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Rodrigo Frantz Becker
Guilherme Henrique Lage Faria
Renan Apolônio
Hodavias Bibiano Chivinda
Daniela Richter
Fernanda Tanus Costa
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Paulo Victor Costa Brito
Gabriela Ribeiro
Adriana Almeida Lima
Maria Walkiria Cabral
Luana G. de Vito
João Carlos Castranheira Pedroza
Regina Geni Amorim Juncal
Gustavo Roberto Costa
Jonathan Hernandes Marcantonio
Dayana de Carvalho Uhdre
Abraham Hand Vargas Mencer
Lucas Machado
Alexandre Ávalo Santana
Júlio Marcelo de Oliveira
Jocê Rodrigues
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
Filipe Reinert
Matheus Filipe Poletto Cardoso
Sílvia Gabriel Teixeira
Carlos Alberto Farracha de Castro
Marco Aurélio Peixoto
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Lucas Guimarães Chagas
Amanda Lobão
Emanuela Gava Caciatori
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Benjamim Silva Rodrigues
Suzana Rahde Gerchmann
Murillo Andrade
Eugênio Pacelli
Tatiana de Almeida Campos
Guilherme Bonato Campos Caramês
Walter Bittar
Rafaela Alban
Samuel Oliveira Cersosimo
Fillipe Azevedo Rodrigues
Andreu Sacramento Luz
Rubem Bilhalva Konig
Vitor Pereira dos Santos
Lívia Rebouças da Costa
Paula Saleh Arbs
Evânia França
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Laura Souza Lima e Brito
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
Dina Alves
Lucia Bastos
Paulo Ferreira da Cunha
Laura Cascardi
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Maiana Guimarães
Bárbara Fonseca de Moura
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Leonel Maschietto
Felippe Borring Rocha
Carolina Luísa Wichinheski
Vinicius Silva Lemos
Pedro Henrique Tonin
Juliane Facó
Adriana Calvo
Carla Benitez Martins
Priscila Serafin Proença
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Antonio Notariano Jr.
Lucas Murilo Wojcik
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Luana Andrade
Fernanda Frizzo Bragato
Leonardo Godoy Drigo
Julyan Ramos da Fonseca
Rodrigo da Silva Brandalise
Ana Luísa Fioroni Reale
Bryan Bueno Lechenakoski
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
Alessandra Simões Reis Abraão
Suzany Lima do Nascimento
Mariana Seifert Bazzo
Gil Ramos
Ezequiel Pires
Gustavo de Melo Vicelli
Thiago Felício Barbosa Pereira
Danilo Nascimento Cruz
Rodrigo Nery
Patrícia Otarão
Amanda de Medeiros Lima
Eleição municipal
Sebastião Marques Neto
Ana Patricia Gonzalez
Clarice Santos
Daniela Richter
Vinícius Anacleto Burato
Mírian Da Silveira Monte
Elaine Cristina da Silva
Maria Carolina Russo
Rideko Suzuki
Gabriela Cristofolini Vaz
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Juliano Cesar Zanini
Lei nº 8.137/1990
Victor B. Gonçalves
Mateus P. Gomes
Priscila Fichtner
Izabele Pereira Barra
Thereza Christina Nahas
Fernanda Tartuce
Rafael Feitosa da Mata
Luciana Rubini Tambosi
Admilton Figueiredo de Almeida
Grace Menck Figueroa
Paulo Henrique Oliveira
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Herval Sampaio
Raquel Possolo
Giulia Signor
Luciana Berlini
Antonio J. Capuzzi
Valdemar Gomes
Felipe Chiavone Bueno
José Humberto Pereira Muniz Filho
Rafael Bruno de Sá
George Oliveira
Mônica Louise de Azevedo
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Alexandre Leal
Thiago Minagé
Juliana de Alano Scheffer
Fernanda Araujo Pereira
Amanda Souza Batista
Antônio Carvalho Filho
Leonardo Carneiro da Cunha
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Luíza Nívea Dias Pessoa
Cecília Bojarski Pires
Guilherme Vale Brum
Felipe da Silva Freitas
Maciana de Freitas e Souza
Rosane Leal da Silva
Luisa Oliveira Coelho
Jéssica Helena Borges Fraga
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Monique Pena Kelles
Larissa Thielle Arcaro
Francisco Pereira Pinto Filho
Mariana Brito Cairo
Eliane Câmara Batista dos Santos
Evie Nogueira e Malafaia
Ana Paula Siqueira
Ana Helena de F. R. Quinteiros
Kelvin J. Bressan
Rosimeire da Silva Meira
Lillian Pfleger
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Gizeuda Sousa Rosi
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Caio Vlasak
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Camila de Oliveira Koch
Gabriel Lima Marques
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Pedro Gabriel Goulart Barata
Heitor Vitor Mendonça Sica
Analice Nogueira Santos Cunha
Vanessa Kettermann Fernandes
Lucas Costa de Oliveira
Marcela Münch
Camila Marques Rosado Ferraz
Eduardo Pazinato
Ellen Rodrigues
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Rodrigo López Zilio
Gustavo de Almeida Ribeiro
Bruce Bastos Martins
Flávia Ávila Penido
Andrea Simone Frias
Alanna Caroline Gadelha Alves
Milena Márcia de Almeida Alves
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Nayron Divino Toledo Malheiros
Larissa da Silva Lopes
Lívia Casimiro
João Lucas D. de Azevêdo
Celyce de Carvalho Carneiro
Caio Ferreira Neto
Paulo César Carbonari
Nathália Ribeiro Leite Silva
Alberto Sampaio Júnior
Indyara Tayana Santos Rossetto
Anthony Thiesen
Isabelle de Cássia Mendonça
Amanda de Medeiros Lima
Jefferson Forest
Daniel Willian Granado
Thalles Ricardo Alciati Valim
Fernanda Donadel da Silva
Claudio Daniel de Souza
Júlio Cesar Rossi
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Súmula vinculante
Daniel da Costa Gaspar
Clenio Jair Schulze
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
André Antônio Gavazini
Carolina Schauffert Ávila da Silva
Thaís Mendes Webber Barelli
Sandra Cristina Maia
Emelyn Almeida de Lima
Antonio Carlos Macedo de Castro
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Alice Hertzog Resadori
Rodrigo Becker
Andreza Cristina Dos Santos Borges
Rogério Pacheco Alves
Wellington Jacó Messias
Daisson Flach
Olívia Maria de Almeida
Rafaela Silva Garcez
Paola Furtado
Rafaela Alban
Cezar Roberto Bitencourt
Talise Rossi, Diéssica Adam
Gabriel Quintanilha
Renan Levenhagen Pelegrini
Jenifer Rodrigues
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Luiz Carlos de Andrade
Carla Dóro
Wellington Jacó Messias
Débora Tavares
Gilberto Stürmer
Ana Paula Rengel Gonçalves
Marina Alice de Souza Santos
Lorena Vasconcelos Porto
Fernanda Koch Carlan
Humberto Gomes Macedo
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Marta de Oliveira Torres
Arlene Mara de Sousa Dias
Esther Maria de Magalhães Arantes
Carlos Augusto de Assis
Guilherme Machado Siqueira
Aluísio Celso Affonso Caldas
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Hélio Rubens Brasil
Isis Regina de Paula
Marcello Terto e Silva
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Andreu Luz
Espetacularização da violência
Guilherme Christen Möller
Rubens Almeida Passos de Freitas
Nayara Swarowski
Mateus Costa Pereira
Mauricio Sousa da Silva
Wellington M. de Almeida
Camila Maciel Cavalheiro
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Gilberto Morbach
Enrique P. Haba
Missael Pinto Zampier
Juliana Lopes
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Débora Costa Ferreira
Geraldo Marcell Azevedo
Mamadú Saido Djaló
Débora Spagnol
Abraham Hand Vargas Mencer
Injustiças raciais no Brasil
Dierle Nunes
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Marcelo Andrade de Azambuja
Plínio Gentil
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Paola Alcântara Lima Dumont
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Marina Peixoto Dias
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Daniel dos Santos Rodrigues
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Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Catarina Hernandez Ferri
Francisco Walter Rêgo Batista
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Sandoval Alves da Silva
Matheus Koerich Nobre
Gabriel Bulhões
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Marcelo Mendes dos Santos
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
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Luiza Correa Magalhães Dutra
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
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Editora Tirant Lo Blanch
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Thieser da Silva Farias
Renata Cortez Vieira Peixoto
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Matemática Aplicada
Pedro Augusto Vecchi Moreira
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Maica Matos Leão
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Larissa Clare Pochmann da Silva
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r Élida Lauris e Denise Dora
Crédito negativo
Rafael Alves Bertolusci
Vontade de Constituição
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
Bruno Marques Ribeiro
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Elias Marques de Medeiros Neto
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Caroline Perez Venturini
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Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
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Roberto Carlos Rocha Kayat
Sidineia Delai Onzi
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
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Carla Froener Ferreira
Amarilis Brito Costa
Adriano Valente
r Luiz Ferri de Barros
Deonísio Koch
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
Elane Pires Muniz Soranso
Lucas de Oliveira Bressani
Alexandre José Mendes
Ataques cibernéticos
Alexandre do Rosario Brito
Paulo Roberto Xavier de Moraes
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Modelo aristocrático de Direito
Ney Bello
André Zilli
Larissa Mozzatto Risério
Josiane Antunes
Jordane Costa Oliveira
Julio Guilherme Müller
Marcelo Roseno de Oliveira
Renata Carvalho Amaral
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Marcelo dos Santos Melo
Kamilla Mello
Gustavo Pereira Freitas
Jéssica Galvão
Luana Barros S. de Souza
Ana Tarna dos Santos Mendes
Série eProcesso – prática com teoria III
Jader Marques
Joscimar Souza Silva
Márcia Letícia Gomes
Participação Privada
Gustavo Noronha de Ávila
Coriolano A. Almeida Camargo
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Guilherme Felipe Miguel
Viviane de Santana
Luciane Maria Trippia
Bianca Bez
Paolla Hauser
Jenair Alves da Silva
Paula Rodovalho
Bruna Maria Felix
Jorge Acosta Jr.
Emmanuel Dockès
Marlom Formigheri
Savio Rangel Santiago
João Ulysses Ferreira Neto
Bruno Sá Freire Martins
Gabriel Junqueira Sales
Rodrigo Helfstein
Priscila Martins Dias
Fernanda Gomes e Souza Borges
Gustavo Medeiros
Everton Sarraff Nascimento
Daniel Gerhard
Carlos Alberto Crispim
Leonardo Marques Vilela
Zilka de Sá Barros
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Maria do Socorro Freitas de Brito
Alan Diógenes Rodrigues
Luís Renato P. A. F. Avezum
Raígor Nascimento Borges
Série Tecnologia e trabalho III
Ian Martins
Gustavo de Lima Pereira
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Alexandro Marcel
Carlos Henrique Soares
Aurélio Franco de Camargo
Pedro de Araujo Fernandes
Lougan Cardoso Lima
Michelle Gironda Cabrera
Rachel Serodio de Menezes
Karen Munhoz
Stela Adriane
Ana Cristina Teixeira Barreto
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Ana Caroline Machado Medeiros
Igor Domingos do Altíssimo
Cristiana Cordeiro
Lenio Luiz Streck
Luciane Buriasco Isquerdo
Ubirajara da Fonseca Neto
Fabiano Pimentel
Violações de direitos humanos
Kátia Debarba Machado
Ricardo Pires
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Maria Francisca Accioly
Nacle Safar Aziz Antônio
Renato Mantoanelli Tescari
Cristiano Peres Barbosa
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
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Fábio Jun Capucho
Kel Lúcio Nascimento de Souza
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Jefferson de Carvalho Gomes
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
Jorge Coutinho Paschoal
Produto eleitoral
Gabriel Esperança Lisboa
Fernando Antunes Soubhia
André Amorim de Aguiar
Carina Bezerra Kobashigawa
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Marcos Clebson Pereira Diniz
Salmi Paladini Neto
Ígor Araújo de Arruda
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Silvia Felipe Marzagão
Marina Carneiro Matos Sillmann
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Victor Rodrigues da Silva Costa
Fernando Hideo I. Lacerda
Isabela Albuquerque Mustafa
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Desvirtuamento do jurídico
Vinícius Loss
Cinthia Loise Jacob Denzin
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Lucas Amaral Antunes
Norberto Knebel
Paulo Ricardo Schier
Letícia Bittencourt
Daniel Brandão
Millena Gêmero
Ana Miguel Gomes Regedor
Paulo Sérgio Restiffe
Henrique Viana Pereira
Pacote de Medidas de combate à corrupção
Felipe Francisco Peixoto Azeredo
Joselene Negra Black
Juliana Ribeiro Goulart
André Fernandes
Camila Zambrano de Souza
Bruno Trento Hein
Jackson Silva Wagner
Ricardo Fiorin
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Italo de Oliveira Guedes
Velocino Pacheco Filho
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Cacau Novaes
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Mariana Lamassa da Fonseca
Denarcy Souza e Silva Júnior
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Edgard Usuy
Estela Márcia Rondina Scandola
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Fernando Torres
Williams Félix Gomes da Silva
"Doping processual"
Alexandre Melo Franco Bahia
Heitor Pergher
Wagner Luis Padilha
Caroline Köhler Teixeira
André Chiabay
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
Henrique Kaster
Kenarik Boujikian
Paulo Silas Taporosky Filho
Vânia Marian Guerino Farinha
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Luís Gustavo Reis Mundim
Eduarda Cruz Daudt
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Assis da Costa Oliveira
Lucas Varela
Pablo Freire Romão
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Katarina Peixoto
Igor Guilhen Cardoso
Luanna Tomaz de Souza
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
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Haroldo César Náter
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Tássia Andressa Veber
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
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Editora Empório do Direito
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José Eduardo Resende Chaves Júnior
Rodrigo Francisco de Paula
Imigrantes
Aplicativos de Celular
Somália
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Reclamação
Estado do ES
Ensino de Processo Penal
Catharina Peçanha Martins Oroso
PLC 20/2016
Lista
Antecedentes Criminais
Escola sem partido
empresa terceirizada
Liberdade Religiosa
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
promoção da igualdade étnico-racial
André Luis Callegari
Conselheiros Tutelares
Projeto MiniPac
Érica Côrrea Simões Pires
Ciro Nogueira Coelho Rocha
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
Thiago Siffermann
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
Editora Univali
Lei anti-homofobia
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
Leandro Matsumota
Chamada para submissão de artigos
Ministro Noronha
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Rússia
Empresa de Telefonia
Guia
Inconstitucionalidade da proibição
Termo circunstânciado de Ocorrência
Alexandre Matzenbacher
Lista de Livros
Jaécio Matos Santos
Especialização em Direito e Economia
Gabriel Vicente Riva
Cultura da sentença
Denize dos Santos Ortiz
Alexandre Miranda Aleixo
Contestação
TRT 12ª Região
Patricia Burin
Pós-natal da adoção
Véu
Bolsas para Mestrado
refugiado
Bloqueador de celular
Escravidão Moderna
Violência na Escola
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
Plínio Gentil
Acusada gestante
Ações Penais Constitucionais
Saúde Prisional
Lucas Manoel Soares Machado
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Universidade Federal da Bahia
TJDF
Direito à inclusão
LEI 13.300/16
Estados Lusófonos
idoso com câncer
Academia
Estado do Rio de Janeiro
ADI 5357
PJSC
Marcelo Pichioli da Silveira
Evento internacional
Jeferson Moreira de Carvalho
Norberto Knebel
Isabel Bueno
Isabelly Cysne Augusto Maia
Vitor Pereira dos Santos
Amanda Perrone Ausier
Advogado dativo
Imissão na posse de imóvel
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Julio Castro
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
situação de emergência
Hora Extra
Acordo de paz na Colômbia
condições para reajuste de plano de saúde
Walder Araújo de Oliveira
Juliana Arrais Mousinho
Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
Violência e Cultura
Lei Maria da penha
NeUnaMenos
UFOP
Paulo Ricardo Suliani
Resolução 213/2015
Desjudicialização
IMESB
Cuiabá
João Vítor de Araújo Santos
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Gabriel Gómez Benitez
RAECC
Áudio da entrevista
Juíza Maria Clara Sottomayor
Assunção tácita de culpa
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
Gilberto Souza dos Santos
Estresse ocupacional
consulta pública
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
brazilian-journal-of-intl-law
Qualificação Profissional
Mariana de Assis Brasil e Weigert
Douglas Anderson Dal Monte
Angela Cristina dos Santos Zen
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
Decisão Liminar
Uso de pulseiras de identificação em crianças
Processo de validação de documentos
TJMS
Impeachment
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Resolução n. 155/2012
corretoras de seguro
Súmula 439 do STJ
Otávio Augusto Tirello Pulga
Curso Avançado de Direitos Humanos
Barbara Pasello
Leonardo Nuñez Campos
Pepperdine University
INQ. n. 4483
Boletim n. 08
PCRJ
Dívida de condomínio
MPM
RENAP
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
Tatiana Stroppa
Lívia Bortolotto Cardoso
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
Cristiano Neves
João Batista Martins César
Theodoro Vicente Agostinho
Coaching para Liderança de Alta Performance
Kristian Rodrigo Pscheidt
Paulo de Souza Queiroz
acidente Mogi-Bertioga
Eduardo Cunha
70ª edição Jornal AJD
Matheus Almeida Caetano
Advocacia catarinense
Juliane Facó
Movimentos sociais
Felipe Cunha de Almeida
Fabiano Oldoni
Direito à Privacidade
Hugo Fernandes Matias
Regime disciplinar diferenciado
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Geovane De Mori Peixoto
Rosalvo Ivarra Ortiz
Lei das Contravenções Penais
ublicidade infantil em ambiente escolar.
Thiago André Silva Gonçalves
Indulto
Micheli Silva
PFDC
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
Inclusão
Armando Gallo Yahn Filho
Ação Popular
Isabely Neves
PEC 287/2016
Sistemas Sociais
Maykon Fagundes Machado
Ricardo Martins
Previdência Social
Princípios Processuais Constitucionais
Javan Moisés Girardi
Felipe Wruck Médici
João Paulo Lima do Nascimento
Documentos falsificados
Inelegibilidade
Estatuto da Advocacia
A Casa de Vidro.com
Revista Sistema Penal & Violência
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Affonso Ghizzo Neto
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
Suspensão da Liminar
OCupações das Escolas e Universidades
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Casamento Precoce
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
UNISINOS
Dilma Roussef
Recuperação de Créditos
Quebra de Sigilo
Queda em bueiro
Rennan Herbert Mustafá
Rio São Francisco
Nota ADJ
TRF2
TST
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
Adriano Martins de Sousa
Mario L. Gambacorta
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Juliano Ralo Monteiro
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Gratuidade do Ensino
Guilherme Carvalho
Judicialização da saúde
Direito e publicidade infantil
restabelecimento do fornecimento de água
Direito de defesa
Mentalidade Inquisitória
Agressão Verbal
Diderot Costa Souza Filho
Transferência para hospital
Raphaela Lopes Rodrigues
art. 5º da Constituição Federal
Regras de Bangkok
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Leonardo Marques Vilela
Francine Guedes
Rodrigo Darela de Souza
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
João Pedro Coutinho Barreto
Raissa de Cavassin Milanezi
Gianfranco Silva Caruso
Vade Mecum Método
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
Transgêneros
Licitação
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
VEC
Ecstasy
ADI
João Baptista Herkenhoff
Hedlian S. Cândido
Relação de consumo
Sírlei de Sá Moura
Porte de Armas
Pedro Pierobon Costa do Prado
Prevenção do HIV
Museus
Thales Sousa da Silva
Liminar
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
MARCELO MARQUES
Presunção de Inocência
Maíra Marchi Gomes
Consumo on line
Legislação
maconha
Doação
Vitória/ES
Rodrigo Wasem Galia
Camila Berni
Marina Almeida da Rosa
A guerra ao crime e os crimes da guerra
Nota de Repúdio
Pai socioafetivo
Tânia Maria de Oliveira
Aposentados
PJe-Mídia
abordagem policial
Programa de estágio
Renato S. S. Schindler Filho
Filme Orestes
Comunicado da ONU
PEC 227/2016
José Edvaldo Pereira Sales
Proteção jurídica
Reforma previdenciária
Entrevista
Lauro do Nascimento Pereira
Élcio Arruda
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
Competência originária do STF
Raphael Moreira Seraphim
TFT 4.ª Região
Solon Cícero Linhares
87º Feira do Livro de Lisboa
Lesa-majestade
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
Turquia
Henrique B. Souto Maior Baião
João Vítor de Araújo Santos
Legislação Indígena
Madrid
Tráfico internacional de drogas
Eliseu Antônio da Silva Belo
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
Sarah Mirella Moreno da Cunha
Irlanda
TRT-MG
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
OIT
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
João Guilherme Gualberto Torres
Luis Henrique Braga Madalena
II Jornada Jurídica de Cascavel
Jorge Luiz Souto Maior
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
Taysa Matos
MPT
Programa "Pai Presente"
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
Thieser da Silva Farias
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Violência contra mulher
concurso oficial de justça
Em blog del narco
Procuradoria Regional Eleitoral
Aluguel de Roupas
Velocino Pacheco Filho
Bem imóvel
Vinícius Loss
Materialidade delitiva
Crime de Furto
Poder Judiciário catarinense
Tabelionatos de Notas
Quadro Saiba Mais
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Clariana Sommacal
Emissora de Televisão
infecção hospitalar
Víctor Minervino Quintiere
Eduem
Antonio Carlos Brandão
Nicholas Maciel Merlone
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
Proposta de recomendação
crowdfunding
Roberto Epifânio Tomaz
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
Lei 13.270
indígenas Warao
Crise Migratória
Paulo Afonso Brum Vaz
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
Juliana Hermes Luz
António Guterres
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
terras de cultivo de drogas
Centro de Comunicação Social (Cecom)
María José Fariñas Dulce
art. 334-A do Código Penal
Colaboração premiada por delegados
FALSA VENDA
Mutirão
João Felipe B. Bastos
Coreia do Sul
quem quebrou o Estado brasileiro
O que funciona no plantão judiciário
MPSP
Revista Contextos Clínicos
Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
Rotativo
Justiça em número 2016
HC 75.716
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
Edital de Parecerista
tutela urgente da saúde
Vitória Buzzi
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Curso Novo CPC
Trancamento do Processo
Ângela M. Bagattini
Furto de chocol
Motorista
“fosfoetanolamina sintética”
Desocupação de estudantes
Paulo Incott
Nelson Lacerda
Justiça Criminal Negocial
Juiz Alfredo José Marinho Neto
Projeto de Pesquisa
CERS
Direito Ambiental
Felipe Pruinelli
Maria Lúcia Karam
Revogação de Resolução
Albie Sachs
Linkedin
Congelamento de ajustes
prova do prejuízo extrapatrimonial
Marcello Pietro Iacomini
Condenação criminal
Asilo
Regimes de casamento
Universidade do Porto
Concorrência desleal
Guarani-Kayowá
Rodrigo Bahia de Souza
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
Informativo de Jurisprudência
CEPAL
Carros apreendidos
Manuela Andrade
Contas Presidenciais
Leonardo Godoy Drigo
Eleições EUA
Francine Sgnaolin Schmitt
TC elaborado pela PM
Luiz Eduardo Cani
O impacto da lentidão da Justiça na economia
HC 139889
Vínculo de emprego na relação de motoristas
Emenda Constitucional 88/2015
Gustavo Caetano Gomes
Gustavo Gomes Brito
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Francisco Paula Ferreira Lavor
Londres
Servidores e Juízes
DPMS
Periódicos
Alepo
UNOESC
Apelação Criminal
II jornada de Derecho civil
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
Gustavo de Mattos Brentano
SEDESTMIDH
Adel El Tasse
Janiere Portela L. Paes
Cinemas
Militar
Secretaria Especial de Direitos Humanos
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Adilson Nunes Rodrigueiro
João Paulo Pirôpo de Abreu
Mediação e Conciliação
Lições de Direito Alternativo
Mato Grosso do Sul
Legislação russa
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
Faculdade de Direito de Vitória
Fúlvio Brasil Rosar Neto
Ajuda Humanitária
Jefferson Cicero de Mesquita Soares
Márcia Sarubbi Lippmann
Juliano Keller do Valle
lucros cessantes
Legislação Alemã
Tragédia de Mariana
Informativo 553 STJ
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
Cursos Gratuitos
Seguro
Rubens Correia Jr.
Vanessa Pedro
Cartilhas
Vinícius de Novaes Marques
Aderlan Crespo
Japão
Processos
Fernanda Antunes Marques Junqueira
Leonel Pires Ohlweiler
Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
Comunidade jurídica brasileira
Justiça Juvenil
vítima de bala perdida
Thais Silva Bernardes
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
Condomínio
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
Filmes Africanos
Sine Fácil
4º Turma do STJ
Affonso Ghizzo Neto
Lucas Henrique Fávero
Karla De Souza Oliveira
falta de decoro
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
Ministérios Públicos do Mercosul
contratos de mútuo
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
PUC-MINAS
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
biblioteca digital
Especialista ONU
Reforma da Previdência
Perda da Guarda
Maurício Correia
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
RDD
Inscrição OAB
Vade Mecum Método Internacional
Direito Penal da guerra às drogas
Rafael Fonseca de Souza Amaral
AP470
Gustavo Proença Mendonça
Criminologia Global
Vitor Dias Conceição
Juarez Cirino dos Santos
Tribunal Superior do Trabalho
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Rubia Souza Santos
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
Ronaldo Nogueira
Curso de Direito Internacional Público
Indicação Literária
Preso provisório
Lei de Mediação
Bianka da Silva Carvalho
adultério
Vinicius Almada Mozetic
Anna Paulina Corteletti
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Regras da previdência
Envenenamento de merenda escolar
Posse Ministra Carmen Lúcia
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Coaching
Justiça Legal
Ohio
AMARN
Redes sociais
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
HC 389211
Crimes de natureza permanente
Resolução
Litigância de má-fé
Gilmar Mendes
Maurício Fontana Filho
Paridade de Gênero
Rito processual
Presidência da República
Estatuto da Juventude
Iverson Kech Ferreira
FND
Diplomatas
Aplicativo
Rodrigo Medeiros da Silva
Transmissão on line
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Kamile Medeiros do Valle
Miriam Garrido
Antonio Sepulveda
Yuri Carneiro Coêlho
Direito e Arte
Alunas feministas da UFG
TJBA
Luís Antônio Siqueira Ribeiro
Redação
Apadrinhamento de crianças
Justiça criminal
Evicção
Ramadã
TRT 10ª Região
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
Resolução 125 do CNJ
Kel Lúcio Nascimento de Souza
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
sentença feita por estagiário
Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
Camarões
Indulto/2016
Rol de Procedimentos em Saúde
Princípio da insignificância penal
Arnaldo Rocha Júnior
Marcelo Melo
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
Psiquiatria Forense
Banco de dados genéticos
Leonardo Schmitt de Bem
Maria Antonieta Fernandes
Cannabis
Recomendação 27/2009
Reclamação Disciplinar
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
Detentas grávidas
Recomendação 44
Elpídio Paiva Luz Segundo
BNMP 2.0
Seguro DPVAT
Clenir Sani Avanza
1.º Simpósio Controvérsias criminais
Reinaldo Couto
Michelli Giacomossi
jogo de azar
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
Ministro João Otávio de Noronha
A culpabilização da vítima no crime de estupro
Resolução n. 175 CNJ
Trabalho Forçado
OAB/ES
Marcos Ehrhardt Júnior
Varas
Vinicius Lúcio de Andrade
Davi Pereira Junior
Marinha do Brasil
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
escravidão
Tema 98 STJ
Rafael Faria
Ezio Mauro
Poder e Corrupção
Vitor Pereira dos Santos
Frantyelle Dorneles Gambin
Henrique Telles Vargas
Mensageira da Paz
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
Alexandre Melo Franco Bahia
âmbito de proteção
IPDMS
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
Art. 111 da LEP
Lucas Silvy Santos
ADPF n. 461
Professor Boaventura de Sousa Santos
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
Seguro de Vida
RE 1217166
Botão de pânico
Mesa de Estudos e Debates
Documentário Não é Brinquedo
Maurício Requião
TRT4
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Dano Estético
Promoção das Diversidades
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Abaixo assinado
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
Orientações Jurisprudenciais
Massa Falida
Projeto de Lei 4.850/2016
Prova de dívida
Rafael de Deus Garcia
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
Endividamento
Desenvolvedores de Aplicativos
O Procedimento Comum
Bancos
Glauber William Duarte
MPF
Marcel Gomes de Oliveira
Protetor solar
Vitor Vilela Guglinski
Doenças Sexualmente Transmissíveis
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Clarice A. Petramale
Defensoria Pública Geral do Ceará
II Simpósio de Direitos Humanos
Alexandre Hardt Bortolotto
Salvo conduto
Conselho Federal da OAB
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
O Direito Penal em Tempos Sombrios
Samantha Ribas Teixeira Madalena
Anuário da Justiça
Matheus Henrique Cordeiro
Fillipe Azevedo Rodrigues
Conciliação pelo WhatsApp
Audiência de Custódia
Salário e reajuste do Poder Judiciário
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
Paraíba
Desabafo do juiz
Denúncia sem fundamentar
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
TRF da 1ª Região
Luiz Fernando Ozawa
ADPF 414
OAB/MG
INCADE
Imunidade profissional do advogado
Recebimento
estacionamentos
tentativa de homicídio
Depósito recursal
Sala Verde
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
Desocupação UESB
Microcefalia
Programa de estágio PJSC
Ricardo da Silva Fiorin
Flacso
Ígor Araújo de Arruda
Gislaine Peixoto
Armando Júnior da Silva Gadelha
Carta Aberta ao Senador Anastasia
John Nash
Gustavo Medeiros
Superior Tribunal de Justiça
ilin Oliveira faz a análise do livro “Meritíssimo… Por que tantos méritos?”, do autor Cyro Marcos da Silva. Confira!
Ranking Anuário da Justiça
Código Civil de 2002
Trícia Navarro Xavier
MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
Beatriz Zapelini
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Violência contra a mulher
João Chiesa Farias
Daniel Roberto Hertel
doutorado
Vínculo Empragatício
André Gonçalves Teixeira
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
FHC
Natasha Karenina
João de Castro Souza
Hariel Caio Rocha de Carvalho
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
João Guilherme Alvares de Farias
Sonia Aparecida de Carvalho
Segurança Digital
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Milca Paiva
Revista Avant
Grécia
PEC 241/2016
Caso Escher e outros
Consulta Popular
Lei 13306
Samuel Mânica Radaelli
Barcelona
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Gabriel Serra
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
Mara Rosane de Medeiros
Conduta atípica penal
Guilherme Roedel Fernandez Silva
Contribuição Previdenciária
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
Samir Mattar Assad
Nilson Costa Souza
Matheus Henrique Mendonça
Câmara de Deputados
oficinas de parentalidade
Conjunto Habitacional
Criança indígena
Magalhães Coelho
Antecipação de prova no processo penal
Tribunal de Contas da União
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Reforma da política de drogas no Brasil
Allan Dias Toledo Malta
Rodeio
Prenome de tratamento
Telismar Aparecido da Silva Júnior
POLÍTICA HIGIENISTA
Tiago Gagliano Pinto Alberto
Constituição e Poder Vol. 1
Cursos Internacionais
Decisão STJ
Maurilio Casas Maia
Imprensa
Crise financeira
CFOAB
Responsabilização criminal
Direitos LGBT
Cinthia Menescal
Programa "De olho no Direito"
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
Diogo Macruz
Dinamarca
TRF da 3ª Região
Greve Geral
Kelven de Castro Soeiro Santos
Adoção de grupos de irmãos
Chicago
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Manuel Monteiro Guedes Valente
Laurita Vaz
Tratado
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
Conferência de Haia
casais homoafetivos
VI Jornada de Direito e Psicanálise
Vestibular Udesc
Edilson Santana Gonçalves Filho
Leandro Bastos Nunes
Luiz Henrique Silva Almeida
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
Laura Mallmann Marcht
Renata Torri Saldanha Coelho
Projeto Releitura
Walder Araújo de Oliveira
CTPS
Equipamento para Blindar a Sociedade
Desvio de função
Rafael Silveira de Souza
Alimentos no âmbito internacional
adoção homoafetiva
Superior Tribunal Militar
Jogos Olímpicos 2016
Átila Lincoln Máximo Cunha
Universidade Estadual de Maringá
Olavo Fettback Neto
Michelle Carducci
Embaixada dos EUA
Mauricio Silva Leite
Petição n. 7074
Agressão escatológica
Direito de personalidade
Defensorxs
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Alessandro Soares
Revista Pensar
Belarus
restituição
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
João Paulo de Mello Filippin
Bernardo Micherif Carneiro
Combate à Corrupção
Desigualdade salarial entre os gêneros
Objetivo 16
Filipe Maia Broeto
Introdução ao Direito Processual Penal
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Juiz Hélio do Valle Pereira
Afastamento
Recurso em Habeas Corpus
Lenio Luiz Streck
TJMG
Colóquio Internacional
Ação Direta de Inconstitucionalidade
Lei proíbe Uber no RJ
Atahualpa Fernandez
Gabriela Minatto Cherubini
Falta de vagas
Feliz Aniversário Ernildo Stein
Resolução 229/2016
Decreto de indulto 2016
João Gabriel Callil Zirretta Pestana
Fernando Antunes Soubhia
ICMS
Aplicativo CPC Anotado
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
Sergio Henrique Salvador
Cadastro Nacional da Adoção
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Alessa Pagan Veiga
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
Damásio Educacional
Big data
Antropologia Teológica
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
Condenação Militar
Direitos dos animais
Luiz Inácio Lula da Silva
Lei n. 13.247
Ponto adicional
Teste de paternidade
Bruna Silva Carvalho
Gustavo Noronha de Ávila
PEC 209
Processo Penal e Garantias
A Hiperintegração do Direito
art. 385 do CPP
Gustavo Schlupp Winter
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
Ligue 180
Fila Preferencial
TSJP
Intimação
GLBTs
Renato de Souza Matos Filho
Andrea Bocelli
HC 383102
Roberto Victor Pereira Ribeiro
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
José Geraldo de Sousa Junior
Eliseu Raphael Venturi
Violencia Domestica
Nelson Camatta Moreira
Indígenas
Programa Apadrinhamento Afetivo
crimes contra a vida
Eventos Gratuitos
Bruna Mayara de Oliveira
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
Érica Veríssimo Martins
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Lei Complementar 73/93
Deputados
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Acordo de leniência
Arthur Corrêa da Silva Neto
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
TJPI
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Risco Precaução e Responsabilidade
Eugenio Zaffaroni
Filosofia de Zygmunt Bauman
Thiago Brega de Assis
Bruno de Omena Celestino
Fernanda Oliveira Luvizotto
Marcio Borges S. Castellões
Fabio Sevscuec
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
Eleição
Perda total
terror e medo
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
Grupo de Estudos em Direito Público
Ministério Público de São Paulo
Leonardo Palma Malinverni
Ocupação das Escolas e Universidades
MPMS
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
Bruna Vidal da Rocha
Versalhes Enos Nunes Ferreira
Professor Adjunto
Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira
Polônia
PLC 79/2016
Concurso público para cartórios
Marco Aurélio Nunes da Silveira
Panamá
crime de estupro
Comissão de Anistia
Princípio do melhor interesse da criança
Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco
Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
Cão Guia
Juliana Miranda
Mario Cesar Andrade
Meninas de Guaru
SMS
Leonardo Gonçalves Perin
Organização Criminosa
Mathias Vaiano Glens
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
Giancarlo Montagner Copelli
Buraco em via pública
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
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Tiago Protti Spinato
pedido de cancelamento rejeitado
Min. Laurita Vaz
Natália Barroca
Pedro González
PPGCCrim
Cladem
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
famílias com renda baixa
nulidade absoluta no processo penal
Evaldo Silvan Duck de Freitas
Refugiados e Migrantes
Violência doméstica e familiar contra a mulher
Foro Privilegiado
Andréia Leal Ferro
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
André Sampaio
Fernando César Costa Xavier
RE 760931
Ministério Público do Rio Grande do Sul
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
Direitos de sucessões
patologia ocupacional
Boletim RDL
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
Thula Pires
Teses
Hélio Ricardo Diniz Krebs
Fernanda Mambrini Rudolfo
Comunicação ao juízo da execução
regime inicial do crime de roubo
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
Processo Penal Contemporâneo em Debate
José Calvo González
Claudia da Rocha
Clair Jucerlei Mendes
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Centro de mediação para solução de conflitos
Coletivo Lapices
Bruno Ferreira
Peter Gabriel Molinari Schweikert
Ricardo Genelhú
Documento histórico
João Paulo Allain Teixeira
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
Portaria Interministerial n. 405
Matheus Souza
Jean Rodrigues Salles
Trabalho de Conclusão de Curso
Daniel Fonseca Fernandes
Fernando Pegorini
Direito Público Temas Atuais
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
Fundo de Assistência Parlamentar
Adoção homoparental masculina
Gildson Gomes dos Santos
185
atividade de risco
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
convicção religiosa
Intimação por telefone
Gustavo Nascimento Tavares
Violência e Cinema
Teoria do Crime Culposo
HC 129646
Ministro Moreira Franco
Revista da AGU
Henrique Perez Esteves
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
Seminário Internacional de Ciências Criminais
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
Wagner José Penereiro Armani
TRT da 9ª Região
Estado Democrático de Direito
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
Secretaria de Educação
Roberta Werner Pinto
Kátia Debarba Machado
ReDiHPP
Ministério Público
O Controle da Moralidade Administrativa
Amanda Bernardes Khouri
Comunidades carentes
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Projeto de Lei 3.729/04
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Denarcy Souza e Silva Júnior
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Observatório da Mulher
queixa-crime
Doação de Órgãos
Leonardo Isaac Yarochewsky
Resolução 225
Bruno Makowiecky Salles
reunião com presidentes dos TJs.
Exame de Ordem
Restituição de valores
Aramis Nassif
Luciano Dantas Sampaio Filho
Gustavo de Miranda Coutinho
Joaquim Leitão Júnior
Devido Processo Legal Substancial
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
Corréus
TJSE
Natália Katrine Doutor Branquinho
Regras
Código de Trânsito Brasileiro
Comunicação ONU
suspensão de pagamento de 13 RS
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
Adoção em conjunto de irmãos
Eduardo Lamy
Maciana de Freitas e Souza
Organização Mundial da Saúde
posse-trabalho
Samila Gusmão Kalif Pereira
Medida Provisória nº 712
Israel
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
Ilton Norberto Robl Filho
Curso ENFAM
Redução da Emissão de Carbono
Aula Magna
Leonardo Garcia
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Abuso dos direitos humanos
Lei 13.228
Projeto de Lei 402/15
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Níger
Denisse Raquel Montoya Elias
Certidão de Nascimento
José Nunes
Documentos estrangeiros
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
Aline M. Hinterlang de Barros Detzel
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
Juliana França David
Seguro obrigatório
Ex-presidente Lula
João Gabriel Cardoso
Regime domiciliar
Obrigação Impossível
Renova Cursos
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
Valores nutricionais
Soraia da Rosa Mendes
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
João Salm
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
Guilherme Barcelos
Oficina de Pais e Filhos
Afrodescendendes
Estatuto do Idoso
Festa Junina
proibição de tatuagem em concurso
Atividade Especial
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
Direito de imagem
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
Mudanças Climáticas
Estado do Ceará
Adir Freire Freitas
Benigno Núñez Novo
Marco Aurélio Marrafon
Gabriela Buarque Pereira Silva
Inquéritos arquivados
Exame preparatório OAB
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
Habeas Data
Renee do Ó Souza
Trabalho em presídio
339 CP
Cândido Furtado Maia Neto
Julgamento pelo tribunal do júri
Direito Interncional
Joacir Sevegnani
Marcelo Fernandez Urani
Registro de Nascimento
Extra petita
Recurso Especial n. 1.285.789
Sérgio Cabral
Indeferimento da inicial
Prêmio Conciliar
O Direito e a Sétima Arte
Ministra Maria Helena Mallmann
Nazismo
Oficiais de Justiça
Direito das Obrigações
prazo exclusão de sócio
WebRadio TJSC
Imunidade parlamentar
intoxicação alimentar
Poesia
Excesso em abordagem policial
mestrado Univali
Súmulas
Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
João Marcelo Negreiros Fernandes
Brenno Cavalcanti
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
Dano Moral
Laura Gigante Albuquerque
pós-graduação em direito processual civil
Marcos Eberhardt
distribuição de terras
Tecnologia Comunicação e Informática
Direito sucessório
Juliana Lopes Andrade
TJMT
Camila Prando
Fernanda Fragoso
Julio Cesar de Souza
Deficiência visual
Alexandre Vuckovic
Comitê Brasileiro de Arbitragem
Pablo Ornelas Rosa
Mackysuel Mendes Lins
Lei n. 12.318/2010
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
Entrevista com Freud
Confederação Brasileira de Futebol
Ministra Cármem Lúcia
Direito Unisul
Tocha olímpica
Túlio Faustino Rodrigues Silva e Silva
Direito Penal Sexual
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
Pedro Valença Resende Ferreira
Furto de Chocolate
Patrícia Cordeiro
Carreira Jurídica
Rafael Beltrão Urtiga
Construção da identidade
Ricardo Bucker Silva
individualização
Maioridade
Memorial escravocata brasileiro
Educação Pública
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UNAERP
Constituição Italiana
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Ministro José Barroso Filho
Fabiana Ferreira Dalabona
mediação virtual
A defesa intransitiva de direitos
recesso forense
animais silvestres
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Aula online e gratuita
Stephany Laysa Magalhães Ferreira
Fazenda nacional
Irineu Siqueira Leite
ameaça espiritual
ADC nº 43
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
Acesso à Jurisdição
Turismo
Roberto Wagner Lima Nogueira
Déficit da Previdência
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
Márcio Ferreira
Wagner Balera
Márcio Soares Berclaz
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
Pauta de Julgamento
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Alfa Oumar Diallo
Lei de Improbidade Administrativa
João Vítor de Araújo Santos
Trabalho remoto
Sistema Cejusc-PJe
TJPA
Confisco de Bens
Direito de Gênero
Exploração sexual de menores
Enamat
Direito ao esquecimento
Airton Gomes Braga
voto do preso provisório
Claudio Melim
despesas nova eleição
Arrecadação de Verbas Públicas
Carlos Bolonha
Competência criminal
Voto divergente
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impenhorabilidade
Migrantes
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Curso de extensão
Feliz Aniversário Cesar Pasold
indenização
Forças Armadas
Fotos
Acesso a ação penal
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Estevão Schultz Campos
Parceria Público-Privada
Quinta Constitucional
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X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
Direito LGBT
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
PEC 209/2012
Katarina Peixoto
Universidade Pública
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
Lívia Lucca
RE 958.252
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
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Totalitarismo no século XXI
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App.
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
Crimes da Ditadura Militar
Boletim da RDL
Metodologia da Pesquisa
Estabelecimento prisional
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Gustavo Capobianco Volaco
Safira Bonilha de Oliveira
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Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
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I Jornada sobre abuso sexual
Francisco Sannini Neto
Crime de trânsito
Fundo Penitenciário Nacional
Tornozeleira Eletrônica
Cartilha de orientação
Gabriel Gavasso Lis
U2
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
PIS/COFINS
Apelação Cível
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Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
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Los Angeles
Lei estadual n. 319/1948
Pedro Henrique Ferreira Marques
Leonis de Oliveira Queiroz
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Parentesco de terceiro grau
Sérgio São Bernardo
Léo Rosa de Andrade
Leandro Alberto Albuquerque Stábile
Júlia Melim Borges Eleutério
Jurisdição Constitucional
TJAC
Legalização da maconha
Felippe Borring Rocha
Carta de Conclusões
Representação Criminal
Mundo do Direito
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
Tiago Didier
Tráfico privilegiado
Testemunha de uma barbárie
Anoreg/MA
Inconstitucionalidade do votos
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Cinema Educativo
REsp 1428493
fraude
Teoria do Domínio do Fato
Geraldo Prado
Judicialização democrática
Convenção de Montreal
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Perdão Presidencial
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Nova data
Vanderlei Da Silva Sampaio
tratamento do preso
Congresso de Psiquiatria Forense
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Extremismo
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Universidade de Berkeley
Reinaldo Couto
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Dano Material
Direito e processo penal
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Direito costumeiro
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XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
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Audiências de custódia
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Companhia aérea
Tribunais de Justiça
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Atraso na entrega de diploma
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Interrogatório informal
Quarta Turma do STJ
bloqueio de Whatsapp
O direito à extimidade
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Tutela provisória
Desistência da adoção
Pena pecuniária
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Deficiente físico
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progressão de regime
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Cristiano Botelho Alves
valores retroativos
Magistratura
ANAMORPHOSIS
Pedro Henrique Ferreira Marques
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Decreto nº 8.727/2016
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
Otelo
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cooperativa de crédito
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Decreto 3.413/2000
Solicitante de asilo
PL 280/16
Ricardo Leonel da Silva
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
Roberta Lídice
Raquel Von Hohendorff
Francisco Oliveira Neto
Agravo de Instrumento
Investigações criminais
CPC/73
Canibalismo
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Ministro Eliseu Padilha
Seriado
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Ana Paula de Souza Cury
Vinícius Núñez Pinheiro
Estelionato emocional
Thaís Janaina Wenczenovicz
Vitor Jorge Gonçalves Vasconcelos
Renata Fernanda Mendes Schmoller
Rodrigo Dias da Fonseca
TJGO
Hélder Luis
10ª edição da Jornada Maria da Penha
Transporte de valores
Menores infratores
Encoge
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Laura Gauloski Machado
Bruno Luís Marques Hapner
Obras Publicitárias
Fauzi Hassan Choukr
história de mulheres
Vladimir Saboia
Pedro Scuro Neto
Revista Eletrônica da ABDConst
Adriana Cecilio
Reforma do Ensino Médio
FAE Centro Universitário
Justiça além dos autos
Estudos
Mayra Matuck Sarak
Organização das Nações Unidas
Princípio da não surpresa
Transparência Internacional
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O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
Tratados de direitos humanos
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
Luiz Regis Prado
Josiane Rose Petry Veronese
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Instituto Humanitas Unisinos - IHU
Caixa 2
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carta
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Conselho Municipal de Assistência Social
Legislação Francesa
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Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
Ilicitude das Provas
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Diploma
ato infracional análogo a crime de desacato
Doutrina previdenciária
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
Audiência de Instrução
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Defensor Público-Geral da DPE/SC
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Pretensão Punitiva
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Resolução n. 203/2015
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Súmula 574
Escoteiros
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Direito eleitoral
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CIIDI
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Convênio Europeu de Proteção ao Animal
Plano de Saúde
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Trabalhos Científicos
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Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
Proteção à identidade de gênero
Processo Penal do Limite
Maria Coelho Rosa Nôvo
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
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Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
8ª Vara Federal de Florianópolis
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Cenário jurídico e político
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Armas Nucleares
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Tribunal de Justiça de Sergipe
Guilherme Rosa Santos
Eduardo Pereira dos Anjos
lei antimanicomin
Uniplac
Sorocaba-SP
IX Encontro Nacional do CONIMA
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Estudos Feministas
Roberto Bergalli
Felipe André Dani
Ana Carolina Greco Paes
Ministério Público da Bahia
telefonia celular
Direito do Consumidor
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
Resolução nº 400/2016
3ª Turma do STJ
Carnaval de Rua
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
Bianca Thais Nascimento
Hélio Peixoto Júnior
Lei 9.099/95
Érica De Kássia Costa Da Silva
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
Ministro Celso de Mello
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
Consentimento do morador
José Edvaldo P. Sales
HC 374713
Luislinda Valois
87 enunciados aprovados
Vítima tenta acordo
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
Ministro Og Fernandes
alcoolismo
Poder Judiciário Estadual
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Berçário
Palestra sobre Justiça Restaurativa
Associação Brasileira de Direito Processual
fundamentos do constitucionalismo
Pena de multa
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
CEAJud
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2ª Câmara Criminal
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
Refém em assalto
Prisão Perpétua
Gardenia Mota Ayres
Indonésia
Reajuste salarial
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
data-base
Produtividade
Rogério Gonçalves
STJ
suspensão de prazo
Pornografia Infantil
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
Falsa acusação de crime
Sexta Câmara Civil
Lourival Almeida Trindade
Legislação em vigor
Europa
Superintendência de Seguros Privados
PRISÃO
Voto provisório
Érico Ricardo da Silveira
União estável
Lei 11.343/06
Renata Condi Vescovi
RE 845.779-STF
Honorários Advocatícios
Salto mortal
RE 595676
Clássico do dia
Rene José Keller
Doulas no parto
Auschwitz
Audiência de custódia de foro privilegiado
Ísis Fontenele
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
I Jornada de Direito Processual Civil
Arquivo digital
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Paula Naves Brigagão
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