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Guilherme Felipe Miguel
Pedro Augusto Vecchi Moreira
André Leivas de Araújo Vianna
Fernanda Becker
Gabriela Cristofolini Vaz
André De Marco
Poder “Reconstituinte”
Cesar Augusto Cavazzola Junior
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Juliane Facó
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
Luciano Vianna Araújo
Phillip Gil França
Wilson Macena da Silva
Marcelo Mazzola
Laraíne Catapan
Daniela Richter
Rodrigo Becker
Andreu Luz
Hugo Melo Falquer
Matemática Aplicada
Araken de Assis
Alexandre Carrinho Muniz
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Alexandre Basílio
Indyara Tayana Santos Rossetto
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
Ruth Barbosa
Fernando José Sampaio Lobo
Débora Silva Massulo
Raphael Jorge de Castilho Barilli
André Martino Dolabela Chagas
Wellington Jacó Messias
Luiza Silva Rodrigues
Matheus José da Silva Dillio
Renê Beckmann Johann Júnior
Julia Drummond
Antonio Notariano Jr.
Everton Sarraff Nascimento
Willame Parente Mazza
Stephannye de Pinho Arcanjo
Jenifer Rodrigues
Marisa Falcão
Gustavo Borges Mariano
Fernanda Ely Borba
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Thalita Caroline Faria de Assis
Mauricio Ferreira Cunha
Cândice Lisbôa Alves
Fernando Hoffmam
Justiça e vingança
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Diego Crevelin de Sousa
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Gabriel Abrahao Costa
Ana Radig Denne Lobão Morais
Caroline Ribeiro dos Santos
Marco Félix Jobim
Thiago Vieira de Sousa
Camila Zambrano de Souza
Camila Holanda Aragão
Davi Augusto Santana de Lelis
Ana Carolina Calvo Tiberio
Júlio da Silveira Moreira
Cezar Roberto Bitencourt
Sistema Penal do Rei Midas
Marcelo Oliveira de Moura
Thereza Christina Nahas
Denis Donoso
Coriolano A. Almeida Camargo
Marcelo dos Santos Melo
Millena Gêmero
Raça
Taysa Matos
Gabriel Lima Marques
Rodrigo Helfstein
Abel Ferreira Lopes Filho
Merhej Najm Neto
Ana Claudia de Souza Crotti
Gilberto Stürmer
Abraham Hand Vargas Mencer
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Rodrigo López Zilio
Larissa Mozzatto Risério
Lorena Vasconcelos Porto
Luis Leandro Gomes Ramos
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Bruno Takahashi
Rubem Bilhalva Konig
Vinícius Cidral
Ronicleici Santos da Conceição
Deonísio Koch
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Marco Couto
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Melina Girardi Fachin
Pedro de Araujo Fernandes
Ravi Peixoto
Viviane de Santana
Sandro Luiz Britto Sprenger
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Ana Beatriz de Souza Martins
Leandro Augusto Alves da Silva
Maurício Ramires
Tânia Maria Françosi Santhias
Daniel Dore Lage
Proporcionalidade e isonomia
Nayara Swarowski
Bruna Roberta de Borba
Vitor Vilela Guglinski
Fernando Goya Maldonado
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Grace Menck Figueroa
Luiza Costa de Medeiros Werner
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Bruno Guimarães Pedrosa
Clarice Santos
Tiago de Lima Santos Reid
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
José de Assis Santiago Neto
Rafael Moura
Franciane Hasse
Catarina Hernandez Ferri
Samuel Mânica Radaelli
Ana Júlia Batista
Olavo de Oliveira Neto
Inexistência jurídica
Ana Paula Couto
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Felipe Montiel
André Chiabay
Carolina Schauffert Ávila da Silva
Márcio Soares Berclaz
Juarez Cirino dos Santos
Carla Froener Ferreira
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Jarbas Matos
Juliana Ramos de Amorim
Delano Câncio Brandão
Gabriel Vitor Nogueira
Aline Leves
Ana Paula de Souza Cury
Catherine Juglair Nogari Valente
Gabriel Quintanilha
Luana G. de Vito
Maria Lúcia Barbosa
Rodrigo Nery
Denúncia contra Lula
Daniela Richter
Marli M. M. da Costa
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Bruno Henrique Alves Salomão
Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
Gustavo Santana do Nascimento
Carolina Machado Cyrillo da Silva
Michelle Gironda Cabrera
Michel Zumerkorn Hassan
Juarez Rogério Felix
Silva Batista Pilau
Rodrigo Portela Gomes
André Lozano Andrade
Samuel Oliveira Cersosimo
Thieser da Silva Farias
Mariane Bosa de Lins Neves
LETICIA ARENAL
Cláudio Lucena
Osvaldo Agripino
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Daniel dos Santos Rodrigues
Luiz Carlos de Andrade
Emília Queiroz
Evie Nogueira e Malafaia
Fermín Canteros
Fernando Jiménez Sánchez
Eugênio Pacelli
João Carlos Castranheira Pedroza
Fernanda Freitas de Melo
Laís Mosso Ferfoglia
Ulisses Schwarz Viana
Luiz Carlos Rezende e Santos
Débora Fernanda Ferreira
Gustavo Roberto Costa
André Leivas de Araújo Vianna
Caroline Köhler Teixeira
Eleição presidencial
José Calvo González
Eduardo Santana Cordeiro
Gil Rafael Ribas
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Sandra Muriel Zadróski Zanette
Eduardo Silva Bitti
Thaís Rocha Lima
Eugenia de Azevedo Neves
Claudia da Rocha
Jefferson de Carvalho Gomes
Felipe Francisco Peixoto Azeredo
Fabiano Moyses Furtado
Escola Mineira de Processo Penal
Ian Martins
Talise Rossi, Diéssica Adam
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Andreu Sacramento Luz
Marcos Paulo Campos
Renan Apolônio
Rogério Pacheco Alves
Camilo José d´Ávila Couto
Ana Claudia de Almeida Garcia
José Barroso Filho
Carlos Eduardo Martinez
Felipe Fernandes Pinheiro
Elisa Costa Cruz
Humberto Miranda
Sergio Henrique Salvador
Marina de Carvalho Vieira
Eduardo de Avelar Lamy
Lei Antidrogas
Marcos Clebson Pereira Diniz
Rafael Faria Basile
Gabriel Cavalcante Cortez
Alberto Jonathas Maia
Mônica Louise de Azevedo
Andrea Simone Frias
Lívia Rebouças da Costa
Ricardo Pires
Paulo Incott
Mauro Granemann de Souza Neto
Paolla Hauser
Guilherme Alcântara
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
Ruy Freire Ribeiro Neto
Thaís Magrini Schiavon
César Barros Leal
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
Aline Amábile Zimmermann
Roberto Livianu
Gustavo Henrique Andrade Vilela dos Santos
Rafaela Alban
sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
Marcelo Ferreira Machado
Mônica Bonetti Couto
Willian Cleber Zolandeck
Antônio Carvalho Filho
Juliana de Alano Scheffer
Luciana Rubini Tambosi
Carolina Farkasvolgyi
Guilherme Machado Siqueira
Marlo Almeida Salvador
Pacote de Medidas de combate à corrupção
Vinicius Silva Lemos
Rachel Serodio de Menezes
Paloma Braga
Eduardo Pazinato
"Doping processual"
Beatriz Scherpinski Fernandes
Lucas Guimarães Chagas
Kátia Debarba Machado
Maurilio Casas Maia
Gabriel Miranda
Simone Henrique
Gabriela Nascimento Lima
Júlia de Souza Machado
Luis Henrique Braga Madalena
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Wanessa Almeida
Mônica Pimenta Júdice
Alice Hertzog Resadori
Vínculo de emprego
Veyzon Campos Muniz
José Edvaldo Pereira Sales
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
Wagner Inácio Dias
Bianca Rosenthal
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Leonardo Gomes Fernandes
Paulo Natanael Vieira Lima
Vicente de Paulo Barretto
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Paola Bianchi Wojciechowski
Caroline Perez Venturini
Jorge Luiz Souto Maior
Raphael Fernando Pinheiro
Laura Dutra de Abreu
Luiz Gustavo Tiroli
Laura Haddad
Bruno Campos Silva
Giovana Atarasi
Cristiane Rodrigues Iwakura
Anna Luiza Cremonezi
Ana Sophia Brioschi Santos
Maick Cristian Valino Pinheiro
Dora A. Martins
Pedro Dalese
Karina Melo Vieira
Heitor Vitor Mendonça Sica
Ígor Araújo de Arruda
Marcela Duarte
Gustavo de Melo Vicelli
Daniela Villani Bonaccorsi
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Cintia Neves Godoi
Francisco José Guardini Nogueira
Hélio Rubens Brasil
Queila de Araújo Duarte Vahl
Marco Aurélio Peixoto
Tiago Zagonel
Mariana Alves Lara
Ana Paula Backes
Arlene Mara de Sousa Dias
Juliana Carvalho Pavão
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Sandra Gonçalves Daldegan França
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Joelma C. Sousa
Mateus Vaz e Greco
Joyce Ariele Silva Meireles
Fernando Reis de Carvalho Peres
Schirley Kamile Paplowski
Cyntia Possídio
João Marcos Braga
Ezilda Melo
Camila Sallum
Richard Quispe Salazar
Rodolpho Mattos
Ivy Farias
Brena Bonachini
Rodrigo Fernandes
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Vanessa Kettermann Fernandes
Adriano Leitinho Campos
Maica Matos Leão
Juliana Vieira
Carlos Augusto de Assis
Roberta Oliveira Lima
Leonard Schmitz
Daniel Willian Granado
Luís Gustavo Reis Mundim
Tiago Resende Botelho
Breno Hoyos Guimarães
Karyna de Almeida Carvalho
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Caso Althusser
Marco Paulo Denucci Di Spirito
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Mauricio Antonio Correia
Andréa Gill
Soraia da Rosa Mendes
Gabriela Gomes Soncini
Naína Ariana Tumelero
RHC 75.800
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Juraci Mourão Lopes Filho
Ana Caroline Machado Medeiros
Lígia de Freitas Barbosa
Gláucia Borges
Paulo Ferreira da Cunha
Eric Scapim Cunha Brandão
Guilherme Vale Brum
Hermes Zaneti Jr.
Pierre Moreau
Beatriz Bork
Eric Cwajgenbaum
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Mauricio Stegemann Dieter
Geovane Peixoto
Patrícia Regina Coelho Pinto
Glauco Salomão Leite
Gabriela Essig
Luana Cabral
André Antônio Gavazini
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Jocê Rodrigues
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Monique Pena Kelles
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
Luara Colpa
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Diogo Bacha e Silva
Paulo Henrique Oliveira
Marco Antonio Lima Berberi
Amanda de Medeiros Lima
Bernardo Lima
Súmula vinculante
Leonel Betti Jr.
Alexander Meurer
Rodrigo Bahia de Souza
Thiago Caversan Antunes
Maria do Socorro Freitas de Brito
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Maira Scavuzzi
João Daniel Rassi
Tiago Oliveira de Castilhos
Ana Patricia Gonzalez
Nicholas Maciel Merlone
Andreza Cristina Dos Santos Borges
André Alexandre Happke
Giovani dos Santos Ravagnani
Sofrimento
Marina Alice de Souza Santos
Vitor Andrade
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Ubirajara da Fonseca Neto
Marcos Catalan
Tauana Fernandes Fontenelle
Luiza Nagib Eluf
Jhonatan Morais Barbosa
Ana Cristina Teixeira Barreto
Gabriel Lombardi Richetto
Rafael Felgueiras Rolo
José Gouvêa
Ianê Santos dos Santos
Marcos dos Santos Ito Borem
Alessandra Wanderley
Antonio Pietro Almeida
Luciana Berlini
Antônio Pereira Gaio Júnior
André Tredinnick
Admilton Figueiredo de Almeida
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Élida Lauris
Weber Luiz de Oliveira
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Eleição municipal
Gustavo Medeiros
Mônia Clarissa Hennig Leal
Emmanuel Dockès
Francisco Walter Rêgo Batista
Isaac Ribeiro
Thiago Minagé
Alexandre Cesar Pereira
Cristiane Rebelo Limas
Atenuante inominada
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Elisandro Lotin de Souza
Felipe André Laranjo
Silvana Colombo
José Carlos Portella Junior
Alexandre Junqueira Gomide
Rosimeire da Silva Meira
Igor Raatz
Isabela Maria Cremasco Vieira
Camila Belinaso
Patrícia Regina Coelho Pinto
Lis Arrais Oliveira
Marta Lúcia Tittoni
Alan Siraisi Fonseca
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Paloma Leles
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Italo de Oliveira Guedes
Julia Vianna Correia da Silva
Joscimar Souza Silva
Célia Iraci da Cunha
Aicha Eroud
Karina Guerreiro de Sá
Lilian Katiusca
Phillip Gunther
Emily Fidelix
Nayder Rommel de Araújo Godói
Tatyane de Araújo Campos
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
Esther Maria de Magalhães Arantes
Editora Tirant Lo Blanch
Renzo Cavani
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Bernardo G.B. Nogueira
Ana Maria Pereira de Souza
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Fabrício Pontin
Daisson Flach
Rafael Bruno de Sá
Diogo Dal Magro
Emílio Peluso Neder Meyer
Matheus Cristhian Kunze
Lucia Bastos
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Marcela Araújo Rosa
Marco Antônio Scapini
Nilo Carlos Pereira de Souza
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Fernanda Donadel da Silva
Thiago Priess Valiati
Maria Tereza Grassi Novaes
Lucília Napoleão Barros
Isadora Delfino Reis
Veronica Pacheco Viana
Jose Luis Bolzan de Morais
Ataques cibernéticos
Simone Henrique
Cláudia Toledo
Rafael Almeida Santos da Luz
Júlia Guimarães
Nelson Lacerda
Leonardo de Oliveira
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Diogo de Paula Papel
Thiago Freitas
Violência contra as mulheres
Bruna de Souza Fernandes
Deckinho Mattos
André Sampaio
Daniel Gomes Batista da Silveira
Edson Silveira
Ricardo Fiorin
Amanda Ferreira dos Passos
Rafael Motta e Correa
Leonel Pires Ohlweiler
Wagner Yukito Kohatsu
Antonella Galindo
Flávia Pereira Hill
Kamilla Mello
José Ricardo Caetano Costa
Daniel Gerhard
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
Maria Fernanda Piva
Nicole Noschang
Gabriela Neckel Ramos
Nilzo Felisberto
Hellem Silveira Rebolças
Ana Beatriz Schön Zolandeck
Kleber Zanchetta
Isadora Martinatti Penna
Cristiano Peres Barbosa
Adriana Regina Barcellos Pegini
Paola Furtado
Vívian De Gann dos Santos
Lougan Cardoso Lima
Pedro Henrique Tonin
Isabela Sousa Bestetti
João Paulo de Souza Carneiro
Maria Alexandra Borba
Cristiano Duro
João Victor Mingorance
Manuella Fernandez
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Anna Júlia Santana Vicente
Thaís Zanetti de Mello Moretto
Daniel de Pádua Andrade
Pedro Henrique Carvalho da Costa
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Deivid Willian dos Prazeres
Luana Renostro Heinen
Anderson Morais
Suzany Brasil
Daniela Campos Cerullo
Alan Furtado
Karen Graciella Gonçalves da Silva
r Tainá Aguiar Junquilho
Debora Vieira
Luíza Resende Guimarães
Luis Gustavo Cardoso
Larissa Tomazoni
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Tatiana de Almeida Campos
Paulo Ferrareze Filho
Gabriel Bulhões
Marcelo Buzaglo Dantas
Leonel Maschietto
Alan Pinheiro de Paula
Gabriel Silas
Claudia Calmoni
Bianca Mendes Pereira Richter
Rodrigo Ramos Melgaço
Paulo Gurjão
Mírian Da Silveira Monte
Cristiane Rodrigues Iwakura
Thiago Felício Barbosa Pereira
Pedro Pierobon Costa do Prado
Rodrigo Luz
Sofia Jessica Diaz
Lucas Hinckel Teider
Camila Amado Soares
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Edilson Santana G. Filho
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Felipe Cassel
Evandro Regis Eckel
Agustín Laó-Montes
Solange Luz
Sinara Adriano da Trindade
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Ana Beatriz Gomes
Conduta atípica
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Série Tecnologia e trabalho III
Mariana Silva Nery
Paula Rodovalho
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Marta de Oliveira Torres
Maria Luiza Ávila
Fábio Jun Capucho
Thais Mello Doleys
Bruna Karoline Bezerra
Centros penitenciários brasileiros
Geovana Leme
Marina Peixoto Dias
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
Leonardo Antunes Morais
Ana Luísa Schmidt Ramos
Mariana Goulart
Henrique Picarelli
Bernardo Britto Guerra
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Mariana Rodrigues Veras
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Igor Domingos do Altíssimo
Larissa da Silva Lopes
Rafael Leme Macedo
Claudio Melim
Victória Sell Feiber
Mauricio Sousa da Silva
Carimi Haber Cezarino Canuto
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Nestor Távora
Paulo Roberto Xavier de Moraes
André Amorim de Aguiar
irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
Luccas Tartuce
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Kelvin J. Bressan
Luiz Elias Miranda
Elena de Carvalho Gomes
Paulo Vinícius Feijó
Alexandre Ávalo Santana
Luciano Scheer
Felippe Borring Rocha
Suelen Tavares Gil
Luiz Fernando Valladão Nogueira
Juliano Cesar Zanini
João Lucas D. de Azevêdo
Vanessa Brodt Martins
Víctor Minervino Quintiere
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Vinícius Arouck
Bernardo Cortez
Adriano Valente
Almir Megali Neto
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Quitéria Péres
Leonardo Carneiro da Cunha
Giovanni Chaim
Murillo Andrade
Josiani da Silva Pospichil
Celyce de Carvalho Carneiro
Luana Andrade
Nara Fernandes Lúcio
Mackysuel Mendes Lins
Olívia Maria de Almeida
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Danúbia Souto de Faria Costa
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Gisele Mazzoni Welsch
Carlos Daniel Ferreira Dias
Maria Luiza Gorga
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
João Pedro França Teixeira
Lúcio Delfino
Gabriela Oliveira Freitas
Jaécio Matos Santos
Alice Costa Lima Salz
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Vinicius Cardona
Henrique Abel
Andre Vasconcelos Roque
Lidia Isabel Lira
Dervana Coimbra
Relação de trabalho
Hodavias Bibiano Chivinda
Patrícia Cordeiro
Vitor Santos Andrade
Flavio Antônio da Cruz
Elizabete de Araújo Souza
Ana Helena de F. R. Quinteiros
Claudio Melim
Gabriel Mantelli
Marcus Alan de Melo Gomes
Denis Sampaio
Futuros profissionais do Direito
Paulo César Carbonari
Manuel Martín Pino Estrada
Marcelo Pichioli da Silveira
Tânia Maria S. de Oliveira
Bárbara Natália Lages Lobo
Leonardo Monteiro Rodrigues
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Jeison Batista de Almeida
Geralda Magella de Faria Rossetto
Mateus Mantovani Sorgatto
Moacir Henrique Júnior
William Galle Dietrich
Alessa Pagan Veiga
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Fernanda da Rocha Fabiano
João Vitor Ribatski
Gabriela Balbinot
Luís Renato Avezum
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Luiz Eduardo Cani
Marina Barcelos de Oliveira
r Gisela Maria Bester
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Nathália Christina Caputo Gomes
Gilberto Alves Júnior
Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
Danilo Luchetta Prado
Ardala Marta Corso
Regiane Nistler
Felipe Wild Varela
René Santos Piauilino
James Walker Júnior
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Letícia Bürgel
Silas Maycon Lopes Silva
João Rafael de Oliveira
Júlia Dutra de Carvalho
Cargos públicos de provimento efetivo
Périsson Otávio Rodrigues
Ezequiel Pires
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Ludmila Ângela Müller
Fernanda Tartuce
Ruiz Ritter
Velocino Pacheco Filho
Izabele Pereira Barra
Ubiratan de Mattos
Fabricio Lima Silva
Luana I. Cabral dos Santos
Mateus P. Gomes
Teresa Arruda Alvim
Lucas Pereira Sagaz
r Rizzatto Nunes
Marília Siqueira Costa
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Imane Rane
Leonardo Alves Côrrea
Filipe Reinert
João Lauro Serpeloni
Joana Ribeiro
Guilherme Sarri Carreira
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Eduarda Couto Pessoa Othero
Maurício Gomes Pereira França
George Oliveira
Patrick Lendl Silva
Doacir Gonçalves de Quadros
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Guilherme Chamum Aguiar
Fernando Rabelo Rodrigues
Henrique Batista Barbosa
Sara Vieira Matos Figueiredo
Simone Nacif
Lucas Machado
Jordane Costa Oliveira
Eron Corrêa da Silva
Giselle da Cunha Cruz
Alexandre Senra
Efson Lima
César Augusto Baldi
Angélica Mota Cabral
Abailard Jose de Sousa Neto
Arthur Roberto Fernandes Aquino
Alexandre Cesar Toninelo
Carlos Augusto Ribeiro
Rodrigo Pontes Raldi
João Ulysses Ferreira Neto
r Thomas Bustamante
Barbara Christina de Souza Rosa
Luciano Góes
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Emrich Sá
Jessyka Zanella Costa
Produto eleitoral
Valdemar Habitzreuter
Guilherme Henrique Lage Faria
André L. Nicolitt
Gisela Maria Bester
Paulo Ricardo Schier
Amanda Souza Batista
Julio Guilherme Müller
Glauco Gumerato Ramos
Débora Kamasche Henrique de Souza
Bruno Silveira Rigon
Fernanda Darcie
Carolina Sena Vieira
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
GABRIELA ALBINO UGIONI
Débora Tavares
David Salim Santos Hosni
Vontade de Constituição
Rafael dos Santos da Silva
Josiane Rose Petry Veronese
Anita Duarte
Thiago de Oliveira Vargas
Cristiana Cordeiro
Cacau Novaes
Ricardo Fretta
Marcus Vinicius Bacellar Romano
Pedro de Souza Gomes Milioni
Jamil Melo
Paula dos Santos Bregagnol
Daniela Bornin
Leonardo Drigo
Antonio Eduardo Ramires Santoro
José Ricardo Maciel Nerling
Taynah Ignacio
Luanna Tomaz de Souza
Katarina Peixoto
Fabiano Ramalho
Raígor Nascimento Borges
Guilherme de Luca
Jefferson Forest
Lucas Lanner De Camillis
Rosana Rufino
Tamires de Oliveira Garcia
Alan Diógenes Rodrigues
Maiana Guimarães
Patrícia Henriques Ribeiro
Thiago da Silva Santana
Marina Cerqueira
Thiago Siffermann
Aisla de Carvalho
Marcos Paulo Sousa Campelo
José Ribas Vieira
Luiz Otávio Fontana Baldin
Lorenzo Alvarez de Toledo
Ana Carolina Carvalho Fonseca
Mauro Mendes Dias
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Camila Savaris Cornelius
Alexandre Coutinho da Silveira
Sarah Gomes Sakamoto
Theodoro Vicente Agostinho
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Gilberto Carlos Maistro Junior
Guilherme Barros Martins de Souza
Clécia Cristina Galindo
Camila Renata Leme Martins
Pedro Arruda Junior
Cândido Furtado Maia Neto
Daniel Brajal Veiga
Rafaela Alban
Clarissa Tassinari
Sidineia Delai Onzi
Analice Nogueira Santos Cunha
Tayane Caruso do Valle
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Caio Ferreira Neto
Maciana de Freitas e Souza
Germano Rigotti Fiorio
Lucas Gabriel Furlan
Danilo Nascimento Cruz
Gabriela Araujo Souza Lima
Anderson Brasil
Carolina Heloisa Guchel Berri
Injustiças raciais no Brasil
Henrique Rabelo Quirino
Nelson Camatta Moreira
Participação Privada
Radson Rangel F. Duarte
Francisco Pereira Pinto Filho
Tiago de Toledo Rodrigues
Diogo de Oliveira Gomes
Valéria Magalhães Schneider
Rafael de Deus Garcia
Fabiano Pimentel
Wellington Jacó Messias
Alexandre Morais da Rosa
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Amanda Muniz Oliveira
Dina Alves
Valdemar Gomes
Alanna Caroline Gadelha Alves
Aline Venutto
Ravi Peixoto
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Bruno Braga Cavalcante
Salmi Paladini Neto
Ciro de Souza Brito
José Calvo González
Carlos Henrique Duarte Araújo
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Affonso Ghizzo Neto
Benigno Núñez Novo
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Bruno Taufner Zanotti
João Carlos Adalberto Zolandeck
Isis Regina de Paula
Gustavo de Almeida Ribeiro
Joselene Negra Black
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Rodrigo Chandohá da Cruz
Fábio Alexandre Coelho
André Felipe Oliveira Moraes
Luciane Buriasco Isquerdo
Rodrigo Bello
Júlia Quaresma Passos Jorge
Paulo Roney Fagundez Ávila
Larissa Clare Pochmann da Silva
Luana Oliveira Araújo
Ricardo Barbosa Tellini
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Maria Julia Pardal Simonato
Leonardo Marques Vilela
Ivan Gomes Bonifácio
Felipe da Silva Freitas
Adalberto Narciso Hommerding
Clarissa Carvalho Moura Rocha
Rubens Correia Jr.
Fernanda Tanus Costa
Paulo Silas Taporosky Filho
Defensores Públicos
Henrique Franceschetto
Eduardo Bitencourt
Paulo Sérgio Restiffe
Victor Hugo Ossowsky
Sarah Lima
Carla A. Ventura
Amanda Ferreira dos Passos
Espírito republicano
Fernando Sacco Neto
Elisa Berton Eidt
Nota de Apoio
França Júnior
Arthur Corrêa da Silva Neto
Christian Frederico da Cunha Bundt
Ricardo Moura
Germano Schwartz
Eduardo Borges
Articulistas
Jean Carlos Schaefer
Fornececimento de remédio de alto custo
Ciro Nogueira Coelho Rocha
Eliseu Raphael Venturi
Escudo de Vidro
ONU Mulheres
Ministro Rogério Schietti Cruz
Lei 9.099/95
Responsabilidade Aquiliana
Ricardo Mauricio Freire Soares
Princípio do melhor interesse da criança
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
Henrique B. Souto Maior Baião
Ação Cautelar 4327
Deficiência visual
Lauro do Nascimento Pereira
Termo circunstânciado de Ocorrência
Artigo Científico
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
Condomínio
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PEC 10/2013
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
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Abuso de autoridade
Lei 8.625/93
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Grupo de Pesquisa
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Delmes Rodrigues Feiten
Carreira Jurídica
mediação virtual
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Encontro
TRT4
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Portaria Interministerial n. 405
Tortura Sistêmica
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Mestrado e Doutorado 2017
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Preso provisório
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Crimes de natureza permanente
Processo Penal no Limite
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ICMS Rio de Janeiro
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Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
Imersão na Selva Amazônica
Estresse ocupacional
Wallace Costa dos Santos
José Roberto Martins Junior
Gabriela Pivar Scaravelli
Marlo Almeida Salvador
Giulia D'Amore
Frente Brasil Popular
oficinas de parentalidade
Encontro dos Descobrimentos Online
Tragédia de Mariana
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
Luiz Fernando Moreira
art. 5º da Constituição Federal
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
Tabelionatos de Notas
Remessa de Artigos
Paulo Incott
Jean Rodrigues Salles
Temas de Argumentação Jurídica
confissão espontânea
Alexia de Melo Miguel
Filipe de Morais
Obrigação Impossível
Encontro Município Transparente
DPESC
Jorge Luiz Souto Maior
Luciana Ferreira Lima
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Renda Mensal Inicial
Violencia Domestica
vidade político-partidária
Oficiais de Justiça
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Reforma da Previdência
Filmes Africanos
Tânia Maria Françosi Santhias
docencia y profesionalidad jurídicas
A construção da cidadania e a sexualidade
Tribunais de Justiça
IRDR
Revista Jurídica Actualidad Penal
MPMS
Márcio Ferreira
Goffredo Telles Junior
ACNUDH
Quilombos
UNIJUI
Educação de Jovens e Adultos
individualização
Gustavo Gomes Brito
Laura Mallmann Marcht
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
O Direito Achado na Rua
MPT
Indonésia
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
Luislinda Valois
Danos morais e materiais
Três Poderes
HC 143.247/RJ
Projeto Releitura
Eleonora Mesquita Ceia
Comarca de Timon/MA
prazo exclusão de sócio
Francisco vieira de Souza Junior
Diplomatas
pais solteiros
João Gabriel Callil Zirretta Pestana
Confisco de Bens
Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi
pós-graduação em direito processual civil
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
intoxicação alimentar
Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
Fernando de Castro Faria
Exercer o cargo de ministro da Justiça
Condenação
Reconhecimento de paternidade
alcoolismo
Estado do Ceará
Lesa-majestade
Adoção de grupos de irmãos
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Requisições de Pequeno Valor
Justiça além dos autos
Curso Novo CPC
Ana Carolina De Macedo Buzzi
Direito Penal da guerra às drogas
Estatuto do Idoso
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PRefeitura de Jequitibá
Equipamento para Blindar a Sociedade
Voto provisório
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Antropologia Teológica
Lute como uma menina
Revogação de Resolução
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Ligue 180
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Dinamarca
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Imunidade profissional do advogado
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Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
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Balanço 2015 STJ
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O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
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Contagem de prazo
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Bolsas para Brasileiros
Imunidade diplomática
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V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
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Condenação Militar
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Suprema Corte dos Estados Unidos
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
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Princípio da não surpresa
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
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II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
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Teste de paternidade
Salto mortal
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Vade Mecum Método Internacional
Editora Empório do Direito
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Greve Geral
corretoras de seguro
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Adilson Pires Ribeiro
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Precatórios
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Apelação Criminal
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Renúncia
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O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
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Bibliografia Temática
TJPA
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ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
Seminário Internacional de Ciências Criminais
Daniel Roberto Hertel
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Grupo de Pesquisa Zeitgeist
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Daniel Garcia da Rosa
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Audiência de Custódia
abordagem policial
Curso de Redação
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
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Revista de Direito Alternativo n. 01
Limites a internet
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Monografia
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Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
Direito das Migrações Transnacionais
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Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
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Razoável Duração do Processo
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Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
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Direito e publicidade infantil
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Alexandre Melo Franco Bahia
Vilmar Urbaneski
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
dispensa discriminatória
Política Nacional de Solução de Conflitos
Phillip Gil França
Seguro
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Mario Porto
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Primeira Seção do STJ
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
Competência Jurisdicional
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
Reflexões sobre o Direito à Saúde
Raimundo Simão de Melo
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
A criminalização midiática do sex offender
TRF da 3ª Região
Indicação Literária
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Audiência por videoconferência
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A Índole Filosófica do Direito
Evicção
Luis Henrique Braga Madalena
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Lei proíbe Uber no RJ
Câmara Especial Regional
Escolas
Lei 13.344
Flavio Antônio da Cruz
PLC 20/2016
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Caderno legislativo
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despesas nova eleição
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Princípio da presenução de inocência
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Documentários
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Arrecadação de Verbas Públicas
administração judiciária
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Prazo Recursal
Acesso à Jurisdição
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
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Judicialização da saúde
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Crise financeira
Programa de estágio PJSC
Resolução n. 175 CNJ
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Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Yuri Calixto
Ausência de vagas
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Regime disciplinar diferenciado
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MP 784/2017
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Rito processual
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Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
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Terre des hommes (Tdh)
Mulher nos cenários jurídicos
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Conjunto Habitacional
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Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
Crime de roubo
Fenastc
I Jornada de Direito Processual Civil
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Inconstitucionalidade do votos
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Lei anti-homofobia
Nota de Repúdio
João Pedro Coutinho Barreto
João Chiesa Farias
Súmula 83
A culpabilização da vítima no crime de estupro
José Roberto Martins da Silva Junior
Estado do ES
assédio sexual em metrô
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Hospital privado
Entrega voluntária de bebês para a adoção
Silvia Leticia Oliveira Lima Teixeira
Fernando César Costa Xavier
Condenação criminal
Adriana Cecilio Marco dos Santos
Lei 11.340/2006
Fabricio Gevaerd
Banco do Nordeste
Catherine Figueiredo Escobar
Vitor Sousa Freitas
consulta pública
Coaching
Renova Cursos
Consentimento do morador
Ministro Mendonça Filho
339 CP
Matheus Almeida Caetano
Bruno Luís Marques Hapner
TRT da 9ª Região
Patricia Burin
Mensageira da Paz
Zéu Palmeira
Investimento em fundos internacionais
saque mensal
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
Criminologia Forense – Tomo I
Adoção à brasileira
Chicago
Anna Paulina Corteletti
Guilherme Moreira Pires
Armas Nucleares
Imunidade parlamentar
Boletim da RDL
Direito Contratual
Daniel Brandão
Aula online e gratuita
Professora Dra. Paula Saleh
Audiência de Instrução
O impacto da lentidão da Justiça na economia
Felipe André Dani
curso é gratuito
Responsabilização criminal
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Leitura de memoriais nas sustentações orais
Esther Maria de Magalhães Arantes
Felipe Dalenogare Alves
Recomendação 44/2013
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Giselle Onofre
Consulta CNJ
Sistemas informatizados
Informativo de Jurisprudência
Eduarda Peixoto da Cunha França
Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
Constrangimento
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
Pena de multa
Magistério
Centro Acadêmico Hugo Simas
Universidades
Felippe Borring Rocha
Tribunal de Justiça de Sergipe
Extremismo
Revista Direito GV
Concursos Públicos
Teoria do Crime Culposo
Rosimar Ibiapina Batista
Acesso a ação penal
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
RE 845.779-STF
Reforma da política de drogas no Brasil
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Maria Eduarda Vieira Schug da Silva
Eliza Hartung
MIT
CDC
Livro Infantil
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
Mudanças Climáticas
Francine Guedes
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
Juíza Maria Clara Sottomayor
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Lei das Contravenções Penais
Valores nutricionais
Gilberto Bruschi
Roberta Maia Gresta
PJe 2.0
Edital publicado
Justiça Legal
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
Marinha do Brasil
Agravo de Instrumento
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
Plínio Gentil
José Borges Neto
Nota
Congresso de Psiquiatria Forense
Furto de chocol
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
Câmara de Deputados
Vinicius Lúcio de Andrade
Filosofia de Zygmunt Bauman
Homenagem a Imre Kertész
PEC nº 287/2016
Adriano Olian Cassano
Káthia Ferreira dos Santos
Paulo Thiago Fernandes Dias
Lei 8.137/90
Morgana Henicka Galio
Marcello Pietro Iacomini
Militar
Simone Pires Cipriano
STF
Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Acordo de leniência
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Anoreg/MA
ameaça espiritual
Eugeniusz Cruz
Presidência da República
Glossário
Resolução n. 235/2016
Registro
Márcio Soares Berclaz
Leonis de Oliveira Queiroz
Dra. Maria Lucia Karam
André Gonçalves Teixeira
Princípio da insignificância penal
Mediação e Conciliação
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
Resolução nº 400/2016
Cinemas
Suspensão condicional de processo
Grécia
Relação de consumo
Lei 13306
ICMS
veiculação indevida de imagem
Especialização em Ciências Penais
Diploma
Rachel Riera
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Parlamento Europeu
Legislação em vigor
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
pedofilia na internet
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
TC elaborado pela PM
Curso de Filosofia Jurídica
Amanda Bernardes Khouri
Cinthia Loise Jacob Denzin
Conrado Gama Monteiro
Débora Costa Ferreira
Abril Uscanga Barradas
Imprensa
Cão Guia
Renata Flecha
José Edvaldo Pereira Sales
exercícios sistêmicos
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
Varas
Yuri Carneiro Coêlho
Thaise Mattar Assad
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
Leonardo Marques Vilela
Participação nos Lucros e Resultados
Toronto
Consumo on line
Decreto Presidencial
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
Lista
refugiado
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
Princípios da oralidade e simplicidade
Alcenir José Demo
CEPAL
Uniplac
Aplicativo
Manuela Andrade
Mário Cesar Andrade
Prefeito
Justiça Criminal Negocial
SMS
Cristiano Botelho Alves
Investigação Social
Justiça em Números
Alexandre Miranda Aleixo
Países latino-americanos
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
Carros apreendidos
Tainá Fernanda Pedrini
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
Evaldo Silvan Duck de Freitas
Direitos do trabalhador doméstico
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Defensoria Pública de Goiás
art. 385 do CPP
Leonardo Garcia
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
agressões físicas
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
Sobre a Guerra
Gustavo Capobianco Volaco
Emenda Constitucional 88/2015
Estatuto da Criança e do Adolescente
Ricardo Martins
Laura Gigante Albuquerque
Plano de Ação dos Tribunais
Ronaldo Nogueira
suspensão de prazo
Grupo de Estudos em Direito Público
Revista Húmus
Érica De Kássia Costa Da Silva
TJPI
Direito Unisul
HC 383102
Aderlan Crespo
Marcelo Fernandez Urani
Flávio Baumgarten
Curso de Direito Penal Didático
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
Forças Armadas
Revisão Disciplinar
Convite Vaticano
João Conrado Blum Júnior
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
Suspensão Processual
Edna Raquel Hogemann
Proteção à identidade de gênero
Bloqueio judicial do WhatsApp
Mayara Pellenz
suspensão de penalidade
Níger
Presos provisório
Fabiana Ferreira Dalabona
ato infracional análogo a crime de desacato
Ohio
Pena Capital
Acelino Rodrigues Carvalho
Observatório da Mulher
Fernanda Martins
Diogo Macruz
Eugenio Zaffaroni
Somália
Thadeu Augimeri de Goes Lima
Gustavo Henrique Dietrich
Brenno Cavalcanti
chapa Dilma-Temer
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Nicole Moreiras Urbini
Cannabis
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
Câmara de Vereadores
Projeto PROTEUS
Teoria do Domínio do Fato
Ana Beatriz de Oliveira Guimarães
Adir Freire Freitas
Juliano Keller do Valle
indenização
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
Gestantes
Senha de cartão
Diploma de 3º grau
Salário e reajuste do Poder Judiciário
Julio Cezar de Oliveira Braga
Aruani Kindermann Lapolli
Resolução 225
Reclamação Disciplinar
Kevin Quintiliano de Oliveira
professor Dr. Guido Aguila Grados
Acidente radiotivo
Willame Parente Mazza
Israel
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
4.º Congresso Médico e jurídico
Reforma previdenciária
“fosfoetanolamina sintética”
Desistência da adoção
Fabricio da Mota Alves
Estudos Constitucionais
Matheus Felipe de Castro
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
Decreto 27.784/1950
Marcelo Pertille
júri popular
Satélite Geoestacionário
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
TJRS
Coletivo por um Ministério Público Transformador
Pai socioafetivo
MPSC
Geovane De Mori Peixoto
Turquia
intercâmbio de jurisprudência
Bruno Lima Rocha
Dez Medidas Anticorrupção
Verdade e Consenso
Camarões
Penhora de honorários
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
Lei Complementar 197/2000
Mediação on line
tratamento do preso
Partilha de bens
Citação por Hora Certa
Violência de gênero
V Colóquio
TRT 3ª Região
Eduardo José da Fonseca Costa
Regulamentação da atuação de menores de idade
base de cálculo de honorários
Desconto no salário
voa ou corre?
adicional de insalubridade
Pessoas com deficiência
Caroline Cardoso
Vínculo Empragatício
danos estéticos
ONUBrasil
Fundação Getulio Vargas
Áudio
Luiz Ferri de Barros
AMARN
Congelamento de ajustes
Rede Telesur
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
investimento
Pauta de Julgamento
Bancos
Assis da Costa Oliveira
Notícia
Processo de Impeachment
Giovana Giulia Silva
Gabriel Martins Furquim
Comissão de Anistia
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
Isabel Bueno
Wagner Arnold Fensterseifer
ADI
Clube de Regatas do Flamengo
Medida alternativas à prisão
Audiência Digital
DPESP
Lucas Silvy Santos
Plano de Saúde
Seriado
Giovani Clark
Estudante
Fila Preferencial
Conciliação pelo WhatsApp
Jurisprudência
Certidão de Nascimento
Tempo de Resistência
Mara Rosane de Medeiros
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Mediação privada
Líbano
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
Apelação Cível
Almir Megali Neto
Luís Antônio Siqueira Ribeiro
Ian Martin Vargas
Vitor Jorge Gonçalves Vasconcelos
Vivianne Pêgo de Oliveira Barbosa
Direitos dos animais
Medida Provisória nº 712
greve de servidor
Transferência para hospital
Natália Katrine Doutor Branquinho
FND
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
Thula Pires
Código de Ética da Magistratura
Falsa acusação de crime
Direitos LGBT
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
Esquadrão Suicida
TFT 4.ª Região
Henrique Telles Vargas
Inclusão
recesso forense
Lei n. 15.829/2012
Redução da Emissão de Carbono
Lei Municipal n. 4666/2010
Trabalho não remunerado
Trabalho Forçado
Processo de validação de documentos
Alessandro Soares
Fernanda Diniz Soares Mota
Walder Araújo de Oliveira
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
Tribunal online
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
Academia Brasileira de Direito Internacional
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
Marcelo Pichioli da Silveira
Luana Gaia de Azevedo
Ana Maria Magro Martins
Leonardo Godoy Drigo
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Áudio entrevista
Audiência de custódia de foro privilegiado
4º Turma do STJ
Processos administrativos
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
Regras
Juiz humano
Pokémon Go
João Manoel Vidal de Souza
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Tramitação direta
Indeferimento
Pesquisa e Movimentos Sociais
Giancarlo Silkunas Vay
Cartilha de orientação
Banco de dados genéticos
Lei Pelé
tema 945/STJ
Alexandre Wunderlich
Ditadura brasileira
Meninas de Guaru
Direito e processo penal
Encontro Estadual do Direito à Saúde
Servidores e Juízes
Teses
Un News
Camila Prando
João Paulo Allain Teixeira
aldeia indígena
Fabíola de Oliveira Brum
Edson Silva Barbosa
Bruno Milanez
Hugo Fernandes Matias
Alice Hammes
Tribunais se preparam
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Introdução ao Direito Processual Penal
Dano moral e material
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
Ana Gladis Thomas
HC 138565
Leonardo Nuñez Campos
AIDS
#Empório indica
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
Séries
Elmana Viana Lucena Esmeraldo
10 medidas
TRF da 1ª Região
Direito Ambiental
Luiz Henrique Sormani Barbugiani
Júlia Melim Borges Eleutério
cerceamento da liberdade do cidadão
Clariana Sommacal
Los Angeles
3ª Turma do STJ
Eduardo Silva Bitti
Fernanda Flórido Lui
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
Sorocaba-SP
INCADE
Crimes da Ditadura Militar
Súmula 574
Saúde Prisional
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Paulo Edgar da Rocha Resende
Trabalhos Científicos
Denúncia Lula
Francisco Paula Ferreira Lavor
Jamile Calheiros
Cladem
MPM
Janiere Portela L. Paes
Falta de vagas
Mackysuel Mendes Lins
Robert Alexy International Legal Seminar
terras de cultivo de drogas
Daniel Soifer Kriger
Neurociências
Doação
Israel Domingos Jorio
SEDESTMIDH
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
Flacso
lucros cessantes
Pedro González
Eduem
Déficit da Previdência
Edição
José Ribas Vieira
Orientações Jurisprudenciais
Resolução 213/2015
Tutela provisória
Coaching para concurso
Reclamação Trabalhista
Entrevista com Freud
Caroline Ribeiro dos Santos
Informativo 553 STJ
Recebimento
PEC 241 (PEC 55)
situação de emergência
Rogério Gonçalves
tese reafirmada no STF
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Comissão Especial
Direito Imobiliário
André Luís de Lima Maia
Ex-cônjuges
Assessoria para mulheres
Gustavo Nascimento Tavares
Legislação Alemã
Fernanda Moretzsohn
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Raissa de Cavassin Milanezi
Nelson Lacerda
Doulas no parto
Inquéritos arquivados
Geovane Peixoto
Uso do telefone celular
Gislaine Peixoto
Andréia Leal Ferro
Corréus
prisão por débito tributário
Ricardo Carvalho Fraga
Assédio Moral
Interrogatório informal
Tratados de direitos humanos
Cultura da sentença
Igor Braga de Souza
Mario Cesar Andrade
Recomendação 27/2009
Prestações Pecuniárias
Universidade Federal de Minas Gerais
Leis internacionais de direitos humanos
Centro de mediação para solução de conflitos
Licitação
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
Samantha Ribas Teixeira Madalena
Mirelle Cabral Wisbeck Krieger
Decreto de indulto 2016
Cristina Aguiar Ferreira da Silva
nulidade absoluta no processo penal
Fernanda Lencina Ribeiro
Lei de Improbidade Administrativa
Ana Tereza Basílio
Bruno Sá Freire Martins
Prevenção ao suicídio
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
Estados Lusófonos
Isabelly Cysne Augusto Maia
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
O Procedimento Comum
Criança indígena
Átila Da Rold Roesler
Dívida de condomínio
Juliane Facó
Filme Orestes
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
Gabriela Antoniacomi Maschio
Colóquio Internacional
Anuário da Justiça
WebRadio TJSC
Pedro Valença Resende Ferreira
Sandro Luiz Bazzanella
Publicidade abusiva
Suprema Corte do Chile
Processo Penal e Garantias
André Alexandre Happke
Lei 13.429/2017
colaborações premiadas
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
Márcia Sarubbi Lippmann
Chamada pública
Violência e Cinema
quem quebrou o Estado brasileiro
Soraia da Rosa Mendes
José Emílio Medauar Ommati
Ruiz Ritter
Nazismo
Celso Costa Ramires
Reclamação
Polônia
Fernando Gaspar Neisser
Casa das Américas
Direito Animal
Alemanha
veículos autônomos
Curso de Espanhol
Asilo
Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira
Desocupação de estudantes
Márcia Luisa da Silva
André Leivas de Araújo Vianna
Afrânio Silva Jardim
Mesa de Estudos e Debates
Rede Infoseg
Ministro João Otávio de Noronha
José Calvo González
Catharina Peçanha Martins Oroso
proibição de tatuagem em concurso
Cenário jurídico e político
Bruno Luís Marques Hapner
Recomendação 41
uso de marca
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
Aldo Arantes
Maurizio Oliviero
interceptação telefônica ilegal
Exame preparatório OAB
Ministro Raul Jungmann
Ministro Moreira Franco
João Marcos Braga
Tribunal de Contas da União
comemoração 125 anos
Antonio Graim Neto
Jean Vilbert
Marçal Luis Ribeiro Carvalho
Gustavo Schlupp Winter
Nathaly Munarini
Sérgio Oliva Reis
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
Mauricio Silva Leite
Direito à inclusão
Mulheres vítimas de violência
Celpe-Bras
Jeferson Moreira de Carvalho
Congresso dos Estados Unidos
Desaposentação
Natália Barroca
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
UFG
Irlanda do Norte
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
Rol de Procedimentos em Saúde
João Pedro Leite Barros
Francine Sgnaolin Schmitt
Botão de pânico
Lista de Livros
Cidadania; Democracia e Justiça Social
Rafael Silveira de Souza
Mario L. Gambacorta
NYtimes
Direitos de sucessões
Abuso de menores
Crime Militar
reedição de normas
fundamentos do constitucionalismo
Douglas Anderson Dal Monte
Gamil Föppel
Projeito Pai Presente
Dolivar Gonçalves Junior
A guerra ao crime e os crimes da guerra
Roma
contratos bancários
CRCSC
Djonatan Batista de Lima
Concurso público para cartórios
Direito ao esquecimento
Denúncias contra Aecio Neves
LEAP Brasil
Segurança Digital
Rafaela Alban
Andressa Magnabosco Koch
Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
10ª edição da Jornada Maria da Penha
Paulo Ricardo Suliani
Compensação de carbono
Clenir Sani Avanza
Luciano Chacha de Rezende
Elpídio Paiva Luz Segundo
O resultado como fundamento do injusto penal
Brasil. Human Rights Watch
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
escravidão
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
Rennan Herbert Mustafá
carta
PEC 209/2012
telefonia celular
Erradicação da Pobreza
Lula
Adoção em conjunto de irmãos
TJCE
Marco Aurélio Marrafon
Luiz Henrique Silva Almeida
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Fernanda Mambrini Rudolfo
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
Cirilo Tissot
Desabafo do juiz
Recomendação 44
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
Emergência Democrática
Gabriel Serra
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
Emetério Silva de Oliveira Neto
Marcelli Cipriani
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
Kristian Rodrigo Pscheidt
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Direito de imagem
Lucas Manoel Soares Machado
Revista Avant
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Érica Veríssimo Martins
Lei 5.889/73
Furto de Chocolate
Denize dos Santos Ortiz
Continua
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Ministério Público Militar
Cristiane Rebelo Limas
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Jacqueline dos Santos Fernandes
TJDF
Movimentos sociais
Toca fitas
Hermes Moreira Jr
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
Projeto Cronos
adultério
Obrigação
Tainara Martinhago Virtuoso
Bloqueio whastapp
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Liberdade Religiosa
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Prescrição da ação penal
II Simpósio de Direitos Humanos
Salah Khaled Jr
Roberto Wagner Lima Nogueira
O que funciona no plantão judiciário
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Organização Criminosa
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Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
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Advogado dativo
Arquivamente de Inquérito
Facção Criminosa
Segurança Aeroportuária
Eleições municipais 2016
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Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
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CPC/73
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Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
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Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
Simpósio
RDD
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Constituição e Poder Vol. 2
r Bruno Miragem
TJMS
Alimentos no âmbito internacional
José Edvaldo P. Sales
Professor Adjunto
construção de usina Teles Pires
Guilherme Roedel Fernandez Silva
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
queixa-crime
Cadastro Nacional de Adoção
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Associação Brasileira de Direito Processual
Mediação judicial
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Semana Nacional da Conciliação de 2016
Áudio da entrevista
Boletim RDL
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Prêmio Conciliar
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Academia Paraibana de Letras Jurídicas
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Emenda Constitucional 74/2013
Pretensão Punitiva
Adicional de Periculosidade
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Registro de Nascimento
Pós-natal da adoção
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Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
ADPF 414
Comunidade jurídica brasileira
Átila Lincoln Máximo Cunha
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África do Sul
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Direito do Consumidor
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da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Adriano Consentino Cordeiro
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Fundamentos da Prisão Preventiva
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Regras da previdência
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Audiência de apresentação
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instituições financeiras
Direito Penal: Parte Especial
Convenção de Montreal
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Roubo de carro
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RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
Direitos dos cidadãos
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Pesquisa Acadêmica
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Justiça em número 2016
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87 enunciados aprovados
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III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
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