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Marta de Oliveira Torres
Carolina Machado Cyrillo da Silva
José Ricardo Caetano Costa
Lazara Carvalho
Alexandre Melo Franco Bahia
Yuri Carneiro Coêlho
Jarbas Matos
Abril Uscanga Barradas
Rodrigo Wasem Galia
Gisele Mazzoni Welsch
Breno Hoyos Guimarães
Renata Oerle Kautzmann
Anna Carolina Faraco Lamy
Alana Oliveira
Joana Ribeiro
Enrique P. Haba
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Rafaela Silva Garcez
Eduardo Oliveira Agustinho
Sistema Penal do Rei Midas
Marcus Vinicius Bacellar Romano
Gustavo Silva Alves
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
Victor B. Gonçalves
Leonardo Alves Côrrea
Eric Scapim Cunha Brandão
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Ivan Gomes Bonifácio
Mario Cesar Andrade
Karina Melo Vieira
Lidia Isabel Lira
Monique Pena Kelles
Ana Caroline Machado Medeiros
Thomas da Rosa de Bustamante
Welder Queiroz dos Santos
Gleucival Zeed Estevão
Rômulo de Andrade Moreira
S. Tavares-Pereira
Série eProcesso - prática com teoria IV
Ana Radig Denne Lobão Morais
Marjorie Tolotti S. de Mello
Paulo Antonio Peressin
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Vinicius Gregório
Lei nº 8.137/1990
Caroline Perez Venturini
Rodrigo Darela de Souza
Amanda Rodrigues Alves
Maria Cecília Soares Vannucchi
Maurício Ramires
Ana Carolina Carvalho Fonseca
LETICIA ARENAL
Fernanda Gomes e Souza Borges
Suhel Sarhan Júnior
Mamadú Saido Djaló
André Dos Santos Carvalhal
Evânia França
Nayron Divino Toledo Malheiros
Lara Kauark Santana
Erica Alves Aragão
Cristiano Duro
César Barros Leal
Thiago Ribeiro Rafagnin
Isaías Henrique Silva
Raígor Nascimento Borges
Dayana de Carvalho Uhdre
Gabriela Araujo Souza Lima
Rosane Leal da Silva
Marco Aurélio Peixoto
Gustavo Noronha de Ávila
Francisco José Borges Motta
Guilherme Chamum Aguiar
Gabriel Lombardi Richetto
Jackson Silva Wagner
Adalberto Ferrari
Tiago Oliveira de Santana
Weber Luiz de Oliveira
Participação Privada
Williams Félix Gomes da Silva
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Modelo aristocrático de Direito
Mark Pickersgill Walker
r Raul Linhares
Wilson Macena da Silva
Zilka de Sá Barros
Gabriela Ponce
Claudio Melim
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Thaís Magrini Schiavon
Débora Silva Massulo
Suelen Tavares Gil
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
André Sampaio
Claudio Daniel de Souza
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Pedro Pierobon Costa do Prado
Fernando César Costa Xavier
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Igor Guilhen Cardoso
Guilherme Machado Siqueira
Gabriela Ribeiro
Marcos Paulo Campos
Janiere Portela
Produto eleitoral
Júlia Dutra de Carvalho
Almir Megali Neto
Alexandre Bahia
Juliana Hermes Luz
Michel Zumerkorn Hassan
Fernanda da Rocha Fabiano
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Henrique Kaster
Marcos Queiroz
Quitéria Péres
Everton Sarraff Nascimento
Cezar Roberto Bitencourt
Vanessa Kettermann Fernandes
Vinicius Silva Lemos
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Fernando Hoffmam
Roberto Barbosa de Moura
Fernanda Koch Carlan
Lis Arrais Oliveira
Jader Marques
Ana Miguel Gomes Regedor
Nota de Apoio
Bruno Martins Duarte Ortiz
Gustavo Pereira Freitas
Maira Scavuzzi
Kamila Alkmim Nascimento
Antonio Pedro Melchior
Rafael Bruno de Sá
João Felipe Bezerra Bastos
Lougan Cardoso Lima
Ana Beatriz Gomes
Ursula Rodriguez Minhone
Mateus P. Gomes
Alexandre Pacheco Martins
Grace Menck Figueroa
João Paulo Orsini Martinelli
Giovani Clark
Caso Althusser
Périsson Otávio Rodrigues
Priscila Fichtner
Marco Regulatório do Pré-Sal
Nicholas Maciel Merlone
Wellington Jacó Messias
Rafael Leme Macedo
Tiago Didier
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Paulo Gurjão
Matheus Fanti
Kenarik Boujikian
Ciro de Souza Brito
Maria Alexandra Borba
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Silvana Colombo
Daniel dos Santos Rodrigues
Cristiano Botelho Alves
Marcos Prata Bentes
Nelson Rosenvald
Paulo Ferrareze Filho
Thanderson Sousa
Kátia Parente Sena
Luís Eduardo Colavolpe
Thaís Mendes Webber Barelli
Thiago Souza de Albuquerque
Ruth Barbosa
França Júnior
Eduardo Rodrigues dos Santos
Rubens Correia Jr.
Anderson Nazário
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Sandoval Alves da Silva
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
Helga do Nascimento de Almeida
Luciano Góes
Paulo Lenzi
Roberto Bona Junior
Célia Iraci da Cunha
Tássia Andressa Veber
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Daniele Lameira
Christyan Muller Ajala
Gabriel Bulhões
Franciele Rieffel
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Paulo Ricardo Schier
Valéria Fernandes Vieira
Simone Nacif
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Lucas Roberto de Souza
Lucas Costa de Oliveira
Eliene Rodrigues de Oliveira
Rosana Rufino
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Fernando Antunes Soubhia
Luna Siqueira
Laura Mallmann Marcht
Nelson Camatta Moreira
Carla Froener Ferreira
José Luiz Toro da Silva
Júlia Guimarães
André Luiz Maluf de Araujo
RHC 75.800
Rodrigo Chandohá da Cruz
Larissa Tomazoni
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Zulmar Duarte
Ruan Zancanaro Catarini
Cristiane Rodrigues Iwakura
Larissa Thielle Arcaro
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Marcus Alan de Melo Gomes
Nic Cardeal
Fabiana Otero Marques
Cyntia Possídio
Miguel Augusto Nisizaki
Vitor Frederico Kümpel
Natalia Cintra
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Clarissa Pereira Carello
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Deivid Willian dos Prazeres
Rachel Serodio de Menezes
Paulo Roberto Athie Piccelli
Kleber Zanchetta
Daniel Brandão
Jéssica Galvão
Renata Carvalho Amaral
Larissa Zucco
Paolla Hauser
Paulo Henrique Pinto Santiago
Cláudio Lucena
Téssia Gallina Jorge
Marcela Duarte
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Mayra Matuck Sarak
Lucia Bastos
Luiz Otávio Fontana Baldin
Camila Gouvêa de Araújo
Elpídio Paiva Luz Segundo
Lucas Vasconcelos Vieira
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Ge Mello
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Sarah Gomes Sakamoto
Camila Victorazzi Martta
Fauzi Hassan Choukr
Paulino Oliveira Santos
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Adriana Lopes
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Gisela Maria Bester
irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
Vitor Santos Andrade
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Wellington Lima Amorim
Gabriela Essig
Roberta Matzenbacher
Ana Patricia Gonzalez
Fabrício Morais da Costa
Thieser da Silva Farias
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
Felipe Dalenogare Alves
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Guilherme Bonato Campos Caramês
Tiago de Toledo Rodrigues
Lívia Rebouças da Costa
Ezilda Melo
Cláudia Toledo
Felipe Sorgi da Costa
Nariel Diotto
Leonel Betti Jr.
Luciana Berlini
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Patrícia Leite Carvão
Gabriel Junqueira Sales
Ficção académica
Geraldo Fonseca de Barros Neto
David Maxsuel Lima
Moacir Henrique Júnior
Fernanda Teixeira de Medeiros
Gabriel Quintanilha
Joselene Negra Black
Gustavo Roberto Costa
Eliza Cerutti
Paula Saleh Arbs
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Breno Botelho Vieira da Silva
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Thiago de Oliveira Vargas
Mauricio Stegemann Dieter
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
André Martino Dolabela Chagas
Maurício Gomes Pereira França
Marcos Clebson Pereira Diniz
Disputa de guarda judicial
Vanessa Brodt Martins
Jaqueline Moretti Quintero
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Bruno Campos Silva
Paulo Henrique Oliveira
João Antonio Tomporoski
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Thais Silveira Pertille
Myrna Alves de Britto
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Luccas Tartuce
Fábio Jun Capucho
Rafael dos Santos da Silva
Adriano Valente
Marina Peixoto Dias
Pedro de Araujo Fernandes
Jéssica Feiteiro Portugal
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Gabriela M. Menezes
José Luis da Silva Tavares
Cecília Bojarski Pires
Felipe Francisco Peixoto Azeredo
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Monique Pena Kelles
Leonel Pires Ohlweiler
Tânia Maria S. de Oliveira
Laís Arruda Marini
Gustavo de Almeida Ribeiro
Atahualpa Fernandez
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Mírian Da Silveira Monte
Thiago Priess Valiati
Bruna Maira Cavalheiro
Rafael Ramos Rodolfo
Rafael Moura
Luciano Franco Ribeiro
José Muniz Neto
Wagner Luis Padilha
Mônica Louise de Azevedo
Eduardo Borges
Fabiano Zavanella
Fábio de Oliveira Camillo
David Salim Santos Hosni
Rizzatto Nunes
Matheus Vignatti de Carli
Jonathan Hernandes Marcantonio
Felippe Borring Rocha
Julia Vianna Correia da Silva
Germano Schwartz
Pablo Freire Romão
Aline Amábile Zimmermann
Brena Bonachini
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Alexandre José Mendes
Gabriela Gomes Soncini
João de Castro Souza
Gilberto Carlos Maistro Junior
Felipe Pruinelli
Gabriel Pereira de Carvalho
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Karla Fabrício de Godoy
Bruna Caroline de Oliveira
Juliano Cesar Zanini
Adriano Sant’Ana Pedra
Thaís Boia Marçal
Anna Júlia Santana Vicente
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Violência contra as mulheres
André Lozano Andrade
Marcelo Roseno de Oliveira
Glauco Gumerato Ramos
Henry Colombi
Felipo Pereira Bona
Andreza Cristina Dos Santos Borges
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Joseane de Souza
Amanda Ribeiro dos Santos
Daniela Richter
Theodoro Vicente Agostinho
João Vitor Ribatski
Claudio Melim
Carolina Luísa Wichinheski
Araken de Assis
Valdemar Habitzreuter
Erick Oliveira Rocha Gomes
Fernando José Sampaio Lobo
Extensão Direito das Mulheres
Polliana Corrêa Morais
Manuella Fernandez
Rosália Maria Carvalho Mourão
Ivan Bonifácio
Gabriela Nascimento Lima
Autoritarismo nacional
Ismar Nascimento Jr.
Iolmar Alves Baltazar
Paulo Victor Costa Brito
Ubiratan de Mattos
Indyara Tayana Santos Rossetto
Vanessa Saraiva de Abreu
Luis Leandro Gomes Ramos
Leonardo Monteiro Rodrigues
Mariana Goulart
Walter Gustavo da Silva Lemos
Maria Fernanda Piva
Marcelo de Mello Vieira
Nestor Távora
João Victor Mingorance
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Rafael Silveira de Souza
Eduarda Peixoto da Cunha França
Paulo Roberto Xavier de Moraes
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Fernando Hideo I. Lacerda
r Thomas Bustamante
Queila de Araújo Duarte Vahl
Ricardo Luna
Marcos Paulo Sousa Campelo
Raphael Fernando Pinheiro
Antônio Carvalho Filho
Marcela Duarte
Estela Márcia Rondina Scandola
Plínio Gentil
Maria Luiza Gorga
Hélio Augusto Camargo de Abreu
Flávio Quinaud Pedron
Caroline Bispo
Vanderlei Da Silva Sampaio
GABRIELA ALBINO UGIONI
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Nilza Sarneski
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Regina Geni Amorim Juncal
Lenon Gustavo Batista Taques
Lia Raquel Bloos Mossini
Paloma Leles
Tatiana de Almeida Campos
Raphael Francalacci Schambeck Luz
Mariana Silva Nery
Clécia Cristina Galindo
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Rodrigo Ramos Melgaço
André Felipe Oliveira Moraes
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Bruno Marques Ribeiro
Gabriel Miranda
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Thiago Brega de Assis
Tiago Joffily
Valter Guerreiro
Luis Henrique Braga Madalena
Débora Kamasche Henrique de Souza
Fernanda Hablich
Diogo de Paula Papel
Marcelino Sato Matsuda
Danúbia Souto de Faria Costa
Bruna Kern Graziuso
Alberto Bastos
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Eduarda Cruz Daudt
Bartira Macedo de Miranda
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Paula dos Santos Bregagnol
Aline Venutto
Bruno Sá Freire Martins
Larissa da Silva Lopes
Ana Carolina Calvo Tiberio
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Jorge Bheron Rocha
Mauro Cesar Martins de Souza
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Ubirajara da Fonseca Neto
Olívia Maria de Almeida
Fernando Reis de Carvalho Peres
Ian Martin Vargas
Lívia Casimiro
Carolina Sena Vieira
Ulisses Schwarz Viana
Raique Lucas de J. Correia
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Marina Alice de Souza Santos
André Alexandre Happke
Marcelo Oliveira de Moura
Ianê Santos dos Santos
Gilberto Alves Júnior
Ricardo Souza Calcini
Rodrigo Pereira Moreira
Ricardo Washington Moraes de Melo
Jefferson de Carvalho Gomes
Carolina Schauffert Ávila da Silva
Rafael Almeida Santos da Luz
Ardala Marta Corso
Isaac Ribeiro
sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
Bruna Angélica Maistro
Juliane Facó
Agnes Pessoa
Diogo de Oliveira Gomes
Caio Ferreira Neto
Soraia da Rosa Mendes
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Larissa Beleza
Edson Carvalho
Deise Helena Krantz Lora
Antonio Graim Neto
Marcella Boarato
Eron Corrêa da Silva
Carlos Alberto Crispim
Letícia Bürgel
Danilo Luchetta Prado
Camila Marques Rosado Ferraz
Lucas Baratieri Francisco
Alexandre Leal
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Lucas Machado
Gabriel Teixeira Santos
Ana Patricia Gonzalez
Benigna Teixeira
Letícia Bittencourt
Karini Nascimento
Renato Mantoanelli Tescari
Karina Almeida Pinhão
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Júlio Cesar Rossi
Jenair Alves da Silva
Thalles Ricardo Alciati Valim
Nic Cardeal
Jessyka Zanella Costa
João Lucas D. de Azevêdo
Júlio da Silveira Moreira
Italo de Oliveira Guedes
Juliana Carvalho Pavão
Camila Maciel Cavalheiro
Paulo Ferreira da Cunha
Emerson Erivan de Araújo Ramos
Camila Savaris Cornelius
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Cargos públicos de provimento efetivo
Nilzo Felisberto
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Fernando Henrique Anadão Leandrin
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
Camila Zambrano de Souza
Julia Drummond
Catarina Hernandez Ferri
Maria Lúcia Barbosa
Saulo Dutra de Oliveira
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Lucas de Alvarenga Gontijo
Luciano Zanetti
Renan Francelino da Silva
Stephannye de Pinho Arcanjo
Marcelo Carneval
Carlos Vinicius Mariano Magno
Diogo Dal Magro
Leonardo Carneiro da Cunha
Mariane Bosa de Lins Neves
Enos Eduardo Lins de Paula
Inês Virgínia Prado Soares
Mariana Alves Lara
Elena de Carvalho Gomes
Denize Carolina da Cunha
Marlo Almeida Salvador
Marcelo Ferreira Machado
Ana Paula Rengel Gonçalves
José Carlos Portella Junior
Átila Da Rold Roesler
Rodolpho Mattos
Julia Santi Fischer
Fernanda Darcie
João Eduardo De Nadal
Eduardo José da Fonseca Costa
Mauro de Azevedo Menezes
Luíza Resende Guimarães
Alexandre Basílio
Denis Donoso
Wellington Jacó Messias
Bianca Cândido
Belmiro Jorge Patto
Rubens Almeida Passos de Freitas
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Rosimeire da Silva Meira
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Juliana de Alano Scheffer
Lucas Lanner De Camillis
João Marcos Braga
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Gil Rafael Ribas
Anderson Morais
Caroline Ribeiro dos Santos
Delano Câncio Brandão
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Débora Veneral
Bianca Mendes Pereira Richter
Joscimar Souza Silva
G. Couto de Novaes
Gustavo Rocha Martins
Mauro Granemann de Souza Neto
Sandra Gonçalves Daldegan França
Alexandre do Rosario Brito
Cleopas Isaías Santos
Fiammetta Bonfigli
Leonardo Isaac Yarochewsky
Alexandre Ávalo Santana
Espetacularização da violência
Talissa Truccolo Reato
Maria Francisca Accioly
Agustín Laó-Montes
Giselle Couy
Renan Apolônio
Bernardo Gonçalves Fernandes
Davi Augusto Santana de Lelis
André Luiz Bermudez Pereira
Luíza Nívea Dias Pessoa
Katarina Peixoto
Daniel Octávio Silva Marinho
Eduardo Bitencourt
Matheus José da Silva Dillio
Matemática Aplicada
Mateus Costa Pereira
Ana Luísa Fioroni Reale
Suzany Lima do Nascimento
José de Assis Santiago Neto
Ana Helena de F. R. Quinteiros
Henderson Fürst
Cacau Novaes
Elisa Viana Dias Chaves
Jovana de Oliveira Rodrigues
Ana Maria Pereira de Souza
Camila Canto
Rafael Fernandes Caldeirão
Manoel Cardoso Helfer
Bruna Maria Felix
Rogerio Licastro Torres de Mello
Carla Joana Magnago
Taynah Ignacio
Marco Antonio Lima Berberi
Patrick Lendl Silva
Claudia Calmoni
Juliana Nandi
Ana Claudia de Almeida Garcia
Ana Beatriz de Souza Martins
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Murillo Andrade
Davi Rodney Silva
João Guilherme Alvares de Farias
Elson de Almeida Santos
Roberta Moura Faíz
Matheus Felipe de Castro
Rodrigo Portela Gomes
Ricardo Moura
Márcia Cunha Teixeira
Marilena Wolf de Mello Braga
Violações de direitos humanos
Fernando Rubin
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Diogo Dal Magro
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Missael Pinto Zampier
Jéssica Helena Borges Fraga
Wagner Yukito Kohatsu
Elane Pires Muniz Soranso
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Caelen Barros
Andréia Candida Vitor
Eduardo Santana Cordeiro
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Leonel Maschietto
Mariana Rodrigues Veras
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Tiago Resende Botelho
Alice Bianchini
Guilherme Freire de Melo Barros
Felipe Wild Varela
Beatriz Vargas Ramos
Bruno Espiñeira Lemos
Conduta atípica
Clarissa Demartini
Charles M. Machado
Carmem Plácida Sousa Cavalcante
Ana Paula Barbutti Rodrigues
Giancarlo Montagner Copelli
Luiz Fernando Ozawa
Camila Amado Soares
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Cristiane Druve Tavares Fagundes
Phillip Gunther
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Carlos Alberto Farracha de Castro
Maiana Guimarães
Marcelo dos Santos Melo
Thomas Bustamante
Rodrigo Bello
Eduardo Silva Bitti
Camila Sallum
Ana Claudia de Souza Crotti
Thiago Vieira de Sousa
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
Lucas Gabriel e Luis Wagner
Fausto Amador Alves Neto
Sebastião Marques Neto
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Fernanda da Silva Lima
Humberto Gomes Macedo
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Andressa Retori Teixeira Maia
Alexander Meurer
Catherine Juglair Nogari Valente
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Jaécio Matos Santos
Crédito negativo
Ricardo Fretta
Philipe Benoni Melo
Daniel Willian Granado
Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Amanda Avansini Arruda
Carlos Henrique Soares
Daniela Dias Tomaz
Kelven de Castro Soeiro Santos
Alan Diógenes Rodrigues
Suellen Regina Frantz
Pacote de Medidas de combate à corrupção
Mariana Resende
Patrícia Otarão
Claudia da Rocha
Esther Maria de Magalhães Arantes
Amanda Ferreira dos Passos
Abel Ferreira Lopes Filho
Guilherme Zorzi Rosa
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
Haroldo César Náter
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Lucas de Lazari Dranski
Fernando Antunes Soubhia
Rodrigo Trindade
Luana Renostro Heinen
André Antônio Gavazini
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
Regiane Nistler
Antônio de Padova Marchi Júnior
Pedro Coelho
Rodolfo Pamplona Filho
Série eProcesso: prática com teoria
Beatriz Scherpinski Fernandes
Gabriela Cristofolini Vaz
Rafael de Araújo Alves
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Fernanda Ely Borba
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Enzo Bello
Desumanização do traficante e do usuário
Maria Luiza Ávila
Marcus Aurélio de Freitas Barros
Marcos Catalan
Juan David Gelacio Panesso
André Luis Callegari
Luiza Nagib Eluf
José Henrique Mouta Araújo
Olavo de Oliveira Neto
José Calvo González
Ricardo Yamin
Tatiana Sogari Tormem
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Wálber Araujo Carneiro
Geovane Peixoto
Joice Graciele Nielsson
Sofia Siman Salema
Veronica Pacheco Viana
Paulo César Carbonari
Jenifer Rodrigues
Joyce Ariele Silva Meireles
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Amanda Souza Batista
Vitória Sousa Lopes Pereira
Editora Empório do Direito
Gabrielly Caroline Porsebon
Sandro Luiz Britto Sprenger
Lucas
Gustavo Santana do Nascimento
Elisa Costa Cruz
Larissa Janoni de Araujo
Igor Domingos do Altíssimo
Rodrigo Frantz Becker
Lúcio Delfino
Juliana Vieira
Tiago Silva de Freitas
Derik Roberto da Silva Rozas
Alexandre de Morais da Rosa
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Marcio Guedes Berti
Adriana Regina Barcellos Pegini
Helena Patrícia Freitas
Andreza Pantoja Smith
Roberta Oliveira Lima
Fabiano Pimentel
Fernanda Frizzo Bragato
Julyan Ramos da Fonseca
Yuri Calixto
João Paulo de Souza Carneiro
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Paula Brener
Bruno Taufner Zanotti
Marina Cerqueira
Bárbara Fonseca de Moura
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Paulo Ferreira da Cunha
Hodavias Bibiano Chivinda
Luiz Fernando Valladão Nogueira
José Calvo González
Arlene Mara de Sousa Dias
Thiago Caversan Antunes
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Thiago Felício Barbosa Pereira
Júlio Marcelo de Oliveira
Julliana Nogueira Andrade Lima
Vanessa Milani Sgreccia
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Raphael Jorge de Castilho Barilli
Sistemas inquisitório e acusatório
Gabriel Vitor Nogueira
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Marcela Münch
João Marcos Braga de Melo
Lucio Barreto Guerreiro
Gabriel Mantelli
Simone Henrique
Vinícius Anacleto Burato
Alberto Jonathas Maia
Wagner Inácio Dias
Arthur de Souza Bastos
Poder “Reconstituinte”
Maíra Marchi Gomes
Mario Porto
Thiago Minagé
Gilberto Morbach
Série Cibersegurança III
Pedro Roberto Donel
Josiane Rose Petry Veronese
Larissa Borges Fortes
Willian Alex Sander Amorim
Henrique Viana Pereira
Evie Nogueira e Malafaia
Rafael Faria Basile
Marcelo Maduell Guimarães
Lei Antidrogas
André Giamberardino
Paola Bianchi Wojciechowski
Maristela Tamazzia dos Santos
Cleiton Sacoman
Uso indevido de algemas
Alberto Sampaio Júnior
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Gabriel Cavalcante Cortez
Fabíola Sucasas
Cláudio Rêgo
Bruno Henrique Alves Salomão
Renata Moreira da Silva
Gabriel Silas
Felipe Abdel Malek
Marco Aurelio Serau Jr.
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Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Jorge da Rosa
Andréa Keust Bandeira de Melo
Rafael Motta e Correa
Andréa Gill
Bruno Guimarães Pedrosa
Jaider Esbell
Ígor Araújo de Arruda
Amanda de Medeiros Lima
José Humberto Pereira Muniz Filho
Leonardo de Souza Chaves
Samuel Bueno
Vânia Marian Guerino Farinha
Jamilla Monteiro Sarkis
Heitor Pergher
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
Carla Dóro
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Daniel de Pádua Andrade
Jordane Costa Oliveira
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Giulia Signor
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Ilan Goldberg
Lazara Carvalho
Davi Arnaut Kraiser
João Pedro Gebran Neto
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Justiça Criminal Negocial
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Eugenio Zaffaroni
Leandro Machiniski
Contestação
Revista Contradogmáticas v. 09
Direito de liberdade religiosa
Pai socioafetivo
CRCSC
Irlanda do Norte
Evento internacional
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
SP
história de mulheres
art. 5º da Constituição Federal
IBAMA
TRF da 3ª Região
Sistemas Processuais Penais
José Enrique Teixeira Reinoso
Revista Sistema Penal & Violência
Resolução n. 107/2010 do CNJ
Soberania Nacional
Larissa Eloi Castro Santos
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
O Essencialismo nos Direitos Humanos
Lei Complementar 197/2000
Dano Moral
Congresso de Psiquiatria Forense
OAB/ES
Operação Greenfield
Gustavo Pastor da Silva Pinheiro
Valber Melo
Protetor solar
Enamat
gastos do Judiciário
Residência Judicial
A Constituição e o Supremo
Direito à inclusão
Cândice Lisbôa Alves
Equador
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Cartórios
Lei 13.429/2017
Doutrina previdenciária
Diploma
O Júri Objetivo II
Carla Mari Robaina Marcondes
Cumulação de pensões
Lei n. 12.318/2010
Jacqueline dos Santos Fernandes
tema 945/STJ
Palestra sobre Justiça Restaurativa
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Isadora Nunes
Sonia Aparecida de Carvalho
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
prova do prejuízo extrapatrimonial
Leonardo Schmitt de Bem
Estudos Feministas
Alexandre Wunderlich
Salah Khaled Jr
UFG
DPRJ
Filipe Maia Broeto
Artur de Brito Gueiros Souza
dependência de álcool
Marcelo Fernandez Urani
1.º Simpósio Controvérsias criminais
Rilmo Braga
Revista Húmus
Marcelo Guerra
Manuel Monteiro Guedes Valente
Decisão judicial
Armando Gallo Yahn Filho
Salário e reajuste do Poder Judiciário
ADPF n. 461
Falsa acusação de crime
Mauricio Silva Leite
Mutirão conciliação
Resolução 214
Liberdade Religiosa
adicional de insalubridade
Lei 8.625/93
Direito Contratual
Wellington M. de Almeida
Toronto
patologia ocupacional
Gustavo de Mattos Brentano
Carnaval de Rua
Sistema Penal Contemporâneo
Constelação Familiar
10ª edição da Jornada Maria da Penha
Processos
Segurança Digital
Crime de Furto
Alimentos no âmbito internacional
Daniel Fonseca Fernandes
Regulamentação da atuação de menores de idade
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
Lívia Lucca
Filipe Rodrigues Costa
Sinase
José Luiz Toro da Silva
TJPI
REsp 1613561
Leis internacionais de direitos humanos
Documentário Não é Brinquedo
Prevenção do HIV
João Vítor de Araújo Santos
II jornada de Derecho civil
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
Rodrigo Francisco de Paula
Linda Rosa da Silva Azevedo
Los Angeles
PJe 2.0
Lei de Improbidade Administrativa
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Indeferimento
Pedro Scuro Neto
Infração na adolescência
Cinthia Loise Jacob Denzin
Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
Luiz Ferri de Barros
Antonio Onofre Oliveira da Silva Filho
contratos bancários
Nazismo
Ministros do Supremo Tribunal Federal
Direito dos Transexuais
Leonardo Costella
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Flavio Antônio da Cruz
Alexandre Miranda Aleixo
José Emílio Medauar Ommati
Volume 18
Valores nutricionais
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
nulidade absoluta no processo penal
Audiência Digital
Concurso de Bolsas
Atahualpa Fernandez
art. 385 do CPP
Lista
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
Aicha Eroud
Caio Rangel
PEC 241 (PEC 55)
Guilherme Alcântara
Obrigação propter rem
gestante
87º Feira do Livro de Lisboa
A construção da Identidade
Reflexões sobre o Direito à Saúde
Assembleia Estudantil
Revista Jurídica Actualidad Penal
Violência e Cinema
Palácio do Planalto
TRT 10ª Região
Sacha Darke
Resolução 225
Direito Penal Sexual
Memorial escravocata brasileiro
Jairo Fernandes de Almeida Neto
Homenagem a Peter Häberle
Presos provisório
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
Fabíola de Oliveira Brum
Carolina Sena Vieira
Catharina Peçanha Martins Oroso
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
Dia das Mulheres
Lei n. 13.189/2015
Hedlian S. Cândido
Morte Assistida
João Pedro Leite Barros
Entrevista com Freud
Banco Mundial
Pietro de Jesús Lora Alarcón
7º Congresso Jurídico Online
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
Sandro Kozikoski
Fiança
Adicional de Periculosidade
Patrícia Cordeiro
Uso de pulseiras de identificação em crianças
Rodrigo Darela de Souza
Nelson Lacerda
TJDF
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
Anuário da Justila 2016
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Diego Zysman Quirós
cerceamento da liberdade do cidadão
Autismo
Regime aberto
Fundamentos da Prisão Preventiva
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
agravo interno e embargos
Marcos Ehrhardt Júnior
repetência
Nota ADJ
Confederação Brasileira de Futebol
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Recursos Repetitivos
Contas Presidenciais
Nicholas Maciel Merlone
Flórida
PPGCCrim
Affonso Ghizzo Neto
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
Antecedentes Criminais
Geraldo Prado
Berçário
José Borges Neto
António Guterres
Wagner Carmo
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
Guilherme Christen Möller
Estudos
Legalização da Prostituição
Juliana de Alano Scheffer
Poligamia
William Garcez
Denize dos Santos Ortiz
Direito Ambiental
Proteção à identidade de gênero
Lesa-majestade
Ausência do MP em audiência
Adriano Olian Cassano
Reforma do Ensino Médio
Futuro tecnológico
Ministro Raul Jungmann
Transmissão on line
Oriente Médio
Estresse ocupacional
Ângela M. Bagattini
Alex Sandro Barbosa dos Santos
Márcio Berto Alexandrino de Oliveira
Eliana Rocha Oliveira
Fabiola Marese de Freitas Grotto
Alienação
princípio da correlação
interpretação conforme
Min. Carmem Lúcia
Murillo David Brito
NYtimes
Legalização da maconha
Trabalho em presídio
Porte de Armas
Especializações
Francine Sgnaolin Schmitt
Inquéritos arquivados
Discriminação Racial
Denúncias contra Aecio Neves
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
Liminar
Divórcio consensual estrangeiro
Salto mortal
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
Câmara de Vereadores
Quadrinhos puros do Direito
voa ou corre?
Ministérios Públicos do Mercosul
Michelle Carducci
Casal homossexual
Elcemara Aparecida Zielinski
Em blog del narco
mestrado Univali
Demissão por Homofobia
Manuela Andrade
Cármen Lúcia
Denúncia sem fundamentar
Matheus Almeida Caetano
Frente Brasil Popular
Tempo de Resistência
Sírlei de Sá Moura
Ricardo Leonel da Silva
Frederico Costa Greco
Juiz Rafael Bogo
Dora Cavalcanti Cordani
Yeda Barbosa
HC 129646
Justiça Legal
Professor Adjunto
Maria Coelho Rosa Nôvo
Janiere Portela L. Paes
Raphaela Lopes Rodrigues
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Gustavo Capobianco Volaco
Julgamento pelo tribunal do júri
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Voto provisório
Assentamento agrário
Rodrigo Wasem Galia
Renê Hellman
Pesquisa e Movimentos Sociais
Cursos online
Perda da Guarda
Código Penal de 1940
TRT9
Paraíba
Cartilhas
Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
TRT 3ª Região
Thaise Mattar Assad
Sanção Presidencial
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
Projeto Reeducar
PRISÃO
HC 373364
ADI 5645
Qualificação Profissional
Recurso de Revista
HC 138207
UNIFACS
Renee do Ó Souza
Samantha Ribas Teixeira Madalena
Laísa Santos
Israel Domingos Jorio
IDDD
Walter Bittar
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Mudanças Climáticas
Luanna Tomaz de Souza
Andréia Ferreira Bispo
adultério
Carta Aberta ao Senador Anastasia
Kristian Rodrigo Pscheidt
Indicação Literária
Professores da USP
Corréus
João Chiesa Farias
Wagner Arnold Fensterseifer
Lei n. 13.431/2017
UNIJUI
Boletim n. 08
Davi Pereira Junior
Direito de imagem
Ilicitude das Provas
Finlândia
Competência criminal
OAB/MG
Amanda Oliari Melotto
Pauta de Julgamento
Jonatan Ramos de Oliveira
Saúde
Código Tributário nos Tribunais
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
Usuária morta
Tragédia Vila Mariana
Interrogatório informal
Kevin Quintiliano de Oliveira
base de cálculo de honorários
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
Servidores e Juízes
Felipe Magalhães Bambirra
Processo Penal no Limite
Romênia
Competência Delegada
Nota Pública contra o processo de Impeachment
Dano Material
Diplomatas
Pena pecuniária
Estado Democrático de Direito
Juros
Dilma Roussef
audiolivro
ADC 16
Juiz Hélio do Valle Pereira
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
adoção
Leonardo Godoy Drigo
Fernanda Diniz Soares Mota
Fillipe Azevedo Rodrigues
Seguro de Vida
Delmes Rodrigues Feiten
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
Direito Interncional
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
jogo de azar
abordagem policial
MST
Teoria dos Jogos na Mediação
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
Justiça que solta
Laura Gigante Albuquerque
Otávio Augusto Tirello Pulga
Dano ambiental
HC 383102
PUC-MINAS
Revista Iuris in mente
Feliz Aniversário Cesar Pasold
Canal Empório do Direito no YouTube
Paulo Reyner Camargo Mousinho
ANAMORPHOSIS
Centro Integrado de Cultura
Regimes de casamento
Informativo de Jurisprudência
Conferência de Haia
Transição e Consolidação da Democracia
Leonardo Garcia
Liminar em HC
Curso ENFAM
Luciana Ferreira Lima
crowdfunding
Silvio Donizete Chagas
Encoge
José Eduardo Resende Chaves Júnior
MoWBrasil 2017
IX Semana Jurídica
CIDIL
Estado do Ceará
Raphael Moreira Seraphim
Encontro Município Transparente
Giselle Onofre
Indenização a familiares
Fabiano Oldoni
Mulher nos cenários jurídicos
Ocupação das Escolas e Universidades
Depósito recursal
PCC
África do Sul
Yuri Carneiro Coêlho
Safira Bonilha de Oliveira
IHU On-Line
Decreto 27.784/1950
Arquivo digital
Consulta Popular
Turquia
Direito de personalidade
Não é não
Redes sociais
Adimplemento Substancial
Perda total
Maioridade
Mentalidade Inquisitória
A defesa intransitiva de direitos
Pena de multa
Ministro Rogério Schietti Cruz
Excesso em abordagem policial
Leonardo Marques Vilela
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
Cláudio Álvares Sant’ana
TJBA
Vítimas de Tortura
Fernando Gaspar Neisser
Clarice A. Petramale
Tribunal de Justiça do Chile
José Nunes
Princípio da não surpresa
II Congresso Sul Brasileiro
construção de usina Teles Pires
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
Atividades Complementares Eletivas
Entre Nós
Consolidação das Leis do Trabalho
Henrique Perez Esteves
Emetério Silva de Oliveira Neto
Vitor Dias Conceição
Instituto Conectas de Direitos Humanos
Recurso Ordinário
Carlos Teixeira
Marcelo Pertille
COAF
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
Documentos sigilosos
Medo do futuro
Thadeu Augimeri de Goes Lima
Procuradoria Regional Eleitoral
Samila Gusmão Kalif Pereira
Súmula 90 do TST
Henrique Telles Vargas
Defensor Público-Geral da DPE/SC
Natália Barroca
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
Medidas alternativas
Fúlvio Brasil Rosar Neto
TJAC
análise de redução de pena
Magistratura Catarinense
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Israel
Murillo Martins Toledo
Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
pós-graduação em direito processual civil
Pedro Henrique Ferreira Marques
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
ADPF 414
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Carlos Henrique Raguza
Justiça em número 2016
EXCESSO DE PRAZO
Projeto de Pesquisa
Maurício Requião
Controle de Convencionalidade
Fernando César Costa Xavier
Pessoas com deficiência
Saúde Prisional
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
1º Congresso de Criminologia(s)
medida socioeducativa
Silvia Leticia Oliveira Lima Teixeira
Lei nº 8.036 de 1990
Atualização
Samira Schultz Mansur
AP470
João Pedro Coutinho Barreto
Carolina Souza Lopes
Cuiabá
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
Desigualdade salarial entre os gêneros
Josiane Rose Petry Veronese
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
Fauzi Hassan Choukr
Jhonathan Fávero
PLS 32/2016
Reinaldo Couto
Paulo Roberto Athie Piccelli
Jefferson Cicero de Mesquita Soares
rede de proteção
Decreto nº 8.727/2016
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
Cartórios e Registros
Rússia
Colóquio Internacional
Requerente de asilo
confissão espontânea
Moisés Rosa
Alan Kardec Cabral
Crime Militar
Manuela Valim Charpinel
Lata de tinta
Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
André Leivas de Araújo Vianna
Adriane Nogueira Naves Perez
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
Ministro Moreira Franco
Paquistão
Andréia Cristianni Firmino de Andrade da Nóbrega
José Roberto Moreira
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Gabriel Martins Furquim
Requisitos Mínimos
Danos Materiais e morais
Eder Aleixo Bee
sistema de justiça e segurança pública
Trícia Navarro Xavier
Marina Almeida da Rosa
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
1º Seminario de Derecho Maritimo
Cine Debate
Aline Ariane Fagundes
Acidente radiotivo
Concurso público para cartórios
Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Teoria do Crime Culposo
reunião com presidentes dos TJs.
Emenda Constitucional 95/2016
Política Nacional de Solução de Conflitos
Violência de gênero
TVAL
Fundação Getulio Vargas
Stephany Laysa Magalhães Ferreira
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
Princípio da insignificância penal
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
orçamento público
TJMT
Confisco de Bens
Sedec
Consentimento do morador
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Greve Geral
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
Adriana Cecilio
Natammy Bonissoni
Desjudicialização
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
Assunção tácita de culpa
Jurisprudência
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
Renata Fernanda Mendes Schmoller
Suspensão de licença ambiental
TJPA
Denisse Raquel Montoya Elias
TJGO
Juliane Facó
Marcos Luiz Alves de Melo
José Maria Zanuto
Luiz Regis Prado
Mayara Pellenz
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
animais silvestres
Ministro Noronha
Desembargador
ato infracional análogo a crime de desacato
Cladem
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
Dia do Orgulho LGBT
Crimes Imprescritíveis
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
Documentos falsificados
Antonio Marcos Gavazzoni
Havaí
Conjunto Habitacional
tese reafirmada no STF
Audiência de Custódia
Morgana Henicka Galio
Goffredo Telles Junior
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
Psicologia em Estudo
Doulas no parto
interceptação telefônica ilegal
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Juíza Maria Clara Sottomayor
Gaspar
Honorários Advocatícios
Edital publicado
Processo de Impeachment
ilin Oliveira faz a análise do livro “Meritíssimo… Por que tantos méritos?”, do autor Cyro Marcos da Silva. Confira!
TJMS
João de Mendonça Salim
Rennan Herbert Mustafá
Comissão de Anistia
Ação Cautelar 4327
Termo circunstânciado de Ocorrência
Guilherme Carvalho
Aplicativo CPC Anotado
André Luís de Lima Maia
concurso oficial de justça
Adriana Calvo
Intimações
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
Disney
Imersão na Selva Amazônica
Abuso dos direitos humanos
Carla Joana Magnago
João Otávio de Noronha
Cursos
Charles M. Machado
pedofilia na internet
Ana Carolina De Macedo Buzzi
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
Felippe Borring Rocha
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
ONU Mulheres
Movimentos sociais
regime inicial do crime de roubo
Psiquiatria Forense
A culpabilização da vítima no crime de estupro
RE 1217166
Pedro Pierobon Costa do Prado
Alfredo Copetti Neto
Direitos dos cidadãos
Recomendação 41
Tiago do Carmo Martins
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
Ação Penal de Competência do Júri
FND
Antropologia Teológica
Código de Trânsito Brasileiro
Wagner Balera
João Guilherme Alvares de Farias
retificação de registro civil
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
Súmula 562 STJ
Suprema Corte do Chile
Fundamentos de Direito Processual Penal
Cinemas
Indenização por Dano Moral
Litigância de má-fé
Decreto 3.413/2000
Eleições EUA
Erradicação da Pobreza
Ígor Araújo de Arruda
Universidade do Porto
Cadastro Nacional de Adoção
Curso online
Magalhães Coelho
TJRO
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
Alfa Oumar Diallo
África Ocidental
Coletivo Lapices
Bruno Lima Rocha
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
TJAL
Assis da Costa Oliveira
Tânia Iró da Motta
Trabalhos Científicos
Celso Costa Ramires
Direito e Gênero
corretoras de seguro
Direito das Migrações Transnacionais
Leandro Alberto Albuquerque Stábile
Big data
Remição pelo estudo
Chicago
publicação
crimes cibernéticos
André Gonçalves Teixeira
Medida Provisória 759/2016
Escritório Social
Alisson Silveira da Luz
Militar
27 anos do ECA
Conrado Gama Monteiro
Súmula 439 do STJ
Chamada para submissão de artigos
curso é gratuito
II Jornada Jurídica de Cascavel
Marinha do Brasil
Acesso a ação penal
Débora Costa Ferreira
Menores infratores
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
Roma
Luana Gaia de Azevedo
Ministro José Barroso Filho
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Rogério Leal
Câmara Especial Regional
Imigração
Ilegitimidade de parte
ONU Brasil
Aderlan Crespo
Marcus Alan de Melo Gomes
Maria Jocélia Nogueira Lima
Rene José Keller
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
Glossário
New York
Conduta atípica penal
Léo Rosa de Andrade
Princípio do melhor interesse da criança
Revogação de Resolução
Maurilio Casas Maia
RE 587970
HC 389211
Responsabilização criminal
Jornal
Laura Mallmann Marcht
Comunicado da ONU
Amanda Bernardes Khouri
Indígenas
Alemanha
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Universidade Federal da Bahia
Amanda Muniz Oliveira
Direitos do trabalhador doméstico
Emenda Constitucional 88/2015
Natureza da ação penal
progressão vertical de carreira
Ronaldo Nogueira
Comunicação ao juízo da execução
Gabriela Minatto Cherubini
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Projeto de Lei 402/15
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
ADI
canabidiol
Tráfico privilegiado
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
mudança de nome
Robert Alexy International Legal Seminar
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
Lei das Terceirizações
PL 280/16
Vinicius Valentin Raduan Miguel
Esquadrão Suicida
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Felipe Wruck Médici
Paulo Ferreira da Cunha
Recuperação de Créditos
Agostinho Ramalho Marques Neto
PIS/COFINS
Felipe Wruck Médici
danos materiais
Lauro Francisco Mattei
OMS
Universidade de Berkeley
Princípios Constitucionais Eleitorais
Direito Imobiliário
DPESP
Rafael Floriano
Bolsas para Brasileiros
Desembargador Osmair Couto
Rompimento de barragens
Daniela Muller
Séries
PL 44/2016
João Paulo de Mello Filippin
Evicção
Renajud
Documento histórico
Idosa
Maurício Fontana Filho
Alexandre José Trovão Brito
Emergência Democrática
Benigno Núñez Novo
acidente Mogi-Bertioga
Fundo de Assistência Parlamentar
Prefeito
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Luiz Ricardo de Castilhos
Pokémon Go
Direito e publicidade infantil
Aposentados
Fernando Pegorini
Alepo
XXV CONPEDI
Século XXI
Jeferson Moreira de Carvalho
O direito à extimidade
Prestações Pecuniárias
MP 784/2017
Bis in idem
Entrevista do dia
China
Franceses
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
Iverson Kech Ferreira
Sexta Câmara Civil
Dívida valor
Rafaela Alban
Adoção homoparental masculina
Imunidade diplomática
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
Lara Lívia Cardoso Costa Bringel
Caio Henrique Lopes Ramiro
Investigação Social
A delação/colaboração premiada em perspectiva
DPERJ
Jogos Olímpicos 2016
DPVAT
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Massacre Manaus
Perna-de-pau
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
João Paulo de Mello Filippin
Desocupação UESB
Sala Verde
Cristiano Imhof
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
Revista Direito GV
Estatuto da Juventude
Eliseu Antônio da Silva Belo
Art. 111 da LEP
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
situação de emergência
Tiago Resende Botelho
Marcius Tadeu Maciel Nahur
Estágio
Felipe Dalenogare Alves
administração judiciária
COLCRIM Chile
fornecimento de medicamento e tratamento
Plano de Saúde
Criminologia Forense – Tomo I
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
Jonathan Cardoso Régis
Ecstasy
Diderot Costa Souza Filho
Fotos
lucros cessantes
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
famílias com renda baixa
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Eugeniusz Cruz
Camila Prando
Primeira Seção do STJ
Lei 13306
Marcelli Cipriani
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
TJMG
Rosalvo Ivarra Ortiz
restituição
Exame preparatório OAB
Imperador
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
Princípio da presenução de inocência
Lei estadual n. 319/1948
LC 158/2006
Teto remuneratório
Estatuto da Primeira Infância
Organização Mundial de Saúde
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Interpretação conforme a Constituição
Gustavo Proença Mendonça
Antonio Vercher Noguera
Paula Naves Brigagão
Mato Grosso do Sul
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Fernanda Antunes Marques Junqueira
Testemunha de uma barbárie
Desistência da adoção
Maria Antonieta Fernandes
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
Comunicação ONU
3ª Turma do STJ
Tiago Didier
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
Em busca das garantias perdidas
10ª edição comemorativa
2ª Câmara Criminal
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
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Cannabis
Corrupção na Petrobrás
Tribunal de Contas da União
Claudia da Rocha
idoso com câncer
Educação de Jovens e Adultos
SAMARCO
Nicole Noschang
Desvio de função
Advogado dativo
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
Fernando Rodrigo Mroskowski
Organização Criminosa
Luiz Fernando Moreira
Especialização em Ciências Penais
Reforma da política de drogas no Brasil
Bernardo Micherif Carneiro
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
Daniel Brandão
IPDMS
Fernando Salzer e Silva
Belarus
ublicidade infantil em ambiente escolar.
DIRPF/2017
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Dano Estético
Direito do Consumidor
Violência contra a mulher
Uber de Advogados
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Disparidade Salarial
Justiça russa
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cooperativa de crédito
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Polícia Civil do Distrito Federal
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Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
Cursos Internacionais
Luciano Chacha de Rezende
Lorena Silva e Silva Faustino
Paolo Lollo
Revista Civitas
Direito Unisul
Homenagem póstuma
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
Prazo Recursal
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Crime de ameaça
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II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
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Jornal Estado de Direito
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Documentos estrangeiros
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Detentas grávidas
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Ministério Público
Violência contra mulher
Encontro Estadual do Direito à Saúde
Pós-natal da adoção
Estatuto da Advocacia
TJRS
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Obrigação
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Guerras as drogas
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CERS
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STF
Poder Judiciário Estadual
Laura Gauloski Machado
afastamento de Renan Calheiros
ADC nº 43
TC elaborado pela PM
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ICMS
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
Lei nº. 13.257/16
CPC/73
Canibalismo
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Imissão na posse de imóvel
Centro de mediação para solução de conflitos
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
Quadro Saiba Mais
Projeto de Lei 3.729/04
Convenções Internacionais
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Regime disciplinar diferenciado
Fernanda Maria Veronese
Tribunal de Justiça do Tocantins
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Restituição de valores
Mediação on line
Recomendação 44
Lei Federal 11.091/2005
Lei 12.850
Projeto MiniPac
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
Giancarlo Montagner Copelli
Paulo Furquim de Azevedo
Flávio Baumgarten
Lei dos Planos de Saúde
sentença feita por estagiário
MIT
Curso de Direito
a dor tem pressa
Universidades
investimento
Thiago Siffermann
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HC 139889
Alexandre de Morais da Rosa
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
O que funciona no plantão judiciário
Forças Armadas
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Parentalidade socioafetiva
Ditadura Chilena
Boletim n. 09
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
Ditadura brasileira
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Recurso Extraordinário 973837
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
Universidade Luterana do Brasil
Walder Araújo de Oliveira
Coreia do Sul
José Borges Neto
Eduardo Silva Bitti
Leonardo Palma Malinverni
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Heloísa Husadel Telles
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Jaécio Matos Santos
João Vítor de Araújo Santos
Casamento Infantil
Damásio Educacional
AMAERJ
inteligência artificial no Judiciário
Vilmar Urbaneski
Neurociências
PLC 6784/2016
Paula Saleh Arbs
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
Coaching para Liderança de Alta Performance
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O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
Direito e Arte
Clenio Jair Schulze
Declaração de Brasília
Juliana Miranda
Agência Nacional de Aviação Civil
Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita
Renato de Souza Matos Filho
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
José Geraldo de Sousa Junior
Carlos Daniel Dias André
Maria Eduarda Vieira Schug da Silva
Notícia
Festa Junina
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
Projeto de Lei 3.277/2012
Patrícia Cordeiro da Silva
Impeachment
Breno Oliveira Zatiti Brasileiro
Gustavo Henrique Aracheski
Adriana Cecilio Marco dos Santos
Afastamento
Prêmio Conciliar
Andréa Pachá
Constrangimento
Thieser da Silva Farias
Érica Côrrea Simões Pires
Processo Penal do Espetáculo
Julia Santi Fischer
Prenome de tratamento
Igor De Lazari
Cristina Aguiar Ferreira da Silva
Geovane Peixoto
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
Andréia Leal Ferro
Mario Porto
Francisco Cordeiro
Alessa Pagan Veiga
Luciano Góes
Marcel Gomes de Oliveira
I Jornada sobre abuso sexual
Quinta Constitucional
Requisições de Pequeno Valor
Rádio Web Justiça do Maranhão
promoção da igualdade étnico-racial
Refém em assalto
NeUnaMenos
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
Samuel Mânica Radaelli
Advogados públicos
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
Súmula 719 do STF
Arrecadação de Verbas Públicas
luta pelos direitos
A (Des)Legitimação do Controle Penal
Cirilo Tissot
Quarta Turma do STJ
Revista Pensar
Ministro da Saúde
Guarani-Kayowá
Juizado Especial da Fazenda Pública
Mayra Matuck Sarak
Lei 11.340/2006
Carolina Marcondes
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
Exportação
Saída Temporária
LEAP Brasil
Extra petita
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
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Telismar Aparecido da Silva Júnior
Estelionato emocional
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
Laurita Vaz
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terror e medo
Aramis Nassif
Edital de Parecerista
Guia
Tribunal Superior do Trabalho
José Calvo González
Eleições municipais 2016
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
indenização
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Flávia Stringari Machado
Bolsa de Estudo
Violência na Escola
Medida alternativas à prisão
Ministério Público da Bahia
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
Competência originária do STF
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Princípios Processuais Constitucionais
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
Criminologia Global
Magistratura
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MESC
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Sobre a Guerra
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Tribunais se preparam
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Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
individualização
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Clariana Sommacal
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INQ. n. 4483
Mudança de sexo
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Ações Penais Constitucionais
TRT-MG
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Paternidade biológica
Tutela provisória
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
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II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Dr. Cesar Luiz Pasold
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vidade político-partidária
Publicidade de cigarros
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
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Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
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Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
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O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
Pesquisa Acadêmica
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La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
Propriedade Industrial
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Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
Buraco em via pública
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Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
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Regras
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
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Clássico do dia
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Parceria Público-Privada
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II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
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MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
Fernanda Lencina Ribeiro
Turismo
tutela urgente da saúde
Advertência
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
Acidente de trânsito
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Apelação Cível
Direitos dos estagiários
Julgamentos Históricos
Micheli Silva
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POLÍTICA HIGIENISTA
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
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Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Lei de Licitações
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Raul Linhares
Matrículas Abertas
Privatização de Presídios
Fenômeno das Torcidas Organizadas
Tornozeleira Eletrônica
Samir Mattar Assad
Sergio Henrique Salvador
Dóris Ghilardi
I Encontro das Criminalistas
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Gabriel Gómez Benitez
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Violência doméstica e familiar contra a mulher
Adel El Tasse
REsp 1428493
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
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Fernanda Pereira Labiak
Audiência de custódia de foro privilegiado
Thiago de Miranda Coutinho
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Djonatan Batista de Lima
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
Karoline Cudmore Gowman Ruas Santos
Curso de Filosofia Jurídica
Luiz Fernando Ozawa
EMAB
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Vítima tenta acordo
r Luiz Ferri de Barros
Conselheiros Tutelares
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
Cidadania; Democracia e Justiça Social
João Gabriel Cardoso
Promoção das Diversidades
Resolução 213/2015
Virginia
Mesa de Estudos e Debates
pais solteiros
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
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Manifesto pela Democracia
Direito eleitoral
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(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
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Renova Cursos
Ranking Anuário da Justiça
Observatório da Mulher
Daniel Roberto Hertel
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Pedido genérico
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Exame de Ordem
Universidade de Stanford
Mariana Goulart
Remessa de Artigos
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Cultura da sentença
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Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
docencia y profesionalidad jurídicas
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Willame Parente Mazza
Legislação em vigor
Seriado
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fornecimento de energia elétrica
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Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
Abril Uscanga Barradas
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Rotativo
Países latino-americanos
Revista UERJ
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Financiamento de Campanhas Eleitorais
Tortura Sistêmica
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Boletim de Oportunidades Acadêmicas
Citação eletrônica
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Apadrinhamento de crianças
Bloqueador de celular
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Mortes e lesões causadas por policiais
Denúncia Lula
Ensino de Processo Penal
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Direito à Privacidade
Inteligência Artificial
Estado do ES
Lei 9.876/99
Camila Berni
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Guarda e Subtração Internacional de Crianças
Amanda Perrone Ausier
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Palestrantes
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
Europa
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Casamento Precoce
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Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
Vinícius de Novaes Marques
Paternidade
Súmula 563 do STJ
Abuso de autoridade
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Febre Amarela
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Intercâmbio
Luanna Tomaz de Souza
Projeto de Lei 4.850/2016
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Centro de Comunicação Social (Cecom)
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
Inelegibilidade
Tiago Fachin
Reinaldo Couto
Livro Infantil
Guilherme Reis Gonçalves
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Mario Cesar Andrade
Erro médico
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O resultado como fundamento do injusto penal
Suspensão da Liminar
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cargo de Secretário de DiligênciaS
STJ
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Abuso de menores
Linkedin
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Rosimeire da Silva Meira
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Escravidão Moderna
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QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
Ministério Público de São Paulo
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Cartilha completa com as instruções de uso
Programa Direito & Rock
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Direito de Guarda
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Carta de Conclusões
Pessoa com deficência
Projeto “Integra-Idoso"
Daniel Garcia da Rosa
Desconto no salário
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
casais homoafetivos
Regime prisional
Inconstitucionalidade da proibição
Inscrição OAB
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Especialização em Direito e Economia
Filosofia de Zygmunt Bauman
Compensação de carbono
Investigação de paternidade
Homenagem a Imre Kertész
Direito ao esquecimento
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Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
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DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
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Rafaela Alban
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CTB
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Quilombos
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Renúncia
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Atenção
Imunidade profissional do advogado
Alice Hammes
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
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Imunidade parlamentar
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RIHJ
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Violência e Cultura
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Consumo on line
Manual de Processo Penal
Níger
Rodrigo Medeiros da Silva
Idenização por danos morais
Exercer o cargo de ministro da Justiça
Raquel Von Hohendorff
Flacso
Caso Escher e outros
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