Leonel Pires Ohlweiler
Nariel Diotto
Élida Lauris
Luana I. Cabral dos Santos
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Marina Bertinatto
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Felipe Cassel
Rodrigo López Zilio
Jhonatan Morais Barbosa
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Suzana Rahde Gerchmann
Cristiano Aparecido Quinaia
Rodrigo D’Orio Dantas
Thalles Ricardo Alciati Valim
Terceira idade
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Kelven de Castro Soeiro Santos
Daniel de Pádua Andrade
Alessa Pagan Veiga
Aline Leves
Diogo Dal Magro
Raphael Francalacci Schambeck Luz
Maria Clara Gouveia Magalhães
Estela Márcia Rondina Scandola
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
Pedro Henrique Machado da Luz
Gabriel Vitor Nogueira
Mauricio Mota
Samuel Silva
Henry Colombi
André Gustavo Salvador Kauffman
Bruno César Gonçalves da Silva
Marcio Guedes Berti
Abraham Hand Vargas Mencer
Luiz Elias Miranda
Phillip Gunther
Proporcionalidade e isonomia
Yuri Carneiro Coêlho
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Renata Cortez Vieira Peixoto
Sílvia Gabriel Teixeira
Fernanda Frizzo Bragato
Claudio Daniel de Souza
Gabrielly Caroline Porsebon
Bianor Arruda Bezerra Neto
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Gisela Maria Bester
Ana Beatriz de Souza Martins
Marcelo Buzaglo Dantas
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Rafael Fernandes Caldeirão
Ana Paula Barbutti Rodrigues
Vinicius Gregório
Maciana de Freitas e Souza
Mauricio Ferreira Cunha
Ana Paula Couto
Alan Pinheiro de Paula
Nayder Rommel de Araújo Godói
Daniel Octávio Silva Marinho
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Alexandre de Morais da Rosa
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Patrícia Cordeiro da Silva
Fernanda da Rocha Fabiano
Lívia Rebouças da Costa
Violência contra as mulheres
Leonardo Drigo
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Misoginia
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Sofrimento
Marco Félix Jobim
Amanda Lobão
Jorge Bheron Rocha
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
O Direito e a Sociedade de Consumo
Frederico dos Santos Messias
Ellen Rodrigues
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Marlo Almeida Salvador
Anna Luiza Cremonezi
Konstantin Gerber
Agrotóxicos
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Série Cibersegurança II
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Bruna Angélica Maistro
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Criminalização de identidades culturais não majoritárias
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Nota de Apoio
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Daniele Lameira
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Ana Miguel Gomes Regedor
Alberto Jonathas Maia
Valéria Fernandes Vieira
Marcelo Mazzola
Dervana Coimbra
José Calvo González
Cacau Novaes
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Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
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Sarah Gomes Sakamoto
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Mariana Lopes
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Alexandre do Rosario Brito
Paloma Braga
Maurício Gomes Pereira França
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Roberto Victor Pereira Ribeiro
Ana Beatriz Gomes
Carlos Augusto Ribeiro
Jefferson Augusto de Paula
Matheus Cristhian Kunze
¿Quién vigila a los vigilantes?
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Vitor Morais de Andrade
Bruna Caroline de Oliveira
Filipe Reinert
Priscila Martins Dias
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Patty Oliver
Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
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Adriano de Jesus Silva
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Lucas Pontes Ferreira
Urbano Félix Pugliese
Súmula vinculante
Ubirajara da Fonseca Neto
James Walker Júnior
Júlia de Souza Machado
Felipe Bertazzo Tobar
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Suhel Sarhan Júnior
Lidia Isabel Lira
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Jarbas Matos
Camilo José d´Ávila Couto
Josiane Rose Petry Veronese
Tayane Caruso do Valle
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Paula Saleh Arbs
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
Luara Colpa
Eliza Cerutti
Anderson Brasil
Deonísio Koch
Ruiz Ritter
Carla Mari Robaina Marcondes
Rodrigo Pereira Moreira
Suelen Tavares Gil
Wilson Macena da Silva
Wagner Yukito Kohatsu
Lei Antidrogas
Williams Félix Gomes da Silva
Marcelo Masô
Amarílis Costa
Naína Ariana Tumelero
Clenio Jair Schulze
Bianca Rosenthal
Julliana Nogueira Andrade Lima
Marcello Terto e Silva
Luís Renato Avezum
Rodrigo Luz
Negócios jurídicos processuais
Nely Nazareth
André Lucas Fernandes
Aluísio Celso Affonso Caldas
Carla Dietrich
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
Anna Carolina Faraco Lamy
Fabrício Reis Costa
Tânia Maria Françosi Santhias
Antônio Julião da Silva
Marco Couto
Mônica Bonetti Couto
Ygor Nasser Salah Salmen
Jaider Esbell
Murillo Andrade
Rafael Alves Bertolusci
Pollyanna Maria da Silva
Marisa Falcão
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Alexandre dos Santos Priess
Grazielli Farias Fraga
Abailard Jose de Sousa Neto
Fredie Didier Júnior
Rafael Caselli Pereira
Alice Bianchini
Thomas da Rosa de Bustamante
Victor B. Gonçalves
Aruani Kindermann Lapolli
Adalberto Ferrari
Gabriela Neckel Ramos
Olavo de Oliveira Neto
Willian de Meira
Beatriz Bork
Diogo Bacha e Silva
Adriana Bravim
Adriana Regina Barcellos Pegini
Josiane Antunes
Imane Rane
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Débora Fernanda Ferreira
Thiago Freitas
Amanda Ferreira dos Passos
Marcelo Barbosa Alves Vieira
Jaqueline Moretti Quintero
Flavio Antônio da Cruz
Maurilio Casas Maia
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Stela Adriane
Fernando Hoffmam
Igor Guilhen Cardoso
Marco Aurélio Peixoto
Daniela Campos Cerullo
Maick Cristian Valino Pinheiro
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Patrícia Cordeiro
Poder “Reconstituinte”
Alice Hertzog Resadori
Eduardo de Avelar Lamy
Gabriel Abrahao Costa
André Amorim de Aguiar
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Nayron Divino Toledo Malheiros
Paola Bianchi Wojciechowski
Norberto Knebel
João Vitor Ribatski
Átila Da Rold Roesler
Guilherme Moreira Pires
Karina Guerreiro de Sá
Pacote de Medidas de combate à corrupção
Lucas Laire Faria Almeida
Paulo Incott
Manoel Cardoso Helfer
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Lenio Luiz Streck
David Salim Santos Hosni
Rodrigo da Silva Brandalise
Fernanda Gomes e Souza Borges
Flávia Haydeé Almeida Lopes
Luiz Fernando Cortelini Meister
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Carmem Cavalcante
Fernanda Tartuce
Rodrigo José Leal
Rafael de Deus Garcia
Antônio de Padova Marchi Júnior
Bruno Espiñeira Lemos
r Rodrigo Wasem Galia
João Paulo de Souza Carneiro
Hellen Fernanda de Castro
Flávio Quinaud Pedron
Patrícia Henriques Ribeiro
Joyce Ariele Silva Meireles
Alberto Sampaio Júnior
Adriana Lopes
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Ney Bello
Bruna Karoline Bezerra
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Yuri Calixto
André L. Nicolitt
Rideko Suzuki
Elane Pires Muniz Soranso
Gilberto Bruschi
Lucas de Oliveira Bressani
Lucas Varela
Felipe Sorgi da Costa
Lucas Gabriel Furlan
Futuros profissionais do Direito
Aicha Eroud
Marina Barcelos de Oliveira
Léo Rosa de Andrade
Estudantes secundaristas
Ualy Matos
Rodrigo Helfstein
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Raphael Augusto
Flávia Ávila Penido
Maria Luiza Gorga
Jefferson de Carvalho Gomes
Rafael Alexandre Silveira
Enrique P. Haba
Mariana Resende
Wendel Machado
Everton Sarraff Nascimento
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Juan David Gelacio Panesso
Eliane Câmara Batista dos Santos
Carolina Heloisa Guchel Berri
Manuella Fernandez
Thaís Zanetti de Mello Moretto
Poeta Ali Agora
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Rodrigo Trindade
André Zilli
Agustín Laó-Montes
Ilan Goldberg
Olívia Maria de Almeida
Fernanda Teixeira de Medeiros
Gláucia Borges
Daniel dos Santos Rodrigues
Rodrigo Chandohá da Cruz
Marcus Vinicius Bacellar Romano
Vitor Vilela Guglinski
Andréa Gill
Ricardo Yamin
Eduardo de Carvalho Rêgo
Salmi Paladini Neto
Marcelino Sato Matsuda
Giovani dos Santos Ravagnani
Valmir Pereira Alcantara
Ronan Robl
Bruno Guimarães Pedrosa
Gabriel Teixeira Santos
Rosa Benites Pelicani
Belmiro Fernandes
Coriolano A. Almeida Camargo
Talita Quézia de Assis
Willame Parente Mazza
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Marcelo José Madeira Mauad
Gabriel Miranda
Cristiano Duro
Paulo Ferrareze Filho
Karina Almeida Pinhão
Carla Benitez Martins
Carlos Daniel Ferreira Dias
Daniel Willian Granado
Ciro de Souza Brito
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Ivan Gomes Bonifácio
RHC 75.800
Fiammetta Bonfigli
Michela Petrini
João Rafael de Oliveira
Anna Júlia Santana Vicente
Eugenia de Azevedo Neves
Bernardo Britto Guerra
Raquel Possolo
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Denis Donoso
Marta de Oliveira Torres
Catarina Hernandez Ferri
Augusto Jobim do Amaral
Stephannye de Pinho Arcanjo
Thiago Felício Barbosa Pereira
Sidineia Delai Onzi
Jenifer Rodrigues
Rennan Herbert Mustafá
Ziel Ferreira Lopes
Fabiano Pimentel
Aline Taraziuk Nicodemos
Laura Cascardi
Camila Salgueiro da Purificação Marques
André Luis Callegari
Ana Beatriz Schön Zolandeck
Tânia Maria S. de Oliveira
Rafael Leme Macedo
Samuel Firmino de Brito
Rodrigo Becker
Ivani Contini Bramante
Gil Rafael Ribas
Laura Haddad
Thaís Rocha Lima
Debora Vieira
Samuel Lourenço Filho
Clarice Santos
Antônio Aurélio de Souza Viana
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Tauana Fernandes Fontenelle
Thomas Bustamante
Admilton Figueiredo de Almeida
Laura Dutra de Abreu
Alice Costa Lima Salz
Davi Arnaut Kraiser
Cristiano Duro
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Luiza Lopes Bustamante
Gustavo Marques Krelling
Gabriel Mantelli
Gustavo de Lima Pereira
Richard Quispe Salazar
Priscila Serafin Proença
Alana Oliveira
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
André Martino Dolabela Chagas
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
Cláudia Toledo
Renê Beckmann Johann Júnior
Mauricio Stegemann Dieter
Victor B. Gonçalves
Lia Testa
Wagner Inácio Dias
Pedro Gabriel Goulart Barata
Luiza Silva Rodrigues
Eugênio Pacelli
Clarissa Carvalho Moura Rocha
Fábio Borges
Luiz Eduardo Cani
Leticia Maria Rosa Alves
José Muniz Neto
Benigna Teixeira
Luciane Maria Trippia
Germano Rigotti Fiorio
Vanessa Milani Sgreccia
Luciana Berlini
Lia Raquel Bloos Mossini
Isadora Delfino Reis
Tabita Aija Silva Moreira
Rubens Almeida Passos de Freitas
Philipe Benoni Melo
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Lazara Carvalho
Assis da Costa Oliveira
Eduardo Bitencourt
Delano Câncio Brandão
Gustavo Medeiros
Rafael Felgueiras Rolo
Nathália Ribeiro Leite Silva
Luisa Oliveira Coelho
Luciano Franco Ribeiro
Elisa Costa Cruz
Polliana Corrêa Morais
Aurélio Franco de Camargo
Roberto Carlos Rocha Kayat
Juliana Jacob
André Carneiro Leão
Lucas Sada
Mauro Granemann de Souza Neto
Lis Arrais Oliveira
Rafael Bruno de Sá
Cintia Neves Godoi
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Dina Alves
Paloma Leles
Rodolpho Mattos
Tiago de Toledo Rodrigues
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Luana Andrade
Mariana Silva Nery
Maria Alexandra Borba
Gustavo Borges Mariano
Rafael Libaneo
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Jorge da Rosa
Juliana Simone Nandi
Flávia Santiago Lima
Deise Helena Krantz Lora
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Alexandro Marcel
João Antonio Tomporoski
Juarez Rogério Felix
Rizzatto Nunes
Mônia Clarissa Hennig Leal
Marcela Duarte
Matheus Koerich Nobre
Wellington Jacó Messias
Aline Miranda
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Gabriela Gomes Soncini
Matheus Vignatti de Carli
Juliana de Alano Scheffer
Isabela Maria Cremasco Vieira
Luana Barros S. de Souza
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Patrícia Leite Carvão
Caelen Barros
Pedro de Araujo Fernandes
Antonella Galindo
Paulo Roberto Athie Piccelli
Jeovan Alves dos Santos
Geovane Peixoto
Delano Câncio Brandão
Hellem Silveira Rebolças
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
Welder Queiroz dos Santos
Joice Graciele Nielsson
Raphaella Reis de Oliveira
Caroline Perez Venturini
Lucas Nicholas Santos de Souza
Sabrina de Paula Braga
Cristiano Peres Barbosa
Marcos Prata Bentes
Mírian Da Silveira Monte
Ficção académica
Analice Nogueira Santos Cunha
Humberto Miranda
Simone Nacif
Ezequiel Pires
Luciano Góes
Fabiano Ramalho
Gabriela M. Menezes
Renata Carvalho Amaral
Denarcy Souza e Silva Júnior
Gustavo Roberto Costa
Marina Alice de Souza Santos
Camila Zambrano de Souza
Thiago Ribeiro Rafagnin
Yuri Ivo Peralva Sales
Savio Rangel Santiago
Thiago Brega de Assis
Lucas Roberto de Souza
Regina Geni Amorim Juncal
Germano Schwartz
Persecução penal nos crimes tributários
Mauro Mendes Dias
Daniel Brajal Veiga
Felipe Montiel
César Barros Leal
Marcela Münch
Silas Maycon Lopes Silva
Marcelo Pereira de Almeida
Mayara Pellenz
Fabiana Otero Marques
Ana Claudia de Almeida Garcia
Thiago de Oliveira Vargas
Magnum Roberto Cardoso
Nicole Noschang
Vinícius Cidral
Nathália Christina Caputo Gomes
Cleopas Isaías Santos
Larissa Janoni de Araujo
Fernanda Pacheco Amorim
Leonard Schmitz
Alexandre Pacheco Martins
Aline Venutto
Vinicius Silva Lemos
José Flávio Bueno Fischer
Ivy Farias
Tiago de Lima Santos Reid
Editora Tirant Lo Blanch
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Lucas de Lazari Dranski
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Vitor Frederico Kümpel
Wálber Araujo Carneiro
Marcelo Mendes dos Santos
Letícia Bürgel
Amanda Rodrigues Alves
Larissa Mozzatto Risério
Jefferson Forest
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Andrea Simone Frias
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Luiz Otávio Fontana Baldin
Julyan Ramos da Fonseca
Henrique Franceschetto
Josiani da Silva Pospichil
Elisa Viana Dias Chaves
Hédel de Andrade Torres
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
Esther Maria de Magalhães Arantes
Zilka de Sá Barros
Mariana Seifert Bazzo
Eduardo Rodrigues dos Santos
Bruna Braga da Silveira
Daniel Colnago Rodrigues
Mariana Goulart
Antônio Carvalho Filho
André Chiabay
Recompensa
Tatiana de Almeida Campos
Eduardo Santana Cordeiro
Camila Belinaso
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Violações de direitos humanos
Pedro Roberto Donel
Juliano Cesar Zanini
Vinícius Alves
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Vinícius Anacleto Burato
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
Roberta Aparecida Varaschin
Enzo Bello
Patrícia Oliveira
Fernando Porto Martins
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Franciane Hasse
Paula Yurie Abiko
Hernani Zanin Júnior
Helena Patrícia Freitas
Casos criminais
Débora Spagnol
Maristela Tamazzia dos Santos
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
Brena Bonachini
Eric Scapim Cunha Brandão
Rodrigo Frantz Becker
Isabel Fauth
Caroline Barbosa Contente Nogueira
Isabela Sousa Bestetti
André De Marco
Giselle Couy
Claudio Melim
Elson de Almeida Santos
Moacir Henrique Júnior
Joscimar Souza Silva
Autoritarismo nacional
Ricardo Fiorin
Maira Scavuzzi
Luíza Nívea Dias Pessoa
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Larissa Borges Fortes
Carolina Moraes Migliavacca
Eduardo Pazinato
Fernanda Mambrini Rudolfo
Natalia Cintra
Renê Hellman
Leonardo Monteiro Rodrigues
Solange Cordeiro Faria
Rafael Lara Martins
Caelen Yumi Takada Barros
Vicente de Paulo Barretto
Flora Augusta Varela Aranha
Douglas Carvalho Ribeiro
Ana Cristina Teixeira Barreto
Gabriel Quintanilha
João Pedro Gebran Neto
Lucas Machado
Maria Victória Jaeger Gubert
Marcelo Andrade de Azambuja
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Indyara Tayana Santos Rossetto
Mariana Lamassa da Fonseca
Luana Cabral
Veronica Pacheco Viana
Tiago Oliveira de Castilhos
Paulo Roney Fagundez Ávila
Nilzo Felisberto
Victor Labate
José Edvaldo Pereira Sales
Luis Leandro Gomes Ramos
Fernanda Darcie
Mayra Matuck Sarak
Marília Siqueira Costa
Luanna Tomaz de Souza
Filipe Reinert
Conduta atípica
Sandoval Alves da Silva
Daisson Flach
Tiago Spinato
Theodoro Vicente Agostinho
Ana Carolina de Carvalho Neves
Uso indevido de algemas
Fernando Torres
Jefferson de Carvalho Gomes
Adriano Leitinho Campos
Marco Aurélio Serau Junior
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Ana Paula Rengel Gonçalves
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Camila Cardoso de Mello Prando
Luciano Vianna Araújo
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Márcia Cunha Teixeira
Gabriel Lima Marques
Luiz Carlos Rezende e Santos
Flaviane de Magalhães Barros
Marcelo Palma de Brito
Ângelo Boreggio Neto
Abel Ferreira Lopes Filho
Bruno Takahashi
Letícia Bittencourt
Nic Cardeal
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Anderson Nazário
Marlom Formigheri
Paulo Henrique Oliveira
Jorge Coutinho Paschoal
Marcella Granemann Ferreira
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
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Hélio Rubens Brasil
Jorge Acosta Jr.
Alexandre Cesar Toninelo
Higor Rezende Pessoa
Bruno Taufner Zanotti
Marcos Paulo Campos
Claudia da Rocha
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Dr. Mario Spangenberg Bolívar
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Laís Mosso Ferfoglia
Belmiro Jorge Patto
Anita Duarte
Manuel Martín Pino Estrada
Daniel Brandão
Caso Althusser
Evanilsa Coelho Martins
Dierle Nunes
Bernardo Gonçalves Fernandes
Marly Fernandez
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Geovana Leme
José Ricardo Maciel Nerling
Lucas Pereira Sagaz
Gustavo Pereira Freitas
Débora Kamasche Henrique de Souza
Willian Cleber Zolandeck
Carlos Alberto Crispim
João Paulo Lordelo
Renan Apolônio
Diego Ken Osoegawa
Recurso Especial
Barbara Christina de Souza Rosa
Rosane Leal da Silva
Fernando da Silva Albuquerque
Pedro Dalese
Jovana de Oliveira Rodrigues
Inexistência jurídica
Felipe Barreto de Melo
Amanda Ribeiro dos Santos
Rafael de Araújo Alves
Thiago Priess Valiati
Daniela Villani Bonaccorsi
Lorenzo Alvarez de Toledo
Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
Priscila Fichtner
Editora Empório do Direito
Vanessa Kettermann Fernandes
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
José Henrique Mouta Araújo
Marcos dos Santos Ito Borem
Maria Julia Pardal Simonato
Maurício Requião
Raphael Jorge de Castilho Barilli
Katarina Peixoto
Leonardo Marques Vilela
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Thalita Caroline Faria de Assis
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Diogo de Paula Papel
Elpídio Paiva Luz Segundo
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Amanda Avansini Arruda
Marco Antonio Lima Berberi
Marcela Araújo Rosa
Marcelo Marinho
Luíza Resende Guimarães
Marco Aurelio Serau Jr.
Maick Cristian Valino Pinheiro
Tássia Andressa Veber
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Emília Queiroz
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Carolina Lacerda Machado
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Elias Jacob Neto
Marcelo Ferreira Machado
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Nacle Safar Aziz Antônio
Vitor Pereira dos Santos
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
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Fernando José Sampaio Lobo
Abraham Hand Vargas Mencer
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Gustavo Dayrell
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Fábio Camargo
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Marjorie Tolotti S. de Mello
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Fernando Gama de Miranda Netto
Martina Silvestri
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LETICIA ARENAL
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Igor Raatz
Sandra Muriel Zadróski Zanette
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Beatriz Scherpinski Fernandes
Por Danielle Mariel Heil
Bryan Bueno Lechenakoski
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Leonardo de Souza Chaves
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Injustiças raciais no Brasil
Fernanda Becker
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Thula Pires
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Cesar Augusto Cavazzola Junior
Fernanda Donadel da Silva
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Alexandre Morais da Rosa
Gizeuda Sousa Rosi
Raígor Nascimento Borges
Ge Mello
Sistema Penal do Rei Midas
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
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Hermes Zaneti Jr.
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Humberto Gomes Macedo
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Adriano Soares da Costa
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Não Nos Renderemos
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Marcus Aurélio de Freitas Barros
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Iara Antunes de Souza
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Bruna Kern Graziuso
Nelson Camatta Moreira
Fabrício Pontin
Rodolfo Pamplona Filho
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Adriano Sant’Ana Pedra
Modelo aristocrático de Direito
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
Paulo Natanael Vieira Lima
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Roberto Barbosa de Moura
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Wagner dos Santos
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Newton Pereira Ramos Neto
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Laís Arruda Marini
Vanessa Brodt Martins
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Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
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Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
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MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
Gratuidade do Ensino
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A Hiperintegração do Direito
Militar
Pablo Ornelas Rosa
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
dupla maternidade
Adriano Martins de Sousa
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Recuperação de Créditos
Henrique Telles Vargas
Repetitivo
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Ígor Araújo de Arruda
Direito à inclusão
Airto Chaves Júnior
Aluguel de Roupas
Daniel Soifer Kriger
Palácio do Planalto
João Batista Martins César
Direito à Privacidade
Decreto 8.615
Contas Presidenciais
Código de Trânsito Brasileiro
DPMS
Ezair José Meurer Junior
Reação Alérgica
Colóquio Internacional
MPSC
base de cálculo de honorários
Assessoria para mulheres
Fernando Neves
Francisco Sannini Neto
Medida Provisória nº 712
Redação
Nathan Pilonetto Silva
Tribunal de Justiça do Tocantins
Giancarlo Silkunas Vay
FAE Centro Universitário
Apreensão de passaporte
Vínculo de emprego na relação de motoristas
Rodrigo Hendges
Ação Popular
Equador
acervo disponível
MPF
Art. 111 da LEP
Cursos Gratuitos
Naína Ariana Tumelero
Armando Gallo Yahn Filho
Quebra de Sigilo
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Roberto Arriada Lorea
Natália Barroca
Projeto PROTEUS
Anthony Garotinho
Palestrantes
Camila Berni
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
S. Tavares-Pereira
Programa Apadrinhamento Afetivo
Especialista ONU
Danos morais e materiais
Tiago Protti Spinato
Segurança Digital
Assembleia Estudantil
Gabriela Buarque Pereira Silva
Lei 12.850
Abuso dos direitos humanos
Transferência para hospital
Ana Paula de Souza Cury
Pai socioafetivo
Direito de Guarda
Andressa Tomazini
Paraíba
Estágio
Entrevista
Sorocaba-SP
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
Ana Luiza Canavarros Caldart
Heloísa Husadel Telles
Raphael Boldt
TJBA
Contardo Calligaris
Pedro González
Isabelly Cysne Augusto Maia
Lei nº. 12.403/2011
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
UNISINOS
Cristina Aguiar Ferreira da Silva
Juiz Alfredo José Marinho Neto
Poder e Corrupção
27 anos do ECA
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
União estável
Victor Afonso Bastos Ribeiro
DPERJ
Universidade de Stanford
Arthur Martins Andrade Cardoso
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
âmbito de proteção
Câmara Especial Regional
RAECC
regime inicial do crime de roubo
Indenização por Dano Moral
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
Pietro de Jesús Lora Alarcón
gestante
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
Amanda Oliari Melotto
Luciana Ferreira Lima
Programa "Pai Presente"
Márcio Soares Berclaz
Lei n. 8.213/91
Processo Penal e Garantias
Pamela Medeiros Gomes
Maus tratos
agravo interno e embargos
PLS 280/2016
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Juiz Luís Carlos Valois
Ministro Moreira Franco
Senha de cartão
Lei nº 13.427
r Luiz Ferri de Barros
Condenação criminal
Propriedade Industrial
Bruno Lima Rocha
Câmara de Deputados
cargo de Secretário de DiligênciaS
Daniel da Costa Gaspar
FALSA VENDA
Aula online e gratuita
Andréia Cristianni Firmino de Andrade da Nóbrega
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
Canal Empório do Direito no YouTube
Tecnologia Comunicação e Informática
escravidão
Convite Vaticano
Maria Cristtiane Lopes da Silva
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
José Borges Neto
Gustavo Faria Pereira
Destinação de Recursos
Tradução Regras de Bangkok
Lei 11.343/06
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Descriminalização da Homossexualidade
Aplicativo CPC Anotado
Regime aberto
Desembargador Osmair Couto
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Eduardo Bueno
Nota de Apoio
Massacre em presídios
professor Dr. Guido Aguila Grados
Legislação
controle social e falsas promessas
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
Wagner Carmo
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Expropriação
Secretaria Especial de Direitos Humanos
Decreto 27.784/1950
Antonio Carlos Brandão
Decreto de indulto 2016
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
Fábio Rodrigues Paulino
Guilherme Wunsch
Samira Schultz Mansur
Leonardo Avelar Guimarães
João Otávio de Noronha
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
Resolução 225
Processo de escolha dos ministros do STF
Rito processual
Formação Jurídica
Chicago
ACNUDH
Antônio Carvalho Filho
Gustavo Gomes Brito
história de mulheres
Daniel Flores
Academia
Entrevista com Freud
OAB/ES
Carlos Magno Spricigo
Justiça que solta
Universidade Estadual de Maringá
Lesa-majestade
Cândido Furtado Maia Neto
Publicidade abusiva
Adalberto Arruda Silva Júnior
distribuição de terras
Organização Mundial da Saúde
Processos
Soraia da Rosa Mendes
Inconstitucionalidade do votos
Clariana Sommacal
Desconto no salário
Nicole Moreiras Urbini
Giselle Onofre
João Paulo de Mello Filippin
Erika Cristiane Pinheiro de Melo
Gabriel Martins Furquim
Dia das Mulheres
Linda Rosa da Silva Azevedo
Joaquim Leitão Júnior
TRT da 12ª Região
PEC 209
PUCMM
Documentos estrangeiros
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
Regulamentação do uso das algemas
Legislação Indígena
Totalitarismo no século XXI
Presos provisório
Pedido genérico
Denúncias contra Aecio Neves
Autismo
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
Leonardo Garcia
DIRPF/2017
Ausência de vagas
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
IDDD
Reinaldo Couto
Cursos
assédio sexual em metrô
Paulo Henrique dos Santos Lucon
HC 374713
Fila Preferencial
suspensão de prazo
Contas inativas do FGTS
Eduem
Controle de Convencionalidade
PLS 432/2013
Fernando Pegorini
a dor tem pressa
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
Decisão STJ
Turquia
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
Rodrigo Dias da Fonseca
Intimação
Carolina Marcondes
Eventos Gratuitos
João Paulo Orsini Martinelli
Gabriel Luiz Marcondes
Glauber William Duarte
Resolução 177/2016
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
Mario L. Gambacorta
Dosimetria
Crime de Injúria
Manuel Monteiro Guedes Valente
Antecipação de prova no processo penal
Smart Lab
Robinson Borges da Silva Junior
Diploma
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Revista Jurídica Actualidad Penal
José Nunes
Países latino-americanos
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
Homenagem a Imre Kertész
Trabalho de Conclusão de Curso
UNOESC
Futuro tecnológico
Valmir Pereira Alcantara
OIT
Indeferimento
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
Renê Hellman
Everaldo Luiz Oldoni
Julia Lafayette
Juiz humano
Paris
Resolução 235/2016
Roberto Wagner Lima Nogueira
Arnaldo Rocha Júnior
Luis Henrique Braga Madalena
Casa Nostra
Vanderlei Da Silva Sampaio
bloqueio de Whatsapp
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
Ronaldo Félix Moreira Júnior
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
CPC/73
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Carla Estela Rodrigues
Carlos Teixeira
MG
Guilherme Rosa Santos
TJMS
Resoluções NCPC
Un News
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
II Congresso Sul Brasileiro
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
Formação Promotoras Legais
Encontro Estadual do Direito à Saúde
Extra petita
João Pedro Leite Barros
Testemunha de uma barbárie
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
Decisão Liminar
Prêmio Conciliar
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
Reforma da política de drogas no Brasil
Consentimento do morador
Theodoro Vicente Agostinho
Magistratura
Ação Direta de Inconstitucionalidade
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
Carreira Jurídica
Panamá
João Salm
Gustavo Pastor da Silva Pinheiro
Obrigação Impossível
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
Curso de Espanhol
Adriana Cecilio Marco dos Santos
Fernanda Moretzsohn
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
Péterson Niehues
Remição pelo estudo
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
COAF
Quadrinhos puros do Direito
Crime de Furto
Matheus Felipe de Castro
Indulto
Marcel Gomes de Oliveira
Abuso de autoridade
Salvo conduto
fornecimento de energia elétrica
Judiciário paulista agora é 100% digital
Coaching
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
Gustavo Medeiros
Pedro Roberto Donel
Fabiano Oldoni
Conjunto Habitacional
Trasnporte coletivo
Marcelo Pertille
Redução da Emissão de Carbono
Ilicitude das Provas
contratos de mútuo
Monografia
Desocupação UESB
Matheus Henrique Mendonça
Declaração de Brasília
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Márcia Krischke Matzenbacher
Vitor Pereira dos Santos
Vinicius Valentin Raduan Miguel
TFT 4.ª Região
Víctor Minervino Quintiere
XX Semana Jurídica
Eduardo Pereira dos Anjos
Armando Júnior da Silva Gadelha
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Registro de Nascimento
PLS 32/2016
Justiça russa
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
Rubens Correia Jr.
Jaqueline Damasceno Alves
Irlanda
Gilberto Bruschi
Milca Paiva
Recurso Especial n. 1.285.789
IRDR
Lei Complementar 197/2000
Eduardo Januário Newton
Lei 13.269/2016
Laboratório UbiNET
Kamile Medeiros do Valle
Curso Novo CPC EAD
Boletim RDL
Caso Escher e outros
processos seletivos
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
Rafael Beltrão Urtiga
Antonio Onofre Oliveira da Silva Filho
Lauro Francisco Mattei
Fundo de Assistência Parlamentar
Gustavo Schlupp Winter
Abuso de menores
Exame preparatório OAB
Gildson Gomes dos Santos
IPEBJ
Marcio Borges S. Castellões
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Comissão Especial
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
Audiência Digital
Balanço 2015 STJ
Thiago André Silva Gonçalves
Curso online
Audiência de Conciliação
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
Indeferimento da inicial
O impacto da lentidão da Justiça na economia
Preso provisório
MARCELO MARQUES
Teses
José Edvaldo P. Sales
Edital de Parecerista
70ª edição Jornal AJD
Lista
Fauzi Hassan Choukr
Ivar Hartmann
Fornececimento de remédio de alto custo
João Gabriel Callil Zirretta Pestana
Nota
Condomínio
Ônibus
Rafaela Alban
Unesco
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Processo Penal Contemporâneo em Debate
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Ministro Raul Jungmann
Vereador SC
lucros cessantes
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Doulas no parto
sistema de justiça e segurança pública
Leonardo Sagrillo Santiago
Jorge Bheron Rocha
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
Usuária morta
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
Dr. Leonardo Marcondes Machado
Editora Empório do Direito
John Nash
oficinas de parentalidade
Raoni Gomes
Recurso Especial
2ª Edição
Trícia Navarro Xavier
Mediação privada
Recursos Repetitivos
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Luislinda Valois
REsp 1338942
Protetor solar
Direito Forense
Carla Marcondes
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
Lei de Improbidade Administrativa
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Programa de estágio
Revista Húmus
Jeferson Almeida De Oliveira
Pessoas portadoras de deficiência
Mateus Vaz e Greco
Bruno Antonio Barros Santos
O Direito Achado na Rua
Professor Adjunto
Súmula 90 do TST
jogo de azar
Direitos LGBT
Tiago Fachin
Nelson Camatta Moreira
Barbara Pasello
Conferência de Haia
Centro Acadêmico Hugo Simas
Paulo Rogério Muniz Barros
Paulo Incott
HC 138565
Roma
Movimentos sociais
Rafael de Deus Garcia
Boletim n. 08
O Essencialismo nos Direitos Humanos
A criminalização midiática do sex offender
Prazos
Projeto “Integra-Idoso"
Ana Luisa Buzaid
Cidades e comunidades sustentáveis
Isaac de Luna Ribeiro
Educação Pública
Nayara Swarowski
NYtimes
Guarani-Kayowá
Desenvolvedores de Aplicativos
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
Ligue 180
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
Professora Claudia Regina Freitas
Tiago Resende Botelho
Ismar Nascimento Jr.
Precedentes Judiciais Vinculantes
Voto divergente
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
Aury Lopes
Crime de trânsito
TJPA
Gabriel Antonio Silva Rechi Guedes
PEC 287/2016
Stephanie Noya S. R. Tanure
fundamentos do constitucionalismo
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
Alimentos no âmbito internacional
Germano Schwartz
Renúncia
Interrogatório informal
Vitor Dias Conceição
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
data-base
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Interpretação conforme a Constituição
II Simpósio de Direitos Humanos
PLC 6784/2016
rede de proteção
João Baptista Herkenhoff
Tainá Fernanda Pedrini
Carlos Teixeira Teófilo
Fabiano Oldoni
Carla Joana Magnago
Cursos online
Jorge Luiz Souto Maior
lei antimanicomin
Bruno Makowiecky Salles
Leonardo Costella
Escola sem partido
Amanda Viega Spaller
Brexit
Antônio Thulio Souza Bessa
A culpabilização da vítima no crime de estupro
Luciane Mª Banfi Ferreira
Megatendências
Suprema Corte dos Estados Unidos
Rosimar Ibiapina Batista
Madrid
Duílio Antero de Camargo
Marcelo Ribeiro
Miriam Garrido
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
Alexandre Morais da Rosa
Velocino Pacheco Filho
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
Andréia Leal Ferro
CEAJud
CEPAL
Somália
Marcello Lopes
Direito de liberdade religiosa
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Uso do telefone celular
Manifesto pela Democracia
pós-graduação em direito processual civil
Fabíola de Oliveira Brum
Carlos Vinicius Mariano Magno
Thadeu Augimeri de Goes Lima
Desaposentação
Montreal
Prerrogativa de foro
Dispositivos Móveis
Leonardo Isaac Yarochewsky
Tiago Didier
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
10ª edição comemorativa
Instituto Patrícia Galvão
Ministério Público
Projeto Cronos
Laurita Vaz
Linkedin
1º Congresso de Criminologia(s)
Vitor Sousa Freitas
Burca
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Indenização por cobrança indevida
Min. Laurita Vaz
O Direito Penal em Tempos Sombrios
Superior Tribunal Militar
Simone Pires Cipriano
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
Amanda Perrone Ausier
Revista Contextos Clínicos
Intimação por telefone
Teoria do adimplemento substancial
Constrangimento
Enrique Pedro Haba Müller
padrão internacional de segurança
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Julio Cesar de Souza
Refugiados e Migrantes
Ygor Nasser Salah Salmen
Superintendência de Seguros Privados
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
Indígenas
EAD
Ana Tereza Basílio
PUC-MINAS
Juízes pela democracia
Liminar em Habeas Corpus
Cinthia Menescal
Desigualdade salarial entre os gêneros
Dano moral e material
Doutrina previdenciária
Fernando A. N Galvão da Rocha
Uber de Advogados
adicional de insalubridade
Decisão colegiada
Projeto de Lei 3.729/04
Idenização por danos morais
Revista Pensar
Sistema Penal Contemporâneo
Bruna S. Lago
Produtividade
e-JT
ilin Oliveira faz a análise do livro “Meritíssimo… Por que tantos méritos?”, do autor Cyro Marcos da Silva. Confira!
App.
Atraso na entrega de diploma
Novo Refis
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
Renova Cursos
Psicologia em Estudo
Yegor Moreira Junior
Equipamento para Blindar a Sociedade
Wagner Armani
Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
Renan Francelino da Silva
87º Feira do Livro de Lisboa
Emilli Fátima Haskel da Silva
María José Fariñas Dulce
Lançamento de nova edição
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Súmulas
João Marcos Braga
Paula Naves Brigagão
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
Igor Labre de Oliveira Barros
Gabriela Mendes Fontana
Fornecimento de fraldas
Remessa de Artigos
AP470
sentença feita por estagiário
Ângela M. Bagattini
Jônata Souza Guimarães
Salário e reajuste do Poder Judiciário
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
terror e medo
Rodrigo Bahia de Souza
Julio Cezar Moura de Souza
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
Penhora de Bens
Gustavo Henrique Aracheski
Furto de chocol
José Geraldo de Sousa Junior
Direitos dos animais
Bianka da Silva Carvalho
Transgêneros
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
Tráfico internacional de drogas
DPESC
87 enunciados aprovados
Acusada gestante
Palestra sobre Justiça Restaurativa
Reflexões sobre o Direito à Saúde
Imigrantes
A Índole Filosófica do Direito
abordagem policial
Atividades Complementares Eletivas
TRF da 3ª Região
Escravidão Moderna
Lei nº 13.441/2017
Internação involuntária
Pena de multa
Otelo
Regulamentação da atuação de menores de idade
Fabiana Irala de Medeiros
Mediação judicial
IX Semana Jurídica
Luis Calazans De Brito Bisneto
Jornal Estado de Direito
Daniela V. Pachito
Relação de consumo
Secretaria da Fazenda de MG
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Renata Nascimento Gomes
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
Confederação Brasileira de Futebol
Juliana França David
cooperativa de crédito
Detector de mentiras
Maurício Fontana Filho
Edital publicado
Observatório da Mulher
Michelle Carducci
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
Wagner Balera
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Thaise Mattar Assad
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Rubia Souza Santos
Eliza Hartung
Lei Maria da penha
Thales Sousa da Silva
Bianca Thais Nascimento
Rádio Web Justiça do Maranhão
Eliana Rocha Oliveira
Grupo de Estudos em Direito Público
Vivianne Pêgo de Oliveira Barbosa
Promoção das Diversidades
Felipe Cunha de Almeida
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
Proteção à identidade de gênero
Mentalidade Inquisitória
Indonésia
Direito Penal Sexual
PCB
Bingo
Élcio Arruda
Lei 13.270
Agressão Verbal
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Privatização de Presídios
Rafael Faria
Finlândia
Layane Leans Cardoso
tutela urgente da saúde
Prisão Domiciliar
danos materiais
polícia civil DF
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
Ministro Og Fernandes
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
Japão
Lei Federal 11.091/2005
Confissão de culpa
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
AMAERJ
Los Angeles
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Fernanda Becker
Imóvel SFH
Guilherme Alves Coutinho
Silvia Leticia Oliveira Lima Teixeira
Douglas Anderson Dal Monte
Estudos Constitucionais
voa ou corre?
Isabely Neves
Aline Gostinski
Eduardo José da Fonseca Costa
Marcelo Pichioli da Silveira
Curso Avançado de Direitos Humanos
Lei 13306
Microcefalia
HC 389211
Versalhes Enos Nunes Ferreira
LEI 13.300/16
RE 595676
Marcello Pietro Iacomini
Alfa Oumar Diallo
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
Oficiais de Justiça
AMARN
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
ONU
Direito à educação
Renata da Costa Sousa Meireles
Extremismo
Ana Maria Magro Martins
Emissora de Televisão
PEC 241 (PEC 55)
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
CRCSC
Atibaia
Jhonathan Fávero
Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
Revista UERJ
Acordo de leniência
Imigração
Nova Súmula
Centro de mediação para solução de conflitos
Antonio Vercher Noguera
Twig Santos Lopes
TRT da 9ª Região
Responsabilidade civil do Estado
Ramadã
confissão espontânea
Gabriela Andrade
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
dados estatísticos
Princípio da não surpresa
Jairo Fernandes de Almeida Neto
Banco do Nordeste
Rede Telesur
Joinville/SC
Revista Eletrônica da ABDConst
G. Couto de Novaes
Patricia Burin
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
Filmes Africanos
Caderno legislativo
Mestrado e Doutorado 2017
orçamento público
Emenda Constitucional 88/2015
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
Reforma Eleitoral
TRT 10ª Região
I Jornada de Direito Processual Civil
Bruna Mayara de Oliveira
Mathias Vaiano Glens
Juarez Cirino dos Santos
Botão de pânico
Giovana Giulia Silva
CTPS
Furto de Chocolate
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Camila Ponciano
Enamat
REsp 1613561
ADC nº 43
Estado do Ceará
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
Bloqueador de celular
Tramitação direta
Demissão por Homofobia
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
Lute como uma menina
Vilmar Urbaneski
Primeira Seção do STJ
FNDE
indígenas Warao
Projeto Releitura
Marcos Ehrhardt Júnior
Conrado Gama Monteiro
Raquel Von Hohendorff
Mensalão
Reclamação Disciplinar
Alessandro Regis Ferreira Da Silva
Gianfranco Silva Caruso
LC 158/2006
Voto provisório
Juliana Hermes Luz
Instituto Jurídico Portucalense
Cultura da Punição
Armadilhas da Cognição
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Pauta de Julgamento
PEC 10/2013
O resultado como fundamento do injusto penal
EXCESSO DE PRAZO
Denisse Raquel Montoya Elias
MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
Catharina Peçanha Martins Oroso
Valber Melo
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Dolivar Gonçalves Junior
Elmana Viana Lucena Esmeraldo
Walder Araújo de Oliveira
Projeto MiniPac
Edição especial
COLCRIM Chile
Samir Mattar Assad
Cristiano Imhof
Revista Contradogmáticas v. 09
Imunidade parlamentar
Documentos sigilosos
Suspensão de licença ambiental
Alice Hammes
Dilma Roussef
condições para reajuste de plano de saúde
biblioteca digital
Sine Fácil
Poligamia
Marina Almeida da Rosa
Direitos dos estagiários
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
PJe-Mídia
TJDF
Princípios Processuais Constitucionais
art. 334-A do Código Penal
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
Bruno Miragem
Francine Sgnaolin Schmitt
Convenção de Montreal
Obrigação propter rem
Abuso Sexual
Informativo de Jurisprudência
Lei estadual n. 319/1948
Suspensão da Liminar
Decreto 8.789
Falsa acusação de crime
Juliana de Alano Scheffer
Luanna Tomaz de Souza
Sérgio Cabral
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
Denúncia Crime
Aramis Nassif
Trancamento de ação penal
Homologação de acordos consensuais
Incitar Suicídio
Fernando Henrique Cardoso
Contribuição Previdenciária
Documentário Não é Brinquedo
Julgamentos Históricos
Imperador
IMESB
Encoge
Robert Alexy International Legal Seminar
RE 845.779-STF
Ruiz Ritter
Raphael Galvani
Polícia Judiciaria Civil
TRT 12ª Região
Luís Antônio Siqueira Ribeiro
Alexandre Barbosa da Silva
Caroline Cardoso
Paulo Roberto Athie Piccelli
Mateus Sampaio Aranha
Código Tributário nos Tribunais
Ação Cautelar 4327
terras de cultivo de drogas
Murillo Martins Toledo
Compensação de carbono
Recomendação 31 do CNJ
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
Solicitante de asilo
Davi Pereira Junior
Exportação
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Maurizio Oliviero
Ciro Nogueira Coelho Rocha
Decreto Presidencial
Corrupção na Petrobrás
Damásio Educacional
Adriana Cecilio
Eduarda Peixoto da Cunha França
João Vítor de Araújo Santos
Direito de Trânsito
Lata de tinta
Rodrigo Darela de Souza
Segunda Turma do STF
Comissão de Anistia
Alex Sandro Barbosa dos Santos
Súmula 574
Moraes Pitombo Advogados
António Guterres
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
Yuri Carneiro Coêlho
Prenome de tratamento
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
Bruno Ferreira
Willame Parente Mazza
suspensão de pagamento de 13 RS
SAMARCO
UFPB
Antecedentes Criminais
Poder Judiciário Estadual
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
ADI 5649
Ministério Público Militar
Emenda Constitucional 95/2016
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Francisco vieira de Souza Junior
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
Responsabilidade solidária
Lenio Luiz Streck
Fernanda Antunes Marques Junqueira
Medida provisória
O Procedimento Comum
Editora Tirant Lo Blanch
Camila Berni
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
Oficina de Pais e Filhos
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
Maria Jocélia Nogueira Lima
Antonio Carlos Macedo de Castro
Ações Penais Constitucionais
Coletivo Lapices
Medida Provisória 759/2016
Nicole Noschang
Camila Prando
1.º Simpósio Controvérsias criminais
Rio São Francisco
Desistência da adoção
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Reinaldo Couto
saque mensal
Márcia Sarubbi Lippmann
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Mauricio Silva Leite
Ianca Souza Barauna
Ausência do MP em audiência
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
Uniplac
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Revista Avant
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
Áudio da entrevista
Entrevista Débora Fioratto
Proposta de recomendação
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
Ezilda Melo
Anoreg/MA
Rússia
Sorteio
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
Pornografia Infantil
Lucas Manoel Soares Machado
Fernanda Zambrotta
Europa
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
Mauricio Mota
Professores da USP
Legislação Italiana
Alexandre Matzenbacher
Indenização seguradora
Recomendação 27/2009
Marcelo Figueiredo
Kelven de Castro Soeiro Santos
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
Descriminalização
Ministra Cármem Lúcia
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
interpretação conforme
Tutela provisória
Fernanda Ely Borba
Cartórios e Registros
Leonardo Lucci
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
medida socioeducativa
Paulo Ricardo Suliani
Crimes da Ditadura Militar
Plano de Ação dos Tribunais
Agostinho Ramalho Marques Neto
II Jornada Jurídica de Cascavel
Pós-natal da adoção
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
A delação/colaboração premiada em perspectiva
Notícia
Child Best Interest
Consulta CNJ
Estado do Rio de Janeiro
Massacre Manaus
Três Poderes
ICMS
contratos bancários
Coleção Análise Alternativa do Direito
PEC 227/2016
Reino Unido
Eduardo Silva Bitti
Ministro Rogério Schietti Cruz
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Direito costumeiro
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
Direito dos Transexuais
HC 389.899
Luiz Regis Prado
Paulo Ferreira da Cunha
PJe Mobile
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Regime disciplinar diferenciado
Lei n. 13.431/2017
Guilherme Alcântara
Processo Penal do Espetáculo
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
Transmissão on line
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
Motorista
Ricardo Souza Calcini
Responsabilização criminal
Adilson Nunes Rodrigueiro
Recurso Ordinário
Psiquiatria Forense
Carta de Conclusões
Poder Judiciário catarinense
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
Responsabilidade Aquiliana
André Sampaio
Leonardo Godoy Drigo
Paridade de Gênero
Celso Costa Ramires
Segurança do Poder Judiciário
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
Cursos Online Gratuitos
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Edilson Santana Gonçalves Filho
Maria Coelho Rosa Nôvo
Defensorxs
Educação de Jovens e Adultos
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
Representação Criminal
Lei n. 8.038/90
Comunidade jurídica brasileira
Constelação Familiar
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
PLC 79/2016
Diogo Bacha e Silva
Regime domiciliar
Níger
Juros
Paulo Thiago Fernandes Dias
Esquadrão Suicida
LEAP Brasil
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
buy a philosophy paper
Costumes
Século XXI
Rafael Fernandes Caldeirão
Concorrência desleal
Resolução 229/2016
Miguel Calmon Dantas
Luiz Fernando Ozawa
Estevão Schultz Campos
Princípios Constitucionais Eleitorais
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Obrigação
PRefeitura de Jequitibá
4º Turma do STJ
Direito Penal da guerra às drogas
Ronaldo Nogueira
Lucas Baratieri Francisco
Gilmar Mendes
Princípio da insignificância penal
Samuel Mânica Radaelli
Cartório extrajudiciais
Alexandre Hardt Bortolotto
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
intercâmbio de jurisprudência
Clarissa de Cerqueira Pereira
Magistratura Catarinense
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
Renata Condi Vescovi
Dano ambiental
José Emílio Medauar Ommati
Investimento em fundos internacionais
Professor Boaventura de Sousa Santos
Amanda Rodrigues Vander
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Doação de Órgãos
TRT4
Fernando Salzer e Silva
Academia Brasileira de Direito Internacional
Jurisprudência
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Contestação
Constituição brasileira
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Ministros
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Execução provisória da pena
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Jornal
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Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
João Marcelo Negreiros Fernandes
Medidas alternativas
Bernardo Micherif Carneiro
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
Informativo 553 STJ
Hélio Peixoto Júnior
tema 945/STJ
Crime de perjúrio
Felipe Wruck Médici
Fundamentos da Prisão Preventiva
Leonel Pires Ohlweiler
Dez Medidas Anticorrupção
Programa de estágio PJSC
SMS
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Em busca das garantias perdidas
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Superior Tribunal de Justiça
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movimentação processual
Oportunidades
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II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
Claudia da Rocha
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Rede Infoseg
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Pessoa com deficência
Mutirão
Direito de Gênero
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Lei de Mediação
Processo de Impeachment
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despesas nova eleição
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Bloqueio judicial do WhatsApp
Ajuda Humanitária
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Estatização dos Cartórios
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corretoras de seguro
Paquistão
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Coreia do Sul
TRT9
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Aposentados
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Estudos Feministas
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Gestão da Terceirização do Trabalho
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Sistema Unificado de Execução Penal
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Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
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Acesso a ação penal
Curso de Direito com dupla titulação
Direito de imagem
Direito e Gênero
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Desocupação de estudantes
Projeito Pai Presente
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HC 139889
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Queda em bueiro
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Emenda Constitucional 74/2013
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Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
Parentalidade socioafetiva
Enunciado 266 do STJ
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Marinha do Brasil
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Direito Animal
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Judicialização democrática
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Secretaria de Educação
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Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
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Direito Interncional
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Fundamentos de Direito Processual Penal
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Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
Rosimeire da Silva Meira
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Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
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Berçário
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Agressão escatológica
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Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
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I Encontro das Criminalistas
Abolicionismos e cultura libertária
Adicional de Periculosidade
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Tribunal de Contas da União
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PLS 288/2013
Juíza Maria Clara Sottomayor
Reclamação
Nova data
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Heleno Dozól Barabas
Abaixo assinado
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intimação e notificação
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Djonatan Batista de Lima
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Feliz Aniversário Cesar Pasold
Rafaela Alban
Comunicação ao juízo da execução
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Conselho Tutelar
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Teoria do Domínio do Fato
Auxílio Transporte para magistrados
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Pesquisa Acadêmica
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Tragédia de Mariana
Justiça criminal
Pedro Henrique Ferreira Marques
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Acidente radiotivo
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Direitos do trabalhador doméstico
Toronto
Crimes na Internet
DPVAT
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Desembargador
Abril Uscanga Barradas
Vitor Augusto Faria Pereira
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Proteção jurídica
Albie Sachs
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
Lei dos Planos de Saúde
Magistério
Ministros do Supremo Tribunal Federal
Fernanda Fragoso
Tornozeleira Eletrônica
queixa-crime
Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
Câmara de Vereadores
TJPI
Princípios da oralidade e simplicidade
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PLS 195/2014
Constituição Italiana
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Especialização em Ciências Penais
Clarice A. Petramale
Direito Público Temas Atuais
Justiça além dos autos
idoso com câncer
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Crime de roubo
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Liberdade Religiosa
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
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Contagem de prazo
progressão de regime
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exercícios sistêmicos
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Licitação
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Poder Judiciário de Santa Catarina
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Apelação Cível
Seguro de Vida
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Coaching para Liderança de Alta Performance
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Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
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veiculação indevida de imagem
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
MP 784/2017
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Assentamento agrário
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Legalização da maconha
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1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
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PEC 241/2016
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Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
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Fernando Rey Cota Filho
interceptação telefônica ilegal
Resolução nº 400/2016
Chamada pública
Deficiência visual
Resolução
Dívida de condomínio
Advertência
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PL 280/16
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Vitor Gomes Rodrigues de Mello
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Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
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Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
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Lei n. 12.318/2010
Segurança Aeroportuária
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Orientações Jurisprudenciais
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Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
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Violência contra a mulher
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Resolução 218/2016
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Resolução n. 175 CNJ
Buraco em via pública
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Operação Greenfield
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Teste de paternidade
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Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
Lei Municipal n. 4666/2010
Introdução ao Direito Processual Penal
RG
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Previdência Social
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Laura Gauloski Machado
Revista Civitas
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
UNISUL
MPSP
III Simpósio de Direitos Humanos
Aplicativos de Celular
Felipe Pruinelli
Filipe de Morais
Não é não
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Fraude em Título de Eleitor
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Lei 8.625/93
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HC 383102
Prevenção ao suicídio
Legislação em vigor
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Periódicos
Direito Penal: Parte Especial
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RENAP
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Renda Mensal Inicial
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Antropologia Teológica
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Rennan Herbert Mustafá
Safira Bonilha de Oliveira
Leonardo Gonçalves Perin
Luciana Boiteux
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Reclamação Trabalhista
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Kristian Rodrigo Pscheidt
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
Eduardo Luiz Santos Cabette
Juliane Facó
Paulo Silas Taporosky Filho
reintegração de posse
Dóris Ghilardi
Citação e intimação
Oriente Médio
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
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Leis internacionais de direitos humanos
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Giulia Poeppl Pereira
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Pessoas com deficiência
Lei Antimanicomial
Processo Penal do Limite
Direito de defesa
Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
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Sistemas Sociais
Imunidade diplomática
Código Civil de 2002
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Risco Precaução e Responsabilidade
Colaboração premiada por delegados
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
Máfia chinesa
Diego Augusto Bayer
Exame de DNA
Reforma do Ensino Médio
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
Roberto Bergalli
(MP) 746
Bruno Luís Marques Hapner
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
Dinamarca
colaborações premiadas
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Estatuto da Criança e do Adolescente
Competência criminal
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
Condenação Militar
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Acidente de trânsito
Prova de dívida
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Ensino de Processo Penal
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