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r Tainá Aguiar Junquilho
Minhas Publicações
E quando dois dos seus maiores exemplos no magistério, realizam profícua discussão acadêmica?
Colunistas
Dayana de Carvalho Uhdre
Emanuela Gava Caciatori
Marina Cerqueira
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Rodrigo Bahia de Souza
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
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Criminalização de identidades culturais não majoritárias
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Sistema Penal do Rei Midas
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Desumanização do traficante e do usuário
Casos criminais
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Redação
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Terceira idade
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Vontade de Constituição
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Gabriel Quintanilha
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Dina Alves
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Fernando Henrique Anadão Leandrin
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Centros penitenciários brasileiros
Patrícia Leite Carvão
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Affonso Ghizzo Neto
João Victor Carvalho de Barros
Bianca Bez
Solange Cordeiro Faria
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Ana Priscila Correia Luz
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Arlene Mara de Sousa Dias
Cláudia Toledo
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Nayder Rommel de Araújo Godói
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Lei Antidrogas
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Nota de Apoio
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Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
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Gustavo de Melo Vicelli
Fernando Hoffmam
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Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Ricardo Fretta
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André De Marco
r Gisela Maria Bester
Marco Regulatório do Pré-Sal
Fernando Henrique Cardoso
Bruna Marques da Silva
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Prisão civil dos avós na execução de alimentos
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Luccas Tartuce
Marcela Duarte
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Élida Lauris
Fábio Salum
Matheus Novais da Silva
Sofia Jessica Diaz
Sandra Cristina Maia
Gabriel Silas
André Fernandes
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Carmem Cavalcante
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Eduardo Rodrigues dos Santos
irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
Maria Luiza Ávila
Hélio Rubens Brasil
Milena Márcia de Almeida Alves
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Débora Silva Massulo
Mônia Clarissa Hennig Leal
Ângelo Boreggio Neto
Victória Sell Feiber
Patrícia Otarão
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Julio Guilherme Müller
Ataques cibernéticos
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Fernanda da Silva Lima
Manuella Fernandez
Paulo Roney Ávila Fagúndez
Joana Ribeiro
Raphael Jorge de Castilho Barilli
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Maria Julia Pardal Simonato
Victor Hugo Ossowsky
Gabriel Lima Marques
Ana Radig Denne Lobão Morais
Nayron Divino Toledo Malheiros
Renan Francelino da Silva
Adriana Gonçalves Cravinhos
Nelson Rosenvald
Rafael Motta e Correa
Rodrigo López Zilio
Priscila Martins Dias
Gil Rafael Ribas
Higor Rezende Pessoa
Marcelo Carneval
Cleiton Sacoman
Nádia de Castro Alves
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
Diogo de Oliveira Gomes
Carolina Farkasvolgyi
André L. Nicolitt
Fábio Jun Capucho
Paulo Lenzi
Helga do Nascimento de Almeida
Renato Santos de Melo
Valdemar Habitzreuter
Cecília Bojarski Pires
Thaís Fernanda Tenório Sêco
Vanderlei Da Silva Sampaio
Extensão Direito das Mulheres
Marly Fernandez
Flavio Antônio da Cruz
Priscila Fichtner
Renata Cortez Vieira Peixoto
Emmanuel Dockès
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Kenarik Boujikian
Paula Yurie Abiko
André Tredinnick
Guilherme Valle Brum
Eder Fernandes Santana
Diego Henrique Schuster
Vanessa Brodt Martins
Rafael Silveira de Souza
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Missael Pinto Zampier
Rachel Serodio de Menezes
Olívia Maria de Almeida
Welder Queiroz dos Santos
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Gustavo Santana do Nascimento
Gustavo Holz
Wellington Jacó Messias
Jefferson Forest
Nelson Camatta Moreira
Igor Domingos do Altíssimo
Thiago Caversan Antunes
Diogo Dal Magro
Cleopas Isaías Santos
Lucas Correia de Lima
Vinícius Anacleto Burato
Gabriela Samrsla Möller
Maria Francisca Accioly
Karina Guerreiro de Sá
Rodrigo Bello
Marcella Granemann Ferreira
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Eduardo Santana Cordeiro
Mark Pickersgill Walker
Marina Alice de Souza Santos
Marlo Almeida Salvador
Fernanda Freitas de Melo
Juliana Simone Nandi
Doacir Gonçalves de Quadros
Edson Carvalho
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Gabriel Lombardi Richetto
Glauco Gumerato Ramos
Juan David Gelacio Panesso
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
José Antonio Herrera
Araken de Assis
João Carlos Adalberto Zolandeck
Bruna Caroline de Oliveira
Mario Porto
André Dos Santos Carvalhal
Ivan Gomes Bonifácio
Marcela Duarte
Paulo Henrique dos Santos Lucon
João Rafael de Oliveira
Mariana Rodrigues Veras
Laura Dutra de Abreu
Lorena Guedes
André Carneiro Leão
Daisson Flach
Alexandre Pacheco Martins
Adriana Regina Barcellos Pegini
Carlos Alberto Crispim
Eduardo Bitencourt
Ricardo Fiorin
Mayara Pellenz
Aruani Kindermann Lapolli
Isabelle de Cássia Mendonça
Germano Rigotti Fiorio
Sofrimento
Thiago Freitas
Por Danielle Mariel Heil
Carlos Daniel Ferreira Dias
Amanda Muniz Oliveira
Gilberto Morbach
Roberto Livianu
Aphonso Vinicius Garbin
Rafaela Silva Garcez
Phillip Gil França
Júlio da Silveira Moreira
Guilherme Felipe Miguel
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Ludmila Ângela Müller
Matheus Felipe de Castro
Rafaela Alban
Lazara Carvalho
Paulo Ferreira da Cunha
Almir Megali Neto
Bartira Macedo de Miranda
Lucas Guimarães Chagas
Luiza Costa de Medeiros Werner
Bernardo G.B. Nogueira
Felipe Monteiro Minotto
Denúncia contra Lula
Fernando César Costa Xavier
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Célio Pereira Oliveira Neto
Participação Privada
Felinto Martins Filho
Zilka de Sá Barros
Mauro de Azevedo Menezes
Vinícius Arouck
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Fernando Hideo I. Lacerda
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Fábio Camargo
José Ricardo Caetano Costa
Larissa Tomazoni
Natalia Cintra
Débora Fernanda Ferreira
Bernardo Britto Guerra
Luciana Berlini
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Maria Alexandra Borba
Carolina Heloisa Guchel Berri
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
Stella He Jin Kim
Leonard Schmitz
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Marcio Guedes Berti
Alessandra Wanderley
Heitor Vitor Mendonça Sica
Célia Iraci da Cunha
Adriana Calvo
Fernanda Frizzo Bragato
Périsson Otávio Rodrigues
Felipe Pruinelli
Thais Nogueira Lopes
Melina Girardi Fachin
Julia Vianna Correia da Silva
Débora Costa Ferreira
Fabíola Sucasas
Marcelo Veiga Franco
Anthony Thiesen
Bruce Bastos Martins
Constelação Familiar Sistêmica
Wanessa Assunção Ramos
Gláucia Borges
Marina Carneiro Matos Sillmann
Espetacularização da violência
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Angélica Mota Cabral
Gabriel Abrahao Costa
Marcus Alan de Melo Gomes
Márcia Letícia Gomes
Suellen Regina Frantz
Márcio Gil Tostes dos Santos
João Vitor Ribatski
Antonella Galindo
Eduardo Januário Newton
Victor B. Gonçalves
Franceline Franco
Rafaela Alban
Jonathan Hernandes Marcantonio
América
Francisco José Borges Motta
Alice Costa Lima Salz
Fernanda Araujo Pereira
Cristiane Rebelo Limas
Pedro Pierobon Costa do Prado
O Direito e a Sociedade de Consumo
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Lucas Gabriel Furlan
Joyce Ariele Silva Meireles
Daniel Brajal Veiga
Thiago Ribeiro Rafagnin
Amanda Arruda
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Tamires de Oliveira Garcia
Maira Bianca Scavuzzi
Lucas Hinckel Teider
Murillo Andrade
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Daniela Campos Cerullo
Gabriel Junqueira Sales
Desvirtuamento do jurídico
"Doping processual"
Jordane Costa Oliveira
João Lauro Serpeloni
Fernando Antunes Soubhia
Marcelino Sato Matsuda
Fernanda Pacheco Amorim
Mauricio Mota
Ana Carolina Carvalho Fonseca
Augusto Passamani Bufulin
Mariana Alves Lara
Mariane Bosa de Lins Neves
Valéria Magalhães Schneider
Valter Guerreiro
Elizabete de Araújo Souza
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Frederico dos Santos Messias
Raphael Fernando Pinheiro
José Adaumir Arruda da Silva
Herval Sampaio
Lei nº 8.137/1990
Jorge Alan Wunderlich
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
André Luiz Maluf de Araujo
r Élida Lauris e Denise Dora
Laura Souza Lima e Brito
Amanda Lobão
André Felipe Oliveira Moraes
Gustavo de Almeida Ribeiro
Mauricio Sousa da Silva
Felipe Sorgi da Costa
Elcemara Aparecida Zielinski
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
Estudantes secundaristas
João Biffe Junior
João Carlos Castranheira Pedroza
Rodrigo Portela Gomes
Guilherme Bonato Campos Caramês
r Thomas Bustamante
Dora A. Martins
Guilherme Moreira Pires
Wellington Jacó Messias
Thais Mello Doleys
Karoline de Fatima Ferreira Barros
René Santos Piauilino
Giuliano Tamagno
Leonel Pires Ohlweiler
Indyara Tayana Santos Rossetto
Justiça e vingança
Bruno de Almeida Passadore
Thaís Mendes Webber Barelli
Juliana Vieira
Eduardo Oliveira Agustinho
Marcelli Cipriani
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Fredie Didier Júnior
Karen Graciella Gonçalves da Silva
Juliano Cesar Zanini
Marjorie Tolotti S. de Mello
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Ficção académica
José Carlos Portella Junior
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Ricardo Mauricio Freire Soares
José Henrique Mouta Araújo
Lis Arrais Oliveira
França Júnior
Paulo Incott
Ricardo Luna
André Leivas de Araújo Vianna
Rodrigo Fernandes
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Alberto Jonathas Maia
Marcelo Roseno de Oliveira
r Tainá Aguiar Junquilho
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Maykon Fagundes Machado
Júlia Dutra de Carvalho
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Antonio Graim Neto
Mauricio Antonio Correia
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
Hellen Caroline Pereira Fernandes
Humberto Miranda
Adalberto Narciso Hommerding
Francisco Pereira Pinto Filho
Tiago de Lima Santos Reid
Renata Moreira da Silva
Andréia Candida Vitor
Geralda Magella de Faria Rossetto
Pedro Arruda Junior
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Rodrigo Nery
Beatriz Vargas Ramos
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Flávia Ávila Penido
Josiane Antunes
Leonardo Oliveira Bernardino
Diogo de Oliveira Gomes
Poder “Reconstituinte”
Ana Miguel Gomes Regedor
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Caio Vlasak
Caelen Barros
Thomas da Rosa de Bustamante
Léo Rosa de Andrade
r Raul Linhares
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Rodrigo Chandohá da Cruz
Diogo Bacha e Silva
Luna Siqueira
Alexandre Melo Franco Bahia
Elias Marques de Medeiros Neto
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Ana Sophia Brioschi Santos
Gustavo Rocha Martins
Marina de Carvalho Vieira
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Sofia Siman Salema
Caroline Barbosa Contente Nogueira
Fernanda de Oliveira Crippa
Wendel Machado
Rogério Carvalho da Rosa
Germano Schwartz
Mauro Cesar Martins de Souza
João Guilherme Alvares de Farias
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Matheus Cristhian Kunze
João Paulo de Souza Carneiro
Charles da Costa Bruxel
Felipo Pereira Bona
Pedro Coelho
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Tiago Spinato
Fernando Rey Cota Filho
Fabiano Ramalho
Paulo Henrique Pinto Santiago
Antonio Pedro Melchior
Isabela Maria Cremasco Vieira
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Giovana Atarasi
Veranice Melo Frota
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Thaís Rocha Lima
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Carlos Henrique Duarte Araújo
Marco Antônio Scapini
LETICIA ARENAL
Maristela Tamazzia dos Santos
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Leonardo Drigo
Camila Sallum
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Carlos Henrique Soares
Euclides Santos Bittencourt
Esther Maria de Magalhães Arantes
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
Vanessa Milani Sgreccia
Maria Tereza Grassi Novaes
Wellington Lima Amorim
Marco Félix Jobim
Guilherme Freire de Melo Barros
Lucas de Oliveira Bressani
Aline Busch Czarnobai
Marli M. M. da Costa
Regis Fernando Freitas da Silva
Série Cibersegurança II
Cristiano Peres Barbosa
Italo de Oliveira Guedes
Lucas de Alvarenga Gontijo
sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
Fernanda Donadel da Silva
Lúcio Delfino
Daniel de Pádua Andrade
Alexandre Coutinho da Silveira
Série eProcesso – prática com teoria III
Daniela Richter
Elpídio Paiva Luz Segundo
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
Gustavo Pereira Freitas
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Silas Maycon Lopes Silva
Edenilza Gobbo
Denize Carolina da Cunha
Bruno Henrique Alves Salomão
Marsel Botelho
Mônica Pimenta Júdice
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Queila de Araújo Duarte Vahl
Ana Claudia de Souza Crotti
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Luisa Oliveira Coelho
Marcela Münch
Tiago Oliveira de Santana
Fernanda Teixeira de Medeiros
Beatriz Scherpinski Fernandes
Rafael Faria Basile
Bianor Arruda Bezerra Neto
Henrique Milanez Pirolla
Plínio Gentil
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Eduardo José da Fonseca Costa
Marcus Vinícius Motter Borges
Luiza Silva Rodrigues
Joseane de Souza
Lenio Luiz Streck
Augusto Jobim do Amaral
Salmi Paladini Neto
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
Ana Caroline Machado Medeiros
Cristiano Botelho Alves
Matheus Martins Moitinho
Jorge Coutinho Paschoal
Cristiano Duro
Gisleno Augusto Costa da Cruz
André Nicolitt
Pedro Ivo de Sousa
Rafael Caselli Pereira
Eduardo Pazinato
Agrotóxicos
Aline Miranda
Renato Mantoanelli Tescari
Sistemas inquisitório e acusatório
Leandro Bastos Nunes
Sílvia Gabriel Teixeira
Charles M. Machado
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Paulo Natanael Vieira Lima
André Antônio Gavazini
Jamilla Monteiro Sarkis
Alexandre Morais da Rosa
Luís Renato P. A. F. Avezum
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Luis Leandro Gomes Ramos
Luiz Carlos de Andrade
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Juarez Rogério Felix
Ezequiel Pires
Claudia Brum Mothé
Franklyn Celso Ferreira
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Rosália Maria Carvalho Mourão
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Deonísio Koch
Giulia Signor
Evanilsa Coelho Martins
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Simone Henrique
Samuel Oliveira Cersosimo
José Luis Bolzan de Morais
Valmir Pereira Alcantara
Lucas de Lazari Dranski
Carla Dóro
André Luís de Lima Maia
Raphael Francalacci Schambeck Luz
Alissar Ali Fahs
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Adriano Sant’Ana Pedra
Josiani da Silva Pospichil
Guilherme Sarri Carreira
Luiz Fernando Cortelini Meister
Ana Paula de Souza Cury
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Não Nos Renderemos
Roger Feichas
Henrique Rabelo Quirino
Homero Chiaraba
Roberto Bona Junior
Leonardo Marques Vilela
Rafael Leme Macedo
Valdemar Gomes
Yasmine Pitol
Anita Duarte
Gil Ramos
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Cintia Neves Godoi
Quitéria Péres
Laura Cascardi
Juliana Ribeiro Goulart
Lucas Costa de Oliveira
Paulo Ricardo Stipsky
Kelvin J. Bressan
Daniele Lameira
Daiane Carlos Höhn
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Weber Luiz de Oliveira
Eric Cwajgenbaum
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Sandro Luiz Britto Sprenger
Adilson Pires Ribeiro
Davi Rodney Silva
Felipe da Silva Freitas
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
João Victor Mingorance
Pacote de Medidas de combate à corrupção
Felipe Francisco Peixoto Azeredo
Guilherme Henrique Lage Faria
Andreza Cristina Dos Santos Borges
Hellem Silveira Rebolças
Juliana de Alano Scheffer
Rodrigo José Leal
Luciano Scheer
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Erick Beyruth de Carvalho
Eric Scapim Cunha Brandão
Ilana Lemos de Paiva
Thiago da Silva Santana
Luana Cabral
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Daniel Willian Granado
Raphael de Souza Almeida Santos
Thalita Caroline Faria de Assis
Gamil Föppel El Hireche
Daniel dos Santos Rodrigues
Isabela Albuquerque Mustafa
Fabrício Pontin
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Rodrigo Darela de Souza
José Ribas Vieira
Pedro Roberto Donel
Caroline Farias dos Santos
Nathália Ribeiro Leite Silva
Bruna Angélica Maistro
Bruna Maria Felix
Emelyn Almeida de Lima
Fabricio Lima Silva
Aline Taraziuk Nicodemos
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Martina Silvestri
Aline Amábile Zimmermann
Abailard Jose de Sousa Neto
Kleber Zanchetta
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Luciano Franco Ribeiro
Adalberto Ferrari
Thiago Siffermann
Cássio Rebouças de Moraes
Cristiane Rodrigues Iwakura
Tayane Caruso do Valle
Rafael de Araújo Alves
Luciana Santos Silva
Bruna Kern Graziuso
Afrânio Silva Jardim
Ricardo Yamin
Poeta Ali Agora
Clécia Cristina Galindo
Ester Eliana Hauser
Ana Beatriz Schön Zolandeck
Cândice Lisbôa Alves
Daniela Villani Bonaccorsi
Relação de trabalho
Alexandre Cesar Toninelo
Ademar Nitschke Júnior
Elson de Almeida Santos
Rubens Almeida Passos de Freitas
Fábio da Silva Bozza
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Tatiana de Almeida Campos
Tiago Didier
Juliana Carvalho Pavão
David Tarciso Queiroz de Souza
André Alexandre Happke
Christyan Muller Ajala
Clenio Jair Schulze
Carla Benitez Martins
Maick Cristian Valino Pinheiro
Pedro Gabriel Goulart Barata
Eron Corrêa da Silva
Fernando José Sampaio Lobo
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Guilherme Vale Brum
Sarah Lima
Elias Jacob Neto
Vanessa Kettermann Fernandes
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Luciane Buriasco Isquerdo
Nadine Hellen Reis
Ciro de Souza Brito
Yuri César de Almeida Silva
Rafael Moura
Kátia Debarba Machado
Sidineia Delai Onzi
Suelen Tavares Gil
Cristiano Aparecido Quinaia
Agnes Pessoa
Mauricio Ferreira Cunha
André Luiz Bermudez Pereira
Maria Lúcia Barbosa
Pedro Henrique Machado da Luz
Rosimeire da Silva Meira
Recompensa
Ana Paula Siqueira
Haroldo César Náter
Marina Peixoto Dias
Samira Schultz Mansur
Marcos Queiroz
Ruy Freire Ribeiro Neto
Celso Augusto Uequed Pitol
Fábio Borges
Rennan Herbert Mustafá
Deise Helena Krantz Lora
Elisa Rech Dickel
Daniel Octávio Silva Marinho
Guilherme Chamum Aguiar
Renata Oerle Kautzmann
Fernando Antunes Soubhia
Lorenzo Alvarez de Toledo
Bruno Martins Duarte Ortiz
Lia Raquel Bloos Mossini
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
ciência penal
Marlom Formigheri
Emílio Peluso Neder Meyer
Alan Diógenes Rodrigues
Thomas Bustamante
Tássia Andressa Veber
Marília Siqueira Costa
Thayna Macedo
Bruno Campos Silva
Rodrigo Helfstein
Affonso Ghizzo Neto
Hélio Augusto Camargo de Abreu
Patrícia Cordeiro
Marina Barcelos de Oliveira
Nely Nazareth
Tiago Oliveira de Castilhos
Israel Lima
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Fernando da Silva Albuquerque
Fiammetta Bonfigli
Alexandre Cesar Pereira
João Marcos Buch
Giselle Couy
Igor Labre de Oliveira Barros
Claudia Calmoni
Mírian Da Silveira Monte
Lia Raquel Bloos Mossini
Claudio Daniel de Souza
Joelma C. Sousa
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Velocino Pacheco Filho
Gabriel Vitor Nogueira
Fernanda Mambrini Rudolfo
Victoria Ushuaia Passos Escobar
Série Cibersegurança III
Aicha Eroud
Ana Beatriz de Souza Martins
Natã Ferraz Carpanez
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Henrique Franceschetto
Laraíne Catapan
Daniel A. Dourado
Wagner Luis Padilha
r Breno Novelli
Luciana Pimenta
Gabriela Cristofolini Vaz
Fernando Gama de Miranda Netto
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Paola Bianchi Wojciechowski
Mariana Silva Nery
Guilherme Barros Martins de Souza
Patrícia Regina Coelho Pinto
Mateus Costa Pereira
Camila Canto
Beatriz Bork
Gabriel Esperança Lisboa
Pedro Henrique Tonin
Ravi Peixoto
Ana Beatriz Gomes
Aisla de Carvalho
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Nayara Swarowski
Mateus Mantovani Sorgatto
José Luiz Toro da Silva
Alexandre Ávalo Santana
Pedro Dalese
Luciano Vianna Araújo
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Gabriela M. Menezes
Uso indevido de algemas
Thalita Abdala Aris
Rubens Correia Jr.
Renê Hellman
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Alexandre de Paula Filho
Airton Gomes Braga
r Rizzatto Nunes
Bruna Roberta de Borba
Marcelo Pichioli da Silveira
Maria Carolina Russo
Kássio Henrique S. Aires
Marcelo de Mello Vieira
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Juliana Jacob
Vicente de Paulo Barretto
Pollyanna Maria da Silva
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Jorge Luiz Souto Maior
Rafael Libaneo
Guilherme Machado Siqueira
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Fabiana Lanke
Lucas Lanner De Camillis
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Zulmar Duarte
r Luiz Ferri de Barros
Lilian Katiusca
Gisele Mazzoni Welsch
Fábio Alexandre Coelho
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Wilson Knoner Campos
José de Assis Santiago Neto
Marco Aurelio Serau Jr.
Felipe Montiel da Silva
Alexandre José Mendes
Vitor Santos Andrade
Paulo Roberto Athie Piccelli
Sandra Muriel Zadróski Zanette
Deivid Willian dos Prazeres
Danúbia Souto de Faria Costa
Danilo Luchetta Prado
Camila Savaris Cornelius
Fernanda Ely Borba
João Pedro França Teixeira
David T. Queiroz de Souza
Giulia da Silva Soares
Daniela Dias Tomaz
Clarice Santos
Paulo Ricardo Schier
Noslen Melo
Glauco Salomão Leite
Maurício Moliner Nazário
Carla Joana Magnago
Ana Paula Couto
Mariana Lopes
Henrique Batista Barbosa
Ricardo Souza Calcini
Michelle Gironda Cabrera
Clarissa Demartini
Leonardo Isaac Yarochewsky
Coriolano A. Almeida Camargo
Mauricio Stegemann Dieter
Maick Cristian Valino Pinheiro
Myrna Alves de Britto
Evandro Regis Eckel
Suzany Lima do Nascimento
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Luiz Carlos Rezende e Santos
Veronica Pacheco Viana
Márcia Andrade Oliveira Bello
Guilherme Christen Möller
Marta Lúcia Tittoni
Elisa Berton Eidt
Denarcy Souza e Silva Júnior
Alice Bianchini
Paulo Ferreira da Cunha
Eliene Rodrigues de Oliveira
Stela Adriane
Antonio Carlos Macedo de Castro
José Edvaldo Pereira Sales
Diogo Dal Magro
Marcos Catalan
Vitor Vilela Guglinski
Tauana Fernandes Fontenelle
Luiz Gustavo Tiroli
Rogerio Licastro Torres de Mello
Maria do Socorro Freitas de Brito
Cássio Pitangueira
Jefferson de Carvalho Gomes
Guilherme Curci T. Risso
Felipe Cassel
Marcelo Andrade de Azambuja
Gustavo Marques Krelling
Guilherme Alcântara
Jefferson de Carvalho Gomes
Konstantin Gerber
Rafael Feitosa da Mata
Ana Helena de F. R. Quinteiros
Luiz Fernando Ozawa
Sabrina de Paula Braga
Samuel Silva
Guilherme Mesquita Estêves
Isaac Ribeiro
Marcella Boarato
Carlos Vinicius Mariano Magno
Rosana Rufino
Elisa Costa Cruz
Barbara Christina de Souza Rosa
João Marcos Braga de Melo
Bianca Aline Becker
Roberta Oliveira Lima
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Silva Batista Pilau
Luís Gustavo Reis Mundim
Emanuela dos Santos Silva
Marta de Oliveira Torres
Tiago de Toledo Rodrigues
Priscila Serafin Proença
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Arthur Corrêa da Silva Neto
Felipe Bertazzo Tobar
Abraham Hand Vargas Mencer
Bruno da Costa Vaz
Ney Bello
Eliane Câmara Batista dos Santos
Joice Graciele Nielsson
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Paola Alcântara Lima Dumont
Carlos Eduardo Martinez
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Fernando Rubin
André Giamberardino
Tiago Joffily
Gabriel Miranda
Willian Alex Sander Amorim
Humberto Santarosa de Oliveira
Série eProcesso - prática com teoria IV
Norberto Knebel
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Nara Fernandes Lúcio
João Paulo Lordelo
Victor Labate
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Fernando Filgueiras
Igor Guilhen Cardoso
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Arthur Bicalho dos Santos
Erica Alves Aragão
Claudia da Rocha
Paloma Braga
Rafael Felgueiras Rolo
Barbara Tude de Souza Ferreira
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
César Augusto Baldi
Giovani Clark
Luiza Lopes Bustamante
Patrícia Salviano
Vinícius Loss
Júlia de Souza Machado
Luciana Chemin
Ian Martins
Raphael Augusto
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Marcos Prata Bentes
Humberto Gomes Macedo
Mariana Goulart
Eugênio Pacelli
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
João Paulo Atilio Godri
Nicholas Maciel Merlone
Karen Munhoz
Anderson Morais
Victor B. Gonçalves
Emily Fidelix
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
Vinícius Alves
Gustavo Roberto Costa
Stanley Souza Marques
Lucas Sada
Giovani dos Santos Ravagnani
Luanna Tomaz de Souza
Lucas Baratieri Francisco
Abel Ferreira Lopes Filho
Fernanda Melo Silva
Rizzatto Nunes
Alfredo Copetti Neto
Tiago Resende Botelho
Bruna Borges
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Heitor Pergher
Cláudio Rêgo
Articulistas
Bruna Silva Carvalho
Tempo de Resistência
Marinha do Brasil
TRT 8º Região
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Ação Direta de Inconstitucionalidade
Burca
Versalhes Enos Nunes Ferreira
Trabalho não remunerado
Universidade do Porto
Marco civil da internet
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
Gilmar Mendes
Érica Côrrea Simões Pires
Luciano Chacha de Rezende
Renê Hellman
Denize dos Santos Ortiz
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
TJPI
Solon Cícero Linhares
Reconhecimento de paternidade
Direito Marítimo
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
Lei nº 13.441/2017
luta pelos direitos
Alfa Oumar Diallo
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Vitor Sousa Freitas
saque mensal
Guilherme Roedel Fernandez Silva
8ª Vara Federal de Florianópolis
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Julgamento pelo tribunal do júri
Murillo David Brito
Sala Verde
Precatórios
Paulo Antônio Coêlho dos Santos
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
Acidente de trabalho
Alunas feministas da UFG
TJRO
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
PEC 241/2016
Alisson Silveira da Luz
Cristiano Neves
Segunda Turma do STF
Frederico Costa Greco
TJDF
Aplicativo Replika
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Filipe Rodrigues Costa
A (Des)Legitimação do Controle Penal
Pesquisa Acadêmica
Regime domiciliar
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Dia das Mulheres
adoção homoafetiva
Matheus Henrique Mendonça
cerceamento da liberdade do cidadão
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
Sandro Luiz Bazzanella
Malta
Projeto “Integra-Idoso"
Zulmar Vieira Coutinho
PPGCCrim
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
Corrupção na Petrobrás
Notícia
Entrevista com Freud
Laísa Santos
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
Lívia Lucca
Bruna S. Lago
Regras
Atraso na entrega de diploma
Embaixada Americana
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
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Eduardo Bueno
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Edição
Súmula 574
PEC 227/2016
Novo Refis
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
Direito Interncional
Auxílio Transporte para magistrados
Cidadania; Democracia e Justiça Social
crime de estupro
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
ONUBrasil
Prisão Perpétua
valores retroativos
Guilherme Rosa Santos
Cartório extrajudiciais
publicação
Gislaine Peixoto
Fabiana Ferreira Dalabona
Defensor Público-Geral da DPE/SC
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
Márcio Ferreira
Enunciado 266 do STJ
Paulo Incott
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
Desaposentação
ADI 5645
Mariana de Assis Brasil e Weigert
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Parentalidade socioafetiva
cirurgia plástica reparadora
Leonardo Garcia
Samuel Saliba Moreira Pinto
Juízes pela democracia
Milca Paiva
Cursos Gratuitos
Colaboração premiada por delegados
Resolução 235/2016
Secretaria da Fazenda de MG
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Canibalismo
Chamada pública
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Justiça criminal
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tema 945/STJ
Decreto 8.789
prisão por débito tributário
A criminalização midiática do sex offender
Regras da previdência
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PEC nº 287/2016
Alice Hammes
Marcelo Fernandez Urani
Idenização por danos morais
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
Prestações Pecuniárias
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
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Agostinho Ramalho Marques Neto
A guerra ao crime e os crimes da guerra
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Eliseu Antônio da Silva Belo
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Bolsas para Brasileiros
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Imigração
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ACNUR
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Anuário da Justiça
HC 389.899
Matheus Almeida Caetano
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Claudia da Rocha
Rubia Souza Santos
Amanda Rodrigues Vander
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Excesso em abordagem policial
Auschwitz
Contagem de prazo
Celpe-Bras
PLS 195/2014
OCupações das Escolas e Universidades
Estado e Constituição
Ígor Araújo de Arruda
Reflexões sobre o Direito à Saúde
STJ
extradição
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
Dilma Roussef
Indonésia
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Medidas Cautelares Diversas da Prisão
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Direitos LGBT
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AMILTON BUENO DE CARVALHO
Confisco de Bens
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Aprovado
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Juros de Mora
Leitura de memoriais nas sustentações orais
Francisco Oliveira Neto
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
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EXCESSO DE PRAZO
Márcia Krischke Matzenbacher
Execução provisória da pena
Direito de Guarda
Curso de Redação
Parentesco de terceiro grau
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
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Paridade de Gênero
Ministra Cármen Lúcia
Flórida
#Empório indica
Adimplemento Substancial
Coação Testenhunha
Defensoria Pública Geral do Ceará
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
Intimação por telefone
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Apelação Criminal
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Diploma
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Everaldo Luiz Oldoni
Propaganda enganosa
Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
Alexandre Miranda Aleixo
Juliana França David
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
Homenagem a Imre Kertész
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
Danos Materiais e morais
RVA
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
Julia Santi Fischer
Paulo Silas Taporosky Filho
Renato S. S. Schindler Filho
Lei Municipal n. 4666/2010
RE 958.252
Julia Lafayette
Deficiência visual
Homenagem a Peter Häberle
Ações Penais Constitucionais
Processo Penal Contemporâneo em Debate
Ana Tereza Basílio
TRT 10ª Região
Criança indígena
Direito sucessório
Gustavo Pastor da Silva Pinheiro
Marcia Sarubbi Lippmann
Dosimetria
Prazos
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
Big data
Prevenção do HIV
Lei dos Planos de Saúde
Hospital privado
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Abril Uscanga Barradas
Acidente de trânsito
Decreto 8.615/15
Educação de Jovens e Adultos
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
Hedlian S. Cândido
António Guterres
Direito Penal: Parte Especial
Carreira Jurídica
O Controle da Moralidade Administrativa
Marcela Teles Gonçalves do Nascimento
AMAERJ
Como Defendi Lula na Lava-Jato
Dívida valor
Thayla Fernandes
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Tatiana Stroppa
Tribunais de Justiça Estaduais
XX Semana Jurídica
Legalização da Prostituição
FND
Trícia Navarro Xavier
Luiz Fernando Moreira
comemoração 125 anos
Aline Gostinski
Universidade Pública
Joaquim Leitão Júnior
Lei anti-homofobia
Guarani-Kayowá
Kevin Quintiliano de Oliveira
Maria Cristtiane Lopes da Silva
Flávio Andrade da Cruz
Entrevista Débora Fioratto
Aplicativos de Celular
Cristiane Rebelo Limas
José Roberto Martins da Silva Junior
Paula Naves Brigagão
CIDIL
Construção da identidade
Lívia Bortolotto Cardoso
Conciliação pelo WhatsApp
Luana Gaia de Azevedo
Princípio da presenução de inocência
Emetério Silva de Oliveira Neto
CPC/73
Eduardo Cunha
Adoção em conjunto de irmãos
interpretação conforme
Coletivo por um Ministério Público Transformador
Rogério Gonçalves
Carla Mari Robaina Marcondes
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
Cultura da Punição
Sine Fácil
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Registro de medicamento
Juiz Alfredo José Marinho Neto
Twig Santos Lopes
convicção religiosa
Vladimir Saboia
Julgamentos Históricos
Poder Judiciário catarinense
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
Roger Machado
Antonio Carlos Macedo de Castro
Tradução Regras de Bangkok
Léo Rosa de Andrade
Especialização em Ciências Penais
Crimes na Internet
Fernando A. N Galvão da Rocha
Regras de Bangkok
Laura Gigante Albuquerque
Homenagem póstuma
Mirelle Cabral Wisbeck Krieger
Andreza Gabriela Cuzma
Edital publicado
Andressa Tomazini
Renata Condi Vescovi
Guia
Sonia Aparecida de Carvalho
Thadeu Augimeri de Goes Lima
Mulheres vítimas de violência
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
Projeto de Lei 3.277/2012
André Henrique Lemos
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
Fabricio Gevaerd
LGBTI
João de Castro Souza
Futuro tecnológico
Kelven de Castro Soeiro Santos
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Dano Psíquico
Convite Vaticano
Lançamento de nova edição
Julio Castro
Ministro Eliseu Padilha
Renata da Costa Sousa Meireles
Projeito Pai Presente
RG
RAECC
Un News
Direitos de sucessões
Tiago Clemente Souza
Manifesto pela Democracia
IX Semana Jurídica
Combate à tortura
O Direito e a Sétima Arte
Dinamarca
Denúncia Lula
Rede Infoseg
Documentos falsificados
Vítima tenta acordo
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
audiolivro
Curso Novo CPC EAD
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
veiculação indevida de imagem
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
Carlos Teixeira Teófilo
Teto remuneratório
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
Júlia Melim Borges Eleutério
Maria Antonieta Fernandes
Emenda Constitucional 74/2013
Falta de vagas
UNIJUI
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
Consulta Popular
Resolução 125 do CNJ
Justiça russa
Esquadrão Suicida
Maus tratos
Promoção das Diversidades
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Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
Varas
Migrantes
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Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
DPRJ
despesas nova eleição
Coleção Análise Alternativa do Direito
TRT 3ª Região
Rol de Procedimentos em Saúde
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Irlanda
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Boletim n. 09
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Vade Mecum Método Internacional
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Consolidação das Leis do Trabalho
Monografia
Marcus Alan de Melo Gomes
Súmula 90 do TST
Imersão na Selva Amazônica
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julgamento STF
Segurança Aeroportuária
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Doação de Órgãos
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Curso Avançado de Direitos Humanos
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Curso de Direito Penal Didático
Psicologia em Estudo
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Eugeniusz Cruz
retificação de registro civil
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Sistema Unificado de Execução Penal
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Escola sem partido
inteligência artificial no Judiciário
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Romênia
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Responsabilidade solidária
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XXV CONPEDI
Doenças Sexualmente Transmissíveis
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Sedec
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
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Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
Presos provisório
João Gabriel Callil Zirretta Pestana
INQ. n. 4483
Direito Público Temas Atuais
Decreto Presidencial
A Hiperintegração do Direito
Fernando Machado
Márcia Sarubbi Lippmann
Afrodescendendes
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
Assis da Costa Oliveira
Curso Novo CPC
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Eliana Rocha Oliveira
Habeas Data
Nota Pública contra o processo de Impeachment
Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira
Dolivar Gonçalves Junior
Programa Apadrinhamento Afetivo
MP 784/2017
Afastamento
Doação
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
Cândido Furtado Maia Neto
Marcelo Ricardo Colaço
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
Voto divergente
Centro de Comunicação Social (Cecom)
Marcello Pietro Iacomini
Pedro Henrique Ferreira Marques
João Paulo de Mello Filippin
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
Eugenia de Azevedo Neves
Jorge Luiz Souto Maior
Felipe da Silva Freitas
Depósito recursal
Abuso de menores
Defensorxs
suspensão de prazo
Evaldo Silvan Duck de Freitas
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
Prefeito
ilin Oliveira faz a análise do livro “Meritíssimo… Por que tantos méritos?”, do autor Cyro Marcos da Silva. Confira!
confissão espontânea
Luis Leandro Gomes Ramos
Mesa de Estudos e Debates
Súmula 563 do STJ
Lei nº. 12.403/2011
âmbito de proteção
Audiência por videoconferência
Processo Penal do Espetáculo
Suspensão Processual
Justiça Juvenil
Havaí
Habeas Corpus nº 387244
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
Organização Mundial de Saúde
Paulo Ferreira da Cunha
Defensor público José Ivan
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
Razoável Duração do Processo
África do Sul
Competência Jurisdicional
Jefrei Almeida Rocha
Pietro de Jesús Lora Alarcón
canabidiol
Juliana Raisa dos Santos Silva
Violência e Cultura
Fabíola de Oliveira Brum
Reação Alérgica
Marcelo Pertille
o especialista em prender e a prisão
Gilberto Bruschi
Juíza Maria Clara Sottomayor
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Rafaela Alban
IRDR
Honorários Advocatícios
Poder Judiciário Estadual
DPMS
Ana Paula de Souza Cury
artigo 33 do CP
Linda Rosa da Silva Azevedo
atividade de risco
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
Anna Paulina Corteletti
Consulta CNJ
Gaspar
Homologação de acordos consensuais
Caso Escher e outros
Recurso Especial n. 1.285.789
Direito e Arte
casais homoafetivos
1.º Simpósio Controvérsias criminais
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
Yara Singulano
Elmana Viana Lucena Esmeraldo
Fauzi Hassan Choukr
Estado do ES
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Tainara Martinhago Virtuoso
impenhorabilidade
SAJ
Casal homossexual
Danos morais e materiais
intoxicação alimentar
Litigância de má-fé
4º Turma do STJ
Isaac de Luna Ribeiro
Thaís Alves da Silva
Reclamação
Alessandro Soares
Carolina Souza Lopes
Marcello Lopes
Adoção à brasileira
Documentários
Gabriel Luiz Marcondes
Atenção
princípio da correlação
Marcelo Pichioli da Silveira
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
Responsabilidade civil do Estado
Estudar Fora
Renato de Souza Matos Filho
Prisão Domiciliar
Fernanda Zambrotta
Edson Silva Barbosa
Tribunal Superior do Trabalho
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
Gustavo Henrique Dietrich
Véu
Hora Extra
Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Mestrado e Doutorado 2017
Direito do Consumidor
Sistema Penal Contemporâneo
Mentalidade Inquisitória
STF
Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi
Universidade Federal da Bahia
Nelson Camatta Moreira
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
individualização
Destinação de Recursos
Café Informático
Vínculo de emprego na relação de motoristas
Alan Kardec Cabral
Reclamação Disciplinar
Nota de Apoio
Edital de Parecerista
PEC 241 (PEC 55)
Justiça além dos autos
Comunicado da ONU
Mario L. Gambacorta
Publicidade das decisões administrativas
Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
O objeto da ciência do direito penal
pedido de cancelamento rejeitado
Intercâmbio
Obrigação Impossível
Qualificação Profissional
Ações de Família
NYtimes
PFDC
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
Lei 13.228
Fornececimento de remédio de alto custo
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
Lei Federal 11.091/2005
prazo exclusão de sócio
Movimentos sociais
Controle de Convencionalidade
Assentamento agrário
Parlamento Europeu
Reinaldo Couto
Maciana de Freitas e Souza
dispensa discriminatória
VI Jornada de Direito e Psicanálise
Manuela Valim Charpinel
Ianca Souza Barauna
Denúncia sem fundamentar
Paraíba
Transgêneros
Laurita Vaz
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
MPSC
Níger
RE 760931
Rodrigo Dias da Fonseca
João Paulo Orsini Martinelli
TRT 12ª Região
Justiça em Números
Projeto de Lei nº 3670/15
Conselheiros Tutelares
Antonio Marcos Gavazzoni
Cirilo Tissot
CDC
Universidade de Stanford
Demissão por Homofobia
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Caio Rangel
Legislação Francesa
Adicional de Periculosidade
Comunicação ONU
Cristina Aguiar Ferreira da Silva
Polícia Civil do Distrito Federal
Roberto Victor Pereira Ribeiro
PLS 32/2016
Vitor Dias Conceição
Ministros do Supremo Tribunal Federal
Somália
Inscrição OAB
Ísis Fontenele
Alessa Pagan Veiga
Natasha Karenina
Exame preparatório OAB
Verdade e Consenso
Legislação Alemã
Competência originária do STF
Estatuto da Criança e do Adolescente
Samila Gusmão Kalif Pereira
Douglas Anderson Dal Monte
Comunidades carentes
Bem imóvel
Revista Sistema Penal & Violência
Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
Previdência Social
Tiago Didier
Maykon Fagundes Machado
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Carlos Daniel Dias André
Giovani Clark
CEPAL
Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
Ônibus
Projeto de Lei 402/15
Luciano Góes
João Pedro Coutinho Barreto
Lei 13306
lei antimanicomin
Jacqueline dos Santos Fernandes
revogação de prisão preventiva
Rádio Web Justiça do Maranhão
RDD
Coletivo Lapices
estacionamentos
Gabriela Mendes Fontana
Reclamação Trabalhista
Wagner Balera
Eliza Hartung
Greve Geral
Legislação americana
PRefeitura de Jequitibá
Finlândia
Direito Internacional
Flavio Antônio da Cruz
Giovana Giulia Silva
Processo de adoção internacional
Judicialização da saúde
Turmas Recursais
Abuso de autoridade
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
Indenização a familiares
Debate
Audiências de custódia
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Jorge Bheron Rocha
Aldo Arantes
Pessoa com deficência
Teoria do adimplemento substancial
Laboratório UbiNET
Marcos Ehrhardt Júnior
Adilson Pires Ribeiro
Ministério Público do Rio Grande do Sul
vidade político-partidária
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
Japão
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Matheus Felipe de Castro
William Garcez
Agravo de Instrumento
UNIFACS
Augusto Jobim do Amaral
TSJP
Iverson Kech Ferreira
professor Dr. Guido Aguila Grados
Estatuto da Juventude
Jean Carlos Schaefer
Medidas cautelares a parlamentares
Felipe Magalhães Bambirra
Leandro Bastos Nunes
Antecipação de Tutela
RE 587970
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
a dor tem pressa
Juliana Hermes Luz
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
Nilson Costa Souza
Países latino-americanos
Lei proíbe Uber no RJ
societas sceleris
Processo Penal e Garantias
Século XXI
Bruna Mayara de Oliveira
Edição especial
danos estéticos
Francisco Ferreira
Henrique Telles Vargas
Consulta
Aposentados
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Arquivamente de Inquérito
Princípios da oralidade e simplicidade
Valores nutricionais
Satélite Geoestacionário
Asilo
PLS 280/2016
Academia Brasileira de Direito Internacional
O direito à extimidade
Texas
Contratos
Juliano de Oliveira Leonel
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
Idosa
Extremismo
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
INTERVENÇÃO
Jhonathan Fávero
Rodrigo Medeiros da Silva
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Marina Almeida da Rosa
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
Imunidade diplomática
Vitor Vilela Guglinski
Antecedentes Criminais
patologia ocupacional
Raphael Zanon da Silva
Ponto adicional
Operação Greenfield
Fernando Neves
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
Tribunal de Justiça do Tocantins
Mara Rosane de Medeiros
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
OAB/MG
Yuri Carneiro Coêlho
Rennan Herbert Mustafá
MS 30891
Juliano Keller do Valle
brazilian-journal-of-intl-law
Suspensão condicional de processo
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
Tortura Sistêmica
Mayara Pellenz
Eduardo Pereira dos Anjos
Licitação
A construção da Identidade
Fernanda Martins
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
Militar
intercâmbio de jurisprudência
ublicidade infantil em ambiente escolar.
PJe 2.0
Exercer o cargo de ministro da Justiça
Reforma da Previdência
José Roberto Martins Junior
repetência
Antonio Sepulveda
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
Politie Nijmegen-Zuid
Lilian Cristina Moraes
Carta Aberta ao Senador Anastasia
consulta pública
Tramitação direta
Denarcy Souza e Silva Júnior
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
Trabalhos Científicos
Gustavo de Mattos Brentano
Áudio da entrevista
Ministros
TST
Partilha de bens
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
Ministra Maria Helena Mallmann
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
Fila Preferencial
José Ribas Vieira
Afrânio Silva Jardim
Documento histórico
distribuição de terras
Francine Guedes
Produtividade
Decisão judicial
Pornografia Infantil
Marcel Gomes de Oliveira
e-JT
Irlanda do Norte
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Vereador SC
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Revista Pensamiento Americano
Uso do telefone celular
Vitor Pereira dos Santos
Diego Zysman Quirós
Felipe André Dani
Liminar em HC
Igor Braga de Souza
Detentas grávidas
João Marcelo Negreiros Fernandes
Imigrantes
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
Aula online e gratuita
HC 383102
Ministro Og Fernandes
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
Danilo Nascimento Cruz
Prazo Recursal
Charles M. Machado
Manual de Processo Penal
fornecimento de energia elétrica
José Eduardo Resende Chaves Júnior
Revista Húmus
Maíra Marchi Gomes
Estágio
Máfia chinesa
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
regime inicial do crime de roubo
Ação Penal de Competência do Júri
Vitor Augusto Faria Pereira
POLÍTICA HIGIENISTA
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
Entre Nós
Ricardo Leonel da Silva
Alexandre José Trovão Brito
Arrecadação de Verbas Públicas
Ana Carolina Greco Paes
Advocacia catarinense
Rodrigo Darela de Souza
Seriado
Vinicius Lúcio de Andrade
Valber Melo
Rússia
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Lei 9.099/95
O Direito Penal em Tempos Sombrios
Gustavo Nascimento Tavares
DIRPF/2017
Renova Cursos
ONU Mulheres
CDA
Laura Mallmann Marcht
docencia y profesionalidad jurídicas
Paquistão
CIIDI
Liminar
Acordo de leniência
Luanna Tomaz de Souza
Ana Maria Magro Martins
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Encontro Município Transparente
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
EMESC
Nathaly Munarini
Pena de multa
HC 129646
Lei 9.876/99
Legislação russa
Justiça em número 2016
Bingo
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
voto do preso provisório
TRT-MG
Caroline Cardoso
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
EAD
Andréia Cristianni Firmino de Andrade da Nóbrega
PJSC
Maria Jocélia Nogueira Lima
Paulo de Souza Queiroz
Lourival Almeida Trindade
Vinicius Valentin Raduan Miguel
orçamento público
Thiago Siffermann
Jairo Fernandes de Almeida Neto
Dano Material
Karla de Souza de Oliveira
Fernando Antunes Soubhia
Dispositivos Móveis
Tribunal de Justiça de Goiás
Pedido genérico
promoção da igualdade étnico-racial
Balanço 2015 STJ
Fabiano Oldoni
Lucas Baratieri Francisco
TRT-SC
Nicola Patel Filho
Caroline Ribeiro dos Santos
Jean Vilbert
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
Professora Claudia Regina Freitas
UNISINOS
Daniela Muller
Lei 13.293/16
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Fabiano Oldoni
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
Marcelo Figueiredo
Rito processual
Crime de Injúria
Comissão de Anistia
Comarca de Fortaleza
Ocupação das Escolas e Universidades
Luislinda Valois
Déficit da Previdência
Ana Luiza Canavarros Caldart
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
Cenário jurídico e político
Luciano Dantas Sampaio Filho
Suíça
Doulas no parto
Grupo de Estudos em Direito Público
Medida Provisória nº 712
Toronto
Roma
Processo de escolha dos ministros do STF
Jeffrey Chiquini
Alessandro Regis Ferreira Da Silva
Resolução n. 203/2015
Costumes
Processo de Impeachment
Crimes da Ditadura Militar
87º Feira do Livro de Lisboa
A delação/colaboração premiada em perspectiva
Ezio Mauro
João Otávio de Noronha
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
Agressão Verbal
Diego Augusto Bayer
Hélder Luis
LC 158/2006
João Marcos Braga
André Luís de Lima Maia
Protetor solar
Nazismo
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Adriano Martins de Sousa
Paulo Incott
Inconstitucionalidade do votos
Frente Brasil Popular
Convenção de Montreal
Sarah Mirella Moreno da Cunha
Imperador
ACAD
Márcia Luisa da Silva
Chicago
Fernando de Castro Faria
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
Sandro Kozikoski
Aline M. Hinterlang de Barros Detzel
Reforma da política de drogas no Brasil
TRF da 1ª Região
Curso online
Dora Cavalcanti Cordani
Antônio Julião da Silva
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
Carlos Bolonha
Congresso de Psiquiatria Forense
Lei das Terceirizações
Jônata Souza Guimarães
art. 5º da Constituição Federal
Lata de tinta
Fúlvio Brasil Rosar Neto
Centro de mediação para solução de conflitos
greve de servidor
Airton Gomes Braga
Crime de perjúrio
Procuradoria Regional Eleitoral
Safira Bonilha de Oliveira
Edna Raquel Hogemann
Projeto Reeducar
Confederação Brasileira de Futebol
A construção da cidadania e a sexualidade
Benigno Núñez Novo
Vínculo Empragatício
Tribunais de Justiça
Ana Beatriz de Oliveira Guimarães
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
mediação virtual
Nota ADJ
Fernanda Maria Veronese
Juizado Especial da Fazenda Pública
Felipe Wruck Médici
feminicídio
UFOP
Teses
Ministro Mendonça Filho
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
Responsabilização criminal
Morgana Henicka Galio
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Disney
Dr. Cesar Luiz Pasold
Professores da USP
Execuções
Rafael Beltrão Urtiga
Espetáculo midiático no Processo Penal
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
Indicação Literária
Antonio Carlos Brandão
Juliana Arrais Mousinho
Soraia da Rosa Mendes
Assembleia Estudantil
Comunidades tradicionais
Revisão Disciplinar
Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
Desabafo do juiz
Ministro Rogério Schietti Cruz
maconha
Impeachment
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
Gabriel Serra
Leonardo Nuñez Campos
Damásio Educacional
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
Tainá Fernanda Pedrini
crimes contra a vida
Trabalho Forçado
FHC
Simone Pires Cipriano
S. Tavares-Pereira
Gustavo Schlupp Winter
Conferência de Haia
Alcenir José Demo
Crise Migratória
Magistratura
Pesquisa e Movimentos Sociais
Curso de extensão
tratamento do preso
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
progressão de regime
TRF2
87 enunciados aprovados
Caixa 2
Rogério Leal
Tutela provisória
3º Turma
Javan Moisés Girardi
Universidade de Berkeley
Edilson Santana G. Filho
2ª Câmara Criminal
África Ocidental
Maria Coelho Rosa Nôvo
Lesa-majestade
alcoolismo
Violência contra mulher
Recomendação 27/2009
Luiz Regis Prado
Projeto de Pesquisa
Laura Gauloski Machado
Ação Cautelar 4327
Melhor atendimento no Judiciário
Élcio Arruda
Clair Jucerlei Mendes
Direito Humanos
padrão internacional de segurança
Flávio Baumgarten
Mensageira da Paz
Adriano Consentino Cordeiro
Mortes e lesões causadas por policiais
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
Ministro Celso de Mello
Carolina Marcondes
Soraia da Rosa Mendes
Cristiane Rebelo Limas
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
aumento de tarifa de ônibus
Revista Direito GV
Advogados públicos
O resultado como fundamento do injusto penal
Concursos Públicos
torcedores do Corinthians
Bruno Ferreira
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Faculdade de Direito de Vitória
Rosalvo Ivarra Ortiz
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
José E. da C. Fontenelle Neto
Teoria do Domínio do Fato
Márcio Berto Alexandrino de Oliveira
Alexandre Vuckovic
Elcemara Aparecida Zielinski
Lei n. 8.038/90
Ministério Público Militar
Filosofia de Zygmunt Bauman
TJ justiça
Abuso dos direitos humanos
Gustavo Cruz Jorge
Diogo Bacha e Silva
Confissão de culpa
Adriano Olian Cassano
Wallace Costa dos Santos
Túlio Faustino Rodrigues Silva e Silva
Judiciário paulista agora é 100% digital
José Calvo González
PCB
Criminologia Forense – Tomo I
Barbara Pasello
Giulia D'Amore
PCC
Cursos
O negociador
Emissora de Televisão
Reforma previdenciária
Lucas Henrique Fávero
Acesso a ação penal
Código Tributário nos Tribunais
Suspensão da Liminar
Atestado médico
Febre Amarela
A Constituição e o Supremo
Indeferimento
Psiquiatria Forense
Universidades
Karelayne de Assis Coelho Bezerra
Moraes Pitombo Advogados
II Congresso Sul Brasileiro
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
Eduardo Silva Bitti
João Conrado Blum Júnior
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Maurício Requião
Atividade Especial
Paris
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Discriminação Racial
Adriana Cecilio
Criminologia Global
Carla Estela Rodrigues
Áudio entrevista
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
Pedro Scuro Neto
Professor Adjunto
Precedentes Judiciais Vinculantes
Salah Khaled Jr
Walder Araújo de Oliveira
I Encontro das Criminalistas
Requerente de asilo
Pauta de Julgamento
Enrique Pedro Haba Müller
Código Penal de 1940
Tiago Resende Botelho
Estresse ocupacional
Cinema Educativo
Forças Armadas
Foro Privilegiado
Affonso Ghizzo Neto
Glauber William Duarte
Cidades e comunidades sustentáveis
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
Lei 11.340/2006
Recebimento
Gabriel Martins Furquim
China
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
Jornal Estado de Direito
IMESB
Luciano Benetti Timm
Condenação
Curso de Direito Internacional Público
O Essencialismo nos Direitos Humanos
Processo de validação de documentos
Thieser da Silva Farias
Simpósio
Neurociências
TJGO
Trabalho em presídio
Banco de dados genéticos
Direito e Gênero
Código de Trânsito Brasileiro
Estatuto do Idoso
Nicole Noschang
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
Marcelo Melo
Concurso de Monografia
MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
Imprensa
Daniel Brandão
TRT da 12ª Região
Direito à educação
Maria Lúcia Karam
progressão vertical de carreira
Microcefalia
Coaching
Alex da Silva Anhaia
Direito das Obrigações
Janiere Portela L. Paes
Mayra Matuck Sarak
Leandro Machiniski
Káthia Ferreira dos Santos
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
Daniel Ribeiro Vaz
Registro
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Estatização dos Cartórios
Termo circunstânciado de Ocorrência
situação de emergência
União estável
Átila Lincoln Máximo Cunha
Igor De Lazari
ADC nº 43
Audiência de custódia de foro privilegiado
Andréa Gill
Fertilização In Vitro
Gustavo Medeiros
Julio Cesar Marcellino Junior
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Os Novos Atores da Justiça Penal
Inquérito n 4.483
Mensalão
Coisa Julgada
Requisições de Pequeno Valor
Ditadura Chilena
10ª edição comemorativa
Guilherme Carvalho
Teste de paternidade
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
Grupo de Pesquisa
Fernanda Mambrini Rudolfo
Tribunal de Contas da União
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
Karla de Souza Oliveira
Turma Recursal
Senha de cartão
Armas Nucleares
WebRadio TJSC
Conselho Municipal de Assistência Social
Fazenda nacional
Assessoria para mulheres
Tragédia em Mariana
Buraco em via pública
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27 anos do ECA
OIT
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Alexandre Wunderlich
Encontro Estadual do Direito à Saúde
Registro profissional
Direito ao esquecimento
Sistemas Sociais
MPM
João Vítor de Araújo Santos
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
Risco Precaução e Responsabilidade
Volume 18
Escritório Social
Eugenio Zaffaroni
Michelli Giacomossi
Katarina Peixoto
Lei de Licitações
Rodrigo Pereira Moreira
Jaécio Matos Santos
Regimes de casamento
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O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
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O que funciona no plantão judiciário
Direito Penal da guerra às drogas
Sistemas informatizados
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Programa "De olho no Direito"
HC 139889
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Cartórios
Projeto de Lei 168/2015
ADPF n. 461
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Phillip Gil França
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
Suprema Corte dos Estados Unidos
Fernanda Moretzsohn
Violência de gênero
Patrícia Cordeiro
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
Lei 13.269/2016
TJRS
PL 5555/2013
Extra petita
Lei Antimanicomial
A culpabilização da vítima no crime de estupro
Bloqueio whastapp
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