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Amanda de Medeiros Lima
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Paulo Henrique Oliveira
Joselene Negra Black
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Nayara Swarowski
Fillipe Azevedo Rodrigues
Nelson Lacerda
Gabriela Samrsla Möller
Kenarik Boujikian
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Lis Arrais Oliveira
Isabelle de Cássia Mendonça
Luciano Zanetti
Paolla Hauser
Yuri César de Almeida Silva
Antonio Pedro Melchior
Gustavo Holz
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Produto eleitoral
Sergio Matos
Ana Paula Backes
Fabiana Lanke
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Ester Eliana Hauser
Bruna Maira Cavalheiro
Clécia Cristina Galindo
Valter Guerreiro
René Santos Piauilino
Rogerio Licastro Torres de Mello
Fernanda Darcie
Fernando Hoffmam
Maria Luiza Ávila
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Andrea Simone Frias
Rosa Duprado de Carvalho Mello
João de Castro Souza
Flora Augusta Varela Aranha
Leonardo Isaac Yarochewsky
Célia Iraci da Cunha
Juraci Mourão Lopes Filho
Eduardo de Carvalho Rêgo
Daiane Carlos Höhn
Bruno Lopes Ninomiya
Efson Lima
Daniel da Costa Gaspar
Lucas de Alvarenga Gontijo
Marcelo Andrade de Azambuja
Fernando Antunes Soubhia
Marina Barcelos de Oliveira
Luís Fernando Casara Corrêa
Amanda Ribeiro dos Santos
Davi Rodney Silva
Fernanda Koch Carlan
Rafaela Silva Garcez
Marli M. M. da Costa
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Gustavo Silva Alves
Lidia Isabel Lira
Renata Cortez Vieira Peixoto
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Delano Câncio Brandão
Thiago Felício Barbosa Pereira
César Augusto Baldi
Roberto Livianu
Marcella Boarato
Roberto Bona Junior
Gustavo Santana do Nascimento
José Edvaldo Pereira Sales
Amanda de Medeiros Lima
Pedro Roberto Donel
Ficção académica
Wagner Luis Padilha
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
Marcio Guedes Berti
Carolina Heloisa Guchel Berri
Daniel Willian Granado
Mírian Da Silveira Monte
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
André Dos Santos Carvalhal
Lucas Nicholas Santos de Souza
Lia Raquel Bloos Mossini
Gabriel Vitor Nogueira
Adriano Sant’Ana Pedra
Denis Sampaio
Leonardo Carvalho Moura
João Victor Rozatti Longhi
Julyan Ramos da Fonseca
Renato S. S. Schindler Filho
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
Jéssica Galvão
Raphael Francalacci Schambeck Luz
Nadine Hellen Reis
Camila de Oliveira Koch
Fernando Gama de Miranda Netto
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Negócios jurídicos processuais
Proporcionalidade e isonomia
Luciana Berlini
João Lauro Serpeloni
Ubiratan de Mattos
Phillip Gunther
Tauana Fernandes Fontenelle
Franceline Franco
Raça
Abailard Jose de Sousa Neto
Tiago Silva de Freitas
Vinícius Arouck
Ivy Farias
Manuel Martín Pino Estrada
Leonardo Oliveira Bernardino
Merhej Najm Neto
Daniela Portugal
Deonísio Koch
Bruna Roberta de Borba
Uso indevido de algemas
João Lucas D. de Azevêdo
Rizzatto Nunes
Phillip Gil França
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Luíza Nívea Dias Pessoa
Felipe Sorgi da Costa
Adriana Almeida Lima
Lorenzo Alvarez de Toledo
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Mariana Rodrigues Veras
Daniel Brandão
Pollyanna Maria da Silva
Ubirajara da Fonseca Neto
Marlo Almeida Salvador
Larissa Zucco
Tatyane de Araújo Campos
Ana Maria Pereira de Souza
José Gouvêa
Fabiano Ramalho
Caso Althusser
Emílio Peluso Neder Meyer
João Biffe Junior
Fauzi Hassan Choukr
Amanda Ferreira dos Passos
Rachel Serodio de Menezes
Gabriel Silas
Lucas Gabriel Furlan
Vitor Santos Andrade
Luciano Franco Ribeiro
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Rômulo de Andrade Moreira
Bernardo Britto Guerra
Paulo Vinícius Feijó
Julio Guilherme Müller
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Marcus Alan de Melo Gomes
Paula Saleh Arbs
Christyan Muller Ajala
Lucas Baratieri Francisco
Ardala Marta Corso
Leonardo Drigo
Roberto Barbosa de Moura
Gabriela Neckel Ramos
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Roberta Matzenbacher
Claudia Calmoni
Matheus Novais da Silva
Lucas Guimarães Chagas
Cristiane Rebelo Limas
Bianca Rosenthal
Henderson Fürst
Paulino Oliveira Santos
Kamilla Mello
Derik Roberto da Silva Rozas
Marcos Clebson Pereira Diniz
Theodoro Vicente Agostinho
Jefferson Augusto de Paula
Fernanda Freitas de Melo
Anthony Thiesen
Laura Haddad
Rafael Fernandes Caldeirão
Débora Costa Ferreira
Isaac Ribeiro
Beatriz Bork
Sinara Adriano da Trindade
Gisele Mazzoni Welsch
Taynah Ignacio
Igor Labre de Oliveira Barros
Paulo Ricardo Stipsky
Anna Luiza Cremonezi
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Raphaella Reis de Oliveira
Nathália Christina Caputo Gomes
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Rafael Ramos Rodolfo
Deonísio Koch
Gabriela Oliveira Freitas
Ilan Goldberg
Luiza Correa Magalhães Dutra
Carla Dóro
Bruce Bastos Martins
Guilherme Barros Martins de Souza
Rodrigo Portela Gomes
Ricardo Pires
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Marcelo Marinho
Rafaela Alban
Renzo Cavani
Jorge Bheron Rocha
Luiza Lopes Bustamante
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Vitor Frederico Kümpel
Velocino Pacheco Filho
Wagner Francesco
Stanley Souza Marques
Alberto Bastos
Marina Cerqueira
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
Antonella Galindo
Augusto Jobim do Amaral
Luciano Scheer
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Participação Privada
André De Marco
Márcio Soares Berclaz
Mark Pickersgill Walker
Emrich Sá
Nelson Camatta Moreira
Eliene Rodrigues de Oliveira
Mayra Matuck Sarak
Luciane Buriasco Isquerdo
Mateus P. Gomes
Lucas Correia de Lima
Marsel Botelho
Carlos Vinicius Mariano Magno
Flávio Quinaud Pedron
Júlio Marcelo de Oliveira
Mauro Cesar Martins de Souza
Luciana Rubini Tambosi
Arthur Roberto Fernandes Aquino
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
Alan Martinez Kozyreff
Alexandre Melo Franco Bahia
Glauco Gumerato Ramos
Sara Vieira Matos Figueiredo
Thaís Rocha Lima
João Carlos Adalberto Zolandeck
Thieser da Silva Farias
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
Adriano Valente
Thalita Caroline Faria de Assis
Alissar Ali Fahs
Renan Apolônio
Víctor Minervino Quintiere
Haneron Victor Marcos
Juliana de Alano Scheffer
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Marco Aurélio Serau Junior
Flávia Pereira Hill
Futuros profissionais do Direito
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Samuel Mânica Radaelli
Flávia Haydeé Almeida Lopes
Luíza Resende Guimarães
Matheus Vignatti de Carli
Jeffrey Chiquini
Pedro Dalese
Cristiano Duro
Thiago Siffermann
Luciano Vianna Araújo
Manuella Fernandez
Giselle da Cunha Cruz
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
Marina Carneiro Matos Sillmann
¿Quién vigila a los vigilantes?
George Oliveira
Vitor Morais de Andrade
Luciana Chemin
Willian Cleber Zolandeck
Valéria Magalhães Schneider
Rodolpho Mattos
Teresa Arruda Alvim
Mariana Lamassa da Fonseca
Melina Girardi Fachin
Gabriela Essig
(Sub)Versões Processuais Penais
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Heitor Pergher
Raique Lucas de J. Correia
Pollyana Maria da Silva
Paulo Natanael Vieira Lima
Fernanda Donadel da Silva
Thaís Boia Marçal
Geovane Peixoto
Nilza Sarneski
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Estudantes secundaristas
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Felipe Montiel
Maria Cecília Soares Vannucchi
Juliana Hermes Luz
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Breno Hoyos Guimarães
Victor B. Gonçalves
Marcos Paulo Sousa Campelo
Ana Miguel Gomes Regedor
Ursula Rodriguez Minhone
Andréia Candida Vitor
Persecução penal nos crimes tributários
Fernanda da Silva Lima
Rodrigo Becker
Roberta Aparecida Varaschin
Arthur de Souza Bastos
Ana Luísa Schmidt Ramos
Lenio Luiz Streck
Rafael Bertoldi Pescador
Rodrigo Luz
Jaider Esbell
Felinto Martins Filho
Moacir Henrique Júnior
Caroline Ribeiro dos Santos
Editora Empório do Direito
José Antonio Herrera
Kássio Henrique S. Aires
Camila Maciel Cavalheiro
Alexandre José Mendes
Sidineia Delai Onzi
Ney Bello
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Airton Gomes Braga
Júlia Quaresma Passos Jorge
André Felipe Oliveira Moraes
Rafael Tubone Magdaleno
Ualy Matos
Affonso Ghizzo Neto
Profa Dra Karine de Souza Silva
Amanda Viega Spaller
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Victor B. Gonçalves
Gilberto Morbach
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Sandro Luiz Bazzanella
Marcello Terto e Silva
Marco Antonio Lima Berberi
Diogo Dal Magro
João Paulo Atilio Godri
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Luciane Maria Trippia
Franciele Rieffel
Marta de Oliveira Torres
Raul Linhares
Emily Fidelix
Débora Silva Massulo
Marcos dos Santos Ito Borem
Ana Tarna dos Santos Mendes
Indyara Tayana Santos Rossetto
Adilson Pires Ribeiro
Suhel Sarhan Júnior
Fernanda Tanus Costa
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Julia Santi Fischer
Lara Teles Fernandes
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Anna Carolina Faraco Lamy
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
Daniela Bornin
Maiana Guimarães
Samuel Firmino de Brito
Alessandra Wanderley
Affonso Ghizzo Neto
Roberta Moura Faíz
Fernando Antunes Soubhia
Osvaldo Agripino
Alexandre Ávalo Santana
Renê Hellman
Luis Henrique Braga Madalena
Escola Mineira de Processo Penal
Paulo Incott
Gabriela Cristofolini Vaz
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Carmem Plácida Sousa Cavalcante
Ravi Peixoto
Sarah Lima
Emerson Garcia
Paula dos Santos Bregagnol
Thayna Macedo
Carolina Farkasvolgyi
Agrotóxicos
Mônia Clarissa Hennig Leal
Cláudia Toledo
Grace Menck Figueroa
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Erica Alves Aragão
Clenio Jair Schulze
Gustavo de Lima Pereira
Joelma C. Sousa
Maria Fernanda Piva
Higor Rezende Pessoa
Karina Melo Vieira
Vinicius Cardona
Daniel Colnago Rodrigues
Paloma Leles
Marly Fernandez
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Atahualpa Fernandez
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Ziel Ferreira Lopes
Gabriel Junqueira Sales
Solange Cordeiro Faria
Luana Barros S. de Souza
Bruna Braga da Silveira
Bianca Bez
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Victor Pyles
João Lucas da Costa Silva
Amarílis Costa
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Alexandre Pacheco Martins
Wellington M. de Almeida
Danilo Luchetta Prado
Roberta Oliveira Lima
Relação de trabalho
Jéssica Helena Borges Fraga
Thalles Ricardo Alciati Valim
Guilherme Valle Brum
Celyce de Carvalho Carneiro
Thalita Abdala Aris
Vanessa Brodt Martins
André Lucas Fernandes
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Fernanda Araujo Pereira
Lenon Gustavo Batista Taques
Franciane Hasse
Antônio Carvalho Filho
Camila Sallum
Jamil Melo
Daniela Villani Bonaccorsi
Marcia Cristina Xavier de Souza
Lucas Varela
Lucas Pontes Ferreira
Nelson Rosenvald
Daniella Teixeira
Yuri Ivo Peralva Sales
Igor Borges La Rosa
Laís Mosso Ferfoglia
Luís Eduardo Colavolpe
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Valmir Pereira Alcantara
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Olavo de Oliveira Neto
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
Marcelo dos Santos Melo
Bruno César Gonçalves da Silva
Rogério Pacheco Alves
Alexandre Cesar Toninelo
Gilberto Stürmer
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Ricardo Souza Calcini
Franklyn Celso Ferreira
Lucio Barreto Guerreiro
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Deivid Willian dos Prazeres
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Saulo Dutra de Oliveira
Maykon Fagundes Machado
Elizabete de Araújo Souza
Cristiano Botelho Alves
Guilherme Alcântara
Ronicleici Santos da Conceição
Fábio Jun Capucho
Victor Hugo Ossowsky
Maria Rita Rodrigues
irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
Ilana Lemos de Paiva
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Rafael Libaneo
Hédel de Andrade Torres
Edilson Santana Gonçalves Filho
Cyntia Possídio
Luciana Santos Silva
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Giovana Atarasi
Karyna de Almeida Carvalho
Márcio Gil Tostes dos Santos
Eduardo Silva Bitti
Deckinho Mattos
Ismar Nascimento Jr.
Josiane Antunes
Fabiano Moyses Furtado
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Ezequiel Pires
Felipe Wild Varela
Daniel Dore Lage
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Lia Testa
Priscila Serafin Proença
Gustavo Marques Krelling
Bruno Takahashi
Guilherme Henrique Lage Faria
Felipe Francisco Peixoto Azeredo
Thiago Caversan Antunes
Vívian De Gann dos Santos
Aline Taraziuk Nicodemos
Gabriela Balbinot
Sandra Muriel Zadróski Zanette
Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
Maria Luiza Gorga
Juliana Lopes
Walter Bittar
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Camila Gouvêa de Araújo
João Paulo de Souza Carneiro
Marcelo Oliveira de Moura
Raphael Augusto
Fernando Antunes Soubhia
Arthur Corrêa da Silva Neto
Barbara Tude de Souza Ferreira
Sergio Henrique Salvador
Rafael Alexandre Silveira
Alexandre de Morais da Rosa
Tabita Aija Silva Moreira
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Guilherme Moreira Pires
Geraldo Marcell Azevedo
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Thaís Mendes Webber Barelli
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Luís Gustavo Reis Mundim
Jessyka Zanella Costa
Cláudio Rêgo
Carmem Cavalcante
Victor B. Gonçalves
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Jocê Rodrigues
Vinicius Silva Lemos
Wagner Carmo
Leonardo Carneiro da Cunha
Rideko Suzuki
Carolina Machado Cyrillo da Silva
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Elisa Viana Dias Chaves
Laura Souza Lima e Brito
Hellen Fernanda de Castro
Ana Sophia Brioschi Santos
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
Tiago Joffily
Willian de Meira
Fabiana Otero Marques
Elane Pires Muniz Soranso
Esther Maria de Magalhães Arantes
Hellem Silveira Rebolças
Thomas da Rosa de Bustamante
Lucas de Oliveira Bressani
Heloisa Alves
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
Barbara Christina de Souza Rosa
Maíra Marchi Gomes
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Ricardo Sanín Restrepo
Bruno Henrique Alves Salomão
Mateus Brandão Aires
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Pedro Ivo de Sousa
Marcelli Cipriani
Luiza Silva Rodrigues
Patty Oliver
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Lucas Laire Faria Almeida
Gisela Maria Bester
André Luiz Bermudez Pereira
Rosane Reis Kerber
Gustavo Noronha de Ávila
Marcelo Pichioli da Silveira
João Guilherme Alvares de Farias
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Marcelo Barbosa Alves Vieira
Analice Nogueira Santos Cunha
Gilberto Bruschi
Renê Beckmann Johann Júnior
Violações de direitos humanos
José Humberto Pereira Muniz Filho
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Daisson Flach
Ygor Nasser Salah Salmen
Maick Cristian Valino Pinheiro
Augusto Passamani Bufulin
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
Matheus Fanti
Enos Eduardo Lins de Paula
Matheus Koerich Nobre
Lucas Romero Leite
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Camila Amado Soares
Marcos Catalan
Aline Busch Czarnobai
Cinthia Loise Jacob Denzin
Fernanda Teixeira de Medeiros
França Júnior
Paula Rodovalho
Raphael de Souza Almeida Santos
Luiz Ricardo de Castilhos
Série Cibersegurança II
Arlene Mara de Sousa Dias
André Zilli
André Antônio Gavazini
Lei Antidrogas
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
Francisco Pereira Pinto Filho
Rafael Caselli Pereira
Pedro Augusto Vecchi Moreira
André Fernandes
G. Couto de Novaes
Mateus Vaz e Greco
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Nic Cardeal
Haroldo César Náter
Rosane Leal da Silva
Kátia Debarba Machado
Larissa Tomazoni
Bruno Guimarães Pedrosa
Carla Benitez Martins
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Suellen Regina Frantz
Rafaela Alban
Herval Sampaio
Rodrigo D’Orio Dantas
Sabrina de Paula Braga
Gabriel Quintanilha
André Amorim de Aguiar
Rennan Herbert Mustafá
Bruna Maria Felix
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Wanessa Assunção Ramos
Valdemar Habitzreuter
Rafael dos Santos da Silva
Carlos Alberto Crispim
Andre Vasconcelos Roque
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
Gabriela Gomes Soncini
Isadora Delfino Reis
Alexandro Marcel
Marcelo Palma de Brito
Marina Alice de Souza Santos
Bruno Marques Ribeiro
Jhonatan Morais Barbosa
Luana G. de Vito
Elisa Costa Cruz
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
Araken de Assis
Tatiana de Almeida Campos
Luiz Carlos Rezende e Santos
Pedro Henrique Machado da Luz
Rafael Faria Basile
Denis Donoso
Clarissa Tassinari
Rodrigo Helfstein
r Nelson Lacerda
Alexandre Basílio
Paola Bianchi Wojciechowski
Ricardo Fiorin
Marcelo Ferreira Machado
Hélio Augusto Camargo de Abreu
Luiz Gustavo Tiroli
Viviane da Silva Sousa
Ravi Peixoto
Richard Quispe Salazar
Alice Hertzog Resadori
Ruth Batista
Luccas Tartuce
Gabriel Miranda
Vontade de Constituição
José Adaumir Arruda da Silva
Vinícius Cidral
Hernani Zanin Júnior
Caroline Perez Venturini
Marta Lúcia Tittoni
Anita Duarte
André Tredinnick
Giovanni Chaim
Bruno da Costa Vaz
Eduarda Cruz Daudt
Gabriel Esperança Lisboa
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Eugenia de Azevedo Neves
Fernanda Pacheco Amorim
Wellington Jacó Messias
Mario Porto
Benjamim Silva Rodrigues
GABRIELA ALBINO UGIONI
Joana Ribeiro
Raphael Jorge de Castilho Barilli
Cláudio Lucena
Luiz Fernando Cortelini Meister
Agustín Laó-Montes
Daniel Brajal Veiga
Juliana Vieira
Dierle Nunes
Willian Alex Sander Amorim
Henrique Abel
Angélica Mota Cabral
Maurício Fontana Filho
Paulo Silas Taporosky Filho
Ricardo Fretta
Leonardo Alves Côrrea
Marco Antônio Scapini
Fábio Rodrigues Gomes
Rodrigo Ramos Melgaço
Noslen Melo
ciência penal
Lucas Amaral Antunes
Marcela Duarte
Thomas Bustamante
Eduardo Oliveira Agustinho
Giovani dos Santos Ravagnani
Catherine Juglair Nogari Valente
Pedro Pierobon Costa do Prado
Tiago de Toledo Rodrigues
Paulo Lenzi
Eduardo Rodrigues dos Santos
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Thula Pires
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Rosa Benites Pelicani
Felipe Fernandes Pinheiro
Fernando César Costa Xavier
Juarez Cirino dos Santos
Iolmar Alves Baltazar
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Daniel Thiago Oterbach
Ulisses Schwarz Viana
r Thomas Bustamante
Alessa Pagan Veiga
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Welder Queiroz dos Santos
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Lara Kauark Santana
Juliano Cesar Zanini
José Ribas Vieira
Ian Fernandes de Castilhos
Fábio Salum
Gilberto Carlos Maistro Junior
Murillo Andrade
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
Carlos Eduardo Martinez
Vicente de Paulo Barretto
Felipe Montiel da Silva
Enrique P. Haba
Ana Radig Denne Lobão Morais
Luiz Carlos de Andrade
Amanda Arruda
Luana Oliveira Araújo
Juliana Carvalho Pavão
Ana Paula Barbutti Rodrigues
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
r Tainá Aguiar Junquilho
Daniel Gomes Batista da Silveira
Gustavo Henrique Andrade Vilela dos Santos
Patrícia Henriques Ribeiro
Amanda Avansini Arruda
Marcus Aurélio de Freitas Barros
Lia Raquel Bloos Mossini
Carlos Eduardo Martinez
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Lívia Casimiro
Izabele Pereira Barra
Não Nos Renderemos
Fernando Rey Cota Filho
Imane Rane
Vinícius Loss
Luiza Nagib Eluf
Marcelo Mazzola
Carolina Luísa Wichinheski
Paulo César Carbonari
Cristina Motta
Rafael Lara Martins
Maria Tereza Grassi Novaes
Natã Ferraz Carpanez
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Bruno Espiñeira Lemos
Daniela Richter
Kelven de Castro Soeiro Santos
Aicha Eroud
Estela Márcia Rondina Scandola
Série Cibersegurança III
João Vitor Ribatski
Juan David Gelacio Panesso
Camila Holanda Aragão
Daniel Gerhard
Desvirtuamento do jurídico
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
João Paulo Orsini Martinelli
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Rodrigo José Leal
Ricardo Antonio Andreucci
Wálber Araujo Carneiro
Charles M. Machado
Ricardo Moura
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Thiago da Silva Santana
Bruno Rodrigues
Talissa Truccolo Reato
Elaine Cristina da Silva
Amanda Souza Batista
Lucas Hinckel Teider
Carlos Henrique Soares
Sophie Dall’Olmo
Marcus Vinícius Motter Borges
Humberto Miranda
Diogo Bacha e Silva
Paulo Ferreira da Cunha
Bruno Braga Cavalcante
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Adriana Calvo
João Ulysses Ferreira Neto
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
Fredie Didier Júnior
Rodrigo Trindade
Brena Bonachini
Wendel Machado
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Ruy Freire Ribeiro Neto
Cristiano Duro
Luiza da Costa Alonso
Cacau Novaes
Cristiane Druve Tavares Fagundes
Helga do Nascimento de Almeida
Bruno de Macedo Dias
David Tarciso Queiroz de Souza
Jenifer Rodrigues
Alexandre Leal
José de Assis Santiago Neto
Marisa Falcão
Marilena Wolf de Mello Braga
Jorge Coutinho Paschoal
Fernando Porto Martins
José Henrique Mouta Araújo
Renato Santos de Melo
Bernardo G.B. Nogueira
João Victor Mingorance
Ivana Leite Ruiz
Por Danielle Mariel Heil
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Gil Rafael Ribas
Henrique Franceschetto
Willian Antonio Meotti
Fermín Canteros
Luanna Tomaz de Souza
Dervana Coimbra
Antonio J. Capuzzi
Stella He Jin Kim
Jéssica Feiteiro Portugal
Veronica Pacheco Viana
Assis da Costa Oliveira
Sistemas inquisitório e acusatório
Téssia Gallina Jorge
Felipe Pruinelli
Thais Mello Doleys
Ígor Araújo de Arruda
Leonardo de Oliveira
Luana Andrade
Fábio Camargo
Andréa Araujo Bostelmam
Leonardo Godoy Drigo
Márcia Andrade Oliveira Bello
Ge Mello
Jaqueline Moretti Quintero
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Fernanda Hablich
Lucas Machado
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Fernando Hideo I. Lacerda
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Edson Carvalho
Rodrigo Chandohá da Cruz
Priscila Serafin Proença
Vinícius Anacleto Burato
Abel Ferreira Lopes Filho
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Philipe Benoni Melo
Patrícia Regina Coelho Pinto
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Thais Silveira Pertille
r Rodrigo Wasem Galia
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Mauro Mendes Dias
Bruno Martins Duarte Ortiz
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Thiago Souza de Albuquerque
Wilson Knoner Campos
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Karen Graciella Gonçalves da Silva
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Disputa de guarda judicial
Gizeuda Sousa Rosi
Kleber Zanchetta
Edilson Santana G. Filho
Ana Paula de Souza Cury
Kelvin J. Bressan
Bryan Bueno Lechenakoski
Conduta atípica
Débora Fernanda Ferreira
Henrique Batista Barbosa
Rodrigo Darela de Souza
Rodrigo Pontes Raldi
Cezar Roberto Bitencourt
Raígor Nascimento Borges
Igor Raatz
Paula Brener
Gabriela Ponce
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
Rosimeire da Silva Meira
Sebastião Marques Neto
Isabel Fauth
Olívia Maria de Almeida
Denize Carolina da Cunha
Paulo Gurjão
Viviane Lícia Ribeiro
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
Larissa Borges Fortes
Paloma Braga
Celso Augusto Uequed Pitol
Antonio Pietro Almeida
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Ruth Barbosa
Tânia Maria S. de Oliveira
Guilherme Wunsch
Clarice Santos
Missael Pinto Zampier
Modelo aristocrático de Direito
Silas Maycon Lopes Silva
Zilka de Sá Barros
Antônio Pereira Gaio Júnior
Wagner Inácio Dias
Eduarda Couto Pessoa Othero
Juarez Rogério Felix
Eugênio Pacelli
Marina Bertinatto
Carla A. Ventura
Bárbara Fonseca de Moura
Walter Gustavo da Silva Lemos
Paulo Victor Costa Brito
Germano Rigotti Fiorio
Bartira Macedo de Miranda
Arlene Mara de Sousa Dias
Bianca Mendes Pereira Richter
Emanuela Gava Caciatori
Articulistas
Canibalismo
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
Vestibular Udesc
Tema 98 STJ
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Francisco Paula Ferreira Lavor
Organização das Nações Unidas
Lei n. 13.189/2015
José Nunes
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Gustavo Faria Pereira
Edital de Parecerista
Atraso imóvel na planta
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
Cannabis
Alemanha
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
Ex-cônjuges
A guerra ao crime e os crimes da guerra
Rilmo Braga
Audiência de apresentação
Leonardo Godoy Drigo
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
Posse Ministra Carmen Lúcia
prazo exclusão de sócio
Aprovado
Seminário Internacional de Ciências Criminais
PEC 287/2016
Jacqueline dos Santos Fernandes
Neurociências
Audiência Pública
Carla Marcondes
Antonio Onofre Oliveira da Silva Filho
Walder Araújo de Oliveira
Pablo Ornelas Rosa
DIRPF/2017
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
contratos de mútuo
Audiência Digital
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Inaiane Alves Gonçalves
MG
Antonio Marcos Gavazzoni
TJBA
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
restituição
buy a philosophy paper
Heleno Dozól Barabas
ADPF 414
Márcia Luisa da Silva
dupla maternidade
Academia Brasileira de Direito Internacional
Frantyelle Dorneles Gambin
história de mulheres
Eduarda Peixoto da Cunha França
Café Informático
Tribunal de Justiça de Sergipe
Luis Calazans De Brito Bisneto
Botão de pânico
Declaração Universal dos Direitos Humanos
veículos autônomos
Marcelli Cipriani
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
7º Congresso Jurídico Online
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Mestrado e Doutorado 2017
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Tecnologia Comunicação e Informática
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ADI
Revista Iuris in mente
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Valerio Mazzuoli
Suíça
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
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Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
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Filosofia de Zygmunt Bauman
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reunião com presidentes dos TJs.
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Assédio Moral
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Kátia Debarba Machado
art. 385 do CPP
Renda Mensal Inicial
Conferência de Haia
Soraia da Rosa Mendes
Memorial escravocata brasileiro
Esquadrão Suicida
Leonardo Lucci
Estado Democrático de Direito
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
Combate à tortura
Cartilhas
Gustavo Capobianco Volaco
Damásio Educacional
II Congresso Sul Brasileiro
III Simpósio de Direitos Humanos
Áudio da entrevista
crime de estupro
PCC
nulidade absoluta no processo penal
Apart hotel
Febre Amarela
Gustavo Gomes Brito
Moraes Pitombo Advogados
Editora Univali
Filipe de Morais
VEC
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
canabidiol
Violência doméstica e familiar contra a mulher
ADI 5649
Prevenção do HIV
Lei de Licitações
Reação Alérgica
Estudos Constitucionais
Eduem
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
Asilo
Tribunais de Justiça Estaduais
Sandro Luiz Bazzanella
Frederico Costa Greco
Atraso na entrega de diploma
Adimplemento Substancial
Limites a internet
Diploma de 3º grau
Maciana de Freitas e Souza
Adriana Cecilio
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Maciel Colli
O negociador
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
Vivianne Pêgo de Oliveira Barbosa
Sistema Unificado de Execução Penal
Iolmar Alves Baltazar
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
júri popular
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
Samuel Saliba Moreira Pinto
Ação Cautelar 4327
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Princípios Processuais Constitucionais
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
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Transmissão on line
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
Indulto
Servidores
Andréa Gill
Irlanda
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
Lei n. 8.213/91
Pai socioafetivo
Adilson Pires Ribeiro
Investigação Social
O Direito Achado na Rua
consulta pública
Dica de Leitura
contratos bancários
Projeto de Lei nº 3670/15
Totalitarismo no século XXI
Mauricio Mota
Princípio da não surpresa
Lei anti-homofobia
Cidades e comunidades sustentáveis
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Camila Ponciano
Jorge Alberto de Andrade
Investigação de paternidade
convicção religiosa
HC 139889
Boletim RDL
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
Testemunha de uma barbárie
Burca
Nathaly Munarini
Paternidade biológica
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
Estatuto da Criança e do Adolescente
Juliana Ribeiro Goulart
princípio da correlação
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
Felipe Wruck Médici
Assunção tácita de culpa
I Jornada de Direito Processual Civil
Indenização seguradora
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
Varas
Furto de chocol
Brenno Cavalcanti
Jaqueline Damasceno Alves
empresa terceirizada
Karoline Cudmore Gowman Ruas Santos
Guilherme Rosa Santos
Ricardo Conolly
Cadastro Nacional de Adoção
Súmula 719 do STF
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
José Ewerton
Continua
Morgana Henicka Galio
ADC nº 43
Superior Tribunal Militar
Micheli Silva
condições para reajuste de plano de saúde
10 medidas
Tiago Clemente Souza
José Ribas Vieira
UFG
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
PLC 6784/2016
Compensação de carbono
Pedro Pierobon Costa do Prado
João Pedro Coutinho Barreto
Alexandre Morais da Rosa
Direito Animal
Igor Labre de Oliveira Barros
Quebra de decoro
Alessandro Regis Ferreira Da Silva
Mackysuel Mendes Lins
Edson Damas da Silveira
Alice Hammes
Marlo Almeida Salvador
dependência de álcool
Consentimento do morador
Robinson Borges da Silva Junior
Sedec
Benigno Núñez Novo
Incitar Suicídio
Virginia
Peter Gabriel Molinari Schweikert
Conselho Municipal de Assistência Social
Roubo de carro
Exploração sexual de menores
OIT
DPRJ
Suspensão de licença ambiental
Vinícius Núñez Pinheiro
Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
FND
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Maria Jocélia Nogueira Lima
Ana Tereza Basílio
Tabelionato de Notas
Massacre em presídios
Contardo Calligaris
PL 44/2016
Atendimento à Infância e Juventude
Reclamação
Segurança Aeroportuária
Feliz Aniversário Cesar Pasold
Luiz Regis Prado
Bruno Milanez
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Lei 9.029/1995
Consumo on line
Projeito Pai Presente
Ilegitimidade de parte
Doulas no parto
Estabelecimento prisional
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Lilian Cristina Moraes
Lei 5.889/73
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
Nota ADJ
O que funciona no plantão judiciário
Rodrigo Darela de Souza
Leonardo Gonçalves Perin
Evicção
Curso online
Andréia Cristianni Firmino de Andrade da Nóbrega
PJe-Mídia
Cinthia Menescal
Antecedentes Criminais
Resolução 235/2016
Paulo Queiroz
Queda em bueiro
Recomendação 41
Comunidade jurídica brasileira
Tiago Protti Spinato
Exportação
Marco Aurélio Nunes da Silveira
proibição de tatuagem em concurso
Curso de Direito Internacional Público
27 anos do ECA
Samuel Mânica Radaelli
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
Affonso Ghizzo Neto
Polícia Judiciaria Civil
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
Samir Mattar Assad
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
Responsabilidade civil do Estado
Lei 11.340/2006
Alienação
Instituto Conectas de Direitos Humanos
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Hora Extra
IBAMA
Autismo
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
Processos administrativos
TJMS
Antonio Vercher Noguera
Juliane Facó
Bug
Ana Maria Magro Martins
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
Massacre Manaus
1º Congresso de Criminologia(s)
Comissão de Anistia
Dinamarca
Revisão Disciplinar
União estável
Francisco Oliveira Neto
Medida provisória
V Colóquio
Processo Penal Contemporâneo em Debate
Pena de multa
Proteção jurídica
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
r Luiz Ferri de Barros
Bianca Thais Nascimento
Jhonathan Fávero
Pedro Henrique Ferreira Marques
Filmes Africanos
Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
Revogação de Resolução
Delmes Rodrigues Feiten
Periódicos
Lei 13.269/15
Ana Carolina Greco Paes
Direito de Gênero
Gustavo Proença Mendonça
Vinicius Valentin Raduan Miguel
Decisão STJ
Desembargador Osmair Couto
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
Marcelo Ribeiro
Nova data
Diplomatas
Indígenas
Escolas
Douglas Anderson Dal Monte
Danos morais
Antecipação de Tutela
Reforma do Ensino Médio
Crime Militar
MESC
Teoria do Crime Culposo
Sorocaba-SP
indígenas Warao
Nota de Pesar
Sexta Câmara Civil
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
Palestrantes
Inconstitucionalidade do votos
Jaécio Matos Santos
Daniel Roberto Hertel
Poder e Corrupção
Gustavo Henrique Dietrich
Consulta Popular
despesas nova eleição
Resolução n. 175 CNJ
Tornozeleira Eletrônica
Marcelo Lebre
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
Homologação de acordos consensuais
Rafael Fonseca de Souza Amaral
Sírlei de Sá Moura
Justiça Juvenil
Edilson Santana Gonçalves Filho
Francisco Cordeiro
Roger Machado
agravo interno e embargos
Ricardo Martins
Uso do telefone celular
Willame Parente Mazza
Evaldo Silvan Duck de Freitas
Seguro obrigatório
restabelecimento do fornecimento de água
Polícia Civil do Distrito Federal
Preso provisório
Ivar Hartmann
Mateus Sampaio Aranha
Murillo David Brito
Introdução ao Direito Processual Penal
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Roberto Bergalli
valores retroativos
Maurizio Oliviero
Wilson Knoner Campos
Felippe Borring Rocha
Guerras as drogas
Indonésia
jogo de azar
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
Rito processual
Descriminalização
Andrea Bocelli
Fernanda Lencina Ribeiro
Processo de Impeachment
Rosalvo Ivarra Ortiz
O Direito e a Sétima Arte
voa ou corre?
Estados Lusófonos
prova do prejuízo extrapatrimonial
Alepo
Instalação dos cursos jurídicos
UNIJUI
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
Ministra Maria Helena Mallmann
Curso de Direito Penal Didático
Recomendação 31 do CNJ
HC 374713
crimes contra a vida
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Congresso dos Estados Unidos
Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco
Responsabilidade solidária
Leonardo Palma Malinverni
Trabalho remoto
EAD
fornecimento de medicamento e tratamento
Reforma da Previdência
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
Carros apreendidos
Cândice Lisbôa Alves
João Guilherme Alvares de Farias
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
Penal Tributário
Fernanda Moretzsohn
Tratado
Lei das Terceirizações
Soberania Nacional
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
Portaria Interministerial n. 405
Juiz humano
Thiago Brega de Assis
Propaganda enganosa
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Paulo Incott
Justiça criminal
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
publicação
Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
Princípio da presenução de inocência
Secretaria da Fazenda de MG
Caio Rangel
Presidência da República
Mediação privada
vítima de bala perdida
Fernando Rodrigo Mroskowski
Direito LGBT
Leis internacionais de direitos humanos
Reajuste salarial
Bruno Sá Freire Martins
Marcos Ehrhardt Júnior
Patrícia Cordeiro da Silva
Alfredo Copetti Neto
Yara Singulano
Impeachment
Carolina Marcondes
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
Pamela Medeiros Gomes
medida socioeducativa
William Garcez
TJMG
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
terras de cultivo de drogas
Vitor Pereira dos Santos
Carla Mari Robaina Marcondes
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
Ricardo Souza Calcini
Vinicius Almada Mozetic
Art. 111 da LEP
Djonatan Batista de Lima
inteligência artificial no Judiciário
Matheus Henrique Mendonça
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
Imersão na Selva Amazônica
Acesso a ação penal
Presídio Central de Porto Alegre
Curso Preparatório
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Hermes Moreira Jr
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
Adir Freire Freitas
Cuiabá
Facção Criminosa
Havaí
Antônio Julião da Silva
Anoreg/MA
Crime de trânsito
Lucas Henrique Fávero
Diderot Costa Souza Filho
Afrânio Silva Jardim
Camila Prando
Wallace Costa dos Santos
Tribunal online
Como Defendi Lula na Lava-Jato
Thadeu Augimeri de Goes Lima
Reforma do Judiciário
Renato S. S. Schindler Filho
Alexandre Barbosa da Silva
Gabriel Antonio Silva Rechi Guedes
Regime domiciliar
investimento
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
Felipe Magalhães Bambirra
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
Diogo Bacha e Silva
Gabriel Serra
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Matias Hillesheim Stecker
Terre des hommes (Tdh)
Paulo de Souza Queiroz
CCJ
Cultura da sentença
Danilo Nascimento Cruz
Davi Pereira Junior
Dolivar Gonçalves Junior
Luciano Chacha de Rezende
Agência Nacional de Aviação Civil
Carlos Henrique Raguza
Heredion Martins
Ana Luiza Canavarros Caldart
Financiamento de Campanhas Eleitorais
Fernanda Zambrotta
Maria Madalena Telesca
Faculdade de Direito de Vitória
Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
Lula
Fernanda Fragoso
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Cartório
Dano moral e material
Revista da AGU
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
Elen Mesquita de Moura do Nascimento
Aderlan Crespo
Marcio Guedes Berti
Secretaria Especial de Direitos Humanos
Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
Transgêneros
Direito dos Transexuais
Líbano
Condenação Militar
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
Projeto de Lei 402/15
Ministro Og Fernandes
Escola sem partido
Lauro do Nascimento Pereira
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
Dívida de condomínio
Reclamação Disciplinar
Luiz Fernando Cortelini Meister
André Henrique Lemos
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
Pena pecuniária
ONUBrasil
Manual de Processo Penal
Eduardo Pereira dos Anjos
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
Suspensão de aumento de tarifa de gás
Direito ao esquecimento
Abaixo assinado
Mudanças Climáticas
Criança indígena
Jeffrey Chiquini
Lei 13.228
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
Transporte de valores
Roberta Werner Pinto
Ministros
Ministro Mendonça Filho
Abuso de menores
Rennan Herbert Mustafá
PLS 32/2016
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
4º Turma do STJ
Decreto 3.413/2000
Guilherme Alves Coutinho
Guilherme Roedel Fernandez Silva
Bruna Vidal da Rocha
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
Coaching para Liderança de Alta Performance
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
Imissão na posse de imóvel
Marcel Gomes de Oliveira
Fernanda Maria Veronese
João Baptista Herkenhoff
Direito e Gênero
Rússia
professor Dr. Guido Aguila Grados
crime ambiental
Luís Henrique Linhares Zouein
DPESP
Juliana Raisa dos Santos Silva
Renato de Souza Matos Filho
Formação Jurídica
José Eduardo Resende Chaves Júnior
Quadro Saiba Mais
Mato Grosso do Sul
Paulo Ricardo Suliani
Débora Costa Ferreira
Ditadura brasileira
art. 334-A do Código Penal
Ismar Nascimento Jr.
Bloqueio whastapp
Ezair José Meurer Junior
Poligamia
Marcelo Melo
2ª Câmara Criminal
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
Medidas cautelares a parlamentares
Fotos
Gustavo Nascimento Tavares
Suspensão Processual
Auschwitz
Luiz Henrique Silva Almeida
Concurso público
Código Civil de 2002
Manuel Monteiro Guedes Valente
Pós-natal da adoção
Legislação Italiana
ANAMORPHOSIS
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
Sonia Aparecida de Carvalho
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
Programa de estágio
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
Dosimetria
Juliana Lopes Andrade
Reforma da política de drogas no Brasil
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Leonardo de Souza Chaves
Resolução 177/2016
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
SP
Matheus Souza
70ª edição Jornal AJD
LGBTI
sentença feita por estagiário
Gustavo Caetano Gomes
Alan Maurano Savedra
João Chiesa Farias
Roberta Lídice
MPSC
Projeto Releitura
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
ICMS
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
Jonatan Ramos de Oliveira
Amanda Bernardes Khouri
Versalhes Enos Nunes Ferreira
Transição e Consolidação da Democracia
Guilherme Wunsch
Sandro Kozikoski
Investigações criminais
Cursos Gratuitos
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
Ricardo Genelhú
Alexia de Melo Miguel
agressões físicas
Turmas Recursais
Direito Humanos
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
Daniel Fonseca Fernandes
Dr. Cesar Luiz Pasold
Carolina Iarocrinski
Adalberto Arruda Silva Júnior
Revista Jurídica Actualidad Penal
Min. Carmem Lúcia
Sorteio
Wellington M. de Almeida
185
afastamento de Renan Calheiros
adoção homoafetiva
Entrevista Débora Fioratto
Sine Fácil
Criminologia Forense – Tomo I
intoxicação alimentar
Escudo de Vidro
Carlos Daniel Dias André
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
PLS 195/2014
Em blog del narco
Fernando de Castro Faria
Carta Aberta ao Senador Anastasia
Gabriel Luiz Marcondes
Gardenia Mota Ayres
Falta de vagas
tentativa de homicídio
Bibliografia Temática
Antropologia Teológica
Julio Cezar de Oliveira Braga
Projeto PROTEUS
Abril Uscanga Barradas
Comarca de Fortaleza
Cursos Online Gratuitos
curso é gratuito
Juliano de Oliveira Leonel
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Artigo Científico
LEAP Brasil
Karla De Souza Oliveira
Inelegibilidade
Responsabilização criminal
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
Yuri Felix
I Encontro das Criminalistas
Jornal
Flórida
Ministro Celso de Mello
Seguro DPVAT
Países latino-americanos
Min. Laurita Vaz
Aula Magna
João Vítor de Araújo Santos
Organização Mundial da Saúde
Irineu Siqueira Leite
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
Joinville/SC
Celso Gomes Pinheiro
base de cálculo de honorários
PL 5555/2013
Ministério Público do Rio Grande do Sul
Lucas Baratieri Francisco
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
John Nash
Segunda Turma do STF
Jorge Bheron Rocha
instituições financeiras
Tainara Martinhago Virtuoso
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Giancarlo Montagner Copelli
recesso forense
Dano Material
Tiago Joffily
PRefeitura de Jequitibá
João Gabriel Callil Zirretta Pestana
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
Amanda Muniz Oliveira
Ex-presidente Lula
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Tribunais de Justiça
Guilherme Christen Möller
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Tabelionatos de Notas
Emetério Silva de Oliveira Neto
Julgamentos Históricos
Juizado do torcedor
Janiere Portela L. Paes
Tatiana Stroppa
Paulo Roberto Athie Piccelli
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
fraude
Eduardo Luiz Santos Cabette
Antônio Thulio Souza Bessa
Revista de Direito Alternativo n. 01
Denúncia Crime
danos materiais
Condenação criminal
Luís Antônio Siqueira Ribeiro
Vitor Dias Conceição
Estatuto da Advocacia
TRF da 3ª Região
10ª edição comemorativa
Albinismo
Fabíola de Oliveira Brum
Divulgação
pena mínima
Itapema/SC
Alexandre Miranda Aleixo
1º Seminario de Derecho Maritimo
Magistratura Catarinense
João Paulo Lima do Nascimento
Requerente de asilo
Recomendação 27/2009
Direito Unisul
Gustavo Henrique Aracheski
Paulo Edgar da Rocha Resende
TJMT
Lei Complementar 73/93
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
Penhora de Bens
Morte Assistida
Karina Guerreiro de Sá
Repetitivo
Curso Avançado de Direitos Humanos
José E. da C. Fontenelle Neto
Banco Mundial
Rosimar Ibiapina Batista
Documentos sigilosos
Emergência Democrática
Layane Leans Cardoso
Jamile Calheiros
Olavo Fettback Neto
Decreto de indulto 2016
Paulo Reyner Camargo Mousinho
Judiciário paulista agora é 100% digital
Tiago Resende Botelho
TST
suspensão de penalidade
Suspensão condicional de processo
Embaixada Americana
Ígor Araújo de Arruda
Trancamento do Processo
INCADE
O resultado como fundamento do injusto penal
MPF
Norberto Knebel
Mensageira da Paz
Vitor Pereira dos Santos
Eugenio Zaffaroni
ReDiHPP
REsp 1338942
Tiago Gagliano Pinto Alberto
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Direito e publicidade infantil
Erro médico
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
Lívia Maria Lucca Silva
Rogério Gonçalves
Marcello Lopes
Direito Penal: Parte Especial
Lei 11.343/06
S. Tavares-Pereira
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
Starbucks
Fernanda Pereira Labiak
António Guterres
Estatuto da Juventude
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
João Conrado Blum Júnior
Migrantes
Imóvel SFH
Publicidade das decisões administrativas
Justiça Criminal Negocial
Brasil. Human Rights Watch
Lenio Luiz Streck
Súmula 562 STJ
DPESC
João Paulo de Mello Filippin
Espetáculo midiático no Processo Penal
Direito à inclusão
Vitor Sousa Freitas
PCB
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
Proposta de recomendação
Acidente de trânsito
Trabalho não remunerado
Crise financeira
Hedlian S. Cândido
DPERJ
MIT
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
Buraco em via pública
Aruani Kindermann Lapolli
Crimes Imprescritíveis
Manuela Valim Charpinel
Glossário
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
Representação Criminal
Simone Pires Cipriano
Cristiane Rebelo Limas
João Paulo Machado Piratelli
falta de decoro
Túlio Faustino Rodrigues Silva e Silva
Diego Augusto Bayer
Violencia Domestica
Escoteiros
José Edvaldo Pereira Sales
Quebra de Sigilo
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Otelo
CPGUFSC
Gabriel Martins Furquim
Grupo de Estudos em Direito Público
Vinicius Lúcio de Andrade
Reino Unido
Edição especial
Resolução 218/2016
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
Pedro Valença Resende Ferreira
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Registro
EMESC
Tragédia de Mariana
Encontro Município Transparente
Israel
Curso de extensão
Boletim n. 09
julgamento STF
Rubens Correia Jr.
Justiça que solta
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
Luanna Tomaz de Souza
Ricardo Antonio Andreucci
Legislação Francesa
PEC 209/2012
Hélio Peixoto Júnior
Centro de mediação
COAF
HC 383102
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Cursos Internacionais
Nayara Swarowski
art. 5º da Constituição Federal
Albie Sachs
José Roberto Martins da Silva Junior
AMILTON BUENO DE CARVALHO
Filme Orestes
Danos Materiais e morais
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Direito Interncional
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Reforma Eleitoral
Massa Falida
Manifesto pela Democracia
Cultura da Punição
Legislação americana
Gabriela Antoniacomi Maschio
Resoluções NCPC
Márcio Soares Berclaz
Karla de Souza de Oliveira
Citação e intimação
Primeira Seção do STJ
Mauricio Silva Leite
Fúlvio Brasil Rosar Neto
Eder Aleixo Bee
Fraude em Título de Eleitor
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
Entrevista
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
Paulo Furquim de Azevedo
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Natália Katrine Doutor Branquinho
Pessoas com deficiência
CPC/73
Habeas Corpus nº 387244
Ronaldo Nogueira
13.271/16
TRT da 9ª Região
João Salm
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
Antecipação de prova no processo penal
Aramis Nassif
Reforma em creche
Recurso Especial
CRCSC
Carolina Souza Lopes
Centro de Comunicação Social (Cecom)
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
Obrigação
Marcello Pietro Iacomini
Laura Gauloski Machado
Saída Temporária
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
Rafael Fernandes Caldeirão
Nota de Repúdio
Politie Nijmegen-Zuid
Boletim da RDL
Bis in idem
orientação sexual
Flávio Baumgarten
Proteção à identidade de gênero
Termo circunstânciado de Ocorrência
Bruno Makowiecky Salles
Direito à educação
Exercer o cargo de ministro da Justiça
Adoção em conjunto de irmãos
colaborações premiadas
e-JT
Exame de DNA
LEI 13.300/16
NeUnaMenos
João Paulo Allain Teixeira
idoso com câncer
Clariana Sommacal
Rede Infoseg
Matheus Henrique Cordeiro
PLS 280/2016
Não é não
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Eliseu Antônio da Silva Belo
Crimes na Internet
Diploma
Lucas do Nascimento Nobre
Revista Civitas
Direito de Guarda
PJe 2.0
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
Juiz Rafael Bogo
HC 389.899
Marcius Tadeu Maciel Nahur
Obrigação propter rem
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
Medidas alternativas
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
Guarani-Kayowá
Defensorxs
Processo de validação de documentos
Desjudicialização
OAB/ES
Colóquio Internacional
Equador
Advertência
Tribunal de Justiça de Goiás
Princípio da insignificância penal
Tragédia em Mariana
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
acervo disponível
Recomendação 44
Gratuidade do Ensino
Rol de Procedimentos em Saúde
Defensoria Pública Geral do Ceará
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REsp 1428493
Péterson Niehues
Programa Apadrinhamento Afetivo
escravidão
Novo Refis
Universidade de Berkeley
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
Justiça Legal
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
XX Semana Jurídica
Somália
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Código de Trânsito Brasileiro
Equipamento para Blindar a Sociedade
Escravidão Moderna
Renata Torri Saldanha Coelho
Fundação Getulio Vargas
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Notícia
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Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
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Uniplac
Apreensão de passaporte
Indeferimento da inicial
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Publicidade de cigarros
Thaise Mattar Assad
Joacir Sevegnani
PEC 241/2016
Ana Luisa Buzaid
Daniel Flores
O Essencialismo nos Direitos Humanos
data-base
Lorenzo Alvarez de Toledo
Convenção de Montreal
Linda Rosa da Silva Azevedo
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
Indulto/2016
Marco Aurélio Marrafon
Decreto Presidencial
Laboratório UbiNET
Cristina Aguiar Ferreira da Silva
Juiz Luís Carlos Valois
Samila Gusmão Kalif Pereira
Comitê Brasileiro de Arbitragem
Cão Guia
Barbara do Espírito Santo Pasello
Tráfico privilegiado
Yuri Calixto
Ezio Mauro
Tortura Sistêmica
Indenização por cobrança indevida
Zulmar Vieira Coutinho
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
indenização
Tocha olímpica
Casa das Américas
Mirelle Cabral Wisbeck Krieger
orçamento público
Leitura de memoriais nas sustentações orais
RENAP
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Thiago de Miranda Coutinho
Fila Preferencial
Noruega
Acelino Rodrigues Carvalho
Luiz Ferri de Barros
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
Jornal Estado de Direito
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
Rubia Souza Santos
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
revogação de prisão preventiva
Competência Jurisdicional
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Gabriel Gómez Benitez
Mariana Goulart
Roberto Arriada Lorea
Direitos dos estagiários
Infração na adolescência
ato infracional análogo a crime de desacato
progressão de regime
Maurilio Casas Maia
Tiago Didier
Pedido genérico
reedição de normas
Inscrição OAB
Ministro José Barroso Filho
Érico Ricardo da Silveira
Caderno legislativo
Julio Cesar de Souza
Ausência do MP em audiência
Dia das Mulheres
Dano Moral
Discriminação Racial
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
Bloqueador de celular
Revista Contradogmáticas v. 09
Adriano Martins de Sousa
Matheus Almeida Caetano
lei antimanicomin
IPEBJ
Hospital privado
Medo do futuro
Lei 13.269/2016
Raoni Gomes
chapa Dilma-Temer
CTB
Vereador SC
HC 138565
Juíza Maria Clara Sottomayor
Ana Luíza Teixeira Nazário
Dez Medidas Anticorrupção
Maurício Correia
Leonardo Schmitt de Bem
Julio Castro
Instituto Patrícia Galvão
Poder Judiciário catarinense
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
Rafael de Deus Garcia
Fundo de Assistência Parlamentar
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Matrículas Abertas
Lei nº 8.036 de 1990
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Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Extremismo
Sérgio São Bernardo
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
Joaquim Leitão Júnior
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
AIDS
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Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
Bruno Sá Freire Martins
Marcio Borges S. Castellões
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
Legalização da maconha
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
José Edvaldo P. Sales
Nota
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
Ministro Marco Aurélio
Trabalho Forçado
Brexit
UFOP
Rodrigo Medeiros da Silva
Concurso de Monografia
Cinthia Loise Jacob Denzin
Marcos Fagundes Salomão
Tiago do Carmo Martins
Mudança de sexo
Emilli Fátima Haskel da Silva
Fernando Henrique Cardoso
TRF2
Projeto Ronda Maria da Penha
Prestações Pecuniárias
Anthony Garotinho
Fazenda nacional
Irlanda do Norte
Atualização
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
Apelação Criminal
Fabiola Marese de Freitas Grotto
Paulo Silas Taporosky Filho
carta
Enrique Pedro Haba Müller
Constrangimento
Mario Porto
Nathan Pilonetto Silva
Ramadã
Curso de Mediação
Maria Cristtiane Lopes da Silva
Direito Imobiliário
Quadrinhos puros do Direito
Ministério Público
Violência e Cultura
SMS
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Wellington Borghi
Acidente de trabalho
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita
TJ justiça
Gustavo de Miranda Coutinho
A Casa de Vidro.com
Lei n. 12.318/2010
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
Ação Penal de Competência do Júri
Instituto Jurídico Portucalense
PLS 432/2013
tutela urgente da saúde
Direito Internacional
Patrícia Cordeiro
Academia
Paraíba
Ministros do Supremo Tribunal Federal
Formação Promotoras Legais
IX Encontro Nacional do CONIMA
HC 75.716
87º Feira do Livro de Lisboa
Cinema Educativo
Homenagem a Imre Kertész
Previdência Social
Agressão escatológica
Código Tributário nos Tribunais
Goffredo Telles Junior
TRT-SC
Violência contra mulher
Processo de adoção internacional
Alexandre Wunderlich
Bruno Antonio Barros Santos
Violência de gênero
análise de redução de pena
Juliana França David
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
concurso oficial de justça
Responsabilidade Aquiliana
Ana Beatriz de Oliveira Guimarães
Miriam Garrido
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
ACAD
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
Rene José Keller
Portaria 930
CERS
Yeda Barbosa
Fernando Rey Cota Filho
Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
José Enrique Teixeira Reinoso
Nilson Costa Souza
Editora Empório do Direito
Tatiana da Silva Morim Kashio
AMARN
Mateus Vaz e Greco
RDD
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
MPT
Imperador
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
Rede Telesur
Projeto Reeducar
Prisão Perpétua
Fernando Neves
Luciano Benetti Timm
Violência contra a mulher
Fernando A. N Galvão da Rocha
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
biblioteca digital
PLC 79/2016
Habeas Data
assédio sexual em metrô
Revista Sistema Penal & Violência
Decisão judicial
Cirilo Tissot
atividade de risco
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
Ygor Nasser Salah Salmen
AP470
Direito sucessório
adultério
Renata Fernanda Mendes Schmoller
Direito Forense
Participação nos Lucros e Resultados
87 enunciados aprovados
Londres
Intercâmbio
Sentença de Pronúncia
Doação de Órgãos
Ministro Noronha
UNOESC
Andréa Pachá
Lei Federal 11.091/2005
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Programa "De olho no Direito"
Áudio
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
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Resolução 225
Fernando Pegorini
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Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
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Comunidades tradicionais
II Jornada Jurídica de Cascavel
Desigualdade salarial entre os gêneros
PLC 20/2016
Imunidade profissional do advogado
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Crime de Injúria
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retificação de registro civil
voto do preso provisório
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Inquérito n 4.483
Tramitação direta
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Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
Companhia aérea
Coreia do Sul
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Tratados de direitos humanos
Universidade Federal de Minas Gerais
Programa Direito & Rock
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III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Mediação on line
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
Corrupção na Petrobrás
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Princípio do melhor interesse da criança
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Conselho Tutelar
O impacto da lentidão da Justiça na economia
fornecimento de energia elétrica
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Petição n. 7074
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A Índole Filosófica do Direito
Doutor "honoris causa"
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Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
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Robert Alexy International Legal Seminar
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Lei 9.099/95
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Hilariane Teixeira Ghilardi
Stephanie Noya S. R. Tanure
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Inconstitucionalidade da proibição
quem quebrou o Estado brasileiro
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SAMARCO
Déficit da Previdência
Requisitos Mínimos
Palestra sobre Justiça Restaurativa
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Coerência e Verdade em Direito
Fornececimento de remédio de alto custo
Declaração de Brasília
A (Des)Legitimação do Controle Penal
Gabriel Gavasso Lis
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GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
crowdfunding
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Produtividade
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Licitação
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UNIFACS
Súmula 574
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Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
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Alimentos no âmbito internacional
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Parentesco de terceiro grau
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Mestrado Direito Internacional
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Cadastro Nacional da Adoção
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II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
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Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
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Fernanda Ely Borba
Conselho Federal da OAB
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Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
Resolução
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TJRS
Súmulas
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controle social e falsas promessas
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Yuri Carneiro Coêlho
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
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Michelli Giacomossi
Pornografia Infantil
Desvio de função
Paternidade
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Aspectos Polêmicos do Novo CPC
Refugiados e Migrantes
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Contratos
Finlândia
IDDD
PEC 209
Tuberculose
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Segurança do Poder Judiciário
RE 845.779-STF
Investimento em fundos internacionais
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Curso de Filosofia Jurídica
Vade Mecum Método Internacional
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
Raissa de Cavassin Milanezi
Honorários Advocatícios
Claudio Melim
construção de usina Teles Pires
MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
Psicologia em Estudo
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
Almir Megali Neto
Marina Almeida da Rosa
Resolução 214
Lei Complementar 197/2000
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
Anna Paulina Corteletti
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
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Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
Leandro Alberto Albuquerque Stábile
Malta
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
Edson Silva Barbosa
Camarões
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Renda Mínima
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Inquéritos arquivados
O Júri Objetivo II
Eduardo Lamy
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Gestão da Terceirização do Trabalho
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
Detentas grávidas
Casa Nostra
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Lei Antimanicomial
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África do Sul
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Desembargador Sérgio Luz
confissão espontânea
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
Certidão de Nascimento
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
Alfa Oumar Diallo
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
Vínculo Empragatício
339 CP
André Leivas de Araújo Vianna
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Los Angeles
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Tradução Regras de Bangkok
Felipe Cunha de Almeida
Máfia chinesa
Natureza da ação penal
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danos morais coletivos
Bolsas para Brasileiros
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Furto de Chocolate
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Código de Ética Médica
situação de emergência
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Legislação
Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi
Universidades
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
RE 958.252
Constituição e Poder Vol. 1
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Juliano Ralo Monteiro
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Ajuda Humanitária
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RE 587970
Poder Judiciário de Santa Catarina
Parentalidade socioafetiva
Adoção à brasileira
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Universidade de Stanford
Em busca das garantias perdidas
Presunção de Inocência
Quinta Constitucional
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
Processo Penal e Garantias
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Magistratura
Princípios da oralidade e simplicidade
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Especialização em Ciências Penais
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Turismo
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
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Balanço 2015 STJ
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Desocupação de estudantes
Países Lusófonos
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Pesquisa Acadêmica
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Ocupação das Escolas e Universidades
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Envenenamento de merenda escolar
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Compêndio de Direito Penal Brasileiro
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Taysa Matos
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Arrecadação de Verbas Públicas
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Deficiente físico
Volume 18
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Dano Psíquico
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Demissão por Homofobia
Direito de defesa
cargo de Secretário de DiligênciaS
Ronaldo Félix Moreira Júnior
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
Maurício Requião
Direito eleitoral
Maioridade
Desocupação UESB
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Casamento Infantil
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Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
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Justiça em Números
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Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
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Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
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Código de Ética da Magistratura
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Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
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Ciências Médicas Forenses
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Decreto nº 8.727/2016
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Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Recurso Extraordinário 973837
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Catharina Peçanha Martins Oroso
PUCMM
Câmara de Vereadores
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Exame preparatório OAB
ADI 5645
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Fundamentos de Direito Processual Penal
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Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
A culpabilização da vítima no crime de estupro
Direito das Obrigações
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O objeto da ciência do direito penal
Maria Lúcia Karam
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Child Best Interest
Lei Pelé
Kamile Medeiros do Valle
José Roberto Moreira
Cumulação de pensões
Aldo Arantes
Coletivo Lapices
Direito Penal da guerra às drogas
Carlos Teixeira
Curso de Espanhol
Sistema Penal Contemporâneo
Cartórios e Registros
Carlos Roberto Simões Nogueira
Arquivo digital
CEPAL
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Hugo Fernandes Matias
Alcenir José Demo
Acordo de leniência
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
Sanção Presidencial
Fillipe Azevedo Rodrigues
Sérgio Oliva Reis
Confederação Brasileira de Futebol
Luiz Ricardo de Castilhos
Remessa de Artigos
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
animais silvestres
Destinação de Recursos
Mentalidade Inquisitória
Ações Penais Constitucionais
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Raphaela Lopes Rodrigues
Processos
Ricardo Mauricio Freire Soares
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
Abuso Sexual
Legalização da Prostituição
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
Bruna S. Lago
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
Lei 12.850
Congelamento de ajustes
padrão internacional de segurança
Jurisprudência
Projeto Universidade no Cárcere
Grécia
Porte de Armas
TRT4
Carla Joana Magnago
dispensa discriminatória
Boletim n. 08
José Roberto Martins Junior
Intimação
Promoção das Diversidades
Aplicativo CPC Anotado
Adriano Olian Cassano
Javan Moisés Girardi
Leandro Matsumota
Lei nº. 13.257/16
famílias com renda baixa
Seguro
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
Abolicionismos e cultura libertária
queixa-crime
Banco de dados genéticos
Matheus Felipe de Castro
Sinase
Mirian Falcão da Silveira Rolim
Leonardo Costella
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
mestrado Univali
Gislaine Peixoto
Denúncias contra Aecio Neves
Acidente radiotivo
Rompimento de barragens
Chamada pública
Conselheiros Tutelares
Estado do ES
A Hiperintegração do Direito
TRT 10ª Região
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
Trabalhos Científicos
Organização Criminosa
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
TRT 12ª Região
Renova Cursos
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
Lições de Direito Alternativo
João Guilherme Gualberto Torres
abordagem policial
Roberta Maia Gresta
Renan Francelino da Silva
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
Transparência Internacional
RIHJ
Adilson Nunes Rodrigueiro
Wagner José Penereiro Armani
Agressão Verbal
Denarcy Souza e Silva Júnior
Clássico do dia
José Geraldo de Sousa Junior
Plano Nacional de Segurança
New York
Nelson Lacerda
Direito Contratual
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
Simone Henrique
Tânia Iró da Motta
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
Arthur Corrêa da Silva Neto
Airton Gomes Braga
Suprema Corte do Chile
(MP) 746
suspensão de pagamento de 13 RS
Alunas feministas da UFG
Átila Da Rold Roesler
Káthia Ferreira dos Santos
Tribunal Superior do Trabalho
Estudar Fora
Paquistão
Angela Cristina dos Santos Zen
Mortes e lesões causadas por policiais
Felipe da Silva Freitas
Psiquiatria Forense
Liminar
Voto divergente
Remição pelo estudo
Endividamento
Audiência por videoconferência
Leonardo Sagrillo Santiago
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
Adoção de grupos de irmãos
Recuperação de Créditos
Universidade Pública
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Maykon Fagundes Machado
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
Marco civil da internet
Velocino Pacheco Filho
Theodoro Vicente Agostinho
Parlamento Europeu
Daniel Roberto Hertel
IPDMS
Alexander Meurer
EXCESSO DE PRAZO
Curso Novo CPC EAD
Murillo Martins Toledo
Acesso à Jurisdição
Ricardo Bucker Silva
Fiança
Especialização em Direito e Economia
Liminar em HC
Lei nº. 12.403/2011
Prazo Recursal
Clenir Sani Avanza
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
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Bingo
interpretação conforme
Legislação russa
Adel El Tasse
Valber Melo
IRDR
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Catherine Figueiredo Escobar
Anuário da Justiça
Luísa Claudia Faria dos Santos
A criminalização midiática do sex offender
Nicole Noschang
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Fernando Antunes Soubhia
Geovane Peixoto
Coletivo por um Ministério Público Transformador
Advocacia catarinense
FAE Centro Universitário
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Confisco de Bens
Execução provisória da pena
Documento histórico
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
mediação virtual
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Ministro Raul Jungmann
Motorista bêbado
Escritório Social
cirurgia plástica reparadora
Sistemas informatizados
Universidade Luterana do Brasil
Estatuto do Idoso
Reflexões sobre o Direito à Saúde
Mesa de Estudos e Debates
PUC-MINAS
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Restituição de valores
Estatuto da Primeira Infância
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Projeto “Integra-Idoso"
Criminologia Global
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veiculação indevida de imagem
Augusto Jobim do Amaral
Antonio Graim Neto
Direito Marítimo
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
Desembargador
Fundamentos da Prisão Preventiva
Educação de Jovens e Adultos
Sistemas Processuais Penais
Tribunal de Justiça do Tocantins
Erradicação da Pobreza
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
Amanda Viega Spaller
Fernando Gaspar Neisser
Carnaval de Rua
Crimes de natureza permanente
Medida alternativas à prisão
Lei 8.625/93
Bernardo Micherif Carneiro
Aluguel de Roupas
Ministério Público Militar
Afrodescendendes
Megatendências
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
Thaís Janaina Wenczenovicz
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Bancos
Decreto 8.615
Fernanda Flórido Lui
Lei das Contravenções Penais
Rachel Riera
Lei 13.344
Lei dos Planos de Saúde
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
10ª edição da Jornada Maria da Penha
Maria Eduarda Vieira Schug da Silva
Direitos LGBT
Lei 9.099/1995
Audiência de Conciliação
Laura Gigante Albuquerque
Dano ambiental
Ricardo Carvalho Fraga
Aula online e gratuita
Lei de Mediação
Danos morais e materiais
Walter Bittar
Resolução n. 235/2016
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Mutilação Genital Feminina
Cristiane Rebelo Limas
Direito Penal Sexual
Decisão Liminar
Eleonora Mesquita Ceia
TJGO
Vladimir Saboia
refugiado
Japão
Idosa
Informativo 553 STJ
Lei de Improbidade Administrativa
A delação/colaboração premiada em perspectiva
terror e medo
Lorena Silva e Silva Faustino
MPM
Armas Nucleares
MoWBrasil 2017
feminicídio
Claudia da Rocha
Nazismo
Fernando Parente
Juros de Mora
Mathias Vaiano Glens
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Festa Junina
acidente Mogi-Bertioga
Vitória Buzzi
URFJ
Eleição
Bloqueio judicial do WhatsApp
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Solon Cícero Linhares
Bruno de Omena Celestino
Apelação Cível
Auxílio Transporte para magistrados
Condenação
PL 280/16
Ministra Cármen Lúcia
Interpretação conforme a Constituição
Ezilda Melo
Marcos Eberhardt
Regulamentação da atuação de menores de idade
Descriminalização da Homossexualidade
Maria Antonieta Fernandes
Juliane Leandro Faresin
Zéu Palmeira
Documentos Público
Érica Côrrea Simões Pires
Tânia Maria Françosi Santhias
Crimes da Ditadura Militar
Dívida valor
Julia Lafayette
PEC 241 (PEC 55)
Arnaldo Rocha Júnior
Entre Nós
Constelação Familiar
Obrigação Impossível
Fertilização In Vitro
PJSC
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ONU Brasil
MS 30891
Europa
Presos provisório
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
Atividade Especial
Pensão por Morte
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Barbara Pasello
Divórcio consensual estrangeiro
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
Luciano Dantas Sampaio Filho
Toronto
Detector de mentiras
Felipe Lima de Almeida
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Tainá Fernanda Pedrini
Propriedade Industrial
Súmula 439 do STJ
Prevenção ao suicídio
Lei nº 13.427
Mayara Pellenz
Corréus
Disparidade Salarial
XXV CONPEDI
Guilherme Alcântara
Informativo de Jurisprudência
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
Regime prisional
Seleção de Artigos
Cidadania; Democracia e Justiça Social
Liberdades públicas
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
Afastamento
Diego Prezzi Santos
Gustavo Noronha de Ávila
Furto em estabelecimento comercial.
Princípios Constitucionais Eleitorais
Resolução n. 155/2012
Combate à Corrupção
Cármen Lúcia
Teses
Doenças Sexualmente Transmissíveis
Pedro Roberto Donel
Recurso em Habeas Corpus
Democracia em Desconstrução
Saúde Prisional
TJCE
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
Atestado médico
Paulo Rogério Muniz Barros
Direitos do trabalhador doméstico
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
extradição
IBDFAM
Contas inativas do FGTS
Carolina Sena Vieira
Roma
Violência na Escola
Associação Brasileira de Direito Processual
suspensão de prazo
Estudos Feministas
Lourival Almeida Trindade
Julio Cezar Moura de Souza
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Tráfico internacional de drogas
Saúde
Costumes
Gamil Föppel
CNJ
TRT da 12ª Região
Tribunal de Justiça do Chile
Paulo Ferreira da Cunha
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Tempo de Resistência
Andressa Magnabosco Koch
Lei Maria da penha
tema 945/STJ
Lei 13.293/16
Renata Condi Vescovi
3ª Turma do STJ
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
Concurso de Bolsas
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
Pessoa com deficência
Privatização de Presídios
TRT9
Eduardo Januário Newton
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
II jornada de Derecho civil
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
AMAERJ
Pokémon Go
Jurisdição Constitucional
Bolsas para Mestrado
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Controle de Convencionalidade
Guilherme Reis Gonçalves
Acordo de paz na Colômbia
Motorista
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Estatização dos Cartórios
Samira Schultz Mansur
Inteligência Artificial
Magistério
Montreal
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Direito de Trânsito
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
Alex Sandro Barbosa dos Santos
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mudança de nome
Juizado Especial da Fazenda Pública
Casamento Precoce
Lei proíbe Uber no RJ
Andressa Tomazini
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Iverson Kech Ferreira
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A Constituição e o Supremo
Sistema Cejusc-PJe
China
Direito de liberdade religiosa
Especialista ONU
Luis Henrique Braga Madalena
Partilha de bens
Luanna Tomaz de Souza
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
Resolução 213/2015
Grupo de Pesquisa
Teoria dos Jogos na Mediação
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
SEDESTMIDH
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Duílio Antero de Camargo
Pablo Antonio Lago
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Wagner Balera
COLCRIM Chile
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
Naína Ariana Tumelero
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Súmula 563 do STJ
FHC
HC 129646
Seguro de Vida
Jefferson Cicero de Mesquita Soares
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
Alisson Silveira da Luz
Trabalho em presídio
Elpídio Paiva Luz Segundo
Dispositivos Móveis
PRISÃO
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
Giselle Onofre
Residência Judicial
Kevin Quintiliano de Oliveira
Gaspar
A construção da Identidade
Crime de roubo
Mayra Matuck Sarak
Giulia D'Amore
Maus tratos
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Coisa Julgada
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Otávio Augusto Tirello Pulga
Kennedy Henrique
Vínculo de emprego na relação de motoristas
Eduardo Silva Bitti
Contrato de crédito rural
Onyx Lorenzoni
Lei nº 7.716/89
Caixa 2
PIS/COFINS
Flávia Stringari Machado
Airto Chaves Júnior
Jean Vilbert
CDA
Raquel Von Hohendorff
Coação Testenhunha
Política Nacional de Solução de Conflitos
PEC 10/2013
Defensor público José Ivan
RE 760931
Thaís Alves da Silva
Regimes de casamento
1.º Simpósio Controvérsias criminais
Cursos online
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Livro Infantil
MPSP
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
II Simpósio de Direitos Humanos
Fabricio Gevaerd
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
Decreto 8.615/15
Vítima tenta acordo
luta pelos direitos
Defensores Assassinados no Maranhão
Lei n. 13.431/2017
uso de marca
Competência originária do STF
Carta de Conclusões
Hugo Fernandes Matias
Caroline Ribeiro dos Santos
José Maria Zanuto
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Penhora de honorários
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Atenção
sistema de justiça e segurança pública
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Marcela Teles Gonçalves do Nascimento
Parceria Público-Privada
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
Fernando César Costa Xavier
José Calvo González
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
O Direito Penal em Tempos Sombrios
Estado e Constituição
vidade político-partidária
pedido de cancelamento rejeitado
Constituição Italiana
Cladem
Museus
Márcio Berto Alexandrino de Oliveira
Gilberto M. A. Rodrigues
Revista Contextos Clínicos
Oriente Médio
Construção da identidade
OCupações das Escolas e Universidades
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
Lute como uma menina
2ª Edição
Adriane Nogueira Naves Perez
Refém em assalto
Eliza Hartung
Redação
Thales Sousa da Silva
Ecstasy
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Temas de Argumentação Jurídica
Reinaldo Couto
Paris
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
Beatriz Zapelini
ADC 16
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
Abuso de autoridade
Projeto MiniPac
Internação involuntária
Lei n. 15.829/2012
Fabricio da Mota Alves
Competência criminal
Ruiz Ritter
Exame de Ordem
Bolsa de Estudo
Câmara de SP
Unesco
Felipe André Dani
Roberto Epifânio Tomaz
Foro Privilegiado
Carlos Vinicius Mariano Magno
Regras
ADPF n. 461
Rafael Faria
Josiane Rose Petry Veronese
âmbito de proteção
Paulo Fonteles de Lima
Sergio Henrique Salvador
Cenário jurídico e político
Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
Bianka da Silva Carvalho
Prescrição da ação penal
Ministério Público de São Paulo
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
Estado de Inocência
Competência Delegada
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UFPB
Romance
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Recursos Repetitivos
Aplicativo Replika
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Oficina de Pais e Filhos
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exercícios sistêmicos
Encontro
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Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
regime inicial do crime de roubo
Convenções Internacionais
Advogado dativo
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Texas
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
Estágio
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Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
TC elaborado pela PM
PLS 288/2013
Gilberto Souza dos Santos
Ministério Público da Bahia
Direito e processo penal
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
posse-trabalho
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Teto remuneratório
Professor Adjunto
Inclusão
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Alessandro Soares
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
Cine Debate
administração judiciária
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Enunciado 266 do STJ
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CIIDI
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Antonio Carlos Sirqueira Rocha
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cerceamento da liberdade do cidadão
Denúncia sem fundamentar
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Vitória/ES
Sobre a Guerra
ACNUDH
Curso Novo CPC
Comunicação ao juízo da execução
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
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Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Sala Verde
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Coaching
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I Jornada sobre abuso sexual
Renee do Ó Souza
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
Segurança Digital
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Clube de Regatas do Flamengo
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Eleições municipais 2016
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Lei 13.429/2017
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Entrega voluntária de bebês para a adoção
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
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Universidade Federal de Goiás
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Liberdade Religiosa
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Feliz Aniversário Ernildo Stein
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Kafka
Resolução n. 107/2010 do CNJ
Flacso
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
Magalhães Coelho
Desaposentação
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um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
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A construção da cidadania e a sexualidade
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Ensino de Processo Penal
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
Aplicativo
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Emenda Constitucional 95/2016
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Lei nº 9.099/95
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Citação eletrônica
Anuário da Justila 2016
Ministro da Saúde
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Liminar em Habeas Corpus
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Doutrina previdenciária
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