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Teoria Geral do Crime – Ilustrada por Assertivas de Provas, de Marcelo Pertille
"Nas Fronteiras do Direito: Sustentabilidade e Desenvolvimento", organizado por Aldacy Rachid Coutinho, Alfredo Copetti e Luiz Alberto David de Araujo
Lançamento! Reformas Penais
“Tribunal do Júri: arte, emoção e caos”, de Ezilda Melo
Obra de Rômulo de Andrade Moreira é nossa dica de hoje!
“A criminalização midiática do sex offender” , de Deivid Willian dos Prazeres
“Direito Público: temas atuais”, de Charles M. Machado
“Democracia e estado no século XXI: debate sobre representação e participação”, de Daniela de Lima
Dica de hoje! Livro “Novo Código de Processo Civil”
“As Cores da Democracia”, de Arnaldo Miglino e tradução de Fauzi Hassan Choukr
O resultado como fundamento do injusto penal, de Tiago Joffily
Introdução ao Estudo das Relações Internacionais, de Leonardo Arquimimo de Carvalho
“Punir É Um Direito Fundamental? Fundamentos da Pena a Partir da Teoria Geral dos Direitos Fundamentais”, do autor Antonio Reis Graim Neto
“Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana”, do autor Joel Eliseu Galli
“A Permeabilidade do Processo Penal”, do autor David Queiroz
“Em Busca do Juiz Plagiador”, de Victor Gameiro Drummond
A Hiperintegração do Direito, da autora Danielle Mariel Heil
As Condições da Ação no Direito Processual Penal, do autor Marco Aurélio Nunes da Silveira
Dica de hoje: livro de Luís Geraldo S. Lanfredi, “Juez de Garantías Y Sistema Penal: (Re)planteamientos socio-criminológicos críticos para la (re)significación del los roles del poder judicial en Brasil”
Lançamento! “Sistemas Processuais Penais”, do autor Ricardo Jacobsen Gloeckner
Colunistas
Maristela Tamazzia dos Santos
Ardala Marta Corso
Roberta Oliveira Lima
Priscila Martins Dias
Rubem Bilhalva Konig
Arthur Bicalho dos Santos
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Yuri Carneiro Coêlho
Marina de Carvalho Vieira
Luiza Silva Rodrigues
Daniel Octávio Silva Marinho
Leonardo de Oliveira
Glauco Gumerato Ramos
Felipe Barreto de Melo
Crédito negativo
Marcel Lopes
Daniel Gerhard
Thiago Ribeiro Rafagnin
Pedro de Araujo Fernandes
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Carlos Henrique Soares
Bruno Braga Cavalcante
Samuel Mânica Radaelli
Adriana Regina Barcellos Pegini
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Jaécio Matos Santos
Rafael Bruno de Sá
Nota de Apoio
Amarílis Costa
Kássio Henrique S. Aires
Cristiano Duro
Charles da Costa Bruxel
Edson Silveira
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Roberta Matzenbacher
sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
Ezequiel Pires
Gabriel Abrahao Costa
Naína Ariana Tumelero
Ravi Peixoto
Desvirtuamento do jurídico
Lougan Cardoso Lima
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Lucas Correia de Lima
Gisela Maria Bester
Francielle Oliveira Gadonski
Victor B. Gonçalves
Adriana Almeida Lima
Maria Julia Pardal Simonato
Lucas Romero Leite
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Gabriela M. Menezes
Veyzon Campos Muniz
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Felipe Pruinelli
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Amarilis Brito Costa
José Humberto Pereira Muniz Filho
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
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Alexandre de Morais da Rosa
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Vanessa Saraiva de Abreu
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Luciano Vianna Araújo
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Valmir Pereira Alcantara
Marina Peixoto Dias
Marta Lúcia Tittoni
Alessandra Simões Reis Abraão
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Fabrício Pontin
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Gisela Maria Bester
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Inexistência jurídica
Banalidade do Mal
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Hugo Netto Natrielli de Almeida
Mônica Bonetti Couto
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Rafael Fernandes Caldeirão
Alexandre de Paula Filho
Lívia Casimiro
Silvana Colombo
Nayron Divino Toledo Malheiros
Marina Barcelos de Oliveira
Bruno da Costa Vaz
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Fábio Camargo
Gabrielly Caroline Porsebon
Jarbas Matos
Fernanda Tartuce
Magnum Roberto Cardoso
Fábio Salum
Humberto Miranda
Ana Paula Backes
Leonardo Drigo
Daniel Dore Lage
Francisco José Guardini Nogueira
Antônio Pereira Gaio Júnior
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Darci Guimarães Ribeiro
Atenuante inominada
Denize Carolina da Cunha
Daniel da Costa Gaspar
Thiago Freitas
Gabriel Lima Marques
André Martino Dolabela Chagas
Alan Pinheiro de Paula
Paulo Lenzi
Felipe Monteiro Minotto
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Amanda Ribeiro dos Santos
Alberto Bastos
Profa Dra Karine de Souza Silva
Renan Apolônio
Deonísio Koch
Affonso Ghizzo Neto
Diego Henrique Schuster
Paulo Roney Fagundez Ávila
Pablo Freire Romão
Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
Ricardo Fretta
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Alexandre Cesar Toninelo
Camila Holanda Aragão
Luciane Buriasco Isquerdo
Fernando José Sampaio Lobo
Karyna de Almeida Carvalho
Evânia França
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Leonel Maschietto
r Nelson Lacerda
Clenio Jair Schulze
Gustavo Santana do Nascimento
João Paulo Pirôpo de Abreu
Mayara Pellenz
Suelen Tavares Gil
Mariana Silva Nery
Carla Dietrich
Cecília Bojarski Pires
Claudia Brum Mothé
João Antonio Tomporoski
Guilherme Sarri Carreira
Eric Scapim Cunha Brandão
Juliana Ribeiro Goulart
Patty Oliver
José Edvaldo Pereira Sales
Abril Uscanga Barradas
Vinícius Arouck
Paula Saleh Arbs
Luana Cabral
João Eduardo De Nadal
Catherine Juglair Nogari Valente
Sergio Matos
Lucas Pereira Sagaz
Lucas Baratieri Francisco
Marcos Paulo Sousa Campelo
Regis Fernando Freitas da Silva
Ana Tarna dos Santos Mendes
Efson Lima
Samuel Rivetti Rocha Balloute
Sandra Cristina Maia
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Zilka de Sá Barros
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Raphael Augusto
Leandro Bastos Nunes
Rodrigo Fernandes
Sandra Gonçalves Daldegan França
Agrotóxicos
Jeffrey Chiquini
Walter Gustavo da Silva Lemos
Nacle Safar Aziz Antônio
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Rafael de Deus Garcia
Débora Silva Massulo
Grace Menck Figueroa
Vinicius Silva Lemos
Marli M. M. da Costa
Gisele Mazzoni Welsch
Bernardo Cortez
Ester Eliana Hauser
Fausto Trentini
Maíra Vida
Ana Cristina Teixeira Barreto
Rosana Rufino
Ana Paula Siqueira
Rogério Pacheco Alves
João Paulo Lordelo
Marilena Wolf de Mello Braga
Renata Moreira da Silva
Emelyn Almeida de Lima
Henry Colombi
Matheus Novais da Silva
Bianca Cândido
Emílio Peluso Neder Meyer
Barbara Christina de Souza Rosa
Jonathan Hernandes Marcantonio
Josiani da Silva Pospichil
José Ricardo Maciel Nerling
Mateus Vaz e Greco
LETICIA ARENAL
Elena de Carvalho Gomes
Caio Ferreira Neto
Alexandre Leal
Alberto Silva Franco
Mônia Clarissa Hennig Leal
Estudantes secundaristas
Felipe André Laranjo
Marília Siqueira Costa
Wagner Francesco
Cacau Novaes
Victor Hugo Ossowsky
Daniel Colnago Rodrigues
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Jeovan Alves dos Santos
Doacir Gonçalves de Quadros
Camila Renata Leme Martins
Camila Sallum
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Luciano Scheer
Raphael Francalacci Schambeck Luz
Franciane Hasse
Adriana Gonçalves Cravinhos
Thiago Siffermann
Renê Hellman
Maurício Gomes Pereira França
José de Assis Santiago Neto
Amanda de Medeiros Lima
Eleição presidencial
Larissa Beleza
Gabriela Neckel Ramos
Gabriel Quintanilha
Juliano de Oliveira Leonel
Enzo Bello
Juliana Jacob
Andreu Luz
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
"Doping processual"
Thaís Boia Marçal
Recurso Especial
Modelo aristocrático de Direito
Adriana Calvo
Afrânio Silva Jardim
Maria Tereza Grassi Novaes
Quitéria Péres
Guilherme Wunsch
Amanda Lobão
Igor Borges La Rosa
Hodavias Bibiano Chivinda
Fernanda Gomes e Souza Borges
Christian Frederico da Cunha Bundt
Eduardo Borges
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Guilherme Valle Brum
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Aicha Eroud
Bruno Espiñeira Lemos
Guilherme Henrique Lage Faria
Suzany Lima do Nascimento
Marly Fernandez
Gustavo de Lima Pereira
Mario Porto
Davi Rodney Silva
Juliano Cesar Zanini
Raígor Nascimento Borges
Rodrigo D’Orio Dantas
Paulo Sérgio Restiffe
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Felipe Fernandes Pinheiro
Rafaela Alban
Flora Augusta Varela Aranha
Nilo Carlos Pereira de Souza
Camila Belinaso
Lilian Katiusca
João de Castro Souza
Terceira idade
Elisandro Lotin de Souza
Gabriela Essig
Rodrigo Becker
Fábio Guimarães Timponi
Renê Francisco Hellman
Carolina Sena Vieira
Felipe Chiavone Bueno
Fabrício Morais da Costa
Bruno Marques Ribeiro
Carolina Farkasvolgyi
Cláudio Lucena
Bruno Sá Freire Martins
Futuros profissionais do Direito
Yuri César de Almeida Silva
Daniel Gomes Batista da Silveira
Aisla de Carvalho
Inês Virgínia Prado Soares
Antonio Carlos Macedo de Castro
Vinícius Cidral
João Pedro Gebran Neto
Taynah Ignacio
Daniel A. Dourado
Cláudio Rêgo
Martina Mariano Spanemberg
Henrique Bonacina Bonfanti
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Jovana de Oliveira Rodrigues
Karen Munhoz
Bernardo Gonçalves Fernandes
Luiza Costa de Medeiros Werner
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Matheus Filipe Poletto Cardoso
Bianca Aline Becker
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Alberto Sampaio Júnior
Julia Drummond
Mariana Resende
Bruno Rodrigues
Larissa Clare Pochmann da Silva
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
Marcelo Maduell Guimarães
Espírito republicano
Marco Antônio Scapini
Cyntia Possídio
Nelson Lacerda
Jorge Bheron Rocha
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Paula dos Santos Bregagnol
André Lucas Fernandes
Elisa Costa Cruz
Daniel Brajal Veiga
Francisco Monteiro Rocha Júnior
André Zilli
Lillian Pfleger
Cristiane Rebelo Limas
Camila Gouvêa de Araújo
Carolina Moraes Migliavacca
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Aline Busch Czarnobai
Gabriel Cavalcante Cortez
Maurício Fontana Filho
Maykon Fagundes Machado
Mª Emília M. de O. Queiroz
Giselle da Cunha Cruz
João Lucas D. de Azevêdo
Taysa Matos
Juliana Simone Nandi
Lucas de Oliveira Bressani
Maria do Socorro Freitas de Brito
Luiz Eduardo Cani
Elias Jacob Neto
Igor Raatz
Sandro Luiz Britto Sprenger
Hédel de Andrade Torres
Renê Beckmann Johann Júnior
Vinícius Anacleto Burato
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Mateus Brandão Aires
Rogerio Licastro Torres de Mello
Rafael Motta e Correa
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Lucio Barreto Guerreiro
Isaac Ribeiro
Paulo Henrique Pinto Santiago
Lazara Carvalho
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Deivid Willian dos Prazeres
Nathália Christina Caputo Gomes
Isabel Fauth
Disputa de guarda judicial
Marcelo Ribeiro
Daniel Willian Granado
Denis Donoso
Rodolfo Pamplona Filho
José Carlos Portella Junior
Angélica Mota Cabral
Gabriel Teixeira Santos
Rafael Bertoldi Pescador
Luana Oliveira Araújo
Ana Miguel Gomes Regedor
Assis da Costa Oliveira
Recompensa
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Julliana Nogueira Andrade Lima
Anna Júlia Santana Vicente
Wagner Yukito Kohatsu
Mauro Granemann de Souza Neto
Luíza Nívea Dias Pessoa
Leticia Maria Rosa Alves
Raphael Jorge de Castilho Barilli
Anderson Morais
Ubiratan de Mattos
Renato S. S. Schindler Filho
Fernando Torres
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
Rafael Giorgio Dalla Barba
Alan Diógenes Rodrigues
Vitor Pereira dos Santos
Ana Priscila Correia Luz
Caroline Bispo
Mário Cesar Andrade
Maira Scavuzzi
Mauricio Stegemann Dieter
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Sergio Henrique Salvador
América
Nara Fernandes Lúcio
Luiz Fernando Cortelini Meister
Bianca Mendes Pereira Richter
Gustavo Pereira Freitas
Rogério Carvalho da Rosa
Sebastião Marques Neto
Direitos dos homossexuais
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Rosália Maria Carvalho Mourão
Giovanni Chaim
Soraia da Rosa Mendes
Luiz Ricardo de Castilhos
Alexandre Carrinho Muniz
Diego Ken Osoegawa
Lucas Varela
Letícia Pereira de Araújo
Vitor Vilela Guglinski
Luciana Santos Silva
Jader Marques
Yuri Ivo Peralva Sales
Samuel Oliveira Cersosimo
Estela Márcia Rondina Scandola
Paula Franciele da Silva
Luisa Oliveira Coelho
Ataques cibernéticos
Paloma Leles
Editora Empório do Direito
Jéssica Feiteiro Portugal
Alan Siraisi Fonseca
Adilson Pires Ribeiro
José Luis da Silva Tavares
Marcia Cristina Xavier de Souza
Claudia da Rocha
Marcelo Ferreira Machado
Marcelo Masô
Fábio Borges
Emanuela Gava Caciatori
Kleber Zanchetta
Dayana de Carvalho Uhdre
Mônica Pimenta Júdice
Wagner Luis Padilha
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
David T. Queiroz de Souza
Jessyka Zanella Costa
Lucas Nicholas Santos de Souza
Maria Eduarda Sagás
Henrique Viana Pereira
Luís Gustavo Reis Mundim
Letícia Bittencourt
Jeison Batista de Almeida
Marlom Formigheri
Thula Pires
Carolina Lacerda Machado
Rodolpho Mattos
Daisson Flach
João Marcos Braga de Melo
Flavio Antônio da Cruz
Denúncia contra Lula
Aline Leves
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
Rodrigo Luz
Anita Duarte
Tiago Spinato
Paulo Roberto Xavier de Moraes
Laraíne Catapan
Edilson Santana G. Filho
Cristiane Druve Tavares Fagundes
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Sidineia Delai Onzi
Priscila Serafin Proença
Rafael Lara Martins
Jenifer Carina Pereira
Felinto Martins Filho
Mark Pickersgill Walker
Bruno Taufner Zanotti
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Maurilio Casas Maia
Jorge da Rosa
Ana Paula Barbutti Rodrigues
Rodrigo Chandohá da Cruz
Velocino Pacheco Filho
Lucas Gabriel e Luis Wagner
Sinara Adriano da Trindade
Manuel Martín Pino Estrada
Henrique Picarelli
Pedro Henrique Machado da Luz
Amanda de Medeiros Lima
Olavo de Oliveira Neto
João Victor Mingorance
Talise Rossi, Diéssica Adam
David Salim Santos Hosni
Alexandre Junqueira Gomide
Eder Fernandes Santana
Alessandra Wanderley
Andreu Sacramento Luz
Manuella Fernandez
Joseane de Souza
Dervana Coimbra
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Fernanda de Oliveira Crippa
Marcelo Andrade de Azambuja
Olívia Maria de Almeida
Lucas Costa de Oliveira
Alessa Pagan Veiga
Abel Ferreira Lopes Filho
Lucas Amaral Antunes
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Fernando Filgueiras
Wellington Jacó Messias
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Talissa Truccolo Reato
Vânia Marian Guerino Farinha
Elisa Rech Dickel
Nayder Rommel de Araújo Godói
Arthur de Souza Bastos
Mariane Bosa de Lins Neves
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Nic Cardeal
Ualy Matos
Bruce Bastos Martins
Antônio Aurélio de Souza Viana
Camila Canto
Nelson Camatta Moreira
Silvia Arizio
Marjorie Tolotti S. de Mello
Thaís Mendes Webber Barelli
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Bruno de Almeida Passadore
Israel Lima
Phillip Gil França
Lucas Pontes Ferreira
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Luccas Tartuce
Clarice Santos
Juliana Hermes Luz
Guilherme Machado Siqueira
Julio Guilherme Müller
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Juliana Lopes
Luana Renostro Heinen
Paula Brener
Matheus Vignatti de Carli
Larissa Borges Fortes
Eduardo de Carvalho Rêgo
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Lígia de Freitas Barbosa
Stella He Jin Kim
Bruno Trento Hein
Bruna de Souza Fernandes
Ana Claudia de Almeida Garcia
Luiza da Costa Alonso
Igor Guilhen Cardoso
Renzo Cavani
Mariana Rodrigues Veras
Pedro Coelho
Vitor Morais de Andrade
Patrick Lendl Silva
Átila Da Rold Roesler
Larissa da Silva Lopes
Elane Pires Muniz Soranso
Lucas Laire Faria Almeida
Wagner Inácio Dias
Aluísio Celso Affonso Caldas
Ricardo Pires
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Merhej Najm Neto
Clécia Cristina Galindo
José Ribas Vieira
Ziel Ferreira Lopes
Marco Aurelio Serau Jr.
Agustín Laó-Montes
Anna Carolina Faraco Lamy
Violência contra as mulheres
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Marlo Almeida Salvador
Thaís Magrini Schiavon
Júlio da Silveira Moreira
Bruna Kern Graziuso
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Andressa Retori Teixeira Maia
Gabriel Pereira de Carvalho
Lazara Carvalho
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
Mauricio Antonio Correia
Aphonso Vinicius Garbin
Marcio Guedes Berti
Eliane Câmara Batista dos Santos
João Paulo de Souza Carneiro
João Lucas da Costa Silva
Carina Bezerra Kobashigawa
Ígor Araújo de Arruda
Francisco Walter Rêgo Batista
Francine de Moura
Luana I. Cabral dos Santos
Saulo Dutra de Oliveira
Isis Regina de Paula
Agnes Pessoa
Marina Bertinatto
Thalita Caroline Faria de Assis
Antonio Notariano Jr.
Wagner dos Santos
Belmiro Jorge Patto
Gustavo Noronha de Ávila
Ana Patricia Gonzalez
Marcos Clebson Pereira Diniz
Gustavo Henrique Andrade Vilela dos Santos
Thiago Vasconcelos Moura
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Luiz Fernando Valladão Nogueira
Marcos Catalan
r Luiz Ferri de Barros
Daniela Richter
Abraham Hand Vargas Mencer
Bianca Bez
Aline Amábile Zimmermann
Maria Victória Jaeger Gubert
Fransuelen Geremias Silva
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Larissa Thielle Arcaro
Eduarda Couto Pessoa Othero
Franklyn Celso Ferreira
Aisha E. Road
Daniela Portugal
Luiz Gustavo Tiroli
Pedro Henrique Tonin
Produto eleitoral
Aline Venutto
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Espetacularização da violência
Thayna Macedo
Heitor Pergher
Tiago Oliveira de Castilhos
Alice Hertzog Resadori
Fernanda Ely Borba
Carlos Henrique Duarte Araújo
João Rafael de Oliveira
Fillipe Azevedo Rodrigues
Marcos Paulo Campos
Wálber Araujo Carneiro
Marcela Duarte
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Alexandre do Rosario Brito
Victoria Ushuaia Passos Escobar
Carmem Cavalcante
Nathália Ribeiro Leite Silva
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Samuel Lourenço Filho
Série eProcesso – prática com teoria III
Felipe Montiel
Daniel Brantes Ferreira
Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Amanda Ferreira dos Passos
Paulo Antonio Peressin
Nadine Hellen Reis
Regina Geni Amorim Juncal
Leandro Augusto Alves da Silva
Elias Guilherme Trevisol
Camila Salgueiro da Purificação Marques
Renan Francelino da Silva
Simone Henrique
Rodrigo Helfstein
Camila Maciel Cavalheiro
Júlia Dutra de Carvalho
Thiago de Oliveira Vargas
Stephannye de Pinho Arcanjo
Norberto Knebel
Diogo Dal Magro
Bruno Campos Silva
Alessandro Rodrigues da Silva
Ian Fernandes de Castilhos
Isabela Maria Cremasco Vieira
Larissa Zucco
Silas Maycon Lopes Silva
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Série eProcesso - prática com teoria IV
João Ulysses Ferreira Neto
Pedro Henrique Carvalho da Costa
Humberto Gomes Macedo
França Júnior
Felipe Dalenogare Alves
Alissar Ali Fahs
Milena Márcia de Almeida Alves
André Luís de Lima Maia
José Luiz Toro da Silva
Lucas de Lazari Dranski
Renata Carvalho Amaral
Eduardo de Avelar Lamy
Ruth Barbosa
Anthony Thiesen
Isaías Henrique Silva
Roberto Barbosa de Moura
Débora Fernanda Ferreira
Daiane Carlos Höhn
Sophie Dall’Olmo
Gustavo Medeiros
Wellington M. de Almeida
Antônio Carvalho Filho
Enrique P. Haba
Matemática Aplicada
Ana Helena de F. R. Quinteiros
Diogo de Oliveira Gomes
Bruna Braga da Silveira
Claudio Daniel de Souza
Amanda Muniz Oliveira
Amanda Arruda
Fernando Antunes Soubhia
João Guilherme Alvares de Farias
Fernanda Becker
Lis Arrais Oliveira
Paulo Roberto Athie Piccelli
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Elias Marques de Medeiros Neto
Marcos Prata Bentes
Mauro de Azevedo Menezes
Caroline Ribeiro dos Santos
Indyara Tayana Santos Rossetto
Cristina Motta
Sofia Siman Salema
Fábio Jun Capucho
Laura Mallmann Marcht
Janiere Portela
Jocê Rodrigues
Elaine Cristina da Silva
Thiago Brega de Assis
Guilherme Chamum Aguiar
Giselle Couy
Celso Augusto Uequed Pitol
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Fabiano Ramalho
Mateus Costa Pereira
Fernando Rey Cota Filho
Pedro Pierobon Costa do Prado
David Maxsuel Lima
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Humberto Santarosa de Oliveira
Raphael de Souza Almeida Santos
Valdemar Gomes
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Ana Carolina Carvalho Fonseca
Extensão Direito das Mulheres
Ezilda Melo
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Fernando Porto Martins
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
Fermín Canteros
Rosa Benites Pelicani
Marcella Boarato
Márcia Letícia Gomes
Roberto Bona Junior
Sandoval Alves da Silva
Cristiano Aparecido Quinaia
Gabriela Nascimento Lima
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Clarissa Demartini
Diogo Bacha e Silva
Ian Martin Vargas
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Carolina Schauffert Ávila da Silva
Gilberto Morbach
Christyan Muller Ajala
André Giamberardino
Fredie Didier Júnior
Luciana da Silva Caseiro
Gabriela Samrsla Möller
Millena Gêmero
r Élida Lauris e Denise Dora
Augusto Barbosa Hackbarth
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
André Amorim de Aguiar
Kelven de Castro Soeiro Santos
Joice Graciele Nielsson
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Luciano Franco Ribeiro
Tauana Fernandes Fontenelle
André Carneiro Leão
Vicente de Paulo Barretto
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Alexandre dos Santos Priess
Thiago Caversan Antunes
Leonardo de Souza Chaves
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Adriana Lopes
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Eliene Rodrigues de Oliveira
Leonardo Carvalho Moura
Matheus Martins Moitinho
Fernanda Hablich
Tatiana de Almeida Campos
André Leivas de Araújo Vianna
Ulisses Schwarz Viana
Vínculo de emprego
Cinthia Loise Jacob Denzin
Viviane da Silva Sousa
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Rafael Caselli Pereira
Vanderlei Da Silva Sampaio
Marco Regulatório do Pré-Sal
Elizabete de Araújo Souza
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Rodrigo Pontes Raldi
Vinicius Gregório
Bruna Angélica Maistro
Carimi Haber Cezarino Canuto
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Paula Yurie Abiko
Emanuela dos Santos Silva
Marta de Oliveira Torres
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Luanna Tomaz de Souza
r Gisela Maria Bester
G. Couto de Novaes
Relação de trabalho
José Muniz Neto
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Raphaella Reis de Oliveira
Carlos Eduardo Martinez
Clarissa Tassinari
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Paulo Henrique dos Santos Lucon
William Galle Dietrich
Caroline Köhler Teixeira
Emrich Sá
Juliana de Alano Scheffer
Autoritarismo nacional
Vanessa Brodt Martins
Leonard Schmitz
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Glauco Salomão Leite
Ludmila Ângela Müller
Felipe Sorgi da Costa
Fernando Jiménez Sánchez
André Luis Callegari
Isadora Martinatti Penna
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Claudio Melim
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Fernanda Mambrini Rudolfo
Juarez Rogério Felix
Erick Beyruth de Carvalho
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Samira Schultz Mansur
Maiana Guimarães
Victor B. Gonçalves
Claudia Calmoni
Rennan Herbert Mustafá
Deonísio Koch
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Laura Cascardi
Felipe da Silva Freitas
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Ubiratan de Mattos
Suelen Tavares Gil
Juliana Nandi
Raça
Fernando Rubin
Grazielli Farias Fraga
José Ricardo Caetano Costa
Raique Lucas de J. Correia
Rafael Silveira de Souza
Adriano Sant’Ana Pedra
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Helena Patrícia Freitas
Ana Luísa Fioroni Reale
Williams Félix Gomes da Silva
Lorenzo Alvarez de Toledo
Rosane Leal da Silva
Fernanda da Silva Lima
Josevando Souza Andrade
Lei nº 8.137/1990
r Raul Linhares
Pedro Roberto Donel
Roberta Moura Faíz
Gilberto Carlos Maistro Junior
Luís Eduardo Colavolpe
Enos Eduardo Lins de Paula
Lidia Isabel Lira
Karina Almeida Pinhão
Anderson Brasil
Erica Alves Aragão
Jorge Luiz Souto Maior
Ilan Goldberg
Mariana Goulart
Gustavo Roberto Costa
Victor Pyles
Hellem Silveira Rebolças
Jaqueline dos Santos Espíndula
Roberto Livianu
Fernando Goya Maldonado
Sofrimento
Hermes Zaneti Jr.
Bárbara Fonseca de Moura
Ana Paula Couto
Ismar Nascimento Jr.
Participação Privada
Nic Cardeal
Jenifer Rodrigues
Almir Megali Neto
Vontade de Constituição
Regiane Nistler
Fábio de Oliveira Camillo
Fernanda Freitas de Melo
Giovani Clark
Andrea Simone Frias
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Matheus Koerich Nobre
Luciana Rubini Tambosi
Francisco José Borges Motta
Luciana Chemin
Rafael Faria Basile
Laís Mosso Ferfoglia
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
João Carlos Castranheira Pedroza
Paulo Natanael Vieira Lima
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Savio Rangel Santiago
Cândido Furtado Maia Neto
Maciana de Freitas e Souza
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Vitória Sousa Lopes Pereira
Daniela Villani Bonaccorsi
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Roberto Carlos Rocha Kayat
Marcelo Ricardo Colaço
Willian Alex Sander Amorim
André Fernandes
Vinicius Cardona
Alexandro Marcel
João Pedro França Teixeira
Abraham Hand Vargas Mencer
Ruiz Ritter
Felipe Cassel
Gleidson Renato Martins Dias
Renato Mantoanelli Tescari
Zulmar Duarte
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Luiz Carlos Rezende e Santos
Luiz Elias Miranda
Admilton Figueiredo de Almeida
Gizeuda Sousa Rosi
Rodrigo López Zilio
Bernardo G.B. Nogueira
Aline Taraziuk Nicodemos
Laura Souza Lima e Brito
Nilza Sarneski
Léo Rosa de Andrade
Ricardo Leonel da Silva
Marcela Araújo Rosa
Marcelo Roseno de Oliveira
Ivan Bonifácio
Fausto Amador Alves Neto
Sabrina de Paula Braga
Myrna Alves de Britto
Urbano Félix Pugliese
Fernando Gama de Miranda Netto
Francisco Pereira Pinto Filho
José Antonio Herrera
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Jefferson Forest
Patrícia Otarão
Iolmar Alves Baltazar
Pedro de Souza Gomes Milioni
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Rafael Ramos Rodolfo
Wendel Machado
Guilherme Mesquita Estêves
Patrícia Leite Carvão
Joyce Ariele Silva Meireles
Lucília Napoleão Barros
Thalles Ricardo Alciati Valim
Joselene Negra Black
Leonardo Monteiro Rodrigues
Rafael Tubone Magdaleno
Weber Luiz de Oliveira
Bruna Caroline de Oliveira
Kátia Debarba Machado
Paulo César Carbonari
Ge Mello
Luiz Fernando Ozawa
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Giovani dos Santos Ravagnani
Camila Zambrano de Souza
Fernanda Tanus Costa
Aruani Kindermann Lapolli
Fabricio Lima Silva
Fábio Rodrigues Gomes
Raquel Possolo
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Violações de direitos humanos
Lia Raquel Bloos Mossini
Martina Silvestri
Benigno Núñez Novo
Luís Fernando Casara Corrêa
Yasmine Pitol
Gabriel Lombardi Richetto
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Laura Dutra de Abreu
Ronicleici Santos da Conceição
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Mariana Brito Cairo
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Luis Leandro Gomes Ramos
Ricardo Yamin
Caelen Barros
Ângelo Boreggio Neto
Caso Althusser
Adalberto Narciso Hommerding
Ficção académica
Daniella Teixeira
César Augusto Baldi
Geraldo Marcell Azevedo
Márcio Gil Tostes dos Santos
Gustavo Borges Mariano
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Adriano Valente
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Ana Beatriz Schön Zolandeck
Emerson Garcia
Ney Bello
Aline Miranda
Luiz Antonio Ferrari Neto
Luis Henrique Braga Madalena
Clarissa Carvalho Moura Rocha
Beatriz Bork
Tiago Silva de Freitas
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
André Nicolitt
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
Nelson Rosenvald
Bruna Roberta de Borba
Mírian Da Silveira Monte
Gabriel Vitor Nogueira
Velocino Pacheco Filho
César Barros Leal
Ivana Leite Ruiz
Veronica Pacheco Viana
Pollyana Maria da Silva
Carla Dóro
Marcelo Mendes dos Santos
Caio Vlasak
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Karina Guerreiro de Sá
Caroline Barbosa Contente Nogueira
Alfredo Copetti Neto
Fernando Antunes Soubhia
Lucas Machado
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Daniela Bornin
Euclides Santos Bittencourt
Laura Haddad
Abailard Jose de Sousa Neto
Adriano Leitinho Campos
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Carlos Eduardo Martinez
Guilherme de Luca
Daniel Willian Granado
Fernanda da Rocha Fabiano
Bruna Karoline Bezerra
Gabriela Balbinot
Douglas Carvalho Ribeiro
Emerson Erivan de Araújo Ramos
Articulistas
Willame Parente Mazza
Edson Silva Barbosa
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União estável
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PJe Mobile
Doação de Órgãos
João Pedro Coutinho Barreto
Renato de Souza Matos Filho
controle social e falsas promessas
Seguro obrigatório
Lei Federal 11.091/2005
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Murillo David Brito
fundamentos do constitucionalismo
Amanda Perrone Ausier
Marcos Fagundes Salomão
Javan Moisés Girardi
Debate
IBDFAM
Seguro
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
Liberdades públicas
Registro de Nascimento
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
Albinismo
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Direito ao esquecimento
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
Rafaela Alban
Casamento Infantil
Valmir Pereira Alcantara
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Sandro Kozikoski
Luciano Dantas Sampaio Filho
Élcio Arruda
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
Davi Pereira Junior
Nicola Patel Filho
Estudos Constitucionais
Raphaela Lopes Rodrigues
Defensorxs
Ana Carolina De Macedo Buzzi
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
Gustavo Henrique Aracheski
Antonio Carlos Brandão
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
Centro de mediação
Comarca de Fortaleza
Entrevista Débora Fioratto
Lei 9.099/1995
jogo de azar
Justiça que solta
regime inicial do crime de roubo
Filme Orestes
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
Noruega
Voto provisório
A guerra ao crime e os crimes da guerra
ONU Brasil
TJMT
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Japão
Aline Ariane Fagundes
Encontro
Salah Khaled Jr
Sistema Penal Contemporâneo
Falta de vagas
Ação Penal de Competência do Júri
TJCE
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
Entrevista do dia
Coletivo Lapices
Lei n. 8.213/91
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
Dr. Cesar Luiz Pasold
Infração na adolescência
Víctor Minervino Quintiere
SMS
Editora Empório do Direito
Teto remuneratório
Caio Rangel
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
Abaixo assinado
Carla Marcondes
Alessa Pagan Veiga
Escravidão Moderna
ICMS Rio de Janeiro
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
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Propriedade Industrial
Quinta Constitucional
Diego Zysman Quirós
Países Lusófonos
hoje?"
Senha de cartão
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Registro profissional
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Informativo 553 STJ
princípio da correlação
Medida provisória
339 CP
Casal homossexual
Sistema Cejusc-PJe
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Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
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Gilberto M. A. Rodrigues
Jordânia
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FND
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Dia das Mulheres
Jorge Luiz Souto Maior
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
CPGUFSC
4.º Congresso Médico e jurídico
Tiago Didier
Súmula 719 do STF
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Carlos Daniel Dias André
Bruno Antonio Barros Santos
animais silvestres
RVA
Idosa
Trabalho Forçado
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
crime de estupro
João de Mendonça Salim
Descriminalização da Homossexualidade
Defensor Público-Geral da DPE/SC
Pena Capital
Decisão STJ
Reajuste salarial
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Affonso Ghizzo Neto
Foro Privilegiado
Manuela Valim Charpinel
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
Plano de Saúde
Princípio do melhor interesse da criança
O direito à extimidade
suspensão de prazo
Matias Hillesheim Stecker
Teoria dos Jogos na Mediação
Evinis Talon
Aplicativo Replika
Quadro Saiba Mais
Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
Lei Maria da penha
MARCELO MARQUES
Estevão Schultz Campos
Roberta Lídice
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
Estado Democrático de Direito
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
Leonardo Nuñez Campos
Indonésia
Alexandre José Trovão Brito
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Fernando Antunes Soubhia
Fabiola Marese de Freitas Grotto
Erradicação da Pobreza
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
Código de Ética Médica
Sistemas Processuais Penais
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
Ministro Eliseu Padilha
Dispositivos Móveis
TRT-MG
Michel Temer
Tânia Iró da Motta
Convenção de Montreal
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Lei nº 7.716/89
TC elaborado pela PM
Oficina de Pais e Filhos
Inconstitucionalidade do votos
Saiba Mais
África Ocidental
Jaqueline Damasceno Alves
cooperativa de crédito
Regime aberto
Século XXI
Conselho Federal da OAB
Thadeu Augimeri de Goes Lima
PLS 432/2013
Ígor Araújo de Arruda
Recursos Repetitivos
terras de cultivo de drogas
Cine Debate
Káthia Ferreira dos Santos
docencia y profesionalidad jurídicas
Marcos Ehrhardt Júnior
Carlos Roberto Simões Nogueira
Banco de dados genéticos
Educação de Jovens e Adultos
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
Bloqueio judicial do WhatsApp
Assunção tácita de culpa
Diego Augusto Bayer
Atestado médico
FNDE
Inquérito n 4.483
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Resolução 229/2016
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
Recomendação 41
Princípios da oralidade e simplicidade
bloqueio de Whatsapp
Getúlio Vargas
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
Instituto Patrícia Galvão
Jurisdição Constitucional
Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
Febre Amarela
TJRO
Luiz Fernando Cortelini Meister
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
Burca
Exportação
Imunidade profissional do advogado
Aury Lopes
Bolsas para Mestrado
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
Impeachment
suspensão de penalidade
Defensores Assassinados no Maranhão
U2
Mundo do Direito
UNISUL
Luiz Fernando Ozawa
A construção da cidadania e a sexualidade
Voto divergente
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
Superintendência de Seguros Privados
Alfa Oumar Diallo
87º Feira do Livro de Lisboa
Megatendências
Pedro Pierobon Costa do Prado
Esquadrão Suicida
Cristiane Rebelo Limas
EXCESSO DE PRAZO
Hariel Caio Rocha de Carvalho
Luis Calazans De Brito Bisneto
Mutirão
Acelino Rodrigues Carvalho
Isabelly Cysne Augusto Maia
Natammy Bonissoni
Execução provisória da pena
história de mulheres
Ana Gladis Thomas
Vera Regina Pereira de Andrade
Francisco vieira de Souza Junior
tutela urgente da saúde
Obrigação
Min. Laurita Vaz
Meninas de Guaru
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Mudanças Climáticas
agressões físicas
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
Atibaia
Matheus Souza
Aluguel de Roupas
Conselheiros Tutelares
Ações Penais Constitucionais
Prêmio Conciliar
brazilian-journal-of-intl-law
Ricardo Bucker Silva
Adriana Cecilio
Mariana Goulart
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Ministro Rogério Schietti Cruz
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Ramadã
Preso provisório
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Programa "Pai Presente"
ilin Oliveira faz a análise do livro “Meritíssimo… Por que tantos méritos?”, do autor Cyro Marcos da Silva. Confira!
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
Tânia Maria Françosi Santhias
Litiane Motta Marins Araújo
Abuso dos direitos humanos
Gabriel Gómez Benitez
Reforma da Previdência
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
MIT
Paulo Afonso Brum Vaz
Bruno Sá Freire Martins
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
Constituição Italiana
Igor Braga de Souza
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
Marcela Teles Gonçalves do Nascimento
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
Secretaria Especial de Direitos Humanos
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
Consulta
Túlio Faustino Rodrigues Silva e Silva
André Henrique Lemos
Wendy Elisa Lopez Diaz Abreu
Novo Refis
Danilo Nascimento Cruz
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Ângela M. Bagattini
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
Balanço 2015 STJ
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
Flacso
Sérgio Oliva Reis
Dóris Ghilardi
TRF da 3ª Região
Inclusão
Elen Mesquita de Moura do Nascimento
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
Renda Mínima
Livro Infantil
Mario Cesar Andrade
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
Fúlvio Brasil Rosar Neto
orçamento público
Satélite Geoestacionário
ADI 5357
Rompimento de barragens
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
Direito Penal Sexual
Bruno de Omena Celestino
Amanda Muniz Oliveira
Rennan Herbert Mustafá
Érico Ricardo da Silveira
Boletim da RDL
Cidades e comunidades sustentáveis
RE 760931
Penal Tributário
Nelson Lacerda
Atraso na entrega de diploma
Justiça Juvenil
PFDC
Guilherme Rosa Santos
Fabíola de Oliveira Brum
Universidade Federal de Goiás
Mara Rosane de Medeiros
Gilberto Souza dos Santos
Audiência Digital
Atividade Especial
prisão por débito tributário
Resolução n. 235/2016
#Empório indica
Frantyelle Dorneles Gambin
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Consumo on line
Carlos Teixeira
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
G. Couto de Novaes
Regras da previdência
Resolução
Salário e reajuste do Poder Judiciário
Séries
Bingo
Secretaria da Fazenda de MG
Moraes Pitombo Advogados
Goffredo Telles Junior
Judicialização da saúde
Chamada para submissão de artigos
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
Apelação Criminal
Constituição e Poder Vol. 2
Rodrigo Medeiros da Silva
Fenômeno das Torcidas Organizadas
Conjunto Habitacional
Imigração
Por Danielle Mariel Heil
Direitos de Privacidade
Nilson Costa Souza
HC 383102
Vanessa Pedro
Mediação judicial
Cursos Internacionais
Tradução Regras de Bangkok
Ministro Noronha
Guarani-Kayowá
padrão internacional de segurança
Elmana Viana Lucena Esmeraldo
Clair Jucerlei Mendes
1º Seminario de Derecho Maritimo
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Imunidade diplomática
Penhora de Bens
Lei 13.293/16
Reforma em creche
Emenda Constitucional 88/2015
Lei nº 13.441/2017
ACNUR
Parentesco de terceiro grau
Trícia Navarro Xavier
ReDiHPP
Sistemas Sociais
Andressa Tomazini
Cristina Aguiar Ferreira da Silva
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
Guilherme Reis Gonçalves
Luiz Ferri de Barros
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
Igor De Lazari
veículos autônomos
Violência contra mulher
Ação Cautelar 4327
audiolivro
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
Romênia
Curso online
Luana Gaia de Azevedo
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
2ª Câmara Criminal
Direito de personalidade
Parceria Público-Privada
Márcio Ferreira
adultério
Gustavo Nascimento Tavares
Alice Hammes
Gilberto Bruschi
Cartórios
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Juliana Hermes Luz
Marcus Alan de Melo Gomes
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
Airton Gomes Braga
Regulamentação do uso das algemas
O Direito Achado na Rua
Eleições EUA
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Inconstitucionalidade da proibição
Acordo de leniência
Palestra sobre Justiça Restaurativa
Matheus Casimiro Gomes Serafim
Reclamação
Corrupção na Petrobrás
Madrid
Indulto/2016
Universidade Federal de Minas Gerais
PJe-Mídia
Daniel Ribeiro Vaz
Psiquiatria Forense
Renata Condi Vescovi
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Fiança
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
Colaboração premiada por delegados
Josiane Rose Petry Veronese
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
rede de proteção
Reconhecimento fotográfico
Caroline Cardoso
Ministra Cármen Lúcia
Carolina Iarocrinski
Renata da Costa Sousa Meireles
Malta
Plano de Ação dos Tribunais
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Evento internacional
Tortura Sistêmica
Julia Lafayette
Francine Sgnaolin Schmitt
Edição
Arthur Martins Andrade Cardoso
XX Semana Jurídica
Adriana Calvo
Thais Silva Bernardes
Projeto de Lei 3.277/2012
CIIDI
Fernando César Costa Xavier
Oficiais de Justiça
Dinamarca
Assentamento agrário
Fabricio da Mota Alves
Edução
Michelle Carducci
Wagner Arnold Fensterseifer
Marcia Sarubbi Lippmann
Queda em bueiro
Luís Henrique Linhares Zouein
Jornal
Ministra Maria Helena Mallmann
Samira Schultz Mansur
Ygor Nasser Salah Salmen
Israel Domingos Jorio
acidente Mogi-Bertioga
Casa Nostra
Decisão colegiada
Regras de Bangkok
prova do prejuízo extrapatrimonial
Poder e Corrupção
PEC 287/2016
Mestrado e Doutorado 2017
Rússia
Cursos Online Gratuitos
Renata Simonetto Gonçalves
Tabelionatos de Notas
Alunas feministas da UFG
Paulo Queiroz
Guilherme Barcelos
Alexandre Miranda Aleixo
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
Requisições de Pequeno Valor
Ilton Norberto Robl Filho
Edson Damas da Silveira
Adoção de grupos de irmãos
Justiça russa
IX Encontro Nacional do CONIMA
TFT 4.ª Região
Kátia Debarba Machado
Seriado
Convenções Internacionais
Lorenzo Alvarez de Toledo
Ezair José Meurer Junior
CIDIL
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
Carlos Bolonha
Daniela V. Pachito
Marcelo Guerra
Depósito recursal
Andréia Leal Ferro
Processo de adoção internacional
John Nash
1.º Simpósio Controvérsias criminais
Bárbara Lopes Gomes
Recurso Ordinário
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
Yuri Carneiro Coêlho
Rodrigo Darela de Souza
lucros cessantes
II jornada de Derecho civil
Emenda Constitucional 95/2016
Cultura da Punição
Direito à educação
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
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Lei 13306
Rodrigo Pereira Moreira
Tatiana da Silva Morim Kashio
Alepo
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
confissão espontânea
Notícia
Apreensão de passaporte
Ian Martin Vargas
tentativa de homicídio
Informativo de Jurisprudência
a dor tem pressa
Combate à tortura
Revista UERJ
Revista de Direito Alternativo n. 01
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Caderno legislativo
Lei de Improbidade Administrativa
Fabricio Gevaerd
Lei nº 9.099/95
Flávio Baumgarten
Marlo Almeida Salvador
Fernanda Martins
Mensalão
Maria Coelho Rosa Nôvo
posse-trabalho
Leonardo Garcia
Atualização
tratamento do preso
Lara Lívia Cardoso Costa Bringel
Gustavo de Almeida Ribeiro
Direito e Gênero
Reinaldo Couto
Átila Da Rold Roesler
Sorocaba-SP
Presunção de Inocência
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
Bruno Lima Rocha
Motorista
Eduem
Interrogatório informal
Turma Recursal
Daniel Carnio Costa
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Fernando da Silva Albuquerque
Ministro Mendonça Filho
Legalização da Prostituição
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
Dano moral e material
A construção da Identidade
aumento de tarifa de ônibus
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
Gabriel Antonio Silva Rechi Guedes
Resoluções NCPC
Heleno Dozól Barabas
Rafael Floriano
Felipe Pruinelli
Planos de Saúde
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
Direito Penal da guerra às drogas
Hugo Fernandes Matias
Trabalho não remunerado
Companhia aérea
Palácio do Planalto
Ana Carolina Greco Paes
Aruani Kindermann Lapolli
Indenização por Dano Moral
Legislação Indígena
Rosimar Ibiapina Batista
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
185
Máfia chinesa
Maciana de Freitas e Souza
Redação
Luciano Zanetti
Exame preparatório OAB
HC 374713
João Daniel Rassi
Lucas Henrique Fávero
Ministro Moreira Franco
Andressa Magnabosco Koch
Carta de Conclusões
Thales Sousa da Silva
Giselle Onofre
José Ewerton
Airto Chaves Júnior
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Doutor "honoris causa"
Roberto Bergalli
Fernando Rodrigo Mroskowski
Gislaine Peixoto
Homologação de acordos consensuais
João Gabriel Callil Zirretta Pestana
Mayara Pellenz
Felipe Dalenogare Alves
PUC-MINAS
Bruno Luís Marques Hapner
Teste de paternidade
Maurício Correia
Bibliografia Temática
Fernando A. N Galvão da Rocha
Tiago Joffily
Renee do Ó Souza
Conselho Tutelar
Irlanda
Vinícius de Novaes Marques
Fernando Rey Cota Filho
Ricardo Antonio Andreucci
Homenagem a Imre Kertész
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
Professor Boaventura de Sousa Santos
Juliano Ralo Monteiro
DPESC
Protetor solar
Ísis Fontenele
Ditadura brasileira
Gabriela Buarque Pereira Silva
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
Safira Bonilha de Oliveira
Nota de Repúdio
Carlos Magno Spricigo
Eliza Hartung
Wilson Knoner Campos
Suprema Corte dos Estados Unidos
OMS
Audiência Pública
Abolicionismos e cultura libertária
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Renata Torri Saldanha Coelho
POLÍTICA HIGIENISTA
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
Estudante
Ilegitimidade de parte
Direito Marítimo
Giancarlo Silkunas Vay
mudança de nome
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Direito LGBT
Licitação
RE 845.779-STF
Laura Gigante Albuquerque
Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
Lei 13.429/2017
Lara Ferreira Lorenzoni
Reforma Eleitoral
Rio São Francisco
Fabiana Irala de Medeiros
PLC 79/2016
Diplomatas
Luciano Benetti Timm
Alex Sandro Barbosa dos Santos
Lei n. 12.318/2010
Duílio Antero de Camargo
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Lei n. 13.431/2017
Transporte de valores
Lei n. 8.038/90
IMESB
Audiências de custódia
Formação Promotoras Legais
Coerência e Verdade em Direito
Parlamento Europeu
DPRJ
Adilson Pires Ribeiro
Reforma previdenciária
Reino Unido
Ronaldo Nogueira
Lei 13.269/2016
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
Marcelo Ribeiro
Canal Empório do Direito no YouTube
Constituição brasileira
Maciel Colli
Pessoa com deficência
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Robinson Borges da Silva Junior
Prescrição da ação penal
Indeferimento da inicial
Revista Pensamiento Americano
Luciane Mª Banfi Ferreira
Afrodescendendes
Wilyney Santana Borges
Intimações
Lei 11.343/06
Programa Direito & Rock
Vitor Pereira dos Santos
Márcia Luisa da Silva
Leonardo de Souza Chaves
Poligamia
Samantha Ribas Teixeira Madalena
Esther Maria de Magalhães Arantes
Comunidades tradicionais
Danos morais
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Rodrigo Hendges
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
Rafael de Deus Garcia
Tribunais de Justiça Estaduais
danos materiais
PLC 6784/2016
Júlia Melim Borges Eleutério
Universidade Estadual de Maringá
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
Intimação
Mediação e Conciliação
Comitê Brasileiro de Arbitragem
Roger Machado
Recurso Especial n. 1.285.789
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
Universidade Luterana do Brasil
José Roberto Martins da Silva Junior
Poder Judiciário catarinense
Cadastro Nacional de Adoção
Cinthia Loise Jacob Denzin
Detector de mentiras
Ação Direta de Inconstitucionalidade
Acidente de trabalho
Arrecadação de Verbas Públicas
Curso de Mediação
intercâmbio de jurisprudência
Bis in idem
Lei dos Planos de Saúde
Perna-de-pau
Contrato de crédito rural
Cristiane Rebelo Limas
movimentação processual
Mulher nos cenários jurídicos
publicação
Processos
Luanna Tomaz de Souza
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
PLS 195/2014
Renata Nascimento Gomes
Código Tributário nos Tribunais
Lei Pelé
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
RG
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
LEAP Brasil
Publicidade das decisões administrativas
Audiência de Custódia
RENAP
Programa de estágio PJSC
Geraldo Prado
Eduardo Pereira dos Anjos
Luciana Boiteux
Heloísa Husadel Telles
Futuro tecnológico
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
oficinas de parentalidade
Stephanie Noya S. R. Tanure
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
Cursos
Daniel da Costa Gaspar
Armas Nucleares
Termo circunstânciado de Ocorrência
terror e medo
Competência Delegada
Militar
MP 784/2017
Transparência Internacional
O Direito Penal em Tempos Sombrios
Revista Eletrônica da ABDConst
Djonatan Batista de Lima
Projeto de Lei 168/2015
Trabalhos Científicos
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
Instituto Conectas de Direitos Humanos
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
Londres
VI Jornada de Direito e Psicanálise
Desembargador Osmair Couto
Yuri Felix
MPSP
Rodeio
saque mensal
Professor Adjunto
MPF
construção de usina Teles Pires
Saúde Prisional
EMESC
CNJ
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
José Luiz Toro da Silva
Carreira Jurídica
Incitar Suicídio
Maria Antonieta Fernandes
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
Excesso em abordagem policial
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
Superior Tribunal Militar
PPGCCrim
Trabalho remoto
O resultado como fundamento do injusto penal
Emissora de Televisão
análise de redução de pena
Doulas no parto
Coaching
Felipe Wruck Médici
Advogado dativo
Adriano Martins de Sousa
Denúncia Lula
Gustavo de Mattos Brentano
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
Carla Mari Robaina Marcondes
Condenação
Homenagem póstuma
Denarcy Souza e Silva Júnior
Emenda Constitucional 74/2013
A delação/colaboração premiada em perspectiva
Mestrado Direito Internacional
TJRS
fraude
Paulo Silas Taporosky Filho
Raissa de Cavassin Milanezi
Thaís Alves da Silva
Starbucks
Violência e Cultura
acervo disponível
Felipe da Silva Freitas
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
Francisco Sannini Neto
Testemunha de uma barbárie
Inaiane Alves Gonçalves
Violência na Escola
Projeto Universidade no Cárcere
Barbara Pasello
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Indenização seguradora
Luiz Henrique Silva Almeida
Guilherme Roedel Fernandez Silva
Plínio Gentil
Artigo Científico
Dia do Orgulho LGBT
Código Civil de 2002
Liminar em Habeas Corpus
Alan Maurano Savedra
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Publicidade de cigarros
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Penhora de honorários
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Café Informático
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Paternidade tardia
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Revista Sistema Penal & Violência
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Jurisprudência
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
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Guarda e Subtração Internacional de Crianças
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Nota de Pesar
Curso Novo CPC
ADI
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IX Semana Jurídica
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
Educação Pública
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Tabelionato de Notas
HC 139889
Direitos LGBT
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Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
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Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
Kafka
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TJMS
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assédio sexual em metrô
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I Jornada sobre abuso sexual
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Citação eletrônica
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Curso de Direito Penal Didático
Superior Tribunal de Justiça
Montreal
pós-graduação em direito processual civil
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Lei 13.344
Atenção
Resolução n. 155/2012
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Tribunal de Justiça de Goiás
João Guilherme Alvares de Farias
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Medidas Cautelares Diversas da Prisão
Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi
Raimundo Fabio Neri Rodrigues
José Borges Neto
Justiça em número 2016
Fernanda Zambrotta
Direito Animal
Estudar Fora
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Manifesto pela Democracia
1º Congresso de Criminologia(s)
Felipe Lima de Almeida
Kel Lúcio Nascimento de Souza
CRCSC
Programa de estágio
Otávio Augusto Tirello Pulga
RE 595676
Antônio Carvalho Filho
Allan Dias Toledo Malta
Projeto de Lei 3.729/04
Bibiana Fontella
Kevin Quintiliano de Oliveira
João Pedro Leite Barros
Decreto 27.784/1950
TRT 10ª Região
Direito à inclusão
Wagner José Penereiro Armani
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
Pedido genérico
Ciências Médicas Forenses
Comunidades carentes
convicção religiosa
Costumes
Wellington M. de Almeida
Operação Greenfield
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
PLS 32/2016
Pesquisa Acadêmica
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
Fabiana Ferreira Dalabona
Aula Magna
Rilmo Braga
PEC 227/2016
Confissão de culpa
Faculdade de Direito de Vitória
Ausência de vagas
MPM
Feliz Aniversário Cesar Pasold
Renata Fernanda Mendes Schmoller
Vinicius Lúcio de Andrade
Manuela Abath
Previdência Social
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
Contratos
Ítalo Roberto Nunes de Oliveira
Jhonathan Fávero
Sírlei de Sá Moura
Projeto de Lei nº 3670/15
Privatização de Presídios
Estatuto da Advocacia
Lei das Terceirizações
Bruna S. Lago
A Casa de Vidro.com
Decreto Presidencial
TRT 3ª Região
Documentos Público
Lei 11.340/2006
Dr. Leonardo Marcondes Machado
Reconhecimento de paternidade
Trancamento do Processo
Bianca Thais Nascimento
Constelação Familiar
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
Criminologia Global
Banco do Nordeste
Projeto de Pesquisa
Mesa de Estudos e Debates
Jonathan Cardoso Régis
Transmissão on line
Lívia Bortolotto Cardoso
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
Vítimas de Tortura
Raoni Gomes
Ajuda Humanitária
Assédio Moral
Paulo Henrique Helene
Diego Prezzi Santos
Anna Paulina Corteletti
A Hiperintegração do Direito
Festa Junina
Tráfico internacional de drogas
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Crime de Furto
TRT4
Conrado Gama Monteiro
Átila Lincoln Máximo Cunha
Ausência do MP em audiência
Yegor Moreira Junior
Certidão de Nascimento
Raphael Galvani
Vladimir Safatle
Direito Penal: Parte Especial
ameaça espiritual
Juliana Miranda
O Júri Objetivo II
Cinemas
Tribunal Superior do Trabalho
Lista de Livros
Resolução 213/2015
Natália Barroca
Participação nos Lucros e Resultados
Remoção de presos
Clenio Jair Schulze
Recuperação de Créditos
Intimação whatsapp
Ricardo Carvalho Fraga
Mudança de sexo
Fillipe Azevedo Rodrigues
Renan Francelino da Silva
Pedro Henrique Ferreira Marques
Cartório
Pessoas com deficiência
TJ justiça
Agressão escatológica
Processo Penal no Limite
infecção hospitalar
Portaria 1/2017
administração judiciária
Sala Verde
ANAMORPHOSIS
Estados Lusófonos
Francine Guedes
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
Doutrina previdenciária
Paulo Incott
UNAERP
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
INTERVENÇÃO
Lei 5.889/73
Projeto Releitura
UFPB
reedição de normas
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Contardo Calligaris
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
II Jornada Jurídica de Cascavel
Kelven de Castro Soeiro Santos
Cartilhas
FHC
AIDS
Direitos fundamentais na era dos extremos
África do Sul
Acordo de paz na Colômbia
Rodrigo Wasem Galia
Vínculo Empragatício
Estatização dos Cartórios
Marcelo Lebre
crimes contra a vida
Sérgio Cabral
Concurso público para cartórios
Norberto Knebel
Audiência de Conciliação
Resolução 218/2016
Estado de Inocência
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
Revista Avant
Desistência da adoção
Grupo de Estudos em Direito Público
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Defensor público José Ivan
Gabriela Antoniacomi Maschio
ato infracional análogo a crime de desacato
Marcelo Melo
Dívida valor
Julgamentos Históricos
Dilma Roussef
Almir Megali Neto
Justiça Legal
Segurança do Poder Judiciário
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Evicção
Petição n. 7074
Editora Tirant Lo Blanch
Hélder Luis
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Anthony Garotinho
CERS
Daniel Flores
Eduardo José da Fonseca Costa
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
Roberto P. Campos Gouveia Filho
TVAL
PIS/COFINS
Juliane Leandro Faresin
Paulo Fonteles de Lima
Estabelecimento prisional
Pai socioafetivo
Alienação
data-base
concurso oficial de justça
Paulo Edgar da Rocha Resende
Audiência de apresentação
HC 75.716
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
André Luis Callegari
Fernanda Ely Borba
María José Fariñas Dulce
Devido Processo Legal Substancial
Andreza Gabriela Cuzma
Servidores e Juízes
Cartilha de orientação
Ligue 180
Mayra Matuck Sarak
Paulo Reyner Camargo Mousinho
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
Direito costumeiro
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
Rol de Procedimentos em Saúde
Leandro Alberto Albuquerque Stábile
Transgêneros
PEC nº 287/2016
Código de Ética da Magistratura
Suspensão da Liminar
Aplicativo CPC Anotado
Ivar Hartmann
Tráfico privilegiado
Conduta atípica penal
Juliana Raisa dos Santos Silva
Alexandre Morais da Rosa
Smart Lab
27 anos do ECA
Tragédia Vila Mariana
Organização Criminosa
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Princípio da não surpresa
Naína Ariana Tumelero
Bianka da Silva Carvalho
Karla De Souza Oliveira
Monografia
Feliz Aniversário Ernildo Stein
Recomendação 27/2009
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
Panamá
Francisco Ferreira
Vereador SC
indenização
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
Benigna Teixeira
Obrigação propter rem
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
Bolsa de Estudo
dispensa discriminatória
Princípio da presenução de inocência
Indenização por cobrança indevida
Tornozeleira Eletrônica
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Produtividade
ADPF 414
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
Teoria do adimplemento substancial
Professora Claudia Regina Freitas
Denisse Raquel Montoya Elias
Hedlian S. Cândido
HC 143.247/RJ
Prevenção do HIV
Maurício Fontana Filho
A Índole Filosófica do Direito
José Edvaldo Pereira Sales
Bruna Silva Carvalho
Marcelo Ricardo Colaço
Filosofia de Zygmunt Bauman
Redes sociais
Ohio
Precatórios
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
Porte de Armas
Juizado do torcedor
Paulo Antônio Coêlho dos Santos
Atraso imóvel na planta
Anna Paulina Corteletti
Contestação
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
Banco Mundial
Danos morais e materiais
Cândice Lisbôa Alves
Ministro Raul Jungmann
Brenno Cavalcanti
Organização Mundial da Saúde
Direitos dos animais
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
refugiado
alcoolismo
Trasnporte coletivo
Direito de defesa
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Thaise Mattar Assad
Crimes de natureza permanente
Guia
Tiago Fachin
João Baptista Herkenhoff
Audiência de Instrução
Tragédia de Mariana
Raphael Moreira Seraphim
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
Portaria Interministerial n. 405
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
Turismo
Inquéritos arquivados
Poesia
Eder Aleixo Bee
Lei 9.029/1995
Celso Costa Ramires
Fernanda Lencina Ribeiro
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
Bloqueio whastapp
Pena de multa
Patricia Burin
Democracia em Desconstrução
Carla Estela Rodrigues
Entrevista
Hugo Fernandes Matias
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
Valber Melo
Lei estadual n. 319/1948
Medidas alternativas
PJSC
Afastamento
Larissa Eloi Castro Santos
Crime de Injúria
Especialização em Ciências Penais
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Renato S. S. Schindler Filho
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
Revisão Disciplinar
Assessoria para mulheres
Guilherme Alves Coutinho
Justiça em Números
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
Lei Antimanicomial
Samila Gusmão Kalif Pereira
Maurizio Oliviero
Direito dos Transexuais
Eleição
Carta Aberta ao Senador Anastasia
Ministério Público da Bahia
Espetáculo midiático no Processo Penal
Caroline Ribeiro dos Santos
Remição pelo estudo
Paolo Lollo
Medida alternativas à prisão
Comunicação ao juízo da execução
Tiago Protti Spinato
Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
Flávio Andrade da Cruz
Juízes pela democracia
Medida Provisória 759/2016
Internação involuntária
feminicídio
Janiere Portela L. Paes
Paulo Thiago Fernandes Dias
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
Jonatan Ramos de Oliveira
Disney
Curso de Redação
Glossário
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
Declaração de Brasília
Arnaldo Rocha Júnior
Expropriação
João Paulo Allain Teixeira
Lei 9.876/99
Ministro Marco Aurélio
Revista Contradogmáticas v. 09
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
Reinaldo Couto
Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita
dados estatísticos
Thiago André Silva Gonçalves
Simone Pires Cipriano
Fernanda Maria Veronese
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
Nicole Moreiras Urbini
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
Jeffrey Chiquini
RE 608872
Canibalismo
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
Gabriel Serra
Documentários
patologia ocupacional
Lições de Direito Alternativo
Violência e Cinema
Recomendação 44/2013
WebRadio TJSC
ublicidade infantil em ambiente escolar.
Cartório extrajudiciais
Processo de escolha dos ministros do STF
Manuel Monteiro Guedes Valente
João Felipe B. Bastos
Rubens Correia Jr.
Desconto no salário
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Estatuto da Juventude
Poder Judiciário Estadual
Abril Uscanga Barradas
Materialidade delitiva
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Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
Conciliação pelo WhatsApp
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Solicitante de asilo
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Suspensão Processual
Fornececimento de remédio de alto custo
Pauta de Julgamento
Mulheres vítimas de violência
Camila Prando
Desembargador
Paternidade
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
COLCRIM Chile
Estelionato emocional
Daniel Fonseca Fernandes
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Telismar Aparecido da Silva Júnior
Pedro Valença Resende Ferreira
Magistratura Catarinense
Augusto Jobim do Amaral
Belarus
Coreia do Sul
Destinação de Recursos
Politie Nijmegen-Zuid
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Leonardo Marques Vilela
reintegração de posse
Legislação Alemã
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Coleção Análise Alternativa do Direito
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Somália
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
Documentos estrangeiros
Universidade Federal da Bahia
Programa "De olho no Direito"
Flávia Stringari Machado
Ônibus
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
Anuário da Justiça
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
Maria Eduarda Vieira Schug da Silva
Transferência para hospital
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
tema 945/STJ
Luis Henrique Braga Madalena
Filipe Maia Broeto
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
Migrantes
Direito das Migrações Transnacionais
Cenário jurídico e político
ADI 5645
Lenio Luiz Streck
“fosfoetanolamina sintética”
Phillip Gil França
biblioteca digital
Paulo de Souza Queiroz
Carlos Vinicius Mariano Magno
Sedec
Bruno Luís Marques Hapner
Catharina Peçanha Martins Oroso
Lei 8.625/93
MS 30891
PEC 241/2016
Berçário
Não recepção
Jogos Olímpicos 2016
mestrado Univali
Uber de Advogados
Aline M. Hinterlang de Barros Detzel
Danos Materiais e morais
Sexta Câmara Civil
OIT
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Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
Peter Gabriel Molinari Schweikert
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Bruna Vidal da Rocha
Gamil Föppel
corretoras de seguro
Vivianne Pêgo de Oliveira Barbosa
Ex-presidente Lula
Denúncias contra Aecio Neves
Microcefalia
Doenças Sexualmente Transmissíveis
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Ensino de Processo Penal
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revogação de prisão preventiva
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Suprema Corte do Chile
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Anuário da Justila 2016
Antropologia Teológica
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Pós-natal da adoção
crimes cibernéticos
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Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Jornal Estado de Direito
Trabalho em presídio
Abuso Sexual
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Gustavo Pastor da Silva Pinheiro
Valores nutricionais
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LGBTI
Entrevista com Freud
empréstimos
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Botão de pânico
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Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
Marcos Vinicius Tombini Munaro
Contagem de prazo
Auschwitz
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
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Apelação Cível
TJAL
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Posse Ministra Carmen Lúcia
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Congelamento de ajustes
Coaching para concurso
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Adimplemento Substancial
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Consulta CNJ
Agência Nacional de Aviação Civil
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Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
Nova Súmula
TRT 12ª Região
Plano Nacional de Segurança
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Projeto de Lei (PL) 7.553/14
Auxílio Transporte para magistrados
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Cannabis
Imersão na Selva Amazônica
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
Fundamentos de Direito Processual Penal
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Registro de medicamento
Decreto 8.615/15
Legislação russa
Wellington Borghi
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
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Intimação por telefone
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13.271/16
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Antecipação de prova no processo penal
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Advocacia catarinense
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Justiça além dos autos
Proteção à identidade de gênero
Crimes Imprescritíveis
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Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
contratos de mútuo
Reflexões sobre o Direito à Saúde
Princípio da insignificância penal
Imprensa
XXV CONPEDI
Rafaela Alban
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7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
Enrique Pedro Haba Müller
Curso de Direito Internacional Público
Extra petita
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Diploma
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Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco
Crime de trânsito
IDDD
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Legislação
Gilmar Mendes
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Magalhães Coelho
Curso Preparatório
Bruno Sá Freire Martins
10ª edição comemorativa
Redução da Emissão de Carbono
Ministério Público
Mutirão conciliação
André Sampaio
Curso de Direito
Encontro Estadual do Direito à Saúde
Damásio Educacional
Liminar
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
Roubo de carro
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Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
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Saída Temporária
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Fernanda Mambrini Rudolfo
Academia Brasileira de Direito Internacional
Crime Militar
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Ação Popular
Construção da identidade
art. 5º da Constituição Federal
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Especializações
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Tribunal de Justiça de Sergipe
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Vítima tenta acordo
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Enunciado 266 do STJ
Contribuição Previdenciária
Resolução n. 107/2010 do CNJ
João Paulo Pirôpo de Abreu
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
Mauricio Mota
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Big data
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Samuel Saliba Moreira Pinto
Benigno Núñez Novo
TRT da 12ª Região
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
Natália Katrine Doutor Branquinho
Finlândia
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SAMARCO
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UNOESC
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TRF da 1ª Região
Mackysuel Mendes Lins
Dano Estético
Execuções
Mentalidade Inquisitória
Dez Medidas Anticorrupção
inteligência artificial no Judiciário
Gabriela Andrade
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
Tatiana Stroppa
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Coação Testenhunha
sentença feita por estagiário
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RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
Estado e Constituição
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Atividades Complementares Eletivas
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Câmara Especial Regional
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Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Continua
O Essencialismo nos Direitos Humanos
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
10 medidas
Descriminalização
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Projeto de Lei 402/15
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
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Artur de Brito Gueiros Souza
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Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
Visita Presídio Central Porto Alegre
Prenome de tratamento
Presos provisório
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
Pedro Scuro Neto
Cidadania; Democracia e Justiça Social
Ex-cônjuges
Leitura de memoriais nas sustentações orais
PCC
Maria Jocélia Nogueira Lima
Nathan Pilonetto Silva
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
PLS 288/2013
Vitor Augusto Faria Pereira
dependência de álcool
Rádio Web Justiça do Maranhão
Discriminação Racial
Ana Paula de Souza Cury
Liminar em HC
José Geraldo de Sousa Junior
Razoável Duração do Processo
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
LEI 13.300/16
Juizado Especial da Fazenda Pública
Desocupação de estudantes
Everaldo Luiz Oldoni
Tiago Gagliano Pinto Alberto
João Vitor Cardoso
Processo Penal do Espetáculo
Ministério Público de São Paulo
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Centro de mediação para solução de conflitos
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Judicialização democrática
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Universidade Pública
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individualização
pedofilia na internet
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Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
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HC 135.100
Child Best Interest
Organização Mundial de Saúde
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
8ª Vara Federal de Florianópolis
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
Violência contra a mulher
afastamento de Renan Calheiros
CTPS
TJMG
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Política Nacional de Solução de Conflitos
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Síria
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CCJ
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Conselho Municipal de Assistência Social
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Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
Indenização a familiares
Clarissa de Cerqueira Pereira
Lei de Mediação
Neurociências
Procuradoria Regional Eleitoral
cargo de Secretário de DiligênciaS
Guilherme Alcântara
Paridade de Gênero
PCRJ
Eduardo Bueno
Andréa Pachá
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
App.
Escola sem partido
Racismo Institucional
Criminologia Forense – Tomo I
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
Matheus Henrique Cordeiro
HC 138565
Direito das Obrigações
Zulmar Vieira Coutinho
Francisco Cordeiro
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Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
Sonia Aparecida de Carvalho
carta
Marcello Lopes
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Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
Paula Naves Brigagão
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PLC 20/2016
progressão vertical de carreira
Silvio Donizete Chagas
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Direito eleitoral
Transição e Consolidação da Democracia
Lula
recesso forense
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
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Verdade e Consenso
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
Combate à Corrupção
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Câmara de Vereadores
art. 385 do CPP
Financiamento de Campanhas Eleitorais
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ADI 5649
A culpabilização da vítima no crime de estupro
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Juiz humano
abordagem policial
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
Introdução ao Direito Processual Penal
O Controle da Moralidade Administrativa
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Agressão Verbal
Resolução 125 do CNJ
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
Rodrigo Bahia de Souza
Revista Pensar
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mediação virtual
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Sanção Presidencial
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Encoge
Resolução 225
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Aplicativo
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Virginia
Exploração sexual de menores
Usuária morta
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Competência originária do STF
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Instituto Humanitas Unisinos - IHU
Obrigação Impossível
Prisão Perpétua
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Melhor atendimento no Judiciário
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Vínculo de emprego na relação de motoristas
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Caixa 2
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Partilha de bens
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Congresso de Psiquiatria Forense
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Renúncia
IPEBJ
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dupla maternidade
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Corréus
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Metodologia da Pesquisa
Teses
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Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Sentença de Pronúncia
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TRT-SC
Diogo Bacha e Silva
Regulamentação da atuação de menores de idade
Chicago
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Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
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Interpretação conforme a Constituição
Dívida de condomínio
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