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Maria Carolina Russo
Marília Siqueira Costa
Série eProcesso - prática com teoria IV
Sebastião Marques Neto
Letícia Bittencourt
André Lucas Fernandes
Guilherme Christen Möller
Conduta atípica
Gabriela Nascimento Lima
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Jaqueline Moretti Quintero
Pedro Ivo de Sousa
Cândido Furtado Maia Neto
Guilherme Zorzi Rosa
Fernanda Ely Borba
Clarissa Carvalho Moura Rocha
Konstantin Gerber
Mauro Cesar Martins de Souza
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Tiago Spinato
Tiago de Lima Santos Reid
Evie Nogueira e Malafaia
Juliana Simone Nandi
Gisela Maria Bester
Márcio Gil Tostes dos Santos
Alana Oliveira
Lorena Guedes
Gustavo Roberto Costa
Thiago de Oliveira Vargas
Tabita Aija Silva Moreira
Gabriela Araujo Souza Lima
Marco Antonio Lima Berberi
Jorge Acosta Jr.
Simone Henrique
Renato Santos de Melo
André Luis Callegari
Alexandre Melo Franco Bahia
Suelen Tavares Gil
Juliano de Oliveira Leonel
Eduardo Rodrigues dos Santos
Gleucival Zeed Estevão
Silvia Arizio
Mayra Matuck Sarak
Marco Aurélio Peixoto
Felipe Abdel Malek
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Lucas Vasconcelos Vieira
João Biffe Junior
Rachel Serodio de Menezes
Vinícius Alves
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Janiere Portela
Alice Costa Lima Salz
Ricardo Fretta
Lucas Laire Faria Almeida
Michela Petrini
Ester Eliana Hauser
André Felipe Oliveira Moraes
Isadora Delfino Reis
Daniela Richter
Julia Drummond
Maick Cristian Valino Pinheiro
Delano Câncio Brandão
Caroline Ribeiro dos Santos
Bernardo Lima
Paulo Ferrareze Filho
Luiz Fernando Valladão Nogueira
Luciana Severo
Larissa Borges Fortes
Rafael Felgueiras Rolo
Marcel Lopes
João Vitor Ribatski
Paulo Ferreira da Cunha
Patrícia Leite Carvão
Suellen Regina Frantz
André Monteiro do Rosário
Clenio Jair Schulze
Natalia Cintra
Josiani da Silva Pospichil
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Benigno Núñez Novo
r Luiz Ferri de Barros
Fausto Amador Alves Neto
Daniela Portugal
Imane Rane
Daniel Cardoso
Thiago Vieira de Sousa
Richard Quispe Salazar
José Henrique Mouta Araújo
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Tiago Zagonel
Marina Barcelos de Oliveira
Augusto Jobim do Amaral
Christyan Muller Ajala
Melina Girardi Fachin
Cristiano Duro
Espetacularização da violência
Carolina Sena Vieira
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
Maurício Gomes Pereira França
Nilo Carlos Pereira de Souza
Lei Antidrogas
Larissa Tomazoni
Almir Megali Neto
Luiz Antonio Ferrari Neto
Marco Félix Jobim
Paulo Ferreira da Cunha
Marcos Paulo Campos
Série eProcesso – prática com teoria III
Abel Ferreira Lopes Filho
Elias Guilherme Trevisol
Leonel Pires Ohlweiler
Ursula Rodriguez Minhone
Maria Julia Pardal Simonato
Maiana Guimarães
Sarah Lima
Elcemara Aparecida Zielinski
Rodrigo Wasem Galia
Luciano Vianna Araújo
Marcelo Andrade de Azambuja
Juarez Rogério Felix
Elson de Almeida Santos
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Maria Alexandra Borba
Daniel Brandão
Marcelo Ferreira Machado
Cristina Motta
Marli M. M. da Costa
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Paulo César Carbonari
Wálber Araujo Carneiro
Felippe Borring Rocha
Anderson Brasil
Elias Marques de Medeiros Neto
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
Alan Pinheiro de Paula
Bruno Espiñeira Lemos
Mariana Lopes
Matheus Koerich Nobre
Karini Nascimento
Thiago Felício Barbosa Pereira
Luíza Nívea Dias Pessoa
Antonio Carlos Macedo de Castro
Felipe Barreto de Melo
Marcelo Palma de Brito
Fernando Goya Maldonado
Andréia Candida Vitor
André L. Nicolitt
Bruno de Macedo Dias
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Marcelo Pereira de Almeida
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Gabriela Gomes Soncini
Luíza Resende Guimarães
Agustín Laó-Montes
Paulo Ricardo Schier
Fauzi Hassan Choukr
Tiago Oliveira de Castilhos
Paloma Braga
Israel Lima
Fabrício Pontin
Thaís Rocha Lima
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Ge Mello
Bruna Karoline Bezerra
Eduardo Borges
Leonardo Godoy Drigo
Raphael Francalacci Schambeck Luz
Joice Graciele Nielsson
Laura Dutra de Abreu
Elisa Viana Dias Chaves
Alexandre dos Santos Priess
Cleopas Isaías Santos
Caio Ferreira Neto
Camila Marques Rosado Ferraz
ciência penal
Téssia Gallina Jorge
Lia Testa
Welder Queiroz dos Santos
Cláudio Rêgo
Leticia Maria Rosa Alves
Maria Eduarda Sagás
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Lígia de Freitas Barbosa
Ivani Contini Bramante
Eron Corrêa da Silva
Diogo Bacha e Silva
Luis Leandro Gomes Ramos
Carimi Haber Cezarino Canuto
Stella He Jin Kim
Rodrigo Pontes Raldi
Ana Claudia de Souza Crotti
Rafael Caselli Pereira
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Isaías Henrique Silva
Maciana de Freitas e Souza
César Augusto Baldi
Renan Apolônio
Rizzatto Nunes
Thieser da Silva Farias
Lara Teles Fernandes
Rafael Almeida Santos da Luz
Samuel Medeiros Rocha
Futuros profissionais do Direito
Alexandre Leal
Clarissa Pereira Carello
Hédel de Andrade Torres
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Laís Mosso Ferfoglia
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Ricardo Barbosa Tellini
Rafael Moura
Joselene Negra Black
Hélio Rubens Brasil
Antônio Pereira Gaio Júnior
Paulo Ricardo Stipsky
Rogerio Licastro Torres de Mello
Jaider Esbell
América
Lazara Carvalho
Marlo Almeida Salvador
Abril Uscanga Barradas
Cristiano Botelho Alves
Fabiano Ramalho
Vitor Morais de Andrade
Felipe Bertazzo Tobar
G. Couto de Novaes
Belmiro Jorge Patto
Claudia Calmoni
Lillian Pfleger
Simone Nacif
Centros penitenciários brasileiros
Gustavo Borges Mariano
Rafael Alexandre Silveira
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Ricardo Moura
Rodrigo Frantz Becker
Jenair Alves da Silva
Jaécio Matos Santos
Jenifer Rodrigues
Eduardo Bitencourt
Relação de trabalho
Juliana Nandi
Haneron Victor Marcos
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
Edson Carvalho
Henrique Viana Pereira
Paulo Vinícius Feijó
Márcio Soares Berclaz
Suzana Rahde Gerchmann
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
Rosana Rufino
Maíra Marchi Gomes
Série Tecnologia e trabalho III
Bruna Maria Felix
Luana Andrade
Camila Salgueiro da Purificação Marques
Alessandro Rodrigues da Silva
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Felipe Dalenogare Alves
Eliza Cerutti
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Felipe André Laranjo
Gabriel Junqueira Sales
Samuel Bueno
Bianca Rosenthal
Claudio Daniel de Souza
Felipo Pereira Bona
João Pedro França Teixeira
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Mackysuel Mendes Lins
Francisco Pereira Pinto Filho
Deonísio Koch
Nicole Noschang
r Nelson Lacerda
Júlio Cesar Rossi
Tatiana de Almeida Campos
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Paulino Oliveira Santos
André Lozano Andrade
Humberto Santarosa de Oliveira
¿Quién vigila a los vigilantes?
Thula Pires
Eugenia de Azevedo Neves
Lis Arrais Oliveira
Vinícius Loss
Wagner Yukito Kohatsu
Lenio Luiz Streck
Renata Carvalho Amaral
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Guilherme Henrique Lage Faria
Fernanda Araujo Pereira
Paolla Hauser
Weber Luiz de Oliveira
Rafael Fernandes Caldeirão
Marcelino Sato Matsuda
Samuel Oliveira Cersosimo
André Nicolitt
Pedro Gabriel Goulart Barata
Thais Silveira Pertille
Emília Queiroz
Leonardo de Souza Chaves
Ricardo Leonel da Silva
Flávia Ávila Penido
Sandra Muriel Zadróski Zanette
Renan Francelino da Silva
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Paulo Gurjão
Luis Calazans De Brito Bisneto
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Wellington Lima Amorim
Rafaela Alban
Bruno Trento Hein
Matemática Aplicada
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Marcela Duarte
Mauricio Sousa da Silva
André Luiz Bermudez Pereira
Rafael Leme Macedo
Pedro de Araujo Fernandes
Sergio Henrique Salvador
Luana Barros S. de Souza
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Caroline Farias dos Santos
Sinara Adriano da Trindade
Karen Munhoz
Willian Cleber Zolandeck
Fernanda Melo Silva
Marcos Catalan
Pedro de Souza Gomes Milioni
Vitor Pereira dos Santos
Thomas Bustamante
Darci Guimarães Ribeiro
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Eric Cwajgenbaum
Patrícia Regina Coelho Pinto
Fernanda Donadel da Silva
Amanda Avansini Arruda
Ana Priscila Correia Luz
Juliana Vieira
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Luanna Tomaz de Souza
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Inexistência jurídica
Fábio Salum
Marcelo Roseno de Oliveira
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Arthur Corrêa da Silva Neto
César Barros Leal
Marta de Oliveira Torres
Ana Radig Denne Lobão Morais
Emelyn Almeida de Lima
Ana Patricia Gonzalez
Bruna de Souza Fernandes
Caelen Barros
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Abailard Jose de Sousa Neto
Luiza Correa Magalhães Dutra
Walter Bittar
Gustavo Santana do Nascimento
Ana Cristina Teixeira Barreto
Mário Cesar Andrade
Joscimar Souza Silva
Daniel A. Dourado
Suzany Lima do Nascimento
Victoria Ushuaia Passos Escobar
Marcelo Oliveira de Moura
Sistema Penal do Rei Midas
Fernando Reis de Carvalho Peres
Juliano Cesar Zanini
Clarissa Tassinari
Ivan Bonifácio
Abraham Hand Vargas Mencer
Fabiano Zavanella
Henrique Milanez Pirolla
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Arlene Mara de Sousa Dias
Sidineia Delai Onzi
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
Luanna Tomaz de Souza
Daniela Richter
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Roberta Aparecida Varaschin
José Antonio Farah Lopes de Lima
Ravi Peixoto
Lorenzo Alvarez de Toledo
Ricardo Washington Moraes de Melo
Henrique Franceschetto
Pedro Henrique Machado da Luz
Marcos dos Santos Ito Borem
Felipe Montiel da Silva
Elena de Carvalho Gomes
Gabriel Bulhões
Marcela Münch
Jorge Luiz Souto Maior
Fabrício Morais da Costa
José Carlos Portella Junior
Paulo Victor Costa Brito
Leonardo Alves Côrrea
Diogo de Oliveira Gomes
Catarina Hernandez Ferri
Adriano Sant’Ana Pedra
Diogo Dal Magro
Constelação Familiar Sistêmica
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Fábio de Oliveira Camillo
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Amanda Rodrigues Alves
Geraldo Marcell Azevedo
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Aline Venutto
Lívia Rebouças da Costa
Luís Renato P. A. F. Avezum
Mateus P. Gomes
Daniel Octávio Silva Marinho
Rubem Bilhalva Konig
Dierle Nunes
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Gabriel Abrahao Costa
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Marcelo Ricardo Colaço
Paula Brener
Extensão Direito das Mulheres
Delano Câncio Brandão
Emrich Sá
Jaqueline dos Santos Espíndula
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Vitor Frederico Kümpel
Felipe Chiavone Bueno
Fernanda Freitas de Melo
Rodrigo Becker
Marco Aurélio Serau Junior
Carolina Machado Cyrillo da Silva
Bruna Angélica Maistro
Victor Hugo Ossowsky
Benigna Teixeira
Ulisses Schwarz Viana
Denis Donoso
Vinicius Gregório
Marina de Carvalho Vieira
Matheus Felipe de Castro
Monica Cecilio Rodrigues
Francine de Moura
Anna Júlia Santana Vicente
Sarah Gomes Sakamoto
Adriana Lopes
Leonel Maschietto
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Lei nº 8.137/1990
Lara Kauark Santana
Daniela Dias Tomaz
Talissa Truccolo Reato
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Isis Regina de Paula
Maristela Tamazzia dos Santos
Bruno Takahashi
Tiago Oliveira de Santana
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Luciana Rubini Tambosi
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Michele Hübner
França Júnior
Amanda Muniz Oliveira
Julio Guilherme Müller
João Pedro Gebran Neto
Maria Walkiria Cabral
Luiz Fernando Ozawa
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
Carina Bezerra Kobashigawa
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
João Victor Rozatti Longhi
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
GABRIELA ALBINO UGIONI
Mauro de Azevedo Menezes
João Rafael de Oliveira
Josevando Souza Andrade
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Leonardo Antunes Morais
Anderson Morais
Norberto Knebel
Francisco José Guardini Nogueira
r Raul Linhares
Ualy Matos
Paulo Roberto Xavier de Moraes
Juraci Mourão Lopes Filho
Carla Froener Ferreira
Marta Lúcia Tittoni
Dervana Coimbra
Marcelo Maduell Guimarães
Emmanuel Dockès
Veranice Melo Frota
Fernando da Silva Albuquerque
Thiago da Silva Santana
Camila Cardoso de Mello Prando
Jefferson Augusto de Paula
Lygia Molina
Alexandre José Mendes
Danilo Nascimento Cruz
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Joyce Ariele Silva Meireles
Léo Rosa de Andrade
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
Alexandre Bahia
Lucas Hinckel Teider
Ygor Nasser Salah Salmen
Noslen Melo
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
André Luís de Lima Maia
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Gamil Föppel El Hireche
Antonio Notariano Jr.
Millena Gêmero
Renata Oerle Kautzmann
Ana Beatriz Schön Zolandeck
Francisco Walter Rêgo Batista
Rosane Reis Kerber
Adalberto Ferrari
Solange Luz
Silvia Felipe Marzagão
Eduardo Pazinato
Clarice Santos
Elias Jacob Neto
Nelson Lacerda
Nara Fernandes Lúcio
Suzany Brasil
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
Bruno Sá Freire Martins
Rafael Libaneo
Hugo Melo Falquer
Ziel Ferreira Lopes
Ficção académica
Luciano Scheer
Herval Sampaio
André Carneiro Leão
Haroldo César Náter
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Catherine Juglair Nogari Valente
Leonardo Oliveira Bernardino
Kelvin J. Bressan
Francisco José Borges Motta
Jeovan Alves dos Santos
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
Gabriela Essig
Fermín Canteros
Belmiro Fernandes
Juliana Carvalho Pavão
Sofia Siman Salema
Wellington M. de Almeida
Fernanda de Oliveira Crippa
Grazielli Farias Fraga
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Andréa Gill
Ricardo Antonio Andreucci
Bárbara Natália Lages Lobo
Valéria Fernandes Vieira
Rodrigo Bahia de Souza
Lívio Oliveira
Caroline Barreto
Fábio Camargo
Alissar Ali Fahs
Andrea Simone Frias
Thalles Ricardo Alciati Valim
Marcelo Mendes dos Santos
Josiane Rose Petry Veronese
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Thiago Brega de Assis
Rubens Correia Jr.
Antonio Graim Neto
Fernando Henrique Cardoso
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Fredie Didier Júnior
Nestor Távora
Estela Márcia Rondina Scandola
Isabela Maria Cremasco Vieira
Gustavo de Melo Vicelli
Cargos públicos de provimento efetivo
Sandra Cristina Maia
Marcelo José Madeira Mauad
Lucília Napoleão Barros
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Pollyanna Maria da Silva
Maria Victória Jaeger Gubert
Bianca Mendes Pereira Richter
Bartira Macedo de Miranda
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Juliana Hermes Luz
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Lucas Amaral Antunes
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Ana Beatriz de Souza Martins
Vanessa Brodt Martins
Giovani Clark
Fernando Torres
Mauricio Antonio Correia
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Nely Nazareth
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Wilson Macena da Silva
João Guilherme Alvares de Farias
Adriana Calvo
Gabriel Lima Marques
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Teresa Arruda Alvim
Hellen Fernanda de Castro
Luciano Góes
Assis da Costa Oliveira
Denarcy Souza e Silva Júnior
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Igor Cardoso
Luiza Silva Rodrigues
Ivan Gomes Bonifácio
Lia Raquel Bloos Mossini
Giovani dos Santos Ravagnani
Jarbas Matos
Missael Pinto Zampier
Bruna Roberta de Borba
Daniel Colnago Rodrigues
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
João Paulo Pirôpo de Abreu
Marsel Botelho
Victor Labate
Élida Lauris
Júlio da Silveira Moreira
Rodolfo Pamplona Filho
Fernanda Darcie
Viviane de Santana
Willame Parente Mazza
Raígor Nascimento Borges
irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
Maíra Vida
Murillo Andrade
Ana Patricia Gonzalez
Matheus Fanti
Banalidade do Mal
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Nariel Diotto
Tiago Didier
Bruno Rodrigues
Rafael Ramos Rodolfo
Matheus José da Silva Dillio
Persecução penal nos crimes tributários
Affonso Ghizzo Neto
Anthony Thiesen
Marcello Terto e Silva
Lúcio Delfino
Raphael Augusto
Carolina Lacerda Machado
Helga do Nascimento de Almeida
Naína Ariana Tumelero
Cintia Neves Godoi
José Antonio Herrera
Marcelo Pichioli da Silveira
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Andreu Sacramento Luz
João Victor Mingorance
Mariana Alves Lara
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Lucas Gabriel Furlan
Guilherme Wunsch
Vinícius Arouck
Gizeuda Sousa Rosi
Thaís Magrini Schiavon
Stephannye de Pinho Arcanjo
Renzo Cavani
Thereza Christina Nahas
Felipe Fernandes Pinheiro
Alexander Meurer
Rafael Silveira de Souza
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Sophie Dall’Olmo
Amarílis Costa
Adalberto Narciso Hommerding
Roberto Barbosa de Moura
Rodrigo Nery
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Suhel Sarhan Júnior
Vanessa Saraiva de Abreu
Bruno Lopes Ninomiya
Daniele Lameira
Isadora Martinatti Penna
Arlene Mara de Sousa Dias
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Roberto Carlos Rocha Kayat
Terceira idade
José Ricardo Maciel Nerling
Bernardo Gonçalves Fernandes
Fernando Rubin
Nelson Camatta Moreira
Caroline Barbosa Contente Nogueira
Série Cibersegurança II
Renato S. S. Schindler Filho
Ruan Zancanaro Catarini
Luciano Franco Ribeiro
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Ana Beatriz Gomes
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Alan Diógenes Rodrigues
Valéria Magalhães Schneider
Luisa Oliveira Coelho
Jocê Rodrigues
Carlos Daniel Ferreira Dias
Cezar Roberto Bitencourt
Luiza Costa de Medeiros Werner
Mamadú Saido Djaló
r Breno Novelli
Sandro Luiz Britto Sprenger
Rafaela Alban
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Glauco Salomão Leite
Veyzon Campos Muniz
Bruce Bastos Martins
Daiane Carlos Höhn
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Larissa Thielle Arcaro
Marco Couto
Yasmine Pitol
Monique Pena Kelles
Estudantes secundaristas
Maria Luiza Gorga
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Átila Da Rold Roesler
Jorge da Rosa
Wanessa Assunção Ramos
Thaís Zanetti de Mello Moretto
Thiago Siffermann
Bruno da Costa Vaz
Luiz Carlos Rezende e Santos
Luis Henrique Braga Madalena
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Mariana Silva Nery
Emerson Garcia
Mauricio Stegemann Dieter
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Guilherme Curci T. Risso
Jeffrey Chiquini
Bianca Bez
Ana Paula Rengel Gonçalves
Wellington Jacó Messias
João Carlos Castranheira Pedroza
Henrique Batista Barbosa
Marina Bertinatto
Bruno de Almeida Passadore
Mateus Costa Pereira
Guilherme Barros Martins de Souza
Gisele Mazzoni Welsch
Patrícia Henriques Ribeiro
Schirley Kamile Paplowski
Elaine Cristina da Silva
Renato Mantoanelli Tescari
Franceline Franco
Beatriz Vargas Ramos
Lívia Casimiro
Suelen Tavares Gil
Desvirtuamento do jurídico
Igor Guilhen Cardoso
Willian Antonio Meotti
Euclides Santos Bittencourt
Ilan Goldberg
Márcia Andrade Oliveira Bello
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
Caroline Köhler Teixeira
Rodrigo Portela Gomes
Renata Moreira da Silva
Série Cibersegurança III
Andre Vasconcelos Roque
Roberta Moura Faíz
Vinicius Cardona
Gabriel Quintanilha
Velocino Pacheco Filho
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Andréa Keust Bandeira de Melo
Alexandre Senra
Cyntia Possídio
Igor Domingos do Altíssimo
Cristiana Cordeiro
Silvana Colombo
Andreu Luz
Thaís Fernanda Tenório Sêco
Ilana Lemos de Paiva
Gilberto Carlos Maistro Junior
Daisson Flach
João Paulo de Souza Carneiro
Jeison Batista de Almeida
Ana Luísa Fioroni Reale
Luciane Buriasco Isquerdo
Denúncia contra Lula
Valmir Pereira Alcantara
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Michelle Gironda Cabrera
Marcus Alan de Melo Gomes
Ana Carolina Calvo Tiberio
Pedro Arruda Junior
Coriolano A. Almeida Camargo
Marcelo Masô
Luciana da Silva Caseiro
Ruiz Ritter
Ana Tarna dos Santos Mendes
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
Flávia Santiago Lima
André Tredinnick
Douglas Carvalho Ribeiro
Quitéria Péres
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Luciana Pimenta
Rodrigo Chandohá da Cruz
Lucas Machado
Raphael Fernando Pinheiro
Tiago Resende Botelho
Bruna Braga da Silveira
Esther Maria de Magalhães Arantes
Lougan Cardoso Lima
Rafael Tubone Magdaleno
Maick Cristian Valino Pinheiro
Lidia Isabel Lira
Luiz Ricardo de Castilhos
Modelo aristocrático de Direito
Wagner Inácio Dias
Michel Zumerkorn Hassan
Cristiane Rebelo Limas
Camila Gouvêa de Araújo
Regis Fernando Freitas da Silva
Cristiano Aparecido Quinaia
Ataques cibernéticos
Inês Virgínia Prado Soares
Alice Bianchini
Andressa Retori Teixeira Maia
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Carolina Moraes Migliavacca
Alexandre Cesar Pereira
Sandro Luiz Bazzanella
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Myrna Alves de Britto
Bianca Aline Becker
Marcos Queiroz
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
Júlia Dutra de Carvalho
Giulia da Silva Soares
Luciano Zanetti
Rodrigo Fernandes
Leonardo Carneiro da Cunha
Claudia da Rocha
Fernando José Sampaio Lobo
Carlos Henrique Soares
Everton Sarraff Nascimento
Gustavo Medeiros
Carolina Farkasvolgyi
Tayane Caruso do Valle
Guilherme Freire de Melo Barros
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Efson Lima
Germano Rigotti Fiorio
Laraíne Catapan
Diego Crevelin de Sousa
Augusto Passamani Bufulin
George Oliveira
Bryan Bueno Lechenakoski
Bruna Kern Graziuso
Gilberto Morbach
Leonardo Isaac Yarochewsky
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Marcos Paulo Sousa Campelo
Vânia Marian Guerino Farinha
Julyan Ramos da Fonseca
David Salim Santos Hosni
Fernanda Tartuce
Aluísio Celso Affonso Caldas
Wagner Carmo
Manuella Fernandez
Daniel Brajal Veiga
Eduardo Silva Bitti
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Juliana Ribeiro Goulart
Negócios jurídicos processuais
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Amanda Ribeiro dos Santos
Ana Sophia Brioschi Santos
Eder Fernandes Santana
"Doping processual"
Maykon Fagundes Machado
Paulo Roberto Athie Piccelli
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Desumanização do traficante e do usuário
Pablo Freire Romão
Nayron Divino Toledo Malheiros
Katarina Peixoto
Indyara Tayana Santos Rossetto
Leonardo Gomes Fernandes
Patrícia Cordeiro
Débora Fernanda Ferreira
Lucas Guimarães Chagas
Augusto Barbosa Hackbarth
Thomas da Rosa de Bustamante
Leonardo Marques Vilela
Misoginia
Márcia Letícia Gomes
Thiago Priess Valiati
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Erick Beyruth de Carvalho
Poder “Reconstituinte”
Patrícia Otarão
Laura Souza Lima e Brito
Renata Cortez Vieira Peixoto
Ludmila Ângela Müller
Enzo Bello
Eduardo de Carvalho Rêgo
Ana Caroline Machado Medeiros
João de Castro Souza
Mônica Bonetti Couto
Taynah Ignacio
Karen Graciella Gonçalves da Silva
Roberta Oliveira Lima
Larissa Janoni de Araujo
Claudio Melim
Fernanda Pacheco Amorim
Hellem Silveira Rebolças
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
Víctor Minervino Quintiere
Marcus Vinícius Motter Borges
Pedro Henrique Carvalho da Costa
Giovanni Chaim
Raul Linhares
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Gabriel Lombardi Richetto
Carolina Heloisa Guchel Berri
Felipe Wild Varela
Bruno Guimarães Pedrosa
Marilena Wolf de Mello Braga
Rideko Suzuki
Elisa Costa Cruz
Fabiana Otero Marques
Gabriela Neckel Ramos
Paula dos Santos Bregagnol
Enos Eduardo Lins de Paula
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Articulistas
TJRS
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Ponto adicional
Dinamarca
Ricardo Genelhú
Pamela Medeiros Gomes
Lucas Manoel Soares Machado
Wagner Armani
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
Direitos de Privacidade
Paula Saleh Arbs
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
Canibalismo
Carlos Roberto Simões Nogueira
inteligência artificial no Judiciário
Intimação por telefone
Gabriel Serra
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
Programa "De olho no Direito"
Plano de Ação dos Tribunais
TJSE
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
Pós-natal da adoção
Intimação whatsapp
ameaça espiritual
societas sceleris
Fernanda Maria Veronese
saque mensal
Pepperdine University
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Leonardo Garcia
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Miguel Calmon Dantas
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QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
Poder Judiciário catarinense
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Doação
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Resolução 229/2016
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Boletim RDL
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
TJ justiça
Curso Preparatório
REsp 1613561
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
Ricardo Antonio Andreucci
Segurança Digital
Rafael de Deus Garcia
Revogação de Resolução
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
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Acesso à Jurisdição
Gilberto Souza dos Santos
Sérgio Cabral
João Marcos Braga
Linkedin
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Fernanda Pereira Labiak
Regime aberto
Suspensão condicional de processo
Rubens Correia Jr.
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
Kamile Medeiros do Valle
Márcio Soares Berclaz
Felipe Wruck Médici
DPVAT
Desembargador Sérgio Luz
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
Legislação
Bolsa de Estudo
Transparência Internacional
Infração na adolescência
reedição de normas
Michelle Carducci
Vinícius Núñez Pinheiro
PEC 287/2016. ADPF 438
MESC
Lei dos Planos de Saúde
Maykon Fagundes Machado
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
Henrique Perez Esteves
Indulto/2016
Twig Santos Lopes
Vínculo Empragatício
Cleber Francisco Alves
Alfredo Copetti Neto
Grécia
Nicola Patel Filho
Milca Paiva
Ausência do MP em audiência
Lei de Licitações
Augusto Jobim do Amaral
Parentalidade socioafetiva
Mutirão
Aprovado
Alexander Meurer
Paradoxos Penais – Vol. I
Tocha olímpica
Processos administrativos
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
Assédio Moral
RE 595676
João Vítor de Araújo Santos
Jorge Alberto de Andrade
Maurício Fontana Filho
Márcia Luisa da Silva
Mathias Vaiano Glens
Antecedentes Criminais
Bruna Vidal da Rocha
Rafaela Alban
prazo exclusão de sócio
José E. da C. Fontenelle Neto
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
Presos provisório
Bianka da Silva Carvalho
PLS 432/2013
Direito Penal da guerra às drogas
Roberto Arriada Lorea
Dia do Orgulho LGBT
TST
Emergência Democrática
Sistemas informatizados
Menores infratores
Fernando Machado
contratos de mútuo
Hedlian S. Cândido
PFDC
Saúde
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
Aldo Arantes
Acesso a ação penal
polícia civil DF
Solicitante de asilo
Execuções
Cão Guia
ublicidade infantil em ambiente escolar.
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
Giancarlo Montagner Copelli
HC 138207
Fabio Sevscuec
I Encontro das Criminalistas
Eleição
Objetivo 16
Pena pecuniária
Investigações criminais
Celso Costa Ramires
Casal homossexual
Amanda Rodrigues Vander
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
Corrupção na Petrobrás
Resolução
Panamá
Soraia da Rosa Mendes
LGBTI
Jean Vilbert
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
Pornografia Infantil
Juliane Leandro Faresin
Alessa Pagan Veiga
Decisão colegiada
Rafael Silveira de Souza
Monografia
Rodrigo Darela de Souza
Entrevista
BNMP 2.0
atividade de risco
Abril Uscanga Barradas
Adilson Nunes Rodrigueiro
João Felipe B. Bastos
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
Vera Regina Pereira de Andrade
Matheus Felipe de Castro
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Juros de Mora
Rafael Beltrão Urtiga
Wallace Costa dos Santos
Pesquisa e Movimentos Sociais
Asilo
Luana Gaia de Azevedo
DPESC
Projeto de Lei 168/2015
Informativo 553 STJ
Agência Nacional de Aviação Civil
COLCRIM Chile
Pedido genérico
proibição de tatuagem em concurso
Audiência de apresentação
sentença feita por estagiário
Alexandre de Morais da Rosa
Tiago Didier
Rodrigo Medeiros da Silva
O Essencialismo nos Direitos Humanos
Concurso de Monografia
Tainá Fernanda Pedrini
Samila Gusmão Kalif Pereira
Convenções Internacionais
situação de emergência
sistema de justiça e segurança pública
Daniel Soifer Kriger
PJe 2.0
Decreto 8.789
Andréia Leal Ferro
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
Presídio Central de Porto Alegre
Revista Húmus
IHU On-Line
João Daniel Rassi
Francisco Paula Ferreira Lavor
3ª Turma do STJ
PJe Mobile
Lei 8.625/93
Airton Gomes Braga
Ex-presidente Lula
Festa Junina
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
MPF
Cursos online
Magistério
Tribunal online
danos materiais
Marcela Teles Gonçalves do Nascimento
Lenio Luiz Streck
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Giovani Clark
Heredion Martins
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Oriente Médio
Rilmo Braga
Assunção tácita de culpa
Prevenção do HIV
Prova de dívida
Paulo Roberto Athie Piccelli
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
João Pedro Coutinho Barreto
Ação Direta de Inconstitucionalidade
Recebimento
Justiça criminal
Antecipação de Tutela
Pessoas portadoras de deficiência
abordagem policial
Edição
Curso de Filosofia Jurídica
Inconstitucionalidade do votos
João Otávio de Noronha
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
Sistema Penal Contemporâneo
Medida Provisória nº 712
Estudante
Franceses
Abolicionismos e cultura libertária
Justiça além dos autos
Marcelo Fernandez Urani
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
Thiago Brega de Assis
Estatuto da Primeira Infância
Coaching para Liderança de Alta Performance
Bruna S. Lago
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Requisitos Mínimos
Construção da identidade
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Curso ENFAM
Preso provisório
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Smart Lab
Renata Torri Saldanha Coelho
Tribunal de Justiça de Goiás
Cartórios e Registros
Audiência por videoconferência
Embaixada Americana
STJ
Cenário jurídico e político
Suprema Corte do Chile
TRT 8º Região
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Residência Judicial
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
Comarca de Timon/MA
PCC
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
TRT9
Projeto de Lei 4.850/2016
Ilegitimidade de parte
biblioteca digital
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Fabíola de Oliveira Brum
Gianfranco Silva Caruso
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
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Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
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Camila Berni
Criminologia Forense – Tomo I
Fauzi Hassan Choukr
Consulta Popular
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Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
Revista Contradogmáticas v. 09
Recuperação de Créditos
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A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
Encontro Estadual do Direito à Saúde
Execução provisória da pena
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Constituição Estadual do Rio de Janeiro
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Coaching
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Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
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Direito Animal
Prerrogativa de foro
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III Simpósio de Direitos Humanos
Lei 5.889/73
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Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
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Direito das Migrações Transnacionais
ICMS Rio de Janeiro
LEI 13.300/16
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Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Emenda Constitucional 88/2015
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Decreto 3.413/2000
Mulher nos cenários jurídicos
Cladem
Prevenção ao suicídio
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Estado do ES
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RE 601720
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Stephanie Noya S. R. Tanure
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Desigualdade salarial entre os gêneros
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Comissão de Anistia
Concorrência desleal
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Idosa
Tradução Regras de Bangkok
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Processo de validação de documentos
Curso Avançado de Direitos Humanos
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
Legislação Francesa
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Déficit da Previdência
Direito LGBT
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Pretensão Punitiva
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Sistemas Processuais Penais
Tabelionato de Notas
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Documentários
Queda em bueiro
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distribuição de terras
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Princípio do melhor interesse da criança
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Nota de Pesar
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2ª Câmara Criminal
Ministro Rogério Schietti Cruz
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
Confisco de Bens
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
Aicha Eroud
Dispositivos Móveis
Semana Nacional da Conciliação de 2016
Barbara do Espírito Santo Pasello
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HC 383102
Ismar Nascimento Jr.
MST
Layane Leans Cardoso
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Desistência da adoção
Aplicativo Replika
Ministro Moreira Franco
Estatização dos Cartórios
Carlos Teixeira
Homologação de acordos consensuais
Nathaly Munarini
Rio São Francisco
Aluguel de Roupas
Violência e Cultura
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
Juiz Hélio do Valle Pereira
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
Controle de Convencionalidade
Uso do telefone celular
Regras da previdência
Henrique Telles Vargas
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
Oficina de Pais e Filhos
John Nash
Wagner Carmo
Facção Criminosa
Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco
Quebra de Sigilo
Rodrigo Medeiros da Silva
Fiança
Ditadura brasileira
Prisão Domiciliar
Enamat
Leandro Machiniski
Atahualpa Fernandez
Crimes Imprescritíveis
Mauricio Silva Leite
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
art. 334-A do Código Penal
Kátia Debarba Machado
Congresso de Psiquiatria Forense
Devido Processo Legal Substancial
Quadrinhos puros do Direito
Ricardo Bucker Silva
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Casa Nostra
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
Bingo
Fundo Penitenciário Nacional
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
convicção religiosa
Fernando Henrique Cardoso
Luiz Ricardo de Castilhos
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
Reclamação Trabalhista
Nayara Swarowski
Portaria 930
Politie Nijmegen-Zuid
Reforma da política de drogas no Brasil
Concursos Públicos
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
Érica Côrrea Simões Pires
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
O que funciona no plantão judiciário
Fernanda Fragoso
Crime Militar
Raimundo Fabio Neri Rodrigues
Túlio Faustino Rodrigues Silva e Silva
Pedro Scuro Neto
Rompimento de barragens
PRISÃO
Professora Claudia Regina Freitas
Crime de ameaça
Rachel Riera
Escoteiros
Marcos Fagundes Salomão
Dilma Roussef
Caroline Ribeiro dos Santos
13.271/16
DPRJ
Ação Cautelar 4327
Eder Aleixo Bee
José Maria Zanuto
8ª Vara Federal de Florianópolis
Eslovênia
Revista Iuris in mente
repetência
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
Eleições EUA
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
Rol de Procedimentos em Saúde
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
João Gabriel Callil Zirretta Pestana
Universidade do Porto
CRCSC
Marcello Pietro Iacomini
Polícia Civil do Distrito Federal
I Jornada sobre abuso sexual
Lei estadual n. 319/1948
Nelson Lacerda
Ana Luíza Teixeira Nazário
Propaganda enganosa
Testemunha de uma barbárie
Turma Recursal
lucros cessantes
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Juíza Maria Clara Sottomayor
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
OIT
Organização Mundial de Saúde
Direito de Trânsito
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Totalitarismo no século XXI
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Recurso Ordinário
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Aplicativos de Celular
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Encontro Município Transparente
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O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
4º Turma do STJ
Léo Rosa de Andrade
Privatização de Presídios
Os Novos Atores da Justiça Penal
Karoline Cudmore Gowman Ruas Santos
Combate à tortura
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Carlos Daniel Dias André
Vitor Sousa Freitas
Segurança Aeroportuária
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Editora Empório do Direito
Curso Novo CPC
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
Fernando Salzer e Silva
Dano Psíquico
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
Não recepção
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Resolução n. 107/2010 do CNJ
A Constituição e o Supremo
Bancos
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Câmara de Vereadores
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Inquérito n 4.483
extradição
Advertência
Poder Judiciário de Santa Catarina
Projeito Pai Presente
Contestação
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Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Angela Cristina dos Santos Zen
Deficiente físico
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Natureza da ação penal
Consolidação das Leis do Trabalho
Jonatan Ramos de Oliveira
Código de Ética da Magistratura
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
Kafka
Direitos de sucessões
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Vinícius de Novaes Marques
Projeto de Lei 3.729/04
Escolas
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
Centro Acadêmico Hugo Simas
Marlo Almeida Salvador
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
Josiane Rose Petry Veronese
Suprema Corte dos Estados Unidos
RE 760931
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Alienação
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PLS 195/2014
Miriam Garrido
Guilherme Alves Coutinho
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Obras Publicitárias
feminicídio
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Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
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Princípio da insignificância penal
colaborações premiadas
Coação Testenhunha
Três Poderes
Nota Pública contra o processo de Impeachment
Doação de Órgãos
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Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
Juros
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Responsabilidade solidária
Processo Penal no Limite
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Poligamia
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Resolução 235/2016
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Morgana Henicka Galio
Murillo Martins Toledo
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
Juliana de Alano Scheffer
Recurso Extraordinário 973837
Fabiano Oldoni
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
Redes sociais
FHC
Lívia Lucca
João Manoel Vidal de Souza
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Habeas Corpus nº 387244
Entrevista com Freud
Constituição Italiana
PUC-MINAS
Processo Penal Contemporâneo em Debate
José Eduardo Resende Chaves Júnior
Caso Escher e outros
Relação de consumo
Audiência de Conciliação
Olavo Fettback Neto
Orientações Jurisprudenciais
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
(MP) 746
Imissão na posse de imóvel
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
Laura Gigante Albuquerque
Litiane Motta Marins Araújo
Anna Paulina Corteletti
Felipe Magalhães Bambirra
Onyx Lorenzoni
Charles M. Machado
Moraes Pitombo Advogados
Vitor Augusto Faria Pereira
Portaria Interministerial n. 405
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
Conselho Tutelar
Noruega
Leonardo Godoy Drigo
Káthia Ferreira dos Santos
Everaldo Luiz Oldoni
Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
cirurgia plástica reparadora
Tabelionatos de Notas
Flacso
Salah Khaled Jr
Hilariane Teixeira Ghilardi
Protetor solar
Unesco
Frantyelle Dorneles Gambin
Lei 9.714/1998
XXV CONPEDI
Artur de Brito Gueiros Souza
Lei n. 15.829/2012
suspensão de prazo
Julia Lafayette
DPESP
Mauricio Mota
MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
O Direito Achado na Rua
impenhorabilidade
Súmula 439 do STJ
LC 158/2006
Flávio Baumgarten
docencia y profesionalidad jurídicas
Karla De Souza Oliveira
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Lei Antimanicomial
Dora Cavalcanti Cordani
Hugo Fernandes Matias
Juizado Especial da Fazenda Pública
Empresa de Telefonia
EMESC
Gabriel Gavasso Lis
Matheus Henrique Cordeiro
RDD
Antonio Vercher Noguera
TRF da 3ª Região
Barbara Pasello
progressão vertical de carreira
Marcelo Melo
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Giulia D'Amore
Mato Grosso do Sul
HC 373364
Banco do Nordeste
Lei das Contravenções Penais
Uso de pulseiras de identificação em crianças
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
o especialista em prender e a prisão
Clássico do dia
A Hiperintegração do Direito
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
Lista de Livros
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
Fernando A. N Galvão da Rocha
Gestantes
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João Guilherme Alvares de Farias
Tecnologia Comunicação e Informática
Denúncia Lula
cargo de Secretário de DiligênciaS
Pedro Valença Resende Ferreira
Documentos estrangeiros
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Programa de estágio PJSC
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Diploma de 3º grau
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Lei de Mediação
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Recomendação 44/2013
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Legislação em vigor
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Século XXI
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artigo 33 do CP
Universidade Estadual de Maringá
danos morais coletivos
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
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Detentas grávidas
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Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
Direito eleitoral
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Saída Temporária
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Tribunais de Justiça Estaduais
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Havaí
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Fornececimento de remédio de alto custo
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Forças Armadas
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Cinema Educativo
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
Palácio do Planalto
Representação Criminal
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
Cartório
Thiago de Miranda Coutinho
Lucas Baratieri Francisco
Universidade Luterana do Brasil
Fertilização In Vitro
Universidade Federal de Goiás
Prisão Perpétua
Dano moral e material
Melhor atendimento no Judiciário
Competência Jurisdicional
Quilombos
Trabalho em presídio
Art. 111 da LEP
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
Brenno Cavalcanti
Redação
Pai socioafetivo
Exploração sexual de menores
Seguro
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
A Casa de Vidro.com
Tráfico privilegiado
Projeto MiniPac
André Henrique Lemos
Fernando Antunes Soubhia
Gilberto Bruschi
Palestrantes
André Leivas de Araújo Vianna
Janiere Portela L. Paes
Fenastc
Demissão por Homofobia
Holocausto
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Cultura da sentença
Aula Magna
Concurso de Bolsas
Tiago Resende Botelho
Véu
Julia Santi Fischer
Greve Geral
Belarus
Maurício Requião
Fernando da Silva Albuquerque
Requerente de asilo
Aula online e gratuita
Moisés Rosa
Danos morais e materiais
Estresse ocupacional
terras de cultivo de drogas
Violência de gênero
Gabriel Vicente Riva
Pablo Ornelas Rosa
Remoção de presos
HC 129646
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Rádio Web Justiça do Maranhão
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
Perda total
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
Gustavo Proença Mendonça
mudança de nome
escravidão
Indígenas
Súmula 563 do STJ
Projeto Cronos
Adriano Olian Cassano
Víctor Minervino Quintiere
casais homoafetivos
Affonso Ghizzo Neto
Somália
Reforma previdenciária
Adoção à brasileira
O direito à extimidade
Bruna Silva Carvalho
Ricardo Carvalho Fraga
Contribuição Previdenciária
Processo de adoção internacional
Inaiane Alves Gonçalves
Vanderlei Da Silva Sampaio
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
Quadro Saiba Mais
Juiz Rafael Bogo
REsp 1428493
Pauta de Julgamento
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
Juliana Lopes Andrade
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
Polícia Judiciaria Civil
Juliano Keller do Valle
Disney
Coletivo Lapices
Parentesco de terceiro grau
Dr. Cesar Luiz Pasold
Affonso Ghizzo Neto
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
Juiz Alfredo José Marinho Neto
Investigação de paternidade
Revista Pensamiento Americano
Juliana Miranda
Antonio Marcos Gavazzoni
movimentação processual
Alexandre Hardt Bortolotto
Brasil. Human Rights Watch
Erika Cristiane Pinheiro de Melo
Leonel Pires Ohlweiler
Decreto de indulto 2016
Transporte de valores
Centro de Comunicação Social (Cecom)
ADPF n. 461
Parceria Público-Privada
MoWBrasil 2017
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
Andressa Magnabosco Koch
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
Aderlan Crespo
Pedro Augusto Santos de Souza
Concurso público
Ministro Eliseu Padilha
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
Universidade Federal de Minas Gerais
Qualificação Profissional
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
Instituto Conectas de Direitos Humanos
Formulário digital
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
Estado e Constituição
Seguro obrigatório
Resolução 214
Crime de Injúria
Apelação Cível
Jhonathan Fávero
OAB/MG
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Renda Mínima
Erradicação da Pobreza
Furto em estabelecimento comercial.
A culpabilização da vítima no crime de estupro
Turquia
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Arrecadação de Verbas Públicas
Cidades e comunidades sustentáveis
Princípios Processuais Constitucionais
Patrícia Cordeiro da Silva
Mateus Vaz e Greco
Direitos dos cidadãos
Regulamentação da atuação de menores de idade
Superior Tribunal Militar
Consulta
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Envenenamento de merenda escolar
PLS 32/2016
Mestrado e Doutorado 2017
Toronto
Austrália
Damásio Educacional
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Refém em assalto
PEC nº 287/2016
China
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Reforma Eleitoral
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Casamento Infantil
Trabalho Forçado
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Interrogatório informal
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Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
Descriminalização
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Vade Mecum Método Internacional
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Cartório extrajudiciais
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
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Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
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Direito à inclusão
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Perda da Guarda
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Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
MS 30891
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Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
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