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Nota de Apoio
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Emmanuel Dockès
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Bartira Macedo de Miranda
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Prisão civil dos avós na execução de alimentos
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Violações de direitos humanos
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irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
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Ministro Eliseu Padilha
José César Coimbra
Giancarlo Silkunas Vay
Fernando Rodrigo Mroskowski
Antecipação de Tutela
Joacir Sevegnani
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
Vitor Augusto Faria Pereira
Indenização a familiares
Gildson Gomes dos Santos
Bibliografia Temática
Joinville/SC
Igor Braga de Souza
Brasil. Human Rights Watch
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
Comunidades tradicionais
Processo de validação de documentos
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Antonio Onofre Oliveira da Silva Filho
Segurança Aeroportuária
Bruna Guzzatti de Barros Vieira
Roberto Epifânio Tomaz
Projeto “Integra-Idoso"
Sandro Kozikoski
inteligência artificial no Judiciário
Recomendação 31 do CNJ
Especialista ONU
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
confissão espontânea
Jurisprudência
Nazismo
João Daniel Rassi
Soberania Nacional
posse-trabalho
Jean Carlos Schaefer
Luis Henrique Braga Madalena
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
sistema de justiça e segurança pública
Autismo
Estudante
Transmissão on line
II jornada de Derecho civil
Audiência Digital
Ministério Público da Bahia
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
João Manoel Vidal de Souza
Doutor "honoris causa"
Claudia da Rocha
Jaécio Matos Santos
1º Congresso de Criminologia(s)
Contas inativas do FGTS
Consulta Popular
Comarca de Timon/MA
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Júlia Melim Borges Eleutério
Proteção à identidade de gênero
Liberdade Religiosa
Gabriela Pivar Scaravelli
Rosimar Ibiapina Batista
Terrenos de Marinha
Ministro da Saúde
Paulo Silas Taporosky Filho
Europa
contratos bancários
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
HC 374713
Wendy Elisa Lopez Diaz Abreu
Expropriação
Robert Alexy International Legal Seminar
Nicole Moreiras Urbini
terras de cultivo de drogas
Israel
Trabalho Forçado
Imigrantes
João Vítor de Araújo Santos
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Murillo David Brito
Ranking Anuário da Justiça
Jonathan Cardoso Régis
Imunidade parlamentar
Ministros
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
Cristiane Rebelo Limas
Atividades Complementares Eletivas
Apelação Criminal
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Paulo Incott
AIDS
Gabriela Buarque Pereira Silva
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
tutela urgente da saúde
Aline M. Hinterlang de Barros Detzel
Barbara Pasello
Preso provisório
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Holocausto
Samira Schultz Mansur
ICMS Rio de Janeiro
Antônio Julião da Silva
Abuso de menores
Especializações
Prisão Perpétua
Raphael Moreira Seraphim
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
Não é não
Mato Grosso do Sul
Legislação Francesa
Direito de Trânsito
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
Estado do Ceará
Justiça em Números
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
Instituto Conectas de Direitos Humanos
Paulo Afonso Brum Vaz
Juliano Ralo Monteiro
Brenno Cavalcanti
Starbucks
Ministra Maria Helena Mallmann
Documentos sigilosos
João Guilherme Alvares de Farias
Indeferimento da inicial
promoção da igualdade étnico-racial
Juliane Facó
HC 389.899
Revista Húmus
Adriana Calvo
André Luis Callegari
OMS
Coisa Julgada
Acesso à Jurisdição
Jornal Estado de Direito
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
Reforma do Ensino Médio
Heloísa Husadel Telles
Comunidades carentes
Ivar Hartmann
Revista Jurídica Actualidad Penal
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
A (Des)Legitimação do Controle Penal
Celso Gomes Pinheiro
Lei Pelé
Caio Rangel
Decisão colegiada
Wagner Balera
Uso de pulseiras de identificação em crianças
Itapema/SC
Especialização em Direito e Economia
Smart Lab
Código de Trânsito Brasileiro
Queda em bueiro
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Fernanda Fragoso
Lei 11.343/06
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
Lições de Direito Alternativo
Lourival Almeida Trindade
Precatórios
Lívia Lucca
Luciano Chacha de Rezende
Processo Penal do Limite
Publicações
Felipe Lima de Almeida
Michelle Carducci
Projeto MiniPac
Curso de Filosofia Jurídica
Vitor Dias Conceição
Professora Claudia Regina Freitas
Adoção à brasileira
Daniela V. Pachito
Rompimento de barragens
Claudia da Rocha
Gustavo Noronha de Ávila
Programa "Pai Presente"
Código Civil de 2002
Camarões
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
Carlos Roberto Simões Nogueira
O Direito e a Sétima Arte
Beatriz Zapelini
Concurso público para cartórios
Estudos Constitucionais
Antonio Marcos Gavazzoni
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
Prêmio Conciliar
Mateus Vaz e Greco
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
Clenir Sani Avanza
Fábio Rodrigues Paulino
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
Lei nº 8.036 de 1990
ICMS
Assis da Costa Oliveira
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Jairo Fernandes de Almeida Neto
José Borges Neto
Licitação
Tainara Martinhago Virtuoso
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Eliana Rocha Oliveira
Fernando de Castro Faria
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
Rodrigo Dias da Fonseca
Michelli Giacomossi
agressões físicas
Mara Rosane de Medeiros
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Anuário da Justiça
Antonio Graim Neto
Adriano Consentino Cordeiro
Samantha Ribas Teixeira Madalena
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
Processo Penal Contemporâneo em Debate
Tocha olímpica
Indulto
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
Lançamento de nova edição
Disparidade Salarial
Universidade Estadual de Maringá
Renata Nascimento Gomes
Ismar Nascimento Jr.
Seguro de Vida
Direito Penal: Parte Especial
Eduem
Mesa de Estudos e Debates
Inquérito n 4.483
70ª edição Jornal AJD
AMILTON BUENO DE CARVALHO
Maria Lúcia Karam
Guilherme Moreira Pires
Marcio Guedes Berti
Superior Tribunal de Justiça
Ministro Raul Jungmann
Maurício Requião
Hélio Ricardo Diniz Krebs
Ministros do Supremo Tribunal Federal
Mudanças Climáticas
Vereador SC
Mestrado Direito Internacional
Ex-presidente Lula
E-book
Eugeniusz Cruz
Reforma da Previdência
Imóvel SFH
Indenização por Dano Moral
Segurança Digital
António Guterres
Direitos LGBT
Boletim RDL
pós-graduação em direito processual civil
Conselho Federal da OAB
II Jornada Jurídica de Cascavel
Homenagem a Imre Kertész
A construção da Identidade
LC 158/2006
Casamento Infantil
Resolução nº 400/2016
Poligamia
Celso Costa Ramires
Justiça em número 2016
A guerra ao crime e os crimes da guerra
Eleição
Danos morais e materiais
Estado do Rio de Janeiro
Documento histórico
Fillipe Azevedo Rodrigues
Paulo Ricardo Suliani
Jean Rodrigues Salles
jogo de azar
Jeferson Almeida De Oliveira
Pepperdine University
Naína Ariana Tumelero
Fernando Parente
infecção hospitalar
Dispositivos Móveis
Polícia Judiciaria Civil
RAECC
Guilherme Wunsch
Andressa Tomazini
Revista Pensar
Francisco vieira de Souza Junior
Os Novos Atores da Justiça Penal
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
prova do prejuízo extrapatrimonial
Eleições EUA
Redação
ANAMORPHOSIS
Daniel Garcia da Rosa
Alcenir José Demo
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Medidas alternativas
Dica de Leitura
Banco de dados genéticos
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
Lei 12.850
TJ justiça
XXV CONPEDI
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
Infração na adolescência
Rodrigo Medeiros da Silva
Diego Zysman Quirós
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Carlos Vinicius Mariano Magno
Abuso dos direitos humanos
Estatuto do Idoso
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Indulto/2016
Decisão STJ
Perdão Presidencial
Súmula 574
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
Paulo Reyner Camargo Mousinho
Ditadura Chilena
Lei nº. 13.257/16
Ricardo Genelhú
PL 5555/2013
TC elaborado pela PM
Ruiz Ritter
Penhora de Bens
Danos morais
Francisco Sannini Neto
Ígor Araújo de Arruda
Tribunal de Justiça do Tocantins
Guarani-Kayowá
Reforma Eleitoral
Espetáculo midiático no Processo Penal
José Luiz Toro da Silva
Transparência Internacional
Resolução 229/2016
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Concursos Públicos
Dolivar Gonçalves Junior
Fornecimento de fraldas
Direito de imagem
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Trancamento do Processo
Lei n. 8.213/91
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Revista Avant
danos estéticos
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Wagner Armani
Resolução 235/2016
Romance
Saúde Prisional
José Ewerton
Marcelo Guerra
Renata Simonetto Gonçalves
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
Megatendências
Caderno legislativo
Palestra sobre Justiça Restaurativa
Propaganda enganosa
Continua
Guilherme Rosa Santos
ADPF 414
Agostinho Ramalho Marques Neto
Objetivo 16
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Reconhecimento de paternidade
Dano moral e material
Revista da AGU
MP 784/2017
Constrangimento
Processo Penal e Garantias
Elen Mesquita de Moura do Nascimento
Marinha do Brasil
José Roberto Martins da Silva Junior
Vinícius Núñez Pinheiro
Andréia Cristianni Firmino de Andrade da Nóbrega
Ianca Souza Barauna
África do Sul
Pensão por Morte
MG
Lei 13306
ADJ
indenização
Fernando Gaspar Neisser
Raphael Zanon da Silva
Paulo Incott
PPGCCrim
Recursos Repetitivos
Direito e processo penal
Adoção homoparental masculina
Israel Domingos Jorio
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
Incitar Suicídio
Liminar em HC
Presidência da República
Madrid
julgamento STF
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
John Nash
Felipe Wruck Médici
Residência Judicial
Edital de Parecerista
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
Adriana Cecilio
Vitor Jorge Gonçalves Vasconcelos
O que funciona no plantão judiciário
Andressa Magnabosco Koch
Rosalvo Ivarra Ortiz
nulidade absoluta no processo penal
Raphael Boldt
Alienação
Cármen Lúcia
A Casa de Vidro.com
Gilmar Mendes
Tortura Sistêmica
Lei proíbe Uber no RJ
Juliana Hermes Luz
3ª Turma do STJ
Uniplac
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Burca
RE 760931
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
Cristiano Neves
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SAMARCO
Verdade e Consenso
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A culpabilização da vítima no crime de estupro
Caso Escher e outros
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Lei nº. 12.403/2011
Lei Maria da penha
Comarca de Fortaleza
Coaching
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
Organização das Nações Unidas
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
Cursos Internacionais
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carta
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Carreira Jurídica
Direito e Arte
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Maus tratos
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Estado de Inocência
Prestações Pecuniárias
Vitor Pereira dos Santos
Polônia
Francine Guedes
Noruega
Velocino Pacheco Filho
Miriam Garrido
Projeito Pai Presente
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Nicole Noschang
Arthur Corrêa da Silva Neto
Crime de Furto
Laura Gauloski Machado
Nota de Pesar
Sérgio Oliva Reis
Lula
Matheus Felipe de Castro
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Instalação dos cursos jurídicos
Elpídio Paiva Luz Segundo
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
Albinismo
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Imperador
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
Projeto de Lei nº 3670/15
Maioridade
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MPT
Mensalão
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PJe Mobile
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
Barcelona
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Audiência Pública
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Fundamentos de Direito Processual Penal
Conselho Municipal de Assistência Social
Karla de Souza de Oliveira
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
Tatiana da Silva Morim Kashio
Execução provisória da pena
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Qualificação Profissional
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Virginia
CCJ
Legislação Indígena
Litigância de má-fé
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Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Andréia Ferreira Bispo
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Superior Tribunal Militar
suspensão de penalidade
Leonardo Garcia
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Curso de Espanhol
Vinicius Lúcio de Andrade
3º Turma
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
2ª Câmara Criminal
Moraes Pitombo Advogados
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
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Poder Judiciário de Santa Catarina
DPVAT
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reedição de normas
Proteção jurídica
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Agressão escatológica
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Thiago Minagé
Paternidade tardia
Cidadania; Democracia e Justiça Social
Emenda Constitucional 95/2016
Rede Telesur
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Resoluções NCPC
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
comemoração 125 anos
Encoge
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Projeto de Lei 3.729/04
Pauta de Julgamento
Vitória Buzzi
Código Tributário nos Tribunais
Advogado dativo
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
Bruno Ferreira
Politie Nijmegen-Zuid
RE 845.779-STF
TRF2
Ricardo Leonel da Silva
Apreensão de passaporte
Intimação
Sentença de Pronúncia
Alexandre Wunderlich
185
Carolina Marcondes
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Pedro Pierobon Costa do Prado
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Vade Mecum Método
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Direito Unisul
Nota de Apoio
Reforma do Judiciário
Razoável Duração do Processo
Aicha Eroud
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Reação Alérgica
Projeto Releitura
TRT da 9ª Região
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CIDIL
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XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
Solicitante de asilo
Coerência e Verdade em Direito
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
Internação involuntária
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Direito à Privacidade
Daniel Roberto Hertel
Áudio
Seminário Internacional de Ciências Criminais
Ricardo Martins
Apelação Cível
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Gustavo de Mattos Brentano
Inaiane Alves Gonçalves
Citação e intimação
Andreza Gabriela Cuzma
Prova de dívida
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Obrigação
Processo de Impeachment
situação de emergência
Gislaine Peixoto
Canibalismo
Bloqueador de celular
Mateus Sampaio Aranha
Aldo Arantes
Juizado Especial da Fazenda Pública
Alepo
prisão por débito tributário
Quilombos
339 CP
Luana Gaia de Azevedo
Manual de Processo Penal
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
Morgana Henicka Galio
Anna Paulina Corteletti
Ministro João Otávio de Noronha
Airton Gomes Braga
Ítalo Roberto Nunes de Oliveira
Diego Augusto Bayer
Medida Provisória nº 712
Resolução 125 do CNJ
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
assédio sexual em metrô
Países Lusófonos
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Casa das Américas
Corréus
Soraia da Rosa Mendes
Fernanda Ely Borba
Teoria do Domínio do Fato
Política Nacional de Solução de Conflitos
ONUBrasil
Dr. Leonardo Marcondes Machado
Erro médico
DPESC
Fabricio Gevaerd
Gestantes
Registro profissional
Atraso imóvel na planta
Psiquiatria Forense
societas sceleris
Tabelionatos de Notas
Valores nutricionais
Lucas Henrique Fávero
crime de estupro
Ana Carolina Greco Paes
Apadrinhamento de crianças
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Raoni Gomes
terror e medo
Karelayne de Assis Coelho Bezerra
Em blog del narco
Fundação Getulio Vargas
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Camila Prando
Estudos
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Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
Costumes
Atraso na entrega de diploma
progressão de regime
Petição n. 7074
Ministro Moreira Franco
UNISUL
Saiba Mais
Honorários Advocatícios
Assunção tácita de culpa
Edson Damas da Silveira
Indonésia
Kamile Medeiros do Valle
Obrigação propter rem
Alexandre Vuckovic
Cinema Educativo
Arquivamente de Inquérito
Companhia aérea
lucros cessantes
RVA
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Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
Augusto Jobim do Amaral
TJPI
Processo de adoção internacional
Documentos exterior
Consulta
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
Liberdades públicas
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Informativo 553 STJ
Hospital privado
tentativa de homicídio
CERS
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Isabely Neves
Investigação de paternidade
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
Tramitação direta
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PUCMM
Direito de Gênero
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Transferência para hospital
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Seguro
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II Congresso Sul Brasileiro de Direito
Mutirão
Violência contra mulher
Comissão Especial
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Luís Henrique Linhares Zouein
Presos provisório
Lei 13.293/16
Aplicativo Replika
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Cartórios
Direito Penal da guerra às drogas
10ª edição comemorativa
Marco Aurélio Nunes da Silveira
Diego Prezzi Santos
Ezair José Meurer Junior
Cladem
Gustavo Cruz Jorge
Denize dos Santos Ortiz
Ana Luiza Canavarros Caldart
Repetitivo
Mulher nos cenários jurídicos
I Encontro das Criminalistas
Nathaly Munarini
Justiça criminal
Sérgio São Bernardo
Fernanda Maria Veronese
Descriminalização da Homossexualidade
José Emílio Medauar Ommati
Plano de Ação dos Tribunais
Constituição Italiana
Feliz Aniversário Ernildo Stein
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Benigno Núñez Novo
Angela Cristina dos Santos Zen
Cartório
Tribunais se preparam
André Luís de Lima Maia
Douglas Anderson Dal Monte
Publicidade abusiva
Organização Mundial da Saúde
feminicídio
Laura Mallmann Marcht
Parentalidade socioafetiva
Solon Cícero Linhares
Carnaval de Rua
Enrique Pedro Haba Müller
João Salm
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Gabriel Gómez Benitez
Recurso Ordinário
movimentação processual
Rodrigo Hendges
Wilyney Santana Borges
ONU Brasil
Thula Pires
Curso de extensão
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
A delação/colaboração premiada em perspectiva
Eleonora Mesquita Ceia
Felipe da Silva Freitas
Facção Criminosa
Lei Municipal n. 4666/2010
Daniel Ribeiro Vaz
Trabalho remoto
Recomendação 44
Zulmar Vieira Coutinho
Robinson Borges da Silva Junior
Maíra Marchi Gomes
PUC-MINAS
Ohio
CTB
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
Lista
Mariana de Assis Brasil e Weigert
Violência e Cinema
EMESC
Suspensão da Liminar
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
João Gabriel Cardoso
Lei n. 12.318/2010
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
Bibiana Fontella
Quebra de Sigilo
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
Matheus Felipe de Castro
Especialização em Ciências Penais
Código Penal de 1940
RDD
Abril Uscanga Barradas
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
Voto provisório
Tiago Gagliano Pinto Alberto
falta de decoro
Resolução 225
Iolmar Alves Baltazar
Evinis Talon
Texas
Formação Jurídica
“fosfoetanolamina sintética”
Curso de Direito Penal Didático
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Ilton Norberto Robl Filho
Magalhães Coelho
Marcio Borges S. Castellões
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Rafael Beltrão Urtiga
Cartórios e Registros
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
Nota de Repúdio
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
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RG
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Cinemas
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Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
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ADI
(MP) 746
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Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
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Programa "De olho no Direito"
gastos do Judiciário
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Ações Penais Constitucionais
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Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
Detector de mentiras
Cuiabá
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Prescrição da ação penal
Regime prisional
Ação Penal de Competência do Júri
Estado e Constituição
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Prefeito
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Demissão por Homofobia
Dia das Mulheres
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Pornografia Infantil
Organização Mundial de Saúde
Introdução ao Direito Processual Penal
Fundo de Assistência Parlamentar
Paulo Fonteles de Lima
Rodrigo Medeiros da Silva
Decisão judicial
ACNUR
Leonardo Gonçalves Perin
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
1.º Simpósio Controvérsias criminais
Matheus Henrique Mendonça
José Geraldo de Sousa Junior
Jefferson Cicero de Mesquita Soares
patologia ocupacional
Ministro Og Fernandes
Irineu Siqueira Leite
Márcia Krischke Matzenbacher
Desabafo do juiz
Alemanha
Diogo Bacha e Silva
Devido Processo Legal Substancial
Princípios da oralidade e simplicidade
Frente Brasil Popular
Materialidade delitiva
Assessoria para mulheres
Giancarlo Montagner Copelli
Compensação de carbono
Furto de Chocolate
Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira
Editora Empório do Direito
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Motorista bêbado
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Universidade Federal de Minas Gerais
Luísa Claudia Faria dos Santos
Súmulas
Eugenia de Azevedo Neves
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
Tratado
Víctor Minervino Quintiere
Pedido genérico
Montreal
Enamat
Prenome de tratamento
Planos de Saúde
Gustavo Nascimento Tavares
Habeas Corpus nº 387244
Roberta Lídice
Revisão Disciplinar
IX Encontro Nacional do CONIMA
Lei nº 13.427
Nova data
Lei n. 13.431/2017
Congresso dos Estados Unidos
Pedro González
Salvo conduto
II Congresso Sul Brasileiro
ADI 5357
Manifesto pela Democracia
Eliza Hartung
Torcedores
Irlanda
Finlândia
Seguro DPVAT
App.
João Paulo Orsini Martinelli
Princípios Processuais Constitucionais
II Simpósio de Direitos Humanos
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
Exame preparatório OAB
Três Poderes
Impeachment
Adilson Pires Ribeiro
Peter Gabriel Molinari Schweikert
Flávia Stringari Machado
Thaís Alves da Silva
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Marcelo Pertille
Promoção das Diversidades
Marcos Ehrhardt Júnior
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
Gustavo Henrique Dietrich
Ministro José Barroso Filho
Breno Oliveira Zatiti Brasileiro
Clariana Sommacal
dispensa discriminatória
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
suspensão de pagamento de 13 RS
Aderlan Crespo
Vera Regina Pereira de Andrade
Produtividade
Geovane De Mori Peixoto
Curso Avançado de Direitos Humanos
Restituição de valores
MIT
S. Tavares-Pereira
dupla maternidade
Camila Berni
Porte de Armas
Citação eletrônica
Partilha de bens
Luiz Regis Prado
Samuel Saliba Moreira Pinto
Roberta Maia Gresta
Enem 2016
Patrícia Cordeiro da Silva
Afrânio Silva Jardim
Matrículas Abertas
Nota
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
Rádio Web Justiça do Maranhão
Educação de Jovens e Adultos
crowdfunding
Recurso Especial
Juíza Maria Clara Sottomayor
Zéu Palmeira
hoje?"
João de Castro Souza
Equador
Márcia Luisa da Silva
Oficina de Pais e Filhos
Juliana Miranda
UFPB
Anoreg/MA
Lei nº 7.716/89
Emilli Fátima Haskel da Silva
Leis internacionais de direitos humanos
Pena Capital
AMARN
Educação Pública
Acidente de trabalho
Francisco Ferreira
Adoção em conjunto de irmãos
Débora Costa Ferreira
Roma
Juizado do torcedor
Parceria Público-Privada
Javan Moisés Girardi
Exportação
Flavio Antônio da Cruz
Átila Lincoln Máximo Cunha
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
Denúncia sem fundamentar
Reforma da política de drogas no Brasil
Professores da USP
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Gabriel Vicente Riva
Los Angeles
Simpósio
Atahualpa Fernandez
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
controle social e falsas promessas
Botão de pânico
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Emergência Democrática
Raimundo Fabio Neri Rodrigues
análise de redução de pena
Processos administrativos
Saída Temporária
Phillip Gil França
Centro de mediação
Stephany Laysa Magalhães Ferreira
Igor Labre de Oliveira Barros
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
Carta Aberta ao Senador Anastasia
Esther Maria de Magalhães Arantes
Registro de Nascimento
Assédio Moral
Guilherme Roedel Fernandez Silva
Thiago Siffermann
Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
TRT9
Dano Material
Resolução n. 203/2015
Conselheiros Tutelares
Mediação e Conciliação
Clarissa de Cerqueira Pereira
Princípio da presenução de inocência
Greve Geral
Leandro Alberto Albuquerque Stábile
veiculação indevida de imagem
Lei Antimanicomial
Dano ambiental
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
art. 5º da Constituição Federal
PLC 79/2016
Heredion Martins
polícia civil DF
TJGO
HC 143.247/RJ
Princípio do melhor interesse da criança
Paulo Furquim de Azevedo
Marcius Tadeu Maciel Nahur
Agravo de Instrumento
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Yuri Felix
Por Danielle Mariel Heil
restituição
Kristian Rodrigo Pscheidt
Renato de Souza Matos Filho
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Alan Maurano Savedra
TJPA
Áudio da entrevista
Observatório da Mulher
ADI 5645
Coletivo Lapices
ADPF n. 461
Desaposentação
aumento de tarifa de ônibus
Anna Paulina Corteletti
Theodoro Vicente Agostinho
Paulo Thiago Fernandes Dias
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
André Sampaio
Crise financeira
Bancos
Obras Publicitárias
PLS 280/2016
Faculdade de Direito de Vitória
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
XX Semana Jurídica
Magistratura Catarinense
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
Frederico Costa Greco
tema 945/STJ
AMAERJ
Buraco em via pública
Erradicação da Pobreza
POLÍTICA HIGIENISTA
Alimentos no âmbito internacional
tratamento do preso
Discriminação Racial
Dívida de condomínio
orientação sexual
Ministro Marco Aurélio
Agressão Verbal
Eliseu Raphael Venturi
Wilson Knoner Campos
proibição de tatuagem em concurso
Racismo Institucional
Laísa Santos
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
Jaqueline Damasceno Alves
Informativo de Jurisprudência
Termo circunstânciado de Ocorrência
Curso de Mediação
TFT 4.ª Região
Ex-cônjuges
Intimação por telefone
Cinthia Loise Jacob Denzin
Marcelo Ricardo Colaço
Pietro de Jesús Lora Alarcón
base de cálculo de honorários
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
Arnaldo Rocha Júnior
Violência contra a mulher
Pena de multa
Defensoria Pública de Goiás
Direito Animal
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
Fenastc
Roberto Arriada Lorea
Café Informático
Caixa 2
Sorteio
Lei de Licitações
Thais Silva Bernardes
adoção homoafetiva
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
Denúncia Lula
Direitos do trabalhador doméstico
Melhor atendimento no Judiciário
Afastamento
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Processo Penal do Espetáculo
João Guilherme Gualberto Torres
Crime de trânsito
IRDR
suspensão de prazo
Entrega voluntária de bebês para a adoção
Lei 13.344
Leandro Matsumota
Regime aberto
Gustavo Caetano Gomes
Lívia Maria Lucca Silva
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
O impacto da lentidão da Justiça na economia
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Clair Jucerlei Mendes
Átila Da Rold Roesler
Direitos dos cidadãos
Controle de Convencionalidade
Usuária morta
Ricardo da Silva Fiorin
Rubia Souza Santos
Teto remuneratório
ACAD
Atendimento à Infância e Juventude
RE 587970
Léo Rosa de Andrade
empresa terceirizada
Ministério Público Militar
Diploma
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
Camila Ponciano
Defensores Assassinados no Maranhão
Fazenda nacional
Mario L. Gambacorta
Aruani Kindermann Lapolli
Nayara Swarowski
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
Novo Refis
2ª Edição
Antropologia Teológica
Revista Iuris in mente
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
Rafael Silveira de Souza
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
Inquéritos arquivados
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Formação Promotoras Legais
TJDF
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
Carla Estela Rodrigues
Decisão Liminar
Edital publicado
A Índole Filosófica do Direito
RE 601720
Decreto Presidencial
Remição pelo estudo
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
PEC 209
Febre Amarela
ato infracional análogo a crime de desacato
Luiz Ferri de Barros
PEC 241 (PEC 55)
Curso ENFAM
Consolidação das Leis do Trabalho
Posse Ministra Carmen Lúcia
Evaldo Silvan Duck de Freitas
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Cinthia Menescal
João Pedro Leite Barros
INTERVENÇÃO
Limites a internet
Amanda Perrone Ausier
Academia
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Pena pecuniária
Registro de medicamento
reunião com presidentes dos TJs.
Laboratório UbiNET
Daniela Muller
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Lei 9.714/1998
Crimes de natureza permanente
Paolo Lollo
Universidades
danos morais coletivos
Vanderlei Da Silva Sampaio
Inconstitucionalidade do votos
Nathan Pilonetto Silva
Sírlei de Sá Moura
Museus
Samuel Mânica Radaelli
FALSA VENDA
Gabriel Martins Furquim
Renúncia
Jeferson Moreira de Carvalho
Evicção
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
José Borges Neto
Tribunal de Justiça de Sergipe
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
Fernanda Oliveira Luvizotto
desclassificação de crime
Fabiola Marese de Freitas Grotto
Rilmo Braga
Salto mortal
Fernanda Diniz Soares Mota
Aplicativo
Justiça Juvenil
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Pessoas com deficiência
Reajuste salarial
Criança indígena
José E. da C. Fontenelle Neto
Oportunidades
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
IPEBJ
IBDFAM
Nova Súmula
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
Decreto de indulto 2016
Almir Megali Neto
Tráfico privilegiado
Panamá
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
Toca fitas
Mariana Goulart
A Hiperintegração do Direito
Asilo
Revista de Direito Alternativo n. 01
TRT4
Juiz Hélio do Valle Pereira
Jamile Calheiros
Bruno Milanez
Marcos Luiz Alves de Melo
Imprensa
Jordânia
Quebra de decoro
Paulo Ferreira da Cunha
Concurso de Bolsas
Aramis Nassif
Maria Cristtiane Lopes da Silva
Imissão na posse de imóvel
Ação Popular
Medida Provisória 759/2016
Confisco de Bens
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Centro de mediação para solução de conflitos
Remessa de Artigos
PFDC
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TRF da 3ª Região
Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco
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Voto divergente
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
Valber Melo
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Simone Pires Cipriano
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Contestação
Doação de Órgãos
Recurso Extraordinário 973837
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Tema 98 STJ
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Guilherme Reis Gonçalves
Mortes e lesões causadas por policiais
Elcemara Aparecida Zielinski
OIT
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Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
veículos autônomos
Intercâmbio
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Revista Contradogmáticas v. 09
Ciro Nogueira Coelho Rocha
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Evento internacional
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Congresso de Psiquiatria Forense
Exercer o cargo de ministro da Justiça
Coação Testenhunha
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OCupações das Escolas e Universidades
Lei nº 13.441/2017
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Quadrinhos puros do Direito
Mediação judicial
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PLS 288/2013
Érica Veríssimo Martins
Affonso Ghizzo Neto
Conduta atípica penal
Interrogatório informal
Edução
Vítimas de Tortura
Desenvolvedores de Aplicativos
Casal homossexual
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Projeto de Lei da Câmara 38/2017
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Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
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Quarta Turma do STJ
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Casa Nostra
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
Confissão de culpa
Projeto PROTEUS
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Seriado
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Cristina Aguiar Ferreira da Silva
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
Procuradoria Regional Eleitoral
#Empório indica
Rodrigo Francisco de Paula
Direito das Migrações Transnacionais
Poesia
Joaquim Leitão Júnior
Imunidade diplomática
Projeto de Lei 3.277/2012
Registro
Sistema Unificado de Execução Penal
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
Gianfranco Silva Caruso
Magistratura
Justiça Criminal Negocial
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Declaração Universal dos Direitos Humanos
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
Segurança do Poder Judiciário
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
Tiago Didier
Arquivo digital
Competência Jurisdicional
Comunidade jurídica brasileira
Auxílio Transporte para magistrados
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
Luciano Benetti Timm
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Redes sociais
Blitz
Direito Internacional
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
Migrantes
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adicional de insalubridade
Érica Côrrea Simões Pires
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
Revista Pensamiento Americano
Reflexões sobre o Direito à Saúde
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PCB
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Prevenção do HIV
regime inicial do crime de roubo
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Investigação Social
Atestado médico
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Plano Nacional de Segurança
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Desistência da adoção
Fernanda Moretzsohn
Projeto Universidade no Cárcere
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
Teoria dos Jogos na Mediação
Natureza da ação penal
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
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Presunção de Inocência
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gestante
Cultura da Punição
João Marcos Braga
docencia y profesionalidad jurídicas
Mudança de sexo
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Estatuto da Juventude
Tiago Fachin
Luiz Henrique Sormani Barbugiani
Pamela Medeiros Gomes
Alexandre Morais da Rosa
Tradução Regras de Bangkok
Colóquio Internacional
Encontro
Coleção Análise Alternativa do Direito
Perda da Guarda
Juiz Luís Carlos Valois
Adel El Tasse
Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
Julio Castro
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
Reclamação
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
Ângela M. Bagattini
voto do preso provisório
Trabalho em presídio
Recomendação 41
Países latino-americanos
Luislinda Valois
Revogação de Resolução
Legislação Alemã
Carolina Souza Lopes
Adimplemento Substancial
Wagner Carmo
Estabelecimento prisional
Manuela Abath
Alexandre Hardt Bortolotto
Leonardo Avelar Guimarães
MoWBrasil 2017
Vladimir Safatle
Audiência de apresentação
Renata Condi Vescovi
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
administração judiciária
Rodrigo Wasem Galia
Damásio Educacional
Medida provisória
André Leivas de Araújo Vianna
Francisco Cordeiro
Violência doméstica e familiar contra a mulher
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
Centro Integrado de Cultura
Gaspar
Jacqueline dos Santos Fernandes
Lei 11.340/2006
Lei 13.429/2017
Inclusão
Carolina Iarocrinski
Thadeu Augimeri de Goes Lima
Cadastro Nacional de Adoção
Yeda Barbosa
Estatuto da Primeira Infância
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
Edilson Santana Gonçalves Filho
Tânia Maria de Oliveira
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Catherine Figueiredo Escobar
Armando Júnior da Silva Gadelha
Matheus Souza
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
Edna Raquel Hogemann
fornecimento de medicamento e tratamento
Formulário digital
Crimes na Internet
júri popular
Maurício Correia
Airto Chaves Júnior
Alessandro Regis Ferreira Da Silva
Arrecadação de Verbas Públicas
Moisés Rosa
TJMS
Maria Madalena Telesca
Versalhes Enos Nunes Ferreira
HC 389211
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Revista Contextos Clínicos
Decreto 8.789
Fernanda Becker
Armas Nucleares
Direitos dos estagiários
Lei 13.269/2016
Leonardo Isaac Yarochewsky
Oriente Médio
Edição especial
Refém em assalto
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Lei 9.876/99
FNDE
Renata Fernanda Mendes Schmoller
IMESB
Criminologia Forense – Tomo I
Adoção de grupos de irmãos
Ocupação das Escolas e Universidades
Publicidade das decisões administrativas
Recebimento
Hariel Caio Rocha de Carvalho
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
João Vítor de Araújo Santos
Falta de vagas
Kátia Debarba Machado
Constituição brasileira
Inconstitucionalidade da proibição
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Mediação digital
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Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
Rafael Fernandes Caldeirão
extradição
Jogos Olímpicos 2016
Wellington Borghi
Combate à tortura
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José Enrique Teixeira Reinoso
Desocupação de estudantes
Tribunais de Justiça
Súmula 563 do STJ
Ísis Fontenele
prazo exclusão de sócio
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Leitura de memoriais nas sustentações orais
HC 129646
Vestibular Udesc
princípio da correlação
Acusada gestante
contratos de mútuo
Ricardo Souza Calcini
TJBA
Condenação
Pablo Ornelas Rosa
Juliana de Alano Scheffer
Direito dos Transexuais
Violência e Cultura
Min. Carmem Lúcia
PJe-Mídia
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Pesquisa e Movimentos Sociais
Excesso em abordagem policial
Poder Judiciário catarinense
Fernanda Flórido Lui
Lei 13.228
Leonel Pires Ohlweiler
Direito Ambiental
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
Rene José Keller
Lei 9.099/1995
Turquia
Direitos dos animais
Jorge Alberto de Andrade
crimes contra a vida
Nota ADJ
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
Ônibus
José Calvo González
Gabriel Antonio Silva Rechi Guedes
Sinase
Esquadrão Suicida
Ministério Público
Teses
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Nelson Lacerda
Emenda Constitucional 88/2015
acervo disponível
Fúlvio Brasil Rosar Neto
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Audiência de Instrução
Paulo de Souza Queiroz
Salário e reajuste do Poder Judiciário
Micheli Silva
Eventos Gratuitos
TRF da 1ª Região
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
Imersão na Selva Amazônica
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
Universidade de Stanford
Idosa
Certidão de Nascimento
exercícios sistêmicos
Valerio Mazzuoli
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
PL 44/2016
Valmir Pereira Alcantara
Oficiais de Justiça
Julio Cesar de Souza
Audiência de custódia de foro privilegiado
Falsa acusação de crime
Hugo Fernandes Matias
Samila Gusmão Kalif Pereira
Meninas de Guaru
Direito à inclusão
Sonia Aparecida de Carvalho
Thiago de Miranda Coutinho
Estatização dos Cartórios
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
Gustavo Medeiros
Grupo de Estudos em Direito Público
Adir Freire Freitas
Exame de DNA
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Direito sucessório
RE 595676
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Forças Armadas
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Assembleia Estudantil
Resolução 214
Flórida
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Aprovado
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BNMP 2.0
Hugo Fernandes Matias
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Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
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Paraíba
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
Raimundo Simão de Melo
Tainá Fernanda Pedrini
Conferência de Haia
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Tribunal de Justiça do Chile
Violência de gênero
Navegador
André Henrique Lemos
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
afastamento de Renan Calheiros
uso de marca
Romênia
Bruno Luís Marques Hapner
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
João Conrado Blum Júnior
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
Bruna S. Lago
Artigo Científico
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
Gratuidade do Ensino
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Felipe Pruinelli
CIIDI
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MPF
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Crime de Injúria
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Mestrado e Doutorado 2017
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Assentamento agrário
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Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Cadastro Nacional da Adoção
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ONU
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
Deficiente físico
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Paris
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fraude
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Belarus
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Renda Mínima
O objeto da ciência do direito penal
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Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
Construção da identidade
Decreto 3.413/2000
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
Carla Mari Robaina Marcondes
Varas
Súmula 562 STJ
Bruno Luís Marques Hapner
Suspensão Processual
Patrícia Cordeiro
Guilherme Alves Coutinho
Márcio Ferreira
Mutirão conciliação
Direito Imobiliário
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
Lei anti-homofobia
adoção
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Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
Universidade Federal de Goiás
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Regras
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Ministério Público de São Paulo
Requerente de asilo
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TJAC
Condenação Militar
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Sistemas informatizados
Pai socioafetivo
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Tragédia Vila Mariana
atividade de risco
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Direito Público Temas Atuais
Fernando Pegorini
publicação
Felipe Dalenogare Alves
Legislação em vigor
Representação Criminal
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
HC 75.716
Alexander Meurer
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Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
Rosimeire da Silva Meira
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
Danilo Nascimento Cruz
Grupo de Pesquisa
Comissão de Anistia
Livro Infantil
Lei n. 8.038/90
Matheus Casimiro Gomes Serafim
Financiamento de Campanhas Eleitorais
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Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
PEC 287/2016. ADPF 438
Duílio Antero de Camargo
Liminar em Habeas Corpus
Aposentados
DPERJ
Fiança
Direito Marítimo
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Exame de Ordem
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
Gestão da Terceirização do Trabalho
Refugiados e Migrantes
Inelegibilidade
Antecipação de prova no processo penal
Raphaela Lopes Rodrigues
PJSC
Tânia Iró da Motta
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HC 138565
Doação
Soraia da Rosa Mendes
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ADI 5649
Estados Lusófonos
Gustavo Capobianco Volaco
Guerras as drogas
Leonardo Schmitt de Bem
cerceamento da liberdade do cidadão
A Constituição e o Supremo
LGBTI
XIII Semana Acadêmica
Acordo de leniência
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
CPGUFSC
Alexandre Miranda Aleixo
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Máfia chinesa
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
REsp 1613561
Renda Mensal Inicial
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
Indenização seguradora
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
Projeto de Lei 168/2015
Estudos Feministas
Fila Preferencial
João Paulo Allain Teixeira
Lei 13.270
Abaixo assinado
Geovane Peixoto
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
TJCE
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Lei Complementar 73/93
Lívia Bortolotto Cardoso
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Conjunto Habitacional
Colaboração premiada por delegados
Contagem de prazo
Doenças Sexualmente Transmissíveis
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Child Best Interest
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Uso do telefone celular
Trancamento de ação penal
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Memorial escravocata brasileiro
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Aspectos Polêmicos do Novo CPC
Consulta CNJ
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Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
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Ilicitude das Provas
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Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
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TRT 10ª Região
Coaching para Liderança de Alta Performance
Dosimetria
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O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
Consentimento do morador
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Visita Presídio Central Porto Alegre
Em busca das garantias perdidas
Paternidade
Emenda Constitucional 74/2013
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Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
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Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
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Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
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Fundamentos da Prisão Preventiva
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Privatização de Presídios
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Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
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Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
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Paradoxos Penais – Vol. I
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Magistério
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Sistemas Processuais Penais
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CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
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União estável
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Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
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QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
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Reclamação Disciplinar
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Convite Vaticano
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Legislação
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Deficiência visual
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Século XXI
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Resolução
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