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Alan Pinheiro de Paula
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Eduarda Cruz Daudt
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Leonardo de Souza Chaves
Vitória Passini
Bruna Maria Felix
Andrea Simone Frias
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Fauzi Hassan Choukr
Amarilis Brito Costa
Juliane Facó
Deise Helena Krantz Lora
César Augusto Baldi
Bartira Macedo de Miranda
Fernando Jiménez Sánchez
Delano Câncio Brandão
Lucas Gabriel e Luis Wagner
Evie Nogueira e Malafaia
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Cristiana Cordeiro
Lia Raquel Bloos Mossini
Alfredo Copetti Neto
Davi Rodney Silva
Maria Julia Pardal Simonato
Fernando Gama de Miranda Netto
Carolina Moraes Migliavacca
Franceline Franco
André L. Nicolitt
Lucas
Fernando Rubin
Italo de Oliveira Guedes
Victor B. Gonçalves
Danilo Nascimento Cruz
Alice Bianchini
Yuri Carneiro Coêlho
Marcelo Palma de Brito
Mayra Matuck Sarak
Celso Augusto Uequed Pitol
Henry Colombi
Jefferson de Carvalho Gomes
Diego Ken Osoegawa
Brena Bonachini
Marcus Vinícius Motter Borges
Luciano Vianna Araújo
Adilson Pires Ribeiro
Ana Carolina Carvalho Fonseca
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Bruno Campos Silva
Guilherme Henrique Lage Faria
Mateus Vaz e Greco
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Marcelo Marinho
Amanda de Medeiros Lima
José Flávio Bueno Fischer
Zilka de Sá Barros
Ricardo Fretta
Karen Munhoz
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Luciano Zanetti
r Breno Novelli
Paola Furtado
João Pedro Gebran Neto
Jeison Batista de Almeida
Pedro de Araujo Fernandes
Fabrício Morais da Costa
Schirley Kamile Paplowski
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Ana Claudia de Almeida Garcia
Rodrigo José Leal
Daniella Teixeira
Daniel Cardoso
Roberta Aparecida Varaschin
Desvirtuamento do jurídico
Eduarda Peixoto da Cunha França
José Henrique Mouta Araújo
Amanda Viega Spaller
Carmem Plácida Sousa Cavalcante
Leonardo Drigo
Rubens Correia Jr.
Lucas Costa de Oliveira
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Monique Pena Kelles
Débora Veneral
Leandro Augusto Alves da Silva
Polliana Corrêa Morais
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Leonel Maschietto
Grazielli Farias Fraga
Marlo Almeida Salvador
Jackson Silva Wagner
José Calvo González
Daniel de Pádua Andrade
Luiza Miranda Heinisch
Camila Salgueiro da Purificação Marques
Priscila Serafin Proença
Ana Caroline Machado Medeiros
Samuel Bueno
Marcella Granemann Ferreira
Gabriel Abrahao Costa
Rodrigo Trindade
Samira Schultz Mansur
Fernando César Costa Xavier
André Leivas de Araújo Vianna
Mario Porto
Luciana Santos Silva
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Felipe Francisco Peixoto Azeredo
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
Raphael Francalacci Schambeck Luz
Luciano Góes
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Mariana Lamassa da Fonseca
Paulo César Carbonari
Gabriela Mendes Machado
Henderson Fürst
Cintia Neves Godoi
Suzany Brasil
Rafael Tubone Magdaleno
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
João Carlos Adalberto Zolandeck
Marcelo Ribeiro
Veranice Melo Frota
Marcia Cristina Xavier de Souza
Osvaldo Agripino
Pollyana Maria da Silva
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Cacau Novaes
Thais Nogueira Lopes
r Tainá Aguiar Junquilho
Clarissa Tassinari
Sophie Dall’Olmo
Catarina Hernandez Ferri
Gustavo Borges Mariano
Nelson Lacerda
Arthur de Souza Bastos
Bernardo Gonçalves Fernandes
França Júnior
Marcella Boarato
Daniel Dore Lage
Thaís Rocha Lima
Aluísio Celso Affonso Caldas
Henrique Milanez Pirolla
José Luis Bolzan de Morais
Andrezza Anzolin
Henrique Rabelo Quirino
Nic Cardeal
Leonardo Isaac Yarochewsky
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Editora Tirant Lo Blanch
Alana Oliveira
Sílvia Gabriel Teixeira
Ziel Ferreira Lopes
Ricardo Mauricio Freire Soares
Victor Rodrigues da Silva Costa
Matheus Fanti
Eduardo José da Fonseca Costa
Bruno Sá Freire Martins
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
Igor Guilhen Cardoso
Marcos Catalan
Luciana Pimenta
Renata Carvalho Amaral
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Raphael Jorge de Castilho Barilli
Antonio Pietro Almeida
Isaac Ribeiro
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Claudia Brum Mothé
Bruno da Costa Vaz
Thiago Felício Barbosa Pereira
Raphael de Souza Almeida Santos
Larissa Janoni de Araujo
Jefferson de Carvalho Gomes
Daniel Thiago Oterbach
Victória Sell Feiber
Francisco Walter Rêgo Batista
Roberta Moura Faíz
Vinicius Gregório
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Marina de Carvalho Vieira
Tatyane de Araújo Campos
Andréa Keust Bandeira de Melo
Amanda Ribeiro dos Santos
Valdemar Gomes
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Jaécio Matos Santos
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Ruan Zancanaro Catarini
Marcelo Pichioli da Silveira
Cristina Motta
Talise Rossi, Diéssica Adam
Denis Sampaio
Jessyka Zanella Costa
Gabriel Cavalcante Cortez
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Tatiana de Almeida Campos
Fernanda Hablich
Tayane Caruso do Valle
Estudantes secundaristas
Fábio Borges
Raígor Nascimento Borges
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Emília Queiroz
Débora Tavares
Sarah Lima
Ravi Peixoto
Maria Luiza Gorga
Thiago Vasconcelos Moura
Sistemas inquisitório e acusatório
Natalia Cintra
Bruna Karoline Bezerra
Mark Pickersgill Walker
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Paulo Silas Taporosky Filho
Wellington Lima Amorim
Matheus Vignatti de Carli
Raul Linhares
r Raul Linhares
Caroline Barreto
Luisa Oliveira Coelho
Juliana Jacob
Juan David Gelacio Panesso
André Nicolitt
Marcus Alan de Melo Gomes
Célio Pereira Oliveira Neto
Luana I. Cabral dos Santos
Pedro Coelho
Wagner Francesco
Nacle Safar Aziz Antônio
Fernando Antunes Soubhia
Lis Arrais Oliveira
Futuros profissionais do Direito
Yuri César de Almeida Silva
Regiane Nistler
Renata Moreira da Silva
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Amarílis Costa
Banalidade do Mal
Juliana Carvalho Pavão
Gilberto Alves Júnior
Guilherme Chamum Aguiar
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Helga do Nascimento de Almeida
Alice Costa Lima Salz
Luiza Costa de Medeiros Werner
Rodrigo Darela de Souza
Rodrigo Bello
r Rodrigo Wasem Galia
Lucas Nicholas Santos de Souza
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
André Tredinnick
Manoel Cardoso Helfer
João Ulysses Ferreira Neto
Marcelo Roseno de Oliveira
Bernardo Cortez
Silvia Arizio
Agrotóxicos
Luís Gustavo Reis Mundim
Walter Gustavo da Silva Lemos
Bernardo Lima
Henrique Batista Barbosa
Emerson Garcia
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Lívia Casimiro
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Daniel Octávio Silva Marinho
George Oliveira
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Daniel dos Santos Rodrigues
Pedro Henrique Tonin
Fernanda Pacheco Amorim
Renê Beckmann Johann Júnior
Caroline Bispo
Jorge da Rosa
Juraci Mourão Lopes Filho
Denúncia contra Lula
Carla Dietrich
Giovani dos Santos Ravagnani
Gabriela Oliveira Freitas
Joice Graciele Nielsson
Marcelo Maduell Guimarães
Ivan Gomes Bonifácio
Gabriela Samrsla Möller
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Charles da Costa Bruxel
Jorge Bheron Rocha
Lougan Cardoso Lima
Gilberto Bruschi
Série Tecnologia e trabalho III
Bruna Roberta de Borba
Gabriela Ribeiro
Vicente de Paulo Barretto
Pedro Roberto Donel
Ricardo Barbosa Tellini
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Andréa Gill
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Luciana Severo
Alberto Sampaio Júnior
Marcelo Mazzola
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Delano Câncio Brandão
João Daniel Rassi
Giancarlo Montagner Copelli
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Centros penitenciários brasileiros
Luíza Resende Guimarães
Clécia Cristina Galindo
Nilzo Felisberto
Marta Lúcia Tittoni
Rodrigo Pontes Raldi
Efson Lima
Magnum Roberto Cardoso
Gustavo de Almeida Ribeiro
João Vitor Ribatski
Gabriel Lombardi Richetto
Rafaela Alban
Marina Alice de Souza Santos
Aruani Kindermann Lapolli
Erica Alves Aragão
Fernanda Koch Carlan
José Ribas Vieira
Gabriel Silas
Viviane Lícia Ribeiro
Germano Schwartz
Rafaela Alban
Bruno Henrique Alves Salomão
Eduardo Santana Cordeiro
Lucas Correia de Lima
Patrícia Regina Coelho Pinto
Gil Ramos
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Rideko Suzuki
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Lucas Guimarães Chagas
Bruna Kern Graziuso
Ana Beatriz Schön Zolandeck
Belmiro Jorge Patto
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Lucas de Alvarenga Gontijo
Débora Fernanda Ferreira
Francisco José Borges Motta
André Lozano Andrade
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Geovane Peixoto
Mariana Silva Nery
Lenio Luiz Streck
Lucas Murilo Wojcik
Cristiano Duro
Fernanda Frizzo Bragato
Luíza Nívea Dias Pessoa
André Luiz Bermudez Pereira
Andreza Cristina Dos Santos Borges
Aisha E. Road
Karini Nascimento
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Vontade de Constituição
Guilherme Christen Möller
William Galle Dietrich
Dora A. Martins
Alessandra Simões Reis Abraão
Joyce Ariele Silva Meireles
Maria Clara Gouveia Magalhães
Daniela Portugal
Daniela Villani Bonaccorsi
Felipo Pereira Bona
Andreu Luz
Tatiana Sogari Tormem
Marsel Botelho
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Thomas da Rosa de Bustamante
Guilherme Sarri Carreira
Carla A. Ventura
Dayana de Carvalho Uhdre
Guilherme Bonato Campos Caramês
Vinícius Loss
Vinícius Anacleto Burato
Anna Júlia Santana Vicente
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Haneron Victor Marcos
Juliana Vieira
Eduardo Silva Bitti
Karina Almeida Pinhão
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Bruno Takahashi
Thaís Zanetti de Mello Moretto
Pedro Pierobon Costa do Prado
Urbano Félix Pugliese
Daniela Dias Tomaz
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Kenarik Boujikian
Priscila Martins Dias
Marcos Paulo Sousa Campelo
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
Richard Quispe Salazar
Karla Fabrício de Godoy
Joseane de Souza
Abril Uscanga Barradas
Maurício Ramires
Vitor Andrade
Silva Batista Pilau
Joana Ribeiro
Karina Melo Vieira
Kátia Debarba Machado
Taynah Ignacio
Bruno Braga Cavalcante
Clarissa Demartini
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
José Luiz Toro da Silva
Rodrigo Wasem Galia
Larissa Clare Pochmann da Silva
Nariel Diotto
Wellington Jacó Messias
Victoria Ushuaia Passos Escobar
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Alexandre dos Santos Priess
Elane Pires Muniz Soranso
Antonio Graim Neto
Marcelo Oliveira de Moura
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Barbara Christina de Souza Rosa
Bruno Marques Ribeiro
Luiz Fernando Valladão Nogueira
Guilherme Moreira Pires
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Mariana Lopes
Victor B. Gonçalves
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
Ruth Barbosa
Elias Jacob Neto
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Marcos dos Santos Ito Borem
Edgard Usuy
Arthur Bicalho dos Santos
Dierle Nunes
Geovana Leme
Paula Yurie Abiko
João Marcos Braga de Melo
r Luiz Ferri de Barros
Carla Joana Magnago
José Ricardo Maciel Nerling
Adalberto Ferrari
Bruno Rodrigues
Antônio Pereira Gaio Júnior
Philipe Benoni Melo
Lei nº 8.137/1990
Cecília Bojarski Pires
Mariana Goulart
Fabiana Otero Marques
Samuel Lourenço Filho
Isaías Henrique Silva
Fransuelen Geremias Silva
Vânia Marian Guerino Farinha
Ana Paula Rengel Gonçalves
Júlia Quaresma Passos Jorge
Milena Márcia de Almeida Alves
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Desumanização do traficante e do usuário
Alexandre Coutinho da Silveira
Karina Guerreiro de Sá
Leticia Maria Rosa Alves
Patty Oliver
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Edilson Santana G. Filho
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Leandro Bastos Nunes
Alanna Caroline Gadelha Alves
Dervana Coimbra
Rosana Rufino
Gabriela Balbinot
Paulo Roney Fagundez Ávila
Guilherme Mesquita Estêves
Renato S. S. Schindler Filho
Roberto Livianu
Beatriz Bork
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Anna Carolina Faraco Lamy
Recurso Especial
Lenon Gustavo Batista Taques
Marcela Duarte
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Fabiano Ramalho
Camila Renata Leme Martins
Carolina Machado Cyrillo da Silva
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Antônio de Padova Marchi Júnior
Hodavias Bibiano Chivinda
Teresa Arruda Alvim
(Sub)Versões Processuais Penais
Conduta atípica
Thaís Magrini Schiavon
Rennan Herbert Mustafá
Maristela Tamazzia dos Santos
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Adriano Leitinho Campos
Série eProcesso – prática com teoria III
Daniel Colnago Rodrigues
Raique Lucas de J. Correia
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
João Marcos Braga
Ana Miguel Gomes Regedor
Victor Pyles
Ilana Lemos de Paiva
Bruno Guimarães Pedrosa
Jaqueline Moretti Quintero
Juliana Simone Nandi
Luciane Maria Trippia
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Gustavo Amorim
Merhej Najm Neto
Elisa Viana Dias Chaves
Kelvin J. Bressan
Fabiano Moyses Furtado
Stephannye de Pinho Arcanjo
Emily Fidelix
João Felipe Bezerra Bastos
Bruno Lopes Ninomiya
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Adriana Lopes
Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
Larissa Beleza
Carla Dóro
Naína Ariana Tumelero
Geralda Magella de Faria Rossetto
Anderson Nazário
Marco Aurelio Serau Jr.
Enos Eduardo Lins de Paula
Márcia Letícia Gomes
Ricardo Yamin
Carlos Augusto de Assis
Leonardo Oliveira Bernardino
Analice Nogueira Santos Cunha
Ellen Rodrigues
Edilson Santana Gonçalves Filho
Paulo Incott
Aline Venutto
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
Tauana Fernandes Fontenelle
Isadora Delfino Reis
Atenuante inominada
Daniel Gerhard
Leonardo Carneiro da Cunha
Maciana de Freitas e Souza
Dina Alves
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
Carimi Haber Cezarino Canuto
Mateus Costa Pereira
Carlos Henrique Duarte Araújo
Felipe André Laranjo
Henrique Franceschetto
Wagner Yukito Kohatsu
Erick Beyruth de Carvalho
Luiza Silva Rodrigues
Autoritarismo nacional
Vinicius Silva Lemos
ciência penal
Weber Luiz de Oliveira
Marcio Guedes Berti
Aline Taraziuk Nicodemos
Alexandre Bahia
Ana Carolina Calvo Tiberio
Paulo Lenzi
Sofia Jessica Diaz
Danilo Luchetta Prado
Marina Barcelos de Oliveira
Eduardo de Avelar Lamy
Elpídio Paiva Luz Segundo
Paulo Henrique Pinto Santiago
Thaís Mendes Webber Barelli
Vanessa Brodt Martins
Guilherme Valle Brum
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Rômulo de Andrade Moreira
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Julliana Nogueira Andrade Lima
Jonathan Hernandes Marcantonio
Jose Luis Bolzan de Morais
Rafael Libaneo
Marli M. M. da Costa
Luciano Scheer
Silvia Felipe Marzagão
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Joscimar Souza Silva
Elaine Cristina da Silva
Anderson Brasil
Josiani da Silva Pospichil
James Walker Júnior
Monique Pena Kelles
Ana Priscila Correia Luz
Nayron Divino Toledo Malheiros
Nelson Camatta Moreira
Silvana Colombo
Bruna Maira Cavalheiro
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Marcel Lopes
Yasmine Pitol
Gabriel Quintanilha
Emrich Sá
Leonardo de Oliveira
Flávia Ávila Penido
Guilherme de Luca
Aicha Eroud
Pedro Henrique Machado da Luz
Paloma Braga
Constelação Familiar Sistêmica
Valdemar Habitzreuter
Paolla Hauser
Danúbia Souto de Faria Costa
Débora Silva Massulo
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Mauricio Antonio Correia
Patrícia Moreira de Lima
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Victor Labate
Bruna de Souza Fernandes
Ezequiel Pires
Wagner Inácio Dias
Afrânio Silva Jardim
Fiammetta Bonfigli
Adriana Gonçalves Cravinhos
Ciro de Souza Brito
Velocino Pacheco Filho
Paulo Ricardo Stipsky
José Luis da Silva Tavares
Carla Mari Robaina Marcondes
Estela Márcia Rondina Scandola
Marina Peixoto Dias
Thiago Priess Valiati
Luiza da Costa Alonso
Deonísio Koch
Gabriel Junqueira Sales
Plínio Gentil
Kelven de Castro Soeiro Santos
Sabrina de Paula Braga
Lucas Roberto de Souza
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Tiago Joffily
Jorge Alan Wunderlich
Ricardo Luna
Natascha Anchieta
Leonardo Monteiro Rodrigues
Grace Menck Figueroa
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Sergio Henrique Salvador
Inexistência jurídica
Maria do Socorro Freitas de Brito
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Janiere Portela
Bárbara Natália Lages Lobo
Tamires de Oliveira Garcia
Thomas Bustamante
Lucas Laire Faria Almeida
Rosália Maria Carvalho Mourão
Fernanda Euzébio Teixeira
Evandro Regis Eckel
Luccas Tartuce
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Sandro Luiz Bazzanella
Luanna Tomaz de Souza
Patrícia Otarão
Giovani Clark
Patrícia Salviano
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Diego Crevelin de Sousa
Lazara Carvalho
Ardala Marta Corso
Marcos Clebson Pereira Diniz
Fabiana Lanke
Uso indevido de algemas
Paulo Ferrareze Filho
Carla Benitez Martins
Mauro de Azevedo Menezes
Luara Colpa
Lúcio Delfino
Kássio Henrique S. Aires
Arlene Mara de Sousa Dias
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Letícia Pereira de Araújo
Thaís Fernanda Tenório Sêco
Fernando Hideo I. Lacerda
Carolina Farkasvolgyi
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
André Luiz Maluf de Araujo
Alessa Pagan Veiga
Adriano Valente
Bianca Cândido
Thiago Siffermann
Antonio Pedro Melchior
Marcelo Maduell Guimarães
Vívian De Gann dos Santos
Jenifer Rodrigues
Luiz Carlos de Andrade
Ângelo Boreggio Neto
Marco Aurélio Serau Junior
Diego Henrique Schuster
Rodrigo López Zilio
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Felinto Martins Filho
Bruna Braga da Silveira
Amanda Souza Batista
Carla Froener Ferreira
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Marlom Formigheri
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Alissar Ali Fahs
Alexandre Morais da Rosa
Willian de Meira
Helena Patrícia Freitas
José Calvo González
Marcelo Matos Amaro da Silveira
José de Assis Santiago Neto
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Modelo aristocrático de Direito
Wanessa Almeida
Thayna Macedo
Nely Nazareth
Daniel Willian Granado
Gil Rafael Ribas
Marco Aurélio Peixoto
Camila Cardoso de Mello Prando
Luiza Lopes Bustamante
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Cristiane Rodrigues Iwakura
Paulo Gurjão
Phillip Gil França
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
Isabelle de Cássia Mendonça
Pedro Ivo de Sousa
Thula Pires
Breno Botelho Vieira da Silva
Marjorie Tolotti S. de Mello
Arthur Roberto Fernandes Aquino
Michela Petrini
Amanda Avansini Arruda
GABRIELA ALBINO UGIONI
Roberto Carlos Rocha Kayat
Gabriel Rodrigues de Carvalho
Bianor Arruda Bezerra Neto
Ney Bello
Heitor Pergher
Felipe Bertazzo Tobar
Mauricio Sousa da Silva
Thiago Souza de Albuquerque
Thieser da Silva Farias
Série eProcesso: prática com teoria
Rodrigo Nery
Bruno Silveira Rigon
Missael Pinto Zampier
Arthur Corrêa da Silva Neto
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Renato Mantoanelli Tescari
Lilian Katiusca
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Leonard Schmitz
Rubem Bilhalva Konig
Savio Rangel Santiago
Antônio Julião da Silva
Ricardo Antonio Andreucci
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Priscila Serafin Proença
Adriano Soares da Costa
Priscila Fichtner
Carlos Eduardo Martinez
Francisco Pereira Pinto Filho
Humberto Santarosa de Oliveira
Rafael Almeida Santos da Luz
Felipe Pruinelli
Camila Victorazzi Martta
Marcus Aurélio de Freitas Barros
Marco Antonio Lima Berberi
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Kamilla Mello
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Guilherme Zorzi Rosa
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Valmir Pereira Alcantara
Amanda Ferreira dos Passos
Guilherme Vale Brum
Lívio Oliveira
Lazara Carvalho
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Murillo Andrade
Marília Siqueira Costa
Mackysuel Mendes Lins
Marcela Münch
Francielle Oliveira Gadonski
José Muniz Neto
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Henrique Bonacina Bonfanti
Welder Queiroz dos Santos
Luis Henrique Braga Madalena
Rafael Fernandes Caldeirão
Maria Cecília Soares Vannucchi
Roberto Bona Junior
Tiago Silva de Freitas
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Flávia Haydeé Almeida Lopes
S. Tavares-Pereira
Nic Cardeal
Emmanuel Dockès
Rafael Bruno de Sá
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Fábio de Oliveira Camillo
Letícia Bürgel
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Laura Souza Lima e Brito
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
João Victor Rozatti Longhi
Marcelo Pereira de Almeida
Maick Cristian Valino Pinheiro
Luiz Gustavo Tiroli
Abel Ferreira Lopes Filho
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Gabriela Araujo Souza Lima
Nayara Swarowski
Ualy Matos
Roberta Oliveira Lima
Admilton Figueiredo de Almeida
Victor B. Gonçalves
Bruno Martins Duarte Ortiz
Pedro Dalese
Guilherme Wunsch
Claudio Melim
Camila Amado Soares
Misoginia
Rosane Reis Kerber
Thaís Boia Marçal
Bernardo G.B. Nogueira
André Felipe Oliveira Moraes
Rodrigo Ramos Melgaço
Martina Silvestri
Germano Rigotti Fiorio
Daniele Lameira
Raquel Possolo
Zulmar Duarte
Vitor Santos Andrade
Bruno Taufner Zanotti
Davi Augusto Santana de Lelis
Jeffrey Chiquini
Evânia França
João Guilherme Alvares de Farias
João Victor Mingorance
Ubiratan de Mattos
Álvaro Castillo
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Rafael Giorgio Dalla Barba
Daniela Richter
Flavio Antônio da Cruz
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
João Victor Carvalho de Barros
José Barroso Filho
Pacote de Medidas de combate à corrupção
Thereza Christina Nahas
Felipe Sorgi da Costa
Felipe Montiel da Silva
Eric Cwajgenbaum
Antônio Aurélio de Souza Viana
Alice Hertzog Resadori
Cássio Rebouças de Moraes
Doacir Gonçalves de Quadros
Vanessa Kettermann Fernandes
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
Cezar Roberto Bitencourt
Alexandre Ávalo Santana
João Paulo Pirôpo de Abreu
Franklyn Celso Ferreira
Igor Labre de Oliveira Barros
Patrícia Cordeiro
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Ígor Araújo de Arruda
Homero Chiaraba
Renata Oerle Kautzmann
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Ficção académica
Daniel Brandão
Giselle Couy
Norberto Knebel
Antonio Notariano Jr.
Marcelo Mendes dos Santos
Rodrigo Helfstein
Luis Gustavo Cardoso
Cândido Furtado Maia Neto
Ana Beatriz de Souza Martins
Gamil Föppel El Hireche
Giuliano Tamagno
Ivy Farias
Raphael Augusto
Fernando Sacco Neto
Rosane Leal da Silva
Andressa Retori Teixeira Maia
Fábio Salum
Fabiano Pimentel
Rogerio Licastro Torres de Mello
Thalita Abdala Aris
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Maykon Fagundes Machado
Jaider Esbell
Letícia Bittencourt
Jenifer Carina Pereira
Roberta Matzenbacher
Olavo de Oliveira Neto
Hellem Silveira Rebolças
Williams Félix Gomes da Silva
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Articulistas
Direito Internacional
Lei 5.889/73
Tatiana da Silva Morim Kashio
Tiago Protti Spinato
Embaixada dos EUA
Renata Simonetto Gonçalves
Usuária morta
distribuição de terras
Lei 8.625/93
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
ADI 5649
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Litigância de má-fé
Assessoria para mulheres
Airto Chaves Júnior
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Senha de cartão
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
Estudante
Procuradoria Regional Eleitoral
Dano Psíquico
Indenização seguradora
Militar
RE 587970
Detentas grávidas
Ação Popular
Bárbara Lopes Gomes
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
Justiça Legal
Audiência de Custódia
Coação Testenhunha
Decreto 8.789
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Resolução n. 175 CNJ
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I Jornada de Direito Processual Civil
Uber de Advogados
Patrícia Cordeiro da Silva
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
agressões físicas
Carlos Vinicius Mariano Magno
Assembleia Estudantil
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Ministério Público do Rio Grande do Sul
A Constituição e o Supremo
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Lei 13.228
Constituição e Poder Vol. 1
Ricardo da Silva Fiorin
revogação de prisão preventiva
Assentamento agrário
Carolina Souza Lopes
Ponto adicional
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
Ana Carolina De Macedo Buzzi
Eduardo José da Fonseca Costa
Carnaval de Rua
Teoria do Crime Culposo
Aplicativo Replika
Detector de mentiras
Toca fitas
Editora Univali
Robert Alexy International Legal Seminar
investimento
Art. 111 da LEP
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
Márcia Luisa da Silva
Portaria Interministerial n. 405
TRT da 9ª Região
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Justiça criminal
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Stephanie Noya S. R. Tanure
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Ecstasy
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XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
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Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
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Concurso de Bolsas
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Crime de trânsito
Atestado médico
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Dilma Roussef
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Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Rede Infoseg
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
Parceria Público-Privada
Medida Provisória nº 712
Carreira Jurídica
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Pena pecuniária
HC 374713
Berçário
Sistemas informatizados
Boletim n. 08
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Europa
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
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Países Lusófonos
Solicitante de asilo
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Consumo on line
Intimação por telefone
Luanna Tomaz de Souza
Colóquio Internacional
Motorista bêbado
Manuela Abath
Rádio Web Justiça do Maranhão
Comarca de Timon/MA
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dispensa discriminatória
Transferência para hospital
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Direito de imagem
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Polônia
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societas sceleris
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Direitos do trabalhador doméstico
Responsabilização criminal
Clube de Regatas do Flamengo
Estudos Feministas
Doação de Órgãos
Secretaria da Fazenda de MG
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
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Câmara de SP
José Calvo González
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
Servidores
Ilegitimidade de parte
Wendy Elisa Lopez Diaz Abreu
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O Essencialismo nos Direitos Humanos
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Charles M. Machado
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Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
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Compêndio de Direito Penal Brasileiro
Suprema Corte dos Estados Unidos
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RE 958.252
interpretação conforme
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Resolução 125 do CNJ
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Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
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O Direito e a Sétima Arte
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O Direito Penal em Tempos Sombrios
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administração judiciária
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Curso de Mediação
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
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Edital de Parecerista
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Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
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ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
SAMARCO
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padrão internacional de segurança
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A culpabilização da vítima no crime de estupro
Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
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Máfia chinesa
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
Peter Gabriel Molinari Schweikert
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Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
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Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
Filipe de Morais
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Direito de defesa
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Dia das Mulheres
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TJDF
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Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
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O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
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Recurso em Habeas Corpus
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Juízes pela democracia
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Cartório
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Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
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Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
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Ministérios Públicos do Mercosul
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Congresso de Psiquiatria Forense
Infração na adolescência
Princípios Processuais Constitucionais
Turismo
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Indenização a familiares
medida socioeducativa
Nota de Apoio
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Seguro
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Lei nº. 13.257/16
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
Hélder Luis
10ª edição comemorativa
Anuário da Justiça
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Revista Contextos Clínicos
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PLS 432/2013
Queda em bueiro
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Recurso Ordinário
Adoção de grupos de irmãos
Londres
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Pessoas com deficiência
Materialidade delitiva
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Mutirão conciliação
Encontro Estadual do Direito à Saúde
contratos de mútuo
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Resoluções NCPC
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Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
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Obrigação Impossível
Tiago Joffily
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Renee do Ó Souza
Renê Hellman
Transporte de valores
Mateus Vaz e Greco
TJRO
Direito de Trânsito
Gabriel Martins Furquim
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Diogo Macruz
Lourival Almeida Trindade
Coaching para Liderança de Alta Performance
ONUBrasil
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
Paulo Incott
CERS
Caso Escher e outros
Intimações
Esquadrão Suicida
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Proteção jurídica
Defensores Assassinados no Maranhão
Emetério Silva de Oliveira Neto
OIT
chapa Dilma-Temer
Paradoxos Penais – Vol. I
Audiência de Instrução
Patricia Burin
aumento de tarifa de ônibus
Segunda Turma do STF
Roberto P. Campos Gouveia Filho
CPGUFSC
Valmir Pereira Alcantara
Inaiane Alves Gonçalves
TJSE
Tragédia em Mariana
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Cristiano Imhof
Audiência de custódia de foro privilegiado
mudança de nome
Criminologia Forense – Tomo I
Revista Direito GV
Projeto de Lei nº 3670/15
Edilson Santana G. Filho
RE 608872
Dano Estético
Karoline Cudmore Gowman Ruas Santos
Exploração sexual de menores
Mulher nos cenários jurídicos
Documentários
Rodrigo Bahia de Souza
João Vítor de Araújo Santos
TJMG
Samir Mattar Assad
Simone Pires Cipriano
Celso Gomes Pinheiro
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
Antonio Carlos Macedo de Castro
reunião com presidentes dos TJs.
Súmula 719 do STF
185
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Ygor Nasser Salah Salmen
Aury Lopes
Ezilda Melo
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Falsa acusação de crime
Ricardo Genelhú
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Pepperdine University
Curso de Redação
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
Tribunais de Justiça Estaduais
TJPA
Penhora de honorários
julgamento STF
Código Tributário nos Tribunais
Exame preparatório OAB
Murillo David Brito
Lei de Licitações
Palestra sobre Justiça Restaurativa
Marcelo Melo
r Bruno Miragem
Ministério Público de São Paulo
Trabalhos Científicos
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
Princípio da presenução de inocência
Fábio Rodrigues Paulino
Ministra Maria Helena Mallmann
ONU
Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
Romênia
Trabalho Forçado
colaborações premiadas
Propaganda enganosa
Linda Rosa da Silva Azevedo
Karla de Souza de Oliveira
Dinamarca
Aldo Arantes
Giancarlo Silkunas Vay
Marcus Alan de Melo Gomes
Miguel Calmon Dantas
Tramitação direta
Tribunal de Justiça de Goiás
Quebra de Sigilo
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
Ministério Público da Bahia
Teoria do Domínio do Fato
Vinicius Lúcio de Andrade
PLC 20/2016
DPESC
Sérgio São Bernardo
Mayra Matuck Sarak
MPM
Eduardo Januário Newton
Tragédia de Mariana
Hospital privado
Frente Brasil Popular
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
Marcio Borges S. Castellões
Wagner José Penereiro Armani
EMAB
Ranking Anuário da Justiça
António Guterres
Wilson Knoner Campos
Curso Novo CPC EAD
Investigações criminais
Rodrigo Medeiros da Silva
TRF da 1ª Região
Irlanda do Norte
Carla Mari Robaina Marcondes
Universidade Estadual de Maringá
Starbucks
Instituto Jurídico Portucalense
Criança indígena
Reforma Eleitoral
Liminar em Habeas Corpus
Reajuste salarial
Somália
Vínculo de emprego na relação de motoristas
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
Cenário jurídico e político
Apart hotel
Raissa de Cavassin Milanezi
Porte de Armas
Escritório Social
Paulo Afonso Brum Vaz
IBAMA
mediação virtual
fornecimento de medicamento e tratamento
XX Semana Jurídica
Gabriela Pivar Scaravelli
Carlos Eduardo Martinez
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Elen Mesquita de Moura do Nascimento
Condenação
Marco civil da internet
XIII Semana Acadêmica
Projeto Ronda Maria da Penha
a dor tem pressa
Rodrigo Medeiros da Silva
Alemanha
Comunicação ao juízo da execução
Jeferson Almeida De Oliveira
Vivianne Pêgo de Oliveira Barbosa
Julio Cesar de Souza
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
adicional de insalubridade
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Audiência Pública
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
Nicola Patel Filho
PEC nº 287/2016
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
r Luiz Ferri de Barros
Adel El Tasse
Matheus Henrique Mendonça
URFJ
Liminar
Lei nº 9.099/95
Denúncia sem fundamentar
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
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Denúncias contra Aecio Neves
CTPS
Quadro Saiba Mais
Leonardo Palma Malinverni
Indenização por Dano Moral
Competência Jurisdicional
PLC 6784/2016
Hugo Fernandes Matias
Protetor solar
Mediação digital
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Notícia
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
Tânia Iró da Motta
Armas Nucleares
Vade Mecum Método Internacional
Mensalão
Maria Coelho Rosa Nôvo
terras de cultivo de drogas
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Felipe André Dani
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Direito Unisul
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Tribunal de Contas da União
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
SP
Academia
Princípios Constitucionais Eleitorais
suspensão de penalidade
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Investigação Social
Alfa Oumar Diallo
PEC 287/2016
Universidade Pública
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Telismar Aparecido da Silva Júnior
Sarah Mirella Moreno da Cunha
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
PEC 227/2016
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Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Diploma de 3º grau
Ciências Médicas Forenses
Jader Marques
Francisco Sannini Neto
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
Princípio da insignificância penal
“fosfoetanolamina sintética”
Gianfranco Silva Caruso
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José Ewerton
Estado do ES
Otávio Augusto Tirello Pulga
Edição especial
Suspensão de aumento de tarifa de gás
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
ONU Mulheres
Onyx Lorenzoni
comemoração 125 anos
Alan Kardec Cabral
Audiência de Conciliação
Prenome de tratamento
Bernardo Micherif Carneiro
REsp 1338942
Estelionato emocional
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II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
crowdfunding
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Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Desembargador Sérgio Luz
Código Civil de 2002
Víctor Minervino Quintiere
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
Matheus Henrique Cordeiro
Davi Pereira Junior
FALSA VENDA
Willame Parente Mazza
Tribunal Superior do Trabalho
Resolução 235/2016
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Aspectos Polêmicos do Novo CPC
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Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
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Judicialização democrática
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MPSC
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Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
Programa "Pai Presente"
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Partilha de bens
Secretaria de Educação
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Direito à educação
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Sírlei de Sá Moura
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
Decisão STJ
Paulo Antônio Coêlho dos Santos
processos seletivos
dependência de álcool
tutela urgente da saúde
interceptação telefônica ilegal
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
3º Turma
Juíza Maria Clara Sottomayor
Danos Materiais e morais
individualização
Rafael de Deus Garcia
Indenização por cobrança indevida
Vitor Pereira dos Santos
Discriminação Racial
Sérgio Oliva Reis
Henrique Telles Vargas
Arthur Corrêa da Silva Neto
Sorocaba-SP
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
New York
CNJ
Entrega voluntária de bebês para a adoção
Juliana Arrais Mousinho
Bem imóvel
Fernanda Martins
Ministro João Otávio de Noronha
Gamil Föppel
UNIJUI
Fenastc
Teste de paternidade
Daniel da Costa Gaspar
Diogo Bacha e Silva
Paulo Thiago Fernandes Dias
Gilberto M. A. Rodrigues
Jean Vilbert
Vinicius Valentin Raduan Miguel
Condomínio
João Gabriel Callil Zirretta Pestana
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
Reclamação Trabalhista
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
PLS 288/2013
docencia y profesionalidad jurídicas
Tatiana Stroppa
Ezair José Meurer Junior
Lei n. 15.829/2012
Imersão na Selva Amazônica
Guarani-Kayowá
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
ACNUR
acervo disponível
reintegração de posse
Vínculo Empragatício
Legislação russa
TRT 8º Região
Plantão Judiciário
Ísis Fontenele
Suspensão de licença ambiental
Daniela Muller
Líbano
Coaching para concurso
RG
Rafaela Alban
Gustavo Rocha
Marco Aurélio Nunes da Silveira
o especialista em prender e a prisão
animais silvestres
Amanda Oliari Melotto
Thais Silva Bernardes
Deficiência visual
Manuel Monteiro Guedes Valente
Diploma
Adoção à brasileira
Não recepção
Fundamentos de Direito Processual Penal
Eduardo Luiz Santos Cabette
Paulo Edgar da Rocha Resende
Dr. Leonardo Marcondes Machado
Falta de vagas
uso de marca
Arquivamente de Inquérito
Guilherme Moreira Pires
Sinase
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
Fernanda Pereira Labiak
Projeto PROTEUS
Em busca das garantias perdidas
Paraíba
Desabafo do juiz
Recomendação 31 do CNJ
Crimes de natureza permanente
Lei 13.269/15
Affonso Ghizzo Neto
Carros apreendidos
art. 5º da Constituição Federal
Lei 9.714/1998
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
PL 44/2016
Câmara Especial Regional
Zéu Palmeira
Regime domiciliar
Debate
Resolução 214
Renda Mensal Inicial
Inconstitucionalidade do votos
Marcello Pietro Iacomini
Ajuda Humanitária
Balanço 2015 STJ
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
retificação de registro civil
Juliana Ribeiro Goulart
Julgamento pelo tribunal do júri
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Universidade Federal de Minas Gerais
Filipe Rodrigues Costa
Abuso Sexual
Mundo do Direito
Naína Ariana Tumelero
Extra petita
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Ministro Raul Jungmann
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Código de Ética Médica
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
Jorge Luiz Souto Maior
Processos
Fernando César Costa Xavier
Débora Costa Ferreira
Bolsa de Estudo
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
Direito Animal
João de Castro Souza
Damásio Educacional
Encontro
Hedlian S. Cândido
Everaldo Luiz Oldoni
Publicidade abusiva
Juiz Luís Carlos Valois
Ministro Rogério Schietti Cruz
Cuiabá
Indígenas
Decreto nº 8.727/2016
Competência Delegada
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
DPMS
Previdência Social
Camila Berni
Aposentados
progressão vertical de carreira
Yeda Barbosa
Alexandre Barbosa da Silva
Sanção Presidencial
Parlamento Europeu
Recurso Especial n. 1.285.789
Ronaldo Nogueira
FAE Centro Universitário
Marcelo Guerra
Velocino Pacheco Filho
Incitar Suicídio
Reconhecimento de paternidade
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
despesas nova eleição
Giulia D'Amore
Giselle Onofre
Marcelo Ricardo Colaço
Razoável Duração do Processo
Exercer o cargo de ministro da Justiça
Fernando Henrique Cardoso
Edital publicado
Penhora de Bens
Empresa de Telefonia
Curso Avançado de Direitos Humanos
Soberania Nacional
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
Direitos dos estagiários
10 medidas
Litiane Motta Marins Araújo
Péterson Niehues
Indicação Literária
Walder Araújo de Oliveira
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
TVAL
Felipe Lima de Almeida
Confissão de culpa
Bruna Silva Carvalho
Paulo Ferreira da Cunha
Leonardo Costella
Cartório extrajudiciais
Pai socioafetivo
voto do preso provisório
Apelação Criminal
Prescrição da ação penal
Contas Presidenciais
Manuela Andrade
Uso do telefone celular
Direito Contratual
Regras da previdência
Caio Rangel
Responsabilidade Aquiliana
Vítimas de Tortura
Decisão judicial
Mirian Falcão da Silveira Rolim
gastos do Judiciário
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
Luísa Claudia Faria dos Santos
Lívia Lucca
Presos provisório
Simpósio
Crise financeira
Carlos Henrique Raguza
Presidência da República
II Jornada Jurídica de Cascavel
Un News
TST
A Índole Filosófica do Direito
Revista da AGU
Sistemas Processuais Penais
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
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Fraude em Título de Eleitor
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Satélite Geoestacionário
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Formulário digital
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A construção da Identidade
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Produtividade
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Crime de Injúria
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Prerrogativa de foro
Massacre em presídios
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Entrevista com Freud
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
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Direito de liberdade religiosa
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Habeas Corpus nº 387244
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Acordo de leniência
LC 158/2006
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Los Angeles
crimes contra a vida
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
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A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
Conselho Federal da OAB
Intercâmbio
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CEPAL
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Carta de Conclusões
4º Turma do STJ
Reforma do Ensino Médio
Paris
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco
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Congresso dos Estados Unidos
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Princípio do melhor interesse da criança
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audiolivro
escravidão
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Ônibus
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Revista Iuris in mente
Antecipação de prova no processo penal
Estado Democrático de Direito
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
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Objetivo 16
Participação nos Lucros e Resultados
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Curso Novo CPC
O que funciona no plantão judiciário
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
Lista de Livros
Dez Medidas Anticorrupção
Revista Jurídica Actualidad Penal
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Megatendências
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O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
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veiculação indevida de imagem
Informativo de Jurisprudência
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Legislação americana
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QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
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Seguro de Vida
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Reforma do Judiciário
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Sistema Unificado de Execução Penal
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
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Processo Penal no Limite
Controle de Convencionalidade
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Cão Guia
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Estatuto da Juventude
A (Des)Legitimação do Controle Penal
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Cadastro Nacional da Adoção
(MP) 746
Perdão Presidencial
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ameaça espiritual
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Atahualpa Fernandez
cooperativa de crédito
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Ministra Cármem Lúcia
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Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
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Justiça em Números
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Lei Complementar 73/93
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restituição
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lucros cessantes
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Tecnologia Comunicação e Informática
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Equipamento para Blindar a Sociedade
Redação
Como Defendi Lula na Lava-Jato
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Curso de extensão
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Parentesco de terceiro grau
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PEC 209/2012
Felipe Dalenogare Alves
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Massacre Manaus
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Atenção
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Defensoria Pública de Goiás
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Consentimento do morador
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Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Suspensão Processual
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Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
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Comunicação ONU
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Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
Prevenção ao suicídio
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
Estatuto da Primeira Infância
Abuso dos direitos humanos
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IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
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Criminologia Global
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Confisco de Bens
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Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
José Borges Neto
Segurança do Poder Judiciário
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Albinismo
Idosa
Projeto Universidade no Cárcere
Curso Preparatório
Jean Carlos Schaefer
análise de redução de pena
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DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
UNOESC
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Financiamento de Campanhas Eleitorais
RIHJ
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Desconto no salário
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
João Vitor Cardoso
Filme Orestes
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
Hélio Peixoto Júnior
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Cumulação de pensões
Alexandre Matzenbacher
Universidade Federal de Goiás
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Audiência de apresentação
Plínio Gentil
Reação Alérgica
Adoção homoparental masculina
Estado e Constituição
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
Nota de Repúdio
Nathaly Munarini
O impacto da lentidão da Justiça na economia
Adriana Calvo
Karla De Souza Oliveira
Lei 13.269/2016
Proposta de recomendação
Enamat
Dano moral e material
Trancamento do Processo
Raimundo Fabio Neri Rodrigues
Direito Humanos
Presunção de Inocência
Medida provisória
UFG
Márcio Ferreira
Elmana Viana Lucena Esmeraldo
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
Proteção à identidade de gênero
Ricardo Conolly
André Leivas de Araújo Vianna
Lei de Mediação
A criminalização midiática do sex offender
Direito Forense
Cármen Lúcia
Código Penal de 1940
Direito à Privacidade
WebRadio TJSC
Julio Castro
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
Eliseu Raphael Venturi
Guilherme Roedel Fernandez Silva
Inclusão
Aula Magna
Primeira Seção do STJ
Projeto de Lei 3.729/04
Alepo
Vladimir Saboia
Direito Imobiliário
Diego Augusto Bayer
Recurso de Revista
Consolidação das Leis do Trabalho
Súmulas
Denúncia Crime
Revista Civitas
bloqueio de Whatsapp
Acordo de paz na Colômbia
OAB/ES
Honorários Advocatícios
João Guilherme Gualberto Torres
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Jefrei Almeida Rocha
Plano de Saúde
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Microcefalia
João Pedro Coutinho Barreto
Torcedores
Crime de roubo
PEC 241 (PEC 55)
O objeto da ciência do direito penal
Formação Jurídica
Repetitivo
Eduardo Cunha
Leonardo Sagrillo Santiago
II jornada de Derecho civil
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
Documentos estrangeiros
Desocupação de estudantes
Lei Pelé
Luiz Henrique Sormani Barbugiani
Edson Damas da Silveira
TFT 4.ª Região
Raoni Gomes
IHU On-Line
Matias Hillesheim Stecker
Lei nº 8.036 de 1990
Andreza Gabriela Cuzma
Fornececimento de remédio de alto custo
III Simpósio de Direitos Humanos
Fernanda Moretzsohn
TRT da 12ª Região
Armadilhas da Cognição
CFOAB
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Salto mortal
Devido Processo Legal Substancial
TJPI
rede de proteção
Valerio Mazzuoli
Rodrigo Hendges
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
Feliz Aniversário Cesar Pasold
Tainá Fernanda Pedrini
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Limites a internet
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
RE 1217166
Confederação Brasileira de Futebol
Inquérito n 4.483
tema 945/STJ
Guerras as drogas
Jordânia
Rubens Correia Jr.
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
ACAD
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
adultério
indenização
âmbito de proteção
Fernando Neves
Felipe Wruck Médici
Franceses
Andressa Tomazini
Gustavo Proença Mendonça
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
Arthur Martins Andrade Cardoso
Nova data
Ricardo Souza Calcini
Mara Rosane de Medeiros
Alimentos no âmbito internacional
Glauber William Duarte
Direito de personalidade
Direito do Consumidor
Pablo Antonio Lago
Angela Cristina dos Santos Zen
Nicole Noschang
falta de decoro
Carolina Marcondes
Renova Cursos
corretoras de seguro
Programa Apadrinhamento Afetivo
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
Renan Francelino da Silva
Ensino de Processo Penal
BNMP 2.0
Armando Gallo Yahn Filho
Tempo de Resistência
Ana Luisa Buzaid
Lívia Bortolotto Cardoso
Bug
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
Educação de Jovens e Adultos
Carla Marcondes
Leonardo Schmitt de Bem
Tradução Regras de Bangkok
Big data
Irineu Siqueira Leite
Tortura Sistêmica
Carla Joana Magnago
Sistema Cejusc-PJe
Emergência Democrática
Tiago do Carmo Martins
consulta pública
Dívida valor
Francisco vieira de Souza Junior
FND
Quilombos
Wallace Costa dos Santos
Doutor "honoris causa"
Conciliação pelo WhatsApp
Tribunais se preparam
Projeto de Lei 4.850/2016
Isabely Neves
Adriano Menino de Macedo Junior
Gabriel Gavasso Lis
Continua
Reflexões sobre o Direito à Saúde
Rachel Riera
Geovane Peixoto
Professora Dra. Paula Saleh
Ana Paula de Souza Cury
Regime aberto
Parentalidade socioafetiva
Violência contra mulher
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
Fundamentos da Prisão Preventiva
Acidente de trabalho
Ministério Público Militar
Rafael Fonseca de Souza Amaral
Dívida de condomínio
Universidade de Berkeley
Paquistão
Maurício Fontana Filho
Antecedentes Criminais
Estado do Ceará
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Tratados de direitos humanos
Emissora de Televisão
Congelamento de ajustes
Metodologia da Pesquisa
Benigna Teixeira
PJe-Mídia
Juliana Lopes Andrade
Bingo
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
Massa Falida
João Vítor de Araújo Santos
Emenda Constitucional 95/2016
Duílio Antero de Camargo
Grécia
Laboratório UbiNET
Voto provisório
Intimação whatsapp
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
Quebra de decoro
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
Soraia da Rosa Mendes
base de cálculo de honorários
Penal Tributário
Nazismo
Rita Matos Coitinho
Ministro José Barroso Filho
Interrogatório informal
Érica Côrrea Simões Pires
Claudia da Rocha
TJAC
Eleições EUA
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
Luiz Regis Prado
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Nayara Swarowski
Quadrinhos puros do Direito
Legalização da maconha
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Varas
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Imigração
suspensão de prazo
87 enunciados aprovados
Layane Leans Cardoso
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Nilson Costa Souza
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
1º Seminario de Derecho Maritimo
Ian Martin Vargas
Direito Interncional
Filosofia de Zygmunt Bauman
PL 5555/2013
Aplicativo CPC Anotado
Direito Público Temas Atuais
EMESC
Clariana Sommacal
Rafael Floriano
Jhonathan Fávero
Gabriela Buarque Pereira Silva
Léo Rosa de Andrade
Saiba Mais
Direito sucessório
jogo de azar
Lei nº. 12.403/2011
Decreto 27.784/1950
Lei 12.850
convicção religiosa
Casa das Américas
Pena Capital
RE 601720
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
alcoolismo
Direito das Migrações Transnacionais
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
Roubo de carro
Marcio Guedes Berti
FHC
Descriminalização
Teto remuneratório
quem quebrou o Estado brasileiro
Habeas Data
Luciano Góes
Daniel Brandão
Ditadura brasileira
Organização Mundial da Saúde
Imunidade parlamentar
Instituto Patrícia Galvão
repetência
Liminar em HC
Pena de multa
crime de estupro
Crime de Furto
Resolução
MESC
Luciana Boiteux
José Roberto Martins Junior
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
Gabriela Minatto Cherubini
Alexander Meurer
Karla de Souza Oliveira
Nota
Comarca de Fortaleza
William Garcez
Michelli Giacomossi
Mestrado Direito Internacional
ACNUDH
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
Paulo Rogério Muniz Barros
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
Projeto Cronos
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Reforma da Previdência
Jornal
Ana Tereza Basílio
Aline Gostinski
José Edvaldo P. Sales
Bruno de Omena Celestino
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
Contagem de prazo
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
Direito das Obrigações
Nelson Camatta Moreira
Thadeu Augimeri de Goes Lima
Barcelona
Alexandre Vuckovic
Obrigação propter rem
Cristiano Botelho Alves
Lei anti-homofobia
Curso de Direito Penal Didático
Estudar Fora
queixa-crime
TRT 12ª Região
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
Pessoa com deficência
Alexandre José Trovão Brito
Irlanda
Justiça Criminal Negocial
Francisco Oliveira Neto
Direito eleitoral
Lei 13.429/2017
Marlo Almeida Salvador
Gildson Gomes dos Santos
Defensor Público-Geral da DPE/SC
REsp 1613561
Regras
Daniel Soifer Kriger
Suprema Corte do Chile
Maciana de Freitas e Souza
Direito e Arte
Legislação Francesa
Igor De Lazari
Caderno legislativo
João Manoel Vidal de Souza
Uniplac
Kennedy Henrique
U2
Transmissão on line
Especialização em Direito e Economia
valores retroativos
Aline M. Hinterlang de Barros Detzel
Cartórios e Registros
Maurilio Casas Maia
Jorge Alberto de Andrade
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
Legislação Italiana
Equador
Wagner Carmo
Documentário Não é Brinquedo
Audiência por videoconferência
Cláudio Álvares Sant’ana
Manuela Valim Charpinel
Acusada gestante
Vereador SC
Vitor Dias Conceição
TJCE
desclassificação de crime
Dora Cavalcanti Cordani
Organização Criminosa
Natália Katrine Doutor Branquinho
Pesquisa Acadêmica
Interpretação conforme a Constituição
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
Operação Greenfield
Maciel Colli
Bis in idem
terror e medo
Thieser da Silva Farias
Gustavo de Miranda Coutinho
extradição
Vitor Sousa Freitas
Sandro Kozikoski
Emilli Fátima Haskel da Silva
intimação e notificação
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
V Colóquio
Eleições municipais 2016
Evinis Talon
Requisições de Pequeno Valor
Gustavo Pastor da Silva Pinheiro
Fauzi Hassan Choukr
Lei n. 13.189/2015
Elpídio Paiva Luz Segundo
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
Processos administrativos
Conjunto Habitacional
Estágio
ADC nº 43
hoje?"
pedido de cancelamento rejeitado
ADI
Decreto 3.413/2000
TRT 3ª Região
Constituição brasileira
Banco do Nordeste
Thiago André Silva Gonçalves
Michelle Carducci
Jonathan Cardoso Régis
biblioteca digital
Súmula 562 STJ
Comunidade jurídica brasileira
José Emílio Medauar Ommati
Julgamentos Históricos
Centro de mediação para solução de conflitos
Mariana de Assis Brasil e Weigert
Turquia
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
Lei 9.876/99
Imperador
Comitê Brasileiro de Arbitragem
IPDMS
Dolivar Gonçalves Junior
Guilherme Reis Gonçalves
Inteligência Artificial
Responsabilidade civil do Estado
Thayla Fernandes
Rodrigo Wasem Galia
Prisão Perpétua
Chamada pública
Comunidades tradicionais
Augusto Jobim do Amaral
Maurizio Oliviero
Tiago Didier
Corrupção na Petrobrás
Lei Federal 11.091/2005
EXCESSO DE PRAZO
Direito de Gênero
danos estéticos
Nota ADJ
Samantha Ribas Teixeira Madalena
Sala Verde
OAB/MG
Paulo Queiroz
Intimação
Decreto 8.615
Marinha do Brasil
INTERVENÇÃO
Walder Araújo de Oliveira
Abaixo assinado
Reinaldo Couto
Fabiano Oldoni
Fabiola Marese de Freitas Grotto
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
Yuri Calixto
Gustavo Caetano Gomes
UNISINOS
Sedec
professor Dr. Guido Aguila Grados
assédio sexual em metrô
Seguro DPVAT
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Lei Maria da penha
Rompimento de barragens
MP 784/2017
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Crime de perjúrio
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
Gustavo Faria Pereira
Andrea Bocelli
Salvo conduto
Maioridade
Crise Migratória
Taysa Matos
HC 383102
Child Best Interest
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Registro profissional
John Nash
Fundo de Assistência Parlamentar
Tânia Maria Françosi Santhias
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Contas inativas do FGTS
Imissão na posse de imóvel
Direito e Gênero
Residência Judicial
Erro médico
Gustavo de Almeida Ribeiro
Pedro González
Juros de Mora
Associação Brasileira de Direito Processual
IMESB
Desjudicialização
Lista
Canal Empório do Direito no YouTube
O resultado como fundamento do injusto penal
Tratado
Victor Afonso Bastos Ribeiro
greve de servidor
Ivar Hartmann
Violencia Domestica
Pedro Pierobon Costa do Prado
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
Lei n. 13.431/2017
brazilian-journal-of-intl-law
Convite Vaticano
prisão por débito tributário
Clenir Sani Avanza
Juliane Leandro Faresin
Lei 13306
Organização das Nações Unidas
Gabriela Andrade
Jogos Olímpicos 2016
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
Resolução 213/2015
Regulamentação do uso das algemas
famílias com renda baixa
LGBTI
Jurisprudência
Sistema Quero uma Família
Exame de Ordem
Iolmar Alves Baltazar
Violência na Escola
Celso Costa Ramires
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
Israel
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
Curso de Direito
Recebimento
Wellington M. de Almeida
Transgêneros
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
Agência Nacional de Aviação Civil
empréstimos
Aprovado
Leonardo Lucci
Rogério Leal
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
I Encontro das Criminalistas
Anoreg/MA
Rito processual
Cristiane Rebelo Limas
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
Cândido Furtado Maia Neto
Foro Privilegiado
Servidores e Juízes
HC 389.899
Defensor público José Ivan
MIT
Cirilo Tissot
Processo de Impeachment
Juiz Hélio do Valle Pereira
Divulgação
Redação
Rafael Espíndola Berndt
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
Jornal Estado de Direito
Agostinho Ramalho Marques Neto
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Direito Penal da guerra às drogas
Vitória/ES
Ciro Nogueira Coelho Rocha
Direito ao esquecimento
Homenagem a Peter Häberle
Brenno Cavalcanti
Lei Complementar 197/2000
María José Fariñas Dulce
Resolução 225
Eliseu Antônio da Silva Belo
Carlos Roberto Simões Nogueira
Assunção tácita de culpa
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
Curso de Filosofia Jurídica
Ocupação das Escolas e Universidades
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Formação Promotoras Legais
Roberta Werner Pinto
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
Saída Temporária
Prisão Domiciliar
RE 595676
Fenômeno das Torcidas Organizadas
Teses
Medo do futuro
Eleição
Agravo de Instrumento
Curso de Direito com dupla titulação
Condenação Militar
Por Danielle Mariel Heil
Escoteiros
Centro Acadêmico Hugo Simas
TRT 10ª Região
Inconstitucionalidade da proibição
Glossário
Cartórios
Renajud
Virginia
Eduardo Pereira dos Anjos
Curso de Espanhol
Gabriela Antoniacomi Maschio
Eliza Hartung
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
RDD
Germano Schwartz
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Morgana Henicka Galio
Presídio Central de Porto Alegre
Conferência de Haia
Thales Sousa da Silva
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
Apelação Cível
Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita
Trabalho em presídio
Rodeio
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
Márcio Berto Alexandrino de Oliveira
buy a philosophy paper
João Paulo de Mello Filippin
MPMS
Revista UERJ
FNDE
Luiz Fernando Ozawa
AMILTON BUENO DE CARVALHO
Roberto Arriada Lorea
Contestação
Comissão de Anistia
art. 385 do CPP
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Níger
IRDR
DPRJ
Polícia Civil do Distrito Federal
Juiz Alfredo José Marinho Neto
Resolução n. 235/2016
Mudanças Climáticas
Bloqueio whastapp
Maria Jocélia Nogueira Lima
Direito e publicidade infantil
Juliana Raisa dos Santos Silva
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
Clenio Jair Schulze
Súmula 574
Isabel Bueno
Marcelo Ribeiro
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
Ex-presidente Lula
Recomendação 41
Renata Fernanda Mendes Schmoller
Perda da Guarda
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
Direito e processo penal
luta pelos direitos
Resolução 177/2016
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
Estudos
Fernando Antunes Soubhia
Diego Zysman Quirós
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Leandro Machiniski
Edução
Gabriela Mendes Fontana
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
Revista Pensamiento Americano
Emenda Constitucional 88/2015
Leandro Matsumota
Remição pelo estudo
Leonardo Nuñez Campos
Lorenzo Alvarez de Toledo
II Congresso Sul Brasileiro
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
Polícia Judiciaria Civil
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Giovana Giulia Silva
Coletivo Lapices
Oportunidades
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
Revogação de Resolução
Montreal
Processo de adoção internacional
DIRPF/2017
Estatuto da Advocacia
Nicole Moreiras Urbini
saque mensal
Ilton Norberto Robl Filho
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
Denize dos Santos Ortiz
Lei das Contravenções Penais
Maria Lúcia Karam
Assis da Costa Oliveira
Moisés Rosa
Filmes Africanos
Aplicativos de Celular
Fernanda Flórido Lui
Fernanda Zambrotta
Alexandre de Morais da Rosa
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
Reino Unido
Responsabilidade solidária
Fabiana Irala de Medeiros
Reclamação Disciplinar
PLS 195/2014
App.
Mario Porto
Rafael Fernandes Caldeirão
Marcelo Pichioli da Silveira
Breno Oliveira Zatiti Brasileiro
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
Thiago Siffermann
Deputados
Chicago
Madrid
carta
Privatização de Presídios
Luciano Zanetti
Homenagem póstuma
Lei 13.344
Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
TC elaborado pela PM
Cidades e comunidades sustentáveis
Súmula 90 do TST
Roberta Lídice
Mediação e Conciliação
Ministra Cármen Lúcia
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Inscrição OAB
Matheus Felipe de Castro
Professor Adjunto
João Daniel Rassi
Renda Mínima
Mortes e lesões causadas por policiais
Representação Criminal
Autismo
1º Congresso de Criminologia(s)
Roma
Teoria do adimplemento substancial
João Marcos Braga
Delmes Rodrigues Feiten
Reforma da política de drogas no Brasil
SAJ
Felipe Magalhães Bambirra
Janiere Portela L. Paes
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Concurso público para cartórios
Rosalvo Ivarra Ortiz
Magistério
Julio Cezar de Oliveira Braga
Cinthia Loise Jacob Denzin
Paulo Reyner Camargo Mousinho
Depósito recursal
Natasha Karenina
Áudio
INQ. n. 4483
Silvia Leticia Oliveira Lima Teixeira
Mediação judicial
Alcenir José Demo
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
Heredion Martins
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
PIS/COFINS
Concurso público
Requisitos Mínimos
Magistratura Catarinense
Luiz Fernando Moreira
Constelação Familiar
Carolina Sena Vieira
Estatização dos Cartórios
Eventos Gratuitos
Legislação
Coisa Julgada
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
João Paulo Pirôpo de Abreu
Tribunais de Justiça
Fernando Salzer e Silva
Paulo Furquim de Azevedo
Fazenda nacional
Luana Gaia de Azevedo
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
Tabelionatos de Notas
PJe 2.0
Qualificação Profissional
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
Erika Cristiane Pinheiro de Melo
Coleção Análise Alternativa do Direito
Yuri Felix
princípio da correlação
POLÍTICA HIGIENISTA
Ana Gladis Thomas
Gustavo Gomes Brito
Leonardo Isaac Yarochewsky
Poder Judiciário catarinense
Pedro Valença Resende Ferreira
Celpe-Bras
Inelegibilidade
IDDD
Thiago Minagé
fundamentos do constitucionalismo
Toronto
Destinação de Recursos
Curso de Direito Internacional Público
70ª edição Jornal AJD
Fernanda Oliveira Luvizotto
Leonardo Marques Vilela
Código de Trânsito Brasileiro
Imunidade profissional do advogado
Carta Aberta ao Senador Anastasia
Violência doméstica e familiar contra a mulher
Uso de pulseiras de identificação em crianças
Raphael Moreira Seraphim
Violência de gênero
Djonatan Batista de Lima
Cultura da sentença
Quinta Constitucional
polícia civil DF
Bruna Mayara de Oliveira
Plano de Ação dos Tribunais
Pedido genérico
Carolina Iarocrinski
Medidas alternativas
Portaria 1/2017
Contardo Calligaris
Violência contra a mulher
Leonardo de Souza Chaves
Precedentes Judiciais Vinculantes
Recursos Repetitivos
Doutrina previdenciária
Execução provisória da pena
João Gabriel Cardoso
José Roberto Martins da Silva Junior
Voto divergente
telefonia celular
Lançamento de nova edição
Justiça russa
Raphael Zanon da Silva
Denúncia Lula
Guilherme Carvalho
1.º Simpósio Controvérsias criminais
Direito de Guarda
2ª Edição
Banco de dados genéticos
Amanda Viega Spaller
Universidade Luterana do Brasil
Lucas Henrique Fávero
ONU Brasil
Versalhes Enos Nunes Ferreira
Justiça em número 2016
José Roberto Moreira
Mariana Goulart
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Felippe Borring Rocha
Vitor Jorge Gonçalves Vasconcelos
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
Memorial escravocata brasileiro
Endividamento
Moraes Pitombo Advogados
Belarus
impenhorabilidade
Vestibular Udesc
Vitória Buzzi
Chamada para submissão de artigos
Áudio da entrevista
Enem 2016
XXV CONPEDI
IX Semana Jurídica
A construção da cidadania e a sexualidade
Prazos
PPGCCrim
Cursos Gratuitos
Maria Eduarda Vieira Schug da Silva
Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
tratamento do preso
NeUnaMenos
Felipe Pruinelli
Legislação Indígena
Desistência da adoção
Decreto Presidencial
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
agravo interno e embargos
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Trasnporte coletivo
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Antonio Carlos Sirqueira Rocha
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PL 280/16
RENAP
Antônio Thulio Souza Bessa
Extremismo
Rafael Silveira de Souza
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Movimentos sociais
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HC 139889
Eslovênia
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Educação Pública
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
Lei Antimanicomial
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
Exportação
Suspensão condicional de processo
Mudança de sexo
Audiência Digital
Direito Penal: Parte Especial
Expropriação
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