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Antonio Graim Neto
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Luciana Rubini Tambosi
Luiz Gustavo Tiroli
Isadora Martinatti Penna
Paulo Ferreira da Cunha
Carlos Daniel Ferreira Dias
Gustavo Borges Mariano
Samira Schultz Mansur
Lucas Machado
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Luís Eduardo Colavolpe
Paloma Leles
Sandro Luiz Bazzanella
Alexander Meurer
Amanda Souza Batista
João Marcos Buch
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Thalita Caroline Faria de Assis
Paula Franciele da Silva
Proporcionalidade e isonomia
João de Castro Souza
Carlos Alberto Crispim
Daniele Lameira
Joice Graciele Nielsson
Valdemar Gomes
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Marina Barcelos de Oliveira
Carolina Luísa Wichinheski
Lorena Vasconcelos Porto
José Edvaldo Pereira Sales
Rubens Almeida Passos de Freitas
Ricardo Luna
Rodrigo Pereira Moreira
Fábio Jun Capucho
Fernanda Darcie
Relação de trabalho
Rafaela Alban
Tiago Oliveira de Castilhos
Júlio da Silveira Moreira
Bernardo Cortez
Ana Beatriz de Souza Martins
Felipe Chiavone Bueno
Larissa Mozzatto Risério
Abel Ferreira Lopes Filho
Jefferson de Carvalho Gomes
Edson Carvalho
Rafael Motta e Correa
Mauricio Ferreira Cunha
Adriano Sant’Ana Pedra
André Leivas de Araújo Vianna
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
Henry Colombi
Amanda Viega Spaller
Paulino Oliveira Santos
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Marcelo Mazzola
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Adriana Lopes
Fernando Reis de Carvalho Peres
Isabelle de Cássia Mendonça
Alexandre Pacheco Martins
Bruno Lopes Ninomiya
Mauricio Sousa da Silva
Ana Carolina Carvalho Fonseca
Tamires de Oliveira Garcia
Aline Taraziuk Nicodemos
André Luiz Bermudez Pereira
Aline Busch Czarnobai
Luiz Gustavo Tiroli
Pedro Henrique Carvalho da Costa
Maick Cristian Valino Pinheiro
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Michele Hübner
Nayara Swarowski
Marcelo Carneval
Fábio da Silva Bozza
Rafaela Alban
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
r Gisela Maria Bester
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Vinicius Gregório
Frederico dos Santos Messias
Fabiana Lanke
Letícia Bittencourt
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Hellem Silveira Rebolças
Rennan Herbert Mustafá
Robinson Nicácio de Miranda
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Alberto Bastos
Tiago Zagonel
Daiana Menendez
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Carla Dietrich
Ianê Santos dos Santos
Giselle da Cunha Cruz
Bianca Bez
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Carmem Plácida Sousa Cavalcante
Josiane Antunes
Lucília Napoleão Barros
Mauro Cesar Martins de Souza
S. Tavares-Pereira
Emerson Garcia
Bianca Rosenthal
Thiago Felício Barbosa Pereira
Alan Furtado
Maria Fernanda Piva
Heloisa Alves
Marta Lúcia Tittoni
Thais Mello Doleys
"Doping processual"
Paula dos Santos Bregagnol
Anderson Nazário
Guilherme Freire de Melo Barros
Luíza Resende Guimarães
Germano Rigotti Fiorio
Gustavo de Almeida Ribeiro
Mário Cesar Andrade
Priscila Martins Dias
Luana I. Cabral dos Santos
Lei nº 8.137/1990
Mayara Pellenz
Rafael de Araújo Alves
Mariana Lopes
Gustavo Medeiros
Ludmila Ângela Müller
Viviane da Silva Sousa
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Lívia Rebouças da Costa
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Mariana Seifert Bazzo
Edgard Usuy
Fernanda da Silva Lima
Patty Oliver
Alessa Pagan Veiga
Antonio Pedro Melchior
Filipe Reinert
Daniel dos Santos Rodrigues
Marcus Vinicius Bacellar Romano
Alexandre Bahia
Andrezza Anzolin
Vinicius Cardona
Rizzatto Nunes
Almir Megali Neto
Bruno Martins Duarte Ortiz
Eliene Rodrigues de Oliveira
Luana Andrade
Simone Henrique
Regiane Nistler
Enzo Bello
Thiago Caversan Antunes
Renan Levenhagen Pelegrini
Rafael Lara Martins
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Vitor Pereira dos Santos
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Leonel Betti Jr.
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Elias Guilherme Trevisol
Carolina Farkasvolgyi
Gabriel Esperança Lisboa
Rafael Leme Macedo
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Emrich Sá
Célio Pereira Oliveira Neto
Gabriel Lima Marques
Fernanda Frizzo Bragato
Raphael Jorge de Castilho Barilli
Cacau Novaes
Lucas de Oliveira Bressani
Paula Rodovalho
Kamilla Mello
Gabriel Vitor Nogueira
Bárbara Fonseca de Moura
Rodrigo Frantz Becker
André Felipe Oliveira Moraes
Mateus Brandão Aires
Camila Salgueiro da Purificação Marques
Cândido Furtado Maia Neto
Camila Belinaso
Fernanda Gomes e Souza Borges
Willian de Meira
Paulo Henrique Oliveira
Fernanda Araujo Pereira
Bruno Braga Cavalcante
Elpídio Paiva Luz Segundo
Lougan Cardoso Lima
Patrícia Henriques Ribeiro
Carolina Moraes Migliavacca
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Rafael dos Santos da Silva
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Diogo de Oliveira Gomes
Pacote de Medidas de combate à corrupção
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Ester Eliana Hauser
Newton Pereira Ramos Neto
Suhel Sarhan Júnior
Andréia Candida Vitor
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
Maurício Ramires
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Flávia Pereira Hill
Leonard Schmitz
Augusto Barbosa Hackbarth
Helena Martinez Faria Bastos Régis
João Rafael de Oliveira
Alan Pinheiro de Paula
Alexandre Junqueira Gomide
Solange Cordeiro Faria
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Yuri Calixto
Heitor Vitor Mendonça Sica
André Lozano Andrade
Affonso Ghizzo Neto
Igor Cardoso
Kátia Debarba Machado
Ney Bello
Araken de Assis
Cláudio Rêgo
José Carlos Portella Junior
Luiz Carlos Rezende e Santos
Eduardo Santana Cordeiro
João Paulo Atilio Godri
Luiza Miranda Heinisch
Diogo Dal Magro
Thaís Rocha Lima
Jordane Costa Oliveira
Gustavo Roberto Costa
Marcel Lopes
Marcelo Ricardo Colaço
Enrique P. Haba
Daniel Willian Granado
André Zilli
Marly Fernandez
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
Julia Santi Fischer
Débora Spagnol
Daniel Thiago Oterbach
Jefferson Forest
Poeta Ali Agora
Gilberto Alves Júnior
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Radson Rangel F. Duarte
Ubirajara da Fonseca Neto
Escola Mineira de Processo Penal
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Flávio Quinaud Pedron
Mônica Louise de Azevedo
Fredie Didier Júnior
Alessandro Rodrigues da Silva
Lucas Baratieri Francisco
Andreu Luz
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Gabriela M. Menezes
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Rodrigo Fernandes
Fernando Antunes Soubhia
Jenifer Carina Pereira
Luciana Santos Silva
Maria Walkiria Cabral
Daniel Willian Granado
Thaís Boia Marçal
Ana Patricia Gonzalez
Joyce Ariele Silva Meireles
Pedro Dalese
Fernanda de Oliveira Crippa
Leandro Augusto Alves da Silva
Jenair Alves da Silva
Marcelo Roseno de Oliveira
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Ellen Rodrigues
Nic Cardeal
Renê Beckmann Johann Júnior
Pedro Ivo de Sousa
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Paulo Roney Ávila Fagúndez
Luanna Tomaz de Souza
João Daniel Rassi
João Eduardo De Nadal
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Joana Ribeiro
Nara Fernandes Lúcio
Rodrigo Portela Gomes
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Lauriston de Araújo Carvalho
Luciane Buriasco Isquerdo
Paula Yurie Abiko
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Delano Câncio Brandão
Patrícia Cordeiro
Felipe Bertazzo Tobar
Gabriel Silas
Lucas Laire Faria Almeida
Pedro de Araujo Fernandes
Rafael Silveira de Souza
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Marcelli Cipriani
Marcos Prata Bentes
Eduardo de Carvalho Rêgo
Marcelo Ferreira Machado
Eliane Câmara Batista dos Santos
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Mauro Granemann de Souza Neto
Luiz Ricardo de Castilhos
Gabriela Ribeiro
G. Couto de Novaes
Luiza Lopes Bustamante
Bruna de Souza Fernandes
Myrna Alves de Britto
Pollyanna Maria da Silva
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Luciane Maria Trippia
Patrícia Regina Coelho Pinto
Francisco Walter Rêgo Batista
Gabriel Cavalcante Cortez
Vitória Sousa Lopes Pereira
Profa Dra Karine de Souza Silva
Gabriel Junqueira Sales
Samuel Medeiros Rocha
José Antonio Herrera
ciência penal
Ana Priscila Correia Luz
Stela Adriane
Lucas Varela
Karla Fabrício de Godoy
Sandra Gonçalves Daldegan França
Sergio Matos
Felipe Sorgi da Costa
João Lucas da Costa Silva
Alessandra Simões Reis Abraão
Renata Carvalho Amaral
Alice Hertzog Resadori
Igor Labre de Oliveira Barros
Nathália Christina Caputo Gomes
Pedro Pierobon Costa do Prado
Mackysuel Mendes Lins
José Adaumir Arruda da Silva
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Thiago Siffermann
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Larissa Tomazoni
Produto eleitoral
Helga do Nascimento de Almeida
Glauco Salomão Leite
Maykon Fagundes Machado
David T. Queiroz de Souza
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Adriana Bravim
Roberta Moura Faíz
Lara Teles Fernandes
Atenuante inominada
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Giovani dos Santos Ravagnani
Lorena Guedes
Luciana Berlini
Rideko Suzuki
Savio Rangel Santiago
Lucas Pereira Sagaz
Lucas de Lazari Dranski
André Monteiro do Rosário
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Karini Nascimento
Claudio Melim
Bernardo Gonçalves Fernandes
Gisela Maria Bester
Daniel Gomes Batista da Silveira
Kleber Zanchetta
Alice Costa Lima Salz
Jaqueline dos Santos Espíndula
Juliana Vieira
Rafael Moura
Thieser da Silva Farias
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
Jeovan Alves dos Santos
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Felipe Montiel
Daniel Cardoso
Sinara Adriano da Trindade
André Antônio Gavazini
André Dos Santos Carvalhal
Erick Beyruth de Carvalho
Danilo Luchetta Prado
Daniel da Costa Gaspar
Nilzo Felisberto
Marcelo Ribeiro
Andrea Simone Frias
Luciano Vianna Araújo
Claudia Brum Mothé
Bruna Caroline de Oliveira
Laraíne Catapan
Fauzi Hassan Choukr
Sara Vieira Matos Figueiredo
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Gustavo Amorim
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Luiz Otávio Fontana Baldin
Thayna Macedo
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
Diego Ken Osoegawa
Thiago Vieira de Sousa
Admilton Figueiredo de Almeida
Willame Parente Mazza
Jader Marques
Lucas Murilo Wojcik
João Carlos Adalberto Zolandeck
Giselle Couy
Alexandre Coutinho da Silveira
Márcio Soares Berclaz
Martina Silvestri
Bernardo G.B. Nogueira
Hodavias Bibiano Chivinda
Janiere Portela
Taysa Matos
Josevando Souza Andrade
Roberta Aparecida Varaschin
Poder “Reconstituinte”
Felipe Cassel
Denize Carolina da Cunha
Guilherme Barros Martins de Souza
Denis Donoso
Edenilza Gobbo
Gustavo Noronha de Ávila
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
James Walker Júnior
Eugênio Pacelli
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
Cristina Motta
Ana Sophia Brioschi Santos
Elisa Costa Cruz
Bruna Maira Cavalheiro
César Augusto Baldi
Solange Luz
Paulo Incott
Juliano de Oliveira Leonel
Paloma Braga
Alessandra Wanderley
José Antonio Farah Lopes de Lima
Bernardo Britto Guerra
Bruno Rodrigues
Rodrigo Wasem Galia
Lígia de Freitas Barbosa
Flaviane de Magalhães Barros
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Felipe da Silva Freitas
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Fausto Amador Alves Neto
Raquel Possolo
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Julia Vianna Correia da Silva
Emily Fidelix
Andréa Gill
Fabricio Lima Silva
Maria Francisca Accioly
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Bruno Trento Hein
Rosália Maria Carvalho Mourão
Evanilsa Coelho Martins
Cintia Neves Godoi
(Sub)Versões Processuais Penais
Gabriela Ponce
Hermes Zaneti Jr.
Thalita Abdala Aris
Débora Costa Ferreira
Clécia Cristina Galindo
Jaider Esbell
Márcia Letícia Gomes
Daiane Carlos Höhn
Thalles Ricardo Alciati Valim
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Affonso Ghizzo Neto
João Lucas D. de Azevêdo
Talissa Truccolo Reato
Vinícius Cidral
Ruiz Ritter
João Vitor Ribatski
Marcello Terto e Silva
Suzany Brasil
David Maxsuel Lima
Merhej Najm Neto
Diogo de Oliveira Gomes
Marcelo de Mello Vieira
Jorge Luiz Souto Maior
Cristiano Duro
Jessyka Zanella Costa
João Paulo Orsini Martinelli
Jorge da Rosa
Gabriela Samrsla Möller
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Ana Beatriz Schön Zolandeck
Gabriela Cristofolini Vaz
Thais Nogueira Lopes
Wagner Francesco
Gabriela Oliveira Freitas
Bruno Henrique Alves Salomão
Alissar Ali Fahs
Derik Roberto da Silva Rozas
Marcelo Masô
Mariana Resende
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
Leonardo Monteiro Rodrigues
Francisco Pereira Pinto Filho
Ursula Rodriguez Minhone
Debora Vieira
Marcela Duarte
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Leonardo Godoy Drigo
Leonardo Marques Vilela
Herval Sampaio
Lucas Lanner De Camillis
André Fernandes
Gabriela Neckel Ramos
Élida Lauris
Marcos Paulo Sousa Campelo
Ge Mello
Gisela Maria Bester
Isis Regina de Paula
Helena Patrícia Freitas
Lucas Sada
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Ana Maria Pereira de Souza
Maria Victória Jaeger Gubert
Daniel Brajal Veiga
Larissa Clare Pochmann da Silva
Giovani Clark
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
João Marcos Braga de Melo
Wellington Jacó Messias
Mariana Brito Cairo
Jenifer Rodrigues
Larissa Janoni de Araujo
Maria Clara Gouveia Magalhães
Fabrício Pontin
Fernanda da Rocha Fabiano
João Carlos Castranheira Pedroza
Fernando da Silva Albuquerque
Júlia Quaresma Passos Jorge
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Ricardo Souza Calcini
Fabiano Moyses Furtado
Daniela Richter
Adriana Gonçalves Cravinhos
Sandra Cristina Maia
Rodrigo Helfstein
Sofia Jessica Diaz
Mônica Pimenta Júdice
Fernando Gama de Miranda Netto
Rachel Serodio de Menezes
Paulo Sérgio Restiffe
Antonio J. Capuzzi
Ricardo Mauricio Freire Soares
Natascha Anchieta
Adriana Calvo
Estudantes secundaristas
Lenon Gustavo Batista Taques
Belmiro Jorge Patto
Henderson Fürst
Amanda Avansini Arruda
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Débora Kamasche Henrique de Souza
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Laura Cascardi
Ruy Freire Ribeiro Neto
Ismar Nascimento Jr.
Rodrigo Bahia de Souza
Homero Chiaraba
Sebastião Marques Neto
Olívia Maria de Almeida
Pierre Moreau
Roger Feichas
Silvia Felipe Marzagão
Rosa Benites Pelicani
Victória Sell Feiber
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Wilson Knoner Campos
Wilson Macena da Silva
Camila Maciel Cavalheiro
André Sampaio
Victor Labate
José Ribas Vieira
Felipe Montiel da Silva
Raul Linhares
Luiz Elias Miranda
GABRIELA ALBINO UGIONI
Karen Graciella Gonçalves da Silva
Isabela Albuquerque Mustafa
Por Danielle Mariel Heil
Heitor Pergher
Guilherme Bonato Campos Caramês
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Camila Gouvêa de Araújo
Amanda Rodrigues Alves
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Adriano de Jesus Silva
Luís Renato P. A. F. Avezum
Samuel Lourenço Filho
Daniel Brantes Ferreira
Jéssica Galvão
Claudia da Rocha
Marcella Granemann Ferreira
Marta de Oliveira Torres
Wellington M. de Almeida
Luciana da Silva Caseiro
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Charles M. Machado
Cristiane Rebelo Limas
Melina Girardi Fachin
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Grazielli Farias Fraga
Thiago Minagé
Ana Paula Backes
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
Ricardo Fretta
Bianca Cândido
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Direitos dos homossexuais
Samuel Silva
Hélio Augusto Camargo de Abreu
William Galle Dietrich
Arlene Mara de Sousa Dias
Juliane Facó
Indyara Tayana Santos Rossetto
Tiago Spinato
Franklyn Celso Ferreira
Daniela Richter
João Paulo Pirôpo de Abreu
Fernanda Melo Silva
Milena Márcia de Almeida Alves
Lívio Oliveira
Adriano Valente
Miguel Augusto Nisizaki
Rodolpho Mattos
Julyan Ramos da Fonseca
Série eProcesso: prática com teoria
Paulo César Carbonari
Vitor Frederico Kümpel
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Gabriela Oliveira Freitas
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Renato Santos de Melo
Wellington Jacó Messias
Camila Cardoso de Mello Prando
Jamilla Monteiro Sarkis
Luis Henrique Braga Madalena
Eduardo Rodrigues dos Santos
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Débora Fernanda Ferreira
Suelen Tavares Gil
Roberto Carlos Rocha Kayat
Nariel Diotto
Guilherme Felipe Miguel
Julio Guilherme Müller
Samuel Firmino de Brito
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Pedro Henrique Tonin
Fabrício Reis Costa
Série eProcesso – prática com teoria III
Patrícia Regina Coelho Pinto
Cleiton Sacoman
Luiza Nagib Eluf
Felippe Borring Rocha
sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
Marcelo Palma de Brito
Ana Sara Oliveira do Nascimento
David Tarciso Queiroz de Souza
Gustavo de Melo Vicelli
Urbano Félix Pugliese
Gabriela Maia Rebouças
Bruno Takahashi
Patrícia Cordeiro da Silva
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Fernanda Donadel da Silva
Bryan Bueno Lechenakoski
Ruth Batista
Tássia Andressa Veber
Hellen Caroline Pereira Fernandes
Vínculo de emprego
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Alexandre de Morais da Rosa
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Cyntia Possídio
Wellington Jacó Messias
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Henrique Rabelo Quirino
r Tainá Aguiar Junquilho
Desumanização do traficante e do usuário
Monique Pena Kelles
Velocino Pacheco Filho
Grace Menck Figueroa
Rafael Alves Bertolusci
Valter Guerreiro
Marcela Araújo Rosa
Fernando Goya Maldonado
Deonísio Koch
Stanley Souza Marques
Ivana Leite Ruiz
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Monique Pena Kelles
João Pedro Gebran Neto
Patrick Lendl Silva
Fernando Antunes Soubhia
Rafael de Deus Garcia
Patrícia Otarão
Maíra Vida
Maurício Moliner Nazário
Pedro Roberto Donel
Carina Bezerra Kobashigawa
Jeffrey Chiquini
Rosane Reis Kerber
Charles da Costa Bruxel
Andreza Pantoja Smith
Imane Rane
r Élida Lauris e Denise Dora
Luís Fernando Casara Corrêa
Silvana Colombo
Leonardo Drigo
Eduardo Januário Newton
Marcelo Oliveira de Moura
Luciano Góes
Ana Paula Siqueira
Tiago de Lima Santos Reid
Caroline Ribeiro dos Santos
Erica Alves Aragão
Renê Francisco Hellman
Beatriz Bork
Andreu Sacramento Luz
Henrique Milanez Pirolla
Euclides Santos Bittencourt
Karyna de Almeida Carvalho
Atahualpa Fernandez
Fiammetta Bonfigli
Jaécio Matos Santos
Nicole Noschang
André Alexandre Happke
Fábio Borges
Ficção académica
Henrique Batista Barbosa
Ezilda Melo
Dierle Nunes
Nelson Rosenvald
Clarissa Demartini
Lucas Gabriel e Luis Wagner
Raphael Fernando Pinheiro
Maria Luiza Ávila
Gabriela Gomes Soncini
Eliza Cerutti
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Thais Silveira Pertille
Marlo Almeida Salvador
Gustavo Santana do Nascimento
Ângelo Boreggio Neto
Lucas Romero Leite
Laura Souza Lima e Brito
Fabíola Sucasas
Guilherme Christen Möller
Abraham Hand Vargas Mencer
Vontade de Constituição
Jamil Melo
João Marcos Braga
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Marcelo dos Santos Melo
Luana Oliveira Araújo
Humberto Gomes Macedo
Lia Raquel Bloos Mossini
Henrique Kaster
Juliana Ribeiro Goulart
Julia Drummond
Larissa Thielle Arcaro
Recompensa
Davi Augusto Santana de Lelis
Rafael Bertoldi Pescador
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Bernardo Lima
José Luis Bolzan de Morais
Márcia Andrade Oliveira Bello
Cristiane Rodrigues Iwakura
Ataques cibernéticos
Letícia Pereira de Araújo
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Rafael Feitosa da Mata
Ana Cristina Teixeira Barreto
Cristiano Duro
André Martino Dolabela Chagas
Felipe Fernandes Pinheiro
Jaqueline Moretti Quintero
Maíra Marchi Gomes
Márcia Cunha Teixeira
João Victor Rozatti Longhi
Nacle Safar Aziz Antônio
Benjamim Silva Rodrigues
Lara Kauark Santana
Italo de Oliveira Guedes
Igor Guilhen Cardoso
Osvaldo Agripino
Dervana Coimbra
Rodrigo Chandohá da Cruz
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Davi Rodney Silva
r Rizzatto Nunes
Eduardo José da Fonseca Costa
Lia Testa
Marcos Clebson Pereira Diniz
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
Ana Júlia Batista
Paula Brener
Suzany Lima do Nascimento
Luna Siqueira
Catherine Juglair Nogari Valente
Juliana Nandi
Antonella Galindo
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Matheus José da Silva Dillio
Gustavo Rocha Martins
Giulia da Silva Soares
Editora Empório do Direito
Valéria Magalhães Schneider
Thomas Bustamante
Gabriela Mendes Machado
Périsson Otávio Rodrigues
Rodrigo Ramos Melgaço
Felipe Dalenogare Alves
Maria Luiza Gorga
Luciana Chemin
Denis Sampaio
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Ruth Barbosa
Ricardo Yamin
Constelação Familiar Sistêmica
Vitor Vilela Guglinski
Lis Arrais Oliveira
Carolina Sena Vieira
Stephannye de Pinho Arcanjo
Fábio Guimarães Timponi
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Rodrigo da Silva Brandalise
Anderson Brasil
Lucélia de Sena Alves
Mauricio Mota
Wendel Machado
Luis Leandro Gomes Ramos
Lenio Luiz Streck
Mauricio Antonio Correia
Paulo Natanael Vieira Lima
Marcelo Barbosa Alves Vieira
Rafael Faria Basile
Felipe Pruinelli
Sabrina de Paula Braga
Tiago Joffily
André Tredinnick
Jefferson de Carvalho Gomes
Conduta atípica
Angélica Mota Cabral
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Renato Mantoanelli Tescari
Injustiças raciais no Brasil
Alice Bianchini
Guilherme Sarri Carreira
Lucas Hinckel Teider
Caio Madureira Constantino
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
João Guilherme Alvares de Farias
Bianca Mendes Pereira Richter
Emerson Erivan de Araújo Ramos
Monica Cecilio Rodrigues
Gilberto Morbach
Mateus Mantovani Sorgatto
Mírian Da Silveira Monte
Guilherme Alcântara
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Fausto Trentini
Antônio Aurélio de Souza Viana
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Daniel Colnago Rodrigues
Ivan Gomes Bonifácio
Katarina Peixoto
Fábio de Oliveira Camillo
Nelson Camatta Moreira
Estela Márcia Rondina Scandola
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Rodrigo D’Orio Dantas
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Gamil Föppel El Hireche
Kenarik Boujikian
Claudia Freesz Calmon
Luiz Fernando Cortelini Meister
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Vanderlei Da Silva Sampaio
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
Rafael Ramos Rodolfo
Joselene Negra Black
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Welder Queiroz dos Santos
José Gouvêa
Anthony Thiesen
Giuliano Tamagno
Airton Gomes Braga
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Anna Carolina Faraco Lamy
Fernanda Koch Carlan
Raça
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
Enos Eduardo Lins de Paula
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Luanna Tomaz de Souza
¿Quién vigila a los vigilantes?
Série Cibersegurança II
Camilo José d´Ávila Couto
Marco Regulatório do Pré-Sal
Ana Luísa Fioroni Reale
Pedro Gabriel Goulart Barata
Marcia Cristina Xavier de Souza
Yasmine Pitol
Afrânio Silva Jardim
Alexandre Senra
Lucas Nicholas Santos de Souza
Alexandre Cesar Toninelo
Gil Ramos
Maria Julia Pardal Simonato
Marcelo Mendes dos Santos
Fernanda Euzébio Teixeira
Paulo Vinícius Feijó
Aurélio Franco de Camargo
João Felipe Bezerra Bastos
Maurício Fontana Filho
Isaías Henrique Silva
Carolina Schauffert Ávila da Silva
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Alanna Caroline Gadelha Alves
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Cintia Neves Godoi
Eleição presidencial
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Universidade Pública
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Acesso à Jurisdição
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Desocupação de estudantes
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Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
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Universidade Federal da Bahia
Laísa Santos
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Decreto 8.615/15
Curso de Direito Internacional Público
exercícios sistêmicos
Justiça criminal
ublicidade infantil em ambiente escolar.
HC 138207
PEC 209/2012
Ricardo Bucker Silva
Bis in idem
Hedlian S. Cândido
Transição e Consolidação da Democracia
Texas
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
EMESC
Comissão de Anistia
Lei 13.293/16
Nota de Repúdio
Albinismo
Flavio Antônio da Cruz
TJMT
Lei n. 8.213/91
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
Eduardo Pereira dos Anjos
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
João de Castro Souza
Ricardo Martins
Rafael Faria
Banco de dados genéticos
Tânia Maria de Oliveira
Mutirão
Risco Precaução e Responsabilidade
A (Des)Legitimação do Controle Penal
CTB
Internação involuntária
Thiago Brega de Assis
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Fernanda Flórido Lui
extradição
Coação Testenhunha
Diego Prezzi Santos
Márcio Ferreira
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
Direitos dos estagiários
Márcia Krischke Matzenbacher
Matheus Felipe de Castro
Mato Grosso do Sul
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Monografia
Regulamentação da atuação de menores de idade
Suspensão da Liminar
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
PL 280/16
Marcel Gomes de Oliveira
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Polônia
FAE Centro Universitário
Wallace Costa dos Santos
Poder Judiciário de Santa Catarina
Alex Sandro Barbosa dos Santos
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
Nova data
Roberto Bergalli
4º Turma do STJ
Exame preparatório OAB
Advogado dativo
Dívida valor
Frente Brasil Popular
AIDS
Atualização
Igor Braga de Souza
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
crime de estupro
Precedentes Judiciais Vinculantes
Auschwitz
Países latino-americanos
Lei 11.340/2006
Abaixo assinado
José E. da C. Fontenelle Neto
Lourival Almeida Trindade
Homenagem a Imre Kertész
Resolução n. 235/2016
Inquéritos arquivados
Onyx Lorenzoni
Luiz Ricardo de Castilhos
refugiado
Ministro Noronha
Emenda Constitucional 88/2015
alcoolismo
Revista Sistema Penal & Violência
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
Solicitante de asilo
Desembargador Sérgio Luz
Adriana Cecilio
Mentalidade Inquisitória
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Benigno Núñez Novo
Luís Henrique Linhares Zouein
Roberta Lídice
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Carlos Teixeira
Leonardo Palma Malinverni
Projeto de Lei nº 3670/15
O Direito e a Sétima Arte
Desconto no salário
Inteligência Artificial
Elmana Viana Lucena Esmeraldo
Fabio Sevscuec
TJGO
Caso Escher e outros
Guilherme Reis Gonçalves
art. 334-A do Código Penal
Paulo Afonso Brum Vaz
Erradicação da Pobreza
Queda em bueiro
Estudante
Rio São Francisco
Congresso dos Estados Unidos
Filipe Rodrigues Costa
Imigração
MP 784/2017
Bruno Milanez
Legalização da Prostituição
Corréus
Cartilha completa com as instruções de uso
Homenagem póstuma
Medidas cautelares a parlamentares
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
Responsabilidade civil do Estado
Nota ADJ
Tema 98 STJ
Lei Maria da penha
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
Perda total
Marcos Luiz Alves de Melo
S. Tavares-Pereira
Boletim n. 09
Furto de Chocolate
Walder Araújo de Oliveira
Vladimir Safatle
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
Pessoas com deficiência
Desembargador Osmair Couto
Estevão Schultz Campos
Divórcio consensual estrangeiro
Museus
Reino Unido
Vinicius Valentin Raduan Miguel
FNDE
Operação Greenfield
Lei 9.714/1998
fundamentos do constitucionalismo
ato infracional análogo a crime de desacato
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Mariana Goulart
Lei das Contravenções Penais
Fernando Parente
Boletim n. 08
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Secretaria Especial de Direitos Humanos
CNJ
CPC/73
Albie Sachs
Ana Luíza Teixeira Nazário
Marcelo Guerra
Fernando Antunes Soubhia
Pessoas portadoras de deficiência
MPT
Teste de paternidade
Armando Gallo Yahn Filho
Rodrigo Medeiros da Silva
II jornada de Derecho civil
Áudio
Transferência para hospital
Francisco Paula Ferreira Lavor
Editora Tirant Lo Blanch
Karla de Souza Oliveira
Diogo Macruz
Marcio Guedes Berti
Luciano Dantas Sampaio Filho
terras de cultivo de drogas
convicção religiosa
Crime Militar
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Wagner Carmo
Roberto Arriada Lorea
Hélio Peixoto Júnior
Min. Laurita Vaz
data-base
Obrigação Impossível
Buraco em via pública
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
Senha de cartão
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
Kennedy Henrique
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Salto mortal
Djonatan Batista de Lima
Mauricio Silva Leite
Velocino Pacheco Filho
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
Tânia Iró da Motta
prova do prejuízo extrapatrimonial
Crise financeira
Jefferson Cicero de Mesquita Soares
Arrecadação de Verbas Públicas
Seguro
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Penhora de Bens
Medida Provisória nº 712
Segurança Digital
Exame de DNA
Otelo
ONUBrasil
Valber Melo
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
Romance
Professora Dra. Paula Saleh
greve de servidor
Segurança Aeroportuária
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
Regras
Fornecimento de fraldas
Amanda Muniz Oliveira
Lei 8.625/93
Três Poderes
Kelven de Castro Soeiro Santos
Tocha olímpica
INCADE
Solon Cícero Linhares
Oportunidades
Camila Ponciano
Prenome de tratamento
Jordânia
Luciano Góes
A defesa intransitiva de direitos
Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
Maíra Marchi Gomes
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Fernanda Antunes Marques Junqueira
Felipe Wruck Médici
Patrícia Cordeiro
Ricardo Souza Calcini
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
Ísis Fontenele
Dívida de condomínio
torcedores do Corinthians
Direito de Gênero
Ricardo da Silva Fiorin
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
Fundamentos da Prisão Preventiva
Portaria 930
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
Conferência de Haia
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
vítima de bala perdida
Estado Democrático de Direito
Dica de Leitura
OAB/MG
Duílio Antero de Camargo
Motorista
Alienação
FHC
CDA
Julio Castro
Ocupação das Escolas e Universidades
Violência contra mulher
Indenização por cobrança indevida
O direito à extimidade
base de cálculo de honorários
Perdão Presidencial
MoWBrasil 2017
PL 44/2016
Carlos Bolonha
Justiça Criminal Negocial
Adriana Calvo
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Centro de mediação
Poder Judiciário catarinense
Fernanda Becker
progressão de regime
Segurança do Poder Judiciário
Confederação Brasileira de Futebol
Magistratura
Recurso Especial
Rodeio
Direitos de Privacidade
Sistemas Processuais Penais
Tiago do Carmo Martins
Atendimento à Infância e Juventude
Quebra de Sigilo
crowdfunding
Bibiana Fontella
Diploma de 3º grau
Allan Dias Toledo Malta
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
Hugo Fernandes Matias
O impacto da lentidão da Justiça na economia
Daniel Carnio Costa
Lei das Terceirizações
Centro Acadêmico Hugo Simas
Confissão de culpa
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
Élcio Arruda
feminicídio
Ecstasy
HC 383102
Gestão da Terceirização do Trabalho
Súmula 83
Canibalismo
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
II Jornada Jurídica de Cascavel
PCRJ
Fernando Machado
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
Bruno Miragem
Mestrado Direito Internacional
Câmara de Vereadores
Psicologia em Estudo
Imprensa
Cadastro Nacional de Adoção
Direito à inclusão
Desistência da adoção
Brexit
Defensores Assassinados no Maranhão
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Revista Direito GV
Torcedores
Lei nº 8.036 de 1990
Botão de pânico
Universidade Federal de Goiás
Mirian Falcão da Silveira Rolim
UFOP
O negociador
Revisão Disciplinar
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
Yegor Moreira Junior
Feliz Aniversário Cesar Pasold
Felipe Dalenogare Alves
ONU Brasil
Defensor público José Ivan
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
Judicialização da saúde
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
Brenno Cavalcanti
Ricardo Genelhú
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
TVAL
Resolução n. 203/2015
Residência Judicial
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
Prerrogativa de foro
Concurso público
Enamat
Fernanda Ely Borba
Navegador
Matheus Felipe de Castro
Eduem
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Jeffrey Chiquini
Thiago Siffermann
Petição n. 7074
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
Dr. Cesar Luiz Pasold
Direito das Obrigações
Marcela Teles Gonçalves do Nascimento
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
Lei 5.889/73
Yuri Carneiro Coêlho
William Garcez
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Gustavo Pastor da Silva Pinheiro
Direito Imobiliário
Flávio Baumgarten
Eliseu Raphael Venturi
I Jornada de Direito Processual Civil
Justiça Juvenil
Jader Marques
Alisson Silveira da Luz
Lei 12.850
Ex-presidente Lula
aumento de tarifa de ônibus
Carla Estela Rodrigues
Aplicativos de Celular
Congresso de Psiquiatria Forense
Juíza Maria Clara Sottomayor
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
Apreensão de passaporte
Crime de roubo
Carta de Conclusões
Forças Armadas
Regime domiciliar
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
Kafka
Disney
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
Proposta de recomendação
PCB
Deputados
Bruno Ferreira
Leonardo Lucci
Estatuto da Juventude
Código de Trânsito Brasileiro
Professora Claudia Regina Freitas
A Casa de Vidro.com
Sobre a Guerra
José Roberto Martins da Silva Junior
Rilmo Braga
Equador
mestrado Univali
RE 760931
Ligue 180
Racismo Institucional
Ricardo Conolly
Massa Falida
Raphael Moreira Seraphim
Giulia Poeppl Pereira
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Defensorxs
Matheus Souza
voa ou corre?
Universidade Estadual de Maringá
Anna Paulina Corteletti
polícia civil DF
Contardo Calligaris
TRT-SC
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
cirurgia plástica reparadora
Adoção à brasileira
Estatuto da Primeira Infância
Karelayne de Assis Coelho Bezerra
Berçário
Estudos
Aderlan Crespo
Marcelo Melo
Vera Regina Pereira de Andrade
RE 958.252
Vivianne Pêgo de Oliveira Barbosa
Estado do ES
CERS
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
Hélio Ricardo Diniz Krebs
Contratos
Mundo do Direito
Bloqueio judicial do WhatsApp
Romênia
Honorários Advocatícios
Dosimetria
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
Gustavo de Miranda Coutinho
Homenagem a Peter Häberle
Marcelo Lebre
E-book
Leonardo Nuñez Campos
Manuela Abath
Consolidação das Leis do Trabalho
Decreto Presidencial
Felippe Borring Rocha
Fauzi Hassan Choukr
Raimundo Simão de Melo
DPERJ
Adriane Nogueira Naves Perez
Zulmar Vieira Coutinho
aldeia indígena
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
Direito Humanos
Roberto Wagner Lima Nogueira
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2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
Igor De Lazari
Jônata Souza Guimarães
Investigações criminais
Publicidade das decisões administrativas
Acusada gestante
Tribunais de Justiça
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
Preso provisório
João Salm
Alexandre Miranda Aleixo
Consulta Popular
Emilli Fátima Haskel da Silva
Isadora Nunes
Rafael de Deus Garcia
proibição de tatuagem em concurso
Felipe Pruinelli
Carlos Teixeira Teófilo
Leonardo Marques Vilela
ADI 5645
Guilherme Roedel Fernandez Silva
reintegração de posse
interceptação telefônica ilegal
Nicole Noschang
Eder Aleixo Bee
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Plano Nacional de Segurança
Cartório
Gabriel Serra
Contribuição Previdenciária
Audiência de Conciliação
Paulo Ferreira da Cunha
inteligência artificial no Judiciário
TJMG
Pedro Valença Resende Ferreira
Servidores e Juízes
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
adoção homoafetiva
Ana Tereza Basílio
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
Estresse ocupacional
Mediação judicial
Tempo de Resistência
ADI 5649
Metodologia da Pesquisa
Poesia
Mesa de Estudos e Debates
Diego Augusto Bayer
Bruna S. Lago
TRT4
Procuradoria Regional Eleitoral
LEAP Brasil
Gardenia Mota Ayres
Remessa de Artigos
Jurisdição Constitucional
Parceria Público-Privada
Carlos Daniel Dias André
Luana Gaia de Azevedo
princípio da correlação
Judicialização democrática
Curso Novo CPC
Resolução n. 175 CNJ
Ana Gladis Thomas
Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita
Constelação Familiar
Redes sociais
Refugiados e Migrantes
Lute como uma menina
Ivar Hartmann
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Raoni Gomes
Requerente de asilo
Regras de Bangkok
Encoge
Rubens Correia Jr.
Clair Jucerlei Mendes
Tiago Clemente Souza
UNIFACS
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
júri popular
Trasnporte coletivo
Adoção em conjunto de irmãos
Aplicativo CPC Anotado
Direito à educação
saque mensal
Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
Direitos fundamentais na era dos extremos
Rubia Souza Santos
Direito Unisul
Jean Carlos Schaefer
HC 75.716
Fernando Pegorini
Recebimento
Wendy Elisa Lopez Diaz Abreu
Massacre Manaus
Apelação Cível
Liminar em HC
Juliana Arrais Mousinho
Comarca de Timon/MA
José Luiz Toro da Silva
Natália Barroca
Estatuto do Idoso
Janiere Portela L. Paes
Emissora de Televisão
Segunda Turma do STF
Everaldo Luiz Oldoni
STF
João Paulo Pirôpo de Abreu
Bruna Silva Carvalho
Exploração sexual de menores
RE 845.779-STF
Leonardo Costella
Ezio Mauro
carta
Depósito recursal
Ana Paula de Souza Cury
Leandro Bastos Nunes
empréstimos
Arthur Corrêa da Silva Neto
Ministro Og Fernandes
Ação Cautelar 4327
Fabiola Marese de Freitas Grotto
Turismo
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
Obrigação
Arquivamente de Inquérito
Pauta de Julgamento
Filmes Africanos
Casamento Infantil
Danos Materiais e morais
Valmir Pereira Alcantara
Daniela Muller
Lorena Silva e Silva Faustino
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Luciana Ferreira Lima
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Bancos
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
Direito de personalidade
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
Filosofia de Zygmunt Bauman
Gustavo Faria Pereira
Thiago Minagé
Extra petita
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Gabriel Gómez Benitez
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
CEAJud
Projeto PROTEUS
Adilson Nunes Rodrigueiro
Adriana Cecilio Marco dos Santos
Audiência de custódia de foro privilegiado
Armando Júnior da Silva Gadelha
Malta
Ana Maria Magro Martins
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Jonatan Ramos de Oliveira
Acidente de trânsito
Polícia Judiciaria Civil
Lei 9.029/1995
Renê Hellman
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
Robert Alexy International Legal Seminar
Fernando Salzer e Silva
Ponto adicional
Thaís Janaina Wenczenovicz
Luciane Mª Banfi Ferreira
afastamento de Renan Calheiros
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Manual de Processo Penal
Leonardo Sagrillo Santiago
Assis da Costa Oliveira
Direito à Privacidade
Ohio
Alessandro Soares
Morte Assistida
Raimundo Fabio Neri Rodrigues
O Direito Penal em Tempos Sombrios
dependência de álcool
Eventos Gratuitos
Paridade de Gênero
Marcius Tadeu Maciel Nahur
Israel Domingos Jorio
Semana Nacional da Conciliação de 2016
reedição de normas
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Direito de liberdade religiosa
Estado do Ceará
Acidente de trabalho
Paulo Reyner Camargo Mousinho
Antonio Vercher Noguera
TRF2
Jeferson Moreira de Carvalho
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
Laboratório UbiNET
Súmulas
Augusto Jobim do Amaral
Fornececimento de remédio de alto custo
Manuela Andrade
Fabiana Ferreira Dalabona
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Elen Mesquita de Moura do Nascimento
Camila Berni
retificação de registro civil
Palestra sobre Justiça Restaurativa
Cristiano Neves
Guilherme Christen Möller
Estado e Constituição
IX Encontro Nacional do CONIMA
Pós-natal da adoção
Parentesco de terceiro grau
Giovana Giulia Silva
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
Novo Refis
promoção da igualdade étnico-racial
Renee do Ó Souza
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
Vinícius Núñez Pinheiro
Aprovado
Crise Migratória
Europa
Curso de Mediação
Uso de pulseiras de identificação em crianças
Audiência por videoconferência
Coleção Análise Alternativa do Direito
Luis Calazans De Brito Bisneto
Adalberto Arruda Silva Júnior
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
Brasil. Human Rights Watch
Lei n. 15.829/2012
Daniel Roberto Hertel
art. 5º da Constituição Federal
Combate à tortura
Maria Eduarda Vieira Schug da Silva
Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco
Escoteiros
Direitos do trabalhador doméstico
Isabel Bueno
Charles M. Machado
Sexta Câmara Civil
27 anos do ECA
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
Direito das Migrações Transnacionais
Portaria 1/2017
Fernanda Martins
Falta de vagas
Glossário
María José Fariñas Dulce
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
Ministérios Públicos do Mercosul
Mestrado e Doutorado 2017
posse-trabalho
SAJ
Rafael Fernandes Caldeirão
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
Itapema/SC
Clarice A. Petramale
Flacso
Megatendências
Fenômeno das Torcidas Organizadas
telefonia celular
Liminar
Diderot Costa Souza Filho
Vereador SC
Fernanda Fragoso
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
Ministério Público de São Paulo
Luiz Inácio Lula da Silva
Constituição Italiana
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
Evaldo Silvan Duck de Freitas
Anna Paulina Corteletti
Escudo de Vidro
Thaise Mattar Assad
Decisão STJ
Márcio Berto Alexandrino de Oliveira
Adicional de Periculosidade
Direitos dos cidadãos
RE 595676
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
Juliano Keller do Valle
Dinamarca
Comunicação ONU
Lei anti-homofobia
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
Constrangimento
Ministro Mendonça Filho
Lei Municipal n. 4666/2010
Juizado do torcedor
Camarões
Tabelionato de Notas
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
Direito e publicidade infantil
Alexandre de Morais da Rosa
Giancarlo Montagner Copelli
Seguro de Vida
Armas Nucleares
Adriano Menino de Macedo Junior
OCupações das Escolas e Universidades
Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Empresa de Telefonia
Direito sucessório
Paraíba
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
Imissão na posse de imóvel
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Direito ao esquecimento
Evento internacional
Condomínio
Marco civil da internet
Burca
Aula online e gratuita
Soraia da Rosa Mendes
Acordo de paz na Colômbia
TJAC
Atahualpa Fernandez
Airton Gomes Braga
Leandro Alberto Albuquerque Stábile
Guerras as drogas
terror e medo
RE 601720
voto do preso provisório
Combate à Corrupção
Endividamento
cargo de Secretário de DiligênciaS
Regimes de casamento
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Mutilação Genital Feminina
Oriente Médio
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
famílias com renda baixa
Reinaldo Couto
assédio sexual em metrô
Limites a internet
Violência de gênero
Sistemas informatizados
Javan Moisés Girardi
REsp 1338942
Processo de escolha dos ministros do STF
Fabíola de Oliveira Brum
Bárbara Lopes Gomes
Cândido Furtado Maia Neto
Lata de tinta
Representação Criminal
Direito Penal: Parte Especial
Barcelona
Tiago Fachin
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
Yeda Barbosa
Eugenio Zaffaroni
CIIDI
António Guterres
Clenir Sani Avanza
Resolução 229/2016
Juarez Cirino dos Santos
Israel
Balanço 2015 STJ
Crimes de natureza permanente
Pai socioafetivo
Larissa Eloi Castro Santos
Pedido genérico
Otávio Augusto Tirello Pulga
ICMS
PLC 6784/2016
RE 1217166
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
Doutrina previdenciária
Penhora de honorários
Curso Novo CPC EAD
Tuberculose
Citação por Hora Certa
Trabalho de Conclusão de Curso
PEC 241/2016
Ian Martin Vargas
MST
Recomendação 44
RE 608872
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Jacqueline Sinhoretto
Luiz Henrique Silva Almeida
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Lucas Silvy Santos
Lei 9.099/1995
Olavo Fettback Neto
Divulgação
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
Contagem de prazo
Fernando Neves
Nilson Costa Souza
Dolivar Gonçalves Junior
Oficina de Pais e Filhos
contratos de mútuo
Guia
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Juiz Alfredo José Marinho Neto
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Hora Extra
Eslovênia
UNAERP
Criminologia Forense – Tomo I
Resolução 225
TJBA
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Contestação
Apelação Criminal
Suíça
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
10 medidas
Justiça Legal
Código de Ética Médica
Caroline Cardoso
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
Revista Pensar
Aplicativo
87 enunciados aprovados
Maioridade
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Súmula 90 do TST
Homologação de acordos consensuais
O Essencialismo nos Direitos Humanos
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"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Elcemara Aparecida Zielinski
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rede de proteção
PEC 241 (PEC 55)
ADPF 414
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Pedro González
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Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Descriminalização da Homossexualidade
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
Cartórios e Registros
Documentários
LEI 13.300/16
DPVAT
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Decisão Liminar
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Morgana Henicka Galio
artigo 33 do CP
Audiências de custódia
Ismar Nascimento Jr.
Andréia Leal Ferro
Atibaia
PJe-Mídia
Ministros do Supremo Tribunal Federal
Resolução nº 400/2016
Daniel Roberto Hertel
Giancarlo Silkunas Vay
Decreto 3.413/2000
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
Prova de dívida
Soraia da Rosa Mendes
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Kevin Quintiliano de Oliveira
Claudia da Rocha
João Marcelo Negreiros Fernandes
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
CRCSC
Organização Criminosa
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Intimação por telefone
Redução da Emissão de Carbono
Suspensão Processual
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Gustavo de Mattos Brentano
Thiago André Silva Gonçalves
AP470
Presidência da República
Stephany Laysa Magalhães Ferreira
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Lei 9.099/95
Rachel Riera
Maria Jocélia Nogueira Lima
Katarina Peixoto
Projeto “Integra-Idoso"
Notícia
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
Publicidade abusiva
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Paulo Queiroz
New York
Filme Orestes
Luiz Fernando Ozawa
Marinha do Brasil
Érica Côrrea Simões Pires
Sala Verde
Informativo 553 STJ
Nova Súmula
Agressão Verbal
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
Delmes Rodrigues Feiten
Documentos estrangeiros
Salário e reajuste do Poder Judiciário
IX Semana Jurídica
Juízes pela democracia
Revista UERJ
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
Rafael Espíndola Berndt
A guerra ao crime e os crimes da guerra
Lei 11.343/06
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
adicional de insalubridade
Legislação
II Congresso Sul Brasileiro
OIT
Thayla Fernandes
Antecipação de prova no processo penal
Jornal Estado de Direito
Café Informático
2ª Edição
Curso de Direito com dupla titulação
Maria Madalena Telesca
Lei nº. 12.403/2011
Secretaria da Fazenda de MG
Consumo on line
Renúncia
Planos de Saúde
Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
Regulamentação do uso das algemas
Portaria Interministerial n. 405
Austrália
Alexandre Hardt Bortolotto
Dano ambiental
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Bruno Sá Freire Martins
Alcenir José Demo
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
Nazismo
Juiz Rafael Bogo
Qualificação Profissional
Decreto 8.789
Un News
PRefeitura de Jequitibá
Antônio Carvalho Filho
Victor Afonso Bastos Ribeiro
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
Reforma do Judiciário
Vilmar Urbaneski
Juliana França David
Lei 13.269/15
ICMS Rio de Janeiro
Bug
UNOESC
Audiência de Custódia
Informativo de Jurisprudência
falta de decoro
dupla maternidade
Competência originária do STF
Imersão na Selva Amazônica
Corrupção na Petrobrás
MESC
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
Conselho Municipal de Assistência Social
Formação Jurídica
Isabely Neves
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
Alexandre Melo Franco Bahia
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
Lei 13.429/2017
Samuel Mânica Radaelli
Gustavo Gomes Brito
Lei estadual n. 319/1948
Guilherme Wunsch
Estatuto da Criança e do Adolescente
Celso Gomes Pinheiro
Felipe Lima de Almeida
Universidade Federal de Minas Gerais
Clarissa de Cerqueira Pereira
Projeto Reeducar
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
Introdução ao Direito Processual Penal
Mirelle Cabral Wisbeck Krieger
Legislação russa
Layane Leans Cardoso
Seguro DPVAT
corretoras de seguro
HC 135.100
Legislação Italiana
TFT 4.ª Região
Murillo Martins Toledo
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
PEC 287/2016
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
Foro Privilegiado
João Guilherme Alvares de Farias
Reclamação
CPGUFSC
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
Direito Público Temas Atuais
Furto em estabelecimento comercial.
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
Germano Schwartz
Direito de imagem
Processo Penal no Limite
Fernanda Moretzsohn
Denúncias contra Aecio Neves
Formação Promotoras Legais
Renata Torri Saldanha Coelho
João Batista Martins César
Estado de Inocência
controle social e falsas promessas
Carlos Magno Spricigo
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
Safira Bonilha de Oliveira
REsp 1428493
padrão internacional de segurança
Jamile Calheiros
Manuel Monteiro Guedes Valente
WebRadio TJSC
Tribunal online
Direitos LGBT
Thula Pires
Quebra de decoro
1.º Simpósio Controvérsias criminais
Totalitarismo no século XXI
Geovane Peixoto
Cultura da sentença
Fundação Getulio Vargas
Leonardo Gonçalves Perin
Universidade do Porto
Chicago
Parlamento Europeu
1º Seminario de Derecho Maritimo
Lei Complementar 197/2000
Câmara Especial Regional
PLS 280/2016
VEC
Lesa-majestade
Coerência e Verdade em Direito
Poder Judiciário Estadual
Casa das Américas
África Ocidental
Habeas Data
Legislação Alemã
Ministro João Otávio de Noronha
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Contrato de crédito rural
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
Escola sem partido
Regime prisional
Natasha Karenina
Ministros
Servidores
Sorocaba-SP
Lei Pelé
Paulo Ricardo Suliani
Crime de Furto
Resoluções NCPC
Impeachment
João Vítor de Araújo Santos
Túlio Faustino Rodrigues Silva e Silva
Adriano Consentino Cordeiro
Gustavo Capobianco Volaco
Greve Geral
Manifesto pela Democracia
Miriam Garrido
Suspensão de licença ambiental
Ação Direta de Inconstitucionalidade
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
José Roberto Martins Junior
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
Ezair José Meurer Junior
Lei 13306
Deficiência visual
Moraes Pitombo Advogados
Juiz humano
Ausência do MP em audiência
Superior Tribunal de Justiça
confissão espontânea
Ana Carolina Greco Paes
Vitor Vilela Guglinski
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
Camila Berni
Eduardo Luiz Santos Cabette
Arquivo digital
Compensação de carbono
Justiça além dos autos
Equipamento para Blindar a Sociedade
Reforma Eleitoral
Aposentados
Francisco Sannini Neto
Processo Penal e Garantias
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Suspensão de aumento de tarifa de gás
Mateus Sampaio Aranha
Rede Infoseg
Felipe Magalhães Bambirra
Jefrei Almeida Rocha
Eliza Hartung
Barbara Pasello
suspensão de pagamento de 13 RS
Tainara Martinhago Virtuoso
Entrevista Débora Fioratto
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O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
Lei nº 7.716/89
Pornografia Infantil
TRT 3ª Região
Relação de consumo
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Responsabilidade solidária
medida socioeducativa
Cármen Lúcia
Uber de Advogados
Perda da Guarda
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
Direito e Arte
Carnaval de Rua
Quadro Saiba Mais
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PLS 32/2016
Desvio de função
1º Congresso de Criminologia(s)
AMAERJ
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Prisão Perpétua
Paternidade
Franceses
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Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
Instalação dos cursos jurídicos
Advogados públicos
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U2
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Prefeito
Curso de Espanhol
mediação virtual
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Los Angeles
3º Turma
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POLÍTICA HIGIENISTA
Sorteio
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III Simpósio de Direitos Humanos
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Ministério Público Militar
Mediação e Conciliação
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julgamento STF
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TRT 8º Região
XX Semana Jurídica
Responsabilização criminal
intimação e notificação
Tatiana da Silva Morim Kashio
Alexander Meurer
Contas inativas do FGTS
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Plano de Ação dos Tribunais
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Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
Ana Beatriz de Oliveira Guimarães
Rafael Floriano
Adoção de grupos de irmãos
Conduta atípica penal
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
Theodoro Vicente Agostinho
Alimentos no âmbito internacional
A Hiperintegração do Direito
Denize dos Santos Ortiz
Vitor Augusto Faria Pereira
Bruno Sá Freire Martins
Irlanda do Norte
Rosalvo Ivarra Ortiz
Maurício Requião
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
PLC 79/2016
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
Licitação
Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
Maria Antonieta Fernandes
Indenização seguradora
Andressa Magnabosco Koch
Constituição e Poder Vol. 2
Edson Silva Barbosa
Termo circunstânciado de Ocorrência
Alexandre Barbosa da Silva
Criança indígena
MPF
Tramitação direta
Laura Mallmann Marcht
Almir Megali Neto
Remoção de presos
ADPF n. 461
José Emílio Medauar Ommati
Lívia Lucca
DIRPF/2017
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
João Guilherme Gualberto Torres
TJRS
Breno Oliveira Zatiti Brasileiro
Súmula 719 do STF
Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
Artigo Científico
processos seletivos
Cursos Internacionais
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
Ausência de vagas
Ministro Celso de Mello
Teoria do adimplemento substancial
Atraso imóvel na planta
Liberdades públicas
lucros cessantes
Saída Temporária
Direito de defesa
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
Starbucks
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
Crimes Imprescritíveis
Comarca de Fortaleza
Gustavo Schlupp Winter
Publicidade de cigarros
Advocacia catarinense
Meninas de Guaru
Propaganda enganosa
Eliana Rocha Oliveira
Enunciado 266 do STJ
Crime de ameaça
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
Companhia aérea
Patrícia Cordeiro da Silva
Cidades e comunidades sustentáveis
HC 389211
Marcelo Pichioli da Silveira
Vínculo de emprego na relação de motoristas
Fernando César Costa Xavier
Eduarda Peixoto da Cunha França
Documentos Público
Recomendação 27/2009
Terre des hommes (Tdh)
TJAL
Pedro Roberto Donel
Tribunal de Justiça de Goiás
prazo exclusão de sócio
Violência na Escola
Comunicado da ONU
Aruani Kindermann Lapolli
Teoria do Crime Culposo
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
Bibliografia Temática
Consulta CNJ
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Competência Delegada
Inconstitucionalidade do votos
Jurisprudência
Convenções Internacionais
Facção Criminosa
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bloqueio de Whatsapp
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Discriminação Racial
3ª Turma do STJ
Defensoria Pública de Goiás
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GLBTs
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AMILTON BUENO DE CARVALHO
Direito e processo penal
Recurso em Habeas Corpus
Reconhecimento de paternidade
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Financiamento de Campanhas Eleitorais
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Crime de Injúria
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
Coisa Julgada
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Autismo
instituições financeiras
Revista Eletrônica da ABDConst
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Requisições de Pequeno Valor
TRF da 3ª Região
Visita Presídio Central Porto Alegre
Imigrantes
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COLCRIM Chile
Paradoxos Penais – Vol. I
Execuções
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Cristiano Imhof
Espetáculo midiático no Processo Penal
docencia y profesionalidad jurídicas
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União estável
Alunas feministas da UFG
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
Coaching para concurso
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
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Juros de Mora
Juizado Especial da Fazenda Pública
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Livro Infantil
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Lei Antimanicomial
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Direito Penal da guerra às drogas
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resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
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Curso Preparatório
Prescrição da ação penal
Recuperação de Créditos
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O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Cursos
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
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Déficit da Previdência
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tratamento do preso
reunião com presidentes dos TJs.
Súmula 562 STJ
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Princípio da insignificância penal
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Direito Marítimo
Ilicitude das Provas
Justiça em número 2016
Envenenamento de merenda escolar
Lei n. 13.431/2017
Associação Brasileira de Direito Processual
Desigualdade salarial entre os gêneros
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Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
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Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
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Direito e Gênero
Enem 2016
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Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
Devido Processo Legal Substancial
Curso de Redação
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Edital de Parecerista
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Samir Mattar Assad
Natureza da ação penal
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Antecedentes Criminais
orientação sexual
Não recepção
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Doenças Sexualmente Transmissíveis
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10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
Acesso a ação penal
Tragédia Vila Mariana
Teoria do Domínio do Fato
ANAMORPHOSIS
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RDD
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Bolsas para Brasileiros
quem quebrou o Estado brasileiro
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Estudos Constitucionais
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Suspensão condicional de processo
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Lei 8.137/90
Programa de estágio PJSC
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Voto divergente
TRT da 9ª Região
Lucas do Nascimento Nobre
Bloqueio whastapp
Ciências Médicas Forenses
José Calvo González
o especialista em prender e a prisão
Habeas Corpus nº 387244
Universidade de Berkeley
Crimes da Ditadura Militar
Bruna Mayara de Oliveira
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Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Doulas no parto
Clube de Regatas do Flamengo
interpretação conforme
Teoria dos Jogos na Mediação
Colaboração premiada por delegados
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
e-JT
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Estudos Feministas
Lei nº. 13.257/16
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Tratados de direitos humanos
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
Projeto de Lei 402/15
Zéu Palmeira
A criminalização midiática do sex offender
Rodrigo Hendges
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Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Débora Costa Ferreira
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Fazenda nacional
Sistema Unificado de Execução Penal
Recurso Especial n. 1.285.789
MPMS
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Nota
Tabelionatos de Notas
Vítimas de Tortura
Revista Contextos Clínicos
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(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Edição
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Ministro Moreira Franco
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Projeto de Lei da Câmara 38/2017
progressão vertical de carreira
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Lista
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
Atenção
Violência contra a mulher
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Eleições municipais 2016
Entrevista com Freud
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Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
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Resolução
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Sistema Penal Contemporâneo
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Audiência de Instrução
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Revista Pensamiento Americano
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Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
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Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
O Direito Achado na Rua
Renato de Souza Matos Filho
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África do Sul
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
intercâmbio de jurisprudência
Paquistão
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Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
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Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
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Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
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Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
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Julgamentos Históricos
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Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
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Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
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Cine Debate
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Testemunha de uma barbárie
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
PL 5555/2013
dispensa discriminatória
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Tribunal de Contas da União
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fraude
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análise de redução de pena
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Direitos dos animais
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Direito Interncional
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Resolução n. 107/2010 do CNJ
Lei nº 13.427
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A construção da Identidade
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Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
Fernando Rodrigo Mroskowski
O objeto da ciência do direito penal
Secretaria de Educação
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9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
TRT 10ª Região
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Danos morais e materiais
Princípio da não surpresa
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
Edilson Santana G. Filho
Construção da identidade
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Processo de validação de documentos
Estudar Fora
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TJPI
Faculdade de Direito de Vitória
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Níger
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TJSE
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O Júri Objetivo II
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Acidente radiotivo
Direito Internacional
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Em busca das garantias perdidas
Participação nos Lucros e Resultados
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Lei n. 13.189/2015
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Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
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Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
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Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
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Excesso em abordagem policial
Affonso Ghizzo Neto
Tribunal Superior do Trabalho
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Curso de Filosofia Jurídica
Os Novos Atores da Justiça Penal
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
Rodrigo Medeiros da Silva
Mediação on line
distribuição de terras
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Renata da Costa Sousa Meireles
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
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Denúncia Lula
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A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
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Tribunal de Justiça do Distrito Federal
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Princípios Processuais Constitucionais
Medida Provisória 759/2016
Síria
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Programa "De olho no Direito"
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CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
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Projeto de Lei 168/2015
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Lista de Livros
Estatuto da Advocacia
LC 158/2006
Bruno de Omena Celestino
Casal homossexual
Trabalhos Científicos
Projeto Cronos
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Comitê Brasileiro de Arbitragem
Revista Húmus
Alex da Silva Anhaia
Magalhães Coelho
Ajuda Humanitária
TJCE
Bruno Lima Rocha
Psiquiatria Forense
Mutirão conciliação
Luislinda Valois
Justiça russa
Ranking Anuário da Justiça
André Luís de Lima Maia
Competência criminal
Daniel Ribeiro Vaz
#Empório indica
Repetitivo
Educação de Jovens e Adultos
Gabriel Gavasso Lis
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
Ministério Público do Rio Grande do Sul
Direito eleitoral
V Colóquio
Reforma da Previdência
recesso forense
Dano Psíquico
Michelle Carducci
Justiça que solta
Alan Kardec Cabral
Reclamação Disciplinar
HC 389.899
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Reajuste salarial
PUCMM
I Encontro das Criminalistas
gestante
Por Danielle Mariel Heil
Tiago Joffily
administração judiciária
Código Civil de 2002
Lenio Luiz Streck
Natália Katrine Doutor Branquinho
Denarcy Souza e Silva Júnior
art. 385 do CPP
Remição pelo estudo
Rômulo de Andrade Moreira
Rita Matos Coitinho
Universidades
João Conrado Blum Júnior
Juliana Lopes Andrade
Curso ENFAM
Juliana Raisa dos Santos Silva
Laura Gigante Albuquerque
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
Mudanças Climáticas
Dez Medidas Anticorrupção
Direitos de sucessões
sentença feita por estagiário
BNMP 2.0
Curso online
Evicção
Decreto 8.615
Citação e intimação
Decreto nº 8.727/2016
Sandro Kozikoski
UFG
Isaac de Luna Ribeiro
Amanda Perrone Ausier
Resolução 177/2016
MPSC
Hermes Moreira Jr
Desembargador
Luiz Regis Prado
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
Karla De Souza Oliveira
Rito processual
Liberdade Religiosa
Luis Henrique Braga Madalena
Auxílio Transporte para magistrados
Programa de estágio
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
Denisse Raquel Montoya Elias
Escritório Social
Intimações
Edson Damas da Silveira
regime inicial do crime de roubo
Glauber William Duarte
Kátia Debarba Machado
Hélder Luis
PEC nº 287/2016
Rafaela Alban
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
Érica Veríssimo Martins
A culpabilização da vítima no crime de estupro
Cinthia Menescal
a dor tem pressa
Revista de Direito Alternativo n. 01
Vade Mecum Método
Vitória Buzzi
Edna Raquel Hogemann
Medo do futuro
Gustavo Noronha de Ávila
Estabelecimento prisional
Lei n. 8.038/90
Rol de Procedimentos em Saúde
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
Código Penal de 1940
Reclamação Trabalhista
Cristiane Rebelo Limas
Registro
Gabriela Minatto Cherubini
G. Couto de Novaes
Turquia
Marcello Lopes
Mariana de Assis Brasil e Weigert
HC 373364
Fundo Penitenciário Nacional
Instituto Patrícia Galvão
Luciano Zanetti
Yuri Felix
Professor Boaventura de Sousa Santos
Roger Machado
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
Assentamento agrário
situação de emergência
Estágio
Guilherme Alcântara
Andressa Tomazini
Imunidade parlamentar
Roubo de carro
Jean Vilbert
Adimplemento Substancial
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Fernanda Pereira Labiak
Irlanda
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
Pedro Pierobon Costa do Prado
Desenvolvedores de Aplicativos
Inelegibilidade
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Pedro Henrique Ferreira Marques
COAF
José Borges Neto
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
Michelli Giacomossi
Lei de Licitações
Declaração de Brasília
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
Adilson Pires Ribeiro
Carlos Henrique Raguza
Tradução Regras de Bangkok
Edital publicado
Adoção homoparental masculina
Yara Singulano
desclassificação de crime
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
Registro de medicamento
Academia Brasileira de Direito Internacional
João Gabriel Callil Zirretta Pestana
Fernando de Castro Faria
Lei 13.269/2016
Ações de Família
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
Carolina Marcondes
PLS 288/2013
Concurso público para cartórios
Prazo Recursal
AMARN
Flávio Andrade da Cruz
Toronto
Furto de chocol
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Quilombos
Proteção à identidade de gênero
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Dano moral e material
escravidão
Salah Khaled Jr
Recurso Ordinário
Amanda Rodrigues Vander
II Simpósio de Direitos Humanos
Prevenção do HIV
Claudia da Rocha
Fernando da Silva Albuquerque
Lauro Francisco Mattei
Júlia Melim Borges Eleutério
Documento histórico
Yuri Calixto
Carlos Vinicius Mariano Magno
Boletim RDL
Juliano de Oliveira Leonel
Fotos
185
Observatório da Mulher
Aury Lopes
Dano Estético
Antecipação de Tutela
Ilegitimidade de parte
Recomendação 31 do CNJ
TRT 12ª Região
Carreira Jurídica
Indenização por Dano Moral
Smart Lab
Jaécio Matos Santos
movimentação processual
MARCELO MARQUES
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
O que funciona no plantão judiciário
Mackysuel Mendes Lins
Conciliação pelo WhatsApp
Linda Rosa da Silva Azevedo
Vestibular Udesc
Privatização de Presídios
CFOAB
IMESB
Sírlei de Sá Moura
Bingo
José Roberto Moreira
Trabalho não remunerado
Salvo conduto
Jeferson Almeida De Oliveira
Marcia Sarubbi Lippmann
sistema de justiça e segurança pública
Francisco Cordeiro
Objetivo 16
Phillip Gil França
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
Poligamia
Direito LGBT
Ministro Marco Aurélio
Polícia Civil do Distrito Federal
Sérgio Cabral
Bianca Thais Nascimento
Prevenção ao suicídio
Seriado
Fabricio Gevaerd
Lei nº 9.099/95
Inscrição OAB
patologia ocupacional
Democracia em Desconstrução
Audiência Digital
OMS
doutorado
Reforma em creche
condições para reajuste de plano de saúde
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Paulo Henrique Helene
Sérgio Oliva Reis
Teto remuneratório
Recursos Repetitivos
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
Projeto de Lei 3.729/04
Enrique Pedro Haba Müller
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Disparidade Salarial
Carla Mari Robaina Marcondes
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
Quarta Turma do STJ
Casa Nostra
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
ACNUR
Casamento Precoce
Fernanda Zambrotta
Abuso de autoridade
Pablo Ornelas Rosa
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Laurita Vaz
Cenário jurídico e político
Vinicius Lúcio de Andrade
Partilha de bens
Lei 13.228
EXCESSO DE PRAZO
Projeto Ronda Maria da Penha
Maurilio Casas Maia
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Hilariane Teixeira Ghilardi
Posse Ministra Carmen Lúcia
Ministro Eliseu Padilha
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
Inconstitucionalidade da proibição
MIT
Marcos Fagundes Salomão
Superior Tribunal Militar
RENAP
Cladem
pós-graduação em direito processual civil
indígenas Warao
Maciana de Freitas e Souza
Coletivo por um Ministério Público Transformador
Agressão escatológica
Doação
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
Jogos Olímpicos 2016
tentativa de homicídio
STJ
Revista Contradogmáticas v. 09
impenhorabilidade
Usuária morta
Andréa Gill
John Nash
Guilherme Carvalho
Entrevista do dia
André Henrique Lemos
Violência doméstica e familiar contra a mulher
Daniela V. Pachito
Lucas Manoel Soares Machado
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
Celpe-Bras
Cibele Cheron
Em blog del narco
João Paulo Machado Piratelli
Juliana Hermes Luz
IBAMA
Matias Hillesheim Stecker
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
Prestações Pecuniárias
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Raphaela Lopes Rodrigues
Politie Nijmegen-Zuid
Antonio Carlos Brandão
Luísa Claudia Faria dos Santos
Abuso dos direitos humanos
Acordo de leniência
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Eduardo José da Fonseca Costa
João Paulo Lima do Nascimento
Alfredo Copetti Neto
Antonio Marcos Gavazzoni
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Iolmar Alves Baltazar
Renata Simonetto Gonçalves
Paulo Incott
Ana Luiza Canavarros Caldart
Raphael Zanon da Silva
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
Reforma da política de drogas no Brasil
restituição
Liminar em Habeas Corpus
Exportação
339 CP
FND
Guarani-Kayowá
Regime disciplinar diferenciado
Processo Penal do Espetáculo
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
Paula Saleh Arbs
Litigância de má-fé
Código de Ética da Magistratura
João Gabriel Cardoso
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
Agravo de Instrumento
Restituição de valores
Ditadura Chilena
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
Leonardo Isaac Yarochewsky
Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
acidente Mogi-Bertioga
Mauricio Mota
PJe 2.0
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
João Chiesa Farias
Luiz Eduardo Cani
Idosa
Sedec
Karla de Souza de Oliveira
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
Gilberto M. A. Rodrigues
Cartilhas
Tribunal de Justiça do Tocantins
Juliana de Alano Scheffer
Curso de extensão
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
Léo Rosa de Andrade
Medida provisória
abordagem policial
indenização
Cristiane Rebelo Limas
Filipe Maia Broeto
âmbito de proteção
Tribunal de Justiça do Chile
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
Áudio entrevista
CCJ
Sarah Mirella Moreno da Cunha
I Jornada sobre abuso sexual
Execução provisória da pena
Quinta Constitucional
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Cidadania; Democracia e Justiça Social
Decisão colegiada
Rennan Herbert Mustafá
Legalização da maconha
Resolução 125 do CNJ
Kristian Rodrigo Pscheidt
Lei 13.270
veículos autônomos
Michel Temer
Colóquio Internacional
Atividade Especial
Tornozeleira Eletrônica
Falsa acusação de crime
Código Tributário nos Tribunais
Súmula 574
Renda Mínima
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Carolina Iarocrinski
Direito costumeiro
Gustavo Proença Mendonça
Carros apreendidos
Instituto Conectas de Direitos Humanos
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
individualização
maconha
Gestantes
Canal Empório do Direito no YouTube
Eduardo Bueno
Guilherme Moreira Pires
Leitura de memoriais nas sustentações orais
Resolução 213/2015
Transgêneros
Ronaldo Félix Moreira Júnior
Micheli Silva
Litiane Motta Marins Araújo
TC elaborado pela PM
jogo de azar
Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi
Péterson Niehues
Processos
Átila Lincoln Máximo Cunha
Geovane De Mori Peixoto
Coaching
Rodrigo Francisco de Paula
Ígor Araújo de Arruda
Maria Coelho Rosa Nôvo
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Apart hotel
João Paulo Allain Teixeira
Resolução 218/2016
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Banco do Nordeste
Emergência Democrática
Encontro dos Descobrimentos Online
Eugeniusz Cruz
Advertência
nulidade absoluta no processo penal
Quadrinhos puros do Direito
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Robinson Borges da Silva Junior
Trancamento de ação penal
Fenastc
Valores nutricionais
Doação de Órgãos
(MP) 746
Wilyney Santana Borges
Câmara de SP
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
Dora Cavalcanti Cordani
Violência e Cinema
Trabalho remoto
Guilherme Rosa Santos
Direito Forense
Renda Mensal Inicial
Convite Vaticano
Inclusão
Audiência de apresentação
4.º Congresso Médico e jurídico
Unesco
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
EMAB
Lei n. 13.247
Gianfranco Silva Caruso
XXV CONPEDI
Jorge Alberto de Andrade
Rodrigo Pereira Moreira
O Controle da Moralidade Administrativa
Gustavo Nascimento Tavares
Cirilo Tissot
buy a philosophy paper
Previdência Social
Reforma do Ensino Médio
Lilian Cristina Moraes
Congelamento de ajustes
Descriminalização
Manuela Valim Charpinel
Satélite Geoestacionário
pedofilia na internet
Direito Contratual
suspensão de penalidade
Reação Alérgica
Inquérito n 4.483
Marcos Ehrhardt Júnior
Justiça em Números
Blitz
Abuso de menores
Conselheiros Tutelares
TRF da 1ª Região
atividade de risco
Lei dos Planos de Saúde
Julio Cesar Marcellino Junior
Havaí
Consulta
Desabafo do juiz
Thais Silva Bernardes
Maus tratos
Instituto Jurídico Portucalense
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Escolas
pais solteiros
Erro médico
Prisão Domiciliar
Fúlvio Brasil Rosar Neto
Átila Da Rold Roesler
Tatiana Stroppa
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
Confisco de Bens
Legislação americana
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
Transmissão on line
FALSA VENDA
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
Danos morais
PEC 287/2016. ADPF 438
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
Afrodescendendes
Coaching para Liderança de Alta Performance
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Direito do Consumidor
PLS 432/2013
PUC-MINAS
Márcia Sarubbi Lippmann
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
Paulo Antônio Coêlho dos Santos
Vitor Pereira dos Santos
Documentos falsificados
Ação Penal de Competência do Júri
publicação
prisão por débito tributário
Curso de Direito
comemoração 125 anos
Somália
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Celso Costa Ramires
Antonio Onofre Oliveira da Silva Filho
Renato S. S. Schindler Filho
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
Fertilização In Vitro
Eduardo Silva Bitti
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
Fernando A. N Galvão da Rocha
MPSP
Gratuidade do Ensino
Thiago de Miranda Coutinho
PEC 209
Renata Fernanda Mendes Schmoller
Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
Câmara de Deputados
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Benigna Teixeira
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
Aicha Eroud
70ª edição Jornal AJD
Karina Guerreiro de Sá
Estado do Rio de Janeiro
intoxicação alimentar
Rosimeire da Silva Meira
Carolina Souza Lopes
Cristiano Botelho Alves
Comunidades carentes
Teses
Kamile Medeiros do Valle
10ª edição da Jornada Maria da Penha
Antonio Graim Neto
Defensor Público-Geral da DPE/SC
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Ricardo Carvalho Fraga
Erika Cristiane Pinheiro de Melo
Vanderlei Da Silva Sampaio
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
Processos administrativos
Joacir Sevegnani
orçamento público
Resolução n. 155/2012
CDC
Jean Rodrigues Salles
audiolivro
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
Mudança de sexo
Alexandre Vuckovic
Judiciário paulista agora é 100% digital
oficinas de parentalidade
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
Processo de adoção internacional
Heredion Martins
Adriano Olian Cassano
Ministro José Barroso Filho
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
Memorial escravocata brasileiro
Abril Uscanga Barradas
pena mínima
TRT da 12ª Região
Conselho Federal da OAB
Como Defendi Lula na Lava-Jato
Apadrinhamento de crianças
Detector de mentiras
Adir Freire Freitas
Embaixada dos EUA
Princípios Constitucionais Eleitorais
Luanna Tomaz de Souza
Alfa Oumar Diallo
Comunicação ao juízo da execução
Mario Porto
Carolina Sena Vieira
Legislação Indígena
Francine Sgnaolin Schmitt
Indeferimento da inicial
Entrega voluntária de bebês para a adoção
Pretensão Punitiva
Elpídio Paiva Luz Segundo
13.271/16
Encontro
Prazos
ACNUDH
Maciel Colli
cooperativa de crédito
adultério
Lucas Henrique Fávero
Tribunais de Justiça Estaduais
PIS/COFINS
Pessoa com deficência
Stephanie Noya S. R. Tanure
Diego Zysman Quirós
gastos do Judiciário
Pena de multa
Organização Mundial de Saúde
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Julio Cesar de Souza
Dra. Maria Lucia Karam
Editora Univali
Atraso na entrega de diploma
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Bianka da Silva Carvalho
IBDFAM
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
REsp 1613561
Mediação privada
Julgamento pelo tribunal do júri
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Processo de Impeachment
Asilo
concurso oficial de justça
Alice Hammes
INQ. n. 4483
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Militar
RIHJ
Competência Jurisdicional
Superintendência de Seguros Privados
Sentença de Pronúncia
Revista da AGU
Henrique Perez Esteves
O resultado como fundamento do injusto penal
Juliana Ribeiro Goulart
Marco Aurélio Nunes da Silveira
uso de marca
curso é gratuito
Máfia chinesa
Palestrantes
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
João Paulo Orsini Martinelli
Obras Publicitárias
A Índole Filosófica do Direito
Marcelli Cipriani
Reflexões sobre o Direito à Saúde
Catherine Figueiredo Escobar
Seleção de Artigos
Lívia Maria Lucca Silva
Fabiana Irala de Medeiros
Samila Gusmão Kalif Pereira
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
CTPS
João Manoel Vidal de Souza
animais silvestres
Cartilha de orientação
Direito de Trânsito
NYtimes
cerceamento da liberdade do cidadão
Projeto de Lei 4.850/2016
José Edvaldo P. Sales
ameaça espiritual
Irineu Siqueira Leite
dados estatísticos
Temas de Argumentação Jurídica
Marcelo Fernandez Urani
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
Eduardo Januário Newton
Flávia Stringari Machado
Marina Almeida da Rosa
Samantha Ribas Teixeira Madalena
Mayara Pellenz
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
Giulia D'Amore
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Alemanha
chapa Dilma-Temer
Renajud
Saúde
Cão Guia
Lorenzo Alvarez de Toledo
Artur de Brito Gueiros Souza
Mario L. Gambacorta
SP
Fernando Gaspar Neisser
Organização Mundial da Saúde
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
Rosimar Ibiapina Batista
Renova Cursos
João Felipe B. Bastos
Documentário Não é Brinquedo
Curso Avançado de Direitos Humanos
Vínculo Empragatício
Natammy Bonissoni
Criminologia Global
TJ justiça
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
Juliana Miranda
TJPA
Transporte de valores
Mateus Vaz e Greco
Exercer o cargo de ministro da Justiça
Recurso de Revista
Edilson Santana Gonçalves Filho
Rede Telesur
Rafaela Alban
Curso de Direito Penal Didático
Lei de Mediação
Menores infratores
Wellington M. de Almeida
Cinema Educativo
Clariana Sommacal
Rompimento de barragens
Áudio da entrevista
Aplicativo Replika
Decreto de indulto 2016
Mulher nos cenários jurídicos
restabelecimento do fornecimento de água
Uniplac
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
Reforma previdenciária
Cursos online
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
ADC nº 43
Infração na adolescência
Projeto de Lei 3.277/2012
Plínio Gentil
Emenda Constitucional 74/2013
Mensalão
valores retroativos
A Constituição e o Supremo
Ditadura brasileira
Camila Prando
Plano de Saúde
Feliz Aniversário Ernildo Stein
Holocausto
Rádio Web Justiça do Maranhão
Rússia
Imóvel SFH
Encontro Município Transparente
Grupo de Estudos em Direito Público
Raul Linhares
Andrea Bocelli
Thales Sousa da Silva
Súmula 563 do STJ
José Maria Zanuto
João Vítor de Araújo Santos
Pokémon Go
Constituição e Poder Vol. 1
tese reafirmada no STF
Afastamento
Juiz Hélio do Valle Pereira
Roma
Bolsas para Mestrado
João Pedro Leite Barros
Programa Direito & Rock
Mortes e lesões causadas por policiais
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
Acelino Rodrigues Carvalho
Ministro da Saúde
Materialidade delitiva
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
Líbano
Perna-de-pau
Projeito Pai Presente
Francisco vieira de Souza Junior
Mayra Matuck Sarak
Medidas alternativas
Caderno legislativo
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Henrique Telles Vargas
INTERVENÇÃO
Silvia Leticia Oliveira Lima Teixeira
Lei nº 13.441/2017
Diploma
Lançamento de nova edição
RVA
construção de usina Teles Pires
Doutor "honoris causa"
Aldo Arantes
Dano Material
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
Leonel Pires Ohlweiler
Bruna Vidal da Rocha
Montreal
Rafael Silveira de Souza
Giovani Clark
Decreto 27.784/1950
Redação
ADI
Sacha Darke
Lara Lívia Cardoso Costa Bringel
Naína Ariana Tumelero
Bernardo Micherif Carneiro
João Paulo Allain Teixeira
Ônibus
Gustavo Rocha
Márcio Soares Berclaz
Lei Complementar 73/93
Investimento em fundos internacionais
Universidade Luterana do Brasil
Tortura Sistêmica
Seguro obrigatório
Paolo Lollo
Maurício Correia
Crime de trânsito
Poder e Corrupção
Willame Parente Mazza
Ministra Maria Helena Mallmann
Goffredo Telles Junior
Lei 9.876/99
Febre Amarela
Pepperdine University
Aula Magna
Mathias Vaiano Glens
Gilberto Bruschi
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
despesas nova eleição
Cartório extrajudiciais
Big data
Érico Ricardo da Silveira
Paulo Silas Taporosky Filho
Silvio Donizete Chagas
XIII Semana Acadêmica
Cleber Francisco Alves
Gabriel Vicente Riva
Julio Cezar de Oliveira Braga
Eduardo Cunha
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
André Sampaio
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
Eugenia de Azevedo Neves
Laura Gauloski Machado
Encontro Estadual do Direito à Saúde
Antônio Thulio Souza Bessa
queixa-crime
Ana Carolina De Macedo Buzzi
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
Catharina Peçanha Martins Oroso
Ezilda Melo
TSJP
Morgana Machado
Desaposentação
Heloísa Husadel Telles
Neurociências
Damásio Educacional
Hugo Fernandes Matias
Giselle Onofre
André Alexandre Happke
agravo interno e embargos
Rogério Leal
societas sceleris
Vitor Pereira dos Santos
Certidão de Nascimento
Registro de Nascimento
Simone Pires Cipriano
SMS
Fillipe Azevedo Rodrigues
Luiz Henrique Sormani Barbugiani
IRDR
ADC 16
CIDIL
Lei 13.344
Pena pecuniária
Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira
Abuso Sexual
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
Gabriela Buarque Pereira Silva
Anuário da Justila 2016
Princípio da presenução de inocência
Cultura da Punição
canabidiol
Mulheres vítimas de violência
Gabriel Martins Furquim
Gustavo Cruz Jorge
Fernando Rey Cota Filho
TRT-MG
Indenização a familiares
Sandro Luiz Bazzanella
Centro Integrado de Cultura
José Geraldo de Sousa Junior
ADJ
Indeferimento
Pesquisa Acadêmica
Projeto de Pesquisa
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
Samuel Saliba Moreira Pinto
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Fernanda Lencina Ribeiro
Pena Capital
Cursos Online Gratuitos
Luis Leandro Gomes Ramos
Promoção das Diversidades
Dia do Orgulho LGBT
Tráfico privilegiado
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
Gustavo Caetano Gomes
IHU On-Line
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