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"Nas Fronteiras do Direito: Sustentabilidade e Desenvolvimento", organizado por Aldacy Rachid Coutinho, Alfredo Copetti e Luiz Alberto David de Araujo
Lançamento! Reformas Penais
“Tribunal do Júri: arte, emoção e caos”, de Ezilda Melo
Obra de Rômulo de Andrade Moreira é nossa dica de hoje!
“A criminalização midiática do sex offender” , de Deivid Willian dos Prazeres
“Direito Público: temas atuais”, de Charles M. Machado
“Democracia e estado no século XXI: debate sobre representação e participação”, de Daniela de Lima
Dica de hoje! Livro “Novo Código de Processo Civil”
“As Cores da Democracia”, de Arnaldo Miglino e tradução de Fauzi Hassan Choukr
O resultado como fundamento do injusto penal, de Tiago Joffily
Introdução ao Estudo das Relações Internacionais, de Leonardo Arquimimo de Carvalho
“Punir É Um Direito Fundamental? Fundamentos da Pena a Partir da Teoria Geral dos Direitos Fundamentais”, do autor Antonio Reis Graim Neto
“Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana”, do autor Joel Eliseu Galli
“A Permeabilidade do Processo Penal”, do autor David Queiroz
“Em Busca do Juiz Plagiador”, de Victor Gameiro Drummond
A Hiperintegração do Direito, da autora Danielle Mariel Heil
As Condições da Ação no Direito Processual Penal, do autor Marco Aurélio Nunes da Silveira
Dica de hoje: livro de Luís Geraldo S. Lanfredi, “Juez de Garantías Y Sistema Penal: (Re)planteamientos socio-criminológicos críticos para la (re)significación del los roles del poder judicial en Brasil”
Lançamento! “Sistemas Processuais Penais”, do autor Ricardo Jacobsen Gloeckner
Colunistas
Aisla de Carvalho
Emily Fidelix
Celso Augusto Uequed Pitol
Leonardo de Oliveira
Marcelo Maduell Guimarães
André Lucas Fernandes
Claudio Daniel de Souza
Cintia Neves Godoi
Carlos Eduardo Martinez
Ana Sophia Brioschi Santos
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
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Roberta Oliveira Lima
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Nely Nazareth
Leticia Maria Rosa Alves
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Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Andreu Sacramento Luz
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Nelson Rosenvald
Jocê Rodrigues
Editora Empório do Direito
Alexandre de Morais da Rosa
Kássio Henrique S. Aires
Casos criminais
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Lorenzo Alvarez de Toledo
João Eduardo De Nadal
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Jamil Melo
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José Luis Bolzan de Morais
João Marcos Braga
Sandoval Alves da Silva
Ilana Lemos de Paiva
Série Cibersegurança III
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Wagner Carmo
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Eliane Câmara Batista dos Santos
Wanessa Almeida
Rafael Giorgio Dalla Barba
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Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
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Maurício Fontana Filho
Carmem Cavalcante
Bruno de Almeida Passadore
Marly Fernandez
Konstantin Gerber
Rodrigo Bello
Fernando Sacco Neto
Darci Guimarães Ribeiro
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Participação Privada
Débora Fernanda Ferreira
Lucia Bastos
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Matheus Koerich Nobre
Juarez Cirino dos Santos
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Débora Kamasche Henrique de Souza
Benjamim Silva Rodrigues
Fabiana Otero Marques
Debora Vieira
Fabrício Reis Costa
Bruna Maira Cavalheiro
Ciro de Souza Brito
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André Luiz Maluf de Araujo
Raígor Nascimento Borges
João Lauro Serpeloni
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Arthur Bicalho dos Santos
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Giselle da Cunha Cruz
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Bruna Caroline de Oliveira
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Nota de Apoio
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Marília Siqueira Costa
Lucas de Lazari Dranski
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
Diogo de Paula Papel
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Leonardo Alves Côrrea
Marta Lúcia Tittoni
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Elisa Costa Cruz
Tânia Maria S. de Oliveira
Adriano Leitinho Campos
Adriana Regina Barcellos Pegini
Lucas Nicholas Santos de Souza
Amanda Arruda
Lucas Costa de Oliveira
Gabriel Esperança Lisboa
Gustavo Amorim
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Maurilio Casas Maia
Walter Gustavo da Silva Lemos
Francisco Pereira Pinto Filho
Carolina Farkasvolgyi
Marcella Boarato
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Leonel Maschietto
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Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
João Marcos Braga de Melo
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Jorge Acosta Jr.
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Renata Moreira da Silva
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Kleber Zanchetta
Antonio Eduardo Ramires Santoro
João Pedro França Teixeira
Atenuante inominada
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Lenda Tariana Dib Faria Neves
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Laura Cascardi
André Fernandes
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Leonardo Monteiro Rodrigues
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Fabrício Morais da Costa
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Rodrigo Chandohá da Cruz
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Constelação Familiar Sistêmica
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Davi Arnaut Kraiser
Júlio Cesar Rossi
Matemática Aplicada
Pedro Dalese
Fernando Gama de Miranda Netto
Alexandre Leal
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Marcelo Marinho
Rosane Reis Kerber
Marcelli Cipriani
Bruno Guimarães Pedrosa
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Ricardo Moura
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Violência contra as mulheres
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ciência penal
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Claudio Melim
Roberto Carlos Rocha Kayat
Ana Luísa Schmidt Ramos
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Lidia Isabel Lira
Cândido Furtado Maia Neto
Lenio Luiz Streck
Almir Megali Neto
Laraíne Catapan
Stella He Jin Kim
Patrícia Cordeiro da Silva
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
Ricardo Fretta
Caroline Farias dos Santos
Emelyn Almeida de Lima
Luis Gustavo Cardoso
Mônica Pimenta Júdice
Marcel Lopes
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Fernanda Becker
¿Quién vigila a los vigilantes?
Sofrimento
r Gisela Maria Bester
Grace Menck Figueroa
Guilherme Christen Möller
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Bruna Maria Felix
Filipe Reinert
Pedro Pierobon Costa do Prado
Modelo aristocrático de Direito
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Vinicius Cardona
Guilherme Bonato Campos Caramês
Gustavo Henrique Andrade Vilela dos Santos
Guilherme Wunsch
Aline Leves
Amarílis Costa
Melina Girardi Fachin
Suzany Brasil
Luiz Ricardo de Castilhos
Cristiane Rodrigues Iwakura
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Kamila Alkmim Nascimento
Ricardo Pires
Camilo José d´Ávila Couto
Gabriela Neckel Ramos
Sandra Gonçalves Daldegan França
Uso indevido de algemas
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Giancarlo Montagner Copelli
Raça
Rodrigo Ramos Melgaço
Henrique Bonacina Bonfanti
Fernando Hideo I. Lacerda
Plínio Gentil
José Luis da Silva Tavares
Maira Bianca Scavuzzi
Mauro Granemann de Souza Neto
Felipe Fernandes Pinheiro
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Maria Fernanda Piva
Vinícius Loss
Bárbara Fonseca de Moura
Rosa Benites Pelicani
Rafael Feitosa da Mata
Caroline Köhler Teixeira
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Claudia Freesz Calmon
Alexandre Cesar Pereira
Elias Marques de Medeiros Neto
Ivani Contini Bramante
Fernanda Donadel da Silva
Enos Eduardo Lins de Paula
Luiz Gustavo Tiroli
Luciana Santos Silva
Letícia Pereira de Araújo
Paulo Ricardo Stipsky
Júlia Dutra de Carvalho
Fernando Filgueiras
Paulo Ferreira da Cunha
Silas Maycon Lopes Silva
Emília Queiroz
Larissa Thielle Arcaro
Franciele Rieffel
Igor Guilhen Cardoso
Juliana Jacob
Talise Rossi, Diéssica Adam
Atahualpa Fernandez
Joyce Ariele Silva Meireles
Tiago Oliveira de Castilhos
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Jorge da Rosa
Ricardo Antonio Andreucci
Vinicius Silva Lemos
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Caio Vlasak
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
Recompensa
Bianca Bez
Vitor Santos Andrade
Ana Radig Denne Lobão Morais
Guilherme Curci T. Risso
Priscila Fichtner
Nara Fernandes Lúcio
Monique Pena Kelles
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Richard Quispe Salazar
Thiago Caversan Antunes
Extensão Direito das Mulheres
Injustiças raciais no Brasil
Yuri Carneiro Coêlho
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Gustavo Roberto Costa
Kamilla Mello
Carolina Sena Vieira
Amanda Ferreira dos Passos
Lei nº 8.137/1990
Julyan Ramos da Fonseca
Gabriel Rodrigues de Carvalho
Andréa Keust Bandeira de Melo
Flavio Antônio da Cruz
Tiago Joffily
Luciane Maria Trippia
Alessandra Wanderley
Daiane Carlos Höhn
Guilherme Sarri Carreira
Débora Spagnol
João Daniel Rassi
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Gabriela Maia Rebouças
Gustavo Holz
Marcella Granemann Ferreira
Maurício Moliner Nazário
Abraham Hand Vargas Mencer
Ubirajara da Fonseca Neto
Victor Hugo Ossowsky
Gustavo de Almeida Ribeiro
Gisela Maria Bester
Camila Belinaso
Mauro Mendes Dias
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Raul Linhares
Rodrigo Pereira Moreira
João Ulysses Ferreira Neto
Gisele Mazzoni Welsch
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Mônica Bonetti Couto
Renato Santos de Melo
Lucas de Oliveira Bressani
Bianca Aline Becker
Marcos dos Santos Ito Borem
Maria Clara Gouveia Magalhães
Sara Vieira Matos Figueiredo
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
Eric Scapim Cunha Brandão
Renê Hellman
Leonardo Oliveira Bernardino
Glauco Gumerato Ramos
Manuel Martín Pino Estrada
André Leivas de Araújo Vianna
Fernanda Koch Carlan
Victória Sell Feiber
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Adalberto Narciso Hommerding
Luciana da Silva Caseiro
Amanda de Medeiros Lima
Agustín Laó-Montes
Camila Cardoso de Mello Prando
Marcela Duarte
Priscila Serafin Proença
David T. Queiroz de Souza
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Soraia da Rosa Mendes
Henrique Picarelli
Ana Paula Rengel Gonçalves
Tatiana de Almeida Campos
r Breno Novelli
Pedro de Araujo Fernandes
Taysa Matos
Regina Geni Amorim Juncal
Felipe Dalenogare Alves
Adriano Valente
Fernanda Gomes e Souza Borges
Silvia Felipe Marzagão
André Sampaio
Fransuelen Geremias Silva
Karen Graciella Gonçalves da Silva
Luana Renostro Heinen
Elena de Carvalho Gomes
Araken de Assis
Higor Rezende Pessoa
Lucas Vasconcelos Vieira
Adriana Bravim
Rodrigo Helfstein
Abel Ferreira Lopes Filho
Eduarda Peixoto da Cunha França
Carina Bezerra Kobashigawa
Eleição municipal
Larissa Zucco
Lucas Correia de Lima
Elisa Berton Eidt
Frederico dos Santos Messias
Ney Bello
Direitos dos homossexuais
Marcus Alan de Melo Gomes
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Laís Mosso Ferfoglia
Camila Zambrano de Souza
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Fernanda Tartuce
Priscila Martins Dias
Bruno Rodrigues
Alessandro Rodrigues da Silva
Daiana Menendez
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
LETICIA ARENAL
Ubiratan de Mattos
André Dos Santos Carvalhal
Jenair Alves da Silva
Abailard Jose de Sousa Neto
Lei Antidrogas
Giovani Clark
Juliana Carvalho Pavão
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Renan Levenhagen Pelegrini
Marcos Paulo Sousa Campelo
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Fernando Jiménez Sánchez
Leonard Schmitz
Ana Paula Couto
Evanilsa Coelho Martins
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Marina Bertinatto
Roberto Livianu
Diogo de Oliveira Gomes
irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
Noslen Melo
Cristiano Botelho Alves
Heloisa Alves
Fernando Antunes Soubhia
Bianca Mendes Pereira Richter
Átila Da Rold Roesler
Lougan Cardoso Lima
Ardala Marta Corso
Ivana Leite Ruiz
Paula Saleh Arbs
Leonel Pires Ohlweiler
Luciano Zanetti
Anna Carolina Faraco Lamy
Valmir Pereira Alcantara
Elizabete de Araújo Souza
Fernando Antunes Soubhia
Ricardo Barbosa Tellini
Centros penitenciários brasileiros
Adriano Soares da Costa
Yasmine Pitol
Fernanda Euzébio Teixeira
Joice Graciele Nielsson
Diego Crevelin de Sousa
Felipe Barreto de Melo
Mírian Da Silveira Monte
José Humberto Pereira Muniz Filho
Moacir Henrique Júnior
Luciano Góes
Bernardo Cortez
Laura Haddad
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Márcio Soares Berclaz
Marcelo Ferreira Machado
Flávia Haydeé Almeida Lopes
Everton Sarraff Nascimento
Gabriela Samrsla Möller
Viviane da Silva Sousa
Geralda Magella de Faria Rossetto
Kátia Parente Sena
Luana Cabral
Adriano Sant’Ana Pedra
Vitória Sousa Lopes Pereira
Gustavo Borges Mariano
Thomas Bustamante
Giovani dos Santos Ravagnani
Pedro Henrique Carvalho da Costa
Eduardo Bitencourt
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Alberto Sampaio Júnior
Ravi Peixoto
Rodrigo Wasem Galia
Cássio Rebouças de Moraes
Derik Roberto da Silva Rozas
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Renata Cortez Vieira Peixoto
r Thomas Bustamante
Samira Schultz Mansur
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Série eProcesso: prática com teoria
Marcelo Buzaglo Dantas
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Luiza Silva Rodrigues
Marina Barcelos de Oliveira
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Hellen Fernanda de Castro
Flora Augusta Varela Aranha
Marina Peixoto Dias
Antônio Aurélio de Souza Viana
Talissa Truccolo Reato
Claudia Brum Mothé
Eduardo Rodrigues dos Santos
Esther Maria de Magalhães Arantes
Gabriela Essig
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Guilherme Zorzi Rosa
Julia Vianna Correia da Silva
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
Victor B. Gonçalves
Andre Vasconcelos Roque
Denis Sampaio
Henry Colombi
Guilherme Machado Siqueira
Vinicius Gregório
Larissa da Silva Lopes
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Fábio Camargo
Isaac Ribeiro
Ian Martin Vargas
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Marli M. M. da Costa
Ademar Nitschke Júnior
Mônia Clarissa Hennig Leal
Giulia da Silva Soares
Júlio da Silveira Moreira
Bruno Silveira Rigon
Wagner Yukito Kohatsu
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Eduardo Pazinato
Raphael de Souza Almeida Santos
Giovana Atarasi
Edson Silveira
Paulo Roberto Athie Piccelli
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
Andréa Araujo Bostelmam
Pedro Coelho
Willian de Meira
Yuri Calixto
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Catarina Hernandez Ferri
Marcos Prata Bentes
Camila Salgueiro da Purificação Marques
Lis Arrais Oliveira
Marta de Oliveira Torres
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Ígor Araújo de Arruda
Helena Patrícia Freitas
Alexandre do Rosario Brito
Fernando Porto Martins
Andréa Gill
César Barros Leal
Fernando Rabelo Rodrigues
Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
Andreza Pantoja Smith
Leandro Bastos Nunes
José Barroso Filho
Juan David Gelacio Panesso
Ficção académica
Luiz Fernando Ozawa
Fausto Trentini
Marcelo Mendes dos Santos
Bruna Roberta de Borba
Raquel Possolo
Marcia Cristina Xavier de Souza
Lucas de Alvarenga Gontijo
Maria Luiza Gorga
Veyzon Campos Muniz
Mateus Brandão Aires
Belmiro Jorge Patto
r Élida Lauris e Denise Dora
André Giamberardino
Amanda Rodrigues Alves
Lara Kauark Santana
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Matheus Martins Moitinho
Cristiane Druve Tavares Fagundes
Rodrigo Fernandes
Andréia Candida Vitor
Paulo Roney Fagundez Ávila
Carlos Henrique Duarte Araújo
Matheus José da Silva Dillio
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Thula Pires
Luiz Carlos de Andrade
Caso Althusser
Marcelo Ribeiro
Marlom Formigheri
Élida Lauris
Estudantes secundaristas
Alexandre Morais da Rosa
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Marcelo Andrade de Azambuja
Merhej Najm Neto
Fábio Guimarães Timponi
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Vitor Andrade
Matheus Fanti
João Paulo Orsini Martinelli
Alberto Silva Franco
Patrícia Otarão
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Bruce Bastos Martins
Camila Victorazzi Martta
Ricardo Sanín Restrepo
Kelvin J. Bressan
Ana Júlia Batista
Adriano de Jesus Silva
Wagner Francesco
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Pierre Moreau
Regis Fernando Freitas da Silva
Mario Porto
Gustavo Santana do Nascimento
Terceira idade
Francisco José Guardini Nogueira
Antonio J. Capuzzi
Bianca Rosenthal
Ricardo Mauricio Freire Soares
Simone Henrique
Rubens Correia Jr.
Desvirtuamento do jurídico
Thiago Vieira de Sousa
Josiani da Silva Pospichil
Carolina Heloisa Guchel Berri
Nacle Safar Aziz Antônio
Willian Cleber Zolandeck
Jackson Silva Wagner
Márcio Gil Tostes dos Santos
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Rodolfo Pamplona Filho
Patrícia Cordeiro
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Gabriel Mantelli
Ursula Rodriguez Minhone
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Caroline Perez Venturini
Adriana Gonçalves Cravinhos
Bruno César Gonçalves da Silva
Paulo Roberto Xavier de Moraes
Julio Guilherme Müller
Marcelo dos Santos Melo
Mariana Lamassa da Fonseca
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Felipe Sorgi da Costa
Jeison Batista de Almeida
Ana Luísa Fioroni Reale
Leonardo Antunes Morais
Barbara Christina de Souza Rosa
Franciane Hasse
Fábio Alexandre Coelho
Daniel Gomes Batista da Silveira
Alexandre Junqueira Gomide
José Ribas Vieira
André Zilli
Lucas Amaral Antunes
Amanda Muniz Oliveira
Ana Carolina de Carvalho Neves
Poder “Reconstituinte”
Charles M. Machado
Milena Márcia de Almeida Alves
GABRIELA ALBINO UGIONI
Denarcy Souza e Silva Júnior
Samuel Medeiros Rocha
Karina Almeida Pinhão
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Bernardo Gonçalves Fernandes
Mariana Silva Nery
Tânia Maria Françosi Santhias
Lucas Pontes Ferreira
Eliene Rodrigues de Oliveira
João Felipe Bezerra Bastos
João Pedro Gebran Neto
Violações de direitos humanos
Juliano de Oliveira Leonel
Andrezza Anzolin
Alexandre Melo Franco Bahia
Marcelo Palma de Brito
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Mario Cesar Andrade
Wendel Machado
Jefferson de Carvalho Gomes
Edenilza Gobbo
Wagner Luis Padilha
Valéria Magalhães Schneider
João Marcos Buch
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Ruan Zancanaro Catarini
Wálber Araujo Carneiro
Guilherme Freire de Melo Barros
Aphonso Vinicius Garbin
Carlos Alberto Crispim
José Edvaldo Pereira Sales
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
Amanda Avansini Arruda
Maria Luiza Ávila
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Antonio Pedro Melchior
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Tiago Oliveira de Santana
Henderson Fürst
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Mamadú Saido Djaló
Francisco José Borges Motta
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Thaís Magrini Schiavon
Juliana Vieira
Karen Munhoz
Thaís Boia Marçal
Lucas Hinckel Teider
Antonella Galindo
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Martina Mariano Spanemberg
Tiago Resende Botelho
Marco Antônio Scapini
Emmanuel Dockès
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Juliana de Alano Scheffer
George Oliveira
Daniela Richter
Vanderlei Da Silva Sampaio
Cleopas Isaías Santos
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Rosimeire da Silva Meira
Tauana Fernandes Fontenelle
Gilberto Carlos Maistro Junior
Luanna Tomaz de Souza
Gabriel Abrahao Costa
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Paulo Henrique Pinto Santiago
Mariana Alves Lara
Matheus Cristhian Kunze
Rafael Almeida Santos da Luz
Paola Furtado
Rodrigo José Leal
Lívia Casimiro
Produto eleitoral
Ismar Nascimento Jr.
Daniel Willian Granado
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Alexandre Basílio
Sistemas inquisitório e acusatório
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Cláudia Toledo
Fabíola Sucasas
Juarez Rogério Felix
Guilherme Chamum Aguiar
Juliana Ramos de Amorim
Fernanda Freitas de Melo
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Ubiratan de Mattos
Luís Gustavo Reis Mundim
Elson de Almeida Santos
Paula Yurie Abiko
Michele Hübner
Maurício Gomes Pereira França
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Laís Arruda Marini
Gil Ramos
Isabelle de Cássia Mendonça
Solange Cordeiro Faria
Henrique Milanez Pirolla
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Profa Dra Karine de Souza Silva
Jorge Bheron Rocha
Breno Hoyos Guimarães
Lorena Vasconcelos Porto
Aline Busch Czarnobai
Mª Emília M. de O. Queiroz
Marcelo Ricardo Colaço
Camila Holanda Aragão
Rafaela Alban
Marcelo Barbosa Alves Vieira
Ruy Freire Ribeiro Neto
Leonardo Godoy Drigo
Renzo Cavani
Paulo Gurjão
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Patrick Lendl Silva
Fernando Reis de Carvalho Peres
Ruth Barbosa
Thiago de Oliveira Vargas
Benigna Teixeira
Marcelino Sato Matsuda
Marcelo Mazzola
Thaís Rocha Lima
Denis Donoso
Gabriela M. Menezes
Savio Rangel Santiago
Ricardo Luna
Thais Mello Doleys
Lazara Carvalho
Eduardo de Carvalho Rêgo
Sarah Lima
Ge Mello
Aicha Eroud
Arthur de Souza Bastos
Cristiano Aparecido Quinaia
Victoria Ushuaia Passos Escobar
Marjorie Tolotti S. de Mello
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Hugo Melo Falquer
Thanderson Sousa
Jeffrey Chiquini
Marcus Vinícius Motter Borges
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Hellem Silveira Rebolças
Hellen Caroline Pereira Fernandes
Gleidson Renato Martins Dias
Clenio Jair Schulze
Sandro Luiz Britto Sprenger
Nathália Ribeiro Leite Silva
Sophie Dall’Olmo
Carlos Alberto Farracha de Castro
Franklyn Celso Ferreira
Carla Mari Robaina Marcondes
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Débora Costa Ferreira
Rafael Bruno de Sá
Fernanda Hablich
André Felipe Oliveira Moraes
Série Cibersegurança II
Gabriela Oliveira Freitas
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
Amanda Ferreira dos Passos
Caroline Ribeiro dos Santos
Maíra Marchi Gomes
Fernando César Costa Xavier
Douglas Carvalho Ribeiro
Marcelo Maduell Guimarães
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Julia Santi Fischer
Tiago Didier
Bianor Arruda Bezerra Neto
André Carneiro Leão
Fernanda Teixeira de Medeiros
Pedro Roberto Donel
Felipe da Silva Freitas
Luanna Tomaz de Souza
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Marcelo Ferreira Machado
Samuel Oliveira Cersosimo
Marco Regulatório do Pré-Sal
Isaías Henrique Silva
Rodrigo Portela Gomes
Matheus Novais da Silva
Víctor Minervino Quintiere
Danúbia Souto de Faria Costa
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Augusto Passamani Bufulin
Pollyana Maria da Silva
Thiago Souza de Albuquerque
William Galle Dietrich
Amarilis Brito Costa
Ana Paula Siqueira
"Doping processual"
Caio Madureira Constantino
Isabela Maria Cremasco Vieira
Bruna Karoline Bezerra
Rodrigo Luz
Guilherme Henrique Lage Faria
Luiz Gustavo Tiroli
Cristiano Peres Barbosa
Guilherme Vale Brum
Silva Batista Pilau
Clarice Santos
Jamilla Monteiro Sarkis
Gil Rafael Ribas
Cargos públicos de provimento efetivo
Ronicleici Santos da Conceição
Diego Ken Osoegawa
Rômulo de Andrade Moreira
Roberto Barbosa de Moura
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Myrna Alves de Britto
Thieser da Silva Farias
Bruno Campos Silva
Arlene Mara de Sousa Dias
André Leivas de Araújo Vianna
Larissa Clare Pochmann da Silva
Cyntia Possídio
Maristela Tamazzia dos Santos
Antônio Julião da Silva
Sandra Muriel Zadróski Zanette
Lilian Katiusca
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Sofia Jessica Diaz
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Ana Claudia de Almeida Garcia
Leonardo Marques Vilela
Germano Rigotti Fiorio
Alessa Pagan Veiga
Carla Dóro
Murillo Andrade
Gabriel Silas
Assis da Costa Oliveira
Wellington M. de Almeida
Vanessa Kettermann Fernandes
Gustavo Noronha de Ávila
Robinson Nicácio de Miranda
Fernanda de Oliveira Crippa
Paulo Natanael Vieira Lima
Filipe Reinert
Fernanda Tanus Costa
Rizzatto Nunes
Vinícius Cidral
Banalidade do Mal
Felipe Cassel
Camila Sallum
Rafael Silveira de Souza
Luciano Vianna Araújo
Eduardo Borges
Velocino Pacheco Filho
Camila Maciel Cavalheiro
Thiago Priess Valiati
Fernanda Mambrini Rudolfo
Eduarda Couto Pessoa Othero
Paula dos Santos Bregagnol
Relação de trabalho
Willian Alex Sander Amorim
Paulo Roney Ávila Fagúndez
Antonio Pietro Almeida
Rubem Bilhalva Konig
Rafael de Deus Garcia
Weber Luiz de Oliveira
Bernardo Lima
Disputa de guarda judicial
Jeovan Alves dos Santos
Ana Paula Backes
Daniel de Pádua Andrade
Rosália Maria Carvalho Mourão
Rogerio Licastro Torres de Mello
Thayna Macedo
Pacote de Medidas de combate à corrupção
José Flávio Bueno Fischer
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Samuel Mânica Radaelli
Carlos Augusto Ribeiro
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Wanessa Assunção Ramos
Fillipe Azevedo Rodrigues
Fabricio Lima Silva
Paloma Braga
Juliana Hermes Luz
Carolina Moraes Migliavacca
Lucio Barreto Guerreiro
Silvana Colombo
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
Suellen Regina Frantz
América
Daniela Richter
Diego Henrique Schuster
Fábio Rodrigues Gomes
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Jefferson Augusto de Paula
Cezar Roberto Bitencourt
Viviane de Santana
Euclides Santos Bittencourt
Manuella Fernandez
Vitor Pereira dos Santos
Fábio Salum
Nelson Lacerda
Lenon Gustavo Batista Taques
Tiago Silva de Freitas
Autoritarismo nacional
Cleiton Sacoman
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Jovana de Oliveira Rodrigues
Veronica Pacheco Viana
Paola Alcântara Lima Dumont
Wilson Macena da Silva
João Carlos Castranheira Pedroza
Mariana Seifert Bazzo
Desumanização do traficante e do usuário
Belmiro Fernandes
Luciane Buriasco Isquerdo
Renato S. S. Schindler Filho
Alice Bianchini
Andressa Retori Teixeira Maia
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Gustavo Marques Krelling
Fernando Antunes Soubhia
Rafael Moura
Nayder Rommel de Araújo Godói
Franceline Franco
Gabriel Pereira de Carvalho
Rodrigo Bahia de Souza
Viviane Lícia Ribeiro
Thiago Ribeiro Rafagnin
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Gabriela Mendes Machado
Michel Zumerkorn Hassan
Rodrigo da Silva Brandalise
Aline Miranda
Marcelo Masô
Fernando Goya Maldonado
Alanna Caroline Gadelha Alves
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Guilherme Felipe Miguel
Elane Pires Muniz Soranso
Juliana Nandi
Cristiane Rebelo Limas
Jessyka Zanella Costa
Paulo Ferreira da Cunha
Maira Scavuzzi
Thaís Fernanda Tenório Sêco
Márcia Cunha Teixeira
Antônio Carvalho Filho
Daniel Gerhard
Sinara Adriano da Trindade
Caelen Barros
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Série eProcesso – prática com teoria III
Salmi Paladini Neto
Felippe Borring Rocha
Caroline Barreto
André Amorim de Aguiar
José Ricardo Caetano Costa
Thalles Ricardo Alciati Valim
Paulo Antonio Peressin
Marco Aurelio Serau Jr.
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Maria Rita Rodrigues
Thiago Freitas
Renan Francelino da Silva
Marcello Terto e Silva
Marcus Aurélio de Freitas Barros
Daniel Colnago Rodrigues
Karla Fabrício de Godoy
Francine de Moura
José Antonio Herrera
Sílvia Gabriel Teixeira
Bianca Cândido
Phillip Gil França
Clarissa Pereira Carello
Maria Francisca Accioly
João Lucas da Costa Silva
Laura Souza Lima e Brito
Bernardo Britto Guerra
Hodavias Bibiano Chivinda
Vínculo de emprego
Flávia Ávila Penido
Daniella Teixeira
Mark Pickersgill Walker
Edgard Usuy
Patrícia Moreira de Lima
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Gisela Maria Bester
Cristiana Cordeiro
Pedro Henrique Machado da Luz
Bruna Marques da Silva
Mariana Lopes
Amanda Ribeiro dos Santos
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Deonísio Koch
Daniela Villani Bonaccorsi
Philipe Benoni Melo
Tatyane de Araújo Campos
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Arlene Mara de Sousa Dias
Mauricio Sousa da Silva
Luiza Nagib Eluf
Felinto Martins Filho
Márcia Andrade Oliveira Bello
Marco Antonio Lima Berberi
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Affonso Ghizzo Neto
Lia Testa
Rafael Lara Martins
Stephannye de Pinho Arcanjo
Maria Julia Pardal Simonato
Edson Carvalho
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Samuel Firmino de Brito
Pedro de Souza Gomes Milioni
Amanda Lobão
Antonio Graim Neto
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Fernanda da Rocha Fabiano
Ygor Nasser Salah Salmen
Mariane Bosa de Lins Neves
Davi Rodney Silva
Roberta Matzenbacher
Eduardo José da Fonseca Costa
Fermín Canteros
Fernando da Silva Albuquerque
Rubens Almeida Passos de Freitas
Agrotóxicos
Aisha E. Road
Ana Helena de F. R. Quinteiros
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Marco Aurélio Peixoto
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Edilson Santana Gonçalves Filho
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Fábio Borges
Fábio Jun Capucho
Vívian De Gann dos Santos
Defensores Públicos
Luccas Tartuce
Patrícia Regina Coelho Pinto
Adilson Pires Ribeiro
Enrique P. Haba
Ian Fernandes de Castilhos
Natascha Anchieta
Veranice Melo Frota
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
r Rizzatto Nunes
Daniel Dore Lage
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Nilzo Felisberto
Eduardo de Avelar Lamy
Vitor Morais de Andrade
Rafael Caselli Pereira
Luiza Correa Magalhães Dutra
Gabriela Cristofolini Vaz
Matheus Vignatti de Carli
O Direito e a Sociedade de Consumo
Clarissa Tassinari
Luciana Berlini
Lucélia de Sena Alves
Joscimar Souza Silva
Alan Martinez Kozyreff
Newton Pereira Ramos Neto
Rafael Ramos Rodolfo
Ana Claudia de Souza Crotti
Celyce de Carvalho Carneiro
Nestor Távora
Gabrielly Caroline Porsebon
Elcemara Aparecida Zielinski
Cecília Bojarski Pires
Carlos Eduardo Martinez
Bruna Angélica Maistro
Lucília Napoleão Barros
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Francisco Walter Rêgo Batista
Amanda de Medeiros Lima
David Tarciso Queiroz de Souza
Daniel Thiago Oterbach
Andrea Simone Frias
Clarissa Carvalho Moura Rocha
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
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Resolução
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Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
Decreto 8.615
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Casamento Precoce
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
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Documento histórico
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Elen Mesquita de Moura do Nascimento
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Paridade de Gênero
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Áudio
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A construção da Identidade
Turismo
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Café Informático
história de mulheres
terror e medo
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
Thieser da Silva Farias
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
“fosfoetanolamina sintética”
MS 30891
Tatiana Stroppa
Professor Boaventura de Sousa Santos
promoção da igualdade étnico-racial
Dano Material
Regras da previdência
Mensalão
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TJMG
Liminar
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Trabalho não remunerado
TJDF
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Deficiência visual
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Carreira Jurídica
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Fiança
Antropologia Teológica
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exercícios sistêmicos
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buy a philosophy paper
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Eduardo Lamy
Affonso Ghizzo Neto
Rodrigo Darela de Souza
Pesquisa e Movimentos Sociais
Desembargador Sérgio Luz
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Cinema Educativo
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UNISINOS
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Requisitos Mínimos
Indeferimento
Banco do Nordeste
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Direito das Obrigações
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Trasnporte coletivo
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Plano de Saúde
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Tribunais de Justiça Estaduais
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
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Lista
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Robert Alexy International Legal Seminar
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O objeto da ciência do direito penal
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
Michel Temer
Fernanda Antunes Marques Junqueira
Precedentes Judiciais Vinculantes
VI Jornada de Direito e Psicanálise
Recomendação 44
CEAJud
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danos morais coletivos
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Auschwitz
INCADE
ONU Mulheres
Imunidade profissional do advogado
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A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
canabidiol
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Indenização seguradora
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I Encontro das Criminalistas
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Sistema Quero uma Família
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Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
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Magistério
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Coerência e Verdade em Direito
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Relação de consumo
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Direito Penal: Parte Especial
Infração na adolescência
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Curso de Atualização sobre o Novo CPC
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Violência de gênero
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Pretensão Punitiva
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Justiça Legal
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Ditadura Chilena
Princípios da oralidade e simplicidade
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Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
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Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
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Condenação Militar
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Thiago André Silva Gonçalves
Mulher nos cenários jurídicos
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Leonardo Godoy Drigo
ADI 5645
Frente Brasil Popular
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Trabalho em presídio
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REsp 1613561
Leonardo Palma Malinverni
O Júri Objetivo II
Ministro João Otávio de Noronha
Desocupação UESB
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
Daniel Ribeiro Vaz
Patricia Burin
Temas de Argumentação Jurídica
Direito Público Temas Atuais
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
Botão de pânico
Torcedores
A defesa intransitiva de direitos
Fabiano Oldoni
Fúlvio Brasil Rosar Neto
Paulo Antônio Coêlho dos Santos
Divórcio consensual estrangeiro
Processo de adoção internacional
adicional de insalubridade
Hugo Fernandes Matias
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
refugiado
Jefrei Almeida Rocha
Convenções Internacionais
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
Intercâmbio
Vinicius Valentin Raduan Miguel
Ygor Nasser Salah Salmen
Termo circunstânciado de Ocorrência
Bruno Milanez
Foro Privilegiado
Roger Machado
Inteligência Artificial
Superintendência de Seguros Privados
Boletim da RDL
TRT da 9ª Região
Gustavo Rocha
HC 138565
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
Paulo Thiago Fernandes Dias
Robinson Borges da Silva Junior
Regulamentação do uso das algemas
Cadastro Nacional de Adoção
Lei n. 15.829/2012
Juliana Ribeiro Goulart
Morgana Henicka Galio
Bruna Vidal da Rocha
Cartilhas
Documentos estrangeiros
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
Cultura da sentença
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
queixa-crime
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Paternidade biológica
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Carla Joana Magnago
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Idenização por danos morais
Bruno Luís Marques Hapner
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Lei nº 7.716/89
Edna Raquel Hogemann
Tabelionato de Notas
Lei n. 8.213/91
Fernando Henrique Cardoso
Claudia da Rocha
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Dívida de condomínio
TRF2
mudança de nome
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
Eugenia de Azevedo Neves
Rogério Leal
Luiz Ricardo de Castilhos
Jornal Estado de Direito
Julio Cesar de Souza
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
Marcelo Guerra
desclassificação de crime
Mundo do Direito
Los Angeles
Curso de Espanhol
Proposta de recomendação
Thayla Fernandes
FAE Centro Universitário
Direito sucessório
Edital de Parecerista
Estados Lusófonos
famílias com renda baixa
saque mensal
Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
Regime prisional
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Apelação Criminal
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
Emenda Constitucional 95/2016
Juros
Victor Afonso Bastos Ribeiro
UNISUL
WebRadio TJSC
investimento
Sérgio Cabral
Roberta Werner Pinto
Julio Cezar Moura de Souza
Nicole Noschang
Estudar Fora
Simone Henrique
Filipe Rodrigues Costa
Massa Falida
Fernando Machado
Estevão Schultz Campos
Publicidade de cigarros
Violência e Cultura
Luísa Claudia Faria dos Santos
ato infracional análogo a crime de desacato
Encontro
Homenagem a Peter Häberle
Rubens Correia Jr.
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
Tornozeleira Eletrônica
Mario Cesar Andrade
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
Boletim n. 08
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
Raphaela Lopes Rodrigues
TRT 12ª Região
Rosimeire da Silva Meira
Conselho Municipal de Assistência Social
Atividades Complementares Eletivas
Twig Santos Lopes
Francine Guedes
Constituição e Poder Vol. 2
orientação sexual
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
tratamento do preso
Países Lusófonos
Adir Freire Freitas
Súmula 563 do STJ
Eduardo Luiz Santos Cabette
Rodrigo Francisco de Paula
Albinismo
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Responsabilização criminal
Cultura da Punição
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
TST
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
Bruna Guzzatti de Barros Vieira
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
Lei 12.850
Documentários
Resoluções NCPC
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Sistemas Sociais
Revista de Direito Alternativo n. 01
Contagem de prazo
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
Política Nacional de Solução de Conflitos
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
Yeda Barbosa
TJAL
Coreia do Sul
Rotativo
Agravo de Instrumento
Debate
Marinha do Brasil
Imunidade diplomática
Contas Presidenciais
Wilyney Santana Borges
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Caderno legislativo
Julio Cesar Marcellino Junior
Grupo de Pesquisa
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Ministério Público de São Paulo
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
Abuso de autoridade
júri popular
Suspensão condicional de processo
Ana Luisa Buzaid
Ronaldo Félix Moreira Júnior
Maurizio Oliviero
PLS 32/2016
Marcos Eberhardt
José Ewerton
Responsabilidade Aquiliana
Estado e Constituição
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
II Jornada Jurídica de Cascavel
Crime de Injúria
Comunidade jurídica brasileira
confissão espontânea
Porte de Armas
Lei Municipal n. 4666/2010
Direito do Consumidor
Homologação de acordos consensuais
Mediação e Conciliação
Inconstitucionalidade do votos
Tiago Fachin
Paulo de Souza Queiroz
contratos bancários
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Paquistão
Marcos Fagundes Salomão
Embaixada dos EUA
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
UNAERP
Prêmio Conciliar
tutela urgente da saúde
Thiago Brega de Assis
Mirelle Cabral Wisbeck Krieger
Samuel Saliba Moreira Pinto
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
AP470
Maurício Correia
Ministros
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Vínculo Empragatício
10ª edição comemorativa
Rafael Fernandes Caldeirão
Káthia Ferreira dos Santos
Reinaldo Couto
Citação eletrônica
Igor De Lazari
Julgamento pelo tribunal do júri
Curso de Direito
Felipe Wruck Médici
ilin Oliveira faz a análise do livro “Meritíssimo… Por que tantos méritos?”, do autor Cyro Marcos da Silva. Confira!
Editora Univali
Desocupação de estudantes
Canibalismo
Daniela Muller
Recursos Repetitivos
Defensoria Pública Geral do Ceará
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Joacir Sevegnani
TJBA
Renata Nascimento Gomes
Jornal
Pai socioafetivo
Gustavo Schlupp Winter
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
POLÍTICA HIGIENISTA
Projeto de Lei nº 3670/15
Revista Pensamiento Americano
Guerras as drogas
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
Felipe Dalenogare Alves
Movimentos sociais
reunião com presidentes dos TJs.
João Paulo Allain Teixeira
Caio Henrique Lopes Ramiro
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
João Paulo de Mello Filippin
PEC 209
Volume 18
estacionamentos
Gilberto Bruschi
Jaécio Matos Santos
Marcelo Lebre
Vinicius Lúcio de Andrade
Laura Gauloski Machado
Sérgio São Bernardo
Comarca de Fortaleza
Child Best Interest
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Suprema Corte do Chile
Cármen Lúcia
Eduardo Pereira dos Anjos
Min. Laurita Vaz
Em blog del narco
Alice Hammes
Carta Aberta ao Senador Anastasia
João Vítor de Araújo Santos
Alex Sandro Barbosa dos Santos
Medidas alternativas
Sine Fácil
Programa de estágio
Atendimento à Infância e Juventude
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
Quebra de Sigilo
O negociador
Ricardo Martins
artigo 33 do CP
TRT da 12ª Região
Prevenção do HIV
Inscrição OAB
acidente Mogi-Bertioga
Usuária morta
Equador
Lei n. 13.431/2017
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
crime de estupro
Rosimar Ibiapina Batista
Competência criminal
Iverson Kech Ferreira
Guilherme Wunsch
Audiência por videoconferência
Glossário
José Luiz Toro da Silva
Bruno Ferreira
Sergio Henrique Salvador
Silvia Leticia Oliveira Lima Teixeira
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
Morgana Machado
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
Luciana Boiteux
Crime de perjúrio
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
Direito das Migrações Transnacionais
Centro de mediação para solução de conflitos
Dano ambiental
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
Vitor Pereira dos Santos
Reajuste salarial
Ítalo Roberto Nunes de Oliveira
Vladimir Saboia
Código de Ética da Magistratura
TJMT
Jaqueline Damasceno Alves
Edital publicado
Cuiabá
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Isabely Neves
Antecipação de prova no processo penal
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
Cristiano Botelho Alves
OMS
Bolsa de Estudo
Registro de medicamento
Alan Kardec Cabral
Arnaldo Rocha Júnior
Andrea Bocelli
Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
Acidente de trânsito
Resolução 214
Mauricio Silva Leite
Consolidação das Leis do Trabalho
Alexandre José Trovão Brito
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
Rodrigo Hendges
medida socioeducativa
III Simpósio de Direitos Humanos
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
feminicídio
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Felipe Pruinelli
Crime Militar
África do Sul
Nicholas Maciel Merlone
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
Hilariane Teixeira Ghilardi
Jorge Luiz Souto Maior
Mestrado e Doutorado 2017
Vítimas de Tortura
Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Mario L. Gambacorta
Raphael Boldt
Alan Maurano Savedra
Justiça Criminal Negocial
Franceses
Processo de escolha dos ministros do STF
Direito e publicidade infantil
Futuro tecnológico
Kamile Medeiros do Valle
Tramitação direta
Andressa Magnabosco Koch
Cirilo Tissot
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Trabalho remoto
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
Dolivar Gonçalves Junior
Valores nutricionais
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
Plantão Judiciário
HC 374713
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
RE 958.252
Ponto adicional
Doação
Totalitarismo no século XXI
Secretaria de Educação
Gustavo Noronha de Ávila
Bingo
Un News
Armando Gallo Yahn Filho
Sobre a Guerra
Leonardo Avelar Guimarães
Microcefalia
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Lei 9.029/1995
Violência na Escola
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Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
Periódicos
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Agressão escatológica
Ex-cônjuges
Reflexões sobre o Direito à Saúde
Tiago Didier
Forças Armadas
Smart Lab
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
Janiere Portela L. Paes
Tocha olímpica
Rodrigo Wasem Galia
Ensino de Processo Penal
Jairo Fernandes de Almeida Neto
Dica de Leitura
Alexandre de Morais da Rosa
Jordânia
Sistemas Processuais Penais
Érica De Kássia Costa Da Silva
MESC
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
Renata Fernanda Mendes Schmoller
Uso de pulseiras de identificação em crianças
Crise financeira
crime ambiental
Carta de Conclusões
Luanna Tomaz de Souza
Carnaval de Rua
Presídio Central de Porto Alegre
Professora Claudia Regina Freitas
Bloqueio judicial do WhatsApp
NYtimes
Adriano Menino de Macedo Junior
Universidade de Berkeley
João Paulo Lima do Nascimento
Poder Judiciário catarinense
Obrigação
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
IPEBJ
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Súmula 719 do STF
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
padrão internacional de segurança
Direito Humanos
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Deficiente físico
Ausência de vagas
Lei das Contravenções Penais
instituições financeiras
Mestrado Direito Internacional
RE 595676
Carros apreendidos
Lei estadual n. 319/1948
IRDR
Satélite Geoestacionário
Abril Uscanga Barradas
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Apreensão de passaporte
Publicidade das decisões administrativas
José Roberto Martins Junior
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Rádio Web Justiça do Maranhão
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Legalização da Prostituição
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Fundo de Assistência Parlamentar
Equipamento para Blindar a Sociedade
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Ana Luiza Canavarros Caldart
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Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Gustavo de Mattos Brentano
Câmara de Deputados
Otelo
Seleção de Artigos
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
Tabelionatos de Notas
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Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
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Programa de estágio PJSC
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Defensor público José Ivan
Universidade Federal da Bahia
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Liminar em HC
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O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
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Direito Forense
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CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
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Meios Adequados de Resolução de Conflitos
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dispensa discriminatória
Dinamarca
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Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
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Produtividade
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Máfia chinesa
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Estado do Ceará
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Nota Pública contra o processo de Impeachment
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Documentos Público
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Cadastro Nacional da Adoção
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Barcelona
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veículos autônomos
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Fundo Internacional para Diversidade Cultural
HC 139889
Direito de liberdade religiosa
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
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Crime de Furto
Lei Maria da penha
Audiência de Conciliação
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Coleção Análise Alternativa do Direito
Raquel Von Hohendorff
Jônata Souza Guimarães
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Ezilda Melo
Poesia
Dia do Orgulho LGBT
Estatuto do Idoso
Fillipe Azevedo Rodrigues
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
Agência Nacional de Aviação Civil
Massacre em presídios
O Essencialismo nos Direitos Humanos
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Proteção jurídica
ublicidade infantil em ambiente escolar.
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Thaís Janaina Wenczenovicz
Leonardo Lucci
Memorial escravocata brasileiro
A delação/colaboração premiada em perspectiva
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
Rafael Faria
Rafael Silveira de Souza
Luiz Fernando Cortelini Meister
Pablo Antonio Lago
Tráfico privilegiado
Joinville/SC
Paolo Lollo
a dor tem pressa
Edição especial
Austrália
Luis Calazans De Brito Bisneto
Projeto de Lei 402/15
Fernanda Becker
Curso de Direito Internacional Público
Doutor "honoris causa"
Prisão Domiciliar
Trabalho de Conclusão de Curso
Luis Leandro Gomes Ramos
Diderot Costa Souza Filho
Clássico do dia
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
Edson Damas da Silveira
AMARN
Eduardo José da Fonseca Costa
Representação Criminal
Três Poderes
Enem 2016
Varas
Monografia
Litiane Motta Marins Araújo
Competência Jurisdicional
Francisco vieira de Souza Junior
restabelecimento do fornecimento de água
Investigações criminais
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Péterson Niehues
data-base
base de cálculo de honorários
Nathan Pilonetto Silva
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Gabriel Luiz Marcondes
Ilicitude das Provas
Antecipação de Tutela
Fernanda Ely Borba
Silvio Donizete Chagas
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Direitos dos animais
Tânia Maria Françosi Santhias
Projeto PROTEUS
TJRS
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A Casa de Vidro.com
Chamada pública
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
Paula Saleh Arbs
Tribunal online
Sandro Kozikoski
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
Advertência
Vivianne Pêgo de Oliveira Barbosa
Rafael Floriano
Matheus Souza
Recurso em Habeas Corpus
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
Projeto Reeducar
(MP) 746
Quadro Saiba Mais
Tuberculose
Notícia
Paulo Queiroz
Competência Delegada
Zéu Palmeira
Anoreg/MA
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
Francisco Ferreira
Vera Regina Pereira de Andrade
Magistratura
Irlanda do Norte
Furto em estabelecimento comercial.
Fernanda Flórido Lui
Feliz Aniversário Cesar Pasold
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
UFPB
Recomendação 31 do CNJ
Márcia Luisa da Silva
Testemunha de uma barbárie
Erradicação da Pobreza
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
Felipe da Silva Freitas
Trabalho Forçado
Resolução 213/2015
ADJ
Lei nº 13.441/2017
Eduardo Januário Newton
Gustavo de Almeida Ribeiro
Ações Penais Constitucionais
ameaça espiritual
Thula Pires
Cláudio Álvares Sant’ana
veiculação indevida de imagem
Dia das Mulheres
Leonardo Marques Vilela
Claudio Melim
progressão vertical de carreira
Responsabilidade civil do Estado
Luciano Dantas Sampaio Filho
Segurança do Poder Judiciário
Denúncia sem fundamentar
Claudia da Rocha
Paulo Incott
Dano Estético
Leandro Bastos Nunes
Vinícius Núñez Pinheiro
convicção religiosa
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
Estudos Feministas
Geovane De Mori Peixoto
Reforma do Judiciário
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Servidores e Juízes
RE 601720
Privatização de Presídios
Caroline Cardoso
Raoni Gomes
Estatuto da Advocacia
Direito de Guarda
Lei 9.876/99
Felipe Wruck Médici
Patrícia Cordeiro da Silva
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
SP
Bruno Lima Rocha
Tiago Resende Botelho
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
Jamile Calheiros
distribuição de terras
Tráfico internacional de drogas
MPF
FHC
Incitar Suicídio
Pessoa com deficência
Defensoria Pública de Goiás
Buraco em via pública
Medida alternativas à prisão
Bruno de Omena Celestino
Luciano Zanetti
José Borges Neto
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
ICMS
Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
Segurança Aeroportuária
Ilegitimidade de parte
fraude
Registro de Nascimento
Nota de Repúdio
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
Ministra Cármen Lúcia
Lourival Almeida Trindade
Rede Infoseg
Juarez Cirino dos Santos
RE 760931
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Repetitivo
IPDMS
Adicional de Periculosidade
ReDiHPP
Projeto “Integra-Idoso"
Magistratura Catarinense
Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
João Paulo de Mello Filippin
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
PJe Mobile
Reforma do Ensino Médio
Destinação de Recursos
Clarissa de Cerqueira Pereira
PLS 195/2014
Decreto 27.784/1950
Estelionato emocional
Wilson Knoner Campos
Benigna Teixeira
Gestão da Terceirização do Trabalho
PEC nº 287/2016
Revista Húmus
Regras
Colaboração premiada por delegados
Meninas de Guaru
Vitor Vilela Guglinski
Isabelly Cysne Augusto Maia
Projeto MiniPac
Revogação de Resolução
pós-graduação em direito processual civil
Raissa de Cavassin Milanezi
Curso Novo CPC
Starbucks
Não é não
Projeto Cronos
Reino Unido
Tânia Iró da Motta
Participação nos Lucros e Resultados
Wendy Elisa Lopez Diaz Abreu
oficinas de parentalidade
Sorocaba-SP
Indenização por Dano Moral
Malta
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Revista Iuris in mente
Lei 13.269/2016
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
IX Semana Jurídica
Adoção em conjunto de irmãos
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Paula Naves Brigagão
Revista UERJ
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
Teoria do Domínio do Fato
Professor Adjunto
EAD
assédio sexual em metrô
PEC 227/2016
interceptação telefônica ilegal
Divulgação
Doenças Sexualmente Transmissíveis
danos materiais
Prenome de tratamento
José Maria Zanuto
Eleições municipais 2016
Comissão de Anistia
Academia
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
João Salm
Discriminação Racial
BNMP 2.0
Estatização dos Cartórios
Professores da USP
70ª edição Jornal AJD
Otávio Augusto Tirello Pulga
Código de Trânsito Brasileiro
Fabiola Marese de Freitas Grotto
Poder Judiciário Estadual
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
Sedec
Stephany Laysa Magalhães Ferreira
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Paraíba
Roberta Lídice
Lei Complementar 197/2000
Maurício Fontana Filho
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
Habeas Data
Lei anti-homofobia
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
Qualificação Profissional
Direito Imobiliário
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Eugeniusz Cruz
Vitória Buzzi
Transparência Internacional
hoje?"
chapa Dilma-Temer
Leandro Alberto Albuquerque Stábile
Desjudicialização
Consulta CNJ
Informativo de Jurisprudência
Zulmar Vieira Coutinho
crimes cibernéticos
Yuri Calixto
Gildson Gomes dos Santos
Pedido genérico
Direito de personalidade
Fernanda Lencina Ribeiro
Holocausto
Bruno Miragem
Paulo Edgar da Rocha Resende
Amanda Oliari Melotto
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