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Gil Ramos
Guilherme de Luca
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Gilberto Carlos Maistro Junior
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Rosa Duprado de Carvalho Mello
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Ciro de Souza Brito
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Fernanda Ely Borba
Paulo Henrique Oliveira
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Nelson Camatta Moreira
José Antonio Farah Lopes de Lima
Luiz Gustavo Tiroli
Inexistência jurídica
Camila Belinaso
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Ivana Leite Ruiz
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Rafael Lara Martins
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Deivid Willian dos Prazeres
Polliana Corrêa Morais
Felipo Pereira Bona
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Paula Franciele da Silva
Stela Adriane
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Isabelle de Cássia Mendonça
Cintia Neves Godoi
Mírian Da Silveira Monte
¿Quién vigila a los vigilantes?
Thiago Freitas
Dora A. Martins
Larissa da Silva Lopes
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Amanda Souza Batista
Francisco Pereira Pinto Filho
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Gisela Maria Bester
Luciana Rubini Tambosi
Adalberto Ferrari
Olívia Maria de Almeida
Elena de Carvalho Gomes
Rodrigo López Zilio
Camila Sallum
Vanessa Kettermann Fernandes
Amanda Ribeiro dos Santos
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Juarez Rogério Felix
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Marcelo Maduell Guimarães
Rosane Reis Kerber
Esther Maria de Magalhães Arantes
Eduardo Silva Bitti
Geraldo Marcell Azevedo
Kleber Zanchetta
Janiere Portela
Stella He Jin Kim
Júlio Cesar Rossi
Ezequiel Pires
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Martina Silvestri
Julia Drummond
Matheus Fanti
Leandro Augusto Alves da Silva
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Claudia Calmoni
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Tânia Maria S. de Oliveira
Agrotóxicos
Henderson Fürst
Wellington Jacó Messias
Rosana Rufino
Felinto Martins Filho
Daniel Willian Granado
Rodrigo Becker
Talise Rossi, Diéssica Adam
Victor B. Gonçalves
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Willian Cleber Zolandeck
r Gisela Maria Bester
Silvia Felipe Marzagão
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Danilo Nascimento Cruz
Amanda Muniz Oliveira
Delano Câncio Brandão
Vitor Vilela Guglinski
Luis Calazans De Brito Bisneto
Rômulo de Andrade Moreira
Luciana Severo
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Isabela Albuquerque Mustafa
Alexandre de Morais da Rosa
Juliana Ramos de Amorim
Bianca Cândido
Guilherme Valle Brum
Radson Rangel F. Duarte
Wagner Carmo
Marcello Terto e Silva
Eron Corrêa da Silva
Ian Martins
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Raique Lucas de J. Correia
Negócios jurídicos processuais
Marina de Carvalho Vieira
Ana Miguel Gomes Regedor
Tayane Caruso do Valle
Cristiano Aparecido Quinaia
Felipe André Laranjo
Marina Carneiro Matos Sillmann
Gizeuda Sousa Rosi
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Guilherme Curci T. Risso
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Alexandre Senra
Fausto Trentini
Aicha Eroud
Pedro Dalese
Maurício Moliner Nazário
Mariana Goulart
Cláudio Rêgo
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Paula Brener
Fernanda da Rocha Fabiano
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
Gustavo Amorim
Maurilio Casas Maia
Jaqueline Moretti Quintero
Alan Siraisi Fonseca
Alice Bianchini
Tamires de Oliveira Garcia
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Estela Márcia Rondina Scandola
Ge Mello
Monique Pena Kelles
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Wanessa Assunção Ramos
Amanda Ferreira dos Passos
Carolina Farkasvolgyi
Camila Salgueiro da Purificação Marques
Leonel Pires Ohlweiler
Catarina Hernandez Ferri
Monique Pena Kelles
Pollyana Maria da Silva
Eliane Câmara Batista dos Santos
João Felipe Bezerra Bastos
Ricardo Antonio Andreucci
Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
Luara Colpa
Manoel Cardoso Helfer
Fernanda Pacheco Amorim
Marcelo Mendes dos Santos
Daniel Gomes Batista da Silveira
Rafael Faria Basile
Nilo Carlos Pereira de Souza
Série eProcesso - prática com teoria IV
Clarissa Demartini
Jorge Alan Wunderlich
Urbano Félix Pugliese
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Amanda Arruda
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Marcos Clebson Pereira Diniz
O Direito e a Sociedade de Consumo
James Walker Júnior
Amanda de Medeiros Lima
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Savio Rangel Santiago
Angélica Mota Cabral
Admilton Figueiredo de Almeida
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
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Amanda Avansini Arruda
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Daniel da Costa Gaspar
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Renato Mantoanelli Tescari
Emerson Garcia
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Clarice Santos
Tássia Andressa Veber
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Maria Tereza Grassi Novaes
Gláucia Borges
Desumanização do traficante e do usuário
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
Alexandro Marcel
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Modelo aristocrático de Direito
João Victor Rozatti Longhi
Mônica Pimenta Júdice
Lívia Rebouças da Costa
Claudia da Rocha
Luisa Oliveira Coelho
Mônia Clarissa Hennig Leal
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Juliana Nandi
Michele Hübner
Weber Luiz de Oliveira
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Juliana Vieira
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Luanna Tomaz de Souza
Igor Labre de Oliveira Barros
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Camila Victorazzi Martta
Célia Iraci da Cunha
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Mauro de Azevedo Menezes
Heitor Pergher
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
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Marina Alice de Souza Santos
Paula Rodovalho
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
Lazara Carvalho
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Marcella Granemann Ferreira
Thaís Zanetti de Mello Moretto
Gustavo Dayrell
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Hodavias Bibiano Chivinda
Sistemas inquisitório e acusatório
Nelson Lacerda
Eleição municipal
Márcio Gil Tostes dos Santos
Douglas Carvalho Ribeiro
Adriano Soares da Costa
João Pedro Gebran Neto
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Jaqueline dos Santos Espíndula
Elias Guilherme Trevisol
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Bianca Rosenthal
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Diogo Bacha e Silva
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
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Alexandre Junqueira Gomide
Defensores Públicos
Cássio Pitangueira
Veyzon Campos Muniz
Henrique Milanez Pirolla
Raphael Fernando Pinheiro
Bruna Roberta de Borba
Richard Quispe Salazar
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Fausto Amador Alves Neto
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Tiago Oliveira de Castilhos
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Guilherme Barros Martins de Souza
Diogo de Oliveira Gomes
Marco Antonio Lima Berberi
Júlia Dutra de Carvalho
Deckinho Mattos
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Larissa Mozzatto Risério
Daniel Dore Lage
Gustavo Roberto Costa
Ficção académica
Joscimar Souza Silva
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Adriano Leitinho Campos
Daiana Menendez
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Simone Henrique
Sandoval Alves da Silva
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Eduardo Oliveira Agustinho
Justiça e vingança
Rodrigo Frantz Becker
Jefferson Forest
Aphonso Vinicius Garbin
Matheus Novais da Silva
Mateus P. Gomes
Maira Bianca Scavuzzi
Bryan Bueno Lechenakoski
Gustavo de Lima Pereira
André Giamberardino
Cleopas Isaías Santos
Fernando Rubin
Paulo Vinícius Feijó
Jamil Melo
Fábio Victor da Fonte Monnerat
André Carneiro Leão
Eduardo Bitencourt
Luciano Scheer
Ruiz Ritter
Franciane Hasse
Carolina Luísa Wichinheski
Ana Paula Siqueira
André Tredinnick
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Larissa Tomazoni
René Santos Piauilino
Willian de Meira
Laraíne Catapan
Cristiano Botelho Alves
Gisele Mazzoni Welsch
Léo Rosa de Andrade
Josiane Rose Petry Veronese
Marlo Almeida Salvador
Roberta Oliveira Lima
(Sub)Versões Processuais Penais
Willian Alex Sander Amorim
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
Lillian Pfleger
Michelle Gironda Cabrera
Ronicleici Santos da Conceição
Augusto Barbosa Hackbarth
Talissa Truccolo Reato
Edilson Santana G. Filho
Guilherme Wunsch
Thalles Ricardo Alciati Valim
Javier Diez García
Bruno Marques Ribeiro
Laura Cascardi
Ana Beatriz de Souza Martins
Felipe Monteiro Minotto
Julliana Nogueira Andrade Lima
Rizzatto Nunes
Matheus Martins Moitinho
Leonardo Isaac Yarochewsky
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Claudia Freesz Calmon
André Chiabay
Mariane Bosa de Lins Neves
Marco Antônio Scapini
Marcelo Buzaglo Dantas
João Ulysses Ferreira Neto
Gabriela M. Menezes
Fernanda Donadel da Silva
Doacir Gonçalves de Quadros
Marcus Vinícius Motter Borges
Paulo Natanael Vieira Lima
Anna Carolina Faraco Lamy
Thieser da Silva Farias
João Carlos Adalberto Zolandeck
Natã Ferraz Carpanez
João Carlos Castranheira Pedroza
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
João Paulo Atilio Godri
Vinícius Anacleto Burato
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Antonio Pietro Almeida
Rosália Maria Carvalho Mourão
Laura Haddad
Ana Claudia de Almeida Garcia
Sandra Gonçalves Daldegan França
Renato Santos de Melo
Nayara Swarowski
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Maria Luiza Gorga
Paulo Antonio Peressin
Fernanda Tartuce
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
Ruan Zancanaro Catarini
William Galle Dietrich
Paulo Incott
Maria Alexandra Borba
Marcio Guedes Berti
Raphael de Souza Almeida Santos
Alexandre Carrinho Muniz
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Maria Clara Gouveia Magalhães
Fernanda Teixeira de Medeiros
Luiz Carlos Rezende e Santos
Mariana Brito Cairo
Simone Henrique
Heitor Vitor Mendonça Sica
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Haroldo César Náter
Luís Fernando Casara Corrêa
Marcelo Masô
Paulo Gurjão
G. Couto de Novaes
RHC 75.800
Gabriel Silas
Alberto Silva Franco
André Luiz Maluf de Araujo
Thomas da Rosa de Bustamante
Bruno Campos Silva
Leonardo Alves Côrrea
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Jeison Batista de Almeida
Lorenzo Alvarez de Toledo
Lucas Pereira Sagaz
Vicente de Paulo Barretto
Natalia Cintra
Fernanda Araujo Pereira
Henrique Batista Barbosa
Paulo Roney Fagundez Ávila
Paula Saleh Arbs
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Isadora Martinatti Penna
Carla Mari Robaina Marcondes
Patrícia Cordeiro
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
Cinthia Loise Jacob Denzin
Fernanda Tanus Costa
Rafael Libaneo
Rafael Almeida Santos da Luz
Renata Moreira da Silva
Newton Pereira Ramos Neto
Lucas Varela
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
Augusto Passamani Bufulin
Eliene Rodrigues de Oliveira
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Vinícius Alves
Raphaella Reis de Oliveira
Rogério Carvalho da Rosa
Victor Hugo Ossowsky
Carlos Vinicius Mariano Magno
Lygia Molina
João Lucas da Costa Silva
Vanessa Brodt Martins
Daniela Dias Tomaz
Vitor Pereira dos Santos
Maria Francisca Accioly
Felipe Pruinelli
Fernanda Koch Carlan
Marta Lúcia Tittoni
Patrícia Leite Carvão
"Doping processual"
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Laura Souza Lima e Brito
João Victor Carvalho de Barros
André Zilli
Marcos Queiroz
Renan Levenhagen Pelegrini
Alexandre Pacheco Martins
Juliana Ribeiro Goulart
João Vitor Ribatski
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Abraham Hand Vargas Mencer
Thiago Caversan Antunes
Maurício Fontana Filho
Lenio Luiz Streck
Gustavo Medeiros
Anderson Morais
Noslen Melo
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Renê Beckmann Johann Júnior
Eduardo Januário Newton
Carolina Sena Vieira
Gustavo Noronha de Ávila
Fabricio Lima Silva
José Luis Bolzan de Morais
Gabriel Abrahao Costa
Analice Nogueira Santos Cunha
André Amorim de Aguiar
Eduardo Santana Cordeiro
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Thais Nogueira Lopes
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Cleiton Sacoman
Gabriela Oliveira Freitas
Gabriela Neckel Ramos
Mariana Lamassa da Fonseca
Fabiana Otero Marques
Julio Guilherme Müller
Anderson Nazário
Ravi Peixoto
Jonathan Hernandes Marcantonio
Luiza Miranda Heinisch
Nadine Hellen Reis
Tânia Maria Françosi Santhias
Claudio Daniel de Souza
Denarcy Souza e Silva Júnior
Rafael Silveira de Souza
Maira Scavuzzi
Murillo Andrade
Amanda de Medeiros Lima
Cristiane Rodrigues Iwakura
Gabriel Vitor Nogueira
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
André Luiz Bermudez Pereira
Ricardo Moura
Jefferson Augusto de Paula
Giovani Clark
Lívio Oliveira
Rafael Motta e Correa
Thomas Bustamante
Raphael Jorge de Castilho Barilli
José Flávio Bueno Fischer
Gabriel Teixeira Santos
Carlos Alberto Crispim
Gustavo Marques Krelling
Geovana Leme
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Ygor Nasser Salah Salmen
Maristela Tamazzia dos Santos
Henry Colombi
Fábio Borges
Clenio Jair Schulze
Thais Silveira Pertille
Cândido Furtado Maia Neto
Clarissa Carvalho Moura Rocha
Ianê Santos dos Santos
Carolina Moraes Migliavacca
Felipe Fernandes Pinheiro
Tiago Joffily
Fransuelen Geremias Silva
Injustiças raciais no Brasil
Thais Mello Doleys
Rogério Pacheco Alves
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Rubens Correia Jr.
Marilena Wolf de Mello Braga
Andre Vasconcelos Roque
Denis Donoso
Jenifer Carina Pereira
André Lozano Andrade
Christyan Muller Ajala
Paula dos Santos Bregagnol
Matheus Koerich Nobre
Grazielli Farias Fraga
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
João Marcos Braga
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
Ana Paula Couto
Fermín Canteros
Nacle Safar Aziz Antônio
Rafael Feitosa da Mata
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Paola Alcântara Lima Dumont
Pedro Henrique Carvalho da Costa
Lucas de Alvarenga Gontijo
Diego Ken Osoegawa
Leandro Bastos Nunes
Quitéria Péres
Gabriela Gomes Soncini
Bárbara Fonseca de Moura
Deonísio Koch
Alexander Meurer
Aisla de Carvalho
João Paulo de Souza Carneiro
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Paulo Henrique Pinto Santiago
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Letícia Pereira de Araújo
Gabriel Pereira de Carvalho
Larissa Clare Pochmann da Silva
Giuliano Tamagno
Marília Siqueira Costa
Renê Hellman
Isaías Henrique Silva
Elisandro Lotin de Souza
Fernando Hoffmam
Samuel Lourenço Filho
Luana G. de Vito
Willian Antonio Meotti
Bartira Macedo de Miranda
Vinicius Silva Lemos
r Élida Lauris e Denise Dora
Daniele Lameira
Daniel Brandão
Edenilza Gobbo
Poeta Ali Agora
Camila Renata Leme Martins
Fabiano Pimentel
Bianca Mendes Pereira Richter
Ademar Nitschke Júnior
Edson Carvalho
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Mauricio Stegemann Dieter
Vitor Morais de Andrade
Maria Julia Pardal Simonato
Daniela Richter
Ricardo Barbosa Tellini
Leonard Schmitz
Ronan Robl
Igor Raatz
Alan Diógenes Rodrigues
Gilberto Stürmer
Germano Schwartz
Marsel Botelho
Alberto Sampaio Júnior
Patrícia Moreira de Lima
r Rizzatto Nunes
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Hélio Rubens Brasil
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Miguel Augusto Nisizaki
Ivani Contini Bramante
Crédito negativo
Rafaela Silva Garcez
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Fernando Reis de Carvalho Peres
Diogo Dal Magro
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Priscila Serafin Proença
Viviane da Silva Sousa
Guilherme Christen Möller
Josiane Antunes
Daisson Flach
Luana Oliveira Araújo
Fernanda Melo Silva
Carolina Heloisa Guchel Berri
Alice Hertzog Resadori
Bianor Arruda Bezerra Neto
Benigno Núñez Novo
Luiz Fernando Cortelini Meister
Débora Silva Massulo
Luana Renostro Heinen
sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
Bruno Lopes Ninomiya
Victoria Ushuaia Passos Escobar
Daniel Thiago Oterbach
Joselene Negra Black
Alan Furtado
Robinson Nicácio de Miranda
Fernando Torres
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Alexandre Melo Franco Bahia
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Sarah Lima
Emrich Sá
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Henrique Kaster
Humberto Santarosa de Oliveira
Nely Nazareth
Marta de Oliveira Torres
Rodrigo Pereira Moreira
João Rafael de Oliveira
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Giselle Couy
Stanley Souza Marques
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
Emanuela Gava Caciatori
João Biffe Junior
r Nelson Lacerda
Gabriel Mantelli
Solange Cordeiro Faria
Assis da Costa Oliveira
Jeffrey Chiquini
Yuri Calixto
Beatriz Vargas Ramos
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Bruna Maira Cavalheiro
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Ricardo Washington Moraes de Melo
r Luiz Ferri de Barros
Camila Zambrano de Souza
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
José Gouvêa
Arlene Mara de Sousa Dias
Aline Venutto
Felipe Chiavone Bueno
Bruno Martins Duarte Ortiz
Ana Luísa Fioroni Reale
Cristina Motta
Alexandre Ávalo Santana
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Antônio Carvalho Filho
Coriolano A. Almeida Camargo
Mario Cesar Andrade
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Patrícia Regina Coelho Pinto
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Suelen Tavares Gil
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Redação
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Autoritarismo nacional
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Elisa Costa Cruz
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Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Ruth Batista
Fernando Filgueiras
Kátia Debarba Machado
Pedro Coelho
Flávio Quinaud Pedron
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
r Tainá Aguiar Junquilho
Ana Paula Barbutti Rodrigues
Mario Porto
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Denis Sampaio
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Vanessa Saraiva de Abreu
Marcelo Mazzola
Andréa Gill
Ricardo Luna
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Elisa Rech Dickel
Clarissa Tassinari
Rodolfo Pamplona Filho
Valéria Fernandes Vieira
David Tarciso Queiroz de Souza
Rogerio Licastro Torres de Mello
Henrique Bonacina Bonfanti
André De Marco
Bruno Rodrigues
Roberto Livianu
Maíra Vida
Humberto Gomes Macedo
Felipe Barreto de Melo
Alexandre Coutinho da Silveira
Danilo Luchetta Prado
Luis Henrique Braga Madalena
Rodrigo Fernandes
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Salmi Paladini Neto
João Paulo Pirôpo de Abreu
Nicholas Maciel Merlone
Bruno César Gonçalves da Silva
Carlos Augusto de Assis
Diego Crevelin de Sousa
Antônio de Padova Marchi Júnior
Maria Rita Rodrigues
Ricardo Leonel da Silva
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Ana Carolina de Carvalho Neves
Súmula vinculante
Germano Rigotti Fiorio
Guilherme Freire de Melo Barros
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Vitória Sousa Lopes Pereira
Cristiane Rodrigues Iwakura
Mauricio Antonio Correia
Paulo Silas Taporosky Filho
Lucas Hinckel Teider
Marcelo Ricardo Colaço
Hellen Fernanda de Castro
Wálber Araujo Carneiro
Raul Linhares
Gustavo Henrique Andrade Vilela dos Santos
r Thomas Bustamante
Juliana de Alano Scheffer
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Lucas Guimarães Chagas
Nestor Távora
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Aicha Eroud
Eder Fernandes Santana
Wilson Macena da Silva
Débora Spagnol
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Ricardo Pires
Mª Emília M. de O. Queiroz
Série Cibersegurança III
André Antônio Gavazini
Tiago de Toledo Rodrigues
Maurício Ramires
Lia Raquel Bloos Mossini
Renata Cortez Vieira Peixoto
Lucas Lanner De Camillis
Ney Bello
Lorena Vasconcelos Porto
Caroline Köhler Teixeira
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
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Diego Henrique Schuster
Debora Vieira
Leonardo Drigo
Larissa Borges Fortes
Rodrigo Bello
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Juliano Cesar Zanini
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Desvirtuamento do jurídico
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Nádia de Castro Alves
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Unesco
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interpretação conforme
Luiz Henrique Sormani Barbugiani
Alcenir José Demo
João Marcelo Negreiros Fernandes
Nayara Swarowski
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Conduta atípica penal
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
Salvo conduto
Coação Testenhunha
Homenagem póstuma
Mara Rosane de Medeiros
Felipe da Silva Freitas
Denúncia Crime
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
Lucas Baratieri Francisco
Costumes
PEC 241/2016
Cursos Gratuitos
Fabiana Irala de Medeiros
Giulia Poeppl Pereira
Prestações Pecuniárias
cirurgia plástica reparadora
IBAMA
Aline M. Hinterlang de Barros Detzel
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
Compensação de carbono
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
Pedro González
Leonardo Isaac Yarochewsky
Leonardo Avelar Guimarães
Marcos Vinicius Tombini Munaro
Edição especial
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
AMILTON BUENO DE CARVALHO
Recomendação 31 do CNJ
Guilherme Barcelos
Glauber William Duarte
Tainara Martinhago Virtuoso
Cristiano Botelho Alves
Educação de Jovens e Adultos
Atraso imóvel na planta
Transporte de valores
TRT-SC
Intercâmbio
New York
ACNUDH
adoção
Projeto MiniPac
Jeffrey Chiquini
Vitória Buzzi
voto do preso provisório
África do Sul
Pepperdine University
Alexandre Matzenbacher
orçamento público
Leandro Matsumota
Tabelionatos de Notas
Exportação
Paula Naves Brigagão
Revista Contradogmáticas v. 09
Clarice A. Petramale
TRT da 9ª Região
Diego Zysman Quirós
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Boletim RDL
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Registro profissional
Regime disciplinar diferenciado
#Empório indica
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
e-JT
Dívida valor
A Hiperintegração do Direito
Oficina de Pais e Filhos
Fabiana Ferreira Dalabona
Flacso
Poder e Corrupção
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
animais silvestres
Moisés Rosa
Contribuição Previdenciária
Soraia da Rosa Mendes
carta
Direito de Gênero
feminicídio
crimes cibernéticos
ADJ
Repetitivo
Homenagem a Peter Häberle
Roubo de carro
Acelino Rodrigues Carvalho
Paris
José Enrique Teixeira Reinoso
padrão internacional de segurança
Dano Psíquico
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
Recomendação 44
Vitória/ES
Nicole Noschang
Hélder Luis
Séries
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
Murillo Martins Toledo
Juliana Miranda
Justiça em número 2016
Luanna Tomaz de Souza
10 medidas
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Marcelli Cipriani
Súmula 83
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
Constrangimento
RE 1217166
Giselle Onofre
Varas
87º Feira do Livro de Lisboa
Suspensão condicional de processo
Irlanda
Estatuto da Criança e do Adolescente
Incitar Suicídio
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
Laura Gigante Albuquerque
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
Delmes Rodrigues Feiten
Cinemas
Litigância de má-fé
Francisco Paula Ferreira Lavor
Redes sociais
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
Banco de dados genéticos
tese reafirmada no STF
Átila Lincoln Máximo Cunha
Filipe Maia Broeto
Julio Cesar Marcellino Junior
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
instituições financeiras
Teto remuneratório
Tutela provisória
Tiago Clemente Souza
Direito Humanos
Silvio Donizete Chagas
CDC
4.º Congresso Médico e jurídico
Comunidade jurídica brasileira
Pessoas portadoras de deficiência
Luiz Fernando Moreira
Direito Penal da guerra às drogas
intercâmbio de jurisprudência
Habeas Data
Princípios Constitucionais Eleitorais
Albinismo
RE 760931
Stephanie Noya S. R. Tanure
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
Fernanda Diniz Soares Mota
Pokémon Go
Descriminalização da Homossexualidade
Lei Pelé
Henrique B. Souto Maior Baião
Ministro Moreira Franco
chapa Dilma-Temer
Vítima tenta acordo
Legislação
DPVAT
Registro de Nascimento
Paulo Incott
UFOP
PL 5555/2013
Bibliografia Temática
Recurso Ordinário
Por Danielle Mariel Heil
Evaldo Silvan Duck de Freitas
José Maria Zanuto
Fernando Antunes Soubhia
valores retroativos
Escravidão Moderna
Hugo Fernandes Matias
Carlos Henrique Raguza
Judiciário paulista agora é 100% digital
Eduarda Peixoto da Cunha França
Transparência Internacional
Paulo Edgar da Rocha Resende
Coleção Análise Alternativa do Direito
Reinaldo Couto
Deficiência visual
Encontro Município Transparente
José Emílio Medauar Ommati
Gabriela Andrade
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
ACNUR
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
Onyx Lorenzoni
O negociador
Raimundo Simão de Melo
Katarina Peixoto
Mortes e lesões causadas por policiais
professor Dr. Guido Aguila Grados
Decisão Liminar
Brexit
Trabalho Forçado
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
Giancarlo Montagner Copelli
Eduardo Lamy
Projeto de Lei 4.850/2016
Maciel Colli
Instalação dos cursos jurídicos
Gilberto M. A. Rodrigues
Países Lusófonos
Comunidades carentes
Finlândia
Rogério Gonçalves
Marcus Alan de Melo Gomes
Claudia da Rocha
Carolina Souza Lopes
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
Mario L. Gambacorta
MPMS
Amanda Viega Spaller
Competência Delegada
Líbano
Leonardo Godoy Drigo
MP 784/2017
Penhora de honorários
Curso de Direito com dupla titulação
contratos bancários
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
Alienação
Reforma da política de drogas no Brasil
Lei 13.344
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Estado do ES
Mariana Goulart
Rol de Procedimentos em Saúde
Doação de Órgãos
prazo exclusão de sócio
Jorge Luiz Souto Maior
Marco Aurélio Nunes da Silveira
Eleonora Mesquita Ceia
Resoluções NCPC
Seguro obrigatório
julgamento STF
Reforma do Ensino Médio
Processo de Impeachment
Previdência Social
Frederico Costa Greco
Massacre em presídios
Suprema Corte dos Estados Unidos
polícia civil DF
Solicitante de asilo
Edson Silva Barbosa
Wendy Elisa Lopez Diaz Abreu
Visita Presídio Central Porto Alegre
MST
Eleições municipais 2016
ONU
Emenda Constitucional 74/2013
Paulo Incott
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
Matheus Souza
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
Sorocaba-SP
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
alcoolismo
Condenação criminal
Estabelecimento prisional
Protetor solar
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
António Guterres
Erradicação da Pobreza
Gilberto Bruschi
Lei Maria da penha
Marco civil da internet
Mediação judicial
Legislação Indígena
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Vitor Pereira dos Santos
Tatiana da Silva Morim Kashio
torcedores do Corinthians
Decreto 3.413/2000
Detector de mentiras
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uso de marca
ilin Oliveira faz a análise do livro “Meritíssimo… Por que tantos méritos?”, do autor Cyro Marcos da Silva. Confira!
Violência de gênero
PLC 20/2016
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
Lei 8.137/90
Fundo de Assistência Parlamentar
Igor Labre de Oliveira Barros
Contas inativas do FGTS
Lei 12.850
Concursos Públicos
aumento de tarifa de ônibus
Leonardo Gonçalves Perin
FAE Centro Universitário
Boletim n. 08
José Borges Neto
Amanda Oliari Melotto
Afrodescendendes
COLCRIM Chile
PLC 79/2016
Atahualpa Fernandez
Leonardo Sagrillo Santiago
Criminologia Forense – Tomo I
Abolicionismos e cultura libertária
Prescrição da ação penal
Juiz Rafael Bogo
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
(MP) 746
Carnaval de Rua
Leonardo Costella
Thayla Fernandes
Trancamento do Processo
Gratuidade do Ensino
Vitor Dias Conceição
Cláudio Álvares Sant’ana
Fornececimento de remédio de alto custo
Túlio Faustino Rodrigues Silva e Silva
Luiz Eduardo Cani
Princípio da insignificância penal
Consulta CNJ
Ministro Mendonça Filho
Nelson Camatta Moreira
Inaiane Alves Gonçalves
ADI
Vanderlei Da Silva Sampaio
Mediação e Conciliação
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
Redução da Emissão de Carbono
Auxílio Transporte para magistrados
Thiago de Miranda Coutinho
Jaqueline Damasceno Alves
Constituição e Poder Vol. 1
DPERJ
canabidiol
Gabriel Serra
Desocupação de estudantes
Reforma do Judiciário
Magalhães Coelho
Fabiano Oldoni
Tribunais de Justiça Estaduais
Imóvel SFH
Renata Flecha
PJSC
Código Tributário nos Tribunais
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
CTPS
Princípio da não surpresa
Marcelo Melo
TRF2
Jader Marques
Construção da identidade
Reforma em creche
Burca
art. 334-A do Código Penal
Ações Penais Constitucionais
Cristina Aguiar Ferreira da Silva
Ricardo Carvalho Fraga
Leonel Pires Ohlweiler
Rito processual
Rodrigo Medeiros da Silva
Celso Costa Ramires
Projeito Pai Presente
Anuário da Justiça
Pedro Henrique Ferreira Marques
Preso provisório
1.º Simpósio Controvérsias criminais
Equipamento para Blindar a Sociedade
Rodrigo Hendges
Emilli Fátima Haskel da Silva
Legislação Alemã
Lucas Silvy Santos
Direito Forense
ICMS Rio de Janeiro
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
Interpretação conforme a Constituição
PEC 241 (PEC 55)
Direitos de sucessões
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
Sala Verde
Alfa Oumar Diallo
Davi Pereira Junior
Boletim n. 09
Tecnologia Comunicação e Informática
Detentas grávidas
Maurizio Oliviero
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
Inconstitucionalidade do votos
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
Polícia Judiciaria Civil
Lei nº. 12.403/2011
Concurso de Bolsas
Edilson Santana Gonçalves Filho
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
Camila Berni
Senha de cartão
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
Direito Penal: Parte Especial
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Psiquiatria Forense
Michelli Giacomossi
Paulo Ricardo Suliani
Cartilha de orientação
Requerente de asilo
danos estéticos
Ricardo da Silva Fiorin
Daniel Brandão
Direito Unisul
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Resolução 177/2016
Primeira Seção do STJ
FNDE
Francisco Sannini Neto
Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi
Hilariane Teixeira Ghilardi
BNMP 2.0
Francisco Oliveira Neto
DPESP
Rubens Correia Jr.
Eduardo Januário Newton
Lei de Mediação
Arquivo digital
UNAERP
AMAERJ
Totalitarismo no século XXI
TRT 10ª Região
Democracia em Desconstrução
Exame de DNA
Mutirão
Luis Calazans De Brito Bisneto
Matheus Almeida Caetano
Violência na Escola
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
Bloqueio judicial do WhatsApp
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
Lilian Cristina Moraes
Tempo de Resistência
Requisições de Pequeno Valor
Jorge Alberto de Andrade
Foro Privilegiado
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
Yara Singulano
Megatendências
Hermes Moreira Jr
Indeferimento
Daniela V. Pachito
Crimes na Internet
Trabalho não remunerado
Prazo Recursal
Marcello Pietro Iacomini
Seguro de Vida
Andrea Bocelli
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Thales Sousa da Silva
Projeto Ronda Maria da Penha
Cine Debate
Élcio Arruda
Esquadrão Suicida
José Edvaldo Pereira Sales
Lista
EMESC
Isabelly Cysne Augusto Maia
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
Dispositivos Móveis
Gabriela Mendes Fontana
MPSC
Natureza da ação penal
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Convenção de Montreal
Documentários
Defensoria Pública de Goiás
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Fernanda Oliveira Luvizotto
Lançamento de nova edição
Carlos Roberto Simões Nogueira
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
Jean Vilbert
Luciano Chacha de Rezende
Lei Complementar 197/2000
Renova Cursos
Marcela Teles Gonçalves do Nascimento
Teoria dos Jogos na Mediação
Paulo Henrique dos Santos Lucon
reunião com presidentes dos TJs.
A construção da cidadania e a sexualidade
Rafael Fonseca de Souza Amaral
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
Cursos online
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
Salário e reajuste do Poder Judiciário
Apreensão de passaporte
Luiz Fernando Ozawa
Súmulas
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
Laísa Santos
Como Defendi Lula na Lava-Jato
Limites a internet
Simone Pires Cipriano
Getúlio Vargas
Alexandre Barbosa da Silva
OMS
Plínio Gentil
PL 280/16
Militar
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Criminologia Global
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Vladimir Safatle
Entrevista Débora Fioratto
Erro médico
Reconhecimento de paternidade
Jeferson Moreira de Carvalho
Isabely Neves
Café Informático
Oriente Médio
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O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
Norberto Knebel
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Fabiola Marese de Freitas Grotto
Ministro da Saúde
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Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
TJRS
Ministro Eliseu Padilha
A Casa de Vidro.com
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
Decisão judicial
Mateus Sampaio Aranha
Lauro Francisco Mattei
Propriedade Industrial
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
Texas
Curso de Espanhol
Denize dos Santos Ortiz
ONUBrasil
Empresa de Telefonia
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
Fornecimento de fraldas
Reclamação Trabalhista
Comunicação ao juízo da execução
Alessandro Soares
Estelionato emocional
TRF da 1ª Região
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
Divulgação
Lei 9.876/99
PJe Mobile
Museus
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Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
Claudia da Rocha
Ministro Noronha
Gislaine Peixoto
Entre Nós
Melhor atendimento no Judiciário
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
MIT
Secretaria de Educação
Uber de Advogados
Leandro Antonio Godoy Oliveira
A culpabilização da vítima no crime de estupro
Suprema Corte do Chile
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Encontro dos Descobrimentos Online
Informativo de Jurisprudência
Pedro Henrique Ferreira Marques
Henrique Perez Esteves
Revista Avant
II Congresso Sul Brasileiro
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
Aury Lopes
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Direito de Guarda
IPEBJ
Fúlvio Brasil Rosar Neto
Introdução ao Direito Processual Penal
Encoge
Cleber Francisco Alves
Alexandre de Morais da Rosa
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
adicional de insalubridade
Laura Mallmann Marcht
Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
Devido Processo Legal Substancial
audiolivro
Samuel Saliba Moreira Pinto
Direitos dos cidadãos
Luciano Góes
Roberta Lídice
Francisco vieira de Souza Junior
Apart hotel
Privatização de Presídios
Resolução 214
Sobre a Guerra
Lei nº. 13.257/16
Documentário Não é Brinquedo
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
Clube de Regatas do Flamengo
Marcos Fagundes Salomão
Airton Gomes Braga
Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
Caderno legislativo
recesso forense
agressões físicas
Crimes da Ditadura Militar
Chamada pública
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
Raphaela Lopes Rodrigues
Lívia Maria Lucca Silva
DPESC
Eliseu Antônio da Silva Belo
Tortura Sistêmica
Proteção à identidade de gênero
Lei anti-homofobia
José Roberto Martins Junior
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
Revisão Disciplinar
Juliana Arrais Mousinho
Cadastro Nacional da Adoção
Câmara de SP
Prisão Domiciliar
Danilo Nascimento Cruz
Reconhecimento fotográfico
Direito de defesa
ADC nº 43
Lei n. 8.038/90
Publicações
Oportunidades
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
assédio sexual em metrô
Agressão escatológica
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
Karla de Souza de Oliveira
Thaís Alves da Silva
Polônia
Diego Augusto Bayer
André Henrique Lemos
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
4º Turma do STJ
Ricardo Mauricio Freire Soares
Antonio Sepulveda
Raoni Gomes
Barbara do Espírito Santo Pasello
Desocupação UESB
Ministro Celso de Mello
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
doutorado
Armadilhas da Cognição
Frantyelle Dorneles Gambin
Evicção
Atualização
Audiência Pública
Ivar Hartmann
Adriano Menino de Macedo Junior
veículos autônomos
Conciliação pelo WhatsApp
Criança indígena
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Wilson Knoner Campos
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
Dr. Leonardo Marcondes Machado
Fenastc
cargo de Secretário de DiligênciaS
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
Advogados públicos
I Jornada de Direito Processual Civil
Guarani-Kayowá
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
Sistema Penal Contemporâneo
Barcelona
Lei 13.228
Intimação
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
Natália Barroca
Paulo Fonteles de Lima
Estatuto do Idoso
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
Semana Nacional da Conciliação de 2016
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
Equador
Vítimas de Tortura
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Jorge Bheron Rocha
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Contestação
HC 75.716
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Mudanças Climáticas
Mediação digital
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Safira Bonilha de Oliveira
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POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
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Teoria do Domínio do Fato
Gabriela Minatto Cherubini
O impacto da lentidão da Justiça na economia
Direitos LGBT
INCADE
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Direito eleitoral
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inteligência artificial no Judiciário
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UNISUL
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gastos do Judiciário
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Ministério Público de São Paulo
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Ministro Raul Jungmann
Danos morais
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Juizado Especial da Fazenda Pública
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Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
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Entrevista do dia
Estatuto da Advocacia
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ANAMORPHOSIS
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Recuperação de Créditos
EXCESSO DE PRAZO
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Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
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Simpósio
Aluguel de Roupas
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
Uso do telefone celular
Direito ao esquecimento
Ygor Nasser Salah Salmen
Pedro Scuro Neto
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Remição pelo estudo
Cinthia Menescal
Seguro
13.271/16
Thaís Janaina Wenczenovicz
William Garcez
Indicação Literária
Aderlan Crespo
Blitz
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
dupla maternidade
PCC
Alan Kardec Cabral
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Infração na adolescência
revogação de prisão preventiva
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
Atendimento à Infância e Juventude
Dosimetria
Homologação de acordos consensuais
WebRadio TJSC
Instituto Conectas de Direitos Humanos
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
Cinema Educativo
Auschwitz
Professores da USP
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
Coerência e Verdade em Direito
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
Resolução
Lei nº 13.441/2017
Paraíba
Sine Fácil
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Pensão por Morte
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Imigração
Peter Gabriel Molinari Schweikert
Ísis Fontenele
RE 587970
André Alexandre Happke
queixa-crime
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Renata Condi Vescovi
Rede Telesur
Erika Cristiane Pinheiro de Melo
Audiência de Instrução
Satélite Geoestacionário
HC 135.100
Clenir Sani Avanza
Professora Claudia Regina Freitas
Editora Univali
Antônio Carvalho Filho
Princípio da presenução de inocência
Pretensão Punitiva
Acesso à Jurisdição
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
RDD
Processo de escolha dos ministros do STF
Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Aldo Arantes
Valerio Mazzuoli
Joaquim Leitão Júnior
V Colóquio
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
João Paulo Pirôpo de Abreu
Princípio do melhor interesse da criança
Decreto 8.789
João Daniel Rassi
IX Semana Jurídica
Virginia
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Plano Nacional de Segurança
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
PEC nº 287/2016
A guerra ao crime e os crimes da guerra
Embaixada Americana
saque mensal
Universidade Federal da Bahia
Kevin Quintiliano de Oliveira
70ª edição Jornal AJD
Angela Cristina dos Santos Zen
Metodologia da Pesquisa
Transmissão on line
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita
Aprovado
refugiado
Ex-presidente Lula
Medida Provisória 759/2016
Juliana Lopes Andrade
Centro de mediação
Patrícia Cordeiro
Violência contra a mulher
Mestrado Direito Internacional
TRT9
Colaboração premiada por delegados
TRT 8º Região
Francine Sgnaolin Schmitt
Jogos Olímpicos 2016
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
greve de servidor
Pablo Antonio Lago
CERS
Alepo
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Pauta de Julgamento
TST
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Participação nos Lucros e Resultados
Big data
Antropologia Teológica
Decreto nº 8.727/2016
Câmara Especial Regional
Prêmio Conciliar
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Maurício Fontana Filho
Turma Recursal
desclassificação de crime
Medida alternativas à prisão
O que funciona no plantão judiciário
Terrenos de Marinha
Marcelo Fernandez Urani
Audiência por videoconferência
Prerrogativa de foro
Evinis Talon
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Três Poderes
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Pamela Medeiros Gomes
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Doação
Sandro Kozikoski
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ONU Brasil
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
Indenização por cobrança indevida
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Convenções Internacionais
Medidas cautelares a parlamentares
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O Essencialismo nos Direitos Humanos
RIHJ
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Plano de Ação dos Tribunais
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Remoção de presos
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Porte de Armas
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Belarus
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atividade de risco
Audiência de Custódia
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Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
Bruno Antonio Barros Santos
Legalização da maconha
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Itapema/SC
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LGBTI
Responsabilidade solidária
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Denúncia sem fundamentar
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"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Concurso público para cartórios
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Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
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Legislação Francesa
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Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Natália Katrine Doutor Branquinho
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Organização das Nações Unidas
Segunda Turma do STF
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Lucas Manoel Soares Machado
Alexandre Hardt Bortolotto
Ianca Souza Barauna
Flávia Stringari Machado
Mestrado e Doutorado 2017
Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
Resolução 218/2016
Clair Jucerlei Mendes
Fundação Getulio Vargas
Lei nº 9.099/95
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Ministra Cármem Lúcia
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Gestão da Terceirização do Trabalho
Mensageira da Paz
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II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
Raquel Von Hohendorff
Projeto Cronos
Licitação
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Estado do Ceará
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Coaching para concurso
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Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
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10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
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Portaria Interministerial n. 405
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
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Transição e Consolidação da Democracia
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Ministério Público do Rio Grande do Sul
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Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Curso de Redação
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Crime de roubo
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Resolução n. 175 CNJ
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Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
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Revista da AGU
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I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Princípios da oralidade e simplicidade
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Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
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A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
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Jurisdição Constitucional
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Desaposentação
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Segurança Digital
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O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
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“fosfoetanolamina sintética”
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Abaixo assinado
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