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Teoria Geral do Crime – Ilustrada por Assertivas de Provas, de Marcelo Pertille
"Nas Fronteiras do Direito: Sustentabilidade e Desenvolvimento", organizado por Aldacy Rachid Coutinho, Alfredo Copetti e Luiz Alberto David de Araujo
Lançamento! Reformas Penais
“Tribunal do Júri: arte, emoção e caos”, de Ezilda Melo
Obra de Rômulo de Andrade Moreira é nossa dica de hoje!
“A criminalização midiática do sex offender” , de Deivid Willian dos Prazeres
“Direito Público: temas atuais”, de Charles M. Machado
“Democracia e estado no século XXI: debate sobre representação e participação”, de Daniela de Lima
Dica de hoje! Livro “Novo Código de Processo Civil”
“As Cores da Democracia”, de Arnaldo Miglino e tradução de Fauzi Hassan Choukr
O resultado como fundamento do injusto penal, de Tiago Joffily
Introdução ao Estudo das Relações Internacionais, de Leonardo Arquimimo de Carvalho
“Punir É Um Direito Fundamental? Fundamentos da Pena a Partir da Teoria Geral dos Direitos Fundamentais”, do autor Antonio Reis Graim Neto
“Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana”, do autor Joel Eliseu Galli
“A Permeabilidade do Processo Penal”, do autor David Queiroz
“Em Busca do Juiz Plagiador”, de Victor Gameiro Drummond
A Hiperintegração do Direito, da autora Danielle Mariel Heil
As Condições da Ação no Direito Processual Penal, do autor Marco Aurélio Nunes da Silveira
Dica de hoje: livro de Luís Geraldo S. Lanfredi, “Juez de Garantías Y Sistema Penal: (Re)planteamientos socio-criminológicos críticos para la (re)significación del los roles del poder judicial en Brasil”
Lançamento! “Sistemas Processuais Penais”, do autor Ricardo Jacobsen Gloeckner
Colunistas
Sandra Gonçalves Daldegan França
Carla Joana Magnago
Elisa Viana Dias Chaves
Luiz Fernando Ozawa
Marcelo Roseno de Oliveira
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Marcelo Mazzola
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Herval Sampaio
José Carlos Portella Junior
Diego Henrique Schuster
Bruna Karoline Bezerra
Giovana Atarasi
Lorenzo Alvarez de Toledo
Flávia Santiago Lima
G. Couto de Novaes
Camila Marques Rosado Ferraz
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Tibiriçá Valério de Holanda Filho
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Janaína Soares Noleto Castelo Branco
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Gabriela Nascimento Lima
Rubem Bilhalva Konig
Veronica Pacheco Viana
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Pacote de Medidas de combate à corrupção
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Nathália Ribeiro Leite Silva
Recurso Especial
Hellen Fernanda de Castro
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Sistemas inquisitório e acusatório
Maria Victória Jaeger Gubert
Rodolfo Pamplona Filho
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Jéssica Mayara Mendes de Sousa
Vanderlei Da Silva Sampaio
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Vinícius Loss
Lucas Baratieri Francisco
Diogo de Oliveira Gomes
Ester Eliana Hauser
Priscila Serafin Proença
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Carolina Sena Vieira
Carolina Moraes Migliavacca
Martina Mariano Spanemberg
Ilana Lemos de Paiva
Leandro Augusto Alves da Silva
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Schirley Kamile Paplowski
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Sistema Penal do Rei Midas
Adriano Sant’Ana Pedra
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Jenifer Rodrigues
Daiane Carlos Höhn
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Thanderson Sousa
r Rizzatto Nunes
Gustavo Rocha Martins
André Gustavo Salvador Kauffman
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Fernando Antunes Soubhia
Paloma Leles
Elisandro Lotin de Souza
S. Tavares-Pereira
José Luis da Silva Tavares
Bruno César Gonçalves da Silva
Pedro Ivo de Sousa
Willame Parente Mazza
r Gisela Maria Bester
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Arthur Corrêa da Silva Neto
Jorge Bheron Rocha
Persecução penal nos crimes tributários
Giulia da Silva Soares
João Marcos Braga de Melo
Thiago Vieira de Sousa
Caio Ferreira Neto
Maurício Ramires
Fernanda Frizzo Bragato
Iolmar Alves Baltazar
Maria Carolina Russo
Marcus Alan de Melo Gomes
Suzana Rahde Gerchmann
Rafael de Araújo Alves
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Amarilis Brito Costa
Nayron Divino Toledo Malheiros
Bryan Bueno Lechenakoski
r Luiz Ferri de Barros
Nayder Rommel de Araújo Godói
Camila Amado Soares
Edson Silveira
Marcela Araújo Rosa
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Alexandre Coutinho da Silveira
Patrícia Regina Coelho Pinto
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Ismar Nascimento Jr.
Fernando Henrique Cardoso
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Carlos Henrique Soares
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Ruth Barbosa
Marcelli Cipriani
Rennan Herbert Mustafá
Alexandro Marcel
Caroline Bispo
Vitor Santos Andrade
Velocino Pacheco Filho
Mariana Lamassa da Fonseca
César Augusto Baldi
Lara Teles Fernandes
Antonio Notariano Jr.
Suzany Lima do Nascimento
Felipe Cassel
Lucas Vasconcelos Vieira
Felipe Abdel Malek
Rafael Alves Bertolusci
William Galle Dietrich
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Clarissa Pereira Carello
Adriana Lopes
Laura Dutra de Abreu
Felipo Pereira Bona
Talissa Truccolo Reato
Gabriela Balbinot
Paolla Hauser
Anderson Brasil
Elpídio Paiva Luz Segundo
Elane Pires Muniz Soranso
Carla Benitez Martins
Marcia Cristina Xavier de Souza
Teresa Arruda Alvim
O Direito e a Sociedade de Consumo
Agustín Laó-Montes
Letícia Bürgel
Ronicleici Santos da Conceição
Henderson Fürst
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Terceira idade
Erica Alves Aragão
Yasmine Pitol
Larissa Tomazoni
Anderson Morais
Paulo Victor Costa Brito
Igor Labre de Oliveira Barros
Débora Spagnol
Bruno Marques Ribeiro
Não Nos Renderemos
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Rodrigo Helfstein
Amanda Souza Batista
Proporcionalidade e isonomia
Mauricio Antonio Correia
Mario Porto
Larissa Beleza
Richard Quispe Salazar
Rafael Giorgio Dalla Barba
Antonio Pedro Melchior
Cássio Rebouças de Moraes
Ricardo Pires
Rosimeire da Silva Meira
Cristiano Peres Barbosa
Marta de Oliveira Torres
Eduardo Rodrigues dos Santos
Elisa Costa Cruz
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Vitor Morais de Andrade
Antônio Aurélio de Souza Viana
Amanda Ferreira dos Passos
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Victor B. Gonçalves
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Ruy Freire Ribeiro Neto
Marilena Wolf de Mello Braga
Adalberto Ferrari
Jose Luis Bolzan de Morais
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Ronan Robl
Maria Eduarda Sagás
Luís Eduardo Colavolpe
Kleber Zanchetta
Paulo Incott
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Ezequiel Pires
Valéria Magalhães Schneider
Lucas de Lazari Dranski
Clenio Jair Schulze
Eduardo Borges
Luana Barros S. de Souza
Paula Yurie Abiko
Marcella Boarato
Lillian Pfleger
Jorge da Rosa
Maria Lúcia Barbosa
Diego Ken Osoegawa
Arthur Bicalho dos Santos
Antonio J. Capuzzi
Maira Bianca Scavuzzi
Sandoval Alves da Silva
Defensores Públicos
Henrique Milanez Pirolla
Larissa Borges Fortes
Bruno Takahashi
Aline Venutto
Izabele Pereira Barra
Mateus P. Gomes
Desumanização do traficante e do usuário
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Matheus Novais da Silva
Fabrício Morais da Costa
André Chiabay
Paulo Roberto Pegoraro Junior
George Oliveira
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
Wellington Jacó Messias
Henrique Rabelo Quirino
Gabriela Cristofolini Vaz
Ana Patricia Gonzalez
Bruno de Almeida Passadore
Maria Tereza Grassi Novaes
Breno Hoyos Guimarães
Franklyn Celso Ferreira
Eduardo Bitencourt
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Mark Pickersgill Walker
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Renan Levenhagen Pelegrini
Benigna Teixeira
Dora A. Martins
Hellem Silveira Rebolças
Márcia Andrade Oliveira Bello
Jefferson Augusto de Paula
Alexandre Cesar Toninelo
Patty Oliver
Raphael Jorge de Castilho Barilli
Alberto Silva Franco
Alice Costa Lima Salz
Roberta Moura Faíz
Ficção académica
Lara Kauark Santana
Alexandre Leal
Urbano Félix Pugliese
Carmem Cavalcante
Enos Eduardo Lins de Paula
Thiago Freitas
Bruna Kern Graziuso
Daniela Richter
Camila Belinaso
Lucas de Oliveira Bressani
Edilson Santana G. Filho
José de Assis Santiago Neto
Nilo Carlos Pereira de Souza
Pedro Pierobon Costa do Prado
Rafael Lara Martins
Bruno Martins Duarte Ortiz
Gabriela Ponce
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Jeffrey Chiquini
Gabriela Ribeiro
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Amanda Rodrigues Alves
Ana Claudia de Almeida Garcia
Clarissa Tassinari
Luiza Nagib Eluf
Gabriel Lombardi Richetto
Lougan Cardoso Lima
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
Larissa Zucco
Ricardo Moura
Rodrigo Bello
David Salim Santos Hosni
Paulo Ricardo Stipsky
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Kássio Henrique S. Aires
Regis Fernando Freitas da Silva
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Paola Alcântara Lima Dumont
Gabriela Mendes Machado
João Felipe Bezerra Bastos
Lucio Barreto Guerreiro
Alessandra Simões Reis Abraão
Josevando Souza Andrade
Jackson Silva Wagner
João Marcos Buch
Karina Almeida Pinhão
João Daniel Rassi
Davi Rodney Silva
Thiago Felício Barbosa Pereira
Beatriz Vargas Ramos
Augusto Jobim do Amaral
Valdemar Habitzreuter
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Alberto Jonathas Maia
Patrícia Cordeiro
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
José Antonio Herrera
Ana Miguel Gomes Regedor
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Mateus Costa Pereira
Mateus Mantovani Sorgatto
Rafael Fernandes Caldeirão
Bárbara Natália Lages Lobo
Rafael Alexandre Silveira
Ian Fernandes de Castilhos
Adilson Pires Ribeiro
Julia Drummond
Joana Ribeiro
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Luis Leandro Gomes Ramos
Pedro Henrique Carvalho da Costa
Yuri Ivo Peralva Sales
Bruna Marques da Silva
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Carimi Haber Cezarino Canuto
Mariane Bosa de Lins Neves
Camila de Oliveira Koch
Felipe Francisco Peixoto Azeredo
Luciane Maria Trippia
Gabriel Bulhões
Fernando Henrique Anadão Leandrin
João Ulysses Ferreira Neto
Vitor Pereira dos Santos
Lucas Guimarães Chagas
Tiago Silva de Freitas
Flávia Pereira Hill
Paulo Henrique Pinto Santiago
Airton Gomes Braga
Efson Lima
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Mário Cesar Andrade
Walter Bittar
Evanilsa Coelho Martins
Gustavo Holz
Cargos públicos de provimento efetivo
Sarah Lima
Silvia Arizio
Renata Moreira da Silva
Andreu Luz
Mariana Alves Lara
Deise Helena Krantz Lora
Juliane Facó
Julia Vianna Correia da Silva
Joelma C. Sousa
Mariana Brito Cairo
Nicole Noschang
Imane Rane
Juliana Ramos de Amorim
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Thiago de Oliveira Vargas
Pedro de Araujo Fernandes
Karyna de Almeida Carvalho
Patrícia Otarão
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Téssia Gallina Jorge
Banalidade do Mal
Mauricio Ferreira Cunha
Maciana de Freitas e Souza
Heitor Pergher
Jeovan Alves dos Santos
Stephannye de Pinho Arcanjo
Fernando César Costa Xavier
Deckinho Mattos
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Beatriz Scherpinski Fernandes
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Italo de Oliveira Guedes
Thais Mello Doleys
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Luciano Vianna Araújo
Luciano Zanetti
Jéssica Galvão
Doacir Gonçalves de Quadros
Renê Francisco Hellman
Claudia Brum Mothé
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Samuel Bueno
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Benigno Núñez Novo
Daniel Colnago Rodrigues
Rideko Suzuki
Maíra Marchi Gomes
Antônio Carvalho Filho
Vanessa Kettermann Fernandes
Leticia Maria Rosa Alves
Rafael Motta e Correa
Leonardo Drigo
Carlos Augusto Ribeiro
Laura Mallmann Marcht
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
José Edvaldo Pereira Sales
Luiz Carlos de Andrade
Julio Guilherme Müller
Ataques cibernéticos
Gustavo Noronha de Ávila
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Leonel Betti Jr.
Rafael Caselli Pereira
Marina Carneiro Matos Sillmann
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
Raphaella Reis de Oliveira
Fillipe Azevedo Rodrigues
Giovani Clark
Adriana Bravim
Alexandre de Paula Filho
Patrick Lendl Silva
Fábio Rodrigues Gomes
Rodrigo Trindade
Fabricio Lima Silva
Renzo Cavani
Élida Lauris
Felipe Dalenogare Alves
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Ana Paula Siqueira
Aicha Eroud
Victor Labate
Luciana Rubini Tambosi
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Mônica Louise de Azevedo
Júlio da Silveira Moreira
Paulo Vinícius Feijó
Inexistência jurídica
r Élida Lauris e Denise Dora
Felipe Monteiro Minotto
Jamilla Monteiro Sarkis
Ricardo Luna
Edilson Santana Gonçalves Filho
Lazara Carvalho
r Tainá Aguiar Junquilho
Luís Fernando Casara Corrêa
Luiza Lopes Bustamante
Ana Paula Rengel Gonçalves
Ana Paula Couto
Caio Vlasak
Daniel Willian Granado
Wellington Jacó Messias
Fernanda Koch Carlan
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Nara Fernandes Lúcio
Lucas Lanner De Camillis
Lilian Katiusca
Maykon Fagundes Machado
Nádia de Castro Alves
Lívia Rebouças da Costa
Lucília Napoleão Barros
Recompensa
Ana Beatriz Gomes
Joscimar Souza Silva
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Osvaldo Agripino
Bernardo Gonçalves Fernandes
Márcio Soares Berclaz
Vinícius Arouck
José Calvo González
João Biffe Junior
Francisco José Borges Motta
Rosana Rufino
Aline Leves
Lucas Gabriel Furlan
Daniel Brajal Veiga
Isabela Albuquerque Mustafa
Fernando Sacco Neto
Caroline Köhler Teixeira
Alessandro Rodrigues da Silva
Mauro Mendes Dias
Gustavo Borges Mariano
Daniel Octávio Silva Marinho
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
Súmula vinculante
Valmir Pereira Alcantara
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Heloisa Alves
Rodrigo Frantz Becker
Evânia França
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Fernando da Silva Albuquerque
Série eProcesso – prática com teoria III
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Belmiro Jorge Patto
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Marcos Prata Bentes
Extensão Direito das Mulheres
Victor Hugo Ossowsky
Bianca Cândido
Cyntia Possídio
Angelo Moreno Cintra Fragelli
André Nicolitt
Vitor Frederico Kümpel
Rodrigo Becker
Guilherme Bonato Campos Caramês
Ellen Rodrigues
Anna Júlia Santana Vicente
Henrique Abel
Carla Dietrich
Thaís Zanetti de Mello Moretto
Samuel Silva
Elson de Almeida Santos
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Gláucia Borges
André Monteiro do Rosário
Mariana Lopes
Arlene Mara de Sousa Dias
Andre Vasconcelos Roque
Andrezza Anzolin
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Casos criminais
Cristiano Aparecido Quinaia
Willian Alex Sander Amorim
Wagner Luis Padilha
Rafael Libaneo
Rafael Leme Macedo
Luíza Nívea Dias Pessoa
Nicholas Maciel Merlone
Luiza Silva Rodrigues
Paulo Silas Taporosky Filho
Paulino Oliveira Santos
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Mayara Pellenz
Paulo Ricardo Stipsky
Patrícia Moreira de Lima
Daniel Gerhard
Débora Silva Massulo
Felipe Bertazzo Tobar
Gabriel Miranda
Carlos Eduardo Martinez
Laís Arruda Marini
Carolina Heloisa Guchel Berri
Kamila Alkmim Nascimento
Deonísio Koch
Jessyka Zanella Costa
Alan Martinez Kozyreff
Ana Caroline Machado Medeiros
André Sampaio
Kátia Parente Sena
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Gabriela Essig
Gabriela M. Menezes
Davi Arnaut Kraiser
Marcos Paulo Sousa Campelo
Henry Colombi
Gustavo de Almeida Ribeiro
Marcus Vinícius Motter Borges
Lucas Costa de Oliveira
Arthur Roberto Fernandes Aquino
Patrícia Henriques Ribeiro
Taysa Matos
Radson Rangel F. Duarte
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Giancarlo Montagner Copelli
Priscila Martins Dias
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Juliana Nandi
Célia Iraci da Cunha
Ravi Peixoto
René Santos Piauilino
Paulo Ricardo Schier
Fernanda Euzébio Teixeira
Delano Câncio Brandão
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Daniel Gomes Batista da Silveira
Emily Fidelix
Milena Márcia de Almeida Alves
Marina Peixoto Dias
Paula Brener
Ualy Matos
Emerson Erivan de Araújo Ramos
Yuri César de Almeida Silva
Aurélio Franco de Camargo
Franceline Franco
Leonardo Carvalho Moura
Guilherme Mesquita Estêves
Thaís Rocha Lima
Abraham Hand Vargas Mencer
Eliane Câmara Batista dos Santos
Lívia Casimiro
Monique Pena Kelles
Francisco Pereira Pinto Filho
Renato Mantoanelli Tescari
André De Marco
Lucas Hinckel Teider
Marcella Granemann Ferreira
Agrotóxicos
Antônio Pereira Gaio Júnior
Rafael Feitosa da Mata
Luiza Costa de Medeiros Werner
João Paulo Lordelo
José Luis Bolzan de Morais
Diogo de Paula Papel
Larissa Thielle Arcaro
Claudio Daniel de Souza
Luis Gustavo Cardoso
Eugênio Pacelli
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Sophie Dall’Olmo
André Lozano Andrade
Daniel de Pádua Andrade
Gisele Mazzoni Welsch
Humberto Gomes Macedo
José Barroso Filho
Wellington Lima Amorim
Aisha E. Road
Jonathan Hernandes Marcantonio
Vitor Andrade
Marcelo Pereira de Almeida
Gerson Aragão Silva Figueiredo
GABRIELA ALBINO UGIONI
Lei nº 8.137/1990
Caelen Yumi Takada Barros
Maristela Tamazzia dos Santos
Ana Carolina Carvalho Fonseca
Júlia Guimarães
Raul Linhares
Ian Martin Vargas
Marco Antônio Scapini
André Amorim de Aguiar
Eduardo Pazinato
Paola Furtado
Cezar Roberto Bitencourt
Bernardo Cortez
José Ribas Vieira
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Rodrigo D’Orio Dantas
Hélio Augusto Camargo de Abreu
Jéssica Helena Borges Fraga
Carolina Lacerda Machado
Aphonso Vinicius Garbin
Nadine Hellen Reis
Juliana Hermes Luz
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
Christyan Muller Ajala
Rogerio Licastro Torres de Mello
Simone Nacif
Tássia Andressa Veber
Paulo Roberto Xavier de Moraes
Alessa Pagan Veiga
Ana Priscila Correia Luz
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Glauco Salomão Leite
Eduardo de Avelar Lamy
Nacle Safar Aziz Antônio
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Bruno Campos Silva
Roberto Carlos Rocha Kayat
Jamil Melo
Thais Nogueira Lopes
Willian Antonio Meotti
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Christian Frederico da Cunha Bundt
Helio David Vieira Figueira dos Santos
André Carneiro Leão
Luccas Tartuce
Brena Bonachini
Gilberto Stürmer
Marcelo Palma de Brito
Vitor Vilela Guglinski
João Rafael de Oliveira
Gilberto Alves Júnior
Heitor Vitor Mendonça Sica
Thaís Fernanda Tenório Sêco
Bruce Bastos Martins
Marcelo dos Santos Melo
Marcelo José Madeira Mauad
Leonardo Carneiro da Cunha
Pollyanna Maria da Silva
Júlia de Souza Machado
Cacau Novaes
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Naína Ariana Tumelero
Rafael Silveira de Souza
Elena de Carvalho Gomes
Patrícia Regina Coelho Pinto
Martina Silvestri
Rodolpho Mattos
Sandra Muriel Zadróski Zanette
Roberta Aparecida Varaschin
Isaac Ribeiro
Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
Alissar Ali Fahs
Guilherme de Luca
Leonardo Gomes Fernandes
Robinson Nicácio de Miranda
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Rafaela Alban
José Gouvêa
Carmem Plácida Sousa Cavalcante
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Tamires de Oliveira Garcia
Thalita Abdala Aris
Rodrigo Pereira Moreira
Ana Claudia de Souza Crotti
Victória Sell Feiber
Amanda Arruda
Amanda de Medeiros Lima
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Sidineia Delai Onzi
Série eProcesso - prática com teoria IV
Roberto Bona Junior
Negócios jurídicos processuais
Alana Oliveira
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Fernanda Darcie
Elias Jacob Neto
Bruna Borges
Matheus Felipe de Castro
Samira Schultz Mansur
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Sílvia Gabriel Teixeira
Lorena Guedes
José Flávio Bueno Fischer
Antônio Julião da Silva
Juliana Lopes
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Andressa Retori Teixeira Maia
Maurício Gomes Pereira França
Humberto Miranda
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Mayra Matuck Sarak
Vívian De Gann dos Santos
Fernando Rabelo Rodrigues
Letícia Bittencourt
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Bianca Bez
Gustavo de Lima Pereira
Suelen Tavares Gil
Denarcy Souza e Silva Júnior
Mauro de Azevedo Menezes
Fabrício Pontin
Nic Cardeal
Joyce Ariele Silva Meireles
Ana Carolina Calvo Tiberio
Marcos dos Santos Ito Borem
Guilherme Felipe Miguel
Stella He Jin Kim
Diogo Bacha e Silva
Sinara Adriano da Trindade
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Simone Henrique
Ubiratan de Mattos
Anna Carolina Faraco Lamy
Marina Cerqueira
Paulo Roberto Athie Piccelli
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Violações de direitos humanos
Karla Fabrício de Godoy
Tauana Fernandes Fontenelle
Atenuante inominada
André Leivas de Araújo Vianna
Henrique Batista Barbosa
Juliana de Alano Scheffer
Andrea Simone Frias
André Fernandes
Alanna Caroline Gadelha Alves
Jordane Costa Oliveira
Isis Regina de Paula
Cinthia Loise Jacob Denzin
Maurício Moliner Nazário
Rizzatto Nunes
Participação Privada
Luanna Tomaz de Souza
Merhej Najm Neto
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Darci Guimarães Ribeiro
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
Aruani Kindermann Lapolli
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Veranice Melo Frota
Eduarda Cruz Daudt
Marcelo Masô
Daniela Portugal
Lucas Varela
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Renata Oerle Kautzmann
Débora Kamasche Henrique de Souza
Edson Carvalho
João de Castro Souza
Gustavo de Melo Vicelli
Ruan Zancanaro Catarini
Ana Beatriz Schön Zolandeck
r Nelson Lacerda
Jader Marques
Bruna Maira Cavalheiro
Igor Borges La Rosa
Gabriel Mantelli
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Sarah Gomes Sakamoto
Maria Walkiria Cabral
Tiago de Toledo Rodrigues
Leonardo Monteiro Rodrigues
Renan Francelino da Silva
Willian de Meira
Alexandre Carrinho Muniz
Lenio Luiz Streck
Luciano Franco Ribeiro
Tiago Didier
Olavo de Oliveira Neto
Rodrigo Wasem Galia
Stanley Souza Marques
Edgard Usuy
Karina Melo Vieira
Hodavias Bibiano Chivinda
Pablo Freire Romão
Lenon Gustavo Batista Taques
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Diogo Dal Magro
Relação de trabalho
Cintia Neves Godoi
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Francielle Oliveira Gadonski
Michele Hübner
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Fernando Rubin
Ana Carolina de Carvalho Neves
João Antonio Tomporoski
Regiane Nistler
Silva Batista Pilau
Julliana Nogueira Andrade Lima
Lia Raquel Bloos Mossini
Beatriz Bork
André Alexandre Happke
André Felipe Oliveira Moraes
Luciane Buriasco Isquerdo
Júlia Quaresma Passos Jorge
Ianê Santos dos Santos
Larissa Janoni de Araujo
Thaís Boia Marçal
Lia Testa
Alexandre José Mendes
Fausto Trentini
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Maria Alexandra Borba
Juliana Simone Nandi
Pedro Gabriel Goulart Barata
Fernanda Tanus Costa
Geovana Leme
Ricardo Sanín Restrepo
Lucas Machado
Nelson Lacerda
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Bruno de Macedo Dias
Ricardo Fretta
Alberto Bastos
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Wanessa Almeida
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Aisla de Carvalho
Marlo Almeida Salvador
Flora Augusta Varela Aranha
Ivan Bonifácio
Adriano de Jesus Silva
Murillo Andrade
Cristina Motta
Alexandre Pacheco Martins
Luciana Severo
Giselle da Cunha Cruz
José Humberto Pereira Muniz Filho
Emanuela dos Santos Silva
Vanessa Brodt Martins
Myrna Alves de Britto
Mauricio Stegemann Dieter
João Guilherme Alvares de Farias
Débora Costa Ferreira
Marcelo Carneval
Natascha Anchieta
Bruno Braga Cavalcante
Thais Silveira Pertille
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
Leonardo Isaac Yarochewsky
Felipe Chiavone Bueno
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
Monica Cecilio Rodrigues
Gisela Maria Bester
Fabiana Otero Marques
Celso Augusto Uequed Pitol
Cristiane Rodrigues Iwakura
Amanda de Medeiros Lima
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Tatiana de Almeida Campos
Mauro Cesar Martins de Souza
Andréia Candida Vitor
Valdemar Gomes
Camila Zambrano de Souza
Gustavo Marques Krelling
Guilherme Zorzi Rosa
Gamil Föppel El Hireche
Júlia Dutra de Carvalho
Fernanda Araujo Pereira
Alexandre Melo Franco Bahia
Hugo Melo Falquer
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Ígor Araújo de Arruda
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Philipe Benoni Melo
Luiz Fernando Cortelini Meister
Bruno Guimarães Pedrosa
Roger Feichas
Alexandre do Rosario Brito
Alice Hertzog Resadori
Luciano Scheer
Rafael Ramos Rodolfo
Lucia Bastos
Série Cibersegurança II
Jhonatan Morais Barbosa
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
Jorge Coutinho Paschoal
Maick Cristian Valino Pinheiro
Rômulo de Andrade Moreira
Fernanda Teixeira de Medeiros
Fábio Camargo
Antonio Carlos Macedo de Castro
Norberto Knebel
Alexandre Senra
Matheus Filipe Poletto Cardoso
João Paulo Pirôpo de Abreu
Derik Roberto da Silva Rozas
Estela Márcia Rondina Scandola
Marly Fernandez
Sergio Henrique Salvador
Luis Henrique Braga Madalena
Rosane Reis Kerber
Henrique Picarelli
Adriana Almeida Lima
Marcelo Mendes dos Santos
Barbara Christina de Souza Rosa
Carlos Vinicius Mariano Magno
João Marcos Braga
Matheus Fanti
Camila Canto
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Eduardo Silva Bitti
André Luiz Bermudez Pereira
Talita Quézia de Assis
Marcela Duarte
André Antônio Gavazini
Fernando Reis de Carvalho Peres
Rafael Bertoldi Pescador
Fernando Jiménez Sánchez
Gustavo Silva Alves
Disputa de guarda judicial
Sofrimento
Cláudia Toledo
Fernanda Freitas de Melo
Amanda Viega Spaller
Ana Helena de F. R. Quinteiros
Marcelo Ferreira Machado
Patrícia Cordeiro da Silva
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Direitos dos homossexuais
Fabiano Zavanella
Larissa Mozzatto Risério
Paulo César Carbonari
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Isabela Maria Cremasco Vieira
Bruno Sá Freire Martins
Henrique Kaster
Nely Nazareth
Profa Dra Karine de Souza Silva
Juliana Carvalho Pavão
Paulo Natanael Vieira Lima
André Luiz Maluf de Araujo
Carolina Farkasvolgyi
Bruno Silveira Rigon
Amanda Ferreira dos Passos
Gleidson Renato Martins Dias
Thiago da Silva Santana
América
Salmi Paladini Neto
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Daniel Brandão
Igor Domingos do Altíssimo
Flávia Ávila Penido
Marsel Botelho
Lucas Sada
Ruth Batista
Marcelo Marinho
Henrique Bonacina Bonfanti
Sabrina de Paula Braga
João Lucas D. de Azevêdo
Veyzon Campos Muniz
Mauricio Mota
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Marcus Aurélio de Freitas Barros
Constelação Familiar Sistêmica
Grace Menck Figueroa
Luisa Oliveira Coelho
Lia Raquel Bloos Mossini
Série eProcesso: prática com teoria
Fernanda Pacheco Amorim
Rafaela Alban
David Maxsuel Lima
Juarez Cirino dos Santos
Diogo Dal Magro
Maria Fernanda Piva
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Alexander Meurer
Luiz Gustavo Tiroli
Samuel Lourenço Filho
Rafael Tubone Magdaleno
Carlos Alberto Crispim
Helga do Nascimento de Almeida
Luiz Fernando Valladão Nogueira
Hélio Rubens Brasil
Gabriel Teixeira Santos
Lorena Vasconcelos Porto
Bruna Angélica Maistro
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Ana Radig Denne Lobão Morais
André Martino Dolabela Chagas
Olívia Maria de Almeida
Mariana Goulart
Fabiano Ramalho
Mateus Brandão Aires
Suelen Tavares Gil
Rodrigo da Silva Brandalise
Raphael Fernando Pinheiro
Camila Savaris Cornelius
Tiago Joffily
Marcelo Ricardo Colaço
Theodoro Vicente Agostinho
Carolina Machado Cyrillo da Silva
Thiago Siffermann
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Editora Empório do Direito
Nilzo Felisberto
Gustavo Pereira Freitas
Catherine Juglair Nogari Valente
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Tiago Oliveira de Castilhos
Lucas de Alvarenga Gontijo
Marcelo Oliveira de Moura
Jéssica Feiteiro Portugal
Rubens Almeida Passos de Freitas
Luciano Góes
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Jovana de Oliveira Rodrigues
Carolina Schauffert Ávila da Silva
Roberto Livianu
Articulistas
Fauzi Hassan Choukr
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
Periódicos
Programa "De olho no Direito"
Banco do Nordeste
Ricardo Mauricio Freire Soares
mudança de nome
Juliano de Oliveira Leonel
carta
RE 760931
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Liminar em Habeas Corpus
Raphael Zanon da Silva
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Extra petita
UNIJUI
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
Semana Nacional da Conciliação de 2016
Yegor Moreira Junior
Roberto Epifânio Tomaz
Jordânia
Estado do Ceará
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
IDDD
Leandro Matsumota
Casamento Infantil
Caixa 2
Pauta de Julgamento
Beatriz Zapelini
Bruno Miragem
Israel Domingos Jorio
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
Apadrinhamento de crianças
Juros
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Luiz Ferri de Barros
PLS 280/2016
Esquadrão Suicida
Ausência de vagas
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
Inconstitucionalidade do votos
buy a philosophy paper
Sistemas Sociais
Anna Paulina Corteletti
Caio Rangel
Cármen Lúcia
Alfa Oumar Diallo
AMAERJ
Academia Brasileira de Direito Internacional
Lívia Lucca
reedição de normas
Francisco vieira de Souza Junior
Sedec
Trabalhos Científicos
TRT da 9ª Região
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Robinson Borges da Silva Junior
Secretaria Especial de Direitos Humanos
Qualificação Profissional
Convenções Internacionais
patologia ocupacional
Direito do Consumidor
aldeia indígena
Torcedores
Rafael de Deus Garcia
Audiência de apresentação
Militar
Fernanda Maria Veronese
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
Bem imóvel
HC 138207
Ezair José Meurer Junior
Edilson Santana Gonçalves Filho
Daniel Roberto Hertel
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
Arthur Corrêa da Silva Neto
Jonatan Ramos de Oliveira
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
Ministro Mendonça Filho
Estudos Feministas
Luanna Tomaz de Souza
João Vitor Cardoso
Yuri Calixto
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Dívida de condomínio
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Sentença de Pronúncia
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Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
Carros apreendidos
Exercer o cargo de ministro da Justiça
Adoção à brasileira
João Paulo Lima do Nascimento
Albinismo
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Paolo Lollo
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Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Curso ENFAM
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Programa Apadrinhamento Afetivo
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suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
Laboratório UbiNET
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Emergência Democrática
Lei nº 8.036 de 1990
PEC nº 287/2016
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Ana Tereza Basílio
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Recurso Ordinário
Eduem
Arquivamente de Inquérito
Afastamento
Curso de Espanhol
Natammy Bonissoni
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
Tiago Protti Spinato
PLS 195/2014
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Silvia Leticia Oliveira Lima Teixeira
Rotativo
AIDS
Renata Simonetto Gonçalves
FNDE
Francine Guedes
UNAERP
Marcius Tadeu Maciel Nahur
Rodrigo Pereira Moreira
Diego Prezzi Santos
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
suspensão de pagamento de 13 RS
Consulta CNJ
Recomendação 41
João Vítor de Araújo Santos
Wellington M. de Almeida
Palestrantes
TRT da 12ª Região
Erika Cristiane Pinheiro de Melo
Alexander Meurer
Direitos do trabalhador doméstico
Investimento em fundos internacionais
Os Novos Atores da Justiça Penal
ICMS Rio de Janeiro
Germano Schwartz
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
A (Des)Legitimação do Controle Penal
Reforma do Judiciário
Mutirão conciliação
Eslovênia
Frantyelle Dorneles Gambin
Jhonathan Fávero
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Recurso Especial n. 1.285.789
Direito de Guarda
crime de estupro
Ponto adicional
Mediação judicial
Furto de Chocolate
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
TJMG
Abaixo assinado
Redes sociais
Vinícius Loss
Dispositivos Móveis
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
Verdade e Consenso
Ação Popular
3º Turma
Não é não
CTPS
Roberta Maia Gresta
Antonio Carlos Macedo de Castro
Comunidades tradicionais
Idosa
Fazenda nacional
Yeda Barbosa
Yuri Carneiro Coêlho
Layane Leans Cardoso
Grupo de Pesquisa
Reforma em creche
Lauro Francisco Mattei
Lei 13.344
Desembargador Sérgio Luz
Nota Pública contra o processo de Impeachment
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
Fernanda Fragoso
Raoni Gomes
Poder Judiciário catarinense
Sexta Câmara Civil
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Luciano Góes
Rodrigo Francisco de Paula
Marina Almeida da Rosa
Palestra sobre Justiça Restaurativa
Redação
Responsabilização criminal
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
idoso com câncer
Direito Humanos
Francisco Oliveira Neto
Ligue 180
Maria Jocélia Nogueira Lima
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
TJSE
AP470
Neurociências
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
Felipe Cunha de Almeida
Penhora de honorários
Rosalvo Ivarra Ortiz
Projeto de Lei 3.729/04
TJBA
José Ribas Vieira
Reclamação Trabalhista
Emenda Constitucional 74/2013
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Rol de Procedimentos em Saúde
orientação sexual
Julgamentos Históricos
Austrália
Ações Penais Constitucionais
Alcenir José Demo
Agressão escatológica
Requisições de Pequeno Valor
Comunicado da ONU
Estudar Fora
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
Rafael Faria
Mário Cesar Andrade
Maus tratos
Revista UERJ
societas sceleris
Suprema Corte do Chile
Prenome de tratamento
Fernanda Diniz Soares Mota
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Poder Judiciário de Santa Catarina
Emetério Silva de Oliveira Neto
Vladimir Saboia
Marcos Vinicius Tombini Munaro
Princípios Constitucionais Eleitorais
Perna-de-pau
DPVAT
Romance
Prêmio Conciliar
Apreensão de passaporte
RE 601720
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
Flacso
progressão de regime
Luciana Boiteux
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
Lara Ferreira Lorenzoni
PLS 288/2013
Adriana Calvo
Nazismo
Átila Da Rold Roesler
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
Estatuto do Idoso
história de mulheres
Interrogatório informal
Tribunais de Justiça Estaduais
Bruno Sá Freire Martins
PEC 287/2016. ADPF 438
Trabalho remoto
Gilmar Mendes
Marçal Luis Ribeiro Carvalho
Documentos falsificados
Filme Orestes
Bruno Milanez
Revogação de Resolução
Livro Infantil
Registro
UNOESC
Velocino Pacheco Filho
Joacir Sevegnani
Justiça Legal
Pedro Roberto Donel
Razoável Duração do Processo
Países latino-americanos
Bruno Luís Marques Hapner
Dano Estético
IBAMA
Min. Laurita Vaz
Samira Schultz Mansur
Aline Gostinski
Heredion Martins
Vitor Dias Conceição
Paulo Thiago Fernandes Dias
HC 135.100
África do Sul
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
Legislação Alemã
Estágio
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
Gilberto Bruschi
instituições financeiras
Lei dos Planos de Saúde
Intimações
Adilson Pires Ribeiro
Guilherme Alves Coutinho
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
e-JT
Israel
Ministra Cármen Lúcia
Paulo Queiroz
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
Assentamento agrário
Mundo do Direito
Justiça criminal
Virginia
individualização
quem quebrou o Estado brasileiro
Segurança Digital
Rede Telesur
Encontro dos Descobrimentos Online
Quebra de decoro
Renato de Souza Matos Filho
REsp 1338942
Lucas Henrique Fávero
MoWBrasil 2017
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Lei 13.429/2017
Audiência por videoconferência
Indígenas
João Paulo Pirôpo de Abreu
Cladem
Justiça em número 2016
Cândice Lisbôa Alves
Leandro Alberto Albuquerque Stábile
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
José Edvaldo Pereira Sales
José Roberto Martins da Silva Junior
Devido Processo Legal Substancial
TRT-MG
Medidas alternativas
Juiz humano
Rádio Web Justiça do Maranhão
Anoreg/MA
Aplicativos de Celular
Telismar Aparecido da Silva Júnior
voa ou corre?
Marcia Sarubbi Lippmann
Andréia Cristianni Firmino de Andrade da Nóbrega
desclassificação de crime
Mariana Goulart
Universidade de Berkeley
Moraes Pitombo Advogados
A construção da Identidade
Decisão Liminar
TFT 4.ª Região
Tecnologia Comunicação e Informática
Juliana Hermes Luz
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
Inelegibilidade
Felippe Borring Rocha
Processo Penal Contemporâneo em Debate
Ygor Nasser Salah Salmen
Universidade Luterana do Brasil
Valerio Mazzuoli
Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
Lei Federal 11.091/2005
Lei n. 8.213/91
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
Secretaria de Educação
Metodologia da Pesquisa
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
Lei 13.269/2016
Olavo Fettback Neto
Chamada pública
UNIFACS
Clássico do dia
Ministro Celso de Mello
José Maria Zanuto
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
Eliseu Antônio da Silva Belo
PPGCCrim
MPSP
Filosofia de Zygmunt Bauman
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
Consulta
Doenças Sexualmente Transmissíveis
Refém em assalto
Fila Preferencial
Saúde
Claudio Melim
hoje?"
Mayara Pellenz
Renova Cursos
Glauber William Duarte
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
Murillo David Brito
Guilherme Alcântara
Ângela M. Bagattini
Lei 12.850
nulidade absoluta no processo penal
Wagner Carmo
Javan Moisés Girardi
vítima de bala perdida
REsp 1613561
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
(MP) 746
O resultado como fundamento do injusto penal
Universidade Federal de Goiás
Legislação americana
Doutor "honoris causa"
IX Semana Jurídica
Atahualpa Fernandez
Dívida valor
PEC 287/2016
Raphael Boldt
Curso de Direito com dupla titulação
Valmir Pereira Alcantara
OIT
Montreal
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
Ministro Rogério Schietti Cruz
Cibele Cheron
Armas Nucleares
Concurso público
Tânia Maria Françosi Santhias
Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
Previdência Social
Leonel Pires Ohlweiler
João Vítor de Araújo Santos
Sistema Quero uma Família
Tabelionatos de Notas
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Mentalidade Inquisitória
Terre des hommes (Tdh)
Soraia da Rosa Mendes
Câmara de SP
Estudos Constitucionais
Gustavo Faria Pereira
Mestrado e Doutorado 2017
Lei 8.625/93
Guilherme Reis Gonçalves
Marcela Teles Gonçalves do Nascimento
Suspensão condicional de processo
Julio Cesar Marcellino Junior
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Matheus Henrique Mendonça
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
Greve Geral
Desembargador Osmair Couto
Tainara Martinhago Virtuoso
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
Caso Escher e outros
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Intimação whatsapp
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
corretoras de seguro
Alexia de Melo Miguel
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
Acesso a ação penal
Universidade do Porto
Bruno Lima Rocha
Sistemas Processuais Penais
Patricia Burin
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
TJMS
inteligência artificial no Judiciário
indígenas Warao
Pablo Antonio Lago
EAD
Bárbara Lopes Gomes
terror e medo
Cine Debate
danos morais coletivos
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
Lei nº 9.099/95
lei antimanicomin
Giovana Giulia Silva
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Finlândia
Salah Khaled Jr
doutorado
MST
Murillo Martins Toledo
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Parceria Público-Privada
Líbano
Inquérito n 4.483
Auschwitz
Inclusão
Francisco Ferreira
Ilegitimidade de parte
Maria Madalena Telesca
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
danos estéticos
Cândido Furtado Maia Neto
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
Edital publicado
COLCRIM Chile
XXV CONPEDI
Samuel Mânica Radaelli
Asilo
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Resolução nº 400/2016
Daniel da Costa Gaspar
Constrangimento
Processo de Impeachment
Ônibus
OAB/ES
Lei n. 13.247
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
10ª edição da Jornada Maria da Penha
Paulo Ferreira da Cunha
Coletivo Lapices
Política Nacional de Solução de Conflitos
Usuária morta
Thula Pires
Otávio Augusto Tirello Pulga
Rússia
Mateus Sampaio Aranha
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
Legislação Italiana
Audiência de Conciliação
Especialização em Direito e Economia
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Excesso em abordagem policial
ato infracional análogo a crime de desacato
André Gonçalves Teixeira
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Contestação
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ADJ
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Conciliação pelo WhatsApp
STF
Rodrigo Medeiros da Silva
Objetivo 16
Carlos Teixeira Teófilo
Diego Zysman Quirós
Cadastro Nacional da Adoção
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
Dóris Ghilardi
Laísa Santos
Maria Eduarda Vieira Schug da Silva
Combate à tortura
Raimundo Fabio Neri Rodrigues
Sine Fácil
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Tragédia Vila Mariana
Precedentes Judiciais Vinculantes
Fillipe Azevedo Rodrigues
Ministério Público da Bahia
Simone Henrique
Operação Greenfield
Direito ao esquecimento
Alessa Pagan Veiga
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Lei anti-homofobia
Frente Brasil Popular
Antecipação de Tutela
intoxicação alimentar
Processo de validação de documentos
Coaching
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Maciana de Freitas e Souza
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
Ex-presidente Lula
Autismo
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
João Paulo de Mello Filippin
Procuradoria Regional Eleitoral
Carlos Bolonha
Reconhecimento de paternidade
Súmula 563 do STJ
João Pedro Leite Barros
Igor De Lazari
Exame de Ordem
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
Paradoxos Penais – Vol. I
Isabel Bueno
Matias Hillesheim Stecker
PRISÃO
Giovani Clark
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Imigrantes
Violência na Escola
Teoria do adimplemento substancial
Turquia
TJ justiça
Níger
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
Resolução
Lei 9.876/99
Presídio Central de Porto Alegre
Brenno Cavalcanti
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
Organização Mundial de Saúde
abordagem policial
ACNUDH
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Documentos estrangeiros
Flórida
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Luiz Regis Prado
Luciano Chacha de Rezende
Atividade Especial
Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
Editora Tirant Lo Blanch
Lorenzo Alvarez de Toledo
Professor Adjunto
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
Tribunal online
Hugo Fernandes Matias
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Tráfico privilegiado
Lucas Silvy Santos
Volume 18
Congelamento de ajustes
Licitação
Violência e Cultura
Trabalho Forçado
Violência doméstica e familiar contra a mulher
Renan Francelino da Silva
Rafael Beltrão Urtiga
Henrique Telles Vargas
Juiz Alfredo José Marinho Neto
Carolina Iarocrinski
Hedlian S. Cândido
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
Érica Veríssimo Martins
Documentário Não é Brinquedo
China
Especialização em Ciências Penais
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posse-trabalho
Deficiente físico
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
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QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
XIII Semana Acadêmica
Regime disciplinar diferenciado
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Doação
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
Thaís Janaina Wenczenovicz
Eleições municipais 2016
Homenagem a Imre Kertész
Teoria do Domínio do Fato
Ciro Nogueira Coelho Rocha
Recurso Extraordinário 973837
Curso de Direito Internacional Público
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
ublicidade infantil em ambiente escolar.
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
Direito de personalidade
Mulher nos cenários jurídicos
Projeto “Integra-Idoso"
Sérgio Cabral
Advocacia catarinense
1º Congresso de Criminologia(s)
MPSC
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
Gustavo Medeiros
Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Direitos dos estagiários
Regulamentação do uso das algemas
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
Resolução 235/2016
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
UFPB
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
Companhia aérea
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Crime de trânsito
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Fabiola Marese de Freitas Grotto
Plano de Ação dos Tribunais
Lições de Direito Alternativo
Dica de Leitura
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HC 138565
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Julio Cezar de Oliveira Braga
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III Simpósio de Direitos Humanos
Fundamentos de Direito Processual Penal
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O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
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A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
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Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
UFOP
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Quarta Turma do STJ
Programa de estágio
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
Audiência de Instrução
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movimentação processual
Ministério Público do Rio Grande do Sul
Tragédia em Mariana
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Congresso de Psiquiatria Forense
dependência de álcool
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Tema 98 STJ
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Carta Aberta ao Senador Anastasia
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Psicologia em Estudo
Holocausto
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Regime prisional
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ONU Brasil
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reunião com presidentes dos TJs.
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Magistratura
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Citação por Hora Certa
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Projeto de Pesquisa
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assédio sexual em metrô
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Destinação de Recursos
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EXCESSO DE PRAZO
RE 845.779-STF
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vidade político-partidária
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A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
cargo de Secretário de DiligênciaS
Reforma previdenciária
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Uso do telefone celular
Paula Naves Brigagão
Clenio Jair Schulze
Pedido genérico
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
Direito Contratual
pós-graduação em direito processual civil
Abuso de autoridade
Francisco Cordeiro
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Paternidade
Vinicius Almada Mozetic
Diderot Costa Souza Filho
promoção da igualdade étnico-racial
Matheus Felipe de Castro
Juizado do torcedor
Hariel Caio Rocha de Carvalho
Ministro José Barroso Filho
Fabricio Gevaerd
Paraíba
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Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
Revista Jurídica Actualidad Penal
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Acidente de trabalho
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Cinema Educativo
RE 595676
Sandro Kozikoski
Instalação dos cursos jurídicos
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2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
MESC
ONU Mulheres
afastamento de Renan Calheiros
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Conrado Gama Monteiro
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determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
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Financiamento de Campanhas Eleitorais
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
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Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
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veículos autônomos
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Informativo de Jurisprudência
Crimes na Internet
Mayra Matuck Sarak
Resolução 125 do CNJ
Acesso à Jurisdição
oficinas de parentalidade
Direito à inclusão
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
Proposta de recomendação
Imunidade diplomática
Marcello Lopes
Fundação Getulio Vargas
Soberania Nacional
RE 958.252
Lei de Improbidade Administrativa
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
PEC 209
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Juliana de Alano Scheffer
Assessoria para mulheres
Emissora de Televisão
Desaposentação
OMS
PL 280/16
Morgana Machado
Havaí
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Princípios da oralidade e simplicidade
Litigância de má-fé
Fernando Rodrigo Mroskowski
voto do preso provisório
Responsabilidade Aquiliana
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
André Luís de Lima Maia
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
#Empório indica
Café Informático
Kelven de Castro Soeiro Santos
Editora Empório do Direito
Sírlei de Sá Moura
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
Rene José Keller
Escola sem partido
Falta de vagas
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
Fernando A. N Galvão da Rocha
Vereador SC
Uso de pulseiras de identificação em crianças
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Advertência
Clarissa de Cerqueira Pereira
Eleição
convicção religiosa
Direitos dos cidadãos
Crimes Imprescritíveis
Seguro
Amanda Perrone Ausier
Trabalho de Conclusão de Curso
Massa Falida
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
NeUnaMenos
Estado de Inocência
Bug
VEC
Direito à educação
Lei de Mediação
prova do prejuízo extrapatrimonial
Amanda Bernardes Khouri
Direito costumeiro
Cláudio Álvares Sant’ana
João Baptista Herkenhoff
Rodeio
Leonis de Oliveira Queiroz
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
Leonardo de Souza Chaves
Arquivo digital
Litiane Motta Marins Araújo
pena mínima
Tribunais se preparam
Liberdades públicas
Márcia Sarubbi Lippmann
Renata da Costa Sousa Meireles
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
crime ambiental
Lei 13306
Escudo de Vidro
Lei 9.099/1995
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
HC 374713
Notícia
Aline Ariane Fagundes
Internação involuntária
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
Corréus
Marcos Fagundes Salomão
art. 5º da Constituição Federal
Evento internacional
CCJ
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Catharina Peçanha Martins Oroso
Paulo Incott
Revista Pensamiento Americano
Resolução 229/2016
Parentalidade socioafetiva
Deputados
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Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Thais Silva Bernardes
Redação
Adilson Nunes Rodrigueiro
União estável
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
EMAB
Andressa Tomazini
Armando Gallo Yahn Filho
ADI 5357
Lista
Testemunha de uma barbárie
Valores nutricionais
Envenenamento de merenda escolar
HC 139889
Cartório
“fosfoetanolamina sintética”
Ministro Moreira Franco
Plano de Saúde
RENAP
Ivar Hartmann
Antonio Onofre Oliveira da Silva Filho
BNMP 2.0
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
LEAP Brasil
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Condomínio
Guilherme Christen Möller
Bibliografia Temática
Douglas Anderson Dal Monte
Decreto 3.413/2000
Lívia Maria Lucca Silva
Paulo Edgar da Rocha Resende
CPGUFSC
Obrigação Impossível
Tratado
Tuberculose
Sistema Penal Contemporâneo
Lata de tinta
Buraco em via pública
Adicional de Periculosidade
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
Direito de Trânsito
repetência
Defensor público José Ivan
Balanço 2015 STJ
Mara Rosane de Medeiros
Microcefalia
Gardenia Mota Ayres
Projeto Universidade no Cárcere
Instituto Patrícia Galvão
Fernanda Zambrotta
Jefferson Cicero de Mesquita Soares
João Salm
PL 44/2016
Gestão da Terceirização do Trabalho
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Hélder Luis
Sérgio São Bernardo
Gabriel Martins Furquim
Encontro Município Transparente
Entrega voluntária de bebês para a adoção
Estatuto da Criança e do Adolescente
Decreto 8.615/15
Leitura de memoriais nas sustentações orais
Ditadura Chilena
Chamada para submissão de artigos
Bruna Vidal da Rocha
data-base
Ricardo Souza Calcini
Naína Ariana Tumelero
Portaria 1/2017
Legislação
Rubens Correia Jr.
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Burca
Prescrição da ação penal
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Consolidação das Leis do Trabalho
Ministro da Saúde
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
Magistratura Catarinense
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Canibalismo
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Publicações
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Contrato de crédito rural
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SEDESTMIDH
Desembargador
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casais homoafetivos
saque mensal
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II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
Concurso de Monografia
Malta
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Thieser da Silva Farias
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Crime de Injúria
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Pesquisa Acadêmica
Expropriação
Competência Jurisdicional
LEI 13.300/16
Gustavo Capobianco Volaco
Roberta Lídice
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
fornecimento de energia elétrica
Direito Imobiliário
distribuição de terras
Penhora de Bens
crimes contra a vida
Ministério Público Militar
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gestante
Faculdade de Direito de Vitória
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Guia
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Concorrência desleal
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Atestado médico
Desabafo do juiz
Jurisdição Constitucional
II Simpósio de Direitos Humanos
Lei das Terceirizações
Lourival Almeida Trindade
Gamil Föppel
Nicholas Maciel Merlone
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
José Roberto Martins Junior
A construção da cidadania e a sexualidade
NYtimes
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
Fernanda Mambrini Rudolfo
Direito e Gênero
Porte de Armas
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Conselho Tutelar
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
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Reforma Eleitoral
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TRT 3ª Região
Reação Alérgica
Imersão na Selva Amazônica
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Coleção Análise Alternativa do Direito
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TRT9
Legislação em vigor
Versalhes Enos Nunes Ferreira
Combate à Corrupção
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Juízes pela democracia
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Súmula 562 STJ
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Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
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Diego Augusto Bayer
Remoção de presos
185
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
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Stephanie Noya S. R. Tanure
Estado Democrático de Direito
Contribuição Previdenciária
Atualização
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Magistério
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"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Centro de mediação
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Exame preparatório OAB
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II jornada de Derecho civil
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Direito de Gênero
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RG
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Diploma de 3º grau
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escravidão
Anuário da Justiça
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O Controle da Moralidade Administrativa
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Cão Guia
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Lei das Contravenções Penais
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Comissão de Anistia
Indenização por Dano Moral
Pensão por Morte
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IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Ajuda Humanitária
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Projeto de Lei nº 3670/15
Medidas cautelares a parlamentares
María José Fariñas Dulce
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Contagem de prazo
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Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
Revista Contextos Clínicos
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julgamento STF
Gabriel Gómez Benitez
Lei 9.029/1995
Teste de paternidade
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XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
PCC
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Ricardo Genelhú
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Petição n. 7074
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Direito LGBT
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Dinamarca
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Indeferimento da inicial
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Bibiana Fontella
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contratos de mútuo
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cooperativa de crédito
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Obrigação
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Comunicação ONU
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FHC
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