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Alice Bianchini
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José Edvaldo Pereira Sales
Denize Carolina da Cunha
Bruno Guimarães Pedrosa
Walter Gustavo da Silva Lemos
Fernanda Koch Carlan
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
José Luis Bolzan de Morais
Misoginia
Marcelo dos Santos Melo
Luana Andrade
Hélio Augusto Camargo de Abreu
Igor Raatz
José Barroso Filho
Flávia Ávila Penido
Abraham Hand Vargas Mencer
Teresa Arruda Alvim
Aluísio Celso Affonso Caldas
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Luis Leandro Gomes Ramos
Fernanda Melo Silva
Mateus P. Gomes
Hélio Rubens Brasil
r Rodrigo Wasem Galia
Jenifer Carina Pereira
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Flávio Quinaud Pedron
Miguel Augusto Nisizaki
Pedro Coelho
r Nelson Lacerda
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Marcela Münch
Recurso Especial
José Ricardo Maciel Nerling
Carlos Alberto Crispim
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Rafael Tubone Magdaleno
r Thomas Bustamante
Alexandre Melo Franco Bahia
José Henrique Mouta Araújo
Marcel Lopes
Cristiane Rebelo Limas
Ana Helena de F. R. Quinteiros
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Luana Barros S. de Souza
Célio Pereira Oliveira Neto
Carina Bezerra Kobashigawa
Lillian Pfleger
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Agrotóxicos
Marcus Vinicius Bacellar Romano
Lucas Roberto de Souza
Giovanni Chaim
Luiz Carlos de Andrade
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
Martina Silvestri
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Coriolano A. Almeida Camargo
Lucília Napoleão Barros
Mariana Alves Lara
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Rodrigo Nery
Gustavo de Melo Vicelli
Carlos Augusto Ribeiro
Valdemar Habitzreuter
Larissa Mozzatto Risério
Felipe Pruinelli
César Barros Leal
Juliana Simone Nandi
Lucas Gabriel e Luis Wagner
João Pedro França Teixeira
André Martino Dolabela Chagas
Carolina Heloisa Guchel Berri
Anita Duarte
Fernando Antunes Soubhia
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Fernanda de Oliveira Crippa
Juliano de Oliveira Leonel
Osvaldo Agripino
Carolina Lacerda Machado
Jeffrey Chiquini
Justiça e vingança
Alan Pinheiro de Paula
Rideko Suzuki
Henderson Fürst
Regis Fernando Freitas da Silva
Viviane Lícia Ribeiro
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Andreza Cristina Dos Santos Borges
Carla A. Ventura
r Breno Novelli
Veronica Pacheco Viana
Júlio Marcelo de Oliveira
Lucas Hinckel Teider
Matheus Novais da Silva
Fabiano Pimentel
Gabriel Abrahao Costa
Melina Girardi Fachin
Fábio de Oliveira Camillo
Marco Aurélio Serau Junior
Gisela Maria Bester
Letícia Pereira de Araújo
Suzany Brasil
Letícia Bittencourt
Affonso Ghizzo Neto
Fabiano Moyses Furtado
Cândice Lisbôa Alves
Rodrigo D’Orio Dantas
Germano Schwartz
Mayara Pellenz
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Laraíne Catapan
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Fabricio Lima Silva
Carla Dóro
Rodrigo Chandohá da Cruz
Anna Carolina Faraco Lamy
Caroline Perez Venturini
Viviane da Silva Sousa
Laís Mosso Ferfoglia
Ianê Santos dos Santos
Bruno Silveira Rigon
Série Cibersegurança III
Nara Fernandes Lúcio
Rodrigo Luz
Leonardo Alves Côrrea
Derik Roberto da Silva Rozas
David T. Queiroz de Souza
Laura Haddad
Produto eleitoral
Cristiano Peres Barbosa
Laís Arruda Marini
Raça
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Regina Geni Amorim Juncal
Marcelo Ferreira Machado
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Fernando Reis de Carvalho Peres
Paulo Henrique dos Santos Lucon
André Lucas Fernandes
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Denis Donoso
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
r Rizzatto Nunes
Leticia Maria Rosa Alves
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Adriana Calvo
Elizabete de Araújo Souza
Felipe Abdel Malek
Eron Corrêa da Silva
Beatriz Vargas Ramos
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Márcia Cunha Teixeira
Bruno Espiñeira Lemos
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Karina Almeida Pinhão
Kátia Debarba Machado
Daniela Bornin
Abel Ferreira Lopes Filho
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Rodrigo Trindade
João Biffe Junior
Geovane Peixoto
Homero Chiaraba
Suelen Tavares Gil
Diogo de Oliveira Gomes
Luis Henrique Braga Madalena
Rafael Fernandes Caldeirão
Herval Sampaio
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Dora A. Martins
Desvirtuamento do jurídico
Bruna Braga da Silveira
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Claudia da Rocha
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
Samuel Mânica Radaelli
Editora Tirant Lo Blanch
Aline Miranda
Fabíola Sucasas
Catherine Juglair Nogari Valente
Roberta Moura Faíz
Márcia Letícia Gomes
Alberto Silva Franco
Bruno Lopes Ninomiya
Samuel Bueno
Júlia Dutra de Carvalho
Tiago Joffily
Mariana Seifert Bazzo
Robinson Nicácio de Miranda
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Vânia Marian Guerino Farinha
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Rizzatto Nunes
Eduarda Peixoto da Cunha França
Maiana Guimarães
Flavio Antônio da Cruz
Stela Adriane
Haroldo César Náter
Mônica Bonetti Couto
Juliana Ramos de Amorim
Ricardo Pires
Willian de Meira
Patrícia Cordeiro da Silva
João Carlos Castranheira Pedroza
Tiago Zagonel
Antonio J. Capuzzi
Thaís Fernanda Tenório Sêco
Paulo Vinícius Feijó
Phillip Gil França
Bruno da Costa Vaz
Isadora Martinatti Penna
Sabrina de Paula Braga
Maira Scavuzzi
Ney Bello
Thiago da Silva Santana
Theodoro Vicente Agostinho
Claudio Melim
Camila Savaris Cornelius
Paolla Hauser
Marilena Wolf de Mello Braga
Thiago de Oliveira Vargas
Paulo César Carbonari
Maria Julia Pardal Simonato
Série Cibersegurança II
Eduardo Bitencourt
Marcos Paulo Sousa Campelo
Schirley Kamile Paplowski
Rodolpho Mattos
Rodrigo Pontes Raldi
Pedro Gabriel Goulart Barata
Gabriel Mantelli
Jose Luis Bolzan de Morais
Lucas Machado
Vinicius Cardona
Tamires de Oliveira Garcia
Viviane de Santana
Ruan Zancanaro Catarini
Polliana Corrêa Morais
Eduardo Borges
Gabriela Essig
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Maíra Marchi Gomes
Cristiane Druve Tavares Fagundes
Simone Nacif
Myrna Alves de Britto
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
Lucélia de Sena Alves
Amanda de Medeiros Lima
Raquel Possolo
Fabiana Lanke
Josiani da Silva Pospichil
Thaís Magrini Schiavon
Flávia Haydeé Almeida Lopes
Atenuante inominada
Henrique Milanez Pirolla
Hellen Fernanda de Castro
Isaac Ribeiro
Eduardo Oliveira Agustinho
Aicha Eroud
Camila Marques Rosado Ferraz
LETICIA ARENAL
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Ricardo Sanín Restrepo
Camilo José d´Ávila Couto
Jorge Coutinho Paschoal
Ricardo Barbosa Tellini
Ubiratan de Mattos
José Calvo González
Simone Henrique
Milena Márcia de Almeida Alves
Marco Antonio Lima Berberi
Frederico dos Santos Messias
Espírito republicano
Velocino Pacheco Filho
Maria Luiza Ávila
Rafael dos Santos da Silva
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Alfredo Copetti Neto
Welder Queiroz dos Santos
Ruth Batista
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Alexandre dos Santos Priess
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Gilberto Morbach
Jenifer Rodrigues
Doacir Gonçalves de Quadros
Lilian Katiusca
José Luis da Silva Tavares
Cássio Rebouças de Moraes
Gabriela Mendes Machado
Eliza Cerutti
Pedro Pierobon Costa do Prado
Nadine Hellen Reis
Stanley Souza Marques
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
César Augusto Baldi
Davi Arnaut Kraiser
Karina Melo Vieira
Andrezza Anzolin
Evanilsa Coelho Martins
Bárbara Fonseca de Moura
O Direito e a Sociedade de Consumo
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Emmanuel Dockès
Larissa da Silva Lopes
Luciana Santos Silva
Alexandre Ávalo Santana
Antônio Aurélio de Souza Viana
Alana Oliveira
Paulo Roberto Xavier de Moraes
Fernanda Hablich
Darci Guimarães Ribeiro
Mateus Mantovani Sorgatto
Felipe Barreto de Melo
Fernanda Freitas de Melo
Jaqueline Moretti Quintero
Lucas Amaral Antunes
Extensão Direito das Mulheres
Ficção académica
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
Ana Carolina de Carvalho Neves
Gabriel Rodrigues de Carvalho
Luís Gustavo Reis Mundim
Ricardo Washington Moraes de Melo
Tiago Oliveira de Castilhos
Gustavo Medeiros
Terceira idade
Disputa de guarda judicial
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
Alanna Caroline Gadelha Alves
Ivan Gomes Bonifácio
João Paulo de Souza Carneiro
Marcio Guedes Berti
Grazielli Farias Fraga
Paulo Incott
Tauana Fernandes Fontenelle
Erica Alves Aragão
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
Edenilza Gobbo
Renato Santos de Melo
Helena Patrícia Freitas
Célia Iraci da Cunha
Henrique Batista Barbosa
Luiz Gustavo Tiroli
Sebastião Marques Neto
Aline Leves
Matheus Koerich Nobre
André De Marco
Magnum Roberto Cardoso
Gabriela Balbinot
Caio Ferreira Neto
Andreu Luz
Leonel Maschietto
André Giamberardino
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
Thaís Mendes Webber Barelli
Maria Alexandra Borba
Sidineia Delai Onzi
Carolina Moraes Migliavacca
Bianca Aline Becker
Laura Mallmann Marcht
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Bianca Cândido
George Oliveira
Daniel Brantes Ferreira
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
Antonio Graim Neto
Guilherme Wunsch
Thiago Freitas
Guilherme Zorzi Rosa
Rosane Reis Kerber
Luiz Ricardo de Castilhos
Mariana Silva Nery
Ilan Goldberg
André Tredinnick
Juliana Ferreira Antunes Duarte
André Felipe Oliveira Moraes
Isadora Delfino Reis
Luís Gustavo Reis Mundim
Ivy Farias
Francisco Walter Rêgo Batista
Marjorie Tolotti S. de Mello
Fiammetta Bonfigli
Konstantin Gerber
Geovana Leme
Marina de Carvalho Vieira
Missael Pinto Zampier
Deonísio Koch
Leonardo Marques Vilela
Ludmila Ângela Müller
Gláucia Borges
Roberto Livianu
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Gabriela Maia Rebouças
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
Francisco José Guardini Nogueira
Ricardo Luna
Roberta Oliveira Lima
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Márcio Soares Berclaz
Caroline Bispo
Proporcionalidade e isonomia
Victória Sell Feiber
Julia Santi Fischer
Fernando da Silva Albuquerque
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Adriana Gonçalves Cravinhos
Cargos públicos de provimento efetivo
Karyna de Almeida Carvalho
Soraia da Rosa Mendes
Mauricio Sousa da Silva
Angélica Mota Cabral
Denis Sampaio
Mauro de Azevedo Menezes
Emanuela Gava Caciatori
Tânia Maria S. de Oliveira
Alexandre José Mendes
Rodrigo Portela Gomes
Filipe Reinert
Rubens Almeida Passos de Freitas
França Júnior
Fernanda Gomes e Souza Borges
Mauro Granemann de Souza Neto
Antonio Carlos Macedo de Castro
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
André Sampaio
Ana Luísa Schmidt Ramos
Direitos dos homossexuais
Thomas Bustamante
Ronicleici Santos da Conceição
Nathália Ribeiro Leite Silva
Julia Drummond
Thalles Ricardo Alciati Valim
Giulia Signor
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Nayron Divino Toledo Malheiros
Jefferson de Carvalho Gomes
Thais Nogueira Lopes
Jéssica Feiteiro Portugal
r Luiz Ferri de Barros
Jéssica Galvão
Andreu Sacramento Luz
Jorge Bheron Rocha
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Kátia Parente Sena
Adriano Valente
Henry Colombi
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Sara Vieira Matos Figueiredo
Arthur Bicalho dos Santos
GABRIELA ALBINO UGIONI
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Pedro Henrique Tonin
Paulo Roberto Athie Piccelli
Henrique Picarelli
Humberto Gomes Macedo
Série eProcesso – prática com teoria III
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Pedro Henrique Machado da Luz
Ubirajara da Fonseca Neto
Lucas Sada
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Alexandre de Paula Filho
Afrânio Silva Jardim
Antônio de Padova Marchi Júnior
Lucas Lanner De Camillis
Paulo Ricardo Stipsky
Israel Lima
Carmem Cavalcante
Giovana Atarasi
Lygia Molina
Araken de Assis
Jaqueline dos Santos Espíndula
Fernanda Frizzo Bragato
Roberto Barbosa de Moura
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Marsel Botelho
Mª Emília M. de O. Queiroz
Ian Fernandes de Castilhos
Rubens Correia Jr.
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
ciência penal
João Lucas da Costa Silva
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Rachel Serodio de Menezes
Crédito negativo
Álvaro Castillo
Breno Botelho Vieira da Silva
Phillip Gunther
Diogo de Paula Papel
Hugo Melo Falquer
Marcos Queiroz
Christyan Muller Ajala
Mariana Resende
Roberta Matzenbacher
Amarilis Brito Costa
Efson Lima
Vitor Morais de Andrade
Fernanda Donadel da Silva
Vicente de Paulo Barretto
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Jackson Silva Wagner
Augusto Passamani Bufulin
Ismar Nascimento Jr.
Cintia Neves Godoi
Elson de Almeida Santos
Eduardo José da Fonseca Costa
Pacote de Medidas de combate à corrupção
Gabriela Nascimento Lima
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
Eder Fernandes Santana
Marlom Formigheri
Juarez Cirino dos Santos
Mariana Goulart
Ruth Barbosa
Debora Vieira
Guilherme Vale Brum
Luiz Fernando Ozawa
Paola Bianchi Wojciechowski
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Fernando Antunes Soubhia
Mauricio Stegemann Dieter
Pedro de Araujo Fernandes
Gabriel Teixeira Santos
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Guilherme Mesquita Estêves
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Andrea Simone Frias
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Benigno Núñez Novo
Diogo de Oliveira Gomes
Bernardo Lima
Jaécio Matos Santos
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
Raphaella Reis de Oliveira
Juan David Gelacio Panesso
Leandro Augusto Alves da Silva
Anderson Nazário
Lougan Cardoso Lima
Valéria Magalhães Schneider
Ana Maria Pereira de Souza
Cacau Novaes
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Matheus Vignatti de Carli
Eliane Câmara Batista dos Santos
Ana Beatriz Gomes
Patrícia Oliveira
Ana Paula de Souza Cury
Luciane Maria Trippia
Nilza Sarneski
Juarez Rogério Felix
Rafael Ramos Rodolfo
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Alexandre Basílio
Nayder Rommel de Araújo Godói
Inexistência jurídica
Monique Pena Kelles
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Matheus Martins Moitinho
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
Felippe Borring Rocha
Assis da Costa Oliveira
Júlia Quaresma Passos Jorge
Ricardo Yamin
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Ricardo Antonio Andreucci
Rodrigo Wasem Galia
Paula dos Santos Bregagnol
Guilherme Felipe Miguel
Marcos Clebson Pereira Diniz
Clécia Cristina Galindo
Daiane Carlos Höhn
Marco Couto
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Périsson Otávio Rodrigues
Lidia Isabel Lira
Thiago Vieira de Sousa
Bruna Borges
Lia Raquel Bloos Mossini
Giuliano Tamagno
Rafaela Silva Garcez
Luíza Resende Guimarães
Rodrigo Ramos Melgaço
Marina Peixoto Dias
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Lia Testa
Kenarik Boujikian
Salmi Paladini Neto
Igor Guilhen Cardoso
Víctor Minervino Quintiere
Thiago Souza de Albuquerque
Bruna de Souza Fernandes
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Lazara Carvalho
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Gustavo Santana do Nascimento
Fernando Jiménez Sánchez
Lucia Bastos
Tiago Silva de Freitas
Plínio Gentil
Leandro Bastos Nunes
Agnes Pessoa
Fausto Amador Alves Neto
Gabrielly Caroline Porsebon
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Luciana Chemin
Maurilio Casas Maia
Beatriz Scherpinski Fernandes
Larissa Janoni de Araujo
Eugênio Pacelli
Clarissa Carvalho Moura Rocha
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Fernando Henrique Cardoso
Euclides Santos Bittencourt
Marcelo Mendes dos Santos
Paulino Oliveira Santos
Carlos Henrique Soares
Arthur Roberto Fernandes Aquino
Tainá Machado Vargas
Arthur de Souza Bastos
Guilherme de Luca
Matheus Filipe Poletto Cardoso
Silvana Colombo
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Jéssica Helena Borges Fraga
Marcelo José Madeira Mauad
Fernando Gama de Miranda Netto
Camila Gouvêa de Araújo
Emily Fidelix
Bruno Taufner Zanotti
Ciro de Souza Brito
Débora Fernanda Ferreira
Fabrício Pontin
Felipe Montiel da Silva
Renato S. S. Schindler Filho
Eric Cwajgenbaum
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Mário Cesar Andrade
Banalidade do Mal
Caelen Barros
Nariel Diotto
Juliana Lopes
Nádia de Castro Alves
Ubiratan de Mattos
Camila Holanda Aragão
Rafael Motta e Correa
Larissa Thielle Arcaro
Rodrigo Bello
Luara Colpa
Sistema Penal do Rei Midas
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
André Alexandre Happke
Fernando César Costa Xavier
Violações de direitos humanos
Ravi Peixoto
Leonardo Drigo
Fernanda Araujo Pereira
Ana Paula Backes
Gabriela Gomes Soncini
Amanda Ferreira dos Passos
Daniel A. Dourado
Guilherme Alcântara
Josiane Rose Petry Veronese
Gleucival Zeed Estevão
Celso Augusto Uequed Pitol
Fernando Rubin
Javier Diez García
Diogo Dal Magro
Luiz Eduardo Cani
Fernando Sacco Neto
Maria Walkiria Cabral
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Gabriel Silas
Rafael Caselli Pereira
Daniel Willian Granado
Felipe Francisco Peixoto Azeredo
Gilberto Carlos Maistro Junior
Danilo Luchetta Prado
Aline Amábile Zimmermann
Marcos dos Santos Ito Borem
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Marcelo Pereira de Almeida
Editora Empório do Direito
Renata Oerle Kautzmann
Lucas de Alvarenga Gontijo
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Isis Regina de Paula
Amanda Ferreira dos Passos
Silvia Arizio
Stella He Jin Kim
Amanda de Medeiros Lima
Gabriela Neckel Ramos
Rodrigo Becker
Lucas Pontes Ferreira
Elisandro Lotin de Souza
Nelson Camatta Moreira
Isabela Maria Cremasco Vieira
Maica Matos Leão
Carlos Eduardo Martinez
Marcella Boarato
Lucas Correia de Lima
Ana Tarna dos Santos Mendes
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Rosane Leal da Silva
Antônio Pereira Gaio Júnior
Laura Cascardi
José Ribas Vieira
Daniela Campos Cerullo
Camila Maciel Cavalheiro
Lorena Vasconcelos Porto
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Lucas Varela
Italo de Oliveira Guedes
Leonardo de Oliveira
Jaider Esbell
Emelyn Almeida de Lima
Fabiano Ramalho
Vinícius Loss
Gleidson Renato Martins Dias
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Átila Da Rold Roesler
Nic Cardeal
Fernanda Becker
Raphael Jorge de Castilho Barilli
Luís Fernando Casara Corrêa
Nilo Carlos Pereira de Souza
José de Assis Santiago Neto
Série eProcesso - prática com teoria IV
Daniel Thiago Oterbach
Isabelle de Cássia Mendonça
Saulo Dutra de Oliveira
Marília Siqueira Costa
Débora Silva Massulo
Edilson Santana G. Filho
Roger Feichas
Jefferson de Carvalho Gomes
Vanessa Brodt Martins
Adriana Regina Barcellos Pegini
Joelma C. Sousa
Igor Domingos do Altíssimo
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Marcelli Cipriani
Daniel Cardoso
Priscila Serafin Proença
Kamilla Mello
Camila Amado Soares
Matheus Felipe de Castro
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Velocino Pacheco Filho
Thiago Brega de Assis
Alexandre Coutinho da Silveira
Gilberto Alves Júnior
Glauco Salomão Leite
Marcelo Barbosa Alves Vieira
Ian Martin Vargas
Bernardo Cortez
Centros penitenciários brasileiros
Fransuelen Geremias Silva
Luis Calazans De Brito Bisneto
r Raul Linhares
Marta de Oliveira Torres
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Maykon Fagundes Machado
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Pedro Roberto Donel
Eleição presidencial
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Marina Carneiro Matos Sillmann
Delano Câncio Brandão
Lucas Pereira Sagaz
Paula Rodovalho
Felipe Dalenogare Alves
Paulo Antonio Peressin
Nestor Távora
Raique Lucas de J. Correia
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Fernanda Mambrini Rudolfo
Alberto Jonathas Maia
Abril Uscanga Barradas
Thiago Siffermann
Jonathan Hernandes Marcantonio
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Sandro Luiz Bazzanella
Fillipe Azevedo Rodrigues
Bruna Roberta de Borba
Josiane Antunes
Admilton Figueiredo de Almeida
André Dos Santos Carvalhal
Ana Claudia de Souza Crotti
Ezilda Melo
Quitéria Péres
Aline Taraziuk Nicodemos
Luciana da Silva Caseiro
Carlos Augusto de Assis
Vanessa Kettermann Fernandes
Luíza Nívea Dias Pessoa
Valerio de Oliveira Mazzuoli
André Luiz Maluf de Araujo
Márcio Gil Tostes dos Santos
Daniel Willian Granado
João Marcos Buch
Marcelo Pichioli da Silveira
Negócios jurídicos processuais
Yuri Ivo Peralva Sales
Adriana Almeida Lima
Silvia Felipe Marzagão
Modelo aristocrático de Direito
Raphael Fernando Pinheiro
Giovani dos Santos Ravagnani
Zulmar Duarte
Gustavo Marques Krelling
Luis Gustavo Cardoso
Maristela Tamazzia dos Santos
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Luciano Scheer
Maick Cristian Valino Pinheiro
América
Adriana Lopes
Victor B. Gonçalves
Luiza Silva Rodrigues
Rafael Almeida Santos da Luz
Fernanda Pacheco Amorim
Rodrigo Fernandes
Suzany Lima do Nascimento
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Wagner dos Santos
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Willian Cleber Zolandeck
Bruna Caroline de Oliveira
Renan Levenhagen Pelegrini
Gabriela Oliveira Freitas
Eduardo Januário Newton
Enos Eduardo Lins de Paula
Maria Eduarda Sagás
Gisele Mazzoni Welsch
Wellington Jacó Messias
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Paloma Leles
Claudia Freesz Calmon
Vinícius Arouck
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Fredie Didier Júnior
Cláudia Toledo
Luciano Góes
Victor B. Gonçalves
Edilson Santana Gonçalves Filho
Luna Siqueira
Lucas Costa de Oliveira
Alice Hertzog Resadori
Carlos Alberto Farracha de Castro
r Tainá Aguiar Junquilho
Mateus Vaz e Greco
James Walker Júnior
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Francine de Moura
Andreza Pantoja Smith
André Antônio Gavazini
Redação
Sandro Luiz Britto Sprenger
Rafael Faria Basile
Felipe da Silva Freitas
Cinthia Loise Jacob Denzin
Luciano Zanetti
Vinícius Cidral
Glauco Gumerato Ramos
Charles da Costa Bruxel
Felipe André Laranjo
Júlio Cesar Rossi
Luana I. Cabral dos Santos
Élida Lauris
Rafael Lara Martins
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Tássia Andressa Veber
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Lucas Murilo Wojcik
Patty Oliver
Patrícia Regina Coelho Pinto
Leonard Schmitz
Lorena Guedes
Mamadú Saido Djaló
r Gisela Maria Bester
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Elpídio Paiva Luz Segundo
Claudio Daniel de Souza
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
João Guilherme Alvares de Farias
Leonardo Carneiro da Cunha
Nicholas Maciel Merlone
Manuella Fernandez
Lívia Casimiro
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Deonísio Koch
Bianca Rosenthal
Filipe Reinert
Luiza Correa Magalhães Dutra
Tiago Spinato
René Santos Piauilino
Camila Belinaso
Edson Carvalho
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Rodrigo José Leal
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Mauro Mendes Dias
Daniel da Costa Gaspar
Amanda Avansini Arruda
Marcelo Palma de Brito
Fausto Trentini
Leonel Betti Jr.
Guilherme Curci T. Risso
Eduardo Silva Bitti
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
Luiz Otávio Fontana Baldin
Juliana Carvalho Pavão
Alice Costa Lima Salz
Articulistas
Lucas Manoel Soares Machado
Fernando da Silva Albuquerque
Márcia Krischke Matzenbacher
Cursos Gratuitos
Competência Delegada
Lorena Silva e Silva Faustino
HC 389211
Paulo Antônio Coêlho dos Santos
construção de usina Teles Pires
Teses
Sistemas Processuais Penais
Porte de Armas
Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
MPSP
Direito e processo penal
Silvio Donizete Chagas
Direito LGBT
Estabelecimento prisional
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
José Ewerton
CPGUFSC
José Calvo González
Arthur Martins Andrade Cardoso
Marcelo Lebre
Pesquisa Acadêmica
João de Castro Souza
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
pós-graduação em direito processual civil
Violência na Escola
Como Defendi Lula na Lava-Jato
Doutrina previdenciária
Robinson Borges da Silva Junior
Inscrição OAB
Tiago Protti Spinato
Joaquim Leitão Júnior
Documentário Não é Brinquedo
Antônio Thulio Souza Bessa
João Paulo de Mello Filippin
Paulo de Souza Queiroz
Lucas do Nascimento Nobre
Vanderlei Da Silva Sampaio
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Raissa de Cavassin Milanezi
Universidade Federal de Goiás
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Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
Grupo de Estudos em Direito Público
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Turquia
Deficiência visual
ACNUR
Filosofia de Zygmunt Bauman
Desigualdade salarial entre os gêneros
Exame de Ordem
Semana Nacional da Conciliação de 2016
Pretensão Punitiva
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Estado do ES
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Rafael Floriano
Djonatan Batista de Lima
Adriane Nogueira Naves Perez
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
Júlia Melim Borges Eleutério
PUC-MINAS
Criança indígena
processos seletivos
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Tragédia em Mariana
Requisições de Pequeno Valor
Estatuto da Criança e do Adolescente
Crimes Imprescritíveis
Cão Guia
Gustavo Proença Mendonça
Justiça Criminal Negocial
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Pesquisa e Movimentos Sociais
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Cenário jurídico e político
Karina Guerreiro de Sá
Luiz Henrique Silva Almeida
Cursos online
MPSC
Roberta Maia Gresta
Leandro Machiniski
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Amanda Rodrigues Vander
Ministro Rogério Schietti Cruz
Justiça russa
Reflexões sobre o Direito à Saúde
Medida alternativas à prisão
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
3ª Turma do STJ
Frederico Costa Greco
Ministros do Supremo Tribunal Federal
Thayla Fernandes
Paulo Ricardo Suliani
Vade Mecum Método
Áudio
Refém em assalto
Alepo
Gianfranco Silva Caruso
Termo circunstânciado de Ocorrência
Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
Reclamação Trabalhista
Fabiana Irala de Medeiros
Alexandre Miranda Aleixo
Natália Katrine Doutor Branquinho
Perna-de-pau
AMILTON BUENO DE CARVALHO
Proposta de recomendação
Universidade Estadual de Maringá
4º Turma do STJ
Introdução ao Direito Processual Penal
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
Juliana Miranda
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
Doação
Rogério Gonçalves
Márcia Luisa da Silva
Cristina Aguiar Ferreira da Silva
lucros cessantes
Exploração sexual de menores
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Fábio Rodrigues Paulino
Contas Presidenciais
Entrega voluntária de bebês para a adoção
Juiz Luís Carlos Valois
crowdfunding
Teoria dos Jogos na Mediação
tratamento do preso
Juros
Decisão Liminar
suspensão de penalidade
Hélio Ricardo Diniz Krebs
Jeffrey Chiquini
Toca fitas
Defensorxs
CDA
Comissão Especial
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Jorge Luiz Souto Maior
Processo de validação de documentos
Quebra de decoro
Audiência de Instrução
Resolução 213/2015
Fernando Antunes Soubhia
Cinthia Loise Jacob Denzin
Leonardo Nuñez Campos
Atibaia
Fernanda Fragoso
João Vitor Cardoso
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
Universidade do Porto
MoWBrasil 2017
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
Mensageira da Paz
Consolidação das Leis do Trabalho
alcoolismo
telefonia celular
Coisa Julgada
Revista da AGU
SAMARCO
Luanna Tomaz de Souza
Níger
ANAMORPHOSIS
Casa das Américas
Convenção de Montreal
Clarice A. Petramale
Lara Lívia Cardoso Costa Bringel
Diogo Macruz
Decreto de indulto 2016
Sarah Mirella Moreno da Cunha
Rede Telesur
Turma Recursal
e-JT
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
polícia civil DF
Direito Penal da guerra às drogas
NYtimes
Risco Precaução e Responsabilidade
Exame de DNA
Desvio de função
Detentas grávidas
Intimações
New York
Jonatan Ramos de Oliveira
UNISINOS
Ministro José Barroso Filho
Filmes Africanos
PEC 241 (PEC 55)
Justiça em Números
despesas nova eleição
Fernanda Flórido Lui
PLS 280/2016
Poder Judiciário Estadual
Cibele Cheron
Laura Mallmann Marcht
Fernando César Costa Xavier
Smart Lab
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
Luísa Claudia Faria dos Santos
João Marcos Braga
Hugo Fernandes Matias
IPDMS
Gustavo de Miranda Coutinho
Simone Henrique
Vinícius Loss
João Manoel Vidal de Souza
S. Tavares-Pereira
Raphael Boldt
Mauricio Silva Leite
Recurso Extraordinário 973837
Protetor solar
Formação Jurídica
Raimundo Fabio Neri Rodrigues
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
Isabelly Cysne Augusto Maia
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
Felipe Cunha de Almeida
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
Vilmar Urbaneski
Gildson Gomes dos Santos
Sandro Kozikoski
Decreto Presidencial
Reação Alérgica
Dora Cavalcanti Cordani
Rodrigo Darela de Souza
Aury Lopes
ilin Oliveira faz a análise do livro “Meritíssimo… Por que tantos méritos?”, do autor Cyro Marcos da Silva. Confira!
Agravo de Instrumento
Resolução 225
Descriminalização da Homossexualidade
TJRO
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
Medida provisória
LEAP Brasil
Resolução n. 175 CNJ
TJBA
Congresso dos Estados Unidos
Publicidade das decisões administrativas
CEPAL
RVA
Leonardo de Souza Chaves
Encoge
Crimes da Ditadura Militar
Migrantes
Clair Jucerlei Mendes
Diderot Costa Souza Filho
Tratados de direitos humanos
Fabio Sevscuec
Glossário
Rodrigo Medeiros da Silva
Guilherme Barcelos
Consulta Popular
Edição
Felipe Lima de Almeida
Eliseu Raphael Venturi
Guilherme Moreira Pires
André Luís de Lima Maia
Gabriel Vicente Riva
Toronto
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
Claudia da Rocha
Princípio da insignificância penal
TRF da 3ª Região
Informativo de Jurisprudência
ADPF 414
Processo Penal e Garantias
Regras da previdência
Jacqueline Sinhoretto
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
José E. da C. Fontenelle Neto
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Queda em bueiro
Divórcio consensual estrangeiro
Milca Paiva
Idosa
Professor Adjunto
Andréia Ferreira Bispo
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
Henrique B. Souto Maior Baião
HC 138207
Precedentes Judiciais Vinculantes
Suíça
Rafael Faria
Bernardo Micherif Carneiro
Honorários Advocatícios
Heredion Martins
Princípios Constitucionais Eleitorais
Plantão Judiciário
Regras de Bangkok
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Irlanda do Norte
Lei Maria da penha
ADPF n. 461
A Casa de Vidro.com
Murillo David Brito
João Conrado Blum Júnior
Denúncia sem fundamentar
Usuária morta
Eliza Hartung
Fornecimento de fraldas
ReDiHPP
Direito Interncional
Registro de medicamento
Brasil. Human Rights Watch
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
Turismo
Congresso de Psiquiatria Forense
Felipe Wruck Médici
Movimentos sociais
Dia das Mulheres
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
Trabalho de Conclusão de Curso
Agostinho Ramalho Marques Neto
Regulamentação da atuação de menores de idade
Clenir Sani Avanza
Lei n. 13.189/2015
Editora Tirant Lo Blanch
Decreto 8.789
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
vidade político-partidária
Alfredo Copetti Neto
Dano Estético
Países latino-americanos
Caso Escher e outros
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
Constelação Familiar
Resolução n. 155/2012
Camila Berni
Ilton Norberto Robl Filho
Juiz Hélio do Valle Pereira
Afastamento
Carta Aberta ao Senador Anastasia
Megatendências
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
IBDFAM
Documentos falsificados
Lei 9.099/1995
Aplicativo CPC Anotado
falta de decoro
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
Ministro Eliseu Padilha
Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
Pedro Henrique Ferreira Marques
Cirilo Tissot
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
CERS
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Marlo Almeida Salvador
Concursos Públicos
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
PUCMM
Por Danielle Mariel Heil
Súmula 563 do STJ
Acordo de leniência
Ianca Souza Barauna
Fernando A. N Galvão da Rocha
Indenização a familiares
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Ana Maria Magro Martins
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
Projeto de Pesquisa
Roubo de carro
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
CTPS
Sorocaba-SP
Dóris Ghilardi
Lei 13.293/16
Soraia da Rosa Mendes
Carlos Henrique Raguza
Somália
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
Dano Material
Cleber Francisco Alves
Ezilda Melo
SP
Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
Fundo de Assistência Parlamentar
Nota de Pesar
Processos
José Roberto Moreira
II Jornada Jurídica de Cascavel
TRT-MG
Países Lusófonos
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
Representação Criminal
REsp 1428493
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
Corréus
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
Produtividade
Ygor Nasser Salah Salmen
Revista Sistema Penal & Violência
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Carlos Magno Spricigo
data-base
Denize dos Santos Ortiz
INTERVENÇÃO
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Consulta
Dinamarca
Carla Mari Robaina Marcondes
reintegração de posse
Teto remuneratório
Renato de Souza Matos Filho
Encontro
Leonardo Garcia
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
Abril Uscanga Barradas
Debate
Pessoas portadoras de deficiência
Três Poderes
Europa
Certidão de Nascimento
Cartórios
Daniel Flores
Código Penal de 1940
Mauricio Mota
Tema 98 STJ
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
Transferência para hospital
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
Liminar em HC
Recomendação 41
greve de servidor
nulidade absoluta no processo penal
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
DPRJ
Bruno Miragem
Cartilha de orientação
Livro Infantil
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Velocino Pacheco Filho
TJ justiça
Nathan Pilonetto Silva
Alisson Silveira da Luz
Manuela Abath
Tribunal online
Desistência da adoção
Prevenção do HIV
Continua
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
TVAL
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
Sistema Penal Contemporâneo
María José Fariñas Dulce
Estudar Fora
G. Couto de Novaes
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Crise Migratória
Pós-natal da adoção
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
PLS 432/2013
Voto divergente
Imprensa
Enrique Pedro Haba Müller
Lei 11.340/2006
PCC
Súmula 90 do TST
Alimentos no âmbito internacional
Lauro Francisco Mattei
José Ribas Vieira
Renata Fernanda Mendes Schmoller
Gabriel Gavasso Lis
Vínculo Empragatício
Bolsas para Brasileiros
Geraldo Prado
Superior Tribunal de Justiça
Redes sociais
Douglas Anderson Dal Monte
Ana Luiza Canavarros Caldart
Daniel Fonseca Fernandes
Secretaria da Fazenda de MG
Lei estadual n. 319/1948
Qualificação Profissional
Diploma de 3º grau
Prêmio Conciliar
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Nicole Moreiras Urbini
Willame Parente Mazza
Não recepção
Trancamento de ação penal
Encontro Estadual do Direito à Saúde
Ausência de vagas
Organização Mundial de Saúde
Fundo Penitenciário Nacional
Julgamento pelo tribunal do júri
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
CNJ
Paradoxos Penais – Vol. I
Antônio Julião da Silva
Antonio Onofre Oliveira da Silva Filho
Diego Augusto Bayer
Pablo Ornelas Rosa
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
Getúlio Vargas
Ministérios Públicos do Mercosul
oficinas de parentalidade
Anoreg/MA
Túlio Faustino Rodrigues Silva e Silva
Competência originária do STF
Min. Carmem Lúcia
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
Limites a internet
Materialidade delitiva
Repetitivo
Superior Tribunal Militar
Igor De Lazari
Julio Cezar Moura de Souza
Poder Judiciário de Santa Catarina
TJCE
Jeferson Moreira de Carvalho
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
Revogação de Resolução
Indulto/2016
Liminar em Habeas Corpus
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
Pedido genérico
Bug
Filipe Rodrigues Costa
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
Projeto de Lei nº 3670/15
Cartilhas
Antecipação de Tutela
Laboratório UbiNET
ato infracional análogo a crime de desacato
Mentalidade Inquisitória
O Direito Achado na Rua
MESC
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Felipe Wruck Médici
Fernanda Mambrini Rudolfo
Barbara do Espírito Santo Pasello
PL 44/2016
Vitor Vilela Guglinski
Robert Alexy International Legal Seminar
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
Irlanda
PL 5555/2013
Hugo Fernandes Matias
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
José Borges Neto
339 CP
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
Justiça Juvenil
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Feliz Aniversário Cesar Pasold
Flávia Stringari Machado
Especialização em Ciências Penais
Escola sem partido
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
Direito de Gênero
Alexia de Melo Miguel
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
Gaspar
MARCELO MARQUES
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
André Henrique Lemos
Organização Criminosa
Elpídio Paiva Luz Segundo
Tragédia de Mariana
atividade de risco
Mário Cesar Andrade
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
CEAJud
Luis Leandro Gomes Ramos
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
Ian Martin Vargas
Guarani-Kayowá
Antecipação de prova no processo penal
João Otávio de Noronha
Dano Psíquico
recesso forense
prisão por débito tributário
Luiz Eduardo Cani
Panamá
Renato S. S. Schindler Filho
Marcos Vinicius Tombini Munaro
Matheus Felipe de Castro
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Curso de Espanhol
Bruno Sá Freire Martins
Layane Leans Cardoso
TRF2
Auschwitz
Emilli Fátima Haskel da Silva
Eslovênia
Prescrição da ação penal
O Essencialismo nos Direitos Humanos
Direito Marítimo
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RE 1217166
Pauta de Julgamento
Constituição e Poder Vol. 2
Lei nº 13.441/2017
Prerrogativa de foro
Maria Coelho Rosa Nôvo
Daniel Soifer Kriger
Inelegibilidade
Fernando Pegorini
Imperador
XX Semana Jurídica
Operação Greenfield
João Daniel Rassi
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Extra petita
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
Crimes na Internet
Tribunal Superior do Trabalho
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
Direitos dos cidadãos
tutela urgente da saúde
Legislação americana
João Paulo Allain Teixeira
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Ministério Público de São Paulo
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
Paridade de Gênero
Tradução Regras de Bangkok
Adoção homoparental masculina
CRCSC
Apelação Cível
Tainá Fernanda Pedrini
Sérgio Oliva Reis
Walder Araújo de Oliveira
Gustavo de Almeida Ribeiro
Legislação Francesa
Karelayne de Assis Coelho Bezerra
sentença feita por estagiário
Princípio da presenução de inocência
Atestado médico
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
Fernanda Martins
Assentamento agrário
Visita Presídio Central Porto Alegre
A construção da Identidade
Tiago Joffily
Zulmar Vieira Coutinho
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
Guilherme Carvalho
Revista UERJ
Francisco Sannini Neto
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Cursos
Revista Contradogmáticas v. 09
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
3º Turma
Érica Veríssimo Martins
Bruna Mayara de Oliveira
Meninas de Guaru
Teste de paternidade
Artigo Científico
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Camila Prando
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Condenação Militar
Parceria Público-Privada
Legislação Alemã
Tecnologia Comunicação e Informática
Conrado Gama Monteiro
TJMT
Citação eletrônica
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
Kevin Quintiliano de Oliveira
Yuri Calixto
Lei de Licitações
Desabafo do juiz
Indonésia
Burca
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Presos provisório
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
PEC 287/2016
2ª Edição
Juarez Cirino dos Santos
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
Senha de cartão
Guilherme Reis Gonçalves
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
Advogado dativo
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MPF
Legislação
DPERJ
Paquistão
Preso provisório
Carros apreendidos
Maria Cristtiane Lopes da Silva
Desjudicialização
Márcio Soares Berclaz
Tânia Iró da Motta
Leis internacionais de direitos humanos
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Ministério Público Militar
Tiago do Carmo Martins
Direito e publicidade infantil
Programa Apadrinhamento Afetivo
Universidade Pública
André Gonçalves Teixeira
Decreto nº 8.727/2016
Laura Gigante Albuquerque
Decreto 8.615
Lições de Direito Alternativo
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
Ana Cristina Bacega De Bastiani
patologia ocupacional
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Lei Antimanicomial
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idoso com câncer
João Paulo Allain Teixeira
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
Lei Pelé
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Entrevista Débora Fioratto
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Universidade Federal de Minas Gerais
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
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Lei 9.099/95
Contratos
Metodologia da Pesquisa
TJPI
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Defensor Público-Geral da DPE/SC
Centro de mediação
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Ocupação das Escolas e Universidades
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Compêndio de Direito Penal Brasileiro
O que funciona no plantão judiciário
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Informativo 553 STJ
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DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
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REsp 1613561
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Direito Imobiliário
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HC 143.247/RJ
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Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
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ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Felipe André Dani
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Associação Brasileira de Direito Processual
Conferência de Haia
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Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
Zéu Palmeira
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
Justiça Legal
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Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
Direito Contratual
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Tráfico internacional de drogas
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Denúncia Crime
Lei Federal 11.091/2005
Reforma Eleitoral
Nayara Swarowski
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Documentários
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
Natureza da ação penal
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
Processo Penal Contemporâneo em Debate
Bis in idem
Adicional de Periculosidade
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Emissora de Televisão
Valores nutricionais
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ADI 5357
Centro de mediação para solução de conflitos
Imissão na posse de imóvel
Inaiane Alves Gonçalves
O Júri Objetivo II
Coação Testenhunha
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Quebra de Sigilo
Anuário da Justila 2016
Execuções
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Transição e Consolidação da Democracia
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Politie Nijmegen-Zuid
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Prevenção ao suicídio
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Direito Internacional
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Lei das Terceirizações
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Recurso Especial n. 1.285.789
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Pai socioafetivo
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Reforma do Ensino Médio
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Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
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III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Remoção de presos
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LEI 13.300/16
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
Palestra sobre Justiça Restaurativa
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Revista Iuris in mente
Asilo
Danos morais e materiais
Alessa Pagan Veiga
MIT
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Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Tabelionato de Notas
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Consentimento do morador
situação de emergência
Imersão na Selva Amazônica
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Tragédia Vila Mariana
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Obrigação propter rem
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Portaria 1/2017
Direito de liberdade religiosa
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Lei de Improbidade Administrativa
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Redução da Emissão de Carbono
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Botão de pânico
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
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infecção hospitalar
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Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
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Medidas Cautelares Diversas da Prisão
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III Simpósio de Direitos Humanos
Século XXI
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Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
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Formação Promotoras Legais
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O resultado como fundamento do injusto penal
Juiz Alfredo José Marinho Neto
Controle de Convencionalidade
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Conversa grampeada entre Dilma e Lula
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Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
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Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
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Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
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Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Giulia D'Amore
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Direito eleitoral
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Princípios da oralidade e simplicidade
Tiago Didier
danos morais coletivos
TC elaborado pela PM
Renda Mínima
Inquérito n 4.483
Justiça criminal
Phillip Gil França
Prisão Domiciliar
Átila Lincoln Máximo Cunha
TRT9
Presidência da República
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Boletim n. 08
Laura Gauloski Machado
Romance
Palestrantes
Acesso à Jurisdição
Gustavo Gomes Brito
OAB/ES
Salah Khaled Jr
João Batista Martins César
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
Assunção tácita de culpa
João Chiesa Farias
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Lei n. 15.829/2012
Lei proíbe Uber no RJ
Atahualpa Fernandez
Wallace Costa dos Santos
Recurso em Habeas Corpus
regime inicial do crime de roubo
Stephanie Noya S. R. Tanure
8ª Vara Federal de Florianópolis
Sentença de Pronúncia
gastos do Judiciário
Sedec
Adir Freire Freitas
ONU Mulheres
Casa Nostra
Prestações Pecuniárias
Prisão Perpétua
Proteção jurídica
Inquéritos arquivados
Jean Rodrigues Salles
Direito e Gênero
Ricardo Bucker Silva
Sorteio
Matheus Henrique Mendonça
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Everaldo Luiz Oldoni
Mackysuel Mendes Lins
70ª edição Jornal AJD
Estudos Feministas
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Apreensão de passaporte
Starbucks
Luciano Góes
Costumes
Universidade Luterana do Brasil
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
Allan Dias Toledo Malta
crime ambiental
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
Maria Antonieta Fernandes
Aderlan Crespo
Leonardo Schmitt de Bem
agressões físicas
Benigna Teixeira
reunião com presidentes dos TJs.
Equipamento para Blindar a Sociedade
Direitos LGBT
Arrecadação de Verbas Públicas
Mario Cesar Andrade
Albinismo
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Érico Ricardo da Silveira
Crise financeira
Assédio Moral
Bruno Luís Marques Hapner
Cultura da sentença
Presídio Central de Porto Alegre
Mortes e lesões causadas por policiais
Ana Luisa Buzaid
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
Volume 18
Futuro tecnológico
Mesa de Estudos e Debates
Nota de Repúdio
Ciências Médicas Forenses
Renan Francelino da Silva
mestrado Univali
Decreto 27.784/1950
Soraia da Rosa Mendes
A guerra ao crime e os crimes da guerra
Súmula 562 STJ
Javan Moisés Girardi
Ação Penal de Competência do Júri
José Borges Neto
Litigância de má-fé
IMESB
Alexander Meurer
Lei n. 13.431/2017
10 medidas
Conselheiros Tutelares
Eduem
Recomendação 31 do CNJ
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
Coaching para concurso
Universidade Federal da Bahia
Portaria Interministerial n. 405
Lilian Cristina Moraes
Lei nº 7.716/89
Havaí
Adoção em conjunto de irmãos
COLCRIM Chile
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Adoção à brasileira
I Jornada sobre abuso sexual
Direito à inclusão
torcedores do Corinthians
Intimação
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(MP) 746
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Ilicitude das Provas
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Imunidade diplomática
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O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
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Especialização em Direito e Economia
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Revisão Disciplinar
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Documentos exterior
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Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
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II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
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O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
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Sobre a Guerra
Processo de adoção internacional
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
Gustavo de Mattos Brentano
A defesa intransitiva de direitos
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Alexandre Melo Franco Bahia
Emenda Constitucional 88/2015
Tutela provisória
Resolução 177/2016
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Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
Trasnporte coletivo
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Direito e Arte
China
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Código de Ética Médica
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Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
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Processo Penal do Limite
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Ações Penais Constitucionais
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Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
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Rito processual
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Estatização dos Cartórios
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185
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