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Colunista
Edilson Santana G. Filho
Minhas Publicações
A pandemia do coronavírus (COVID-19) e a reafirmação da coletividade como unidade NO ESTADO PÓS-MODERNO
O enquadramento da Defensoria Pública dentro do sistema jurídico nacional
Existe uma instituição com atribuição para atuar em causas de grande repercussão midiática ou a Defensoria detém autonomia?
Colunistas
Lilian Katiusca
Jarbas Matos
Heloisa Alves
Patrícia Oliveira
Marina Carneiro Matos Sillmann
Leonard Schmitz
Camila Cardoso de Mello Prando
Camila Zambrano de Souza
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Camila Savaris Cornelius
Fernando Filgueiras
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Camila Maciel Cavalheiro
Charles M. Machado
Recompensa
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Jorge Alan Wunderlich
Bruno Campos Silva
Gabriela M. Menezes
Fernando César Costa Xavier
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Larissa Clare Pochmann da Silva
Guilherme Machado Siqueira
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Rafael Silveira de Souza
Arthur Corrêa da Silva Neto
Bianca Cândido
Airton Gomes Braga
Alexandre Bahia
Rubens Correia Jr.
Flaviane de Magalhães Barros
Rodrigo Wasem Galia
Thaís Boia Marçal
Pedro Ivo de Sousa
Carolina Moraes Migliavacca
Claudia da Rocha
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Abraham Hand Vargas Mencer
Vanessa Brodt Martins
Thieser da Silva Farias
Ardala Marta Corso
Emily Fidelix
Mario Porto
Alberto Sampaio Júnior
Rafael dos Santos da Silva
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Lucas Costa de Oliveira
Guilherme Vale Brum
Pierre Moreau
Maurício Gomes Pereira França
Enrique P. Haba
Márcia Letícia Gomes
Cristiano Botelho Alves
Marina Cerqueira
Rubens Almeida Passos de Freitas
Ficção académica
Letícia Pereira de Araújo
Lara Kauark Santana
Carla Joana Magnago
Wálber Araujo Carneiro
Daniel Cardoso
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Jefferson de Carvalho Gomes
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Amanda Ferreira dos Passos
Ilana Lemos de Paiva
José Flávio Bueno Fischer
Álvaro Castillo
Gleucival Zeed Estevão
Felipo Pereira Bona
Luana G. de Vito
Juan David Gelacio Panesso
Aruani Kindermann Lapolli
Ge Mello
Victor Labate
Giovani Clark
Bartira Macedo de Miranda
Thiago Siffermann
Marcelo Oliveira de Moura
RHC 75.800
Gustavo de Melo Vicelli
Stella He Jin Kim
Carolina Schauffert Ávila da Silva
r Luiz Ferri de Barros
Ian Fernandes de Castilhos
Maick Cristian Valino Pinheiro
Negócios jurídicos processuais
Lei Antidrogas
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Luciana Rubini Tambosi
Atahualpa Fernandez
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
Rafael Almeida Santos da Luz
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Fernanda Hablich
Alexandre de Morais da Rosa
David Salim Santos Hosni
Gisele Mazzoni Welsch
Tiago Resende Botelho
Rafael Leme Macedo
Charles da Costa Bruxel
Tânia Maria Françosi Santhias
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Eliane Câmara Batista dos Santos
Deonísio Koch
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Victor B. Gonçalves
Wellington Jacó Messias
Rafael Alves Bertolusci
Paola Alcântara Lima Dumont
Sergio Henrique Salvador
Crédito negativo
Guilherme Zorzi Rosa
Jefferson de Carvalho Gomes
Kamila Alkmim Nascimento
José Ribas Vieira
Juliano de Oliveira Leonel
Mauricio Ferreira Cunha
Marcelli Cipriani
João Marcos Braga
Cristiane Rebelo Limas
Eleição municipal
Paulo Natanael Vieira Lima
Lucas Pereira Sagaz
Caio Vlasak
Karen Graciella Gonçalves da Silva
Noslen Melo
Claudio Melim
Isis Regina de Paula
Eduardo Januário Newton
Rubem Bilhalva Konig
Alessandro Rodrigues da Silva
Misoginia
Natascha Anchieta
Beatriz Scherpinski Fernandes
Lucas Baratieri Francisco
Renan Levenhagen Pelegrini
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Fábio Alexandre Coelho
Eduardo Pazinato
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Fabiano Zavanella
Mauricio Sousa da Silva
Luiz Ricardo de Castilhos
Daniela Campos Cerullo
Daniel Gerhard
Adriana Calvo
Millena Gêmero
Antonella Galindo
Gabriela Mendes Machado
Nilzo Felisberto
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
Abraham Hand Vargas Mencer
Gabriel Mantelli
Gustavo de Lima Pereira
Rodrigo Pontes Raldi
Gabriel Cavalcante Cortez
Williams Félix Gomes da Silva
Felipe Abdel Malek
Amanda Avansini Arruda
Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
Sandro Luiz Bazzanella
Lucas Hinckel Teider
Mariana Goulart
André Martino Dolabela Chagas
Carla Mari Robaina Marcondes
Nilza Sarneski
Antonio Pietro Almeida
Guilherme Bonato Campos Caramês
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Nota de Apoio
Leandro Bastos Nunes
Julyan Ramos da Fonseca
Adilson Pires Ribeiro
Centros penitenciários brasileiros
Tiago Oliveira de Castilhos
Maurício Ramires
Jhonatan Morais Barbosa
Júlia Guimarães
Gabriel Miranda
Laura Dutra de Abreu
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Raphael Jorge de Castilho Barilli
Daniel dos Santos Rodrigues
Cinthia Loise Jacob Denzin
Paula Saleh Arbs
Guilherme Valle Brum
Bruno Henrique Alves Salomão
Jorge da Rosa
Fredie Didier Júnior
Samuel Firmino de Brito
Isadora Delfino Reis
Série Cibersegurança II
Jaider Esbell
Rafaela Alban
Alexandre Carrinho Muniz
Lillian Pfleger
Thalita Abdala Aris
Aline Leves
Paulo Vinícius Feijó
João Victor Mingorance
Roger Feichas
Phillip Gil França
Igor Domingos do Altíssimo
Fernanda da Rocha Fabiano
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Gustavo de Almeida Ribeiro
Priscila Fichtner
Fernanda Becker
Bruna Kern Graziuso
Mariana Brito Cairo
Claudia Freesz Calmon
Simone Henrique
Silvana Colombo
Flávia Haydeé Almeida Lopes
Felipe da Silva Freitas
Arthur de Souza Bastos
Cristiano Duro
Stanley Souza Marques
Zulmar Duarte
Caroline Farias dos Santos
Ricardo Leonel da Silva
Anna Luiza Cremonezi
Rodrigo José Leal
André Luis Callegari
Ualy Matos
Natã Ferraz Carpanez
Rafael Libaneo
Aline Taraziuk Nicodemos
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
França Júnior
Thiago Brega de Assis
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Luís Fernando Casara Corrêa
Claudia Calmoni
Anderson Nazário
Relação de trabalho
Gabrielly Caroline Porsebon
Maica Matos Leão
O Direito e a Sociedade de Consumo
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Sebastião Marques Neto
Fernando Torres
Lívia Rebouças da Costa
Raul Linhares
Pedro Dalese
Mayra Matuck Sarak
Herval Sampaio
Katarina Peixoto
Savio Rangel Santiago
Bruce Bastos Martins
Cláudio Lucena
Cesar Augusto Cavazzola Junior
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Jefferson Augusto de Paula
Daniel Gomes Batista da Silveira
Paula Brener
Leonardo de Souza Chaves
Samuel Medeiros Rocha
Por Danielle Mariel Heil
Fernanda de Oliveira Crippa
Lucas Sada
João Eduardo De Nadal
Rafael Feitosa da Mata
Breno Hoyos Guimarães
Maria Luiza Ávila
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Larissa Janoni de Araujo
Maykon Fagundes Machado
Jeffrey Chiquini
João de Castro Souza
Bianca Bez
Valdemar Habitzreuter
Débora Spagnol
Grazielli Farias Fraga
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Eduardo de Avelar Lamy
Lucas Nicholas Santos de Souza
Taysa Matos
Felipe Fernandes Pinheiro
Thiago Felício Barbosa Pereira
Hugo Melo Falquer
Marcela Araújo Rosa
Sophie Dall’Olmo
Christian Frederico da Cunha Bundt
Daniela Dias Tomaz
Schirley Kamile Paplowski
Jose Luis Bolzan de Morais
Camila Sallum
Andressa Retori Teixeira Maia
Fermín Canteros
Ana Paula de Souza Cury
Willian Cleber Zolandeck
Filipe Reinert
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Silvia Arizio
Tiago de Lima Santos Reid
Adriano Soares da Costa
José Luis Bolzan de Morais
Saulo Dutra de Oliveira
Igor Borges La Rosa
Lucas Romero Leite
Letícia Bürgel
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Rodrigo Helfstein
Janiere Portela
Theodoro Vicente Agostinho
Thiago Freitas
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Júlio Cesar Rossi
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Walter Bittar
r Raul Linhares
Fernando Hideo I. Lacerda
Ester Eliana Hauser
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Welder Queiroz dos Santos
Igor Guilhen Cardoso
Gilberto Bruschi
Mª Emília M. de O. Queiroz
Leonardo Gomes Fernandes
Paulo Ferreira da Cunha
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Daniele Lameira
Vinicius Silva Lemos
Alexandre Coutinho da Silveira
Deonísio Koch
Edilson Santana G. Filho
Valmir Pereira Alcantara
Luciana Pimenta
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Carla Froener Ferreira
Vitória Sousa Lopes Pereira
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Fábio Guimarães Timponi
Ney Bello
Guilherme Freire de Melo Barros
David Maxsuel Lima
Erick Beyruth de Carvalho
Rafael Ramos Rodolfo
Tássia Andressa Veber
Naína Ariana Tumelero
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Stela Adriane
Fábio Rodrigues Gomes
Fernando Henrique Cardoso
Bárbara Natália Lages Lobo
Igor Raatz
Maria Francisca Accioly
Veranice Melo Frota
André Dos Santos Carvalhal
Luíza Nívea Dias Pessoa
Lucas Lanner De Camillis
Vanderlei Da Silva Sampaio
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Regina Geni Amorim Juncal
Estudantes secundaristas
Fernanda Ely Borba
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Marcos Paulo Campos
Rafael de Deus Garcia
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Nayder Rommel de Araújo Godói
Gisela Maria Bester
Leonardo Antunes Morais
Fernando Rabelo Rodrigues
Persecução penal nos crimes tributários
César Barros Leal
Paulo Roberto Athie Piccelli
Luciano Zanetti
Roberto Carlos Rocha Kayat
Gustavo Amorim
Yuri Carneiro Coêlho
Fernando Rey Cota Filho
Evandro Regis Eckel
Thiago de Oliveira Vargas
Milena Márcia de Almeida Alves
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Daniel Octávio Silva Marinho
Edson Silveira
Phillip Gunther
Tiago Spinato
Maria Victória Jaeger Gubert
Bernardo Lima
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Luciana da Silva Caseiro
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Poeta Ali Agora
Delano Câncio Brandão
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Eduardo Oliveira Agustinho
Raphael de Souza Almeida Santos
Larissa Beleza
Mariana Lamassa da Fonseca
Marcel Lopes
Marco Aurélio Peixoto
irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
Silvia Felipe Marzagão
Davi Rodney Silva
Marcos Prata Bentes
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
Série Tecnologia e trabalho III
¿Quién vigila a los vigilantes?
Karina Melo Vieira
Tiago de Toledo Rodrigues
Marlo Almeida Salvador
Gustavo Roberto Costa
Débora Silva Massulo
Ana Paula Barbutti Rodrigues
Andre Vasconcelos Roque
Cristiana Cordeiro
Rodrigo Chandohá da Cruz
Adriana Bravim
Luis Henrique Braga Madalena
Carlos Daniel Ferreira Dias
Abailard Jose de Sousa Neto
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
João Paulo Orsini Martinelli
Gabriel Lombardi Richetto
Lucas Vasconcelos Vieira
Mônica Louise de Azevedo
Marcella Granemann Ferreira
Vitória Passini
Isabel Fauth
Marcia Cristina Xavier de Souza
Giovana Atarasi
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
Bruno da Costa Vaz
GABRIELA ALBINO UGIONI
r Breno Novelli
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Paola Furtado
Alexandre Pacheco Martins
Sílvia Gabriel Teixeira
Affonso Ghizzo Neto
Natalia Cintra
Rafael Faria Basile
João Antonio Tomporoski
Nariel Diotto
Tauana Fernandes Fontenelle
Ezequiel Pires
Amanda Rodrigues Alves
Eduarda Couto Pessoa Othero
Paulo Gurjão
Ubiratan de Mattos
Alexandre Morais da Rosa
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Jordane Costa Oliveira
Denarcy Souza e Silva Júnior
Jamil Melo
Rodrigo Darela de Souza
Maria Clara Gouveia Magalhães
Yuri Ivo Peralva Sales
Lúcio Delfino
Clarissa Tassinari
Constelação Familiar Sistêmica
Monique Pena Kelles
Bruno Takahashi
Injustiças raciais no Brasil
Ianê Santos dos Santos
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Leonardo Carneiro da Cunha
Tainá Machado Vargas
Andréa Keust Bandeira de Melo
Mariana Seifert Bazzo
Direitos dos homossexuais
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Mírian Da Silveira Monte
Ana Beatriz Gomes
Maurício Fontana Filho
Luis Calazans De Brito Bisneto
Kleber Zanchetta
Maíra Marchi Gomes
Derik Roberto da Silva Rozas
Maria Walkiria Cabral
Ivan Gomes Bonifácio
Magnum Roberto Cardoso
Marcelo Masô
Gustavo Medeiros
Cristiane Rodrigues Iwakura
Débora Kamasche Henrique de Souza
Maria Carolina Russo
Bruna de Souza Fernandes
José Antonio Farah Lopes de Lima
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Leonardo Monteiro Rodrigues
Carlos Henrique Duarte Araújo
Diogo Bacha e Silva
Bruno Trento Hein
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Euclides Santos Bittencourt
Alexandre Senra
Julia Santi Fischer
João Guilherme Alvares de Farias
Felipe Monteiro Minotto
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
Giselle da Cunha Cruz
André Nicolitt
Vívian De Gann dos Santos
Cristina Motta
João Biffe Junior
Renan Apolônio
Roberto Livianu
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Matemática Aplicada
Maria Lúcia Barbosa
Luís Gustavo Reis Mundim
Silva Batista Pilau
Marcelo dos Santos Melo
Victoria Ushuaia Passos Escobar
Andréa Gill
Simone Henrique
Rogério Pacheco Alves
Rosa Benites Pelicani
Andréa Araujo Bostelmam
Lucas Gabriel Furlan
Delano Câncio Brandão
Ana Beatriz de Souza Martins
Grazielly Alessandra Baggenstoss
João Victor Rozatti Longhi
Fernando Gama de Miranda Netto
Eleição presidencial
Nestor Távora
Amanda Lobão
Affonso Ghizzo Neto
William Galle Dietrich
Breno Botelho Vieira da Silva
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
Fábio Salum
Laura Mallmann Marcht
Alexandre dos Santos Priess
Richard Quispe Salazar
Eugenia de Azevedo Neves
Flávia Santiago Lima
Clécia Cristina Galindo
Sandra Muriel Zadróski Zanette
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Maria Tereza Grassi Novaes
Maria Fernanda Piva
Elisa Viana Dias Chaves
Franciele Rieffel
Bruna Roberta de Borba
Luiz Antonio Ferrari Neto
Alice Hertzog Resadori
João Victor Carvalho de Barros
Grace Menck Figueroa
Tatiana Sogari Tormem
Lucas Gabriel e Luis Wagner
Caio Ferreira Neto
Alexandre José Mendes
Ana Luísa Schmidt Ramos
Marina Bertinatto
Germano Schwartz
Alexander Meurer
Cristiane Rodrigues Iwakura
Wagner dos Santos
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Carla Benitez Martins
Alice Bianchini
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Antonio Pedro Melchior
r Gisela Maria Bester
Edson Carvalho
Leonel Maschietto
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Suelen Tavares Gil
Murillo Andrade
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Yasmine Pitol
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Júlio Marcelo de Oliveira
Lia Testa
Andreza Pantoja Smith
Ruan Zancanaro Catarini
Michela Petrini
Marcelo Pichioli da Silveira
Eliene Rodrigues de Oliveira
Monique Pena Kelles
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Felipe Barreto de Melo
Ivana Leite Ruiz
Alexandre Cesar Toninelo
Wagner Inácio Dias
Admilton Figueiredo de Almeida
André Amorim de Aguiar
Cacau Novaes
Gilberto Stürmer
Aphonso Vinicius Garbin
Gabriela Samrsla Möller
Matheus Fanti
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Bernardo Gonçalves Fernandes
Léo Rosa de Andrade
Weber Luiz de Oliveira
Alexandre do Rosario Brito
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Germano Rigotti Fiorio
Leonardo Carvalho Moura
Karina Guerreiro de Sá
Rodrigo Bello
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Luna Siqueira
Ana Paula Siqueira
Adriano Sant’Ana Pedra
Isabela Maria Cremasco Vieira
Victória Sell Feiber
Marjorie Tolotti S. de Mello
Ana Radig Denne Lobão Morais
Elisa Berton Eidt
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
Lucas Murilo Wojcik
Roberta Matzenbacher
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Agrotóxicos
Osvaldo Agripino
Fernanda Teixeira de Medeiros
Sofrimento
Célio Pereira Oliveira Neto
Maria Cecília Soares Vannucchi
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Alexandre Junqueira Gomide
Tânia Maria S. de Oliveira
João Pedro França Teixeira
Filipe Reinert
José Edvaldo Pereira Sales
Lucas Guimarães Chagas
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Igor Cardoso
Maria do Socorro Freitas de Brito
Roberta Aparecida Varaschin
Débora Fernanda Ferreira
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Camila Canto
Amanda Arruda
Ana Luísa Fioroni Reale
Fabrício Reis Costa
Jessyka Zanella Costa
Luara Colpa
Mayara Pellenz
Guilherme Christen Möller
Gabriel Bulhões
Guilherme Sarri Carreira
Conduta atípica
Paulo Incott
Lorena Vasconcelos Porto
Pablo Freire Romão
Elisa Rech Dickel
Ellen Rodrigues
Ravi Peixoto
Esther Maria de Magalhães Arantes
Fernando Antunes Soubhia
Salmi Paladini Neto
Ricardo Luna
Profa Dra Karine de Souza Silva
Raquel Possolo
Juliana Ribeiro Goulart
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Hodavias Bibiano Chivinda
Lucas de Alvarenga Gontijo
Victor Rodrigues da Silva Costa
Eduarda Peixoto da Cunha França
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Aline Miranda
Matheus Filipe Poletto Cardoso
Celyce de Carvalho Carneiro
Lorenzo Alvarez de Toledo
Juliana Carvalho Pavão
Bárbara Fonseca de Moura
Bianca Aline Becker
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Gilberto Carlos Maistro Junior
Márcio Soares Berclaz
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Espírito republicano
Henrique Bonacina Bonfanti
Manuella Fernandez
Solange Cordeiro Faria
Hermes Zaneti Jr.
Aurélio Franco de Camargo
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Ezilda Melo
Priscila Serafin Proença
Pedro Coelho
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Jaqueline Moretti Quintero
Juraci Mourão Lopes Filho
Adriana Regina Barcellos Pegini
Suzany Brasil
Israel Lima
Mário Cesar Andrade
José Ricardo Maciel Nerling
Camila Amado Soares
Henrique Picarelli
Luciano Scheer
Paloma Leles
Giulia da Silva Soares
Bruna Karoline Bezerra
João Paulo de Souza Carneiro
Pedro Roberto Donel
Geraldo Marcell Azevedo
Barbara Tude de Souza Ferreira
Willian Antonio Meotti
Gabriel Abrahao Costa
Sidineia Delai Onzi
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Darci Guimarães Ribeiro
Nic Cardeal
Gabriela Neckel Ramos
Doacir Gonçalves de Quadros
Espetacularização da violência
Humberto Gomes Macedo
Danúbia Souto de Faria Costa
Marta Lúcia Tittoni
Recurso Especial
Vanessa Kettermann Fernandes
Mateus Vaz e Greco
Caroline Ribeiro dos Santos
Hellen Caroline Pereira Fernandes
Fernando Antunes Soubhia
Juliana Hermes Luz
Uso indevido de algemas
Larissa Mozzatto Risério
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Antônio Julião da Silva
Carlos Augusto de Assis
Mauricio Stegemann Dieter
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Camila Marques Rosado Ferraz
Carlos Augusto Ribeiro
Luciane Maria Trippia
Proporcionalidade e isonomia
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Marcelo Ferreira Machado
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Fausto Trentini
Laís Arruda Marini
Paulo Roberto Xavier de Moraes
Violações de direitos humanos
Amarílis Costa
Ricardo Pires
Paulo Ferrareze Filho
Débora Tavares
René Santos Piauilino
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Felipe Dalenogare Alves
Sarah Lima
Camila Belinaso
Andréia Candida Vitor
Vitor Andrade
Adriano de Jesus Silva
Mauro de Azevedo Menezes
Ciro de Souza Brito
Marcelo Palma de Brito
Fernanda Gomes e Souza Borges
Fernanda Tanus Costa
Jenair Alves da Silva
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Larissa Zucco
Daniela Richter
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Gustavo Dayrell
Jeovan Alves dos Santos
Alexandro Marcel
Luiz Fernando Valladão Nogueira
Marcos Queiroz
Thiago Priess Valiati
Mariana Rodrigues Veras
Antônio Aurélio de Souza Viana
Bruno Guimarães Pedrosa
Leonardo Oliveira Bernardino
Soraia da Rosa Mendes
Lauriston de Araújo Carvalho
Alexandre Leal
Wagner Luis Padilha
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Ricardo Mauricio Freire Soares
Bruna Caroline de Oliveira
Maurício Requião
Gabriel Teixeira Santos
Willian de Meira
Jaqueline dos Santos Espíndula
Izabele Pereira Barra
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Ígor Araújo de Arruda
Jefferson Forest
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Catherine Juglair Nogari Valente
Thiago Ribeiro Rafagnin
Diogo Dal Magro
Augusto Passamani Bufulin
Thais Nogueira Lopes
Bernardo G.B. Nogueira
Gisela Maria Bester
Luiza Lopes Bustamante
Ubiratan de Mattos
Gabriel Pereira de Carvalho
Josiane Antunes
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Série eProcesso: prática com teoria
Patrick Lendl Silva
Anna Júlia Santana Vicente
Camila Victorazzi Martta
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Thaís Magrini Schiavon
Raphaella Reis de Oliveira
Velocino Pacheco Filho
Nelson Camatta Moreira
Guilherme Mesquita Estêves
Adriana Gonçalves Cravinhos
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
Vitor Vilela Guglinski
Thiago Vieira de Sousa
Produto eleitoral
Luís Eduardo Colavolpe
Joselene Negra Black
Clarissa Pereira Carello
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Escola Mineira de Processo Penal
Luciane Buriasco Isquerdo
Merhej Najm Neto
Gabriela Cristofolini Vaz
Maick Cristian Valino Pinheiro
Rosana Rufino
Daniel Colnago Rodrigues
Diego Henrique Schuster
Nadine Hellen Reis
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Alberto Bastos
Marco Aurélio Peixoto
Paulo Lenzi
Carla A. Ventura
Maurilio Casas Maia
David Tarciso Queiroz de Souza
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Daniel Thiago Oterbach
Anita Duarte
David T. Queiroz de Souza
Elisa Costa Cruz
Aisha E. Road
Ronan Robl
Mariana Lopes
Tamires de Oliveira Garcia
Jéssica Helena Borges Fraga
Marcus Vinicius Bacellar Romano
Lucas Pontes Ferreira
João Vitor Ribatski
Letícia Bittencourt
Adriano Leitinho Campos
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Leonardo Isaac Yarochewsky
José Barroso Filho
Bernardo Britto Guerra
Gustavo Henrique Andrade Vilela dos Santos
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Matheus Novais da Silva
Marcela Münch
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Marcelo Barbosa Alves Vieira
Aluísio Celso Affonso Caldas
Fabíola Sucasas
Pedro de Souza Gomes Milioni
Ana Patricia Gonzalez
Fabiana Otero Marques
Gabriela Ribeiro
Ricardo Fiorin
Raique Lucas de J. Correia
Fernando Reis de Carvalho Peres
Edenilza Gobbo
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Rodrigo Fernandes
Laís Mosso Ferfoglia
Vínculo de emprego
Marlom Formigheri
Coriolano A. Almeida Camargo
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Cargos públicos de provimento efetivo
Stephannye de Pinho Arcanjo
Giancarlo Montagner Copelli
Thanderson Sousa
Gabriela Balbinot
Vanessa Milani Sgreccia
Gustavo Noronha de Ávila
Luana Cabral
Arlene Mara de Sousa Dias
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Lucas de Oliveira Bressani
Myrna Alves de Britto
Missael Pinto Zampier
Eron Corrêa da Silva
Série eProcesso - prática com teoria IV
Gabriela Nascimento Lima
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Ludmila Ângela Müller
Wellington Jacó Messias
Vitor Morais de Andrade
Clarissa Carvalho Moura Rocha
Marcus Alan de Melo Gomes
Kamilla Mello
Diego Ken Osoegawa
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Suellen Regina Frantz
João Carlos Adalberto Zolandeck
Ian Martins
Hélio Rubens Brasil
Celso Augusto Uequed Pitol
Nelson Lacerda
Andreu Sacramento Luz
Wellington M. de Almeida
Tatyane de Araújo Campos
Kássio Henrique S. Aires
Francielle Oliveira Gadonski
Martina Silvestri
Enzo Bello
Leonardo Marques Vilela
Daniel Brantes Ferreira
Maurício Moliner Nazário
Christyan Muller Ajala
Paulo Henrique Oliveira
João Paulo Lordelo
Aline Amábile Zimmermann
Lia Raquel Bloos Mossini
Enos Eduardo Lins de Paula
Inexistência jurídica
Benigno Núñez Novo
Wellington Jacó Messias
Bernardo Cortez
Sandro Luiz Britto Sprenger
Claudio Daniel de Souza
Martina Mariano Spanemberg
Daisson Flach
Bruno Lopes Ninomiya
Paulo Silas Taporosky Filho
Vitor Santos Andrade
Everton Sarraff Nascimento
Francisco Walter Rêgo Batista
Wendel Machado
Rodrigo Becker
Anderson Morais
Alan Pinheiro de Paula
Ana Sophia Brioschi Santos
Felippe Borring Rocha
Luis Leandro Gomes Ramos
André Leivas de Araújo Vianna
Josiane Rose Petry Veronese
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Vinícius Anacleto Burato
Marilena Wolf de Mello Braga
João Ulysses Ferreira Neto
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Willame Parente Mazza
Nathália Christina Caputo Gomes
Paula Carolina dos Santos Corrêa
André De Marco
Luanna Tomaz de Souza
Deise Helena Krantz Lora
Fernando José Sampaio Lobo
Lidia Isabel Lira
André Alexandre Happke
André L. Nicolitt
Rosane Leal da Silva
José Luiz Toro da Silva
Carmem Plácida Sousa Cavalcante
Fernanda Koch Carlan
Larissa Tomazoni
Gustavo Silva Alves
Marta de Oliveira Torres
Ruy Freire Ribeiro Neto
Caelen Barros
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Denis Donoso
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
André Leivas de Araújo Vianna
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Brena Bonachini
Márcia Andrade Oliveira Bello
Philipe Benoni Melo
Arthur Bicalho dos Santos
João Felipe Bezerra Bastos
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
G. Couto de Novaes
Ian Martin Vargas
Julliana Nogueira Andrade Lima
sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
Gustavo Borges Mariano
Ricardo Souza Calcini
Bruno Taufner Zanotti
Luiz Carlos de Andrade
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Rosimeire da Silva Meira
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Carmem Cavalcante
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Ana Paula Rengel Gonçalves
Karina Almeida Pinhão
Mauro Mendes Dias
Plínio Gentil
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Felipe André Laranjo
Gilberto Alves Júnior
Sarah Gomes Sakamoto
Ziel Ferreira Lopes
Rafael Fernandes Caldeirão
Quitéria Péres
Ana Maria Pereira de Souza
Nic Cardeal
Wagner Francesco
Lucas Varela
Marcelo Mendes dos Santos
Dayana de Carvalho Uhdre
Antonio J. Capuzzi
Angélica Mota Cabral
João Daniel Rassi
(Sub)Versões Processuais Penais
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Priscila Martins Dias
Marcela Duarte
Rafael Alexandre Silveira
Diogo Dal Magro
Flavio Antônio da Cruz
Cezar Roberto Bitencourt
Lazara Carvalho
Benigna Teixeira
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Elaine Cristina da Silva
Felipe Pruinelli
Alexandre Melo Franco Bahia
Rafael Moura
Eduardo José da Fonseca Costa
Gláucia Borges
Alissar Ali Fahs
Lia Raquel Bloos Mossini
Bruna Marques da Silva
Participação Privada
Rafaela Alban
Tayane Caruso do Valle
Karyna de Almeida Carvalho
Vitor Pereira dos Santos
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
Diego Crevelin de Sousa
Gabriela Oliveira Freitas
Luiza Miranda Heinisch
Lívio Oliveira
Thiago da Silva Santana
r Élida Lauris e Denise Dora
Mackysuel Mendes Lins
Evie Nogueira e Malafaia
Lucas Correia de Lima
r Rodrigo Wasem Galia
Aisla de Carvalho
Paulo Ricardo Stipsky
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Jorge Luiz Souto Maior
Lucas Laire Faria Almeida
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Rodrigo Trindade
Luana I. Cabral dos Santos
Franciane Hasse
Augusto Barbosa Hackbarth
Gizeuda Sousa Rosi
Jorge Acosta Jr.
Gleidson Renato Martins Dias
Alan Siraisi Fonseca
Mateus P. Gomes
Adriana Lopes
Samuel Lourenço Filho
Daniel A. Dourado
Fabrício Morais da Costa
Cristiano Aparecido Quinaia
João Rafael de Oliveira
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Ana Paula Couto
Marcos Clebson Pereira Diniz
Claudia Brum Mothé
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Henrique Viana Pereira
Norberto Knebel
Humberto Miranda
Paloma Braga
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Gabriela Maia Rebouças
Isaías Henrique Silva
Paulo Victor Costa Brito
Patrícia Moreira de Lima
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Márcio Gil Tostes dos Santos
Jenifer Rodrigues
Vinicius Gregório
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
André Monteiro do Rosário
Luíza Resende Guimarães
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Diogo de Oliveira Gomes
Eder Fernandes Santana
Maiana Guimarães
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Luiza Silva Rodrigues
Anderson Brasil
Marcelo Ricardo Colaço
Fernanda Darcie
Fábio da Silva Bozza
Catarina Hernandez Ferri
Fernanda Euzébio Teixeira
Fernanda Melo Silva
Gabriel Lima Marques
Rodrigo Nery
Bruna Angélica Maistro
S. Tavares-Pereira
José Carlos Portella Junior
Flávia Pereira Hill
Adalberto Narciso Hommerding
Carlos Eduardo Martinez
Flávio Quinaud Pedron
Erick Oliveira Rocha Gomes
Sabrina de Paula Braga
Marcella Boarato
Barbara Christina de Souza Rosa
Ruiz Ritter
Solange Luz
Anna Carolina Faraco Lamy
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Paulo Roney Fagundez Ávila
Humberto Santarosa de Oliveira
Paulino Oliveira Santos
Carolina Farkasvolgyi
Guilherme de Luca
Luciano Góes
Jeison Batista de Almeida
Laura Souza Lima e Brito
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Desumanização do traficante e do usuário
Gabriel Silas
Renato S. S. Schindler Filho
Caroline Bispo
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Frederico dos Santos Messias
Jéssica Galvão
Luciana Severo
Cintia Neves Godoi
Roberto Bona Junior
Fillipe Azevedo Rodrigues
Claudia da Rocha
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Marco Félix Jobim
Kelven de Castro Soeiro Santos
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Tiago Joffily
Lis Arrais Oliveira
Luiz Gustavo Tiroli
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Carolina Sena Vieira
Emanuela Gava Caciatori
Hellen Fernanda de Castro
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
Ruth Barbosa
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Fernando Hoffmam
Rômulo de Andrade Moreira
Maciana de Freitas e Souza
Raphael Francalacci Schambeck Luz
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Sandra Gonçalves Daldegan França
Laraíne Catapan
Rodrigo da Silva Brandalise
Jackson Silva Wagner
Amanda de Medeiros Lima
Patrícia Leite Carvão
Henrique Batista Barbosa
Guilherme Wunsch
Eliza Cerutti
Talissa Truccolo Reato
ciência penal
Alberto Jonathas Maia
Aicha Eroud
Fernando Porto Martins
Valéria Fernandes Vieira
Lara Teles Fernandes
Daniel Dore Lage
Sergio Matos
Víctor Minervino Quintiere
George Oliveira
Atenuante inominada
Luciana Santos Silva
Rizzatto Nunes
Paola Bianchi Wojciechowski
José Antonio Herrera
Tiago Oliveira de Santana
Elson de Almeida Santos
Elena de Carvalho Gomes
Renan Francelino da Silva
Lucas
Caroline Perez Venturini
Emrich Sá
Thiago Caversan Antunes
Emerson Erivan de Araújo Ramos
Hellem Silveira Rebolças
Luís Renato Avezum
Marco Couto
André Gustavo Salvador Kauffman
Daniella Teixeira
Felipe Chiavone Bueno
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Dierle Nunes
Ana Carolina Carvalho Fonseca
Tiago Didier
Abel Ferreira Lopes Filho
Imane Rane
Ulisses Schwarz Viana
Camila Salgueiro da Purificação Marques
Mauro Granemann de Souza Neto
Ana Tarna dos Santos Mendes
Pedro Pierobon Costa do Prado
Thaís Zanetti de Mello Moretto
Paula dos Santos Bregagnol
Thomas Bustamante
Bruna Borges
Suelen Tavares Gil
Thiago Souza de Albuquerque
Gustavo Pereira Freitas
Luana Andrade
Marcelo Maduell Guimarães
João Marcos Buch
Joelma C. Sousa
Nilo Carlos Pereira de Souza
Kátia Debarba Machado
Gustavo Marques Krelling
Hélio Augusto Camargo de Abreu
Ana Cristina Teixeira Barreto
Luiz Eduardo Cani
João Carlos Castranheira Pedroza
Marcelo Mazzola
Roberta Moura Faíz
Marcelo Marinho
Cássio Pitangueira
Lucia Bastos
Ricardo Antonio Andreucci
Vinícius Alves
Robinson Nicácio de Miranda
Mariane Bosa de Lins Neves
Karla Fabrício de Godoy
Cristiane Druve Tavares Fagundes
Matheus José da Silva Dillio
Patrícia Salviano
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Wilson Macena da Silva
Luís Renato P. A. F. Avezum
Thaís Mendes Webber Barelli
Nicholas Maciel Merlone
Vontade de Constituição
Myrna Alves de Britto
Não Nos Renderemos
Mariana Resende
Iolmar Alves Baltazar
Pedro Henrique Machado da Luz
Lucas Amaral Antunes
André Luís de Lima Maia
Diogo de Paula Papel
Francine de Moura
Thiago Minagé
Teresa Arruda Alvim
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Ivan Bonifácio
Patrícia Otarão
Henrique Milanez Pirolla
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Jorge Bheron Rocha
Guilherme Barros Martins de Souza
Felipe Sorgi da Costa
Ademar Nitschke Júnior
Rafael Felgueiras Rolo
Paula Franciele da Silva
José Muniz Neto
Rodrigo Bahia de Souza
Julio Guilherme Müller
Fabiano Pimentel
Luiz Fernando Cortelini Meister
Rodrigo Luz
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Gil Rafael Ribas
Ruth Batista
Clenio Jair Schulze
Juliana Simone Nandi
Cleiton Sacoman
Flora Augusta Varela Aranha
Carimi Haber Cezarino Canuto
Kelvin J. Bressan
Marli M. M. da Costa
Cintia Neves Godoi
Claudio Melim
Élida Lauris
Bruna Braga da Silveira
Ilan Goldberg
Fernando Sacco Neto
Michele Hübner
Bianor Arruda Bezerra Neto
Marília Siqueira Costa
Daniela Richter
Ricardo Washington Moraes de Melo
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Ursula Rodriguez Minhone
Luanna Tomaz de Souza
Paulo Roney Ávila Fagúndez
Marina de Carvalho Vieira
Périsson Otávio Rodrigues
Elias Jacob Neto
Gabriela Ponce
Daiane Carlos Höhn
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Série Cibersegurança III
Lucio Barreto Guerreiro
Emmanuel Dockès
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Glauco Salomão Leite
Diogo de Oliveira Gomes
Eric Scapim Cunha Brandão
Veyzon Campos Muniz
Victor Hugo Ossowsky
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Raça
r Rizzatto Nunes
Juliana Vieira
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Fernanda Freitas de Melo
Thayna Macedo
Poder “Reconstituinte”
Alanna Caroline Gadelha Alves
Cristiano Duro
Indyara Tayana Santos Rossetto
Débora Costa Ferreira
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Camila de Oliveira Koch
Marisa Falcão
Suhel Sarhan Júnior
Felipe Cassel
Lenio Luiz Streck
Priscila Serafin Proença
Marco Aurelio Serau Jr.
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Samuel Mânica Radaelli
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
Marina Alice de Souza Santos
Ivy Farias
Luiz Carlos Rezende e Santos
Heitor Vitor Mendonça Sica
Taynah Ignacio
Guilherme Felipe Miguel
Homero Chiaraba
Isabela Albuquerque Mustafa
Eduardo de Carvalho Rêgo
Bianca Mendes Pereira Richter
Rafael Giorgio Dalla Barba
Luiz Fernando Ozawa
Fábio de Oliveira Camillo
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
Helga do Nascimento de Almeida
Banalidade do Mal
João Marcos Braga de Melo
Átila Da Rold Roesler
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Tatiana de Almeida Campos
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Ana Patricia Gonzalez
Fernanda Frizzo Bragato
Alan Martinez Kozyreff
Samuel Bueno
Luiza da Costa Alonso
Assis da Costa Oliveira
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
Antonio Carlos Macedo de Castro
Alexandre Ávalo Santana
André Sampaio
Felipe Wild Varela
José Ricardo Caetano Costa
Paulo Antonio Peressin
Beatriz Bork
Fernanda Araujo Pereira
Luccas Tartuce
Fabricio Lima Silva
Pedro Henrique Carvalho da Costa
Sistemas inquisitório e acusatório
Rodolpho Mattos
Vanessa Saraiva de Abreu
Fábio Camargo
Gabriela Oliveira Freitas
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Deivid Willian dos Prazeres
Emerson Garcia
Bruno Espiñeira Lemos
Fabiano Moyses Furtado
Wilson Knoner Campos
Maira Scavuzzi
Bruno de Macedo Dias
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Estela Márcia Rondina Scandola
Júlia de Souza Machado
Mark Pickersgill Walker
André Zilli
Carolina Heloisa Guchel Berri
Mateus Mantovani Sorgatto
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Michelle Gironda Cabrera
Larissa Borges Fortes
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Guilherme Moreira Pires
Ana Júlia Batista
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Paulo César Carbonari
Antonio Graim Neto
Manuel Martín Pino Estrada
Aline Venutto
Sandoval Alves da Silva
Henrique Abel
Felipe Francisco Peixoto Azeredo
Mauricio Antonio Correia
Pedro Henrique Tonin
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José Adaumir Arruda da Silva
Walter Gustavo da Silva Lemos
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Matheus Koerich Nobre
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Thais Silveira Pertille
Leticia Maria Rosa Alves
Wagner Carmo
Raphael Fernando Pinheiro
Paulo Ricardo Schier
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Marcelo de Mello Vieira
Fábio Fernandes Neves Benfatti
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Lenon Gustavo Batista Taques
Terceira idade
Renata Oerle Kautzmann
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Luiz Otávio Fontana Baldin
Ana Miguel Gomes Regedor
Antonio Notariano Jr.
Italo de Oliveira Guedes
Jaécio Matos Santos
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Fábio Jun Capucho
Marcelo Buzaglo Dantas
Mauro Cesar Martins de Souza
Luiza Correa Magalhães Dutra
Miguel Augusto Nisizaki
Daniela Villani Bonaccorsi
Rafael Tubone Magdaleno
Fernanda Tartuce
Daniel Brajal Veiga
Francisco José Guardini Nogueira
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Alessa Pagan Veiga
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Franklyn Celso Ferreira
Renzo Cavani
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Ângelo Boreggio Neto
Rafaela Silva Garcez
Thiago Vasconcelos Moura
Raígor Nascimento Borges
Ricardo Fretta
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Leandro Augusto Alves da Silva
Bruna Maira Cavalheiro
Henrique Rabelo Quirino
Violência contra as mulheres
Lucas de Lazari Dranski
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
Giselle Couy
Beatriz Vargas Ramos
Luiz Elias Miranda
Efson Lima
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Haroldo César Náter
Elisandro Lotin de Souza
Ravi Peixoto
Gabriel Quintanilha
Fransuelen Geremias Silva
Matheus Vignatti de Carli
Urbano Félix Pugliese
Francisco Pereira Pinto Filho
Almir Megali Neto
Desvirtuamento do jurídico
Luana Renostro Heinen
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
Gabriela Araujo Souza Lima
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Lougan Cardoso Lima
Camila Gouvêa de Araújo
Antônio de Padova Marchi Júnior
Lucas Machado
Cláudio Rêgo
Ismar Nascimento Jr.
Larissa Thielle Arcaro
Andreza Cristina Dos Santos Borges
César Augusto Baldi
Rennan Herbert Mustafá
Isabela Sousa Bestetti
Mauricio Mota
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Márcia Cunha Teixeira
João Pedro Gebran Neto
Dina Alves
Marcos Paulo Sousa Campelo
Bianca Rosenthal
Rafaela Alban
André Carneiro Leão
Fernando Jiménez Sánchez
Gabriela Gomes Soncini
Thomas da Rosa de Bustamante
Evanilsa Coelho Martins
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
América
Daniela Portugal
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Carlos Alberto Farracha de Castro
Pacote de Medidas de combate à corrupção
Marcos dos Santos Ito Borem
Lorena Guedes
Júlio da Silveira Moreira
Súmula vinculante
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Gilberto Morbach
Moacir Henrique Júnior
Joyce Ariele Silva Meireles
Mario Cesar Andrade
Geovane Peixoto
José Calvo González
Rogerio Licastro Torres de Mello
Matheus Felipe de Castro
Pedro Arruda Junior
João Lucas da Costa Silva
Pedro Gabriel Goulart Barata
Debora Vieira
Gustavo Holz
Gil Ramos
Emanuela dos Santos Silva
Jocê Rodrigues
Thereza Christina Nahas
Regiane Nistler
Emília Queiroz
Lucas Roberto de Souza
Ana Helena de F. R. Quinteiros
Lazara Carvalho
Ana Carolina Calvo Tiberio
Marco Antônio Scapini
Valter Guerreiro
Flávia Ávila Penido
Emelyn Almeida de Lima
Vinícius Arouck
Alexandre Basílio
André Giamberardino
Mônica Pimenta Júdice
Rosália Maria Carvalho Mourão
Juliana Lopes
Wellington Lima Amorim
Nara Fernandes Lúcio
Karini Nascimento
Deckinho Mattos
Denize Carolina da Cunha
Bruno de Almeida Passadore
Lígia de Freitas Barbosa
Manoel Cardoso Helfer
Autoritarismo nacional
Ana Paula Backes
Cristiano Peres Barbosa
Guilherme Chamum Aguiar
Rodolfo Pamplona Filho
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Bruno Silveira Rigon
Fabrício Pontin
Wanessa Almeida
Belmiro Fernandes
Pollyanna Maria da Silva
Ana Carolina de Carvalho Neves
Paolla Hauser
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Marcelo Pereira de Almeida
Joice Graciele Nielsson
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
Roberto Barbosa de Moura
Dora A. Martins
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Paulo Ferreira da Cunha
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Nayara Swarowski
Henry Colombi
Geovana Leme
Lei nº 8.137/1990
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Eric Cwajgenbaum
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
José Gouvêa
Patrícia Regina Coelho Pinto
Casos criminais
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Agustín Laó-Montes
Rodrigo López Zilio
Luiza Costa de Medeiros Werner
Luciana Chemin
Bruno César Gonçalves da Silva
Téssia Gallina Jorge
Edilson Santana Gonçalves Filho
Maristela Tamazzia dos Santos
Nicole Noschang
Fernando Rubin
Cândido Furtado Maia Neto
Bruno Marques Ribeiro
Amarilis Brito Costa
Andreu Luz
Konstantin Gerber
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Isaac Ribeiro
Antônio Carvalho Filho
Polliana Corrêa Morais
Guilherme Henrique Lage Faria
Futuros profissionais do Direito
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Amanda Muniz Oliveira
Marcela Duarte
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Fernanda Pacheco Amorim
André Luiz Maluf de Araujo
Simone Nacif
Carlos Henrique Soares
Série eProcesso – prática com teoria III
Caso Althusser
Caroline Köhler Teixeira
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Fernando Goya Maldonado
Cássio Rebouças de Moraes
Iara Antunes de Souza
Ana Caroline Machado Medeiros
r Tainá Aguiar Junquilho
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Marina Peixoto Dias
Elizabete de Araújo Souza
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Wagner Yukito Kohatsu
Fiammetta Bonfigli
Amanda Viega Spaller
Marcio Guedes Berti
André Fernandes
Sandra Cristina Maia
Amanda Souza Batista
Luiz Gustavo Tiroli
Sinara Adriano da Trindade
Queila de Araújo Duarte Vahl
Modelo aristocrático de Direito
Henderson Fürst
Renata Carvalho Amaral
Sofia Jessica Diaz
Carla Dóro
José Calvo González
Rodrigo Pereira Moreira
Eduardo Silva Bitti
Radson Rangel F. Duarte
Célia Iraci da Cunha
Thalita Caroline Faria de Assis
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Andrea Simone Frias
Michel Zumerkorn Hassan
Eduardo Borges
Cecília Bojarski Pires
Yuri César de Almeida Silva
Talise Rossi, Diéssica Adam
Haneron Victor Marcos
Gabriel Junqueira Sales
Alice Costa Lima Salz
Luana Barros S. de Souza
Maíra Vida
Melina Girardi Fachin
Suzany Lima do Nascimento
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Rodrigo D’Orio Dantas
Juliano Cesar Zanini
Wanessa Assunção Ramos
Karen Munhoz
Camilo José d´Ávila Couto
Julia Vianna Correia da Silva
Bruno Rodrigues
Veronica Pacheco Viana
Maria Alexandra Borba
Guilherme Alcântara
Mateus Costa Pereira
Antônio Pereira Gaio Júnior
Valdemar Gomes
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
Marina Barcelos de Oliveira
Josevando Souza Andrade
Carla Dietrich
Daniela Bornin
Defensores Públicos
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Rafael Lara Martins
r Nelson Lacerda
Carolina Lacerda Machado
Luiza Nagib Eluf
Ricardo Yamin
Alexandre Cesar Pereira
Extensão Direito das Mulheres
Vinícius Loss
Ivani Contini Bramante
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Thaís Rocha Lima
Luciana Berlini
Marco Antonio Lima Berberi
Bruno Martins Duarte Ortiz
Patrícia Cordeiro da Silva
Luisa Oliveira Coelho
LETICIA ARENAL
Juliana Nandi
Maria Luiza Gorga
Rafael Caselli Pereira
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Camila Renata Leme Martins
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ilin Oliveira faz a análise do livro “Meritíssimo… Por que tantos méritos?”, do autor Cyro Marcos da Silva. Confira!
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Carla Joana Magnago
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Emenda Constitucional 88/2015
Alcenir José Demo
A Constituição e o Supremo
O Procedimento Comum
João Paulo Machado Piratelli
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Diego Prezzi Santos
Processo Penal no Limite
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
Publicidade das decisões administrativas
Representação Criminal
Estatuto da Advocacia
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
Taysa Matos
Felipe Dalenogare Alves
José Borges Neto
Natammy Bonissoni
Buraco em via pública
Legislação russa
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
Bloqueador de celular
Jorge Luiz Souto Maior
Vitor Pereira dos Santos
Anthony Garotinho
Tabelionato de Notas
EMAB
Súmula 439 do STJ
AP470
Aplicativos de Celular
Direito Penal: Parte Especial
Voto divergente
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
Theodoro Vicente Agostinho
Teoria do adimplemento substancial
Lauro do Nascimento Pereira
DPESC
Direito e publicidade infantil
Eduardo Lamy
Ministro Moreira Franco
Tema 98 STJ
Denúncia Crime
Assessoria para mulheres
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
Conciliação pelo WhatsApp
Dolivar Gonçalves Junior
rede de proteção
HC 129646
Intimação
Acordo de paz na Colômbia
Smart Lab
Cleber Francisco Alves
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
Motorista
Min. Carmem Lúcia
Audiências de custódia
Reclamação Disciplinar
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Diogo Bacha e Silva
Iolmar Alves Baltazar
André Alexandre Happke
RVA
Audiência Pública
Usuária morta
Bloqueio whastapp
Hélio Peixoto Júnior
Cine Debate
Renata Condi Vescovi
Prazos
Direitos LGBT
João Baptista Herkenhoff
Processos
Renda Mensal Inicial
recesso forense
App.
Tutela provisória
Ação Penal de Competência do Júri
Revista Pensamiento Americano
Moisés Rosa
Catharina Peçanha Martins Oroso
Abuso de autoridade
Kelven de Castro Soeiro Santos
Amanda Viega Spaller
Indicação Literária
Pokémon Go
Carlos Teixeira
Lara Ferreira Lorenzoni
r Luiz Ferri de Barros
Laísa Santos
Gustavo Schlupp Winter
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
MS 30891
Lei nº 8.036 de 1990
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
Encoge
Bruno Luís Marques Hapner
Thiago Minagé
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
Erika Cristiane Pinheiro de Melo
Valerio Mazzuoli
Paulo Henrique Helene
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
Ministro da Saúde
Gabriela Andrade
Giovani Clark
Decreto Presidencial
Antropologia Teológica
Desembargador Osmair Couto
Carolina Sena Vieira
Liminar
Ilicitude das Provas
PRISÃO
Henrique Telles Vargas
Rússia
José Edvaldo Pereira Sales
Redução da Emissão de Carbono
Nathan Pilonetto Silva
lei antimanicomin
Holocausto
Defensoria Pública Geral do Ceará
Daniel Soifer Kriger
Luciano Benetti Timm
MPSC
Nayara Swarowski
Lucas Henrique Fávero
Esquadrão Suicida
HC 135.100
MG
Guilherme Wunsch
Stephanie Noya S. R. Tanure
Manuela Andrade
Mariana Goulart
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
Atividade Especial
Furto de chocol
Dívida valor
progressão de regime
Marcos Luiz Alves de Melo
Cenário jurídico e político
Pena Capital
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
empresa terceirizada
Doulas no parto
CIIDI
Esther Maria de Magalhães Arantes
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Renata Nascimento Gomes
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
Gabriel Serra
Madrid
Foro Privilegiado
Berçário
Naína Ariana Tumelero
UNIJUI
Fiança
Ana Carolina Greco Paes
Lei n. 15.829/2012
Tribunal de Justiça do Tocantins
Eleições EUA
Mentalidade Inquisitória
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Contrato de crédito rural
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
China
Documento histórico
Homeoffice
Ação Cautelar 4327
ato infracional análogo a crime de desacato
Fundação Getulio Vargas
Bernardo Micherif Carneiro
Execução provisória da pena
Em blog del narco
Prova de dívida
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
III Simpósio de Direitos Humanos
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Recursos Repetitivos
Soraia da Rosa Mendes
Servidores e Juízes
carta
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
Formulário digital
Tráfico privilegiado
Bianka da Silva Carvalho
Convenção de Montreal
Tatiana Stroppa
Bingo
Inteligência Artificial
Morgana Henicka Galio
Carnaval de Rua
Sorocaba-SP
Decreto de indulto 2016
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
Direito de Guarda
Cartório extrajudiciais
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
8ª Vara Federal de Florianópolis
FHC
Conjunto Habitacional
Lei Pelé
reunião com presidentes dos TJs.
Legalização da Prostituição
Entrevista
Emissora de Televisão
publicação
Justiça que solta
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
Execuções
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Carros apreendidos
Douglas Anderson Dal Monte
Encontro Município Transparente
Maíra Marchi Gomes
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Carta Aberta ao Senador Anastasia
Reino Unido
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
suspensão de prazo
Constelação Familiar
Acesso à Jurisdição
Especialização em Direito e Economia
Cristiano Botelho Alves
Paulo Reyner Camargo Mousinho
Tratado
Tribunais de Justiça Estaduais
Emenda Constitucional 74/2013
Marlo Almeida Salvador
orientação sexual
Érica Veríssimo Martins
Alexandre Melo Franco Bahia
Lei de Improbidade Administrativa
SAMARCO
Coreia do Sul
AMARN
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
TRT da 12ª Região
Regras da previdência
Pedro González
Giovana Giulia Silva
Pesquisa Acadêmica
Toronto
Regime disciplinar diferenciado
Formação Promotoras Legais
Direito Público Temas Atuais
Leonardo Schmitt de Bem
Constituição e Poder Vol. 2
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
Simpósio
PJSC
Sérgio Cabral
Projeto Universidade no Cárcere
Fernanda Martins
Danos morais e materiais
Juliana de Alano Scheffer
Paulo Afonso Brum Vaz
Mauricio Silva Leite
Edilson Santana G. Filho
Ricardo Martins
Instalação dos cursos jurídicos
Tribunais se preparam
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
crimes cibernéticos
ADJ
Karla De Souza Oliveira
Acidente radiotivo
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
INTERVENÇÃO
Matheus Felipe de Castro
Jonatan Ramos de Oliveira
PLS 32/2016
Hugo Fernandes Matias
Tânia Maria de Oliveira
Estabelecimento prisional
interceptação telefônica ilegal
Atenção
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Ministro Raul Jungmann
feminicídio
Paquistão
Ecstasy
Professora Claudia Regina Freitas
doutorado
Ministro Mendonça Filho
Líbano
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
339 CP
Anuário da Justila 2016
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
Segurança Digital
Frente Brasil Popular
Ciro Nogueira Coelho Rocha
Anna Paulina Corteletti
Ligue 180
Juiz humano
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
suspensão de pagamento de 13 RS
Fabíola de Oliveira Brum
Gabriel Martins Furquim
Coletivo por um Ministério Público Transformador
Volume 18
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Fabiola Marese de Freitas Grotto
Bibliografia Temática
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
Dano moral e material
Resolução 218/2016
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
Walder Araújo de Oliveira
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Ações Penais Constitucionais
dependência de álcool
Inclusão
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Samira Schultz Mansur
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Luciane Mª Banfi Ferreira
REsp 1613561
Café Informático
Leandro Bastos Nunes
Direitos dos estagiários
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
Amanda Muniz Oliveira
Direito Marítimo
Lei 12.850
Mirian Falcão da Silveira Rolim
tese reafirmada no STF
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
Previdência Social
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Nazismo
Reclamação
prisão por débito tributário
Estudos
padrão internacional de segurança
Proteção à identidade de gênero
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Racismo Institucional
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
progressão vertical de carreira
Indenização por cobrança indevida
Lei n. 8.213/91
Peter Gabriel Molinari Schweikert
Militar
Costumes
HC 75.716
Gustavo Faria Pereira
Processo Penal do Espetáculo
CFOAB
Laurita Vaz
Imigração
Lei 13.269/15
Luanna Tomaz de Souza
João Manoel Vidal de Souza
Pessoas portadoras de deficiência
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
Ação Direta de Inconstitucionalidade
Samuel Saliba Moreira Pinto
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Kevin Quintiliano de Oliveira
Vitor Vilela Guglinski
Deputados
crowdfunding
Guilherme Christen Möller
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
João Felipe B. Bastos
O Direito Achado na Rua
Alienação
veiculação indevida de imagem
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Princípios Processuais Constitucionais
Vladimir Saboia
Estado do Rio de Janeiro
Lei Antimanicomial
Geraldo Prado
Constrangimento
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Rachel Riera
Luis Calazans De Brito Bisneto
Raimundo Simão de Melo
Diplomatas
U2
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
Entrevista com Freud
Carlos Roberto Simões Nogueira
Flávio Andrade da Cruz
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
Gestantes
Rodeio
Endividamento
agravo interno e embargos
Educação Pública
Escola sem partido
Armadilhas da Cognição
Renova Cursos
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Cartilha de orientação
Gilberto M. A. Rodrigues
Adriano Olian Cassano
A guerra ao crime e os crimes da guerra
Turmas Recursais
danos materiais
SP
Decreto 27.784/1950
João Otávio de Noronha
Pedro Scuro Neto
Apelação Cível
Cladem
Adriano Consentino Cordeiro
Dano ambiental
Guerras as drogas
PL 280/16
Rol de Procedimentos em Saúde
Atahualpa Fernandez
André Sampaio
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
Resolução
Eleições municipais 2016
José Enrique Teixeira Reinoso
UNAERP
RENAP
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
Mensageira da Paz
Pamela Medeiros Gomes
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
Gustavo Henrique Aracheski
Poder e Corrupção
Câmara de Deputados
Ilegitimidade de parte
Objetivo 16
Fundo de Assistência Parlamentar
Mutirão conciliação
Julio Cesar de Souza
Antônio Julião da Silva
Jacqueline Sinhoretto
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Atendimento à Infância e Juventude
Alexandre Wunderlich
patologia ocupacional
Murillo Martins Toledo
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
RIHJ
A criminalização midiática do sex offender
Juliana França David
Tiago Joffily
Código de Trânsito Brasileiro
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
Trabalho Forçado
Vinicius Valentin Raduan Miguel
Formação Jurídica
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Contardo Calligaris
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
Tribunal online
GLBTs
Introdução ao Direito Processual Penal
Confisco de Bens
Lei Maria da penha
Resolução n. 203/2015
PCC
DPMS
Novo Refis
Universidade Federal de Goiás
Publicidade abusiva
POLÍTICA HIGIENISTA
Princípios da oralidade e simplicidade
Fabiano Oldoni
Maria Jocélia Nogueira Lima
Antonio Carlos Brandão
Juarez Cirino dos Santos
Lucas Manoel Soares Machado
Limites a internet
Envenenamento de merenda escolar
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Eduem
Ministro Celso de Mello
Comunidade jurídica brasileira
Lei 9.099/95
Transição e Consolidação da Democracia
Elcemara Aparecida Zielinski
Ricardo Bucker Silva
Carlos Daniel Dias André
Jeferson Moreira de Carvalho
Bárbara Lopes Gomes
Professor Boaventura de Sousa Santos
Judicialização democrática
João Pedro Coutinho Barreto
Pablo Ornelas Rosa
Maria Cristtiane Lopes da Silva
Revista Jurídica Actualidad Penal
Marcus Alan de Melo Gomes
Julia Santi Fischer
Rosalvo Ivarra Ortiz
Audiência de Custódia
Direitos de Privacidade
Pós-natal da adoção
Intimações
Agravo de Instrumento
Processo de validação de documentos
Cristiano Imhof
Estudante
Competência Delegada
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
Operação Greenfield
Rafael Beltrão Urtiga
Registro de Nascimento
Daniel Carnio Costa
tentativa de homicídio
Greve Geral
Medo do futuro
mudança de nome
Aderlan Crespo
intoxicação alimentar
Vanessa Pedro
O resultado como fundamento do injusto penal
Raphael Moreira Seraphim
Bloqueio judicial do WhatsApp
Pablo Antonio Lago
Teste de paternidade
Museus
Elmana Viana Lucena Esmeraldo
Dilma Roussef
Senha de cartão
TRT 8º Região
Antonio Graim Neto
Sandro Luiz Bazzanella
João Marcos Braga
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Luciano Dantas Sampaio Filho
despesas nova eleição
Layane Leans Cardoso
Fenastc
Tiago Clemente Souza
CNJ
Fornecimento de fraldas
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Israel
A Casa de Vidro.com
Marcello Lopes
Editora Empório do Direito
Flavio Antônio da Cruz
societas sceleris
Daniel da Costa Gaspar
3º Turma
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
Detentas grávidas
Cursos Gratuitos
Súmula 90 do TST
Obrigação Impossível
Propriedade Industrial
Princípio do melhor interesse da criança
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
Código Tributário nos Tribunais
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
Jeffrey Chiquini
Sinase
Imunidade profissional do advogado
Universidade Federal de Minas Gerais
Prestações Pecuniárias
Razoável Duração do Processo
#Empório indica
UNISINOS
Vivianne Pêgo de Oliveira Barbosa
Tráfico internacional de drogas
convicção religiosa
Rogério Leal
PLC 79/2016
Lei 13.344
João Paulo Allain Teixeira
Cultura da Punição
4º Turma do STJ
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Mulher nos cenários jurídicos
Documentos exterior
Aruani Kindermann Lapolli
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
pais solteiros
Impeachment
Romance
DIRPF/2017
Velocino Pacheco Filho
Boletim n. 08
Crime de perjúrio
TRT da 9ª Região
Juliana Hermes Luz
Entrega voluntária de bebês para a adoção
Recuperação de Créditos
Níger
Vínculo de emprego na relação de motoristas
Lei nº. 13.257/16
INCADE
Medidas cautelares a parlamentares
Teoria dos Jogos na Mediação
Elpídio Paiva Luz Segundo
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
Fábio Rodrigues Paulino
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Totalitarismo no século XXI
HC 139889
I Jornada de Direito Processual Civil
Comunicação ONU
Editora Univali
Doutrina previdenciária
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
CRCSC
AMAERJ
Acidente de trânsito
Teses
Zulmar Vieira Coutinho
Redação
Víctor Minervino Quintiere
Thieser da Silva Farias
afastamento de Renan Calheiros
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Indenização por Dano Moral
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Legislação Indígena
Terre des hommes (Tdh)
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
ADI 5357
Tiago do Carmo Martins
Curso de Direito
Direito Penal da guerra às drogas
Luísa Claudia Faria dos Santos
Cândido Furtado Maia Neto
Revista Avant
Roma
Rodrigo Hendges
Roberta Maia Gresta
Erro médico
Pensão por Morte
Direito Animal
Cartório
Magalhães Coelho
Daniel Garcia da Rosa
Caio Henrique Lopes Ramiro
Amanda Perrone Ausier
Reconhecimento fotográfico
Igor De Lazari
Inconstitucionalidade do votos
danos estéticos
Arthur Corrêa da Silva Neto
Celso Costa Ramires
âmbito de proteção
Olavo Fettback Neto
Ditadura Chilena
Coisa Julgada
Professores da USP
Fabricio Gevaerd
Revogação de Resolução
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
Cultura da sentença
Projeto de Lei 3.729/04
Aline M. Hinterlang de Barros Detzel
Segurança Aeroportuária
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
PLC 20/2016
refugiado
II Jornada Jurídica de Cascavel
torcedores do Corinthians
Luis Leandro Gomes Ramos
Parentalidade socioafetiva
Reconhecimento de paternidade
Luiz Fernando Cortelini Meister
G. Couto de Novaes
Direito das Obrigações
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Vinicius Lúcio de Andrade
Justiça criminal
Noruega
Agressão Verbal
dispensa discriminatória
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
Rádio Web Justiça do Maranhão
Nota Pública contra o processo de Impeachment
Adicional de Periculosidade
Direito Penal Sexual
Decreto nº 8.727/2016
Psicologia em Estudo
Flávio Baumgarten
IX Semana Jurídica
Crimes na Internet
Kamile Medeiros do Valle
Escolas
Alexandre José Trovão Brito
Seguro
Rodrigo Medeiros da Silva
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Tratados de direitos humanos
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Cursos online
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
Isabely Neves
Lei anti-homofobia
Rodrigo Francisco de Paula
Citação e intimação
Cristiano Neves
Fila Preferencial
Raul Linhares
WebRadio TJSC
Palácio do Planalto
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
Contratos
Oriente Médio
Rafael Silveira de Souza
Transgêneros
Banco do Nordeste
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
crime ambiental
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
Paridade de Gênero
Sistema Quero uma Família
Pretensão Punitiva
Uso do telefone celular
Ministros
Fernando Salzer e Silva
Dr. Leonardo Marcondes Machado
Países Lusófonos
Armas Nucleares
Crise financeira
nulidade absoluta no processo penal
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O Controle da Moralidade Administrativa
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XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
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Brasil. Human Rights Watch
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Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Lei 13306
Hora Extra
Tramitação direta
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Edição
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Paternidade tardia
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Direitos dos Povos Indígenas da ONU
UNISUL
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Asilo
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Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
indígenas Warao
orçamento público
Enem 2016
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Apreensão de passaporte
Habeas Data
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Advocacia catarinense
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TJAC
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Crime de roubo
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Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
MPMS
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Diretrizes Nacionais do Feminicídio
Advogado dativo
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Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
intimação e notificação
Guia
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Havaí
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Pedido genérico
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Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
Child Best Interest
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Programa de estágio
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A Hiperintegração do Direito
Adoção homoparental masculina
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Chamada para submissão de artigos
Assentamento agrário
Penal Tributário
Projeto de Lei 402/15
Otelo
Diploma de 3º grau
Audiência de Instrução
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Fauzi Hassan Choukr
Queda em bueiro
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Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Fernanda Ely Borba
Lei das Contravenções Penais
colaborações premiadas
Requisições de Pequeno Valor
Juliane Leandro Faresin
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
Antecedentes Criminais
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Fernanda Maria Veronese
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
Seguro obrigatório
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CTPS
Máfia chinesa
corretoras de seguro
Medidas alternativas
Residência Judicial
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Súmula 83
Posse Ministra Carmen Lúcia
Thaise Mattar Assad
PFDC
Instituto Conectas de Direitos Humanos
Onyx Lorenzoni
falta de decoro
Adriane Nogueira Naves Perez
Recurso Especial n. 1.285.789
Alexia de Melo Miguel
Gabriel Gavasso Lis
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
Notícia
Sistema Unificado de Execução Penal
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
voa ou corre?
Prescrição da ação penal
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
Concurso público para cartórios
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PJe 2.0
Recurso em Habeas Corpus
Medida provisória
Direito à Privacidade
Conferência de Haia
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Princípios Constitucionais Eleitorais
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Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
Detector de mentiras
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Sérgio Oliva Reis
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Presunção de Inocência
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Três Poderes
Márcio Berto Alexandrino de Oliveira
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
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Audiência Digital
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Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Resolução 235/2016
Não é não
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Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
Direito e Gênero
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Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
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Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
Mestrado e Doutorado 2017
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Curso de Redação
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O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
Exercer o cargo de ministro da Justiça
Revista da AGU
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Aldo Arantes
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Direito Interncional
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
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A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
Assembleia Estudantil
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Lei 11.343/06
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Megatendências
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O impacto da lentidão da Justiça na economia
Goffredo Telles Junior
acervo disponível
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
Marinha do Brasil
RE 601720
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Consolidação das Leis do Trabalho
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Direito costumeiro
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Juizado Especial da Fazenda Pública
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Combate à Corrupção
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Fenômeno das Torcidas Organizadas
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art. 5º da Constituição Federal
Redes sociais
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Contas inativas do FGTS
Projeto Reeducar
Larissa Eloi Castro Santos
Tragédia de Mariana
Decreto 8.615
Lei n. 8.038/90
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Súmula 574
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regime inicial do crime de roubo
Crime de Furto
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Conduta atípica penal
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Súmula 719 do STF
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Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
Gustavo Nascimento Tavares
Estado Democrático de Direito
Eslovênia
Vitor Jorge Gonçalves Vasconcelos
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Não recepção
cargo de Secretário de DiligênciaS
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
Diderot Costa Souza Filho
Vade Mecum Método Internacional
Audiência de Conciliação
aldeia indígena
Recurso Extraordinário 973837
Karla de Souza Oliveira
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
Josiane Rose Petry Veronese
Recurso Ordinário
Clarice A. Petramale
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Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
Sobre a Guerra
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
FAE Centro Universitário
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Divórcio consensual estrangeiro
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Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
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Palestra sobre Justiça Restaurativa
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suspensão de penalidade
Portaria 930
1.º Simpósio Controvérsias criminais
Imperador
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Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
Alex da Silva Anhaia
Bancos
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Os Novos Atores da Justiça Penal
Daniel Roberto Hertel
Internação involuntária
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
Obrigação propter rem
Fernanda Diniz Soares Mota
PLS 280/2016
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
Entre Nós
Coaching para concurso
Lei 9.714/1998
Seguro DPVAT
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IX Encontro Nacional do CONIMA
Charles M. Machado
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Qualificação Profissional
Mediação e Conciliação
Fazenda nacional
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Coleção Análise Alternativa do Direito
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Auschwitz
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Mato Grosso do Sul
Jhonathan Fávero
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A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
Fernanda Flórido Lui
Paulo Silas Taporosky Filho
retificação de registro civil
Sarah Mirella Moreno da Cunha
Cibele Cheron
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UFPB
Andréa Pachá
A defesa intransitiva de direitos
João Paulo de Mello Filippin
Metodologia da Pesquisa
Rito processual
Magistratura Catarinense
Imunidade parlamentar
Consulta CNJ
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tratamento do preso
João Guilherme Gualberto Torres
Rilmo Braga
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Reforma do Judiciário
Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
Protetor solar
Concursos Públicos
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Investigações criminais
Movimentos sociais
A construção da cidadania e a sexualidade
Decisão STJ
Leonardo Palma Malinverni
Renato de Souza Matos Filho
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
Jurisprudência
XXV CONPEDI
Eduardo Cunha
Cuiabá
Marcela Teles Gonçalves do Nascimento
Conselheiros Tutelares
Justiça Juvenil
Súmula 562 STJ
Direito LGBT
Filipe Maia Broeto
Tabelionatos de Notas
tema 945/STJ
Roger Machado
José César Coimbra
ADPF n. 461
Furto em estabelecimento comercial.
Universidade Luterana do Brasil
MIT
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Polícia Civil do Distrito Federal
Responsabilidade solidária
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Requerente de asilo
Corrupção na Petrobrás
Quadrinhos puros do Direito
Leonis de Oliveira Queiroz
Advertência
Gustavo de Mattos Brentano
Eduardo Bueno
Márcia Sarubbi Lippmann
Motorista bêbado
Luiz Henrique Sormani Barbugiani
Direito de imagem
Judicialização da saúde
TJGO
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
IRDR
Câmara de Vereadores
Liminar em Habeas Corpus
Política Nacional de Solução de Conflitos
Carta de Conclusões
Especialista ONU
Melhor atendimento no Judiciário
Débora Costa Ferreira
Refém em assalto
Japão
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
Coaching para Liderança de Alta Performance
Thaís Janaina Wenczenovicz
art. 385 do CPP
Manuela Valim Charpinel
Pai socioafetivo
Big data
Carla Marcondes
Antecipação de Tutela
Salvo conduto
Companhia aérea
Bruna S. Lago
consulta pública
Boletim RDL
Plantão Judiciário
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
VEC
Artigo Científico
Agressão escatológica
A culpabilização da vítima no crime de estupro
Denúncias contra Aecio Neves
Lorenzo Alvarez de Toledo
Universidade Estadual de Maringá
Gustavo Cruz Jorge
TRT 12ª Região
Germano Schwartz
Marco Aurélio Marrafon
União estável
Aury Lopes
Transporte de valores
Angela Cristina dos Santos Zen
pedofilia na internet
TRT-MG
MPT
Direitos dos cidadãos
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
Ianca Souza Barauna
Eduarda Peixoto da Cunha França
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Ana Luíza Teixeira Nazário
Consumo on line
Judiciário paulista agora é 100% digital
Gustavo Gomes Brito
Em busca das garantias perdidas
vidade político-partidária
Marcelli Cipriani
Parceria Público-Privada
Maria Eduarda Vieira Schug da Silva
Canibalismo
Lei n. 13.431/2017
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
Projeto de Lei 3.277/2012
Reforma Eleitoral
Marcos Vinicius Tombini Munaro
O Essencialismo nos Direitos Humanos
DPVAT
MST
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
bloqueio de Whatsapp
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
Universidade Federal da Bahia
Atividades Complementares Eletivas
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Cão Guia
Hedlian S. Cândido
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
Tiago Gagliano Pinto Alberto
RE 587970
crime de estupro
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Renata da Costa Sousa Meireles
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Crimes Imprescritíveis
Robert Alexy International Legal Seminar
V Colóquio
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
Claudia da Rocha
Inquéritos arquivados
RDD
Leonardo Isaac Yarochewsky
Sistemas Processuais Penais
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Aline Gostinski
queixa-crime
Disparidade Salarial
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
Perdão Presidencial
Ministério Público do Rio Grande do Sul
Jefferson Cicero de Mesquita Soares
Defensor público José Ivan
Trabalho em presídio
VI Jornada de Direito e Psicanálise
Anoreg/MA
Julio Castro
Adriana Cecilio Marco dos Santos
7º Congresso Jurídico Online
jogo de azar
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Projeto MiniPac
Fernanda Pereira Labiak
Indulto
Manuela Abath
Solicitante de asilo
Mortes e lesões causadas por policiais
João Salm
Renê Hellman
Homologação de acordos consensuais
Denúncia Lula
docencia y profesionalidad jurídicas
TJMS
Ausência do MP em audiência
Cartórios e Registros
Nota de Pesar
data-base
acidente Mogi-Bertioga
Antonio Carlos Macedo de Castro
Fotos
Miriam Garrido
Wilson Knoner Campos
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
TRT 3ª Região
Isaac de Luna Ribeiro
Jefrei Almeida Rocha
Lei n. 12.318/2010
Luiz Eduardo Cani
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
Bis in idem
Vínculo Empragatício
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
Direito de personalidade
Yeda Barbosa
Áudio
Luciana Boiteux
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
Empresa de Telefonia
Justiça russa
Escravidão Moderna
PL 5555/2013
Roberto Wagner Lima Nogueira
Indeferimento da inicial
Marcos Ehrhardt Júnior
investimento
Citação por Hora Certa
Ocupação das Escolas e Universidades
Criança indígena
José Roberto Martins da Silva Junior
Estágio
idoso com câncer
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
Giulia D'Amore
TJDF
Rodrigo Wasem Galia
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
Doação
CEPAL
Reação Alérgica
Indenização a familiares
Sistema Cejusc-PJe
10ª edição da Jornada Maria da Penha
HC 389211
Estado de Inocência
Lei 8.137/90
Ricardo Mauricio Freire Soares
EAD
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
Lei 13.270
Guilherme Roedel Fernandez Silva
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Conselho Federal da OAB
Fernando Rodrigo Mroskowski
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
ACNUDH
Emenda Constitucional 95/2016
Samantha Ribas Teixeira Madalena
Observatório da Mulher
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
XIII Semana Acadêmica
Especialização em Ciências Penais
Otávio Augusto Tirello Pulga
terras de cultivo de drogas
promoção da igualdade étnico-racial
Fernando Parente
maconha
Renee do Ó Souza
Alessandro Regis Ferreira Da Silva
Projeto de Pesquisa
Recomendação 31 do CNJ
Curso ENFAM
UFOP
Meninas de Guaru
Monografia
Curso Avançado de Direitos Humanos
CTB
OAB/ES
dupla maternidade
sistema de justiça e segurança pública
Desjudicialização
Yuri Carneiro Coêlho
HC 374713
Wagner José Penereiro Armani
Poder Judiciário de Santa Catarina
Depósito recursal
Fraude em Título de Eleitor
Princípio da insignificância penal
Primeira Seção do STJ
Penhora de Bens
Lesa-majestade
Carolina Iarocrinski
Caso Escher e outros
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
Maria Antonieta Fernandes
ADC 16
Mário Cesar Andrade
Processo de adoção internacional
Perna-de-pau
Irineu Siqueira Leite
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Medida Provisória 759/2016
Márcia Krischke Matzenbacher
Direito sucessório
Mestrado Direito Internacional
Crime Militar
Saúde
Flórida
Defensores Assassinados no Maranhão
Gustavo Rocha
Publicações
Cursos Internacionais
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Nicole Noschang
Ezair José Meurer Junior
Turismo
Tortura Sistêmica
Dano Material
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
1º Seminario de Derecho Maritimo
Soberania Nacional
AIDS
Evinis Talon
Ana Gladis Thomas
Fernando Neves
Preso provisório
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
Ohio
Matheus Casimiro Gomes Serafim
RE 958.252
Planos de Saúde
impenhorabilidade
Celso Gomes Pinheiro
Adoção em conjunto de irmãos
Regime prisional
4.º Congresso Médico e jurídico
Continua
Instituto Jurídico Portucalense
Revista Eletrônica da ABDConst
Paraíba
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
Dosimetria
Disney
Antônio Carvalho Filho
Resolução 225
Revista Contradogmáticas v. 09
II Congresso Sul Brasileiro
Walder Araújo de Oliveira
Leonardo Avelar Guimarães
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
Balanço 2015 STJ
Guilherme Alves Coutinho
Eugenio Zaffaroni
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
Vereador SC
Homenagem póstuma
Gustavo de Miranda Coutinho
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Enamat
Atraso imóvel na planta
FALSA VENDA
Equipamento para Blindar a Sociedade
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Livro Infantil
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
Defensorxs
Combate à tortura
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Uniplac
Curso de Direito com dupla titulação
Expropriação
Abaixo assinado
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Tragédia Vila Mariana
Lei Complementar 73/93
ublicidade infantil em ambiente escolar.
Bianca Thais Nascimento
Aposentados
CEAJud
Facção Criminosa
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
Paternidade
Filosofia de Zygmunt Bauman
polícia civil DF
Hospital privado
Estatização dos Cartórios
Contestação
Reforma da política de drogas no Brasil
Juliano de Oliveira Leonel
Desabafo do juiz
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Belarus
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TC elaborado pela PM
Marcelo Fernandez Urani
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Encontro
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TJPI
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Jaécio Matos Santos
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Chicago
Código Civil de 2002
Decreto 8.789
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Imersão na Selva Amazônica
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Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
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curso é gratuito
Lei Complementar 197/2000
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ANAMORPHOSIS
Linda Rosa da Silva Azevedo
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Rede de Pesquisa Empírica em Direito
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Adimplemento Substancial
canabidiol
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Legislação Alemã
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Apelação Criminal
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Lei proíbe Uber no RJ
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Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
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Interpretação conforme a Constituição
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Sistema Penal Contemporâneo
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Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
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Morte Assistida
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Teoria do Crime Culposo
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