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Lara Kauark Santana
Luna Siqueira
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Vinícius Loss
Carlos Eduardo Martinez
Pedro Henrique Machado da Luz
Série Cibersegurança II
Igor Labre de Oliveira Barros
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Terceira idade
Vinicius Silva Lemos
Naína Ariana Tumelero
Isaías Henrique Silva
Ademar Nitschke Júnior
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Jorge da Rosa
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Juliana Ribeiro Goulart
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Augusto Barbosa Hackbarth
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João Paulo Lordelo
Karina Almeida Pinhão
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Vicente de Paulo Barretto
Gláucia Borges
Renata Oerle Kautzmann
Marcelo dos Santos Melo
Josiani da Silva Pospichil
Homero Chiaraba
Cintia Neves Godoi
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Adriana Lopes
Milena Márcia de Almeida Alves
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Cinthia Loise Jacob Denzin
Valmir Pereira Alcantara
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Gabriela Ribeiro
José Carlos Portella Junior
Leonardo Monteiro Rodrigues
João Marcos Braga de Melo
Thaís Magrini Schiavon
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Gleucival Zeed Estevão
Henrique Milanez Pirolla
Jefferson Forest
Silvia Arizio
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Wilson Macena da Silva
Julia Vianna Correia da Silva
Ruan Zancanaro Catarini
Jefferson de Carvalho Gomes
Fabricio Lima Silva
Rosana Rufino
João Paulo Atilio Godri
Valdemar Habitzreuter
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Maira Bianca Scavuzzi
Ricardo Yamin
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
João Lauro Serpeloni
Samira Schultz Mansur
Lucas Baratieri Francisco
Geraldo Marcell Azevedo
Fernando Sacco Neto
Eduardo José da Fonseca Costa
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Felipe Monteiro Minotto
Luisa Oliveira Coelho
Paulo Lenzi
Fábio Guimarães Timponi
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
Diego Henrique Schuster
Gabriela Mendes Machado
Gustavo de Melo Vicelli
Mariana Lopes
Nathália Christina Caputo Gomes
Erica Alves Aragão
Denis Sampaio
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Ana Patricia Gonzalez
Newton Pereira Ramos Neto
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Alexandre Bahia
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Produto eleitoral
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Daniela Portugal
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Gilberto Stürmer
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Juliana Ramos de Amorim
Fernanda da Rocha Fabiano
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Leonardo Carvalho Moura
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James Walker Júnior
Leonardo Oliveira Bernardino
Débora Costa Ferreira
r Luiz Ferri de Barros
Suellen Regina Frantz
Ilan Goldberg
Rodrigo Helfstein
Luanna Tomaz de Souza
Marco Couto
Bruna Maira Cavalheiro
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Williams Félix Gomes da Silva
Catherine Juglair Nogari Valente
Henrique Viana Pereira
Marta de Oliveira Torres
Daniela Campos Cerullo
Gilberto Alves Júnior
Angelo Moreno Cintra Fragelli
André Gustavo Salvador Kauffman
Fabrício Morais da Costa
Disputa de guarda judicial
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
David Salim Santos Hosni
Caelen Yumi Takada Barros
Maria Alexandra Borba
Lúcio Delfino
Geovane Peixoto
Konstantin Gerber
Fernanda Becker
Paulo Incott
Savio Rangel Santiago
Thiago Felício Barbosa Pereira
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Leonardo Alves Côrrea
¿Quién vigila a los vigilantes?
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Bianca Bez
Brena Bonachini
Débora Kamasche Henrique de Souza
Pollyana Maria da Silva
Luíza Nívea Dias Pessoa
Elias Guilherme Trevisol
Delano Câncio Brandão
Proporcionalidade e isonomia
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Veranice Melo Frota
Philipe Benoni Melo
Willame Parente Mazza
Jéssica Feiteiro Portugal
Amanda Ribeiro dos Santos
Luíza Resende Guimarães
Velocino Pacheco Filho
GABRIELA ALBINO UGIONI
Teresa Arruda Alvim
Série eProcesso – prática com teoria III
Sinara Adriano da Trindade
Pedro Henrique Carvalho da Costa
r Thomas Bustamante
Fernanda Hablich
Marcello Terto e Silva
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Cândido Furtado Maia Neto
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Leonardo de Oliveira
Ygor Nasser Salah Salmen
Deckinho Mattos
Matemática Aplicada
Carlos Henrique Soares
Daniel Gerhard
Atenuante inominada
Paulo Natanael Vieira Lima
Thula Pires
Ígor Araújo de Arruda
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Diogo Dal Magro
Caio Vlasak
Amanda Ferreira dos Passos
Alexandre Pacheco Martins
Bruna Maria Felix
Negócios jurídicos processuais
Francisco José Borges Motta
Wellington Lima Amorim
Camila Cardoso de Mello Prando
Marcelo Palma de Brito
Soraia da Rosa Mendes
Victor Hugo Ossowsky
Evandro Regis Eckel
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Joscimar Souza Silva
Luiza Correa Magalhães Dutra
Cândice Lisbôa Alves
Agnes Pessoa
Lucia Bastos
Eduardo de Avelar Lamy
Adriana Regina Barcellos Pegini
Jorge Bheron Rocha
Joelma C. Sousa
Diogo de Oliveira Gomes
Anderson Brasil
Felipe Francisco Peixoto Azeredo
Marcelo Pichioli da Silveira
Samuel Medeiros Rocha
Luiza Lopes Bustamante
Paulo Antonio Peressin
Lenda Tariana Dib Faria Neves
André Leivas de Araújo Vianna
Eduardo Oliveira Agustinho
Diogo de Paula Papel
Bruna Angélica Maistro
Luciana da Silva Caseiro
João Vitor Ribatski
Simone Henrique
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Giovana Atarasi
Fernanda da Silva Lima
Ian Fernandes de Castilhos
Ricardo Leonel da Silva
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Bruce Bastos Martins
Victoria Ushuaia Passos Escobar
Stella He Jin Kim
Samuel Lourenço Filho
Letícia Bittencourt
Tânia Maria S. de Oliveira
Ney Bello
Ana Carolina Calvo Tiberio
Leandro Augusto Alves da Silva
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Christian Frederico da Cunha Bundt
Franciele Rieffel
Eliene Rodrigues de Oliveira
Constelação Familiar Sistêmica
Nilo Carlos Pereira de Souza
Ataques cibernéticos
Lucas Lanner De Camillis
Leonardo Marques Vilela
Editora Tirant Lo Blanch
João Antonio Tomporoski
Lia Raquel Bloos Mossini
André Leivas de Araújo Vianna
"Doping processual"
Alexandre Leal
Kássio Henrique S. Aires
Affonso Ghizzo Neto
Carolina Heloisa Guchel Berri
Gustavo Dayrell
Gabriela Oliveira Freitas
Victor B. Gonçalves
Pierre Moreau
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Rosane Reis Kerber
Felipo Pereira Bona
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Hellen Fernanda de Castro
Clarissa Pereira Carello
Alberto Jonathas Maia
Marcelo Andrade de Azambuja
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
Alexandre Senra
Joyce Ariele Silva Meireles
Lívia Casimiro
Flávio Quinaud Pedron
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Alberto Silva Franco
Paulo Ricardo Stipsky
Cezar Roberto Bitencourt
O Direito e a Sociedade de Consumo
Sofia Siman Salema
Maiana Guimarães
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
Marco Félix Jobim
Maria Julia Pardal Simonato
Matheus Martins Moitinho
Poder “Reconstituinte”
José de Assis Santiago Neto
Saulo Dutra de Oliveira
Átila Da Rold Roesler
Marcelo Roseno de Oliveira
Elizabete de Araújo Souza
João Guilherme Alvares de Farias
Suzany Ellen Risuenho Brasil
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Rodrigo Pontes Raldi
Patrícia Otarão
Fernanda Ely Borba
Rafaela Alban
Gabriela M. Menezes
Priscila Serafin Proença
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Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Márcio Gil Tostes dos Santos
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Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
Wagner dos Santos
Andre Vasconcelos Roque
Justiça e vingança
Deonísio Koch
Victor B. Gonçalves
Vitória Passini
Aline Venutto
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
André Antônio Gavazini
Sofia Jessica Diaz
Marco Aurélio Serau Junior
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Thiago Siffermann
Nilzo Felisberto
Alexandre Basílio
Millena Gêmero
Ezilda Melo
Felipe Dalenogare Alves
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
Hellem Silveira Rebolças
Daniel Colnago Rodrigues
Julyan Ramos da Fonseca
Fernando Rubin
Marcelo José Madeira Mauad
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Maria Tereza Grassi Novaes
Fábio Camargo
Lucília Napoleão Barros
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Juliana de Alano Scheffer
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Karina Melo Vieira
Deonísio Koch
Lucas de Lazari Dranski
Gustavo Henrique Andrade Vilela dos Santos
Fernanda Euzébio Teixeira
Suzany Lima do Nascimento
Série eProcesso: prática com teoria
Joseane de Souza
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Richard Quispe Salazar
Claudia da Rocha
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Adriana Almeida Lima
Wellington Jacó Messias
Marco Antonio Lima Berberi
Zulmar Duarte
Caroline Barreto
Camila de Oliveira Koch
Guilherme Curci T. Risso
Espírito republicano
Gabriela Neckel Ramos
Elisa Berton Eidt
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Mauricio Antonio Correia
Suzana Rahde Gerchmann
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Fabiano Zavanella
Thalita Caroline Faria de Assis
Leonardo Drigo
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
Luciane Buriasco Isquerdo
Tabita Aija Silva Moreira
Carla Joana Magnago
Carlos Eduardo Martinez
Amanda Muniz Oliveira
Hernani Zanin Júnior
Marcelo Ferreira Machado
Sandra Muriel Zadróski Zanette
Carmem Plácida Sousa Cavalcante
Ardala Marta Corso
Fernanda Frizzo Bragato
Bianca Mendes Pereira Richter
Coriolano A. Almeida Camargo
Theodoro Vicente Agostinho
Alexandre Morais da Rosa
Davi Augusto Santana de Lelis
Rodrigo Ramos Melgaço
Bruna Borges
Tiago Didier
Vitor Morais de Andrade
Marcelo Pereira de Almeida
Fernando Gama de Miranda Netto
Regina Geni Amorim Juncal
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
Diego Ken Osoegawa
Giovanni Chaim
Giovani Clark
Manoel Cardoso Helfer
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Mauricio Stegemann Dieter
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Daniel Brajal Veiga
Rafael Bruno de Sá
Cleiton Sacoman
Carina Bezerra Kobashigawa
Ana Maria Pereira de Souza
sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
Nelson Camatta Moreira
Fernanda Tanus Costa
Missael Pinto Zampier
Yuri Calixto
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Guilherme Machado Siqueira
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Sara Vieira Matos Figueiredo
Marcelo Veiga Franco
Felipe Barreto de Melo
Recurso Especial
Emanuela Gava Caciatori
Luis Leandro Gomes Ramos
Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
Charles da Costa Bruxel
Claudio Melim
João de Castro Souza
Glauco Salomão Leite
Fernando Antunes Soubhia
Denúncia contra Lula
Luiz Antonio Ferrari Neto
Laura Dutra de Abreu
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Thiago Caversan Antunes
Participação Privada
Rafaela Alban
Ricardo Luna
Maurício Gomes Pereira França
Juarez Cirino dos Santos
Maria Carolina Russo
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Henrique Bonacina Bonfanti
Guilherme Mesquita Estêves
Bruna Karoline Bezerra
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Luís Renato Avezum
Javier Diez García
Lucas Pereira Sagaz
Henry Colombi
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Francine de Moura
Bruna Caroline de Oliveira
Fabrício Pontin
Márcia Letícia Gomes
Marcel Lopes
Ana Helena de F. R. Quinteiros
Samuel Rivetti Rocha Balloute
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Ciro de Souza Brito
Bárbara Fonseca de Moura
Antônio Aurélio de Souza Viana
Andreza Cristina Dos Santos Borges
Daniela Bornin
Felipe da Silva Freitas
Carlos Augusto Ribeiro
Júlia de Souza Machado
Jaider Esbell
Anna Júlia Santana Vicente
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Veronica Pacheco Viana
Tamires de Oliveira Garcia
Luanna Tomaz de Souza
Ruiz Ritter
Desvirtuamento do jurídico
Ricardo Pires
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
Fernanda Tartuce
Ana Patricia Gonzalez
Gabriela Balbinot
Karoline de Fatima Ferreira Barros
José Muniz Neto
Marina Alice de Souza Santos
Monique Pena Kelles
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Mauricio Ferreira Cunha
Eliane Câmara Batista dos Santos
Rodrigo Bahia de Souza
Cargos públicos de provimento efetivo
Lívio Oliveira
Rideko Suzuki
Taynah Ignacio
Alan Furtado
Alessandra Wanderley
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Patrícia Oliveira
David T. Queiroz de Souza
Isaac Ribeiro
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Franklyn Celso Ferreira
Fernando Reis de Carvalho Peres
Natalia Cintra
Marcus Alan de Melo Gomes
Valter Guerreiro
Rafael Tubone Magdaleno
Guilherme Henrique Lage Faria
Fábio Borges
Mônia Clarissa Hennig Leal
Rubens Correia Jr.
Caroline Perez Venturini
Paulo Roberto Athie Piccelli
Bartira Macedo de Miranda
Edilson Santana G. Filho
Hélio Rubens Brasil
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Hellen Caroline Pereira Fernandes
Márcio Soares Berclaz
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Indyara Tayana Santos Rossetto
Alexandre Ávalo Santana
Márcia Andrade Oliveira Bello
Gamil Föppel El Hireche
Marly Fernandez
Pedro Dalese
Haroldo César Náter
Wanessa Assunção Ramos
Uso indevido de algemas
Paulo Ricardo Schier
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Adriano Valente
Lucas Calafiori Catharino de Assis
João Daniel Rassi
Não Nos Renderemos
Daniel Willian Granado
Daniela Villani Bonaccorsi
Mark Pickersgill Walker
Luiza Miranda Heinisch
Eugênio Pacelli
Thiago Vieira de Sousa
Rafael Fernandes Caldeirão
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Abraham Hand Vargas Mencer
Helena Patrícia Freitas
Alexandre de Morais da Rosa
Leandro Bastos Nunes
Larissa da Silva Lopes
Ricardo Sanín Restrepo
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Lei nº 8.137/1990
Luciana Rubini Tambosi
Vanessa Kettermann Fernandes
Mariana Lamassa da Fonseca
Sergio Henrique Salvador
Gabriel Rodrigues de Carvalho
Rodrigo Nery
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Gabriel Pereira de Carvalho
Thiago Souza de Albuquerque
Leonardo Isaac Yarochewsky
Clécia Cristina Galindo
ciência penal
Caroline Ribeiro dos Santos
Sarah Gomes Sakamoto
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Airton Gomes Braga
Viviane da Silva Sousa
Ivana Leite Ruiz
Carlos Vinicius Mariano Magno
Fausto Trentini
Araken de Assis
Carlos Augusto de Assis
Gabriel Vitor Nogueira
Maria Lúcia Barbosa
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Claudia Freesz Calmon
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Patrícia Regina Coelho Pinto
Vontade de Constituição
Ana Beatriz Schön Zolandeck
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Gil Ramos
Dierle Nunes
Mauro de Azevedo Menezes
Samuel Silva
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Fermín Canteros
Fernando Filgueiras
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Thereza Christina Nahas
Kamilla Mello
Roger Feichas
Walter Bittar
Roberta Oliveira Lima
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Luiz Fernando Valladão Nogueira
Lucas de Oliveira Bressani
Regis Fernando Freitas da Silva
Amarilis Brito Costa
João Ulysses Ferreira Neto
Jéssica Helena Borges Fraga
Aline Miranda
Lucas Gabriel Furlan
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Heloisa Alves
Priscila Fichtner
Plínio Gentil
Gabriela Essig
Rubens Almeida Passos de Freitas
Gilberto Morbach
Taysa Matos
Renzo Cavani
Olavo de Oliveira Neto
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Abailard Jose de Sousa Neto
André Fernandes
Felipe Montiel
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Ianê Santos dos Santos
Adriano Leitinho Campos
Josevando Souza Andrade
Rafael Felgueiras Rolo
Marina Cerqueira
Thais Silveira Pertille
Helga do Nascimento de Almeida
Vinícius Anacleto Burato
Alana Oliveira
Nestor Távora
Camila Zambrano de Souza
David Tarciso Queiroz de Souza
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Nicole Noschang
Claudia Calmoni
Lucas Amaral Antunes
Gustavo Noronha de Ávila
Eric Scapim Cunha Brandão
Bruno César Gonçalves da Silva
Rafael Giorgio Dalla Barba
Renato Mantoanelli Tescari
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Gustavo Pereira Freitas
Rafael Libaneo
Lenio Luiz Streck
Fernando Antunes Soubhia
Maick Cristian Valino Pinheiro
Pedro Gabriel Goulart Barata
Rodrigo Darela de Souza
Talise Rossi, Diéssica Adam
Nic Cardeal
Alberto Sampaio Júnior
Diogo Bacha e Silva
Guilherme Zorzi Rosa
Ana Paula Barbutti Rodrigues
André Luiz Maluf de Araujo
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Marcelo Maduell Guimarães
José Luis da Silva Tavares
Victória Sell Feiber
Gabriel Lima Marques
Ana Luísa Fioroni Reale
Wagner Luis Padilha
Claudio Daniel de Souza
Karen Graciella Gonçalves da Silva
Maurício Moliner Nazário
Luís Fernando Casara Corrêa
José Luis Bolzan de Morais
Pollyanna Maria da Silva
Priscila Serafin Proença
Daniel Octávio Silva Marinho
José Antonio Herrera
Beatriz Bork
Alexandre Carrinho Muniz
Jenair Alves da Silva
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Paula dos Santos Bregagnol
Marcos Prata Bentes
Ricardo Barbosa Tellini
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Marcelo Marinho
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Alan Siraisi Fonseca
Camila Canto
Camila Victorazzi Martta
r Raul Linhares
Alberto Bastos
Quitéria Péres
Lucas Nicholas Santos de Souza
Ana Júlia Batista
Débora Spagnol
Casos criminais
Ricardo Washington Moraes de Melo
Renê Beckmann Johann Júnior
Editora Empório do Direito
Felipe Cassel
Maurício Ramires
Fiammetta Bonfigli
Lucas de Alvarenga Gontijo
Felinto Martins Filho
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Almir Megali Neto
Carlos Daniel Ferreira Dias
Vitor Frederico Kümpel
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Carla Dietrich
Camila Amado Soares
Guilherme Alcântara
Marcos Paulo Campos
r Rizzatto Nunes
Ziel Ferreira Lopes
Igor Borges La Rosa
Nilza Sarneski
r Gisela Maria Bester
Jenifer Carina Pereira
Daniele Lameira
Kleber Zanchetta
Luana Andrade
Alexander Meurer
Fausto Amador Alves Neto
Cintia Neves Godoi
Jocê Rodrigues
Leonardo de Souza Chaves
Natã Ferraz Carpanez
Marli M. M. da Costa
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Jhonatan Morais Barbosa
Jackson Silva Wagner
Henderson Fürst
Wanessa Almeida
Persecução penal nos crimes tributários
Júlio Marcelo de Oliveira
Henrique Batista Barbosa
Gizeuda Sousa Rosi
Marilena Wolf de Mello Braga
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Carolina Sena Vieira
Fernando Goya Maldonado
Lazara Carvalho
Álvaro Castillo
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Pedro Pierobon Costa do Prado
Daniel Brandão
Karina Guerreiro de Sá
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Rafael Caselli Pereira
Rennan Herbert Mustafá
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Juarez Rogério Felix
Marco Antônio Scapini
Tiago de Toledo Rodrigues
Lucas Guimarães Chagas
Ronan Robl
Claudio Melim
Noslen Melo
Veyzon Campos Muniz
Rogério Pacheco Alves
Aicha Eroud
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Camila Sallum
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
David Maxsuel Lima
Súmula vinculante
Samuel Oliveira Cersosimo
Debora Vieira
Bruna Braga da Silveira
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Davi Rodney Silva
Luiz Carlos de Andrade
Maria Eduarda Sagás
Pedro de Araujo Fernandes
Walter Gustavo da Silva Lemos
André Zilli
Imane Rane
Luiz Otávio Fontana Baldin
Alexandre Cesar Pereira
Maurício Requião
Raphaella Reis de Oliveira
Belmiro Jorge Patto
Antônio de Padova Marchi Júnior
Cláudio Rêgo
r Nelson Lacerda
Eron Corrêa da Silva
André Nicolitt
Autoritarismo nacional
Barbara Christina de Souza Rosa
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Ulisses Schwarz Viana
Mateus Brandão Aires
Polliana Corrêa Morais
Humberto Santarosa de Oliveira
Thiago Brega de Assis
Raquel Possolo
Rômulo de Andrade Moreira
Maria Victória Jaeger Gubert
Luís Gustavo Reis Mundim
Letícia Pereira de Araújo
Flaviane de Magalhães Barros
Arlene Mara de Sousa Dias
Fernanda Mambrini Rudolfo
Bruna Marques da Silva
Grace Menck Figueroa
Cristiano Duro
Arthur de Souza Bastos
Michele Hübner
Bruno Lopes Ninomiya
Aruani Kindermann Lapolli
Ubirajara da Fonseca Neto
Doacir Gonçalves de Quadros
Aline Busch Czarnobai
Pedro Roberto Donel
Beatriz Vargas Ramos
Bianca Aline Becker
Ana Claudia de Souza Crotti
João Victor Mingorance
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Aicha Eroud
Jefferson Augusto de Paula
Rafael Lara Martins
Lucas Laire Faria Almeida
Fernando Hoffmam
Centros penitenciários brasileiros
Mário Cesar Andrade
André Sampaio
Gabriel Cavalcante Cortez
Amanda de Medeiros Lima
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Cássio Pitangueira
Nayron Divino Toledo Malheiros
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Henrique Kaster
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Gabriel Mantelli
Carimi Haber Cezarino Canuto
Bruno Espiñeira Lemos
Ezequiel Pires
Hélio Augusto Camargo de Abreu
Eduardo Rodrigues dos Santos
Silas Maycon Lopes Silva
Vanessa Saraiva de Abreu
Eduardo Bitencourt
Gilberto Carlos Maistro Junior
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Denarcy Souza e Silva Júnior
Aline Taraziuk Nicodemos
Gabriel Quintanilha
Fabrício Reis Costa
Giselle Couy
Yuri César de Almeida Silva
Clarissa Carvalho Moura Rocha
Alexandre de Paula Filho
Igor Guilhen Cardoso
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Leonardo Antunes Morais
Flávia Santiago Lima
Marina de Carvalho Vieira
Mario Porto
Phillip Gunther
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Mauro Mendes Dias
Humberto Miranda
Fillipe Azevedo Rodrigues
Gustavo Marques Krelling
Juliane Facó
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Antonella Galindo
Radson Rangel F. Duarte
Julia Drummond
Daniel Cardoso
Wellington Jacó Messias
Juliana Lopes
Thomas da Rosa de Bustamante
Júlia Quaresma Passos Jorge
Daniela Richter
Fernando Jiménez Sánchez
Renê Hellman
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Davi Arnaut Kraiser
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Emerson Garcia
Desumanização do traficante e do usuário
Thiago de Oliveira Vargas
João Marcos Buch
Daniela Richter
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
Carlos Alberto Farracha de Castro
Silvana Colombo
Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
Guilherme Valle Brum
George Oliveira
Mariana Alves Lara
Fernanda Koch Carlan
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Dina Alves
André Luis Callegari
Italo de Oliveira Guedes
Rafael Alves Bertolusci
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Wellington M. de Almeida
Queila de Araújo Duarte Vahl
Marco Aurélio Peixoto
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Bruno Henrique Alves Salomão
Gil Rafael Ribas
Gustavo de Lima Pereira
Crédito negativo
Eugenia de Azevedo Neves
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Assis da Costa Oliveira
Caroline Köhler Teixeira
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Rodrigo Frantz Becker
Viviane de Santana
Marcelo Ferreira Machado
Fernanda Freitas de Melo
Roberto Victor Pereira Ribeiro
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Rodrigo Bello
Rafael Motta e Correa
Igor Raatz
Felipe André Laranjo
Diogo Dal Magro
Rachel Serodio de Menezes
Ficção académica
Sabrina de Paula Braga
Leonel Betti Jr.
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
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Injustiças raciais no Brasil
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Prazo Recursal
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Indonésia
Resolução n. 235/2016
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
tentativa de homicídio
4.º Congresso Médico e jurídico
Carreira Jurídica
Eduem
Twig Santos Lopes
Clair Jucerlei Mendes
PLS 195/2014
Rodeio
Decreto nº 8.727/2016
Rafael Faria
Lenio Luiz Streck
CIIDI
fornecimento de medicamento e tratamento
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
Bolsas para Brasileiros
Érica Veríssimo Martins
Escoteiros
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Nathaly Munarini
João Conrado Blum Júnior
Mediação judicial
Resolução 125 do CNJ
infecção hospitalar
Ruiz Ritter
Erro médico
Renova Cursos
Seminário Internacional de Ciências Criminais
Hélder Luis
Antonio Carlos Macedo de Castro
Lívia Lucca
Estatuto da Advocacia
Toronto
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
Ligue 180
Joaquim Leitão Júnior
Flávio Andrade da Cruz
Níger
TJGO
Projeto Ronda Maria da Penha
Propriedade Industrial
Érica Côrrea Simões Pires
Redação
Equipamento para Blindar a Sociedade
Eleonora Mesquita Ceia
Cidadania; Democracia e Justiça Social
UFG
Laura Gigante Albuquerque
Jhonathan Fávero
Norberto Knebel
Uniplac
Francisco Cordeiro
Alexandre Wunderlich
Francisco Oliveira Neto
Estado do ES
Alan Maurano Savedra
Estatuto da Criança e do Adolescente
Parentesco de terceiro grau
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
Liberdades públicas
Leonardo de Souza Chaves
Audiência de Instrução
AP470
DPRJ
Larissa Eloi Castro Santos
FHC
Benigna Teixeira
Frente Brasil Popular
Irlanda
Verdade e Consenso
Desigualdade salarial entre os gêneros
crimes contra a vida
uso de marca
Luiz Fernando Cortelini Meister
Destinação de Recursos
Wagner Balera
Carlos Henrique Raguza
Foro Privilegiado
Hugo Fernandes Matias
Augusto Jobim do Amaral
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Anna Paulina Corteletti
Indulto
Precedentes Judiciais Vinculantes
Tatiana Stroppa
GLBTs
Competência Delegada
Tragédia em Mariana
Petição n. 7074
Thayla Fernandes
Alexia de Melo Miguel
Guerras as drogas
Julia Lafayette
Lei 9.099/95
Café Informático
Antonio Vercher Noguera
Wellington M. de Almeida
Chamada pública
Transparência Internacional
Medida Provisória 759/2016
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
Lata de tinta
Flávia Stringari Machado
Universidade Pública
Aplicativo
Comissão Especial
Ricardo da Silva Fiorin
Bruna S. Lago
Vivianne Pêgo de Oliveira Barbosa
8ª Vara Federal de Florianópolis
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Alfa Oumar Diallo
Sorteio
Luiz Regis Prado
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Nicola Patel Filho
Ditadura Chilena
AIDS
Instalação dos cursos jurídicos
Pena pecuniária
Carlos Magno Spricigo
Ações Penais Constitucionais
Gustavo Nascimento Tavares
Douglas Anderson Dal Monte
Banco Mundial
Aplicativos de Celular
Rito processual
Diego Zysman Quirós
e-JT
Seguro DPVAT
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
suspensão de penalidade
Leandro Machiniski
Criminologia Forense – Tomo I
ADPF 414
Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
Decreto de indulto 2016
Lei n. 13.431/2017
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
A construção da cidadania e a sexualidade
Clariana Sommacal
Vítimas de Tortura
PL 280/16
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
PJSC
Karla de Souza de Oliveira
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
Tortura Sistêmica
Vitor Vilela Guglinski
IBAMA
Editora Empório do Direito
José Emílio Medauar Ommati
Microcefalia
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
cooperativa de crédito
Márcio Soares Berclaz
Contribuição Previdenciária
Diogo Macruz
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
restabelecimento do fornecimento de água
Hermes Moreira Jr
Universidade de Stanford
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
aumento de tarifa de ônibus
Anoreg/MA
Citação por Hora Certa
Nicholas Maciel Merlone
Lei 13.270
Marcos Vinicius Tombini Munaro
Coerência e Verdade em Direito
Regras
Art. 111 da LEP
Debate
Resolução nº 400/2016
telefonia celular
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Cândido Furtado Maia Neto
Crimes de natureza permanente
Antônio Carvalho Filho
TJMT
Terre des hommes (Tdh)
fundamentos do constitucionalismo
Emenda Constitucional 88/2015
Eduardo Januário Newton
Marcos Fagundes Salomão
Mato Grosso do Sul
Direito ao esquecimento
ADI 5649
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Pornografia Infantil
Casa Nostra
adoção
Eugenia de Azevedo Neves
O Essencialismo nos Direitos Humanos
Marlo Almeida Salvador
Constituição brasileira
Lesa-majestade
Lei 9.714/1998
Intimação whatsapp
Documentos exterior
Resolução
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Ação Direta de Inconstitucionalidade
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Processo de Impeachment
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Conduta atípica penal
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Defensorxs
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Acordo de leniência
Bruno de Omena Celestino
proibição de tatuagem em concurso
terras de cultivo de drogas
Defensoria Pública de Goiás
Ministros do Supremo Tribunal Federal
Bruno Antonio Barros Santos
Camila Berni
Albie Sachs
Leis internacionais de direitos humanos
Eduardo Silva Bitti
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UNIJUI
Processo Penal do Espetáculo
CDA
CCJ
Lei n. 13.247
Professores da USP
Raphael Galvani
Moisés Rosa
Marcela Teles Gonçalves do Nascimento
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Paradoxos Penais – Vol. I
Trabalho não remunerado
Lei n. 8.213/91
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi
Vade Mecum Método
Kamile Medeiros do Valle
Almir Megali Neto
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
Damásio Educacional
Zulmar Vieira Coutinho
II jornada de Derecho civil
Tribunal de Contas da União
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Disparidade Salarial
Cladem
Jornal Estado de Direito
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
Superior Tribunal Militar
Uso do telefone celular
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
Lei n. 15.829/2012
Pedro Roberto Donel
Desistência da adoção
Eder Aleixo Bee
Eduardo Lamy
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Robinson Borges da Silva Junior
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Paulo Ricardo Suliani
Advogado dativo
Wallace Costa dos Santos
Lucas Baratieri Francisco
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Liminar
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Competência originária do STF
Ana Maria Magro Martins
Projeto Reeducar
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
Curso de Direito Internacional Público
Catharina Peçanha Martins Oroso
Francine Sgnaolin Schmitt
Educação de Jovens e Adultos
TJCE
O Procedimento Comum
Nota de Pesar
Inconstitucionalidade do votos
Centro de mediação para solução de conflitos
Direito Imobiliário
quem quebrou o Estado brasileiro
Leonel Pires Ohlweiler
Revogação de Resolução
Frederico Costa Greco
movimentação processual
Roger Machado
TRT-MG
Hora Extra
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Andréa Gill
Programa de estágio
Regras de Bangkok
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
Daniel Carnio Costa
Audiência por videoconferência
Fornececimento de remédio de alto custo
Melhor atendimento no Judiciário
Estatuto da Juventude
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
Armando Júnior da Silva Gadelha
Contestação
Câmara de Vereadores
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Ação Penal de Competência do Júri
Coletivo por um Ministério Público Transformador
Mirelle Cabral Wisbeck Krieger
Cuiabá
INQ. n. 4483
HC 135.100
Ministra Cármem Lúcia
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
Affonso Ghizzo Neto
Direito e Arte
Divulgação
Malta
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Carla Joana Magnago
Murillo Martins Toledo
O resultado como fundamento do injusto penal
Refém em assalto
Maria Antonieta Fernandes
SP
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Migrantes
Bianka da Silva Carvalho
Competência criminal
Élcio Arruda
Publicações
Un News
Germano Schwartz
Violência contra a mulher
Risco Precaução e Responsabilidade
HC 138207
Continua
Sorocaba-SP
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Aramis Nassif
Ana Carolina De Macedo Buzzi
IRDR
Acidente radiotivo
Audiência de custódia de foro privilegiado
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Câmara Especial Regional
Violência doméstica e familiar contra a mulher
Fillipe Azevedo Rodrigues
Presos provisório
José Ewerton
princípio da correlação
Cursos
Ministério Público do Rio Grande do Sul
Paolo Lollo
Competência Jurisdicional
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
Ação Cautelar 4327
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
Mundo do Direito
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
Teses
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
Adicional de Periculosidade
Trasnporte coletivo
Boletim da RDL
Constituição e Poder Vol. 2
Publicidade abusiva
hoje?"
Walter Bittar
Vereador SC
Ricardo Antonio Andreucci
Associação Brasileira de Direito Processual
José Luiz Toro da Silva
Documentos falsificados
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
Túlio Faustino Rodrigues Silva e Silva
Paternidade tardia
Paulo Queiroz
Paulo de Souza Queiroz
João Marcelo Negreiros Fernandes
Dora Cavalcanti Cordani
CDC
Tradução Regras de Bangkok
Projeito Pai Presente
Universidade Federal de Minas Gerais
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Lorena Silva e Silva Faustino
Camila Ponciano
Repetitivo
Inquéritos arquivados
Decreto 8.789
TSJP
Naína Ariana Tumelero
Marcelli Cipriani
Fabiana Ferreira Dalabona
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
Clenio Jair Schulze
João Paulo Machado Piratelli
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
Felipe Lima de Almeida
Starbucks
Antônio Julião da Silva
reunião com presidentes dos TJs.
Salah Khaled Jr
Léo Rosa de Andrade
Adriane Nogueira Naves Perez
Fernanda Mambrini Rudolfo
Qualificação Profissional
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Gratuidade do Ensino
Curso de Redação
Justiça russa
Dolivar Gonçalves Junior
Tornozeleira Eletrônica
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Seleção de Artigos
Conselho Municipal de Assistência Social
Emilli Fátima Haskel da Silva
Ministérios Públicos do Mercosul
Totalitarismo no século XXI
Morgana Machado
empréstimos
III Simpósio de Direitos Humanos
1º Congresso de Criminologia(s)
Rosimeire da Silva Meira
PFDC
Gabriela Andrade
Rafael Floriano
alcoolismo
gestante
Direito de Trânsito
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Samira Schultz Mansur
Matrículas Abertas
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Descriminalização da Homossexualidade
Ministro Raul Jungmann
Juros
Quadrinhos puros do Direito
Teto remuneratório
UNAERP
MPSC
Violência na Escola
Fernando Parente
Nilson Costa Souza
Comitê Brasileiro de Arbitragem
Madrid
Contas Presidenciais
Wilyney Santana Borges
Costumes
Concurso de Monografia
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
Bruna Mayara de Oliveira
Salário e reajuste do Poder Judiciário
Encontro Município Transparente
Furto de chocol
Crime de ameaça
Nota de Apoio
Casal homossexual
Cenário jurídico e político
Lucas Manoel Soares Machado
Doutrina previdenciária
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
Fenastc
Adriana Cecilio Marco dos Santos
Medidas alternativas
animais silvestres
Barbara do Espírito Santo Pasello
Assédio Moral
Decreto 27.784/1950
Mulheres vítimas de violência
Lei Complementar 197/2000
Wendy Elisa Lopez Diaz Abreu
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
Obrigação
Tragédia de Mariana
Maciana de Freitas e Souza
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
Agência Nacional de Aviação Civil
John Nash
Antonio Marcos Gavazzoni
João Vítor de Araújo Santos
Fernando Henrique Cardoso
Mackysuel Mendes Lins
Mauricio Mota
Juiz Rafael Bogo
Editora Tirant Lo Blanch
Paulo Rogério Muniz Barros
Laurita Vaz
MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
Heredion Martins
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
Prestações Pecuniárias
Resolução 218/2016
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
Vilmar Urbaneski
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
Pós-natal da adoção
João Vítor de Araújo Santos
Imunidade profissional do advogado
HC 143.247/RJ
Mayara Pellenz
Airto Chaves Júnior
Cadastro Nacional da Adoção
Suspensão Processual
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
Ezair José Meurer Junior
Comarca de Timon/MA
Habeas Corpus nº 387244
INTERVENÇÃO
Aicha Eroud
ONUBrasil
Disney
IBDFAM
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
Contagem de prazo
Henrique Telles Vargas
Edução
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Entrega voluntária de bebês para a adoção
Gilberto M. A. Rodrigues
Resolução n. 203/2015
Século XXI
Romênia
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Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
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Novo Refis
ACAD
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Contas inativas do FGTS
Elen Mesquita de Moura do Nascimento
Exploração sexual de menores
Homenagem póstuma
Direito Animal
Medida provisória
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
Mathias Vaiano Glens
Resolução 214
RIHJ
Eslovênia
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Código Penal de 1940
Crime de roubo
Direito à Privacidade
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Projeto Universidade no Cárcere
Direito Marítimo
Defensores Assassinados no Maranhão
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
Gestantes
Recomendação 44
maconha
Luislinda Valois
Sistema Penal Contemporâneo
Prêmio Conciliar
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Cristiano Neves
Estudos Feministas
falta de decoro
PEC 287/2016. ADPF 438
Karelayne de Assis Coelho Bezerra
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
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Sala Verde
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Parlamento Europeu
Regulamentação da atuação de menores de idade
Reinaldo Couto
Psiquiatria Forense
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Rafael Fernandes Caldeirão
Tribunal Superior do Trabalho
Superior Tribunal de Justiça
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
suspensão de prazo
repetência
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Formação Promotoras Legais
João Paulo Lima do Nascimento
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
Mariana Goulart
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
Convenção de Montreal
Dia do Orgulho LGBT
Ricardo Carvalho Fraga
MoWBrasil 2017
Lei nº. 13.257/16
Prisão Domiciliar
Marcelo Pichioli da Silveira
Criança indígena
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Samir Mattar Assad
Atahualpa Fernandez
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
Intercâmbio
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Investigação de paternidade
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Conselho Tutelar
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padrão internacional de segurança
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Mutirão conciliação
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Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
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societas sceleris
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Déficit da Previdência
Pena de multa
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Ocupação das Escolas e Universidades
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Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
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Introdução ao Direito Processual Penal
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
Os Novos Atores da Justiça Penal
2ª Câmara Criminal
Direito Penal da guerra às drogas
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Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
interceptação telefônica ilegal
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Responsabilidade solidária
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Vínculo Empragatício
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
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I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
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Fabiano Oldoni
Legalização da Prostituição
Coletivo Lapices
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Samuel Mânica Radaelli
Advocacia catarinense
Renda Mínima
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Matheus Felipe de Castro
Inconstitucionalidade da proibição
Parentalidade socioafetiva
Maria Lúcia Karam
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
Produtividade
Ministro Noronha
Constituição Italiana
r Luiz Ferri de Barros
Aderlan Crespo
Deficiente físico
Instituto Patrícia Galvão
Leonardo Sagrillo Santiago
Daniela Muller
valores retroativos
Extremismo
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Adriano Menino de Macedo Junior
CTPS
O objeto da ciência do direito penal
Informativo 553 STJ
intimação e notificação
Vinícius Loss
Alice Hammes
Regime disciplinar diferenciado
Meninas de Guaru
Leonardo Schmitt de Bem
Cão Guia
Evento internacional
Agostinho Ramalho Marques Neto
Dano Material
Polícia Judiciaria Civil
Consentimento do morador
Guilherme Rosa Santos
Henrique Perez Esteves
vidade político-partidária
Dosimetria
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
Alienação
Plano de Saúde
João Paulo Allain Teixeira
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Julgamento pelo tribunal do júri
Crise financeira
Resolução n. 107/2010 do CNJ
Clarice A. Petramale
Secretaria da Fazenda de MG
Cultura da Punição
Julio Cesar Marcellino Junior
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
Arrecadação de Verbas Públicas
Andréia Cristianni Firmino de Andrade da Nóbrega
Boletim n. 08
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
Cursos Online Gratuitos
Ricardo Genelhú
Impeachment
II Jornada Jurídica de Cascavel
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
PRefeitura de Jequitibá
Carlos Teixeira Teófilo
Bingo
Vitor Pereira dos Santos
Colóquio Internacional
Indígenas
Renata da Costa Sousa Meireles
LGBTI
10 medidas
regime inicial do crime de roubo
Inquérito n 4.483
Renê Hellman
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
Adir Freire Freitas
Charles M. Machado
Wagner Armani
Direito eleitoral
Giulia D'Amore
Aldo Arantes
João Paulo de Mello Filippin
Curso online
Atenção
DIRPF/2017
Regime domiciliar
Idenização por danos morais
Angela Cristina dos Santos Zen
Direito Público Temas Atuais
terror e medo
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
Caio Rangel
Bruno Sá Freire Martins
Portaria Interministerial n. 405
Amanda Bernardes Khouri
Programa "De olho no Direito"
Márcio Berto Alexandrino de Oliveira
TJDF
Victor Afonso Bastos Ribeiro
A culpabilização da vítima no crime de estupro
danos materiais
lucros cessantes
Furto de Chocolate
Comunidade jurídica brasileira
Manuela Valim Charpinel
Marinha do Brasil
Vitória Buzzi
António Guterres
Lei Maria da penha
consulta pública
Edição
despesas nova eleição
Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
restituição
Lei Federal 11.091/2005
Sentença de Pronúncia
Matias Hillesheim Stecker
Edna Raquel Hogemann
Gabriel Antonio Silva Rechi Guedes
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
Cristiano Imhof
Obrigação Impossível
Escritório Social
Marcelo Lebre
União estável
Coaching
Cartórios e Registros
Vitor Sousa Freitas
Reino Unido
Legislação americana
Rodrigo Pereira Moreira
Bibliografia Temática
Denúncia sem fundamentar
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Saída Temporária
Atendimento à Infância e Juventude
Iverson Kech Ferreira
Marcello Lopes
Juliana França David
Comunicação ONU
Secretaria Especial de Direitos Humanos
Boletim RDL
Seguro de Vida
Marcelo Pertille
Átila Da Rold Roesler
Discriminação Racial
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
Decisão STJ
Magistratura
Perna-de-pau
Estado do Rio de Janeiro
Júlia Melim Borges Eleutério
Pensão por Morte
Direito à educação
TVAL
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
Desocupação UESB
Ricardo Martins
Felipe Dalenogare Alves
Transferência para hospital
Luciane Mª Banfi Ferreira
PUC-MINAS
Restituição de valores
Boletim n. 09
agravo interno e embargos
Diploma de 3º grau
Stephanie Noya S. R. Tanure
progressão vertical de carreira
TRF da 3ª Região
Antônio Thulio Souza Bessa
Karla de Souza Oliveira
ADJ
Tiago do Carmo Martins
Ações de Família
Coleção Análise Alternativa do Direito
Convite Vaticano
Vladimir Safatle
Cláudio Álvares Sant’ana
Samuel Saliba Moreira Pinto
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EMESC
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Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
Grécia
convicção religiosa
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
danos estéticos
Gabriel Gómez Benitez
Assessoria para mulheres
HC 129646
Vítima tenta acordo
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
Samira Schultz Mansur
Direito de imagem
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
Kafka
Soberania Nacional
Mario Porto
Carlos Vinicius Mariano Magno
Rafael de Deus Garcia
Phillip Gil França
Massacre Manaus
Bruno Miragem
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
Propaganda enganosa
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A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Audiência de Custódia
13.271/16
Manifesto pela Democracia
Vitória/ES
Febre Amarela
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dupla maternidade
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Eleição
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Valores nutricionais
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inteligência artificial no Judiciário
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Mudança de sexo
ato infracional análogo a crime de desacato
Extra petita
ACNUR
Direito Penal: Parte Especial
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
Liminar em HC
Otávio Augusto Tirello Pulga
Thiago André Silva Gonçalves
RDD
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
URFJ
Jonathan Cardoso Régis
Instituto Conectas de Direitos Humanos
Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
feminicídio
Cinema Educativo
José E. da C. Fontenelle Neto
Legalização da maconha
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
MPF
Vinícius Núñez Pinheiro
RE 601720
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Juíza Maria Clara Sottomayor
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Especialista ONU
87º Feira do Livro de Lisboa
Thales Sousa da Silva
FNDE
Jean Rodrigues Salles
Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
Adriano Martins de Sousa
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
María José Fariñas Dulce
Edilson Santana Gonçalves Filho
Elcemara Aparecida Zielinski
Lei estadual n. 319/1948
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
Lei 8.137/90
Organização das Nações Unidas
Judiciário paulista agora é 100% digital
Gardenia Mota Ayres
INCADE
Clarissa de Cerqueira Pereira
Mario Cesar Andrade
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
II Simpósio de Direitos Humanos
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Edital publicado
TJPA
Seguro obrigatório
Claudia da Rocha
Turquia
Desembargador
Hugo Fernandes Matias
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Samantha Ribas Teixeira Madalena
Andreza Gabriela Cuzma
PCC
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Paulo Incott
Mediação on line
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
Direito à inclusão
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
PL 44/2016
Jeffrey Chiquini
Sírlei de Sá Moura
ublicidade infantil em ambiente escolar.
PEC 209
Cartório extrajudiciais
Lei Antimanicomial
Projeto de Lei 4.850/2016
Requerente de asilo
UFOP
Arnaldo Rocha Júnior
Maurício Correia
Kristian Rodrigo Pscheidt
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
Endividamento
Marcius Tadeu Maciel Nahur
Nota
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Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Marcello Pietro Iacomini
Fernando César Costa Xavier
Chamada para submissão de artigos
Coaching para concurso
Forças Armadas
Antecipação de Tutela
Cristiano Botelho Alves
Trícia Navarro Xavier
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Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
Gustavo Rocha
Menores infratores
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
João Batista Martins César
Poesia
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Renda Mensal Inicial
análise de redução de pena
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Bloqueio judicial do WhatsApp
Razoável Duração do Processo
Curso de Mediação
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Servidores e Juízes
Lei de Mediação
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determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
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Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
A Índole Filosófica do Direito
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Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
Edson Damas da Silveira
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Recursos Repetitivos
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Magistério
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Solicitante de asilo
O Controle da Moralidade Administrativa
Sanção Presidencial
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Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
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Dano moral e material
TRT da 9ª Região
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1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
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casais homoafetivos
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Revisão Disciplinar
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Saiba Mais
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Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
abordagem policial
Curso Novo CPC EAD
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Revista Húmus
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Grupo de Estudos em Direito Público
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Aluguel de Roupas
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Refugiados e Migrantes
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Audiência Pública
Fiança
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Expropriação
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II Congresso Sul Brasileiro
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Judicialização democrática
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Direito e processo penal
TJAL
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Gestão da Terceirização do Trabalho
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Testemunha de uma barbárie
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Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
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O Direito Achado na Rua
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Regime prisional
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Gaspar
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Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
nulidade absoluta no processo penal
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Abuso dos direitos humanos
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Consumo on line
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Dinamarca
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TRF da 1ª Região
7º Congresso Jurídico Online
Código de Ética da Magistratura
AMAERJ
Fúlvio Brasil Rosar Neto
“fosfoetanolamina sintética”
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
Alex da Silva Anhaia
185
Guilherme Wunsch
Bolsas para Mestrado
G. Couto de Novaes
Pedido genérico
Revista Jurídica Actualidad Penal
Aline Gostinski
Poligamia
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Congresso de Psiquiatria Forense
O Direito e a Sétima Arte
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
Ex-cônjuges
Dóris Ghilardi
Legislação
HC 389.899
Apreensão de passaporte
José César Coimbra
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Ensino de Processo Penal
Universidade Federal de Goiás
Reforma da política de drogas no Brasil
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
Limites a internet
Mulher nos cenários jurídicos
1.º Simpósio Controvérsias criminais
Fabiola Marese de Freitas Grotto
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
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Simpósio
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
Áudio da entrevista
Juízes pela democracia
suspensão de pagamento de 13 RS
Justiça Criminal Negocial
Direito Internacional
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Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
Raissa de Cavassin Milanezi
Sérgio Oliva Reis
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Recomendação 44/2013
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pedofilia na internet
RE 958.252
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
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Eleições EUA
Congresso dos Estados Unidos
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Dia das Mulheres
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Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
PLC 6784/2016
Juiz Luís Carlos Valois
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Oficina de Pais e Filhos
Polícia Civil do Distrito Federal
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(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
Direito e Gênero
Pai socioafetivo
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Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
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Indicação Literária
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Reclamação
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Síria
Julgamentos Históricos
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Relação de consumo
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ADC 16
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