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Teoria Geral do Crime – Ilustrada por Assertivas de Provas, de Marcelo Pertille
"Nas Fronteiras do Direito: Sustentabilidade e Desenvolvimento", organizado por Aldacy Rachid Coutinho, Alfredo Copetti e Luiz Alberto David de Araujo
Lançamento! Reformas Penais
“Tribunal do Júri: arte, emoção e caos”, de Ezilda Melo
Obra de Rômulo de Andrade Moreira é nossa dica de hoje!
“A criminalização midiática do sex offender” , de Deivid Willian dos Prazeres
“Direito Público: temas atuais”, de Charles M. Machado
“Democracia e estado no século XXI: debate sobre representação e participação”, de Daniela de Lima
Dica de hoje! Livro “Novo Código de Processo Civil”
“As Cores da Democracia”, de Arnaldo Miglino e tradução de Fauzi Hassan Choukr
O resultado como fundamento do injusto penal, de Tiago Joffily
Introdução ao Estudo das Relações Internacionais, de Leonardo Arquimimo de Carvalho
“Punir É Um Direito Fundamental? Fundamentos da Pena a Partir da Teoria Geral dos Direitos Fundamentais”, do autor Antonio Reis Graim Neto
“Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana”, do autor Joel Eliseu Galli
“A Permeabilidade do Processo Penal”, do autor David Queiroz
“Em Busca do Juiz Plagiador”, de Victor Gameiro Drummond
A Hiperintegração do Direito, da autora Danielle Mariel Heil
As Condições da Ação no Direito Processual Penal, do autor Marco Aurélio Nunes da Silveira
Dica de hoje: livro de Luís Geraldo S. Lanfredi, “Juez de Garantías Y Sistema Penal: (Re)planteamientos socio-criminológicos críticos para la (re)significación del los roles del poder judicial en Brasil”
Lançamento! “Sistemas Processuais Penais”, do autor Ricardo Jacobsen Gloeckner
Colunistas
Rafael Faria Basile
Lucília Napoleão Barros
Samuel Silva
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Ivan Gomes Bonifácio
Fabíola Sucasas
Júlio da Silveira Moreira
Felipe Barreto de Melo
Laura Mallmann Marcht
Ilan Goldberg
Alan Pinheiro de Paula
Marina Carneiro Matos Sillmann
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Estefânia Maria de Queiroz Barboza
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Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Defensores Públicos
Daniela Dias Tomaz
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Teresa Arruda Alvim
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Saulo Dutra de Oliveira
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Abril Uscanga Barradas
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Karini Nascimento
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Sandra Muriel Zadróski Zanette
Bruna Braga da Silveira
Marcelo Maduell Guimarães
irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
Lorenzo Alvarez de Toledo
Paulo Sérgio Restiffe
André Chiabay
Eduardo Silva Bitti
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Marcelo Pereira de Almeida
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Victor Labate
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Série Cibersegurança II
Violações de direitos humanos
Périsson Otávio Rodrigues
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Antonio Pietro Almeida
Guilherme Bonato Campos Caramês
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
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Alexandre do Rosario Brito
Maurício Gomes Pereira França
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Agustín Laó-Montes
Tiago de Lima Santos Reid
r Rodrigo Wasem Galia
Vinícius Alves
Elisandro Lotin de Souza
Fabiano Pimentel
Renato Mantoanelli Tescari
José Edvaldo Pereira Sales
José Antonio Herrera
Monica Cecilio Rodrigues
Victor B. Gonçalves
Participação Privada
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Polliana Corrêa Morais
Marcelo Mendes dos Santos
Jefferson Augusto de Paula
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Julyan Ramos da Fonseca
Camila Gouvêa de Araújo
Paulo Antonio Peressin
Nara Fernandes Lúcio
Mamadú Saido Djaló
Lucas Gabriel e Luis Wagner
Stella He Jin Kim
Cláudio Rêgo
Luciano Zanetti
Bernardo G.B. Nogueira
Tiago Silva de Freitas
Luiza Nagib Eluf
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Patrícia Regina Coelho Pinto
Mark Pickersgill Walker
Caroline Barreto
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Fabrício Morais da Costa
Suellen Regina Frantz
Valmir Pereira Alcantara
André Luís de Lima Maia
André Leivas de Araújo Vianna
Edilson Santana G. Filho
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Tatiana Sogari Tormem
Thiago Siffermann
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Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Daniel Willian Granado
Júlia Quaresma Passos Jorge
João Pedro Gebran Neto
Igor Labre de Oliveira Barros
Crédito negativo
Adalberto Narciso Hommerding
Antônio Julião da Silva
r Raul Linhares
Vitor Morais de Andrade
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Escola Mineira de Processo Penal
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Gabriel Silas
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Série Cibersegurança III
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Jorge Coutinho Paschoal
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Ana Paula de Souza Cury
Wanessa Assunção Ramos
Série eProcesso - prática com teoria IV
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Aisha E. Road
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
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João Ulysses Ferreira Neto
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Phillip Gunther
Gustavo Pereira Freitas
Flávia Santiago Lima
Wagner Carmo
Sofrimento
Olívia Maria de Almeida
Velocino Pacheco Filho
Guilherme Barros Martins de Souza
Regis Fernando Freitas da Silva
Flávia Haydeé Almeida Lopes
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Alexandre Senra
Wellington Jacó Messias
Felipe Sorgi da Costa
André Nicolitt
Ivani Contini Bramante
Guilherme Sarri Carreira
Lazara Carvalho
Leonard Schmitz
Luíza Nívea Dias Pessoa
Ana Caroline Machado Medeiros
Cintia Neves Godoi
Juraci Mourão Lopes Filho
Felipo Pereira Bona
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Juliano de Oliveira Leonel
Ubiratan de Mattos
Renê Beckmann Johann Júnior
Joseane de Souza
Alessandra Simões Reis Abraão
Mariana Alves Lara
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Bruna de Souza Fernandes
Giuliano Tamagno
André Alexandre Happke
Daniel Gomes Batista da Silveira
Samuel Medeiros Rocha
Silva Batista Pilau
Fernando Antunes Soubhia
Raphaella Reis de Oliveira
Victor Pyles
Norberto Knebel
Letícia Bittencourt
Barbara Tude de Souza Ferreira
Roberto Livianu
Luiz Elias Miranda
Ravi Peixoto
Paula Rodovalho
Bruna Angélica Maistro
Maria Cecília Soares Vannucchi
Felipe Cassel
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Amanda Avansini Arruda
Vitor Pereira dos Santos
Diogo de Oliveira Gomes
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Lucas Machado
Thiago Felício Barbosa Pereira
Rafael Caselli Pereira
Murillo Andrade
Luana Oliveira Araújo
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Ardala Marta Corso
Eduardo José da Fonseca Costa
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Marcello Terto e Silva
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Carolina Luísa Wichinheski
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Luana G. de Vito
Raquel Possolo
Willame Parente Mazza
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
Emily Fidelix
Isis Regina de Paula
Não Nos Renderemos
Alexandre Pacheco Martins
Eric Scapim Cunha Brandão
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Ficção académica
Daniele Lameira
Ana Radig Denne Lobão Morais
Gabriela Essig
Cássio Pitangueira
Wagner dos Santos
Aline Miranda
Ricardo Antonio Andreucci
Roberta Matzenbacher
Júlia Dutra de Carvalho
Roberta Oliveira Lima
Pedro Henrique Machado da Luz
Diego Ken Osoegawa
Marco Regulatório do Pré-Sal
Analice Nogueira Santos Cunha
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Michelle Gironda Cabrera
Brena Bonachini
Centros penitenciários brasileiros
Andreu Sacramento Luz
Fabrício Reis Costa
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Hermes Zaneti Jr.
Ricardo Washington Moraes de Melo
Guilherme Christen Möller
Karla Fabrício de Godoy
Carolina Lacerda Machado
Abraham Hand Vargas Mencer
Paloma Leles
Roberto Carlos Rocha Kayat
Cleopas Isaías Santos
Jamilla Monteiro Sarkis
Sandra Gonçalves Daldegan França
Davi Arnaut Kraiser
Adriano Soares da Costa
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Elpídio Paiva Luz Segundo
Euclides Santos Bittencourt
Deise Helena Krantz Lora
Maira Bianca Scavuzzi
Guilherme de Luca
Fausto Amador Alves Neto
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Giselle da Cunha Cruz
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
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Renzo Cavani
João Rafael de Oliveira
Rodrigo Chandohá da Cruz
Henrique Rabelo Quirino
Amanda Arruda
Francisco Walter Rêgo Batista
Valdemar Gomes
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Fernando Porto Martins
Flaviane de Magalhães Barros
Rodolpho Mattos
Juliana Jacob
Joscimar Souza Silva
Ivy Farias
Sandoval Alves da Silva
Willian Alex Sander Amorim
Fernanda Teixeira de Medeiros
Mariana Seifert Bazzo
Paula dos Santos Bregagnol
r Breno Novelli
Mônia Clarissa Hennig Leal
Bianor Arruda Bezerra Neto
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Enos Eduardo Lins de Paula
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Veronica Pacheco Viana
Alberto Silva Franco
Paulo Roney Fagundez Ávila
Rafael Motta e Correa
Eliene Rodrigues de Oliveira
Camila Marques Rosado Ferraz
Italo de Oliveira Guedes
Vinícius Anacleto Burato
Gustavo Henrique Andrade Vilela dos Santos
Rafael Bruno de Sá
Marcella Granemann Ferreira
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Camila Savaris Cornelius
Mario Porto
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Daisson Flach
Gilberto Carlos Maistro Junior
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Rodrigo Wasem Galia
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
José Henrique Mouta Araújo
Walter Gustavo da Silva Lemos
Luciano Góes
Lígia de Freitas Barbosa
Mariana Silva Nery
Eduarda Peixoto da Cunha França
Maria Tereza Grassi Novaes
Deckinho Mattos
Beatriz Vargas Ramos
Marcelo Ribeiro
Alexandre Cesar Toninelo
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Marília Siqueira Costa
Aicha Eroud
Alana Oliveira
Bruno Takahashi
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Leticia Maria Rosa Alves
Lara Teles Fernandes
Caelen Yumi Takada Barros
Luís Eduardo Colavolpe
Amarilis Brito Costa
Laura Souza Lima e Brito
Giselle Couy
Thiago da Silva Santana
Paulo Gurjão
Roberta Aparecida Varaschin
Atahualpa Fernandez
Inexistência jurídica
Claudio Daniel de Souza
Anderson Morais
William Galle Dietrich
Camila Belinaso
Guilherme Valle Brum
Priscila Serafin Proença
Felinto Martins Filho
Fernanda Becker
Daniel Gerhard
Denis Sampaio
Nicole Noschang
Daniela Campos Cerullo
Márcio Soares Berclaz
Lygia Molina
Paulino Oliveira Santos
Aicha Eroud
Milena Márcia de Almeida Alves
Wellington Jacó Messias
Larissa Tomazoni
Marcelo Veiga Franco
Merhej Najm Neto
Marta Lúcia Tittoni
Desvirtuamento do jurídico
Amanda Viega Spaller
Henry Colombi
Lauriston de Araújo Carvalho
Justiça e vingança
Agrotóxicos
Julio Guilherme Müller
Wagner Francesco
Claudia Freesz Calmon
Francisco José Guardini Nogueira
Gustavo Noronha de Ávila
Raphael de Souza Almeida Santos
Antonio Notariano Jr.
Beatriz Scherpinski Fernandes
¿Quién vigila a los vigilantes?
Jorge da Rosa
João Paulo de Souza Carneiro
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Alexandre Morais da Rosa
Alan Furtado
Ricardo Luna
Vanessa Milani Sgreccia
Vitor Santos Andrade
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Fernanda de Oliveira Crippa
Fernanda Darcie
Daiana Menendez
Eduardo Oliveira Agustinho
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Michel Zumerkorn Hassan
Aruani Kindermann Lapolli
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Cargos públicos de provimento efetivo
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Juliano Cesar Zanini
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
Sofia Jessica Diaz
Elaine Cristina da Silva
José Ricardo Maciel Nerling
Andre Vasconcelos Roque
Mariane Bosa de Lins Neves
Ana Paula Backes
Marco Félix Jobim
René Santos Piauilino
Carlos Eduardo Martinez
Bruna Caroline de Oliveira
Araken de Assis
Casos criminais
Gleidson Renato Martins Dias
Gabriela Maia Rebouças
Joyce Ariele Silva Meireles
Mírian Da Silveira Monte
Cristina Motta
Nelson Lacerda
Filipe Reinert
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
Nestor Távora
Rodrigo Fernandes
Daniela Richter
Mauro Cesar Martins de Souza
Augusto Barbosa Hackbarth
Esther Maria de Magalhães Arantes
Conduta atípica
Tânia Maria Françosi Santhias
Márcio Gil Tostes dos Santos
Tiago Zagonel
Recurso Especial
Camila Cardoso de Mello Prando
Gabriela M. Menezes
Rosana Rufino
Profa Dra Karine de Souza Silva
Paulo Henrique Oliveira
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Paola Furtado
Suelen Tavares Gil
r Thomas Bustamante
André Luiz Bermudez Pereira
Nacle Safar Aziz Antônio
Antonio J. Capuzzi
Michela Petrini
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Sandro Luiz Britto Sprenger
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Dervana Coimbra
Williams Félix Gomes da Silva
Carimi Haber Cezarino Canuto
Mauricio Antonio Correia
Erick Beyruth de Carvalho
Maria Eduarda Sagás
Raphael Jorge de Castilho Barilli
Jackson Silva Wagner
Carlos Henrique Soares
Tiago Spinato
Bruno Braga Cavalcante
Mariana Goulart
Thiago de Oliveira Vargas
Rafael Leme Macedo
André Luis Callegari
Afrânio Silva Jardim
Janiere Portela
Wagner Inácio Dias
João Daniel Rassi
Maria Luiza Gorga
Alexandre dos Santos Priess
Matheus Vignatti de Carli
Fillipe Azevedo Rodrigues
Rafael Alves Bertolusci
Gustavo Holz
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Gabriel Esperança Lisboa
Maria Fernanda Piva
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Renato Santos de Melo
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Roberto P. Campos Gouveia Filho
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Paulo Roberto Xavier de Moraes
Jorge Luiz Souto Maior
Catarina Hernandez Ferri
Kátia Debarba Machado
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Pedro Arruda Junior
João Paulo Orsini Martinelli
Estela Márcia Rondina Scandola
Emília Queiroz
Rodrigo D’Orio Dantas
Antonio Eduardo Ramires Santoro
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Simone Henrique
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Mauricio Sousa da Silva
Alessa Pagan Veiga
Jeffrey Chiquini
Raique Lucas de J. Correia
Luciana Berlini
Thaís Zanetti de Mello Moretto
Jeison Batista de Almeida
Mauro de Azevedo Menezes
Moacir Henrique Júnior
Marcela Duarte
Eduarda Cruz Daudt
Thiago Minagé
Rafaela Alban
Carolina Schauffert Ávila da Silva
Leonel Betti Jr.
Enrique P. Haba
Débora Fernanda Ferreira
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Marcelo Masô
Fábio Guimarães Timponi
Adriano Valente
Jonathan Hernandes Marcantonio
Karina Almeida Pinhão
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Rosália Maria Carvalho Mourão
Aline Busch Czarnobai
Gabriel Abrahao Costa
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Téssia Gallina Jorge
Matheus Koerich Nobre
Marcos Clebson Pereira Diniz
Antônio de Padova Marchi Júnior
Matheus Felipe de Castro
Belmiro Fernandes
Alexandre de Paula Filho
Rafael Fernandes Caldeirão
Tássia Andressa Veber
Melina Girardi Fachin
Savio Rangel Santiago
Marcelo de Mello Vieira
Luiz Fernando Cortelini Meister
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Thaís Rocha Lima
Cláudia Toledo
Leonel Maschietto
Talita Quézia de Assis
Ursula Rodriguez Minhone
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
Felipe Montiel da Silva
RHC 75.800
Pedro Pierobon Costa do Prado
Misoginia
Ana Paula Rengel Gonçalves
Fabiana Otero Marques
Guilherme Moreira Pires
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José Ricardo Caetano Costa
Raça
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Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
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Thaís Boia Marçal
Adriana Regina Barcellos Pegini
Bruno Rodrigues
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Marcelli Cipriani
Ester Eliana Hauser
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Alexandre Coutinho da Silveira
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Eduardo Bitencourt
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Marco Antônio Scapini
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Igor Domingos do Altíssimo
Alexandre Ávalo Santana
Ruiz Ritter
Wellington Lima Amorim
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Ricardo Moura
Rodrigo Ramos Melgaço
Letícia Bürgel
Gamil Föppel El Hireche
Marcelo Ferreira Machado
Carlos Eduardo Martinez
Fábio Alexandre Coelho
Tauana Fernandes Fontenelle
Por Danielle Mariel Heil
Matheus José da Silva Dillio
Caroline Ribeiro dos Santos
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José Humberto Pereira Muniz Filho
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Miguel Augusto Nisizaki
Adriano Sant’Ana Pedra
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Eduardo Santana Cordeiro
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Proporcionalidade e isonomia
Antonio Pedro Melchior
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Marcelo Ferreira Machado
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Série eProcesso: prática com teoria
Rennan Herbert Mustafá
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Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
Audiências de custódia
Aula online e gratuita
Resolução 213/2015
suspensão de penalidade
87 enunciados aprovados
Curso Novo CPC
Ciro Nogueira Coelho Rocha
Direito de liberdade religiosa
Legislação Francesa
Mayra Matuck Sarak
Irineu Siqueira Leite
jogo de azar
Escritório Social
TJPA
Saúde Prisional
Saiba Mais
Carlos Teixeira
Recurso Especial n. 1.285.789
Mestrado Direito Internacional
Laboratório UbiNET
#Empório indica
Idosa
Alcenir José Demo
A guerra ao crime e os crimes da guerra
Centro de Comunicação Social (Cecom)
Magistratura
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
Vestibular Udesc
Laurita Vaz
Armando Júnior da Silva Gadelha
Notícia
Ismar Nascimento Jr.
convicção religiosa
Plano de Saúde
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Intimações
Carlos Daniel Dias André
87º Feira do Livro de Lisboa
Introdução ao Direito Processual Penal
Direito ao esquecimento
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Abolicionismos e cultura libertária
Jamile Calheiros
Gustavo Pastor da Silva Pinheiro
padrão internacional de segurança
Congresso dos Estados Unidos
Karelayne de Assis Coelho Bezerra
Sinase
Estatuto da Criança e do Adolescente
Sexta Câmara Civil
Felipe Magalhães Bambirra
casais homoafetivos
Juliana França David
Acesso a ação penal
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
Raul Linhares
Mateus Vaz e Greco
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Luís Henrique Linhares Zouein
Min. Laurita Vaz
Comunicação ao juízo da execução
Redação
Fundo Penitenciário Nacional
Resolução nº 400/2016
Doação
Jornal Estado de Direito
Ministro Marco Aurélio
Audiência de Custódia
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
processos seletivos
Angela Cristina dos Santos Zen
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
Giovana Giulia Silva
Direitos dos estagiários
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Estado e Constituição
Mediação judicial
Advogado dativo
Evaldo Silvan Duck de Freitas
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
Bis in idem
Criminologia Global
Raimundo Fabio Neri Rodrigues
Pessoa com deficência
TVAL
Indeferimento
Amanda Viega Spaller
Projeto Releitura
Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
Extremismo
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
UNIFACS
Affonso Ghizzo Neto
África do Sul
Tempo de Resistência
Rosimeire da Silva Meira
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Indulto/2016
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
concurso oficial de justça
Alexandre Morais da Rosa
Audiência de apresentação
Protetor solar
Bruno Luís Marques Hapner
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
Direitos de sucessões
Armadilhas da Cognição
Kel Lúcio Nascimento de Souza
UFOP
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Cinthia Menescal
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
SAMARCO
Direito à educação
Lei de Improbidade Administrativa
Europa
Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Documento histórico
Guia
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Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Fertilização In Vitro
Países latino-americanos
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Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
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Processo Penal no Limite
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A Hiperintegração do Direito
Casa das Américas
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Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
Educação Pública
Desigualdade salarial entre os gêneros
Violência doméstica e familiar contra a mulher
PJe-Mídia
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Sistemas Processuais Penais
animais silvestres
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
Câmara de SP
Parentalidade socioafetiva
Entrevista
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falta de decoro
Conferência de Haia
Formulário digital
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
Tatiana Stroppa
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Recomendação 44
Legislação
Augusto Jobim do Amaral
Dinamarca
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Presidência da República
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V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
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Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
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prisão por débito tributário
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Ação Penal de Competência do Júri
Direito dos Transexuais
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A proteção dos direitos em um ordenamento plural
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
Polícia Civil do Distrito Federal
Caderno legislativo
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Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
Matrículas Abertas
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Professores da USP
Revista Contextos Clínicos
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
3º Turma
Resolução 177/2016
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Penal Tributário
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Lei Municipal n. 4666/2010
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Investimento em fundos internacionais
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Ações de Família
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Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
Ocupação das Escolas e Universidades
13.271/16
I Jornada sobre abuso sexual
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
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Detector de mentiras
Filosofia de Zygmunt Bauman
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Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
MPMS
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Concursos Públicos
Juliana Ribeiro Goulart
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RG
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
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Mato Grosso do Sul
Coletivo Lapices
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Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
Dóris Ghilardi
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Lei 13.228
Dano Estético
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Lançamento de nova edição
Lei n. 13.247
Dilma Roussef
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
70ª edição Jornal AJD
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Projeto MiniPac
Direito Penal da guerra às drogas
Mulheres vítimas de violência
Centro Integrado de Cultura
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RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
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Manual de Processo Penal
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Súmula 90 do TST
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Abuso Sexual
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Chicago
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Ciências Médicas Forenses
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Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
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Decisão judicial
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Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
Abuso de menores
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resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
Juiz humano
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Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
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O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
Constrangimento
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Devido Processo Legal Substancial
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Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
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Súmula 563 do STJ
Antônio Thulio Souza Bessa
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Obras Publicitárias
Direito costumeiro
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Reforma Eleitoral
Denúncia sem fundamentar
Emilli Fátima Haskel da Silva
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
Pretensão Punitiva
Regime prisional
polícia civil DF
Clarice A. Petramale
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Curso Novo CPC EAD
Jurisdição Constitucional
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Direitos fundamentais na era dos extremos
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Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
Programa de estágio PJSC
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Vínculo Empragatício
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Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
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"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
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I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
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Política Nacional de Solução de Conflitos
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Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Lei 9.099/95
HC 138565
Francisco Oliveira Neto
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Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Thiago André Silva Gonçalves
Atraso imóvel na planta
Acordo de leniência
fornecimento de energia elétrica
Sistema Penal Contemporâneo
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Lute como uma menina
Mestrado e Doutorado 2017
Revista da AGU
veiculação indevida de imagem
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Moisés Rosa
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PIS/COFINS
Certidão de Nascimento
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Seguro obrigatório
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Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
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Judiciário paulista agora é 100% digital
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Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
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Boletim de Oportunidades Acadêmicas
3ª Turma do STJ
Especialização em Direito e Economia
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Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
Agressão escatológica
Evicção
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Regime domiciliar
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Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
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O Essencialismo nos Direitos Humanos
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Comunidade jurídica brasileira
Juizado Especial da Fazenda Pública
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Prefeito
Pena Capital
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
Programa de estágio
hoje?"
Tiago Protti Spinato
Representação Criminal
Precedentes Judiciais Vinculantes
Cartilha de orientação
ACNUR
TRT da 12ª Região
Legalização da Prostituição
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
Everaldo Luiz Oldoni
Morgana Henicka Galio
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
Gustavo de Miranda Coutinho
Ana Carolina De Macedo Buzzi
Virginia
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
TFT 4.ª Região
Estatização dos Cartórios
Francisco Cordeiro
RE 760931
Ana Luisa Buzaid
Reconhecimento fotográfico
chapa Dilma-Temer
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
Antônio Julião da Silva
Danos morais e materiais
Márcio Berto Alexandrino de Oliveira
Bloqueador de celular
Desocupação UESB
Pornografia Infantil
Fabiana Irala de Medeiros
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
Uber de Advogados
Cidadania; Democracia e Justiça Social
Impeachment
Dosimetria
Thieser da Silva Farias
III Simpósio de Direitos Humanos
Miriam Garrido
Empresa de Telefonia
Francisco vieira de Souza Junior
Suspensão de licença ambiental
Marco civil da internet
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
TRT-SC
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
Exercer o cargo de ministro da Justiça
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Judicialização democrática
Fernando Salzer e Silva
Gabriela Antoniacomi Maschio
Balanço 2015 STJ
Encontro
INCADE
Memorial escravocata brasileiro
Víctor Minervino Quintiere
Érica Veríssimo Martins
Juiz Rafael Bogo
Contas Presidenciais
Gustavo de Mattos Brentano
HC 374713
Wallace Costa dos Santos
Clair Jucerlei Mendes
Patrícia Cordeiro
Vivianne Pêgo de Oliveira Barbosa
Fornecimento de fraldas
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Publicidade de cigarros
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
Penhora de Bens
Roberta Maia Gresta
Demissão por Homofobia
Glossário
TRT9
Fabiano Oldoni
Emergência Democrática
Confisco de Bens
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
Dia das Mulheres
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Crimes Imprescritíveis
Aplicativos de Celular
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Renata Torri Saldanha Coelho
ONU Mulheres
Casamento Infantil
João Paulo Orsini Martinelli
Luis Calazans De Brito Bisneto
Julio Castro
Denúncias contra Aecio Neves
Marcela Teles Gonçalves do Nascimento
Pokémon Go
José Maria Zanuto
Imissão na posse de imóvel
Especializações
Jeferson Moreira de Carvalho
Tribunais de Justiça
Coreia do Sul
Eliana Rocha Oliveira
Roger Machado
Samira Schultz Mansur
vidade político-partidária
CERS
Tratados de direitos humanos
Naína Ariana Tumelero
Violência contra a mulher
Recomendação 44/2013
Desistência da adoção
Ministro José Barroso Filho
TC elaborado pela PM
Enamat
Comitê Brasileiro de Arbitragem
Código Tributário nos Tribunais
Fernando Henrique Cardoso
Academia
MG
João Paulo de Mello Filippin
Quebra de Sigilo
LC 158/2006
Suprema Corte dos Estados Unidos
Karina Guerreiro de Sá
Intimação
MPSC
Violência e Cultura
Almir Megali Neto
Liminar em HC
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Tráfico privilegiado
O resultado como fundamento do injusto penal
ilin Oliveira faz a análise do livro “Meritíssimo… Por que tantos méritos?”, do autor Cyro Marcos da Silva. Confira!
indenização
torcedores do Corinthians
Confederação Brasileira de Futebol
Curso ENFAM
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
FND
Obrigação
Lei de Mediação
Pedro González
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
Fábio Rodrigues Paulino
Projeto de Lei nº 3670/15
Reforma da política de drogas no Brasil
Lei 5.889/73
Previdência Social
Agência Nacional de Aviação Civil
Giulia Poeppl Pereira
Nicole Noschang
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
NeUnaMenos
Leandro Matsumota
Proteção jurídica
Cartilhas
Lei Complementar 73/93
Andréa Gill
Luiz Ricardo de Castilhos
VI Jornada de Direito e Psicanálise
Vladimir Saboia
dupla maternidade
Tiago Clemente Souza
Dica de Leitura
Kristian Rodrigo Pscheidt
HC 129646
Convenções Internacionais
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
Navegador
Lei anti-homofobia
Decreto Presidencial
Primeira Seção do STJ
Ministro Moreira Franco
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
Erro médico
Risco Precaução e Responsabilidade
empréstimos
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
o especialista em prender e a prisão
Produtividade
Exploração sexual de menores
MESC
Rubia Souza Santos
Documentários
Defensorxs
Vitória Buzzi
Micheli Silva
Boletim n. 09
Tiago Gagliano Pinto Alberto
Blitz
Leonardo de Souza Chaves
Carlos Vinicius Mariano Magno
Fundamentos da Prisão Preventiva
Processo Penal Contemporâneo em Debate
Ministério Público do Rio Grande do Sul
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Danos Materiais e morais
Aicha Eroud
Destinação de Recursos
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Operação Greenfield
PUCMM
Mauricio Mota
Liberdade Religiosa
IPDMS
Melhor atendimento no Judiciário
Manuel Monteiro Guedes Valente
Paulo Fonteles de Lima
Estatuto da Primeira Infância
Mortes e lesões causadas por policiais
atividade de risco
progressão de regime
Entrevista com Freud
Por Danielle Mariel Heil
EMESC
RENAP
voto do preso provisório
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Ilton Norberto Robl Filho
Servidores e Juízes
Crimes da Ditadura Militar
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
Direito de personalidade
LGBTI
Fillipe Azevedo Rodrigues
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
Sorteio
Denúncia Lula
análise de redução de pena
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
Cursos Gratuitos
Déficit da Previdência
Curso online
Ricardo da Silva Fiorin
Murillo David Brito
Rubens Correia Jr.
Prescrição da ação penal
Estatuto da Juventude
Marlo Almeida Salvador
FHC
IX Semana Jurídica
Eduardo Bueno
Thayla Fernandes
Matheus Casimiro Gomes Serafim
Sorocaba-SP
O Direito e a Sétima Arte
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
MPF
Decreto 3.413/2000
Redes sociais
Cláudio Álvares Sant’ana
Anna Paulina Corteletti
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Allan Dias Toledo Malta
Condenação criminal
Jefferson Cicero de Mesquita Soares
Mudança de sexo
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Adalberto Arruda Silva Júnior
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Sarah Mirella Moreno da Cunha
Princípio da insignificância penal
Hospital privado
Montreal
Tribunal de Justiça de Goiás
Reclamação
Igor Labre de Oliveira Barros
Universidade de Stanford
Edição
Microcefalia
r Luiz Ferri de Barros
Manuela Valim Charpinel
Isabel Bueno
Revista Iuris in mente
Dra. Annette Cardoso Rocha
Laura Gigante Albuquerque
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
Curso de Mediação
Clássico do dia
Orientações Jurisprudenciais
aldeia indígena
Companhia aérea
Paquistão
Compensação de carbono
ADI
movimentação processual
sistema de justiça e segurança pública
Requerente de asilo
Excesso em abordagem policial
mudança de nome
Magistratura Catarinense
PLS 280/2016
Vítima tenta acordo
Leonardo Marques Vilela
Thiago de Miranda Coutinho
cerceamento da liberdade do cidadão
Termo circunstânciado de Ocorrência
Mayara Pellenz
Contagem de prazo
Programa Direito & Rock
Paternidade tardia
José César Coimbra
PEC 209/2012
orçamento público
Alexandre Hardt Bortolotto
Código Penal de 1940
SMS
Valber Melo
veículos autônomos
UNAERP
Propaganda enganosa
Maria Eduarda Vieira Schug da Silva
Julgamento pelo tribunal do júri
DPERJ
Violência na Escola
Tribunal de Contas da União
exercícios sistêmicos
Banco Mundial
Hugo Fernandes Matias
fundamentos do constitucionalismo
Japão
A construção da Identidade
Valmir Pereira Alcantara
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
Sergio Henrique Salvador
Carlos Bolonha
Rede Infoseg
Sedec
Curso de Filosofia Jurídica
Juros
Responsabilização criminal
Tainara Martinhago Virtuoso
Débora Costa Ferreira
Direito de Guarda
Gabriel Gavasso Lis
Cirilo Tissot
Estágio
Intercâmbio
Audiência de Conciliação
Resolução 225
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Fernando Neves
Denarcy Souza e Silva Júnior
suspensão de prazo
Lei das Contravenções Penais
Decreto de indulto 2016
Inconstitucionalidade do votos
Indeferimento da inicial
PLC 6784/2016
Poesia
SAJ
Carolina Souza Lopes
Atividades Complementares Eletivas
Caso Escher e outros
Eugeniusz Cruz
Ísis Fontenele
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Child Best Interest
Satélite Geoestacionário
Festa Junina
Felipe Dalenogare Alves
Natasha Karenina
Matheus Felipe de Castro
Medida Provisória 759/2016
Palestrantes
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
IDDD
âmbito de proteção
Fernanda Mambrini Rudolfo
Renata Fernanda Mendes Schmoller
Resolução 218/2016
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
Mutirão conciliação
Ezio Mauro
Paulo Incott
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Tecnologia Comunicação e Informática
Fernanda Moretzsohn
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
A defesa intransitiva de direitos
Apelação Criminal
Feliz Aniversário Cesar Pasold
Denúncia Crime
Escola sem partido
Regulamentação do uso das algemas
Temas de Argumentação Jurídica
Gabriel Luiz Marcondes
vítima de bala perdida
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
Fernando Parente
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
Agostinho Ramalho Marques Neto
Ministra Cármen Lúcia
Joacir Sevegnani
Revogação de Resolução
Filipe Maia Broeto
art. 334-A do Código Penal
Revisão Disciplinar
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
Paula Saleh Arbs
Contardo Calligaris
Estatuto do Idoso
Reajuste salarial
Exame preparatório OAB
Wagner Balera
POLÍTICA HIGIENISTA
Pedro Roberto Donel
Brexit
Concurso de Bolsas
Wagner Carmo
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
RVA
Sandro Kozikoski
Daniel Brandão
Direito e Arte
doutorado
Psicologia em Estudo
Professor Adjunto
pena mínima
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Suspensão condicional de processo
Poder Judiciário Estadual
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
Manifesto pela Democracia
Afrânio Silva Jardim
Direito e Gênero
proibição de tatuagem em concurso
Soberania Nacional
Costumes
João Vitor Cardoso
José Roberto Martins Junior
Walder Araújo de Oliveira
Mara Rosane de Medeiros
Nota Pública contra o processo de Impeachment
Vanessa Pedro
corretoras de seguro
Aruani Kindermann Lapolli
CEPAL
Lei estadual n. 319/1948
Nota de Pesar
Dora Cavalcanti Cordani
Direito de Gênero
Razoável Duração do Processo
Obrigação propter rem
Publicidade abusiva
Poder e Corrupção
Raoni Gomes
Violência de gênero
Igor De Lazari
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
João Chiesa Farias
Rafael Fonseca de Souza Amaral
Universidade de Berkeley
Cibele Cheron
Wagner Arnold Fensterseifer
Natália Katrine Doutor Branquinho
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
acidente Mogi-Bertioga
Pedro Henrique Ferreira Marques
Sistema Unificado de Execução Penal
Ministro Noronha
Mudanças Climáticas
Ítalo Roberto Nunes de Oliveira
Gustavo Schlupp Winter
Guarani-Kayowá
Pena pecuniária
Desembargador
adoção homoafetiva
Marcelo Pichioli da Silveira
Apadrinhamento de crianças
CDA
Combate à tortura
Máfia chinesa
Rilmo Braga
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
Londres
Ivar Hartmann
ato infracional análogo a crime de desacato
Gabriela Buarque Pereira Silva
princípio da correlação
AIDS
IBDFAM
Botão de pânico
Condenação
João Paulo Allain Teixeira
Ronaldo Félix Moreira Júnior
Panamá
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Matheus Felipe de Castro
Guilherme Alcântara
Giancarlo Silkunas Vay
Thaís Janaina Wenczenovicz
Direitos dos animais
Fernanda Zambrotta
Consumo on line
Amanda Muniz Oliveira
José Nunes
Processo Penal do Limite
Caroline Ribeiro dos Santos
Direito Internacional
restabelecimento do fornecimento de água
Ministro da Saúde
Paulo Thiago Fernandes Dias
Mirian Falcão da Silveira Rolim
Estabelecimento prisional
Matias Hillesheim Stecker
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
Projeto PROTEUS
Lei n. 15.829/2012
Tribunal Superior do Trabalho
Frente Brasil Popular
julgamento STF
Fernanda Lencina Ribeiro
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
Inelegibilidade
William Garcez
João Paulo Machado Piratelli
ADI 5649
Wendy Elisa Lopez Diaz Abreu
Direito Ambiental
Benigno Núñez Novo
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
Leonardo Avelar Guimarães
Violência e Cinema
Brasil. Human Rights Watch
HC 373364
Feliz Aniversário Ernildo Stein
Morte Assistida
O Procedimento Comum
Cristiane Rebelo Limas
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
Fernando Antunes Soubhia
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Flávia Stringari Machado
Forças Armadas
RE 845.779-STF
Chamada pública
Jader Marques
Pauta de Julgamento
Arrecadação de Verbas Públicas
Wagner Armani
Projeto de Lei 3.277/2012
DPESP
Tabelionato de Notas
Raphael Zanon da Silva
Phillip Gil França
ameaça espiritual
Resolução n. 203/2015
Lei nº 13.427
Curso de Redação
Inquérito n 4.483
Constelação Familiar
Juliana Hermes Luz
Antonio Carlos Macedo de Castro
Poder Judiciário de Santa Catarina
Jeferson Almeida De Oliveira
Revista UERJ
Espetáculo midiático no Processo Penal
Daniela V. Pachito
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
Cândido Furtado Maia Neto
EAD
Doação de Órgãos
Homenagem a Imre Kertész
Renan Francelino da Silva
HC 138207
Gustavo Proença Mendonça
Adoção homoparental masculina
Eduardo Luiz Santos Cabette
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
Rafael Floriano
Conselho Tutelar
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
Casal homossexual
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
Maria Jocélia Nogueira Lima
pais solteiros
Jean Rodrigues Salles
BNMP 2.0
impenhorabilidade
Marcel Gomes de Oliveira
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
Corréus
Filipe de Morais
TJRO
Bibliografia Temática
Maus tratos
Inscrição OAB
MS 30891
Revista Pensar
Audiência por videoconferência
Texas
Reforma previdenciária
Democracia em Desconstrução
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
NYtimes
Dra. Maria Lucia Karam
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Karla de Souza de Oliveira
Thales Sousa da Silva
Cladem
tentativa de homicídio
Três Poderes
Projeto de Lei 402/15
O direito à extimidade
Embaixada dos EUA
Dano Moral
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Nayara Swarowski
Sérgio Oliva Reis
Secretaria da Fazenda de MG
Guilherme Reis Gonçalves
Élcio Arruda
Lucas Manoel Soares Machado
Recomendação 27/2009
Estresse ocupacional
Danilo Nascimento Cruz
O Direito Achado na Rua
Precatórios
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
Países Lusófonos
Cartório
SEDESTMIDH
telefonia celular
Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
Desenvolvedores de Aplicativos
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CDC
Universidade Luterana do Brasil
Lorenzo Alvarez de Toledo
Obrigação Impossível
Corrupção na Petrobrás
Javan Moisés Girardi
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Transgêneros
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
Varas
Quadrinhos puros do Direito
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
Inquéritos arquivados
Jorge Bheron Rocha
Maciel Colli
Consentimento do morador
Roberto Arriada Lorea
Flavio Antônio da Cruz
Direito LGBT
Luislinda Valois
Competência Jurisdicional
Cartórios e Registros
extradição
Falta de vagas
Rodrigo Darela de Souza
Interpretação conforme a Constituição
Prêmio Conciliar
Aline Ariane Fagundes
Thiago Minagé
Crise Migratória
Carnaval de Rua
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
Direito Imobiliário
PL 5555/2013
Túlio Faustino Rodrigues Silva e Silva
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
Flávio Andrade da Cruz
Kevin Quintiliano de Oliveira
Cristiano Neves
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
Ex-cônjuges
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
Casa Nostra
Informativo de Jurisprudência
Diplomatas
Juíza Maria Clara Sottomayor
reedição de normas
Seleção de Artigos
Ana Tereza Basílio
Coaching para Liderança de Alta Performance
Kafka
Hermes Moreira Jr
Fabio Sevscuec
Descriminalização da Homossexualidade
Vilmar Urbaneski
Aplicativo CPC Anotado
Acidente de trânsito
Felipe da Silva Freitas
Paulo Ferreira da Cunha
Eduardo Cunha
reunião com presidentes dos TJs.
Julia Lafayette
Breno Oliveira Zatiti Brasileiro
ADC 16
Transferência para hospital
Coaching para concurso
Ricardo Leonel da Silva
S. Tavares-Pereira
RIHJ
Servidores
Barbara Pasello
ADI 5357
Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira
Recomendação 31 do CNJ
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Cannabis
Legislação em vigor
Nota de Repúdio
adicional de insalubridade
Violencia Domestica
Olavo Fettback Neto
danos estéticos
bloqueio de Whatsapp
Jurisprudência
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Lourival Almeida Trindade
HC 139889
ADPF n. 461
Gustavo Henrique Aracheski
Requisições de Pequeno Valor
Aline M. Hinterlang de Barros Detzel
Catharina Peçanha Martins Oroso
Fabiana Ferreira Dalabona
Entrevista Débora Fioratto
REsp 1613561
Gilberto Souza dos Santos
Igor Braga de Souza
Coerência e Verdade em Direito
Adriano Consentino Cordeiro
Voto divergente
Centro Acadêmico Hugo Simas
Tocha olímpica
Juliana Lopes Andrade
Registro profissional
Faculdade de Direito de Vitória
Prova de dívida
Átila Da Rold Roesler
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Audiência Pública
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
Jean Vilbert
Consolidação das Leis do Trabalho
PJe Mobile
André Henrique Lemos
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Indonésia
Mauricio Silva Leite
PCRJ
Direito de imagem
Crime de Injúria
Juliana de Alano Scheffer
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Contratos
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Instituto Patrícia Galvão
Ana Carolina Greco Paes
Elmana Viana Lucena Esmeraldo
Interrogatório informal
Rômulo de Andrade Moreira
canabidiol
Eduardo Januário Newton
Petição n. 7074
Rito processual
Laura Mallmann Marcht
Reclamação Trabalhista
Gabriela Pivar Scaravelli
João de Mendonça Salim
Arquivamente de Inquérito
Leitura de memoriais nas sustentações orais
Desconto no salário
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Luciano Góes
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
Alemanha
Dano moral e material
Crime de roubo
Documentos falsificados
a dor tem pressa
Gustavo Faria Pereira
Willame Parente Mazza
André Gonçalves Teixeira
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
Superintendência de Seguros Privados
Emissora de Televisão
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Juros de Mora
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Universidade Pública
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assédio sexual em metrô
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XIII Semana Acadêmica
tutela urgente da saúde
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
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IX Encontro Nacional do CONIMA
Marco Aurélio Nunes da Silveira
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UNISINOS
Estado Democrático de Direito
Juizado do torcedor
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Ministério Público de São Paulo
Entre Nós
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Djonatan Batista de Lima
Grécia
cargo de Secretário de DiligênciaS
Totalitarismo no século XXI
retificação de registro civil
Residência Judicial
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Crime de ameaça
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
PJSC
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II jornada de Derecho civil
Paolo Lollo
Paulo Silas Taporosky Filho
Editora Empório do Direito
Giselle Onofre
Migrantes
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
Rodrigo Dias da Fonseca
AMILTON BUENO DE CARVALHO
Tiago Fachin
Cadastro Nacional de Adoção
Boletim da RDL
STF
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
acervo disponível
Alexandre Vuckovic
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
Jordânia
Crime de Furto
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Resolução Nº 105/2010 do CNJ
lucros cessantes
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Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
buy a philosophy paper
Reinaldo Couto
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Grupo de Estudos em Direito Público
Desembargador Osmair Couto
China
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Manuela Andrade
Coação Testenhunha
MARCELO MARQUES
Condenação Militar
Alexandre Matzenbacher
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
Presunção de Inocência
Litiane Motta Marins Araújo
Oriente Médio
Marinha do Brasil
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Renda Mensal Inicial
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Paradoxos Penais – Vol. I
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
Alexandre Miranda Aleixo
Pedro Augusto Santos de Souza
Roberto Epifânio Tomaz
Davi Pereira Junior
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
Lei 13306
CEAJud
Aluguel de Roupas
despesas nova eleição
Delmes Rodrigues Feiten
Mariana de Assis Brasil e Weigert
CNJ
Abaixo assinado
Revista Eletrônica da ABDConst
Greve Geral
Francine Guedes
José Roberto Moreira
Polícia Judiciaria Civil
Fundamentos de Direito Processual Penal
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Antonio Graim Neto
José Luiz Toro da Silva
Refugiados e Migrantes
Doutor "honoris causa"
Resolução n. 235/2016
Linda Rosa da Silva Azevedo
Projeto de Lei 4.850/2016
Márcia Luisa da Silva
indígenas Warao
Resoluções NCPC
tratamento do preso
Competência Delegada
Convenção de Montreal
Trasnporte coletivo
Mirelle Cabral Wisbeck Krieger
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
Banco de dados genéticos
Henrique Perez Esteves
Turquia
O impacto da lentidão da Justiça na economia
IHU On-Line
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Morgana Machado
Estudos
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João Pedro Leite Barros
Perda da Guarda
interceptação telefônica ilegal
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
Regime aberto
Desvio de função
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
Nazismo
Proteção à identidade de gênero
Silvio Donizete Chagas
Equipamento para Blindar a Sociedade
Rafael Espíndola Berndt
Pedro Scuro Neto
Citação eletrônica
afastamento de Renan Calheiros
Jonathan Cardoso Régis
I Jornada de Direito Processual Civil
Instituto Jurídico Portucalense
Direito e processo penal
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
e-JT
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PCC
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TJ justiça
Casamento Precoce
Ricardo Mauricio Freire Soares
Processos administrativos
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Café Informático
Súmula 439 do STJ
Caio Rangel
Neurociências
Juliano Ralo Monteiro
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Século XXI
gastos do Judiciário
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
crimes contra a vida
OCupações das Escolas e Universidades
Uso de pulseiras de identificação em crianças
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
Amanda Oliari Melotto
Mensageira da Paz
Albinismo
Prenome de tratamento
Publicações
Honorários Advocatícios
Indenização a familiares
Colaboração premiada por delegados
Clenir Sani Avanza
Abril Uscanga Barradas
Câmara Especial Regional
Portaria 1/2017
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Contestação
Adimplemento Substancial
José Borges Neto
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
Adriano Martins de Sousa
Lei 12.850
Projeto “Integra-Idoso"
Motorista bêbado
Dolivar Gonçalves Junior
Direito de Trânsito
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Luanna Tomaz de Souza
Documentos estrangeiros
Cleber Francisco Alves
João Vítor de Araújo Santos
Tabelionatos de Notas
Germano Schwartz
Renata Condi Vescovi
Julio Cezar de Oliveira Braga
RDD
Direito sucessório
FNDE
progressão vertical de carreira
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
Trabalho em presídio
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Jornal
Mensalão
Cursos Internacionais
Sobre a Guerra
Apelação Cível
Norberto Knebel
Flórida
Mulher nos cenários jurídicos
REsp 1338942
CPGUFSC
Saída Temporária
Thadeu Augimeri de Goes Lima
Rádio Web Justiça do Maranhão
Curso Preparatório
João Vítor de Araújo Santos
Claudio Melim
Dispositivos Móveis
Benigna Teixeira
Luiz Eduardo Cani
Maurício Correia
Expropriação
Edson Silva Barbosa
Elpídio Paiva Luz Segundo
Aplicativo
Gustavo Capobianco Volaco
Caio Henrique Lopes Ramiro
condições para reajuste de plano de saúde
Licitação
Fila Preferencial
Atualização
Raphael Moreira Seraphim
Gratuidade do Ensino
Ricardo Antonio Andreucci
Justiça russa
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Mediação privada
Nota
Heleno Dozól Barabas
Sonia Aparecida de Carvalho
Associação Brasileira de Direito Processual
Quarta Turma do STJ
Gilberto M. A. Rodrigues
Ditadura brasileira
Dano ambiental
Divulgação
Áudio da entrevista
Colóquio Internacional
Luiz Henrique Sormani Barbugiani
Ministro João Otávio de Noronha
Banco do Nordeste
Lei 13.429/2017
Samuel Saliba Moreira Pinto
Canibalismo
Nathan Pilonetto Silva
Irlanda do Norte
Roberto Bergalli
Leonardo Costella
Concurso público para cartórios
Carta Aberta ao Senador Anastasia
TRF2
Tatiana da Silva Morim Kashio
Estudante
Partilha de bens
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Luciano Dantas Sampaio Filho
Estado do Rio de Janeiro
Alan Maurano Savedra
João Paulo de Mello Filippin
Fundação Getulio Vargas
Lei 9.714/1998
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
Financiamento de Campanhas Eleitorais
Oportunidades
RE 608872
Lucas Baratieri Francisco
Plano Nacional de Segurança
Adriano Menino de Macedo Junior
Homeoffice
II Jornada Jurídica de Cascavel
Arquivo digital
famílias com renda baixa
MoWBrasil 2017
Walder Araújo de Oliveira
Curso de Direito Internacional Público
Projeto Reeducar
Sírlei de Sá Moura
Regulamentação da atuação de menores de idade
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Acidente radiotivo
Ricardo Conolly
1º Seminario de Derecho Maritimo
Cultura da sentença
André Luis Callegari
Alexia de Melo Miguel
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
Aposentados
art. 5º da Constituição Federal
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Recuperação de Créditos
Luciano Zanetti
TJRS
Lívia Maria Lucca Silva
TJMG
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Grupo de Pesquisa
Doutrina previdenciária
Editora Tirant Lo Blanch
PPGCCrim
Indulto
Dez Medidas Anticorrupção
idoso com câncer
Crimes de natureza permanente
Redação
José Ewerton
Secretaria de Educação
Volume 18
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Marcos Eberhardt
Natureza da ação penal
Declaração de Brasília
Frederico Costa Greco
voa ou corre?
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
Andressa Magnabosco Koch
Queda em bueiro
data-base
Edson Damas da Silveira
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
Tânia Maria de Oliveira
África Ocidental
Cristina Aguiar Ferreira da Silva
Pedro Valença Resende Ferreira
Defensores Assassinados no Maranhão
PEC 241/2016
Curso Avançado de Direitos Humanos
Bárbara Lopes Gomes
Carla Joana Magnago
Câmara de Vereadores
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
Ramadã
Princípios Processuais Constitucionais
Entrega voluntária de bebês para a adoção
Dívida valor
TRT 10ª Região
Ronaldo Nogueira
medida socioeducativa
Cumulação de pensões
Defensor Público-Geral da DPE/SC
Ecstasy
crime ambiental
Juliana Raisa dos Santos Silva
Carros apreendidos
LEI 13.300/16
Lorena Silva e Silva Faustino
Maurício Requião
Samila Gusmão Kalif Pereira
Rodrigo Francisco de Paula
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
Lei nº 8.036 de 1990
Atendimento à Infância e Juventude
Segurança Aeroportuária
Holocausto
Salário e reajuste do Poder Judiciário
inteligência artificial no Judiciário
Trabalho Forçado
revogação de prisão preventiva
Paulo Edgar da Rocha Resende
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
OIT
Aplicativo Replika
escravidão
Seguro DPVAT
Bruna Silva Carvalho
Felipe André Dani
Romance
Promoção das Diversidades
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
Hedlian S. Cândido
Responsabilidade Aquiliana
UNIJUI
Rogério Gonçalves
Paridade de Gênero
Ditadura Chilena
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Camila Prando
Tribunal de Justiça do Tocantins
Revista Húmus
CIIDI
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Ação Popular
Preso provisório
Leis internacionais de direitos humanos
Embaixada Americana
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WebRadio TJSC
Decisão STJ
Acesso à Jurisdição
Rotativo
valores retroativos
App.
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Wellington Borghi
Atenção
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Furto em estabelecimento comercial.
Maioridade
Trancamento de ação penal
A delação/colaboração premiada em perspectiva
Revista Avant
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
Gustavo Caetano Gomes
Lei 13.344
João Salm
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Fabricio da Mota Alves
TRT 12ª Região
Projeto de Lei 3.729/04
Vitor Dias Conceição
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Medida Provisória nº 712
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
João Vítor de Araújo Santos
Pamela Medeiros Gomes
Medidas alternativas
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
Direito de defesa
Yuri Felix
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Burca
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contratos bancários
Ministério Público Militar
Evinis Talon
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
Constituição e Poder Vol. 2
Imprensa
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Sistemas Sociais
Direito Animal
Luiz Fernando Ozawa
Fenômeno das Torcidas Organizadas
prazo exclusão de sócio
Politie Nijmegen-Zuid
Revista de Direito Alternativo n. 01
REsp 1428493
Fernando Gaspar Neisser
Poder Judiciário catarinense
Carreira Jurídica
Direito Penal: Parte Especial
Repetitivo
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Palestra sobre Justiça Restaurativa
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Imersão na Selva Amazônica
Revista Direito GV
Juiz Luís Carlos Valois
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Ausência de vagas
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
Resolução n. 155/2012
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Competência originária do STF
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Rede de Pesquisa Empírica em Direito
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Cinema Educativo
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Privatização de Presídios
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
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Debate
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Noruega
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suspensão de pagamento de 13 RS
Dano Psíquico
Processo Penal e Garantias
Kennedy Henrique
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
PEC nº 287/2016
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
II Congresso Sul Brasileiro
Antônio Carvalho Filho
João Pedro Coutinho Barreto
Pedro Pierobon Costa do Prado
Fauzi Hassan Choukr
IBAMA
Pablo Ornelas Rosa
TJPI
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Súmulas
Vitória/ES
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
intercâmbio de jurisprudência
Tuberculose
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Imigrantes
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Comissão de Anistia
Reação Alérgica
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Prazos
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Inconstitucionalidade da proibição
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Exame de Ordem
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
TRT 8º Região
Regras
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Fernanda Martins
Ilegitimidade de parte
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Acusada gestante
Comarca de Fortaleza
Como Defendi Lula na Lava-Jato
Restituição de valores
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Direitos do trabalhador doméstico
Justiça em Números
Menores infratores
Coaching
Programa "Pai Presente"
Ação Direta de Inconstitucionalidade
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
Rodeio
Prevenção do HIV
Justiça criminal
Atraso na entrega de diploma
TRT4
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
Direito do Consumidor
Ação Cautelar 4327
Theodoro Vicente Agostinho
administração judiciária
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Processo de Impeachment
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
Conjunto Habitacional
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Revista Sistema Penal & Violência
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situação de emergência
Lista de Livros
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CPC/73
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Registro de Nascimento
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Marcos Fagundes Salomão
Diderot Costa Souza Filho
Gustavo Medeiros
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