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Kátia Debarba Machado
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
André Sampaio
Cleopas Isaías Santos
Valéria Fernandes Vieira
Carlos Eduardo Martinez
Rafael Ramos Rodolfo
Fernanda Freitas de Melo
Gilberto Morbach
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Viviane da Silva Sousa
Mauricio Mota
Eduardo Januário Newton
Paulo Vinícius Feijó
Magnum Roberto Cardoso
Juan David Gelacio Panesso
Amanda Ferreira dos Passos
Tamires de Oliveira Garcia
Benjamim Silva Rodrigues
Davi Arnaut Kraiser
David Maxsuel Lima
Alan Furtado
Lígia de Freitas Barbosa
Fábio Guimarães Timponi
Catarina Hernandez Ferri
Felipe André Laranjo
Natã Ferraz Carpanez
Thaís Boia Marçal
Anita Duarte
Martina Silvestri
Misoginia
r Rodrigo Wasem Galia
Ana Beatriz de Souza Martins
Jaqueline dos Santos Espíndula
Jorge Coutinho Paschoal
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Claudia Freesz Calmon
José Luis da Silva Tavares
Gabriel Quintanilha
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Sofia Jessica Diaz
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Rodrigo Darela de Souza
Leonardo Gomes Fernandes
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Maria Walkiria Cabral
Lazara Carvalho
ciência penal
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Talita Quézia de Assis
José Edvaldo Pereira Sales
José Antonio Farah Lopes de Lima
Elizabete de Araújo Souza
Bruna Angélica Maistro
Raphael Augusto
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Carimi Haber Cezarino Canuto
Fernanda Tartuce
Série eProcesso: prática com teoria
Stela Adriane
Jeison Batista de Almeida
Luis Calazans De Brito Bisneto
Lucas Varela
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Claudio Melim
r Raul Linhares
Bruno Braga Cavalcante
Stephannye de Pinho Arcanjo
Thaís Zanetti de Mello Moretto
Marcelo José Madeira Mauad
Caelen Barros
Erica Alves Aragão
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Ana Paula Backes
Ana Paula Rengel Gonçalves
Série eProcesso – prática com teoria III
Vicente de Paulo Barretto
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
João Antonio Tomporoski
Lia Testa
Amanda Muniz Oliveira
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
Daniel Thiago Oterbach
José Ricardo Maciel Nerling
Amanda Viega Spaller
Denis Donoso
Maurilio Casas Maia
Guilherme Barros Martins de Souza
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Charles M. Machado
Christian Frederico da Cunha Bundt
Fernando Filgueiras
Átila Da Rold Roesler
Ana Carolina Carvalho Fonseca
Carina Bezerra Kobashigawa
Suhel Sarhan Júnior
Não Nos Renderemos
Renata Carvalho Amaral
Thiago Priess Valiati
Lucas Gabriel Furlan
Nacle Safar Aziz Antônio
Tiago Oliveira de Santana
Ana Paula Siqueira
Gabriela Balbinot
Clarice Santos
Luís Eduardo Colavolpe
Felipo Pereira Bona
Jaqueline Moretti Quintero
Ana Maria Pereira de Souza
Paulo Lenzi
Nariel Diotto
Gilberto Bruschi
Daniel dos Santos Rodrigues
Fabiano Zavanella
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Izabele Pereira Barra
Rafael Fernandes Caldeirão
Maristela Tamazzia dos Santos
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Felipe Cassel
Wagner Yukito Kohatsu
Carla Benitez Martins
Lara Teles Fernandes
Antônio Aurélio de Souza Viana
Mauricio Stegemann Dieter
Alan Martinez Kozyreff
Carla Mari Robaina Marcondes
Miguel Augusto Nisizaki
Rodrigo Chandohá da Cruz
Thais Nogueira Lopes
Gisela Maria Bester
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
Henrique Rabelo Quirino
João Eduardo De Nadal
William Galle Dietrich
Luiza Miranda Heinisch
Valdemar Gomes
Alana Oliveira
Bruna Marques da Silva
Guilherme Sarri Carreira
Anderson Brasil
Carlos Vinicius Mariano Magno
Julio Guilherme Müller
Eduarda Peixoto da Cunha França
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Breno Botelho Vieira da Silva
Simone Nacif
Karina Melo Vieira
Daniel Cardoso
Felipe Francisco Peixoto Azeredo
Maria Alexandra Borba
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Cristiano Peres Barbosa
Eric Cwajgenbaum
Renan Levenhagen Pelegrini
Arlene Mara de Sousa Dias
José Henrique Mouta Araújo
Fernanda Mambrini Rudolfo
Adriano Soares da Costa
Martina Mariano Spanemberg
Matheus Fanti
Leonel Pires Ohlweiler
Luciana Santos Silva
Fernando Goya Maldonado
Rodrigo D’Orio Dantas
Anna Luiza Cremonezi
Ricardo Moura
Emerson Erivan de Araújo Ramos
Carolina Farkasvolgyi
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
André Carneiro Leão
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Vanessa Saraiva de Abreu
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Antonio Pietro Almeida
Konstantin Gerber
Kamilla Mello
Cristiane Rebelo Limas
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Sofrimento
Williams Félix Gomes da Silva
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Marina Bertinatto
Leticia Maria Rosa Alves
Gabriel Abrahao Costa
Júlia Dutra de Carvalho
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Jorge Luiz Souto Maior
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Fernanda Euzébio Teixeira
Marcelo Marinho
Juraci Mourão Lopes Filho
Rosimeire da Silva Meira
Pollyana Maria da Silva
Lucas Machado
Bruno Campos Silva
Wendel Machado
Agustín Laó-Montes
Henrique Abel
Téssia Gallina Jorge
Pedro de Araujo Fernandes
Maria Fernanda Piva
Araken de Assis
Beatriz Scherpinski Fernandes
Roberto Carlos Rocha Kayat
Fernanda Gomes e Souza Borges
Wellington M. de Almeida
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Mariana Lamassa da Fonseca
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Vanessa Kettermann Fernandes
Rodrigo Helfstein
Ellen Rodrigues
Gustavo de Almeida Ribeiro
Pedro Roberto Donel
Thieser da Silva Farias
Isabelle de Cássia Mendonça
Rafael de Deus Garcia
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Radson Rangel F. Duarte
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Wellington Jacó Messias
Bruna Braga da Silveira
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Luna Siqueira
Samuel Silva
Alissar Ali Fahs
Ângelo Boreggio Neto
Julyan Ramos da Fonseca
Pacote de Medidas de combate à corrupção
Eliza Cerutti
Bruna Karoline Bezerra
Weber Luiz de Oliveira
Nicholas Maciel Merlone
Ademar Nitschke Júnior
Ludmila Ângela Müller
Elias Jacob Neto
Nelson Lacerda
Claudio Melim
Ana Luísa Fioroni Reale
André Dos Santos Carvalhal
¿Quién vigila a los vigilantes?
Lorena Guedes
Andreu Luz
Roger Feichas
Luiz Fernando Valladão Nogueira
Isis Regina de Paula
Fernanda Araujo Pereira
Hélio Rubens Brasil
Maurício Requião
Antonio Graim Neto
Bruno Lopes Ninomiya
Grace Menck Figueroa
Marina Cerqueira
Ester Eliana Hauser
Luiz Elias Miranda
Ruth Barbosa
Salmi Paladini Neto
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Samuel Firmino de Brito
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Frederico dos Santos Messias
Ana Sophia Brioschi Santos
Maurício Gomes Pereira França
Luis Leandro Gomes Ramos
Ana Luísa Schmidt Ramos
Ricardo Pires
Marina Peixoto Dias
Daniel Brajal Veiga
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Alexandre Pacheco Martins
Juliana Vieira
Fernando Porto Martins
Proporcionalidade e isonomia
Márcia Letícia Gomes
Débora Costa Ferreira
Bruna Roberta de Borba
Raphael Francalacci Schambeck Luz
Produto eleitoral
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Carolina Heloisa Guchel Berri
Abel Ferreira Lopes Filho
Ian Martin Vargas
Marcelli Cipriani
Nicole Noschang
Alexandre Morais da Rosa
Simone Henrique
Ian Martins
Márcio Soares Berclaz
Ricardo Leonel da Silva
Laís Mosso Ferfoglia
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
Abril Uscanga Barradas
Ubirajara da Fonseca Neto
Jenair Alves da Silva
Lia Raquel Bloos Mossini
Gabriela Ribeiro
Thaís Rocha Lima
Josiani da Silva Pospichil
Vânia Marian Guerino Farinha
Bruna Borges
Mackysuel Mendes Lins
Bruna de Souza Fernandes
Cintia Neves Godoi
Karyna de Almeida Carvalho
Renata Oerle Kautzmann
Lívio Oliveira
Jorge da Rosa
Maica Matos Leão
Caso Althusser
Michelle Gironda Cabrera
Aphonso Vinicius Garbin
Lucas Romero Leite
Wagner Inácio Dias
Yasmine Pitol
Bianca Rosenthal
Defensores Públicos
Julia Vianna Correia da Silva
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
Gustavo Marques Krelling
Carolina Sena Vieira
Cláudio Lucena
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Nelson Camatta Moreira
Claudia Calmoni
Hodavias Bibiano Chivinda
Tânia Maria S. de Oliveira
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Marcelo de Mello Vieira
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Henrique Milanez Pirolla
Luiza Lopes Bustamante
Fernando Rabelo Rodrigues
Ricardo Luna
Bruno César Gonçalves da Silva
Adriana Bravim
Lazara Carvalho
Claudia da Rocha
Gustavo Rocha Martins
Marina Barcelos de Oliveira
Ana Beatriz Schön Zolandeck
Paulo Gurjão
Alberto Bastos
Marcelo Ricardo Colaço
Lucas Nicholas Santos de Souza
Alexandre Basílio
Pedro Arruda Junior
Cristiano Duro
Zilka de Sá Barros
Lorena Vasconcelos Porto
Lucio Barreto Guerreiro
Luiza Silva Rodrigues
Lenon Gustavo Batista Taques
Daiana Menendez
Roberta Moura Faíz
Emanuela dos Santos Silva
Léo Rosa de Andrade
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
Jarbas Matos
Juliana Ribeiro Goulart
Marcio Guedes Berti
Luanna Tomaz de Souza
Mírian Da Silveira Monte
Francine de Moura
Giulia da Silva Soares
Matheus Felipe de Castro
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Thiago Minagé
Felipe da Silva Freitas
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Raique Lucas de J. Correia
Marcela Duarte
Cristiane Rodrigues Iwakura
Andreza Cristina Dos Santos Borges
Jorge Alan Wunderlich
Fabiano Moyses Furtado
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Airton Gomes Braga
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
Victor Pyles
Marcus Vinícius Motter Borges
Fausto Trentini
Mariana Rodrigues Veras
Lilian Katiusca
Leonardo Oliveira Bernardino
Kássio Henrique S. Aires
Gustavo Santana do Nascimento
Jose Luis Bolzan de Morais
Benigna Teixeira
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Fabiana Otero Marques
Sistema Penal do Rei Midas
Luciano Franco Ribeiro
Ubiratan de Mattos
Thomas da Rosa de Bustamante
Rodolpho Mattos
Maria Luiza Gorga
Richard Quispe Salazar
Geovane Peixoto
Doacir Gonçalves de Quadros
Daniel Brandão
Leonardo Godoy Drigo
Lauriston de Araújo Carvalho
Luís Gustavo Reis Mundim
Edenilza Gobbo
Bruno Marques Ribeiro
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Paulo Incott
Aruani Kindermann Lapolli
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
André L. Nicolitt
Daniel Colnago Rodrigues
França Júnior
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Desumanização do traficante e do usuário
Marcella Boarato
Mônica Pimenta Júdice
Marcela Araújo Rosa
Marcela Duarte
Por Danielle Mariel Heil
Adriano Sant’Ana Pedra
Débora Veneral
Tássia Andressa Veber
Alessandra Wanderley
Fernanda Teixeira de Medeiros
Matheus Vignatti de Carli
Stanley Souza Marques
Talise Rossi, Diéssica Adam
Célia Iraci da Cunha
Henrique Bonacina Bonfanti
Erick Oliveira Rocha Gomes
Mario Porto
Rafael Silveira de Souza
Nic Cardeal
Ruiz Ritter
Carlos Daniel Ferreira Dias
Zulmar Duarte
René Santos Piauilino
Desvirtuamento do jurídico
Pedro de Souza Gomes Milioni
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Murillo Andrade
Alexandre dos Santos Priess
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Marcelo Mendes dos Santos
Leandro Augusto Alves da Silva
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Leonardo Isaac Yarochewsky
Laura Mallmann Marcht
Aline Busch Czarnobai
Mayra Matuck Sarak
Luisa Oliveira Coelho
Kátia Parente Sena
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Elisa Costa Cruz
Emily Fidelix
Danúbia Souto de Faria Costa
Fernanda Hablich
Paola Alcântara Lima Dumont
Davi Augusto Santana de Lelis
Dierle Nunes
Antônio Carvalho Filho
David Tarciso Queiroz de Souza
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Carla Joana Magnago
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
André Alexandre Happke
Viviane de Santana
Grazielli Farias Fraga
Mauro de Azevedo Menezes
Isabel Fauth
Diogo de Oliveira Gomes
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Camila Gouvêa de Araújo
Nayara Swarowski
Yuri Ivo Peralva Sales
Mateus Mantovani Sorgatto
Lucas Roberto de Souza
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Ana Miguel Gomes Regedor
Álvaro Castillo
Luis Gustavo Cardoso
Glauco Gumerato Ramos
Regina Geni Amorim Juncal
Ronan Robl
Júlia Guimarães
Lucas Hinckel Teider
Gustavo Roberto Costa
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Marcelo Ribeiro
Mônica Bonetti Couto
Haroldo César Náter
Fabrício Morais da Costa
Nayron Divino Toledo Malheiros
Felipe Sorgi da Costa
Luiz Gustavo Tiroli
Guilherme Christen Möller
Andreza Pantoja Smith
Bruno de Macedo Dias
Marco Antonio Lima Berberi
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Francisco José Borges Motta
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Paula Franciele da Silva
Fernando Hideo I. Lacerda
Márcio Gil Tostes dos Santos
Gabriela Nascimento Lima
Guilherme Zorzi Rosa
Alanna Caroline Gadelha Alves
Igor Labre de Oliveira Barros
Bruno Guimarães Pedrosa
Luciana Pimenta
Rafaela Silva Garcez
Ulisses Schwarz Viana
Gustavo Holz
Filipe Reinert
Nilzo Felisberto
Giselle Couy
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Maykon Fagundes Machado
Camila de Oliveira Koch
Ivani Contini Bramante
Hélio Augusto Camargo de Abreu
Juliano de Oliveira Leonel
Rodrigo Bahia de Souza
Lillian Pfleger
Israel Lima
Ana Beatriz Gomes
Laura Souza Lima e Brito
Camila Holanda Aragão
Renê Beckmann Johann Júnior
Renê Francisco Hellman
Gil Rafael Ribas
Pedro Henrique Carvalho da Costa
Marcus Alan de Melo Gomes
Gil Ramos
Karen Munhoz
João Carlos Adalberto Zolandeck
José Luis Bolzan de Morais
Fábio Jun Capucho
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
Francielle Oliveira Gadonski
Stella He Jin Kim
Cintia Neves Godoi
Lidia Isabel Lira
Luiz Otávio Fontana Baldin
Guilherme Alcântara
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
Samuel Lourenço Filho
Paula Saleh Arbs
Rafael Bruno de Sá
Clarissa Pereira Carello
Letícia Bittencourt
Renan Francelino da Silva
Antônio Pereira Gaio Júnior
Lei Antidrogas
Deise Helena Krantz Lora
Lucas de Oliveira Bressani
Súmula vinculante
Polliana Corrêa Morais
Luíza Resende Guimarães
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Abailard Jose de Sousa Neto
Flávia Haydeé Almeida Lopes
Eugenia de Azevedo Neves
Caroline Barreto
Renato Mantoanelli Tescari
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Aisla de Carvalho
Affonso Ghizzo Neto
Vitor Santos Andrade
Katarina Peixoto
Tauana Fernandes Fontenelle
João de Castro Souza
Natalia Cintra
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Elisandro Lotin de Souza
Vinícius Anacleto Burato
Ana Caroline Machado Medeiros
Wagner Luis Padilha
Rafael Motta e Correa
Fernando Henrique Cardoso
Alberto Sampaio Júnior
Inexistência jurídica
LETICIA ARENAL
Giovani Clark
Gláucia Borges
Giovani dos Santos Ravagnani
Urbano Félix Pugliese
Ezequiel Pires
Débora Silva Massulo
André De Marco
Marcelo Maduell Guimarães
Maira Scavuzzi
José Barroso Filho
Monique Pena Kelles
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Casos criminais
Bernardo Britto Guerra
Amanda de Medeiros Lima
Fernando Torres
Lucas Amaral Antunes
Gleucival Zeed Estevão
Élida Lauris
Guilherme Felipe Miguel
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
Maria Francisca Accioly
Pablo Freire Romão
Série Tecnologia e trabalho III
Débora Tavares
Naína Ariana Tumelero
Bianca Cândido
Gabriela Oliveira Freitas
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Valter Guerreiro
Michel Zumerkorn Hassan
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Luís Gustavo Reis Mundim
Marcelo Oliveira de Moura
Aline Venutto
Escola Mineira de Processo Penal
Claudio Daniel de Souza
Adalberto Ferrari
Tatiana Sogari Tormem
Fabiana Lanke
Sarah Gomes Sakamoto
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Espetacularização da violência
Sidineia Delai Onzi
Paulo Ricardo Schier
Carla A. Ventura
Francisco José Guardini Nogueira
Flávio Quinaud Pedron
Débora Spagnol
Lucas Guimarães Chagas
Laura Dutra de Abreu
Wellington Jacó Messias
Michele Hübner
Daniel Gomes Batista da Silveira
Jessyka Zanella Costa
Raígor Nascimento Borges
Luiz Fernando Ozawa
João Paulo Lordelo
Vinícius Loss
Carlos Eduardo Martinez
Arlene Mara de Sousa Dias
José Adaumir Arruda da Silva
Mauro Cesar Martins de Souza
(Sub)Versões Processuais Penais
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Paula Brener
Centros penitenciários brasileiros
Wálber Araujo Carneiro
Patrícia Oliveira
Marcelo dos Santos Melo
Juliana Hermes Luz
Bernardo Lima
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Elane Pires Muniz Soranso
Diogo de Oliveira Gomes
Arthur Corrêa da Silva Neto
Edilson Santana Gonçalves Filho
Eliene Rodrigues de Oliveira
Jefferson de Carvalho Gomes
Maurício Fontana Filho
Alexandre Ávalo Santana
Luis Henrique Braga Madalena
Wilson Knoner Campos
Rodrigo Wasem Galia
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Fernando Rubin
Lei nº 8.137/1990
Gabriel Junqueira Sales
r Luiz Ferri de Barros
Maria Julia Pardal Simonato
Fabíola Sucasas
Gustavo Silva Alves
Maiana Guimarães
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Paula Rodovalho
Tabita Aija Silva Moreira
Vitor Vilela Guglinski
Rafael Tubone Magdaleno
Antonio Pedro Melchior
Jaider Esbell
Carmem Cavalcante
Danilo Luchetta Prado
Fernando José Sampaio Lobo
Lucas de Alvarenga Gontijo
Laraíne Catapan
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Mª Emília M. de O. Queiroz
Leonardo Carneiro da Cunha
Daniel Gerhard
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Thiago Vasconcelos Moura
Marcos Catalan
Marcelino Sato Matsuda
Mayara Pellenz
Alexandre Junqueira Gomide
Fernanda Ely Borba
Rodrigo Luz
Fernanda Koch Carlan
Daniel Willian Granado
Janiere Portela
r Breno Novelli
Adriano de Jesus Silva
Letícia Bürgel
Gizeuda Sousa Rosi
Gabriel Rodrigues de Carvalho
Vívian De Gann dos Santos
Anna Júlia Santana Vicente
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Patrícia Leite Carvão
Carolina Machado Cyrillo da Silva
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Fernando Hoffmam
Violência contra as mulheres
Jenifer Rodrigues
José Antonio Herrera
Imane Rane
Bruno Henrique Alves Salomão
GABRIELA ALBINO UGIONI
Roberta Matzenbacher
José Ricardo Caetano Costa
Luana I. Cabral dos Santos
Lorenzo Alvarez de Toledo
Marly Fernandez
Rodolfo Pamplona Filho
Carolina Luísa Wichinheski
Rafael dos Santos da Silva
Thiago Felício Barbosa Pereira
Abraham Hand Vargas Mencer
Paulo Victor Costa Brito
Leonardo Marques Vilela
Bruce Bastos Martins
Amanda Ferreira dos Passos
João Victor Mingorance
Carla Dietrich
Gleidson Renato Martins Dias
Henrique Picarelli
Eduardo Borges
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Homero Chiaraba
Estudantes secundaristas
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
Igor Raatz
Walter Bittar
Daisson Flach
Bernardo G.B. Nogueira
Kleber Zanchetta
Afrânio Silva Jardim
Jefferson Augusto de Paula
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Paula dos Santos Bregagnol
Marisa Falcão
Flavio Antônio da Cruz
Coriolano A. Almeida Camargo
Esther Maria de Magalhães Arantes
Marcelo Palma de Brito
Italo de Oliveira Guedes
Daniela Richter
Caroline Köhler Teixeira
Evandro Regis Eckel
Ziel Ferreira Lopes
Rennan Herbert Mustafá
Tiago Joffily
sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
Karini Nascimento
Gabriela Ponce
Marcos dos Santos Ito Borem
Lougan Cardoso Lima
Vitor Morais de Andrade
Guilherme Mesquita Estêves
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Lucília Napoleão Barros
Renato Santos de Melo
Ana Tarna dos Santos Mendes
Rosa Duprado de Carvalho Mello
"Doping processual"
Caroline Bispo
Bruno Rodrigues
Alexandro Marcel
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Marcelo Andrade de Azambuja
Leonardo Alves Côrrea
Gustavo Henrique Andrade Vilela dos Santos
Ricardo Barbosa Tellini
Andréa Araujo Bostelmam
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Victor Labate
Rafael Leme Macedo
Vinícius Cidral
Gustavo Amorim
Cláudio Rêgo
Alexandre Coutinho da Silveira
Barbara Tude de Souza Ferreira
Modelo aristocrático de Direito
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Sandoval Alves da Silva
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Karina Almeida Pinhão
Robinson Nicácio de Miranda
Ruan Zancanaro Catarini
Fernando César Costa Xavier
Humberto Miranda
Marli M. M. da Costa
Relação de trabalho
Suelen Tavares Gil
Amanda Rodrigues Alves
Manuel Martín Pino Estrada
Eder Fernandes Santana
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Ana Patricia Gonzalez
Eliane Câmara Batista dos Santos
Luiza da Costa Alonso
Theodoro Vicente Agostinho
Juliana Carvalho Pavão
Deonísio Koch
Júlio Marcelo de Oliveira
Sergio Henrique Salvador
Amarílis Costa
Marilena Wolf de Mello Braga
Isabela Maria Cremasco Vieira
Mateus Costa Pereira
Hermes Zaneti Jr.
Ardala Marta Corso
Caroline Farias dos Santos
Rideko Suzuki
Guilherme Curci T. Risso
Felipe Barreto de Melo
Josiane Rose Petry Veronese
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Thiago Caversan Antunes
André Leivas de Araújo Vianna
Paulo Roberto Xavier de Moraes
Jéssica Helena Borges Fraga
Paulo Sérgio Restiffe
Antônio de Padova Marchi Júnior
Carolina Moraes Migliavacca
Mariana Silva Nery
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Amanda Arruda
Gustavo de Melo Vicelli
Iara Antunes de Souza
Elson de Almeida Santos
Geraldo Marcell Azevedo
Paulo Silas Taporosky Filho
Kelvin J. Bressan
Yuri César de Almeida Silva
Gisela Maria Bester
Gustavo Pereira Freitas
Thais Mello Doleys
Larissa Mozzatto Risério
Emanuela Gava Caciatori
Wagner dos Santos
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Daniela Dias Tomaz
Rogerio Licastro Torres de Mello
Roberta Aparecida Varaschin
Franciele Rieffel
Marco Félix Jobim
Norberto Knebel
Maíra Vida
Rômulo de Andrade Moreira
Ivan Bonifácio
Belmiro Jorge Patto
Mônia Clarissa Hennig Leal
Maria Victória Jaeger Gubert
r Rizzatto Nunes
Matheus Cristhian Kunze
Adriano Leitinho Campos
Everton Sarraff Nascimento
Matheus Novais da Silva
Paulo Roney Fagundez Ávila
Tiago de Lima Santos Reid
Velocino Pacheco Filho
r Tainá Aguiar Junquilho
Rafael Caselli Pereira
Gabriela M. Menezes
Thais Silveira Pertille
Caio Madureira Constantino
Lia Raquel Bloos Mossini
Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
Adilson Pires Ribeiro
Aisha E. Road
Larissa Thielle Arcaro
Estela Márcia Rondina Scandola
Gabriel Cavalcante Cortez
Italo Gustavo Tavares Nicacio
André Giamberardino
Guilherme Freire de Melo Barros
Rodrigo Portela Gomes
Marcelo Maduell Guimarães
Thiago Brega de Assis
Adriana Lopes
Evie Nogueira e Malafaia
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Juliana Simone Nandi
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Articulistas
Mensalão
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Diogo Macruz
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Boletim n. 09
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Justiça em número 2016
Direitos de sucessões
UFPB
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repetência
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Penhora de honorários
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Guilherme Alves Coutinho
RG
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Medidas Cautelares Diversas da Prisão
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
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185
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Doutrina previdenciária
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A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Luiz Fernando Cortelini Meister
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
Stephanie Noya S. R. Tanure
CNJ
PLS 195/2014
Israel
Fernando Parente
A Casa de Vidro.com
Alexander Meurer
Tiago Joffily
Ricardo Mauricio Freire Soares
Demissão por Homofobia
RENAP
Prazos
doutorado
Século XXI
Gustavo Pastor da Silva Pinheiro
Resolução 177/2016
Protetor solar
Ricardo da Silva Fiorin
Crime de perjúrio
Direito à educação
Wallace Costa dos Santos
Cristiane Rebelo Limas
Café Informático
impenhorabilidade
Balanço 2015 STJ
Prova de dívida
Lei n. 15.829/2012
Montreal
Élcio Arruda
Direito Animal
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
Adoção homoparental masculina
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
10 medidas
Fernando Pegorini
Flórida
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
administração judiciária
Legislação americana
Direito LGBT
Licitação
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
87 enunciados aprovados
Nota Pública contra o processo de Impeachment
r Bruno Miragem
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
Declaração de Brasília
Uniplac
Ricardo Genelhú
Bruno Antonio Barros Santos
Eduardo Silva Bitti
Samantha Ribas Teixeira Madalena
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
Marçal Luis Ribeiro Carvalho
Anna Paulina Corteletti
Ana Luisa Buzaid
Trabalho de Conclusão de Curso
Revista da AGU
Lorenzo Alvarez de Toledo
Conjunto Habitacional
Leonardo Gonçalves Perin
Exame de DNA
Costumes
CIIDI
Diego Zysman Quirós
Alexandre Hardt Bortolotto
Luiz Fernando Ozawa
Decreto de indulto 2016
Reinaldo Couto
Regime aberto
Edilson Santana Gonçalves Filho
Adriana Cecilio
Luislinda Valois
Comunicação ONU
Centro de Comunicação Social (Cecom)
José Eduardo Resende Chaves Júnior
Ana Carolina De Macedo Buzzi
João Manoel Vidal de Souza
Direito Interncional
A culpabilização da vítima no crime de estupro
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
Evinis Talon
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
Atendimento à Infância e Juventude
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Rennan Herbert Mustafá
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
CERS
Responsabilização criminal
Natasha Karenina
Paquistão
Andressa Magnabosco Koch
Redes sociais
Juiz humano
Transição e Consolidação da Democracia
Rodrigo Darela de Souza
TJPA
Vitor Dias Conceição
Walder Araújo de Oliveira
Direito de personalidade
Leonardo Marques Vilela
Concurso público
Indonésia
Mario Porto
Angela Cristina dos Santos Zen
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
danos morais coletivos
FAE Centro Universitário
II jornada de Derecho civil
Renata Simonetto Gonçalves
Trícia Navarro Xavier
Davi Pereira Junior
Convenções Internacionais
João Paulo Allain Teixeira
Decisão judicial
Luciana Benassi Gomes Carvalho
veículos autônomos
Imigrantes
Ministro Celso de Mello
Germano Schwartz
Gestantes
João Paulo Machado Piratelli
João Guilherme Alvares de Farias
André Luís de Lima Maia
Bruna Vidal da Rocha
Câmara de Vereadores
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
João Chiesa Farias
Indenização por Dano Moral
Claudia da Rocha
Aldo Arantes
Victor Afonso Bastos Ribeiro
João Paulo de Mello Filippin
Ministro da Saúde
Centro Integrado de Cultura
Empresa de Telefonia
SP
investimento
Direitos dos cidadãos
Maurício Correia
Homenagem póstuma
Maria Madalena Telesca
Antecipação de prova no processo penal
Ianca Souza Barauna
Luiz Eduardo Cani
Curso de Redação
Termo circunstânciado de Ocorrência
Clenir Sani Avanza
João Batista Martins César
OIT
AMAERJ
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
Lei nº 9.099/95
Universidade do Porto
Thula Pires
Alienação
José Edvaldo P. Sales
Ministérios Públicos do Mercosul
STJ
Pauta de Julgamento
Prisão Perpétua
Marcel Gomes de Oliveira
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
exercícios sistêmicos
fornecimento de medicamento e tratamento
Lições de Direito Alternativo
Exame preparatório OAB
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Inteligência Artificial
Maíra Marchi Gomes
Neurociências
Palestrantes
FHC
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
Proposta de recomendação
PEC 10/2013
Acidente de trabalho
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Dinamarca
Noruega
Portaria Interministerial n. 405
Nova data
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
70ª edição Jornal AJD
O Direito Penal em Tempos Sombrios
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Saiba Mais
Atualização
Cultura da Punição
Princípio da presenução de inocência
Nova Súmula
Palácio do Planalto
I Jornada de Direito Processual Civil
Plano Nacional de Segurança
Segurança Digital
Marcelo Lebre
Abolicionismos e cultura libertária
Carlos Roberto Simões Nogueira
Recomendação 44/2013
Raquel Von Hohendorff
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Teste de paternidade
Professor Boaventura de Sousa Santos
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
1.º Simpósio Controvérsias criminais
Érico Ricardo da Silveira
Estatuto do Idoso
Decreto 27.784/1950
história de mulheres
Toca fitas
Matrículas Abertas
10ª edição comemorativa
1º Congresso de Criminologia(s)
Assembleia Estudantil
Fauzi Hassan Choukr
Direito Contratual
TRT-SC
Miriam Garrido
Projeto Reeducar
Velocino Pacheco Filho
Alessa Pagan Veiga
Celpe-Bras
Reclamação Disciplinar
Elcemara Aparecida Zielinski
Paulo Henrique Helene
Recomendação 41
Código Civil de 2002
Ministro João Otávio de Noronha
Jogos Olímpicos 2016
Cursos Gratuitos
Denúncia Lula
Direitos fundamentais na era dos extremos
Fenastc
Bianca Thais Nascimento
Thiago Siffermann
Secretaria da Fazenda de MG
EXCESSO DE PRAZO
Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
Hedlian S. Cândido
Matheus Felipe de Castro
Revista Jurídica Actualidad Penal
Ranking Anuário da Justiça
Universidade de Berkeley
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
Direito Penal: Parte Especial
Manuela Valim Charpinel
Direito e Arte
Tatiana Stroppa
desclassificação de crime
Súmula 90 do TST
Gabriel Vicente Riva
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Congresso dos Estados Unidos
Rafael Faria
Audiência de Instrução
Manual de Processo Penal
Sorteio
Interrogatório informal
Fornecimento de fraldas
Maciel Colli
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Carlos Bolonha
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
II Jornada Jurídica de Cascavel
Bruno Sá Freire Martins
Antonio Graim Neto
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
Rompimento de barragens
Inconstitucionalidade da proibição
Carlos Vinicius Mariano Magno
Direito de Gênero
Cladem
Estudos Feministas
queixa-crime
Regras da previdência
Robinson Borges da Silva Junior
Damásio Educacional
Alexandre de Morais da Rosa
Saúde Prisional
Ministro Raul Jungmann
Rafael Fernandes Caldeirão
Recomendação 44
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Perda da Guarda
Mateus Sampaio Aranha
Direito de Guarda
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Código Penal de 1940
instituições financeiras
Filme Orestes
Austrália
Intimação whatsapp
Dívida valor
Transgêneros
Maria Cristtiane Lopes da Silva
Zéu Palmeira
André Sampaio
Heleno Dozól Barabas
Catherine Figueiredo Escobar
Convenção de Montreal
Falsa acusação de crime
Ações Penais Constitucionais
Lei 5.889/73
Menores infratores
Tiago Gagliano Pinto Alberto
Coisa Julgada
Mortes e lesões causadas por policiais
Marcello Lopes
Teoria dos Jogos na Mediação
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
Defensor Público-Geral da DPE/SC
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
Formação Promotoras Legais
Fillipe Azevedo Rodrigues
intimação e notificação
Fundo de Assistência Parlamentar
Adriano Consentino Cordeiro
Cartório extrajudiciais
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
Eliseu Antônio da Silva Belo
Conselho Tutelar
Usuária morta
Fabio Sevscuec
Frantyelle Dorneles Gambin
Antecedentes Criminais
Leonardo Isaac Yarochewsky
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
Precatórios
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
Denúncias contra Aecio Neves
Joinville/SC
Bem imóvel
António Guterres
Cristiano Imhof
Gustavo de Mattos Brentano
Elen Mesquita de Moura do Nascimento
Direito Penal Sexual
Guilherme Roedel Fernandez Silva
Fernando Machado
Politie Nijmegen-Zuid
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Iolmar Alves Baltazar
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Wilyney Santana Borges
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
ADPF 414
Indenização seguradora
Remição pelo estudo
DPESP
Juiz Alfredo José Marinho Neto
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
Vera Regina Pereira de Andrade
Maurizio Oliviero
Salah Khaled Jr
Canal Empório do Direito no YouTube
Luciano Góes
Mestrado Direito Internacional
Roubo de carro
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
Curso Novo CPC EAD
Aula Magna
Autismo
Defensoria Pública Geral do Ceará
Emilli Fátima Haskel da Silva
Sírlei de Sá Moura
Afrânio Silva Jardim
HC 139889
LGBTI
maconha
Processo Penal no Limite
Brenno Cavalcanti
Reforma previdenciária
Saída Temporária
saque mensal
Regimes de casamento
Safira Bonilha de Oliveira
Democracia em Desconstrução
PLS 32/2016
Segunda Turma do STF
TRT da 12ª Região
Armas Nucleares
Sistemas Processuais Penais
Resolução n. 203/2015
Renee do Ó Souza
PEC 241/2016
Renajud
ICMS Rio de Janeiro
Academia Brasileira de Direito Internacional
e-JT
Clarissa de Cerqueira Pereira
Cristiano Botelho Alves
87º Feira do Livro de Lisboa
TFT 4.ª Região
DPERJ
Cursos Internacionais
Cadastro Nacional de Adoção
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
RE 1217166
Lei 13.293/16
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
crowdfunding
Eder Aleixo Bee
Alimentos no âmbito internacional
Inscrição OAB
Lei Federal 11.091/2005
Colóquio Internacional
Psiquiatria Forense
PEC nº 287/2016
Cinthia Menescal
UFG
terras de cultivo de drogas
Violência e Cinema
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
Constituição e Poder Vol. 2
Regime prisional
Concurso público para cartórios
Tragédia em Mariana
polícia civil DF
Camila Ponciano
interceptação telefônica ilegal
distribuição de terras
“fosfoetanolamina sintética”
princípio da correlação
Matheus Felipe de Castro
vítima de bala perdida
Consulta Popular
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Denarcy Souza e Silva Júnior
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
Alemanha
EMAB
Willame Parente Mazza
Samuel Mânica Radaelli
Roger Machado
Lei Complementar 197/2000
Madrid
Sorocaba-SP
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Observatório da Mulher
UNISUL
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
Nota de Repúdio
Tempo de Resistência
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
Fernando César Costa Xavier
A defesa intransitiva de direitos
pais solteiros
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
Irlanda do Norte
Poesia
Medida provisória
Daniel Flores
João Pedro Leite Barros
Francisco Cordeiro
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Direito de liberdade religiosa
Vilmar Urbaneski
Paternidade tardia
Déficit da Previdência
Aline Ariane Fagundes
Palestra sobre Justiça Restaurativa
Magalhães Coelho
Mudança de sexo
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
Aplicativo
Princípio da não surpresa
Malta
Affonso Ghizzo Neto
Justiça criminal
XX Semana Jurídica
Luis Calazans De Brito Bisneto
Almir Megali Neto
Buraco em via pública
Terrenos de Marinha
Resolução nº 400/2016
José César Coimbra
Tema 98 STJ
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Direitos de Privacidade
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Conduta atípica penal
Materialidade delitiva
Rodeio
Museus
Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
Organização Mundial de Saúde
Karina Guerreiro de Sá
Rádio Web Justiça do Maranhão
Universidade Luterana do Brasil
Recurso de Revista
Projeto Cronos
ADC nº 43
Academia
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Entrevista com Freud
Mensageira da Paz
POLÍTICA HIGIENISTA
Marlo Almeida Salvador
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
Tainá Fernanda Pedrini
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Judiciário paulista agora é 100% digital
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Laura Gauloski Machado
Lucas Baratieri Francisco
Marcelo Pichioli da Silveira
Medida Provisória 759/2016
Erradicação da Pobreza
comemoração 125 anos
Refugiados e Migrantes
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
Direito de Trânsito
Resolução 213/2015
Juliana Arrais Mousinho
Motorista bêbado
HC 138565
Antonio Carlos Macedo de Castro
Andressa Tomazini
Hariel Caio Rocha de Carvalho
Rene José Keller
Relação de consumo
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
Desocupação de estudantes
Micheli Silva
O Controle da Moralidade Administrativa
ADJ
Seminário Internacional de Ciências Criminais
Ilton Norberto Robl Filho
IBDFAM
Imunidade parlamentar
O resultado como fundamento do injusto penal
Direito Público Temas Atuais
Vestibular Udesc
Eleições EUA
Novo Refis
UNIFACS
Europa
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
Heredion Martins
Execuções
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
Assunção tácita de culpa
Renda Mensal Inicial
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Comarca de Timon/MA
PUC-MINAS
Imprensa
regime inicial do crime de roubo
o especialista em prender e a prisão
pós-graduação em direito processual civil
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Bruno Lima Rocha
Bruna Guzzatti de Barros Vieira
Sistema Unificado de Execução Penal
Rafael Beltrão Urtiga
Curso Novo CPC
Paula Saleh Arbs
Gilmar Mendes
João Vítor de Araújo Santos
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
Jorge Alberto de Andrade
União estável
Bruno Milanez
CRCSC
Camila Prando
TJMS
Gustavo Nascimento Tavares
Estatuto da Advocacia
Cibele Cheron
Desabafo do juiz
Desembargador
Projeto de Lei nº 3670/15
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
Planos de Saúde
Márcio Ferreira
Gabriela Antoniacomi Maschio
Intimação por telefone
Antonio Sepulveda
Armadilhas da Cognição
Agressão escatológica
agravo interno e embargos
Entrevista Débora Fioratto
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
Editora Univali
Giulia Poeppl Pereira
Cláudio Álvares Sant’ana
3º Turma
Redação
interpretação conforme
Raphael Boldt
Crime de trânsito
DPESC
Investigação de paternidade
Pena Capital
art. 334-A do Código Penal
Agência Nacional de Aviação Civil
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
Jorge Luiz Souto Maior
Indígenas
Alan Maurano Savedra
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
mudança de nome
Edital de Parecerista
Yuri Carneiro Coêlho
Maus tratos
Somália
Mentalidade Inquisitória
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
Disney
Suíça
Embaixada Americana
João Pedro Coutinho Barreto
Massa Falida
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
Turquia
ACNUDH
Carlos Teixeira
Banco do Nordeste
Editora Empório do Direito
RE 760931
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
crime ambiental
Israel Domingos Jorio
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
Lei proíbe Uber no RJ
Lei 11.340/2006
Uber de Advogados
Motorista
vidade político-partidária
Justiça Juvenil
Fornececimento de remédio de alto custo
Depósito recursal
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
Carta Aberta ao Senador Anastasia
ONU
Coerência e Verdade em Direito
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Ana Paula de Souza Cury
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PEC 241 (PEC 55)
Comunidades carentes
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movimentação processual
Transparência Internacional
Extra petita
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Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
Pedro Henrique Ferreira Marques
Daniel Ribeiro Vaz
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Prisão Domiciliar
ACNUR
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O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
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Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
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Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
Edução
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Documentos estrangeiros
Documentos sigilosos
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PEC 227/2016
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Equipamento para Blindar a Sociedade
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Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
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Estatização dos Cartórios
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Cadastro Nacional da Adoção
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Habeas Corpus nº 387244
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Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Regras
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Cannabis
Restituição de valores
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PCB
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Aicha Eroud
Certidão de Nascimento
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Trabalho remoto
Ministério Público
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Mateus Vaz e Greco
Bingo
XXV CONPEDI
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Documento histórico
Seguro DPVAT
Barcelona
STF
Rita Matos Coitinho
Estado de Inocência
Breno Oliveira Zatiti Brasileiro
Tânia Iró da Motta
Associação Brasileira de Direito Processual
Guilherme Wunsch
Javan Moisés Girardi
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Liminar em HC
Fraude em Título de Eleitor
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
Juros de Mora
Filmes Africanos
Segurança do Poder Judiciário
Decisão colegiada
Japão
Igor De Lazari
RE 601720
Rosimar Ibiapina Batista
Defensores Assassinados no Maranhão
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
Ismar Nascimento Jr.
Resolução 235/2016
SEDESTMIDH
Marina Almeida da Rosa
Ana Beatriz de Oliveira Guimarães
Mayara Pellenz
Crimes Imprescritíveis
Vítima tenta acordo
Exploração sexual de menores
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Luiz Ricardo de Castilhos
Conrado Gama Monteiro
TJMG
Furto de Chocolate
reunião com presidentes dos TJs.
Roberto Arriada Lorea
Juros
Luiz Inácio Lula da Silva
Objetivo 16
Jean Carlos Schaefer
Marcelo Figueiredo
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
AMARN
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
Cândice Lisbôa Alves
Dano ambiental
retificação de registro civil
Assédio Moral
Lívia Maria Lucca Silva
CTB
Vanderlei Da Silva Sampaio
Mirian Falcão da Silveira Rolim
Carreira Jurídica
Turmas Recursais
Processo de escolha dos ministros do STF
Navegador
Evaldo Silvan Duck de Freitas
Honorários Advocatícios
Juiz Hélio do Valle Pereira
Flávio Baumgarten
Foro Privilegiado
Fernando da Silva Albuquerque
Emetério Silva de Oliveira Neto
PLS 432/2013
Encontro
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
Francine Sgnaolin Schmitt
Acordo de leniência
Paternidade
Tatiana da Silva Morim Kashio
Pesquisa Acadêmica
Poder Judiciário de Santa Catarina
Roberta Lídice
Claudia da Rocha
Acidente radiotivo
PEC 287/2016. ADPF 438
Síria
lucros cessantes
Corréus
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
Estado Democrático de Direito
Mara Rosane de Medeiros
Inclusão
Celso Costa Ramires
Homenagem a Imre Kertész
TRF da 1ª Região
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Joaquim Leitão Júnior
Imissão na posse de imóvel
Wellington M. de Almeida
Redação
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
Níger
Fernando Rey Cota Filho
Alessandro Soares
Lei n. 13.189/2015
Vitor Pereira dos Santos
Mario L. Gambacorta
João Vítor de Araújo Santos
Obras Publicitárias
Mediação on line
RE 608872
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Rubens Correia Jr.
Káthia Ferreira dos Santos
Responsabilidade civil do Estado
Requisitos Mínimos
Responsabilidade solidária
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
Lei 13.269/2016
reedição de normas
Em blog del narco
Escravidão Moderna
TRT4
App.
Pedro Pierobon Costa do Prado
Ex-presidente Lula
Anoreg/MA
Recurso em Habeas Corpus
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
Pablo Antonio Lago
Arnaldo Rocha Júnior
Airto Chaves Júnior
Países Lusófonos
Citação e intimação
Barbara do Espírito Santo Pasello
Luis Leandro Gomes Ramos
proibição de tatuagem em concurso
Linda Rosa da Silva Azevedo
Pamela Medeiros Gomes
Adimplemento Substancial
pedido de cancelamento rejeitado
PEC 209/2012
CEPAL
Oficina de Pais e Filhos
Jeferson Moreira de Carvalho
Danos Materiais e morais
contratos de mútuo
DIRPF/2017
Karoline Cudmore Gowman Ruas Santos
Benigna Teixeira
Rodrigo Bahia de Souza
João Paulo de Mello Filippin
Cartórios e Registros
Juarez Cirino dos Santos
Pedro Augusto Santos de Souza
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
Peter Gabriel Molinari Schweikert
famílias com renda baixa
TJCE
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
Benigno Núñez Novo
INTERVENÇÃO
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
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Encontro dos Descobrimentos Online
Medidas cautelares a parlamentares
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
Boletim RDL
Franceses
Teoria do Domínio do Fato
Código de Ética da Magistratura
Direitos dos estagiários
Sandro Luiz Bazzanella
IRDR
XIII Semana Acadêmica
professor Dr. Guido Aguila Grados
Caso Escher e outros
Abuso dos direitos humanos
Luiz Ferri de Barros
base de cálculo de honorários
Juizado Especial da Fazenda Pública
Lei 13306
Resolução 218/2016
Stephany Laysa Magalhães Ferreira
Direito das Obrigações
Pietro de Jesús Lora Alarcón
extradição
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
Gustavo Henrique Aracheski
Gustavo Caetano Gomes
Fabiana Irala de Medeiros
Maioridade
Adilson Pires Ribeiro
Anuário da Justiça
Quarta Turma do STJ
Aprovado
Reforma do Ensino Médio
Eugenia de Azevedo Neves
Los Angeles
Ocupação das Escolas e Universidades
Leandro Alberto Albuquerque Stábile
Gustavo Capobianco Volaco
RE 587970
Reino Unido
crime de estupro
Michelle Carducci
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Teto remuneratório
Presidência da República
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
Lançamento de nova edição
(MP) 746
Boletim da RDL
Thaise Mattar Assad
Gabriel Antonio Silva Rechi Guedes
Fabiana Ferreira Dalabona
Matheus Souza
Lauro Francisco Mattei
TJAC
Casal homossexual
Jacqueline Sinhoretto
Antonio Onofre Oliveira da Silva Filho
Vitor Sousa Freitas
Resolução
adoção homoafetiva
Janiere Portela L. Paes
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Preso provisório
Lei n. 13.247
Daniel Carnio Costa
Projeto MiniPac
Comissão Especial
Juliana de Alano Scheffer
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
Desaposentação
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
Arthur Martins Andrade Cardoso
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
Jhonathan Fávero
Paulo Silas Taporosky Filho
Léo Rosa de Andrade
Leandro Machiniski
Andreza Gabriela Cuzma
Especialização em Ciências Penais
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
Coleção Análise Alternativa do Direito
Conferência de Haia
dispensa discriminatória
IHU On-Line
Fernanda Pereira Labiak
Brasil. Human Rights Watch
Patrícia Cordeiro
Lei nº. 12.403/2011
Polícia Judiciaria Civil
Aplicativos de Celular
Apadrinhamento de crianças
Simone Henrique
Leonardo Schmitt de Bem
Legislação Francesa
O impacto da lentidão da Justiça na economia
Renato S. S. Schindler Filho
MG
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Em busca das garantias perdidas
Pensão por Morte
Botão de pânico
Atahualpa Fernandez
Processo Penal Contemporâneo em Debate
Lei 9.876/99
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Márcia Luisa da Silva
progressão vertical de carreira
Jamile Calheiros
Curso de Direito Penal Didático
crimes contra a vida
Hermes Moreira Jr
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Toronto
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Alepo
Audiência Pública
Thiago de Miranda Coutinho
Polícia Civil do Distrito Federal
SAMARCO
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Revista Eletrônica da ABDConst
MPM
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Projeto de Lei (PL) 7.553/14
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Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Parceria Público-Privada
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Átila Lincoln Máximo Cunha
Compensação de carbono
chapa Dilma-Temer
intoxicação alimentar
Mato Grosso do Sul
Investigação Social
Eleições municipais 2016
Magistratura
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Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
Bruno Luís Marques Hapner
Clube de Regatas do Flamengo
Investimento em fundos internacionais
TRT9
Dez Medidas Anticorrupção
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Processo Penal do Espetáculo
Contribuição Previdenciária
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Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
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Exame de Ordem
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Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
tese reafirmada no STF
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Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
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Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
Simone Pires Cipriano
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Controle de Convencionalidade
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TRT 3ª Região
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Centro Acadêmico Hugo Simas
Romênia
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Prevenção ao suicídio
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Indeferimento
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Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
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Boletim de Oportunidades Acadêmicas
gastos do Judiciário
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Casamento Precoce
agressões físicas
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Vínculo Empragatício
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Crimes da Ditadura Militar
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
Casa das Américas
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Abaixo assinado
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
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Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
Informativo de Jurisprudência
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Idenização por danos morais
New York
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padrão internacional de segurança
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Comunidade jurídica brasileira
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Trasnporte coletivo
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Tuberculose
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Aspectos Polêmicos do Novo CPC
Leandro Bastos Nunes
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Previdência Social
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Lei de Improbidade Administrativa
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VI Jornada de Direito e Psicanálise
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Reforma do Judiciário
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Educação de Jovens e Adultos
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Superior Tribunal Militar
Direito Marítimo
Tribunal de Contas da União
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Indulto
Revista de Direito Alternativo n. 01
Revista Iuris in mente
Universidades
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Pedido genérico
Desistência da adoção
Resolução 125 do CNJ
2ª Edição
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Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
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Vitor Augusto Faria Pereira
Defensoria Pública de Goiás
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Universidade Federal da Bahia
Reajuste salarial
indenização
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I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
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Confissão de culpa
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situação de emergência
Verdade e Consenso
Direito dos Transexuais
Paulo Queiroz
Cristiane Rebelo Limas
Deficiência visual
Alex da Silva Anhaia
Ministro Marco Aurélio
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brazilian-journal-of-intl-law
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Indenização por cobrança indevida
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
Advocacia catarinense
Dilma Roussef
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
Mirelle Cabral Wisbeck Krieger
Disparidade Salarial
Mulheres vítimas de violência
Caderno legislativo
Súmula 563 do STJ
Recurso Extraordinário 973837
Pós-natal da adoção
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Carta de Conclusões
Estudante
Oportunidades
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Gestão da Terceirização do Trabalho
Tragédia Vila Mariana
Uso do telefone celular
reintegração de posse
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Criminologia Global
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Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
sentença feita por estagiário
Interpretação conforme a Constituição
Apelação Cível
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IBAMA
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