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Fernando José Sampaio Lobo
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Marco Aurélio Serau Junior
Bruno Lopes Ninomiya
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Mariana Resende
Luciana Santos Silva
Suzana Rahde Gerchmann
Juarez Rogério Felix
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Marcelo Palma de Brito
Mariana Silva Nery
Samuel Silva
Tiago Oliveira de Santana
Juliana Ramos de Amorim
Luiza Lopes Bustamante
Luccas Tartuce
Erick Beyruth de Carvalho
Paulo Sérgio Restiffe
Giulia Signor
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Giovani Clark
Renzo Cavani
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Paola Bianchi Wojciechowski
Marcus Aurélio de Freitas Barros
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Raique Lucas de J. Correia
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Everton Sarraff Nascimento
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Breno Botelho Vieira da Silva
Gabriela Mendes Machado
Alice Bianchini
Série eProcesso: prática com teoria
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Crédito negativo
Marcelo de Mello Vieira
Suzany Brasil
Ilan Goldberg
Fernanda Becker
Lucas Sada
Márcio Soares Berclaz
Giovani dos Santos Ravagnani
Ígor Araújo de Arruda
Victor Pyles
Matheus Felipe de Castro
Marilena Wolf de Mello Braga
Eduardo Pazinato
Leonardo de Souza Chaves
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Antônio Carvalho Filho
Jefferson de Carvalho Gomes
Paolla Hauser
Juan David Gelacio Panesso
Juliana Nandi
Tamires de Oliveira Garcia
Ricardo Antonio Andreucci
Aicha Eroud
José Ribas Vieira
Solange Cordeiro Faria
Vontade de Constituição
Thomas Bustamante
Wendel Machado
Samuel Bueno
Gustavo Medeiros
Pedro Coelho
Ygor Nasser Salah Salmen
João Paulo Orsini Martinelli
Gustavo Dayrell
Maria Fernanda Piva
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Pollyanna Maria da Silva
Ricardo Pires
Filipe Reinert
Márcia Andrade Oliveira Bello
Bruno César Gonçalves da Silva
Elisa Berton Eidt
Lei Antidrogas
Benigno Núñez Novo
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Guilherme Moreira Pires
Alice Hertzog Resadori
Walter Bittar
Luciano Zanetti
Caelen Barros
Suelen Tavares Gil
Leonard Schmitz
Frederico dos Santos Messias
Carolina Farkasvolgyi
Sidineia Delai Onzi
Leonel Betti Jr.
Norberto Knebel
Henry Colombi
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Isabelle de Cássia Mendonça
Carina Bezerra Kobashigawa
Isabel Fauth
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
Geovane Peixoto
Caroline Barbosa Contente Nogueira
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
Francisco Walter Rêgo Batista
Denize Carolina da Cunha
Rogerio Licastro Torres de Mello
Wagner Luis Padilha
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Sandra Cristina Maia
Guilherme Chamum Aguiar
Pierre Moreau
Lorena Vasconcelos Porto
Vitor Vilela Guglinski
Ruth Batista
Aisla de Carvalho
Izabele Pereira Barra
Ricardo Barbosa Tellini
Eduardo Rodrigues dos Santos
Vinícius Loss
Renata Cortez Vieira Peixoto
Leonardo Monteiro Rodrigues
Rogério Pacheco Alves
Edson Carvalho
Carla Joana Magnago
Aline Busch Czarnobai
Marcos Clebson Pereira Diniz
Tabita Aija Silva Moreira
Nic Cardeal
Ana Patricia Gonzalez
G. Couto de Novaes
Élida Lauris
Bruna Kern Graziuso
Víctor Minervino Quintiere
Vitor Morais de Andrade
Silvia Felipe Marzagão
Hélio Rubens Brasil
Emily Fidelix
Juliana Ribeiro Goulart
Juliana Jacob
Alessandra Wanderley
Ubirajara da Fonseca Neto
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Carla Mari Robaina Marcondes
Juliane Facó
Ivy Farias
Gabriela Araujo Souza Lima
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
José Ricardo Maciel Nerling
Giuliano Tamagno
Christian Frederico da Cunha Bundt
Luiza da Costa Alonso
Rosália Maria Carvalho Mourão
Nilzo Felisberto
Paula Saleh Arbs
Anderson Nazário
Marcelo Mazzola
Deivid Willian dos Prazeres
Laura Haddad
Ravi Peixoto
Heitor Pergher
Carlos Augusto de Assis
Paola Alcântara Lima Dumont
Gabriel Lima Marques
Eduardo Oliveira Agustinho
Rafael Alexandre Silveira
Wagner Carmo
Bianca Cândido
Aline Leves
Cristiano Duro
Gabriel Esperança Lisboa
Luana Cabral
Fermín Canteros
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Thiago Souza de Albuquerque
Gabriel Abrahao Costa
Ezequiel Pires
Stella He Jin Kim
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Luanna Tomaz de Souza
Antônio Aurélio de Souza Viana
Marco Félix Jobim
André Leivas de Araújo Vianna
Augusto Jobim do Amaral
Guilherme Valle Brum
Felinto Martins Filho
Caelen Yumi Takada Barros
Josiane Antunes
Felipe Abdel Malek
Kenarik Boujikian
Mauro de Azevedo Menezes
Fábio Rodrigues Gomes
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Clenio Jair Schulze
Mônica Pimenta Júdice
Edgard Usuy
ciência penal
Daniel Colnago Rodrigues
André Giamberardino
Bianca Aline Becker
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Igor Labre de Oliveira Barros
Cláudio Lucena
Elpídio Paiva Luz Segundo
Willian Cleber Zolandeck
Theodoro Vicente Agostinho
Thiago Brega de Assis
Editora Empório do Direito
Renata Carvalho Amaral
Alexandre de Paula Filho
Súmula vinculante
Maristela Tamazzia dos Santos
André Lozano Andrade
Carlos Henrique Soares
João Pedro Gebran Neto
Larissa Thielle Arcaro
Ian Martin Vargas
Ronicleici Santos da Conceição
Ardala Marta Corso
Diogo de Paula Papel
Atahualpa Fernandez
Edenilza Gobbo
João de Castro Souza
Enzo Bello
Eliane Câmara Batista dos Santos
Thiago Ribeiro Rafagnin
O Direito e a Sociedade de Consumo
Danilo Nascimento Cruz
André Lucas Fernandes
Mariana Goulart
Lygia Molina
Gabriela Samrsla Möller
Douglas Carvalho Ribeiro
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
Lívio Oliveira
André Carneiro Leão
Jaécio Matos Santos
Paulo Lenzi
Samuel Firmino de Brito
Patrícia Henriques Ribeiro
Cristiano Peres Barbosa
Urbano Félix Pugliese
Thaís Rocha Lima
Fabrício Pontin
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
Michela Petrini
Caroline Perez Venturini
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Ismar Nascimento Jr.
Guilherme Sarri Carreira
Rodrigo Frantz Becker
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Rodrigo Fernandes
Lucas Amaral Antunes
Nariel Diotto
Fernanda da Rocha Fabiano
Claudia Brum Mothé
r Luiz Ferri de Barros
r Tainá Aguiar Junquilho
João Marcos Braga
Adriana Calvo
Rafael Lara Martins
Ricardo Leonel da Silva
Joselene Negra Black
Ricardo Fiorin
Luisa Oliveira Coelho
Luciano Scheer
Rodrigo Darela de Souza
Gabriel Miranda
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Gabriel Vitor Nogueira
Cláudia Toledo
Rafaela Silva Garcez
Priscila Serafin Proença
João Pedro França Teixeira
Igor Cardoso
Bruna Karoline Bezerra
Karla Fabrício de Godoy
¿Quién vigila a los vigilantes?
Priscila Fichtner
Pollyana Maria da Silva
Rafael Giorgio Dalla Barba
Pedro Henrique Carvalho da Costa
Eduardo Borges
Nicole Noschang
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Karen Graciella Gonçalves da Silva
Vitor Pereira dos Santos
Sergio Matos
Nelson Camatta Moreira
Daniela Villani Bonaccorsi
Leonardo Carneiro da Cunha
Gilberto Morbach
Tiago de Toledo Rodrigues
Alan Pinheiro de Paula
Série eProcesso - prática com teoria IV
Abril Uscanga Barradas
Raphael Francalacci Schambeck Luz
Rosane Reis Kerber
Fernando Antunes Soubhia
Gabriela Oliveira Freitas
Diogo de Oliveira Gomes
Thiago de Oliveira Vargas
Plínio Gentil
Gabriela Cristofolini Vaz
Thaís Mendes Webber Barelli
Maick Cristian Valino Pinheiro
Juliana Simone Nandi
Gisela Maria Bester
Germano Rigotti Fiorio
André Nicolitt
Lucas Laire Faria Almeida
Daniel A. Dourado
Nayder Rommel de Araújo Godói
Vitória Sousa Lopes Pereira
Bruna Caroline de Oliveira
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Soraia da Rosa Mendes
Jorge da Rosa
Rodrigo Pontes Raldi
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Eric Scapim Cunha Brandão
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Diogo Dal Magro
Justiça e vingança
Mateus P. Gomes
Luiz Fernando Valladão Nogueira
Marina Cerqueira
Karini Nascimento
Guilherme Barros Martins de Souza
Nadine Hellen Reis
Yasmine Pitol
Gustavo de Almeida Ribeiro
Bárbara Fonseca de Moura
Merhej Najm Neto
Guilherme Christen Möller
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Cecília Bojarski Pires
Erica Alves Aragão
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Marcela Duarte
Sergio Henrique Salvador
Luiz Elias Miranda
Maria Tereza Grassi Novaes
Flavio Antônio da Cruz
Ricardo Mauricio Freire Soares
Indyara Tayana Santos Rossetto
Maria Clara Gouveia Magalhães
Marco Aurélio Peixoto
Sistema Penal do Rei Midas
Henrique Abel
Geovana Leme
Felipo Pereira Bona
Kelven de Castro Soeiro Santos
Mário Cesar Andrade
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
André Zilli
Gabriela Oliveira Freitas
Injustiças raciais no Brasil
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Ana Cristina Teixeira Barreto
Carolina Lacerda Machado
Elane Pires Muniz Soranso
Guilherme Curci T. Risso
Laura Souza Lima e Brito
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Velocino Pacheco Filho
Luiz Antonio Ferrari Neto
Maurilio Casas Maia
Fábio Borges
Tatyane de Araújo Campos
Lucio Barreto Guerreiro
Daniela Campos Cerullo
Daniel Cardoso
Paulo Silas Taporosky Filho
Dierle Nunes
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Rodrigo Wasem Galia
Giovanni Chaim
Jose Luis Bolzan de Morais
Gabriela Maia Rebouças
César Augusto Baldi
Simone Henrique
João Victor Carvalho de Barros
Valéria Magalhães Schneider
Joana Ribeiro
Amanda de Medeiros Lima
José Gouvêa
Carlos Daniel Ferreira Dias
Tatiana Sogari Tormem
Matheus Koerich Nobre
Erick Oliveira Rocha Gomes
Tiago Didier
Jordane Costa Oliveira
Jenair Alves da Silva
Direitos dos homossexuais
Mariana Seifert Bazzo
Larissa Beleza
Eder Fernandes Santana
Caroline Köhler Teixeira
Lucas Vasconcelos Vieira
Mônica Louise de Azevedo
Guilherme Wunsch
Melina Girardi Fachin
Sarah Lima
Rômulo de Andrade Moreira
Paula Brener
Derik Roberto da Silva Rozas
Robinson Nicácio de Miranda
Caroline Bispo
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Felipe Pruinelli
André L. Nicolitt
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Humberto Miranda
Franciane Hasse
Marcelo Ribeiro
Isabela Albuquerque Mustafa
Miguel Augusto Nisizaki
Breno Hoyos Guimarães
Bruna Maira Cavalheiro
Alana Oliveira
Antonio Pedro Melchior
Patrícia Cordeiro
Fauzi Hassan Choukr
Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
Lillian Pfleger
Mauro Mendes Dias
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Gleucival Zeed Estevão
Ana Cristina Bacega De Bastiani
David Salim Santos Hosni
Phillip Gunther
Josiani da Silva Pospichil
Igor Domingos do Altíssimo
Raphael Fernando Pinheiro
Gustavo Borges Mariano
Bernardo Lima
Marsel Botelho
Daniela Portugal
Marcelo Mendes dos Santos
Sistemas inquisitório e acusatório
Cyntia Possídio
Radson Rangel F. Duarte
Arthur Roberto Fernandes Aquino
Alexandre Cesar Pereira
Aurélio Franco de Camargo
Mario Porto
Clarissa Carvalho Moura Rocha
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
Fernando Rey Cota Filho
Desvirtuamento do jurídico
Lia Raquel Bloos Mossini
Carla A. Ventura
Victória Sell Feiber
Ney Bello
Daniel Thiago Oterbach
Fernanda Freitas de Melo
Marina de Carvalho Vieira
Luana Renostro Heinen
Paula dos Santos Bregagnol
Andréa Gill
Lívia Rebouças da Costa
Marina Bertinatto
Rubens Correia Jr.
Inês Virgínia Prado Soares
André Luiz Bermudez Pereira
Hélio Augusto Camargo de Abreu
Camila Victorazzi Martta
Josevando Souza Andrade
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Israel Lima
Maira Bianca Scavuzzi
Ana Luísa Fioroni Reale
Eleição presidencial
Bruno Taufner Zanotti
Bianca Bez
Wilson Knoner Campos
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Wellington Jacó Messias
Belmiro Jorge Patto
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Francisco Pereira Pinto Filho
Dervana Coimbra
Conduta atípica
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Camila Sallum
Thais Mello Doleys
Henrique Bonacina Bonfanti
Cristiane Druve Tavares Fagundes
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
Brena Bonachini
Carlos Alberto Crispim
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
Giulia da Silva Soares
Davi Augusto Santana de Lelis
Rideko Suzuki
Debora Vieira
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Daniela Bornin
Luanna Tomaz de Souza
Adriano Sant’Ana Pedra
Clarissa Demartini
Thiago da Silva Santana
Felipe Montiel
João Paulo de Souza Carneiro
Anthony Thiesen
Amarilis Brito Costa
Camila Amado Soares
Marcelino Sato Matsuda
Antonio Graim Neto
Caroline Barreto
Bruce Bastos Martins
Ulisses Schwarz Viana
Alexandre Leal
Nely Nazareth
Luiza Costa de Medeiros Werner
Tayane Caruso do Valle
Leandro Augusto Alves da Silva
Defensores Públicos
Nelson Lacerda
Michele Hübner
João Felipe Bezerra Bastos
Ezilda Melo
Fernando Goya Maldonado
Ricardo Washington Moraes de Melo
Andrezza Anzolin
Rodrigo José Leal
Fernanda Darcie
Camila Belinaso
Cristiano Botelho Alves
Luís Eduardo Colavolpe
Alberto Silva Franco
Paulo Ricardo Stipsky
Leonel Maschietto
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Ziel Ferreira Lopes
André Luís de Lima Maia
Fernando Antunes Soubhia
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Laura Dutra de Abreu
Luis Leandro Gomes Ramos
Ana Paula Siqueira
Gil Ramos
Kátia Parente Sena
Thaís Zanetti de Mello Moretto
Lougan Cardoso Lima
Cleiton Sacoman
Viviane Lícia Ribeiro
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Nádia de Castro Alves
João Marcos Buch
Nathália Christina Caputo Gomes
Vicente de Paulo Barretto
Fábio Guimarães Timponi
Saulo Dutra de Oliveira
Dina Alves
Henrique Picarelli
r Rizzatto Nunes
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Escola Mineira de Processo Penal
Augusto Passamani Bufulin
Luiz Otávio Fontana Baldin
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Rodrigo D’Orio Dantas
Andréa Keust Bandeira de Melo
Rodrigo Becker
Hugo Melo Falquer
Luciano Vianna Araújo
Lucília Napoleão Barros
Claudio Daniel de Souza
Ana Beatriz Gomes
Emerson Erivan de Araújo Ramos
Daniel Brandão
Sandro Luiz Britto Sprenger
João Ulysses Ferreira Neto
Bruna Borges
Maurício Gomes Pereira França
Daniel Dore Lage
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
Maurício Moliner Nazário
Gustavo Henrique Andrade Vilela dos Santos
Marcelo Maduell Guimarães
Estudantes secundaristas
Eric Cwajgenbaum
Paloma Leles
Ivan Bonifácio
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Nayron Divino Toledo Malheiros
Claudio Melim
Por Danielle Mariel Heil
Felipe André Laranjo
Gustavo Santana do Nascimento
Aline Miranda
Ricardo Fretta
Marcelo Ricardo Colaço
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Rodrigo Nery
Milena Márcia de Almeida Alves
Carolina Luísa Wichinheski
Mariana Rodrigues Veras
Jéssica Helena Borges Fraga
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
Marcos Paulo Sousa Campelo
Joice Graciele Nielsson
Lucas Lanner De Camillis
André Amorim de Aguiar
Ronan Robl
Nicholas Maciel Merlone
Rodrigo Portela Gomes
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Manuella Fernandez
Joelma C. Sousa
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Júlio Marcelo de Oliveira
Agrotóxicos
Gabriel Lombardi Richetto
Caso Althusser
Ana Priscila Correia Luz
Suzany Lima do Nascimento
Fernando César Costa Xavier
Negócios jurídicos processuais
Júlio Cesar Rossi
Fillipe Azevedo Rodrigues
Laís Mosso Ferfoglia
Amanda de Medeiros Lima
Fernando da Silva Albuquerque
Letícia Bittencourt
Thomas da Rosa de Bustamante
Julyan Ramos da Fonseca
Simone Nacif
Lucas de Lazari Dranski
Elisa Rech Dickel
Marcos Prata Bentes
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Jefferson de Carvalho Gomes
Gustavo Roberto Costa
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Daniel Brajal Veiga
Silvana Colombo
Guilherme Machado Siqueira
Carlos Alberto Farracha de Castro
Paulo Ricardo Schier
Alexandre José Mendes
Patrícia Oliveira
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Giselle Couy
Maria Walkiria Cabral
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Elcemara Aparecida Zielinski
Flávia Pereira Hill
Luíza Nívea Dias Pessoa
Luana I. Cabral dos Santos
Rodrigo Pereira Moreira
Victoria Ushuaia Passos Escobar
Katarina Peixoto
Lucas Pereira Sagaz
Clécia Cristina Galindo
Maria Alexandra Borba
Juliana de Alano Scheffer
Série eProcesso – prática com teoria III
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Ricardo Souza Calcini
Roberto Livianu
Felipe Monteiro Minotto
Ivani Contini Bramante
Téssia Gallina Jorge
Gláucia Borges
Lucas Varela
Lazara Carvalho
Marina Barcelos de Oliveira
Camila Renata Leme Martins
Diego Ken Osoegawa
Isabela Maria Cremasco Vieira
Vitor Andrade
Eduarda Peixoto da Cunha França
Débora Tavares
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Paulo Ferreira da Cunha
Ellen Rodrigues
Ana Paula Rengel Gonçalves
Adalberto Ferrari
Jorge Coutinho Paschoal
Solange Luz
José Henrique Mouta Araújo
Cristina Motta
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Higor Rezende Pessoa
Nilza Sarneski
Juliana Carvalho Pavão
S. Tavares-Pereira
Renato Santos de Melo
Isadora Martinatti Penna
René Santos Piauilino
Laraíne Catapan
Alessandra Simões Reis Abraão
Gizeuda Sousa Rosi
Elena de Carvalho Gomes
Celyce de Carvalho Carneiro
Airton Gomes Braga
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Thiago Felício Barbosa Pereira
Átila Da Rold Roesler
Espetacularização da violência
Ficção académica
Rosimeire da Silva Meira
Felipe Fernandes Pinheiro
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
José Calvo González
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
Paloma Braga
Victor B. Gonçalves
"Doping processual"
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Alexandre Basílio
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Charles da Costa Bruxel
Italo de Oliveira Guedes
Camila Gouvêa de Araújo
Daiane Carlos Höhn
Julia Drummond
Fernanda da Silva Lima
Thayna Macedo
Guilherme Felipe Miguel
Daniele Lameira
Valdemar Gomes
Igor Raatz
Willian Antonio Meotti
Eduarda Couto Pessoa Othero
Daniella Teixeira
Thaís Fernanda Tenório Sêco
Daniel de Pádua Andrade
Sophie Dall’Olmo
José Calvo González
Igor Guilhen Cardoso
Ana Luísa Schmidt Ramos
Marcos Catalan
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Andrea Simone Frias
Paula Rodovalho
Bruno de Almeida Passadore
Claudia Calmoni
Ana Miguel Gomes Regedor
Caroline Ribeiro dos Santos
Felipe Barreto de Melo
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Rosa Benites Pelicani
Vanessa Milani Sgreccia
Luciano Franco Ribeiro
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Sílvia Gabriel Teixeira
Luís Renato P. A. F. Avezum
Alexandro Marcel
Isadora Delfino Reis
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Francisco José Borges Motta
América
Violações de direitos humanos
Leonardo Alves Côrrea
Samuel Oliveira Cersosimo
Suellen Regina Frantz
Valéria Fernandes Vieira
Filipe Reinert
Bruno de Macedo Dias
Sara Vieira Matos Figueiredo
Mateus Costa Pereira
Luiz Carlos de Andrade
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Amanda Ribeiro dos Santos
Renê Beckmann Johann Júnior
Quitéria Péres
Valter Guerreiro
Willame Parente Mazza
Nelson Rosenvald
Wagner Inácio Dias
André Antônio Gavazini
LETICIA ARENAL
Marco Aurelio Serau Jr.
Giancarlo Montagner Copelli
Bianca Mendes Pereira Richter
Amanda Viega Spaller
Adriana Bravim
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Patrick Lendl Silva
Luiz Fernando Ozawa
Abraham Hand Vargas Mencer
Silas Maycon Lopes Silva
Carmem Cavalcante
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Lucas Machado
Bernardo Gonçalves Fernandes
Claudia Freesz Calmon
Viviane de Santana
Vinícius Anacleto Burato
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Diego Crevelin de Sousa
Imane Rane
Atenuante inominada
Pedro Gabriel Goulart Barata
Marlom Formigheri
David T. Queiroz de Souza
Patrícia Cordeiro da Silva
Fernanda Melo Silva
Mauricio Antonio Correia
Elias Guilherme Trevisol
Rubem Bilhalva Konig
Bryan Bueno Lechenakoski
Rafael Caselli Pereira
Paulo Roberto Athie Piccelli
Gabrielly Caroline Porsebon
Isis Regina de Paula
Proporcionalidade e isonomia
Gabriel Mantelli
Maurício Requião
Luciana Rubini Tambosi
Geralda Magella de Faria Rossetto
Magnum Roberto Cardoso
Araken de Assis
Diogo Dal Magro
Paulo Ferrareze Filho
Roberto Carlos Rocha Kayat
Ivana Leite Ruiz
Flaviane de Magalhães Barros
Thanderson Sousa
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
Thais Nogueira Lopes
Júlia Dutra de Carvalho
Rafael Moura
Bruna Braga da Silveira
Lucas Correia de Lima
Raphael de Souza Almeida Santos
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Vanessa Brodt Martins
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Violência contra as mulheres
Wellington Jacó Messias
Daniel da Costa Gaspar
Franceline Franco
Carla Dóro
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Flávia Ávila Penido
João Lauro Serpeloni
Marco Antônio Scapini
Abraham Hand Vargas Mencer
Martina Mariano Spanemberg
Marcelo Pereira de Almeida
Wanessa Assunção Ramos
Paulo Gurjão
Camila Holanda Aragão
Ricardo Luna
Cristiane Rodrigues Iwakura
Helio David Vieira Figueira dos Santos
GABRIELA ALBINO UGIONI
Luana Oliveira Araújo
Gabriel Quintanilha
Carolina Heloisa Guchel Berri
Emanuela dos Santos Silva
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Marcelo dos Santos Melo
Clarice Santos
Ilana Lemos de Paiva
Veronica Pacheco Viana
Roberto Barbosa de Moura
Bruna Maria Felix
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Mamadú Saido Djaló
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Maria Luiza Gorga
Amanda Arruda
Almir Megali Neto
Larissa Tomazoni
Adriano Valente
Fausto Trentini
Luana Barros S. de Souza
Agustín Laó-Montes
Carla Dietrich
Fabiano Moyses Furtado
Luana G. de Vito
Raul Linhares
Tiago Spinato
r Nelson Lacerda
Hellen Fernanda de Castro
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Vânia Marian Guerino Farinha
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Suhel Sarhan Júnior
Yuri César de Almeida Silva
Lenio Luiz Streck
Pedro Dalese
Matheus Novais da Silva
Marco Antonio Lima Berberi
Letícia Pereira de Araújo
Marcello Terto e Silva
Ana Paula Couto
Fabrício Morais da Costa
Renata Moreira da Silva
Rodrigo da Silva Brandalise
Flávia Santiago Lima
Alissar Ali Fahs
Daisson Flach
Mark Pickersgill Walker
Carla Benitez Martins
Antônio de Padova Marchi Júnior
Raphael Jorge de Castilho Barilli
Haroldo César Náter
Sandoval Alves da Silva
Cristiane Rebelo Limas
Yuri Calixto
Danilo Luchetta Prado
Williams Félix Gomes da Silva
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Bianor Arruda Bezerra Neto
Vanessa Kettermann Fernandes
Mª Emília M. de O. Queiroz
Misoginia
Geraldo Marcell Azevedo
Fernando Henrique Cardoso
Adalberto Narciso Hommerding
Olívia Maria de Almeida
Camila Salgueiro da Purificação Marques
Laís Arruda Marini
Fernando Gama de Miranda Netto
Letícia Bürgel
Leonardo Godoy Drigo
Gabriel Junqueira Sales
Carlos Henrique Duarte Araújo
Andre Vasconcelos Roque
Júlia Guimarães
Rafael de Deus Garcia
Clarissa Tassinari
Gustavo de Lima Pereira
Articulistas
Propaganda enganosa
Ensino de Processo Penal
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
Adimplemento Substancial
MPMS
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Nicole Moreiras Urbini
Anna Paulina Corteletti
Vinicius Valentin Raduan Miguel
Não recepção
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Excesso em abordagem policial
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
CEPAL
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tutela urgente da saúde
Simone Henrique
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Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
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Curso Preparatório
Clair Jucerlei Mendes
Maria Antonieta Fernandes
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Legislação russa
Direitos de sucessões
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Projeto Ronda Maria da Penha
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Uso de pulseiras de identificação em crianças
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Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
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Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Holocausto
Marcus Alan de Melo Gomes
Thula Pires
Remição pelo estudo
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
Presídio Central de Porto Alegre
exercícios sistêmicos
Duílio Antero de Camargo
Encontro Município Transparente
Cidadania; Democracia e Justiça Social
Direito e Arte
Sine Fácil
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
Pablo Antonio Lago
artigo 33 do CP
Adoção de grupos de irmãos
Direito Imobiliário
Luiz Ricardo de Castilhos
Direito Penal da guerra às drogas
distribuição de terras
Tutela provisória
Mesa de Estudos e Debates
crimes contra a vida
Cândido Furtado Maia Neto
Estatuto da Advocacia
Lei 9.714/1998
Ricardo da Silva Fiorin
Israel
Mutirão conciliação
Guilherme Roedel Fernandez Silva
impenhorabilidade
Aline M. Hinterlang de Barros Detzel
Competência Jurisdicional
Desconto no salário
Ygor Nasser Salah Salmen
Micheli Silva
Fila Preferencial
Tiago do Carmo Martins
PEC 287/2016
Walder Araújo de Oliveira
Legislação Indígena
Josiane Rose Petry Veronese
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
Sarah Mirella Moreno da Cunha
Leandro Matsumota
Dora Cavalcanti Cordani
Artigo Científico
falta de decoro
Homologação de acordos consensuais
RE 760931
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
Armando Júnior da Silva Gadelha
Racismo Institucional
tratamento do preso
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Polícia Civil do Distrito Federal
Tainara Martinhago Virtuoso
Registro profissional
Márcio Soares Berclaz
Heloísa Husadel Telles
Luiz Eduardo Cani
Maurilio Casas Maia
intoxicação alimentar
Imunidade diplomática
Daniel Roberto Hertel
Centro Acadêmico Hugo Simas
Ísis Fontenele
Solon Cícero Linhares
Hariel Caio Rocha de Carvalho
feminicídio
Juros de Mora
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Fernanda Mambrini Rudolfo
Vilmar Urbaneski
CERS
Bolsa de Estudo
Reforma em creche
Daniel da Costa Gaspar
Wagner José Penereiro Armani
Exportação
Áudio da entrevista
sistema de justiça e segurança pública
PLC 20/2016
Terrenos de Marinha
Lei 5.889/73
Paula Naves Brigagão
José Eduardo Resende Chaves Júnior
Universidade Federal de Goiás
Francisco Oliveira Neto
Inelegibilidade
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
ADI
Moraes Pitombo Advogados
Min. Laurita Vaz
Consumo on line
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Política Nacional de Solução de Conflitos
Déficit da Previdência
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
Matheus Felipe de Castro
Gestantes
Lei 13.270
Reconhecimento fotográfico
Luciana Boiteux
Intimação por telefone
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
Filipe de Morais
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Tribunal Superior do Trabalho
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
Embaixada dos EUA
Afastamento
André Alexandre Happke
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
XX Semana Jurídica
Luanna Tomaz de Souza
Secretaria Especial de Direitos Humanos
Alunas feministas da UFG
Fornececimento de remédio de alto custo
Bibliografia Temática
Lilian Cristina Moraes
Atraso na entrega de diploma
Conduta atípica penal
Vitor Vilela Guglinski
UNAERP
O Direito Achado na Rua
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
João Paulo de Mello Filippin
Jorge Luiz Souto Maior
Lucas do Nascimento Nobre
Recurso de Revista
Lei n. 15.829/2012
Rússia
Ministérios Públicos do Mercosul
Juliane Facó
Massa Falida
Caroline Cardoso
Violência contra a mulher
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
Recurso Especial
Marina Almeida da Rosa
Conjunto Habitacional
Revista Pensar
Safira Bonilha de Oliveira
Polícia Judiciaria Civil
tema 945/STJ
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
NeUnaMenos
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
julgamento STF
Revista da AGU
Marcello Pietro Iacomini
canabidiol
Bruno Ferreira
Roma
Paulo Queiroz
Sala Verde
Deputados
Investigações criminais
Carla Mari Robaina Marcondes
Manuel Monteiro Guedes Valente
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
Fauzi Hassan Choukr
Prefeito
padrão internacional de segurança
Reação Alérgica
Alfa Oumar Diallo
Leonardo Gonçalves Perin
Marco civil da internet
Recurso Extraordinário 973837
Velocino Pacheco Filho
Franceses
TJMG
Ricardo Carvalho Fraga
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
Perna-de-pau
Alemanha
Pai socioafetivo
Mediação privada
Ditadura Chilena
ilin Oliveira faz a análise do livro “Meritíssimo… Por que tantos méritos?”, do autor Cyro Marcos da Silva. Confira!
Alex da Silva Anhaia
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Regras de Bangkok
Apelação Criminal
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
Sergio Henrique Salvador
Contratos
Andréia Ferreira Bispo
Fiança
Marco Aurélio Marrafon
Tatiana Stroppa
Justiça em Números
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
ONU Mulheres
Direito Contratual
Gustavo de Mattos Brentano
Fernanda Lencina Ribeiro
Caroline Ribeiro dos Santos
André Gonçalves Teixeira
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
Lei 13.269/15
Airto Chaves Júnior
Paulo Henrique Helene
Imperador
Angela Cristina dos Santos Zen
Yuri Calixto
Benigno Núñez Novo
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
Renda Mínima
Isadora Nunes
Defensorxs
Sedec
Simone Pires Cipriano
Ana Cristina Bacega De Bastiani
HC 129646
José Borges Neto
Gustavo Pastor da Silva Pinheiro
Tragédia em Mariana
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Everaldo Luiz Oldoni
Paulo Afonso Brum Vaz
Robinson Borges da Silva Junior
Valber Melo
Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
Registro
Guilherme Rosa Santos
Maria Lúcia Karam
Theodoro Vicente Agostinho
Ação Direta de Inconstitucionalidade
Suprema Corte do Chile
Seguro
confissão espontânea
fraude
Presunção de Inocência
Murillo David Brito
Rede Infoseg
III Simpósio de Direitos Humanos
Gratuidade do Ensino
Lei de Mediação
Vinicius Almada Mozetic
Atibaia
Brenno Cavalcanti
África do Sul
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
27 anos do ECA
cargo de Secretário de DiligênciaS
Rodrigo Francisco de Paula
Tiago Protti Spinato
Recomendação 44
Adilson Nunes Rodrigueiro
CDC
Museus
Direito à inclusão
Eugenio Zaffaroni
Lata de tinta
CDA
Yuri Felix
Dia do Orgulho LGBT
tese reafirmada no STF
Rádio Web Justiça do Maranhão
Hermes Moreira Jr
Armadilhas da Cognição
UNIJUI
Lei 13306
casais homoafetivos
Cadastro Nacional da Adoção
Lei nº. 13.257/16
intercâmbio de jurisprudência
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
art. 5º da Constituição Federal
TRT da 9ª Região
Contrato de crédito rural
Aula online e gratuita
Investimento em fundos internacionais
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
Bruno Sá Freire Martins
TJAL
Leonardo Schmitt de Bem
Curso de Espanhol
Hélder Luis
Marcio Borges S. Castellões
Prenome de tratamento
Elpídio Paiva Luz Segundo
Itapema/SC
Ilicitude das Provas
Justiça além dos autos
Lara Ferreira Lorenzoni
Acordo de paz na Colômbia
Dr. Cesar Luiz Pasold
Processo Penal do Limite
Romênia
Jordânia
Pornografia Infantil
TRT 8º Região
4º Turma do STJ
Versalhes Enos Nunes Ferreira
Partilha de bens
Gestão da Terceirização do Trabalho
Ministro Celso de Mello
Emenda Constitucional 88/2015
Heleno Dozól Barabas
Auxílio Transporte para magistrados
Eugeniusz Cruz
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
UFG
Heredion Martins
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
Blitz
vidade político-partidária
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Prêmio Conciliar
Un News
Gabriel Antonio Silva Rechi Guedes
Lei 13.344
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
PRISÃO
Proposta de recomendação
Tabelionato de Notas
Autismo
Foro Privilegiado
João Paulo de Mello Filippin
Diploma de 3º grau
Acidente de trânsito
Javan Moisés Girardi
ReDiHPP
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
Leonardo Palma Malinverni
RE 958.252
Rafael Beltrão Urtiga
Lara Lívia Cardoso Costa Bringel
Laísa Santos
Festa Junina
Francisco Cordeiro
interpretação conforme
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
Formulário digital
IBDFAM
João Guilherme Alvares de Farias
Wagner Arnold Fensterseifer
Rodrigo Dias da Fonseca
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Repetitivo
Leandro Alberto Albuquerque Stábile
Ronaldo Nogueira
Evaldo Silvan Duck de Freitas
Eliseu Raphael Venturi
Conferência de Haia
Fernando Pegorini
Salário e reajuste do Poder Judiciário
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
Direitos LGBT
Felipe Dalenogare Alves
Fernando Henrique Cardoso
Terre des hommes (Tdh)
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Walder Araújo de Oliveira
Gustavo de Miranda Coutinho
Rodrigo Medeiros da Silva
polícia civil DF
colaborações premiadas
Mirelle Cabral Wisbeck Krieger
crowdfunding
Frantyelle Dorneles Gambin
Geraldo Prado
Telismar Aparecido da Silva Júnior
princípio da correlação
André Sampaio
Indulto
Trabalho não remunerado
José Edvaldo P. Sales
Convenções Internacionais
Palestra sobre Justiça Restaurativa
A construção da Identidade
Wagner Balera
Wagner Carmo
Celpe-Bras
Cinthia Loise Jacob Denzin
Laura Gigante Albuquerque
Fernanda Ely Borba
Encontro
Paulo Edgar da Rocha Resende
Revista Sistema Penal & Violência
Criança indígena
Bruno Miragem
Ditadura brasileira
audiolivro
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
Leonardo Sagrillo Santiago
Ministro da Saúde
Plínio Gentil
Feliz Aniversário Ernildo Stein
Ângela M. Bagattini
Camila Berni
Vinicius Lúcio de Andrade
Fernanda Maria Veronese
Emissora de Televisão
Min. Carmem Lúcia
BNMP 2.0
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
Andréia Cristianni Firmino de Andrade da Nóbrega
Estresse ocupacional
Alessandro Soares
Democracia em Desconstrução
Estatização dos Cartórios
Camila Ponciano
TRT da 12ª Região
Tortura Sistêmica
Direito de personalidade
Estudar Fora
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
Ônibus
Berçário
Dia das Mulheres
Quinta Constitucional
Desembargador Osmair Couto
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
Grupo de Estudos em Direito Público
Sistema Penal Contemporâneo
URFJ
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
ADPF 414
Kafka
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
Concurso público para cartórios
Marçal Luis Ribeiro Carvalho
Érica Veríssimo Martins
Conselho Municipal de Assistência Social
Ação Penal de Competência do Júri
José Enrique Teixeira Reinoso
Mathias Vaiano Glens
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
João Vítor de Araújo Santos
Gustavo Proença Mendonça
Cristiano Imhof
Isaac de Luna Ribeiro
Desvio de função
Advocacia catarinense
MST
Congresso de Psiquiatria Forense
Síria
Direito de Guarda
UNOESC
Wendy Elisa Lopez Diaz Abreu
TST
Vinícius de Novaes Marques
Lei de Licitações
Austrália
MIT
Ministro Eliseu Padilha
agravo interno e embargos
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
jogo de azar
Flávia Stringari Machado
Ana Carolina Greco Paes
Eduardo Pereira dos Anjos
Embaixada Americana
AMAERJ
Lei 9.099/95
Investigação Social
Direito Público Temas Atuais
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
Fernando Gaspar Neisser
Resolução 229/2016
Fernanda Fragoso
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
Oficiais de Justiça
Detector de mentiras
Cinemas
João Paulo Machado Piratelli
Vínculo de emprego na relação de motoristas
Juliana Raisa dos Santos Silva
Edição especial
Raphaela Lopes Rodrigues
HC 374713
STJ
Confissão de culpa
Luciane Mª Banfi Ferreira
Continua
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
Átila Lincoln Máximo Cunha
Benigna Teixeira
Jonathan Cardoso Régis
Jean Vilbert
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
ACAD
Estatuto da Primeira Infância
TJ justiça
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
Vitor Dias Conceição
Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita
Indicação Literária
Smart Lab
Kevin Quintiliano de Oliveira
Comarca de Fortaleza
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
UNISINOS
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
DPVAT
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Linda Rosa da Silva Azevedo
Decreto de indulto 2016
sentença feita por estagiário
O resultado como fundamento do injusto penal
reedição de normas
Máfia chinesa
Curso de Direito Penal Didático
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
Turmas Recursais
Direito de Trânsito
Aplicativo Replika
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
João Vítor de Araújo Santos
Oficina de Pais e Filhos
Luciano Chacha de Rezende
Maria Madalena Telesca
Nicola Patel Filho
Devido Processo Legal Substancial
mestrado Univali
progressão vertical de carreira
Crimes Imprescritíveis
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Lauro do Nascimento Pereira
U2
Audiência de custódia de foro privilegiado
Estado do ES
Impeachment
Estudos
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Navegador
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Bloqueador de celular
Processo Penal do Espetáculo
Atenção
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
biblioteca digital
MS 30891
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
Thaís Janaina Wenczenovicz
Rafael Fernandes Caldeirão
Fernando de Castro Faria
Amanda Muniz Oliveira
Bruna Mayara de Oliveira
Léo Rosa de Andrade
empréstimos
Hora Extra
Aplicativo CPC Anotado
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
Felipe da Silva Freitas
Solicitante de asilo
Vestibular Udesc
José Luiz Toro da Silva
Wagner Armani
Renato S. S. Schindler Filho
Direito dos Transexuais
Câmara de Deputados
Alexandre de Morais da Rosa
Países latino-americanos
Gabriela Mendes Fontana
Fernanda Zambrotta
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
Casa Nostra
Filosofia de Zygmunt Bauman
Ligue 180
Câmara de Vereadores
Barcelona
Nota de Repúdio
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
Lei 8.137/90
Bruna Vidal da Rocha
Redação
Países Lusófonos
Mediação e Conciliação
TSJP
Fernando Parente
TRF da 3ª Região
Marcello Lopes
Advogado dativo
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Almir Megali Neto
Alessandro Regis Ferreira Da Silva
Cidades e comunidades sustentáveis
Prova de dívida
Teses
Adriana Calvo
Anna Paulina Corteletti
A Hiperintegração do Direito
Paternidade biológica
Ministério Público do Rio Grande do Sul
Juíza Maria Clara Sottomayor
Silvia Leticia Oliveira Lima Teixeira
Marcela Teles Gonçalves do Nascimento
Rafael Faria
Uber de Advogados
Súmula 563 do STJ
Assunção tácita de culpa
Indenização por cobrança indevida
Curso Novo CPC EAD
Três Poderes
Poligamia
Aderlan Crespo
Apreensão de passaporte
Execução provisória da pena
Tiago Joffily
Apelação Cível
Matheus Almeida Caetano
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
Estelionato emocional
Dez Medidas Anticorrupção
PEC 10/2013
reintegração de posse
Felipe Lima de Almeida
Marcelo Lebre
Psiquiatria Forense
Wellington Borghi
RAECC
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
Como Defendi Lula na Lava-Jato
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Eleições EUA
instituições financeiras
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco
Aury Lopes
Francisco Sannini Neto
Teoria do Crime Culposo
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
Desocupação de estudantes
Interrogatório informal
Fernando Antunes Soubhia
Câmara Especial Regional
Maciana de Freitas e Souza
Cartilhas
Colaboração premiada por delegados
Registro de medicamento
Hedlian S. Cândido
SMS
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
Kátia Debarba Machado
Reino Unido
COAF
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Twig Santos Lopes
Pedro Pierobon Costa do Prado
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
(MP) 746
Mundo do Direito
vítima de bala perdida
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Tribunal de Justiça do Tocantins
Condenação Militar
DIRPF/2017
Organização Mundial de Saúde
Daniel Garcia da Rosa
Andréa Gill
Turismo
Organização das Nações Unidas
brazilian-journal-of-intl-law
Reclamação
Politie Nijmegen-Zuid
Transmissão on line
Universidade Federal de Minas Gerais
Lista
TRT9
Márcio Ferreira
Justiça Legal
crime de estupro
Juízes pela democracia
Denúncia Lula
Paulo Roberto Athie Piccelli
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
185
Adir Freire Freitas
pedofilia na internet
Mariana de Assis Brasil e Weigert
Arrecadação de Verbas Públicas
Raimundo Fabio Neri Rodrigues
Obrigação propter rem
Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
Trícia Navarro Xavier
desclassificação de crime
Coaching para concurso
Paulo Ricardo Suliani
Noruega
Kamile Medeiros do Valle
Hugo Fernandes Matias
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
Defensoria Pública de Goiás
Trasnporte coletivo
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
“fosfoetanolamina sintética”
Curso de Direito
Teto remuneratório
Direitos dos cidadãos
Disparidade Salarial
progressão de regime
Carta de Conclusões
ICMS
Atividades Complementares Eletivas
Dosimetria
Tribunal online
Cristina Aguiar Ferreira da Silva
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
Sobre a Guerra
Flavio Antônio da Cruz
Antonio Carlos Brandão
Estudos Constitucionais
Samuel Mânica Radaelli
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Lucas Silvy Santos
animais silvestres
PL 280/16
Naína Ariana Tumelero
Mulheres vítimas de violência
Daniel Brandão
Mediação on line
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
Penal Tributário
Daniel Soifer Kriger
Judicialização da saúde
Marcelo Melo
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
DPERJ
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
João Chiesa Farias
Fabricio da Mota Alves
Desenvolvedores de Aplicativos
7º Congresso Jurídico Online
Karoline Cudmore Gowman Ruas Santos
Lívia Bortolotto Cardoso
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
Nota
Resolução 213/2015
Documentos sigilosos
Gabriela Antoniacomi Maschio
André Henrique Lemos
Sérgio Cabral
Valmir Pereira Alcantara
Banco Mundial
Acidente de trabalho
Sinase
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Cláudio Álvares Sant’ana
Danos morais e materiais
A Casa de Vidro.com
RE 601720
Danos morais
Rafaela Alban
Perdão Presidencial
Lorena Silva e Silva Faustino
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
Carlos Teixeira
Professora Claudia Regina Freitas
Produtividade
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
Gustavo Schlupp Winter
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Curso de Direito com dupla titulação
Claudia da Rocha
Ricardo Leonel da Silva
Pessoa com deficência
Ação Cautelar 4327
Contas inativas do FGTS
Poder e Corrupção
Sírlei de Sá Moura
Matheus Felipe de Castro
Daniel Flores
veiculação indevida de imagem
Kennedy Henrique
Limites a internet
Caso Escher e outros
Káthia Ferreira dos Santos
Alcenir José Demo
Reforma da política de drogas no Brasil
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
O direito à extimidade
José Geraldo de Sousa Junior
PLS 32/2016
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
Convite Vaticano
Crise Migratória
Teoria dos Jogos na Mediação
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
E-book
Luis Henrique Braga Madalena
Francisco Ferreira
Furto de Chocolate
Compensação de carbono
Pietro de Jesús Lora Alarcón
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Thieser da Silva Farias
Redução da Emissão de Carbono
Documentos falsificados
TJPI
Inquéritos arquivados
Universidades
escravidão
Microcefalia
Thiago André Silva Gonçalves
Ian Martin Vargas
Pepperdine University
José Roberto Moreira
Recomendação 44/2013
MG
Imigração
cirurgia plástica reparadora
Publicidade abusiva
Carlos Magno Spricigo
Frente Brasil Popular
Bolsas para Brasileiros
Marlo Almeida Salvador
IHU On-Line
Volume 18
Salvo conduto
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Comarca de Timon/MA
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fornecimento de medicamento e tratamento
Confisco de Bens
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
Dano Estético
Resolução 177/2016
Mutilação Genital Feminina
Curso de extensão
Legislação Alemã
Casal homossexual
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Legislação americana
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
art. 385 do CPP
Bruno de Omena Celestino
Lei nº 13.441/2017
ADPF n. 461
Revista Contextos Clínicos
Direito de imagem
Marcelo Ribeiro
individualização
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
App.
Comunicação ONU
Trabalho Forçado
Declaração de Brasília
Crime Militar
Princípio da insignificância penal
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
Dra. Maria Lucia Karam
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Fórum Nacional de Processo do Trabalho
Vinícius Loss
Eduardo Silva Bitti
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
Homeoffice
João Gabriel Callil Zirretta Pestana
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Clenir Sani Avanza
Samuel Saliba Moreira Pinto
HC 135.100
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
Centro de Comunicação Social (Cecom)
Audiência por videoconferência
Apadrinhamento de crianças
Direitos fundamentais na era dos extremos
Julia Lafayette
Remessa de Artigos
Lições de Direito Alternativo
Direitos dos animais
Tratado
Emilli Fátima Haskel da Silva
Daniela Muller
Competência originária do STF
Imigrantes
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Laura Gauloski Machado
Norberto Knebel
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
87 enunciados aprovados
339 CP
Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
atividade de risco
Editora Empório do Direito
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
Cannabis
Hélio Ricardo Diniz Krebs
Entrevista do dia
Tragédia Vila Mariana
Processo de escolha dos ministros do STF
Assessoria para mulheres
Contas Presidenciais
Ana Gladis Thomas
Giulia Poeppl Pereira
Parceria Público-Privada
Roberto Epifânio Tomaz
Decisão colegiada
TRT 12ª Região
Karelayne de Assis Coelho Bezerra
Seguro DPVAT
Andressa Tomazini
Transferência para hospital
Mutirão
Juiz Alfredo José Marinho Neto
Hugo Fernandes Matias
Desigualdade salarial entre os gêneros
Brexit
Ajuda Humanitária
Intimação
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Aluguel de Roupas
Juizado Especial da Fazenda Pública
Rafaela Alban
Divórcio consensual estrangeiro
Carlos Eduardo Martinez
Luana Gaia de Azevedo
PLC 79/2016
Gustavo Faria Pereira
Nicole Noschang
Tiago Gagliano Pinto Alberto
Fernando César Costa Xavier
Ezair José Meurer Junior
INCADE
Tráfico internacional de drogas
Cursos
greve de servidor
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
bloqueio de Whatsapp
O objeto da ciência do direito penal
TRF2
Julia Santi Fischer
Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
Mario Cesar Andrade
Gustavo Noronha de Ávila
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
Honorários Advocatícios
Antonio Marcos Gavazzoni
Gustavo Rocha
Intercâmbio
rede de proteção
Liberdades públicas
Gianfranco Silva Caruso
IPEBJ
Mestrado e Doutorado 2017
Edna Raquel Hogemann
José Roberto Martins da Silva Junior
Decreto 8.789
Nicholas Maciel Merlone
Código Penal de 1940
Dívida de condomínio
Lei nº 13.427
publicação
Nota de Apoio
Resolução 235/2016
Boletim n. 09
Processo Penal Contemporâneo em Debate
Assédio Moral
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
Empresa de Telefonia
Tiago Resende Botelho
Regimes de casamento
Legislação Italiana
Ana Luisa Buzaid
Andreza Gabriela Cuzma
3º Turma
Eliana Rocha Oliveira
Leitura de memoriais nas sustentações orais
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Vladimir Saboia
Thiago de Miranda Coutinho
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
Sanção Presidencial
Trancamento do Processo
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
S. Tavares-Pereira
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Bruno Sá Freire Martins
Irlanda
José Calvo González
Revogação de Resolução
Direitos dos estagiários
Advogados públicos
Tecnologia Comunicação e Informática
Linkedin
Lei Complementar 73/93
Rito processual
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
João Baptista Herkenhoff
Imunidade profissional do advogado
Direito e processo penal
Rafael de Deus Garcia
UNIFACS
Alepo
Eliza Hartung
IDDD
Habeas Data
Milca Paiva
Matheus Souza
Instituto Jurídico Portucalense
Lívia Lucca
Requerente de asilo
PCB
Lei Federal 11.091/2005
Liminar em HC
Áudio
Gabriela Andrade
Valores nutricionais
Coleção Análise Alternativa do Direito
Vitor Pereira dos Santos
Patrícia Cordeiro da Silva
Medida Provisória 759/2016
Grupo de Pesquisa
Tráfico privilegiado
Dano Psíquico
Paridade de Gênero
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
Julio Cesar Marcellino Junior
AP470
Direito do Consumidor
Pedro Augusto Santos de Souza
administração judiciária
CIDIL
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Servidores e Juízes
Espetáculo midiático no Processo Penal
PLC 6784/2016
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Márcia Krischke Matzenbacher
Doutor "honoris causa"
Flórida
Gabriel Vicente Riva
Torcedores
Recebimento
Juiz Hélio do Valle Pereira
Augusto Jobim do Amaral
ADC 16
Natasha Karenina
Sandro Kozikoski
Aramis Nassif
Marcel Gomes de Oliveira
Juliano Keller do Valle
Colóquio Internacional
Gabriela Buarque Pereira Silva
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
Juliana Hermes Luz
DPRJ
Murillo Martins Toledo
Jhonathan Fávero
O Procedimento Comum
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
José Maria Zanuto
Toronto
Decreto 27.784/1950
RE 595676
Ciro Nogueira Coelho Rocha
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Inscrição OAB
Representação Criminal
intimação e notificação
Ações de Família
Objetivo 16
inteligência artificial no Judiciário
assédio sexual em metrô
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Guia
Amanda Perrone Ausier
Luísa Claudia Faria dos Santos
Julgamento pelo tribunal do júri
Ministro Marco Aurélio
Amanda Oliari Melotto
João Otávio de Noronha
Wellington M. de Almeida
HC 373364
PEC 227/2016
Edilson Santana Gonçalves Filho
Paraíba
Febre Amarela
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Francisco Paula Ferreira Lavor
Suspensão da Liminar
Juliano Ralo Monteiro
Mirian Falcão da Silveira Rolim
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
Crimes da Ditadura Militar
Banco do Nordeste
CFOAB
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
adultério
Abolicionismos e cultura libertária
Leonardo Marques Vilela
crime ambiental
buy a philosophy paper
Parentesco de terceiro grau
Jean Rodrigues Salles
Anuário da Justila 2016
Los Angeles
PEC 209/2012
Rotativo
indígenas Warao
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Clarice A. Petramale
Audiência de apresentação
Inconstitucionalidade da proibição
Karina Guerreiro de Sá
Daniel Fonseca Fernandes
Carolina Marcondes
Decisão judicial
WebRadio TJSC
Proteção jurídica
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
O Controle da Moralidade Administrativa
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
Poder Judiciário catarinense
Henrique Perez Esteves
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Transgêneros
Luiz Fernando Moreira
Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
dependência de álcool
Fundamentos de Direito Processual Penal
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
Tiago Clemente Souza
Projeto de Lei 168/2015
Legislação Francesa
Iverson Kech Ferreira
Juliana de Alano Scheffer
Artur de Brito Gueiros Souza
Professor Boaventura de Sousa Santos
Guarani-Kayowá
Filme Orestes
extradição
SP
Recuperação de Créditos
Requisitos Mínimos
TJGO
Academia
Reforma do Judiciário
Direito à Privacidade
Irlanda do Norte
Renda Mensal Inicial
Lançamento de nova edição
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Proteção à identidade de gênero
Carolina Iarocrinski
Ausência de vagas
Maioridade
Burca
posse-trabalho
Editora Univali
MoWBrasil 2017
cooperativa de crédito
Péterson Niehues
Transparência Internacional
afastamento de Renan Calheiros
Julio Cesar de Souza
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
Márcia Sarubbi Lippmann
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
Yuri Carneiro Coêlho
Gaspar
PFDC
Lei 11.340/2006
Suprema Corte dos Estados Unidos
Lei das Contravenções Penais
processos seletivos
Lei 11.343/06
Megatendências
FAE Centro Universitário
Suspensão Processual
Gabriel Luiz Marcondes
Fernando Neves
Guilherme Reis Gonçalves
Maria Jocélia Nogueira Lima
INQ. n. 4483
Luiz Henrique Silva Almeida
Indulto/2016
Extra petita
Parlamento Europeu
Laura Mallmann Marcht
IPDMS
Conselho Federal da OAB
Projeto “Integra-Idoso"
Luciano Góes
Samira Schultz Mansur
Leandro Bastos Nunes
Lucas Manoel Soares Machado
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
I Jornada sobre abuso sexual
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
Lívia Maria Lucca Silva
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
Guilherme Alves Coutinho
Luiz Regis Prado
Futuro tecnológico
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
A guerra ao crime e os crimes da guerra
Amanda Rodrigues Vander
Eder Aleixo Bee
Turma Recursal
Escudo de Vidro
Testemunha de uma barbárie
Coação Testenhunha
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Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Matheus Casimiro Gomes Serafim
aumento de tarifa de ônibus
Transição e Consolidação da Democracia
Execuções
Constituição e Poder Vol. 2
João Marcelo Negreiros Fernandes
Antecipação de Tutela
O Essencialismo nos Direitos Humanos
Nota Pública contra o processo de Impeachment
Revista Eletrônica da ABDConst
Adel El Tasse
Imprensa
Leonardo Isaac Yarochewsky
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
MPSP
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Doutrina previdenciária
Advertência
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Senha de cartão
Escola sem partido
Século XXI
o especialista em prender e a prisão
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Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
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Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
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A defesa intransitiva de direitos
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RDD
Boletim n. 08
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Cumulação de pensões
Audiência de Instrução
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A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
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Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
Tribunais se preparam
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Massacre em presídios
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Estado e Constituição
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Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
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Constituição Italiana
Anuário da Justiça
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O Direito e a Sétima Arte
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Princípios Processuais Constitucionais
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Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
Defensor Público-Geral da DPE/SC
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Ranking Anuário da Justiça
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Decreto nº 8.727/2016
Recurso Especial n. 1.285.789
Julgamentos Históricos
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Erradicação da Pobreza
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Leonardo Avelar Guimarães
Isabely Neves
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terras de cultivo de drogas
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Leonardo Godoy Drigo
Medo do futuro
José Ewerton
Curso Avançado de Direitos Humanos
Gilberto Bruschi
Wilson Knoner Campos
Agravo de Instrumento
Justiça Juvenil
Posse Ministra Carmen Lúcia
CIIDI
Jurisprudência
condições para reajuste de plano de saúde
Lei dos Planos de Saúde
Edital de Parecerista
China
Consulta CNJ
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
Túlio Faustino Rodrigues Silva e Silva
Imersão na Selva Amazônica
Gustavo Caetano Gomes
Esquadrão Suicida
PLS 432/2013
Lei estadual n. 319/1948
A (Des)Legitimação do Controle Penal
Marcelo Pichioli da Silveira
Desistência da adoção
adoção
Servidores
Luiz Inácio Lula da Silva
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Coerência e Verdade em Direito
Projeto PROTEUS
Perda da Guarda
Programa Direito & Rock
Igor Labre de Oliveira Barros
mudança de nome
Revista de Direito Alternativo n. 01
Rosalvo Ivarra Ortiz
Ricardo Mauricio Freire Soares
Lei 8.625/93
Atividade Especial
Prisão Perpétua
Internação involuntária
Curso de Redação
Renajud
África Ocidental
Vinícius Núñez Pinheiro
Mulher nos cenários jurídicos
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
Raphael Moreira Seraphim
PCRJ
Simpósio
Justiça que solta
Renata Fernanda Mendes Schmoller
Endividamento
Sentença de Pronúncia
Parentalidade socioafetiva
Consulta
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Interpretação conforme a Constituição
Rol de Procedimentos em Saúde
Albinismo
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
Mateus Vaz e Greco
Princípios Constitucionais Eleitorais
Audiências de custódia
Marcos Luiz Alves de Melo
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Mediação digital
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Privatização de Presídios
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
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Comunidades carentes
Revisão Disciplinar
INTERVENÇÃO
Aicha Eroud
Átila Da Rold Roesler
Visita Presídio Central Porto Alegre
Depósito recursal
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Aspectos Polêmicos do Novo CPC
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Documentário Não é Brinquedo
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Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
XXV CONPEDI
Jeferson Almeida De Oliveira
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
Marcius Tadeu Maciel Nahur
Primeira Seção do STJ
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Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
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Súmula 562 STJ
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Violência e Cinema
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ADJ
Doulas no parto
Direitos do trabalhador doméstico
Tramitação direta
júri popular
Fazenda nacional
situação de emergência
DPESC
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ADI 5645
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A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
Monografia
Informativo 553 STJ
Cartórios e Registros
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Renúncia
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Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
Ministra Maria Helena Mallmann
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Pedido genérico
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Revista Iuris in mente
STF
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Ruiz Ritter
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
O que funciona no plantão judiciário
8ª Vara Federal de Florianópolis
Ramadã
IX Encontro Nacional do CONIMA
Aula Magna
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famílias com renda baixa
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Estatuto da Juventude
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Especialização em Ciências Penais
Regras da previdência
New York
Voto divergente
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
Luiz Fernando Cortelini Meister
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
Projeto de Lei nº 3670/15
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
Lei n. 8.213/91
CPC/73
Emenda Constitucional 95/2016
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Editora Tirant Lo Blanch
pedido de cancelamento rejeitado
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Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Violência doméstica e familiar contra a mulher
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Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
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Controle de Convencionalidade
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Carros apreendidos
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Prevenção do HIV
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Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
Oriente Médio
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Intimações
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Cartório
Atestado médico
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Justiça russa
A construção da cidadania e a sexualidade
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Camila Prando
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Descriminalização da Homossexualidade
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Metodologia da Pesquisa
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Justiça em número 2016
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Segunda Turma do STF
regime inicial do crime de roubo
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ANAMORPHOSIS
Pena pecuniária
Tribunal de Justiça do Chile
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Contestação
Descriminalização
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Unesco
Pedro Henrique Ferreira Marques
Daniel Carnio Costa
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Nelson Camatta Moreira
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
Bug
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
Responsabilização criminal
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Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Armas Nucleares
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Lei Maria da penha
Medida alternativas à prisão
TJSE
Portaria 1/2017
Carlos Roberto Simões Nogueira
Flacso
Agostinho Ramalho Marques Neto
Restituição de valores
Andrea Bocelli
Observatório da Mulher
ACNUDH
Thales Sousa da Silva
Quilombos
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
Curso ENFAM
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
Revista UERJ
Crime de trânsito
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Mudanças Climáticas
Adicional de Periculosidade
Acesso à Jurisdição
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Bruno Antonio Barros Santos
Peter Gabriel Molinari Schweikert
MPSC
Segurança do Poder Judiciário
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
Formação Jurídica
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Rita Matos Coitinho
recesso forense
promoção da igualdade étnico-racial
Jefferson Cicero de Mesquita Soares
Projeto de Lei 4.850/2016
Organização Criminosa
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G. Couto de Novaes
Comunidades tradicionais
Abaixo assinado
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Revista Pensamiento Americano
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Tema 98 STJ
Condenação
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Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
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Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
Prisão Domiciliar
pena mínima
Projeto de Lei 402/15
Documentos exterior
Deficiente físico
Alexandre Wunderlich
Indenização a familiares
Decreto 3.413/2000
Soraia da Rosa Mendes
Jornal
Código Civil de 2002
Rodrigo Darela de Souza
OCupações das Escolas e Universidades
ADC nº 43
HC 383102
Introdução ao Direito Processual Penal
Citação e intimação
Carnaval de Rua
Rodrigo Medeiros da Silva
Leonardo Nuñez Campos
Reforma da Previdência
Menores infratores
Eleições municipais 2016
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
adoção homoafetiva
Curso Novo CPC
Processo Penal e Garantias
Planos de Saúde
Resolução 125 do CNJ
Fabio Sevscuec
João Batista Martins César
O negociador
Arquivamente de Inquérito
Inaiane Alves Gonçalves
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
Líbano
Competência Delegada
João Pedro Leite Barros
Educação Pública
Nathan Pilonetto Silva
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
Luiz Ferri de Barros
Crime de ameaça
Envenenamento de merenda escolar
Antonio Onofre Oliveira da Silva Filho
Motorista
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Imunidade parlamentar
Bruno Luís Marques Hapner
Teoria do Domínio do Fato
Lesa-majestade
Militar
Direito Penal Sexual
MESC
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Roberta Werner Pinto
José Emílio Medauar Ommati
Alexandre Melo Franco Bahia
CCJ
Lei n. 13.189/2015
Carlos Bolonha
Encoge
A Índole Filosófica do Direito
Violência contra mulher
Diderot Costa Souza Filho
Violência de gênero
Fernando da Silva Albuquerque
Yegor Moreira Junior
OAB/MG
João Pedro Coutinho Barreto
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Guilherme Carvalho
Princípio da não surpresa
Gabriel Gómez Benitez
Thayla Fernandes
Glossário
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
Dano Moral
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
construção de usina Teles Pires
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Caio Henrique Lopes Ramiro
Qualificação Profissional
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
Direito de Gênero
Congresso dos Estados Unidos
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Ministra Cármem Lúcia
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orientação sexual
Alan Kardec Cabral
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Sistemas Processuais Penais
Alessa Pagan Veiga
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Defensores Assassinados no Maranhão
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Dr. Leonardo Marcondes Machado
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4.º Congresso Médico e jurídico
Direito e publicidade infantil
PJSC
Mensalão
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
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João Paulo Allain Teixeira
Getúlio Vargas
Luciano Zanetti
Criminologia Forense – Tomo I
Verdade e Consenso
Ministros do Supremo Tribunal Federal
Fernando A. N Galvão da Rocha
Direito de liberdade religiosa
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Rompimento de barragens
Mediação judicial
Reclamação Trabalhista
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Constituição brasileira
Bloqueio judicial do WhatsApp
3ª Turma do STJ
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
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Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
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RE 845.779-STF
Direito e Gênero
orçamento público
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
Estatuto da Criança e do Adolescente
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Documentários
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Lei n. 12.318/2010
Abuso de menores
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Recursos Repetitivos
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
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Razoável Duração do Processo
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Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
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docencia y profesionalidad jurídicas
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A Constituição e o Supremo
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
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Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
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indenização
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Reconhecimento de paternidade
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Caderno legislativo
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Vereador SC
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IX Semana Jurídica
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Contribuição Previdenciária
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Dica de Leitura
VI Jornada de Direito e Psicanálise
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Direito de defesa
Crime de Furto
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Assentamento agrário
Recurso em Habeas Corpus
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Denúncia sem fundamentar
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Suspensão de aumento de tarifa de gás
história de mulheres
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Princípio da presenução de inocência
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Samantha Ribas Teixeira Madalena
Financiamento de Campanhas Eleitorais
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Superior Tribunal Militar
Ex-presidente Lula
Quadrinhos puros do Direito
societas sceleris
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
Antecipação de prova no processo penal
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Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
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"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
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Indenização por Dano Moral
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Paradoxos Penais – Vol. I
Estado do Ceará
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Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
Combate à Corrupção
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Seguro obrigatório
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Princípio do melhor interesse da criança
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II Congreso Sul Brasileiro de Direito
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Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
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Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
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Art. 111 da LEP
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A proteção dos direitos em um ordenamento plural
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Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
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Pós-natal da adoção
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Inquérito n 4.483
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