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Portar chip de aparelho celular é falta grave, assim entendem os julgadores (alguns). Para o preso não vigora mais o princípio da reserva legal?
Henrique Pizzolato: O mensaleiro fujão que se deu bem, será? Requisitos para progredir ao regime semiaberto. O STF vai arregar?
Aplicabilidade (ou não) do sistema progressivo de cumprimento das penas privativas de liberdade aos condenados estrangeiros. ‘La garantía soy yo!’ Divergências doutrinárias e jurisprudenciais que só atrapalham
Visita íntima nos presídios. Um direito chancelado pelo STF mesmo que subornando o carcereiro
35= 5x7. Pela revogação da Súmula 520 do STJ
O Direito Penal e sua execução no Brasil Colonial. A influência Portuguesa e o papel do clero
Das sanções penais adotadas pelos silvícolas à época do descobrimento do Brasil e sua execução. Um pouco de história
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Nota de Apoio
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Roberto Livianu
Luiza Lopes Bustamante
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Maria Luiza Gorga
Cacau Novaes
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
João Victor Rozatti Longhi
Série Cibersegurança III
Andréia Candida Vitor
Ana Maria Pereira de Souza
Erick Beyruth de Carvalho
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Clarice Santos
Eduarda Peixoto da Cunha França
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Mariana Alves Lara
Beatriz Bork
André Leivas de Araújo Vianna
Paula dos Santos Bregagnol
Luana Oliveira Araújo
Henrique Franceschetto
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Bernardo Britto Guerra
Evânia França
Henrique Batista Barbosa
César Barros Leal
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Daniela Richter
William Galle Dietrich
Sandoval Alves da Silva
Thayna Macedo
Sarah Gomes Sakamoto
Mario Porto
Lara Teles Fernandes
Juliano de Oliveira Leonel
Juliane Facó
Lia Raquel Bloos Mossini
Alberto Sampaio Júnior
Vinícius Loss
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
Alan Siraisi Fonseca
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Isabela Sousa Bestetti
Vitor Santos Andrade
Cândice Lisbôa Alves
Carolina Luísa Wichinheski
Paola Furtado
Marco Aurélio Peixoto
Ana Radig Denne Lobão Morais
Maíra Vida
Fabiana Lanke
GABRIELA ALBINO UGIONI
Leonardo Oliveira Bernardino
Anderson Nazário
Arthur Roberto Fernandes Aquino
Felipe André Laranjo
Marcelo José Madeira Mauad
Bruno de Almeida Passadore
Lazara Carvalho
José Antonio Herrera
Daniel A. Dourado
João Marcos Buch
Marcelo Barbosa Alves Vieira
Cláudio Rêgo
Ana Patricia Gonzalez
Fernanda Euzébio Teixeira
João Paulo de Souza Carneiro
Kássio Henrique S. Aires
Paulo Silas Taporosky Filho
Willian Alex Sander Amorim
Alberto Jonathas Maia
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Marcos Paulo Sousa Campelo
Cristina Motta
Lucas de Alvarenga Gontijo
Kátia Parente Sena
Gustavo Amorim
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Fernanda Pacheco Amorim
Gabriel Bulhões
Ianê Santos dos Santos
Murillo Andrade
Sandra Gonçalves Daldegan França
Sidineia Delai Onzi
Suhel Sarhan Júnior
Hélio Rubens Brasil
Natã Ferraz Carpanez
Ana Paula Siqueira
Jorge Luiz Souto Maior
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Gleidson Renato Martins Dias
Jenair Alves da Silva
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Hellen Fernanda de Castro
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Dierle Nunes
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Juliana Hermes Luz
André Leivas de Araújo Vianna
Philipe Benoni Melo
João Biffe Junior
Ge Mello
Jeovan Alves dos Santos
Nestor Távora
Joselene Negra Black
Denize Carolina da Cunha
Deckinho Mattos
Carolina Moraes Migliavacca
Anna Luiza Cremonezi
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Arthur de Souza Bastos
Julia Vianna Correia da Silva
Thais Silveira Pertille
Gilberto Carlos Maistro Junior
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Lucas Vasconcelos Vieira
Marsel Botelho
Luciana Chemin
André Lucas Fernandes
Bruno Taufner Zanotti
Wagner Inácio Dias
Maica Matos Leão
Gabriela M. Menezes
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Luis Leandro Gomes Ramos
Airton Gomes Braga
Maria Rita Rodrigues
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Julio Guilherme Müller
Laraíne Catapan
Nelson Lacerda
Raquel Possolo
Júlia Guimarães
Eduardo José da Fonseca Costa
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Crédito negativo
Pedro Henrique Machado da Luz
Stephannye de Pinho Arcanjo
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Tauana Fernandes Fontenelle
Renan Apolônio
Karini Nascimento
Rodrigo Fernandes
Isis Regina de Paula
Fábio Guimarães Timponi
Ivan Gomes Bonifácio
Aisla de Carvalho
Carlos Henrique Duarte Araújo
Victor Rodrigues da Silva Costa
Carlos Augusto Ribeiro
Jaqueline dos Santos Espíndula
Matheus José da Silva Dillio
Camila Canto
Bruno Henrique Alves Salomão
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Marcelli Cipriani
Maristela Tamazzia dos Santos
Lidia Isabel Lira
Luciana Santos Silva
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Thiago Priess Valiati
G. Couto de Novaes
Amanda Viega Spaller
Alexandre de Morais da Rosa
Andrezza Anzolin
Daniel Cardoso
Olavo de Oliveira Neto
João Lucas da Costa Silva
Pablo Freire Romão
Marlo Almeida Salvador
Márcio Soares Berclaz
Adriano Leitinho Campos
Leonel Pires Ohlweiler
Solange Cordeiro Faria
Silvana Colombo
Luiz Fernando Cortelini Meister
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Mackysuel Mendes Lins
Paula Brener
Antônio Pereira Gaio Júnior
Daniel dos Santos Rodrigues
Mateus Brandão Aires
Evanilsa Coelho Martins
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Marcela Duarte
Rodrigo Chandohá da Cruz
Carolina Heloisa Guchel Berri
Maurício Requião
Tânia Maria Françosi Santhias
Súmula vinculante
Higor Rezende Pessoa
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Ricardo Fiorin
Edson Silveira
Alexandre Carrinho Muniz
Luciana Pimenta
Fernando José Sampaio Lobo
Giselle Couy
Martina Silvestri
Marta Lúcia Tittoni
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Renato Santos de Melo
Célia Iraci da Cunha
Wagner Yukito Kohatsu
Andréa Gill
Ruth Barbosa
Leonardo Isaac Yarochewsky
Guilherme Henrique Lage Faria
Vívian De Gann dos Santos
Guilherme Christen Möller
Jéssica Galvão
Rafael Bruno de Sá
Matheus Filipe Poletto Cardoso
Anna Carolina Faraco Lamy
Wanessa Assunção Ramos
Débora Fernanda Ferreira
Paula Franciele da Silva
Juliana Vieira
José Muniz Neto
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Eugênio Pacelli
Benigna Teixeira
Gilberto Morbach
Gustavo Dayrell
Ronicleici Santos da Conceição
Felipe Fernandes Pinheiro
Felipe Barreto de Melo
Maira Scavuzzi
Ester Eliana Hauser
Yuri Calixto
Bruna Marques da Silva
Antonio J. Capuzzi
Carimi Haber Cezarino Canuto
Marli M. M. da Costa
Anderson Brasil
Marcelo de Mello Vieira
Tainá Machado Vargas
Thalita Caroline Faria de Assis
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Luciano Vianna Araújo
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Ana Carolina Calvo Tiberio
Amanda Rodrigues Alves
Guilherme Machado Siqueira
Leonardo Alves Côrrea
Queila de Araújo Duarte Vahl
Ravi Peixoto
Lis Arrais Oliveira
Diogo Dal Magro
Laura Haddad
Fábio Jun Capucho
Cecília Bojarski Pires
Paulo Ricardo Stipsky
Jefferson de Carvalho Gomes
Diogo Dal Magro
Sílvia Gabriel Teixeira
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Casos criminais
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
Vinicius Gregório
Carolina Sena Vieira
Mônica Bonetti Couto
Ricardo Leonel da Silva
Zilka de Sá Barros
Alexandre Ávalo Santana
Raphael Francalacci Schambeck Luz
João Paulo Lordelo
Stanley Souza Marques
Vanderlei Da Silva Sampaio
Claudio Melim
Amanda Avansini Arruda
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Rodrigo Trindade
Manoel Cardoso Helfer
Fernando Gama de Miranda Netto
Marcelo Masô
Andréa Araujo Bostelmam
Fernanda Tanus Costa
Clarissa Tassinari
Alessandro Rodrigues da Silva
Amanda Souza Batista
André Sampaio
Tiago Silva de Freitas
Larissa Thielle Arcaro
Pedro Arruda Junior
Priscila Serafin Proença
Emmanuel Dockès
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Jefferson Augusto de Paula
Cleopas Isaías Santos
Missael Pinto Zampier
Gabriela Nascimento Lima
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Enzo Bello
Leonardo Antunes Morais
Leonardo Gomes Fernandes
Fernando Goya Maldonado
Mauricio Stegemann Dieter
Mariana Rodrigues Veras
Marco Aurélio Serau Junior
Sergio Henrique Salvador
André Chiabay
Laís Arruda Marini
Carlos Henrique Soares
Rodrigo López Zilio
Mônica Pimenta Júdice
Augusto Barbosa Hackbarth
Emelyn Almeida de Lima
Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
Gabriela Mendes Machado
Antônio Julião da Silva
Cristiane Druve Tavares Fagundes
Marcelino Sato Matsuda
Raphael de Souza Almeida Santos
Fernanda Ely Borba
Fernanda Tartuce
Suzana Rahde Gerchmann
Bruna Maira Cavalheiro
Pedro Ivo de Sousa
Larissa Clare Pochmann da Silva
Ana Priscila Correia Luz
Antonio Graim Neto
André Dos Santos Carvalhal
Roberto Bona Junior
Fernando Rubin
Rafael Caselli Pereira
Rosália Maria Carvalho Mourão
Thomas Bustamante
Rafael Motta e Correa
Proporcionalidade e isonomia
Rafael Almeida Santos da Luz
Ian Martins
Anita Duarte
Antonio Notariano Jr.
Lucas Correia de Lima
Marcos Queiroz
Marcelo Carneval
Wendel Machado
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Maurício Moliner Nazário
Rubens Almeida Passos de Freitas
Charles M. Machado
Christian Frederico da Cunha Bundt
Banalidade do Mal
Eduardo Silva Bitti
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Paloma Leles
Veronica Pacheco Viana
Paulo Henrique Pinto Santiago
Gabriel Lima Marques
Daisson Flach
Tiago Zagonel
Caroline Barbosa Contente Nogueira
Fábio Rodrigues Gomes
Alexandre Cesar Toninelo
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Luíza Nívea Dias Pessoa
Thiago Minagé
Sinara Adriano da Trindade
Cristiana Cordeiro
Jordane Costa Oliveira
Márcia Andrade Oliveira Bello
Giselle da Cunha Cruz
Melina Girardi Fachin
Elisa Rech Dickel
Felipe Cassel
Lucas Laire Faria Almeida
Rafael Libaneo
Cristiano Peres Barbosa
Isaías Henrique Silva
Poeta Ali Agora
Marcelo Pereira de Almeida
Geraldo Marcell Azevedo
Amanda Arruda
Salmi Paladini Neto
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
Myrna Alves de Britto
Fernanda da Rocha Fabiano
Maria Carolina Russo
Derik Roberto da Silva Rozas
Marcela Araújo Rosa
Iolmar Alves Baltazar
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Mariana Brito Cairo
Fernanda Freitas de Melo
Christyan Muller Ajala
Luiza da Costa Alonso
Alan Martinez Kozyreff
Samuel Lourenço Filho
Naína Ariana Tumelero
Nely Nazareth
Angélica Mota Cabral
José Henrique Mouta Araújo
Victor Labate
Dervana Coimbra
Fauzi Hassan Choukr
Manuel Martín Pino Estrada
Gabriel Esperança Lisboa
Elaine Cristina da Silva
Matheus Koerich Nobre
Rafael Bertoldi Pescador
Rodrigo Frantz Becker
Jhonatan Morais Barbosa
Pollyanna Maria da Silva
Carlos Daniel Ferreira Dias
Wanessa Almeida
Patrícia Cordeiro da Silva
Nilo Carlos Pereira de Souza
Ezilda Melo
Felipe Sorgi da Costa
Michelle Gironda Cabrera
Rodrigo Darela de Souza
Eder Fernandes Santana
Injustiças raciais no Brasil
Abailard Jose de Sousa Neto
Carmem Cavalcante
Elpídio Paiva Luz Segundo
Fillipe Azevedo Rodrigues
Bárbara Fonseca de Moura
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Luana Cabral
Thiago Ribeiro Rafagnin
r Thomas Bustamante
Aline Taraziuk Nicodemos
Alexandre José Mendes
Mateus Mantovani Sorgatto
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Arlene Mara de Sousa Dias
Marcus Vinícius Motter Borges
Espetacularização da violência
Marcelo dos Santos Melo
Daniel Willian Granado
Relação de trabalho
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Ana Júlia Batista
Jorge Alan Wunderlich
Jovana de Oliveira Rodrigues
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Alessa Pagan Veiga
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Yuri Ivo Peralva Sales
Assis da Costa Oliveira
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Karina Guerreiro de Sá
Veranice Melo Frota
Pedro Dalese
Millena Gêmero
Maria Victória Jaeger Gubert
Luiza Costa de Medeiros Werner
José Humberto Pereira Muniz Filho
Daniel Brajal Veiga
Matemática Aplicada
Heloisa Alves
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Amanda Ferreira dos Passos
Denis Donoso
André Antônio Gavazini
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Espírito republicano
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Adriana Bravim
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
Wilson Knoner Campos
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
Patrícia Leite Carvão
Arlene Mara de Sousa Dias
Deise Helena Krantz Lora
Clarissa Demartini
Henrique Rabelo Quirino
Gabriela Araujo Souza Lima
Silvia Arizio
Cássio Rebouças de Moraes
Richard Quispe Salazar
Jamilla Monteiro Sarkis
Alexandre do Rosario Brito
Carolina Farkasvolgyi
Cristiane Rodrigues Iwakura
Maurício Fontana Filho
Fernando da Silva Albuquerque
Bruno Trento Hein
David Maxsuel Lima
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Vinícius Anacleto Burato
Almir Megali Neto
Marcelo Ferreira Machado
Darci Guimarães Ribeiro
Manuella Fernandez
Grace Menck Figueroa
Ana Paula Barbutti Rodrigues
Fernando Porto Martins
Simone Nacif
Caroline Perez Venturini
Emanuela Gava Caciatori
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Bruno César Gonçalves da Silva
Mariana Lopes
Guilherme Felipe Miguel
Lillian Pfleger
Henrique Abel
Rodrigo Wasem Galia
Camila Sallum
Maria Lúcia Barbosa
Luciana da Silva Caseiro
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
Wagner Francesco
Cláudio Lucena
João de Castro Souza
Daniel da Costa Gaspar
Aline Venutto
Amarilis Brito Costa
Patrícia Regina Coelho Pinto
Leonard Schmitz
Simone Henrique
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Amanda Muniz Oliveira
Mª Emília M. de O. Queiroz
Rafael Alves Bertolusci
João Lauro Serpeloni
Raique Lucas de J. Correia
Bruno da Costa Vaz
Série eProcesso – prática com teoria III
Cristiano Aparecido Quinaia
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Larissa Janoni de Araujo
Bruna Borges
Giovani dos Santos Ravagnani
Lia Testa
Larissa Borges Fortes
Gabriel Abrahao Costa
Davi Augusto Santana de Lelis
Rafael Ramos Rodolfo
Geovane Peixoto
Pedro Henrique Carvalho da Costa
Felippe Borring Rocha
Saulo Dutra de Oliveira
Hélio Augusto Camargo de Abreu
Emílio Peluso Neder Meyer
Daniela Villani Bonaccorsi
Cintia Neves Godoi
Nic Cardeal
Conduta atípica
Fernanda Frizzo Bragato
Fabrício Morais da Costa
Fábio de Oliveira Camillo
Víctor Minervino Quintiere
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Thaís Mendes Webber Barelli
Geralda Magella de Faria Rossetto
Gustavo de Lima Pereira
Bianca Aline Becker
Thula Pires
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Ney Bello
Centros penitenciários brasileiros
Luiz Carlos de Andrade
Bruna Braga da Silveira
Fredie Didier Júnior
Gleucival Zeed Estevão
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Euclides Santos Bittencourt
Mayra Matuck Sarak
Bianca Mendes Pereira Richter
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Dayana de Carvalho Uhdre
Justiça e vingança
Jose Luis Bolzan de Morais
Lia Raquel Bloos Mossini
Elizabete de Araújo Souza
Ruan Zancanaro Catarini
Rafaela Alban
França Júnior
Wellington Lima Amorim
Thiago Freitas
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Adriana Calvo
Bruno Guimarães Pedrosa
Jader Marques
Coriolano A. Almeida Camargo
Fernando Jiménez Sánchez
Agustín Laó-Montes
Ígor Araújo de Arruda
Maria do Socorro Freitas de Brito
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Adalberto Ferrari
Violações de direitos humanos
Daniel Brantes Ferreira
Izabele Pereira Barra
Daniela Bornin
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Antonio Carlos Macedo de Castro
Imane Rane
Felipe Francisco Peixoto Azeredo
Velocino Pacheco Filho
Luiz Ricardo de Castilhos
Stela Adriane
Paulo Antonio Peressin
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Laís Mosso Ferfoglia
Heitor Pergher
Kenarik Boujikian
Gabriel Pereira de Carvalho
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Alfredo Copetti Neto
Léo Rosa de Andrade
Enrique P. Haba
Deivid Willian dos Prazeres
Alan Pinheiro de Paula
Lucília Napoleão Barros
David Tarciso Queiroz de Souza
Luciano Góes
Patrick Lendl Silva
Frederico dos Santos Messias
Rafael Fernandes Caldeirão
Patrícia Cordeiro
Gustavo Henrique Andrade Vilela dos Santos
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Alana Oliveira
Nayron Divino Toledo Malheiros
Diego Ken Osoegawa
Luís Renato P. A. F. Avezum
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
João Lucas D. de Azevêdo
Maira Bianca Scavuzzi
Tiago de Lima Santos Reid
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
João Paulo Atilio Godri
Jocê Rodrigues
Doacir Gonçalves de Quadros
Thaís Boia Marçal
Luciane Buriasco Isquerdo
Paulo Roney Ávila Fagúndez
Alexandre Senra
Rodrigo Bello
Nacle Safar Aziz Antônio
Luisa Oliveira Coelho
Henry Colombi
Suelen Tavares Gil
Matheus Novais da Silva
Júlio Cesar Rossi
r Tainá Aguiar Junquilho
Joseane de Souza
Tatiana de Almeida Campos
Hermes Zaneti Jr.
André Fernandes
Israel Lima
Francisco José Borges Motta
Sergio Matos
América
Francisco José Guardini Nogueira
Valdemar Habitzreuter
Guilherme Valle Brum
Carolina Schauffert Ávila da Silva
Maick Cristian Valino Pinheiro
Augusto Jobim do Amaral
Paola Bianchi Wojciechowski
José Gouvêa
Direitos dos homossexuais
Ana Tarna dos Santos Mendes
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Viviane Lícia Ribeiro
Gabriel Quintanilha
Fernando César Costa Xavier
Ludmila Ângela Müller
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Camila Cardoso de Mello Prando
Futuros profissionais do Direito
Eliane Câmara Batista dos Santos
Diego Henrique Schuster
Isaac Ribeiro
Lívia Casimiro
Caroline Köhler Teixeira
Luana G. de Vito
Araken de Assis
Roberta Oliveira Lima
Alanna Caroline Gadelha Alves
Bruno Sá Freire Martins
Mateus Vaz e Greco
Lenon Gustavo Batista Taques
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Luciano Franco Ribeiro
Jeffrey Chiquini
Maurício Gomes Pereira França
Geovana Leme
r Raul Linhares
Samuel Firmino de Brito
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Fernando Rabelo Rodrigues
Daniele Lameira
Thais Mello Doleys
Patty Oliver
Ricardo Fretta
Flora Augusta Varela Aranha
Felipe da Silva Freitas
Gustavo Santana do Nascimento
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Willian Cleber Zolandeck
Débora Veneral
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
Persecução penal nos crimes tributários
Phillip Gunther
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
LETICIA ARENAL
Mário Cesar Andrade
Camila Belinaso
Camila Maciel Cavalheiro
Victor B. Gonçalves
Marcos dos Santos Ito Borem
Fransuelen Geremias Silva
Renê Francisco Hellman
Eduardo Rodrigues dos Santos
Wellington M. de Almeida
Juliana Lopes
Tayane Caruso do Valle
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Lucas Gabriel e Luis Wagner
Joana Ribeiro
Ana Beatriz Schön Zolandeck
Adriana Almeida Lima
Andre Vasconcelos Roque
Fábio Henrique Fernandez de Campos
André Carneiro Leão
André Zilli
Rafaela Alban
Ricardo Souza Calcini
Elane Pires Muniz Soranso
Felipe Abdel Malek
Cargos públicos de provimento efetivo
Guilherme Curci T. Risso
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Anthony Thiesen
Renê Hellman
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Tiago Resende Botelho
Paulo Roberto Athie Piccelli
Gustavo Roberto Costa
Henrique Viana Pereira
Cristiano Duro
Luís Eduardo Colavolpe
Jorge Bheron Rocha
Marina Carneiro Matos Sillmann
Modelo aristocrático de Direito
Myrna Alves de Britto
José Calvo González
João Pedro França Teixeira
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Paulo Henrique Oliveira
Matheus Felipe de Castro
Guilherme Wunsch
Marco Antônio Scapini
Guilherme Zorzi Rosa
Fábio Alexandre Coelho
Renata Carvalho Amaral
Cristiane Rebelo Limas
José Flávio Bueno Fischer
Carlos Alberto Farracha de Castro
Priscila Serafin Proença
Nadine Hellen Reis
Eleição presidencial
Carmem Plácida Sousa Cavalcante
Alexandre Coutinho da Silveira
Sandra Cristina Maia
Karina Almeida Pinhão
Alexandre Pacheco Martins
André L. Nicolitt
Sofia Jessica Diaz
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Agnes Pessoa
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Wellington Jacó Messias
Marília Siqueira Costa
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Hernani Zanin Júnior
Fabiano Ramalho
Humberto Santarosa de Oliveira
Renato Mantoanelli Tescari
Guilherme Barros Martins de Souza
Cândido Furtado Maia Neto
Camila Gouvêa de Araújo
Josevando Souza Andrade
Gilberto Alves Júnior
Josiani da Silva Pospichil
Marcela Duarte
Larissa Tomazoni
Daniel Willian Granado
Bernardo Lima
Marcos Prata Bentes
Thiago Siffermann
Teresa Arruda Alvim
João Guilherme Alvares de Farias
Francisco Pereira Pinto Filho
Roberta Moura Faíz
Caroline Bispo
Patrícia Oliveira
Paulo Incott
Osvaldo Agripino
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
Leticia Maria Rosa Alves
Adilson Pires Ribeiro
Antonio Pietro Almeida
Diogo de Oliveira Gomes
Ardala Marta Corso
Marina Alice de Souza Santos
Renê Beckmann Johann Júnior
Haneron Victor Marcos
Hellem Silveira Rebolças
Tiago Oliveira de Castilhos
Adriana Regina Barcellos Pegini
Zulmar Duarte
Roberta Matzenbacher
Bruna Karoline Bezerra
Igor Domingos do Altíssimo
João Paulo Pirôpo de Abreu
Diego Crevelin de Sousa
Júlio Marcelo de Oliveira
Maria Alexandra Borba
Marina Peixoto Dias
Marco Aurélio Peixoto
Igor Labre de Oliveira Barros
Wálber Araujo Carneiro
Henderson Fürst
Danilo Luchetta Prado
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Isabela Albuquerque Mustafa
Giulia da Silva Soares
Emerson Garcia
Samuel Rivetti Rocha Balloute
Aicha Eroud
Yuri Carneiro Coêlho
Vitória Sousa Lopes Pereira
Carla Benitez Martins
Fermín Canteros
Lucas
Extensão Direito das Mulheres
Catarina Hernandez Ferri
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Silva Batista Pilau
Luciana Severo
Estela Márcia Rondina Scandola
Rômulo de Andrade Moreira
Efson Lima
Lorena Vasconcelos Porto
Flavio Antônio da Cruz
Daniel Octávio Silva Marinho
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Paulo Ricardo Schier
Eduardo Santana Cordeiro
Talise Rossi, Diéssica Adam
Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
Ana Claudia de Souza Crotti
Gustavo Medeiros
Bruno Takahashi
Victória Sell Feiber
João Eduardo De Nadal
Claudia da Rocha
Vitor Pereira dos Santos
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Gabriela Ponce
Miguel Augusto Nisizaki
Regina Geni Amorim Juncal
Pierre Moreau
Aicha Eroud
Cezar Roberto Bitencourt
Por Danielle Mariel Heil
Marcelo Ricardo Colaço
Gustavo Noronha de Ávila
Rafael Silveira de Souza
Abel Ferreira Lopes Filho
Bruna Angélica Maistro
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Beatriz Vargas Ramos
Marcus Aurélio de Freitas Barros
Maykon Fagundes Machado
Luíza Resende Guimarães
João Vitor Ribatski
Adriana Gonçalves Cravinhos
Matheus Cristhian Kunze
Ana Claudia de Almeida Garcia
Germano Rigotti Fiorio
Daniela Portugal
Renato S. S. Schindler Filho
Claudia Freesz Calmon
Claudia da Rocha
Fernando Antunes Soubhia
Willian de Meira
Adriano de Jesus Silva
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Luiza Nagib Eluf
Marilena Wolf de Mello Braga
Flávia Haydeé Almeida Lopes
Carla Joana Magnago
Henrique Bonacina Bonfanti
Elias Jacob Neto
Leonardo Marques Vilela
Jefferson Forest
Jéssica Feiteiro Portugal
André Luis Callegari
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Lucas Pontes Ferreira
Mark Pickersgill Walker
João Victor Mingorance
Luiz Fernando Valladão Nogueira
Fernanda Teixeira de Medeiros
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Thais Nogueira Lopes
Marina Cerqueira
Suzany Brasil
Sandro Luiz Bazzanella
Leonardo de Souza Chaves
Elias Guilherme Trevisol
Leonardo Drigo
Aline Leves
Thalita Abdala Aris
Ana Helena de F. R. Quinteiros
Lei Antidrogas
André Monteiro do Rosário
Périsson Otávio Rodrigues
Sarah Lima
Priscila Martins Dias
Mariane Bosa de Lins Neves
Roberto Carlos Rocha Kayat
Estudantes secundaristas
S. Tavares-Pereira
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Série eProcesso - prática com teoria IV
Fernando Sacco Neto
Walter Bittar
Victor B. Gonçalves
Eric Cwajgenbaum
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Marisa Falcão
Cinthia Loise Jacob Denzin
Carina Bezerra Kobashigawa
Vanessa Milani Sgreccia
Victor B. Gonçalves
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Recurso Especial
Marcelo Oliveira de Moura
Gabriel Cavalcante Cortez
Vanessa Brodt Martins
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Aruani Kindermann Lapolli
Amanda de Medeiros Lima
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Prêmio Conciliar
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Informativo 553 STJ
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Presidência da República
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Enunciado 266 do STJ
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Paternidade tardia
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Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
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Reforma da Previdência
Crimes na Internet
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Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
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Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
Direito Internacional
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Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
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Saúde Prisional
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
falta de decoro
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Crime de Furto
Versalhes Enos Nunes Ferreira
Milca Paiva
Indenização seguradora
Destinação de Recursos
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
STJ
Carla Mari Robaina Marcondes
Motorista
Pesquisa Acadêmica
Ministério Público de São Paulo
Antecedentes Criminais
Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
Elmana Viana Lucena Esmeraldo
Nathaly Munarini
Resolução 225
Maria Madalena Telesca
UNIFACS
Átila Lincoln Máximo Cunha
Congresso dos Estados Unidos
Direito de imagem
Colaboração premiada por delegados
individualização
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
Alemanha
Teto remuneratório
curso é gratuito
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
Alexandre Melo Franco Bahia
Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
Luís Henrique Linhares Zouein
Estados Lusófonos
princípio da correlação
Alfa Oumar Diallo
Gustavo de Mattos Brentano
Conciliação pelo WhatsApp
Artigo Científico
Asilo
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
Giancarlo Silkunas Vay
Homenagem póstuma
Extra petita
Consulta Popular
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
Diego Zysman Quirós
Marlo Almeida Salvador
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
Escola sem partido
Adalberto Arruda Silva Júnior
Dr. Cesar Luiz Pasold
Ilegitimidade de parte
Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
Bruno Lima Rocha
Fazenda nacional
Bruna S. Lago
Mirelle Cabral Wisbeck Krieger
Lucas Henrique Fávero
Bruna Mayara de Oliveira
Montreal
Tatiana Stroppa
Abuso Sexual
Atendimento à Infância e Juventude
IMESB
Penal Tributário
Maria Antonieta Fernandes
Detentas grávidas
Diploma de 3º grau
Violencia Domestica
Nilson Costa Souza
Heleno Dozól Barabas
Programa de estágio PJSC
Ministra Maria Helena Mallmann
Legalização da Prostituição
Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
Alienação
Sedec
Rafaela Alban
Boletim RDL
Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
Amanda Oliari Melotto
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
sentença feita por estagiário
Edilson Santana G. Filho
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
UFOP
Superintendência de Seguros Privados
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
TRT 3ª Região
Bruno Makowiecky Salles
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
Antonio Carlos Macedo de Castro
Hora Extra
Educação Pública
Tiago do Carmo Martins
Ronaldo Nogueira
Naína Ariana Tumelero
Renata Condi Vescovi
Carla Estela Rodrigues
Tribunal de Justiça de Sergipe
Estágio
colaborações premiadas
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
Dano Estético
Judiciário paulista agora é 100% digital
TFT 4.ª Região
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
Justiça em Números
Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco
Andréa Gill
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
Privatização de Presídios
ONUBrasil
App.
Karla De Souza Oliveira
Poder Judiciário catarinense
Marcos Fagundes Salomão
Bernardo Micherif Carneiro
Lilian Cristina Moraes
Infração na adolescência
Bug
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
Luciano Góes
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Rotativo
Juiz Rafael Bogo
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
Curso de Direito com dupla titulação
Legalização da maconha
Justiça criminal
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Vilmar Urbaneski
RE 845.779-STF
PEC 287/2016. ADPF 438
Frente Brasil Popular
Concurso de Bolsas
Raissa de Cavassin Milanezi
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
Layane Leans Cardoso
Legislação americana
Alice Hammes
Justiça Criminal Negocial
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Panamá
dados estatísticos
Fernanda Antunes Marques Junqueira
Direitos do trabalhador doméstico
Soraia da Rosa Mendes
Marcius Tadeu Maciel Nahur
Juliano Ralo Monteiro
PEC 209/2012
Rodrigo Wasem Galia
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
Cármen Lúcia
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
Primeira Seção do STJ
HC 374713
Javan Moisés Girardi
Ezio Mauro
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Bancos
Investigação Social
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Universidade de Stanford
Acidente de trabalho
Regime prisional
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Rafael Beltrão Urtiga
Buraco em via pública
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
Museus
Sentença de Pronúncia
Recomendação 41
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
Fundamentos de Direito Processual Penal
Magistratura
HC 138207
Obras Publicitárias
PCB
Maioridade
Direito à inclusão
Marcelo Melo
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Citação e intimação
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Burca
Carreira Jurídica
intimação e notificação
Lei anti-homofobia
art. 385 do CPP
Projeto de Lei 168/2015
Tabelionato de Notas
Poder e Corrupção
Ramadã
Constituição e Poder Vol. 1
CEAJud
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Lei 9.099/95
Alexandre Matzenbacher
Sistema Cejusc-PJe
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Desvio de função
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II Congresso Sul Brasileiro
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Ilicitude das Provas
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Presídio Central de Porto Alegre
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Jorge Alberto de Andrade
Rol de Procedimentos em Saúde
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
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Denúncia sem fundamentar
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Carros apreendidos
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Resolução 218/2016
Mato Grosso do Sul
Teoria do adimplemento substancial
Ministro da Saúde
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Jurisprudência
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Direito Humanos
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Recurso Extraordinário 973837
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
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HC 75.716
Samuel Saliba Moreira Pinto
Transferência para hospital
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Fraude em Título de Eleitor
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Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
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Direito das Obrigações
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
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Interrogatório informal
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Ministro Noronha
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Doação
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Indeferimento da inicial
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Ezilda Melo
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Direitos dos cidadãos
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TRT-SC
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Crimes de natureza permanente
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
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A Constituição e o Supremo
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Carta Aberta ao Senador Anastasia
Câmara Especial Regional
Caderno legislativo
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Futuro tecnológico
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
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Nota
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Acesso a ação penal
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Tribunais de Justiça
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Política Nacional de Solução de Conflitos
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Politie Nijmegen-Zuid
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Declaração Universal dos Direitos Humanos
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Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
Indígenas
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
Associação Brasileira de Direito Processual
Rita Matos Coitinho
Gustavo Proença Mendonça
Síria
RDD
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
Festa Junina
IX Semana Jurídica
Matias Hillesheim Stecker
Inclusão
Programa Direito & Rock
hoje?"
João Daniel Rassi
Marcelo Figueiredo
Rafael Espíndola Berndt
Lei nº 9.099/95
Recurso Ordinário
Ministérios Públicos do Mercosul
Emissora de Televisão
Violência na Escola
IBDFAM
Comunidades tradicionais
Mesa de Estudos e Debates
Rennan Herbert Mustafá
Psiquiatria Forense
Posse Ministra Carmen Lúcia
Ministra Cármem Lúcia
Movimentos sociais
Estudos Constitucionais
Súmula 83
Adoção à brasileira
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
Havaí
Nayara Swarowski
Yuri Felix
Centro de Comunicação Social (Cecom)
famílias com renda baixa
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
Lei 13.269/15
Ígor Araújo de Arruda
Roberto Bergalli
FALSA VENDA
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
Banco Mundial
Registro
Escritório Social
Direito Contratual
Advocacia catarinense
Presunção de Inocência
A construção da cidadania e a sexualidade
Concurso de Monografia
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
Facção Criminosa
Mutilação Genital Feminina
Temas de Argumentação Jurídica
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
Alexander Meurer
Ilton Norberto Robl Filho
Memorial escravocata brasileiro
Alexandre Miranda Aleixo
Tratado
Comarca de Fortaleza
Assunção tácita de culpa
Exercer o cargo de ministro da Justiça
Sistema Unificado de Execução Penal
Limites a internet
Bloqueio whastapp
Vade Mecum Método
Bruna Guzzatti de Barros Vieira
Valerio Mazzuoli
Jeffrey Chiquini
Diego Prezzi Santos
#Empório indica
10 medidas
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
Exportação
refugiado
Encontro dos Descobrimentos Online
Edital de Parecerista
Fernanda Diniz Soares Mota
Indenização a familiares
IDDD
Hariel Caio Rocha de Carvalho
Sexta Câmara Civil
Propaganda enganosa
recesso forense
Direito e processo penal
José César Coimbra
I Jornada de Direito Processual Civil
Sírlei de Sá Moura
Phillip Gil França
José Emílio Medauar Ommati
Filme Orestes
Empresa de Telefonia
Aline Ariane Fagundes
Leandro Matsumota
Plano de Ação dos Tribunais
70ª edição Jornal AJD
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Tribunais de Justiça Estaduais
Habeas Data
Emenda Constitucional 74/2013
Motorista bêbado
Direito LGBT
Habeas Corpus nº 387244
PJe-Mídia
aldeia indígena
Nelson Camatta Moreira
Denisse Raquel Montoya Elias
Valores nutricionais
Países latino-americanos
Paulo Queiroz
Sorteio
Apreensão de passaporte
Perna-de-pau
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Bolsa de Estudo
Gestão da Terceirização do Trabalho
PJSC
Erro médico
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
Revista Jurídica Actualidad Penal
Depósito recursal
João Paulo de Mello Filippin
abordagem policial
Claudia da Rocha
Aplicativo CPC Anotado
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Ítalo Roberto Nunes de Oliveira
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Secretaria de Educação
Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
Unesco
Paulo Rogério Muniz Barros
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
Processo Penal do Limite
Adir Freire Freitas
Ligue 180
IPDMS
Lei Maria da penha
Pena pecuniária
Ricardo Leonel da Silva
Alexandre José Trovão Brito
Paris
CDC
RE 587970
Marcos Luiz Alves de Melo
Suspensão Processual
Jean Vilbert
Competência Delegada
Kamile Medeiros do Valle
Hospital privado
Desabafo do juiz
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
Recomendação 27/2009
Universidade Luterana do Brasil
Adoção em conjunto de irmãos
Hedlian S. Cândido
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
TRT4
Intimação por telefone
PLC 6784/2016
Seriado
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
Atividades Complementares Eletivas
Conduta atípica penal
Luciano Zanetti
Universidade do Porto
Flávia Stringari Machado
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
Luiz Fernando Ozawa
Paulo Fonteles de Lima
Toronto
Juros
Péterson Niehues
Estatuto da Juventude
Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
DPVAT
Bruno de Omena Celestino
Judicialização democrática
Intercâmbio
Ivar Hartmann
João Batista Martins César
Fundo de Assistência Parlamentar
Precedentes Judiciais Vinculantes
Nicole Moreiras Urbini
Projeto Cronos
“fosfoetanolamina sintética”
Lauro do Nascimento Pereira
Cultura da Punição
Bruno Miragem
Crise financeira
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
Antecipação de prova no processo penal
Contardo Calligaris
Caso Escher e outros
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
OCupações das Escolas e Universidades
TJPA
nulidade absoluta no processo penal
Direito de liberdade religiosa
Matheus Felipe de Castro
Adriano Olian Cassano
Natália Katrine Doutor Branquinho
Walder Araújo de Oliveira
Renata Simonetto Gonçalves
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
China
João Paulo Pirôpo de Abreu
Francisco Cordeiro
Júlia Melim Borges Eleutério
Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira
Processos
Marcelo Ricardo Colaço
Furto de chocol
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
Competência criminal
Eliza Hartung
Andréa Pachá
Pretensão Punitiva
tentativa de homicídio
Israel Domingos Jorio
Giancarlo Montagner Copelli
Luiz Regis Prado
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
carta
Big data
Conjunto Habitacional
Processo Penal do Espetáculo
Intimação
Everaldo Luiz Oldoni
Cartório extrajudiciais
Luiz Ferri de Barros
Guilherme Reis Gonçalves
TJGO
Carla Marcondes
Mayra Matuck Sarak
pais solteiros
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Eliseu Antônio da Silva Belo
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
Imprensa
HC 373364
Boletim da RDL
Áudio da entrevista
medida socioeducativa
Luciano Benetti Timm
Acordo de paz na Colômbia
Em blog del narco
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
Três Poderes
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Pena de multa
Renata da Costa Sousa Meireles
Fabricio Gevaerd
Deputados
Vítima tenta acordo
Revista de Direito Alternativo n. 01
Parentesco de terceiro grau
Pai socioafetivo
Onyx Lorenzoni
Débora Costa Ferreira
Fernando Neves
Prestações Pecuniárias
Vladimir Safatle
Preso provisório
RIHJ
Revista Eletrônica da ABDConst
Litigância de má-fé
Jornal Estado de Direito
Lei 9.029/1995
Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
Lei 5.889/73
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
Plano de Saúde
Vitória/ES
Constituição Italiana
SAMARCO
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
Legislação Indígena
Jamile Calheiros
Aplicativo
Velocino Pacheco Filho
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
Ygor Nasser Salah Salmen
Clássico do dia
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
Princípio da insignificância penal
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Bem imóvel
Formação Jurídica
Érica Veríssimo Martins
Jonatan Ramos de Oliveira
Documentos sigilosos
Ministro João Otávio de Noronha
Ensino de Processo Penal
canabidiol
Regras
Jornal
Coaching para concurso
Cadastro Nacional de Adoção
Brenno Cavalcanti
Acidente radiotivo
ilin Oliveira faz a análise do livro “Meritíssimo… Por que tantos méritos?”, do autor Cyro Marcos da Silva. Confira!
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Lei 9.876/99
Gabriela Pivar Scaravelli
Pedro Valença Resende Ferreira
Mensalão
Fernando de Castro Faria
Paquistão
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
orientação sexual
Roberto Wagner Lima Nogueira
reintegração de posse
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
PEC 10/2013
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
Participação nos Lucros e Resultados
Tutela provisória
Armas Nucleares
PL 44/2016
Adimplemento Substancial
Academia Brasileira de Direito Internacional
Roma
Debate
Giovani Clark
Joaquim Leitão Júnior
Instituto Patrícia Galvão
Judicialização da saúde
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Revista Pensar
Constrangimento
Raphael Zanon da Silva
Palácio do Planalto
Guilherme Carvalho
Márcio Berto Alexandrino de Oliveira
João Baptista Herkenhoff
Affonso Ghizzo Neto
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
SAJ
Cursos Online Gratuitos
ACAD
Portaria Interministerial n. 405
Germano Schwartz
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Carlos Bolonha
Curso de Redação
Wagner Arnold Fensterseifer
Igor Braga de Souza
Lei Complementar 73/93
Daniela V. Pachito
Murillo Martins Toledo
Alex da Silva Anhaia
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
Resoluções NCPC
Jordânia
Eduardo Januário Newton
Daniel Garcia da Rosa
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
Medidas alternativas
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
Maurizio Oliviero
Renata Nascimento Gomes
Casamento Infantil
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Nota de Pesar
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
Kafka
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Código de Ética da Magistratura
Massa Falida
Consulta
Imunidade profissional do advogado
Remoção de presos
Emilli Fátima Haskel da Silva
Bruno Luís Marques Hapner
Súmula 439 do STJ
A Índole Filosófica do Direito
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
Projeto Universidade no Cárcere
Celpe-Bras
Somália
Grupo de Pesquisa
Dra. Maria Lucia Karam
Ricardo da Silva Fiorin
Legislação Italiana
ADPF n. 461
Grécia
Construção da identidade
Francisco Ferreira
Direito eleitoral
ACNUDH
Ação Popular
Inconstitucionalidade do votos
Adriana Cecilio
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Márcio Soares Berclaz
Julia Lafayette
Felipe Wruck Médici
TRF2
Pornografia Infantil
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
PJe 2.0
CEPAL
Enem 2016
Eleição
Lesa-majestade
O que funciona no plantão judiciário
Ana Luisa Buzaid
crimes cibernéticos
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Defensor Público-Geral da DPE/SC
Responsabilidade Aquiliana
Centro Acadêmico Hugo Simas
Segurança Digital
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Redes sociais
Marcela Teles Gonçalves do Nascimento
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Eduardo Lamy
Karla de Souza de Oliveira
Edna Raquel Hogemann
Eduem
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Hélder Luis
Danilo Nascimento Cruz
Evicção
PLC 20/2016
Resolução 125 do CNJ
Código Penal de 1940
Armando Júnior da Silva Gadelha
Decisão colegiada
Pedro Henrique Ferreira Marques
Saúde
Aicha Eroud
Defensores Assassinados no Maranhão
Ana Maria Magro Martins
Maurício Correia
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Medidas cautelares a parlamentares
Direito Unisul
Manuela Abath
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
Alcenir José Demo
Desistência da adoção
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
Dano Psíquico
Adriano Consentino Cordeiro
análise de redução de pena
consulta pública
Paula Saleh Arbs
a dor tem pressa
Promoção das Diversidades
MG
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Alessandro Soares
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
Marcelo Fernandez Urani
Laura Gauloski Machado
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Desocupação de estudantes
Os Novos Atores da Justiça Penal
Medida alternativas à prisão
Violência doméstica e familiar contra a mulher
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Airton Gomes Braga
veículos autônomos
José Geraldo de Sousa Junior
VI Jornada de Direito e Psicanálise
Lei 13306
Disparidade Salarial
Processo Penal Contemporâneo em Debate
Hélio Peixoto Júnior
João Vitor Cardoso
Proteção à identidade de gênero
ICMS Rio de Janeiro
SEDESTMIDH
PL 280/16
Alessandro Regis Ferreira Da Silva
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
Projeto de Lei 3.277/2012
Juliana de Alano Scheffer
Balanço 2015 STJ
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
Contratos
Agravo de Instrumento
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
Matheus Henrique Mendonça
Desjudicialização
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
Carlos Magno Spricigo
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
Ministério Público Militar
Corrupção na Petrobrás
Leonardo Sagrillo Santiago
TJMS
Inquéritos arquivados
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Caroline Cardoso
Cão Guia
base de cálculo de honorários
Lei Municipal n. 4666/2010
animais silvestres
Mirian Falcão da Silveira Rolim
Fernando Antunes Soubhia
Lorenzo Alvarez de Toledo
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
Gustavo Caetano Gomes
1.º Simpósio Controvérsias criminais
Uniplac
RVA
dupla maternidade
Maykon Fagundes Machado
Secretaria Especial de Direitos Humanos
Vínculo de emprego na relação de motoristas
Editora Univali
Direitos dos animais
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Equador
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PCC
Trasnporte coletivo
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administração judiciária
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Prescrição da ação penal
AMARN
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
André Leivas de Araújo Vianna
Teses
Imissão na posse de imóvel
RE 760931
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
Art. 111 da LEP
TRT da 12ª Região
Los Angeles
Inconstitucionalidade da proibição
João de Castro Souza
agravo interno e embargos
Vítimas de Tortura
Fila Preferencial
Ministro Og Fernandes
impenhorabilidade
Resolução n. 155/2012
Escoteiros
Interpretação conforme a Constituição
Acusada gestante
Liminar
João Marcos Braga
Karelayne de Assis Coelho Bezerra
data-base
Ministros do Supremo Tribunal Federal
Mestrado Direito Internacional
Frederico Costa Greco
Sanção Presidencial
Organização das Nações Unidas
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
Cleber Francisco Alves
Bruna Silva Carvalho
Janiere Portela L. Paes
Súmula 574
Noruega
Carlos Eduardo Martinez
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
Refugiados e Migrantes
Condenação Militar
José Roberto Moreira
Revista Sistema Penal & Violência
Rússia
MPSP
Tortura Sistêmica
TRT 8º Região
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
Imunidade diplomática
Mateus Sampaio Aranha
Botão de pânico
Wendy Elisa Lopez Diaz Abreu
Leitura de memoriais nas sustentações orais
Professora Dra. Paula Saleh
Ex-cônjuges
Anna Paulina Corteletti
Lei das Terceirizações
Cannabis
COLCRIM Chile
Gabriela Mendes Fontana
Homenagem a Peter Häberle
Lei n. 8.038/90
Representação Criminal
Maciel Colli
Juliana Raisa dos Santos Silva
Não é não
Adriano Menino de Macedo Junior
Estatuto da Criança e do Adolescente
Feliz Aniversário Ernildo Stein
Aluguel de Roupas
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Comunidades carentes
Curso de Mediação
Deficiente físico
Casa das Américas
Acordo de leniência
Claudia da Rocha
Min. Laurita Vaz
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Direito e Gênero
Vanessa Pedro
pós-graduação em direito processual civil
Palestra sobre Justiça Restaurativa
Alexandre Barbosa da Silva
Marçal Luis Ribeiro Carvalho
jogo de azar
Bis in idem
Sandro Luiz Bazzanella
Eduarda Peixoto da Cunha França
Desocupação UESB
Comissão de Anistia
Antonio Marcos Gavazzoni
Emenda Constitucional 95/2016
Psicologia em Estudo
José Roberto Martins da Silva Junior
Guilherme Moreira Pires
Líbano
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Gabriel Gómez Benitez
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
sistema de justiça e segurança pública
Bruno Luís Marques Hapner
Otávio Augusto Tirello Pulga
Tiago Didier
Rosimar Ibiapina Batista
Tiago Gagliano Pinto Alberto
Fundação Getulio Vargas
PL 5555/2013
Juizado Especial da Fazenda Pública
Caroline Ribeiro dos Santos
Tiago Joffily
Ronaldo Félix Moreira Júnior
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Atraso imóvel na planta
Daniel da Costa Gaspar
PRefeitura de Jequitibá
RE 1217166
13.271/16
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Cladem
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
Danos Materiais e morais
Recebimento
Defensorxs
Eventos Gratuitos
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
Mudanças Climáticas
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Andrea Bocelli
Frantyelle Dorneles Gambin
Paulo Reyner Camargo Mousinho
Sérgio Cabral
Celso Costa Ramires
Jhonathan Fávero
Academia
EMESC
Juarez Cirino dos Santos
Pessoas com deficiência
Violência contra a mulher
Jeferson Moreira de Carvalho
Diplomatas
Adicional de Periculosidade
Corréus
Parceria Público-Privada
Guilherme Christen Möller
Juízes pela democracia
Curso Preparatório
Paulo Furquim de Azevedo
Cidadania; Democracia e Justiça Social
William Garcez
Lei nº. 12.403/2011
Beatriz Zapelini
lei antimanicomin
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Crime de perjúrio
Regime aberto
INQ. n. 4483
URFJ
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Discriminação Racial
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
corretoras de seguro
Denize dos Santos Ortiz
telefonia celular
Segurança do Poder Judiciário
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Eduardo Luiz Santos Cabette
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Adriana Calvo
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Estado do Ceará
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Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
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Julgamentos Históricos
Mediação e Conciliação
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Recurso Especial
Direitos dos estagiários
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Mestrado e Doutorado 2017
Direito de Guarda
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LEI 13.300/16
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Clariana Sommacal
Curso de Direito
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crime de estupro
Indulto
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Fundo Penitenciário Nacional
Impeachment
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
rede de proteção
Doutrina previdenciária
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Lei 9.099/1995
Fabiana Irala de Medeiros
Direito das Migrações Transnacionais
contratos de mútuo
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Documentário Não é Brinquedo
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Europa
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Trabalho em presídio
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Tribunal de Justiça do Distrito Federal
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Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
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A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
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Lei de Improbidade Administrativa
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Objetivo 16
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Trabalho não remunerado
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Direito ao esquecimento
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Constelação Familiar
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Resolução n. 235/2016
Suspensão condicional de processo
Gustavo Cruz Jorge
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Ricardo Antonio Andreucci
Tribunal de Justiça de Goiás
Lei nº 8.036 de 1990
Fundamentos da Prisão Preventiva
Quarta Turma do STJ
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Proposta de recomendação
Homologação de acordos consensuais
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"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
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Uso de pulseiras de identificação em crianças
Extremismo
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Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
Migrantes
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Bruno Sá Freire Martins
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Direito e Arte
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U2
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Andressa Tomazini
Séries
Medida provisória
Quebra de decoro
Monografia
Súmula 719 do STF
Dra. Annette Cardoso Rocha
Francine Sgnaolin Schmitt
alcoolismo
Responsabilidade civil do Estado
Mariana Goulart
Rômulo de Andrade Moreira
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Antropologia Teológica
PEC 227/2016
Alisson Silveira da Luz
Direito Ambiental
Crime de roubo
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Renê Hellman
STF
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
Ezair José Meurer Junior
Miriam Garrido
Antonio Onofre Oliveira da Silva Filho
João Paulo Orsini Martinelli
José Nunes
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
inteligência artificial no Judiciário
Roberta Maia Gresta
COAF
Iverson Kech Ferreira
Edução
OIT
Furto de Chocolate
Defensor público José Ivan
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Compensação de carbono
Como Defendi Lula na Lava-Jato
Abril Uscanga Barradas
Hélio Ricardo Diniz Krebs
Diego Augusto Bayer
Bárbara Lopes Gomes
Andreza Gabriela Cuzma
Eslovênia
Fernanda Fragoso
Roberta Lídice
Universidade Federal de Goiás
HC 389.899
Desigualdade salarial entre os gêneros
Teste de paternidade
Prazos
Yegor Moreira Junior
Danos morais
Microcefalia
Camila Berni
PRISÃO
S. Tavares-Pereira
Resolução 214
Luiz Inácio Lula da Silva
Sergio Henrique Salvador
Finlândia
Quadro Saiba Mais
Atestado médico
Acesso à Jurisdição
Professor Adjunto
(MP) 746
Joacir Sevegnani
Erradicação da Pobreza
Pauta de Julgamento
RAECC
HC 135.100
Desenvolvedores de Aplicativos
Lista de Livros
Terrenos de Marinha
Lei 8.137/90
Geovane Peixoto
Sérgio Oliva Reis
Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
Audiência de Instrução
Concurso público para cartórios
Estatuto do Idoso
José E. da C. Fontenelle Neto
Twig Santos Lopes
Ponto adicional
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
Luis Calazans De Brito Bisneto
Fernando Gaspar Neisser
Inscrição OAB
Taysa Matos
Dano moral e material
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
Perda da Guarda
Camarões
TJRO
Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi
Servidores e Juízes
Filosofia de Zygmunt Bauman
FHC
UNISUL
José Ewerton
Prerrogativa de foro
Seguro DPVAT
Márcio Ferreira
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
Ministro Eliseu Padilha
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
POLÍTICA HIGIENISTA
Conselho Federal da OAB
André Sampaio
polícia civil DF
Maria Coelho Rosa Nôvo
María José Fariñas Dulce
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
PPGCCrim
Direito Animal
Rosalvo Ivarra Ortiz
Conferência de Haia
MARCELO MARQUES
Direito Penal da guerra às drogas
Maria Lúcia Karam
Crimes Imprescritíveis
Dóris Ghilardi
2ª Câmara Criminal
A (Des)Legitimação do Controle Penal
Luiz Henrique Sormani Barbugiani
Transmissão on line
Paulo Antônio Coêlho dos Santos
I Encontro das Criminalistas
Crise Migratória
situação de emergência
Transição e Consolidação da Democracia
cooperativa de crédito
Devido Processo Legal Substancial
Francisco Sannini Neto
A delação/colaboração premiada em perspectiva
Evento internacional
Assembleia Estudantil
Vinicius Lúcio de Andrade
Salário e reajuste do Poder Judiciário
Guarani-Kayowá
87 enunciados aprovados
Decreto 27.784/1950
Prisão Domiciliar
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
TRF da 3ª Região
Jacqueline dos Santos Fernandes
Queda em bueiro
Curso Avançado de Direitos Humanos
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Karla de Souza Oliveira
Heredion Martins
Allan Dias Toledo Malta
Felippe Borring Rocha
Lei Pelé
Ricardo Carvalho Fraga
IPEBJ
Endividamento
87º Feira do Livro de Lisboa
Vera Regina Pereira de Andrade
Carolina Souza Lopes
Universidades
Militar
Claudio Melim
tese reafirmada no STF
Portaria 930
Luciana Boiteux
Torcedores
Brasil. Human Rights Watch
Pensão por Morte
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
Competência Jurisdicional
NeUnaMenos
Auschwitz
Anuário da Justila 2016
Eliana Rocha Oliveira
Japão
Expropriação
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
Fornecimento de fraldas
Satélite Geoestacionário
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Convite Vaticano
Poesia
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
Chamada pública
Wagner José Penereiro Armani
ADI 5357
Requisitos Mínimos
Prevenção ao suicídio
HC 139889
Juliana Hermes Luz
Reclamação
escravidão
MPSC
Elen Mesquita de Moura do Nascimento
Tempo de Resistência
Karoline Cudmore Gowman Ruas Santos
Wagner Armani
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
julgamento STF
Getúlio Vargas
O Direito Achado na Rua
Malta
Estado do Rio de Janeiro
feminicídio
João Conrado Blum Júnior
Recurso em Habeas Corpus
voa ou corre?
Reforma previdenciária
Víctor Minervino Quintiere
Informativo de Jurisprudência
Pedro Scuro Neto
Moraes Pitombo Advogados
Karina Guerreiro de Sá
Linda Rosa da Silva Azevedo
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Saiba Mais
Perdão Presidencial
3ª Turma do STJ
Estevão Schultz Campos
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
Juliano de Oliveira Leonel
Michelli Giacomossi
Tornozeleira Eletrônica
Revista da AGU
Alex Sandro Barbosa dos Santos
Emetério Silva de Oliveira Neto
Desaposentação
Thieser da Silva Farias
Carnaval de Rua
Renata Fernanda Mendes Schmoller
Anthony Garotinho
Direito do Consumidor
torcedores do Corinthians
Renato S. S. Schindler Filho
Fernanda Becker
oficinas de parentalidade
Curso Novo CPC
Excesso em abordagem policial
Reforma em creche
Lei dos Planos de Saúde
MPM
Mudança de sexo
Romênia
Equipamento para Blindar a Sociedade
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Cartórios e Registros
Foro Privilegiado
Laura Mallmann Marcht
progressão vertical de carreira
Ricardo Mauricio Freire Soares
restabelecimento do fornecimento de água
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
Juros de Mora
Natammy Bonissoni
Estado e Constituição
Polícia Judiciaria Civil
Dilma Roussef
Marcus Alan de Melo Gomes
AMILTON BUENO DE CARVALHO
r Bruno Miragem
Controle de Convencionalidade
Dinamarca
Turmas Recursais
Curso de extensão
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Lei n. 13.431/2017
Davi Pereira Junior
Luiz Henrique Silva Almeida
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
Manual de Processo Penal
Recomendação 44
Poligamia
Ministro Moreira Franco
ADI
Áudio entrevista
Luciane Mª Banfi Ferreira
Arnaldo Rocha Júnior
Jefrei Almeida Rocha
Menores infratores
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
Tocha olímpica
Londres
Espetáculo midiático no Processo Penal
Jean Rodrigues Salles
10ª edição comemorativa
Obrigação Impossível
Carolina Sena Vieira
Requerente de asilo
Daniel Roberto Hertel
fundamentos do constitucionalismo
Vanderlei Da Silva Sampaio
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
Coletivo Lapices
Tribunal de Justiça do Chile
Mulher nos cenários jurídicos
Carlos Teixeira Teófilo
Gratuidade do Ensino
Direito Forense
Aplicativo Replika
Oficiais de Justiça
Jorge Luiz Souto Maior
Henrique Telles Vargas
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
Dosimetria
Matheus Souza
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Bruna Vidal da Rocha
Ausência do MP em audiência
Repetitivo
Gustavo Medeiros
Café Informático
Curso de Direito Penal Didático
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Revista Iuris in mente
Idenização por danos morais
reunião com presidentes dos TJs.
Processo de escolha dos ministros do STF
Matheus Casimiro Gomes Serafim
HC 129646
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
Adriana Cecilio Marco dos Santos
Cândice Lisbôa Alves
Walter Bittar
Ianca Souza Barauna
Thayla Fernandes
Trabalho de Conclusão de Curso
Roger Machado
Felipe da Silva Freitas
Reconhecimento fotográfico
veiculação indevida de imagem
Affonso Ghizzo Neto
Teoria do Crime Culposo
suspensão de pagamento de 13 RS
Feliz Aniversário Cesar Pasold
Propriedade Industrial
Reclamação Disciplinar
Constituição e Poder Vol. 2
Documento histórico
MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
Diogo Bacha e Silva
José Calvo González
Samuel Mânica Radaelli
Canal Empório do Direito no YouTube
Publicidade das decisões administrativas
João Paulo Allain Teixeira
Reforma da política de drogas no Brasil
Crimes da Ditadura Militar
Criminologia Global
Flórida
Curso online
Raphaela Lopes Rodrigues
Patrícia Cordeiro da Silva
Investigação de paternidade
Decreto 8.615
Cartilha completa com as instruções de uso
Gustavo Gomes Brito
Dolivar Gonçalves Junior
Paulo Afonso Brum Vaz
ADI 5649
Reinaldo Couto
Laísa Santos
Recursos Repetitivos
Rede Infoseg
Liminar em HC
Congresso de Psiquiatria Forense
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Projeto de Lei 402/15
PUCMM
mudança de nome
Adilson Nunes Rodrigueiro
Redução da Emissão de Carbono
Antonio Vercher Noguera
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
PEC 209
Organização Mundial de Saúde
Superior Tribunal Militar
Raimundo Simão de Melo
Djonatan Batista de Lima
Ministério Público do Rio Grande do Sul
AMAERJ
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Maurício Requião
Entrevista com Freud
Projeto de Lei nº 3670/15
Bloqueio judicial do WhatsApp
Assis da Costa Oliveira
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
Rio São Francisco
OAB/MG
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Execução provisória da pena
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
A construção da Identidade
Oportunidades
Alan Kardec Cabral
Exame de Ordem
Revista Húmus
Audiência de apresentação
publicação
Isadora Nunes
CIIDI
Lei n. 8.213/91
Samira Schultz Mansur
Programa de estágio
Trícia Navarro Xavier
Micheli Silva
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
Eleonora Mesquita Ceia
Mediação judicial
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
Lições de Direito Alternativo
Projeto de Lei 4.850/2016
Alexandre de Morais da Rosa
Dano Material
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
Sorocaba-SP
Denarcy Souza e Silva Júnior
Suprema Corte do Chile
João Felipe B. Bastos
Samir Mattar Assad
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
Alessa Pagan Veiga
Valmir Pereira Alcantara
Dora Cavalcanti Cordani
Ana Beatriz de Oliveira Guimarães
Ranking Anuário da Justiça
atividade de risco
Seminário Internacional de Ciências Criminais
Márcia Sarubbi Lippmann
Samantha Ribas Teixeira Madalena
Documentos Público
Centro de mediação
Ohio
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Rodrigo Medeiros da Silva
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
CNJ
Almir Megali Neto
Indenização por Dano Moral
Competência originária do STF
condições para reajuste de plano de saúde
Bloqueador de celular
Laboratório UbiNET
Nova Súmula
Renajud
interceptação telefônica ilegal
Starbucks
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
DPMS
Mediação privada
José Edvaldo P. Sales
Homenagem a Imre Kertész
Ismar Nascimento Jr.
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Coleção Análise Alternativa do Direito
Ciro Nogueira Coelho Rocha
Verdade e Consenso
Felipe André Dani
Orientações Jurisprudenciais
Servidores
WebRadio TJSC
Perda total
Lei nº 13.441/2017
Embaixada dos EUA
DPESP
Cristina Aguiar Ferreira da Silva
Coaching para Liderança de Alta Performance
chapa Dilma-Temer
2ª Edição
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
Ministro Raul Jungmann
PLS 288/2013
Julio Cesar de Souza
Julia Santi Fischer
Laura Gigante Albuquerque
Luis Leandro Gomes Ramos
Cristiane Rebelo Limas
O Júri Objetivo II
Regimes de casamento
Marcelli Cipriani
Internação involuntária
Lute como uma menina
Envenenamento de merenda escolar
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
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Encontro
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Especializações
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ONU Brasil
Mutirão conciliação
Andréia Ferreira Bispo
voto do preso provisório
Gilmar Mendes
Henrique Perez Esteves
Bolsas para Mestrado
Maíra Marchi Gomes
Dívida de condomínio
Prenome de tratamento
Daniel Fonseca Fernandes
Estado Democrático de Direito
artigo 33 do CP
MoWBrasil 2017
Augusto Jobim do Amaral
Redação
Sacha Darke
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Tiago Resende Botelho
Clenio Jair Schulze
ADC nº 43
Rafael Fernandes Caldeirão
Estudar Fora
Gabriela Buarque Pereira Silva
Legislação Alemã
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
LGBTI
Comunicado da ONU
Crime de Injúria
Madrid
Níger
TJRS
Aula Magna
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
João Salm
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
HC 383102
Liberdade Religiosa
Michel Temer
Tramitação direta
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Teoria do Domínio do Fato
Clarissa de Cerqueira Pereira
Cristiano Imhof
Salto mortal
Ricardo Conolly
Legislação em vigor
Albie Sachs
Legislação
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
Financiamento de Campanhas Eleitorais
Cristiane Rebelo Limas
Programa Apadrinhamento Afetivo
Estabelecimento prisional
Secretaria da Fazenda de MG
RE 595676
Código de Trânsito Brasileiro
RENAP
Felipe Magalhães Bambirra
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
Cláudio Álvares Sant’ana
Lei proíbe Uber no RJ
PFDC
Pessoa com deficência
Juíza Maria Clara Sottomayor
Indeferimento
Encontro Município Transparente
Daniel Brandão
mestrado Univali
TJBA
Tema 98 STJ
MESC
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
uso de marca
Coaching
Gamil Föppel
João Gabriel Callil Zirretta Pestana
Elcemara Aparecida Zielinski
Paulo Silas Taporosky Filho
Luiz Fernando Cortelini Meister
Robert Alexy International Legal Seminar
AIDS
Itapema/SC
Clenir Sani Avanza
Tragédia Vila Mariana
185
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
João Pedro Coutinho Barreto
Resolução 213/2015
Linkedin
Documentos exterior
Agressão escatológica
Bianka da Silva Carvalho
Responsabilização criminal
Salvo conduto
Jairo Fernandes de Almeida Neto
Geovane De Mori Peixoto
Flávio Baumgarten
Reflexões sobre o Direito à Saúde
Marco Aurélio Marrafon
Luciana Ferreira Lima
Pamela Medeiros Gomes
Lei Antimanicomial
CTB
Ricardo Souza Calcini
Francisco Oliveira Neto
Resolução 235/2016
TRT 12ª Região
Reajuste salarial
Carolina Iarocrinski
ADPF 414
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
Filipe Rodrigues Costa
Reforma Eleitoral
Vestibular Udesc
Renata Flecha
Fabiano Oldoni
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
Revista Contextos Clínicos
Leonardo Avelar Guimarães
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
Turma Recursal
Aplicativos de Celular
Tainá Fernanda Pedrini
Irineu Siqueira Leite
Fornececimento de remédio de alto custo
Romance
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Eliseu Raphael Venturi
Rádio Web Justiça do Maranhão
Paridade de Gênero
Patricia Burin
Andréia Leal Ferro
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
Curso ENFAM
Vereador SC
Eduardo José da Fonseca Costa
Mara Rosane de Medeiros
Porte de Armas
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
Documentos falsificados
idoso com câncer
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Entre Nós
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Programa "Pai Presente"
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
Roberto Victor Pereira Ribeiro
mediação virtual
Meninas de Guaru
Citação por Hora Certa
Casal homossexual
intoxicação alimentar
Safira Bonilha de Oliveira
Formulário digital
Ministério Público da Bahia
A defesa intransitiva de direitos
PLS 280/2016
Requisições de Pequeno Valor
Manuela Valim Charpinel
Silvio Donizete Chagas
Gabriel Serra
Renato de Souza Matos Filho
revogação de prisão preventiva
Quadrinhos puros do Direito
Conselho Tutelar
Seleção de Artigos
Arrecadação de Verbas Públicas
INCADE
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
Abuso de menores
Julio Cesar Marcellino Junior
Documentários
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
10ª edição da Jornada Maria da Penha
Parlamento Europeu
Violência contra mulher
Idosa
Doutor "honoris causa"
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
Risco Precaução e Responsabilidade
Revista UERJ
Mario L. Gambacorta
Lara Lívia Cardoso Costa Bringel
RG
afastamento de Renan Calheiros
V Colóquio
TJAL
José Ribas Vieira
Fertilização In Vitro
Antônio Julião da Silva
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Leonardo Palma Malinverni
Isabely Neves
Colóquio Internacional
TRT-MG
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Suspensão de aumento de tarifa de gás
Clarice A. Petramale
Direitos fundamentais na era dos extremos
Direito Interncional
Emenda Constitucional 88/2015
Edson Silva Barbosa
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
confissão espontânea
FNDE
UNAERP
Suspensão da Liminar
Edilson Santana Gonçalves Filho
Julio Castro
Hermes Moreira Jr
A guerra ao crime e os crimes da guerra
Arquivo digital
Fúlvio Brasil Rosar Neto
Encontro Estadual do Direito à Saúde
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
A criminalização midiática do sex offender
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
339 CP
Érico Ricardo da Silveira
Melhor atendimento no Judiciário
Fernanda Flórido Lui
Plantão Judiciário
Escravidão Moderna
Lei Federal 11.091/2005
Reconhecimento de paternidade
Medida Provisória 759/2016
HC 143.247/RJ
TJ justiça
Lei n. 13.189/2015
Cirilo Tissot
Amanda Perrone Ausier
Atividade Especial
Barcelona
Amanda Bernardes Khouri
João Vítor de Araújo Santos
Universidade Federal de Minas Gerais
Prisão Perpétua
Lei 8.625/93
Fábio Rodrigues Paulino
Consolidação das Leis do Trabalho
Lívia Maria Lucca Silva
Jaqueline Damasceno Alves
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
gastos do Judiciário
Élcio Arruda
Duílio Antero de Camargo
Vitória Buzzi
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Estatização dos Cartórios
Massacre em presídios
Ação Direta de Inconstitucionalidade
Imunidade parlamentar
José Edvaldo Pereira Sales
Projeito Pai Presente
Residência Judicial
Investimento em fundos internacionais
Produtividade
Detector de mentiras
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Súmula 563 do STJ
Fernanda Martins
Guilherme Barcelos
Franceses
Marco civil da internet
Desconto no salário
Cursos Internacionais
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
Adilson Pires Ribeiro
África do Sul
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
Eleições EUA
Escolas
Carolina Marcondes
Cartilha de orientação
Wellington M. de Almeida
Nazismo
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
IBAMA
Márcia Krischke Matzenbacher
Regulamentação da atuação de menores de idade
Curso Novo CPC EAD
Transparência Internacional
Megatendências
Uso do telefone celular
Aprovado
Cidades e comunidades sustentáveis
Pedido genérico
Adoção de grupos de irmãos
Exploração sexual de menores
Vitor Pereira dos Santos
Carlos Daniel Dias André
lucros cessantes
Thiago André Silva Gonçalves
Tribunais se preparam
Direito dos Transexuais
acervo disponível
Dano ambiental
Resolução 229/2016
Usuária morta
Arquivamente de Inquérito
Raoni Gomes
Rodrigo Pereira Moreira
Agência Nacional de Aviação Civil
Cultura da sentença
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Matheus Henrique Cordeiro
Filmes Africanos
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
MS 30891
restituição
Direito costumeiro
Exame preparatório OAB
Vitor Augusto Faria Pereira
Condenação
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Disney
Caio Henrique Lopes Ramiro
fornecimento de energia elétrica
Apadrinhamento de crianças
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Ecstasy
José Maria Zanuto
Fernando Salzer e Silva
Guilherme Roedel Fernandez Silva
Coisa Julgada
Remição pelo estudo
Marco Aurélio Nunes da Silveira
MST
Bruno Sá Freire Martins
Racismo Institucional
Ministra Cármen Lúcia
concurso oficial de justça
infecção hospitalar
Fauzi Hassan Choukr
Decisão Liminar
Trabalho remoto
Camila Ponciano
Plano Nacional de Segurança
Direito de Gênero
Combate à Corrupção
Maurício Fontana Filho
Contribuição Previdenciária
Thaise Mattar Assad
Gustavo Schlupp Winter
Programa "De olho no Direito"
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Felipe Cunha de Almeida
Alexandre Wunderlich
Zulmar Vieira Coutinho
Wilyney Santana Borges
Maurilio Casas Maia
Julio Cezar de Oliveira Braga
Lei nº 13.427
Superior Tribunal de Justiça
Decisão STJ
O Direito Penal em Tempos Sombrios
Imperador
Fernanda Lencina Ribeiro
Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
Justiça que solta
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
TVAL
II Simpósio de Direitos Humanos
REsp 1613561
Incitar Suicídio
PEC 287/2016
Justiça em número 2016
Boletim n. 09
Direito de Trânsito
cargo de Secretário de DiligênciaS
indenização
comemoração 125 anos
âmbito de proteção
Marcelo Ribeiro
Estatuto da Primeira Infância
Previdência Social
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
Aula online e gratuita
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
O direito à extimidade
Marcio Borges S. Castellões
art. 334-A do Código Penal
biblioteca digital
II jornada de Derecho civil
Introdução ao Direito Processual Penal
4.º Congresso Médico e jurídico
Direito à educação
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
Mariana de Assis Brasil e Weigert
Rogério Gonçalves
Cristiano Botelho Alves
Documentos estrangeiros
TJDF
Protetor solar
Regime domiciliar
Ditadura Chilena
Vivianne Pêgo de Oliveira Barbosa
Bolsas para Brasileiros
Audiência Digital
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Lei de Mediação
VEC
Antonio Graim Neto
Geraldo Prado
Fernanda Mambrini Rudolfo
Universidade Federal da Bahia
Fernando Rodrigo Mroskowski
Contas inativas do FGTS
Século XXI
Recurso Especial n. 1.285.789
Juiz humano
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
Inaiane Alves Gonçalves
EAD
Violência e Cultura
Rompimento de barragens
I Jornada sobre abuso sexual
Lourival Almeida Trindade
EXCESSO DE PRAZO
Lucas do Nascimento Nobre
Eder Aleixo Bee
desclassificação de crime
adoção homoafetiva
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
Smart Lab
O Direito e a Sétima Arte
dispensa discriminatória
Crime de trânsito
Reino Unido
1º Seminario de Derecho Maritimo
O Controle da Moralidade Administrativa
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