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Direito ao respeito: uma aproximação da jurisdição constitucional com a alteridade
Constituição na Escola e o direito humano às artes: ensinando Direito Constitucional a crianças por meio de vivências artísticas
A Constituição tem coração?
Universidades, discriminação por gênero e assédio sexual: o caso da IF Goiás e a Ouvidoria Acolhidas da Universidade Federal de Uberlândia
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Violência contra as mulheres
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Nota de Apoio
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r Tiago Gagliano Pinto Alberto
r Rizzatto Nunes
Lucélia de Sena Alves
Caelen Yumi Takada Barros
Leonardo Alves Côrrea
Tiago Silva de Freitas
Guilherme Sarri Carreira
Thais Nogueira Lopes
Não Nos Renderemos
Veronica Pacheco Viana
Fernando Porto Martins
Mônica Bonetti Couto
Luana Renostro Heinen
Alessandra Simões Reis Abraão
Larissa Janoni de Araujo
Benjamim Silva Rodrigues
Ubiratan de Mattos
Vanessa Kettermann Fernandes
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Regiane Nistler
Leonardo Oliveira Bernardino
Thiago Freitas
Luís Renato P. A. F. Avezum
Kátia Parente Sena
Igor Borges La Rosa
LETICIA ARENAL
Ana Carolina Calvo Tiberio
Rafaela Silva Garcez
Suhel Sarhan Júnior
Andre Vasconcelos Roque
Denúncia contra Lula
Michele Hübner
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Assis da Costa Oliveira
Luiz Ricardo de Castilhos
Fernanda da Silva Lima
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Millena Gêmero
Ester Eliana Hauser
Daniela Bornin
Eric Scapim Cunha Brandão
Henrique Milanez Pirolla
Ficção académica
Paulo Vinícius Feijó
Mônica Louise de Azevedo
Rodrigo Bahia de Souza
Fransuelen Geremias Silva
Jenair Alves da Silva
Ivana Leite Ruiz
Bruno de Macedo Dias
Daniela Richter
Monica Cecilio Rodrigues
Larissa da Silva Lopes
Maykon Fagundes Machado
Marcelo Ferreira Machado
Maria Rita Rodrigues
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Daniel de Pádua Andrade
Cecília Bojarski Pires
Lígia de Freitas Barbosa
Flávia Haydeé Almeida Lopes
Larissa Clare Pochmann da Silva
Franceline Franco
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Guilherme Moreira Pires
Isis Regina de Paula
Gustavo Amorim
Haneron Victor Marcos
Gabriela Ponce
Breno Botelho Vieira da Silva
Téssia Gallina Jorge
Paulo Gurjão
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Alexandre Ávalo Santana
Juarez Rogério Felix
Adriano de Jesus Silva
Monique Pena Kelles
Rideko Suzuki
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Marcus Vinicius Bacellar Romano
Andréa Keust Bandeira de Melo
Belmiro Fernandes
Humberto Miranda
Radson Rangel F. Duarte
José Barroso Filho
Erick Beyruth de Carvalho
Amanda Viega Spaller
Cândice Lisbôa Alves
Marcelo Barbosa Alves Vieira
Eder Fernandes Santana
Larissa Tomazoni
Caroline Perez Venturini
Adilson Pires Ribeiro
Inês Virgínia Prado Soares
Thiago da Silva Santana
Fabrício Pontin
Jader Marques
Gabriela Maia Rebouças
Rosane Leal da Silva
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Bianca Cândido
Wagner Francesco
Tânia Maria Françosi Santhias
Evânia França
Ana Caroline Machado Medeiros
Talissa Truccolo Reato
Tiago Joffily
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Deivid Willian dos Prazeres
Daniel Brajal Veiga
Nádia de Castro Alves
Victoria Ushuaia Passos Escobar
Matheus Vignatti de Carli
Carlos Augusto Ribeiro
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Gabriel Mantelli
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
Carlos Alberto Crispim
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Laura Mallmann Marcht
Felippe Borring Rocha
Patrícia Cordeiro da Silva
Claudio Melim
Anna Carolina Faraco Lamy
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Bruna Maria Felix
Daniel Thiago Oterbach
Ana Carolina Carvalho Fonseca
Ruth Batista
Sergio Henrique Salvador
Joice Graciele Nielsson
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Ney Bello
Kamilla Mello
Henrique Batista Barbosa
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Fernanda Gomes e Souza Borges
Alberto Jonathas Maia
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Luiz Fernando Valladão Nogueira
Gabriela Cristofolini Vaz
Isaías Henrique Silva
Marcos Queiroz
Ubiratan de Mattos
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Luiz Otávio Fontana Baldin
Emrich Sá
Mariana Goulart
Alice Bianchini
Daniel A. Dourado
Adalberto Ferrari
Thayna Macedo
Bruno Takahashi
Lucas Baratieri Francisco
Julia Santi Fischer
Danilo Nascimento Cruz
Marcelli Cipriani
Sarah Gomes Sakamoto
Leonardo Godoy Drigo
Aline Leves
Rafael Leme Macedo
Rogério Pacheco Alves
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Fernando César Costa Xavier
Suellen Regina Frantz
Rogério Carvalho da Rosa
Gabriel Cavalcante Cortez
Benigna Teixeira
Natalia Cintra
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Joscimar Souza Silva
Escola Mineira de Processo Penal
Solange Luz
Aline Busch Czarnobai
Élida Lauris
Alan Furtado
Bianca Aline Becker
Julyan Ramos da Fonseca
Bruno Henrique Alves Salomão
João Eduardo De Nadal
Uso indevido de algemas
Rodrigo Frantz Becker
Luiza Costa de Medeiros Werner
Pedro Dalese
Murillo Andrade
Fábio Jun Capucho
Matheus Martins Moitinho
Renê Beckmann Johann Júnior
Leonardo de Souza Chaves
Isabela Albuquerque Mustafa
Emanuela dos Santos Silva
André Martino Dolabela Chagas
Débora Kamasche Henrique de Souza
Fernando José Sampaio Lobo
Luis Gustavo Cardoso
Marly Fernandez
Juliana Nandi
Paula Yurie Abiko
Espetacularização da violência
Luiza Silva Rodrigues
Delano Câncio Brandão
Mônica Pimenta Júdice
Luana I. Cabral dos Santos
Roberta Aparecida Varaschin
Ademar Nitschke Júnior
Anderson Morais
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Giuliano Tamagno
Súmula vinculante
Cristiane Druve Tavares Fagundes
Sergio Matos
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Vitor Morais de Andrade
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Grace Menck Figueroa
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Igor Raatz
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
André Luis Callegari
Marcelo Pereira de Almeida
Lucas Pontes Ferreira
Davi Arnaut Kraiser
Tiago Resende Botelho
Felipe Fernandes Pinheiro
Participação Privada
Poeta Ali Agora
Patrícia Otarão
Eduardo Silva Bitti
Antônio Aurélio de Souza Viana
Matheus José da Silva Dillio
Vanderlei Da Silva Sampaio
Andréia Candida Vitor
Emanuela Gava Caciatori
Giulia Signor
Christyan Muller Ajala
Karyna de Almeida Carvalho
Felipe Abdel Malek
Hellem Silveira Rebolças
Lazara Carvalho
Suzana Rahde Gerchmann
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Daniele Lameira
Henrique Franceschetto
Lucas de Lazari Dranski
Barbara Tude de Souza Ferreira
Fernanda Hablich
Mark Pickersgill Walker
Joselene Negra Black
Cássio Pitangueira
Rodolpho Mattos
Antônio Carvalho Filho
Henrique Abel
Antonio Pietro Almeida
Gustavo Henrique Andrade Vilela dos Santos
Matheus Filipe Poletto Cardoso
Felipe Dalenogare Alves
Daiane Carlos Höhn
André Tredinnick
Martina Silvestri
David Maxsuel Lima
Pedro Henrique Machado da Luz
Fredie Didier Júnior
Douglas Carvalho Ribeiro
Juraci Mourão Lopes Filho
Camila Marques Rosado Ferraz
Rômulo de Andrade Moreira
Augusto Barbosa Hackbarth
Luciana Chemin
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Hédel de Andrade Torres
José Antonio Herrera
Marcella Granemann Ferreira
André Leivas de Araújo Vianna
Abril Uscanga Barradas
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
Williams Félix Gomes da Silva
Sofrimento
Thaís Magrini Schiavon
Rafael Libaneo
Lucas de Oliveira Bressani
Paulo Victor Costa Brito
Lia Testa
Victor Rodrigues da Silva Costa
Eron Corrêa da Silva
Camila Salgueiro da Purificação Marques
José Adaumir Arruda da Silva
Casos criminais
Samuel Bueno
Rodrigo Portela Gomes
Matheus Novais da Silva
Guilherme Freire de Melo Barros
Thomas da Rosa de Bustamante
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Lara Kauark Santana
Rodrigo Luz
Luiza Correa Magalhães Dutra
Hellen Fernanda de Castro
Fausto Amador Alves Neto
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Thalles Ricardo Alciati Valim
Rogerio Licastro Torres de Mello
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Silvana Colombo
Rafael Felgueiras Rolo
Germano Schwartz
João Lucas da Costa Silva
Daniel dos Santos Rodrigues
Elias Guilherme Trevisol
Ivani Contini Bramante
André Amorim de Aguiar
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Juliana Vieira
Karen Graciella Gonçalves da Silva
Leonardo Antunes Morais
Haroldo César Náter
Silas Maycon Lopes Silva
Zilka de Sá Barros
Roberto Livianu
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Fernanda Mambrini Rudolfo
Pedro Arruda Junior
Thaís Zanetti de Mello Moretto
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Helga do Nascimento de Almeida
Thiago Priess Valiati
Felinto Martins Filho
Carlos Henrique Soares
Nayara Swarowski
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Ravi Peixoto
Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
Wellington Jacó Messias
Igor Cardoso
Vanessa Saraiva de Abreu
Marcelo Mendes dos Santos
Fernanda de Oliveira Crippa
Diogo de Oliveira Gomes
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Bárbara Fonseca de Moura
Affonso Ghizzo Neto
Caroline Köhler Teixeira
Grazielli Farias Fraga
Alberto Silva Franco
Ana Miguel Gomes Regedor
Fernando Henrique Cardoso
Rodrigo Bello
João Daniel Rassi
Caroline Ribeiro dos Santos
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Leonard Schmitz
Ricardo Luna
Daniela Richter
Série eProcesso – prática com teoria III
Emerson Erivan de Araújo Ramos
Fernanda Euzébio Teixeira
Valdemar Gomes
Laura Cascardi
Fernando Torres
Eduardo de Carvalho Rêgo
Marina Carneiro Matos Sillmann
Eduardo José da Fonseca Costa
Giulia da Silva Soares
Rafael Silveira de Souza
Celso Augusto Uequed Pitol
Fernanda Freitas de Melo
Paola Alcântara Lima Dumont
Camila Cardoso de Mello Prando
Tiago Didier
José Muniz Neto
Marina de Carvalho Vieira
Homero Chiaraba
Edson Carvalho
Luíza Resende Guimarães
Amanda Muniz Oliveira
Rafael de Araújo Alves
Aluísio Celso Affonso Caldas
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
Nara Fernandes Lúcio
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Priscila Martins Dias
Kelven de Castro Soeiro Santos
Franklyn Celso Ferreira
G. Couto de Novaes
Rosa Benites Pelicani
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
Flávio Quinaud Pedron
Adriana Regina Barcellos Pegini
Victor Pyles
Alana Oliveira
América
Konstantin Gerber
Maick Cristian Valino Pinheiro
Ilan Goldberg
Kelvin J. Bressan
Sara Vieira Matos Figueiredo
Joana Ribeiro
Editora Tirant Lo Blanch
Elisa Rech Dickel
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Claudia Brum Mothé
Mariana Silva Nery
Flaviane de Magalhães Barros
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
Tiago Oliveira de Castilhos
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Gabriela Neckel Ramos
João Biffe Junior
Beatriz Scherpinski Fernandes
r Breno Novelli
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
Bruno Martins Duarte Ortiz
Gabriel Rodrigues de Carvalho
Ygor Nasser Salah Salmen
Marcelo Ribeiro
Lei Antidrogas
Carla Dóro
Israel Lima
Luís Gustavo Reis Mundim
Luís Fernando Casara Corrêa
Matheus Felipe de Castro
Camila de Oliveira Koch
Wellington Lima Amorim
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
GABRIELA ALBINO UGIONI
Karla Fabrício de Godoy
Marco Antônio Scapini
Jefferson Augusto de Paula
Edilson Santana G. Filho
Bruna Marques da Silva
Mateus Vaz e Greco
Lucas Sada
Brena Bonachini
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
André Lucas Fernandes
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Noslen Melo
Terceira idade
Espírito republicano
Carolina Farkasvolgyi
Ian Fernandes de Castilhos
Paolla Hauser
Lucas Hinckel Teider
Gilberto Bruschi
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Priscila Serafin Proença
Bianca Rosenthal
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Norberto Knebel
Natascha Anchieta
Filipe Reinert
Ricardo Souza Calcini
Silvia Felipe Marzagão
Elson de Almeida Santos
André Fernandes
Anthony Thiesen
Márcia Cunha Teixeira
Gabriela Gomes Soncini
Catarina Hernandez Ferri
Rafaela Alban
Maica Matos Leão
Talise Rossi, Diéssica Adam
Camila Belinaso
Périsson Otávio Rodrigues
Renzo Cavani
Maíra Marchi Gomes
Célia Iraci da Cunha
Glauco Gumerato Ramos
Maurício Gomes Pereira França
Raphael Francalacci Schambeck Luz
Paulo Ferrareze Filho
Amanda Ferreira dos Passos
Valmir Pereira Alcantara
Rafael Feitosa da Mata
André Gustavo Salvador Kauffman
Ricardo Sanín Restrepo
Autoritarismo nacional
José Luiz Toro da Silva
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
Leandro Bastos Nunes
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Marcelo Andrade de Azambuja
Amanda Souza Batista
Claudia da Rocha
Jhonatan Morais Barbosa
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Euclides Santos Bittencourt
Fábio Salum
Bruna Karoline Bezerra
Francielle Oliveira Gadonski
Vânia Marian Guerino Farinha
Aicha Eroud
Jenifer Rodrigues
Yuri Ivo Peralva Sales
Carlos Alberto Farracha de Castro
Anita Duarte
Mírian Da Silveira Monte
Walter Gustavo da Silva Lemos
Dora A. Martins
Vinícius Cidral
Alberto Bastos
Bruno Marques Ribeiro
Dina Alves
Fábio Rodrigues Gomes
Lilian Katiusca
Bruna de Souza Fernandes
Bruno Rodrigues
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Luciano Góes
Marcio Guedes Berti
Eduarda Peixoto da Cunha França
Manuella Fernandez
Marcelo Maduell Guimarães
Humberto Gomes Macedo
Beatriz Vargas Ramos
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Antonio Carlos Macedo de Castro
Eduarda Couto Pessoa Othero
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Wilson Macena da Silva
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Gabriela Mendes Machado
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Ana Sophia Brioschi Santos
Luiza Miranda Heinisch
Andressa Retori Teixeira Maia
Jefferson de Carvalho Gomes
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Camila Zambrano de Souza
Davi Augusto Santana de Lelis
Cristiana Cordeiro
Nicholas Maciel Merlone
Claudio Melim
Vínculo de emprego
Amanda Ferreira dos Passos
Wagner Luis Padilha
Derik Roberto da Silva Rozas
Rafael Alves Bertolusci
João Victor Rozatti Longhi
Analice Nogueira Santos Cunha
Felipe Cassel
Ricardo Washington Moraes de Melo
Gabriela M. Menezes
Paulo Roberto Xavier de Moraes
Thiago Vieira de Sousa
Rafael Tubone Magdaleno
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Mateus Mantovani Sorgatto
Kenarik Boujikian
Flavio Antônio da Cruz
Vicente de Paulo Barretto
r Gisela Maria Bester
França Júnior
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Suelen Tavares Gil
Sistemas inquisitório e acusatório
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Franciele Rieffel
Suzany Lima do Nascimento
Patrícia Regina Coelho Pinto
Silvia Arizio
Nic Cardeal
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Rodrigo Fernandes
r Nelson Lacerda
Bernardo G.B. Nogueira
Jenifer Carina Pereira
Carla Benitez Martins
Celyce de Carvalho Carneiro
Lucas Pereira Sagaz
João Paulo Lordelo
Márcia Letícia Gomes
Lucia Bastos
Teresa Arruda Alvim
Jeovan Alves dos Santos
Gil Rafael Ribas
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Thiago de Oliveira Vargas
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Marcelo José Madeira Mauad
Carolina Luísa Wichinheski
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Tiago de Lima Santos Reid
Guilherme Barros Martins de Souza
Carlos Eduardo Martinez
Larissa Zucco
Agrotóxicos
Delano Câncio Brandão
Pedro Henrique Tonin
Rodrigo Chandohá da Cruz
Marcus Vinícius Motter Borges
Jorge Acosta Jr.
Matheus Koerich Nobre
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Bárbara Natália Lages Lobo
Soraia da Rosa Mendes
Lucas Costa de Oliveira
José Luis da Silva Tavares
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Sandoval Alves da Silva
Victor B. Gonçalves
Rafael Giorgio Dalla Barba
Phillip Gil França
Alexandre Bahia
Vinicius Silva Lemos
Talita Quézia de Assis
Lougan Cardoso Lima
Zulmar Duarte
Maria Cecília Soares Vannucchi
James Walker Júnior
Wanessa Almeida
Cláudio Lucena
Camila Gouvêa de Araújo
Juliana Ribeiro Goulart
Camila Sallum
S. Tavares-Pereira
Sandra Cristina Maia
Gisela Maria Bester
Isadora Martinatti Penna
r Élida Lauris e Denise Dora
Cristina Motta
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Luciana Severo
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Pacote de Medidas de combate à corrupção
Mateus P. Gomes
Larissa Beleza
Mayara Pellenz
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Henderson Fürst
Poder “Reconstituinte”
Thaís Fernanda Tenório Sêco
Caroline Barreto
Lucas Roberto de Souza
Gabriela Samrsla Möller
Juarez Cirino dos Santos
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Evandro Regis Eckel
Ana Maria Pereira de Souza
Jorge Coutinho Paschoal
Elisa Viana Dias Chaves
Eduardo Rodrigues dos Santos
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Antonio Notariano Jr.
Luana G. de Vito
Marina Barcelos de Oliveira
Crédito negativo
Marcus Alan de Melo Gomes
Samuel Medeiros Rocha
Paulo Silas Taporosky Filho
Francine de Moura
Wagner Carmo
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Ricardo Pires
Gilberto Alves Júnior
Gilberto Morbach
Abraham Hand Vargas Mencer
Mario Cesar Andrade
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Isabel Fauth
Rafael Caselli Pereira
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Nilza Sarneski
Nadine Hellen Reis
Tabita Aija Silva Moreira
Arthur Corrêa da Silva Neto
Fernanda Tartuce
Willian Alex Sander Amorim
Giovanni Chaim
Mackysuel Mendes Lins
Fabiano Ramalho
André Alexandre Happke
Thaís Boia Marçal
André Zilli
Guilherme Mesquita Estêves
Fernanda Araujo Pereira
Marcelo Ferreira Machado
Marli M. M. da Costa
Átila Da Rold Roesler
Eleição municipal
Marcela Münch
Ana Júlia Batista
Bruno Espiñeira Lemos
Marcos Prata Bentes
Misoginia
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Evanilsa Coelho Martins
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Guilherme Zorzi Rosa
Regina Geni Amorim Juncal
Mariana Lopes
Fábio de Oliveira Camillo
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
André Antônio Gavazini
Ana Patricia Gonzalez
Ana Paula de Souza Cury
Hélio Rubens Brasil
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Gabriela Araujo Souza Lima
Paulo Henrique Oliveira
Maurício Requião
Daniela Campos Cerullo
Juan David Gelacio Panesso
Raphael Fernando Pinheiro
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
Michel Zumerkorn Hassan
Elane Pires Muniz Soranso
José Gouvêa
Felipe Pruinelli
Fausto Trentini
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Mariana Seifert Bazzo
Ricardo Mauricio Freire Soares
Victor B. Gonçalves
Jaqueline dos Santos Espíndula
Admilton Figueiredo de Almeida
Emília Queiroz
Nayron Divino Toledo Malheiros
Ricardo Barbosa Tellini
Jéssica Feiteiro Portugal
Breno Hoyos Guimarães
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Thereza Christina Nahas
Newton Pereira Ramos Neto
Gustavo Silva Alves
Paulo Natanael Vieira Lima
Josevando Souza Andrade
Paulo Henrique Pinto Santiago
Mariana Lamassa da Fonseca
Felipe Monteiro Minotto
Urbano Félix Pugliese
Pollyana Maria da Silva
Carolina Sena Vieira
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Wagner Inácio Dias
Matemática Aplicada
Gabriela Oliveira Freitas
Aline Venutto
Bruna Borges
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Andreu Sacramento Luz
Rafael dos Santos da Silva
João Marcos Buch
Luciane Maria Trippia
Taynah Ignacio
Vitor Andrade
Aisla de Carvalho
Lucas Gabriel e Luis Wagner
Alexandre Pacheco Martins
Bruna Roberta de Borba
Merhej Najm Neto
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
Gizeuda Sousa Rosi
Bianca Mendes Pereira Richter
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
Herval Sampaio
Marina Bertinatto
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Fernando Antunes Soubhia
Queila de Araújo Duarte Vahl
Leonel Maschietto
Bernardo Cortez
Nilzo Felisberto
Paulo Roney Fagundez Ávila
Bernardo Britto Guerra
Caelen Barros
Victor Hugo Ossowsky
José Edvaldo Pereira Sales
Paola Furtado
Fernando Reis de Carvalho Peres
Ana Paula Couto
Pedro Coelho
Marcello Terto e Silva
Isadora Delfino Reis
Fauzi Hassan Choukr
Luiz Gustavo Tiroli
Gabriel Lima Marques
Nathália Christina Caputo Gomes
Rodrigo Nery
Carolina Machado Cyrillo da Silva
Joseane de Souza
Filipe Reinert
Karina Melo Vieira
Débora Spagnol
Lucas Machado
Cintia Neves Godoi
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
João Carlos Adalberto Zolandeck
Bruno Campos Silva
Gabriel Junqueira Sales
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Vitor Vilela Guglinski
André L. Nicolitt
Rodolfo Pamplona Filho
Camila Savaris Cornelius
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Ilana Lemos de Paiva
Cristiane Rebelo Limas
Hermes Zaneti Jr.
Gustavo de Melo Vicelli
Fernando da Silva Albuquerque
Rennan Herbert Mustafá
Milena Márcia de Almeida Alves
Rubem Bilhalva Konig
Marjorie Tolotti S. de Mello
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Vitor Pereira dos Santos
Rafael Faria Basile
Ravi Peixoto
Alexandre Cesar Toninelo
Maria Tereza Grassi Novaes
Juliana Lopes
Rafael Almeida Santos da Luz
Mônia Clarissa Hennig Leal
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Paulo César Carbonari
Lucas Romero Leite
Clenio Jair Schulze
Ruan Zancanaro Catarini
Ian Martin Vargas
José Henrique Mouta Araújo
Lúcio Delfino
Marcus Aurélio de Freitas Barros
Osvaldo Agripino
Agnes Pessoa
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Andréa Gill
Gabrielly Caroline Porsebon
Paulo Ferreira da Cunha
Jamilla Monteiro Sarkis
Daiana Menendez
Laís Arruda Marini
Emelyn Almeida de Lima
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Danilo Luchetta Prado
Deckinho Mattos
Roberto Bona Junior
Rodrigo Ramos Melgaço
Guilherme Vale Brum
Vinícius Loss
Helena Patrícia Freitas
Luiz Eduardo Cani
Jaider Esbell
Kátia Debarba Machado
Constelação Familiar Sistêmica
Sílvia Gabriel Teixeira
Raquel Possolo
Aline Taraziuk Nicodemos
Renê Hellman
Arthur Bicalho dos Santos
Luciano Scheer
Lucília Napoleão Barros
Relação de trabalho
Alexandre Coutinho da Silveira
Humberto Santarosa de Oliveira
Profa Dra Karine de Souza Silva
Lazara Carvalho
Larissa Thielle Arcaro
r Tainá Aguiar Junquilho
Magnum Roberto Cardoso
Marcos dos Santos Ito Borem
Heitor Pergher
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Nacle Safar Aziz Antônio
Mariane Bosa de Lins Neves
Marcela Duarte
Mauricio Antonio Correia
Elisandro Lotin de Souza
Jose Luis Bolzan de Morais
Italo de Oliveira Guedes
André Carneiro Leão
Marcelo Mazzola
Gabriela Balbinot
Augusto Passamani Bufulin
Marcia Cristina Xavier de Souza
Rafael Bertoldi Pescador
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Darci Guimarães Ribeiro
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Caio Vlasak
Antonio Graim Neto
Juliana Jacob
Fernando Jiménez Sánchez
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Plínio Gentil
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Antônio de Padova Marchi Júnior
Série eProcesso - prática com teoria IV
Juliana Simone Nandi
Simone Henrique
Recurso Especial
r Thomas Bustamante
Andreza Pantoja Smith
Sofia Siman Salema
Maira Scavuzzi
Maria Luiza Gorga
Frederico dos Santos Messias
Maria Francisca Accioly
Deise Helena Krantz Lora
Isabela Sousa Bestetti
Belmiro Jorge Patto
Vinícius Alves
Thiago Felício Barbosa Pereira
Clarissa Pereira Carello
Fabiano Pimentel
Caroline Farias dos Santos
Ronicleici Santos da Conceição
Guilherme de Luca
Nelson Lacerda
Stanley Souza Marques
Nestor Eduardo Araruna Santiago
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Lucas Varela
Rodrigo José Leal
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Jessyka Zanella Costa
Ana Claudia de Souza Crotti
Vitor Santos Andrade
Bruno de Almeida Passadore
Tiago de Toledo Rodrigues
Vinicius Cardona
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Evie Nogueira e Malafaia
René Santos Piauilino
Tatiana de Almeida Campos
Ge Mello
Bernardo Lima
Ivan Bonifácio
Jovana de Oliveira Rodrigues
Bruno Trento Hein
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Articulistas
Projeto “Integra-Idoso"
Luciano Chacha de Rezende
Fernando de Castro Faria
Estados Lusófonos
Atestado médico
José Borges Neto
Valmir Pereira Alcantara
CNJ
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
Alfredo Copetti Neto
Samira Schultz Mansur
Matheus Casimiro Gomes Serafim
Torcedores
Gardenia Mota Ayres
Julio Cesar Marcellino Junior
Alexandre Barbosa da Silva
HC 143.247/RJ
Joaquim Leitão Júnior
Luísa Claudia Faria dos Santos
Assis da Costa Oliveira
UNISUL
IRDR
Bibiana Fontella
Marco civil da internet
Mackysuel Mendes Lins
Apreensão de passaporte
Cão Guia
Fernanda Moretzsohn
José Roberto Martins da Silva Junior
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
valores retroativos
Marina Almeida da Rosa
Regime disciplinar diferenciado
controle social e falsas promessas
Semana Nacional da Conciliação de 2016
Confissão de culpa
Dano ambiental
CTPS
Lauro Francisco Mattei
Atividades Complementares Eletivas
Operação Greenfield
Renda Mínima
prisão por débito tributário
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
Continua
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
crime ambiental
Willame Parente Mazza
princípio da correlação
Simone Pires Cipriano
estacionamentos
construção de usina Teles Pires
Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
Roubo de carro
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Quilombos
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Carolina Sena Vieira
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Coerência e Verdade em Direito
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Projeto Universidade no Cárcere
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Regulamentação do uso das algemas
Emenda Constitucional 74/2013
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Habeas Corpus nº 387244
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Direito e Gênero
Adoção de grupos de irmãos
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José Emílio Medauar Ommati
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Reconhecimento de Vínculo de Emprago
publicação
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tratamento do preso
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Fiança
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distribuição de terras
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Coletivo por um Ministério Público Transformador
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
Mayara Pellenz
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
Prova de dívida
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Informativo de Jurisprudência
Paulo Silas Taporosky Filho
Indenização a familiares
REsp 1613561
Carolina Marcondes
Juliane Facó
Ana Maria Magro Martins
Rompimento de barragens
Cinemas
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juiz-auditor Celso Vieira de Souza
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Crime de perjúrio
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Juliana Ribeiro Goulart
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Decreto Presidencial
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
Aplicativos de Celular
Detentas grávidas
Ponto adicional
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
Denize dos Santos Ortiz
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Democracia em Desconstrução
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
Geovane De Mori Peixoto
Investigações criminais
PEC 287/2016
Lei 11.343/06
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
Anthony Garotinho
Curso Avançado de Direitos Humanos
Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco
Coleção Análise Alternativa do Direito
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
PEC 209
Doutrina previdenciária
Desembargador Sérgio Luz
Legislação russa
Usuária morta
Ygor Nasser Salah Salmen
Adriana Calvo
Audiência de custódia de foro privilegiado
Advertência
Felipe André Dani
Imprensa
Comarca de Timon/MA
Combate à tortura
Sorocaba-SP
Panamá
Razoável Duração do Processo
Oriente Médio
Justiça criminal
Posse Ministra Carmen Lúcia
Élcio Arruda
Paulo Edgar da Rocha Resende
Cristiane Rebelo Limas
Bolsas para Mestrado
Indulto/2016
dupla maternidade
Registro de Nascimento
Matrículas Abertas
Fernando Antunes Soubhia
indenização
Aline Gostinski
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Educação Pública
Alexandre Miranda Aleixo
Certidão de Nascimento
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Inaiane Alves Gonçalves
Publicidade abusiva
Bruno Sá Freire Martins
Norberto Knebel
Gustavo Pastor da Silva Pinheiro
Recurso de Revista
Dano Material
Mauricio Silva Leite
Ana Gladis Thomas
HC 383102
Renato de Souza Matos Filho
UFG
mudança de nome
Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
Privatização de Presídios
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
Ana Carolina De Macedo Buzzi
Fillipe Azevedo Rodrigues
Enamat
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
Anuário da Justila 2016
Instalação dos cursos jurídicos
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
Cármen Lúcia
Nicholas Maciel Merlone
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
João Paulo Allain Teixeira
Resolução 229/2016
Wagner José Penereiro Armani
1.º Simpósio Controvérsias criminais
Lenio Luiz Streck
Carros apreendidos
Abuso de autoridade
AMAERJ
Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
Disney
Paulo Queiroz
Crimes na Internet
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
TRT 3ª Região
Centro de mediação
Camila Ponciano
Concursos Públicos
Ígor Araújo de Arruda
biblioteca digital
Curso Novo CPC EAD
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
Curso de extensão
Guilherme Barcelos
Pedro Scuro Neto
Blitz
Clariana Sommacal
2ª Edição
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
Câmara Especial Regional
Descriminalização da Homossexualidade
Safira Bonilha de Oliveira
Jacqueline Sinhoretto
Pedro González
Vladimir Safatle
Luiz Fernando Ozawa
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
Abolicionismos e cultura libertária
Víctor Minervino Quintiere
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
Presídio Central de Porto Alegre
Trícia Navarro Xavier
Cartório
Igor Braga de Souza
Conciliação pelo WhatsApp
Lei n. 12.318/2010
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
história de mulheres
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
âmbito de proteção
Transferência para hospital
Prefeito
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Motorista bêbado
Documentos sigilosos
Discriminação Racial
Ex-presidente Lula
RE 760931
Emetério Silva de Oliveira Neto
Claudia da Rocha
Gustavo Proença Mendonça
Carlos Daniel Dias André
colaborações premiadas
INCADE
Planos de Saúde
Casa das Américas
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
Laura Gauloski Machado
movimentação processual
Violência contra a mulher
Danilo Nascimento Cruz
Edição especial
Laboratório UbiNET
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Trancamento de ação penal
MP 784/2017
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Moisés Rosa
Salvo conduto
Ônibus
TJAL
mestrado Univali
HC 138565
Erika Cristiane Pinheiro de Melo
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
TRT-MG
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
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Curso de Direito Internacional Público
TJPA
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"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
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Abuso dos direitos humanos
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veículos autônomos
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
Banco Mundial
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Itapema/SC
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Conselho Municipal de Assistência Social
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Saúde
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Responsabilidade civil do Estado
Morte Assistida
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intercâmbio de jurisprudência
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Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
progressão de regime
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DIRPF/2017
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Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
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27 anos do ECA
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Processo de Impeachment
Plano Nacional de Segurança
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Juiz Alfredo José Marinho Neto
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Líbano
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Direito à Privacidade
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PLC 20/2016
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Ministros
Terrenos de Marinha
Participação nos Lucros e Resultados
TJBA
Hariel Caio Rocha de Carvalho
4º Turma do STJ
Lições de Direito Alternativo
Direito Animal
Franceses
suspensão de prazo
Projeto de Pesquisa
Escola sem partido
Pedido genérico
Camila Berni
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BNMP 2.0
Sentença de Pronúncia
Termo circunstânciado de Ocorrência
Descriminalização
Cursos Gratuitos
Alunas feministas da UFG
Associação Brasileira de Direito Processual
Documentário Não é Brinquedo
Rafaela Alban
instituições financeiras
Revista Húmus
Raimundo Fabio Neri Rodrigues
Ministro Rogério Schietti Cruz
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
Facção Criminosa
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Compêndio de Direito Penal Brasileiro
Ajuda Humanitária
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Leonardo Avelar Guimarães
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Clássico do dia
Assentamento agrário
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Imóvel SFH
Tabelionatos de Notas
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Assédio Moral
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Encontro dos Descobrimentos Online
Comunidade jurídica brasileira
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II jornada de Derecho civil
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Suspensão condicional de processo
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Ilicitude das Provas
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Palestra sobre Justiça Restaurativa
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Bolsas para Brasileiros
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Direito à inclusão
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Súmula 83
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Justiça em Números
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Mediação e Conciliação
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Guarda e Subtração Internacional de Crianças
Reforma previdenciária
Ação Cautelar 4327
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Lute como uma menina
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Lei Complementar 197/2000
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Tema 98 STJ
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
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Reconhecimento fotográfico
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Lei Complementar 73/93
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Poder e Corrupção
Nova Súmula
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Cristiane Rebelo Limas
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Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Direito Ambiental
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Tradução Regras de Bangkok
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XXV CONPEDI
Inconstitucionalidade da proibição
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Legislação Francesa
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determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
Thiago André Silva Gonçalves
Andressa Tomazini
restabelecimento do fornecimento de água
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Remição pelo estudo
Processos administrativos
Mestrado e Doutorado 2017
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Suspensão de licença ambiental
Daniel Ribeiro Vaz
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1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
Denúncia Crime
Comunicado da ONU
Editora Univali
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Século XXI
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Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
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corretoras de seguro
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Lei anti-homofobia
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CDC
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Contribuição Previdenciária
Antropologia Teológica
Curso de Direito
Mentalidade Inquisitória
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Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
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Pedro Pierobon Costa do Prado
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
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Defensor público José Ivan
Reclamação Trabalhista
Mediação judicial
DPESP
Ministro Mendonça Filho
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
Dívida valor
Turma Recursal
Pauta de Julgamento
restituição
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Déficit da Previdência
Código Tributário nos Tribunais
Carlos Henrique Raguza
Elcemara Aparecida Zielinski
Direito à educação
Chamada para submissão de artigos
Consulta CNJ
Audiência Pública
docencia y profesionalidad jurídicas
INTERVENÇÃO
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Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
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Tramitação direta
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V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
Judicialização da saúde
Regras de Bangkok
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
Debate
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Controle de Convencionalidade
Devido Processo Legal Substancial
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Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
Comitê Brasileiro de Arbitragem
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Mayra Matuck Sarak
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Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
ADC 16
Inteligência Artificial
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
Gustavo Henrique Dietrich
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Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
Súmula 574
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
Salto mortal
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Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
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Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
Dano moral e material
Concurso público para cartórios
Transparência Internacional
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
Novo Refis
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Desocupação UESB
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A defesa intransitiva de direitos
Lei de Improbidade Administrativa
veiculação indevida de imagem
Los Angeles
Tiago Clemente Souza
2ª Câmara Criminal
Paternidade tardia
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
Proteção jurídica
Confisco de Bens
Gaspar
Guia
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Celpe-Bras
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
TRT 12ª Região
Audiência de Conciliação
Teoria do adimplemento substancial
Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
Davi Pereira Junior
inteligência artificial no Judiciário
Gilberto Souza dos Santos
Direito sucessório
II Simpósio de Direitos Humanos
João Felipe B. Bastos
Acesso à Jurisdição
Processos
tentativa de homicídio
Código de Ética Médica
Guilherme Alves Coutinho
V Colóquio
Adel El Tasse
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
Cursos
PJe 2.0
Antonio Vercher Noguera
Márcio Soares Berclaz
Fernanda Maria Veronese
RE 595676
Direito do Consumidor
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
Fernando Gaspar Neisser
Universidade Estadual de Maringá
Professora Claudia Regina Freitas
Cladem
Portaria 1/2017
Comissão Especial
Revista Sistema Penal & Violência
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Indenização seguradora
Andréia Ferreira Bispo
Defensores Assassinados no Maranhão
Exercer o cargo de ministro da Justiça
O Procedimento Comum
Cannabis
lucros cessantes
Fernando Salzer e Silva
Reinaldo Couto
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
Forças Armadas
Rogério Leal
João Daniel Rassi
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
Nathan Pilonetto Silva
Investimento em fundos internacionais
Renda Mensal Inicial
Ministro Marco Aurélio
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
185
O Controle da Moralidade Administrativa
Intimações
Afrodescendendes
adoção
Lei Maria da penha
Carla Joana Magnago
Adicional de Periculosidade
Érica De Kássia Costa Da Silva
Juizado do torcedor
Rafael Faria
Juliano Ralo Monteiro
Edson Silva Barbosa
Liberdade Religiosa
Paternidade biológica
Recurso em Habeas Corpus
r Bruno Miragem
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
TRT-SC
Interpretação conforme a Constituição
Andréa Gill
crimes contra a vida
Revista Direito GV
Pablo Ornelas Rosa
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Marcel Gomes de Oliveira
Mesa de Estudos e Debates
Nathaly Munarini
Voto provisório
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
Quadro Saiba Mais
Justiça além dos autos
Jhonathan Fávero
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Giovani Clark
Lei 13.270
Thiago Siffermann
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
Fernanda Mambrini Rudolfo
EMESC
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Vínculo de emprego na relação de motoristas
Direito de liberdade religiosa
Gabriel Gavasso Lis
Eduardo Bueno
Inelegibilidade
Maurilio Casas Maia
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
Poder Judiciário de Santa Catarina
Direito Contratual
Curso Novo CPC
Luciane Mª Banfi Ferreira
Tribunal de Contas da União
Agência Nacional de Aviação Civil
José Roberto Martins Junior
II Congresso Sul Brasileiro
Ministério Público Militar
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
Intimação por telefone
TJCE
bloqueio de Whatsapp
Ministro Noronha
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
Crime de ameaça
ACNUDH
Limites a internet
App.
Condomínio
Decreto de indulto 2016
alcoolismo
Carta de Conclusões
Constituição Italiana
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Resoluções NCPC
Revista Pensamiento Americano
Estudos
Audiência de Custódia
Guilherme Carvalho
O Essencialismo nos Direitos Humanos
Isabel Bueno
Raphael Zanon da Silva
regime inicial do crime de roubo
Finlândia
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
Edição
Marcelo Melo
Vitor Augusto Faria Pereira
Organização das Nações Unidas
Ensino de Processo Penal
Fernando Neves
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
convicção religiosa
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
Frederico Costa Greco
Lei 9.099/95
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Direito costumeiro
recesso forense
A Hiperintegração do Direito
Kevin Quintiliano de Oliveira
Consolidação das Leis do Trabalho
Entre Nós
Atualização
HC 373364
PL 44/2016
RE 958.252
Dinamarca
Prescrição da ação penal
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
João Paulo Lima do Nascimento
Justiça Criminal Negocial
TSJP
Direitos LGBT
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
Claudia da Rocha
Psiquiatria Forense
Romance
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Doutor "honoris causa"
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Partilha de bens
Educação de Jovens e Adultos
Érica Veríssimo Martins
Compensação de carbono
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Ditadura Chilena
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Recursos Repetitivos
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Lei Antimanicomial
Recomendação 44
falta de decoro
TRT 8º Região
Programa de estágio PJSC
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Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
João Vitor Cardoso
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Imigrantes
tema 945/STJ
Bug
Lei das Terceirizações
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Indulto
Bruno Milanez
Brasil. Human Rights Watch
administração judiciária
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
Érico Ricardo da Silveira
Resolução nº 400/2016
Alan Kardec Cabral
Felipe Dalenogare Alves
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
Não é não
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TJRO
Rol de Procedimentos em Saúde
Leitura de memoriais nas sustentações orais
Luiz Henrique Sormani Barbugiani
Saída Temporária
Varas
Daniel Flores
Ezio Mauro
ADC nº 43
Tratado
HC 374713
Igor De Lazari
S. Tavares-Pereira
Rodrigo Dias da Fonseca
Citação eletrônica
Parentesco de terceiro grau
Rede Infoseg
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
suspensão de penalidade
Museus
condições para reajuste de plano de saúde
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
Thadeu Augimeri de Goes Lima
Cultura da Punição
Silvia Leticia Oliveira Lima Teixeira
Lei n. 8.038/90
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
Thiago Minagé
Ramadã
TRF da 3ª Região
Mirian Falcão da Silveira Rolim
Antônio Julião da Silva
Henrique Telles Vargas
Clenir Sani Avanza
Samuel Mânica Radaelli
Renata Simonetto Gonçalves
UNAERP
Fenômeno das Torcidas Organizadas
Felipe Cunha de Almeida
Valber Melo
Princípios da oralidade e simplicidade
Programa Direito & Rock
PFDC
Coaching para Liderança de Alta Performance
Bruna S. Lago
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suspensão de pagamento de 13 RS
William Garcez
ADI 5357
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
TJGO
individualização
HC 75.716
Fornecimento de fraldas
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Eduem
Universidade Pública
Resolução n. 155/2012
Judiciário paulista agora é 100% digital
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Ministros do Supremo Tribunal Federal
Irineu Siqueira Leite
Violência e Cultura
Arthur Corrêa da Silva Neto
RE 608872
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
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O resultado como fundamento do injusto penal
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
WebRadio TJSC
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TRT da 9ª Região
Fertilização In Vitro
assédio sexual em metrô
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
PCC
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Teoria do Domínio do Fato
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
PLS 32/2016
Pretensão Punitiva
desclassificação de crime
Regime domiciliar
Ministério Público
Direito LGBT
reintegração de posse
Dr. Cesar Luiz Pasold
Tatiana da Silva Morim Kashio
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Conselheiros Tutelares
Aula Magna
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
ICMS
Enunciado 266 do STJ
Obrigação
MS 30891
1º Seminario de Derecho Maritimo
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Antonio Onofre Oliveira da Silva Filho
Javan Moisés Girardi
Cultura da sentença
Casal homossexual
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danos estéticos
Monografia
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Financiamento de Campanhas Eleitorais
Indonésia
Quebra de Sigilo
Convenção de Montreal
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Samuel Saliba Moreira Pinto
Concurso público
maconha
CIDIL
PJSC
José Geraldo de Sousa Junior
Paradoxos Penais – Vol. I
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
Vitor Vilela Guglinski
Alexia de Melo Miguel
Grécia
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Previdência Social
Trancamento do Processo
Walder Araújo de Oliveira
Indígenas
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Getúlio Vargas
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339 CP
Estágio
Infração na adolescência
Nazismo
Estudos Feministas
Emissora de Televisão
Paulo Incott
Legislação Italiana
PEC 209/2012
Lista
Uniplac
Direito Interncional
Propriedade Industrial
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Poder Judiciário catarinense
Fundamentos de Direito Processual Penal
MPF
Audiência de Instrução
Diploma de 3º grau
Doação de Órgãos
Roger Machado
Marcus Alan de Melo Gomes
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
Expropriação
REsp 1428493
Thiago de Miranda Coutinho
Patrícia Cordeiro da Silva
Revista de Direito Alternativo n. 01
Corréus
Albie Sachs
Visita Presídio Central Porto Alegre
Débora Costa Ferreira
Matheus Almeida Caetano
Vilmar Urbaneski
Lista de Livros
Rômulo de Andrade Moreira
Sistema Unificado de Execução Penal
Suprema Corte dos Estados Unidos
Gilmar Mendes
Projeto MiniPac
Aderlan Crespo
Desabafo do juiz
Processo Penal do Limite
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
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Fórum Nacional de Processo do Trabalho
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Gestão da Terceirização do Trabalho
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Ocupação das Escolas e Universidades
Conselho Federal da OAB
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Ações Penais Constitucionais
Falta de vagas
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Rotativo
Legalização da maconha
Evicção
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
Aline M. Hinterlang de Barros Detzel
Matias Hillesheim Stecker
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Princípios Processuais Constitucionais
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
art. 334-A do Código Penal
Silvio Donizete Chagas
Fila Preferencial
Lesa-majestade
Eventos Gratuitos
PJe Mobile
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
Larissa Eloi Castro Santos
Processo de escolha dos ministros do STF
Conselho Tutelar
Recurso Ordinário
Prisão Domiciliar
Sérgio Cabral
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
Luciana Benassi Gomes Carvalho
HC 135.100
Leonardo de Souza Chaves
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
Nicola Patel Filho
“fosfoetanolamina sintética”
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Luiz Henrique Silva Almeida
Aplicativo CPC Anotado
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
Inclusão
extradição
Wendy Elisa Lopez Diaz Abreu
Nilson Costa Souza
PRISÃO
Vitória/ES
PEC 287/2016. ADPF 438
Luís Henrique Linhares Zouein
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
Risco Precaução e Responsabilidade
Deficiência visual
Portaria 930
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
e-JT
Eliana Rocha Oliveira
Mateus Vaz e Greco
Medidas cautelares a parlamentares
Bolsa de Estudo
Refém em assalto
DPESC
Lei 13.429/2017
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
Leonardo Godoy Drigo
Doulas no parto
Damásio Educacional
I Encontro das Criminalistas
Bruno Ferreira
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
Justiça que solta
Hedlian S. Cândido
PUC-MINAS
Thula Pires
Resolução 218/2016
Entrega voluntária de bebês para a adoção
Carreira Jurídica
REsp 1338942
lei antimanicomin
Consumo on line
Andréia Cristianni Firmino de Andrade da Nóbrega
dados estatísticos
cerceamento da liberdade do cidadão
Homenagem a Peter Häberle
Direito de Guarda
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Bis in idem
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Colóquio Internacional
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O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
tutela urgente da saúde
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
Direito Penal da guerra às drogas
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Enrique Pedro Haba Müller
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Câmara de SP
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Lei n. 13.189/2015
Kafka
Curso de Direito Penal Didático
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Documentos Público
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Em busca das garantias perdidas
Tribunal de Justiça do Chile
Furto de chocol
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Curso Preparatório
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Mato Grosso do Sul
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PL 280/16
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Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
Wallace Costa dos Santos
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Roma
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
Esquadrão Suicida
Uso de pulseiras de identificação em crianças
Segunda Turma do STF
Ministérios Públicos do Mercosul
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Congresso de Psiquiatria Forense
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Tortura Sistêmica
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O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
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Desigualdade salarial entre os gêneros
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Cidades e comunidades sustentáveis
Obrigação Impossível
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Adoção à brasileira
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Direito dos Transexuais
Sistema Penal Contemporâneo
artigo 33 do CP
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Países latino-americanos
Suspensão de aumento de tarifa de gás
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Paridade de Gênero
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Colaboração premiada por delegados
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
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Tecnologia Comunicação e Informática
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A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
Refugiados e Migrantes
Materialidade delitiva
Súmula 90 do TST
quem quebrou o Estado brasileiro
Rita Matos Coitinho
Leonardo Gonçalves Perin
MARCELO MARQUES
Código Penal de 1940
87 enunciados aprovados
Juiz Luís Carlos Valois
Direito Imobiliário
Súmula 719 do STF
Convenções Internacionais
Pena Capital
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Marcello Pietro Iacomini
Como Defendi Lula na Lava-Jato
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Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Defensorxs
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Entrevista Débora Fioratto
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
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Palestrantes
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POLÍTICA HIGIENISTA
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O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
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Estado Democrático de Direito
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refugiado
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Segurança Digital
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Crimes de natureza permanente
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Direitos dos estagiários
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Unesco
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CDA
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Indenização por Dano Moral
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Antecipação de Tutela
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Direito Penal: Parte Especial
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CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
Encontro Estadual do Direito à Saúde
ONU Mulheres
Lei n. 13.247
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Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
Decreto 8.615/15
Márcio Ferreira
Augusto Jobim do Amaral
Requisitos Mínimos
Programa Apadrinhamento Afetivo
Constituição e Poder Vol. 2
Redução da Emissão de Carbono
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Samira Schultz Mansur
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Eleição
Projeto Cronos
Notícia
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Andrea Bocelli
Raissa de Cavassin Milanezi
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Daniel Fonseca Fernandes
Processo de adoção internacional
Ana Luisa Buzaid
Paternidade
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Justiça em número 2016
Murillo Martins Toledo
Joinville/SC
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
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Desaposentação
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O objeto da ciência do direito penal
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Fernando Pegorini
Direitos de Privacidade
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Endividamento
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Grupo de Pesquisa
Presos provisório
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Luiz Ferri de Barros
Imersão na Selva Amazônica
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Poligamia
Mathias Vaiano Glens
G. Couto de Novaes
Direito Internacional
Indenização por cobrança indevida
GLBTs
Márcio Berto Alexandrino de Oliveira
RE 587970
Matheus Henrique Mendonça
Preso provisório
Reação Alérgica
José Borges Neto
DPRJ
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
Lucas Henrique Fávero
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
Djonatan Batista de Lima
RDD
Resolução 213/2015
Mario L. Gambacorta
DPVAT
intoxicação alimentar
Fábio Rodrigues Paulino
Cartório extrajudiciais
Caio Rangel
professor Dr. Guido Aguila Grados
Recomendação 31 do CNJ
Doação
investimento
Canal Empório do Direito no YouTube
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
Carlos Magno Spricigo
Manifesto pela Democracia
Maurício Fontana Filho
Porte de Armas
Revista Pensar
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Thaise Mattar Assad
Perna-de-pau
Em blog del narco
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Decreto 27.784/1950
Nova data
Vitor Pereira dos Santos
Soraia da Rosa Mendes
Áudio entrevista
Fernanda Oliveira Luvizotto
IX Semana Jurídica
IDDD
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
Massacre em presídios
Lívia Maria Lucca Silva
Denúncia Lula
Karoline Cudmore Gowman Ruas Santos
Maurício Requião
RENAP
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
gestante
Rubens Correia Jr.
Alcenir José Demo
Curso de Espanhol
Raoni Gomes
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
XX Semana Jurídica
João Marcelo Negreiros Fernandes
Revista UERJ
Leandro Machiniski
Corrupção na Petrobrás
Futuro tecnológico
UFPB
adicional de insalubridade
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
Processo Penal no Limite
Otelo
Roberto Bergalli
Marcelo Pertille
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Fabíola de Oliveira Brum
Diego Augusto Bayer
Exame de DNA
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
Direito das Migrações Transnacionais
Ministro João Otávio de Noronha
Mara Rosane de Medeiros
Projeto de Lei 4.850/2016
Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi
Plantão Judiciário
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Gustavo Henrique Aracheski
Direito das Obrigações
Reflexões sobre o Direito à Saúde
PJe-Mídia
Vítimas de Tortura
Quarta Turma do STJ
Processo Penal do Espetáculo
Beatriz Zapelini
Secretaria Especial de Direitos Humanos
Ricardo Genelhú
Direito eleitoral
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Magalhães Coelho
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
Estatuto da Criança e do Adolescente
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Saúde Prisional
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Sexta Câmara Civil
Cartórios e Registros
Mensageira da Paz
Demissão por Homofobia
Por Danielle Mariel Heil
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agravo interno e embargos
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Juizado Especial da Fazenda Pública
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Marcelo José Ferlin D’Ambroso
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
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Arrecadação de Verbas Públicas
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Nota de Repúdio
Feliz Aniversário Cesar Pasold
Projeto Reeducar
Almir Megali Neto
Ricardo Antonio Andreucci
Renata Nascimento Gomes
Fundamentos da Prisão Preventiva
Sistema Cejusc-PJe
Perda da Guarda
Péterson Niehues
PLS 432/2013
Revista Contextos Clínicos
Fernanda Martins
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
Auschwitz
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Felipe Wruck Médici
MPSC
Canibalismo
Gabriela Antoniacomi Maschio
Mestrado Direito Internacional
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Superintendência de Seguros Privados
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Anais do I Colóquio de Direito e Arte
Bianca Thais Nascimento
terror e medo
Declaração de Brasília
Entrevista com Freud
Maria Antonieta Fernandes
Concurso de Monografia
Fundo Penitenciário Nacional
TJRS
Márcia Krischke Matzenbacher
Divórcio consensual estrangeiro
ACAD
Matheus Souza
Meninas de Guaru
Renata Torri Saldanha Coelho
Recomendação 41
Constituição brasileira
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
vítima de bala perdida
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Abril Uscanga Barradas
gastos do Judiciário
infecção hospitalar
Violência doméstica e familiar contra a mulher
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Alan Maurano Savedra
Júlia Melim Borges Eleutério
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
pena mínima
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Penhora de Bens
Medida Provisória nº 712
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Fundo Internacional para Diversidade Cultural
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Pesquisa e Movimentos Sociais
Amanda Muniz Oliveira
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
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VI Jornada de Direito e Psicanálise
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Polícia Judiciaria Civil
Projeto PROTEUS
ameaça espiritual
Revista Eletrônica da ABDConst
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Pessoas com deficiência
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
Plano de Ação dos Tribunais
Universidade Luterana do Brasil
Denarcy Souza e Silva Júnior
Adoção homoparental masculina
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Tribunal de Justiça de Sergipe
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Acidente de trânsito
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Direito ao esquecimento
saque mensal
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Atendimento à Infância e Juventude
8ª Vara Federal de Florianópolis
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Crimes da Ditadura Militar
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Instituto Conectas de Direitos Humanos
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
Poder Judiciário Estadual
TRF2
João Conrado Blum Júnior
Leis internacionais de direitos humanos
Consulta Popular
Emenda Constitucional 95/2016
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Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Prevenção do HIV
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Estatização dos Cartórios
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
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Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
Morgana Henicka Galio
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Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
Documentos estrangeiros
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Carta Aberta ao Senador Anastasia
Revista Contradogmáticas v. 09
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Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
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Reforma em creche
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Projeto de Lei nº 3670/15
Princípios Constitucionais Eleitorais
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Seminário Internacional de Ciências Criminais
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2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
RIHJ
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Resolução 235/2016
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Remessa de Artigos
Audiência por videoconferência
Lei nº 13.427
André Henrique Lemos
Cidadania; Democracia e Justiça Social
art. 385 do CPP
Ministro Raul Jungmann
Cursos Internacionais
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Litigância de má-fé
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
Igor Labre de Oliveira Barros
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
Felipe Magalhães Bambirra
Empresa de Telefonia
Contagem de prazo
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
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Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Superior Tribunal Militar
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Aula online e gratuita
Marçal Luis Ribeiro Carvalho
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Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
Consentimento do morador
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Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
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Crime de Injúria
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PEC nº 287/2016
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Marlo Almeida Salvador
Criminologia Forense – Tomo I
Thales Sousa da Silva
Kelven de Castro Soeiro Santos
Decreto 8.615
Fúlvio Brasil Rosar Neto
Cadastro Nacional de Adoção
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Idenização por danos morais
Luís Antônio Siqueira Ribeiro
ONU Brasil
Vera Regina Pereira de Andrade
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
U2
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Wellington M. de Almeida
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A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
Trabalho Forçado
Direito de Trânsito
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
Regras
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Direito e Arte
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Atraso imóvel na planta
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Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
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Tragédia em Mariana
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87º Feira do Livro de Lisboa
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
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Lei nº 9.099/95
Catharina Peçanha Martins Oroso
Constituição e Poder Vol. 1
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Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
Imunidade diplomática
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Transição e Consolidação da Democracia
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Escudo de Vidro
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
Fernando A. N Galvão da Rocha
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
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Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
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Enem 2016
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Comunicação ao juízo da execução
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Especialização em Direito e Economia
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Política Nacional de Solução de Conflitos
Samir Mattar Assad
Furto de Chocolate
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Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
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Salário e reajuste do Poder Judiciário
Jogos Olímpicos 2016
Lei 12.850
Bruna Guzzatti de Barros Vieira
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Acordo de paz na Colômbia
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Residência Judicial
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Direito de Gênero
Abuso de menores
Aplicativo Replika
Clube de Regatas do Flamengo
cargo de Secretário de DiligênciaS
Bruno Antonio Barros Santos
Fernando Rey Cota Filho
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
Constrangimento
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
João Salm
Conrado Gama Monteiro
Yegor Moreira Junior
III Simpósio de Direitos Humanos
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PLC 6784/2016
Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
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Oficina de Pais e Filhos
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CPGUFSC
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Imunidade profissional do advogado
Ministra Cármem Lúcia
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Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
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Soberania Nacional
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Mariana de Assis Brasil e Weigert
Defensoria Pública Geral do Ceará
Assembleia Estudantil
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A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
Lei n. 13.431/2017
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
TVAL
Uber de Advogados
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Inquéritos arquivados
Frente Brasil Popular
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
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Reforma do Ensino Médio
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Dívida de condomínio
Nota de Pesar
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I Jornada sobre abuso sexual
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Lei Municipal n. 4666/2010
Raphaela Lopes Rodrigues
Rodrigo Darela de Souza
Ministro Moreira Franco
Theodoro Vicente Agostinho
João Paulo de Mello Filippin
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Bem imóvel
Citação por Hora Certa
Estatuto da Primeira Infância
Princípio da não surpresa
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Estabelecimento prisional
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Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
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Cadastro Nacional da Adoção
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II Jornada Jurídica de Cascavel
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Reforma da política de drogas no Brasil
Thiago Brega de Assis
Alienação
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Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
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O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
Curso de Redação
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Antonio Graim Neto
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O Direito Penal em Tempos Sombrios
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Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
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Recurso Extraordinário 973837
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Sistemas informatizados
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Manual de Processo Penal
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TST
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