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O Direito Penal em Tempos Sombrios
Minhas Publicações
Editora Empório do Direito: "O Direito Penal em Tempos Sombrios", de Leonardo Isaac Yarochewsky
Nosso colunista Leonardo Isaac Yarochewsky lança livro "O Direito Penal em Tempos Sombrios" pela Editora Empório do Direito. Confira a entrevista com o autor!
Colunistas
Jéssica Helena Borges Fraga
Violações de direitos humanos
Isadora Delfino Reis
Cândice Lisbôa Alves
Luís Felipe Espindola Gouvêa
João Felipe Bezerra Bastos
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Ubiratan de Mattos
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
José Antonio Farah Lopes de Lima
Denúncia contra Lula
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Simone Henrique
Matheus Felipe de Castro
Gustavo Santana do Nascimento
Felipe Abdel Malek
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Savio Rangel Santiago
Bruno Sá Freire Martins
Felipe Wild Varela
João Biffe Junior
Laraíne Catapan
José Luis da Silva Tavares
Everton Sarraff Nascimento
Maria do Socorro Freitas de Brito
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Gilberto Bruschi
Myrna Alves de Britto
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Lucas Gabriel Furlan
Amanda Rodrigues Alves
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Rachel Serodio de Menezes
Haneron Victor Marcos
Igor Borges La Rosa
Izabele Pereira Barra
Redação
Luana Oliveira Araújo
Erica Alves Aragão
Bruna Maira Cavalheiro
Marco Regulatório do Pré-Sal
Wellington M. de Almeida
Maria Luiza Ávila
Lorena Guedes
Luiza Silva Rodrigues
Rafael Libaneo
Alice Hertzog Resadori
Thiago Vieira de Sousa
Juliano de Oliveira Leonel
Persecução penal nos crimes tributários
Luís Renato Avezum
Jackson Silva Wagner
Marcelo Ferreira Machado
Alan Siraisi Fonseca
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Rodrigo da Silva Brandalise
Willian Alex Sander Amorim
Fabíola Sucasas
José Henrique Mouta Araújo
Patrícia Regina Coelho Pinto
Iara Antunes de Souza
Joselene Negra Black
Juraci Mourão Lopes Filho
Carolina Lacerda Machado
Luanna Tomaz de Souza
Sarah Lima
Henry Colombi
Paula Brener
Camila Savaris Cornelius
Plínio Gentil
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
Fabrício Morais da Costa
Rafael Bruno de Sá
Walter Bittar
Lorena Vasconcelos Porto
Derik Roberto da Silva Rozas
Isaías Henrique Silva
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Mateus Costa Pereira
Edson Silveira
Daniel Gomes Batista da Silveira
Cássio Rebouças de Moraes
Flora Augusta Varela Aranha
Terceira idade
Grazielli Farias Fraga
André Luis Callegari
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Letícia Bürgel
Paloma Braga
Antônio Aurélio de Souza Viana
Tiago Spinato
André Carneiro Leão
Atenuante inominada
Ana Priscila Correia Luz
Ruth Barbosa
Luciano Góes
Kleber Zanchetta
Julia Drummond
Rodrigo Frantz Becker
Eliza Cerutti
Aicha Eroud
Cristiano Duro
Ana Júlia Batista
Patrícia Regina Coelho Pinto
Hugo Melo Falquer
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
Evanilsa Coelho Martins
Carlos Alberto Farracha de Castro
RHC 75.800
Josiane Antunes
Débora Kamasche Henrique de Souza
Rafael Lara Martins
Julia Vianna Correia da Silva
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Rafael Giorgio Dalla Barba
Fábio Borges
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
Ruy Freire Ribeiro Neto
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Cristiane Druve Tavares Fagundes
Marcelo Mendes dos Santos
André Dos Santos Carvalhal
Claudia da Rocha
Christyan Muller Ajala
Thiago Felício Barbosa Pereira
Letícia Bittencourt
Alice Costa Lima Salz
Lucas Varela
Ricardo Sanín Restrepo
Luis Calazans De Brito Bisneto
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Samuel Lourenço Filho
Bruno Espiñeira Lemos
Renan Apolônio
Jorge da Rosa
Renata Cortez Vieira Peixoto
Nelson Camatta Moreira
Luiz Gustavo Tiroli
Larissa Zucco
Solange Cordeiro Faria
Eduarda Peixoto da Cunha França
Gabriela Mendes Machado
Paulo Ricardo Schier
Amanda Viega Spaller
Henrique Kaster
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Felinto Martins Filho
Fábio Camargo
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Ficção académica
Carla A. Ventura
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Valéria Magalhães Schneider
João Paulo Lordelo
Robinson Nicácio de Miranda
Ivan Bonifácio
Amarilis Brito Costa
Alberto Silva Franco
Gabriela Oliveira Freitas
Renato S. S. Schindler Filho
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Adriano Soares da Costa
Fernanda de Oliveira Crippa
Rafael Leme Macedo
Adriano Valente
Felipe Dalenogare Alves
Welder Queiroz dos Santos
Guilherme Mesquita Estêves
Bruno da Costa Vaz
Aisla de Carvalho
João Ulysses Ferreira Neto
Bianca Mendes Pereira Richter
Bruno Rodrigues
Luiz Ricardo de Castilhos
Herval Sampaio
Williams Félix Gomes da Silva
Vinícius Loss
Deonísio Koch
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Paulo Natanael Vieira Lima
Rodrigo López Zilio
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Centros penitenciários brasileiros
Lucas Correia de Lima
Márcio Gil Tostes dos Santos
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
Alexandre Bahia
Amanda Lobão
"Doping processual"
Suzany Lima do Nascimento
Renata Oerle Kautzmann
Caroline Barbosa Contente Nogueira
João Antonio Tomporoski
Série eProcesso – prática com teoria III
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Patty Oliver
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Anna Júlia Santana Vicente
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Patrícia Cordeiro
Emília Queiroz
Roberto Bona Junior
Renê Hellman
Eduardo Bitencourt
Série eProcesso - prática com teoria IV
Murillo Andrade
Phillip Gil França
Aphonso Vinicius Garbin
Iolmar Alves Baltazar
Suellen Regina Frantz
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Cristiane Rodrigues Iwakura
Carla Mari Robaina Marcondes
Júlia Dutra de Carvalho
Benigna Teixeira
Lia Testa
Silvia Felipe Marzagão
Mauricio Stegemann Dieter
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
Gabriel Mantelli
Gabriel Vitor Nogueira
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Josevando Souza Andrade
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Gabriel Junqueira Sales
Antonio Notariano Jr.
Felipe Barreto de Melo
Marta de Oliveira Torres
Gustavo Pereira Freitas
Ricardo Fretta
Mario Cesar Andrade
Silva Batista Pilau
Gustavo de Lima Pereira
Paulo Ricardo Stipsky
Estudantes secundaristas
Eder Fernandes Santana
Leonardo Monteiro Rodrigues
Marta Lúcia Tittoni
Valter Guerreiro
Wagner Inácio Dias
Fabiana Lanke
Ivy Farias
Regis Fernando Freitas da Silva
Raphael Fernando Pinheiro
João Paulo Atilio Godri
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
Elson de Almeida Santos
Daniela Villani Bonaccorsi
Cristiano Botelho Alves
Ígor Araújo de Arruda
Jéssica Galvão
Renato Mantoanelli Tescari
r Élida Lauris e Denise Dora
Eduarda Cruz Daudt
Fernando Filgueiras
José Ribas Vieira
Affonso Ghizzo Neto
Andréa Keust Bandeira de Melo
Lei nº 8.137/1990
Bruna Kern Graziuso
Patrícia Henriques Ribeiro
Bruno de Almeida Passadore
Rafael Felgueiras Rolo
r Rizzatto Nunes
Luiza Costa de Medeiros Werner
Marcelo Pichioli da Silveira
Marcus Alan de Melo Gomes
Michelle Gironda Cabrera
Clarissa Tassinari
Marcio Guedes Berti
Luiz Carlos de Andrade
Ana Carolina Carvalho Fonseca
Thayna Macedo
Andrea Simone Frias
Eliane Câmara Batista dos Santos
Vitor Pereira dos Santos
Leonel Maschietto
Nara Fernandes Lúcio
Aurélio Franco de Camargo
Mauro de Azevedo Menezes
Vinícius Cidral
Renê Beckmann Johann Júnior
Carmem Plácida Sousa Cavalcante
Emanuela dos Santos Silva
Frederico dos Santos Messias
Zilka de Sá Barros
Gustavo Dayrell
José Edvaldo Pereira Sales
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Jorge Luiz Souto Maior
Marcus Aurélio de Freitas Barros
Gabriela Nascimento Lima
Daniel Gerhard
Ana Tarna dos Santos Mendes
Ursula Rodriguez Minhone
Eleição presidencial
Jefferson de Carvalho Gomes
Alana Oliveira
Israel Lima
Raphael Francalacci Schambeck Luz
Ludmila Ângela Müller
Isabela Albuquerque Mustafa
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
Denis Sampaio
José Humberto Pereira Muniz Filho
Adalberto Ferrari
Luana G. de Vito
Emerson Garcia
Daniel Willian Granado
Wagner Luis Padilha
Joelma C. Sousa
Nicholas Maciel Merlone
Amanda Souza Batista
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Luís Gustavo Reis Mundim
Daniel Brantes Ferreira
Caroline Farias dos Santos
Sofia Jessica Diaz
Victor B. Gonçalves
Fabricio Lima Silva
Hédel de Andrade Torres
Nayara Swarowski
Denarcy Souza e Silva Júnior
LETICIA ARENAL
Giovanni Chaim
Marly Fernandez
Raphaella Reis de Oliveira
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Júlio da Silveira Moreira
André Lucas Fernandes
Gustavo Rocha Martins
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Leonardo Godoy Drigo
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Paulo Gurjão
Gleucival Zeed Estevão
Lilian Katiusca
Aluísio Celso Affonso Caldas
Elane Pires Muniz Soranso
Jeovan Alves dos Santos
Clenio Jair Schulze
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Henrique Viana Pereira
Cássio Pitangueira
Stanley Souza Marques
Guilherme de Luca
Leonel Pires Ohlweiler
Fabiano Pimentel
Pedro de Souza Gomes Milioni
Desvirtuamento do jurídico
Amanda Arruda
Tatyane de Araújo Campos
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Fabrício Pontin
Deonísio Koch
André Monteiro do Rosário
Mariana Rodrigues Veras
Alexandre do Rosario Brito
Maira Bianca Scavuzzi
Alanna Caroline Gadelha Alves
Bruna Maria Felix
Gabriela Ribeiro
Gustavo de Almeida Ribeiro
Yasmine Pitol
André Felipe Oliveira Moraes
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Gustavo Medeiros
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Vínculo de emprego
Valdemar Gomes
Sergio Henrique Salvador
Karen Graciella Gonçalves da Silva
Ana Caroline Machado Medeiros
Victor Hugo Ossowsky
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Rosimeire da Silva Meira
Abailard Jose de Sousa Neto
Mateus P. Gomes
Wellington Jacó Messias
Gabriel Rodrigues de Carvalho
Bianor Arruda Bezerra Neto
Josiani da Silva Pospichil
Lucas
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Rodrigo Nery
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Tayane Caruso do Valle
Wilson Knoner Campos
Michele Hübner
Igor Labre de Oliveira Barros
Alexandre Senra
João Eduardo De Nadal
Rafaela Silva Garcez
Maiana Guimarães
Walter Gustavo da Silva Lemos
Henrique Milanez Pirolla
Davi Augusto Santana de Lelis
Victor Rodrigues da Silva Costa
Raique Lucas de J. Correia
Pollyanna Maria da Silva
Juliana Jacob
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Ataques cibernéticos
Laura Souza Lima e Brito
César Barros Leal
Célio Pereira Oliveira Neto
Rodrigo Helfstein
Fernando Hideo I. Lacerda
Nilo Carlos Pereira de Souza
Marina Barcelos de Oliveira
Thais Nogueira Lopes
r Rodrigo Wasem Galia
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Mauro Mendes Dias
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Claudio Daniel de Souza
Rafael Moura
Bruno Taufner Zanotti
Samuel Bueno
Arthur Corrêa da Silva Neto
Lucas Vasconcelos Vieira
Fabiano Ramalho
Felipe Cassel
Fernando Rubin
Sandra Gonçalves Daldegan França
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Zulmar Duarte
Viviane da Silva Sousa
Gabriela Oliveira Freitas
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Ricardo Souza Calcini
Danúbia Souto de Faria Costa
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Proporcionalidade e isonomia
Bianca Rosenthal
Lucas Roberto de Souza
Heitor Pergher
Jenifer Carina Pereira
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
César Augusto Baldi
Gustavo Henrique Andrade Vilela dos Santos
Lucas de Lazari Dranski
Anderson Nazário
Vanessa Kettermann Fernandes
r Tainá Aguiar Junquilho
Grazielly Alessandra Baggenstoss
José Ricardo Maciel Nerling
Fernanda Araujo Pereira
Almir Megali Neto
Roberto Carlos Rocha Kayat
João Victor Rozatti Longhi
Andre Vasconcelos Roque
Bruno César Gonçalves da Silva
Marina Peixoto Dias
Giovani Clark
Veranice Melo Frota
Tiago Silva de Freitas
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Fábio Alexandre Coelho
Evie Nogueira e Malafaia
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Delano Câncio Brandão
Paula Rodovalho
Thiago Siffermann
Fernando Henrique Cardoso
Wagner Carmo
Leonard Schmitz
Ruiz Ritter
Marília Siqueira Costa
Eduardo Silva Bitti
James Walker Júnior
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
Alan Furtado
Rosane Reis Kerber
Thalita Caroline Faria de Assis
Samuel Mânica Radaelli
Editora Tirant Lo Blanch
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
Priscila Serafin Proença
Fábio da Silva Bozza
Gilberto Alves Júnior
Francisco José Borges Motta
Fernanda Euzébio Teixeira
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Constelação Familiar Sistêmica
Afrânio Silva Jardim
Claudia Freesz Calmon
Cezar Roberto Bitencourt
Ewerton Luiz Lima De Marchi
r Luiz Ferri de Barros
Wanessa Assunção Ramos
Tabita Aija Silva Moreira
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Vitória Sousa Lopes Pereira
Carlos Augusto de Assis
Luara Colpa
Thiago Freitas
Rodrigo Fernandes
Mariana Lamassa da Fonseca
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Marcela Duarte
José Luis Bolzan de Morais
Guilherme Barros Martins de Souza
Paula Yurie Abiko
Laura Cascardi
Ian Martins
João Paulo de Souza Carneiro
Thaís Fernanda Tenório Sêco
Ilana Lemos de Paiva
Leonardo Carvalho Moura
Nota de Apoio
Thaís Rocha Lima
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Haroldo César Náter
Pierre Moreau
Felipe André Laranjo
Fernando Rey Cota Filho
Janiere Portela
Vanessa Saraiva de Abreu
Amanda Ferreira dos Passos
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Lenio Luiz Streck
Maykon Fagundes Machado
Fernanda Pacheco Amorim
Carina Bezerra Kobashigawa
Alan Martinez Kozyreff
Ana Paula Backes
Nádia de Castro Alves
Vinicius Cardona
Giuliano Tamagno
Alessa Pagan Veiga
João Daniel Rassi
Paula dos Santos Bregagnol
Antônio Carvalho Filho
Thiago Brega de Assis
Marcos Queiroz
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Christian Frederico da Cunha Bundt
Fábio Henrique Fernandez de Campos
João Pedro Gebran Neto
Tiago Resende Botelho
Moacir Henrique Júnior
r Raul Linhares
Karyna de Almeida Carvalho
Thaís Magrini Schiavon
Luiza Correa Magalhães Dutra
Alexandre Carrinho Muniz
Talissa Truccolo Reato
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Alissar Ali Fahs
Osvaldo Agripino
Abraham Hand Vargas Mencer
Felipe da Silva Freitas
Manuel Martín Pino Estrada
Marsel Botelho
Ezequiel Pires
Alexandre Basílio
Taynah Ignacio
Eugênio Pacelli
Ana Paula Couto
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Willame Parente Mazza
Karen Munhoz
Patrícia Cordeiro da Silva
Beatriz Scherpinski Fernandes
Súmula vinculante
Gilberto Morbach
Paola Bianchi Wojciechowski
Cecília Bojarski Pires
Daniel Dore Lage
Gabriel Silas
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Patrícia Oliveira
Ricardo Fiorin
Joana Ribeiro
Flávia Haydeé Almeida Lopes
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Gabriel Lombardi Richetto
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
Marcello Terto e Silva
Wagner dos Santos
Gustavo Noronha de Ávila
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Pedro de Araujo Fernandes
Marcelo Barbosa Alves Vieira
Justiça e vingança
Suelen Tavares Gil
Maria Clara Gouveia Magalhães
Thomas da Rosa de Bustamante
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
Rafaela Alban
Thomas Bustamante
Fernanda Ely Borba
Paulo Henrique Oliveira
Luciane Buriasco Isquerdo
Cristiana Cordeiro
Luís Renato P. A. F. Avezum
Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
Lucélia de Sena Alves
Fernando Goya Maldonado
Gabriela Cristofolini Vaz
Benjamim Silva Rodrigues
Fernanda Donadel da Silva
Kássio Henrique S. Aires
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Simone Nacif
Alessandra Wanderley
Antonio Carlos Macedo de Castro
Augusto Barbosa Hackbarth
Fernando Rabelo Rodrigues
Rubem Bilhalva Konig
Magnum Roberto Cardoso
Teresa Arruda Alvim
Solange Luz
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Imane Rane
Caroline Köhler Teixeira
Juliana Vieira
Alexandre de Paula Filho
Samira Schultz Mansur
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
Jarbas Matos
Alexandre dos Santos Priess
Carla Dietrich
Jaécio Matos Santos
Emílio Peluso Neder Meyer
Martina Mariano Spanemberg
Karini Nascimento
Victor Pyles
Rosa Benites Pelicani
Daniel Cardoso
Cristiane Rebelo Limas
Diogo Bacha e Silva
Jader Marques
Claudio Melim
Flávia Santiago Lima
Catherine Juglair Nogari Valente
Rodrigo Luz
Paulo Roney Fagundez Ávila
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
Sarah Gomes Sakamoto
Doacir Gonçalves de Quadros
Marcelo de Mello Vieira
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
¿Quién vigila a los vigilantes?
Leonardo de Oliveira
Poder “Reconstituinte”
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Geralda Magella de Faria Rossetto
Laís Arruda Marini
Luana Renostro Heinen
Mackysuel Mendes Lins
Eron Corrêa da Silva
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Luiz Fernando Valladão Nogueira
Raphael Jorge de Castilho Barilli
Nilza Sarneski
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Bruna Borges
Mark Pickersgill Walker
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Ana Patricia Gonzalez
Leonardo de Souza Chaves
Elisa Berton Eidt
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Dervana Coimbra
João de Castro Souza
Camila Renata Leme Martins
Cargos públicos de provimento efetivo
Ivana Leite Ruiz
Fernando Sacco Neto
Coriolano A. Almeida Camargo
Rodrigo D’Orio Dantas
Marlom Formigheri
Geraldo Marcell Azevedo
Agnes Pessoa
André Tredinnick
Juarez Cirino dos Santos
Luís Fernando Casara Corrêa
Ricardo Leonel da Silva
Espetacularização da violência
Célia Iraci da Cunha
Cintia Neves Godoi
irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
Antonio Pedro Melchior
Guilherme Machado Siqueira
Matheus Martins Moitinho
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Marli M. M. da Costa
Elisa Rech Dickel
Luna Siqueira
Augusto Jobim do Amaral
Lazara Carvalho
Gustavo de Melo Vicelli
Marcia Cristina Xavier de Souza
Amarílis Costa
Gabriela Neckel Ramos
Paulo Sérgio Restiffe
Marcos Clebson Pereira Diniz
Dayana de Carvalho Uhdre
Fredie Didier Júnior
Daisson Flach
Luiz Fernando Cortelini Meister
Flávia Pereira Hill
Maurício Fontana Filho
Guilherme Wunsch
sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
Marina Cerqueira
Urbano Félix Pugliese
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Ana Paula de Souza Cury
Luciano Zanetti
Giovana Atarasi
Rafael de Araújo Alves
Rideko Suzuki
Mateus Brandão Aires
Marco Antonio Lima Berberi
Sistemas inquisitório e acusatório
Igor Raatz
Marcos Prata Bentes
Jenair Alves da Silva
Thaís Boia Marçal
Rodrigo Chandohá da Cruz
Carlos Eduardo Martinez
Eduardo de Avelar Lamy
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Disputa de guarda judicial
Ravi Peixoto
Thiago Priess Valiati
Márcio Soares Berclaz
América
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Claudio Melim
Vanessa Milani Sgreccia
Fernando Jiménez Sánchez
André Nicolitt
Fernando Antunes Soubhia
Fernanda Melo Silva
Luíza Nívea Dias Pessoa
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Caroline Barreto
Fiammetta Bonfigli
Amanda Ferreira dos Passos
Joyce Ariele Silva Meireles
René Santos Piauilino
Rafael Ramos Rodolfo
Débora Veneral
Dora A. Martins
Antonio Graim Neto
David T. Queiroz de Souza
Luciana Rubini Tambosi
Paula Saleh Arbs
Alan Diógenes Rodrigues
Mariana Silva Nery
Roberta Moura Faíz
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Emily Fidelix
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
João Vitor Ribatski
Carla Joana Magnago
Gabriel Esperança Lisboa
Marcelo dos Santos Melo
Gabriel Pereira de Carvalho
Paulo Henrique Pinto Santiago
Camila Sallum
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Lucia Bastos
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Germano Rigotti Fiorio
André Giamberardino
Futuros profissionais do Direito
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
Injustiças raciais no Brasil
Jorge Coutinho Paschoal
Fausto Trentini
Poeta Ali Agora
Maria Carolina Russo
Maira Scavuzzi
Mônia Clarissa Hennig Leal
Rômulo de Andrade Moreira
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Thiago Vasconcelos Moura
Bárbara Fonseca de Moura
Gabriela Gomes Soncini
Tânia Maria S. de Oliveira
Igor Cardoso
Arthur Roberto Fernandes Aquino
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Jenifer Rodrigues
Gil Rafael Ribas
Renato Santos de Melo
Marcelo Palma de Brito
Sophie Dall’Olmo
Fernando José Sampaio Lobo
Giulia da Silva Soares
Rodrigo Pereira Moreira
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Missael Pinto Zampier
Carolina Schauffert Ávila da Silva
Caio Madureira Constantino
Diego Henrique Schuster
Lucas Baratieri Francisco
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Daniella Teixeira
Ubirajara da Fonseca Neto
Suhel Sarhan Júnior
Antonella Galindo
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
Geovane Peixoto
Nelson Lacerda
Mateus Mantovani Sorgatto
Ian Martin Vargas
Ubiratan de Mattos
Cristiane Rodrigues Iwakura
Gizeuda Sousa Rosi
Thiago Minagé
Paolla Hauser
Vitória Passini
Raul Linhares
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Relação de trabalho
Erick Beyruth de Carvalho
Ricardo Moura
Gláucia Borges
Mauricio Ferreira Cunha
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Willian de Meira
Maick Cristian Valino Pinheiro
Bernardo Britto Guerra
Vitor Andrade
Monica Cecilio Rodrigues
Giancarlo Montagner Copelli
Felipe Chiavone Bueno
Denis Donoso
Carmem Cavalcante
Gabriela M. Menezes
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Thiago Ribeiro Rafagnin
Newton Pereira Ramos Neto
Giselle Couy
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
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S. Tavares-Pereira
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
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Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Larissa Janoni de Araujo
Victória Sell Feiber
Guilherme Zorzi Rosa
Cleopas Isaías Santos
Joseane de Souza
Isabela Sousa Bestetti
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Jeison Batista de Almeida
Felipe Francisco Peixoto Azeredo
Marcelo Andrade de Azambuja
Heitor Vitor Mendonça Sica
Víctor Minervino Quintiere
Ana Paula Barbutti Rodrigues
Suelen Tavares Gil
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Bruno Braga Cavalcante
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Samuel Oliveira Cersosimo
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Sofrimento
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Autoritarismo nacional
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Aisha E. Road
Bernardo Cortez
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Rodrigo Trindade
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Escola Mineira de Processo Penal
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Ronicleici Santos da Conceição
Lucas de Oliveira Bressani
Larissa Mozzatto Risério
Thula Pires
Priscila Serafin Proença
Maria Fernanda Piva
Patrícia Otarão
Humberto Santarosa de Oliveira
Misoginia
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Soraia da Rosa Mendes
Amanda de Medeiros Lima
Maria Francisca Accioly
Fernanda Freitas de Melo
Thereza Christina Nahas
Carlos Henrique Soares
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Lara Kauark Santana
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Espírito republicano
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Mário Cesar Andrade
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Amanda de Medeiros Lima
Carla Froener Ferreira
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Denize Carolina da Cunha
Efson Lima
Luisa Oliveira Coelho
Aline Taraziuk Nicodemos
Alberto Sampaio Júnior
Ivani Contini Bramante
Gabriela Araujo Souza Lima
Daniela Richter
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Juliana Lopes
Myrna Alves de Britto
Jéssica Feiteiro Portugal
Pedro Henrique Tonin
Julyan Ramos da Fonseca
Samuel Medeiros Rocha
Gustavo Roberto Costa
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Luís Gustavo Reis Mundim
Guilherme Christen Möller
Araken de Assis
Marcela Araújo Rosa
Adriano de Jesus Silva
Ana Cristina Teixeira Barreto
Vitor Morais de Andrade
Kamilla Mello
Edilson Santana Gonçalves Filho
Camila Holanda Aragão
Cristiano Duro
Leonardo Oliveira Bernardino
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Vanderlei Da Silva Sampaio
Caio Ferreira Neto
Pablo Freire Romão
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Queila de Araújo Duarte Vahl
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Ricardo Mauricio Freire Soares
Luiza Lopes Bustamante
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Série Cibersegurança II
Rosália Maria Carvalho Mourão
Marcelino Sato Matsuda
Rafaela Alban
r Thomas Bustamante
Carla Benitez Martins
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Roberto P. Campos Gouveia Filho
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Fillipe Azevedo Rodrigues
Guilherme Moreira Pires
André Leivas de Araújo Vianna
Maick Cristian Valino Pinheiro
Débora Costa Ferreira
O Direito e a Sociedade de Consumo
Fernanda Gomes e Souza Borges
Kamila Alkmim Nascimento
Elpídio Paiva Luz Segundo
Stela Adriane
Fernanda da Rocha Fabiano
Mariana Brito Cairo
Conduta atípica
Sebastião Marques Neto
Eduardo Rodrigues dos Santos
David Salim Santos Hosni
Luciano Scheer
Marcos Catalan
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Francisco Walter Rêgo Batista
Daniela Richter
Marco Félix Jobim
Ana Luísa Fioroni Reale
Ygor Nasser Salah Salmen
r Nelson Lacerda
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Wellington Jacó Messias
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Mariana Lopes
Cristiano Aparecido Quinaia
João Paulo Pirôpo de Abreu
Cláudio Lucena
Júlia Guimarães
Nayron Divino Toledo Malheiros
Rodrigo Pontes Raldi
Vicente de Paulo Barretto
Raphael de Souza Almeida Santos
Ricardo Luna
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Lígia de Freitas Barbosa
Maurício Gomes Pereira França
Maurilio Casas Maia
David Maxsuel Lima
Fabiana Otero Marques
Fernando Torres
Daniel de Pádua Andrade
Modelo aristocrático de Direito
Fauzi Hassan Choukr
Gabriela Maia Rebouças
Raça
Giulia Signor
Rafael Tubone Magdaleno
Edenilza Gobbo
Ronan Robl
Gamil Föppel El Hireche
Pacote de Medidas de combate à corrupção
Daniel da Costa Gaspar
Rogerio Licastro Torres de Mello
Pedro Henrique Carvalho da Costa
Valéria Fernandes Vieira
Eduardo Borges
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Mariana Alves Lara
Rafael Silveira de Souza
Patrícia Moreira de Lima
Elizabete de Araújo Souza
Fábio Rodrigues Gomes
Milena Márcia de Almeida Alves
Maíra Marchi Gomes
Andressa Retori Teixeira Maia
Lygia Molina
Marcus Vinicius Bacellar Romano
Gabriel Miranda
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
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Luana Cabral
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Viviane de Santana
Daniel Colnago Rodrigues
Velocino Pacheco Filho
Vontade de Constituição
Katarina Peixoto
Maurício Requião
Casos criminais
Mauricio Antonio Correia
Bruna Roberta de Borba
Mariana Resende
Carlos Eduardo Martinez
Caroline Ribeiro dos Santos
Paulo Victor Costa Brito
Lucas de Alvarenga Gontijo
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Carlos Daniel Ferreira Dias
Gustavo Silva Alves
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Lucio Barreto Guerreiro
Mírian Da Silveira Monte
Alexandre Coutinho da Silveira
Rafael Fernandes Caldeirão
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Raphael Augusto
Rafael Feitosa da Mata
Daniele Lameira
Fransuelen Geremias Silva
Fernanda Frizzo Bragato
Camila Gouvêa de Araújo
Maria Luiza Gorga
Bruno Silveira Rigon
Leonardo Isaac Yarochewsky
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
Marcella Granemann Ferreira
Tiago de Lima Santos Reid
Franklyn Celso Ferreira
Wagner Francesco
Rodrigo Darela de Souza
Nicole Noschang
João Marcos Braga
Caelen Barros
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Sara Vieira Matos Figueiredo
Luiz Antonio Ferrari Neto
Vinicius Silva Lemos
Bruno Guimarães Pedrosa
Larissa Beleza
Jefferson Forest
Amanda Ribeiro dos Santos
Claudia Brum Mothé
Produto eleitoral
Patrick Lendl Silva
André De Marco
Hermes Zaneti Jr.
Fernando Gama de Miranda Netto
Benigno Núñez Novo
Ualy Matos
Jessyka Zanella Costa
Nariel Diotto
Rizzatto Nunes
Juliane Facó
Francisco José Guardini Nogueira
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Júlio Marcelo de Oliveira
Italo Gustavo Tavares Nicacio
João Carlos Adalberto Zolandeck
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Patrícia Leite Carvão
Leonardo Marques Vilela
Paulo Roberto Athie Piccelli
Lucas Laire Faria Almeida
Léo Rosa de Andrade
Henrique Bonacina Bonfanti
Emerson Erivan de Araújo Ramos
Roberto Livianu
Daiane Carlos Höhn
Caso Althusser
Valdemar Habitzreuter
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
França Júnior
André Fernandes
Aline Venutto
Natã Ferraz Carpanez
Ana Radig Denne Lobão Morais
André Chiabay
Sistema Penal do Rei Midas
Lei Antidrogas
Paola Furtado
André Luiz Bermudez Pereira
Marcelo Ferreira Machado
Juliana Simone Nandi
André Leivas de Araújo Vianna
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Gabriel Bulhões
Caelen Yumi Takada Barros
Tiago Zagonel
Rosana Rufino
Wendel Machado
Luana I. Cabral dos Santos
Saulo Dutra de Oliveira
Álvaro Castillo
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Alexandre Melo Franco Bahia
Camila de Oliveira Koch
Caroline Perez Venturini
Felipe Pruinelli
Inexistência jurídica
André Gustavo Salvador Kauffman
Rodrigo Bahia de Souza
Carolina Sena Vieira
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Davi Arnaut Kraiser
Douglas Carvalho Ribeiro
Lucas Amaral Antunes
Cyntia Possídio
Marcelo Buzaglo Dantas
André Luiz Maluf de Araujo
Pedro Dalese
Maurício Moliner Nazário
Adriana Almeida Lima
Jordane Costa Oliveira
Sinara Adriano da Trindade
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Pedro Coelho
Matemática Aplicada
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Banalidade do Mal
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Aruani Kindermann Lapolli
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
Lucas Murilo Wojcik
Maria Lúcia Barbosa
Mônica Louise de Azevedo
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Paulo César Carbonari
Bruna Angélica Maistro
Carlos Vinicius Mariano Magno
Henrique Abel
Marcelo Maduell Guimarães
Rogério Carvalho da Rosa
Beatriz Bork
Luis Leandro Gomes Ramos
Fábio Salum
Bruno Marques Ribeiro
Nelson Rosenvald
Thaís Zanetti de Mello Moretto
Taysa Matos
Esther Maria de Magalhães Arantes
Fábio Guimarães Timponi
Bryan Bueno Lechenakoski
Anderson Brasil
GABRIELA ALBINO UGIONI
André Alexandre Happke
Manuella Fernandez
Felipe Sorgi da Costa
Débora Fernanda Ferreira
Adriana Lopes
Flávia Ávila Penido
Sergio Matos
Bruno Takahashi
Andréia Candida Vitor
Lucas Romero Leite
Nayder Rommel de Araújo Godói
Marcelo Roseno de Oliveira
Glauco Gumerato Ramos
Kátia Debarba Machado
Thalles Ricardo Alciati Valim
Maria Cecília Soares Vannucchi
Tainá Machado Vargas
José Adaumir Arruda da Silva
Marcella Boarato
Ismar Nascimento Jr.
(Sub)Versões Processuais Penais
Monique Pena Kelles
André Martino Dolabela Chagas
Fernanda Tanus Costa
Paulo Roney Ávila Fagúndez
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Carolina Moraes Migliavacca
Leonardo Gomes Fernandes
Talise Rossi, Diéssica Adam
Edilson Santana G. Filho
Diogo de Oliveira Gomes
Emmanuel Dockès
Adilson Pires Ribeiro
Bruno Martins Duarte Ortiz
Charles M. Machado
Tânia Maria Françosi Santhias
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Série Tecnologia e trabalho III
Lia Raquel Bloos Mossini
Cristina Motta
Felipe Fernandes Pinheiro
Ana Carolina de Carvalho Neves
Paulo Silas Taporosky Filho
Andréa Araujo Bostelmam
Adalberto Narciso Hommerding
Valmir Pereira Alcantara
Luiz Otávio Fontana Baldin
Gustavo Holz
Luiz Eduardo Cani
Débora Silva Massulo
Maria Rita Rodrigues
Luanna Tomaz de Souza
Mariana Goulart
João Pedro França Teixeira
Nilzo Felisberto
Carlos Augusto Ribeiro
Higor Rezende Pessoa
Yuri Carneiro Coêlho
Franciane Hasse
r Breno Novelli
Andreza Cristina Dos Santos Borges
Renan Levenhagen Pelegrini
Bianca Aline Becker
Ruan Zancanaro Catarini
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Wanessa Almeida
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Ardala Marta Corso
Luciana Berlini
Daniela Dias Tomaz
Atahualpa Fernandez
Paulo Antonio Peressin
Silvana Colombo
Luciana Severo
José Luiz Toro da Silva
Andreza Pantoja Smith
Ellen Rodrigues
Editora Empório do Direito
Naína Ariana Tumelero
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Antonio J. Capuzzi
Thalita Abdala Aris
Suzana Rahde Gerchmann
Larissa Thielle Arcaro
Vinícius Alves
Tatiana Sogari Tormem
Patrícia Salviano
Eduardo José da Fonseca Costa
Alexandre Morais da Rosa
Andrezza Anzolin
Jamil Melo
Vinícius Anacleto Burato
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Bruce Bastos Martins
Guilherme Bonato Campos Caramês
Martina Silvestri
Jaqueline Moretti Quintero
Gabriel Teixeira Santos
Ivan Gomes Bonifácio
Elcemara Aparecida Zielinski
Vânia Marian Guerino Farinha
Renzo Cavani
Abel Ferreira Lopes Filho
Sílvia Gabriel Teixeira
Bernardo Gonçalves Fernandes
Natascha Anchieta
Lillian Pfleger
Darci Guimarães Ribeiro
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Adriana Gonçalves Cravinhos
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Aline Busch Czarnobai
Bruno de Macedo Dias
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Lívia Rebouças da Costa
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Karla Fabrício de Godoy
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Maria Alexandra Borba
Celyce de Carvalho Carneiro
Belmiro Fernandes
Konstantin Gerber
Marco Aurélio Serau Junior
Larissa Borges Fortes
Lauriston de Araújo Carvalho
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Camila Zambrano de Souza
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Tiago Joffily
Rogério Pacheco Alves
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Augusto Passamani Bufulin
Airton Gomes Braga
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Humberto Miranda
Hernani Zanin Júnior
Lia Raquel Bloos Mossini
Ana Patricia Gonzalez
Rubens Almeida Passos de Freitas
Leonardo Alves Côrrea
Sandra Cristina Maia
Luís Eduardo Colavolpe
Felipe Monteiro Minotto
Marcelo Ribeiro
Monique Pena Kelles
Juliana Hermes Luz
Guilherme Alcântara
Lara Teles Fernandes
Paulo Roberto Xavier de Moraes
Luciana da Silva Caseiro
Pedro Pierobon Costa do Prado
Edson Carvalho
Joice Graciele Nielsson
Daniel Octávio Silva Marinho
Pollyana Maria da Silva
Regiane Nistler
Alexandre de Morais da Rosa
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Tiago Oliveira de Santana
Rodrigo Ramos Melgaço
Fausto Amador Alves Neto
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Maria Eduarda Sagás
Luciano Vianna Araújo
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Márcia Letícia Gomes
André Antônio Gavazini
Eleição municipal
Anderson Morais
João Marcos Buch
Cristiano Peres Barbosa
Wilson Macena da Silva
Juliana de Alano Scheffer
Pedro Roberto Donel
Lazara Carvalho
Samuel Silva
Nacle Safar Aziz Antônio
Isis Regina de Paula
Caio Vlasak
Maria Tereza Grassi Novaes
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Ricardo Pires
Antônio de Padova Marchi Júnior
Lenon Gustavo Batista Taques
Indyara Tayana Santos Rossetto
Analice Nogueira Santos Cunha
Phillip Gunther
Alexandre Junqueira Gomide
Camilo José d´Ávila Couto
José Carlos Portella Junior
Clarice Santos
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Recompensa
Cláudia Toledo
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Elisa Costa Cruz
Barbara Tude de Souza Ferreira
Marcela Münch
Vívian De Gann dos Santos
Kátia Parente Sena
Bianca Bez
Felipe Montiel
Yuri Ivo Peralva Sales
Simone Henrique
Evânia França
Thiago de Oliveira Vargas
Jeffrey Chiquini
Mario Porto
Nathália Christina Caputo Gomes
Matheus Vignatti de Carli
Hodavias Bibiano Chivinda
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
Antonio Pietro Almeida
Aline Leves
Arlene Mara de Sousa Dias
Ian Fernandes de Castilhos
r Gisela Maria Bester
José Antonio Herrera
Tiago Didier
Stephannye de Pinho Arcanjo
Andreu Sacramento Luz
Paulo Ricardo Stipsky
Márcia Andrade Oliveira Bello
Sidineia Delai Onzi
Eduardo Januário Newton
Debora Vieira
José Ricardo Caetano Costa
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Luis Henrique Braga Madalena
Elias Jacob Neto
André Sampaio
Nic Cardeal
Ricardo Antonio Andreucci
Weber Luiz de Oliveira
Josiane Rose Petry Veronese
Diogo Dal Magro
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
Lucas Gabriel e Luis Wagner
Ricardo Washington Moraes de Melo
Laura Haddad
André Lozano Andrade
Assis da Costa Oliveira
Renê Francisco Hellman
Ana Beatriz de Souza Martins
Negócios jurídicos processuais
Luciana Chemin
Larissa Tomazoni
Fermín Canteros
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Marcos dos Santos Ito Borem
Camila Maciel Cavalheiro
Daiana Menendez
Marcelo Carneval
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
Marcus Vinícius Motter Borges
Rafael Motta e Correa
Série Cibersegurança III
Gabriela Ponce
Claudia Calmoni
Lougan Cardoso Lima
Isadora Martinatti Penna
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
Germano Schwartz
Direitos dos homossexuais
Nathália Ribeiro Leite Silva
Pedro Ivo de Sousa
José Barroso Filho
Marco Aurélio Peixoto
Paula Franciele da Silva
Gisela Maria Bester
Fabrício Reis Costa
Laís Mosso Ferfoglia
Violência contra as mulheres
Diogo Dal Magro
Fernanda da Silva Lima
Luciano Franco Ribeiro
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Regina Geni Amorim Juncal
Roberta Matzenbacher
Thiago da Silva Santana
Marcelo Veiga Franco
Victor Labate
Lucas Nicholas Santos de Souza
Ana Paula Siqueira
Carla Dóro
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Elena de Carvalho Gomes
Javier Diez García
Marcelo Pereira de Almeida
Maria Julia Pardal Simonato
André L. Nicolitt
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Bárbara Natália Lages Lobo
Fernando Reis de Carvalho Peres
Jaqueline dos Santos Espíndula
Crédito negativo
Daniel Brandão
Ana Paula Rengel Gonçalves
Camila Salgueiro da Purificação Marques
Wellington Lima Amorim
Rafaela Alban
Ziel Ferreira Lopes
Ana Helena de F. R. Quinteiros
Emanuela Gava Caciatori
Leonardo Antunes Morais
Tamires de Oliveira Garcia
Ulisses Schwarz Viana
Sandoval Alves da Silva
Ana Miguel Gomes Regedor
Schirley Kamile Paplowski
Tiago de Toledo Rodrigues
Suzany Brasil
Igor Domingos do Altíssimo
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Eric Cwajgenbaum
Guilherme Valle Brum
Gustavo Marques Krelling
Sandra Muriel Zadróski Zanette
Anna Carolina Faraco Lamy
Theodoro Vicente Agostinho
Richard Quispe Salazar
Yuri Calixto
Gilberto Stürmer
Alexandro Marcel
Angélica Mota Cabral
Marcelo Mazzola
Brena Bonachini
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Gabriela Samrsla Möller
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Vitor Frederico Kümpel
Ruth Batista
Luíza Resende Guimarães
Agrotóxicos
Marcos Paulo Campos
Lis Arrais Oliveira
Lucas Guimarães Chagas
Maristela Tamazzia dos Santos
Alice Bianchini
Jamilla Monteiro Sarkis
Olavo de Oliveira Neto
Camila Canto
Marjorie Tolotti S. de Mello
André Amorim de Aguiar
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
Laura Dutra de Abreu
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Hellen Caroline Pereira Fernandes
Priscila Fichtner
Amanda Muniz Oliveira
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Hellem Silveira Rebolças
Clécia Cristina Galindo
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Natalia Cintra
Lucas Hinckel Teider
Nestor Távora
Sandro Luiz Bazzanella
Wellington Jacó Messias
Michel Zumerkorn Hassan
Antônio Julião da Silva
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Marcelo Oliveira de Moura
Pedro Gabriel Goulart Barata
Talita Quézia de Assis
Marisa Falcão
José Muniz Neto
Camila Amado Soares
Maria Walkiria Cabral
Eduardo Pazinato
Anthony Thiesen
Belmiro Jorge Patto
Alessandro Rodrigues da Silva
Filipe Reinert
Joscimar Souza Silva
Juliano Cesar Zanini
Enrique P. Haba
Jaider Esbell
Ney Bello
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Daniela Portugal
Letícia Pereira de Araújo
Gabrielly Caroline Porsebon
Cinthia Loise Jacob Denzin
Affonso Ghizzo Neto
Norberto Knebel
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Ianê Santos dos Santos
Júlia Quaresma Passos Jorge
Bruna Braga da Silveira
Paulo Lenzi
Marina Alice de Souza Santos
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Alexandre Ávalo Santana
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Carolina Farkasvolgyi
Heloisa Alves
Rodolpho Mattos
Gabriela Essig
Viviane Lícia Ribeiro
João Paulo Orsini Martinelli
Amanda Avansini Arruda
Renata Carvalho Amaral
Mamadú Saido Djaló
Jocê Rodrigues
Júlia de Souza Machado
Ricardo Yamin
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Rubens Correia Jr.
Rafael Bertoldi Pescador
Pedro Henrique Machado da Luz
Admilton Figueiredo de Almeida
Jorge Bheron Rocha
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Daniela Bornin
Vitor Vilela Guglinski
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
Estela Márcia Rondina Scandola
Bruna Karoline Bezerra
Matheus Koerich Nobre
Lucas Lanner De Camillis
Alexandre José Mendes
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Philipe Benoni Melo
Cintia Neves Godoi
Daniel Thiago Oterbach
Paola Alcântara Lima Dumont
Marcelo Masô
Alberto Jonathas Maia
Roberto Barbosa de Moura
Karina Melo Vieira
Elaine Cristina da Silva
Ana Carolina Calvo Tiberio
Jefferson de Carvalho Gomes
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Eduardo Oliveira Agustinho
Breno Botelho Vieira da Silva
ciência penal
Marcel Lopes
Eliene Rodrigues de Oliveira
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Ana Claudia de Almeida Garcia
Rafael Alves Bertolusci
Victoria Ushuaia Passos Escobar
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Adriana Regina Barcellos Pegini
Elias Marques de Medeiros Neto
Marcelo José Madeira Mauad
Jonathan Hernandes Marcantonio
Lucas Sada
Humberto Gomes Macedo
Flávio Quinaud Pedron
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Jose Luis Bolzan de Morais
Cândido Furtado Maia Neto
Inês Virgínia Prado Soares
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Deckinho Mattos
Vinicius Gregório
Bernardo Lima
Matheus Novais da Silva
Mauro Cesar Martins de Souza
Ana Claudia de Souza Crotti
Daniel dos Santos Rodrigues
Noslen Melo
Alexander Meurer
Hellen Fernanda de Castro
Extensão Direito das Mulheres
Bruna de Souza Fernandes
Ester Eliana Hauser
Matheus Fanti
José Calvo González
Uso indevido de algemas
Charles da Costa Bruxel
Marilena Wolf de Mello Braga
Bruno Campos Silva
Karina Almeida Pinhão
Rodolfo Pamplona Filho
Pedro Arruda Junior
Renata Moreira da Silva
Francine de Moura
João Lucas D. de Azevêdo
Fernanda Darcie
Luiz Gustavo Tiroli
Bernardo G.B. Nogueira
Felipe Montiel da Silva
Marlo Almeida Salvador
Eduardo de Carvalho Rêgo
Paulo Vinícius Feijó
Alberto Bastos
Adriano Sant’Ana Pedra
Cláudio Rêgo
Fernanda Becker
Mônica Pimenta Júdice
Fernando Porto Martins
Luccas Tartuce
Guilherme Chamum Aguiar
Francisco Pereira Pinto Filho
Bruna Caroline de Oliveira
Diego Crevelin de Sousa
Profa Dra Karine de Souza Silva
Juan David Gelacio Panesso
Átila Da Rold Roesler
Luiza Miranda Heinisch
Andréa Gill
Kenarik Boujikian
Rosane Leal da Silva
Isabela Maria Cremasco Vieira
Wálber Araujo Carneiro
Mauricio Mota
Dierle Nunes
Arthur de Souza Bastos
André Luís de Lima Maia
Luana Barros S. de Souza
Abril Uscanga Barradas
Danilo Luchetta Prado
Raígor Nascimento Borges
Périsson Otávio Rodrigues
Luiz Carlos Rezende e Santos
Lucas Machado
Participação Privada
Não Nos Renderemos
Daniel Willian Granado
Camila Cardoso de Mello Prando
Juliana Nandi
Euclides Santos Bittencourt
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Camila Victorazzi Martta
Abraham Hand Vargas Mencer
Flavio Antônio da Cruz
Fernando Antunes Soubhia
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Francielle Oliveira Gadonski
Thais Mello Doleys
Marina Bertinatto
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Barbara Christina de Souza Rosa
Karina Guerreiro de Sá
Débora Tavares
Mª Emília M. de O. Queiroz
Guilherme Vale Brum
Carolina Heloisa Guchel Berri
Dina Alves
Silas Maycon Lopes Silva
Alexandre Cesar Toninelo
William Galle Dietrich
Diogo de Paula Papel
Geovana Leme
Danilo Nascimento Cruz
Camila Marques Rosado Ferraz
Evandro Regis Eckel
Marina Carneiro Matos Sillmann
Luis Gustavo Cardoso
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Eduarda Couto Pessoa Othero
Adriano Leitinho Campos
Ricardo Barbosa Tellini
Carlos Alberto Crispim
Henrique Franceschetto
Gil Ramos
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Maíra Vida
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
Luiza Nagib Eluf
Marcelo Ricardo Colaço
Lívia Casimiro
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Bruno Trento Hein
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Luiza da Costa Alonso
Fernanda Hablich
Julio Guilherme Müller
Gleidson Renato Martins Dias
Defensores Públicos
Élida Lauris
Salmi Paladini Neto
Merhej Najm Neto
Claudia da Rocha
Deise Helena Krantz Lora
Elisa Viana Dias Chaves
Ilan Goldberg
Vitor Santos Andrade
Polliana Corrêa Morais
Davi Rodney Silva
Carolina Luísa Wichinheski
Igor Guilhen Cardoso
Gustavo Borges Mariano
Rafael de Deus Garcia
Jorge Alan Wunderlich
Marco Couto
Luciana Pimenta
Celso Augusto Uequed Pitol
Maica Matos Leão
Maciana de Freitas e Souza
Mauricio Sousa da Silva
José Flávio Bueno Fischer
Millena Gêmero
Henrique Rabelo Quirino
Enzo Bello
Clarissa Carvalho Moura Rocha
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Rodrigo Portela Gomes
Lívio Oliveira
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Paulino Oliveira Santos
Mateus Vaz e Greco
Catarina Hernandez Ferri
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Leandro Bastos Nunes
Ciro de Souza Brito
Marco Aurelio Serau Jr.
Vanessa Brodt Martins
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Miguel Augusto Nisizaki
Leonardo Drigo
Hélio Augusto Camargo de Abreu
Fernando Hoffmam
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Agustín Laó-Montes
Ana Maria Pereira de Souza
Bianca Cândido
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Ravi Peixoto
Rennan Herbert Mustafá
Rafael Alexandre Silveira
Diogo de Oliveira Gomes
Juliana Carvalho Pavão
Alexandre Leal
Beatriz Vargas Ramos
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Antônio Pereira Gaio Júnior
Thais Silveira Pertille
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Thiago Caversan Antunes
Marcelo Maduell Guimarães
Tássia Andressa Veber
Elisandro Lotin de Souza
Por Danielle Mariel Heil
Jovana de Oliveira Rodrigues
Larissa da Silva Lopes
Rodrigo José Leal
Guilherme Freire de Melo Barros
Leonel Betti Jr.
Aline Miranda
Gabriel Abrahao Costa
Daniel A. Dourado
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Paloma Leles
Leandro Augusto Alves da Silva
Márcia Cunha Teixeira
Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
Maurício Ramires
Lucas Pereira Sagaz
Velocino Pacheco Filho
Nic Cardeal
Victor B. Gonçalves
Flaviane de Magalhães Barros
Matheus Filipe Poletto Cardoso
Gisela Maria Bester
Desumanização do traficante e do usuário
Melina Girardi Fachin
Laura Mallmann Marcht
Caroline Bispo
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Fábio de Oliveira Camillo
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Thanderson Sousa
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Aicha Eroud
Bruna Marques da Silva
Fernanda Teixeira de Medeiros
Anita Duarte
Lorenzo Alvarez de Toledo
Maria Victória Jaeger Gubert
Ademar Nitschke Júnior
Felipo Pereira Bona
Rodrigo Wasem Galia
Clarissa Pereira Carello
Rodrigo Bello
Gustavo Amorim
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Veyzon Campos Muniz
Felippe Borring Rocha
Michela Petrini
Elias Guilherme Trevisol
G. Couto de Novaes
Marco Aurélio Peixoto
Jhonatan Morais Barbosa
Kelven de Castro Soeiro Santos
Henrique Batista Barbosa
Lucas Pontes Ferreira
Clarissa Demartini
Fernanda Tartuce
Alexandre Cesar Pereira
Sofia Siman Salema
Tatiana de Almeida Campos
Juliana Ramos de Amorim
Jorge Acosta Jr.
Alexandre Pacheco Martins
Sandro Luiz Britto Sprenger
Olívia Maria de Almeida
Gabriel Lima Marques
João Victor Carvalho de Barros
Lucas Costa de Oliveira
Fernanda Mambrini Rudolfo
Thieser da Silva Farias
Bruno Henrique Alves Salomão
Giselle da Cunha Cruz
Guilherme Curci T. Risso
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Guilherme Sarri Carreira
Paulo Ferreira da Cunha
Arthur Bicalho dos Santos
Wagner Yukito Kohatsu
David Tarciso Queiroz de Souza
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Felipe Bertazzo Tobar
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Willian Cleber Zolandeck
Recurso Especial
Bartira Macedo de Miranda
Yuri César de Almeida Silva
Enos Eduardo Lins de Paula
Marcelo Marinho
Luciane Maria Trippia
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Manoel Cardoso Helfer
George Oliveira
Erick Oliveira Rocha Gomes
Nadine Hellen Reis
Isabel Fauth
Mayra Matuck Sarak
Daniel Brajal Veiga
Fernando César Costa Xavier
Delano Câncio Brandão
Diego Ken Osoegawa
Grace Menck Figueroa
Mariana Seifert Bazzo
Thaís Mendes Webber Barelli
Lucília Napoleão Barros
Thiago Souza de Albuquerque
Eduardo Santana Cordeiro
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Aline Amábile Zimmermann
João Carlos Castranheira Pedroza
Fernando da Silva Albuquerque
Mauro Granemann de Souza Neto
Adriana Bravim
Marcos Paulo Sousa Campelo
Juliana Ribeiro Goulart
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Alfredo Copetti Neto
Italo de Oliveira Guedes
Homero Chiaraba
Fabiano Zavanella
Willian Antonio Meotti
Franciele Rieffel
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Glauco Salomão Leite
Marco Antônio Scapini
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Adriana Calvo
Luiz Fernando Ozawa
Mayara Pellenz
André Zilli
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
Hélio Rubens Brasil
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Mariane Bosa de Lins Neves
Emelyn Almeida de Lima
Paulo Ferrareze Filho
João Marcos Braga de Melo
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Série eProcesso: prática com teoria
Larissa Clare Pochmann da Silva
Mônica Bonetti Couto
Gabriel Quintanilha
Ge Mello
Leticia Maria Rosa Alves
Carolina Machado Cyrillo da Silva
Roberta Aparecida Varaschin
Eric Scapim Cunha Brandão
José Calvo González
João Lauro Serpeloni
João Guilherme Alvares de Farias
Articulistas
Albie Sachs
Maria Madalena Telesca
Sarah Mirella Moreno da Cunha
Safira Bonilha de Oliveira
Previdência Social
Gustavo de Miranda Coutinho
Falsa acusação de crime
situação de emergência
Vade Mecum Método
DPRJ
Carreira Jurídica
interceptação telefônica ilegal
Michelle Carducci
Agência Nacional de Aviação Civil
adoção homoafetiva
Amanda Viega Spaller
Paulo Ricardo Suliani
Olavo Fettback Neto
Súmula 562 STJ
Lei de Mediação
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
ONU
Fernanda Flórido Lui
Servidores
Pauta de Julgamento
Combate à Corrupção
Abuso de autoridade
Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
Maurizio Oliviero
Aldo Arantes
Marco Aurélio Nunes da Silveira
Ações de Família
Três Poderes
Recurso Extraordinário 973837
Países latino-americanos
Nota
Senha de cartão
Confederação Brasileira de Futebol
Ana Luisa Buzaid
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
Yuri Calixto
Pedro Henrique Ferreira Marques
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Volume 18
Panamá
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
Regras de Bangkok
Wagner Carmo
Fernanda Fragoso
Alex da Silva Anhaia
Crime de perjúrio
Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
Felipe Lima de Almeida
Luiz Henrique Silva Almeida
Acidente radiotivo
Carlos Bolonha
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
Rodeio
Paulo Henrique Helene
Acordo de paz na Colômbia
Bancos
Artigo Científico
Idosa
Instalação dos cursos jurídicos
Contagem de prazo
Lições de Direito Alternativo
Norberto Knebel
doutorado
TJGO
Nelson Camatta Moreira
Abolicionismos e cultura libertária
Vitor Dias Conceição
Glossário
quem quebrou o Estado brasileiro
Advocacia catarinense
Monografia
Dora Cavalcanti Cordani
Estatuto da Juventude
Fernanda Pereira Labiak
Boletim da RDL
Evicção
tratamento do preso
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
PLS 195/2014
Cine Debate
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
Sobre a Guerra
Andressa Tomazini
TJRS
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
Teto remuneratório
Carta Aberta ao Senador Anastasia
IBAMA
Boletim RDL
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
Fabiola Marese de Freitas Grotto
Mario L. Gambacorta
Reclamação
retificação de registro civil
publicação
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
adicional de insalubridade
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Documentos estrangeiros
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Ausência de vagas
gastos do Judiciário
Desembargador Osmair Couto
Universidade de Stanford
Rafael Fonseca de Souza Amaral
Matrículas Abertas
Lei 5.889/73
Francisco Oliveira Neto
Especialização em Direito e Economia
Legislação em vigor
Adilson Pires Ribeiro
Congresso dos Estados Unidos
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Ditadura Chilena
Direitos dos animais
Programa de estágio PJSC
Leonardo Sagrillo Santiago
XXV CONPEDI
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
IPDMS
Fernando de Castro Faria
Portaria 930
Bruno Miragem
V Colóquio
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
suspensão de prazo
Recurso de Revista
danos estéticos
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
Milca Paiva
Remoção de presos
Direito Animal
Revista Eletrônica da ABDConst
Bianca Thais Nascimento
Juizado do torcedor
Carolina Marcondes
Kamile Medeiros do Valle
CPC/73
vidade político-partidária
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Divulgação
Débora Costa Ferreira
Adilson Nunes Rodrigueiro
Ianca Souza Barauna
João Chiesa Farias
fundamentos do constitucionalismo
Disney
Vítimas de Tortura
Comissão Especial
Patricia Burin
Julia Santi Fischer
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
Inquérito n 4.483
Síria
Sandro Kozikoski
Julgamento pelo tribunal do júri
Recomendação 44
Desaposentação
Mutilação Genital Feminina
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
Semana Nacional da Conciliação de 2016
Litigância de má-fé
Ricardo Leonel da Silva
Especializações
Carolina Sena Vieira
Tatiana Stroppa
RE 1217166
Juros de Mora
Imunidade parlamentar
Extremismo
Silvio Donizete Chagas
Advogados públicos
Ronaldo Félix Moreira Júnior
Leonardo Palma Malinverni
Registro de Nascimento
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Cidadania; Democracia e Justiça Social
Lilian Cristina Moraes
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Denisse Raquel Montoya Elias
Gustavo Proença Mendonça
Fernanda Maria Veronese
Duílio Antero de Camargo
Curso de extensão
Coaching para concurso
Lourival Almeida Trindade
Citação eletrônica
Mudança de sexo
Renata Simonetto Gonçalves
Por Danielle Mariel Heil
Pós-natal da adoção
Filipe de Morais
Ricardo Mauricio Freire Soares
Javan Moisés Girardi
Resolução 214
Revista Húmus
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
Evento internacional
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
Projeto de Lei 4.850/2016
Mestrado Direito Internacional
Entrega voluntária de bebês para a adoção
Documento histórico
RE 958.252
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
Tecnologia Comunicação e Informática
Decisão judicial
Karelayne de Assis Coelho Bezerra
Juliano Ralo Monteiro
Liminar em Habeas Corpus
Child Best Interest
Jean Carlos Schaefer
Elpídio Paiva Luz Segundo
Envenenamento de merenda escolar
Juiz Rafael Bogo
Financiamento de Campanhas Eleitorais
Celso Costa Ramires
Art. 111 da LEP
Hugo Fernandes Matias
Judicialização democrática
Corrupção na Petrobrás
Edson Silva Barbosa
Revista Contextos Clínicos
Contratos
Embaixada dos EUA
docencia y profesionalidad jurídicas
Danos morais
Recomendação 44/2013
veiculação indevida de imagem
Direito ao esquecimento
O impacto da lentidão da Justiça na economia
Maria Lúcia Karam
Salário e reajuste do Poder Judiciário
Infração na adolescência
STF
Dispositivos Móveis
Materialidade delitiva
Museus
Alexandre Melo Franco Bahia
Reclamação Disciplinar
Responsabilidade civil do Estado
Fertilização In Vitro
UNIJUI
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
Curso de Direito Internacional Público
Continua
Lei das Terceirizações
Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
Decisão STJ
PEC 287/2016
José E. da C. Fontenelle Neto
André Luis Callegari
Desocupação UESB
Acidente de trânsito
Alessa Pagan Veiga
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Ísis Fontenele
Soberania Nacional
saque mensal
tutela urgente da saúde
cooperativa de crédito
Tainá Fernanda Pedrini
Tabelionatos de Notas
José Ewerton
João Paulo Orsini Martinelli
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Lei 13.228
Conselho Municipal de Assistência Social
Violência contra mulher
Dra. Maria Lucia Karam
Verdade e Consenso
João Paulo Lima do Nascimento
Reconhecimento fotográfico
Reajuste salarial
Exame de DNA
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
Recursos Repetitivos
2ª Edição
João Vítor de Araújo Santos
exercícios sistêmicos
Fiança
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Érica Veríssimo Martins
Eleições EUA
Crimes da Ditadura Militar
Orientações Jurisprudenciais
Vitória/ES
Obras Publicitárias
João Conrado Blum Júnior
Natália Katrine Doutor Branquinho
Medida provisória
Vinicius Lúcio de Andrade
Natália Barroca
Adriana Calvo
Varas
Dr. Leonardo Marcondes Machado
Publicidade de cigarros
MST
Suíça
Laísa Santos
CEPAL
Antonio Marcos Gavazzoni
Lei Pelé
Facção Criminosa
O Essencialismo nos Direitos Humanos
Rol de Procedimentos em Saúde
Universidade Federal de Minas Gerais
Doulas no parto
falta de decoro
ONU Mulheres
Caroline Ribeiro dos Santos
Acidente de trabalho
Assédio Moral
Prisão Perpétua
Filosofia de Zygmunt Bauman
Direitos dos cidadãos
Clenir Sani Avanza
Ana Carolina De Macedo Buzzi
Pablo Ornelas Rosa
Thiago Minagé
Vestibular Udesc
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
Marcio Guedes Berti
Princípio do melhor interesse da criança
Geraldo Prado
PLS 280/2016
Hospital privado
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
LGBTI
Roberto Epifânio Tomaz
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Leonel Pires Ohlweiler
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Tiago Joffily
Coletivo por um Ministério Público Transformador
A construção da cidadania e a sexualidade
Gustavo Rocha
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
Natureza da ação penal
Emissora de Televisão
suspensão de penalidade
Carlos Henrique Raguza
Lei nº. 13.257/16
Recuperação de Créditos
Menores infratores
Requisitos Mínimos
Resolução nº 400/2016
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
Sonia Aparecida de Carvalho
Lívia Lucca
Participação nos Lucros e Resultados
Líbano
Poligamia
O direito à extimidade
Matheus Almeida Caetano
Curso ENFAM
Juliano de Oliveira Leonel
Decisão Liminar
Eliana Rocha Oliveira
Edilson Santana G. Filho
Ruiz Ritter
Rita Matos Coitinho
Guilherme Barcelos
RE 601720
intoxicação alimentar
Vade Mecum Método Internacional
Lenio Luiz Streck
Gabriela Andrade
Lorena Silva e Silva Faustino
Plano de Ação dos Tribunais
Julia Lafayette
União estável
(MP) 746
Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
Clássico do dia
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
Indenização seguradora
administração judiciária
Lei 9.099/1995
Formação Jurídica
Carlos Vinicius Mariano Magno
Maurício Fontana Filho
Saúde Prisional
data-base
Recurso Ordinário
Resolução 229/2016
João Manoel Vidal de Souza
Sistemas Sociais
Adriana Cecilio
Chamada para submissão de artigos
Joaquim Leitão Júnior
Assessoria para mulheres
Botão de pânico
António Guterres
Barbara do Espírito Santo Pasello
Legislação Indígena
Convite Vaticano
estacionamentos
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
Cláudio Álvares Sant’ana
Repetitivo
Lucas Manoel Soares Machado
Empresa de Telefonia
PL 280/16
Legislação
Antônio Julião da Silva
Antonio Carlos Brandão
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
Erro médico
Microcefalia
Afastamento
Carta de Conclusões
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Gabriel Gavasso Lis
Leonis de Oliveira Queiroz
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Homeoffice
Nota de Repúdio
Káthia Ferreira dos Santos
Raissa de Cavassin Milanezi
Atraso na entrega de diploma
prova do prejuízo extrapatrimonial
Projeito Pai Presente
Paulo Roberto Athie Piccelli
Universidades
jogo de azar
Centro de mediação
Compensação de carbono
Desistência da adoção
Cuiabá
Thaise Mattar Assad
Congelamento de ajustes
Heloísa Husadel Telles
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
Edução
Hélder Luis
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
Fernando da Silva Albuquerque
Renee do Ó Souza
Prova de dívida
Gilberto Souza dos Santos
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
Átila Da Rold Roesler
Filipe Rodrigues Costa
Samir Mattar Assad
Nota Pública contra o processo de Impeachment
Lata de tinta
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
idoso com câncer
Willame Parente Mazza
70ª edição Jornal AJD
PIS/COFINS
Eduardo Luiz Santos Cabette
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
Vitor Sousa Freitas
Pesquisa Acadêmica
Extra petita
Ação Penal de Competência do Júri
10ª edição da Jornada Maria da Penha
Crime de Injúria
Defensorxs
INQ. n. 4483
Paulo Rogério Muniz Barros
voto do preso provisório
Reinaldo Couto
Curso Avançado de Direitos Humanos
Doenças Sexualmente Transmissíveis
adoção
Guilherme Wunsch
Tiago Gagliano Pinto Alberto
Espetáculo midiático no Processo Penal
Quadro Saiba Mais
Flavio Antônio da Cruz
Auxílio Transporte para magistrados
Responsabilidade Aquiliana
Nayara Swarowski
A culpabilização da vítima no crime de estupro
aldeia indígena
Fernando Rodrigo Mroskowski
nulidade absoluta no processo penal
Trancamento de ação penal
Lucas Henrique Fávero
Responsabilização criminal
Rede Infoseg
Poesia
Isabely Neves
Fillipe Azevedo Rodrigues
Marinha do Brasil
Princípios da oralidade e simplicidade
Armadilhas da Cognição
proibição de tatuagem em concurso
Guarani-Kayowá
I Jornada de Direito Processual Civil
Gustavo Schlupp Winter
Jeferson Moreira de Carvalho
Refém em assalto
Ministro Og Fernandes
Lei Federal 11.091/2005
Forças Armadas
Tema 98 STJ
Leonardo Gonçalves Perin
Ciências Médicas Forenses
Rodrigo Darela de Souza
Cultura da sentença
TRF2
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Trasnporte coletivo
Gratuidade do Ensino
Parlamento Europeu
Regulamentação da atuação de menores de idade
agravo interno e embargos
Camila Prando
Raoni Gomes
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
Programa "Pai Presente"
Julgamentos Históricos
mestrado Univali
Direito do Consumidor
Lívia Maria Lucca Silva
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
TVAL
Roberta Lídice
Direito de liberdade religiosa
Coisa Julgada
Inscrição OAB
Daniel Soifer Kriger
Prenome de tratamento
Yara Singulano
Teoria do adimplemento substancial
Observatório da Mulher
Maurício Requião
Lei 11.340/2006
Desjudicialização
Big data
Direito de personalidade
Entrevista Débora Fioratto
Transmissão on line
Eduardo Januário Newton
Festa Junina
O que funciona no plantão judiciário
Barcelona
Márcio Soares Berclaz
Marcelo Guerra
Raphael Zanon da Silva
Comunicado da ONU
Juarez Cirino dos Santos
Japão
O objeto da ciência do direito penal
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Desembargador Sérgio Luz
Advertência
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
Daniel Flores
Processo de adoção internacional
Dra. Annette Cardoso Rocha
Defensoria Pública Geral do Ceará
José Roberto Martins Junior
1.º Simpósio Controvérsias criminais
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
Cursos
Charles M. Machado
Valmir Pereira Alcantara
Rafael Floriano
Cidades e comunidades sustentáveis
Debate
Samuel Saliba Moreira Pinto
Aluguel de Roupas
Áudio entrevista
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Salvo conduto
Turismo
Diplomatas
Matheus Casimiro Gomes Serafim
Alunas feministas da UFG
Leonardo Isaac Yarochewsky
Consolidação das Leis do Trabalho
Lei 13.269/2016
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Thales Sousa da Silva
Direito de defesa
Comunidades carentes
Francisco Ferreira
Bibliografia Temática
Direito Penal da guerra às drogas
Luiz Ferri de Barros
Decreto 27.784/1950
HC 138207
Decisão colegiada
Declaração de Brasília
Giselle Onofre
Regulamentação do uso das algemas
Vanessa Pedro
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
1º Seminario de Derecho Maritimo
Constituição brasileira
Diogo Macruz
PJe-Mídia
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
Marcelo Lebre
Paulo Incott
Exame preparatório OAB
João Paulo Allain Teixeira
REsp 1338942
Taysa Matos
Anthony Garotinho
Manifesto pela Democracia
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
Áudio da entrevista
Ezio Mauro
Luana Gaia de Azevedo
Gislaine Peixoto
Acesso a ação penal
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
Internação involuntária
Lei estadual n. 319/1948
Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
Rogério Gonçalves
convicção religiosa
Jônata Souza Guimarães
TJPI
Interpretação conforme a Constituição
Damásio Educacional
Tocha olímpica
Rádio Web Justiça do Maranhão
Francisco Sannini Neto
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Robert Alexy International Legal Seminar
ADC 16
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Prazos
Rafael Beltrão Urtiga
Fernando César Costa Xavier
Nathaly Munarini
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
Paula Saleh Arbs
Bem imóvel
PRISÃO
Ezair José Meurer Junior
Estudos
Ilicitude das Provas
Hugo Fernandes Matias
Documentos sigilosos
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
Marcus Alan de Melo Gomes
Bruno Luís Marques Hapner
Revista da AGU
Terrenos de Marinha
ADPF 414
Cursos online
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Luciano Dantas Sampaio Filho
Caroline Cardoso
Afrodescendendes
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Jorge Luiz Souto Maior
cerceamento da liberdade do cidadão
Servidores e Juízes
pedofilia na internet
Eduardo Pereira dos Anjos
dependência de álcool
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Demissão por Homofobia
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
Sergio Henrique Salvador
Gustavo Faria Pereira
Prazo Recursal
reintegração de posse
Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco
Fernando Salzer e Silva
Rafael Silveira de Souza
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Prescrição da ação penal
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Jurisprudência
Isabelly Cysne Augusto Maia
Palestra sobre Justiça Restaurativa
Alexandre Barbosa da Silva
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
Plano de Saúde
João Baptista Herkenhoff
Gabriel Gómez Benitez
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
Eduardo Lamy
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Audiência por videoconferência
patologia ocupacional
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
Feliz Aniversário Cesar Pasold
Elen Mesquita de Moura do Nascimento
José Emílio Medauar Ommati
promoção da igualdade étnico-racial
III Simpósio de Direitos Humanos
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
voa ou corre?
Coaching
Sírlei de Sá Moura
Doação de Órgãos
Abaixo assinado
Gabriel Vicente Riva
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
Stephanie Noya S. R. Tanure
Decreto 8.615
Kafka
Miriam Garrido
OCupações das Escolas e Universidades
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
O negociador
Ligue 180
Violência e Cinema
Estatização dos Cartórios
Walder Araújo de Oliveira
Laura Gauloski Machado
Trabalho de Conclusão de Curso
Roubo de carro
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
Universidade Pública
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
Direito Contratual
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Luis Calazans De Brito Bisneto
Construção da identidade
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
Audiências de custódia
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
fornecimento de medicamento e tratamento
PLC 20/2016
Inaiane Alves Gonçalves
Vitória Buzzi
Renato S. S. Schindler Filho
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
Fornececimento de remédio de alto custo
Curso Novo CPC
comemoração 125 anos
agressões físicas
Assis da Costa Oliveira
Eliza Hartung
Usuária morta
Phillip Gil França
Paulo Thiago Fernandes Dias
Henrique B. Souto Maior Baião
Alexandre de Morais da Rosa
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi
Tiago Resende Botelho
José Roberto Martins da Silva Junior
Licitação
Fenastc
Criminologia Forense – Tomo I
PEC 287/2016. ADPF 438
Marcela Teles Gonçalves do Nascimento
João Paulo de Mello Filippin
Vinícius Núñez Pinheiro
Renan Francelino da Silva
Ana Carolina Greco Paes
Tornozeleira Eletrônica
Sala Verde
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
Karla De Souza Oliveira
Layane Leans Cardoso
Organização Mundial de Saúde
G. Couto de Novaes
ADJ
Século XXI
Irineu Siqueira Leite
Audiência de Conciliação
Os Novos Atores da Justiça Penal
Casa Nostra
HC 129646
Processo Penal do Limite
MPF
Antonio Graim Neto
Prestações Pecuniárias
CERS
Combate à tortura
Direito Marítimo
Caio Henrique Lopes Ramiro
Antonio Onofre Oliveira da Silva Filho
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
Julio Cezar de Oliveira Braga
Recurso Especial
João Gabriel Callil Zirretta Pestana
Gustavo Capobianco Volaco
Bloqueio whastapp
Conselho Tutelar
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
Criança indígena
Parceria Público-Privada
Justiça que solta
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
Reforma da Previdência
HC 374713
UNOESC
Rodrigo Wasem Galia
Brexit
Teste de paternidade
Terre des hommes (Tdh)
Crimes na Internet
Sistema Quero uma Família
societas sceleris
Promoção das Diversidades
#Empório indica
Luiz Inácio Lula da Silva
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
Rafael Faria
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
O Direito e a Sétima Arte
Equipamento para Blindar a Sociedade
Affonso Ghizzo Neto
Wagner Arnold Fensterseifer
Amanda Bernardes Khouri
Segunda Turma do STF
a dor tem pressa
Solon Cícero Linhares
Rafaela Alban
Beatriz Zapelini
Lei Municipal n. 4666/2010
Matheus Souza
HC 75.716
AIDS
Barbara Pasello
Nicole Moreiras Urbini
Atendimento à Infância e Juventude
Registro
Segurança do Poder Judiciário
Curso Novo CPC EAD
Direito à inclusão
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
Atestado médico
Imperador
Jornal Estado de Direito
Joacir Sevegnani
Renda Mínima
Carolina Iarocrinski
Renata Fernanda Mendes Schmoller
Iolmar Alves Baltazar
Cão Guia
Especialização em Ciências Penais
Abuso dos direitos humanos
E-book
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
William Garcez
Benigno Núñez Novo
Segurança Digital
André Leivas de Araújo Vianna
Thaís Alves da Silva
Universidade de Berkeley
Organização Mundial da Saúde
Comissão de Anistia
Renata Condi Vescovi
Presos provisório
carta
Aposentados
Assentamento agrário
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
Boletim n. 09
Mirian Falcão da Silveira Rolim
Audiência Digital
Vinícius Loss
Intimações
Crise Migratória
Marcius Tadeu Maciel Nahur
Reflexões sobre o Direito à Saúde
Luísa Claudia Faria dos Santos
Daniela Muller
TRT 3ª Região
Operação Greenfield
Alfredo Copetti Neto
Cumulação de pensões
Organização Criminosa
Perda total
Coreia do Sul
Processo Penal Contemporâneo em Debate
Consulta Popular
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
Tiago Clemente Souza
Fabíola de Oliveira Brum
Furto em estabelecimento comercial.
Élcio Arruda
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
Delmes Rodrigues Feiten
Direito das Obrigações
Estado do Ceará
Superintendência de Seguros Privados
chapa Dilma-Temer
AMAERJ
Paquistão
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Saída Temporária
biblioteca digital
Convenção de Montreal
Fotos
Alienação
Testemunha de uma barbárie
Ricardo Bucker Silva
José Calvo González
Cursos Online Gratuitos
Encontro
contratos de mútuo
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
NYtimes
Paula Naves Brigagão
Jean Vilbert
Gustavo Cruz Jorge
reunião com presidentes dos TJs.
IX Semana Jurídica
Resolução 177/2016
Naína Ariana Tumelero
Eduarda Peixoto da Cunha França
Medidas alternativas
Itapema/SC
Estresse ocupacional
TRF da 3ª Região
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Fernanda Becker
Matias Hillesheim Stecker
Tainara Martinhago Virtuoso
Francine Guedes
Filmes Africanos
Alemanha
curso é gratuito
Min. Laurita Vaz
Parentesco de terceiro grau
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Mário Cesar Andrade
Controle de Convencionalidade
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Zéu Palmeira
Gilberto Bruschi
Fernanda Ely Borba
Elcemara Aparecida Zielinski
Curso de Direito com dupla titulação
Belarus
Investigação de paternidade
Marcello Pietro Iacomini
Magistratura Catarinense
Ana Tereza Basílio
Medida alternativas à prisão
Código de Ética da Magistratura
Recomendação 41
Congresso de Psiquiatria Forense
Em blog del narco
Dolivar Gonçalves Junior
Jorge Alberto de Andrade
Cinthia Menescal
Antecedentes Criminais
Crise financeira
Quebra de Sigilo
Massacre Manaus
Dica de Leitura
AMILTON BUENO DE CARVALHO
análise de redução de pena
audiolivro
Interrogatório informal
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Lucas Baratieri Francisco
Flacso
Madrid
OAB/MG
Jonatan Ramos de Oliveira
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
Seminário Internacional de Ciências Criminais
Manuel Monteiro Guedes Valente
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
Aicha Eroud
Lei proíbe Uber no RJ
Fabio Sevscuec
Paulo Reyner Camargo Mousinho
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
TRT-SC
Código de Trânsito Brasileiro
Adriane Nogueira Naves Perez
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
Raphaela Lopes Rodrigues
Indígenas
Peter Gabriel Molinari Schweikert
Dano Estético
Carla Joana Magnago
crime ambiental
Ohio
Edital de Parecerista
Francisco Cordeiro
João Felipe B. Bastos
A construção da Identidade
Gustavo de Mattos Brentano
Alexander Meurer
Linkedin
André Alexandre Happke
Clarissa de Cerqueira Pereira
Havaí
Secretaria de Educação
Bárbara Lopes Gomes
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
Sistema Cejusc-PJe
tese reafirmada no STF
XX Semana Jurídica
Suspensão Processual
Renúncia
POLÍTICA HIGIENISTA
Matheus Felipe de Castro
PLS 32/2016
José Borges Neto
Paternidade biológica
Inconstitucionalidade da proibição
terror e medo
Satélite Geoestacionário
Ramadã
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
pós-graduação em direito processual civil
Danos Materiais e morais
Condenação Militar
Convenções Internacionais
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
Andressa Magnabosco Koch
Pedro González
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
Raphael Boldt
Marcia Sarubbi Lippmann
indígenas Warao
Fundamentos da Prisão Preventiva
Cursos Gratuitos
Justiça criminal
Tradução Regras de Bangkok
Toca fitas
Endividamento
Gaspar
Jornal
Armas Nucleares
Mateus Sampaio Aranha
Agostinho Ramalho Marques Neto
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
Juliana Miranda
Colaboração premiada por delegados
Luanna Tomaz de Souza
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Ricardo Martins
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
Diogo Bacha e Silva
Jairo Fernandes de Almeida Neto
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
ADI
Fabiana Irala de Medeiros
Texas
Lei nº 7.716/89
Legalização da maconha
Henrique Telles Vargas
João Vítor de Araújo Santos
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
Universidade Federal da Bahia
Ilegitimidade de parte
Descriminalização
Heredion Martins
Direito Forense
Mayra Matuck Sarak
Jordânia
Josiane Rose Petry Veronese
Fernando Parente
Renata Torri Saldanha Coelho
Estatuto da Criança e do Adolescente
Mediação on line
Eduardo Silva Bitti
Documentário Não é Brinquedo
Marcos Fagundes Salomão
Encontro Estadual do Direito à Saúde
Tânia Maria de Oliveira
Juliane Leandro Faresin
Mestrado e Doutorado 2017
Daniel Roberto Hertel
Pablo Antonio Lago
Limites a internet
Ausência do MP em audiência
Érica De Kássia Costa Da Silva
Pedro Scuro Neto
Trabalho não remunerado
Luanna Tomaz de Souza
RE 595676
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
Manual de Processo Penal
Zulmar Vieira Coutinho
Conduta atípica penal
A Constituição e o Supremo
Direito eleitoral
Recurso em Habeas Corpus
Maria Cristtiane Lopes da Silva
Roma
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
Murillo David Brito
Lei 8.137/90
Furto de chocol
Judicialização da saúde
Petição n. 7074
SAMARCO
professor Dr. Guido Aguila Grados
Clarice A. Petramale
Crime de roubo
artigo 33 do CP
Professores da USP
Bruno Sá Freire Martins
Samira Schultz Mansur
Andrea Bocelli
Tiago Protti Spinato
Lei 13.269/15
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
Tiago Fachin
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
Fernando Rey Cota Filho
Jogos Olímpicos 2016
Juliano Keller do Valle
Processos
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Curso de Filosofia Jurídica
Gustavo Caetano Gomes
Versalhes Enos Nunes Ferreira
Arrecadação de Verbas Públicas
Daniel Fonseca Fernandes
Pretensão Punitiva
Reino Unido
Guia
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
CDA
Representação Criminal
Edital publicado
Renata Flecha
Maurício Correia
Lei nº. 12.403/2011
Tiago Didier
HC 389211
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
Rogério Leal
Níger
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
Revista Direito GV
Alisson Silveira da Luz
Desabafo do juiz
Julio Cesar Marcellino Junior
Marlo Almeida Salvador
UNISUL
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Objetivo 16
PJe Mobile
I Jornada sobre abuso sexual
Concursos Públicos
Sorteio
Suspensão de licença ambiental
Antonio Sepulveda
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Luiz Regis Prado
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Felipe Wruck Médici
Tempo de Resistência
Paradoxos Penais – Vol. I
Roberto Arriada Lorea
Guilherme Christen Möller
Comarca de Fortaleza
Francine Sgnaolin Schmitt
OAB/ES
Documentos falsificados
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
Rodrigo Hendges
alcoolismo
Desigualdade salarial entre os gêneros
Karoline Cudmore Gowman Ruas Santos
Processo de Impeachment
Roberta Maia Gresta
Víctor Minervino Quintiere
Mutirão
Frente Brasil Popular
tema 945/STJ
Jamile Calheiros
medida socioeducativa
4º Turma do STJ
Divórcio consensual estrangeiro
distribuição de terras
Editora Empório do Direito
Turmas Recursais
João de Mendonça Salim
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
Bug
Mariana de Assis Brasil e Weigert
Manuela Valim Charpinel
revogação de prisão preventiva
Qualificação Profissional
Rotativo
Cadastro Nacional da Adoção
Propriedade Industrial
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
Sistemas Processuais Penais
Mensageira da Paz
Resolução n. 107/2010 do CNJ
Tiago do Carmo Martins
Paulo Ferreira da Cunha
Atividade Especial
Marcelli Cipriani
Tribunais de Justiça Estaduais
Totalitarismo no século XXI
Coletivo Lapices
Kátia Debarba Machado
Guilherme Alves Coutinho
Tratados de direitos humanos
Quebra de decoro
Bernardo Micherif Carneiro
Fernando Henrique Cardoso
Yuri Felix
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
Estudar Fora
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
Grupo de Pesquisa
Lívia Bortolotto Cardoso
O Procedimento Comum
Camarões
Costumes
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Felipe Wruck Médici
Andréa Gill
Registro de medicamento
Rômulo de Andrade Moreira
UFG
TSJP
Publicidade abusiva
Ana Luiza Canavarros Caldart
Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
MPSP
PEC 209
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
DPERJ
Lei 12.850
Gabriela Mendes Fontana
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
COAF
Ana Beatriz de Oliveira Guimarães
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
Militar
Dano ambiental
Somália
RE 845.779-STF
consulta pública
Igor De Lazari
Competência criminal
DPESC
Mesa de Estudos e Debates
3ª Turma do STJ
Projeto Releitura
Alexia de Melo Miguel
Blitz
Kel Lúcio Nascimento de Souza
María José Fariñas Dulce
casais homoafetivos
A (Des)Legitimação do Controle Penal
Crime de Furto
Fundação Getulio Vargas
João Paulo Pirôpo de Abreu
Gestantes
Patrícia Cordeiro
Confisco de Bens
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
Samila Gusmão Kalif Pereira
Resolução n. 175 CNJ
canabidiol
Luiz Fernando Cortelini Meister
Curso de Direito
TRT-MG
Valores nutricionais
Projeto PROTEUS
Diploma
Evinis Talon
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Tatiana da Silva Morim Kashio
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
Aline Ariane Fagundes
Valerio Mazzuoli
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Bruna Vidal da Rocha
Comitê Brasileiro de Arbitragem
interpretação conforme
Bingo
Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
Marcos Ehrhardt Júnior
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Camila Ponciano
Teoria dos Jogos na Mediação
Antônio Thulio Souza Bessa
Igor Labre de Oliveira Barros
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
maconha
Obrigação
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
Gabriela Buarque Pereira Silva
Manuela Abath
Victor Afonso Bastos Ribeiro
10 medidas
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Wagner José Penereiro Armani
Crime de ameaça
Escola sem partido
Países Lusófonos
Alan Kardec Cabral
Adoção à brasileira
TRT 10ª Região
Finlândia
Discriminação Racial
Leitura de memoriais nas sustentações orais
Thaís Janaina Wenczenovicz
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
App.
87º Feira do Livro de Lisboa
Indicação Literária
Vitor Pereira dos Santos
Ensino de Processo Penal
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
O resultado como fundamento do injusto penal
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
Amanda Oliari Melotto
PFDC
Revista Contradogmáticas v. 09
Chicago
Maria Coelho Rosa Nôvo
Cartórios
Lei de Licitações
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Reforma previdenciária
Pedro Henrique Ferreira Marques
Sedec
Felipe André Dani
Gustavo Pastor da Silva Pinheiro
veículos autônomos
Revista de Direito Alternativo n. 01
Projeto de Lei 168/2015
Mayara Pellenz
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
Organização das Nações Unidas
Acesso à Jurisdição
Dívida de condomínio
CIIDI
Rafael de Deus Garcia
Fabiana Ferreira Dalabona
Simpósio
Direito à Privacidade
Rennan Herbert Mustafá
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
Leonardo Garcia
Centro de mediação para solução de conflitos
r Luiz Ferri de Barros
Educação de Jovens e Adultos
Plantão Judiciário
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
Denúncia sem fundamentar
Política Nacional de Solução de Conflitos
Declaração Universal dos Direitos Humanos
impenhorabilidade
Michelli Giacomossi
Reconhecimento de paternidade
Gabriela Antoniacomi Maschio
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
Perna-de-pau
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
Rodrigo Pereira Moreira
João Otávio de Noronha
Lute como uma menina
Tutela provisória
Tráfico privilegiado
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
Eleonora Mesquita Ceia
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Juliana Hermes Luz
Giovani Clark
PEC 227/2016
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Alessandro Regis Ferreira Da Silva
terras de cultivo de drogas
Goffredo Telles Junior
Ricardo Souza Calcini
IHU On-Line
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Francisco Paula Ferreira Lavor
Luis Leandro Gomes Ramos
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Projeto Reeducar
Justiça Legal
Elmana Viana Lucena Esmeraldo
Violência e Cultura
Catherine Figueiredo Escobar
Paulo Edgar da Rocha Resende
Violencia Domestica
Fabricio Gevaerd
Embaixada Americana
Matheus Henrique Cordeiro
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
Kelven de Castro Soeiro Santos
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
DPMS
Enunciado 266 do STJ
CIDIL
Fernanda Zambrotta
Paulo Incott
Violência de gênero
Racismo Institucional
Douglas Anderson Dal Monte
José Luiz Toro da Silva
Lesa-majestade
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
crimes contra a vida
Ana Gladis Thomas
Introdução ao Direito Processual Penal
Lei 9.876/99
Ricardo Antonio Andreucci
Detentas grávidas
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
Centro Acadêmico Hugo Simas
Novo Refis
Felipe da Silva Freitas
Gabriel Antonio Silva Rechi Guedes
Hedlian S. Cândido
Lei 13.429/2017
Ministro Moreira Franco
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Estelionato emocional
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
José Maria Zanuto
Reforma em creche
Linda Rosa da Silva Azevedo
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
Eduardo Bueno
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
Toronto
Conciliação pelo WhatsApp
Justiça além dos autos
Livro Infantil
Proposta de recomendação
Roger Machado
Súmula 574
Quadrinhos puros do Direito
Transição e Consolidação da Democracia
Felipe Magalhães Bambirra
desclassificação de crime
U2
Pepperdine University
Smart Lab
AP470
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
Thiago Brega de Assis
reedição de normas
Bruno de Omena Celestino
Resolução n. 155/2012
João Paulo de Mello Filippin
RG
Partilha de bens
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
Rodrigo Francisco de Paula
Pedido genérico
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Pessoas portadoras de deficiência
RE 760931
Fauzi Hassan Choukr
Solicitante de asilo
Concurso público para cartórios
Europa
Crime de trânsito
Feliz Aniversário Ernildo Stein
Eliseu Antônio da Silva Belo
CRCSC
Paulo Furquim de Azevedo
Intimação por telefone
Instituto Conectas de Direitos Humanos
Direito e Gênero
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
Homologação de acordos consensuais
João Pedro Leite Barros
Decreto 3.413/2000
Vitor Pereira dos Santos
posse-trabalho
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
Lei Complementar 197/2000
Atahualpa Fernandez
Vinicius Valentin Raduan Miguel
Gamil Föppel
Maciel Colli
Juliana Ribeiro Goulart
Mediação e Conciliação
Direito e publicidade infantil
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
Renê Hellman
Casamento Precoce
Litiane Motta Marins Araújo
Bruno Makowiecky Salles
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
valores retroativos
Lucas Silvy Santos
8ª Vara Federal de Florianópolis
Suspensão da Liminar
Sandro Luiz Bazzanella
Inconstitucionalidade do votos
Tribunal Superior do Trabalho
Habeas Data
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
Marcos Eberhardt
aumento de tarifa de ônibus
Denarcy Souza e Silva Júnior
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
ONU Brasil
Ciro Nogueira Coelho Rocha
Carlos Eduardo Martinez
Aplicativo Replika
Ygor Nasser Salah Salmen
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Projeto Cronos
Flávia Stringari Machado
Bianka da Silva Carvalho
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Código Tributário nos Tribunais
afastamento de Renan Calheiros
oficinas de parentalidade
Superior Tribunal de Justiça
André Gonçalves Teixeira
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
II Jornada Jurídica de Cascavel
Cândice Lisbôa Alves
Propaganda enganosa
Furto de Chocolate
Cristiano Botelho Alves
Rubens Correia Jr.
Competência Jurisdicional
Ministro João Otávio de Noronha
Fernando Antunes Soubhia
Luiz Fernando Ozawa
abordagem policial
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
Adimplemento Substancial
Sérgio São Bernardo
Direito dos Transexuais
Bibiana Fontella
Cândido Furtado Maia Neto
Cartilha completa com as instruções de uso
Gildson Gomes dos Santos
Mentalidade Inquisitória
Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
Criminologia Global
Lei n. 8.213/91
Ministros do Supremo Tribunal Federal
Tráfico internacional de drogas
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
Projeto de Lei 3.277/2012
Giovana Giulia Silva
Vínculo de emprego na relação de motoristas
Requisições de Pequeno Valor
Encontro Município Transparente
RE 608872
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
Atenção
Ministro José Barroso Filho
Pamela Medeiros Gomes
Everaldo Luiz Oldoni
Deficiente físico
Ministro Rogério Schietti Cruz
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
Morgana Henicka Galio
Aplicativo CPC Anotado
Resolução 218/2016
Cartório
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Execuções
27 anos do ECA
João Guilherme Gualberto Torres
Roberto Bergalli
PCRJ
art. 385 do CPP
Regimes de casamento
Sistemas informatizados
Pessoa com deficência
Edição especial
Refugiados e Migrantes
Fernanda Moretzsohn
Concorrência desleal
Segurança Aeroportuária
Bis in idem
buy a philosophy paper
Concurso de Monografia
TRT da 12ª Região
Estado do ES
Liberdades públicas
Bolsas para Brasileiros
Audiência Pública
João Daniel Rassi
André Luís de Lima Maia
Laurita Vaz
Secretaria Especial de Direitos Humanos
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
Juiz Hélio do Valle Pereira
Soraia da Rosa Mendes
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
João Guilherme Alvares de Farias
Denúncias contra Aecio Neves
Emetério Silva de Oliveira Neto
João Paulo Allain Teixeira
Albinismo
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
queixa-crime
Comunidades tradicionais
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
Direitos do trabalhador doméstico
Eslovênia
Alexandre Matzenbacher
Lei 9.714/1998
Paulo Fonteles de Lima
Amanda Perrone Ausier
Razoável Duração do Processo
CEAJud
intercâmbio de jurisprudência
Legalização da Prostituição
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
Mauricio Mota
Onyx Lorenzoni
Bloqueio judicial do WhatsApp
Conselheiros Tutelares
EAD
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Ministro Noronha
Emenda Constitucional 88/2015
Ranking Anuário da Justiça
Hariel Caio Rocha de Carvalho
Cartilha de orientação
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Polônia
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Pietro de Jesús Lora Alarcón
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OIT
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Regras
Revista Pensar
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Legislação Alemã
Dosimetria
confissão espontânea
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
Pensão por Morte
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Estabelecimento prisional
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
Revista Iuris in mente
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Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
Lei n. 15.829/2012
Tribunal de Contas da União
Justiça em número 2016
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4.º Congresso Médico e jurídico
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Idenização por danos morais
Democracia em Desconstrução
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Teoria do Domínio do Fato
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Tribunal de Justiça do Chile
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Descriminalização da Homossexualidade
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Processo Penal no Limite
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Citação e intimação
Massa Falida
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Relação de consumo
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O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
Desconto no salário
TJAL
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
Transferência para hospital
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Luiz Eduardo Cani
vítima de bala perdida
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Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
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Ditadura brasileira
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Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
TJCE
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China
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Redução da Emissão de Carbono
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
Vilmar Urbaneski
Lei dos Planos de Saúde
TJPA
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
Reforma do Judiciário
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
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Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Turma Recursal
crimes cibernéticos
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Regime domiciliar
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Privatização de Presídios
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Déficit da Previdência
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
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Futuro tecnológico
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A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
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Programa Apadrinhamento Afetivo
Medida Provisória nº 712
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Direitos fundamentais na era dos extremos
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Resolução 235/2016
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
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Inquéritos arquivados
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Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
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Direito à educação
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