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Direito ao respeito: uma aproximação da jurisdição constitucional com a alteridade
Constituição na Escola e o direito humano às artes: ensinando Direito Constitucional a crianças por meio de vivências artísticas
A Constituição tem coração?
Universidades, discriminação por gênero e assédio sexual: o caso da IF Goiás e a Ouvidoria Acolhidas da Universidade Federal de Uberlândia
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Vínculo de emprego
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Ficção académica
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Pacote de Medidas de combate à corrupção
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Humberto Santarosa de Oliveira
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
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Luiz Guilherme Mattos da Silva
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Conduta atípica
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Maria Eduarda Sagás
Marcelo Pereira de Almeida
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Jeison Batista de Almeida
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
Ana Júlia Batista
Clécia Cristina Galindo
Paulo Henrique Pinto Santiago
Camila Canto
Andrea Simone Frias
Fernando Hideo I. Lacerda
Jorge Bheron Rocha
Adriana Lopes
João Felipe Bezerra Bastos
Marcelo Marinho
Lucas Lanner De Camillis
Cinthia Loise Jacob Denzin
Aruani Kindermann Lapolli
Tiago de Toledo Rodrigues
Rafael Giorgio Dalla Barba
Marcus Alan de Melo Gomes
Igor Borges La Rosa
Aisla de Carvalho
José Antonio Herrera
Tiago Spinato
Elena de Carvalho Gomes
Vitor Pereira dos Santos
Marcelo Mendes dos Santos
Luciano Franco Ribeiro
Gamil Föppel El Hireche
Mariana Goulart
Sistemas inquisitório e acusatório
Lucélia de Sena Alves
Victor B. Gonçalves
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Barbara Christina de Souza Rosa
Fernanda Teixeira de Medeiros
Arthur de Souza Bastos
Mamadú Saido Djaló
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Stanley Souza Marques
Teresa Arruda Alvim
Ana Beatriz Schön Zolandeck
Alexandre de Morais da Rosa
Marcelli Cipriani
Sofia Siman Salema
Desumanização do traficante e do usuário
Lucas Costa de Oliveira
Maria Francisca Accioly
Rodrigo Portela Gomes
Mateus Mantovani Sorgatto
João Carlos Castranheira Pedroza
Leandro Bastos Nunes
Bruno de Almeida Passadore
Heitor Pergher
Belmiro Fernandes
Sílvia Gabriel Teixeira
Marcelo Masô
Maica Matos Leão
Evânia França
Maria Walkiria Cabral
Alexandre do Rosario Brito
José Calvo González
Nicholas Maciel Merlone
Marcos Paulo Campos
Ivana Leite Ruiz
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Katarina Peixoto
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Eduardo Oliveira Agustinho
Alanna Caroline Gadelha Alves
Guilherme Machado Siqueira
Silva Batista Pilau
Eduardo Pazinato
Renato Mantoanelli Tescari
Violações de direitos humanos
Injustiças raciais no Brasil
(Sub)Versões Processuais Penais
Luiza Silva Rodrigues
Vitória Sousa Lopes Pereira
Letícia Bürgel
Luis Gustavo Cardoso
Nádia de Castro Alves
Sophie Dall’Olmo
Marcelo Ribeiro
Ataques cibernéticos
Emelyn Almeida de Lima
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
Daiane Carlos Höhn
Daniel Thiago Oterbach
Júlia Dutra de Carvalho
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Thiago Brega de Assis
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Lorenzo Alvarez de Toledo
Newton Pereira Ramos Neto
Felinto Martins Filho
Suelen Tavares Gil
Eduardo José da Fonseca Costa
Ana Radig Denne Lobão Morais
Marcos Catalan
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Bruna Caroline de Oliveira
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Claudia da Rocha
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Roberta Aparecida Varaschin
Alice Bianchini
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
Phillip Gil França
Felipe Abdel Malek
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Lívia Casimiro
Lauriston de Araújo Carvalho
Igor Labre de Oliveira Barros
Marcelo José Madeira Mauad
Agnes Pessoa
Ciro de Souza Brito
Alexandre Basílio
João Paulo Atilio Godri
Catarina Hernandez Ferri
Caso Althusser
André Martino Dolabela Chagas
Jenair Alves da Silva
Bruno Martins Duarte Ortiz
r Raul Linhares
Samuel Firmino de Brito
Nariel Diotto
Juan David Gelacio Panesso
Caelen Barros
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Daiana Menendez
Yasmine Pitol
Alessandra Wanderley
Paola Bianchi Wojciechowski
Fabiana Lanke
Lucília Napoleão Barros
Aline Taraziuk Nicodemos
Lucas Amaral Antunes
Araken de Assis
Luiz Gustavo Tiroli
Mariana Silva Nery
Eduardo Borges
Guilherme Alcântara
Juarez Cirino dos Santos
Marta Lúcia Tittoni
Emerson Erivan de Araújo Ramos
Eugênio Pacelli
Ravi Peixoto
João Vitor Ribatski
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Fernanda Hablich
Roberto Bona Junior
Camila Gouvêa de Araújo
Sidineia Delai Onzi
Ana Helena de F. R. Quinteiros
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Luana Barros S. de Souza
Paulo Ricardo Stipsky
Giulia Signor
Gabriel Lombardi Richetto
Lei nº 8.137/1990
Fernanda Gomes e Souza Borges
Carolina Moraes Migliavacca
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
Elisa Viana Dias Chaves
Marcela Araújo Rosa
Jaqueline Moretti Quintero
Cláudio Rêgo
Suelen Tavares Gil
Bianca Bez
Luana Cabral
Gabriel Cavalcante Cortez
Igor Domingos do Altíssimo
Veyzon Campos Muniz
Charles da Costa Bruxel
Alan Furtado
Léo Rosa de Andrade
r Nelson Lacerda
Fabiano Moyses Furtado
André Lozano Andrade
Alexandre Pacheco Martins
Antônio de Padova Marchi Júnior
Carimi Haber Cezarino Canuto
Clarissa Tassinari
Daniel A. Dourado
Rosana Rufino
Clarissa Demartini
Gustavo Dayrell
Karen Graciella Gonçalves da Silva
Elson de Almeida Santos
Maria Rita Rodrigues
Fernando Henrique Cardoso
Willian Antonio Meotti
Renê Francisco Hellman
Coriolano A. Almeida Camargo
Patrícia Regina Coelho Pinto
Lorena Guedes
Murillo Andrade
Mario Cesar Andrade
Marilena Wolf de Mello Braga
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Aicha Eroud
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Thiago Freitas
Ricardo Mauricio Freire Soares
Gil Rafael Ribas
Bruno Trento Hein
Efson Lima
Flavio Antônio da Cruz
Luiza da Costa Alonso
Marco Antônio Scapini
Sofrimento
Débora Kamasche Henrique de Souza
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Rafael Leme Macedo
Nelson Rosenvald
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Marcus Aurélio de Freitas Barros
Pedro de Araujo Fernandes
Alexander Meurer
Evanilsa Coelho Martins
Antônio Carvalho Filho
Raphael de Souza Almeida Santos
Escola Mineira de Processo Penal
Paula Yurie Abiko
André Carneiro Leão
Javier Diez García
Eliane Câmara Batista dos Santos
Deonísio Koch
Aicha Eroud
Walter Bittar
Germano Rigotti Fiorio
Larissa Tomazoni
Luís Gustavo Reis Mundim
Gabriel Pereira de Carvalho
Felipe Pruinelli
João Pedro França Teixeira
Fernanda Koch Carlan
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Arthur Roberto Fernandes Aquino
Luana G. de Vito
Marly Fernandez
Izabele Pereira Barra
Tauana Fernandes Fontenelle
O Direito e a Sociedade de Consumo
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Kátia Parente Sena
Leonardo Gomes Fernandes
Paulo Incott
Hellen Fernanda de Castro
Pedro Pierobon Costa do Prado
Dora A. Martins
Guilherme Felipe Miguel
Júlio Marcelo de Oliveira
Wilson Knoner Campos
Andressa Retori Teixeira Maia
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Julyan Ramos da Fonseca
Ruiz Ritter
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Felipe André Laranjo
Wagner Yukito Kohatsu
Fabricio Lima Silva
Patrícia Otarão
Daniel da Costa Gaspar
Emmanuel Dockès
Defensores Públicos
Fernanda Becker
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Fábio da Silva Bozza
Andreu Luz
Eliene Rodrigues de Oliveira
Walter Gustavo da Silva Lemos
Carlos Alberto Farracha de Castro
Gilberto Stürmer
Maria Tereza Grassi Novaes
Marcelo Oliveira de Moura
Gleucival Zeed Estevão
Aline Venutto
Bruno Campos Silva
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Caio Madureira Constantino
Guilherme Moreira Pires
Tânia Maria S. de Oliveira
Claudia Brum Mothé
Lidia Isabel Lira
Paula Rodovalho
Gustavo Amorim
Vinicius Silva Lemos
Henrique Kaster
Luís Renato P. A. F. Avezum
Bruna Marques da Silva
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
André Dos Santos Carvalhal
Inexistência jurídica
Thais Silveira Pertille
George Oliveira
Camila Salgueiro da Purificação Marques
Pollyana Maria da Silva
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Simone Henrique
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Carla Dóro
Gustavo de Lima Pereira
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Camilo José d´Ávila Couto
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Erick Beyruth de Carvalho
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Uso indevido de algemas
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Camila Belinaso
Jorge Luiz Souto Maior
Emrich Sá
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Silas Maycon Lopes Silva
Almir Megali Neto
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Justiça e vingança
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Jorge Alan Wunderlich
André Sampaio
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Natã Ferraz Carpanez
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Lazara Carvalho
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“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
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Márcio Soares Berclaz
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Rafael Alexandre Silveira
Carolina Luísa Wichinheski
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Violência contra as mulheres
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Bruna Kern Graziuso
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Turmas Recursais
Bolsas para Mestrado
Roberto Epifânio Tomaz
LEAP Brasil
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Eleições EUA
Adriano Olian Cassano
Saúde Prisional
Sistema Unificado de Execução Penal
Lei Complementar 73/93
Desocupação UESB
Gardenia Mota Ayres
HC 383102
Juíza Maria Clara Sottomayor
Atraso imóvel na planta
José Nunes
Versalhes Enos Nunes Ferreira
TJBA
Projeto de Lei 3.729/04
Alfredo Copetti Neto
Juliana Hermes Luz
Decreto nº 8.727/2016
recesso forense
Rodrigo Francisco de Paula
Cadastro Nacional de Adoção
Internação involuntária
Thula Pires
Violencia Domestica
Ação Direta de Inconstitucionalidade
Gustavo Rocha
HC 143.247/RJ
Rito processual
Vitor Pereira dos Santos
Constrangimento
Crime de roubo
Tiago Resende Botelho
Carlos Teixeira Teófilo
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
Professores da USP
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Concurso público
Edução
Lucas Henrique Fávero
Maurício Fontana Filho
Paraíba
Dosimetria
Javan Moisés Girardi
O direito à extimidade
Vivianne Pêgo de Oliveira Barbosa
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
Liminar em Habeas Corpus
Instituto Jurídico Portucalense
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Senha de cartão
Lei 13.293/16
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
Fernando Gaspar Neisser
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
Antonio Carlos Macedo de Castro
Direitos dos animais
ACNUR
Pablo Antonio Lago
queixa-crime
Sine Fácil
Investigações criminais
Sérgio Cabral
Violência doméstica e familiar contra a mulher
movimentação processual
Presos provisório
TJGO
Ministro José Barroso Filho
Carolina Iarocrinski
Saída Temporária
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
Equipamento para Blindar a Sociedade
Desembargador
Apelação Cível
processos seletivos
Militar
Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
Thiago André Silva Gonçalves
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
FND
Zulmar Vieira Coutinho
Sexta Câmara Civil
MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
PL 280/16
Imunidade parlamentar
Dívida valor
Glauber William Duarte
Dr. Cesar Luiz Pasold
Mudanças Climáticas
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
Alexandre Barbosa da Silva
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
Almir Megali Neto
Jefrei Almeida Rocha
Belarus
docencia y profesionalidad jurídicas
Ensino de Processo Penal
TRF2
PLS 32/2016
3ª Turma do STJ
Legislação Francesa
Cartilhas
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
Lata de tinta
Lei 11.340/2006
Gamil Föppel
Secretaria de Educação
Marcelo Ribeiro
Soraia da Rosa Mendes
Guilherme Alves Coutinho
Cladem
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
Poder Judiciário de Santa Catarina
Júlia Melim Borges Eleutério
Aline Gostinski
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
Marcio Guedes Berti
Romance
Rodrigo Dias da Fonseca
Exame de Ordem
Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
Juliana Arrais Mousinho
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
voa ou corre?
Condenação
Mutirão
Imissão na posse de imóvel
Mulheres vítimas de violência
Contratos
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Testemunha de uma barbárie
Tragédia Vila Mariana
Lei 9.876/99
Eliza Hartung
Mensageira da Paz
LC 158/2006
TJ justiça
Canibalismo
RE 1217166
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
Samantha Ribas Teixeira Madalena
Encontro
Marcelo Melo
Rogério Leal
CPGUFSC
Micheli Silva
Maciel Colli
70ª edição Jornal AJD
TRT9
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Vestibular Udesc
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Casamento Precoce
Estado do Rio de Janeiro
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Deficiente físico
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O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
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Súmula 83
julgamento STF
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
Vinicius Lúcio de Andrade
William Garcez
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Paridade de Gênero
John Nash
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
SAMARCO
Ministério Público
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A defesa intransitiva de direitos
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Estudos
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PRISÃO
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O Direito e a Sétima Arte
Interpretação conforme a Constituição
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Erro médico
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tutela urgente da saúde
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Consulta CNJ
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Acordo de paz na Colômbia
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Bug
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Litigância de má-fé
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Colóquio Internacional
Programa de estágio PJSC
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Depósito recursal
Processo de validação de documentos
Propaganda enganosa
Estágio
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Líbano
corretoras de seguro
Tratado
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Estatuto da Advocacia
Resolução n. 203/2015
Descriminalização da Homossexualidade
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
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Comissão Especial
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
Universidade Federal de Minas Gerais
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Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
Cartilha de orientação
Descriminalização
Medida Provisória 759/2016
Pós-natal da adoção
Formação Jurídica
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Museus
Curso Novo CPC EAD
Entrevista Débora Fioratto
Auxílio Transporte para magistrados
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Terrenos de Marinha
ReDiHPP
Transporte de valores
voto do preso provisório
Maus tratos
Documento histórico
ADC 16
Trabalho em presídio
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
Cristiano Imhof
Suprema Corte dos Estados Unidos
Coisa Julgada
André Henrique Lemos
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
Laurita Vaz
Maurilio Casas Maia
Hugo Fernandes Matias
UNIJUI
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Parlamento Europeu
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Edital publicado
Vilmar Urbaneski
Voto provisório
Processo Penal Contemporâneo em Debate
Refugiados e Migrantes
Recurso Especial n. 1.285.789
PLS 195/2014
Davi Pereira Junior
Lei 13.269/15
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
Mauricio Silva Leite
Escravidão Moderna
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
Daniel Garcia da Rosa
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Eslovênia
INQ. n. 4483
Abuso de menores
Audiência por videoconferência
Turismo
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
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Tradução Regras de Bangkok
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
tratamento do preso
Direitos do trabalhador doméstico
ADI 5357
Chicago
Leonardo Isaac Yarochewsky
atividade de risco
Coação Testenhunha
Apelação Criminal
Tabelionatos de Notas
Hélio Ricardo Diniz Krebs
Pedro Roberto Donel
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
Benigno Núñez Novo
Geovane Peixoto
Educação de Jovens e Adultos
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
Crimes na Internet
E-book
Ricardo Carvalho Fraga
Laura Gauloski Machado
Andreza Gabriela Cuzma
princípio da correlação
Por Danielle Mariel Heil
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
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Rafael de Deus Garcia
Projeto Universidade no Cárcere
Gabriela Minatto Cherubini
Leonardo Costella
África Ocidental
gestante
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Enamat
Fabio Sevscuec
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
Discriminação Racial
Abril Uscanga Barradas
O que funciona no plantão judiciário
Henrique Telles Vargas
Justiça Criminal Negocial
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prova do prejuízo extrapatrimonial
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Processos
TJMT
Curso de Direito Internacional Público
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cooperativa de crédito
PCB
Posse Ministra Carmen Lúcia
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Juarez Cirino dos Santos
Evinis Talon
Prisão Domiciliar
Plano de Saúde
Velocino Pacheco Filho
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Direitos de Privacidade
âmbito de proteção
Nova data
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
TRT 3ª Região
Silvio Donizete Chagas
Coaching para concurso
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
a dor tem pressa
MPM
Condenação Militar
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
O impacto da lentidão da Justiça na economia
Paulo Incott
Reforma do Ensino Médio
Doação
Ricardo Martins
Leonardo Avelar Guimarães
Bruno Miragem
Geovane De Mori Peixoto
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
UNAERP
Súmula 562 STJ
Renata Simonetto Gonçalves
Vínculo de emprego na relação de motoristas
Recomendação 31 do CNJ
Defensoria Pública Geral do Ceará
acervo disponível
Queda em bueiro
Crimes da Ditadura Militar
Maria Cristtiane Lopes da Silva
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
HC 139889
Daniel Fonseca Fernandes
indenização
Trasnporte coletivo
PJe 2.0
Fabiana Ferreira Dalabona
Volume 18
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
Atestado médico
Guerras as drogas
Casa das Américas
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Publicidade das decisões administrativas
Edson Silva Barbosa
Eduardo Januário Newton
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O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
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Tribunal online
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Toca fitas
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Código de Ética da Magistratura
Legislação
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Audiência de Instrução
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Boletim da RDL
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Razoável Duração do Processo
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Estatuto do Idoso
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Rede de Pesquisa Empírica em Direito
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Legislação Alemã
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Projeto de Lei 402/15
Rede Infoseg
Súmula 719 do STF
Julio Cesar Marcellino Junior
Yara Singulano
Concurso público para cartórios
Precedentes Judiciais Vinculantes
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tentativa de homicídio
Empresa de Telefonia
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Resolução n. 175 CNJ
MoWBrasil 2017
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Decisão Liminar
Intercâmbio
ONU Mulheres
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orçamento público
Carnaval de Rua
PEC 209
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S. Tavares-Pereira
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
Roberto Arriada Lorea
Prevenção ao suicídio
Curso de Espanhol
Flávio Baumgarten
Caio Henrique Lopes Ramiro
Raimundo Simão de Melo
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
Wagner José Penereiro Armani
Ígor Araújo de Arruda
Metodologia da Pesquisa
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Vínculo Empragatício
Eduardo Lamy
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Remição pelo estudo
Lenio Luiz Streck
Lula
Ônibus
Decisão judicial
Adriana Calvo
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Phillip Gil França
patologia ocupacional
Decreto de indulto 2016
cargo de Secretário de DiligênciaS
Melhor atendimento no Judiciário
Paternidade biológica
Juliana de Alano Scheffer
Tiago Clemente Souza
Adriano Consentino Cordeiro
Carros apreendidos
Quebra de Sigilo
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TRT da 9ª Região
Desembargador Osmair Couto
Ricardo Conolly
Cultura da Punição
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
Mackysuel Mendes Lins
Alessandro Soares
Investimento em fundos internacionais
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
Fernando Parente
Publicidade de cigarros
Marcos Luiz Alves de Melo
Academia
Tribunal de Justiça de Goiás
Rosalvo Ivarra Ortiz
Eduardo José da Fonseca Costa
Grupo de Pesquisa
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
Ana Maria Magro Martins
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
condições para reajuste de plano de saúde
Lei n. 15.829/2012
Aline M. Hinterlang de Barros Detzel
Seleção de Artigos
Márcia Krischke Matzenbacher
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CERS
Evicção
Ministra Maria Helena Mallmann
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António Guterres
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Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Quarta Turma do STJ
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juiz-auditor Celso Vieira de Souza
RE 958.252
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Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
Conciliação pelo WhatsApp
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O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
Informativo de Jurisprudência
Programa "Pai Presente"
Crimes Imprescritíveis
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Investigação de paternidade
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Direito ao esquecimento
PFDC
Projeto Reeducar
Transmissão on line
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Súmula 563 do STJ
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Ana Carolina De Macedo Buzzi
retificação de registro civil
Luciano Góes
Fernanda Martins
Homologação de acordos consensuais
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
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Refém em assalto
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Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
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Consolidação das Leis do Trabalho
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Atendimento à Infância e Juventude
Indulto
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Princípios da oralidade e simplicidade
Criminologia Forense – Tomo I
Regime aberto
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Mediação judicial
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Magistratura
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Vinícius Ferraz de Andrade Simões
II jornada de Derecho civil
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TJPA
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carta
DPESC
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Justiça em número 2016
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Conversa grampeada entre Dilma e Lula
O Essencialismo nos Direitos Humanos
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Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
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Tribunal de Contas da União
Plano Nacional de Segurança
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Financiamento de Campanhas Eleitorais
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Direito Penal da guerra às drogas
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Especialização em Ciências Penais
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Reforma previdenciária
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
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Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
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Dia do Orgulho LGBT
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Desigualdade salarial entre os gêneros
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
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Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
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Balanço 2015 STJ
GLBTs
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Diretrizes Nacionais do Feminicídio
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Destinação de Recursos
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Lei anti-homofobia
Marcel Gomes de Oliveira
Rafael Floriano
Aplicativos de Celular
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A Hiperintegração do Direito
Indenização a familiares
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Bruna Guzzatti de Barros Vieira
Marcia Sarubbi Lippmann
Mato Grosso do Sul
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Medida alternativas à prisão
“fosfoetanolamina sintética”
Ministro João Otávio de Noronha
Monografia
Excesso em abordagem policial
Finlândia
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
Universidade do Porto
Paulo Ricardo Suliani
CPC/73
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
Ricardo Antonio Andreucci
FHC
Adicional de Periculosidade
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Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
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Liberdade Religiosa
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
Imigrantes
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O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
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Sobre a Guerra
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Gestão da Terceirização do Trabalho
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Entrevista
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Redução da Emissão de Carbono
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Constituição Italiana
Marinha do Brasil
Rol de Procedimentos em Saúde
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Entrega voluntária de bebês para a adoção
Agressão Verbal
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
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Lei 9.099/95
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desclassificação de crime
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POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
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Dez Medidas Anticorrupção
Revista Sistema Penal & Violência
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Residência Judicial
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Damásio Educacional
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
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Petição n. 7074
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Motorista
TJRO
Polícia Civil do Distrito Federal
Indonésia
Daniel Brandão
Exame de DNA
acidente Mogi-Bertioga
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
IX Semana Jurídica
Lei Maria da penha
Elcemara Aparecida Zielinski
Código Penal de 1940
Solon Cícero Linhares
Universidades
4º Turma do STJ
Patrícia Cordeiro da Silva
Emenda Constitucional 74/2013
Responsabilidade Aquiliana
lucros cessantes
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
Tiago Didier
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
Universidade de Stanford
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
Segurança Digital
progressão de regime
Armando Gallo Yahn Filho
Los Angeles
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Carlos Vinicius Mariano Magno
Advocacia catarinense
interpretação conforme
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Perna-de-pau
Agressão escatológica
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Audiência de Conciliação
Plantão Judiciário
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
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Véu
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Combate à Corrupção
Competência originária do STF
Raissa de Cavassin Milanezi
Mulher nos cenários jurídicos
Declaração Universal dos Direitos Humanos
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Reconhecimento de paternidade
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Emenda Constitucional 88/2015
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Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
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Tribunais de Justiça Estaduais
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Universidade Pública
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Lei de Improbidade Administrativa
185
Clássico do dia
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Os Novos Atores da Justiça Penal
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Interrogatório informal
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Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
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Projeto PROTEUS
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Ação Popular
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Partilha de bens
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Expropriação
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Vitória/ES
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Paternidade
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Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
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O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
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Lei 11.343/06
REsp 1428493
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
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RG
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Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Resolução nº 400/2016
Lei das Terceirizações
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
Regulamentação do uso das algemas
Ação Cautelar 4327
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adicional de insalubridade
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Súmula 90 do TST
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Oriente Médio
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Recomendação 27/2009
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
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Tuberculose
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Politie Nijmegen-Zuid
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Direito LGBT
Eliseu Antônio da Silva Belo
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Revista Pensar
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Princípio da insignificância penal
Lei Federal 11.091/2005
Hermes Moreira Jr
Sistema Cejusc-PJe
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Legislação americana
Emergência Democrática
Salvo conduto
Direitos dos cidadãos
2ª Câmara Criminal
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
Observatório da Mulher
pedido de cancelamento rejeitado
LEI 13.300/16
Paulo Thiago Fernandes Dias
Direito de Guarda
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DPVAT
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Século XXI
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Curso de Redação
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Inquérito n 4.483
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
VI Jornada de Direito e Psicanálise
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
Ditadura Chilena
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Feliz Aniversário Ernildo Stein
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Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
Limites a internet
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Curso de Mediação
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Diploma
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Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
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Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
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DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
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Nota de Repúdio
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Seguro obrigatório
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Lei Complementar 197/2000
Reforma do Judiciário
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Nota ADJ
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Recurso Ordinário
Lei estadual n. 319/1948
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"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
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II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
Abuso dos direitos humanos
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Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
Tragédia em Mariana
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Suprema Corte do Chile
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Irlanda do Norte
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Mediação e Conciliação
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Lei dos Planos de Saúde
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Revista de Direito Alternativo n. 01
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Inclusão
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Consentimento do morador
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Neurociências
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Curso de Filosofia Jurídica
Navegador
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
Angela Cristina dos Santos Zen
Fernanda Antunes Marques Junqueira
Regras da previdência
Mudança de sexo
V Colóquio
O Procedimento Comum
Rodrigo Hendges
Aplicativo CPC Anotado
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
Cão Guia
RE 601720
Atualização
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
Constituição brasileira
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
Perda da Guarda
Romênia
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
Igor De Lazari
Especializações
Assis da Costa Oliveira
Indenização por cobrança indevida
Bernardo Micherif Carneiro
Rodrigo Bahia de Souza
Gilmar Mendes
Lívia Bortolotto Cardoso
Marcela Teles Gonçalves do Nascimento
Paulo Henrique Helene
Hariel Caio Rocha de Carvalho
Política Nacional de Solução de Conflitos
Andressa Magnabosco Koch
Salah Khaled Jr
Sinase
HC 138565
Vinícius Loss
Willame Parente Mazza
Laísa Santos
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Séries
TRF da 1ª Região
Jurisprudência
Londres
Allan Dias Toledo Malta
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
Juliana França David
Direito de defesa
Vinicius Almada Mozetic
Educação Pública
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
Ministério Público do Rio Grande do Sul
Deficiência visual
Gustavo de Mattos Brentano
Ciro Nogueira Coelho Rocha
André Gonçalves Teixeira
Conjunto Habitacional
Vinícius Núñez Pinheiro
Marcos Fagundes Salomão
Mauricio Mota
Thais Silva Bernardes
Gabriela Buarque Pereira Silva
Nota Pública contra o processo de Impeachment
Ana Paula de Souza Cury
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Máfia chinesa
Simone Pires Cipriano
Transgêneros
Trabalho não remunerado
Maria Eduarda Vieira Schug da Silva
FALSA VENDA
Enrique Pedro Haba Müller
Ezair José Meurer Junior
Semana Nacional da Conciliação de 2016
Pesquisa Acadêmica
Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
Inteligência Artificial
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Instituto Patrícia Galvão
Crime de trânsito
Inscrição OAB
Artur de Brito Gueiros Souza
Claudio Melim
Princípio da não surpresa
Convite Vaticano
Aicha Eroud
Diderot Costa Souza Filho
O Controle da Moralidade Administrativa
Caroline Cardoso
Fabíola de Oliveira Brum
Tribunal Superior do Trabalho
Associação Brasileira de Direito Processual
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Reação Alérgica
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Layane Leans Cardoso
1º Seminario de Derecho Maritimo
Corrupção na Petrobrás
Ezilda Melo
Sistemas Processuais Penais
Transferência para hospital
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
Portaria Interministerial n. 405
Milca Paiva
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
OAB/ES
Natasha Karenina
Prisão Perpétua
Noruega
Rafael Silveira de Souza
Fernanda Ely Borba
Editora Empório do Direito
Guarani-Kayowá
Joacir Sevegnani
4.º Congresso Médico e jurídico
Acesso à Jurisdição
Construção da identidade
Toronto
Rafaela Alban
Pedro Pierobon Costa do Prado
DPERJ
Fertilização In Vitro
Áudio
Raphael Boldt
Natália Barroca
IHU On-Line
Palestra sobre Justiça Restaurativa
Japão
Itapema/SC
Professora Dra. Paula Saleh
Atraso na entrega de diploma
Condenação criminal
Felipe Magalhães Bambirra
Daniel Ribeiro Vaz
Processo de adoção internacional
Resolução 214
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Estudante
Diego Zysman Quirós
Julia Lafayette
Competência Delegada
TRT 12ª Região
Extra petita
Diego Prezzi Santos
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
Estado e Constituição
Furto de chocol
Raoni Gomes
Gustavo Pastor da Silva Pinheiro
dispensa discriminatória
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Cibele Cheron
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
Stephany Laysa Magalhães Ferreira
Equador
A Índole Filosófica do Direito
Taysa Matos
Amanda Muniz Oliveira
Luciano Zanetti
artigo 33 do CP
Homenagem a Imre Kertész
Ditadura brasileira
Paulo Furquim de Azevedo
Anna Paulina Corteletti
João Gabriel Callil Zirretta Pestana
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Havaí
Theodoro Vicente Agostinho
Grupo de Estudos em Direito Público
Kafka
87 enunciados aprovados
Rio São Francisco
Alunas feministas da UFG
UFG
Carta Aberta ao Senador Anastasia
Tânia Maria Françosi Santhias
Dora Cavalcanti Cordani
Programa Apadrinhamento Afetivo
terror e medo
Editora Tirant Lo Blanch
Felipe André Dani
Defensoria Pública de Goiás
Fabiano Oldoni
Henrique Perez Esteves
Direito de personalidade
Pena pecuniária
Estabelecimento prisional
7º Congresso Jurídico Online
greve de servidor
Yeda Barbosa
Casa Nostra
Desembargador Sérgio Luz
Vitor Sousa Freitas
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Gislaine Peixoto
Mundo do Direito
Polônia
Furto em estabelecimento comercial.
Câmara de SP
individualização
Gildson Gomes dos Santos
CIDIL
Doação de Órgãos
Elmana Viana Lucena Esmeraldo
Idosa
Tornozeleira Eletrônica
Constelação Familiar
Juliano de Oliveira Leonel
Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
Confisco de Bens
Tragédia de Mariana
Marcio Borges S. Castellões
Exame preparatório OAB
Francisco Cordeiro
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Carolina Sena Vieira
Bibiana Fontella
Disparidade Salarial
Guilherme Moreira Pires
Trancamento de ação penal
Operação Greenfield
Morte Assistida
adoção
inteligência artificial no Judiciário
Tiago Fachin
Processos administrativos
Justiça russa
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Holocausto
Natália Katrine Doutor Branquinho
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
CFOAB
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Ygor Nasser Salah Salmen
Jaécio Matos Santos
Ilton Norberto Robl Filho
A culpabilização da vítima no crime de estupro
alcoolismo
Claudia da Rocha
saque mensal
Hora Extra
Imersão na Selva Amazônica
Eugenio Zaffaroni
3º Turma
Abuso Sexual
Ponto adicional
Curso de Direito
CNJ
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
ADC nº 43
maconha
Anthony Garotinho
Filipe de Morais
Judiciário paulista agora é 100% digital
Andréia Ferreira Bispo
Tabelionato de Notas
Julgamento pelo tribunal do júri
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
Francisco Oliveira Neto
Buraco em via pública
Contribuição Previdenciária
TRT-MG
Morgana Henicka Galio
UNISINOS
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
Cenário jurídico e político
Sedec
Alessandro Regis Ferreira Da Silva
Medidas cautelares a parlamentares
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
OAB/MG
Lei 13.228
Conselho Municipal de Assistência Social
Resolução n. 235/2016
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
MPSP
Penhora de honorários
Secretaria da Fazenda de MG
Audiência Pública
Encontro Estadual do Direito à Saúde
Fernando César Costa Xavier
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Níger
Prazos
Lara Lívia Cardoso Costa Bringel
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
cerceamento da liberdade do cidadão
Nayara Swarowski
quem quebrou o Estado brasileiro
Ministério Público Militar
Lute como uma menina
Coletivo Lapices
Uber de Advogados
Banco do Nordeste
Legislação em vigor
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
Gratuidade do Ensino
Revista Jurídica Actualidad Penal
Direito costumeiro
Pornografia Infantil
Fazenda nacional
Ivar Hartmann
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Perdão Presidencial
Eduarda Peixoto da Cunha França
Bloqueador de celular
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
Leandro Machiniski
Denisse Raquel Montoya Elias
RE 608872
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Extremismo
Trabalho de Conclusão de Curso
Em blog del narco
Curso ENFAM
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
Antonio Marcos Gavazzoni
posse-trabalho
fornecimento de medicamento e tratamento
Redes sociais
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Hélio Peixoto Júnior
Organização Mundial de Saúde
Gabriel Vicente Riva
Doutrina previdenciária
Rene José Keller
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
Falta de vagas
Remessa de Artigos
Vitor Dias Conceição
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
Saiba Mais
Marco civil da internet
O objeto da ciência do direito penal
Superior Tribunal de Justiça
Acidente de trabalho
Un News
Clube de Regatas do Flamengo
Coleção Análise Alternativa do Direito
MIT
Rômulo de Andrade Moreira
Roberto Wagner Lima Nogueira
Resolução 235/2016
Lucas Baratieri Francisco
Leonardo Sagrillo Santiago
Ação Penal de Competência do Júri
Karoline Cudmore Gowman Ruas Santos
art. 334-A do Código Penal
Curso Novo CPC
Defensor público José Ivan
A construção da cidadania e a sexualidade
regime inicial do crime de roubo
João Manoel Vidal de Souza
Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
ADI 5649
Tiago do Carmo Martins
Walter Bittar
Roberto Bergalli
Apreensão de passaporte
Processo de Impeachment
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
Marlo Almeida Salvador
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
Fernando A. N Galvão da Rocha
Revista Avant
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Cannabis
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
Aplicativo
Hospital privado
Segunda Turma do STF
Tema 98 STJ
Centro Integrado de Cultura
Justiça em Números
reintegração de posse
Austrália
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Cumulação de pensões
Lucas Manoel Soares Machado
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
Ministério Público de São Paulo
Regime domiciliar
Wendy Elisa Lopez Diaz Abreu
A Constituição e o Supremo
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Fiança
Luciano Chacha de Rezende
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
Ministro Noronha
RIHJ
Terre des hommes (Tdh)
Pai socioafetivo
Fabricio Gevaerd
Paulo Ferreira da Cunha
Previdência Social
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
Uniplac
Violência na Escola
Centro de Comunicação Social (Cecom)
Ricardo Souza Calcini
Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira
DIRPF/2017
Érica Veríssimo Martins
Processo Penal no Limite
Lei n. 13.189/2015
Judicialização democrática
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
Bolsas para Brasileiros
Ian Martin Vargas
Renova Cursos
José Maria Zanuto
Teoria do Domínio do Fato
Maria Coelho Rosa Nôvo
Indicação Literária
ICMS Rio de Janeiro
Catherine Figueiredo Escobar
Ana Luisa Buzaid
Flavio Antônio da Cruz
Fabiola Marese de Freitas Grotto
Emissora de Televisão
Alexandre Vuckovic
Entrevista do dia
CDC
Curso Avançado de Direitos Humanos
Estados Lusófonos
Diogo Bacha e Silva
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
Abuso de autoridade
Leandro Antonio Godoy Oliveira
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Advertência
Juliane Leandro Faresin
Habeas Data
Salto mortal
Pedro Scuro Neto
Barcelona
Justiça Legal
Audiência de apresentação
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
Pessoas portadoras de deficiência
Assessoria para mulheres
Trabalho Forçado
Amanda Oliari Melotto
Trícia Navarro Xavier
tema 945/STJ
Áudio entrevista
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
Otelo
Camila Prando
Imóvel SFH
Não é não
Wallace Costa dos Santos
Prêmio Conciliar
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
Penal Tributário
Caroline Ribeiro dos Santos
A criminalização midiática do sex offender
Gestantes
HC 389211
Olavo Fettback Neto
Kristian Rodrigo Pscheidt
Mara Rosane de Medeiros
Tecnologia Comunicação e Informática
Juizado Especial da Fazenda Pública
Lei 8.137/90
Poder Judiciário Estadual
Presidência da República
Programa Direito & Rock
Uso de pulseiras de identificação em crianças
Regime disciplinar diferenciado
Doutor "honoris causa"
Jurisdição Constitucional
Documentos estrangeiros
Plano de Ação dos Tribunais
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Acordo de leniência
Demissão por Homofobia
Paternidade tardia
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Câmara de Deputados
Massacre Manaus
PIS/COFINS
Cristiano Neves
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Direito e Gênero
PCC
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Notícia
Intimação por telefone
Reconhecimento fotográfico
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sentença feita por estagiário
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Danilo Nascimento Cruz
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Pensão por Morte
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Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
Centro Acadêmico Hugo Simas
Gabriel Gómez Benitez
Tribunais se preparam
Cirilo Tissot
Direito Marítimo
Participação nos Lucros e Resultados
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Mayra Matuck Sarak
Fernando Rey Cota Filho
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
Ianca Souza Barauna
Enem 2016
Afrodescendendes
abordagem policial
Adriana Cecilio Marco dos Santos
João Conrado Blum Júnior
AMARN
Eugeniusz Cruz
Projeto de Lei 168/2015
MPT
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Cursos Online Gratuitos
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
Promoção das Diversidades
Três Poderes
pena mínima
aldeia indígena
Maioridade
Esquadrão Suicida
aumento de tarifa de ônibus
Lei 13306
Bruna Mayara de Oliveira
Contardo Calligaris
Violência e Cinema
Voto divergente
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
A (Des)Legitimação do Controle Penal
Ramadã
Legislação Italiana
Consulta
Quilombos
Juliano Ralo Monteiro
Luiz Ferri de Barros
New York
júri popular
Rafael Fonseca de Souza Amaral
Transição e Consolidação da Democracia
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Direito e publicidade infantil
Denúncia Lula
Mario Porto
societas sceleris
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Heloísa Husadel Telles
Tainara Martinhago Virtuoso
Juliana Miranda
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
Aldo Arantes
Projeto “Integra-Idoso"
Concurso de Monografia
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
Tramitação direta
Amanda Perrone Ausier
Constituição e Poder Vol. 2
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Prenome de tratamento
Wagner Carmo
Daniel Roberto Hertel
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
Leonardo de Souza Chaves
Carreira Jurídica
Estado do Ceará
MG
Coaching para Liderança de Alta Performance
Alexandre Morais da Rosa
Honorários Advocatícios
Materialidade delitiva
CEAJud
Ex-cônjuges
Litiane Motta Marins Araújo
Ana Luíza Teixeira Nazário
Projeto Releitura
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
Reforma da Previdência
ADPF 414
Otávio Augusto Tirello Pulga
Projeto Ronda Maria da Penha
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
Yegor Moreira Junior
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
Cartório
Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
Vladimir Safatle
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Ministro Mendonça Filho
restabelecimento do fornecimento de água
Desjudicialização
Sistemas informatizados
Renato de Souza Matos Filho
Direito Penal: Parte Especial
Lei de Mediação
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
Lei 5.889/73
PEC 227/2016
I Jornada sobre abuso sexual
AP470
Seguro DPVAT
Investigação Social
Habeas Corpus nº 387244
Resolução 218/2016
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
Jorge Luiz Souto Maior
Nelson Lacerda
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
Pepperdine University
Edna Raquel Hogemann
Edição
Marcelo Pertille
Escola sem partido
Publicidade abusiva
revogação de prisão preventiva
RE 845.779-STF
Restituição de valores
Julio Cezar Moura de Souza
Justiça além dos autos
Código de Ética Médica
Matheus Felipe de Castro
Clenir Sani Avanza
Isabel Bueno
Regras
intimação e notificação
Carlos Teixeira
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
Leonardo Lucci
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Mediação privada
Recuperação de Créditos
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
Matias Hillesheim Stecker
OMS
Eliana Rocha Oliveira
Ministro da Saúde
Assédio Moral
Soberania Nacional
Antecipação de Tutela
Gustavo de Miranda Coutinho
Mediação on line
Secretaria Especial de Direitos Humanos
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
Armando Júnior da Silva Gadelha
Eduem
Resolução 225
Coletivo por um Ministério Público Transformador
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
A construção da Identidade
Arthur Corrêa da Silva Neto
Violência de gênero
Continua
Alexandre Wunderlich
Maria Lúcia Karam
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
Kamile Medeiros do Valle
Lei de Licitações
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
Bruno Milanez
Rennan Herbert Mustafá
POLÍTICA HIGIENISTA
Carla Joana Magnago
Eugenia de Azevedo Neves
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
Aula online e gratuita
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
Jorge Bheron Rocha
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
João Vítor de Araújo Santos
telefonia celular
Daniel da Costa Gaspar
Súmula 574
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
Recebimento
Imunidade diplomática
Recomendação 44/2013
Michel Temer
CRCSC
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
Revista Contradogmáticas v. 09
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
mediação virtual
Prescrição da ação penal
João Pedro Coutinho Barreto
Dano Moral
Jogos Olímpicos 2016
Seguro
Direitos de sucessões
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
Lançamento de nova edição
Adriane Nogueira Naves Perez
Edital de Parecerista
Audiências de custódia
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Alexander Meurer
Criminologia Global
proibição de tatuagem em concurso
Gabriela Antoniacomi Maschio
Rosimeire da Silva Meira
Projeto MiniPac
Gustavo Medeiros
Matrículas Abertas
Manuel Monteiro Guedes Valente
Resolução n. 107/2010 do CNJ
progressão vertical de carreira
Imperador
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
terras de cultivo de drogas
Enunciado 266 do STJ
Átila Da Rold Roesler
Renato S. S. Schindler Filho
1º Congresso de Criminologia(s)
Bruno Luís Marques Hapner
Dispositivos Móveis
PL 5555/2013
Denúncia sem fundamentar
Thaís Janaina Wenczenovicz
Lei nº 13.441/2017
Thaís Alves da Silva
União estável
Afrânio Silva Jardim
Contas inativas do FGTS
Israel
Juiz Hélio do Valle Pereira
Duílio Antero de Camargo
HC 135.100
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Pretensão Punitiva
Paris
Frantyelle Dorneles Gambin
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
Projeto de Lei nº 3670/15
Disney
Constituição e Poder Vol. 1
Medida provisória
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Aramis Nassif
Acidente de trânsito
PEC 10/2013
Igor Labre de Oliveira Barros
Art. 111 da LEP
Liberdades públicas
Tiago Gagliano Pinto Alberto
brazilian-journal-of-intl-law
Ilegitimidade de parte
Superintendência de Seguros Privados
Seguro de Vida
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
exercícios sistêmicos
Judicialização da saúde
Cadastro Nacional da Adoção
XX Semana Jurídica
Atahualpa Fernandez
HC 75.716
veículos autônomos
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Registro profissional
Comunidade jurídica brasileira
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Tratados de direitos humanos
Abolicionismos e cultura libertária
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2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Maurício Correia
Lei Antimanicomial
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10 medidas
Edson Damas da Silveira
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
Francine Guedes
Prestações Pecuniárias
Defensores Assassinados no Maranhão
Antecipação de prova no processo penal
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
Renata Fernanda Mendes Schmoller
Laura Gigante Albuquerque
Exploração sexual de menores
Parentesco de terceiro grau
fraude
Leonis de Oliveira Queiroz
Massacre em presídios
Estatuto da Criança e do Adolescente
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Alimentos no âmbito internacional
Gabriel Gavasso Lis
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Consumo on line
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Lei 13.269/2016
Andréa Pachá
Maria Jocélia Nogueira Lima
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Resolução 177/2016
Alienação
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Soraia da Rosa Mendes
Processo de escolha dos ministros do STF
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Salário e reajuste do Poder Judiciário
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Envenenamento de merenda escolar
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Seminário Internacional de Ciências Criminais
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Legalização da Prostituição
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Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
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Divórcio consensual estrangeiro
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1.º Simpósio Controvérsias criminais
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Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Direito Internacional
Contestação
ilin Oliveira faz a análise do livro “Meritíssimo… Por que tantos méritos?”, do autor Cyro Marcos da Silva. Confira!
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