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Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Gabriela Samrsla Möller
Larissa Janoni de Araujo
Banalidade do Mal
Ângelo Boreggio Neto
Guilherme Sarri Carreira
Bruno Henrique Alves Salomão
Fernando Jiménez Sánchez
Everton Sarraff Nascimento
Fabrício Pontin
Willian Cleber Zolandeck
Bianor Arruda Bezerra Neto
Valéria Fernandes Vieira
Bruno Takahashi
Elisa Rech Dickel
Lucas Romero Leite
Joelma C. Sousa
Eleição municipal
Sophie Dall’Olmo
João Paulo Lordelo
Ianê Santos dos Santos
Anderson Morais
Mariana Lopes
Israel Lima
Alanna Caroline Gadelha Alves
Zulmar Duarte
Fernanda Melo Silva
Ivan Gomes Bonifácio
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Suelen Tavares Gil
Patrícia Regina Coelho Pinto
Daniel Thiago Oterbach
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Helga do Nascimento de Almeida
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Raphael Augusto
Julia Santi Fischer
Bruno Campos Silva
Nelson Camatta Moreira
Daniel Brantes Ferreira
Andressa Retori Teixeira Maia
Sofrimento
José Luiz Toro da Silva
Luiz Ricardo de Castilhos
Alana Oliveira
César Augusto Baldi
Luiza Costa de Medeiros Werner
André Carneiro Leão
Paulo César Carbonari
Rogério Pacheco Alves
Raígor Nascimento Borges
Carlos Augusto Ribeiro
Gabriela Cristofolini Vaz
Marcel Lopes
Isabela Maria Cremasco Vieira
Paulo Ferreira da Cunha
Cezar Roberto Bitencourt
Iolmar Alves Baltazar
Ana Luísa Schmidt Ramos
Francisco José Borges Motta
Uso indevido de algemas
Lucas Sada
Abel Ferreira Lopes Filho
Marlom Formigheri
Anderson Nazário
Michela Petrini
André Leivas de Araújo Vianna
Missael Pinto Zampier
Isabela Sousa Bestetti
Ricardo Souza Calcini
Marli M. M. da Costa
Tauana Fernandes Fontenelle
Rafael Feitosa da Mata
Josiane Antunes
Alexander Meurer
Gustavo Rocha Martins
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Futuros profissionais do Direito
Ygor Nasser Salah Salmen
João Antonio Tomporoski
Antonio Pietro Almeida
Velocino Pacheco Filho
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Rogério Carvalho da Rosa
Álvaro Castillo
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Caroline Barbosa Contente Nogueira
Rodrigo Luz
Paulo Silas Taporosky Filho
Efson Lima
Renzo Cavani
Ubiratan de Mattos
Lucas Correia de Lima
Daniela Richter
Paulo Ferrareze Filho
João Carlos Castranheira Pedroza
Renê Beckmann Johann Júnior
Rafael Alves Bertolusci
Thalita Abdala Aris
Juliana Hermes Luz
Casos criminais
Erick Beyruth de Carvalho
Pablo Freire Romão
Michelle Gironda Cabrera
André Luís de Lima Maia
Gustavo Pereira Freitas
Samuel Medeiros Rocha
Tainá Machado Vargas
Adalberto Narciso Hommerding
Ellen Rodrigues
Tatiana de Almeida Campos
Raphael Fernando Pinheiro
Gabriel Rodrigues de Carvalho
Luciano Scheer
Fabrício Reis Costa
Juraci Mourão Lopes Filho
George Oliveira
Radson Rangel F. Duarte
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Giulia da Silva Soares
Maick Cristian Valino Pinheiro
Antônio Aurélio de Souza Viana
João Lucas da Costa Silva
Gabriel Quintanilha
Marcelo Ferreira Machado
Paula Franciele da Silva
Fernanda Freitas de Melo
Daniel Gerhard
André Zilli
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Rafaela Alban
Matheus Koerich Nobre
Karla Fabrício de Godoy
Daniela Portugal
Paola Bianchi Wojciechowski
Fernanda Koch Carlan
Ricardo Barbosa Tellini
Theodoro Vicente Agostinho
Thaís Magrini Schiavon
Leonardo Carvalho Moura
Fernando Sacco Neto
Fernanda Euzébio Teixeira
Thalles Ricardo Alciati Valim
Talissa Truccolo Reato
Gustavo Noronha de Ávila
Ian Fernandes de Castilhos
Henrique Franceschetto
Leonardo Gomes Fernandes
Lucas Hinckel Teider
Maria Clara Gouveia Magalhães
Alexandre Cesar Toninelo
Vívian De Gann dos Santos
Carlos Henrique Soares
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Extensão Direito das Mulheres
Dierle Nunes
Breno Botelho Vieira da Silva
Rafael Ramos Rodolfo
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Paolla Hauser
Bárbara Natália Lages Lobo
Imane Rane
Marcos Prata Bentes
Victor B. Gonçalves
Lucas Costa de Oliveira
Leandro Bastos Nunes
Rodrigo D’Orio Dantas
José Calvo González
Rubens Almeida Passos de Freitas
Ian Martins
Marcelo Andrade de Azambuja
Geovana Leme
Thaís Rocha Lima
Maciana de Freitas e Souza
Salmi Paladini Neto
Doacir Gonçalves de Quadros
Larissa Beleza
Paulo Ricardo Stipsky
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Rodolfo Pamplona Filho
Arthur Roberto Fernandes Aquino
Marcelo Pereira de Almeida
Rafael Libaneo
Ezequiel Pires
Kenarik Boujikian
Ricardo Washington Moraes de Melo
Alexandro Marcel
Alexandre Morais da Rosa
Luciana Santos Silva
Camilo José d´Ávila Couto
Aruani Kindermann Lapolli
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Daniel Willian Granado
José Adaumir Arruda da Silva
Luciano Góes
Elena de Carvalho Gomes
André Felipe Oliveira Moraes
Aline Busch Czarnobai
Maria Rita Rodrigues
Eron Corrêa da Silva
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Evandro Regis Eckel
João Paulo Atilio Godri
José Ribas Vieira
Mayara Pellenz
Ruy Freire Ribeiro Neto
Giuliano Tamagno
Cacau Novaes
Gustavo Medeiros
Gleidson Renato Martins Dias
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Luiza Silva Rodrigues
Lucas Gabriel Furlan
Bruno César Gonçalves da Silva
Felipe Wild Varela
Alessandro Rodrigues da Silva
Fernanda Teixeira de Medeiros
Samuel Oliveira Cersosimo
Emily Fidelix
Helena Patrícia Freitas
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Luana Oliveira Araújo
Rodrigo Fernandes
Julio Guilherme Müller
Fernanda Frizzo Bragato
Daniel Brandão
Ney Bello
Luiz Otávio Fontana Baldin
Marcus Aurélio de Freitas Barros
Franciele Rieffel
João Pedro Gebran Neto
Flávio Quinaud Pedron
Gláucia Borges
Bruna Braga da Silveira
Ricardo Fiorin
Isis Regina de Paula
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
Amanda Ribeiro dos Santos
Evie Nogueira e Malafaia
(Sub)Versões Processuais Penais
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Lucas Pereira Sagaz
Marcelo Masô
José Luis Bolzan de Morais
Pedro de Souza Gomes Milioni
Samira Schultz Mansur
Rafael dos Santos da Silva
Marco Aurélio Peixoto
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Marcelo Buzaglo Dantas
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Juliano de Oliveira Leonel
Daiane Carlos Höhn
Gustavo Borges Mariano
Matemática Aplicada
Lucas Roberto de Souza
Silas Maycon Lopes Silva
Maira Scavuzzi
G. Couto de Novaes
Alice Hertzog Resadori
Welder Queiroz dos Santos
Luíza Resende Guimarães
Rodrigo Chandohá da Cruz
Luiza da Costa Alonso
Clécia Cristina Galindo
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Fabricio Lima Silva
Renato Mantoanelli Tescari
Injustiças raciais no Brasil
Roberta Matzenbacher
Letícia Pereira de Araújo
Daniele Lameira
Jamilla Monteiro Sarkis
Adriana Almeida Lima
Henry Colombi
Luiza Lopes Bustamante
Manuella Fernandez
Filipe Reinert
João Biffe Junior
Ana Luísa Fioroni Reale
Amanda Souza Batista
Rodrigo Trindade
Leonardo Antunes Morais
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Wellington M. de Almeida
Carla Dietrich
Tiago de Lima Santos Reid
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
José Antonio Farah Lopes de Lima
Jocê Rodrigues
Caelen Yumi Takada Barros
Ruan Zancanaro Catarini
Diogo Dal Magro
Marcelo de Mello Vieira
Danilo Luchetta Prado
Alexandre Leal
Fransuelen Geremias Silva
Proporcionalidade e isonomia
Bruna Karoline Bezerra
Eduardo Borges
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Daniel Dore Lage
Caso Althusser
Maurilio Casas Maia
Mariana Brito Cairo
Bianca Aline Becker
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Thanderson Sousa
Larissa Zucco
Adriana Lopes
Júlia Guimarães
Solange Cordeiro Faria
Fernando Gama de Miranda Netto
Bianca Rosenthal
Daniel Cardoso
Gabriel Teixeira Santos
Aline Leves
Rubens Correia Jr.
Jeffrey Chiquini
Estudantes secundaristas
Martina Silvestri
Luíza Nívea Dias Pessoa
Jaqueline Moretti Quintero
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Profa Dra Karine de Souza Silva
Edson Silveira
Paulo Antonio Peressin
Bruno Rodrigues
Karen Munhoz
Christyan Muller Ajala
Rodrigo Darela de Souza
Geovane Peixoto
Patrícia Oliveira
Espírito republicano
Dayana de Carvalho Uhdre
Lara Kauark Santana
Marcelo Ribeiro
André Luiz Bermudez Pereira
Maíra Vida
Alissar Ali Fahs
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Tiago Spinato
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Felipe Fernandes Pinheiro
Luana I. Cabral dos Santos
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Nacle Safar Aziz Antônio
Ursula Rodriguez Minhone
Tiago Joffily
Luís Eduardo Colavolpe
Isaías Henrique Silva
Fernando Antunes Soubhia
Eduardo Silva Bitti
Naína Ariana Tumelero
Stella He Jin Kim
Noslen Melo
Augusto Jobim do Amaral
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Flávia Ávila Penido
Anna Júlia Santana Vicente
Bruna Marques da Silva
Victor Pyles
Marcus Alan de Melo Gomes
Edilson Santana Gonçalves Filho
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Emelyn Almeida de Lima
Bianca Mendes Pereira Richter
Guilherme Vale Brum
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Mônica Bonetti Couto
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Eduardo Januário Newton
Marcus Vinícius Motter Borges
Gabriel Abrahao Costa
Ilana Lemos de Paiva
Gustavo Marques Krelling
Alan Siraisi Fonseca
Manoel Cardoso Helfer
Benigno Núñez Novo
André Fernandes
Vinícius Anacleto Burato
Leonel Betti Jr.
Leticia Maria Rosa Alves
Ana Paula Barbutti Rodrigues
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Violência contra as mulheres
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Silvia Arizio
Tânia Maria S. de Oliveira
Centros penitenciários brasileiros
Alexandre Bahia
Luciane Buriasco Isquerdo
Mônica Louise de Azevedo
Anderson Brasil
Nayron Divino Toledo Malheiros
Maria Luiza Ávila
Isabelle de Cássia Mendonça
Fabrício Morais da Costa
Grace Menck Figueroa
Pedro Henrique Carvalho da Costa
Felipe Pruinelli
Mamadú Saido Djaló
Rafael Bertoldi Pescador
Viviane Lícia Ribeiro
Lucas Pontes Ferreira
Gabriel Mantelli
Emmanuel Dockès
Benigna Teixeira
André Nicolitt
Mariana Lamassa da Fonseca
Rodrigo Becker
Luana Renostro Heinen
Jorge Alan Wunderlich
Douglas Carvalho Ribeiro
Simone Henrique
Fiammetta Bonfigli
Luiza Correa Magalhães Dutra
Felipe Chiavone Bueno
O Direito e a Sociedade de Consumo
Lazara Carvalho
Juliana Carvalho Pavão
Lygia Molina
Violações de direitos humanos
José Humberto Pereira Muniz Filho
Sandoval Alves da Silva
Leonardo Godoy Drigo
André L. Nicolitt
Ricardo Leonel da Silva
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Emília Queiroz
Gabriela Mendes Machado
Wagner Luis Padilha
Périsson Otávio Rodrigues
Stela Adriane
Jorge Luiz Souto Maior
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Guilherme Curci T. Risso
Carmem Cavalcante
Átila Da Rold Roesler
Marcelo Carneval
Ana Carolina Calvo Tiberio
Franciane Hasse
Marcela Münch
Marcio Guedes Berti
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Camila Sallum
Ana Paula Backes
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Ricardo Fretta
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
Luciana Pimenta
Carlos Alberto Crispim
Murillo Andrade
Ana Paula Rengel Gonçalves
Maristela Tamazzia dos Santos
Marco Aurélio Peixoto
Veranice Melo Frota
Série Cibersegurança III
Ronicleici Santos da Conceição
Pedro Pierobon Costa do Prado
Luiz Antonio Ferrari Neto
Nely Nazareth
Antonio J. Capuzzi
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Caio Ferreira Neto
Josevando Souza Andrade
Haroldo César Náter
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Jhonatan Morais Barbosa
Guilherme Felipe Miguel
Igor Guilhen Cardoso
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Mackysuel Mendes Lins
Rodrigo Portela Gomes
Andreza Cristina Dos Santos Borges
Lei nº 8.137/1990
Cristiano Duro
Fabiana Otero Marques
Juarez Cirino dos Santos
Luciane Maria Trippia
Cristiano Peres Barbosa
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Bruce Bastos Martins
Carmem Plácida Sousa Cavalcante
Luis Gustavo Cardoso
Samuel Bueno
Celso Augusto Uequed Pitol
Francisco Pereira Pinto Filho
João Paulo Pirôpo de Abreu
Samuel Firmino de Brito
Caroline Ribeiro dos Santos
Felipe Cassel
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Miguel Augusto Nisizaki
Cláudio Lucena
Eufrásia Maria Souza das Virgens
r Gisela Maria Bester
Tamires de Oliveira Garcia
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
Alfredo Copetti Neto
Alice Costa Lima Salz
Marcelo Mazzola
João Guilherme Alvares de Farias
Jader Marques
Abraham Hand Vargas Mencer
Mariana Alves Lara
Rodrigo José Leal
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Marlo Almeida Salvador
Ana Carolina de Carvalho Neves
Alexandre de Paula Filho
Renê Hellman
Maria Francisca Accioly
Lis Arrais Oliveira
Simone Nacif
Mariana Silva Nery
Ana Miguel Gomes Regedor
Euclides Santos Bittencourt
Urbano Félix Pugliese
Gabriela Ribeiro
Eduardo Rodrigues dos Santos
Fábio Fernandes Neves Benfatti
América
Nadine Hellen Reis
Clarissa Carvalho Moura Rocha
Vitória Passini
Janiere Portela
René Santos Piauilino
Lívia Casimiro
Diogo Bacha e Silva
Camila Marques Rosado Ferraz
Gabriela Ponce
Marcelo Mendes dos Santos
Priscila Serafin Proença
Lucas Guimarães Chagas
Patrícia Otarão
Alexandre Basílio
Marcos Catalan
Cândido Furtado Maia Neto
Mateus Costa Pereira
Esther Maria de Magalhães Arantes
Ana Beatriz de Souza Martins
Savio Rangel Santiago
Viviane de Santana
Millena Gêmero
Merhej Najm Neto
Igor Cardoso
Bruna Maira Cavalheiro
Matheus Novais da Silva
Luanna Tomaz de Souza
Marly Fernandez
Luna Siqueira
r Raul Linhares
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Camila Zambrano de Souza
Amanda Rodrigues Alves
Vinícius Loss
Diego Crevelin de Sousa
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Bruna Angélica Maistro
Joseane de Souza
Juarez Rogério Felix
Gisele Mazzoni Welsch
Gustavo Silva Alves
Marcela Duarte
Marco Antônio Scapini
Schirley Kamile Paplowski
Gustavo Henrique Andrade Vilela dos Santos
Cristiano Duro
Fernando José Sampaio Lobo
r Tainá Aguiar Junquilho
Adriana Bravim
Rafael Lara Martins
Gabriela M. Menezes
Gilberto Stürmer
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Mônia Clarissa Hennig Leal
Lucas Vasconcelos Vieira
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
Samuel Lourenço Filho
Gabriel Esperança Lisboa
r Rodrigo Wasem Galia
Juliane Facó
José Edvaldo Pereira Sales
Débora Tavares
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Roberto Bona Junior
Williams Félix Gomes da Silva
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Marcelo Oliveira de Moura
Robinson Nicácio de Miranda
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Wellington Jacó Messias
Yuri Carneiro Coêlho
Carla A. Ventura
Marjorie Tolotti S. de Mello
Polliana Corrêa Morais
Leonardo de Souza Chaves
Paulo Vinícius Feijó
Andre Vasconcelos Roque
Gil Rafael Ribas
Luiz Gustavo Tiroli
Carla Benitez Martins
Bruno Espiñeira Lemos
r Nelson Lacerda
Alexandre do Rosario Brito
Adriana Gonçalves Cravinhos
Alexandre José Mendes
Mauricio Stegemann Dieter
Gleucival Zeed Estevão
Glauco Salomão Leite
Deonísio Koch
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Fernanda Mambrini Rudolfo
Daniela Dias Tomaz
Ana Paula Couto
Renan Francelino da Silva
Renata Moreira da Silva
Myrna Alves de Britto
Mauro Granemann de Souza Neto
Henrique Viana Pereira
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Felipe Montiel da Silva
Rosane Leal da Silva
Gilberto Alves Júnior
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Maria Fernanda Piva
José Calvo González
Vinícius Arouck
Regiane Nistler
Inexistência jurídica
Andréa Keust Bandeira de Melo
Luis Calazans De Brito Bisneto
Ficção académica
Walter Bittar
Luana Cabral
Rafael Motta e Correa
Felipe Sorgi da Costa
Felipe Abdel Malek
Frederico dos Santos Messias
Bernardo Gonçalves Fernandes
Júlio Marcelo de Oliveira
Bruna Borges
Defensores Públicos
Fernando Filgueiras
Belmiro Fernandes
Abailard Jose de Sousa Neto
Fábio Alexandre Coelho
Paloma Braga
Márcia Andrade Oliveira Bello
José Muniz Neto
Luana Barros S. de Souza
Daniel de Pádua Andrade
Thiago Caversan Antunes
Vitor Morais de Andrade
Emílio Peluso Neder Meyer
Guilherme de Luca
Carlos Daniel Ferreira Dias
Rafael Alexandre Silveira
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Adriano Leitinho Campos
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Lucas Laire Faria Almeida
Bruno Sá Freire Martins
Fabiano Zavanella
Kamilla Mello
Elias Marques de Medeiros Neto
Clarissa Tassinari
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Felipo Pereira Bona
Marcelo José Madeira Mauad
Lucas Machado
Claudio Melim
Fernando Torres
André Luiz Maluf de Araujo
Ana Maria Pereira de Souza
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Bruno de Macedo Dias
Wilson Macena da Silva
Ivy Farias
Luanna Tomaz de Souza
Poeta Ali Agora
Bruno Lopes Ninomiya
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Leonardo Isaac Yarochewsky
Felipe da Silva Freitas
Tiago Silva de Freitas
Marcelo Ricardo Colaço
Breno Hoyos Guimarães
Luiz Carlos de Andrade
Lia Raquel Bloos Mossini
Thiago Vasconcelos Moura
Jefferson de Carvalho Gomes
Maiana Guimarães
Alice Bianchini
Maurício Requião
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
João Pedro França Teixeira
Amanda Arruda
Bianca Cândido
Mateus Mantovani Sorgatto
Luís Renato P. A. F. Avezum
João Paulo Orsini Martinelli
Misoginia
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Antônio Carvalho Filho
Karen Graciella Gonçalves da Silva
Lucas de Lazari Dranski
Patrícia Cordeiro
Felipe Montiel
Pedro Roberto Donel
Fernanda Hablich
Admilton Figueiredo de Almeida
Tiago Oliveira de Santana
Walter Gustavo da Silva Lemos
Carolina Farkasvolgyi
Simone Henrique
Sistema Penal do Rei Midas
Vitor Frederico Kümpel
Kelven de Castro Soeiro Santos
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Jovana de Oliveira Rodrigues
Humberto Santarosa de Oliveira
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Gil Ramos
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Marcos Queiroz
Ana Júlia Batista
Raphael Francalacci Schambeck Luz
Paola Furtado
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Camila Savaris Cornelius
Henrique Batista Barbosa
Débora Silva Massulo
Katarina Peixoto
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Philipe Benoni Melo
Gabriel Miranda
Silva Batista Pilau
Sofia Jessica Diaz
Arthur Bicalho dos Santos
Rodrigo Pereira Moreira
Lara Teles Fernandes
Sebastião Marques Neto
Camila Renata Leme Martins
Carla Mari Robaina Marcondes
Pedro Coelho
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Marcelo Maduell Guimarães
Iara Antunes de Souza
Marcella Boarato
Tatiana Sogari Tormem
Eduarda Couto Pessoa Othero
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Fábio Guimarães Timponi
Marcelo Marinho
Sergio Matos
Jéssica Feiteiro Portugal
André Lucas Fernandes
Antônio Julião da Silva
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
André Giamberardino
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Wagner Inácio Dias
Estela Márcia Rondina Scandola
Alexandre Senra
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
Renê Francisco Hellman
Yuri Ivo Peralva Sales
Moacir Henrique Júnior
Eder Fernandes Santana
Wagner dos Santos
Rafael de Araújo Alves
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Fernanda de Oliveira Crippa
Adalberto Ferrari
Rafael Silveira de Souza
Caroline Bispo
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Lucélia de Sena Alves
Valmir Pereira Alcantara
Flora Augusta Varela Aranha
Giulia Signor
Igor Raatz
Ricardo Yamin
Priscila Martins Dias
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Paulo Roney Ávila Fagúndez
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Luís Gustavo Reis Mundim
Guilherme Christen Möller
Aicha Eroud
Lucas
Analice Nogueira Santos Cunha
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
Taynah Ignacio
Júlio Cesar Rossi
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Cleiton Sacoman
Isaac Ribeiro
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Paulo Lenzi
Andreu Sacramento Luz
Bruna Caroline de Oliveira
Willian de Meira
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Magnum Roberto Cardoso
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Fernando Antunes Soubhia
Fernando Rubin
Cristiane Rebelo Limas
Zilka de Sá Barros
João Marcos Braga
Gustavo de Almeida Ribeiro
Grazielli Farias Fraga
Luana Andrade
Paula Brener
Suzany Brasil
Lúcio Delfino
Josiani da Silva Pospichil
Mariana Rodrigues Veras
Velocino Pacheco Filho
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Víctor Minervino Quintiere
Valter Guerreiro
Ademar Nitschke Júnior
Homero Chiaraba
Pedro Arruda Junior
Rafael Felgueiras Rolo
Amanda Muniz Oliveira
Marcela Duarte
Konstantin Gerber
Willame Parente Mazza
Marco Aurelio Serau Jr.
Wendel Machado
Marco Antonio Lima Berberi
Lorena Vasconcelos Porto
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Ana Cristina Teixeira Barreto
Aline Venutto
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Afrânio Silva Jardim
Pedro Ivo de Sousa
Ana Tarna dos Santos Mendes
Carlos Eduardo Martinez
Série eProcesso - prática com teoria IV
Joyce Ariele Silva Meireles
Gustavo Amorim
Sabrina de Paula Braga
Fábio Jun Capucho
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Claudia Brum Mothé
Rodrigo Ramos Melgaço
Sarah Lima
Bernardo G.B. Nogueira
Gizeuda Sousa Rosi
José Antonio Herrera
Cândice Lisbôa Alves
Dora A. Martins
Belmiro Jorge Patto
Ana Sara Oliveira do Nascimento
João Ulysses Ferreira Neto
Jorge da Rosa
João Carlos Adalberto Zolandeck
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Norberto Knebel
Rachel Serodio de Menezes
Ilan Goldberg
Germano Rigotti Fiorio
Renan Levenhagen Pelegrini
Thiago de Oliveira Vargas
Paula Saleh Arbs
Bernardo Lima
Joana Ribeiro
Kleber Zanchetta
Eduarda Peixoto da Cunha França
André Alexandre Happke
Luís Fernando Casara Corrêa
Raique Lucas de J. Correia
Flaviane de Magalhães Barros
Veronica Pacheco Viana
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Lougan Cardoso Lima
Laura Mallmann Marcht
Daniella Teixeira
Barbara Christina de Souza Rosa
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
Alberto Jonathas Maia
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
Eduardo de Avelar Lamy
Wellington Jacó Messias
Wagner Yukito Kohatsu
Mateus Vaz e Greco
André Monteiro do Rosário
Mauro Mendes Dias
Henrique Rabelo Quirino
Antonio Pedro Melchior
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Elaine Cristina da Silva
Fábio Salum
Cláudia Toledo
Raphael de Souza Almeida Santos
Matheus Cristhian Kunze
David Maxsuel Lima
Jaqueline dos Santos Espíndula
Rodrigo Wasem Galia
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Thiago Siffermann
Suzany Lima do Nascimento
Marco Couto
Brena Bonachini
Renato S. S. Schindler Filho
Priscila Fichtner
Camila Cardoso de Mello Prando
Paulo Victor Costa Brito
Elisa Viana Dias Chaves
Lucia Bastos
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
Delano Câncio Brandão
Fauzi Hassan Choukr
Flávia Pereira Hill
Thiago Brega de Assis
Andréa Gill
GABRIELA ALBINO UGIONI
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
João Marcos Braga de Melo
Martina Mariano Spanemberg
Guilherme Henrique Lage Faria
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
ciência penal
Amanda de Medeiros Lima
Arthur Corrêa da Silva Neto
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Fernanda Ely Borba
Jefferson Forest
Márcio Gil Tostes dos Santos
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Lucas Nicholas Santos de Souza
Jessyka Zanella Costa
Mariane Bosa de Lins Neves
Ravi Peixoto
Guilherme Moreira Pires
Antonio Notariano Jr.
Milena Márcia de Almeida Alves
r Breno Novelli
Manuel Martín Pino Estrada
Articulistas
Mestrado e Doutorado 2017
Rafaela Alban
Países Lusófonos
Instituto Conectas de Direitos Humanos
Rogério Gonçalves
Guilherme Carvalho
Marinha do Brasil
Exame de DNA
Alunas feministas da UFG
Antonio Vercher Noguera
TJAC
Havaí
Lei n. 13.431/2017
Apart hotel
UFG
Sinase
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
Canibalismo
indígenas Warao
progressão de regime
Sine Fácil
Regimes de casamento
Ministro Mendonça Filho
Alfa Oumar Diallo
Edson Damas da Silveira
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
Ministra Maria Helena Mallmann
Aula Magna
ADJ
Solicitante de asilo
Revista Contradogmáticas v. 09
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
Princípio da insignificância penal
Coleção Análise Alternativa do Direito
Anoreg/MA
Renata Torri Saldanha Coelho
Direito Internacional
Ian Martin Vargas
Perda total
ANAMORPHOSIS
Leandro Machiniski
Marlo Almeida Salvador
Edital publicado
Desaposentação
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
MIT
Crime de Injúria
RVA
Apadrinhamento de crianças
Henrique B. Souto Maior Baião
Países latino-americanos
Volume 18
Como Defendi Lula na Lava-Jato
Enem 2016
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
Guilherme Moreira Pires
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
Processos
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Gilberto Bruschi
reintegração de posse
Felipe Wruck Médici
Precatórios
Maria Antonieta Fernandes
Olavo Fettback Neto
Projeto de Lei 4.850/2016
Luis Leandro Gomes Ramos
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
falta de decoro
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
Paulo Silas Taporosky Filho
reunião com presidentes dos TJs.
controle social e falsas promessas
Universidade do Porto
Professora Claudia Regina Freitas
Curso de Mediação
AMARN
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
Assunção tácita de culpa
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
empresa terceirizada
Ana Luíza Teixeira Nazário
Reconhecimento fotográfico
Dano ambiental
INQ. n. 4483
Teoria do Domínio do Fato
Juliana de Alano Scheffer
Violência de gênero
Germano Schwartz
Willame Parente Mazza
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
Ítalo Roberto Nunes de Oliveira
Navegador
Jean Rodrigues Salles
Decreto Presidencial
Regulamentação da atuação de menores de idade
José E. da C. Fontenelle Neto
CERS
ONU Mulheres
Anuário da Justila 2016
agressões físicas
Aramis Nassif
Gustavo Schlupp Winter
Rede Infoseg
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
Projeto Reeducar
Fraude em Título de Eleitor
João Guilherme Alvares de Farias
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Mutirão conciliação
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
Mudança de sexo
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
Excesso em abordagem policial
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Entrevista
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
Gabriel Serra
Direito Interncional
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Amanda Viega Spaller
Justiça em número 2016
Violência doméstica e familiar contra a mulher
Natammy Bonissoni
App.
Qualificação Profissional
Responsabilidade Aquiliana
Lei nº 7.716/89
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
Curso de Direito com dupla titulação
Justiça russa
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
PLC 79/2016
Hélio Ricardo Diniz Krebs
Teste de paternidade
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
Legislação americana
pós-graduação em direito processual civil
Relação de consumo
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Jefrei Almeida Rocha
Reclamação Trabalhista
Investimento em fundos internacionais
Giselle Onofre
Jader Marques
Lei 13.269/2016
Filipe de Morais
Polônia
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
Guilherme Christen Möller
TVAL
r Bruno Miragem
Asilo
Justiça que solta
Inconstitucionalidade do votos
Microcefalia
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
Dora Cavalcanti Cordani
Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco
Luiz Henrique Silva Almeida
Luciano Góes
ACNUR
2ª Câmara Criminal
Mario Porto
Paulo Roberto Athie Piccelli
Paternidade biológica
Oficiais de Justiça
Fúlvio Brasil Rosar Neto
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Regime domiciliar
Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
REsp 1613561
Marcelo Fernandez Urani
Lilian Cristina Moraes
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
TJ justiça
Márcio Berto Alexandrino de Oliveira
PLC 6784/2016
Renata Simonetto Gonçalves
Reino Unido
Registro
Código Civil de 2002
Áudio da entrevista
Gildson Gomes dos Santos
Benigno Núñez Novo
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
Alan Maurano Savedra
Ações de Família
Maria Madalena Telesca
Redação
Politie Nijmegen-Zuid
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Amanda Oliari Melotto
Recursos Repetitivos
Resolução 214
TJSE
Rotativo
Mirian Falcão da Silveira Rolim
Portaria 930
danos estéticos
Silvio Donizete Chagas
Gustavo Henrique Dietrich
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Projeto de Lei 3.277/2012
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Teto remuneratório
Direito Penal da guerra às drogas
Rafael Fonseca de Souza Amaral
Geovane Peixoto
Arnaldo Rocha Júnior
Superior Tribunal de Justiça
Impeachment
Prisão Perpétua
ato infracional análogo a crime de desacato
Tribunal de Justiça do Chile
Museus
Gabriel Luiz Marcondes
Abuso de menores
Processo de validação de documentos
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
Fundamentos de Direito Processual Penal
Execuções
#Empório indica
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
Facção Criminosa
Glossário
Seguro obrigatório
Sonia Aparecida de Carvalho
Corréus
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Marcio Guedes Berti
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Laura Gigante Albuquerque
Curso Preparatório
Guilherme Barcelos
Gustavo Henrique Aracheski
O direito à extimidade
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
Indenização seguradora
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
convicção religiosa
Direito de imagem
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
Mackysuel Mendes Lins
PL 280/16
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Salah Khaled Jr
Rodrigo Wasem Galia
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
Luiz Regis Prado
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
João Vítor de Araújo Santos
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
João Marcelo Negreiros Fernandes
Casa Nostra
Duílio Antero de Camargo
Direito Forense
ADI
Jurisprudência
Marcello Pietro Iacomini
Adriana Calvo
luta pelos direitos
Legislação Alemã
Regras da previdência
Karla de Souza de Oliveira
orientação sexual
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
João Otávio de Noronha
Julgamentos Históricos
Cuiabá
Atendimento à Infância e Juventude
Paulo Incott
Wagner Armani
Tiago Protti Spinato
Rachel Riera
alcoolismo
Justiça criminal
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
Burca
Abril Uscanga Barradas
Código de Trânsito Brasileiro
ONUBrasil
Carolina Iarocrinski
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
Audiência de Instrução
Leonardo de Souza Chaves
Marcelli Cipriani
Dano moral e material
Edição
Coisa Julgada
Coreia do Sul
Inconstitucionalidade da proibição
Decreto 27.784/1950
Agravo de Instrumento
III Simpósio de Direitos Humanos
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
Seguro
Leonardo Marques Vilela
Dr. Leonardo Marcondes Machado
veículos autônomos
ICMS
Tribunal de Justiça de Sergipe
Davi Pereira Junior
FALSA VENDA
Contas inativas do FGTS
Marcello Lopes
Intimações
Ministro Marco Aurélio
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
Mayra Matuck Sarak
Hugo Fernandes Matias
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
CPC/73
Lei 11.343/06
Child Best Interest
Petição n. 7074
retificação de registro civil
Projeto de Lei 402/15
Coerência e Verdade em Direito
Anna Paulina Corteletti
Direitos dos estagiários
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
João Pedro Coutinho Barreto
situação de emergência
Eleições EUA
Albie Sachs
Kafka
Rodrigo Medeiros da Silva
Leonel Pires Ohlweiler
Casamento Precoce
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
Processo Penal e Garantias
Adoção à brasileira
Alexandre de Morais da Rosa
Professores da USP
Ministérios Públicos do Mercosul
Observatório da Mulher
Vanessa Pedro
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
Moraes Pitombo Advogados
Gustavo Pastor da Silva Pinheiro
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Ana Tereza Basílio
Polícia Civil do Distrito Federal
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Berçário
Projeto Ronda Maria da Penha
gastos do Judiciário
Acidente de trabalho
fornecimento de energia elétrica
Encontro dos Descobrimentos Online
Jaqueline Damasceno Alves
Austrália
Clarissa de Cerqueira Pereira
Filosofia de Zygmunt Bauman
João Paulo Allain Teixeira
Oriente Médio
Confederação Brasileira de Futebol
Sedec
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Portaria 1/2017
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Requisições de Pequeno Valor
Documentos falsificados
Alepo
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fundamentos do constitucionalismo
Curso de Direito Penal Didático
PEC 209/2012
Londres
Transferência para hospital
87 enunciados aprovados
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posse-trabalho
MESC
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Massa Falida
Lei Pelé
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Convite Vaticano
Fernando Parente
Imigração
Emergência Democrática
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Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Resolução 218/2016
tese reafirmada no STF
Escoteiros
Lei 9.099/95
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Simone Henrique
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Fundação Getulio Vargas
José Geraldo de Sousa Junior
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Dano Psíquico
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Audiência de apresentação
Cartilha completa com as instruções de uso
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Atestado médico
interceptação telefônica ilegal
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Carlos Augusto Ribeiro da Silva
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Ministério Público Militar
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pedido de cancelamento rejeitado
Pai socioafetivo
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Medidas alternativas
A Índole Filosófica do Direito
refugiado
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Ônibus
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II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
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TJPA
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Aula online e gratuita
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Documentário Não é Brinquedo
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MS 30891
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O Procedimento Comum
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Alfredo Copetti Neto
Prova de dívida
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Palestra sobre Justiça Restaurativa
I Encontro das Criminalistas
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Estado do Ceará
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Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Resolução n. 175 CNJ
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Luís Henrique Linhares Zouein
pena mínima
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RIHJ
Renúncia
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Atahualpa Fernandez
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Trancamento de ação penal
João de Castro Souza
Érica De Kássia Costa Da Silva
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Divórcio consensual estrangeiro
Lei 13.269/15
Mediação privada
IBDFAM
Juarez Cirino dos Santos
Andreza Gabriela Cuzma
Ecstasy
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Mentalidade Inquisitória
Centro de mediação para solução de conflitos
Interpretação conforme a Constituição
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Cine Debate
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Conselho Federal da OAB
Casa das Américas
PEC 241 (PEC 55)
Medida provisória
Concurso público
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
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Saída Temporária
Juros de Mora
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Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
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Resolução 229/2016
Furto de chocol
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voto do preso provisório
Equipamento para Blindar a Sociedade
Vitor Augusto Faria Pereira
Chamada para submissão de artigos
Confisco de Bens
Contratos
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
Gabriela Andrade
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Suspensão de aumento de tarifa de gás
COAF
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O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
Lei 11.340/2006
patologia ocupacional
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Reforma previdenciária
Legislação Italiana
Átila Lincoln Máximo Cunha
Comitê Brasileiro de Arbitragem
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Vínculo de emprego na relação de motoristas
Resolução n. 203/2015
Constituição Italiana
Curso Avançado de Direitos Humanos
CEPAL
Jacqueline Sinhoretto
Catharina Peçanha Martins Oroso
Gustavo de Mattos Brentano
Imóvel SFH
Afastamento
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Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
Salário e reajuste do Poder Judiciário
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Atualização
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dados estatísticos
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Racismo Institucional
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Mesa de Estudos e Debates
TJRO
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Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Agência Nacional de Aviação Civil
Direitos fundamentais na era dos extremos
Jeferson Moreira de Carvalho
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
Servidores
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Tiago Resende Botelho
Roberto Epifânio Tomaz
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
Estudos
Liminar em Habeas Corpus
Francisco Sannini Neto
REsp 1338942
Rafael Floriano
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
Afrodescendendes
Prefeito
Inquéritos arquivados
Nelson Lacerda
Refugiados e Migrantes
Cinemas
Tema 98 STJ
Juliano Ralo Monteiro
Elmana Viana Lucena Esmeraldo
Vade Mecum Método Internacional
Curso de Espanhol
Não é não
prazo exclusão de sócio
Raquel Von Hohendorff
Guilherme Wunsch
Eduarda Peixoto da Cunha França
Dia das Mulheres
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
IX Encontro Nacional do CONIMA
Julio Cesar de Souza
Quinta Constitucional
Abaixo assinado
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Redação
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Suspensão Processual
Fernanda Fragoso
Ministro Rogério Schietti Cruz
Crimes de natureza permanente
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
MPSP
Hora Extra
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Programa de estágio PJSC
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intoxicação alimentar
Prevenção ao suicídio
Min. Laurita Vaz
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
TRT9
Eleonora Mesquita Ceia
Precedentes Judiciais Vinculantes
Demissão por Homofobia
Clássico do dia
societas sceleris
Rádio Web Justiça do Maranhão
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
Obrigação Impossível
Rogério Leal
Enrique Pedro Haba Müller
Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
Direitos de Privacidade
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
Versalhes Enos Nunes Ferreira
Trícia Navarro Xavier
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
Universidade Federal de Goiás
Cumulação de pensões
Recebimento
Pretensão Punitiva
Juizado do torcedor
Ramadã
IPDMS
Jurisdição Constitucional
Mirelle Cabral Wisbeck Krieger
Camila Berni
Obras Publicitárias
Apelação Criminal
ADPF 414
Silvia Leticia Oliveira Lima Teixeira
Condenação
progressão vertical de carreira
Tragédia de Mariana
Sistema Penal Contemporâneo
Augusto Jobim do Amaral
Documentos sigilosos
Quilombos
revogação de prisão preventiva
Idenização por danos morais
Inclusão
desclassificação de crime
Malta
Princípios Constitucionais Eleitorais
Luiz Fernando Cortelini Meister
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
Crimes da Ditadura Militar
Câmara de Vereadores
Princípio da presenução de inocência
Tempo de Resistência
Lei das Terceirizações
Desconto no salário
Luiz Inácio Lula da Silva
proibição de tatuagem em concurso
Eugeniusz Cruz
Paula Saleh Arbs
Lei 8.137/90
recesso forense
Juíza Maria Clara Sottomayor
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
Fernando Henrique Cardoso
Bruna S. Lago
Manuela Andrade
Vitor Vilela Guglinski
Eventos Gratuitos
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Agostinho Ramalho Marques Neto
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Revista Pensar
Poesia
Arquivamente de Inquérito
Un News
mediação virtual
Renda Mensal Inicial
Pokémon Go
Desigualdade salarial entre os gêneros
cirurgia plástica reparadora
Obrigação
mestrado Univali
Visita Presídio Central Porto Alegre
Paulo Incott
Barcelona
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
Thiago Minagé
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POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
PEC nº 287/2016
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tema 945/STJ
Documentários
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Direito Ambiental
Extremismo
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Princípios Processuais Constitucionais
Bis in idem
Audiência por videoconferência
RG
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Indeferimento
LEAP Brasil
queixa-crime
Zéu Palmeira
ADPF n. 461
Teoria do adimplemento substancial
Carta Aberta ao Senador Anastasia
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A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
Bruno Antonio Barros Santos
Legalização da maconha
adoção homoafetiva
Direito Penal: Parte Especial
Fernanda Diniz Soares Mota
Limites a internet
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Ana Gladis Thomas
Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita
Itapema/SC
Ditadura brasileira
Juiz Rafael Bogo
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Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
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Revista Sistema Penal & Violência
Estatuto da Criança e do Adolescente
PRISÃO
Ilicitude das Provas
INTERVENÇÃO
Min. Carmem Lúcia
DPESC
cerceamento da liberdade do cidadão
Giovana Giulia Silva
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
Apelação Cível
Revista Húmus
EMAB
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
Andressa Tomazini
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
Uniplac
Consentimento do morador
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
colaborações premiadas
Luis Henrique Braga Madalena
Princípios da oralidade e simplicidade
PLS 432/2013
Maurício Fontana Filho
Thaís Alves da Silva
Gilberto Souza dos Santos
Walder Araújo de Oliveira
Publicidade abusiva
ameaça espiritual
Militar
Lei nº 13.441/2017
Cartório extrajudiciais
PLS 288/2013
Livro Infantil
Djonatan Batista de Lima
UNIFACS
Programa "De olho no Direito"
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
RE 845.779-STF
Máfia chinesa
Thaís Janaina Wenczenovicz
Kevin Quintiliano de Oliveira
Fundamentos da Prisão Preventiva
Brexit
Habeas Data
Súmulas
Magistratura Catarinense
Advertência
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
Clube de Regatas do Flamengo
Sarah Mirella Moreno da Cunha
Ocupação das Escolas e Universidades
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
Bruna Mayara de Oliveira
investimento
Judiciário paulista agora é 100% digital
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
Comissão Especial
Sistemas informatizados
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Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
dependência de álcool
Lei Complementar 197/2000
Rússia
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Poder e Corrupção
Ciências Médicas Forenses
UFPB
O objeto da ciência do direito penal
Francisco vieira de Souza Junior
Esther Maria de Magalhães Arantes
Revista Avant
Mediação on line
Filme Orestes
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
Níger
Colaboração premiada por delegados
Direito de personalidade
Aposentados
PUC-MINAS
TJCE
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Proposta de recomendação
Indicação Literária
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Luiz Ricardo de Castilhos
PEC 287/2016
Menores infratores
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
Estudos Feministas
Stephanie Noya S. R. Tanure
Giovani Clark
Violência na Escola
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Cursos Gratuitos
Curso de Direito
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LC 158/2006
Criminologia Forense – Tomo I
Igor Braga de Souza
Paternidade
MG
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Partilha de bens
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Fernando A. N Galvão da Rocha
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
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II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Grécia
CNJ
Representação Criminal
Tribunal de Contas da União
Sistemas Processuais Penais
Caroline Cardoso
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Estado de Inocência
Cartórios e Registros
Suprema Corte do Chile
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
Direito de defesa
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Responsabilidade civil do Estado
Velocino Pacheco Filho
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Jordânia
Anuário da Justiça
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Rol de Procedimentos em Saúde
TRT da 12ª Região
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Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
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tutela urgente da saúde
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Grupo de Estudos em Direito Público
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
Fernanda Lencina Ribeiro
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Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
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Direito Público Temas Atuais
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Leis internacionais de direitos humanos
Licitação
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Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
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Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Bloqueador de celular
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Direito eleitoral
Bloqueio whastapp
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Medidas Cautelares Diversas da Prisão
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Honorários Advocatícios
Direito Contratual
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TC elaborado pela PM
medida socioeducativa
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Projeto de Lei nº 3670/15
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Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
Obrigação propter rem
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Tecnologia Comunicação e Informática
impenhorabilidade
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Caderno legislativo
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ACAD
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Participação nos Lucros e Resultados
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Compêndio de Direito Penal Brasileiro
O Direito Penal em Tempos Sombrios
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Cultura da Punição
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Prazo Recursal
OMS
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Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Adoção de grupos de irmãos
Claudio Melim
Alexander Meurer
Coaching para concurso
Fernanda Martins
Gustavo Noronha de Ávila
Dia do Orgulho LGBT
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PLS 195/2014
Ana Maria Magro Martins
Gabriel Vicente Riva
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
Direito Animal
Competência Delegada
Magistério
Antecipação de prova no processo penal
e-JT
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Ricardo Mauricio Freire Soares
Tocha olímpica
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Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
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Não recepção
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Combate à Corrupção
intercâmbio de jurisprudência
sistema de justiça e segurança pública
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Direito de Gênero
Século XXI
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Pessoas com deficiência
Código de Ética da Magistratura
Falta de vagas
contratos bancários
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O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
data-base
nulidade absoluta no processo penal
Enunciado 266 do STJ
Homenagem a Peter Häberle
Peter Gabriel Molinari Schweikert
Imigrantes
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Descriminalização da Homossexualidade
Universidade de Berkeley
Roberta Maia Gresta
Adel El Tasse
reedição de normas
Audiência de Custódia
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Imunidade diplomática
Magalhães Coelho
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
orçamento público
Greve Geral
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Francine Sgnaolin Schmitt
Adilson Pires Ribeiro
art. 5º da Constituição Federal
Gabriela Antoniacomi Maschio
Mário Cesar Andrade
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Daniel Roberto Hertel
Suspensão de licença ambiental
Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
Felipe Lima de Almeida
Tribunais de Justiça Estaduais
Danos morais
Publicidade de cigarros
Pedro Scuro Neto
Prevenção do HIV
Lei das Contravenções Penais
Edilson Santana Gonçalves Filho
Toca fitas
Lei 13306
Douglas Anderson Dal Monte
Fernanda Mambrini Rudolfo
Bloqueio judicial do WhatsApp
HC 135.100
Projeto PROTEUS
Valores nutricionais
Feliz Aniversário Cesar Pasold
Eduardo Lamy
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Noruega
Bingo
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Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
Justiça Criminal Negocial
âmbito de proteção
Defensoria Pública Geral do Ceará
Direito de Guarda
Violência e Cultura
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Trancamento do Processo
RE 760931
Denarcy Souza e Silva Júnior
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
OAB/ES
Conciliação pelo WhatsApp
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Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Tabelionatos de Notas
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Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
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Interrogatório informal
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Danos morais e materiais
Flacso
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Curso online
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Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
Legislação Indígena
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Revista UERJ
Crime de roubo
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Súmula 563 do STJ
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Quadro Saiba Mais
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
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Déficit da Previdência
Citação e intimação
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Lei nº 9.099/95
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MPM
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Exportação
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27 anos do ECA
A (Des)Legitimação do Controle Penal
Mensageira da Paz
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Paulo Fonteles de Lima
TFT 4.ª Região
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regime inicial do crime de roubo
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Reforma Eleitoral
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João Paulo de Mello Filippin
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Resolução 235/2016
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Toronto
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Privatização de Presídios
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Paradoxos Penais – Vol. I
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
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Lei de Improbidade Administrativa
PEC 209
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Paulo de Souza Queiroz
Mato Grosso do Sul
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Nota de Apoio
A criminalização midiática do sex offender
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Nova data
A Hiperintegração do Direito
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Conferência de Haia
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I Jornada de Direito Processual Civil
TRT da 9ª Região
Doulas no parto
Curso de Filosofia Jurídica
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Wilyney Santana Borges
Direito e Gênero
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Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
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MP 784/2017
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
Gustavo Medeiros
Giancarlo Silkunas Vay
Audiências de custódia
Processo Penal do Espetáculo
aumento de tarifa de ônibus
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Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
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Decreto 8.615
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Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
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Regulamentação do uso das algemas
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Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
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Medida alternativas à prisão
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Judicialização da saúde
Frederico Costa Greco
Bruna Vidal da Rocha
TJMG
Alexia de Melo Miguel
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Acordo de paz na Colômbia
Madrid
PCB
Adoção em conjunto de irmãos
Heleno Dozól Barabas
Recurso Ordinário
Igor Labre de Oliveira Barros
Lei de Mediação
AMILTON BUENO DE CARVALHO
Desocupação de estudantes
Temas de Argumentação Jurídica
Propriedade Industrial
Embaixada dos EUA
Adoção homoparental masculina
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
uso de marca
Citação eletrônica
Intimação whatsapp
Grupo de Pesquisa
Gabriel Martins Furquim
Patrícia Cordeiro da Silva
Solon Cícero Linhares
Cartório
DPERJ
Marcus Alan de Melo Gomes
Diderot Costa Souza Filho
TRF2
DPESP
Estudar Fora
Preso provisório
EAD
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
acidente Mogi-Bertioga
WebRadio TJSC
Gabriela Buarque Pereira Silva
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
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Exploração sexual de menores
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1.º Simpósio Controvérsias criminais
Previdência Social
Assembleia Estudantil
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Hospital privado
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Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
polícia civil DF
Turismo
Marcel Gomes de Oliveira
Panamá
Thieser da Silva Farias
Alienação
Twig Santos Lopes
4º Turma do STJ
(MP) 746
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
Varas
Leonardo Isaac Yarochewsky
oficinas de parentalidade
Direito das Migrações Transnacionais
Thiago Brega de Assis
NeUnaMenos
Cursos Online Gratuitos
Amanda Muniz Oliveira
Organização das Nações Unidas
Felipe da Silva Freitas
Lei Municipal n. 4666/2010
XXV CONPEDI
Prescrição da ação penal
PUCMM
Desembargador Osmair Couto
João Baptista Herkenhoff
CTPS
Sérgio Oliva Reis
Acusada gestante
AMAERJ
Quarta Turma do STJ
escravidão
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Almir Megali Neto
Resolução
IRDR
Frente Brasil Popular
Adriana Cecilio Marco dos Santos
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Desjudicialização
Vitor Pereira dos Santos
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
José Borges Neto
José Enrique Teixeira Reinoso
Leonardo Godoy Drigo
Transporte de valores
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
Tânia Maria Françosi Santhias
4.º Congresso Médico e jurídico
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
Juliano Keller do Valle
Fernanda Moretzsohn
Giulia D'Amore
Linda Rosa da Silva Azevedo
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Lei nº. 12.403/2011
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Fernando Rey Cota Filho
José Edvaldo Pereira Sales
Eslovênia
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Professor Adjunto
Caixa 2
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Guarani-Kayowá
João Paulo Orsini Martinelli
Fernanda Maria Veronese
Voto divergente
Oportunidades
Vinícius Loss
TRT 3ª Região
Ruiz Ritter
II jornada de Derecho civil
André Henrique Lemos
70ª edição Jornal AJD
Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
Tribunal online
Ação Direta de Inconstitucionalidade
Em busca das garantias perdidas
Advogados públicos
Processo Penal do Limite
A guerra ao crime e os crimes da guerra
idoso com câncer
Bruno Lima Rocha
Faculdade de Direito de Vitória
Instalação dos cursos jurídicos
Comarca de Timon/MA
Marcelo Ribeiro
Carlos Magno Spricigo
Adalberto Arruda Silva Júnior
Ex-cônjuges
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Editora Tirant Lo Blanch
Indulto
Trabalho de Conclusão de Curso
Centro de Comunicação Social (Cecom)
Rito processual
Julio Cezar de Oliveira Braga
Vade Mecum Método
Clenir Sani Avanza
Marco Aurélio Marrafon
restabelecimento do fornecimento de água
INCADE
Equador
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Lute como uma menina
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
PJSC
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
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China
Mortes e lesões causadas por policiais
Pena Capital
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Estatuto da Primeira Infância
Redução da Emissão de Carbono
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Estatuto da Juventude
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Projeto de Lei (PL) 7.553/14
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
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Metodologia da Pesquisa
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Lei 9.876/99
Teoria dos Jogos na Mediação
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Formação Promotoras Legais
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Psicologia em Estudo
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A construção da cidadania e a sexualidade
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QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
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Tribunal Superior do Trabalho
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Companhia aérea
Lorena Silva e Silva Faustino
Nota ADJ
ilin Oliveira faz a análise do livro “Meritíssimo… Por que tantos méritos?”, do autor Cyro Marcos da Silva. Confira!
Sorteio
afastamento de Renan Calheiros
Rafael Fernandes Caldeirão
Plínio Gentil
João Paulo Machado Piratelli
Fazenda nacional
Constituição e Poder Vol. 2
Sexta Câmara Civil
Naína Ariana Tumelero
Vitor Dias Conceição
Lei Maria da penha
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
Phillip Gil França
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Luis Calazans De Brito Bisneto
tratamento do preso
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
Getúlio Vargas
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