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Wagner Luis Padilha
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Humberto Santarosa de Oliveira
Ana Paula Rengel Gonçalves
César Barros Leal
Fernanda Tartuce
William Galle Dietrich
Franceline Franco
Matemática Aplicada
Tânia Maria S. de Oliveira
Ana Priscila Correia Luz
Paolla Hauser
Roberto Livianu
Jefferson Augusto de Paula
Maica Matos Leão
Denis Donoso
Carolina Machado Cyrillo da Silva
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Ivani Contini Bramante
Kátia Parente Sena
Celyce de Carvalho Carneiro
Rafael Alexandre Silveira
Bruno Silveira Rigon
Carmem Plácida Sousa Cavalcante
Casos criminais
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Tatiana Sogari Tormem
Marina Bertinatto
Luanna Tomaz de Souza
Márcia Andrade Oliveira Bello
Fredie Didier Júnior
Cyntia Possídio
Elisa Costa Cruz
Luis Calazans De Brito Bisneto
Ravi Peixoto
Ana Patricia Gonzalez
Rafael Motta e Correa
Deonísio Koch
Willian de Meira
Luciana Rubini Tambosi
Ludmila Ângela Müller
Rafael Tubone Magdaleno
Jefferson de Carvalho Gomes
João Ulysses Ferreira Neto
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Willame Parente Mazza
André Monteiro do Rosário
Rafael Fernandes Caldeirão
Marcelo Ribeiro
Manuella Fernandez
Ana Claudia de Almeida Garcia
Uso indevido de algemas
Henrique Viana Pereira
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Ana Maria Pereira de Souza
Maria Cecília Soares Vannucchi
André Fernandes
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Fernando Filgueiras
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Renzo Cavani
Priscila Fichtner
Lucio Barreto Guerreiro
Camilo José d´Ávila Couto
Rafaela Silva Garcez
Pollyana Maria da Silva
Daniela Portugal
G. Couto de Novaes
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Heitor Vitor Mendonça Sica
João Carlos Adalberto Zolandeck
Marcela Münch
Ana Caroline Machado Medeiros
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Andreu Luz
Isabel Fauth
João Paulo Lordelo
Nilo Carlos Pereira de Souza
Joseane de Souza
Angélica Mota Cabral
Newton Pereira Ramos Neto
Ana Patricia Gonzalez
Bruno de Almeida Passadore
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Cristiane Rodrigues Iwakura
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Eduarda Couto Pessoa Othero
Marcos Paulo Sousa Campelo
Marcelino Sato Matsuda
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Ana Carolina Carvalho Fonseca
Monique Pena Kelles
Anna Luiza Cremonezi
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Laís Arruda Marini
Ester Eliana Hauser
Paulo Roney Fagundez Ávila
Matheus Martins Moitinho
Débora Spagnol
r Thomas Bustamante
Henrique Picarelli
Jeffrey Chiquini
Gustavo Amorim
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Emelyn Almeida de Lima
Alexandro Marcel
André Leivas de Araújo Vianna
Lorena Guedes
Fernanda Frizzo Bragato
Maíra Marchi Gomes
Mauricio Ferreira Cunha
Lillian Pfleger
Rodolpho Mattos
Luiza Miranda Heinisch
Vitor Frederico Kümpel
Lidia Isabel Lira
Andréa Gill
João Paulo Pirôpo de Abreu
Rodrigo Bello
Lei Antidrogas
Alberto Jonathas Maia
Anna Júlia Santana Vicente
Rafael dos Santos da Silva
Renan Apolônio
Tiago Resende Botelho
Leonardo Gomes Fernandes
Ravi Peixoto
Nathália Ribeiro Leite Silva
Antônio Aurélio de Souza Viana
Fábio Borges
Coriolano A. Almeida Camargo
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Alissar Ali Fahs
Rodrigo Wasem Galia
Diego Henrique Schuster
Gustavo Dayrell
Marina Barcelos de Oliveira
Tatiana de Almeida Campos
Elias Marques de Medeiros Neto
Veronica Pacheco Viana
Luiz Antonio Ferrari Neto
Rodrigo Nery
Ana Claudia de Souza Crotti
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Bruno Campos Silva
Maria Fernanda Piva
Arthur Corrêa da Silva Neto
Augusto Jobim do Amaral
Ricardo Washington Moraes de Melo
Daniel A. Dourado
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Raul Linhares
Wanessa Almeida
Mônica Louise de Azevedo
André Chiabay
Poder “Reconstituinte”
José Edvaldo Pereira Sales
Agustín Laó-Montes
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Sergio Henrique Salvador
Alexandre de Morais da Rosa
Patrícia Salviano
Rodrigo Darela de Souza
Wellington Lima Amorim
Bruno César Gonçalves da Silva
Clarissa Pereira Carello
Velocino Pacheco Filho
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Marco Aurélio Peixoto
Daniel Willian Granado
Gabriela Oliveira Freitas
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Denúncia contra Lula
Samuel Medeiros Rocha
Sophie Dall’Olmo
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Josiane Rose Petry Veronese
Maiana Guimarães
Ana Miguel Gomes Regedor
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Luiz Gustavo Tiroli
Isabela Sousa Bestetti
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Larissa Janoni de Araujo
Maurício Moliner Nazário
Talise Rossi, Diéssica Adam
Moacir Henrique Júnior
Anthony Thiesen
Luís Fernando Casara Corrêa
r Luiz Ferri de Barros
Ígor Araújo de Arruda
Priscila Martins Dias
Ricardo Pires
Francielle Oliveira Gadonski
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Letícia Bittencourt
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Leonel Pires Ohlweiler
Aline Amábile Zimmermann
André Lozano Andrade
Paulo Ferrareze Filho
Luna Siqueira
Rômulo de Andrade Moreira
Lucas Amaral Antunes
Eduarda Peixoto da Cunha França
Silva Batista Pilau
Alessa Pagan Veiga
Gabriela Essig
Luiza da Costa Alonso
Jaécio Matos Santos
Marjorie Tolotti S. de Mello
Luciano Vianna Araújo
Elias Jacob Neto
Higor Rezende Pessoa
Adriano de Jesus Silva
Andreu Sacramento Luz
Igor Cardoso
Vitória Passini
Fabiano Pimentel
Janiere Portela
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
Luiza Lopes Bustamante
Luis Leandro Gomes Ramos
Rubens Almeida Passos de Freitas
João Victor Carvalho de Barros
Tatiana de Marsillac Linn Heck
César Augusto Baldi
Gleidson Renato Martins Dias
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Felipe Fernandes Pinheiro
Ricardo Fiorin
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Fábio de Oliveira Camillo
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Lucas de Oliveira Bressani
Ronan Robl
Katarina Peixoto
Veranice Melo Frota
Paola Bianchi Wojciechowski
Ana Paula Couto
Marcelo Carneval
Andréa Keust Bandeira de Melo
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Guilherme Mesquita Estêves
Marcelo Marinho
Fábio Camargo
Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
Flaviane de Magalhães Barros
Leonel Betti Jr.
Felipe Cardoso Scandiuzzi
André Martino Dolabela Chagas
Marco Regulatório do Pré-Sal
Marcia Cristina Xavier de Souza
Alexandre do Rosario Brito
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Samuel Firmino de Brito
Mauricio Sousa da Silva
Gustavo Henrique Andrade Vilela dos Santos
Rosimeire da Silva Meira
Alfredo Copetti Neto
Marsel Botelho
Luana Renostro Heinen
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Amanda Avansini Arruda
Karoline de Fatima Ferreira Barros
José Ricardo Caetano Costa
Michelle Gironda Cabrera
Produto eleitoral
Rodrigo D’Orio Dantas
Júlia de Souza Machado
Alana Oliveira
Maria Rita Rodrigues
Caroline Ribeiro dos Santos
Fabrício Morais da Costa
Rodrigo Luz
Maira Bianca Scavuzzi
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Arthur de Souza Bastos
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Fernanda Mambrini Rudolfo
Adriana Gonçalves Cravinhos
Luisa Oliveira Coelho
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Flávio Quinaud Pedron
r Tainá Aguiar Junquilho
Luana Barros S. de Souza
Flora Augusta Varela Aranha
Conduta atípica
Eduardo Silva Bitti
Thiago Vieira de Sousa
Thiago Caversan Antunes
Fausto Trentini
Victória Sell Feiber
João Lauro Serpeloni
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Filipe Reinert
Fabiana Lanke
Diogo de Oliveira Gomes
Nara Fernandes Lúcio
Gabriela Cristofolini Vaz
Celso Augusto Uequed Pitol
Tiago Didier
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Centros penitenciários brasileiros
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Fernando Porto Martins
Lilian Katiusca
Marcelo Roseno de Oliveira
Eduardo Rodrigues dos Santos
Leonardo Marques Vilela
Abailard Jose de Sousa Neto
Henrique Rabelo Quirino
Haneron Victor Marcos
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Mauricio Stegemann Dieter
Daniel Gomes Batista da Silveira
Vanessa Brodt Martins
Ana Carolina Calvo Tiberio
Patrícia Leite Carvão
Bianca Rosenthal
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Fausto Amador Alves Neto
Rodrigo José Leal
Josiani da Silva Pospichil
Monique Pena Kelles
Marina Alice de Souza Santos
Jorge Acosta Jr.
Delano Câncio Brandão
Denis Sampaio
Regis Fernando Freitas da Silva
Karina Melo Vieira
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Davi Augusto Santana de Lelis
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Tatyane de Araújo Campos
Rafaela Alban
Denarcy Souza e Silva Júnior
Raquel Possolo
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Carolina Luísa Wichinheski
Marcos dos Santos Ito Borem
Kássio Henrique S. Aires
Átila Da Rold Roesler
Elisandro Lotin de Souza
Rodrigo Ramos Melgaço
Walter Bittar
Simone Henrique
Renato Santos de Melo
Viviane Lícia Ribeiro
Luiza Correa Magalhães Dutra
Henrique Batista Barbosa
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Amanda Muniz Oliveira
Bruno da Costa Vaz
Paola Furtado
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Franklyn Celso Ferreira
Matheus Novais da Silva
Ana Júlia Batista
Leonardo Drigo
Samuel Bueno
Ana Tarna dos Santos Mendes
Tânia Maria Françosi Santhias
Enzo Bello
Matheus Fanti
Beatriz Bork
Hellen Caroline Pereira Fernandes
Paola Alcântara Lima Dumont
Lygia Molina
Thiago de Oliveira Vargas
Aline Leves
Roberto Barbosa de Moura
Michel Zumerkorn Hassan
Aphonso Vinicius Garbin
Paulo Roney Ávila Fagúndez
Raique Lucas de J. Correia
Joana Ribeiro
Carla Benitez Martins
Missael Pinto Zampier
Bernardo G.B. Nogueira
Ana Paula Barbutti Rodrigues
Soraia da Rosa Mendes
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Mayara Pellenz
Admilton Figueiredo de Almeida
Denize Carolina da Cunha
Claudia Freesz Calmon
Lara Teles Fernandes
Aicha Eroud
Leonardo Godoy Drigo
Wendel Machado
Márcio Gil Tostes dos Santos
Célia Iraci da Cunha
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Fabiano Moyses Furtado
Gabriela Maia Rebouças
LETICIA ARENAL
Crédito negativo
Ruan Zancanaro Catarini
Jéssica Feiteiro Portugal
Grazielli Farias Fraga
Adilson Pires Ribeiro
Marco Antonio Lima Berberi
Bruna Maira Cavalheiro
Gabriela Araujo Souza Lima
Guilherme Moreira Pires
Ruth Barbosa
Paulo Sérgio Restiffe
Helga do Nascimento de Almeida
Lucas Vasconcelos Vieira
Juliano de Oliveira Leonel
Mariana Alves Lara
Bruce Bastos Martins
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Rideko Suzuki
Alan Diógenes Rodrigues
Jhonatan Morais Barbosa
Velocino Pacheco Filho
Nic Cardeal
Alanna Caroline Gadelha Alves
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Hélio Augusto Camargo de Abreu
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Evandro Regis Eckel
Kamilla Mello
Tiago de Toledo Rodrigues
Eliane Câmara Batista dos Santos
Paulo Gurjão
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Luís Renato P. A. F. Avezum
Carolina Heloisa Guchel Berri
Augusto Barbosa Hackbarth
Luciano Franco Ribeiro
Carolina Lacerda Machado
Fabiana Otero Marques
André Luiz Maluf de Araujo
Yuri Calixto
Breno Hoyos Guimarães
Richard Quispe Salazar
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Eugenia de Azevedo Neves
Norberto Knebel
Jeovan Alves dos Santos
Thula Pires
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Raphael Francalacci Schambeck Luz
Estudantes secundaristas
Marcelo dos Santos Melo
Rogerio Licastro Torres de Mello
Vitor Morais de Andrade
Júlio Marcelo de Oliveira
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Rafael Leme Macedo
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Anderson Nazário
Luíza Resende Guimarães
Gizeuda Sousa Rosi
Marina Carneiro Matos Sillmann
Carla Mari Robaina Marcondes
Lucas Lanner De Camillis
Lucas Murilo Wojcik
Emily Fidelix
Ana Cristina Teixeira Barreto
Phillip Gil França
Fernanda da Rocha Fabiano
Eduardo Pazinato
Thanderson Sousa
Aline Taraziuk Nicodemos
Daiana Menendez
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Felipe Dalenogare Alves
Diego Ken Osoegawa
Elena de Carvalho Gomes
Leonardo Carneiro da Cunha
Simone Henrique
Daniel Brantes Ferreira
Fernanda Koch Carlan
r Breno Novelli
Maria Luiza Ávila
Luciano Scheer
Francisco José Guardini Nogueira
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Filipe Reinert
Ivan Gomes Bonifácio
Carla Froener Ferreira
Mauro Cesar Martins de Souza
Nacle Safar Aziz Antônio
Breno Botelho Vieira da Silva
Barbara Tude de Souza Ferreira
José Flávio Bueno Fischer
Daniel dos Santos Rodrigues
Gabriel Quintanilha
Diogo Bacha e Silva
Aline Miranda
Maria Alexandra Borba
Débora Costa Ferreira
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Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
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Felipe Montiel da Silva
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Isaac Ribeiro
r Gisela Maria Bester
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Modelo aristocrático de Direito
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Disputa de guarda judicial
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Patrícia Regina Coelho Pinto
Magnum Roberto Cardoso
Marlo Almeida Salvador
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Editora Empório do Direito
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Prisão civil dos avós na execução de alimentos
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Yuri Carneiro Coêlho
Debate
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
IMESB
Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco
Direito Contratual
Prazo Recursal
Leandro Machiniski
Refém em assalto
Min. Carmem Lúcia
Estudante
Fabiano Oldoni
Felipe Wruck Médici
Manuela Valim Charpinel
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
Juízes pela democracia
Seleção de Artigos
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Penal Tributário
Heredion Martins
Planos de Saúde
REsp 1613561
Morte Assistida
João Guilherme Gualberto Torres
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
Antecipação de Tutela
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
Partilha de bens
Alcenir José Demo
Eduardo Lamy
TRT 10ª Região
Câmara de Vereadores
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
Crime de perjúrio
Crimes de natureza permanente
Desigualdade salarial entre os gêneros
Mathias Vaiano Glens
Incitar Suicídio
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
Atraso na entrega de diploma
Entrevista Débora Fioratto
Aplicativo CPC Anotado
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
comemoração 125 anos
Infração na adolescência
Joacir Sevegnani
Adriano Menino de Macedo Junior
Ilegitimidade de parte
Desvio de função
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
famílias com renda baixa
Gamil Föppel
S. Tavares-Pereira
Excesso em abordagem policial
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
Prisão Perpétua
Felipe Magalhães Bambirra
Felipe André Dani
Filipe Rodrigues Costa
Fernando da Silva Albuquerque
Abaixo assinado
Juizado Especial da Fazenda Pública
Relação de consumo
Lei estadual n. 319/1948
Resolução 229/2016
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
Delmes Rodrigues Feiten
CDA
ADPF n. 461
Celso Gomes Pinheiro
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
Resolução n. 155/2012
Liminar
Ausência de vagas
Colaboração premiada por delegados
Transferência para hospital
Extremismo
Bruno Ferreira
Hariel Caio Rocha de Carvalho
hoje?"
Lei n. 12.318/2010
Cinemas
Ana Luíza Teixeira Nazário
CERS
Concurso público
Recomendação 27/2009
Eleição
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
Paulo Edgar da Rocha Resende
Cristina Aguiar Ferreira da Silva
biblioteca digital
Ocupação das Escolas e Universidades
Homenagem a Peter Häberle
Destinação de Recursos
José Borges Neto
Paulo Queiroz
Comunicado da ONU
Ana Maria Magro Martins
Patricia Burin
Adriane Nogueira Naves Perez
Mato Grosso do Sul
Repetitivo
Márcio Berto Alexandrino de Oliveira
Museus
Ígor Araújo de Arruda
TRT 8º Região
Lei Maria da penha
Ministério Público de São Paulo
Bruna S. Lago
Jhonathan Fávero
Paulo Thiago Fernandes Dias
Centro de mediação
Oriente Médio
Andréa Pachá
Contrato de crédito rural
Francine Sgnaolin Schmitt
Defensor público José Ivan
AP470
Elen Mesquita de Moura do Nascimento
Plano de Ação dos Tribunais
João de Mendonça Salim
Convite Vaticano
Paulo Incott
Ricardo Genelhú
afastamento de Renan Calheiros
Organização Criminosa
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
Adriano Martins de Sousa
Furto de Chocolate
OAB/MG
Documentos estrangeiros
Redes sociais
Leonardo Nuñez Campos
Homenagem a Imre Kertész
Ministérios Públicos do Mercosul
Trabalho remoto
Direito e Arte
Joaquim Leitão Júnior
Conselheiros Tutelares
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
Combate à Corrupção
Honorários Advocatícios
Semana Nacional da Conciliação de 2016
prisão por débito tributário
Contas inativas do FGTS
Danos Materiais e morais
OMS
Manifesto pela Democracia
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
MPSC
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
Instalação dos cursos jurídicos
Juiz Rafael Bogo
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
audiolivro
Conselho Municipal de Assistência Social
Introdução ao Direito Processual Penal
administração judiciária
Corrupção na Petrobrás
Costumes
Bancos
intoxicação alimentar
Paulo Afonso Brum Vaz
Guilherme Carvalho
João Baptista Herkenhoff
Tradução Regras de Bangkok
Estudos Constitucionais
Megatendências
Antecipação de prova no processo penal
Doulas no parto
Contas Presidenciais
Vanessa Pedro
Poligamia
Moisés Rosa
Clariana Sommacal
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
ADPF 414
Reforma previdenciária
Paridade de Gênero
Ação Cautelar 4327
Furto de chocol
Coação Testenhunha
Polícia Judiciaria Civil
LC 158/2006
Ministro Noronha
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
TC elaborado pela PM
Antonio Carlos Macedo de Castro
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Imunidade diplomática
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
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RIHJ
Rotativo
Marcelo Melo
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Indeferimento
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Matheus Felipe de Castro
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Casal homossexual
GLBTs
Hedlian S. Cândido
cooperativa de crédito
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aumento de tarifa de ônibus
Matheus Casimiro Gomes Serafim
PLC 20/2016
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Tribunal online
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Condenação criminal
TRT da 12ª Região
André Gonçalves Teixeira
O objeto da ciência do direito penal
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
Patrícia Cordeiro
Mesa de Estudos e Debates
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Medida alternativas à prisão
Palestra sobre Justiça Restaurativa
Jorge Bheron Rocha
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Reflexões sobre o Direito à Saúde
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ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
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Tuberculose
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Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Transição e Consolidação da Democracia
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Mudança de sexo
O impacto da lentidão da Justiça na economia
Escola sem partido
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Projeto de Lei 3.277/2012
Internação involuntária
Casa Nostra
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
prazo exclusão de sócio
TJPA
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Diploma
Reforma da Previdência
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Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
Processo de adoção internacional
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Conjunto Habitacional
Movimentos sociais
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
Transparência Internacional
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Marco civil da internet
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Lei n. 8.038/90
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Direitos dos cidadãos
Juliana Arrais Mousinho
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Exploração sexual de menores
Justiça em Números
Democracia em Desconstrução
Agravo de Instrumento
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Código Civil de 2002
Audiência por videoconferência
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Decreto Presidencial
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Direito à Privacidade
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II Congresso Sul Brasileiro
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Direito de Guarda
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Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Revista Sistema Penal & Violência
Lei 9.029/1995
Ação Penal de Competência do Júri
Antropologia Teológica
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Cultura da Punição
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Legislação em vigor
Entrega voluntária de bebês para a adoção
Augusto Jobim do Amaral
Dívida de condomínio
Pena pecuniária
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Alfredo Copetti Neto
Professores da USP
Violência na Escola
Citação por Hora Certa
ONU Brasil
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Marco Aurélio Nunes da Silveira
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
Processo Penal Contemporâneo em Debate
consulta pública
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
Pedro Henrique Ferreira Marques
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
Revista da AGU
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
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RE 958.252
Lucas do Nascimento Nobre
Tutela provisória
Amanda Rodrigues Vander
Jader Marques
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Giancarlo Silkunas Vay
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
inteligência artificial no Judiciário
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Liberdades públicas
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Carnaval de Rua
Projeto PROTEUS
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
individualização
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LGBTI
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Roma
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Violência doméstica e familiar contra a mulher
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Legalização da Prostituição
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Seguro
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O Direito Achado na Rua
Programa "De olho no Direito"
Mayra Matuck Sarak
Paulo de Souza Queiroz
CPC/73
Polônia
Suspensão Processual
Fornececimento de remédio de alto custo
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Aderlan Crespo
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
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Diderot Costa Souza Filho
Competência Jurisdicional
Lei de Mediação
Renê Hellman
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Dano moral e material
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Defensoria Pública Geral do Ceará
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Túlio Faustino Rodrigues Silva e Silva
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cerceamento da liberdade do cidadão
Limites a internet
Virginia
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Carros apreendidos
Wallace Costa dos Santos
crime de estupro
Decreto de indulto 2016
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RE 595676
Decisão judicial
Erika Cristiane Pinheiro de Melo
Ramadã
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AIRR 526-29.2012.5.12.0020
Rol de Procedimentos em Saúde
Temas de Argumentação Jurídica
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Véu
Arthur Corrêa da Silva Neto
ONU Mulheres
Allan Dias Toledo Malta
Processo Penal do Espetáculo
promoção da igualdade étnico-racial
Jaqueline Damasceno Alves
colaborações premiadas
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agravo interno e embargos
Coisa Julgada
vítima de bala perdida
restituição
I Jornada sobre abuso sexual
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
terror e medo
Guilherme Alcântara
O Júri Objetivo II
Disparidade Salarial
Francisco Ferreira
Ianca Souza Barauna
Revista Pensar
Falta de vagas
UFG
Rodrigo Dias da Fonseca
Direito à educação
Rilmo Braga
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
Constituição e Poder Vol. 1
ublicidade infantil em ambiente escolar.
Sacha Darke
Direito Interncional
Embaixada Americana
Isadora Nunes
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
Geovane Peixoto
Como Defendi Lula na Lava-Jato
Nova Súmula
Elpídio Paiva Luz Segundo
Gustavo Henrique Dietrich
Vera Regina Pereira de Andrade
Ministro João Otávio de Noronha
Documentário Não é Brinquedo
Juiz Luís Carlos Valois
Execuções
Suspensão de licença ambiental
Cartório extrajudiciais
Marcel Gomes de Oliveira
Gustavo de Miranda Coutinho
Séries
Márcio Ferreira
Jefferson Cicero de Mesquita Soares
Nicholas Maciel Merlone
Encontro Município Transparente
Revista UERJ
TJ justiça
Víctor Minervino Quintiere
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Descriminalização da Homossexualidade
Vínculo de emprego na relação de motoristas
MST
Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
Átila Lincoln Máximo Cunha
Everaldo Luiz Oldoni
Segurança Aeroportuária
Recomendação 41
MPM
Advogados públicos
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Encontro dos Descobrimentos Online
fornecimento de medicamento e tratamento
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Hélio Peixoto Júnior
Violência contra mulher
ameaça espiritual
Adalberto Arruda Silva Júnior
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Rodrigo Wasem Galia
Parentesco de terceiro grau
Registro
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
Filipe Maia Broeto
Princípios Constitucionais Eleitorais
Luanna Tomaz de Souza
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Hélder Luis
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
Expropriação
Indenização seguradora
Coaching para concurso
Quebra de Sigilo
IBDFAM
Procuradoria Regional Eleitoral
Promoção das Diversidades
Ministro da Saúde
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
SMS
José Edvaldo P. Sales
Flávia Stringari Machado
Maciel Colli
Resolução n. 235/2016
Restituição de valores
Lei 8.137/90
reedição de normas
Impeachment
Queda em bueiro
Felipe Cunha de Almeida
Consulta
RE 608872
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
TJBA
Armando Gallo Yahn Filho
Cuiabá
José Roberto Martins da Silva Junior
Descriminalização
Desaposentação
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Berçário
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
RG
Vestibular Udesc
Oficiais de Justiça
Raphael Moreira Seraphim
Indonésia
Rodeio
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
Politie Nijmegen-Zuid
Canibalismo
MoWBrasil 2017
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
Ação Popular
Rogério Leal
Eleições municipais 2016
Ricardo Bucker Silva
Contratos
Big data
Competência Delegada
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Lei 13.344
SAMARCO
Perdão Presidencial
Acesso à Jurisdição
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
Mundo do Direito
CCJ
Rafael Espíndola Berndt
Estudos Feministas
RE 1217166
Estados Lusófonos
Gustavo de Mattos Brentano
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Fernando Henrique Cardoso
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
Bloqueador de celular
Camila Prando
Douglas Anderson Dal Monte
Parceria Público-Privada
Disney
CFOAB
Súmulas
Perna-de-pau
Lei proíbe Uber no RJ
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Lívia Lucca
Clarissa de Cerqueira Pereira
Francisco Sannini Neto
Carlos Vinicius Mariano Magno
Documentos Público
princípio da correlação
reintegração de posse
Homeoffice
Dano Psíquico
Pena de multa
Direito à inclusão
Boletim RDL
Thiago Minagé
ONUBrasil
Carlos Eduardo Martinez
Publicações
Roberto Arriada Lorea
Débora Costa Ferreira
Fernando Pegorini
Obrigação Impossível
Advocacia catarinense
Suprema Corte dos Estados Unidos
Comarca de Fortaleza
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
regime inicial do crime de roubo
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Regulamentação do uso das algemas
Angela Cristina dos Santos Zen
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
Súmula 563 do STJ
Regras
Universidade Federal da Bahia
Ex-cônjuges
Exame preparatório OAB
Carolina Souza Lopes
Gustavo Medeiros
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
Recurso em Habeas Corpus
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
Doutrina previdenciária
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Segurança do Poder Judiciário
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Pesquisa e Movimentos Sociais
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
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UNAERP
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Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
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Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
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Revista Contextos Clínicos
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Trabalho em presídio
Gratuidade do Ensino
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Súmula 90 do TST
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Renda Mínima
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Regime disciplinar diferenciado
saque mensal
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PUCMM
Israel
Curso de Redação
Bruna Guzzatti de Barros Vieira
tema 945/STJ
Madrid
Gustavo Gomes Brito
Curso de Direito
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Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
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Doutor "honoris causa"
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Tratados de direitos humanos
Bárbara Lopes Gomes
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
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Grupo de Pesquisa Zeitgeist
87 enunciados aprovados
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Turma Recursal
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Inteligência Artificial
Resolução 225
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Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
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1º Seminario de Derecho Maritimo
Lei nº 7.716/89
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
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Código de Ética Médica
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1º Congresso de Criminologia(s)
Curso de Direito Internacional Público
Perda da Guarda
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Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
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TJGO
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Terre des hommes (Tdh)
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Processo de Impeachment
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Direito Humanos
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Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
adoção
Congresso dos Estados Unidos
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Plano Nacional de Segurança
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Havaí
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
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Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
Leonel Pires Ohlweiler
Carlos Roberto Simões Nogueira
Tabelionatos de Notas
Inclusão
Pamela Medeiros Gomes
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
Vínculo Empragatício
Audiência de Instrução
Daniel Ribeiro Vaz
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Giancarlo Montagner Copelli
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Aula online e gratuita
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Acordo de paz na Colômbia
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Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
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Constituição Estadual do Rio de Janeiro
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Resolução n. 175 CNJ
Violência de gênero
Memorial escravocata brasileiro
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
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Exportação
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Roberto Victor Pereira Ribeiro
PLS 280/2016
Século XXI
Interpretação conforme a Constituição
Ricardo Antonio Andreucci
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Violência e Cinema
Centro de Comunicação Social (Cecom)
Polícia Civil do Distrito Federal
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Consolidação das Leis do Trabalho
Manual de Processo Penal
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Saída Temporária
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Concurso de Monografia
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MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
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185
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Rito processual
patologia ocupacional
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DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
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Recurso Extraordinário 973837
Princípios da oralidade e simplicidade
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
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Código Penal de 1940
Renda Mensal Inicial
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Homologação de acordos consensuais
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Formação Jurídica
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Requerente de asilo
Entrevista com Freud
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Felippe Borring Rocha
Luiz Henrique Sormani Barbugiani
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
Direitos de sucessões
Cursos Internacionais
Gabriela Pivar Scaravelli
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
DPVAT
XIII Semana Acadêmica
Abuso de menores
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Aspectos Polêmicos do Novo CPC
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Totalitarismo no século XXI
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Revista Pensamiento Americano
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A Polícia do Estado Democrático e de Direito
Lesa-majestade
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Deficiência visual
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
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União estável
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Plano de Saúde
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Criminologia Forense – Tomo I
Demissão por Homofobia
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Adoção de grupos de irmãos
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
acidente Mogi-Bertioga
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Direito Penal Sexual
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Tortura Sistêmica
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Decreto 8.615/15
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A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
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A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
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