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Solange Luz
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Amarilis Brito Costa
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Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
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Jorge Luiz Souto Maior
Jackson Silva Wagner
Silvia Arizio
Pedro Pierobon Costa do Prado
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Editora Empório do Direito
Mackysuel Mendes Lins
Kelvin J. Bressan
Gabriela Oliveira Freitas
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Emelyn Almeida de Lima
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ciência penal
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Suelen do Rocio Fábrica Lobato
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Série Tecnologia e trabalho III
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sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
Iara Antunes de Souza
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Denúncia contra Lula
Júlio Cesar Rossi
Laura Souza Lima e Brito
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Rennan Herbert Mustafá
Ana Mônica Anselmo de Amorim
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Série eProcesso: prática com teoria
Claudio Daniel de Souza
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Stella He Jin Kim
LETICIA ARENAL
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Beatriz Scherpinski Fernandes
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(Sub)Versões Processuais Penais
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Prisão civil dos avós na execução de alimentos
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irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
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Relação de trabalho
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Poder “Reconstituinte”
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Criminalização de identidades culturais não majoritárias
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Injustiças raciais no Brasil
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Thieser da Silva Farias
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Participação Privada
Vontade de Constituição
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Lucília Napoleão Barros
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Affonso Ghizzo Neto
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Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
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Alexandre Barbosa da Silva
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Pós-natal da adoção
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Tema 98 STJ
r Luiz Ferri de Barros
Poder Judiciário catarinense
Documentos Público
Envenenamento de merenda escolar
Prevenção do HIV
Velocino Pacheco Filho
Meninas de Guaru
Fabio Sevscuec
Lei 9.876/99
Crime Militar
Documentos falsificados
LEI 13.300/16
Renda Mensal Inicial
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
Decreto 8.789
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Juliana Ribeiro Goulart
Roberta Lídice
Prêmio Conciliar
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
Doenças Sexualmente Transmissíveis
Legalização da Prostituição
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
a dor tem pressa
Exame de DNA
Juiz Alfredo José Marinho Neto
Idenização por danos morais
Constrangimento
Matheus Felipe de Castro
Gustavo de Miranda Coutinho
New York
José Ewerton
Programa de estágio
Luiz Fernando Moreira
Leonardo Isaac Yarochewsky
João Batista Martins César
MPSP
Bruno Luís Marques Hapner
Edital de Parecerista
Henrique Perez Esteves
Ministério Público da Bahia
professor Dr. Guido Aguila Grados
MPT
Cadastro Nacional da Adoção
Enem 2016
Morte Assistida
Competência criminal
Princípio da não surpresa
Rubia Souza Santos
Wagner José Penereiro Armani
Jacqueline dos Santos Fernandes
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
Edson Silva Barbosa
cerceamento da liberdade do cidadão
Gabriela Pivar Scaravelli
Paulo Furquim de Azevedo
reedição de normas
Tiago Joffily
Áudio entrevista
Clair Jucerlei Mendes
Segurança do Poder Judiciário
Academia Brasileira de Direito Internacional
Recurso Especial n. 1.285.789
Programa Direito & Rock
Djonatan Batista de Lima
Mario Porto
Daniel Roberto Hertel
pós-graduação em direito processual civil
Lenio Luiz Streck
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
societas sceleris
María José Fariñas Dulce
Arquivo digital
Ianca Souza Barauna
crimes cibernéticos
Imóvel SFH
Gabriel Antonio Silva Rechi Guedes
Tornozeleira Eletrônica
Andréia Cristianni Firmino de Andrade da Nóbrega
Assentamento agrário
Princípios da oralidade e simplicidade
MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
base de cálculo de honorários
carta
DPESP
Alex Sandro Barbosa dos Santos
Paulo Ricardo Suliani
A guerra ao crime e os crimes da guerra
Vade Mecum Método
Teoria do Domínio do Fato
Gilberto M. A. Rodrigues
Proteção à identidade de gênero
Clarice A. Petramale
Maurilio Casas Maia
Pedro Henrique Ferreira Marques
Daniela Muller
Felipe Wruck Médici
Consulta CNJ
movimentação processual
João Marcelo Negreiros Fernandes
Lei Maria da penha
Marcio Borges S. Castellões
Regulamentação da atuação de menores de idade
r Bruno Miragem
Concurso de Monografia
Natasha Karenina
Erradicação da Pobreza
Lei nº. 13.257/16
Direitos dos cidadãos
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
Justiça russa
Érica Veríssimo Martins
Comunicação ao juízo da execução
Beatriz Zapelini
Luiz Ferri de Barros
Advocacia catarinense
Recomendação 31 do CNJ
A delação/colaboração premiada em perspectiva
EXCESSO DE PRAZO
Somália
Remição pelo estudo
Varas
Paquistão
cooperativa de crédito
Clenio Jair Schulze
Sinase
Juliane Leandro Faresin
Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
mudança de nome
Reconhecimento de paternidade
Vivianne Pêgo de Oliveira Barbosa
UNIJUI
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
Antônio Thulio Souza Bessa
Gilberto Souza dos Santos
Ismar Nascimento Jr.
Direito e Gênero
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
Leonel Pires Ohlweiler
TJMG
Constituição Italiana
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
Ciro Nogueira Coelho Rocha
Laura Gauloski Machado
CCJ
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
TJAL
SMS
João Conrado Blum Júnior
Decreto 27.784/1950
Países Lusófonos
Luislinda Valois
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Vinícius de Novaes Marques
Damásio Educacional
danos morais coletivos
Andréa Gill
Affonso Ghizzo Neto
Entrevista do dia
Intimações
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
Carlos Henrique Raguza
ONU
XIII Semana Acadêmica
Risco Precaução e Responsabilidade
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
MPM
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
refugiado
Mutirão conciliação
Gabriel Martins Furquim
Juizado Especial da Fazenda Pública
Nota de Repúdio
Lesa-majestade
José Edvaldo Pereira Sales
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
Aline Gostinski
despesas nova eleição
Requerente de asilo
Pessoas portadoras de deficiência
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
Mudança de sexo
Denúncia sem fundamentar
Direito costumeiro
Reforma da política de drogas no Brasil
Confissão de culpa
Raphaela Lopes Rodrigues
Antecedentes Criminais
Bolsas para Mestrado
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
controle social e falsas promessas
Rogério Leal
Penhora de Bens
Cartilha completa com as instruções de uso
Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira
IPEBJ
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Seleção de Artigos
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
Leonardo Gonçalves Perin
Exportação
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
Curso de Mediação
Flávio Baumgarten
Financiamento de Campanhas Eleitorais
Maurício Fontana Filho
Revogação de Resolução
Daniela V. Pachito
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
Boletim n. 08
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
Periódicos
curso é gratuito
Lei 9.099/1995
Revista da AGU
Programa "De olho no Direito"
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
Limites a internet
Karina Guerreiro de Sá
Ítalo Roberto Nunes de Oliveira
Indenização por Dano Moral
Documento histórico
Casal homossexual
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
Bruno Makowiecky Salles
Douglas Anderson Dal Monte
Princípio do melhor interesse da criança
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
Fernando Salzer e Silva
Leonardo Sagrillo Santiago
Maioridade
Ligue 180
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Preso provisório
TRF da 1ª Região
Monografia
Infração na adolescência
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Crise financeira
Luciana Boiteux
Desconto no salário
Relação de consumo
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
Israel
Salário e reajuste do Poder Judiciário
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
docencia y profesionalidad jurídicas
Segurança Digital
Camila Prando
Universidade do Porto
Terre des hommes (Tdh)
Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita
A (Des)Legitimação do Controle Penal
Natureza da ação penal
Alice Hammes
Concurso público para cartórios
Aposentados
RE 1217166
Fabiano Oldoni
Boletim n. 09
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Medidas alternativas
Audiência por videoconferência
Gilberto Bruschi
e-JT
Trancamento de ação penal
Fundo Penitenciário Nacional
MST
Estágio
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
PJSC
Eugenia de Azevedo Neves
Documentário Não é Brinquedo
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Élcio Arruda
abordagem policial
Marcello Pietro Iacomini
Cândice Lisbôa Alves
Japão
Cibele Cheron
Rodrigo Darela de Souza
Presos provisório
Quarta Turma do STJ
Judiciário paulista agora é 100% digital
Teses
A culpabilização da vítima no crime de estupro
Tribunal de Justiça de Sergipe
Indenização a familiares
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
Lançamento de nova edição
Julio Cesar Marcellino Junior
Quilombos
Dia do Orgulho LGBT
Registro
Direitos de sucessões
ADC 16
Polícia Civil do Distrito Federal
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Direito Penal da guerra às drogas
Rede Infoseg
Filipe Rodrigues Costa
Ecstasy
Elmana Viana Lucena Esmeraldo
Juliane Facó
tese reafirmada no STF
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
Comunicação ONU
André Sampaio
cargo de Secretário de DiligênciaS
Judicialização da saúde
Thadeu Augimeri de Goes Lima
Violencia Domestica
Assédio Moral
Ministro José Barroso Filho
Carta de Conclusões
O Direito Penal em Tempos Sombrios
Luciano Zanetti
Valores nutricionais
RE 958.252
Saída Temporária
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
Tribunais se preparam
Banco do Nordeste
Celpe-Bras
PLS 32/2016
Bianca Thais Nascimento
José Roberto Martins Junior
Ministro Og Fernandes
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
Processo Penal no Limite
4º Turma do STJ
Legislação Indígena
Aruani Kindermann Lapolli
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
ANAMORPHOSIS
Ação Penal de Competência do Júri
Resoluções NCPC
Andreza Gabriela Cuzma
PJe Mobile
Bloqueador de celular
Constituição e Poder Vol. 1
Luís Antônio Siqueira Ribeiro
Gratuidade do Ensino
Eugeniusz Cruz
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Medida alternativas à prisão
Concorrência desleal
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
Contardo Calligaris
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
CIDIL
Juliana Lopes Andrade
Gustavo Henrique Aracheski
Felipe Dalenogare Alves
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
Igor De Lazari
Mediação on line
Megatendências
crime ambiental
Lei n. 8.038/90
Medo do futuro
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Paulo de Souza Queiroz
Diego Prezzi Santos
Movimentos sociais
Arquivamente de Inquérito
Redes sociais
fornecimento de medicamento e tratamento
Internação involuntária
PRISÃO
Leonis de Oliveira Queiroz
Secretaria Especial de Direitos Humanos
Lei Antimanicomial
Coerência e Verdade em Direito
Cladem
Reinaldo Couto
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
Testemunha de uma barbárie
Soberania Nacional
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
Paternidade tardia
Juros de Mora
Audiência de custódia de foro privilegiado
Estatuto da Criança e do Adolescente
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Jogos Olímpicos 2016
Pamela Medeiros Gomes
(MP) 746
Maciel Colli
Cartório
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Escola sem partido
Revista Civitas
Aicha Eroud
Parentalidade socioafetiva
Lições de Direito Alternativo
TVAL
João de Mendonça Salim
Starbucks
Lei n. 13.189/2015
Ministros
confissão espontânea
Linkedin
Instituto Patrícia Galvão
Clenir Sani Avanza
Fornecimento de fraldas
Luísa Claudia Faria dos Santos
Em busca das garantias perdidas
Perda total
Carla Marcondes
Liminar em Habeas Corpus
Javan Moisés Girardi
Otávio Augusto Tirello Pulga
Eduardo José da Fonseca Costa
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
dupla maternidade
Kristian Rodrigo Pscheidt
Educação Pública
Rafaela Alban
Procuradoria Regional Eleitoral
Carnaval de Rua
Ezilda Melo
Renajud
Desvio de função
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Thayla Fernandes
Compensação de carbono
gastos do Judiciário
Luiz Eduardo Cani
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
Súmula 563 do STJ
Sistemas Sociais
Controle de Convencionalidade
O Júri Objetivo II
Ditadura Chilena
Valmir Pereira Alcantara
Direito das Obrigações
Adimplemento Substancial
Naína Ariana Tumelero
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
Atibaia
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
Impeachment
Materialidade delitiva
Dano ambiental
Chamada para submissão de artigos
Dilma Roussef
O direito à extimidade
restituição
Habeas Corpus nº 387244
Atividades Complementares Eletivas
Gustavo Faria Pereira
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Saúde
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
Cartórios
adicional de insalubridade
Mundo do Direito
Estresse ocupacional
Juiz humano
CNJ
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Prazos
Pena de multa
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Fernando da Silva Albuquerque
Catharina Peçanha Martins Oroso
Parentesco de terceiro grau
Andressa Tomazini
escravidão
Ana Tereza Basílio
10ª edição comemorativa
Inquérito n 4.483
Câmara Especial Regional
Juliana Arrais Mousinho
Isabely Neves
Detector de mentiras
Paulo Reyner Camargo Mousinho
Indeferimento
Yeda Barbosa
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
Programa de estágio PJSC
ato infracional análogo a crime de desacato
Doutrina previdenciária
Mariana de Assis Brasil e Weigert
Tiago Protti Spinato
Portaria 1/2017
MPF
Eduardo Januário Newton
vítima de bala perdida
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
polícia civil DF
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
Bolsas para Brasileiros
Daniel Flores
Pesquisa Acadêmica
70ª edição Jornal AJD
Liberdade Religiosa
Feliz Aniversário Cesar Pasold
Decreto 3.413/2000
Maria Cristtiane Lopes da Silva
Motorista bêbado
Matheus Henrique Cordeiro
Lucas Henrique Fávero
Regras de Bangkok
Banco de dados genéticos
Propriedade Industrial
Rodrigo Dias da Fonseca
reintegração de posse
Los Angeles
Pedro Augusto Santos de Souza
sistema de justiça e segurança pública
Ditadura brasileira
Perna-de-pau
Lucas do Nascimento Nobre
UNIFACS
Justiça Legal
Tiago do Carmo Martins
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
Ana Luíza Teixeira Nazário
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
Silvia Leticia Oliveira Lima Teixeira
Indulto
Investigação Social
Ausência de vagas
Projeto de Lei 402/15
Child Best Interest
SAMARCO
Eleições EUA
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Marcelo Fernandez Urani
ONUBrasil
data-base
Jeffrey Chiquini
Violência contra mulher
Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
Operação Greenfield
Anuário da Justila 2016
Wagner Arnold Fensterseifer
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Violência e Cultura
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
Revista Eletrônica da ABDConst
Direito de Trânsito
Comitê Brasileiro de Arbitragem
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
Tutela provisória
Alessandro Regis Ferreira Da Silva
Thula Pires
RIHJ
Colóquio Internacional
Tramitação direta
Presunção de Inocência
Ana Luisa Buzaid
Corréus
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Mirelle Cabral Wisbeck Krieger
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
Aramis Nassif
LEAP Brasil
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
Tráfico privilegiado
Marcius Tadeu Maciel Nahur
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
Flacso
UNAERP
OAB/ES
Giancarlo Montagner Copelli
Festa Junina
lei antimanicomin
Ciências Médicas Forenses
Pepperdine University
Felipe Magalhães Bambirra
Acidente de trânsito
Renan Francelino da Silva
Rotativo
Gustavo Schlupp Winter
Voto provisório
pena mínima
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
Mortes e lesões causadas por policiais
Anthony Garotinho
Contestação
Defensorxs
Agência Nacional de Aviação Civil
Projeto de Lei 3.729/04
PUCMM
brazilian-journal-of-intl-law
pedofilia na internet
Marco Aurélio Marrafon
Rita Matos Coitinho
Ministério Público de São Paulo
José Edvaldo P. Sales
Ponto adicional
Francine Guedes
Ranking Anuário da Justiça
Rafael Beltrão Urtiga
Publicações
Edilson Santana Gonçalves Filho
Fernando A. N Galvão da Rocha
Guilherme Carvalho
Gustavo de Almeida Ribeiro
Armas Nucleares
Resolução 229/2016
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Justiça que solta
Redação
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
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DPERJ
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Ilegitimidade de parte
Direito Internacional
Constituição brasileira
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Polícia Judiciaria Civil
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Danilo Nascimento Cruz
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I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
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Adoção em conjunto de irmãos
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Parceria Público-Privada
Ações de Família
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Construção da identidade
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O Direito Achado na Rua
Lei 13.269/2016
atividade de risco
Crimes da Ditadura Militar
Coreia do Sul
acidente Mogi-Bertioga
Carros apreendidos
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
Walder Araújo de Oliveira
Nota de Pesar
Resolução 225
Projeto Releitura
Plano de Ação dos Tribunais
convicção religiosa
Volume 18
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
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Pauta de Julgamento
Grupo de Pesquisa
Matrículas Abertas
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Estatuto do Idoso
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
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famílias com renda baixa
corretoras de seguro
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Superior Tribunal de Justiça
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Comunidades carentes
O Controle da Moralidade Administrativa
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
O impacto da lentidão da Justiça na economia
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Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
Apelação Cível
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
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Conduta atípica penal
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Revista Contradogmáticas v. 09
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PLS 432/2013
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PL 44/2016
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Transferência para hospital
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Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
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Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
Justiça criminal
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Reclamação
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Reforma Eleitoral
Conselho Federal da OAB
Proposta de recomendação
Decreto 8.615/15
Greve Geral
Lei n. 12.318/2010
Soraia da Rosa Mendes
Ex-presidente Lula
Wendy Elisa Lopez Diaz Abreu
IPDMS
Tiago Gagliano Pinto Alberto
Michelli Giacomossi
339 CP
Emilli Fátima Haskel da Silva
Ohio
Carolina Iarocrinski
Juliana Miranda
tutela urgente da saúde
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
Revista Sistema Penal & Violência
casais homoafetivos
Gabriela Mendes Fontana
Márcia Sarubbi Lippmann
padrão internacional de segurança
Imunidade parlamentar
Gustavo Henrique Dietrich
Organização Mundial da Saúde
Ricardo Antonio Andreucci
Câmara de Vereadores
Lei de Improbidade Administrativa
PRefeitura de Jequitibá
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
Zéu Palmeira
EMESC
Trabalho não remunerado
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
aldeia indígena
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Trabalho remoto
Pedido genérico
INCADE
Mauricio Silva Leite
Centro de Comunicação Social (Cecom)
Debate
Alessa Pagan Veiga
Ricardo Leonel da Silva
Bruna S. Lago
Heloísa Husadel Telles
Adel El Tasse
CTPS
PEC 241/2016
oficinas de parentalidade
Ministra Maria Helena Mallmann
Bruna Vidal da Rocha
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Bruno Miragem
Felippe Borring Rocha
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
RE 595676
O objeto da ciência do direito penal
Fernanda Maria Veronese
Juizado do torcedor
UFOP
Descriminalização
Michelle Carducci
Rafael Floriano
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
construção de usina Teles Pires
3ª Turma do STJ
gestante
Acordo de paz na Colômbia
U2
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individualização
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Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
Lei 9.099/95
PEC 10/2013
Alunas feministas da UFG
Bingo
Véu
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Responsabilidade civil do Estado
Lilian Cristina Moraes
Especialista ONU
Cândido Furtado Maia Neto
Adicional de Periculosidade
Edital publicado
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
Luana Gaia de Azevedo
Nilson Costa Souza
Claudia da Rocha
Giovana Giulia Silva
Poder Judiciário Estadual
Gustavo Rocha
Homenagem póstuma
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Planos de Saúde
Lei das Terceirizações
pais solteiros
Lei n. 8.213/91
Guia
Áudio
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
Entre Nós
Cenário jurídico e político
Tânia Maria Françosi Santhias
Consulta
Imunidade profissional do advogado
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Barbara Pasello
Dano Estético
Universidade Federal da Bahia
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Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Regime domiciliar
princípio da correlação
Ministro Rogério Schietti Cruz
Nova data
Defensoria Pública Geral do Ceará
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
regime inicial do crime de roubo
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Informativo de Jurisprudência
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Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
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Resolução Nº 105/2010 do CNJ
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O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
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X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
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Direito e processo penal
Audiência de Custódia
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Tratados de direitos humanos
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
PL 5555/2013
Sistema Unificado de Execução Penal
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Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Corrupção na Petrobrás
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
Lei de Mediação
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Diretrizes Nacionais do Feminicídio
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Lei 13.293/16
Pornografia Infantil
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Furto em estabelecimento comercial.
Criminologia Forense – Tomo I
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II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
Documentos estrangeiros
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Direito de defesa
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Jurisdição Constitucional
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Código Penal de 1940
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Mestrado Direito Internacional
TJ justiça
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Fenômeno das Torcidas Organizadas
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Denúncias contra Aecio Neves
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Justiça além dos autos
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Londres
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Nota
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Decisão judicial
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Abolicionismos e cultura libertária
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Instituto Conectas de Direitos Humanos
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Regimes de casamento
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Vanderlei Da Silva Sampaio
Contrato de crédito rural
Tribunal de Justiça do Chile
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
Suspensão de licença ambiental
O resultado como fundamento do injusto penal
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A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
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