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Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Injustiças raciais no Brasil
Alberto Jonathas Maia
Thalles Ricardo Alciati Valim
Téssia Gallina Jorge
Raígor Nascimento Borges
Ianê Santos dos Santos
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Maira Bianca Scavuzzi
Sofia Siman Salema
Larissa Borges Fortes
Davi Rodney Silva
Luisa Oliveira Coelho
Hernani Zanin Júnior
Jefferson de Carvalho Gomes
Carina Bezerra Kobashigawa
Mackysuel Mendes Lins
Heloisa Alves
Guilherme Sarri Carreira
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Gláucia Borges
João Carlos Adalberto Zolandeck
Camila Renata Leme Martins
Aicha Eroud
Bruna Angélica Maistro
Claudio Melim
Anderson Brasil
Thaís Fernanda Tenório Sêco
Lei nº 8.137/1990
Adriana Gonçalves Cravinhos
Bárbara Natália Lages Lobo
Elisa Viana Dias Chaves
Antônio Aurélio de Souza Viana
Olívia Maria de Almeida
Rodrigo Frantz Becker
Beatriz Scherpinski Fernandes
Raphael Fernando Pinheiro
Tiago Spinato
Suzana Rahde Gerchmann
Silva Batista Pilau
Júlio da Silveira Moreira
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Patrícia Otarão
Jenair Alves da Silva
Bruno Trento Hein
Laura Souza Lima e Brito
Adriana Almeida Lima
Fernanda de Oliveira Crippa
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Ian Martins
Cristiano Duro
Camila Canto
Vitor Pereira dos Santos
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Gabriel Junqueira Sales
João Ulysses Ferreira Neto
Fernando Hoffmam
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Juliana Carvalho Pavão
Vinicius Silva Lemos
Paulo Antonio Peressin
Leonel Pires Ohlweiler
João Lucas da Costa Silva
Manoel Cardoso Helfer
Antônio Julião da Silva
Luis Gustavo Cardoso
Homero Chiaraba
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Fernanda Koch Carlan
Michelle Gironda Cabrera
Luciane Maria Trippia
r Tainá Aguiar Junquilho
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Suellen Regina Frantz
Abel Ferreira Lopes Filho
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Henrique Abel
Sandra Cristina Maia
Tatyane de Araújo Campos
Juliano Cesar Zanini
Diego Ken Osoegawa
Karini Nascimento
Andreu Sacramento Luz
Juliana Jacob
Ney Bello
Marcos Prata Bentes
Marcelli Cipriani
Paula Yurie Abiko
Gabriel Mantelli
Claudia da Rocha
Guilherme Chamum Aguiar
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Lúcio Delfino
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
Súmula vinculante
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Ana Carolina Carvalho Fonseca
Camila Sallum
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Lucas Hinckel Teider
Bruno Marques Ribeiro
Rafael Alves Bertolusci
Bruna Kern Graziuso
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Mauricio Antonio Correia
Bruna Karoline Bezerra
Marcella Boarato
Larissa Janoni de Araujo
Gil Rafael Ribas
Mariana Brito Cairo
Beatriz Vargas Ramos
Cacau Novaes
Alan Pinheiro de Paula
Simone Henrique
Mauricio Ferreira Cunha
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Abraham Hand Vargas Mencer
Paulo César Carbonari
Caroline Bispo
Nariel Diotto
Cristiano Duro
João Guilherme Alvares de Farias
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
Fernando Sacco Neto
Maurício Ramires
Andréa Gill
Pedro Roberto Donel
Justiça e vingança
André Luis Callegari
Guilherme Christen Möller
Emerson Garcia
Ricardo Fretta
Zulmar Duarte
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
Leonardo de Oliveira
Aurélio Franco de Camargo
Valdemar Habitzreuter
José Muniz Neto
Nicole Noschang
Flávia Pereira Hill
Joscimar Souza Silva
Juliana Lopes
Raça
Andréa Keust Bandeira de Melo
Ualy Matos
Gustavo Amorim
Vínculo de emprego
Ana Carolina de Carvalho Neves
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Maurício Moliner Nazário
Guilherme Curci T. Risso
Fabiano Moyses Furtado
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Letícia Pereira de Araújo
Affonso Ghizzo Neto
Luanna Tomaz de Souza
Adriano Valente
Danilo Nascimento Cruz
Constelação Familiar Sistêmica
Antônio de Padova Marchi Júnior
Ana Paula Couto
Júlia de Souza Machado
Eder Fernandes Santana
Fabiano Ramalho
Andreza Cristina Dos Santos Borges
Felipe Cardoso Scandiuzzi
André Luís de Lima Maia
Marcus Aurélio de Freitas Barros
Lucas Guimarães Chagas
Tamires de Oliveira Garcia
Mariana Silva Nery
Rosane Reis Kerber
Martina Mariano Spanemberg
Rizzatto Nunes
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
Denúncia contra Lula
Manuel Martín Pino Estrada
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Uso indevido de algemas
Mauro Cesar Martins de Souza
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Carlos Henrique Duarte Araújo
Marina Cerqueira
Maica Matos Leão
Willian Antonio Meotti
Renata Carvalho Amaral
Patrícia Cordeiro da Silva
Antonio Notariano Jr.
Wálber Araujo Carneiro
Arthur Bicalho dos Santos
Rodrigo Wasem Galia
Amanda de Medeiros Lima
Flora Augusta Varela Aranha
Fernanda Melo Silva
Paulo Ferreira da Cunha
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Kelvin J. Bressan
Charles da Costa Bruxel
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Flávia Ávila Penido
Marina Bertinatto
Fernanda Donadel da Silva
Ludmila Ângela Müller
Paolla Hauser
Alan Diógenes Rodrigues
Débora Veneral
Gamil Föppel El Hireche
Ana Cristina Teixeira Barreto
r Rizzatto Nunes
Pedro Dalese
Marcelo Ricardo Colaço
Thula Pires
Juliane Facó
Kamilla Mello
Vanessa Saraiva de Abreu
Luiz Gustavo Tiroli
Antonella Galindo
Mateus Vaz e Greco
Paulo Victor Costa Brito
Andréia Candida Vitor
Daniela Villani Bonaccorsi
Lucas Roberto de Souza
Carolina Machado Cyrillo da Silva
Paulo Henrique Pinto Santiago
Adriana Bravim
Hellen Caroline Pereira Fernandes
Lazara Carvalho
André Felipe Oliveira Moraes
Lauriston de Araújo Carvalho
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Abraham Hand Vargas Mencer
Atahualpa Fernandez
Roberta Aparecida Varaschin
Gabriel Teixeira Santos
Mauricio Mota
Eugenia de Azevedo Neves
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Amarilis Brito Costa
Marcelo Ferreira Machado
Rafael Bertoldi Pescador
Paulo Henrique Oliveira
Williams Félix Gomes da Silva
Luis Henrique Braga Madalena
José Ricardo Caetano Costa
Lucas Machado
Bryan Bueno Lechenakoski
Eric Cwajgenbaum
Nic Cardeal
Paulino Oliveira Santos
David Tarciso Queiroz de Souza
Eduarda Cruz Daudt
Amanda Souza Batista
Fábio Jun Capucho
Renê Hellman
Delano Câncio Brandão
Caio Ferreira Neto
Viviane Lícia Ribeiro
Myrna Alves de Britto
Hédel de Andrade Torres
André Chiabay
Rafael Motta e Correa
Amanda Viega Spaller
Lívia Rebouças da Costa
Rodrigo José Leal
Giovani Clark
Gisela Maria Bester
Amanda Lobão
Ana Radig Denne Lobão Morais
Renan Francelino da Silva
Phillip Gunther
Letícia Bürgel
Leonardo Isaac Yarochewsky
Gabriela Maia Rebouças
Aline Amábile Zimmermann
Bruce Bastos Martins
Marcelo Maduell Guimarães
Jorge Luiz Souto Maior
irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
Casos criminais
Doacir Gonçalves de Quadros
Rafaela Silva Garcez
Afrânio Silva Jardim
Izabele Pereira Barra
Wellington Jacó Messias
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Guilherme Mesquita Estêves
Germano Rigotti Fiorio
Priscila Serafin Proença
Josiane Antunes
Carolina Lacerda Machado
Thalita Abdala Aris
Flavio Antônio da Cruz
Nilzo Felisberto
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Paulo Roberto Athie Piccelli
Airton Gomes Braga
João Lucas D. de Azevêdo
Fernando Goya Maldonado
Amanda de Medeiros Lima
Hélio Augusto Camargo de Abreu
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Evie Nogueira e Malafaia
Diego Henrique Schuster
Nara Fernandes Lúcio
Maykon Fagundes Machado
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Flávia Santiago Lima
Nicholas Maciel Merlone
Lucas Lanner De Camillis
Antonio J. Capuzzi
América
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Stela Adriane
Rodrigo Helfstein
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Marcelo Oliveira de Moura
Vanderlei Da Silva Sampaio
Lis Arrais Oliveira
Raphael Jorge de Castilho Barilli
Daniel Dore Lage
Manuella Fernandez
Bruno César Gonçalves da Silva
Ana Júlia Batista
Thais Nogueira Lopes
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Luciano Zanetti
Felipe Monteiro Minotto
Roberto Barbosa de Moura
Lilian Katiusca
Cleopas Isaías Santos
Brena Bonachini
Amanda Rodrigues Alves
Luís Gustavo Reis Mundim
Julia Santi Fischer
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Quitéria Péres
Isabel Fauth
Daniel dos Santos Rodrigues
Stella He Jin Kim
Tauana Fernandes Fontenelle
Wagner Inácio Dias
Rafael Almeida Santos da Luz
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Débora Fernanda Ferreira
Juliana Nandi
Rafael Leme Macedo
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Alissar Ali Fahs
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Alan Siraisi Fonseca
Ellen Rodrigues
Isis Regina de Paula
Gil Ramos
Sabrina de Paula Braga
Bruna Borges
Samuel Oliveira Cersosimo
Tiago Oliveira de Santana
Andreza Pantoja Smith
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Gabriela Ribeiro
Rodrigo D’Orio Dantas
Karen Graciella Gonçalves da Silva
Tiago de Toledo Rodrigues
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Elisa Rech Dickel
Daniela Dias Tomaz
Aicha Eroud
Márcia Cunha Teixeira
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Yuri César de Almeida Silva
Pollyanna Maria da Silva
Fredie Didier Júnior
Kelven de Castro Soeiro Santos
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Yasmine Pitol
Marcos Clebson Pereira Diniz
Daniel Thiago Oterbach
Eduardo José da Fonseca Costa
Pierre Moreau
Jéssica Galvão
Lidia Isabel Lira
Ravi Peixoto
Elisa Berton Eidt
Gabriel Abrahao Costa
Alice Bianchini
Débora Costa Ferreira
Luiz Fernando Ozawa
Lucas Pontes Ferreira
Higor Rezende Pessoa
Luís Renato P. A. F. Avezum
Valmir Pereira Alcantara
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
José Ribas Vieira
Marcela Duarte
Luana I. Cabral dos Santos
Rafaela Alban
Rodrigo Chandohá da Cruz
Camila de Oliveira Koch
Weber Luiz de Oliveira
Nádia de Castro Alves
Marcel Lopes
Estudantes secundaristas
Carmem Plácida Sousa Cavalcante
Germano Schwartz
Bruno Martins Duarte Ortiz
Fernando Antunes Soubhia
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Joelma C. Sousa
Daniel Brajal Veiga
Carlos Augusto de Assis
Roberto Carlos Rocha Kayat
Alexandre Melo Franco Bahia
Clécia Cristina Galindo
Marcio Guedes Berti
Maria Clara Gouveia Magalhães
Willian Cleber Zolandeck
Talita Quézia de Assis
Ivana Leite Ruiz
Guilherme Wunsch
Mário Cesar Andrade
Wilson Macena da Silva
Mauro Granemann de Souza Neto
Thiago Priess Valiati
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
José Carlos Portella Junior
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Ana Claudia de Almeida Garcia
Rennan Herbert Mustafá
Denarcy Souza e Silva Júnior
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Wilson Knoner Campos
Marcelo Palma de Brito
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Carla A. Ventura
Maiana Guimarães
Luciana Severo
Lia Testa
Leonardo Carvalho Moura
Juarez Rogério Felix
Humberto Gomes Macedo
Giuliano Tamagno
Lygia Molina
David Maxsuel Lima
Sarah Lima
Rafael Silveira de Souza
Vânia Marian Guerino Farinha
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Ilana Lemos de Paiva
Claudio Melim
Andressa Retori Teixeira Maia
Daniel Cardoso
Elias Guilherme Trevisol
Participação Privada
Victória Sell Feiber
Lougan Cardoso Lima
Sandra Gonçalves Daldegan França
Lucas Laire Faria Almeida
Pedro de Souza Gomes Milioni
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
Paulo Ricardo Schier
Eugênio Pacelli
Fernando César Costa Xavier
Fábio Salum
André L. Nicolitt
José Adaumir Arruda da Silva
Ezequiel Pires
Maria Rita Rodrigues
Victor Rodrigues da Silva Costa
Violência contra as mulheres
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Daniel Gomes Batista da Silveira
Jordane Costa Oliveira
Jackson Silva Wagner
Maciana de Freitas e Souza
Mariana Alves Lara
Fabíola Sucasas
Marjorie Tolotti S. de Mello
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Rafael de Araújo Alves
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
Veranice Melo Frota
Luciane Buriasco Isquerdo
Clarissa Tassinari
Denis Sampaio
Samuel Lourenço Filho
Felipe da Silva Freitas
Eduardo Pazinato
Barbara Christina de Souza Rosa
Konstantin Gerber
Raquel Possolo
Gabriela Cristofolini Vaz
Edson Carvalho
Derik Roberto da Silva Rozas
Desvirtuamento do jurídico
Leonard Schmitz
Ana Caroline Machado Medeiros
José Humberto Pereira Muniz Filho
Marcus Vinicius Bacellar Romano
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
João Lauro Serpeloni
Vanessa Kettermann Fernandes
Juan David Gelacio Panesso
João Vitor Ribatski
Larissa Beleza
Mauricio Sousa da Silva
Luciano Góes
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Eliane Câmara Batista dos Santos
Ruth Barbosa
Ricardo Pires
Lenio Luiz Streck
Rogério Pacheco Alves
Fabiana Lanke
Gustavo Rocha Martins
Jaider Esbell
Hélio Rubens Brasil
Gilberto Stürmer
Daniel da Costa Gaspar
Carolina Schauffert Ávila da Silva
Camilo José d´Ávila Couto
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Lucas Gabriel Furlan
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Tainá Machado Vargas
Vicente de Paulo Barretto
Paula dos Santos Bregagnol
Michela Petrini
Inês Virgínia Prado Soares
Luís Eduardo Colavolpe
Elpídio Paiva Luz Segundo
Thereza Christina Nahas
Eleição presidencial
Vontade de Constituição
Marco Aurélio Peixoto
Monica Cecilio Rodrigues
André Antônio Gavazini
Maria Carolina Russo
Gustavo de Almeida Ribeiro
João Paulo Lordelo
Thieser da Silva Farias
Rogerio Licastro Torres de Mello
Patrícia Moreira de Lima
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
Guilherme Barros Martins de Souza
Sophie Dall’Olmo
Hodavias Bibiano Chivinda
Banalidade do Mal
Priscila Fichtner
Sara Vieira Matos Figueiredo
Diogo de Oliveira Gomes
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Marcelo Roseno de Oliveira
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Bianca Rosenthal
Matheus Martins Moitinho
Talise Rossi, Diéssica Adam
José Luiz Toro da Silva
Pedro Coelho
Márcia Letícia Gomes
Márcio Soares Berclaz
Joyce Ariele Silva Meireles
Hermes Zaneti Jr.
Ricardo Mauricio Freire Soares
Não Nos Renderemos
Philipe Benoni Melo
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Luciana Pimenta
Raul Linhares
Jéssica Helena Borges Fraga
Enrique P. Haba
Osvaldo Agripino
Ígor Araújo de Arruda
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Analice Nogueira Santos Cunha
Júlia Guimarães
Amanda Avansini Arruda
Lucas de Oliveira Bressani
Kleber Zanchetta
Adalberto Ferrari
Francine de Moura
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Efson Lima
Paulo Roney Ávila Fagúndez
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Bianca Bez
Igor Borges La Rosa
Lorena Guedes
Elias Marques de Medeiros Neto
Luciano Vianna Araújo
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
Recompensa
Autoritarismo nacional
Gabriel Esperança Lisboa
Rodrigo Luz
Aluísio Celso Affonso Caldas
Luana Barros S. de Souza
Lia Raquel Bloos Mossini
Ivani Contini Bramante
Daniella Teixeira
Rodrigo Ramos Melgaço
Eduardo Rodrigues dos Santos
Eliene Rodrigues de Oliveira
Ian Fernandes de Castilhos
Felipe Dalenogare Alves
Willian Alex Sander Amorim
Fernanda Freitas de Melo
Fabiano Zavanella
Carla Benitez Martins
Rodrigo Portela Gomes
Marco Antonio Lima Berberi
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Sandra Muriel Zadróski Zanette
Ana Carolina Calvo Tiberio
Christyan Muller Ajala
Letícia Bittencourt
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Rafael Giorgio Dalla Barba
Aline Taraziuk Nicodemos
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Juarez Cirino dos Santos
Haneron Victor Marcos
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Benigno Núñez Novo
Carolina Farkasvolgyi
Thiago Minagé
Laraíne Catapan
Rodrigo Bahia de Souza
Paulo Roney Fagundez Ávila
Mariana Seifert Bazzo
Modelo aristocrático de Direito
Lucia Bastos
João Victor Rozatti Longhi
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Disputa de guarda judicial
Jonathan Hernandes Marcantonio
Jovana de Oliveira Rodrigues
Mª Emília M. de O. Queiroz
Fernanda Hablich
Clarice Santos
Marco Aurélio Serau Junior
Bruna Maira Cavalheiro
Silvia Felipe Marzagão
Lucas de Alvarenga Gontijo
Robinson Nicácio de Miranda
André Alexandre Happke
Dervana Coimbra
Elisa Costa Cruz
Cinthia Loise Jacob Denzin
André Martino Dolabela Chagas
César Barros Leal
Marcos dos Santos Ito Borem
Rafael Libaneo
André Dos Santos Carvalhal
Felipe Cassel
Alessandro Rodrigues da Silva
Lia Raquel Bloos Mossini
Marcelo Andrade de Azambuja
Rodrigo Becker
Sergio Matos
Leonardo Godoy Drigo
Vívian De Gann dos Santos
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Tiago Silva de Freitas
Nestor Távora
Gabriel Silas
Karoline de Fatima Ferreira Barros
ciência penal
Rafael de Deus Garcia
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Soraia da Rosa Mendes
Jader Marques
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Poder “Reconstituinte”
Centros penitenciários brasileiros
Lucas Amaral Antunes
Arthur Roberto Fernandes Aquino
Norberto Knebel
Fausto Amador Alves Neto
Leonardo Carneiro da Cunha
Douglas Carvalho Ribeiro
Sofia Jessica Diaz
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Rafael Tubone Magdaleno
Rubens Almeida Passos de Freitas
Anderson Morais
Daniel Willian Granado
Camila Zambrano de Souza
Karen Munhoz
Fabrício Reis Costa
Paula Rodovalho
Vinícius Arouck
Pedro Henrique Tonin
Alana Oliveira
Elson de Almeida Santos
Renan Levenhagen Pelegrini
Nelson Lacerda
José Antonio Herrera
Simone Henrique
Lucas de Lazari Dranski
Esther Maria de Magalhães Arantes
Heitor Pergher
Tiago Didier
Carlos Vinicius Mariano Magno
Geovane Peixoto
Leonardo de Souza Chaves
Stanley Souza Marques
Luciana Santos Silva
Leonardo Drigo
Violações de direitos humanos
Alberto Silva Franco
Wendel Machado
r Nelson Lacerda
Ana Helena de F. R. Quinteiros
Elaine Cristina da Silva
César Augusto Baldi
André Monteiro do Rosário
Thiago de Oliveira Vargas
Glauco Gumerato Ramos
Rafael Faria Basile
Eduardo Borges
Fernando José Sampaio Lobo
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Ana Paula Rengel Gonçalves
Sarah Gomes Sakamoto
Mateus Brandão Aires
Patty Oliver
Rafaela Alban
Fernanda Gomes e Souza Borges
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Pedro Gabriel Goulart Barata
Guilherme Felipe Miguel
Paulo Ricardo Stipsky
Gustavo Holz
Luciano Scheer
Defensores Públicos
Cássio Rebouças de Moraes
Adilson Pires Ribeiro
Cristina Motta
r Rodrigo Wasem Galia
Rubem Bilhalva Konig
Luara Colpa
Marcelo José Madeira Mauad
Fernando Porto Martins
Thaís Magrini Schiavon
Bruno Guimarães Pedrosa
Fábio Alexandre Coelho
Maria Alexandra Borba
Ricardo Souza Calcini
Luana Renostro Heinen
Ruan Zancanaro Catarini
Rogério Carvalho da Rosa
Victor B. Gonçalves
Fernanda Pacheco Amorim
Fiammetta Bonfigli
Augusto Jobim do Amaral
Wagner Carmo
Paola Furtado
Rafael Lara Martins
Giovani dos Santos Ravagnani
Humberto Santarosa de Oliveira
Jefferson de Carvalho Gomes
Renato Santos de Melo
Terceira idade
Davi Arnaut Kraiser
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Saulo Dutra de Oliveira
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Daniela Richter
Javier Diez García
Ana Paula Barbutti Rodrigues
Lívia Casimiro
Caroline Köhler Teixeira
Marina Alice de Souza Santos
André Amorim de Aguiar
Ivy Farias
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Camila Holanda Aragão
Emily Fidelix
Maira Scavuzzi
Gleucival Zeed Estevão
Arlene Mara de Sousa Dias
Marta Lúcia Tittoni
Jamil Melo
Jarbas Matos
Ronan Robl
Guilherme Vale Brum
Editora Empório do Direito
Leandro Augusto Alves da Silva
Emelyn Almeida de Lima
Rodrigo Darela de Souza
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Marcelo Buzaglo Dantas
Marcelo Pichioli da Silveira
Pollyana Maria da Silva
Débora Silva Massulo
Fermín Canteros
Espetacularização da violência
Profa Dra Karine de Souza Silva
Ivan Bonifácio
Cezar Roberto Bitencourt
Salmi Paladini Neto
Murillo Andrade
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Raphael Francalacci Schambeck Luz
Marco Antônio Scapini
Catherine Juglair Nogari Valente
Bruna Maria Felix
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Gilberto Carlos Maistro Junior
Igor Domingos do Altíssimo
João Marcos Braga de Melo
Maria Fernanda Piva
Nelson Rosenvald
Bruno Rodrigues
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Ana Tarna dos Santos Mendes
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Luiz Fernando Valladão Nogueira
Paulo Natanael Vieira Lima
Alexandre Ávalo Santana
Camila Salgueiro da Purificação Marques
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Fernanda Frizzo Bragato
Suzany Lima do Nascimento
Maick Cristian Valino Pinheiro
Tiago de Lima Santos Reid
Léo Rosa de Andrade
Paulo Roberto Xavier de Moraes
Daiana Menendez
Mariana Goulart
Marcelo dos Santos Melo
Camila Amado Soares
Fernando Antunes Soubhia
Amarílis Costa
Renzo Cavani
Fábio Borges
João Victor Mingorance
Juliana de Alano Scheffer
Ana Paula de Souza Cury
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
Claudia Calmoni
Silas Maycon Lopes Silva
Mauro de Azevedo Menezes
Julia Vianna Correia da Silva
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Marcos Catalan
Natascha Anchieta
Samuel Rivetti Rocha Balloute
Ana Paula Siqueira
Andreu Luz
Alexandre dos Santos Priess
Bruno Taufner Zanotti
Lucas Costa de Oliveira
Tayane Caruso do Valle
Theodoro Vicente Agostinho
Cláudio Lucena
Leandro Bastos Nunes
Ygor Nasser Salah Salmen
Ana Claudia de Souza Crotti
GABRIELA ALBINO UGIONI
Camila Victorazzi Martta
Marina Carneiro Matos Sillmann
Nely Nazareth
Samuel Firmino de Brito
Alessandra Simões Reis Abraão
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Karina Guerreiro de Sá
Julio Guilherme Müller
Christian Frederico da Cunha Bundt
Pacote de Medidas de combate à corrupção
Marcello Terto e Silva
Fauzi Hassan Choukr
Débora Kamasche Henrique de Souza
Rafael Moura
Bruna Braga da Silveira
Maurício Fontana Filho
Bianor Arruda Bezerra Neto
Antônio Pereira Gaio Júnior
Pedro Ivo de Sousa
Marcelo Masô
Alexandre Cesar Pereira
Bruna Caroline de Oliveira
Abril Uscanga Barradas
Karyna de Almeida Carvalho
Paulo Ricardo Stipsky
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Laura Dutra de Abreu
Cristiano Peres Barbosa
José Barroso Filho
Paulo Gurjão
Luiza Nagib Eluf
Ravi Peixoto
Mateus Mantovani Sorgatto
Luiz Ricardo de Castilhos
Eduarda Peixoto da Cunha França
Marcelo Mendes dos Santos
Rafaela Alban
Júlia Dutra de Carvalho
Araken de Assis
Rachel Serodio de Menezes
Pedro Henrique Machado da Luz
Cláudio Rêgo
Cecília Bojarski Pires
Newton Pereira Ramos Neto
Luana Oliveira Araújo
Patrícia Regina Coelho Pinto
Lucília Napoleão Barros
Camila Maciel Cavalheiro
Sofrimento
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Ana Beatriz Gomes
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Ministro Eliseu Padilha
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Julgamentos Históricos
Mediação digital
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Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
Endividamento
Comarca de Fortaleza
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PRISÃO
Tabelionato de Notas
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
Educação de Jovens e Adultos
OAB/ES
Aplicativo
LC 158/2006
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Aramis Nassif
RG
Lei nº. 12.403/2011
Justiça em número 2016
Residência Judicial
Barbara do Espírito Santo Pasello
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Renajud
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Revista Jurídica Actualidad Penal
dispensa discriminatória
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
Tiago Didier
Investimento em fundos internacionais
Prescrição da ação penal
Imunidade diplomática
Lei n. 15.829/2012
Thaise Mattar Assad
Rol de Procedimentos em Saúde
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Evinis Talon
Joinville/SC
MP 784/2017
Lesa-majestade
Bingo
TRF2
Otávio Augusto Tirello Pulga
Países latino-americanos
SAJ
Revogação de Resolução
Dr. Leonardo Marcondes Machado
Direito eleitoral
Fabio Sevscuec
Jornal
Nayara Swarowski
Robert Alexy International Legal Seminar
Reforma do Ensino Médio
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Leandro Matsumota
Érica Veríssimo Martins
Noruega
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Cartório extrajudiciais
Uber de Advogados
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Gabriela Buarque Pereira Silva
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
adoção
Hugo Fernandes Matias
Ministério Público de São Paulo
Universidade Luterana do Brasil
Emenda Constitucional 74/2013
Direito das Obrigações
André Leivas de Araújo Vianna
Febre Amarela
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
Amanda Oliari Melotto
Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
Crime de ameaça
Denúncia Crime
Cadastro Nacional da Adoção
Ígor Araújo de Arruda
A criminalização midiática do sex offender
Revista Iuris in mente
Acidente de trânsito
Presunção de Inocência
Morgana Machado
Allan Dias Toledo Malta
Ausência do MP em audiência
Tragédia em Mariana
Heleno Dozól Barabas
Obrigação
Sírlei de Sá Moura
Juliana França David
Dra. Maria Lucia Karam
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
Torcedores
Estado do ES
Cartilhas
TJDF
André Sampaio
Faculdade de Direito de Vitória
Festa Junina
Victor Afonso Bastos Ribeiro
MG
Lei 9.099/1995
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
Súmulas
Exportação
Tribunal online
gastos do Judiciário
Mato Grosso do Sul
Yeda Barbosa
restituição
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Jogos Olímpicos 2016
Giulia Poeppl Pereira
Lei 8.137/90
Legislação
Cartilha completa com as instruções de uso
Marcelo Ricardo Colaço
2ª Edição
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MPSC
Expropriação
Ações Penais Constitucionais
REsp 1613561
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Imersão na Selva Amazônica
Guarani-Kayowá
Ricardo Mauricio Freire Soares
Fenastc
Mudanças Climáticas
Programa de estágio
Direito do Consumidor
Fertilização In Vitro
Érica Côrrea Simões Pires
Andréia Cristianni Firmino de Andrade da Nóbrega
mestrado Univali
Acusada gestante
Rodrigo Wasem Galia
Fenômeno das Torcidas Organizadas
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
Miriam Garrido
Matheus Henrique Mendonça
Ranking Anuário da Justiça
Carta Aberta ao Senador Anastasia
Conduta atípica penal
Súmula 563 do STJ
Casal homossexual
Wellington Borghi
Embaixada Americana
terror e medo
Juliana Arrais Mousinho
Jeferson Moreira de Carvalho
José Ewerton
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
Reinaldo Couto
Desigualdade salarial entre os gêneros
Denize dos Santos Ortiz
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
Lei n. 13.189/2015
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
crimes cibernéticos
MARCELO MARQUES
Posse Ministra Carmen Lúcia
Jhonathan Fávero
Documento histórico
Medida provisória
Democracia em Desconstrução
Nota de Pesar
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Smart Lab
Pepperdine University
Marina Almeida da Rosa
Lucas Silvy Santos
Prevenção ao suicídio
Alex da Silva Anhaia
Lei 11.343/06
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
IBDFAM
Reclamação Trabalhista
Detentas grávidas
Maria Coelho Rosa Nôvo
Vitória Buzzi
PEC 227/2016
Jônata Souza Guimarães
Burca
O que funciona no plantão judiciário
Celso Gomes Pinheiro
Guilherme Carvalho
Resolução n. 203/2015
Estudos Feministas
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
Marcos Luiz Alves de Melo
Pedro Roberto Donel
Audiência Digital
Metodologia da Pesquisa
Sobre a Guerra
ADJ
Natureza da ação penal
Enamat
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
MPT
Revista Contradogmáticas v. 09
ONU Brasil
O direito à extimidade
Leonardo Nuñez Campos
Fernanda Oliveira Luvizotto
Daniel Brandão
Rede Telesur
Fernando Machado
João Conrado Blum Júnior
Direito de Guarda
Gildson Gomes dos Santos
Lucas do Nascimento Nobre
Resolução 229/2016
Revista de Direito Alternativo n. 01
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Advertência
repetência
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
Lei Municipal n. 4666/2010
Judiciário paulista agora é 100% digital
Boletim RDL
Aldo Arantes
Banco do Nordeste
Gamil Föppel
Estudos
RE 958.252
Legislação americana
Produtividade
Maria Jocélia Nogueira Lima
Disparidade Salarial
Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
Phillip Gil França
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
Lauro do Nascimento Pereira
João Paulo de Mello Filippin
Cadastro Nacional de Adoção
Alienação
Jonatan Ramos de Oliveira
Jamile Calheiros
Leonardo de Souza Chaves
Nota
Colóquio Internacional
Quinta Constitucional
Servidores e Juízes
PLS 32/2016
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
Malta
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Sistema Unificado de Execução Penal
nulidade absoluta no processo penal
Tânia Iró da Motta
Organização Criminosa
Djonatan Batista de Lima
José César Coimbra
Código de Ética Médica
Cristina Aguiar Ferreira da Silva
Súmula 83
luta pelos direitos
Ana Gladis Thomas
Sonia Aparecida de Carvalho
Raoni Gomes
Tatiana Stroppa
Especialista ONU
Audiência Pública
Curso de Direito Penal Didático
corretoras de seguro
TVAL
Plínio Gentil
fornecimento de energia elétrica
André Alexandre Happke
Consulta CNJ
DPESC
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
Programa Direito & Rock
queixa-crime
ADPF n. 461
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Bolsas para Mestrado
Gabriel Serra
Violência de gênero
Enrique Pedro Haba Müller
Juiz humano
PJe-Mídia
Código de Trânsito Brasileiro
Lenio Luiz Streck
Aplicativo Replika
Audiência de custódia de foro privilegiado
Felipe André Dani
Marcia Sarubbi Lippmann
Ana Luíza Teixeira Nazário
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Direito costumeiro
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
Sérgio Cabral
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Carla Mari Robaina Marcondes
famílias com renda baixa
Lei 9.099/95
Oriente Médio
Pedro Valença Resende Ferreira
telefonia celular
Objetivo 16
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Violência na Escola
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O Procedimento Comum
Adriana Cecilio
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Desocupação de estudantes
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Comitê Brasileiro de Arbitragem
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Revista da AGU
Nota de Apoio
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Pesquisa Acadêmica
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Desocupação UESB
Direito à Privacidade
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Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
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Comissão de Anistia
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Apelação Criminal
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Escudo de Vidro
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Segunda Turma do STF
Indígenas
Quilombos
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Forças Armadas
Natália Katrine Doutor Branquinho
Tramitação direta
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
José Edvaldo Pereira Sales
Thiago de Miranda Coutinho
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
Nathan Pilonetto Silva
Código Penal de 1940
Lorena Silva e Silva Faustino
Karla de Souza Oliveira
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
Coleção Análise Alternativa do Direito
Resolução 213/2015
Ministérios Públicos do Mercosul
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Agência Nacional de Aviação Civil
Lei n. 13.247
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Pauta de Julgamento
assédio sexual em metrô
Requisitos Mínimos
Thales Sousa da Silva
Recebimento
voto do preso provisório
Paraíba
Congelamento de ajustes
Francisco Paula Ferreira Lavor
adultério
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juiz-auditor Celso Vieira de Souza
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
Evicção
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Prestações Pecuniárias
crime ambiental
Caroline Ribeiro dos Santos
Adoção à brasileira
Karina Guerreiro de Sá
Irlanda do Norte
Corréus
Legislação em vigor
Contas inativas do FGTS
Reinaldo Couto
Airto Chaves Júnior
danos estéticos
Fernando Parente
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
fraude
Voto divergente
IPEBJ
Requerente de asilo
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Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
Casa das Américas
Megatendências
Polônia
Danos morais
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Filmes Africanos
Exercer o cargo de ministro da Justiça
Universidade Federal da Bahia
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Em busca das garantias perdidas
Turma Recursal
Bis in idem
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Frente Brasil Popular
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Arquivo digital
Mediação on line
Violência e Cultura
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Assembleia Estudantil
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
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Direito Interncional
Estado e Constituição
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FNDE
Londres
Mestrado e Doutorado 2017
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
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pedido de cancelamento rejeitado
PLC 20/2016
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
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Desembargador
Quebra de Sigilo
Consentimento do morador
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
Comunidades tradicionais
Projeto de Lei 4.850/2016
Anthony Garotinho
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
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Pedro González
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
proibição de tatuagem em concurso
Roberta Werner Pinto
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
Terrenos de Marinha
Uso de pulseiras de identificação em crianças
Revista Pensar
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Violência contra a mulher
Parceria Público-Privada
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Tribunal de Justiça do Tocantins
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Cidades e comunidades sustentáveis
Resolução
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Lei nº 8.036 de 1990
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DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
Dez Medidas Anticorrupção
Conciliação pelo WhatsApp
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RE 587970
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Pessoas portadoras de deficiência
fundamentos do constitucionalismo
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Prêmio Conciliar
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Estatuto da Juventude
Prenome de tratamento
Mensalão
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Citação por Hora Certa
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veiculação indevida de imagem
Violência doméstica e familiar contra a mulher
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Cidadania; Democracia e Justiça Social
Anuário da Justiça
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Pós-natal da adoção
Saída Temporária
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Reconhecimento de paternidade
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Curso online
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Revista Contextos Clínicos
Crimes de natureza permanente
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Trabalho em presídio
quem quebrou o Estado brasileiro
Imunidade profissional do advogado
Súmula 439 do STJ
Editora Empório do Direito
Estado de Inocência
Processo Penal do Espetáculo
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PEC 241 (PEC 55)
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Clenir Sani Avanza
Daniel da Costa Gaspar
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
José Emílio Medauar Ommati
Audiência de Conciliação
Lei 13.228
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Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
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Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
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O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
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Infração na adolescência
Silvia Leticia Oliveira Lima Teixeira
José Luiz Toro da Silva
EAD
Condenação
Davi Pereira Junior
Samira Schultz Mansur
Súmula 90 do TST
Alexander Meurer
Fabricio Gevaerd
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Gabriela Andrade
Teses
Universidade de Berkeley
Carnaval de Rua
veículos autônomos
Sinase
Clássico do dia
Investigação Social
Secretaria Especial de Direitos Humanos
Legislação Indígena
Fúlvio Brasil Rosar Neto
Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Juiz Rafael Bogo
Cursos online
ACNUDH
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
Reforma da Previdência
Níger
Eduardo Luiz Santos Cabette
tentativa de homicídio
Leandro Alberto Albuquerque Stábile
Marcio Borges S. Castellões
abordagem policial
Antecipação de prova no processo penal
Vitor Pereira dos Santos
AMILTON BUENO DE CARVALHO
José Geraldo de Sousa Junior
Redes sociais
Duílio Antero de Camargo
Redação
Suspensão condicional de processo
Guilherme Reis Gonçalves
A Índole Filosófica do Direito
Juiz Alfredo José Marinho Neto
Fundo Penitenciário Nacional
Desenvolvedores de Aplicativos
UFOP
agressões físicas
Projeto de Lei 168/2015
Lara Lívia Cardoso Costa Bringel
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
Cibele Cheron
Fundamentos da Prisão Preventiva
Bloqueador de celular
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
Condenação Militar
Mariana Goulart
Recomendação 44/2013
patologia ocupacional
PEC 209
Universidade Pública
SEDESTMIDH
ADI 5649
Samir Mattar Assad
Wendy Elisa Lopez Diaz Abreu
O Essencialismo nos Direitos Humanos
CEPAL
IMESB
ICMS
Regulamentação da atuação de menores de idade
Projeto MiniPac
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
Gustavo Capobianco Volaco
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
Resolução n. 175 CNJ
MST
Professora Dra. Paula Saleh
Bruno Ferreira
Pena de multa
Escritório Social
Claudia da Rocha
Nova Súmula
Thiago André Silva Gonçalves
Brexit
Marcelli Cipriani
Salto mortal
Monografia
Representação Criminal
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
Crime de Injúria
Raphael Boldt
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
Café Informático
TRF da 3ª Região
Totalitarismo no século XXI
Luiz Inácio Lula da Silva
Péterson Niehues
Paolo Lollo
Informativo 553 STJ
Auschwitz
PL 44/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
I Jornada sobre abuso sexual
Wagner Arnold Fensterseifer
Beatriz Zapelini
Editora Univali
Bolsas para Brasileiros
Imperador
Estado do Rio de Janeiro
Patricia Burin
Art. 111 da LEP
José Roberto Martins da Silva Junior
Cândice Lisbôa Alves
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
Cão Guia
Víctor Minervino Quintiere
DIRPF/2017
TRT9
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Revista Avant
Ricardo Carvalho Fraga
Rafaela Alban
sentença feita por estagiário
Indulto/2016
Julio Castro
Crime de Furto
HC 143.247/RJ
Superior Tribunal de Justiça
Fernando César Costa Xavier
Suspensão de aumento de tarifa de gás
Revisão Disciplinar
Lula
Tortura Sistêmica
Ricardo Souza Calcini
Espetáculo midiático no Processo Penal
Júlia Melim Borges Eleutério
Marcius Tadeu Maciel Nahur
posse-trabalho
Universidade Federal de Goiás
Tribunal Superior do Trabalho
Paulo Queiroz
Leonardo Gonçalves Perin
Márcia Krischke Matzenbacher
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
Dinamarca
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
Rubia Souza Santos
Envenenamento de merenda escolar
Gaspar
Formulário digital
Jader Marques
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
Constituição Italiana
Glossário
Isadora Nunes
Crimes na Internet
Ismar Nascimento Jr.
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
Deficiente físico
Roberto Epifânio Tomaz
Vinícius de Novaes Marques
Raquel Von Hohendorff
Fotos
Camila Ponciano
Gustavo Medeiros
Vladimir Saboia
Projeto Ronda Maria da Penha
Suprema Corte do Chile
Inteligência Artificial
Paquistão
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
Min. Laurita Vaz
S. Tavares-Pereira
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
IHU On-Line
Seguro obrigatório
Reajuste salarial
Luís Henrique Linhares Zouein
Inclusão
Marcelo Guerra
tratamento do preso
Seguro de Vida
Amanda Viega Spaller
Remessa de Artigos
Geovane De Mori Peixoto
Fernanda Ely Borba
Emergência Democrática
Karoline Cudmore Gowman Ruas Santos
Lei 11.340/2006
Participação nos Lucros e Resultados
Restituição de valores
Lauro Francisco Mattei
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
Convenção de Montreal
Filipe Maia Broeto
Consolidação das Leis do Trabalho
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
Patrícia Cordeiro
Risco Precaução e Responsabilidade
Discriminação Racial
Bruno Sá Freire Martins
Internação involuntária
Carla Marcondes
Simpósio
Superior Tribunal Militar
TJ justiça
lei antimanicomin
ublicidade infantil em ambiente escolar.
PRefeitura de Jequitibá
TJCE
Instalação dos cursos jurídicos
Encontro Estadual do Direito à Saúde
Manuela Andrade
Declaração de Brasília
Thais Silva Bernardes
Bem imóvel
Nathaly Munarini
Debate
Suíça
Alexandre Wunderlich
Decisão judicial
Câmara de SP
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
Estresse ocupacional
Alexandre Miranda Aleixo
torcedores do Corinthians
Bruno Sá Freire Martins
Virginia
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Materialidade delitiva
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Lucas Baratieri Francisco
Roberta Lídice
Eduardo José da Fonseca Costa
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
Luiz Regis Prado
App.
Furto de chocol
Sistemas informatizados
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
art. 385 do CPP
Resolução 235/2016
Comunicado da ONU
Estevão Schultz Campos
África do Sul
PEC 287/2016. ADPF 438
Terre des hommes (Tdh)
Polícia Judiciaria Civil
Marcos Ehrhardt Júnior
Aplicativos de Celular
Inelegibilidade
docencia y profesionalidad jurídicas
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
10ª edição da Jornada Maria da Penha
Márcia Luisa da Silva
Fernanda Lencina Ribeiro
Celpe-Bras
Comarca de Timon/MA
Abuso dos direitos humanos
PEC 10/2013
Investigação de paternidade
vidade político-partidária
Renata Condi Vescovi
Segurança do Poder Judiciário
PL 5555/2013
Publicações
Bolsa de Estudo
Lista de Livros
Processo de escolha dos ministros do STF
Leandro Bastos Nunes
Dívida de condomínio
r Bruno Miragem
FALSA VENDA
Marcelo Pichioli da Silveira
Lei nº 13.427
Blitz
Semana Nacional da Conciliação de 2016
infecção hospitalar
II jornada de Derecho civil
Dano Estético
ADI
movimentação processual
Justiça Criminal Negocial
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Rússia
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Princípio da presenução de inocência
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Oficina de Pais e Filhos
Hilariane Teixeira Ghilardi
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
Flávio Andrade da Cruz
Sentença de Pronúncia
Processo Penal e Garantias
Combate à Corrupção
Juliano Ralo Monteiro
Eduardo Lamy
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
Henrique B. Souto Maior Baião
indígenas Warao
Fernando Pegorini
Felipe Cunha de Almeida
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
Mulheres vítimas de violência
Constituição brasileira
Valores nutricionais
Leis internacionais de direitos humanos
Marcelo Fernandez Urani
Comissão Especial
júri popular
Fauzi Hassan Choukr
Deputados
Áudio da entrevista
Precedentes Judiciais Vinculantes
Indeferimento
Projeto “Integra-Idoso"
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
situação de emergência
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Bernardo Micherif Carneiro
Justiça russa
prazo exclusão de sócio
Lei Complementar 197/2000
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
Somália
Rubens Correia Jr.
Documentários
Luiz Ricardo de Castilhos
Vanessa Pedro
Europa
Acesso a ação penal
Ruiz Ritter
vítima de bala perdida
Vade Mecum Método Internacional
Raul Linhares
retificação de registro civil
mudança de nome
Século XXI
Exame preparatório OAB
Luciano Zanetti
Penhora de honorários
1.º Simpósio Controvérsias criminais
cooperativa de crédito
Mara Rosane de Medeiros
RE 601720
Sistema Cejusc-PJe
Ezair José Meurer Junior
G. Couto de Novaes
construção de usina Teles Pires
Laurita Vaz
Jaqueline Damasceno Alves
Gabriel Vicente Riva
Felipe Pruinelli
Amanda Rodrigues Vander
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
Entrevista do dia
Incitar Suicídio
Teoria do Crime Culposo
Min. Carmem Lúcia
Recurso de Revista
Prefeito
Márcio Ferreira
Banco Mundial
Remoção de presos
João Felipe B. Bastos
Naína Ariana Tumelero
Resolução n. 107/2010 do CNJ
Mortes e lesões causadas por policiais
Curso Preparatório
Palestra sobre Justiça Restaurativa
dependência de álcool
Eliza Hartung
Projeto Releitura
Roberta Maia Gresta
Neurociências
MPF
Unesco
Casamento Infantil
Idosa
IX Encontro Nacional do CONIMA
Lei n. 8.038/90
Patrícia Cordeiro da Silva
Polícia Civil do Distrito Federal
Desconto no salário
Atraso imóvel na planta
Barcelona
Processo Penal do Limite
CDC
Gabriela Minatto Cherubini
Exame de Ordem
TJGO
O objeto da ciência do direito penal
O Direito Penal em Tempos Sombrios
Transferência para hospital
Maurício Fontana Filho
Escoteiros
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
Gustavo Henrique Aracheski
Máfia chinesa
Ministro Og Fernandes
julgamento STF
Jornal Estado de Direito
Denúncias contra Aecio Neves
Homenagem a Imre Kertész
IX Semana Jurídica
Termo circunstânciado de Ocorrência
Quebra de decoro
Parlamento Europeu
Adel El Tasse
Agressão Verbal
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Pessoa com deficência
Programa "De olho no Direito"
Tânia Maria Françosi Santhias
Regime prisional
CERS
Bruno Luís Marques Hapner
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
Lei 5.889/73
consulta pública
IBAMA
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Karelayne de Assis Coelho Bezerra
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
Desaposentação
Juliano de Oliveira Leonel
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Acelino Rodrigues Carvalho
Motorista bêbado
IRDR
Acordo de paz na Colômbia
Berçário
Apadrinhamento de crianças
SMS
Gustavo Rocha
Enem 2016
Onyx Lorenzoni
Especialização em Ciências Penais
RDD
Mateus Sampaio Aranha
Áudio
António Guterres
Francine Guedes
Paris
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
Centro de mediação
Resolução 218/2016
Fazenda nacional
Reforma previdenciária
Cartório
Romance
Maíra Marchi Gomes
Fernanda Antunes Marques Junqueira
URFJ
Jeferson Almeida De Oliveira
UNIJUI
Vereador SC
Thaís Janaina Wenczenovicz
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Direito e processo penal
Tainara Martinhago Virtuoso
Casa Nostra
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Desvio de função
Projeto de Pesquisa
Sistema Penal Contemporâneo
Hariel Caio Rocha de Carvalho
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
Morgana Henicka Galio
ACAD
Rafael Beltrão Urtiga
MIT
Káthia Ferreira dos Santos
Não é não
Propriedade Industrial
Secretaria da Fazenda de MG
Mirian Falcão da Silveira Rolim
João Guilherme Gualberto Torres
Tribunais se preparam
danos materiais
SAMARCO
Tratados de direitos humanos
Matias Hillesheim Stecker
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
Movimentos sociais
Poesia
Romênia
João Paulo Orsini Martinelli
Assentamento agrário
Concurso de Monografia
Bruna S. Lago
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Rita Matos Coitinho
PLS 288/2013
Rômulo de Andrade Moreira
Suspensão de licença ambiental
Lilian Cristina Moraes
Adriana Calvo
Giovani Clark
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
1º Congresso de Criminologia(s)
valores retroativos
Rio São Francisco
Curso ENFAM
Denúncia Lula
Geraldo Prado
Lei 13.429/2017
Andréia Ferreira Bispo
Tiago Fachin
Advogado dativo
Paulo de Souza Queiroz
Fernando de Castro Faria
Armando Gallo Yahn Filho
ADC 16
aldeia indígena
TJBA
Cumulação de pensões
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
Repetitivo
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
Marçal Luis Ribeiro Carvalho
Rilmo Braga
Dosimetria
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Súmula 574
Áudio entrevista
Teoria do Domínio do Fato
Regras da previdência
reedição de normas
pedofilia na internet
danos morais coletivos
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Registro profissional
Luis Henrique Braga Madalena
Tribunal de Justiça de Goiás
Militar
Apart hotel
Guilherme Wunsch
Jean Carlos Schaefer
Uso do telefone celular
PEC 287/2016
João Gabriel Cardoso
Renata Torri Saldanha Coelho
Nicole Moreiras Urbini
Fornececimento de remédio de alto custo
Constelação Familiar
jogo de azar
Audiência de apresentação
desclassificação de crime
Organização Mundial da Saúde
Contagem de prazo
Navegador
Obras Publicitárias
Edilson Santana G. Filho
Thadeu Augimeri de Goes Lima
Curso Novo CPC EAD
greve de servidor
Direito dos Transexuais
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
Teto remuneratório
Bruno Makowiecky Salles
Marinha do Brasil
Direito Contratual
Imissão na posse de imóvel
Três Poderes
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
Wagner Carmo
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
Programa "Pai Presente"
Projeto Reeducar
Acidente radiotivo
Rede Infoseg
TJMS
Tragédia de Mariana
artigo 33 do CP
Microcefalia
Projeto de Lei 3.729/04
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
Rito processual
Flórida
Depósito recursal
a dor tem pressa
Tráfico privilegiado
Fabiano Oldoni
orçamento público
Julio Cesar Marcellino Junior
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
Lei Antimanicomial
Contestação
Mediação judicial
Marcello Lopes
Eduardo Pereira dos Anjos
r Luiz Ferri de Barros
Manuela Valim Charpinel
HC 373364
Soberania Nacional
Centro Acadêmico Hugo Simas
TRT 10ª Região
Atraso na entrega de diploma
Doulas no parto
Lei 13.269/2016
Danos morais e materiais
Responsabilidade solidária
Rennan Herbert Mustafá
Cursos
Maurizio Oliviero
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
Heredion Martins
Arrecadação de Verbas Públicas
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
Geovane Peixoto
Sarah Mirella Moreno da Cunha
Medidas cautelares a parlamentares
Execuções
tutela urgente da saúde
Direito de Trânsito
Marcelo Pertille
Legalização da maconha
Justiça além dos autos
Condenação criminal
Ezio Mauro
Clair Jucerlei Mendes
Vítimas de Tortura
Antonio Vercher Noguera
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
Tribunal de Justiça de Sergipe
Protetor solar
restabelecimento do fornecimento de água
Edição
Trabalho não remunerado
Silvio Donizete Chagas
ICMS Rio de Janeiro
HC 75.716
Princípio da não surpresa
Alepo
Ana Paula de Souza Cury
Constituição e Poder Vol. 1
Ministros
Demissão por Homofobia
Vitor Jorge Gonçalves Vasconcelos
Transgêneros
Linda Rosa da Silva Azevedo
Walter Bittar
Justiça Legal
Revista Eletrônica da ABDConst
Sine Fácil
Recursos Repetitivos
Lei nº. 13.257/16
Direitos dos cidadãos
Felipe Lima de Almeida
Cenário jurídico e político
Excesso em abordagem policial
Registro
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Gustavo Noronha de Ávila
Entrega voluntária de bebês para a adoção
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
Francisco Cordeiro
Sérgio São Bernardo
Execução provisória da pena
Crime Militar
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STF
Princípio da insignificância penal
Rafael Faria
Mudança de sexo
Controle de Convencionalidade
Ministro José Barroso Filho
Armando Júnior da Silva Gadelha
estacionamentos
Palestrantes
PJe Mobile
Precatórios
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Marcos Fagundes Salomão
Daniel Soifer Kriger
EMAB
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
Verdade e Consenso
Bloqueio judicial do WhatsApp
Maria Lúcia Karam
Amanda Muniz Oliveira
Direitos LGBT
Obrigação propter rem
Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira
Projeto de Lei 402/15
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
Tocha olímpica
I Jornada de Direito Processual Civil
Felipe Wruck Médici
A culpabilização da vítima no crime de estupro
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
Justiça em Números
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
Ponto adicional
Aruani Kindermann Lapolli
Dora Cavalcanti Cordani
Renata Fernanda Mendes Schmoller
bloqueio de Whatsapp
PPGCCrim
Claudio Melim
Defensores Assassinados no Maranhão
Instituto Conectas de Direitos Humanos
Simone Pires Cipriano
Almir Megali Neto
Rafael Silveira de Souza
Renee do Ó Souza
Testemunha de uma barbárie
tema 945/STJ
Mathias Vaiano Glens
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
João Daniel Rassi
Alunas feministas da UFG
Josiane Rose Petry Veronese
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
Atendimento à Infância e Juventude
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
Racismo Institucional
agravo interno e embargos
Grécia
lucros cessantes
Dr. Cesar Luiz Pasold
Decreto 8.615/15
Pretensão Punitiva
Stephany Laysa Magalhães Ferreira
Gabriela Mendes Fontana
TRT 8º Região
Toca fitas
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
OIT
Micheli Silva
Varas
Velocino Pacheco Filho
Deficiência visual
Rene José Keller
José Roberto Moreira
Alexandre Melo Franco Bahia
Estados Lusófonos
Catherine Figueiredo Escobar
Edital publicado
POLÍTICA HIGIENISTA
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Renda Mínima
Universidade Federal de Minas Gerais
Alisson Silveira da Luz
revogação de prisão preventiva
Proposta de recomendação
Tribunal de Contas da União
Luiz Fernando Ozawa
Zéu Palmeira
Descriminalização da Homossexualidade
Edson Silva Barbosa
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Resolução 225
Fundamentos de Direito Processual Penal
comemoração 125 anos
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Livro Infantil
Pietro de Jesús Lora Alarcón
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pós-graduação em direito processual civil
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Estatuto da Criança e do Adolescente
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
Teoria dos Jogos na Mediação
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Liminar em HC
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Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
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Curso de Redação
Intimações
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RAECC
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PLS 195/2014
Twig Santos Lopes
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Código de Ética da Magistratura
PEC nº 287/2016
Renan Francelino da Silva
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Denisse Raquel Montoya Elias
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Dano Material
Curso de Filosofia Jurídica
A guerra ao crime e os crimes da guerra
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Eduardo Cunha
Plano de Ação dos Tribunais
Investigações criminais
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Reconhecimento de Vínculo de Emprago
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Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
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Criminologia Forense – Tomo I
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II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
Adriano Consentino Cordeiro
Milca Paiva
Sandro Luiz Bazzanella
Nota ADJ
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
Carlos Magno Spricigo
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Hélio Peixoto Júnior
Alexandre de Morais da Rosa
RENAP
IDDD
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
ameaça espiritual
Aula Magna
Paulo Incott
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
Instituto Patrícia Galvão
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Francisco Sannini Neto
Direitos dos estagiários
Interpretação conforme a Constituição
PUC-MINAS
TJPA
Reforma em creche
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Ana Cristina Bacega De Bastiani
crowdfunding
Presídio Central de Porto Alegre
Ministro Moreira Franco
HC 374713
Otelo
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
Camila Prando
HC 135.100
Direito Humanos
Cannabis
Wagner Balera
Os Novos Atores da Justiça Penal
Natália Barroca
Adriane Nogueira Naves Perez
Manuel Monteiro Guedes Valente
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
Acidente de trabalho
Marcelo Figueiredo
Centro Integrado de Cultura
pais solteiros
Germano Schwartz
Entrevista
Antonio Carlos Macedo de Castro
Antonio Carlos Brandão
Ministra Cármem Lúcia
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
canabidiol
Construção da identidade
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
Murillo David Brito
XXV CONPEDI
Dra. Annette Cardoso Rocha
Delmes Rodrigues Feiten
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
Manual de Processo Penal
Furto em estabelecimento comercial.
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
Medo do futuro
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Caixa 2
Impeachment
Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi
Atualização
Mutirão conciliação
audiolivro
Periódicos
Ministério Público
Eliseu Raphael Venturi
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
Reclamação
TSJP
Idenização por danos morais
Direito Público Temas Atuais
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
Thula Pires
Juliane Facó
Chamada pública
Interrogatório informal
Ministro Noronha
Pesquisa e Movimentos Sociais
Soraia da Rosa Mendes
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
Transparência Internacional
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
João Paulo Lima do Nascimento
UNISUL
Bruno Luís Marques Hapner
Gustavo Henrique Dietrich
Tema 98 STJ
Jaécio Matos Santos
Rafaela Alban
Encontro
Kevin Quintiliano de Oliveira
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
Programa Apadrinhamento Afetivo
Paulo Thiago Fernandes Dias
Trabalho de Conclusão de Curso
Natasha Karenina
PLS 432/2013
Adriano Martins de Sousa
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
Caio Henrique Lopes Ramiro
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
Finlândia
Ministro João Otávio de Noronha
Direito e publicidade infantil
Colaboração premiada por delegados
UNIFACS
Paternidade
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
Rafael Fernandes Caldeirão
Jorge Alberto de Andrade
Revista Húmus
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
Indenização por Dano Moral
Luana Gaia de Azevedo
FHC
Ecstasy
A defesa intransitiva de direitos
Magistratura
Javan Moisés Girardi
João de Mendonça Salim
Lourival Almeida Trindade
Indenização seguradora
Dano moral e material
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Encoge
UNAERP
Lei dos Planos de Saúde
Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
Karla De Souza Oliveira
Leonardo Costella
LEAP Brasil
medida socioeducativa
Adir Freire Freitas
Leonardo Schmitt de Bem
Starbucks
Marlo Almeida Salvador
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Quadrinhos puros do Direito
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
Camila Berni
Gislaine Peixoto
Competência criminal
Universidade de Stanford
Carlos Roberto Simões Nogueira
Hora Extra
Lucas Henrique Fávero
Fabiana Ferreira Dalabona
Luciano Benetti Timm
Migrantes
Alessa Pagan Veiga
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
HC 139889
Recurso em Habeas Corpus
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
Bug
Edna Raquel Hogemann
João Chiesa Farias
Perda total
Confissão de culpa
Visita Presídio Central Porto Alegre
Julio Cezar Moura de Souza
Ricardo Antonio Andreucci
Pedro Henrique Ferreira Marques
Alexandre do Rosario Brito
Desjudicialização
Cursos Internacionais
Segurança Digital
Maurício Correia
Gianfranco Silva Caruso
Benigna Teixeira
Fraude em Título de Eleitor
Gabriel Martins Furquim
Abril Uscanga Barradas
Ronaldo Félix Moreira Júnior
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
O resultado como fundamento do injusto penal
Madrid
Informativo de Jurisprudência
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Seriado
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
(MP) 746
AMARN
Violência e Cinema
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
Ministro Raul Jungmann
Estatuto da Advocacia
Direito LGBT
Rodrigo Francisco de Paula
Princípios Constitucionais Eleitorais
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Sanção Presidencial
ONU Mulheres
Bibliografia Temática
Marcos Eberhardt
Raphaela Lopes Rodrigues
Ricardo da Silva Fiorin
Trancamento de ação penal
Processo Penal no Limite
TFT 4.ª Região
Frantyelle Dorneles Gambin
África Ocidental
Paradoxos Penais – Vol. I
Litiane Motta Marins Araújo
Diploma de 3º grau
Divulgação
Balanço 2015 STJ
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Raissa de Cavassin Milanezi
Yara Singulano
Gustavo Pastor da Silva Pinheiro
Chamada para submissão de artigos
saque mensal
confissão espontânea
Giovana Giulia Silva
PLC 6784/2016
Concurso público para cartórios
refugiado
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
Direito Penal da guerra às drogas
Erro médico
Ramadã
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
A (Des)Legitimação do Controle Penal
Matheus Felipe de Castro
Emenda Constitucional 88/2015
Igor Labre de Oliveira Barros
Congresso dos Estados Unidos
Ministro Mendonça Filho
Juliana Ribeiro Goulart
Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
ReDiHPP
O Controle da Moralidade Administrativa
Cursos Online Gratuitos
Olavo Fettback Neto
Seleção de Artigos
João Paulo Pirôpo de Abreu
Lívia Maria Lucca Silva
Súmula 562 STJ
Thiago Siffermann
Julia Santi Fischer
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
China
Processo de validação de documentos
Israel
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
Kennedy Henrique
Igor Braga de Souza
Propaganda enganosa
regime inicial do crime de roubo
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
Liberdades públicas
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
Educação Pública
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Fabiola Marese de Freitas Grotto
maconha
Greve Geral
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
Diego Zysman Quirós
Dano Moral
Empresa de Telefonia
Recuperação de Créditos
Andressa Magnabosco Koch
animais silvestres
Hugo Fernandes Matias
Lorenzo Alvarez de Toledo
Reforma da política de drogas no Brasil
TJAC
Pai socioafetivo
Coletivo Lapices
Defensor público José Ivan
Alan Maurano Savedra
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
Razoável Duração do Processo
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
Recomendação 31 do CNJ
Legalização da Prostituição
Inaiane Alves Gonçalves
Organização das Nações Unidas
Conferência de Haia
Nicola Patel Filho
CPGUFSC
Coisa Julgada
Publicidade das decisões administrativas
Câmara Especial Regional
Átila Da Rold Roesler
Daniel Fonseca Fernandes
Portaria 1/2017
Concursos Públicos
Formação Promotoras Legais
Murillo Martins Toledo
Legislação Italiana
Liberdade Religiosa
Lei n. 13.431/2017
Maria Cristtiane Lopes da Silva
Rádio Web Justiça do Maranhão
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
Michel Temer
Cinthia Menescal
Pessoas com deficiência
RE 760931
Túlio Faustino Rodrigues Silva e Silva
Isabelly Cysne Augusto Maia
Quadro Saiba Mais
Ministério Público do Rio Grande do Sul
Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
Vade Mecum Método
Disney
Fernando Henrique Cardoso
Matheus Souza
Lei nº 13.441/2017
Código Civil de 2002
Lívia Bortolotto Cardoso
Pablo Antonio Lago
Fernanda Moretzsohn
Violência contra mulher
Érica De Kássia Costa Da Silva
Desembargador Sérgio Luz
Luiz Henrique Sormani Barbugiani
Abuso de autoridade
Pena Capital
UFG
Janiere Portela L. Paes
Curso de extensão
ONU
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feminicídio
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Kafka
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Vinicius Lúcio de Andrade
investimento
administração judiciária
Ex-cônjuges
Ana Tereza Basílio
Austrália
Defensorxs
Alexia de Melo Miguel
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
Tutela provisória
HC 383102
A construção da Identidade
Líbano
Felipe Magalhães Bambirra
Resolução n. 235/2016
Indenização por cobrança indevida
Stephanie Noya S. R. Tanure
Tribunais de Justiça Estaduais
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Rogério Gonçalves
Itapema/SC
Oportunidades
Clariana Sommacal
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
dupla maternidade
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Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
Intimação
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Novo Refis
Contribuição Previdenciária
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Senha de cartão
Fernanda Mambrini Rudolfo
Lei nº 9.099/95
Condomínio
Estudos Constitucionais
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Jurisprudência
afastamento de Renan Calheiros
Fábio Rodrigues Paulino
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
Elen Mesquita de Moura do Nascimento
Ministério Público da Bahia
gestante
Cuiabá
OMS
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Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
Professores da USP
Tornozeleira Eletrônica
Francisco Ferreira
Maus tratos
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
O Júri Objetivo II
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Recurso Especial n. 1.285.789
ilin Oliveira faz a análise do livro “Meritíssimo… Por que tantos méritos?”, do autor Cyro Marcos da Silva. Confira!
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Nova data
Trancamento do Processo
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Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Seguro DPVAT
Yegor Moreira Junior
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
Renata da Costa Sousa Meireles
Lei Maria da penha
Competência Jurisdicional
Fernanda Martins
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Leonardo Isaac Yarochewsky
339 CP
Indulto
Wilson Knoner Campos
João Paulo Allain Teixeira
rede de proteção
Direitos do trabalhador doméstico
Alexandre Morais da Rosa
Lei 13.344
Gestantes
Honorários Advocatícios
Anoreg/MA
Andréia Leal Ferro
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Descriminalização
Gustavo Nascimento Tavares
Devido Processo Legal Substancial
Boletim n. 09
Roberto Arriada Lorea
Belarus
Prerrogativa de foro
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HC 138207
Julia Lafayette
Taysa Matos
Atividade Especial
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#Empório indica
Carlos Teixeira
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Vítima tenta acordo
Los Angeles
Inconstitucionalidade da proibição
Estatuto do Idoso
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
3ª Turma do STJ
Consumo on line
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CCJ
história de mulheres
Camarões
PUCMM
Tráfico internacional de drogas
Luciano Dantas Sampaio Filho
distribuição de terras
Maciel Colli
Lei n. 8.213/91
Extremismo
Redução da Emissão de Carbono
Gratuidade do Ensino
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
DPESP
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
Cursos Gratuitos
Ângela M. Bagattini
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Cartilha de orientação
Inscrição OAB
Estabelecimento prisional
Maria Madalena Telesca
Constrangimento
Seminário Internacional de Ciências Criminais
Poligamia
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
Manuela Abath
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
União estável
Trabalhos Científicos
indenização
Universidades
atividade de risco
Porte de Armas
O Direito e a Sétima Arte
Tiago Resende Botelho
buy a philosophy paper
Alex Sandro Barbosa dos Santos
Obrigação Impossível
Psiquiatria Forense
Documentos falsificados
Ciências Médicas Forenses
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
Rodrigo Dias da Fonseca
alcoolismo
Primeira Seção do STJ
Maurilio Casas Maia
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Daniel Carnio Costa
Damásio Educacional
EXCESSO DE PRAZO
acervo disponível
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Guerras as drogas
Paulo Roberto Athie Piccelli
Lei 9.714/1998
Frederico Costa Greco
Wallace Costa dos Santos
Desabafo do juiz
Leonardo Marques Vilela
Ana Carolina Greco Paes
Plano Nacional de Segurança
CDA
Política Nacional de Solução de Conflitos
Douglas Anderson Dal Monte
Jurisdição Constitucional
Filipe Rodrigues Costa
João Paulo de Mello Filippin
Medida Provisória nº 712
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Motorista
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Diego Prezzi Santos
WebRadio TJSC
Homenagem póstuma
Concorrência desleal
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
GLBTs
Princípios da oralidade e simplicidade
Consulta
PCRJ
Salah Khaled Jr
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
Voto provisório
INCADE
Doação
Palácio do Planalto
Antonio Sepulveda
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
Dano ambiental
Segurança Aeroportuária
Feliz Aniversário Cesar Pasold
Saúde Prisional
Ian Martin Vargas
hoje?"
Amanda Perrone Ausier
PL 280/16
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Caio Rangel
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
Requisições de Pequeno Valor
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
Leonardo Lucci
Fernanda Diniz Soares Mota
Artur de Brito Gueiros Souza
Fundo de Assistência Parlamentar
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
Bárbara Lopes Gomes
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
Pena pecuniária
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
Débora Costa Ferreira
Teste de paternidade
cirurgia plástica reparadora
Regime domiciliar
padrão internacional de segurança
Direito Penal: Parte Especial
OAB/MG
recesso forense
Adoção homoparental masculina
Kristian Rodrigo Pscheidt
Eugenio Zaffaroni
condições para reajuste de plano de saúde
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
Gestão da Terceirização do Trabalho
Ricardo Genelhú
Cultura da sentença
Maioridade
Mesa de Estudos e Debates
Ana Maria Magro Martins
Jacqueline Sinhoretto
Professora Claudia Regina Freitas
Defensoria Pública de Goiás
Rodrigo Pereira Moreira
Estatização dos Cartórios
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
Audiência de Instrução
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
Fabricio da Mota Alves
Encontro Município Transparente
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
Revista Civitas
UNOESC
Diderot Costa Souza Filho
Poder Judiciário de Santa Catarina
Prazo Recursal
Acordo de leniência
INQ. n. 4483
Legislação Francesa
Atestado médico
João Baptista Herkenhoff
Centro de mediação para solução de conflitos
Rodrigo Bahia de Souza
A Hiperintegração do Direito
Déficit da Previdência
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
Emenda Constitucional 95/2016
Estelionato emocional
Fernando A. N Galvão da Rocha
Direito Internacional
Mario Porto
RIHJ
contratos de mútuo
Ísis Fontenele
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
Aluguel de Roupas
Habeas Corpus nº 387244
Evento internacional
Pensão por Morte
Gustavo Caetano Gomes
Aline M. Hinterlang de Barros Detzel
Chicago
Paulo Antônio Coêlho dos Santos
Costumes
Massa Falida
A delação/colaboração premiada em perspectiva
O Direito Achado na Rua
Alessandro Soares
Direitos fundamentais na era dos extremos
Processos
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Justiça que solta
Carlos Vinicius Mariano Magno
Barbara Pasello
prova do prejuízo extrapatrimonial
Daniel Garcia da Rosa
Decisão colegiada
Antonio Onofre Oliveira da Silva Filho
Direitos dos animais
Documentos Público
Mutilação Genital Feminina
PJe 2.0
Exame de DNA
Lei 8.625/93
Fernando Gaspar Neisser
Guilherme Barcelos
Safira Bonilha de Oliveira
Juliana Lopes Andrade
Marcela Teles Gonçalves do Nascimento
CRCSC
Thayla Fernandes
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
Redação
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
Vitor Sousa Freitas
Raphael Moreira Seraphim
Penhora de Bens
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
intoxicação alimentar
Suspensão Processual
Usuária morta
Pornografia Infantil
Escravidão Moderna
Eliseu Antônio da Silva Belo
Zulmar Vieira Coutinho
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Gustavo Faria Pereira
Diploma
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
Desistência da adoção
Introdução ao Direito Processual Penal
Mirelle Cabral Wisbeck Krieger
Fernanda Fragoso
Ygor Nasser Salah Salmen
Glauber William Duarte
Lei 13.293/16
Renata Simonetto Gonçalves
Juliano Keller do Valle
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
Inquéritos arquivados
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
Jordânia
Luísa Claudia Faria dos Santos
Inquérito n 4.483
Texas
Consulta Popular
Botão de pânico
Lei anti-homofobia
art. 5º da Constituição Federal
Leonel Pires Ohlweiler
Carta de Conclusões
Lei 13.269/15
Karla de Souza de Oliveira
Irineu Siqueira Leite
Academia Brasileira de Direito Internacional
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Marcelo Melo
voa ou corre?
Daniel Roberto Hertel
Fornecimento de fraldas
Resolução 214
MPMS
Decreto 3.413/2000
Flávia Stringari Machado
Clube de Regatas do Flamengo
Conselho Tutelar
A construção da cidadania e a sexualidade
Affonso Ghizzo Neto
“fosfoetanolamina sintética”
Lançamento de nova edição
Laura Gigante Albuquerque
Audiência de Custódia
Amanda Bernardes Khouri
Indenização a familiares
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
Direitos de Privacidade
Publicidade de cigarros
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
Regime aberto
Danos Materiais e morais
Marcio Guedes Berti
II Jornada Jurídica de Cascavel
Ana Luiza Canavarros Caldart
Conselheiros Tutelares
Eventos Gratuitos
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
Luciana Ferreira Lima
João Batista Martins César
Direito à educação
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
Gustavo de Almeida Ribeiro
Cultura da Punição
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
UFPB
Marcello Pietro Iacomini
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
Sérgio Oliva Reis
Professor Adjunto
Paternidade tardia
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
Clarice A. Petramale
João Vítor de Araújo Santos
ato infracional análogo a crime de desacato
Convite Vaticano
Superintendência de Seguros Privados
Ação Cautelar 4327
Israel Domingos Jorio
pena mínima
New York
3º Turma
escravidão
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
Menores infratores
Valerio Mazzuoli
Lei Federal 11.091/2005
Daniela Muller
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Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
José E. da C. Fontenelle Neto
Carros apreendidos
idoso com câncer
Crimes Imprescritíveis
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TRT4
ACNUR
Asilo
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Ministra Cármen Lúcia
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Revista Pensamiento Americano
Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
Assédio Moral
Orientações Jurisprudenciais
CIDIL
Direito das Migrações Transnacionais
Saiba Mais
Privatização de Presídios
Ricardo Martins
Aprovado
Processo de Impeachment
CNJ
TJAL
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Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
Juarez Cirino dos Santos
Sistema Quero uma Família
Gabriel Antonio Silva Rechi Guedes
Afrodescendendes
João Salm
Contrato de crédito rural
Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
Lei 13306
2ª Câmara Criminal
Bibiana Fontella
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Lei nº 7.716/89
Memorial escravocata brasileiro
Alemanha
Paternidade biológica
Conjunto Habitacional
Resolução nº 400/2016
Especialização em Direito e Economia
Flavio Antônio da Cruz
Paulo Henrique Helene
Matheus Almeida Caetano
Congresso de Psiquiatria Forense
Wellington M. de Almeida
Fillipe Azevedo Rodrigues
REsp 1428493
Raphael Galvani
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
4º Turma do STJ
Filipe de Morais
13.271/16
Sergio Henrique Salvador
Professor Boaventura de Sousa Santos
Tempo de Resistência
Mestrado Direito Internacional
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U2
Salvo conduto
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
Resolução n. 155/2012
Auxílio Transporte para magistrados
DPMS
RE 608872
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Conversa grampeada entre Dilma e Lula
Ohio
Atividades Complementares Eletivas
Yuri Felix
TRF da 1ª Região
Curso de Direito
Transição e Consolidação da Democracia
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
TRT da 12ª Região
colaborações premiadas
Coaching para Liderança de Alta Performance
Promoção das Diversidades
chapa Dilma-Temer
Ação Direta de Inconstitucionalidade
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
Michelle Carducci
adicional de insalubridade
Carolina Souza Lopes
1º Seminario de Derecho Maritimo
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
Recurso Extraordinário 973837
Élcio Arruda
Sorteio
Isabely Neves
Refém em assalto
José Maria Zanuto
Exploração sexual de menores
adoção homoafetiva
Lei n. 12.318/2010
Esquadrão Suicida
Eduardo Januário Newton
Lívia Lucca
Carolina Marcondes
185
María José Fariñas Dulce
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
Solon Cícero Linhares
TJRO
Tradução Regras de Bangkok
Marco Aurélio Nunes da Silveira
Criança indígena
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
Adriana Cecilio Marco dos Santos
Temas de Argumentação Jurídica
Ministro da Saúde
Adoção em conjunto de irmãos
Decreto 27.784/1950
Fernando Salzer e Silva
Adilson Nunes Rodrigueiro
Paulo Silas Taporosky Filho
CIIDI
RE 845.779-STF
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
Hospital privado
Michelli Giacomossi
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
FND
Refugiados e Migrantes
TJMG
Ajuda Humanitária
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
reunião com presidentes dos TJs.
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
Competência Delegada
Reação Alérgica
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