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O Direito Penal em Tempos Sombrios
Minhas Publicações
Editora Empório do Direito: "O Direito Penal em Tempos Sombrios", de Leonardo Isaac Yarochewsky
Nosso colunista Leonardo Isaac Yarochewsky lança livro "O Direito Penal em Tempos Sombrios" pela Editora Empório do Direito. Confira a entrevista com o autor!
Colunistas
Claudio Daniel de Souza
Marli M. M. da Costa
Ana Claudia de Souza Crotti
Maurício Moliner Nazário
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Bruna Kern Graziuso
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Nicole Noschang
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Atenuante inominada
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Eleição presidencial
Paulo Antonio Peressin
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Luiza Miranda Heinisch
Editora Empório do Direito
Emílio Peluso Neder Meyer
Camila de Oliveira Koch
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Rodrigo Chandohá da Cruz
Marlom Formigheri
Clarice Santos
André Amorim de Aguiar
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Paulo Silas Taporosky Filho
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Defensores Públicos
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Proporcionalidade e isonomia
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O Direito e a Sociedade de Consumo
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Constelação Familiar Sistêmica
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Valdemar Habitzreuter
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Urbano Félix Pugliese
Mateus Brandão Aires
Andreza Cristina Dos Santos Borges
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Antônio Julião da Silva
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
Letícia Bürgel
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Roberto P. Campos Gouveia Filho
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Márcio Gil Tostes dos Santos
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Catarina Hernandez Ferri
Clarissa Carvalho Moura Rocha
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Patrícia Henriques Ribeiro
Marcela Duarte
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Vontade de Constituição
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Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Giselle Couy
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
Vínculo de emprego
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Aline Taraziuk Nicodemos
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Diogo de Oliveira Gomes
Igor Guilhen Cardoso
Jenair Alves da Silva
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Tiago Didier
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Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
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João Marcos Braga de Melo
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RHC 75.800
Suhel Sarhan Júnior
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
João Paulo Pirôpo de Abreu
Emily Fidelix
Henrique Milanez Pirolla
Lucia Bastos
Guilherme Freire de Melo Barros
Autoritarismo nacional
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Fernando Filgueiras
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Tutela dos direitos e garantias fundamentais
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Alexandre Melo Franco Bahia
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Série eProcesso - prática com teoria IV
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Tiago Zagonel
Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
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Denúncia contra Lula
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Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
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"Doping processual"
Nota de Apoio
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Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
Claudia Freesz Calmon
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Nilzo Felisberto
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Leticia Maria Rosa Alves
Flávia Ávila Penido
Antônio Aurélio de Souza Viana
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
Paula Franciele da Silva
Israel Lima
Leonardo Monteiro Rodrigues
Lauriston de Araújo Carvalho
Laura Mallmann Marcht
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Leonardo Carneiro da Cunha
Arlene Mara de Sousa Dias
Assis da Costa Oliveira
Paulo Roney Fagundez Ávila
Camila Renata Leme Martins
Daiana Menendez
Desumanização do traficante e do usuário
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Juliana Carvalho Pavão
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Francisco Pereira Pinto Filho
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Pierre Moreau
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Tiago Oliveira de Santana
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Antônio Carvalho Filho
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Ricardo Mauricio Freire Soares
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Rafael Silveira de Souza
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Renata Cortez Vieira Peixoto
Mateus Costa Pereira
Cleopas Isaías Santos
Guilherme Machado Siqueira
Paulo Ferrareze Filho
Suzany Ellen Risuenho Brasil
André Fernandes
Valmir Pereira Alcantara
Thiago Minagé
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Martina Mariano Spanemberg
Bruno Henrique Alves Salomão
Josevando Souza Andrade
André Lucas Fernandes
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Felinto Martins Filho
Andrea Simone Frias
Paula Yurie Abiko
Eric Scapim Cunha Brandão
Luiz Otávio Fontana Baldin
Amanda de Medeiros Lima
Gustavo Silva Alves
Mariana Goulart
Cacau Novaes
Flavio Antônio da Cruz
Geraldo Fonseca de Barros Neto
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Ana Patricia Gonzalez
Bruna Roberta de Borba
Vitor Vilela Guglinski
Marcelo Ferreira Machado
Gustavo Amorim
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Isadora Delfino Reis
Renan Levenhagen Pelegrini
Roberta Matzenbacher
Elson de Almeida Santos
r Rizzatto Nunes
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Rubem Bilhalva Konig
Gustavo Santana do Nascimento
Bárbara Fonseca de Moura
Maria Luiza Gorga
Leandro Augusto Alves da Silva
Mario Cesar Andrade
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Mario Porto
Arthur Roberto Fernandes Aquino
Mateus Vaz e Greco
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Ana Luísa Fioroni Reale
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Luana Andrade
Fernanda Donadel da Silva
Daisson Flach
Matemática Aplicada
Glauco Salomão Leite
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Série eProcesso: prática com teoria
Marcio Guedes Berti
Rodrigo Helfstein
Aisla de Carvalho
Mauricio Sousa da Silva
Marsel Botelho
Vitor Frederico Kümpel
Lidia Isabel Lira
Fabrício Morais da Costa
Isaac Ribeiro
Ana Caroline Machado Medeiros
Alanna Caroline Gadelha Alves
Thalles Ricardo Alciati Valim
Rodrigo López Zilio
Rafael Giorgio Dalla Barba
Débora Veneral
Silva Batista Pilau
Sarah Lima
Paulo Sérgio Restiffe
Crédito negativo
Kenarik Boujikian
Thaís Mendes Webber Barelli
Alan Diógenes Rodrigues
Fábio de Oliveira Camillo
Fabrício Reis Costa
Gláucia Borges
Marcos dos Santos Ito Borem
Maria Alexandra Borba
Maurício Gomes Pereira França
Nic Cardeal
Cintia Neves Godoi
Moacir Henrique Júnior
Felipe Barreto de Melo
Flora Augusta Varela Aranha
Henrique Rabelo Quirino
Stela Adriane
Marco Félix Jobim
André Martino Dolabela Chagas
Priscila Serafin Proença
Isis Regina de Paula
Fernanda Pacheco Amorim
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
ciência penal
William Galle Dietrich
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Fernanda Koch Carlan
Cláudio Rêgo
Marcelo Maduell Guimarães
Samuel Mânica Radaelli
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Miguel Augusto Nisizaki
Brena Bonachini
Paulo Lenzi
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
Márcio Soares Berclaz
Ney Bello
Caroline Köhler Teixeira
Marcello Terto e Silva
José Edvaldo Pereira Sales
Wagner Yukito Kohatsu
Luiz Eduardo Cani
Marjorie Tolotti S. de Mello
Conduta atípica
Polliana Corrêa Morais
Denis Donoso
Mônica Pimenta Júdice
Jeison Batista de Almeida
Camila Belinaso
Elena de Carvalho Gomes
Gabriela Ponce
José Luis Bolzan de Morais
Alberto Silva Franco
Karla Fabrício de Godoy
André Monteiro do Rosário
Dayana de Carvalho Uhdre
Cláudia Toledo
Carimi Haber Cezarino Canuto
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Fernanda Pagotto Gomes Pitta
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Luísa Tostes Escocard de Oliveira
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Terceira idade
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Sistemas inquisitório e acusatório
Millena Gêmero
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Gabriel Esperança Lisboa
Escola Mineira de Processo Penal
Antonio Graim Neto
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Simone Henrique
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Nilza Sarneski
Tiago de Lima Santos Reid
Alissar Ali Fahs
Katarina Peixoto
r Tainá Aguiar Junquilho
Francisco José Borges Motta
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Felipe Dalenogare Alves
Lucas Pereira Sagaz
Vitor Pereira dos Santos
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Víctor Minervino Quintiere
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Júlia Dutra de Carvalho
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Série Tecnologia e trabalho III
Não Nos Renderemos
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Bruno César Gonçalves da Silva
André Antônio Gavazini
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Série Cibersegurança II
Luis Leandro Gomes Ramos
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Thomas da Rosa de Bustamante
Cintia Neves Godoi
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Futuros profissionais do Direito
João Paulo Orsini Martinelli
Juraci Mourão Lopes Filho
João Victor Rozatti Longhi
Ezequiel Pires
Ruy Freire Ribeiro Neto
Raphael Jorge de Castilho Barilli
Relação de trabalho
Tabita Aija Silva Moreira
Ardala Marta Corso
Fernando Reis de Carvalho Peres
Anna Júlia Santana Vicente
Álvaro Castillo
Lucília Napoleão Barros
Ian Fernandes de Castilhos
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Rizzatto Nunes
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Paulo César Carbonari
Daniel Cardoso
Alan Pinheiro de Paula
Márcia Andrade Oliveira Bello
Augusto Passamani Bufulin
Rodrigo Darela de Souza
Milena Márcia de Almeida Alves
Jorge Luiz Souto Maior
Carlos Daniel Ferreira Dias
Hellen Fernanda de Castro
Laraíne Catapan
Sandro Luiz Bazzanella
Bruna Karoline Bezerra
Jeffrey Chiquini
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Nathália Christina Caputo Gomes
Viviane de Santana
Karina Guerreiro de Sá
Fernanda Euzébio Teixeira
Maick Cristian Valino Pinheiro
Natascha Anchieta
André Alexandre Happke
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Alexandre José Mendes
João Biffe Junior
Série eProcesso – prática com teoria III
Rafael Alexandre Silveira
Noslen Melo
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Humberto Santarosa de Oliveira
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Marta Lúcia Tittoni
André Zilli
Fiammetta Bonfigli
Pollyanna Maria da Silva
Ricardo Yamin
André Gustavo Salvador Kauffman
Geovane Peixoto
Rodolfo Pamplona Filho
Marcelo Masô
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Ricardo Leonel da Silva
Negócios jurídicos processuais
Clarissa Demartini
Aicha Eroud
João Carlos Adalberto Zolandeck
Esther Maria de Magalhães Arantes
Willian Alex Sander Amorim
Paulo Victor Costa Brito
Eduardo Oliveira Agustinho
Alessa Pagan Veiga
Lucas Amaral Antunes
Victor Hugo Ossowsky
Carla Mari Robaina Marcondes
Pedro Dalese
Olívia Maria de Almeida
Participação Privada
Thanderson Sousa
Marcelo Buzaglo Dantas
Lei nº 8.137/1990
França Júnior
Uso indevido de algemas
Michelle Gironda Cabrera
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Gabriela Oliveira Freitas
Salmi Paladini Neto
Aphonso Vinicius Garbin
Carolina Moraes Migliavacca
Franciele Rieffel
Paulo Roney Ávila Fagúndez
Weber Luiz de Oliveira
Anthony Thiesen
Júlia Quaresma Passos Jorge
Suellen Regina Frantz
Luiz Gustavo Tiroli
Humberto Gomes Macedo
Antonella Galindo
Clarissa Pereira Carello
Matheus Fanti
Fernando Antunes Soubhia
Ian Martin Vargas
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Gabriela M. Menezes
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Rodrigo José Leal
Victor B. Gonçalves
José Calvo González
Samuel Lourenço Filho
Luana Cabral
André Sampaio
David T. Queiroz de Souza
Alexandre de Paula Filho
Antônio Pereira Gaio Júnior
Marcelo Roseno de Oliveira
Marco Aurélio Peixoto
Rodrigo Nery
Luiza Silva Rodrigues
Felipe Montiel
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Laís Arruda Marini
Caroline Ribeiro dos Santos
Maria Fernanda Piva
Wilson Macena da Silva
Carla Benitez Martins
Thaís Rocha Lima
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Sergio Henrique Salvador
George Oliveira
Marcela Duarte
Roberta Aparecida Varaschin
Nicholas Maciel Merlone
Tauana Fernandes Fontenelle
Valdemar Gomes
Soraia da Rosa Mendes
Enzo Bello
Daniela Bornin
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Ana Luísa Schmidt Ramos
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Bruno Takahashi
Marina Cerqueira
Luiz Fernando Cortelini Meister
Rafael Feitosa da Mata
r Thomas Bustamante
Marcela Münch
Tainá Machado Vargas
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Pedro Gabriel Goulart Barata
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
André Luiz Bermudez Pereira
Gabriel Mantelli
Veronica Pacheco Viana
Lívio Oliveira
Breno Hoyos Guimarães
Élida Lauris
Wagner Francesco
Ianê Santos dos Santos
Felipe Sorgi da Costa
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Carolina Heloisa Guchel Berri
Silvana Colombo
Juliana de Alano Scheffer
Felipe Fernandes Pinheiro
Darci Guimarães Ribeiro
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
André Luis Callegari
Solange Cordeiro Faria
Gabriel Junqueira Sales
Sandra Gonçalves Daldegan França
Jocê Rodrigues
Guilherme Mesquita Estêves
Maira Scavuzzi
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Luciana Berlini
Fernando Goya Maldonado
Rosa Benites Pelicani
Valéria Magalhães Schneider
José de Assis Santiago Neto
Diego Henrique Schuster
José Calvo González
Bruno Martins Duarte Ortiz
Marisa Falcão
Rafaela Alban
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Vinícius Loss
Ludmila Ângela Müller
Marcelo Oliveira de Moura
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Luciano Góes
Hermes Zaneti Jr.
Adriano Soares da Costa
Wellington M. de Almeida
Jackson Silva Wagner
Direitos dos homossexuais
Luana Barros S. de Souza
Fernando Gama de Miranda Netto
Everton Sarraff Nascimento
Marcelo Veiga Franco
Fabricio Lima Silva
Agrotóxicos
Marina de Carvalho Vieira
Luiza Costa de Medeiros Werner
Arthur Bicalho dos Santos
Luisa Oliveira Coelho
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Eduardo Santana Cordeiro
Magnum Roberto Cardoso
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Ana Júlia Batista
Renato Mantoanelli Tescari
Doacir Gonçalves de Quadros
Lucas Hinckel Teider
Ivan Bonifácio
Leonardo Isaac Yarochewsky
Paulo Roberto Xavier de Moraes
Richard Quispe Salazar
Bruno Silveira Rigon
João Vitor Ribatski
Silas Maycon Lopes Silva
Claudio Melim
Marina Carneiro Matos Sillmann
Karina Almeida Pinhão
Nic Cardeal
Viviane Lícia Ribeiro
Erick Oliveira Rocha Gomes
Amanda Rodrigues Alves
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Norberto Knebel
Diogo Bacha e Silva
Paola Bianchi Wojciechowski
Fransuelen Geremias Silva
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Ismar Nascimento Jr.
Adriana Regina Barcellos Pegini
Daniel dos Santos Rodrigues
Paulo Roberto Athie Piccelli
José Adaumir Arruda da Silva
Haneron Victor Marcos
Carla Froener Ferreira
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Arthur Corrêa da Silva Neto
Daniela Richter
Maick Cristian Valino Pinheiro
Clenio Jair Schulze
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
Patrícia Leite Carvão
Lenon Gustavo Batista Taques
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
Marcus Alan de Melo Gomes
Claudia da Rocha
Fernanda Teixeira de Medeiros
Carolina Lacerda Machado
Daniel A. Dourado
Talissa Truccolo Reato
Nariel Diotto
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Lucas Sada
Andréa Keust Bandeira de Melo
Alana Oliveira
Celyce de Carvalho Carneiro
Vinicius Silva Lemos
Leonel Maschietto
Luís Eduardo Colavolpe
Desvirtuamento do jurídico
Maria Walkiria Cabral
Gabriela Ribeiro
Deise Helena Krantz Lora
Ficção académica
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Marcia Cristina Xavier de Souza
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Joscimar Souza Silva
Mauro Mendes Dias
Admilton Figueiredo de Almeida
Felipe Monteiro Minotto
Julliana Nogueira Andrade Lima
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
César Augusto Baldi
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
Luiz Carlos de Andrade
Wálber Araujo Carneiro
David Salim Santos Hosni
Roberta Moura Faíz
Thais Mello Doleys
Lucas de Oliveira Bressani
Casos criminais
Felipe Cassel
Nara Fernandes Lúcio
Bruno Rodrigues
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Daniel da Costa Gaspar
Débora Fernanda Ferreira
Joseane de Souza
Gilberto Stürmer
Manuel Martín Pino Estrada
Manoel Cardoso Helfer
Joelma C. Sousa
Rafael Libaneo
Marina Bertinatto
Jamilla Monteiro Sarkis
Claudio Melim
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Alan Furtado
Cristiano Peres Barbosa
Jordane Costa Oliveira
Mauro Cesar Martins de Souza
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Matheus Vignatti de Carli
André Felipe Oliveira Moraes
Thieser da Silva Farias
Laura Souza Lima e Brito
João Pedro França Teixeira
Pedro Henrique Tonin
Marly Fernandez
Luíza Resende Guimarães
Eduardo Pazinato
Nayron Divino Toledo Malheiros
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Marco Antonio Lima Berberi
Belmiro Fernandes
Helena Patrícia Freitas
Thiago Felício Barbosa Pereira
Guilherme Bonato Campos Caramês
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
Misoginia
Jenifer Rodrigues
Patrícia Regina Coelho Pinto
Eric Cwajgenbaum
Victor B. Gonçalves
Fernanda Freitas de Melo
Suelen Tavares Gil
Inexistência jurídica
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Gabriela Neckel Ramos
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Thiago de Oliveira Vargas
Amanda Viega Spaller
Juliano de Oliveira Leonel
Maria Cecília Soares Vannucchi
Henrique Franceschetto
Guilherme Chamum Aguiar
Cezar Roberto Bitencourt
Eugênio Pacelli
Aisha E. Road
Maria Clara Gouveia Magalhães
Jéssica Helena Borges Fraga
Fernando Rubin
Ana Sara Oliveira do Nascimento
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Anderson Morais
Luciana Pimenta
Queila de Araújo Duarte Vahl
Alice Bianchini
Jose Luis Bolzan de Morais
Cristiane Rebelo Limas
Camila Cardoso de Mello Prando
Bianca Aline Becker
Luiz Fernando Valladão Nogueira
Coriolano A. Almeida Camargo
Fernando Henrique Cardoso
Rafael de Deus Garcia
Zilka de Sá Barros
Raphael Francalacci Schambeck Luz
Vinícius Arouck
Wendel Machado
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Lucas Laire Faria Almeida
Ricardo Pires
Sabrina de Paula Braga
Emelyn Almeida de Lima
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Caroline Perez Venturini
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Henrique Batista Barbosa
Adriana Almeida Lima
Antônio de Padova Marchi Júnior
Bernardo Gonçalves Fernandes
Dierle Nunes
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
José Humberto Pereira Muniz Filho
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Paulo Ricardo Stipsky
Natã Ferraz Carpanez
Ana Helena de F. R. Quinteiros
Gustavo Borges Mariano
Adilson Pires Ribeiro
Joana Ribeiro
Victor Pyles
Fábio Borges
Juliana Vieira
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Abril Uscanga Barradas
Tiago Resende Botelho
Suzana Rahde Gerchmann
Matheus Felipe de Castro
Christian Frederico da Cunha Bundt
Carla A. Ventura
Gisela Maria Bester
Tânia Maria Françosi Santhias
Cristiane Rodrigues Iwakura
Jaécio Matos Santos
Willian Cleber Zolandeck
Vívian De Gann dos Santos
Ana Paula Barbutti Rodrigues
Rodrigo Luz
André De Marco
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Fernando César Costa Xavier
Fábio Jun Capucho
Vanessa Milani Sgreccia
Simone Nacif
Centros penitenciários brasileiros
Diogo Dal Magro
Jaqueline dos Santos Espíndula
Wellington Jacó Messias
Jaqueline Moretti Quintero
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Dervana Coimbra
Aicha Eroud
Rafael Tubone Magdaleno
Ruth Barbosa
Juarez Cirino dos Santos
Filipe Reinert
Breno Botelho Vieira da Silva
Produto eleitoral
Carlos Alberto Crispim
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Deivid Willian dos Prazeres
João Paulo de Souza Carneiro
Guilherme Christen Möller
Ronicleici Santos da Conceição
Kamila Alkmim Nascimento
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Josiani da Silva Pospichil
Ana Carolina Carvalho Fonseca
João Lauro Serpeloni
Sandra Cristina Maia
João Antonio Tomporoski
Nestor Távora
Mark Pickersgill Walker
Patrick Lendl Silva
Thiago Vieira de Sousa
Hélio Rubens Brasil
Téssia Gallina Jorge
Edson Carvalho
Gil Rafael Ribas
Gabriela Maia Rebouças
Luciana Santos Silva
Fernanda Becker
Bruna Maria Felix
Eliene Rodrigues de Oliveira
Ricardo Sanín Restrepo
Paulo Ricardo Stipsky
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Josiane Rose Petry Veronese
André Luiz Maluf de Araujo
Pollyana Maria da Silva
Rafael Bertoldi Pescador
João Eduardo De Nadal
Roberta Oliveira Lima
Rafael de Araújo Alves
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Daniele Lameira
Lazara Carvalho
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Maurício Ramires
Bruno de Almeida Passadore
Eliane Câmara Batista dos Santos
Willian Antonio Meotti
Larissa Thielle Arcaro
Monique Pena Kelles
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Frederico dos Santos Messias
Cristiano Duro
Márcia Cunha Teixeira
Lucélia de Sena Alves
Pacote de Medidas de combate à corrupção
Ezilda Melo
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Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Karyna de Almeida Carvalho
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irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
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Criminalização de identidades culturais não majoritárias
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Hugo Netto Natrielli de Almeida
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Ricardo Barbosa Tellini
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Disputa de guarda judicial
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Trabalho remoto
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Satélite Geoestacionário
Julia Lafayette
Hora Extra
Buraco em via pública
Walder Araújo de Oliveira
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Gustavo Henrique Dietrich
ADI
convicção religiosa
carta
Eventos Gratuitos
Luiz Fernando Ozawa
Clássico do dia
Alexandre Barbosa da Silva
Diploma
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
Eduardo José da Fonseca Costa
Layane Leans Cardoso
Parentesco de terceiro grau
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Audiência de Instrução
I Encontro das Criminalistas
EMESC
Mateus Vaz e Greco
Vivianne Pêgo de Oliveira Barbosa
Cartório
Asilo
Giselle Onofre
Resolução n. 107/2010 do CNJ
PFDC
Descriminalização da Homossexualidade
societas sceleris
maconha
Alunas feministas da UFG
aldeia indígena
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Ygor Nasser Salah Salmen
Aposentados
Gustavo de Almeida Ribeiro
Alessandro Soares
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
Auschwitz
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
Atividades Complementares Eletivas
Crise Migratória
assédio sexual em metrô
Fernando Rey Cota Filho
Jônata Souza Guimarães
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Endividamento
Ana Luisa Buzaid
Estatização dos Cartórios
Audiência de custódia de foro privilegiado
DPERJ
CPC/73
Palestra sobre Justiça Restaurativa
Cândido Furtado Maia Neto
UNIFACS
Julio Cesar de Souza
Furto de Chocolate
Alex Sandro Barbosa dos Santos
Voto provisório
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
Homenagem a Imre Kertész
reintegração de posse
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
Lei 9.099/95
Revista Pensamiento Americano
Affonso Ghizzo Neto
PEC 287/2016. ADPF 438
Marcello Pietro Iacomini
Ígor Araújo de Arruda
Pena Capital
Lei n. 8.213/91
Segunda Turma do STF
OAB/ES
INTERVENÇÃO
queixa-crime
Nota de Repúdio
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Recurso em Habeas Corpus
Cartórios
Cão Guia
Sexta Câmara Civil
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
Transmissão on line
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
PUCMM
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Emenda Constitucional 95/2016
Fernanda Flórido Lui
Acidente de trabalho
Advogados públicos
Lívia Bortolotto Cardoso
Juliana Raisa dos Santos Silva
Daniel Carnio Costa
Jader Marques
Micheli Silva
Ligue 180
Paulo Fonteles de Lima
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
Leandro Machiniski
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Reforma do Judiciário
Wagner Balera
repetência
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
João Salm
FALSA VENDA
Pedro Augusto Santos de Souza
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Dispositivos Móveis
Rede Infoseg
Quinta Constitucional
Entrevista com Freud
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Requerente de asilo
Recomendação 31 do CNJ
Curso de Direito com dupla titulação
Adriana Calvo
Conduta atípica penal
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II Simpósio de Direitos Humanos
Processo Penal Contemporâneo em Debate
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
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suspensão de penalidade
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TRT 10ª Região
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Reflexões sobre o Direito à Saúde
Contas inativas do FGTS
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processos seletivos
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Dosimetria
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Ensino de Processo Penal
Forças Armadas
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Judicialização da saúde
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Introdução ao Direito Processual Penal
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
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Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Desenvolvedores de Aplicativos
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Adoção à brasileira
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Parentalidade socioafetiva
Habeas Corpus nº 387244
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Casamento Infantil
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Medidas Cautelares Diversas da Prisão
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Presos provisório
Curso de Direito
Litigância de má-fé
Sistemas Sociais
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Empresa de Telefonia
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Acidente de trânsito
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
PEC 241/2016
PCB
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Wagner Arnold Fensterseifer
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Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
Bloqueio whastapp
Resolução 214
Direito à Privacidade
Perda total
Cadastro Nacional da Adoção
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ato infracional análogo a crime de desacato
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Professor Boaventura de Sousa Santos
Armando Júnior da Silva Gadelha
Intimação por telefone
Súmula 562 STJ
Roberto Epifânio Tomaz
Entrevista Débora Fioratto
Condenação
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Lei Municipal n. 4666/2010
IHU On-Line
Plínio Gentil
Tribunal de Justiça do Chile
André Sampaio
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telefonia celular
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Entre Nós
3ª Turma do STJ
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suspensão de prazo
TRT4
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Presídio Central de Porto Alegre
Mensalão
Saúde Prisional
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Arquivamente de Inquérito
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Lei dos Planos de Saúde
Dano moral e material
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Acordo de paz na Colômbia
Coaching
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Planos de Saúde
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orientação sexual
Defensoria Pública Geral do Ceará
Processo Penal do Limite
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Responsabilidade civil do Estado
Qualificação Profissional
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Prisão Domiciliar
Estado e Constituição
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
Intercâmbio
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Bis in idem
interpretação conforme
Organização Criminosa
Havaí
Turmas Recursais
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Obrigação
AMAERJ
Nota de Pesar
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Guarani-Kayowá
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Paternidade biológica
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rede de proteção
Encontro
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Tempo de Resistência
instituições financeiras
Ministério Público de São Paulo
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Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
Caixa 2
TJCE
Luciano Chacha de Rezende
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AIRR 526-29.2012.5.12.0020
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O Júri Objetivo II
GLBTs
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
fundamentos do constitucionalismo
Repetitivo
Operação Greenfield
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Paridade de Gênero
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TRF2
Bloqueador de celular
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Grupo de Pesquisa Zeitgeist
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POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
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Senha de cartão
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Jogos Olímpicos 2016
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intimação e notificação
ONU
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
Criminologia Global
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Solicitante de asilo
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Comunidades carentes
Apreensão de passaporte
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Direito Público Temas Atuais
história de mulheres
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Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
Migrantes
PL 280/16
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Observatório da Mulher
Revista Húmus
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determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
Direitos fundamentais na era dos extremos
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Palácio do Planalto
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Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
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cooperativa de crédito
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Antecedentes Criminais
Cartórios e Registros
Princípios Processuais Constitucionais
Quadro Saiba Mais
Propaganda enganosa
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África Ocidental
restabelecimento do fornecimento de água
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
Decreto Presidencial
Denúncia sem fundamentar
Débora Costa Ferreira
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Renata Nascimento Gomes
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
Apadrinhamento de crianças
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
Líbano
Bruno Makowiecky Salles
Ações Penais Constitucionais
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
HC 143.247/RJ
Francine Sgnaolin Schmitt
Adicional de Periculosidade
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Colóquio Internacional
Entrevista do dia
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
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Prevenção do HIV
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
Abolicionismos e cultura libertária
audiolivro
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Ramadã
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Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
Andrea Bocelli
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Direito e Arte
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Afrodescendendes
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Psicologia em Estudo
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Atraso na entrega de diploma
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Porte de Armas
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Resolução 125 do CNJ
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Marcus Alan de Melo Gomes
Seleção de Artigos
Nota Pública contra o processo de Impeachment
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Cultura da Punição
Justiça que solta
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Ação Direta de Inconstitucionalidade
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Gestão da Terceirização do Trabalho
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Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
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Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
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terror e medo
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Citação e intimação
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Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
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consulta pública
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Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
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Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
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Política Nacional de Solução de Conflitos
O Direito e a Sétima Arte
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Tribunal de Contas da União
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atividade de risco
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
Século XXI
Gabriel Antonio Silva Rechi Guedes
Direito de Gênero
veículos autônomos
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Laboratório UbiNET
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
Resolução 218/2016
Processo de validação de documentos
Resoluções NCPC
Produtividade
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Leis internacionais de direitos humanos
Conrado Gama Monteiro
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Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
Violência e Cinema
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
Lei 9.099/1995
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Lei de Improbidade Administrativa
Violência na Escola
Portaria 930
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IBAMA
Raoni Gomes
Facção Criminosa
Oportunidades
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Ônibus
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Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
Revista Jurídica Actualidad Penal
Oriente Médio
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Estatuto da Advocacia
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Marco civil da internet
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Direito costumeiro
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âmbito de proteção
Ministério Público da Bahia
Cartilha de orientação
Casa Nostra
Ricardo Conolly
professor Dr. Guido Aguila Grados
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
Linda Rosa da Silva Azevedo
Thiago Minagé
Phillip Gil França
Foro Privilegiado
RIHJ
RG
Ezair José Meurer Junior
Giulia Poeppl Pereira
Países latino-americanos
abordagem policial
Erika Cristiane Pinheiro de Melo
Curso de Direito Penal Didático
Fundação Getulio Vargas
João Pedro Leite Barros
TRT 8º Região
Trancamento de ação penal
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
Camila Prando
tema 945/STJ
Pai socioafetivo
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
Samuel Mânica Radaelli
Prenome de tratamento
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Rafael Floriano
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Renúncia
Desabafo do juiz
Crime de ameaça
Especialização em Direito e Economia
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um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Big data
mestrado Univali
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Armas Nucleares
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tentativa de homicídio
Direitos dos estagiários
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da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
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Festa Junina
Antecipação de prova no processo penal
Gilmar Mendes
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Roubo de carro
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Natureza da ação penal
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Revista UERJ
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Tema 98 STJ
HC 129646
ameaça espiritual
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Confissão de culpa
Ministra Cármem Lúcia
Coisa Julgada
Carlos Vinicius Mariano Magno
Roberto P. Campos Gouveia Filho
TJAL
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Violência contra mulher
Prevenção ao suicídio
Imunidade diplomática
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Paradoxos Penais – Vol. I
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Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
PLC 6784/2016
Poder Judiciário catarinense
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voto do preso provisório
Terrenos de Marinha
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Fundamentos de Direito Processual Penal
2ª Edição
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Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
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Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
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Roma
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Uso do telefone celular
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Centro de mediação para solução de conflitos
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O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
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UNISUL
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Justiça criminal
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Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
PEC 287/2016
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Extra petita
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Portaria Interministerial n. 405
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Feliz Aniversário Ernildo Stein
1º Congresso de Criminologia(s)
Lei nº 13.427
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Cartilhas
Lei 12.850
Coleção Análise Alternativa do Direito
Doutor "honoris causa"
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Plano de Saúde
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construção de usina Teles Pires
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Fazenda nacional
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pedido de cancelamento rejeitado
Recurso Especial
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Tabelionato de Notas
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Direito de defesa
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cerceamento da liberdade do cidadão
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Finlândia
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Eduardo Luiz Santos Cabette
Wagner Carmo
Fernanda Fragoso
Soraia da Rosa Mendes
data-base
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
Arquivo digital
Futuro tecnológico
TRT 3ª Região
O direito à extimidade
Raul Linhares
Periódicos
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gestante
Emissora de Televisão
Crime de trânsito
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indígenas Warao
Audiência Digital
Oficina de Pais e Filhos
Deficiência visual
Banco de dados genéticos
Editora Empório do Direito
PLS 195/2014
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Coação Testenhunha
ONUBrasil
Alexandre Matzenbacher
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
Duílio Antero de Camargo
Brenno Cavalcanti
Lei estadual n. 319/1948
Violência contra a mulher
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
Magistratura Catarinense
Doulas no parto
DPESC
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
Yeda Barbosa
Vitor Vilela Guglinski
Ministério Público Militar
Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
Formação Promotoras Legais
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
Gildson Gomes dos Santos
Dano Material
RENAP
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
polícia civil DF
pena mínima
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Flacso
Materialidade delitiva
NeUnaMenos
Bruno Sá Freire Martins
WebRadio TJSC
MPSC
VI Jornada de Direito e Psicanálise
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
8ª Vara Federal de Florianópolis
Alexandre Wunderlich
Tribunal online
XXV CONPEDI
Disparidade Salarial
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
e-JT
Wendy Elisa Lopez Diaz Abreu
Jean Rodrigues Salles
TJRO
Vera Regina Pereira de Andrade
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Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
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Direitos do trabalhador doméstico
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Direito dos Transexuais
Diplomatas
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Acusada gestante
Dez Medidas Anticorrupção
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Princípio da não surpresa
Ditadura Chilena
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
Miriam Garrido
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Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
Lei Pelé
animais silvestres
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
Cuiabá
Déficit da Previdência
Evinis Talon
Ministro Rogério Schietti Cruz
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Exame preparatório OAB
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Audiência de Conciliação
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As Condições da Ação no Direito Processual Penal
Lei Complementar 73/93
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Aplicativos de Celular
Violência doméstica e familiar contra a mulher
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
Pauta de Julgamento
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Responsabilização criminal
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Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
Polícia Civil do Distrito Federal
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Teoria do Crime Culposo
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(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
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Lei 9.876/99
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Liminar em Habeas Corpus
Balanço 2015 STJ
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Concorrência desleal
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Motorista bêbado
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Penal Tributário
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II Congresso Sul Brasileiro
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Eduardo Lamy
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CRCSC
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