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Constituição na Escola e o direito humano às artes: ensinando Direito Constitucional a crianças por meio de vivências artísticas
A Constituição tem coração?
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Lei nº 8.137/1990
Eduarda Cruz Daudt
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Jefferson Forest
Arlene Mara de Sousa Dias
Marco Antônio Scapini
João Antonio Tomporoski
André Chiabay
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Suzany Brasil
Samuel Firmino de Brito
Simone Henrique
Daniel Willian Granado
Júlio Marcelo de Oliveira
Talise Rossi, Diéssica Adam
Adriano Leitinho Campos
André Leivas de Araújo Vianna
Camila Holanda Aragão
Tatyane de Araújo Campos
Leonardo Isaac Yarochewsky
Tainá Machado Vargas
João Pedro França Teixeira
Nicholas Maciel Merlone
Injustiças raciais no Brasil
Daniel A. Dourado
Cristiana Cordeiro
Bruce Bastos Martins
Adilson Pires Ribeiro
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Clécia Cristina Galindo
Bernardo Gonçalves Fernandes
Isaías Henrique Silva
Luiz Antonio Ferrari Neto
Leonardo Marques Vilela
Samuel Bueno
Vitória Sousa Lopes Pereira
Merhej Najm Neto
Marcella Boarato
Nelson Rosenvald
Cristiano Aparecido Quinaia
Bruno Silveira Rigon
Ellen Rodrigues
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
Marcus Vinicius Bacellar Romano
Norberto Knebel
Felipe Francisco Peixoto Azeredo
Fabíola Sucasas
Andressa Retori Teixeira Maia
Espírito republicano
Bruna Caroline de Oliveira
Lucas Roberto de Souza
Eleição presidencial
João Victor Rozatti Longhi
Luiza Correa Magalhães Dutra
Delano Câncio Brandão
Leandro Bastos Nunes
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Recompensa
Gustavo Pereira Freitas
Sarah Gomes Sakamoto
Igor Domingos do Altíssimo
Lenon Gustavo Batista Taques
Luís Renato Avezum
Tatiana Sogari Tormem
Karyna de Almeida Carvalho
Bianca Bez
Yuri Carneiro Coêlho
José Calvo González
Claudio Daniel de Souza
Luiz Carlos Rezende e Santos
Myrna Alves de Britto
Talita Quézia de Assis
Viviane de Santana
Soraia da Rosa Mendes
Rosane Reis Kerber
Rideko Suzuki
Everton Sarraff Nascimento
Aphonso Vinicius Garbin
Marcelo Ricardo Colaço
Ana Beatriz de Souza Martins
Alexandre de Morais da Rosa
Igor Guilhen Cardoso
Karina Guerreiro de Sá
Paulo Sérgio Restiffe
Beatriz Vargas Ramos
Ricardo Fretta
Thaís Boia Marçal
Anita Duarte
Evanilsa Coelho Martins
Enos Eduardo Lins de Paula
Edilson Santana G. Filho
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Alberto Bastos
Carlos Alberto Farracha de Castro
Rodrigo Nery
Gustavo Holz
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
GABRIELA ALBINO UGIONI
Jéssica Feiteiro Portugal
Camilo José d´Ávila Couto
Marcelo Roseno de Oliveira
Gabriela Araujo Souza Lima
Luiz Otávio Fontana Baldin
Lucas Hinckel Teider
Maira Scavuzzi
Sara Vieira Matos Figueiredo
Paulo Roberto Athie Piccelli
Fernando Hoffmam
Flávia Santiago Lima
Gabriel Lima Marques
Gisele Mazzoni Welsch
Márcia Andrade Oliveira Bello
David Maxsuel Lima
Talissa Truccolo Reato
Rafael Silveira de Souza
Andréia Candida Vitor
Paulo Roberto Xavier de Moraes
Mariana Alves Lara
André Felipe Oliveira Moraes
Gláucia Borges
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Alan Siraisi Fonseca
Antonio Pietro Almeida
Camila Maciel Cavalheiro
Débora Fernanda Ferreira
Diogo de Oliveira Gomes
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Stela Adriane
Daniella Teixeira
Daniel Dore Lage
Manoel Cardoso Helfer
Yuri Calixto
Eder Fernandes Santana
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Zulmar Duarte
Rodrigo D’Orio Dantas
Regiane Nistler
José Ricardo Caetano Costa
Luana Renostro Heinen
Giulia Signor
Bruno de Almeida Passadore
O Direito e a Sociedade de Consumo
Paula dos Santos Bregagnol
Walter Bittar
Daniel Cardoso
David T. Queiroz de Souza
Victor Rodrigues da Silva Costa
Wendel Machado
Lucas Lanner De Camillis
André Luiz Bermudez Pereira
Ezilda Melo
Eleição municipal
Alice Bianchini
Lucio Barreto Guerreiro
Guilherme Moreira Pires
Marli M. M. da Costa
Ana Cristina Teixeira Barreto
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Wellington Jacó Messias
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Elaine Cristina da Silva
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Nelson Lacerda
Gabriel Mantelli
Thais Silveira Pertille
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Luiz Carlos de Andrade
Mauricio Sousa da Silva
Radson Rangel F. Duarte
Maria Carolina Russo
Gustavo Dayrell
Eduardo Silva Bitti
Aicha Eroud
Rafael Moura
Marcelo Veiga Franco
Alexandre Leal
Patrícia Salviano
Eric Cwajgenbaum
Ana Luísa Fioroni Reale
Adriano Valente
Fernanda Donadel da Silva
Mª Emília M. de O. Queiroz
Samuel Mânica Radaelli
Luana Andrade
Fernando Antunes Soubhia
Fernando Rubin
André Alexandre Happke
Darci Guimarães Ribeiro
Isadora Delfino Reis
Daiane Carlos Höhn
Marly Fernandez
Ana Beatriz Schön Zolandeck
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Profa Dra Karine de Souza Silva
Ruth Batista
Luisa Oliveira Coelho
Amarilis Brito Costa
Heloisa Alves
Camila Marques Rosado Ferraz
Gustavo Santana do Nascimento
Marcelo Oliveira de Moura
Gustavo Borges Mariano
Editora Empório do Direito
Júlio Cesar Rossi
Samuel Rivetti Rocha Balloute
Thiago Priess Valiati
Luíza Resende Guimarães
Joice Graciele Nielsson
Bruno de Macedo Dias
Luís Renato P. A. F. Avezum
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Mario Cesar Andrade
Guilherme Christen Möller
Christian Frederico da Cunha Bundt
Alexandre Coutinho da Silveira
Matheus Martins Moitinho
Franciele Rieffel
Paulo César Carbonari
Ivana Leite Ruiz
Gabriela Cristofolini Vaz
Izabele Pereira Barra
César Barros Leal
Bartira Macedo de Miranda
Rodrigo Portela Gomes
Daniel Willian Granado
Paulo Roney Ávila Fagúndez
Bruno Campos Silva
Valéria Fernandes Vieira
Jader Marques
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Cândido Furtado Maia Neto
Denarcy Souza e Silva Júnior
Lia Raquel Bloos Mossini
Joyce Ariele Silva Meireles
Rodrigo Pereira Moreira
Vanderlei Da Silva Sampaio
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Ataques cibernéticos
Nathália Christina Caputo Gomes
Giovana Atarasi
Rodrigo Chandohá da Cruz
Anderson Brasil
Luciano Scheer
Monica Cecilio Rodrigues
Amanda Muniz Oliveira
Bruna Angélica Maistro
Nicole Noschang
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Paulo Henrique Pinto Santiago
Mário Cesar Andrade
Vinícius Cidral
Gustavo Rocha Martins
Desvirtuamento do jurídico
Cintia Neves Godoi
Marcos Paulo Sousa Campelo
Weber Luiz de Oliveira
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Alberto Silva Franco
Josiane Antunes
Daniel de Pádua Andrade
Rubem Bilhalva Konig
Ivan Bonifácio
Victor Labate
Marcelo de Mello Vieira
Nacle Safar Aziz Antônio
Emelyn Almeida de Lima
r Raul Linhares
Vinícius Loss
Raique Lucas de J. Correia
Roberta Matzenbacher
Nathália Ribeiro Leite Silva
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Jarbas Matos
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Patrícia Henriques Ribeiro
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Homero Chiaraba
r Élida Lauris e Denise Dora
Frederico dos Santos Messias
Nelson Camatta Moreira
Denúncia contra Lula
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Renê Hellman
Francine de Moura
Anna Luiza Cremonezi
Danúbia Souto de Faria Costa
Rafael Giorgio Dalla Barba
r Thomas Bustamante
Marcos Catalan
Marcelo Palma de Brito
João Ulysses Ferreira Neto
Ronan Robl
Benigna Teixeira
Henrique Picarelli
Luana I. Cabral dos Santos
Jaider Esbell
Ricardo Fiorin
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Pedro de Araujo Fernandes
Renata Moreira da Silva
Alexandre Junqueira Gomide
Luíza Nívea Dias Pessoa
Aicha Eroud
Viviane da Silva Sousa
Felipe da Silva Freitas
Fauzi Hassan Choukr
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
Ruy Freire Ribeiro Neto
Raul Linhares
r Rizzatto Nunes
Samuel Silva
Bruna Maira Cavalheiro
Rachel Serodio de Menezes
Manuella Fernandez
Marsel Botelho
Júlia Dutra de Carvalho
Adriano Sant’Ana Pedra
Arthur Bicalho dos Santos
Violência contra as mulheres
Bruna Kern Graziuso
Sidineia Delai Onzi
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Amanda Souza Batista
Phillip Gil França
Letícia Bittencourt
Alexandre Bahia
Lougan Cardoso Lima
Rafaela Silva Garcez
Paola Furtado
Pablo Freire Romão
Eduarda Couto Pessoa Othero
Filipe Reinert
Debora Vieira
Brena Bonachini
Thereza Christina Nahas
Marlo Almeida Salvador
Claudio Melim
René Santos Piauilino
Emília Queiroz
Negócios jurídicos processuais
Mateus Vaz e Greco
Cacau Novaes
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
Janiere Portela
Renata Carvalho Amaral
João Paulo Pirôpo de Abreu
Luciana da Silva Caseiro
Larissa Janoni de Araujo
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Carolina Luísa Wichinheski
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Patrícia Oliveira
Jéssica Helena Borges Fraga
Karla Fabrício de Godoy
Maurício Fontana Filho
r Nelson Lacerda
Maurício Ramires
Glauco Salomão Leite
Sofia Jessica Diaz
Cristiano Duro
Humberto Santarosa de Oliveira
Antonio Carlos Macedo de Castro
Paulo Roney Fagundez Ávila
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
Helga do Nascimento de Almeida
Solange Luz
Felipe Pruinelli
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Bruna Marques da Silva
Yuri César de Almeida Silva
Felinto Martins Filho
Camila de Oliveira Koch
Ana Sophia Brioschi Santos
Juliano Cesar Zanini
Fábio Guimarães Timponi
Ivy Farias
Breno Hoyos Guimarães
Marco Couto
Cleiton Sacoman
Sandra Cristina Maia
Ana Caroline Machado Medeiros
Marcelo Ferreira Machado
João Lucas da Costa Silva
Andreza Pantoja Smith
Maica Matos Leão
Ciro de Souza Brito
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Mariana Goulart
Patrícia Moreira de Lima
Fausto Amador Alves Neto
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
João Felipe Bezerra Bastos
Anderson Nazário
Emanuela dos Santos Silva
Amanda Ribeiro dos Santos
Geralda Magella de Faria Rossetto
Mariana Lamassa da Fonseca
Felipe Cassel
Gabriel Esperança Lisboa
Pedro Arruda Junior
Rodrigo Trindade
Carolina Schauffert Ávila da Silva
Daniel dos Santos Rodrigues
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
Marina Bertinatto
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Fernando Reis de Carvalho Peres
Fernando Sacco Neto
Pedro Gabriel Goulart Barata
José Antonio Farah Lopes de Lima
LETICIA ARENAL
Gabriela Neckel Ramos
Amanda de Medeiros Lima
Laraíne Catapan
Willian de Meira
Aurélio Franco de Camargo
Gisela Maria Bester
Fernanda Araujo Pereira
Inês Virgínia Prado Soares
Wagner Inácio Dias
João Marcos Braga de Melo
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Marcello Terto e Silva
Matheus Filipe Poletto Cardoso
Bruno Henrique Alves Salomão
Ivani Contini Bramante
Gabriela Samrsla Möller
sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
Marcela Duarte
Maíra Vida
Julia Santi Fischer
José Flávio Bueno Fischer
Luciana Severo
Nilzo Felisberto
Thalita Caroline Faria de Assis
Leonardo Godoy Drigo
Vínculo de emprego
Átila Da Rold Roesler
Marcus Alan de Melo Gomes
Ziel Ferreira Lopes
Lucas Romero Leite
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Cristiane Rodrigues Iwakura
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Victoria Ushuaia Passos Escobar
Augusto Barbosa Hackbarth
Felipe Sorgi da Costa
Tássia Andressa Veber
Thiago Siffermann
Affonso Ghizzo Neto
Maykon Fagundes Machado
Queila de Araújo Duarte Vahl
Isabela Maria Cremasco Vieira
Monique Pena Kelles
Lazara Carvalho
Evandro Regis Eckel
Marco Aurélio Serau Junior
Rodrigo López Zilio
Rafaela Alban
Alessandro Rodrigues da Silva
Saulo Dutra de Oliveira
Gabriela Essig
Marcus Aurélio de Freitas Barros
André Martino Dolabela Chagas
Sinara Adriano da Trindade
Ana Patricia Gonzalez
Eugênio Pacelli
Raphael Augusto
Beatriz Bork
Ana Radig Denne Lobão Morais
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
Nota de Apoio
Aline Leves
Ana Paula Siqueira
Fernando Goya Maldonado
Luccas Tartuce
Rennan Herbert Mustafá
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Juliana Ramos de Amorim
Marcelo Ribeiro
Carlos Eduardo Martinez
Cargos públicos de provimento efetivo
Luiza Silva Rodrigues
Juarez Cirino dos Santos
Leonardo Alves Côrrea
Ualy Matos
Clarissa Carvalho Moura Rocha
Lorena Guedes
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Viviane Lícia Ribeiro
Maristela Tamazzia dos Santos
Franklyn Celso Ferreira
Rodrigo Luz
Enzo Bello
Vitor Frederico Kümpel
Alana Oliveira
Sarah Lima
Larissa Thielle Arcaro
Marco Antonio Lima Berberi
Hélio Rubens Brasil
Fabiano Moyses Furtado
Diogo de Oliveira Gomes
Erica Alves Aragão
Filipe Reinert
Eduardo Bitencourt
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Flávia Pereira Hill
Direitos dos homossexuais
Marina Cerqueira
Patty Oliver
Lillian Pfleger
João Guilherme Alvares de Farias
João Carlos Adalberto Zolandeck
Fernanda Tanus Costa
Carlos Vinicius Mariano Magno
Luiz Ricardo de Castilhos
Fernando José Sampaio Lobo
Mamadú Saido Djaló
Delano Câncio Brandão
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Iolmar Alves Baltazar
Fernanda Euzébio Teixeira
Lara Teles Fernandes
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Eduardo Pazinato
Fabiana Lanke
Matheus José da Silva Dillio
Lucas de Alvarenga Gontijo
Vinicius Silva Lemos
Rafael Bertoldi Pescador
Rodrigo Bello
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Juliana Vieira
Adriana Calvo
Eduardo de Carvalho Rêgo
Silvana Colombo
Isadora Martinatti Penna
Daniela Campos Cerullo
Uso indevido de algemas
Elias Jacob Neto
Guilherme Henrique Lage Faria
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Evânia França
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Patrícia Otarão
Erick Beyruth de Carvalho
Marcelo Barbosa Alves Vieira
Agnes Pessoa
Larissa Tomazoni
Cristiane Druve Tavares Fagundes
Felipe Fernandes Pinheiro
Nayara Swarowski
William Galle Dietrich
Efson Lima
Jeison Batista de Almeida
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Luis Henrique Braga Madalena
Camila Savaris Cornelius
Fábio Salum
Marina Alice de Souza Santos
Emmanuel Dockès
Henrique Franceschetto
Leonard Schmitz
Guilherme Vale Brum
Maria Luiza Ávila
Marcelo dos Santos Melo
Willian Cleber Zolandeck
Newton Pereira Ramos Neto
Eliene Rodrigues de Oliveira
André Gustavo Salvador Kauffman
Élida Lauris
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Kássio Henrique S. Aires
Vanessa Milani Sgreccia
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Fernando da Silva Albuquerque
Fernando Porto Martins
Vitor Morais de Andrade
Giselle da Cunha Cruz
Guilherme Curci T. Risso
André Amorim de Aguiar
João Vitor Ribatski
Rafael Motta e Correa
Maíra Marchi Gomes
Camila Amado Soares
Mackysuel Mendes Lins
Fernando Hideo I. Lacerda
Lucas Nicholas Santos de Souza
Ge Mello
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Yasmine Pitol
Benigno Núñez Novo
Fernanda Pacheco Amorim
Eugenia de Azevedo Neves
Guilherme Machado Siqueira
Tayane Caruso do Valle
Gabriel Abrahao Costa
Rafael Almeida Santos da Luz
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Zilka de Sá Barros
Sofrimento
Raphaella Reis de Oliveira
Tiago Spinato
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Cláudio Rêgo
Israel Lima
Relação de trabalho
Gustavo Roberto Costa
Bruno Lopes Ninomiya
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Taynah Ignacio
Thiago Caversan Antunes
Karina Melo Vieira
Bianor Arruda Bezerra Neto
Luís Gustavo Reis Mundim
Ruth Barbosa
Daniela Richter
Mark Pickersgill Walker
Bianca Rosenthal
Arthur Roberto Fernandes Aquino
Regis Fernando Freitas da Silva
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Mateus Costa Pereira
Sophie Dall’Olmo
Afrânio Silva Jardim
Luanna Tomaz de Souza
Michele Hübner
Renzo Cavani
Iara Antunes de Souza
André Antônio Gavazini
Noslen Melo
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
Elisa Rech Dickel
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Fernanda Gomes e Souza Borges
Giulia da Silva Soares
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
r Rodrigo Wasem Galia
Luiz Gustavo Tiroli
Humberto Gomes Macedo
Paulo Lenzi
Michela Petrini
Maria Lúcia Barbosa
Cristina Motta
Priscila Martins Dias
Ian Martins
Ilan Goldberg
Gabriela Ribeiro
Fernando Jiménez Sánchez
Fábio Jun Capucho
Abraham Hand Vargas Mencer
Ester Eliana Hauser
Laura Haddad
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Rogerio Licastro Torres de Mello
Inexistência jurídica
Rafaela Alban
Carolina Lacerda Machado
Sergio Matos
Adriana Gonçalves Cravinhos
Raquel Possolo
Fernando Rabelo Rodrigues
Plínio Gentil
José Antonio Herrera
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Evie Nogueira e Malafaia
Nestor Távora
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Francisco Pereira Pinto Filho
Luciane Maria Trippia
Claudia Brum Mothé
Thanderson Sousa
Lucas Costa de Oliveira
Crédito negativo
Alessa Pagan Veiga
Thaís Zanetti de Mello Moretto
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Débora Kamasche Henrique de Souza
Cinthia Loise Jacob Denzin
Juliana Jacob
Rafael Alexandre Silveira
Naína Ariana Tumelero
Luiza Nagib Eluf
Patrícia Leite Carvão
Ezequiel Pires
Tiago Oliveira de Castilhos
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Clarice Santos
Ricardo Mauricio Freire Soares
Ana Paula de Souza Cury
Rafael Faria Basile
Luis Gustavo Cardoso
Higor Rezende Pessoa
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Juan David Gelacio Panesso
Moacir Henrique Júnior
André Luís de Lima Maia
Guilherme Mesquita Estêves
Charles M. Machado
Jefferson de Carvalho Gomes
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Camila Canto
Jamil Melo
Daniele Lameira
Valter Guerreiro
André Fernandes
Anderson Morais
Thaís Rocha Lima
Persecução penal nos crimes tributários
Italo de Oliveira Guedes
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
João Rafael de Oliveira
Lucas Amaral Antunes
Victor B. Gonçalves
Geovana Leme
Ígor Araújo de Arruda
r Gisela Maria Bester
ciência penal
Thais Nogueira Lopes
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Marcos Clebson Pereira Diniz
Davi Augusto Santana de Lelis
Letícia Pereira de Araújo
Caroline Barreto
Aisha E. Road
Célia Iraci da Cunha
Letícia Bürgel
Marco Aurélio Peixoto
Caso Althusser
Suzana Rahde Gerchmann
Carlos Alberto Crispim
Velocino Pacheco Filho
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Maria Clara Gouveia Magalhães
Raphael Fernando Pinheiro
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Wellington M. de Almeida
Agrotóxicos
Renato S. S. Schindler Filho
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Germano Schwartz
João Paulo Orsini Martinelli
Pedro de Souza Gomes Milioni
Lígia de Freitas Barbosa
Hermes Zaneti Jr.
Rosa Benites Pelicani
Priscila Serafin Proença
Ursula Rodriguez Minhone
Amanda Viega Spaller
Rafael Feitosa da Mata
Mario Porto
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Matheus Vignatti de Carli
Nara Fernandes Lúcio
Guilherme Sarri Carreira
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Lis Arrais Oliveira
Defensores Públicos
Marcella Granemann Ferreira
Alexandre de Paula Filho
Josevando Souza Andrade
Silas Maycon Lopes Silva
Jenair Alves da Silva
Tatiana de Almeida Campos
Gabriel Quintanilha
Lara Kauark Santana
Guilherme Alcântara
Felippe Borring Rocha
Jorge Acosta Jr.
Marcus Vinícius Motter Borges
Deivid Willian dos Prazeres
Maurício Moliner Nazário
Vitor Santos Andrade
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Luana Cabral
Willame Parente Mazza
Aisla de Carvalho
Ana Patricia Gonzalez
Rizzatto Nunes
Luciana Pimenta
Amanda de Medeiros Lima
Deonísio Koch
Giovani Clark
Pedro Ivo de Sousa
Flaviane de Magalhães Barros
Marcelo Pereira de Almeida
Anthony Thiesen
Fernando Filgueiras
Leonardo Antunes Morais
Larissa Zucco
Lia Testa
Daniel Brandão
Sandra Muriel Zadróski Zanette
Millena Gêmero
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Ana Carolina de Carvalho Neves
Thiago da Silva Santana
Rômulo de Andrade Moreira
Willian Antonio Meotti
Marina Carneiro Matos Sillmann
André Nicolitt
Ianê Santos dos Santos
Marisa Falcão
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Gabriela Ponce
Kleber Zanchetta
Ademar Nitschke Júnior
Maurilio Casas Maia
Escola Mineira de Processo Penal
Arthur de Souza Bastos
Laís Arruda Marini
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Tiago Resende Botelho
Fiammetta Bonfigli
Jocê Rodrigues
José Henrique Mouta Araújo
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Mauro de Azevedo Menezes
Mauricio Antonio Correia
Lara Bezerra de Melo Nascimento
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Natã Ferraz Carpanez
Vívian De Gann dos Santos
Antonio Graim Neto
Ricardo Yamin
Fernanda Frizzo Bragato
André Dos Santos Carvalhal
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Gabriel Rodrigues de Carvalho
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
Maciana de Freitas e Souza
Gustavo Silva Alves
Andrea Simone Frias
Victor B. Gonçalves
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Mateus P. Gomes
Tauana Fernandes Fontenelle
Joana Ribeiro
João Marcos Braga
Júlia Guimarães
André Carneiro Leão
Bernardo Cortez
Patrick Lendl Silva
Caelen Barros
Silvia Arizio
Amanda Ferreira dos Passos
João Eduardo De Nadal
Sandoval Alves da Silva
Felipe Wild Varela
Ana Luísa Schmidt Ramos
Juraci Mourão Lopes Filho
Cyntia Possídio
Lucas de Lazari Dranski
Alexandre Cesar Pereira
Ana Priscila Correia Luz
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
Gustavo de Melo Vicelli
Mariana Seifert Bazzo
João Paulo Lordelo
Desumanização do traficante e do usuário
Priscila Fichtner
Marcos dos Santos Ito Borem
Márcio Gil Tostes dos Santos
Rafael Libaneo
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Paulino Oliveira Santos
Josiane Rose Petry Veronese
Júlia de Souza Machado
Tabita Aija Silva Moreira
Nilza Sarneski
Willian Alex Sander Amorim
Luara Colpa
José Ribas Vieira
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
Ana Carolina Calvo Tiberio
Thiago Vasconcelos Moura
Espetacularização da violência
Silvia Felipe Marzagão
Paulo Ricardo Stipsky
Larissa Borges Fortes
Gustavo Marques Krelling
Eric Scapim Cunha Brandão
Elena de Carvalho Gomes
Andreza Cristina Dos Santos Borges
Fabrício Pontin
Cintia Neves Godoi
João Victor Carvalho de Barros
Carla Mari Robaina Marcondes
Guilherme Valle Brum
Roberta Oliveira Lima
Daiana Menendez
Paulo Ricardo Schier
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Alexandre do Rosario Brito
Aline Taraziuk Nicodemos
Ismar Nascimento Jr.
Nayron Divino Toledo Malheiros
Ubirajara da Fonseca Neto
Fernando Antunes Soubhia
David Salim Santos Hosni
Rafael Tubone Magdaleno
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Natalia Cintra
Ricardo Pires
Augusto Passamani Bufulin
Juliana Nandi
Fábio de Oliveira Camillo
Mariane Bosa de Lins Neves
Leonel Pires Ohlweiler
Bruna de Souza Fernandes
Fábio Alexandre Coelho
Maria Julia Pardal Simonato
Bárbara Natália Lages Lobo
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Ubiratan de Mattos
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Luciane Buriasco Isquerdo
Anna Júlia Santana Vicente
André Lucas Fernandes
r Tainá Aguiar Junquilho
Cleopas Isaías Santos
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Paulo Ferreira da Cunha
Alexandre Melo Franco Bahia
Gabriela Nascimento Lima
Nely Nazareth
Suelen Tavares Gil
Ana Tarna dos Santos Mendes
Rosana Rufino
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
Gleucival Zeed Estevão
Marina Peixoto Dias
Articulistas
Sarah Mirella Moreno da Cunha
Dano Moral
Violência na Escola
Luísa Claudia Faria dos Santos
Adir Freire Freitas
Fornececimento de remédio de alto custo
Semana Nacional da Conciliação de 2016
PEC 241/2016
Arquivo digital
Guilherme Christen Möller
TRT 8º Região
Estado do Ceará
Patricia Burin
Aposentados
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
Denisse Raquel Montoya Elias
Eliseu Raphael Venturi
Resolução
Promoção das Diversidades
Descriminalização da Homossexualidade
Habeas Data
PFDC
Concurso de Monografia
Rosimeire da Silva Meira
PEC 227/2016
Documentários
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
Formação Promotoras Legais
Nota ADJ
Redação
Mestrado e Doutorado 2017
Élcio Arruda
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
Divulgação
Leonardo Palma Malinverni
Presídio Central de Porto Alegre
Segurança do Poder Judiciário
Tramitação direta
Ricardo Conolly
Juliana Miranda
Edução
Catherine Figueiredo Escobar
O Júri Objetivo II
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Congelamento de ajustes
Secretaria da Fazenda de MG
Tutela provisória
Eduardo Silva Bitti
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Revista Contradogmáticas v. 09
Jonathan Cardoso Régis
Habeas Corpus nº 387244
Vinícius Núñez Pinheiro
Justiça além dos autos
Gabriel Gavasso Lis
Cursos Gratuitos
Coleção Análise Alternativa do Direito
Gabriela Pivar Scaravelli
Leandro Machiniski
Lei das Terceirizações
Gardenia Mota Ayres
Leis internacionais de direitos humanos
Velocino Pacheco Filho
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
Medida provisória
Racismo Institucional
Pokémon Go
Adilson Pires Ribeiro
Gustavo Henrique Aracheski
Denúncia Crime
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
Marinha do Brasil
Lucas Silvy Santos
Medidas alternativas
inteligência artificial no Judiciário
1º Congresso de Criminologia(s)
Wagner José Penereiro Armani
Affonso Ghizzo Neto
Mediação e Conciliação
adoção
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
Raquel Von Hohendorff
Tempo de Resistência
HC 373364
Lei 8.137/90
II Jornada Jurídica de Cascavel
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
Direito das Migrações Transnacionais
Bloqueador de celular
Wagner Armani
Eduardo José da Fonseca Costa
Lei Complementar 73/93
II Simpósio de Direitos Humanos
Raissa de Cavassin Milanezi
Adicional de Periculosidade
Regime domiciliar
Psicologia em Estudo
Carla Estela Rodrigues
Maria Antonieta Fernandes
Luciano Dantas Sampaio Filho
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
IMESB
Mathias Vaiano Glens
Moraes Pitombo Advogados
Polícia Judiciaria Civil
Fernando Henrique Cardoso
Fundamentos da Prisão Preventiva
Direito de liberdade religiosa
Revista Húmus
DPESC
Gustavo Caetano Gomes
Eliza Hartung
Paternidade biológica
Casal homossexual
Raimundo Fabio Neri Rodrigues
O Essencialismo nos Direitos Humanos
Especialista ONU
Lei das Contravenções Penais
Dano moral e material
Exame preparatório OAB
Organização Mundial de Saúde
Maciana de Freitas e Souza
Reação Alérgica
Luis Leandro Gomes Ramos
Los Angeles
Decisão STJ
Filosofia de Zygmunt Bauman
Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
Representação Criminal
Matheus Felipe de Castro
PIS/COFINS
Andréa Gill
Feliz Aniversário Ernildo Stein
Apelação Criminal
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
Não recepção
Orientações Jurisprudenciais
Estado do ES
Saúde
Resolução n. 235/2016
Primeira Seção do STJ
Ditadura Chilena
fornecimento de energia elétrica
Curso de extensão
Carlos Vinicius Mariano Magno
Roberto Wagner Lima Nogueira
Hora Extra
Daniel Carnio Costa
TJRS
Rodrigo Hendges
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
Pessoas portadoras de deficiência
Clair Jucerlei Mendes
Tribunal de Justiça de Sergipe
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
Marçal Luis Ribeiro Carvalho
Professor Adjunto
Salto mortal
Lei n. 13.247
Marco Aurélio Marrafon
Cultura da sentença
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
João Daniel Rassi
Guia
Cartilhas
Dilma Roussef
Atenção
prisão por débito tributário
AP470
Publicidade das decisões administrativas
administração judiciária
Lei 13306
Clássico do dia
Maurizio Oliviero
Pedro Pierobon Costa do Prado
Eugenia de Azevedo Neves
Direito Público Temas Atuais
TFT 4.ª Região
valores retroativos
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Vanessa Pedro
Princípios Processuais Constitucionais
Superintendência de Seguros Privados
despesas nova eleição
7º Congresso Jurídico Online
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
TJSE
Ruiz Ritter
Maus tratos
TJMG
Leonardo Sagrillo Santiago
José Emílio Medauar Ommati
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Lata de tinta
Revista Avant
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Judiciário paulista agora é 100% digital
Fernanda Martins
Coletivo por um Ministério Público Transformador
Soberania Nacional
Cândido Furtado Maia Neto
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
Escoteiros
Salvo conduto
Eleições municipais 2016
Luiz Henrique Silva Almeida
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Direito Humanos
Convenções Internacionais
Processo Penal Contemporâneo em Debate
Tema 98 STJ
Contagem de prazo
Greve Geral
Nathaly Munarini
Tiago Didier
HC 75.716
TST
Defensoria Pública de Goiás
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
veiculação indevida de imagem
Direito das Obrigações
Mario L. Gambacorta
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
Teoria do Domínio do Fato
Polônia
Exportação
Andréia Ferreira Bispo
Hugo Fernandes Matias
Aplicativo
Legislação Indígena
Centro Integrado de Cultura
Artigo Científico
Concorrência desleal
Gilberto Bruschi
FAE Centro Universitário
Projeto PROTEUS
lei antimanicomin
Recurso Especial
Toca fitas
João Vítor de Araújo Santos
Alexandre Miranda Aleixo
Pessoa com deficência
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Pedido genérico
Conrado Gama Monteiro
Jogos Olímpicos 2016
Lei nº 13.427
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
Redução da Emissão de Carbono
Frantyelle Dorneles Gambin
Constelação Familiar
Ação Cautelar 4327
Trancamento do Processo
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
Audiência de Conciliação
greve de servidor
Entrevista com Freud
Conferência de Haia
Jorge Alberto de Andrade
Alexandre Barbosa da Silva
Embaixada Americana
HC 138207
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
Jaqueline Damasceno Alves
Mudanças Climáticas
Josiane Rose Petry Veronese
Projeto Releitura
Ministro Marco Aurélio
Ministra Cármen Lúcia
Ponto adicional
Luciano Góes
ACNUR
Paula Saleh Arbs
Gabriel Vicente Riva
Estudos Feministas
Carolina Iarocrinski
saque mensal
Registro de medicamento
Crime de Injúria
Montreal
Termo circunstânciado de Ocorrência
Fernando Machado
Igor De Lazari
Lei Complementar 197/2000
Desembargador Sérgio Luz
Romênia
Pablo Antonio Lago
Audiência de custódia de foro privilegiado
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Congresso de Psiquiatria Forense
Thieser da Silva Farias
Imunidade parlamentar
Revista Iuris in mente
Paulo Silas Taporosky Filho
João Salm
Juizado do torcedor
Flávio Andrade da Cruz
Djonatan Batista de Lima
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
Flacso
idoso com câncer
Recurso de Revista
339 CP
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
Combate à tortura
Laura Gauloski Machado
Noruega
Reforma do Judiciário
Eduem
Gestantes
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
Tortura Sistêmica
Francisco Oliveira Neto
Lei Municipal n. 4666/2010
agravo interno e embargos
Projeto de Lei 3.729/04
Manuela Valim Charpinel
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Reforma Eleitoral
Editora Tirant Lo Blanch
Queda em bueiro
Gustavo Proença Mendonça
Reajuste salarial
Chamada pública
Adriano Menino de Macedo Junior
Juiz Rafael Bogo
Obrigação propter rem
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
Pornografia Infantil
Plano Nacional de Segurança
Lara Ferreira Lorenzoni
Daniela Muller
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
padrão internacional de segurança
promoção da igualdade étnico-racial
Edna Raquel Hogemann
Alan Maurano Savedra
Programa "De olho no Direito"
Juiz Luís Carlos Valois
Gratuidade do Ensino
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
Rubens Correia Jr.
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Eslovênia
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
Responsabilidade solidária
Gustavo de Almeida Ribeiro
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
Eugenio Zaffaroni
Introdução ao Direito Processual Penal
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
Gustavo Pastor da Silva Pinheiro
aldeia indígena
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
Novo Refis
Everaldo Luiz Oldoni
Marcos Vinicius Tombini Munaro
Concurso público
Átila Lincoln Máximo Cunha
Bruno Antonio Barros Santos
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
2ª Câmara Criminal
Roberta Maia Gresta
Fernando Salzer e Silva
Recurso Ordinário
Isabely Neves
Convite Vaticano
Tornozeleira Eletrônica
Rádio Web Justiça do Maranhão
A construção da cidadania e a sexualidade
Combate à Corrupção
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Diplomatas
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Teste de paternidade
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Bolsas para Brasileiros
Publicidade abusiva
Bolsa de Estudo
Paulo Ferreira da Cunha
voa ou corre?
Aruani Kindermann Lapolli
Abuso dos direitos humanos
Democracia em Desconstrução
Intimação
Pesquisa Acadêmica
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
Anna Paulina Corteletti
Mateus Sampaio Aranha
Cidades e comunidades sustentáveis
Princípio da não surpresa
Canibalismo
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processos seletivos
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II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Revisão Disciplinar
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Redes sociais
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Rotativo
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EXCESSO DE PRAZO
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Parlamento Europeu
Posse Ministra Carmen Lúcia
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Crime de Furto
Tribunal Superior do Trabalho
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Samira Schultz Mansur
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Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
Recursos Repetitivos
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Código de Ética Médica
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Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita
Giulia Poeppl Pereira
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
orçamento público
Lei n. 12.318/2010
Estatuto da Criança e do Adolescente
Felipe Cunha de Almeida
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Equipamento para Blindar a Sociedade
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Tratado
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
Abuso de autoridade
Juiz Alfredo José Marinho Neto
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
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Tainara Martinhago Virtuoso
ICMS Rio de Janeiro
Mediação on line
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Investigação de paternidade
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Centro de mediação para solução de conflitos
Repetitivo
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Suspensão de aumento de tarifa de gás
Reconhecimento de paternidade
restabelecimento do fornecimento de água
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
Dr. Cesar Luiz Pasold
Imunidade diplomática
Gabriel Gómez Benitez
Encontro Município Transparente
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mestrado Univali
Gianfranco Silva Caruso
ADC nº 43
Guilherme Wunsch
Ricardo da Silva Fiorin
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Julia Lafayette
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
BNMP 2.0
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
Deputados
PLS 288/2013
Bibliografia Temática
Gustavo Cruz Jorge
Fernando Gaspar Neisser
consulta pública
Monografia
Vivianne Pêgo de Oliveira Barbosa
John Nash
Paris
Márcio Ferreira
Projeto de Lei nº 3670/15
Coaching para Liderança de Alta Performance
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Ministério Público da Bahia
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Direito do Consumidor
cirurgia plástica reparadora
10ª edição comemorativa
O Procedimento Comum
Transmissão on line
Regulamentação do uso das algemas
Roberto Bergalli
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STJ
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
Internação involuntária
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ICMS
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Consolidação das Leis do Trabalho
TJPA
Câmara de SP
Decisão Liminar
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Itapema/SC
gastos do Judiciário
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Boletim da RDL
Advogados públicos
Davi Pereira Junior
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Violência contra a mulher
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Tocha olímpica
Periódicos
Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
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Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
indenização
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Juíza Maria Clara Sottomayor
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Manual de Processo Penal
Ygor Nasser Salah Salmen
Fabiano Oldoni
Ministério Público de São Paulo
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TVAL
Morgana Henicka Galio
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
Felipe Magalhães Bambirra
Danos morais
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
Suprema Corte dos Estados Unidos
DIRPF/2017
Curso de Direito Penal Didático
Vínculo de emprego na relação de motoristas
Projeito Pai Presente
Sobre a Guerra
Decisão colegiada
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
FND
Bianka da Silva Carvalho
Lei n. 13.189/2015
Cirilo Tissot
Antonio Carlos Macedo de Castro
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
María José Fariñas Dulce
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
Zéu Palmeira
PLC 79/2016
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
Rodrigo Medeiros da Silva
Quebra de decoro
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
retificação de registro civil
Lei proíbe Uber no RJ
Escudo de Vidro
Claudio Melim
Gaspar
Quadro Saiba Mais
10 medidas
Consulta Popular
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Legislação Francesa
Fundo Penitenciário Nacional
Fenômeno das Torcidas Organizadas
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
Cartório
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o especialista em prender e a prisão
V Colóquio
Adoção homoparental masculina
Lei 11.340/2006
Julio Castro
Revista Civitas
O Direito e a Sétima Arte
IBAMA
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Paternidade tardia
Guilherme Rosa Santos
regime inicial do crime de roubo
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Tiago do Carmo Martins
pós-graduação em direito processual civil
Legislação Italiana
Kátia Debarba Machado
Autismo
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Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Sacha Darke
Albinismo
Estado Democrático de Direito
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Observatório da Mulher
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Brasil. Human Rights Watch
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Inclusão
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Sistemas informatizados
Japão
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ADI
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Olavo Fettback Neto
acidente Mogi-Bertioga
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Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
Ministra Maria Helena Mallmann
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SMS
Juros de Mora
Futuro tecnológico
Érica Côrrea Simões Pires
Direito costumeiro
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
TJGO
Poligamia
Suspensão de licença ambiental
Interpretação conforme a Constituição
Decreto nº 8.727/2016
Projeto de Lei 4.850/2016
Lute como uma menina
Francisco Cordeiro
IDDD
Centro de mediação
Renee do Ó Souza
Luiz Henrique Sormani Barbugiani
Eduarda Peixoto da Cunha França
Luiz Fernando Moreira
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
Reforma da Previdência
Laboratório UbiNET
Dano Material
Cristiano Neves
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
Violência doméstica e familiar contra a mulher
A construção da Identidade
Karina Guerreiro de Sá
Faculdade de Direito de Vitória
Natália Katrine Doutor Branquinho
Café Informático
João Guilherme Gualberto Torres
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Ana Beatriz de Oliveira Guimarães
Defensor público José Ivan
Iolmar Alves Baltazar
Eduardo Luiz Santos Cabette
interpretação conforme
Ministro Moreira Franco
Fernando Rodrigo Mroskowski
Aplicativo Replika
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Agência Nacional de Aviação Civil
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
Publicidade de cigarros
Danos Materiais e morais
Mauricio Mota
Andréia Leal Ferro
Carlos Teixeira
MS 30891
João de Castro Souza
Escritório Social
Revista UERJ
OAB/ES
Balanço 2015 STJ
Decreto de indulto 2016
Direito à inclusão
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
Glauber William Duarte
Maykon Fagundes Machado
Antonio Vercher Noguera
Sedec
Geovane Peixoto
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
Marcos Eberhardt
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
ADI 5357
Conselho Municipal de Assistência Social
Péterson Niehues
Murillo Martins Toledo
Michelli Giacomossi
Processo de adoção internacional
pedofilia na internet
Gustavo de Miranda Coutinho
Camarões
Obrigação Impossível
Rafael Fernandes Caldeirão
José Enrique Teixeira Reinoso
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
Lei 5.889/73
Procuradoria Regional Eleitoral
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
Politie Nijmegen-Zuid
MPSC
Notícia
Liminar
art. 385 do CPP
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
convicção religiosa
Ricardo Souza Calcini
Amanda Perrone Ausier
Lei 13.429/2017
Desocupação UESB
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
XIII Semana Acadêmica
Áudio entrevista
Prisão Perpétua
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Evicção
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Hospital privado
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Lista
Lei nº 13.441/2017
Tuberculose
Lauro do Nascimento Pereira
Vereador SC
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Rodrigo Darela de Souza
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publicação
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Redação
Legislação russa
Colóquio Internacional
Antropologia Teológica
Planos de Saúde
Fernando da Silva Albuquerque
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Fabricio da Mota Alves
LGBTI
Excesso em abordagem policial
Furto de chocol
Celpe-Bras
Furto de Chocolate
70ª edição Jornal AJD
UNISUL
terras de cultivo de drogas
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Ciências Médicas Forenses
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Cândice Lisbôa Alves
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
proibição de tatuagem em concurso
Instituto Jurídico Portucalense
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e-JT
Execuções
Quinta Constitucional
Documentos estrangeiros
Audiência Digital
canabidiol
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Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
Penal Tributário
Reforma da política de drogas no Brasil
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
Gabriela Buarque Pereira Silva
Ações Penais Constitucionais
Educação de Jovens e Adultos
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Poder Judiciário Estadual
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Requisitos Mínimos
Os Novos Atores da Justiça Penal
Direito eleitoral
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O negociador
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Confissão de culpa
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Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
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Lei nº 7.716/89
Fundamentos de Direito Processual Penal
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Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
Intimações
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tema 945/STJ
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Revogação de Resolução
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Pensão por Morte
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Mortes e lesões causadas por policiais
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
Lei Federal 11.091/2005
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
Bruno Milanez
Conselheiros Tutelares
3º Turma
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Concurso de Bolsas
Competência criminal
Lei Maria da penha
AMILTON BUENO DE CARVALHO
Leonardo Gonçalves Perin
Jornal
Cidadania; Democracia e Justiça Social
Ricardo Martins
Curso de Redação
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QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
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Leonardo Costella
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Princípio da insignificância penal
adoção homoafetiva
Vade Mecum Método Internacional
Bolsas para Mestrado
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Crimes Imprescritíveis
Regras de Bangkok
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Vitória/ES
Hariel Caio Rocha de Carvalho
ublicidade infantil em ambiente escolar.
Parentesco de terceiro grau
Tribunal de Justiça do Tocantins
Igor Braga de Souza
Ensino de Processo Penal
Indeferimento da inicial
Direito sucessório
Luciano Chacha de Rezende
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
Assessoria para mulheres
terror e medo
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Programa Direito & Rock
Doulas no parto
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Uso do telefone celular
Países latino-americanos
Solicitante de asilo
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Adimplemento Substancial
Natureza da ação penal
Brexit
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Ministério Público do Rio Grande do Sul
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Amanda Oliari Melotto
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
Contas inativas do FGTS
Luanna Tomaz de Souza
Constituição e Poder Vol. 2
Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
ADC 16
Defensoria Pública Geral do Ceará
Oficiais de Justiça
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
Propriedade Industrial
Carreira Jurídica
Curso Preparatório
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
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27 anos do ECA
ameaça espiritual
Curso de Direito
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
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Fundação Getulio Vargas
Entrega voluntária de bebês para a adoção
Poder Judiciário de Santa Catarina
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
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Comunicação ao juízo da execução
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Direito à educação
Indenização a familiares
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HC 139889
Tribunais de Justiça Estaduais
Alfredo Copetti Neto
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CTB
Nota de Repúdio
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
Investigações criminais
Mirelle Cabral Wisbeck Krieger
Onyx Lorenzoni
Jurisdição Constitucional
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Resolução n. 175 CNJ
Recurso Especial n. 1.285.789
Quebra de Sigilo
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Devido Processo Legal Substancial
Plínio Gentil
polícia civil DF
Oficina de Pais e Filhos
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Gustavo de Mattos Brentano
Investimento em fundos internacionais
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Coisa Julgada
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CCJ
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Escolas
Resoluções NCPC
Defensores Assassinados no Maranhão
Taysa Matos
concurso oficial de justça
UFG
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Intimação por telefone
Perda total
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Bingo
fundamentos do constitucionalismo
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
ADI 5645
Aline M. Hinterlang de Barros Detzel
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COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
New York
Inconstitucionalidade do votos
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
Ação Popular
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VEC
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
Lei 13.269/2016
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
Ação Penal de Competência do Júri
Crime de roubo
ONU Mulheres
Caderno legislativo
CRCSC
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Coação Testenhunha
Direito e publicidade infantil
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Inscrição OAB
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Trabalho não remunerado
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Lei nº 9.099/95
Acelino Rodrigues Carvalho
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
INQ. n. 4483
Convenção de Montreal
Encontro dos Descobrimentos Online
Fabio Sevscuec
Desenvolvedores de Aplicativos
Paulo Thiago Fernandes Dias
Debate
Fernanda Diniz Soares Mota
Restituição de valores
Ivar Hartmann
Teto remuneratório
Anuário da Justila 2016
Hélio Peixoto Júnior
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
ato infracional análogo a crime de desacato
Criança indígena
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Endividamento
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
Celso Gomes Pinheiro
Universidade de Stanford
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
Nilson Costa Souza
Reinaldo Couto
Resolução n. 155/2012
Curso Novo CPC EAD
Suíça
Vítimas de Tortura
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Totalitarismo no século XXI
Erro médico
Eleições EUA
Bibiana Fontella
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
Ministros
Revista Pensamiento Americano
HC 135.100
Direito Ambiental
Desigualdade salarial entre os gêneros
Vinícius de Novaes Marques
Hermes Moreira Jr
Verdade e Consenso
Seleção de Artigos
Mestrado Direito Internacional
Sistema Penal Contemporâneo
Víctor Minervino Quintiere
Súmula 562 STJ
Universidade de Berkeley
Juliano Keller do Valle
Marcelo Figueiredo
Vestibular Udesc
Seguro DPVAT
Suspensão Processual
Berçário
Lorena Silva e Silva Faustino
Transferência para hospital
Phillip Gil França
Fabiano Oldoni
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
âmbito de proteção
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Projeto Universidade no Cárcere
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
Rogério Gonçalves
Homenagem a Imre Kertész
Aline Gostinski
Suprema Corte do Chile
Samuel Saliba Moreira Pinto
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
Liberdade Religiosa
Prerrogativa de foro
Afrodescendendes
Carla Joana Magnago
Francine Guedes
Direitos fundamentais na era dos extremos
Qualificação Profissional
Mateus Vaz e Greco
Registro profissional
doutorado
Valber Melo
1.º Simpósio Controvérsias criminais
Trabalho Forçado
Paulo Queiroz
Volume 18
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
acervo disponível
Tabelionato de Notas
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
Prenome de tratamento
Thaís Janaina Wenczenovicz
Juros
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Metodologia da Pesquisa
Homenagem a Peter Häberle
Elpídio Paiva Luz Segundo
Marcus Alan de Melo Gomes
Pós-natal da adoção
Túlio Faustino Rodrigues Silva e Silva
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Competência originária do STF
Jamile Calheiros
Polícia Civil do Distrito Federal
Prefeito
Simone Pires Cipriano
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Fila Preferencial
curso é gratuito
Decreto 27.784/1950
TRT9
Ianca Souza Barauna
Aramis Nassif
Ana Carolina Greco Paes
hoje?"
Assédio Moral
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Decreto 8.615
Andressa Tomazini
uso de marca
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Eder Aleixo Bee
Guilherme Roedel Fernandez Silva
Renato S. S. Schindler Filho
Audiência por videoconferência
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
Ecstasy
Danilo Nascimento Cruz
Naína Ariana Tumelero
Comunidades carentes
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
Alisson Silveira da Luz
Marcia Sarubbi Lippmann
Direitos dos animais
André Luís de Lima Maia
prazo exclusão de sócio
Magalhães Coelho
Carolina Souza Lopes
Tatiana Stroppa
Prazos
Fernando de Castro Faria
IX Semana Jurídica
Kamile Medeiros do Valle
Mario Porto
art. 5º da Constituição Federal
Afrânio Silva Jardim
Desconto no salário
Thales Sousa da Silva
Processos administrativos
situação de emergência
Artur de Brito Gueiros Souza
buy a philosophy paper
Daniel da Costa Gaspar
Fundo de Assistência Parlamentar
RAECC
Madrid
Turquia
CDA
Entrevista do dia
Fillipe Azevedo Rodrigues
Lei estadual n. 319/1948
Carlos Henrique Raguza
Gamil Föppel
Bruno Sá Freire Martins
Ônibus
App.
Bruno Luís Marques Hapner
Colaboração premiada por delegados
Daniel Flores
Caso Escher e outros
Smart Lab
Nicole Noschang
Luiz Ferri de Barros
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Banco Mundial
Wellington M. de Almeida
Súmula 719 do STF
Vladimir Safatle
suspensão de pagamento de 13 RS
CIDIL
Jurisprudência
Apelação Cível
Justiça criminal
Deficiente físico
Fernanda Oliveira Luvizotto
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
João Paulo de Mello Filippin
Márcia Sarubbi Lippmann
Universidades
Direito Unisul
Doenças Sexualmente Transmissíveis
Dia das Mulheres
CEPAL
Caroline Ribeiro dos Santos
Giulia D'Amore
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
Silvia Leticia Oliveira Lima Teixeira
Atendimento à Infância e Juventude
colaborações premiadas
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Jornal Estado de Direito
Transição e Consolidação da Democracia
Poesia
Jorge Bheron Rocha
UNIFACS
Giancarlo Silkunas Vay
Karla de Souza Oliveira
dados estatísticos
Alexander Meurer
Não é não
SEDESTMIDH
Direito e processo penal
Adoção em conjunto de irmãos
Leonel Pires Ohlweiler
Câmara de Vereadores
Enamat
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
Organização das Nações Unidas
Filmes Africanos
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
Nota Pública contra o processo de Impeachment
Homenagem póstuma
MoWBrasil 2017
José Edvaldo Pereira Sales
Construção da identidade
Jeferson Almeida De Oliveira
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
Aldo Arantes
Pessoas com deficiência
Reforma do Ensino Médio
Reforma em creche
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
queixa-crime
Min. Laurita Vaz
José Geraldo de Sousa Junior
Duílio Antero de Camargo
Bruna Vidal da Rocha
Vade Mecum Método
Pedro González
Refugiados e Migrantes
Penhora de honorários
Rafael Espíndola Berndt
cooperativa de crédito
Yeda Barbosa
Contrato de crédito rural
Bruno Makowiecky Salles
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
Raphael Zanon da Silva
Alexandre José Trovão Brito
Denarcy Souza e Silva Júnior
Meninas de Guaru
Jônata Souza Guimarães
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
Matheus Henrique Cordeiro
Cursos Online Gratuitos
Bancos
Por Danielle Mariel Heil
Carlos Magno Spricigo
falta de decoro
Marco Aurélio Nunes da Silveira
Reclamação
Leandro Bastos Nunes
repetência
Associação Brasileira de Direito Processual
adultério
Regime aberto
Mudança de sexo
Palestrantes
Súmula 90 do TST
Barbara do Espírito Santo Pasello
4.º Congresso Médico e jurídico
Cumulação de pensões
Mutilação Genital Feminina
Cursos
João Gabriel Callil Zirretta Pestana
Paulo Incott
Fenastc
TRT da 12ª Região
Marcio Borges S. Castellões
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Enrique Pedro Haba Müller
Camila Ponciano
Trancamento de ação penal
Augusto Jobim do Amaral
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
PL 44/2016
RE 760931
Guilherme Moreira Pires
Tribunal online
Revista Pensar
Wallace Costa dos Santos
UNIJUI
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
Propaganda enganosa
Marcello Pietro Iacomini
Curso online
TRF da 3ª Região
Marcelo Guerra
Auxílio Transporte para magistrados
Crime de trânsito
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Fabíola de Oliveira Brum
Desistência da adoção
Legislação americana
Seguro
patologia ocupacional
Homeoffice
Indenização por cobrança indevida
Fiança
Clariana Sommacal
U2
Direito Penal da guerra às drogas
art. 334-A do Código Penal
Samir Mattar Assad
CIIDI
princípio da correlação
Wilyney Santana Borges
Rachel Riera
Estatuto do Idoso
Tânia Maria de Oliveira
Bruno Miragem
Estabelecimento prisional
Resolução n. 203/2015
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Entre Nós
Heloísa Husadel Telles
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
Edição
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
Pai socioafetivo
Rússia
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
Projeto de Pesquisa
TJDF
LEI 13.300/16
ONU
Clenir Sani Avanza
Adilson Nunes Rodrigueiro
Dívida de condomínio
Indenização por Dano Moral
infecção hospitalar
Virginia
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Continua
Ministro da Saúde
cerceamento da liberdade do cidadão
Sala Verde
crime ambiental
Londres
Juiz humano
Cinema Educativo
Teses
Remição pelo estudo
Marcelo Lebre
danos morais coletivos
voto do preso provisório
Abuso Sexual
Nazismo
Indulto/2016
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
contratos bancários
Usuária morta
Charles M. Machado
Thiago André Silva Gonçalves
Tânia Iró da Motta
Vitor Augusto Faria Pereira
Rodrigo Bahia de Souza
Citação e intimação
Curso de Mediação
Lei anti-homofobia
Risco Precaução e Responsabilidade
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
Resolução 229/2016
Rafaela Alban
Idenização por danos morais
Vínculo Empragatício
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
Márcio Berto Alexandrino de Oliveira
O direito à extimidade
Crimes da Ditadura Militar
Paolo Lollo
Denúncias contra Aecio Neves
biblioteca digital
Plantão Judiciário
Lei 8.625/93
Atraso imóvel na planta
Ministérios Públicos do Mercosul
I Jornada de Direito Processual Civil
RDD
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
Testemunha de uma barbárie
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
ADJ
Karla de Souza de Oliveira
José E. da C. Fontenelle Neto
Citação por Hora Certa
Audiência de Instrução
CFOAB
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Mulheres vítimas de violência
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Ministro Raul Jungmann
Dez Medidas Anticorrupção
refugiado
Assembleia Estudantil
Parentalidade socioafetiva
Simone Henrique
Alessa Pagan Veiga
Prevenção ao suicídio
Juliana Arrais Mousinho
tutela urgente da saúde
Cláudio Álvares Sant’ana
Canal Empório do Direito no YouTube
Prescrição da ação penal
Natália Barroca
Malta
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Daniela V. Pachito
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Resolução 214
Atividades Complementares Eletivas
Curso de Filosofia Jurídica
Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
Andressa Magnabosco Koch
Emissora de Televisão
Layane Leans Cardoso
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Antecedentes Criminais
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Limites a internet
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
Felipe Pruinelli
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
Edilson Santana G. Filho
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RE 845.779-STF
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SP
Medo do futuro
Contardo Calligaris
Legalização da maconha
Tiago Clemente Souza
Michelle Carducci
Clarissa de Cerqueira Pereira
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
Cleber Francisco Alves
Formulário digital
vidade político-partidária
Clube de Regatas do Flamengo
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
Carnaval de Rua
Luanna Tomaz de Souza
Doutor "honoris causa"
Superior Tribunal de Justiça
Carros apreendidos
Geraldo Prado
Recuperação de Créditos
Luislinda Valois
Lei de Licitações
Contratos
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Pena Capital
Impeachment
Lei 9.099/95
Marcos Luiz Alves de Melo
Banco do Nordeste
Poder e Corrupção
IPDMS
Dano Psíquico
Antonio Marcos Gavazzoni
Direito de personalidade
impenhorabilidade
Plano de Ação dos Tribunais
Gislaine Peixoto
Francisco Ferreira
Gabriel Antonio Silva Rechi Guedes
XXV CONPEDI
Débora Costa Ferreira
MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
RE 587970
Comunidade jurídica brasileira
Marcio Guedes Berti
Mário Cesar Andrade
África do Sul
Cenário jurídico e político
condições para reajuste de plano de saúde
Francine Sgnaolin Schmitt
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
Tráfico internacional de drogas
Edição especial
Peter Gabriel Molinari Schweikert
Quarta Turma do STJ
Sistema Unificado de Execução Penal
Trasnporte coletivo
Eliseu Antônio da Silva Belo
reedição de normas
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
Emetério Silva de Oliveira Neto
Cinthia Loise Jacob Denzin
Ricardo Bucker Silva
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Registro de Nascimento
Aicha Eroud
Alepo
Atividade Especial
Litiane Motta Marins Araújo
Estado e Constituição
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Recurso em Habeas Corpus
Remessa de Artigos
Bernardo Micherif Carneiro
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
Fauzi Hassan Choukr
Advocacia catarinense
Manuela Andrade
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
análise de redução de pena
Lívia Maria Lucca Silva
Paridade de Gênero
Preso provisório
Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
Sorocaba-SP
Nayara Swarowski
Marcelo Ricardo Colaço
Abaixo assinado
Mulher nos cenários jurídicos
Amanda Rodrigues Vander
Cartilha de orientação
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
TJRO
Arrecadação de Verbas Públicas
Romance
PLS 432/2013
Versalhes Enos Nunes Ferreira
audiolivro
Toronto
Lei 13.293/16
Claudia da Rocha
Perna-de-pau
CTPS
Ex-presidente Lula
Henrique B. Souto Maior Baião
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
Direito Interncional
Proteção jurídica
Lei 13.269/15
tese reafirmada no STF
tratamento do preso
Almir Megali Neto
Curso Avançado de Direitos Humanos
Turma Recursal
TRT da 9ª Região
Programa Apadrinhamento Afetivo
Justiça em número 2016
DPERJ
Imissão na posse de imóvel
Especialização em Direito e Economia
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
TRT 10ª Região
crime de estupro
Rilmo Braga
Fernando Pegorini
Flórida
Intimação whatsapp
Demissão por Homofobia
Leonardo Schmitt de Bem
Thayla Fernandes
Bem imóvel
Juliana Lopes Andrade
Reclamação Disciplinar
Luiz Regis Prado
Fornecimento de fraldas
Cine Debate
Segurança Aeroportuária
Katarina Peixoto
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
Gilberto Souza dos Santos
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
Sérgio Cabral
Imigração
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
Varas
Tradução Regras de Bangkok
individualização
Exploração sexual de menores
Bruno Luís Marques Hapner
Jordânia
PLC 20/2016
Thaís Alves da Silva
Segurança Digital
Thiago Brega de Assis
Teoria dos Jogos na Mediação
Direito de Trânsito
societas sceleris
Wendy Elisa Lopez Diaz Abreu
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
EMAB
Angela Cristina dos Santos Zen
Emergência Democrática
Rafael Floriano
Estudos
Eduardo Cunha
Suspensão condicional de processo
Congresso dos Estados Unidos
Ezilda Melo
bloqueio de Whatsapp
Casa Nostra
Súmula 574
Dolivar Gonçalves Junior
Acesso a ação penal
abordagem policial
Direito e Arte
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
Direito e Gênero
Saúde Prisional
Mirian Falcão da Silveira Rolim
Moisés Rosa
Relação de consumo
Ministra Cármem Lúcia
Reino Unido
UFPB
Camila Berni
Século XXI
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
Comarca de Timon/MA
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
atividade de risco
adicional de insalubridade
Marcelo Pertille
Direito Contratual
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
Vladimir Saboia
IHU On-Line
Alexandre Melo Franco Bahia
Mediação digital
Oriente Médio
Direito Penal Sexual
Renata Flecha
Renan Francelino da Silva
Un News
PL 280/16
Assis da Costa Oliveira
Chamada para submissão de artigos
Esther Maria de Magalhães Arantes
RVA
Trabalho em presídio
Lei 12.850
Proteção à identidade de gênero
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
A defesa intransitiva de direitos
Constituição e Poder Vol. 1
LEAP Brasil
Wagner Balera
MARCELO MARQUES
TJPI
Ângela M. Bagattini
Yuri Felix
Ministro José Barroso Filho
Legislação em vigor
Afastamento
Rômulo de Andrade Moreira
Vitor Dias Conceição
Prova de dívida
O objeto da ciência do direito penal
Daniel Roberto Hertel
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
STF
Tragédia Vila Mariana
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Carlos Bolonha
Regime prisional
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
Edson Damas da Silveira
Maria Madalena Telesca
Dora Cavalcanti Cordani
Boletim n. 09
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
A (Des)Legitimação do Controle Penal
Solon Cícero Linhares
Big data
Inelegibilidade
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
Luiz Eduardo Cani
Doação
exercícios sistêmicos
Child Best Interest
Denúncia Lula
Pedro Henrique Ferreira Marques
Teoria do adimplemento substancial
Controle de Convencionalidade
Voto divergente
Investigação Social
Aplicativos de Celular
Leitura de memoriais nas sustentações orais
Súmulas
Fernando Neves
Fúlvio Brasil Rosar Neto
Rede Telesur
Servidores
Alexandre Morais da Rosa
Enem 2016
Leonardo Godoy Drigo
Superior Tribunal Militar
Constituição brasileira
Diego Zysman Quirós
Inconstitucionalidade da proibição
fraude
Alemanha
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O Direito Penal em Tempos Sombrios
Marcelli Cipriani
Adoção de grupos de irmãos
Henrique Perez Esteves
rede de proteção
PEC nº 287/2016
ReDiHPP
Revista Contextos Clínicos
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Julia Santi Fischer
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
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Tiago Gagliano Pinto Alberto
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RE 608872
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Zulmar Vieira Coutinho
Beatriz Zapelini
Larissa Eloi Castro Santos
Presos provisório
Prestações Pecuniárias
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25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
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Informativo de Jurisprudência
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Fabricio Gevaerd
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Barcelona
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Erradicação da Pobreza
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Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
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Lei 9.714/1998
Destinação de Recursos
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
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João Paulo Lima do Nascimento
Ronaldo Félix Moreira Júnior
PCB
Obrigação
Holocausto
Lançamento de nova edição
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Justiça que solta
Programa de estágio PJSC
Imersão na Selva Amazônica
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Samuel Mânica Radaelli
Austrália
PPGCCrim
oficinas de parentalidade
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Paulo Furquim de Azevedo
Câmara Especial Regional
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Comissão de Anistia
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Paulo Afonso Brum Vaz
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
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REsp 1338942
Raphael Boldt
Política Nacional de Solução de Conflitos
Edilson Santana Gonçalves Filho
Fernando Antunes Soubhia
Resolução 225
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
Valmir Pereira Alcantara
Mato Grosso do Sul
Prisão Domiciliar
Marcela Teles Gonçalves do Nascimento
Conduta atípica penal
famílias com renda baixa
Detentas grávidas
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
Projeto “Integra-Idoso"
Rodrigo Francisco de Paula
Dóris Ghilardi
Direito à Privacidade
Leonardo Garcia
Jaécio Matos Santos
Maurício Fontana Filho
Daniel Brandão
Dano Estético
Empresa de Telefonia
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Aline Ariane Fagundes
Goffredo Telles Junior
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
Mara Rosane de Medeiros
Miriam Garrido
Júlia Melim Borges Eleutério
José Luiz Toro da Silva
Servidores e Juízes
Curso Novo CPC
Daniel Fonseca Fernandes
Elcemara Aparecida Zielinski
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Defensorxs
Direito Internacional
RE 595676
Vinicius Lúcio de Andrade
Medida Provisória 759/2016
FALSA VENDA
Recomendação 44
Fernanda Maria Veronese
Filipe Maia Broeto
Processo Penal e Garantias
OCupações das Escolas e Universidades
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
Curso de Direito com dupla titulação
TJAC
Carta Aberta ao Senador Anastasia
Fábio Rodrigues Paulino
Emenda Constitucional 88/2015
Déficit da Previdência
Fernanda Flórido Lui
Laurita Vaz
Aula Magna
MPMS
Soraia da Rosa Mendes
julgamento STF
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
tentativa de homicídio
Pauta de Julgamento
Vinicius Valentin Raduan Miguel
interceptação telefônica ilegal
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Tabelionatos de Notas
Perda da Guarda
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Stephanie Noya S. R. Tanure
Reconhecimento fotográfico
PEC 209/2012
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
Bis in idem
Direito Penal: Parte Especial
PLS 195/2014
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
Projeto Cronos
Imperador
Renova Cursos
Descriminalização
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
Partilha de bens
Jhonathan Fávero
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
Cladem
Boletim RDL
sentença feita por estagiário
Vitor Jorge Gonçalves Vasconcelos
Sonia Aparecida de Carvalho
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
IX Encontro Nacional do CONIMA
Direitos de Privacidade
Carolina Marcondes
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Desembargador
Previdência Social
Emenda Constitucional 95/2016
Doutrina previdenciária
INCADE
Juliana Ribeiro Goulart
Albie Sachs
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
Princípios da oralidade e simplicidade
Satélite Geoestacionário
III Simpósio de Direitos Humanos
Cadastro Nacional da Adoção
Leonardo Avelar Guimarães
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Recurso Extraordinário 973837
Transporte de valores
OIT
Museus
Denúncia sem fundamentar
r Luiz Ferri de Barros
Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
Linda Rosa da Silva Azevedo
Saída Temporária
Thiago de Miranda Coutinho
LC 158/2006
Gestão da Terceirização do Trabalho
Em blog del narco
Daniel Ribeiro Vaz
Universidade Estadual de Maringá
Renata Fernanda Mendes Schmoller
Juarez Cirino dos Santos
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
Nicola Patel Filho
Trabalho de Conclusão de Curso
Botão de pânico
Casamento Precoce
Companhia aérea
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
Estatuto da Advocacia
REsp 1613561
Estelionato emocional
10ª edição da Jornada Maria da Penha
Michel Temer
Esquadrão Suicida
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Ricardo Carvalho Fraga
“fosfoetanolamina sintética”
Revista da AGU
Abuso de menores
distribuição de terras
Felipe Dalenogare Alves
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
maconha
Execução provisória da pena
Luciana Boiteux
Oportunidades
Seguro obrigatório
Memorial escravocata brasileiro
Confisco de Bens
Lei nº 8.036 de 1990
Súmula 439 do STJ
Voto provisório
docencia y profesionalidad jurídicas
Antônio Julião da Silva
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
A guerra ao crime e os crimes da guerra
José Eduardo Resende Chaves Júnior
Caixa 2
Paulo Roberto Athie Piccelli
Sérgio Oliva Reis
Massacre Manaus
Espetáculo midiático no Processo Penal
Antecipação de Tutela
Produtividade
PEC 287/2016. ADPF 438
Feliz Aniversário Cesar Pasold
Julio Cesar de Souza
Laísa Santos
Gabriel Luiz Marcondes
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
Francisco Paula Ferreira Lavor
Uso de pulseiras de identificação em crianças
João Paulo Pirôpo de Abreu
estacionamentos
Giovana Giulia Silva
Imóvel SFH
Estado de Inocência
Starbucks
Revista Direito GV
Princípio do melhor interesse da criança
Véu
Texas
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Jorge Luiz Souto Maior
Desembargador Osmair Couto
Julio Cezar de Oliveira Braga
Direitos dos cidadãos
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
RENAP
O resultado como fundamento do injusto penal
UNOESC
Concurso público para cartórios
Citação eletrônica
Roubo de carro
danos materiais
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Art. 111 da LEP
Danos morais e materiais
Acidente de trabalho
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Condenação criminal
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Cannabis
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AIDS
Morte Assistida
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Direito de Gênero
Livro Infantil
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
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Ocupação das Escolas e Universidades
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Direito Forense
185
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“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
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Refém em assalto
Costumes
Grupo de Estudos em Direito Público
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Salário e reajuste do Poder Judiciário
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GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
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Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
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Falsa acusação de crime
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Ausência do MP em audiência
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2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
PEC 287/2016
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
Processo Penal no Limite
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Evinis Talon
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Neurociências
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Assentamento agrário
Jacqueline Sinhoretto
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Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Portaria 930
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Walter Bittar
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Aspectos Polêmicos do Novo CPC
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Julgamentos Históricos
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Curso de Espanhol
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Súmula 83
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Magistratura
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Legislação
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Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Uniplac
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Bloqueio judicial do WhatsApp
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Judicialização da saúde
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Petição n. 7074
Revista Sistema Penal & Violência
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
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Adoção à brasileira
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Criminologia Global
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Declaração de Brasília
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Microcefalia
Comissão Especial
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Nota
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AMARN
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Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
Formação Jurídica
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
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Atualização
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Constituição Italiana
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Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
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O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
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Constrangimento
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Transparência Internacional
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Contestação
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2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
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