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XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
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Jackson Silva Wagner
Inês Virgínia Prado Soares
Luana I. Cabral dos Santos
Carlos Eduardo Martinez
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Ana Paula Siqueira
Geovana Leme
Eduardo Borges
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Adriana Almeida Lima
Letícia Pereira de Araújo
Desvirtuamento do jurídico
Juliana Vieira
Patrícia Cordeiro
Leonardo Drigo
Caio Madureira Constantino
Elisa Costa Cruz
Périsson Otávio Rodrigues
Joscimar Souza Silva
Caelen Yumi Takada Barros
Mateus Costa Pereira
Elias Marques de Medeiros Neto
Lidia Isabel Lira
Wilson Knoner Campos
Rodrigo Fernandes
Autoritarismo nacional
Adalberto Narciso Hommerding
Katarina Peixoto
Paulo Roney Fagundez Ávila
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Luíza Nívea Dias Pessoa
Ana Beatriz Gomes
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
Álvaro Castillo
Robinson Nicácio de Miranda
Alan Siraisi Fonseca
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Felipe Abdel Malek
Aisla de Carvalho
Ademar Nitschke Júnior
r Raul Linhares
Cargos públicos de provimento efetivo
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Arthur Bicalho dos Santos
Cezar Roberto Bitencourt
Mírian Da Silveira Monte
Lucília Napoleão Barros
Ney Bello
Willian Alex Sander Amorim
Laís Mosso Ferfoglia
Beatriz Vargas Ramos
Fernando Antunes Soubhia
Elane Pires Muniz Soranso
Francisco José Guardini Nogueira
Henderson Fürst
r Gisela Maria Bester
Gizeuda Sousa Rosi
Marcos Paulo Campos
Violência contra as mulheres
Luciana Santos Silva
Fabiano Pimentel
Extensão Direito das Mulheres
Fernanda Freitas de Melo
Marcelino Sato Matsuda
Gamil Föppel El Hireche
Júlio Cesar Rossi
Samuel Silva
Lenio Luiz Streck
Bianor Arruda Bezerra Neto
Gilberto Stürmer
Thiago da Silva Santana
Maria Victória Jaeger Gubert
Diogo Dal Magro
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
Abel Ferreira Lopes Filho
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
André Leivas de Araújo Vianna
Cristiano Aparecido Quinaia
Daiane Carlos Höhn
André Sampaio
Daniel Cardoso
Valéria Magalhães Schneider
Gilberto Bruschi
Matheus Fanti
Fernanda Gomes e Souza Borges
Aruani Kindermann Lapolli
Elaine Cristina da Silva
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Renato S. S. Schindler Filho
Leonardo Oliveira Bernardino
Talita Quézia de Assis
Gilberto Morbach
Carmem Plácida Sousa Cavalcante
Jovana de Oliveira Rodrigues
Charles da Costa Bruxel
Weber Luiz de Oliveira
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Manuella Fernandez
Mônia Clarissa Hennig Leal
Vinícius Anacleto Burato
Carolina Luísa Wichinheski
Cleiton Sacoman
Luís Fernando Casara Corrêa
Ronicleici Santos da Conceição
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Indyara Tayana Santos Rossetto
Maria Walkiria Cabral
Giancarlo Montagner Copelli
Samuel Rivetti Rocha Balloute
Aluísio Celso Affonso Caldas
Luiza Miranda Heinisch
Fernanda Donadel da Silva
Fabrício Pontin
Carlos Henrique Duarte Araújo
Fábio da Silva Bozza
Guilherme Mesquita Estêves
França Júnior
Patrick Lendl Silva
Rafael de Deus Garcia
Paolla Hauser
Guilherme de Luca
Rafael de Araújo Alves
Ian Martin Vargas
Mateus Mantovani Sorgatto
Ilana Lemos de Paiva
Eleição municipal
João Lucas D. de Azevêdo
Lígia de Freitas Barbosa
Marcelo Marinho
Pedro Henrique Machado da Luz
Mariana Silva Nery
Fernanda Teixeira de Medeiros
Carla Joana Magnago
Carlos Alberto Crispim
Rizzatto Nunes
Martina Mariano Spanemberg
Luana G. de Vito
Olavo de Oliveira Neto
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Marlom Formigheri
Eliane Câmara Batista dos Santos
Poeta Ali Agora
Isabela Sousa Bestetti
Ruiz Ritter
Italo de Oliveira Guedes
Felipe Fernandes Pinheiro
Carimi Haber Cezarino Canuto
Charles M. Machado
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Sandra Gonçalves Daldegan França
Eric Scapim Cunha Brandão
r Thomas Bustamante
Bernardo Gonçalves Fernandes
Franklyn Celso Ferreira
Veranice Melo Frota
Proporcionalidade e isonomia
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Maria Rita Rodrigues
Valéria Fernandes Vieira
Felipe Wild Varela
Radson Rangel F. Duarte
Antonio Notariano Jr.
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
Wellington M. de Almeida
Arthur Roberto Fernandes Aquino
Débora Spagnol
Viviane da Silva Sousa
Gustavo Marques Krelling
Rennan Herbert Mustafá
Justiça e vingança
Samira Schultz Mansur
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Ana Carolina Carvalho Fonseca
Derik Roberto da Silva Rozas
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Lucas Pereira Sagaz
Lazara Carvalho
Rodrigo Frantz Becker
Miguel Augusto Nisizaki
Alexandre Cesar Toninelo
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Maira Bianca Scavuzzi
Thiago Ribeiro Rafagnin
Camila Marques Rosado Ferraz
Leandro Bastos Nunes
Suelen Tavares Gil
Barbara Tude de Souza Ferreira
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Mayra Matuck Sarak
Aline Miranda
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Ulisses Schwarz Viana
Carlos Daniel Ferreira Dias
Ana Paula de Souza Cury
Bianca Aline Becker
Priscila Serafin Proença
Henrique Rabelo Quirino
Gleidson Renato Martins Dias
Relação de trabalho
Felipe Monteiro Minotto
Bruna Maira Cavalheiro
Flavio Antônio da Cruz
Aline Venutto
Alexandro Marcel
Hernani Zanin Júnior
Ricardo Fretta
Gustavo Henrique Andrade Vilela dos Santos
Felipe Barreto de Melo
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Rafael Bertoldi Pescador
Diego Ken Osoegawa
Jéssica Helena Borges Fraga
Valdemar Habitzreuter
Jose Luis Bolzan de Morais
Fernanda Tanus Costa
Helena Patrícia Freitas
Débora Fernanda Ferreira
Igor Borges La Rosa
Arlene Mara de Sousa Dias
Ursula Rodriguez Minhone
Cleopas Isaías Santos
Cecília Bojarski Pires
Caio Ferreira Neto
Lougan Cardoso Lima
William Galle Dietrich
Gabriela Maia Rebouças
Fernanda Tartuce
Fábio Rodrigues Gomes
Marcelo Ribeiro
Alissar Ali Fahs
Luccas Tartuce
Constelação Familiar Sistêmica
Marcelo Oliveira de Moura
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
Bernardo Cortez
João Vitor Ribatski
Wálber Araujo Carneiro
Sistemas inquisitório e acusatório
Paloma Leles
Gabriel Miranda
Fábio Camargo
Thiago Vieira de Sousa
Julliana Nogueira Andrade Lima
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Amanda Muniz Oliveira
Wanessa Assunção Ramos
Ualy Matos
Adriano Valente
Luciano Zanetti
Nacle Safar Aziz Antônio
Henrique Abel
Elcemara Aparecida Zielinski
Suzana Rahde Gerchmann
Wagner Luis Padilha
Carmem Cavalcante
Adriana Calvo
Leonardo Antunes Morais
Bruna Caroline de Oliveira
Camila Savaris Cornelius
Alessa Pagan Veiga
Gláucia Borges
André Luiz Maluf de Araujo
André Martino Dolabela Chagas
Raphael Fernando Pinheiro
Fernando Antunes Soubhia
Lúcio Delfino
Urbano Félix Pugliese
Lucas
José Luiz Toro da Silva
Delano Câncio Brandão
Agrotóxicos
Arlene Mara de Sousa Dias
Larissa Thielle Arcaro
Felipe Cassel
Mateus Vaz e Greco
Ziel Ferreira Lopes
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Luiza Silva Rodrigues
Caroline Köhler Teixeira
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Bartira Macedo de Miranda
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Ana Carolina de Carvalho Neves
Ester Eliana Hauser
Marcos Queiroz
Carolina Lacerda Machado
Saulo Dutra de Oliveira
Evânia França
Denúncia contra Lula
Rafael Lara Martins
Rodrigo Bahia de Souza
Paola Bianchi Wojciechowski
Luciana Severo
Taynah Ignacio
Breno Hoyos Guimarães
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Luiza Lopes Bustamante
Lucas Murilo Wojcik
Rafael Bruno de Sá
Gabriel Vitor Nogueira
André Luiz Bermudez Pereira
Igor Raatz
Daiana Menendez
David Maxsuel Lima
Joselene Negra Black
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Júlia Guimarães
Bryan Bueno Lechenakoski
Marcelo Carneval
André Fernandes
César Augusto Baldi
Pollyana Maria da Silva
Camila Sallum
Cristiane Rodrigues Iwakura
Luisa Oliveira Coelho
Eron Corrêa da Silva
Simone Nacif
Larissa da Silva Lopes
Newton Pereira Ramos Neto
Lucas Gabriel Furlan
Daniele Lameira
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Mamadú Saido Djaló
Wendel Machado
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Júlia de Souza Machado
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Haroldo César Náter
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Fransuelen Geremias Silva
Juliana Jacob
Marcelo Palma de Brito
Matemática Aplicada
Christian Frederico da Cunha Bundt
Antonio Pietro Almeida
Anna Júlia Santana Vicente
Mauricio Stegemann Dieter
Maurício Moliner Nazário
Pedro de Araujo Fernandes
Thiago Brega de Assis
Carolina Moraes Migliavacca
Agnes Pessoa
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Kleber Zanchetta
Francielle Oliveira Gadonski
Marisa Falcão
Mônica Louise de Azevedo
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Francisco José Borges Motta
Renata Oerle Kautzmann
Sidineia Delai Onzi
José Ricardo Caetano Costa
José Carlos Portella Junior
Michela Petrini
Marcelo Buzaglo Dantas
Marco Aurélio Serau Junior
Patrícia Salviano
Marcelo Maduell Guimarães
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Aisha E. Road
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Patrícia Cordeiro da Silva
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Giovanni Chaim
Gabriela Samrsla Möller
Geralda Magella de Faria Rossetto
Diego Henrique Schuster
Leonardo Alves Côrrea
Schirley Kamile Paplowski
Jorge Coutinho Paschoal
Ricardo Barbosa Tellini
Augusto Jobim do Amaral
Diogo de Oliveira Gomes
Anita Duarte
Ezilda Melo
Mariane Bosa de Lins Neves
Evanilsa Coelho Martins
Luiza Correa Magalhães Dutra
Vívian De Gann dos Santos
Marcos Prata Bentes
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Defensores Públicos
Fabiano Moyses Furtado
João Paulo Orsini Martinelli
Silva Batista Pilau
Myrna Alves de Britto
André Giamberardino
Bruna de Souza Fernandes
Marco Regulatório do Pré-Sal
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Priscila Fichtner
Espírito republicano
Antonio Graim Neto
Tiago Spinato
Vitor Santos Andrade
Karina Guerreiro de Sá
Banalidade do Mal
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Marcelli Cipriani
Larissa Mozzatto Risério
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
Marcelo Ferreira Machado
Cristiane Rebelo Limas
Danúbia Souto de Faria Costa
Pierre Moreau
Doacir Gonçalves de Quadros
Camila Cardoso de Mello Prando
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Samuel Mânica Radaelli
Rosana Rufino
Nilzo Felisberto
Thiago de Oliveira Vargas
Jader Marques
Rodrigo Luz
Amanda Rodrigues Alves
Lauriston de Araújo Carvalho
Uso indevido de algemas
Victor Pyles
Eduardo Rodrigues dos Santos
Thomas da Rosa de Bustamante
Larissa Janoni de Araujo
Eduardo Silva Bitti
Renan Francelino da Silva
Ana Tarna dos Santos Mendes
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Luiz Carlos de Andrade
Clarissa Tassinari
Jocê Rodrigues
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Série Tecnologia e trabalho III
Sílvia Gabriel Teixeira
Fernanda da Rocha Fabiano
Patrícia Moreira de Lima
Francisco Walter Rêgo Batista
Gabriela Ponce
Luis Calazans De Brito Bisneto
Haneron Victor Marcos
Felipe Sorgi da Costa
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Marcela Duarte
Lucas de Lazari Dranski
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Lívia Casimiro
Aphonso Vinicius Garbin
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
Pedro Coelho
Paulo Vinícius Feijó
Bruno Campos Silva
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Christyan Muller Ajala
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Carla A. Ventura
Rafael Faria Basile
Fábio Jun Capucho
Sebastião Marques Neto
Vitória Passini
Rodrigo Darela de Souza
r Breno Novelli
Marília Siqueira Costa
Paulo Roney Ávila Fagúndez
Pablo Freire Romão
Belmiro Jorge Patto
Yuri Calixto
Vanessa Kettermann Fernandes
Luciano Vianna Araújo
Wellington Jacó Messias
Valmir Pereira Alcantara
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Admilton Figueiredo de Almeida
Isabel Fauth
Camila Gouvêa de Araújo
Letícia Bittencourt
Nadine Hellen Reis
Deckinho Mattos
Thais Silveira Pertille
Julia Drummond
Hélio Rubens Brasil
Tainá Machado Vargas
Mauro Mendes Dias
Amanda Souza Batista
Wanessa Almeida
Daniela Richter
Denis Sampaio
Rodolfo Pamplona Filho
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Kássio Henrique S. Aires
Tabita Aija Silva Moreira
Daniela Villani Bonaccorsi
Heloisa Alves
Kamilla Mello
Fernando Porto Martins
Veronica Pacheco Viana
Kenarik Boujikian
Alfredo Copetti Neto
Kamila Alkmim Nascimento
Yuri Ivo Peralva Sales
Lucia Bastos
Luciana Chemin
Enrique P. Haba
S. Tavares-Pereira
Carolina Heloisa Guchel Berri
Joice Graciele Nielsson
Daniel Dore Lage
Rafael Ramos Rodolfo
Milena Márcia de Almeida Alves
Jarbas Matos
r Nelson Lacerda
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Célia Iraci da Cunha
Paulo Incott
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Giulia da Silva Soares
Gabriel Mantelli
Luiz Ricardo de Castilhos
Paula Saleh Arbs
Alexandre Junqueira Gomide
Carlos Augusto de Assis
Maria Tereza Grassi Novaes
Nelson Lacerda
Daniel Colnago Rodrigues
Leonel Maschietto
Samuel Bueno
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Emily Fidelix
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Bianca Bez
Ricardo Antonio Andreucci
Fernando Goya Maldonado
Marcos dos Santos Ito Borem
Renê Hellman
Violações de direitos humanos
Fernando Reis de Carvalho Peres
Franceline Franco
Conduta atípica
Teresa Arruda Alvim
Marcelo Ricardo Colaço
Alexandre Morais da Rosa
Dora A. Martins
Felipe Montiel da Silva
Laura Cascardi
Patrícia Henriques Ribeiro
Monique Pena Kelles
Veyzon Campos Muniz
Caroline Perez Venturini
Rafaela Alban
Victor Hugo Ossowsky
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Rafael Caselli Pereira
Sarah Lima
Carlos Alberto Farracha de Castro
Silas Maycon Lopes Silva
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Fernanda Hablich
Hellen Caroline Pereira Fernandes
Anderson Brasil
Daniel de Pádua Andrade
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Gustavo Roberto Costa
Bruno Braga Cavalcante
Marco Antonio Lima Berberi
Marcus Aurélio de Freitas Barros
Emrich Sá
Giovani dos Santos Ravagnani
Josiane Rose Petry Veronese
Rubem Bilhalva Konig
Mauro de Azevedo Menezes
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Juliano de Oliveira Leonel
GABRIELA ALBINO UGIONI
Jenair Alves da Silva
Fabricio Lima Silva
Lucas Laire Faria Almeida
Felipo Pereira Bona
Soraia da Rosa Mendes
Fernando Gama de Miranda Netto
Mateus Brandão Aires
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
Marcelo de Mello Vieira
Michel Zumerkorn Hassan
Andrezza Anzolin
Alexandre dos Santos Priess
Poder “Reconstituinte”
Giovana Atarasi
Danilo Luchetta Prado
Phillip Gil França
Rogério Carvalho da Rosa
Sophie Dall’Olmo
Júlio da Silveira Moreira
Pedro Dalese
Nic Cardeal
Maria Fernanda Piva
Sergio Henrique Salvador
Eleição presidencial
Paulo Gurjão
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Andressa Retori Teixeira Maia
Pedro Gabriel Goulart Barata
Luiz Gustavo Tiroli
Thiago Souza de Albuquerque
Imane Rane
Fernando José Sampaio Lobo
Carla Dóro
Thayna Macedo
Juan David Gelacio Panesso
Ricardo Fiorin
Alan Diógenes Rodrigues
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Cândido Furtado Maia Neto
Salmi Paladini Neto
Fausto Trentini
Série Cibersegurança II
Eric Cwajgenbaum
Suhel Sarhan Júnior
Ana Paula Couto
Adriano Sant’Ana Pedra
Konstantin Gerber
Rodrigo López Zilio
Flávia Santiago Lima
Franciele Rieffel
João Biffe Junior
Ubirajara da Fonseca Neto
David Tarciso Queiroz de Souza
Paulo Antonio Peressin
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Paula Yurie Abiko
João Felipe Bezerra Bastos
Paulino Oliveira Santos
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Jéssica Feiteiro Portugal
Marly Fernandez
Lucas Varela
Henrique Bonacina Bonfanti
Daniel Gerhard
Maria Eduarda Sagás
Gabriela Oliveira Freitas
Heitor Vitor Mendonça Sica
Bruna Karoline Bezerra
Alessandra Wanderley
Nestor Távora
Ludmila Ângela Müller
Fiammetta Bonfigli
Adilson Pires Ribeiro
Catherine Juglair Nogari Valente
Daniel Thiago Oterbach
Fabiana Lanke
Jamil Melo
Jeffrey Chiquini
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Roberto Bona Junior
Antonio Pedro Melchior
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Elisa Viana Dias Chaves
Cristiane Druve Tavares Fagundes
Lucas de Oliveira Bressani
Caelen Barros
Ricardo Yamin
Amanda Ferreira dos Passos
Ana Patricia Gonzalez
Savio Rangel Santiago
Centros penitenciários brasileiros
Estela Márcia Rondina Scandola
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Marcos Catalan
André Luís de Lima Maia
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Victor B. Gonçalves
Márcio Soares Berclaz
Thiago Siffermann
Filipe Reinert
Andréa Gill
Larissa Clare Pochmann da Silva
Affonso Ghizzo Neto
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Ruth Batista
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Paulo Natanael Vieira Lima
Gabriel Lima Marques
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Valdemar Gomes
Josiane Antunes
Alanna Caroline Gadelha Alves
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
Agustín Laó-Montes
Hodavias Bibiano Chivinda
Eduardo de Carvalho Rêgo
Filipe Reinert
Marcelo José Madeira Mauad
Josevando Souza Andrade
Anna Luiza Cremonezi
Carolina Schauffert Ávila da Silva
André Dos Santos Carvalhal
Elisa Berton Eidt
Marcos Paulo Sousa Campelo
Glauco Gumerato Ramos
Pacote de Medidas de combate à corrupção
Thais Mello Doleys
Joana Ribeiro
Victoria Ushuaia Passos Escobar
Eugênio Pacelli
Giovani Clark
Renata Moreira da Silva
Richard Quispe Salazar
Luana Renostro Heinen
Giselle Couy
Felipe da Silva Freitas
Claudio Melim
Caroline Bispo
Fábio de Oliveira Camillo
Pedro Roberto Donel
Roberta Moura Faíz
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Gabriel Quintanilha
Rogerio Licastro Torres de Mello
Davi Rodney Silva
Caso Althusser
Jorge Bheron Rocha
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Fernando Filgueiras
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Antônio Carvalho Filho
Juliana Ramos de Amorim
Delano Câncio Brandão
Abraham Hand Vargas Mencer
Ana Priscila Correia Luz
João Victor Rozatti Longhi
Geraldo Marcell Azevedo
Maurício Ramires
r Rizzatto Nunes
Suellen Regina Frantz
Eduardo Pazinato
Mauricio Antonio Correia
Gisela Maria Bester
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
Caroline Farias dos Santos
r Luiz Ferri de Barros
Fernando Hideo I. Lacerda
Stanley Souza Marques
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Gabrielly Caroline Porsebon
Gabriela Mendes Machado
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
André Felipe Oliveira Moraes
Luíza Resende Guimarães
Víctor Minervino Quintiere
Thiago Felício Barbosa Pereira
Martina Silvestri
Rosane Leal da Silva
Gustavo de Lima Pereira
Lara Teles Fernandes
Diogo de Paula Papel
Fernanda da Silva Lima
Matheus Martins Moitinho
Flora Augusta Varela Aranha
Gabriela Ribeiro
Fernanda Ely Borba
Lorena Guedes
Ravi Peixoto
Mônica Pimenta Júdice
Renan Apolônio
André Zilli
Velocino Pacheco Filho
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Fernando Sacco Neto
Guilherme Felipe Miguel
Guilherme Curci T. Risso
Hellem Silveira Rebolças
Gabriela Essig
Clarice Santos
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Marcelo Mazzola
Paula Franciele da Silva
Thaís Mendes Webber Barelli
Luiz Carlos Rezende e Santos
Nota de Apoio
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Breno Botelho Vieira da Silva
Adriano de Jesus Silva
Fabiana Otero Marques
Leonardo de Oliveira
Maria do Socorro Freitas de Brito
Maria Cecília Soares Vannucchi
Henry Colombi
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Eugenia de Azevedo Neves
Carla Dietrich
Humberto Santarosa de Oliveira
Adriana Regina Barcellos Pegini
Thaís Fernanda Tenório Sêco
Marco Aurelio Serau Jr.
Vinicius Silva Lemos
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Mariana Alves Lara
João Ulysses Ferreira Neto
Renê Francisco Hellman
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Lucas Calafiori Catharino de Assis
José Barroso Filho
Larissa Zucco
André Lucas Fernandes
Mariana Rodrigues Veras
Maristela Tamazzia dos Santos
Rafael Felgueiras Rolo
Camila de Oliveira Koch
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Nicole Noschang
Roberta Oliveira Lima
Ana Paula Barbutti Rodrigues
Jorge Alan Wunderlich
Marcelo Maduell Guimarães
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Fernanda Becker
Alexandre Ávalo Santana
Marcelo Pereira de Almeida
Ana Claudia de Almeida Garcia
Giuliano Tamagno
Daniel da Costa Gaspar
Ruy Freire Ribeiro Neto
Fernanda Mambrini Rudolfo
Maria Clara Gouveia Magalhães
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Igor Guilhen Cardoso
Guilherme Wunsch
Gabriela M. Menezes
Michele Hübner
Paulo Roberto Xavier de Moraes
Tatiana Sogari Tormem
Luiza Nagib Eluf
José Adaumir Arruda da Silva
Mackysuel Mendes Lins
Humberto Gomes Macedo
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Emelyn Almeida de Lima
Herval Sampaio
Alice Hertzog Resadori
Renata Cortez Vieira Peixoto
Gilberto Alves Júnior
Lucas Vasconcelos Vieira
Amanda Viega Spaller
Yasmine Pitol
Cristina Motta
Amanda Ribeiro dos Santos
Cássio Rebouças de Moraes
Edilson Santana Gonçalves Filho
Rafael Fernandes Caldeirão
Cássio Pitangueira
Ubiratan de Mattos
Emmanuel Dockès
Myrna Alves de Britto
Rosa Benites Pelicani
Daniela Campos Cerullo
Amarílis Costa
Jaécio Matos Santos
Silvia Felipe Marzagão
Andréa Keust Bandeira de Melo
Luís Gustavo Reis Mundim
Luciana Rubini Tambosi
Monica Cecilio Rodrigues
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Felipe Bertazzo Tobar
Daniel Octávio Silva Marinho
Recompensa
Afrânio Silva Jardim
Pollyanna Maria da Silva
Mariana Resende
Marco Antônio Scapini
Grazielli Farias Fraga
Letícia Bürgel
Zilka de Sá Barros
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Lis Arrais Oliveira
Paulo Henrique Oliveira
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Lucas Pontes Ferreira
Luiz Elias Miranda
Amanda Arruda
Bruce Bastos Martins
João Eduardo De Nadal
Injustiças raciais no Brasil
Fausto Amador Alves Neto
Rodrigo Ramos Melgaço
Luiz Otávio Fontana Baldin
Cristiano Duro
"Doping processual"
Ricardo Moura
Thiago Vasconcelos Moura
Deonísio Koch
Carla Froener Ferreira
Norberto Knebel
Mariana Lopes
Magnum Roberto Cardoso
Geovane Peixoto
Roberto Carlos Rocha Kayat
Mauro Granemann de Souza Neto
Ruth Barbosa
Terceira idade
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Ezequiel Pires
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
Lucas Roberto de Souza
Ricardo Washington Moraes de Melo
João Carlos Castranheira Pedroza
Ana Cristina Teixeira Barreto
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Mauricio Ferreira Cunha
Tânia Maria S. de Oliveira
Plínio Gentil
Luciana Berlini
Tiago Zagonel
Noslen Melo
Pedro Pierobon Costa do Prado
Carlos Vinicius Mariano Magno
Henrique Franceschetto
Maiana Guimarães
Nely Nazareth
Articulistas
Matheus Henrique Cordeiro
pedofilia na internet
Especialização em Ciências Penais
Processos administrativos
terras de cultivo de drogas
Kátia Debarba Machado
O negociador
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Manuela Abath
Lei Municipal n. 4666/2010
Juizado do torcedor
Juliana Hermes Luz
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Varas
O que funciona no plantão judiciário
agressões físicas
Oportunidades
Hospital privado
Crimes de natureza permanente
Child Best Interest
II Jornada Jurídica de Cascavel
Thieser da Silva Farias
retificação de registro civil
Vinícius de Novaes Marques
Matias Hillesheim Stecker
Futuro tecnológico
Barbara do Espírito Santo Pasello
Noruega
intimação e notificação
Ligue 180
Diego Zysman Quirós
Jean Carlos Schaefer
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
Phillip Gil França
Violência na Escola
Audiências de custódia
Jonatan Ramos de Oliveira
Marcelo Guerra
Káthia Ferreira dos Santos
Ponto adicional
Dinamarca
Danos Materiais e morais
MP 784/2017
S. Tavares-Pereira
EAD
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Clenio Jair Schulze
Paternidade
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Resolução 225
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HC 139889
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Furto de chocol
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Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
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Dano moral e material
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Estatuto da Juventude
José Ribas Vieira
Luciane Mª Banfi Ferreira
Alisson Silveira da Luz
Homenagem a Imre Kertész
Reforma da Previdência
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
exercícios sistêmicos
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
Parentalidade socioafetiva
Manuel Monteiro Guedes Valente
João Paulo Pirôpo de Abreu
Mulher nos cenários jurídicos
Juarez Cirino dos Santos
União estável
Ministro João Otávio de Noronha
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
Quadro Saiba Mais
Fabiola Marese de Freitas Grotto
Bruno Luís Marques Hapner
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
Coreia do Sul
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
3ª Turma do STJ
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
Parceria Público-Privada
Carlos Daniel Dias André
Leonardo Gonçalves Perin
Jacqueline dos Santos Fernandes
Comunidade jurídica brasileira
Tribunal de Justiça do Chile
Vítima tenta acordo
Glossário
Volume 18
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
Comunicação ONU
Ana Luisa Buzaid
Adoção homoparental masculina
Crime de perjúrio
Vade Mecum Método Internacional
Matheus Casimiro Gomes Serafim
Jader Marques
Eduardo Cunha
Curso de Espanhol
Aplicativo CPC Anotado
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Congelamento de ajustes
Organização Criminosa
Stephany Laysa Magalhães Ferreira
Marcio Borges S. Castellões
Registro
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
Berçário
Julia Lafayette
Oficina de Pais e Filhos
Paris
Aluguel de Roupas
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
RE 958.252
Gustavo Nascimento Tavares
Filosofia de Zygmunt Bauman
Resolução n. 155/2012
Falta de vagas
Enrique Pedro Haba Müller
Daniel Roberto Hertel
Javan Moisés Girardi
Vítimas de Tortura
Desocupação de estudantes
Tatiana da Silva Morim Kashio
TJRO
Zulmar Vieira Coutinho
Laura Mallmann Marcht
Heloísa Husadel Telles
TRT 12ª Região
Sistemas Processuais Penais
Fornecimento de fraldas
Revista UERJ
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
Imóvel SFH
Jaécio Matos Santos
Péterson Niehues
Revista de Direito Alternativo n. 01
Anuário da Justiça
GLBTs
Israel Domingos Jorio
situação de emergência
Previdência Social
Edilson Santana G. Filho
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
Paulo Ricardo Suliani
Wagner Armani
José Calvo González
Enem 2016
Bruno Sá Freire Martins
Micheli Silva
Ohio
Fernanda Pereira Labiak
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
Murillo David Brito
ADPF n. 461
Acusada gestante
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Rita Matos Coitinho
Mutirão
Yeda Barbosa
lucros cessantes
Thayla Fernandes
Joacir Sevegnani
Fabricio da Mota Alves
Mario Porto
Itapema/SC
Cursos Online Gratuitos
Elcemara Aparecida Zielinski
Jacqueline Sinhoretto
Medida alternativas à prisão
Imprensa
Suprema Corte do Chile
Marcello Pietro Iacomini
Direito Imobiliário
Valerio Mazzuoli
TJPI
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Países latino-americanos
AMARN
Desaposentação
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
júri popular
Mentalidade Inquisitória
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Curso de Redação
Juiz humano
Mediação judicial
Centro de mediação
Maria Lúcia Karam
ADC 16
Universidades
Daniel Garcia da Rosa
Homenagem póstuma
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
Eduardo Luiz Santos Cabette
convicção religiosa
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
Museus
Segurança Aeroportuária
Thiago Brega de Assis
Formação Jurídica
Comissão de Anistia
Carlos Bolonha
Estado do Ceará
Intimações
Condenação criminal
Documentos sigilosos
Terrenos de Marinha
Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
cargo de Secretário de DiligênciaS
Prescrição da ação penal
Holocausto
Universidade Pública
Marcela Teles Gonçalves do Nascimento
Regime aberto
Súmula 439 do STJ
Doutor "honoris causa"
(MP) 746
Alimentos no âmbito internacional
Blitz
Suspensão Processual
Lei 5.889/73
Fundamentos de Direito Processual Penal
Vinicius Lúcio de Andrade
Torcedores
Ecstasy
4.º Congresso Médico e jurídico
A culpabilização da vítima no crime de estupro
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
A Constituição e o Supremo
U2
Simone Henrique
Lei das Contravenções Penais
Adilson Pires Ribeiro
Universidade Luterana do Brasil
padrão internacional de segurança
Manuela Valim Charpinel
Wilson Knoner Campos
ADI
Danos morais
Camila Berni
Reajuste salarial
Estados Lusófonos
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Código Civil de 2002
ACAD
Eleonora Mesquita Ceia
Henrique B. Souto Maior Baião
dispensa discriminatória
Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
Luiz Inácio Lula da Silva
Lei 8.625/93
Manifesto pela Democracia
Mestrado e Doutorado 2017
Gabriel Serra
Ezio Mauro
Leonardo Godoy Drigo
Diderot Costa Souza Filho
Processo de escolha dos ministros do STF
Thaís Alves da Silva
Lara Ferreira Lorenzoni
Apelação Cível
Denarcy Souza e Silva Júnior
Leonardo de Souza Chaves
Ensino de Processo Penal
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Lívia Lucca
Raphael Zanon da Silva
Violência de gênero
Estelionato emocional
Teoria do Domínio do Fato
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Kamile Medeiros do Valle
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
Inquérito n 4.483
Menores infratores
Grupo de Estudos em Direito Público
Saúde Prisional
Jorge Bheron Rocha
intercâmbio de jurisprudência
Cumulação de pensões
Maria Cristtiane Lopes da Silva
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
Clarissa de Cerqueira Pereira
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
TJBA
Projeto Releitura
Ricardo Genelhú
Denúncia Lula
Resoluções NCPC
Eduardo Pereira dos Anjos
Carros apreendidos
Thaís Janaina Wenczenovicz
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Furto em estabelecimento comercial.
New York
Refugiados e Migrantes
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
AIDS
Audiência de custódia de foro privilegiado
Andréa Pachá
PEC 209
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
João Paulo Orsini Martinelli
Cursos Gratuitos
Pedro Augusto Santos de Souza
TRF da 3ª Região
Luiz Fernando Moreira
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
INQ. n. 4483
Decreto de indulto 2016
Moisés Rosa
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
Fornececimento de remédio de alto custo
Rio São Francisco
Requisições de Pequeno Valor
orientação sexual
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Alex Sandro Barbosa dos Santos
Constrangimento
Projeto de Lei 3.277/2012
Política Nacional de Solução de Conflitos
Turmas Recursais
Luciana Boiteux
Marcus Alan de Melo Gomes
TRF2
Mario Cesar Andrade
Anthony Garotinho
João Paulo de Mello Filippin
Mediação e Conciliação
Presídio Central de Porto Alegre
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Paulo Antônio Coêlho dos Santos
SAJ
ADC nº 43
UNISINOS
Geovane De Mori Peixoto
DPMS
Lei n. 13.189/2015
Qualificação Profissional
Colóquio Internacional
empréstimos
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Agressão escatológica
Paulo Thiago Fernandes Dias
#Empório indica
Legislação
Os Novos Atores da Justiça Penal
Revista Pensar
Direito Unisul
Daniel Flores
Fernando de Castro Faria
Crime de roubo
Bruno Milanez
Reinaldo Couto
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
CPC/73
Investigação de paternidade
Rômulo de Andrade Moreira
Desabafo do juiz
Remição pelo estudo
Portaria Interministerial n. 405
Paulo Silas Taporosky Filho
Desjudicialização
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
Maioridade
Dano Estético
pena mínima
Bis in idem
Pedido genérico
Sonia Aparecida de Carvalho
Andreza Gabriela Cuzma
CCJ
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Thaise Mattar Assad
Eduarda Peixoto da Cunha França
PLC 20/2016
Dilma Roussef
distribuição de terras
Maíra Marchi Gomes
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
Ísis Fontenele
Tânia Iró da Motta
Direito e Gênero
impenhorabilidade
Indenização seguradora
PCC
Walder Araújo de Oliveira
Concurso de Monografia
Felipe Pruinelli
Secretaria da Fazenda de MG
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
Gabriela Pivar Scaravelli
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
Conferência de Haia
ADI 5645
Atendimento à Infância e Juventude
Benigno Núñez Novo
Gabriel Antonio Silva Rechi Guedes
Transição e Consolidação da Democracia
Condomínio
Direito Penal Sexual
Princípios Processuais Constitucionais
Felipe Dalenogare Alves
Camila Prando
João Paulo Allain Teixeira
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
João Manoel Vidal de Souza
Jamile Calheiros
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
Direitos de sucessões
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
PLS 32/2016
Daniel Ribeiro Vaz
Leonardo Sagrillo Santiago
Documentários
Nota de Repúdio
restituição
Resolução 218/2016
TJMG
Teoria do adimplemento substancial
Claudia da Rocha
Tribunal Superior do Trabalho
Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
Sanção Presidencial
Coerência e Verdade em Direito
Guilherme Wunsch
Artigo Científico
ReDiHPP
Versalhes Enos Nunes Ferreira
Roma
Lei n. 15.829/2012
HC 138565
Organização das Nações Unidas
Estado do Rio de Janeiro
Doação
Facção Criminosa
Hermes Moreira Jr
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
r Luiz Ferri de Barros
Estudar Fora
PEC 241/2016
Princípio da não surpresa
Investigação Social
Tribunais de Justiça Estaduais
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
Soberania Nacional
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
Maurilio Casas Maia
Assédio Moral
Cirilo Tissot
CIDIL
Jefferson Cicero de Mesquita Soares
Ministro Og Fernandes
Inscrição OAB
Albie Sachs
Fraude em Título de Eleitor
veículos autônomos
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
João Guilherme Alvares de Farias
Academia Brasileira de Direito Internacional
Filipe de Morais
Norberto Knebel
Valber Melo
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
Lei 13.270
Heredion Martins
Eugenia de Azevedo Neves
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Conselheiros Tutelares
Boletim n. 09
Boletim da RDL
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
Jeffrey Chiquini
Ajuda Humanitária
Adriano Consentino Cordeiro
Quebra de Sigilo
Atualização
inteligência artificial no Judiciário
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Disney
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
Lei 9.029/1995
José César Coimbra
Espetáculo midiático no Processo Penal
Bruno Lima Rocha
Aderlan Crespo
Medida Provisória 759/2016
Prenome de tratamento
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
Legislação em vigor
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
Tatiana Stroppa
Ruiz Ritter
Eliana Rocha Oliveira
Servidores e Juízes
Sobre a Guerra
Denize dos Santos Ortiz
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
Guilherme Christen Möller
Revista Húmus
Walter Bittar
Idosa
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
Rodrigo Bahia de Souza
Natasha Karenina
Advogado dativo
Carlos Eduardo Martinez
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
Ditadura Chilena
Razoável Duração do Processo
Registro de medicamento
Bolsas para Brasileiros
Violência e Cinema
Gamil Föppel
Mutirão conciliação
Robert Alexy International Legal Seminar
CTPS
Fila Preferencial
Tiago Fachin
Abolicionismos e cultura libertária
Adriano Menino de Macedo Junior
Trabalho remoto
Expropriação
José Ewerton
Princípio do melhor interesse da criança
Gabriel Luiz Marcondes
Processo Penal Contemporâneo em Debate
Rosimar Ibiapina Batista
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
Pedro Henrique Ferreira Marques
Uber de Advogados
Morte Assistida
Imperador
Violência doméstica e familiar contra a mulher
II Congresso Sul Brasileiro
Consulta Popular
Nicole Moreiras Urbini
Medidas alternativas
o especialista em prender e a prisão
Casamento Precoce
Carta Aberta ao Senador Anastasia
Ilton Norberto Robl Filho
Infração na adolescência
Nova data
princípio da correlação
Fernanda Flórido Lui
TJGO
Limites a internet
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
Ianca Souza Barauna
Concursos Públicos
Cândice Lisbôa Alves
Lilian Cristina Moraes
LC 158/2006
Competência Delegada
Lei de Improbidade Administrativa
Anuário da Justila 2016
Cenário jurídico e político
Estudante
Regras
Precedentes Judiciais Vinculantes
docencia y profesionalidad jurídicas
Curso Novo CPC
Antecedentes Criminais
Tribunal online
Acidente de trabalho
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
Direito das Obrigações
Wagner Arnold Fensterseifer
Adimplemento Substancial
Tribunal de Justiça de Sergipe
oficinas de parentalidade
Decreto 3.413/2000
Barbara Pasello
Pena pecuniária
PIS/COFINS
IPEBJ
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
Jogos Olímpicos 2016
Manual de Processo Penal
Jordânia
Entrevista do dia
Acesso à Jurisdição
Benigna Teixeira
Saiba Mais
Dano Moral
Irlanda
Bianca Thais Nascimento
Bolsas para Mestrado
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
Japão
Thiago Minagé
Máfia chinesa
Rafael Espíndola Berndt
Bruno Luís Marques Hapner
Emenda Constitucional 95/2016
Gaspar
MIT
aumento de tarifa de ônibus
Rafael Fernandes Caldeirão
Dolivar Gonçalves Junior
Sergio Henrique Salvador
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
TRT-MG
Código Tributário nos Tribunais
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Juliane Facó
Adriana Cecilio Marco dos Santos
Sorocaba-SP
Concorrência desleal
Cleber Francisco Alves
Consumo on line
Gardenia Mota Ayres
Jurisprudência
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
Andressa Tomazini
Gustavo de Almeida Ribeiro
Rafael Silveira de Souza
Magistério
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
Fernando Rodrigo Mroskowski
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
Alessa Pagan Veiga
Andréia Cristianni Firmino de Andrade da Nóbrega
TC elaborado pela PM
abordagem policial
Kelven de Castro Soeiro Santos
Lucas do Nascimento Nobre
Peter Gabriel Molinari Schweikert
Lei das Terceirizações
lei antimanicomin
Isabelly Cysne Augusto Maia
Paulo Furquim de Azevedo
PEC 241 (PEC 55)
Voto provisório
Requisitos Mínimos
Resolução 229/2016
Bernardo Micherif Carneiro
Botão de pânico
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Roberto Wagner Lima Nogueira
Maria Antonieta Fernandes
Maria Eduarda Vieira Schug da Silva
Carolina Sena Vieira
Luiz Fernando Cortelini Meister
Direito de liberdade religiosa
A Casa de Vidro.com
Informativo 553 STJ
saque mensal
Ministro Raul Jungmann
Países Lusófonos
App.
Constituição Italiana
Coaching para Liderança de Alta Performance
Súmula 562 STJ
Estudos Constitucionais
Tramitação direta
Lei Antimanicomial
suspensão de prazo
Filipe Maia Broeto
Burca
Paulo Queiroz
adultério
Justiça russa
feminicídio
Mesa de Estudos e Debates
Ministério Público Militar
Editora Tirant Lo Blanch
José Borges Neto
Projeto de Pesquisa
buy a philosophy paper
Juliana de Alano Scheffer
Áudio
Judiciário paulista agora é 100% digital
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
Goffredo Telles Junior
Fúlvio Brasil Rosar Neto
Ônibus
Protetor solar
Direito Forense
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Havaí
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
Ausência de vagas
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
Raul Linhares
Teoria do Crime Culposo
Projeto Cronos
Centro de Comunicação Social (Cecom)
A construção da Identidade
Amanda Perrone Ausier
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
Sérgio Cabral
Direito dos Transexuais
Proteção à identidade de gênero
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
STF
Penhora de honorários
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Simpósio
Maykon Fagundes Machado
Vestibular Udesc
Impeachment
Toronto
cerceamento da liberdade do cidadão
Guilherme Reis Gonçalves
Em busca das garantias perdidas
Refém em assalto
reintegração de posse
Fabiana Irala de Medeiros
Buraco em via pública
Resolução n. 235/2016
Kevin Quintiliano de Oliveira
Ismar Nascimento Jr.
Vínculo de emprego na relação de motoristas
Coisa Julgada
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
Escravidão Moderna
Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
Direitos dos cidadãos
Lista
Beatriz Zapelini
José Edvaldo P. Sales
Lei Pelé
Roberta Lídice
Pesquisa Acadêmica
José Eduardo Resende Chaves Júnior
Fernanda Martins
Gratuidade do Ensino
Willame Parente Mazza
Revisão Disciplinar
MST
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
Érico Ricardo da Silveira
Comarca de Fortaleza
Endividamento
Natammy Bonissoni
Casa Nostra
Grécia
Ex-presidente Lula
DPESC
Clube de Regatas do Flamengo
Hilariane Teixeira Ghilardi
Convenções Internacionais
Aline Ariane Fagundes
Paulo Henrique Helene
Quilombos
CNJ
Superintendência de Seguros Privados
Detector de mentiras
Romance
Samantha Ribas Teixeira Madalena
Juiz Hélio do Valle Pereira
Romênia
PLC 79/2016
João Pedro Coutinho Barreto
Contestação
Thiago Siffermann
Alexandre Matzenbacher
Emergência Democrática
Nota Pública contra o processo de Impeachment
Yuri Felix
Cristiano Neves
Petição n. 7074
Laísa Santos
Raquel Von Hohendorff
Alessandro Regis Ferreira Da Silva
Bolsa de Estudo
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
Conduta atípica penal
Silvio Donizete Chagas
Mackysuel Mendes Lins
MS 30891
Porte de Armas
Gislaine Peixoto
Exploração sexual de menores
Gilberto Bruschi
Pokémon Go
Michel Temer
Mara Rosane de Medeiros
Fábio Rodrigues Paulino
Magistratura
Direitos do trabalhador doméstico
Novo Refis
Vera Regina Pereira de Andrade
Servidores
Lei nº. 12.403/2011
Laurita Vaz
Educação de Jovens e Adultos
Universidade de Stanford
Raphael Galvani
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Preso provisório
Pablo Antonio Lago
Ministérios Públicos do Mercosul
Guerras as drogas
Eleições municipais 2016
Julio Cezar de Oliveira Braga
Corréus
Propriedade Industrial
Fernanda Antunes Marques Junqueira
Cinemas
Revista Eletrônica da ABDConst
Gabriel Martins Furquim
Reforma Eleitoral
Violência contra mulher
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Márcia Sarubbi Lippmann
Ricardo Souza Calcini
Indulto/2016
Responsabilidade Aquiliana
Pedro Roberto Donel
Lei Maria da penha
Caso Escher e outros
Fauzi Hassan Choukr
Tragédia de Mariana
Adriano Martins de Sousa
Tempo de Resistência
Resolução 213/2015
atividade de risco
Projeto Ronda Maria da Penha
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
Irineu Siqueira Leite
China
Laura Gigante Albuquerque
Gustavo Cruz Jorge
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Usuária morta
Combate à Corrupção
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Carlos Henrique Raguza
Laura Gauloski Machado
João de Castro Souza
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
Leonardo Schmitt de Bem
Jeferson Almeida De Oliveira
Lucas Manoel Soares Machado
Dano Material
Daniel Carnio Costa
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
Crimes na Internet
Véu
Vanderlei Da Silva Sampaio
Fabiana Ferreira Dalabona
Pós-natal da adoção
IMESB
Acelino Rodrigues Carvalho
Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
Ezilda Melo
Citação eletrônica
Ação Penal de Competência do Júri
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
Temas de Argumentação Jurídica
Trabalho em presídio
Sacha Darke
Ministério Público da Bahia
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Cartilha de orientação
Reclamação Trabalhista
Direitos LGBT
Contas inativas do FGTS
Reforma previdenciária
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Registro de Nascimento
Direito e publicidade infantil
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
Fundo Penitenciário Nacional
crime ambiental
Mariana Goulart
construção de usina Teles Pires
Liminar em Habeas Corpus
MARCELO MARQUES
crimes cibernéticos
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Devido Processo Legal Substancial
Defensorxs
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Artur de Brito Gueiros Souza
Controle de Convencionalidade
Flacso
Antonio Carlos Brandão
Lei 11.343/06
Estado e Constituição
Márcio Soares Berclaz
Decreto 8.789
Ronaldo Nogueira
Sinase
Ministros do Supremo Tribunal Federal
idoso com câncer
Lenio Luiz Streck
Adoção à brasileira
Amanda Viega Spaller
Disparidade Salarial
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
TRT da 9ª Região
Indicação Literária
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
Vanessa Pedro
Revista Contradogmáticas v. 09
Tainá Fernanda Pedrini
Paulo Fonteles de Lima
MPF
Austrália
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
TJMS
Raphael Boldt
CDA
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
promoção da igualdade étnico-racial
UNOESC
Mutilação Genital Feminina
Tragédia em Mariana
MPSC
Jornal Estado de Direito
Competência Jurisdicional
Nota de Pesar
Processo de adoção internacional
Antonio Onofre Oliveira da Silva Filho
Andréia Leal Ferro
Tiago Clemente Souza
XX Semana Jurídica
Seguro obrigatório
Alfa Oumar Diallo
Lata de tinta
fornecimento de medicamento e tratamento
Responsabilidade civil do Estado
Rodrigo Wasem Galia
Lei nº. 13.257/16
Direito do Consumidor
Thales Sousa da Silva
Sandro Luiz Bazzanella
Sistemas informatizados
Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Mauricio Mota
Tragédia Vila Mariana
Ministra Cármen Lúcia
Crime de Injúria
Leis internacionais de direitos humanos
julgamento STF
Paulo Incott
10 medidas
Cultura da Punição
Penhora de Bens
processos seletivos
Projeto de Lei nº 3670/15
Prisão Perpétua
Olavo Fettback Neto
Risco Precaução e Responsabilidade
Joaquim Leitão Júnior
Felipe Wruck Médici
âmbito de proteção
Renata Nascimento Gomes
Brenno Cavalcanti
UNISUL
Equador
Mayra Matuck Sarak
Introdução ao Direito Processual Penal
Plano de Ação dos Tribunais
Adicional de Periculosidade
Charles M. Machado
Patricia Burin
Psicologia em Estudo
Adoção em conjunto de irmãos
Daniel Brandão
TSJP
Dispositivos Móveis
Adalberto Arruda Silva Júnior
Privatização de Presídios
Jorge Alberto de Andrade
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
REsp 1428493
CRCSC
Nelson Camatta Moreira
TRT 10ª Região
Rogério Gonçalves
mediação virtual
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
Três Poderes
reedição de normas
tutela urgente da saúde
Edição especial
Direito Internacional
Empresa de Telefonia
Continua
Antecipação de prova no processo penal
Revista Civitas
Miriam Garrido
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
Theodoro Vicente Agostinho
Clenir Sani Avanza
Senha de cartão
10ª edição comemorativa
Direito costumeiro
Fabricio Gevaerd
Flávio Andrade da Cruz
Adriana Calvo
Vereador SC
bloqueio de Whatsapp
João Gabriel Callil Zirretta Pestana
Clássico do dia
Alcenir José Demo
Construção da identidade
Demissão por Homofobia
Renajud
Professor Adjunto
3º Turma
Recomendação 41
Plantão Judiciário
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
Vinicius Valentin Raduan Miguel
Renata da Costa Sousa Meireles
António Guterres
Yegor Moreira Junior
José Roberto Martins Junior
Pesquisa e Movimentos Sociais
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
Portaria 930
cirurgia plástica reparadora
Gestantes
Diogo Bacha e Silva
Decisão colegiada
Plano de Saúde
Jorge Luiz Souto Maior
Tiago Didier
Fundamentos da Prisão Preventiva
Samuel Saliba Moreira Pinto
Ana Tereza Basílio
Cadastro Nacional da Adoção
Pessoas com deficiência
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
Atestado médico
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
Maciana de Freitas e Souza
Estado de Inocência
Secretaria de Educação
Igor Labre de Oliveira Barros
Brexit
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
Kristian Rodrigo Pscheidt
Sistemas Sociais
Bibliografia Temática
Descriminalização da Homossexualidade
Wagner Balera
Direito e Arte
Alienação
ACNUR
Carlos Teixeira
Lei nº 8.036 de 1990
Armadilhas da Cognição
Curso de Direito com dupla titulação
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
rede de proteção
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
Intimação por telefone
Rafael de Deus Garcia
Pedro González
Conselho Federal da OAB
Fertilização In Vitro
Comunicação ao juízo da execução
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Rodrigo Pereira Moreira
Frente Brasil Popular
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
Tânia Maria de Oliveira
Justiça além dos autos
DIRPF/2017
Enamat
Processo Penal e Garantias
terror e medo
Testemunha de uma barbárie
Filme Orestes
Súmula 719 do STF
Legislação Francesa
Big data
Motorista
Juliana França David
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Unesco
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
assédio sexual em metrô
Marcello Lopes
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
Cartório
Prêmio Conciliar
Luana Gaia de Azevedo
Roubo de carro
Jaqueline Damasceno Alves
STJ
Legislação Italiana
Smart Lab
Daniel Soifer Kriger
Cinthia Menescal
Direito de Trânsito
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
Eleições EUA
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
Lei 9.876/99
Ministra Cármem Lúcia
Centro Integrado de Cultura
Carlos Magno Spricigo
Felipe André Dani
John Nash
Jefrei Almeida Rocha
Geovane Peixoto
Prova de dívida
Direito à Privacidade
Denúncia Crime
Seriado
Almir Megali Neto
Defensores Assassinados no Maranhão
OCupações das Escolas e Universidades
Desvio de função
Reclamação
danos estéticos
RE 845.779-STF
Raimundo Fabio Neri Rodrigues
Diego Prezzi Santos
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Especialização em Direito e Economia
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Atividades Complementares Eletivas
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Fernando da Silva Albuquerque
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Gustavo Noronha de Ávila
Tráfico privilegiado
Anoreg/MA
Legalização da maconha
Josiane Rose Petry Veronese
Abuso de menores
ONU Brasil
Termo circunstânciado de Ocorrência
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
Séries
Pena Capital
4º Turma do STJ
Kafka
Paulo Roberto Athie Piccelli
Felipe da Silva Freitas
Resolução
João Conrado Blum Júnior
Súmula 90 do TST
Revista Pensamiento Americano
Projeto “Integra-Idoso"
Alfredo Copetti Neto
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
Organização Mundial de Saúde
Materialidade delitiva
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
Elen Mesquita de Moura do Nascimento
Fernanda Zambrotta
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
Wendy Elisa Lopez Diaz Abreu
Súmulas
interceptação telefônica ilegal
Érica Veríssimo Martins
Paulo Rogério Muniz Barros
Gustavo Henrique Aracheski
patologia ocupacional
Lauro Francisco Mattei
Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
Juliano Ralo Monteiro
Liminar
Desenvolvedores de Aplicativos
Ministro Moreira Franco
Resolução n. 203/2015
Pablo Ornelas Rosa
Reinaldo Couto
Magalhães Coelho
Natureza da ação penal
Erradicação da Pobreza
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
Prisão Domiciliar
Entrega voluntária de bebês para a adoção
Súmula 574
Wellington M. de Almeida
indígenas Warao
Escritório Social
Leonardo Nuñez Campos
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
art. 385 do CPP
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
Denúncia sem fundamentar
Jornal
Liminar em HC
Renato S. S. Schindler Filho
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
Tráfico internacional de drogas
Giovana Giulia Silva
Entre Nós
Onyx Lorenzoni
r Bruno Miragem
Daniel Fonseca Fernandes
Exercer o cargo de ministro da Justiça
UNIFACS
Wallace Costa dos Santos
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Terre des hommes (Tdh)
Robinson Borges da Silva Junior
Isaac de Luna Ribeiro
Constituição e Poder Vol. 1
Guilherme Rosa Santos
Mariana de Assis Brasil e Weigert
Execuções
Direito Interncional
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
Tiago Resende Botelho
Projeto de Lei 3.729/04
Banco de dados genéticos
Processo Penal do Limite
Rodrigo Francisco de Paula
Flórida
Monografia
Mulheres vítimas de violência
Ministério Público
Maciel Colli
Direito Penal: Parte Especial
Liberdades públicas
Marco civil da internet
Atraso na entrega de diploma
Academia
Marcelli Cipriani
Gabriel Gavasso Lis
Racismo Institucional
Consolidação das Leis do Trabalho
Encontro dos Descobrimentos Online
Luis Calazans De Brito Bisneto
Justiça Criminal Negocial
suspensão de penalidade
Lei 13.344
TJDF
Princípio da presenução de inocência
II Simpósio de Direitos Humanos
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Londres
Walder Araújo de Oliveira
Produtividade
Paulo Reyner Camargo Mousinho
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
famílias com renda baixa
Fabiano Oldoni
Internação involuntária
Mathias Vaiano Glens
Pamela Medeiros Gomes
Davi Pereira Junior
Consulta
desclassificação de crime
João Pedro Leite Barros
Carreira Jurídica
Enunciado 266 do STJ
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
Condenação Militar
Comitê Brasileiro de Arbitragem
Natália Katrine Doutor Branquinho
Redação
Leitura de memoriais nas sustentações orais
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
Vade Mecum Método
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
Acesso a ação penal
Resolução n. 175 CNJ
Indeferimento da inicial
Abuso de autoridade
Atividade Especial
V Colóquio
Reino Unido
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
Doação de Órgãos
Magistratura Catarinense
Centro Acadêmico Hugo Simas
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
nulidade absoluta no processo penal
Comunidades tradicionais
Marcos Vinicius Tombini Munaro
Curso de Direito Internacional Público
Cristiane Rebelo Limas
Discriminação Racial
Curso de extensão
Inaiane Alves Gonçalves
Gilberto Souza dos Santos
Yuri Calixto
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Vitor Pereira dos Santos
TJCE
Anna Paulina Corteletti
Seguro DPVAT
TRT9
Twig Santos Lopes
Paradoxos Penais – Vol. I
Portaria 1/2017
voa ou corre?
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
Érica Côrrea Simões Pires
curso é gratuito
Nota
PJSC
confissão espontânea
185
Karla de Souza Oliveira
Karla De Souza Oliveira
Mayara Pellenz
Movimentos sociais
Paulo Afonso Brum Vaz
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
Fernando Henrique Cardoso
Por Danielle Mariel Heil
Ítalo Roberto Nunes de Oliveira
Rede Telesur
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Massa Falida
medida socioeducativa
Acidente radiotivo
Mundo do Direito
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Audiência de Conciliação
Legislação americana
Virginia
A Hiperintegração do Direito
Diplomatas
adoção homoafetiva
A Índole Filosófica do Direito
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Cristiano Imhof
Documentos Público
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
PUCMM
Justiça em número 2016
Cão Guia
Curso Novo CPC EAD
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
Apreensão de passaporte
Lei 11.340/2006
Vitor Jorge Gonçalves Vasconcelos
Universidade Federal da Bahia
Pai socioafetivo
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
Glauber William Duarte
Revista Contextos Clínicos
Alex da Silva Anhaia
Julio Cezar Moura de Souza
Alexandre Miranda Aleixo
Fundo de Assistência Parlamentar
Vilmar Urbaneski
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
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Belarus
Fabíola de Oliveira Brum
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
Pepperdine University
Escolas
Caio Henrique Lopes Ramiro
Diploma
Joinville/SC
Contas Presidenciais
administração judiciária
Bruno Sá Freire Martins
Exame de Ordem
Redução da Emissão de Carbono
Rafaela Alban
Rodeio
Lei anti-homofobia
Doutrina previdenciária
Violencia Domestica
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
doutorado
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
Indeferimento
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Trancamento de ação penal
Contardo Calligaris
Thiago André Silva Gonçalves
Amanda Bernardes Khouri
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Pessoas portadoras de deficiência
Cursos Internacionais
HC 383102
RDD
Cartórios e Registros
Nicholas Maciel Merlone
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
Centro de mediação para solução de conflitos
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Coletivo Lapices
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
Audiência de apresentação
Leonel Pires Ohlweiler
SAMARCO
Legislação russa
RE 608872
Francisco Ferreira
Nayara Swarowski
Transgêneros
Memorial escravocata brasileiro
Universidade Federal de Goiás
Juliane Leandro Faresin
O Direito e a Sétima Arte
Elmana Viana Lucena Esmeraldo
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
Cursos
Dóris Ghilardi
PCB
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Giancarlo Montagner Copelli
Tema 98 STJ
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Lei 8.137/90
Excesso em abordagem policial
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70ª edição Jornal AJD
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Lesa-majestade
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Parlamento Europeu
animais silvestres
Lei 13.293/16
Diploma de 3º grau
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Estatuto do Idoso
Imigrantes
Entrevista com Freud
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
Roberto Epifânio Tomaz
ONU Mulheres
Convite Vaticano
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Dez Medidas Anticorrupção
Cadastro Nacional de Adoção
Seminário Internacional de Ciências Criminais
Antonio Marcos Gavazzoni
O Júri Objetivo II
Abril Uscanga Barradas
Direito ao esquecimento
Déficit da Previdência
Fernando A. N Galvão da Rocha
POLÍTICA HIGIENISTA
Manuela Andrade
Marcelo Pichioli da Silveira
Decreto 27.784/1950
Comunicado da ONU
Canibalismo
Banco do Nordeste
Confisco de Bens
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
Getúlio Vargas
Evaldo Silvan Duck de Freitas
II jornada de Derecho civil
NeUnaMenos
Solicitante de asilo
Não é não
Repetitivo
Carla Joana Magnago
Militar
Antecipação de Tutela
Flavio Antônio da Cruz
Incitar Suicídio
TRT da 12ª Região
Luiz Henrique Sormani Barbugiani
Inelegibilidade
Ricardo Carvalho Fraga
Resolução nº 400/2016
Princípio da insignificância penal
Semana Nacional da Conciliação de 2016
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Reforma do Ensino Médio
Clarice A. Petramale
Matheus Souza
Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
Ex-cônjuges
Giulia Poeppl Pereira
Julio Cesar de Souza
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
Marcelo Ricardo Colaço
Bibiana Fontella
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
Catharina Peçanha Martins Oroso
Poligamia
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Direito Animal
Instituto Jurídico Portucalense
Felippe Borring Rocha
Princípios Constitucionais Eleitorais
Alunas feministas da UFG
Alice Hammes
Andrea Bocelli
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
Motorista bêbado
Imissão na posse de imóvel
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
MPT
Cinthia Loise Jacob Denzin
A (Des)Legitimação do Controle Penal
Prerrogativa de foro
Guilherme Roedel Fernandez Silva
José Emílio Medauar Ommati
Los Angeles
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
Transferência para hospital
João Marcelo Negreiros Fernandes
Edilson Santana Gonçalves Filho
Yuri Carneiro Coêlho
Cidadania; Democracia e Justiça Social
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Ivar Hartmann
Luiz Henrique Silva Almeida
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
Matheus Henrique Mendonça
Uso do telefone celular
Embaixada Americana
Notícia
Alexandre Vuckovic
Juiz Alfredo José Marinho Neto
Casal homossexual
Compensação de carbono
Leonardo Isaac Yarochewsky
Honorários Advocatícios
Tortura Sistêmica
Advertência
Pedro Valença Resende Ferreira
Cartilha completa com as instruções de uso
Competência originária do STF
pedido de cancelamento rejeitado
Revista Direito GV
João Vitor Cardoso
Encontro
CPGUFSC
Fernando Gaspar Neisser
Celso Gomes Pinheiro
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Patrícia Cordeiro
Reforma em creche
Criança indígena
Transparência Internacional
Sine Fácil
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Gustavo Faria Pereira
Coleção Análise Alternativa do Direito
Ricardo Conolly
Câmara de SP
Malta
Aposentados
Ministro Rogério Schietti Cruz
Lorenzo Alvarez de Toledo
Igor Braga de Souza
Oriente Médio
Samuel Mânica Radaelli
Marcio Guedes Berti
Direito de Guarda
Hugo Fernandes Matias
Documentos estrangeiros
Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira
Reflexões sobre o Direito à Saúde
Comissão Especial
Renee do Ó Souza
Legalização da Prostituição
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
quem quebrou o Estado brasileiro
Aplicativos de Celular
Luciano Góes
Tornozeleira Eletrônica
Luanna Tomaz de Souza
Condenação
Indenização por Dano Moral
professor Dr. Guido Aguila Grados
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Mediação privada
Palácio do Planalto
Curso de Direito
Guarani-Kayowá
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
Direito eleitoral
Fernanda Ely Borba
Democracia em Desconstrução
Cladem
Juliana Miranda
Oficiais de Justiça
Aplicativo
Destinação de Recursos
Citação e intimação
Jean Rodrigues Salles
Prestações Pecuniárias
Montreal
Salto mortal
Vitor Augusto Faria Pereira
Defensor Público-Geral da DPE/SC
Depósito recursal
Forças Armadas
Caroline Cardoso
Ígor Araújo de Arruda
Daniel Roberto Hertel
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
Nova Súmula
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
Ocupação das Escolas e Universidades
A delação/colaboração premiada em perspectiva
TRT 3ª Região
Paquistão
Camila Ponciano
Concurso público para cartórios
reunião com presidentes dos TJs.
Fernando Machado
FNDE
IPDMS
Deficiente físico
Obrigação
polícia civil DF
Inquéritos arquivados
Min. Carmem Lúcia
Bárbara Lopes Gomes
Andressa Magnabosco Koch
Leonardo Marques Vilela
João Salm
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Renúncia
Valmir Pereira Alcantara
Marçal Luis Ribeiro Carvalho
Justiça Legal
Cristiano Botelho Alves
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
PEC 287/2016. ADPF 438
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Carnaval de Rua
Antônio Thulio Souza Bessa
Documentos exterior
Carolina Marcondes
Exame de DNA
Ezair José Meurer Junior
Hora Extra
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
Lei nº 9.099/95
Fillipe Azevedo Rodrigues
Crime de Furto
Obras Publicitárias
HC 138207
Nathan Pilonetto Silva
Cartórios
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
hoje?"
DPESP
Regime disciplinar diferenciado
movimentação processual
Caixa 2
Nathaly Munarini
RENAP
Turquia
Ministério Público do Rio Grande do Sul
Augusto Jobim do Amaral
Ricardo Antonio Andreucci
maconha
Mateus Vaz e Greco
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
Direito LGBT
Equipamento para Blindar a Sociedade
Cristina Aguiar Ferreira da Silva
Mauricio Silva Leite
Direito de personalidade
Lula
87 enunciados aprovados
UFPB
Vinícius Núñez Pinheiro
Salário e reajuste do Poder Judiciário
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
ICMS Rio de Janeiro
Decreto 8.615
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
Primeira Seção do STJ
Lei 9.099/95
Aprovado
Aula Magna
Afrânio Silva Jardim
Toca fitas
Líbano
Desembargador
Marcelo Lebre
Reclamação Disciplinar
Adir Freire Freitas
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Frantyelle Dorneles Gambin
Divulgação
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Cândido Furtado Maia Neto
Participação nos Lucros e Resultados
Fabiano Oldoni
ONUBrasil
Germano Schwartz
Arquivo digital
Alexandre Hardt Bortolotto
RE 760931
Juliana Arrais Mousinho
TJPA
queixa-crime
Contratos
Sala Verde
Processo de Impeachment
Rodrigo Hendges
Livro Infantil
Exame preparatório OAB
Madrid
Guilherme Carvalho
Catherine Figueiredo Escobar
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
fraude
Ciro Nogueira Coelho Rocha
Boletim RDL
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
a dor tem pressa
Bruno Ferreira
Edital publicado
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
Nilson Costa Souza
Projeto de Lei 402/15
Canal Empório do Direito no YouTube
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
Marcia Sarubbi Lippmann
Acordo de paz na Colômbia
Estatuto da Primeira Infância
Rafael Floriano
alcoolismo
Segurança Digital
Coletivo por um Ministério Público Transformador
Bruno Makowiecky Salles
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Art. 111 da LEP
10ª edição da Jornada Maria da Penha
Janiere Portela L. Paes
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Contribuição Previdenciária
Informativo de Jurisprudência
Tabelionato de Notas
Mensalão
Projeto Universidade no Cárcere
Conjunto Habitacional
Homeoffice
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
corretoras de seguro
Massacre Manaus
Arthur Corrêa da Silva Neto
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Lei 13.269/2016
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
Suspensão de aumento de tarifa de gás
O Direito Achado na Rua
Decreto 8.615/15
concurso oficial de justça
Rafael Beltrão Urtiga
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
Assentamento agrário
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
luta pelos direitos
Pornografia Infantil
Giancarlo Silkunas Vay
individualização
Igor De Lazari
Assembleia Estudantil
DPERJ
Kennedy Henrique
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
Judicialização da saúde
Lei Complementar 197/2000
Medida provisória
controle social e falsas promessas
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Precatórios
IDDD
Vitor Pereira dos Santos
Sorteio
Medida Provisória nº 712
PEC 287/2016
Vínculo Empragatício
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Velocino Pacheco Filho
Marina Almeida da Rosa
Cristiane Rebelo Limas
Hedlian S. Cândido
Ian Martin Vargas
Inconstitucionalidade do votos
Mediação digital
Gustavo Capobianco Volaco
interpretação conforme
Lei dos Planos de Saúde
Imunidade profissional do advogado
Investimento em fundos internacionais
Saída Temporária
Luciano Dantas Sampaio Filho
Aldo Arantes
ADI 5649
Regime domiciliar
Eliseu Antônio da Silva Belo
Dano Psíquico
SP
Asilo
Sandro Kozikoski
Otelo
Áudio da entrevista
Duílio Antero de Camargo
Penal Tributário
Programa Apadrinhamento Afetivo
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Gustavo Gomes Brito
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Queda em bueiro
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Indenização a familiares
Conciliação pelo WhatsApp
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Justiça em Números
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Exportação
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gastos do Judiciário
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Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Ana Gladis Thomas
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Resolução 125 do CNJ
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Imersão na Selva Amazônica
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
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Contagem de prazo
Karoline Cudmore Gowman Ruas Santos
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Lei n. 8.038/90
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Século XXI
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artigo 33 do CP
Declaração de Brasília
prisão por débito tributário
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
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Rodrigo Medeiros da Silva
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Reforma da política de drogas no Brasil
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Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
Coaching
Consentimento do morador
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Sérgio Oliva Reis
Giselle Onofre
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
Raphaela Lopes Rodrigues
Juizado Especial da Fazenda Pública
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
Teto remuneratório
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