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Paula Rodovalho
Por Danielle Mariel Heil
Guilherme Valle Brum
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Persecução penal nos crimes tributários
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Rodrigo Becker
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Víctor Minervino Quintiere
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Constelação Familiar Sistêmica
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Eder Fernandes Santana
Rodrigo Fernandes
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Carlos Augusto Ribeiro
Anthony Thiesen
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Germano Rigotti Fiorio
Amanda Muniz Oliveira
Eduardo Santana Cordeiro
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Elisa Costa Cruz
Larissa Janoni de Araujo
Fermín Canteros
Julliana Nogueira Andrade Lima
Helena Patrícia Freitas
Pedro Gabriel Goulart Barata
Monique Pena Kelles
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Júlio da Silveira Moreira
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Paulo Silas Taporosky Filho
José Ricardo Maciel Nerling
Franceline Franco
Marcelo Palma de Brito
Bruno César Gonçalves da Silva
Ana Patricia Gonzalez
Ubirajara da Fonseca Neto
Rodrigo D’Orio Dantas
Fernando Antunes Soubhia
Adriana Gonçalves Cravinhos
Alan Diógenes Rodrigues
Ziel Ferreira Lopes
Larissa da Silva Lopes
Matheus Filipe Poletto Cardoso
"Doping processual"
Alberto Silva Franco
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Não Nos Renderemos
Janiere Portela
Imane Rane
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Estela Márcia Rondina Scandola
Michele Hübner
Alexandre Bahia
Samuel Oliveira Cersosimo
Diogo Dal Magro
Cecília Bojarski Pires
Valmir Pereira Alcantara
Caelen Barros
Célia Iraci da Cunha
Brena Bonachini
Jefferson Forest
Isadora Delfino Reis
Wagner Luis Padilha
Rafaela Silva Garcez
Marcelo Pichioli da Silveira
Mariana Resende
Clarissa Tassinari
Evie Nogueira e Malafaia
Priscila Serafin Proença
Sandra Gonçalves Daldegan França
Andréa Araujo Bostelmam
Ruth Batista
Mario Cesar Andrade
Taynah Ignacio
Ruiz Ritter
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Norberto Knebel
Extensão Direito das Mulheres
Raphael Augusto
Tânia Maria S. de Oliveira
Ricardo Antonio Andreucci
Bruno de Almeida Passadore
Regiane Nistler
Marcelo Marinho
Augusto Jobim do Amaral
Bárbara Natália Lages Lobo
Andréa Gill
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
André Fernandes
Rafael Tubone Magdaleno
Marcos dos Santos Ito Borem
Ana Paula Barbutti Rodrigues
Thais Mello Doleys
Lei nº 8.137/1990
Luiz Fernando Ozawa
Marcio Guedes Berti
Alan Pinheiro de Paula
Mariana Seifert Bazzo
Ricardo Barbosa Tellini
Ricardo Yamin
Laura Mallmann Marcht
Kássio Henrique S. Aires
Joseane de Souza
Lorena Guedes
Ronicleici Santos da Conceição
Daniel Cardoso
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Emanuela Gava Caciatori
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Inês Virgínia Prado Soares
Fernando Henrique Cardoso
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Thalita Abdala Aris
Simone Henrique
Benigno Núñez Novo
Henrique Franceschetto
Willian Alex Sander Amorim
Fernanda Teixeira de Medeiros
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Samuel Lourenço Filho
Marta Lúcia Tittoni
Rubens Almeida Passos de Freitas
Vinicius Silva Lemos
Nilo Carlos Pereira de Souza
Edilson Santana Gonçalves Filho
Injustiças raciais no Brasil
Lucas Baratieri Francisco
Nariel Diotto
Ivan Bonifácio
Felipo Pereira Bona
Tiago Oliveira de Castilhos
Luiz Eduardo Cani
Matheus Felipe de Castro
Luíza Nívea Dias Pessoa
Fernanda da Rocha Fabiano
Saulo Dutra de Oliveira
Ana Carolina de Carvalho Neves
Renê Hellman
Marcelo Masô
Cândido Furtado Maia Neto
Patrícia Regina Coelho Pinto
Direitos dos homossexuais
Antonio Notariano Jr.
Indyara Tayana Santos Rossetto
Luana Barros S. de Souza
Everton Sarraff Nascimento
Jordane Costa Oliveira
Nilzo Felisberto
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Fernando Rubin
Ana Sophia Brioschi Santos
Tiago Zagonel
João Lucas da Costa Silva
Ricardo Sanín Restrepo
Phillip Gunther
André Leivas de Araújo Vianna
Fernanda Freitas de Melo
Rodrigo Helfstein
Maíra Vida
Antonella Galindo
Silva Batista Pilau
Rodrigo Bello
Alan Siraisi Fonseca
Diogo de Oliveira Gomes
Marcelo Ricardo Colaço
Anderson Morais
Luciana Severo
Rodrigo Chandohá da Cruz
Dayana de Carvalho Uhdre
Adriana Regina Barcellos Pegini
Gabriel Bulhões
Marcelo Maduell Guimarães
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
Gabriel Miranda
Adriano Valente
Rogério Pacheco Alves
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Paulo César Carbonari
Fiammetta Bonfigli
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Marcelo Ribeiro
Carina Bezerra Kobashigawa
Marcelo Carneval
Ian Martin Vargas
Thayna Macedo
Sandra Muriel Zadróski Zanette
Laraíne Catapan
Edson Carvalho
Márcia Cunha Teixeira
Cintia Neves Godoi
Geraldo Marcell Azevedo
Clarissa Pereira Carello
Paulo Ferrareze Filho
Breno Hoyos Guimarães
Roberto Carlos Rocha Kayat
Cristiana Cordeiro
André Tredinnick
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Luiza da Costa Alonso
Heloisa Alves
Cristiano Duro
Cristiano Peres Barbosa
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Antônio Pereira Gaio Júnior
Jenifer Carina Pereira
Luanna Tomaz de Souza
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Jaqueline dos Santos Espíndula
Poder “Reconstituinte”
Marcello Terto e Silva
Danilo Luchetta Prado
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Carolina Schauffert Ávila da Silva
Escola Mineira de Processo Penal
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
André Luiz Maluf de Araujo
Lara Kauark Santana
Pedro de Souza Gomes Milioni
Paulo Henrique Oliveira
José Luis da Silva Tavares
Maria Tereza Grassi Novaes
Paula Saleh Arbs
Gamil Föppel El Hireche
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Danilo Nascimento Cruz
Rafaela Alban
Vinicius Cardona
Raphael Jorge de Castilho Barilli
Osvaldo Agripino
João Victor Rozatti Longhi
André Luiz Bermudez Pereira
Série Tecnologia e trabalho III
Raphaella Reis de Oliveira
Joselene Negra Black
Carmem Cavalcante
Nestor Eduardo Araruna Santiago
André Alexandre Happke
Bruno Henrique Alves Salomão
Michela Petrini
Giovani dos Santos Ravagnani
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Daniele Lameira
Caelen Yumi Takada Barros
Renzo Cavani
Claudia Calmoni
Filipe Reinert
Emmanuel Dockès
Matemática Aplicada
Marcos Clebson Pereira Diniz
Tauana Fernandes Fontenelle
Lucas Murilo Wojcik
Willian Cleber Zolandeck
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Carolina Machado Cyrillo da Silva
Eugênio Pacelli
Caroline Barbosa Contente Nogueira
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Jenifer Rodrigues
Alexandre Morais da Rosa
Carlos Eduardo Martinez
Mackysuel Mendes Lins
Márcio Gil Tostes dos Santos
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
Victor Hugo Ossowsky
Gabriel Quintanilha
Matheus Cristhian Kunze
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
André Gustavo Salvador Kauffman
Paulo Gurjão
Luis Leandro Gomes Ramos
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Emerson Garcia
Gabriela Cristofolini Vaz
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Augusto Passamani Bufulin
Leonardo Drigo
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Gabriel Junqueira Sales
Paulo Roney Fagundez Ávila
Amanda Souza Batista
Raphael de Souza Almeida Santos
Rafael de Araújo Alves
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Rodolfo Pamplona Filho
Yuri César de Almeida Silva
Ilan Goldberg
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Bruna de Souza Fernandes
Júlia de Souza Machado
Editora Empório do Direito
Luccas Tartuce
Alessandro Rodrigues da Silva
José Adaumir Arruda da Silva
Disputa de guarda judicial
Elena de Carvalho Gomes
Guilherme Zorzi Rosa
João Ulysses Ferreira Neto
Thiago Vieira de Sousa
Assis da Costa Oliveira
Léo Rosa de Andrade
José Antonio Herrera
Fernanda Tartuce
Lougan Cardoso Lima
Juliana Simone Nandi
Esther Maria de Magalhães Arantes
Aisla de Carvalho
Rafael Motta e Correa
Henrique Viana Pereira
Sistema Penal do Rei Midas
Rodrigo Darela de Souza
Giulia Signor
Bruno de Macedo Dias
Victor Labate
Stephannye de Pinho Arcanjo
Luiza Miranda Heinisch
Kamilla Mello
André Giamberardino
Maick Cristian Valino Pinheiro
Cacau Novaes
Rafael Ramos Rodolfo
Soraia da Rosa Mendes
Coriolano A. Almeida Camargo
Ademar Nitschke Júnior
Lucas Sada
Bruna Maira Cavalheiro
Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
Samuel Firmino de Brito
Fernando Antunes Soubhia
Leonardo de Oliveira
Salmi Paladini Neto
Henry Colombi
Cláudio Rêgo
Natã Ferraz Carpanez
Walter Bittar
Emily Fidelix
Lillian Pfleger
Luiz Gustavo Tiroli
Homero Chiaraba
Katarina Peixoto
João de Castro Souza
Mauricio Antonio Correia
Philipe Benoni Melo
Laís Arruda Marini
Phillip Gil França
Defensores Públicos
Rodrigo Nery
Leonardo Antunes Morais
Lucas Nicholas Santos de Souza
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Nacle Safar Aziz Antônio
Juliana de Alano Scheffer
Jamilla Monteiro Sarkis
Terceira idade
André Nicolitt
Bruna Karoline Bezerra
Paulo Vinícius Feijó
Fabrício Morais da Costa
Leonard Schmitz
Viviane Lícia Ribeiro
Cristiane Druve Tavares Fagundes
Talita Quézia de Assis
José Muniz Neto
Victor Rodrigues da Silva Costa
Fabrício Reis Costa
Ivana Leite Ruiz
Rafaela Alban
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Eduardo José da Fonseca Costa
Nestor Távora
Rodrigo Frantz Becker
Daniel Willian Granado
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Ardala Marta Corso
Maria Luiza Gorga
Maria Victória Jaeger Gubert
Jocê Rodrigues
Ana Claudia de Almeida Garcia
Fauzi Hassan Choukr
Geovana Leme
Leonel Pires Ohlweiler
Matheus Novais da Silva
Andrea Simone Frias
Lucas Romero Leite
Juliano de Oliveira Leonel
Sergio Henrique Salvador
Caroline Perez Venturini
Maurício Gomes Pereira França
Luciano Vianna Araújo
Deonísio Koch
Analice Nogueira Santos Cunha
Mª Emília M. de O. Queiroz
Samuel Medeiros Rocha
Paulo Lenzi
Vinícius Arouck
Pablo Freire Romão
Thiago da Silva Santana
Fernando Goya Maldonado
Bernardo Gonçalves Fernandes
João Biffe Junior
Juan David Gelacio Panesso
Priscila Serafin Proença
Humberto Miranda
Caio Vlasak
Guilherme Freire de Melo Barros
Deonísio Koch
Marly Fernandez
Guilherme Machado Siqueira
Julyan Ramos da Fonseca
Taysa Matos
Lígia de Freitas Barbosa
Raul Linhares
Franciele Rieffel
Marcus Vinicius Bacellar Romano
irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
Hermes Zaneti Jr.
Daniela Richter
Ana Júlia Batista
Ruan Zancanaro Catarini
Danúbia Souto de Faria Costa
Juliana Ribeiro Goulart
Marcos Paulo Campos
Eleição presidencial
Zilka de Sá Barros
Gilberto Carlos Maistro Junior
Carla Joana Magnago
Alberto Bastos
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Marcelo Ferreira Machado
André Monteiro do Rosário
RHC 75.800
Abril Uscanga Barradas
Leonel Maschietto
Mariana Lopes
Nelson Lacerda
Marlom Formigheri
Marcela Duarte
Marco Aurélio Serau Junior
r Luiz Ferri de Barros
Affonso Ghizzo Neto
João Paulo Pirôpo de Abreu
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Igor Labre de Oliveira Barros
Lara Teles Fernandes
Marco Antonio Lima Berberi
Juraci Mourão Lopes Filho
Rafael Giorgio Dalla Barba
Guilherme Bonato Campos Caramês
Fernanda de Oliveira Crippa
Ivan Gomes Bonifácio
Flávio Quinaud Pedron
Mateus P. Gomes
Thais Silveira Pertille
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Fernanda Frizzo Bragato
Juliana Lopes
Editora Tirant Lo Blanch
Mônica Pimenta Júdice
Francisco Pereira Pinto Filho
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Giselle Couy
Lívio Oliveira
Leandro Augusto Alves da Silva
Breno Botelho Vieira da Silva
Sarah Gomes Sakamoto
Jhonatan Morais Barbosa
Thaís Boia Marçal
João Marcos Buch
Bruna Angélica Maistro
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Alexandre Cesar Pereira
Maick Cristian Valino Pinheiro
André Carneiro Leão
João Eduardo De Nadal
Lucas Gabriel e Luis Wagner
Bianca Cândido
Nilza Sarneski
Karina Guerreiro de Sá
David Maxsuel Lima
Marco Aurélio Peixoto
Lucas de Lazari Dranski
Sandro Luiz Bazzanella
Velocino Pacheco Filho
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
Wagner dos Santos
Luis Calazans De Brito Bisneto
Carimi Haber Cezarino Canuto
Dina Alves
Desumanização do traficante e do usuário
Bruno Marques Ribeiro
Paloma Braga
Emanuela dos Santos Silva
José Barroso Filho
Fillipe Azevedo Rodrigues
Denis Sampaio
Daniela Bornin
Gabriel Silas
Camila Renata Leme Martins
Laís Mosso Ferfoglia
Rosane Reis Kerber
Vicente de Paulo Barretto
José Carlos Portella Junior
Urbano Félix Pugliese
Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
Bruno Sá Freire Martins
Bruno Rodrigues
Camila Zambrano de Souza
Vitória Passini
Isis Regina de Paula
Edenilza Gobbo
Eron Corrêa da Silva
Alexandre de Morais da Rosa
Carlos Henrique Duarte Araújo
Luna Siqueira
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
André De Marco
Suelen Tavares Gil
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Christyan Muller Ajala
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Tiago de Toledo Rodrigues
Laura Dutra de Abreu
Alice Bianchini
Fernanda Darcie
Alessandra Simões Reis Abraão
Thaís Magrini Schiavon
Gabriela Neckel Ramos
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Pedro Ivo de Sousa
Wellington Jacó Messias
David Salim Santos Hosni
Bruno Takahashi
Alice Hertzog Resadori
Carmem Plácida Sousa Cavalcante
Jéssica Helena Borges Fraga
Daniela Portugal
Marcos Queiroz
Banalidade do Mal
Juliana Hermes Luz
Wendel Machado
Letícia Pereira de Araújo
Marcos Prata Bentes
Guilherme de Luca
Ciro de Souza Brito
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Aurélio Franco de Camargo
Felipe Monteiro Minotto
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Davi Rodney Silva
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Thiago Minagé
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Josiani da Silva Pospichil
Leonardo Carneiro da Cunha
Alberto Sampaio Júnior
Antonio J. Capuzzi
João Victor Carvalho de Barros
Clarice Santos
Paulo Ricardo Schier
Fabiano Ramalho
Claudia Brum Mothé
Larissa Zucco
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Lazara Carvalho
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Igor Domingos do Altíssimo
Sofia Siman Salema
André Lozano Andrade
Rogério Carvalho da Rosa
Produto eleitoral
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Nayder Rommel de Araújo Godói
Lucas Hinckel Teider
Martina Mariano Spanemberg
Joyce Ariele Silva Meireles
Juliana Nandi
Samira Schultz Mansur
Bruno Guimarães Pedrosa
Lygia Molina
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Bruna Marques da Silva
Júlia Quaresma Passos Jorge
Estudantes secundaristas
Tânia Maria Françosi Santhias
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Catherine Juglair Nogari Valente
Joscimar Souza Silva
Fernando Hoffmam
Diego Ken Osoegawa
Rodrigo Ramos Melgaço
Lei Antidrogas
Ellen Rodrigues
Raphael Fernando Pinheiro
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José de Assis Santiago Neto
Aicha Eroud
Victoria Ushuaia Passos Escobar
Luís Renato P. A. F. Avezum
Lorenzo Alvarez de Toledo
Tatiana Sogari Tormem
Enrique P. Haba
Amarilis Brito Costa
Efson Lima
Téssia Gallina Jorge
Maria Walkiria Cabral
Débora Veneral
Adriana Bravim
Raphael Francalacci Schambeck Luz
Bruno Braga Cavalcante
Marcelo Pereira de Almeida
Lívia Rebouças da Costa
Paulo Ferreira da Cunha
Jorge Acosta Jr.
Erick Beyruth de Carvalho
Gilberto Bruschi
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Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
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Gustavo Rocha Martins
Elson de Almeida Santos
Poeta Ali Agora
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Gabriela Essig
Debora Vieira
Maurilio Casas Maia
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Recurso Especial
Aluísio Celso Affonso Caldas
Antonio Graim Neto
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Thiago Siffermann
Flora Augusta Varela Aranha
Fausto Trentini
Carolina Heloisa Guchel Berri
Fernanda Hablich
Thiago Caversan Antunes
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Mamadú Saido Djaló
Gustavo de Almeida Ribeiro
Pedro Pierobon Costa do Prado
João Marcos Braga
Henrique Abel
Camila Maciel Cavalheiro
Luiza Nagib Eluf
Ana Beatriz de Souza Martins
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Walter Gustavo da Silva Lemos
sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
Cristiane Rebelo Limas
Leonardo Gomes Fernandes
Sergio Matos
Gabriela Oliveira Freitas
Elaine Cristina da Silva
Marcella Granemann Ferreira
Lucília Napoleão Barros
Bruno Trento Hein
Ana Paula Rengel Gonçalves
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Karini Nascimento
Marcelo Mazzola
Vitor Andrade
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Pedro Arruda Junior
Eduardo Silva Bitti
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
André Felipe Oliveira Moraes
William Galle Dietrich
Débora Silva Massulo
Ana Luísa Schmidt Ramos
Darci Guimarães Ribeiro
Ivy Farias
Paulo Ferreira da Cunha
Luiz Guilherme Mattos da Silva
José Calvo González
Súmula vinculante
Delano Câncio Brandão
Mateus Mantovani Sorgatto
Sidineia Delai Onzi
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Andreza Cristina Dos Santos Borges
Fernanda Gomes e Souza Borges
Lucas Costa de Oliveira
Rafael Felgueiras Rolo
Caroline Barreto
Lucélia de Sena Alves
Gleidson Renato Martins Dias
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
Davi Arnaut Kraiser
Luciano Franco Ribeiro
José Flávio Bueno Fischer
Celyce de Carvalho Carneiro
Anna Júlia Santana Vicente
Raça
Agrotóxicos
Thiago Souza de Albuquerque
Renata Cortez Vieira Peixoto
Guilherme Henrique Lage Faria
Luís Renato Avezum
Patrícia Regina Coelho Pinto
Cristiano Aparecido Quinaia
Cristina Motta
Luiz Antonio Ferrari Neto
Célio Pereira Oliveira Neto
Ana Caroline Machado Medeiros
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Hellen Fernanda de Castro
Fernando Hideo I. Lacerda
Ana Tarna dos Santos Mendes
Carlos Alberto Farracha de Castro
Priscila Fichtner
Guilherme Mesquita Estêves
Maristela Tamazzia dos Santos
Helga do Nascimento de Almeida
Cândice Lisbôa Alves
Israel Lima
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
Martina Silvestri
Roberta Moura Faíz
Abel Ferreira Lopes Filho
Belmiro Fernandes
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Evanilsa Coelho Martins
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Renan Apolônio
Luciane Maria Trippia
Renato Mantoanelli Tescari
Eduardo Borges
Bruno Espiñeira Lemos
Francisco Walter Rêgo Batista
Ana Paula Couto
Ana Claudia de Souza Crotti
Débora Spagnol
Wellington Jacó Messias
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Diego Crevelin de Sousa
Casos criminais
Charles da Costa Bruxel
Matheus José da Silva Dillio
Marcel Lopes
Lucas de Alvarenga Gontijo
Victor Pyles
Caroline Köhler Teixeira
Thalles Ricardo Alciati Valim
Ana Paula de Souza Cury
Giulia da Silva Soares
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
Fabíola Sucasas
Sandoval Alves da Silva
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Patrícia Otarão
Rafael Libaneo
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Elpídio Paiva Luz Segundo
Marcelo Mendes dos Santos
Velocino Pacheco Filho
Marcelo Andrade de Azambuja
Wellington M. de Almeida
Ualy Matos
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Mariana Goulart
Daniel da Costa Gaspar
Guilherme Sarri Carreira
Eliene Rodrigues de Oliveira
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
André L. Nicolitt
Marina Carneiro Matos Sillmann
Aisha E. Road
Felipe Chiavone Bueno
Pedro Henrique Tonin
João Felipe Bezerra Bastos
Silvia Arizio
Bianor Arruda Bezerra Neto
Felipe Bertazzo Tobar
Beatriz Bork
Ricardo Mauricio Freire Soares
Vânia Marian Guerino Farinha
Luciana Rubini Tambosi
Felipe Barreto de Melo
Bruna Maria Felix
Suzany Brasil
André Zilli
Caio Madureira Constantino
Javier Diez García
Guilherme Alcântara
René Santos Piauilino
Eduardo Rodrigues dos Santos
Samuel Silva
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Isabel Fauth
Karen Munhoz
Alexandre Ávalo Santana
Caroline Bispo
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Gustavo Borges Mariano
Schirley Kamile Paplowski
Felipe Montiel
Ígor Araújo de Arruda
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Rideko Suzuki
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Iara Antunes de Souza
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
Solange Cordeiro Faria
Mauro Granemann de Souza Neto
Jovana de Oliveira Rodrigues
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Jeovan Alves dos Santos
Paulo Natanael Vieira Lima
Maiana Guimarães
Gabriel Rodrigues de Carvalho
David Tarciso Queiroz de Souza
Marcelli Cipriani
Marcella Boarato
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Alexandro Marcel
Leandro Bastos Nunes
Nelson Rosenvald
Luiza Lopes Bustamante
Ricardo Fiorin
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Jose Luis Bolzan de Morais
Daniel Colnago Rodrigues
João Paulo Atilio Godri
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Gabriela Mendes Machado
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Lidia Isabel Lira
Rodrigo Bahia de Souza
Thiago Priess Valiati
Hugo Melo Falquer
Jenair Alves da Silva
Rodrigo José Leal
Leonardo Marques Vilela
Pedro Dalese
Igor Guilhen Cardoso
Patrícia Cordeiro
Bruno Martins Duarte Ortiz
Rafael Bruno de Sá
Mario Porto
Jaqueline Moretti Quintero
Paola Furtado
Bruce Bastos Martins
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Luciana Berlini
Marlo Almeida Salvador
Felipe Cassel
Sofia Jessica Diaz
Ezequiel Pires
Elisandro Lotin de Souza
Antônio de Padova Marchi Júnior
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
José Antonio Farah Lopes de Lima
Giovanni Chaim
Giovana Atarasi
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Larissa Thielle Arcaro
Thanderson Sousa
Renata Carvalho Amaral
Rafael Fernandes Caldeirão
André Antônio Gavazini
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Ezilda Melo
Welder Queiroz dos Santos
Fábio Jun Capucho
Bruna Braga da Silveira
Antonio Pietro Almeida
Willame Parente Mazza
Rosa Benites Pelicani
Vanessa Brodt Martins
Dora A. Martins
Paolla Hauser
Tatiana de Almeida Campos
João Pedro Gebran Neto
Manoel Cardoso Helfer
João Rafael de Oliveira
Caio Ferreira Neto
Emrich Sá
Fernando Reis de Carvalho Peres
Eduardo de Carvalho Rêgo
Wellington Lima Amorim
Gustavo de Lima Pereira
Valéria Magalhães Schneider
Nic Cardeal
Roberta Oliveira Lima
Luiz Otávio Fontana Baldin
Daniel Thiago Oterbach
Lucas Lanner De Camillis
Roberta Aparecida Varaschin
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Celso Augusto Uequed Pitol
Raique Lucas de J. Correia
Suellen Regina Frantz
Adriana Lopes
r Rizzatto Nunes
Benjamim Silva Rodrigues
Ianê Santos dos Santos
Hernani Zanin Júnior
Nicholas Maciel Merlone
Marília Siqueira Costa
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Maria Alexandra Borba
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Série eProcesso – prática com teoria III
Maurício Moliner Nazário
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Série eProcesso: prática com teoria
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Constituição e Poder Vol. 2
Mayara Pellenz
Nathaly Munarini
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
Camila Berni
LGBTI
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Participação nos Lucros e Resultados
Mulheres vítimas de violência
Processo de escolha dos ministros do STF
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
PL 5555/2013
Universidade de Berkeley
Renata Torri Saldanha Coelho
Maciel Colli
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O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
Decreto 3.413/2000
PEC 241 (PEC 55)
Líbano
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Flórida
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
TFT 4.ª Região
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resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
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Segurança Aeroportuária
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Entrega voluntária de bebês para a adoção
Somália
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processos seletivos
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Encontro Município Transparente
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Flacso
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Tragédia em Mariana
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Transparência Internacional
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tratamento do preso
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Relação de consumo
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
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Fiança
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Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
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Direitos dos cidadãos
Política Nacional de Solução de Conflitos
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Estudos Feministas: por um Direito menos machista
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Judicialização democrática
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Medida alternativas à prisão
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Carlos Bolonha
PEC 10/2013
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
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Desistência da adoção
Paternidade tardia
FAE Centro Universitário
87 enunciados aprovados
Pedro Valença Resende Ferreira
Fernanda Martins
Audiência de custódia de foro privilegiado
Denúncia sem fundamentar
Aplicativo CPC Anotado
Desaposentação
O Direito e a Sétima Arte
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
João Batista Martins César
Programa Apadrinhamento Afetivo
Lourival Almeida Trindade
júri popular
Trabalhos Científicos
princípio da correlação
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Leonardo Palma Malinverni
Tratados de direitos humanos
Reforma previdenciária
Marçal Luis Ribeiro Carvalho
Violencia Domestica
Processo de validação de documentos
TJAC
Matheus Henrique Mendonça
luta pelos direitos
consulta pública
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
Fernanda Oliveira Luvizotto
Processo de Impeachment
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Níger
UFPB
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Luanna Tomaz de Souza
PLS 432/2013
Polícia Judiciaria Civil
Mesa de Estudos e Debates
Dano Psíquico
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
Cultura da sentença
MPSP
atividade de risco
Meninas de Guaru
Teoria do adimplemento substancial
Lei nº 13.427
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
Lenio Luiz Streck
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Instalação dos cursos jurídicos
adultério
Manuela Valim Charpinel
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Onyx Lorenzoni
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
João Daniel Rassi
Resolução 225
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
Juiz humano
Encontro dos Descobrimentos Online
Michel Temer
Canibalismo
João Baptista Herkenhoff
ADI 5649
Fernando Rey Cota Filho
Decisão STJ
Nota
ICMS Rio de Janeiro
Fabricio Gevaerd
Dispositivos Móveis
Vilmar Urbaneski
Acidente radiotivo
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Bruno Luís Marques Hapner
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
Tribunal Superior do Trabalho
Amanda Oliari Melotto
Infração na adolescência
Paulo Silas Taporosky Filho
Revista Húmus
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Princípios Processuais Constitucionais
Direitos fundamentais na era dos extremos
Murillo Martins Toledo
Assentamento agrário
Marcelo Pichioli da Silveira
Juliana Raisa dos Santos Silva
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
Convenções Internacionais
Clenio Jair Schulze
Liberdades públicas
Rodrigo Darela de Souza
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
Processo Penal no Limite
Ausência do MP em audiência
Hugo Fernandes Matias
Atibaia
Princípio da não surpresa
HC 143.247/RJ
convicção religiosa
Denúncia Crime
João Vítor de Araújo Santos
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Gustavo Henrique Aracheski
Sandro Kozikoski
Direito ao esquecimento
TVAL
Lívia Lucca
TJPI
Estatuto da Juventude
Clarissa de Cerqueira Pereira
Erika Cristiane Pinheiro de Melo
Cinemas
Edução
Roberto Wagner Lima Nogueira
Cristiano Neves
Mateus Sampaio Aranha
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
Carlos Vinicius Mariano Magno
Imissão na posse de imóvel
Tutela provisória
Discriminação Racial
despesas nova eleição
Jordânia
Silvio Donizete Chagas
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Ígor Araújo de Arruda
Víctor Minervino Quintiere
Mayra Matuck Sarak
Catharina Peçanha Martins Oroso
Perda da Guarda
Raissa de Cavassin Milanezi
Wagner Arnold Fensterseifer
Penhora de Bens
Unesco
Sistema Cejusc-PJe
Rodrigo Medeiros da Silva
Formulário digital
Gustavo Proença Mendonça
Apelação Cível
Manual de Processo Penal
André Sampaio
Janiere Portela L. Paes
Aldo Arantes
Denúncia Lula
Clarice A. Petramale
Processo Penal e Garantias
Ianca Souza Barauna
Yuri Carneiro Coêlho
Legislação
HC 129646
Diploma de 3º grau
Recomendação 27/2009
Apreensão de passaporte
Entrevista com Freud
Samuel Saliba Moreira Pinto
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Depósito recursal
Élcio Arruda
administração judiciária
Razoável Duração do Processo
Fernanda Ely Borba
Evento internacional
Transição e Consolidação da Democracia
Jorge Luiz Souto Maior
Átila Lincoln Máximo Cunha
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
Os Novos Atores da Justiça Penal
Romênia
art. 5º da Constituição Federal
Violência contra a mulher
Filme Orestes
Gabriel Antonio Silva Rechi Guedes
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
Presidência da República
Ana Luisa Buzaid
Universidade Luterana do Brasil
RE 760931
Projeto de Lei 3.729/04
Vitória/ES
Francine Guedes
O que funciona no plantão judiciário
Joacir Sevegnani
Giulia D'Amore
Constelação Familiar
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
intercâmbio de jurisprudência
Recomendação 41
Fila Preferencial
Fernanda Zambrotta
Gustavo Pastor da Silva Pinheiro
Remição pelo estudo
Direito Internacional
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
RDD
Evinis Talon
Pedro Henrique Ferreira Marques
Thiago de Miranda Coutinho
Usuária morta
Arthur Corrêa da Silva Neto
Quadro Saiba Mais
Convenção de Montreal
medida socioeducativa
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
Marco Aurélio Marrafon
Medo do futuro
Laura Mallmann Marcht
Ministro José Barroso Filho
Autismo
Fernando Rodrigo Mroskowski
Alienação
Raimundo Simão de Melo
Cartório
Fillipe Azevedo Rodrigues
Direito Marítimo
CDA
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
Execução provisória da pena
Forças Armadas
Marcelo Guerra
Aluguel de Roupas
Regime prisional
Uso do telefone celular
Procuradoria Regional Eleitoral
Lei 13306
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Fraude em Título de Eleitor
Universidades
Desocupação de estudantes
Revista Eletrônica da ABDConst
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Direito Interncional
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Luiz Ferri de Barros
Coisa Julgada
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
Conduta atípica penal
Paradoxos Penais – Vol. I
Mediação e Conciliação
Maria Lúcia Karam
Juarez Cirino dos Santos
Ismar Nascimento Jr.
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Fornecimento de fraldas
Intercâmbio
Projeto de Lei 3.277/2012
Ponto adicional
Uniplac
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Eduardo Lamy
Raphael Zanon da Silva
vidade político-partidária
José Ribas Vieira
3º Turma
E-book
RIHJ
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
Excesso em abordagem policial
Emenda Constitucional 95/2016
Jaqueline Damasceno Alves
Direito LGBT
Doenças Sexualmente Transmissíveis
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
instituições financeiras
Colóquio Internacional
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
4.º Congresso Médico e jurídico
Marcos Luiz Alves de Melo
Revista Pensar
Documentos exterior
Juros de Mora
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Zulmar Vieira Coutinho
João Chiesa Farias
Leonardo Gonçalves Perin
PEC 209/2012
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
Tânia Iró da Motta
Flávio Baumgarten
Projeto de Lei 4.850/2016
Ministério Público do Rio Grande do Sul
Edson Silva Barbosa
Jefrei Almeida Rocha
Sistemas informatizados
Estado e Constituição
Processo Penal do Espetáculo
Marcel Gomes de Oliveira
Casamento Infantil
Desembargador Sérgio Luz
Adimplemento Substancial
Julio Cesar Marcellino Junior
Psiquiatria Forense
Estado do Ceará
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
Seguro de Vida
Arrecadação de Verbas Públicas
Decreto 8.615/15
telefonia celular
Magalhães Coelho
Navegador
Instituto Patrícia Galvão
Direitos de Privacidade
buy a philosophy paper
Exame de Ordem
Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
Assis da Costa Oliveira
Massacre em presídios
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
Felipe André Dani
Hilariane Teixeira Ghilardi
Pedro Scuro Neto
Amanda Viega Spaller
Alex Sandro Barbosa dos Santos
Documentos sigilosos
Contestação
Diderot Costa Souza Filho
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Professores da USP
Vladimir Safatle
Lei de Mediação
Telismar Aparecido da Silva Júnior
A guerra ao crime e os crimes da guerra
Antonio Carlos Macedo de Castro
I Encontro das Criminalistas
UNIFACS
UNISUL
Tânia Maria Françosi Santhias
Estado do ES
Imóvel SFH
Luiz Inácio Lula da Silva
ADI
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
Rafael Fernandes Caldeirão
Eleições municipais 2016
Julio Cesar de Souza
publicação
Voto provisório
Primeira Seção do STJ
CDC
Investimento em fundos internacionais
Antecipação de prova no processo penal
Renata da Costa Sousa Meireles
Tribunal de Contas da União
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
HC 135.100
Bruno Antonio Barros Santos
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
Lista de Livros
Rafael de Deus Garcia
veiculação indevida de imagem
lei antimanicomin
Thiago Siffermann
refugiado
crowdfunding
Condenação criminal
Smart Lab
Angela Cristina dos Santos Zen
José E. da C. Fontenelle Neto
Estatuto do Idoso
TJMT
Safira Bonilha de Oliveira
Reforma em creche
África Ocidental
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
Uber de Advogados
Paulo Incott
Estresse ocupacional
Natália Barroca
Contribuição Previdenciária
Marcelo Pertille
Julio Castro
Carla Estela Rodrigues
Daniel Brandão
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
HC 389211
Bruno Makowiecky Salles
Programa de estágio PJSC
Revista Sistema Penal & Violência
MESC
PEC 241/2016
Claudia da Rocha
Catherine Figueiredo Escobar
ADC 16
Justiça russa
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Prevenção ao suicídio
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
Andressa Tomazini
Luiz Fernando Cortelini Meister
Teses
Tragédia de Mariana
Nota Pública contra o processo de Impeachment
Criminologia Global
Legislação Francesa
Código Civil de 2002
Seriado
Estudar Fora
Thaís Alves da Silva
Natália Katrine Doutor Branquinho
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Direito de imagem
Mackysuel Mendes Lins
Renajud
Starbucks
EAD
investimento
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
Rodrigo Hendges
Lucas do Nascimento Nobre
Microcefalia
Vitor Augusto Faria Pereira
Especializações
Intimação por telefone
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Litiane Motta Marins Araújo
cerceamento da liberdade do cidadão
Thiago André Silva Gonçalves
Ministro Eliseu Padilha
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Pessoa com deficência
Audiência de Custódia
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Roberto Bergalli
Lei das Terceirizações
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
Revista da AGU
Editora Empório do Direito
Consolidação das Leis do Trabalho
Jairo Fernandes de Almeida Neto
Incitar Suicídio
Japão
Sergio Henrique Salvador
Eleonora Mesquita Ceia
Súmula 439 do STJ
O Direito Achado na Rua
Samuel Mânica Radaelli
Simone Henrique
Roberta Maia Gresta
Erradicação da Pobreza
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
prova do prejuízo extrapatrimonial
André Henrique Lemos
Bingo
Ação Cautelar 4327
Layane Leans Cardoso
adoção
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
Franceses
José Borges Neto
Ronaldo Félix Moreira Júnior
Irlanda
DPERJ
greve de servidor
Acesso a ação penal
Princípio da presenução de inocência
Medida provisória
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
Registro profissional
Audiência Pública
PPGCCrim
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Apart hotel
REsp 1428493
Fabiola Marese de Freitas Grotto
Adriana Cecilio Marco dos Santos
Estatuto da Criança e do Adolescente
João Paulo Orsini Martinelli
Vinícius Loss
data-base
Súmula 574
GLBTs
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
João Paulo Allain Teixeira
PLS 195/2014
Descriminalização
Josiane Rose Petry Veronese
“fosfoetanolamina sintética”
revogação de prisão preventiva
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Laurita Vaz
Lei 9.099/95
Evaldo Silvan Duck de Freitas
Requisições de Pequeno Valor
Imperador
Endividamento
Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
Lucas Baratieri Francisco
Matrículas Abertas
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Decreto 27.784/1950
Operação Greenfield
Israel Domingos Jorio
Aruani Kindermann Lapolli
Gustavo Faria Pereira
Rodrigo Pereira Moreira
Carolina Sena Vieira
LEAP Brasil
Obrigação
Trícia Navarro Xavier
Programa Direito & Rock
Febre Amarela
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
Eugeniusz Cruz
Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
Boletim da RDL
Direito à inclusão
Eventos Gratuitos
danos estéticos
João de Mendonça Salim
Gustavo Caetano Gomes
Revista Jurídica Actualidad Penal
Homenagem a Imre Kertész
Revista UERJ
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
João Salm
Gabriela Minatto Cherubini
Camarões
Audiência Digital
Rogério Gonçalves
Marcelo Melo
Guilherme Rosa Santos
Adilson Nunes Rodrigueiro
Crimes de natureza permanente
Idenização por danos morais
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
Bruna Vidal da Rocha
Habeas Corpus nº 387244
Uso de pulseiras de identificação em crianças
Edilson Santana G. Filho
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Jhonathan Fávero
André Gonçalves Teixeira
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Paolo Lollo
Presos provisório
Grécia
tutela urgente da saúde
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Matheus Felipe de Castro
Maurizio Oliviero
Roberto Arriada Lorea
Lei 13.270
Julio Cezar de Oliveira Braga
HC 138565
cirurgia plástica reparadora
Doutor "honoris causa"
Maus tratos
Hariel Caio Rocha de Carvalho
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
Maíra Marchi Gomes
Princípios da oralidade e simplicidade
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
II Congresso Sul Brasileiro
Homenagem a Peter Häberle
Detector de mentiras
reedição de normas
Europa
Intimação whatsapp
prisão por débito tributário
TRT9
Daniel Roberto Hertel
Juliana de Alano Scheffer
abordagem policial
mudança de nome
Escudo de Vidro
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
Fernando Pegorini
Renato de Souza Matos Filho
Paulo Thiago Fernandes Dias
Felippe Borring Rocha
Amanda Perrone Ausier
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
Fundamentos de Direito Processual Penal
Prisão Domiciliar
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
CPC/73
Lucas Silvy Santos
Combate à Corrupção
Reforma da Previdência
Lei n. 8.213/91
João Paulo Machado Piratelli
Carlos Eduardo Martinez
Raul Linhares
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Renan Francelino da Silva
Lesa-majestade
TJAL
Augusto Jobim do Amaral
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
tema 945/STJ
Obras Publicitárias
Registro de Nascimento
Universidade Federal da Bahia
Marco Aurélio Nunes da Silveira
ato infracional análogo a crime de desacato
MPT
Revisão Disciplinar
NeUnaMenos
CNJ
Sistemas Processuais Penais
Suspensão da Liminar
art. 385 do CPP
Isabely Neves
Faculdade de Direito de Vitória
Certidão de Nascimento
Brexit
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
Entre Nós
CRCSC
Walter Bittar
Festa Junina
Roberto Epifânio Tomaz
Giovana Giulia Silva
URFJ
I Jornada de Direito Processual Civil
Vitor Jorge Gonçalves Vasconcelos
Fernanda Diniz Soares Mota
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Julio Cezar Moura de Souza
TJMS
Idosa
TRT da 9ª Região
Mutirão
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
Fernanda Mambrini Rudolfo
AMAERJ
Maria Jocélia Nogueira Lima
Paquistão
Curso de Direito Internacional Público
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
Pesquisa Acadêmica
TRT 10ª Região
José Edvaldo Pereira Sales
Prefeito
Lei 9.099/1995
Danos morais e materiais
PEC 287/2016
Indenização por cobrança indevida
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Adriane Nogueira Naves Perez
Concurso público
Obrigação Impossível
Condenação
Péterson Niehues
Ísis Fontenele
Felipe Magalhães Bambirra
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
Poder Judiciário catarinense
Marcos Fagundes Salomão
Seguro DPVAT
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
João Guilherme Gualberto Torres
Universidade Federal de Goiás
Crime de Furto
Panamá
Nota de Pesar
Juros
Publicidade de cigarros
Princípios Constitucionais Eleitorais
HC 383102
Manuela Andrade
Filipe de Morais
Raphaela Lopes Rodrigues
Tribunais de Justiça
idoso com câncer
Eugenia de Azevedo Neves
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Conselho Tutelar
Átila Da Rold Roesler
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
Eduarda Peixoto da Cunha França
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Leonardo Avelar Guimarães
AMILTON BUENO DE CARVALHO
Confederação Brasileira de Futebol
Processo Penal Contemporâneo em Debate
Jorge Bheron Rocha
Karla de Souza Oliveira
fraude
Cartilhas
Banco do Nordeste
falta de decoro
Alex da Silva Anhaia
Robinson Borges da Silva Junior
Kevin Quintiliano de Oliveira
Asilo
Henrique Perez Esteves
Paternidade biológica
SEDESTMIDH
Conciliação pelo WhatsApp
Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco
Constrangimento
Direito dos Transexuais
África do Sul
Wagner Armani
Giovani Clark
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
O Procedimento Comum
Projeto Cronos
Obrigação propter rem
MP 784/2017
Fauzi Hassan Choukr
PIS/COFINS
Luciana Boiteux
Caixa 2
famílias com renda baixa
Boletim RDL
Márcio Ferreira
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
António Guterres
Cláudio Álvares Sant’ana
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
Alexander Meurer
Lei 13.228
Anuário da Justiça
Motorista bêbado
Solon Cícero Linhares
casais homoafetivos
polícia civil DF
Edição especial
Roma
Código de Trânsito Brasileiro
Yeda Barbosa
Sorocaba-SP
Robert Alexy International Legal Seminar
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
Equipamento para Blindar a Sociedade
Dr. Leonardo Marcondes Machado
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
Séries
quem quebrou o Estado brasileiro
TRF da 1ª Região
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
Mirian Falcão da Silveira Rolim
Marcio Guedes Berti
Ilicitude das Provas
Ivar Hartmann
Camila Ponciano
Diogo Bacha e Silva
Alfredo Copetti Neto
Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
análise de redução de pena
Projeto Reeducar
Encontro Estadual do Direito à Saúde
Assédio Moral
Bárbara Lopes Gomes
Orientações Jurisprudenciais
RE 595676
Eduardo Luiz Santos Cabette
Camila Berni
Defensor Público-Geral da DPE/SC
Jornal
Código de Ética da Magistratura
Vera Regina Pereira de Andrade
Áudio entrevista
Gamil Föppel
Jeferson Almeida De Oliveira
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
RE 1217166
Violência de gênero
Mirelle Cabral Wisbeck Krieger
o especialista em prender e a prisão
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Bruno Lima Rocha
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
Curso de Direito
Alemanha
Cursos Gratuitos
Comissão de Anistia
Reconhecimento fotográfico
reunião com presidentes dos TJs.
Suspensão condicional de processo
Crimes da Ditadura Militar
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Editora Tirant Lo Blanch
Mudanças Climáticas
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
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Prisão Perpétua
Banco Mundial
Saiba Mais
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determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
Londres
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Lei 9.029/1995
Amanda Bernardes Khouri
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Furto de Chocolate
Juizado Especial da Fazenda Pública
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Indicação Literária
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Edson Damas da Silveira
história de mulheres
Descriminalização da Homossexualidade
Justiça criminal
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Justiça Criminal Negocial
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Constituição brasileira
Palestra sobre Justiça Restaurativa
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Competência Delegada
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Cadastro Nacional da Adoção
Paternidade
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Marcelo Fernandez Urani
Holocausto
Construção da identidade
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restabelecimento do fornecimento de água
Gilberto M. A. Rodrigues
Superior Tribunal de Justiça
Eduardo José da Fonseca Costa
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
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Dóris Ghilardi
Prazo Recursal
Tribunal de Justiça de Goiás
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Ações de Família
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Massacre Manaus
bloqueio de Whatsapp
Furto em estabelecimento comercial.
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
Como Defendi Lula na Lava-Jato
Salah Khaled Jr
Impeachment
Destinação de Recursos
Reclamação Trabalhista
Ações Penais Constitucionais
Professor Adjunto
Isaac de Luna Ribeiro
distribuição de terras
Direito Penal: Parte Especial
Ricardo Conolly
Lei nº 13.441/2017
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
Posse Ministra Carmen Lúcia
Desvio de função
Emissora de Televisão
Remoção de presos
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
Manifesto pela Democracia
Direito Penal Sexual
Queda em bueiro
Recurso em Habeas Corpus
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Olavo Fettback Neto
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Reação Alérgica
Rompimento de barragens
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Lei de Licitações
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Declaração de Brasília
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
prazo exclusão de sócio
Sedec
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Wendy Elisa Lopez Diaz Abreu
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Nota de Apoio
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Ricardo Souza Calcini
Plantão Judiciário
Jornal Estado de Direito
tese reafirmada no STF
Tramitação direta
Teto remuneratório
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Feliz Aniversário Cesar Pasold
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Centro de mediação
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
Resolução n. 107/2010 do CNJ
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
Andréia Cristianni Firmino de Andrade da Nóbrega
CEPAL
ONUBrasil
Internação involuntária
Museus
Responsabilidade civil do Estado
Nayara Swarowski
Embaixada Americana
Luiz Fernando Ozawa
Tornozeleira Eletrônica
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Leonardo Schmitt de Bem
ilin Oliveira faz a análise do livro “Meritíssimo… Por que tantos méritos?”, do autor Cyro Marcos da Silva. Confira!
Paula Naves Brigagão
Eliza Hartung
terror e medo
Art. 111 da LEP
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Formação Jurídica
China
Alimentos no âmbito internacional
jogo de azar
Ação Direta de Inconstitucionalidade
Salvo conduto
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
Willame Parente Mazza
pena mínima
Caroline Ribeiro dos Santos
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
Pablo Antonio Lago
Crise financeira
Alexandre de Morais da Rosa
Juiz Luís Carlos Valois
Luis Leandro Gomes Ramos
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Inscrição OAB
Ian Martin Vargas
4º Turma do STJ
Suíça
Ilton Norberto Robl Filho
Lei proíbe Uber no RJ
Plano de Ação dos Tribunais
UFG
Aline M. Hinterlang de Barros Detzel
Ana Gladis Thomas
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Luciane Mª Banfi Ferreira
Antonio Sepulveda
Eliseu Raphael Venturi
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Terre des hommes (Tdh)
Vitória Buzzi
Mortes e lesões causadas por policiais
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Ônibus
Pedro González
Responsabilização criminal
Processo de adoção internacional
Tânia Maria de Oliveira
IBAMA
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Karelayne de Assis Coelho Bezerra
Érica De Kássia Costa Da Silva
Sorteio
Semana Nacional da Conciliação de 2016
PCB
Airton Gomes Braga
Universidade Pública
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
Alan Kardec Cabral
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Ruiz Ritter
Consulta CNJ
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
PRefeitura de Jequitibá
Paulo Ricardo Suliani
Vanderlei Da Silva Sampaio
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Antônio Julião da Silva
Mauricio Silva Leite
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Legislação Indígena
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