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r Nelson Lacerda
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Jarbas Matos
Relação de trabalho
Barbara Tude de Souza Ferreira
Agustín Laó-Montes
Rodrigo Fernandes
Tatiana de Almeida Campos
Marcela Duarte
Belmiro Fernandes
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
Kamila Alkmim Nascimento
Glauco Gumerato Ramos
Rafael Leme Macedo
Luana Oliveira Araújo
Clarissa Demartini
Luana Renostro Heinen
Marco Antonio Lima Berberi
Vinicius Gregório
Lougan Cardoso Lima
Samira Schultz Mansur
João Daniel Rassi
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Alfredo Copetti Neto
Bruno Guimarães Pedrosa
Leticia Maria Rosa Alves
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Mariana Rodrigues Veras
Thiago Souza de Albuquerque
Veyzon Campos Muniz
Guilherme Freire de Melo Barros
Lorena Vasconcelos Porto
Vitor Morais de Andrade
Ana Helena de F. R. Quinteiros
Karina Almeida Pinhão
Ana Paula Couto
Caso Althusser
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Rafael Feitosa da Mata
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Cinthia Loise Jacob Denzin
Diogo de Oliveira Gomes
Paulo Ricardo Schier
Kássio Henrique S. Aires
Alan Pinheiro de Paula
Caio Madureira Constantino
Isis Regina de Paula
Maria Clara Gouveia Magalhães
Sebastião Marques Neto
Luiza Silva Rodrigues
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Maurilio Casas Maia
Vinícius Arouck
Daniela Dias Tomaz
André Lucas Fernandes
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Claudio Melim
Gustavo Pereira Freitas
Paola Alcântara Lima Dumont
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Giulia da Silva Soares
Rodrigo D’Orio Dantas
Bernardo G.B. Nogueira
Julliana Nogueira Andrade Lima
Flora Augusta Varela Aranha
Bruna Roberta de Borba
Angélica Mota Cabral
Paula Brener
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Aisha E. Road
Alexandre Morais da Rosa
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Pedro Henrique Carvalho da Costa
Luiz Gustavo Tiroli
Nayron Divino Toledo Malheiros
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Caio Vlasak
Adriano Valente
Gabriela Oliveira Freitas
Ricardo Washington Moraes de Melo
João Paulo Lordelo
Lazara Carvalho
João Victor Carvalho de Barros
Andreza Cristina Dos Santos Borges
Gabriela Balbinot
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Alana Oliveira
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Marcella Boarato
Lucília Napoleão Barros
Catarina Hernandez Ferri
Patrícia Regina Coelho Pinto
Maria Alexandra Borba
Manoel Cardoso Helfer
Jaqueline Moretti Quintero
Melina Girardi Fachin
Rodrigo Bahia de Souza
Rodolpho Mattos
Glauco Salomão Leite
Gabriel Vitor Nogueira
Roberto Barbosa de Moura
Hédel de Andrade Torres
Victória Sell Feiber
Martina Mariano Spanemberg
Thalles Ricardo Alciati Valim
Juliana Ribeiro Goulart
Mariana Brito Cairo
Stela Adriane
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
Lei nº 8.137/1990
Henry Colombi
Alessandra Wanderley
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Ana Beatriz de Souza Martins
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
Cristiane Rodrigues Iwakura
Ana Luísa Fioroni Reale
Katarina Peixoto
Paulo Ricardo Stipsky
André Gustavo Salvador Kauffman
Fernando Reis de Carvalho Peres
Desumanização do traficante e do usuário
Carolina Sena Vieira
Fernando Goya Maldonado
Périsson Otávio Rodrigues
Leonardo Carneiro da Cunha
Henrique Franceschetto
Camila Savaris Cornelius
Charles da Costa Bruxel
Gabriela Gomes Soncini
Vontade de Constituição
Clarice Santos
Gabriela Araujo Souza Lima
Julia Santi Fischer
Newton Pereira Ramos Neto
Maria Victória Jaeger Gubert
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Júlia Quaresma Passos Jorge
Andréia Candida Vitor
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Fernando Torres
Alan Martinez Kozyreff
Sinara Adriano da Trindade
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Isabel Fauth
Alexandre Cesar Toninelo
Mauricio Ferreira Cunha
Leonardo Marques Vilela
Marcelo Masô
Viviane de Santana
Tiago Oliveira de Santana
Daniella Teixeira
Gustavo Rocha Martins
Silvia Arizio
Ubiratan de Mattos
Myrna Alves de Britto
Antonio Carlos Macedo de Castro
João Carlos Adalberto Zolandeck
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Juliana Simone Nandi
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Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Nelson Lacerda
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Negócios jurídicos processuais
Cristiano Duro
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“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
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Extensão Direito das Mulheres
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Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
Anna Paulina Corteletti
Universidade Pública
Cartilhas
Daniel da Costa Gaspar
CTB
cooperativa de crédito
Marcelli Cipriani
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Miguel Calmon Dantas
Fabiola Marese de Freitas Grotto
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
Lei 8.625/93
António Guterres
Thaís Alves da Silva
Controle de Convencionalidade
Agressão escatológica
Resolução 125 do CNJ
Discriminação Racial
HC 389211
Quebra de Sigilo
Futuro tecnológico
CTPS
Comunidades carentes
Proteção à identidade de gênero
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Perda da Guarda
Valores nutricionais
Celso Gomes Pinheiro
Espetáculo midiático no Processo Penal
Redução da Emissão de Carbono
Atividades Complementares Eletivas
Competência Delegada
Ana Luíza Teixeira Nazário
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
União estável
João Vítor de Araújo Santos
inteligência artificial no Judiciário
Violencia Domestica
Dica de Leitura
Toronto
Entrega voluntária de bebês para a adoção
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
José Nunes
Benigna Teixeira
Constituição brasileira
Caio Rangel
adicional de insalubridade
Giovani Clark
Guilherme Rosa Santos
Lute como uma menina
CDA
OMS
27 anos do ECA
progressão de regime
Inquéritos arquivados
Marcos Vinicius Tombini Munaro
TST
Suspensão de licença ambiental
Justiça Criminal Negocial
Vera Regina Pereira de Andrade
Kafka
Marcia Sarubbi Lippmann
Direito Contratual
Cartórios e Registros
Edução
Maria Eduarda Vieira Schug da Silva
Súmula 90 do TST
Obrigação
Nayara Swarowski
Wagner José Penereiro Armani
Juliana Raisa dos Santos Silva
Juiz humano
Vitória/ES
Arnaldo Rocha Júnior
Divórcio consensual estrangeiro
Navegador
Vinícius Loss
Boletim RDL
Decreto 3.413/2000
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Prevenção do HIV
Como Defendi Lula na Lava-Jato
Phillip Gil França
Decisão STJ
Dr. Cesar Luiz Pasold
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
Lei 12.850
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
Frantyelle Dorneles Gambin
Érica Côrrea Simões Pires
Francisco Ferreira
Vade Mecum Método
Alan Maurano Savedra
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
Vinicius Valentin Raduan Miguel
Competência originária do STF
Renato de Souza Matos Filho
Mediação e Conciliação
Pessoas portadoras de deficiência
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
análise de redução de pena
Infração na adolescência
Denúncias contra Aecio Neves
Lucas Baratieri Francisco
Criminologia Global
Ausência do MP em audiência
Assembleia Estudantil
Qualificação Profissional
Bruno Lima Rocha
Súmula 574
Matias Hillesheim Stecker
STF
Satélite Geoestacionário
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Cladem
MS 30891
Antonio Graim Neto
Plano de Ação dos Tribunais
Morgana Machado
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Demissão por Homofobia
Recurso de Revista
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
PFDC
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
João Chiesa Farias
Desocupação UESB
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
Marçal Luis Ribeiro Carvalho
Jean Vilbert
Giulia Poeppl Pereira
Acordo de leniência
Marinha do Brasil
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Leonardo Palma Malinverni
Érico Ricardo da Silveira
convicção religiosa
Isadora Nunes
Juliano de Oliveira Leonel
ICMS
Confederação Brasileira de Futebol
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
DPESP
Juliano Keller do Valle
suspensão de penalidade
Vanderlei Da Silva Sampaio
Cláudio Álvares Sant’ana
Thiago Siffermann
Guilherme Carvalho
Jean Carlos Schaefer
Projeto de Lei 3.277/2012
Armando Júnior da Silva Gadelha
Ricardo Antonio Andreucci
Atendimento à Infância e Juventude
Giovana Giulia Silva
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
Reforma da política de drogas no Brasil
Marcelo Melo
Litigância de má-fé
Transparência Internacional
Alessandro Regis Ferreira Da Silva
Kamile Medeiros do Valle
Operação Greenfield
MPM
buy a philosophy paper
CFOAB
Fraude em Título de Eleitor
Carla Joana Magnago
Fernando A. N Galvão da Rocha
Fernanda Mambrini Rudolfo
Poder Judiciário catarinense
Professora Claudia Regina Freitas
Lei n. 12.318/2010
Direito Unisul
Agência Nacional de Aviação Civil
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Resolução 177/2016
Holocausto
Naína Ariana Tumelero
Máfia chinesa
Chamada pública
João Paulo Pirôpo de Abreu
María José Fariñas Dulce
Ana Gladis Thomas
Ponto adicional
Adoção de grupos de irmãos
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
saque mensal
Cão Guia
G. Couto de Novaes
Audiência Pública
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Maurizio Oliviero
Bruno Luís Marques Hapner
Atualização
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Rodrigo Bahia de Souza
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
Contestação
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
Quarta Turma do STJ
Renata Condi Vescovi
Natália Barroca
Deputados
Irineu Siqueira Leite
Mayara Pellenz
Habeas Corpus nº 387244
Matheus Almeida Caetano
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
José Emílio Medauar Ommati
Pedro Roberto Donel
Daniel Fonseca Fernandes
Contas Presidenciais
Ana Tereza Basílio
suspensão de prazo
II Simpósio de Direitos Humanos
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
Marcos Luiz Alves de Melo
Lei das Contravenções Penais
Frederico Costa Greco
Envenenamento de merenda escolar
João Paulo Lima do Nascimento
INCADE
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Massacre em presídios
Lesa-majestade
Natammy Bonissoni
gastos do Judiciário
Lei nº 9.099/95
Mateus Vaz e Greco
art. 334-A do Código Penal
Cursos online
Renata Nascimento Gomes
Twig Santos Lopes
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
Los Angeles
Atahualpa Fernandez
Fundo Penitenciário Nacional
Defensores Assassinados no Maranhão
África Ocidental
Montreal
Banco Mundial
Investigações criminais
Descriminalização
Emetério Silva de Oliveira Neto
Felipe André Dani
Denarcy Souza e Silva Júnior
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
Competência Jurisdicional
Pedro González
Audiência por videoconferência
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
Encontro Município Transparente
Projeto PROTEUS
Redes sociais
Juíza Maria Clara Sottomayor
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
Fundamentos da Prisão Preventiva
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
Liminar em HC
Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
PRISÃO
José Geraldo de Sousa Junior
Documentos exterior
O impacto da lentidão da Justiça na economia
Interpretação conforme a Constituição
Bruno Sá Freire Martins
José Roberto Martins Junior
Detentas grávidas
Walder Araújo de Oliveira
Willame Parente Mazza
Prerrogativa de foro
MPMS
Trancamento do Processo
Menores infratores
Feliz Aniversário Ernildo Stein
Paulo Ricardo Suliani
Mario L. Gambacorta
Prazos
Penhora de honorários
Yuri Carneiro Coêlho
TRT da 12ª Região
Claudio Melim
III Simpósio de Direitos Humanos
Eliseu Antônio da Silva Belo
Revista Pensar
Marcelo Pertille
Thayla Fernandes
Mackysuel Mendes Lins
Câmara Especial Regional
Microcefalia
Geovane Peixoto
Companhia aérea
Nota de Pesar
HC 389.899
Quinta Constitucional
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
Refém em assalto
TRT4
Bruna Silva Carvalho
Walder Araújo de Oliveira
Assentamento agrário
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
2ª Edição
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Sinase
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Raphaela Lopes Rodrigues
LEI 13.300/16
Direito Forense
investimento
Especialização em Ciências Penais
Tânia Maria de Oliveira
Código Penal de 1940
Wallace Costa dos Santos
Reconhecimento fotográfico
Regimes de casamento
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Deficiente físico
Onyx Lorenzoni
Reflexões sobre o Direito à Saúde
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Resolução n. 155/2012
Reclamação Trabalhista
Fabiano Oldoni
Projeito Pai Presente
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
jogo de azar
Resolução 229/2016
Doação
Laurita Vaz
Coaching
Luanna Tomaz de Souza
Matheus Felipe de Castro
Revista Contextos Clínicos
Comitê Brasileiro de Arbitragem
Rússia
Judiciário paulista agora é 100% digital
condições para reajuste de plano de saúde
DPRJ
Duílio Antero de Camargo
Seminário Internacional de Ciências Criminais
Bibiana Fontella
Ezilda Melo
Gustavo Caetano Gomes
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
Mário Cesar Andrade
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
Contrato de crédito rural
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
corretoras de seguro
Programa de estágio PJSC
Goffredo Telles Junior
Jorge Bheron Rocha
orientação sexual
Trabalho em presídio
João Felipe B. Bastos
Lula
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
lei antimanicomin
Teoria do Crime Culposo
Documentário Não é Brinquedo
processos seletivos
MPT
Criminologia Forense – Tomo I
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
CEAJud
Justiça em número 2016
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
Brenno Cavalcanti
Recurso Ordinário
Virginia
Marina Almeida da Rosa
Banco do Nordeste
âmbito de proteção
cirurgia plástica reparadora
João de Mendonça Salim
Stephanie Noya S. R. Tanure
Maurício Fontana Filho
Barbara Pasello
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
Thiago de Miranda Coutinho
Revista UERJ
Ítalo Roberto Nunes de Oliveira
Obras Publicitárias
Lei 5.889/73
Renda Mensal Inicial
ADI 5645
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
ADPF 414
CPGUFSC
Raphael Boldt
Angela Cristina dos Santos Zen
Malta
ublicidade infantil em ambiente escolar.
Tribunais se preparam
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Londres
Cannabis
Verdade e Consenso
Direito do Consumidor
Suspensão Processual
Direito LGBT
ADC 16
Lei proíbe Uber no RJ
Dano moral e material
Julgamento pelo tribunal do júri
Entrevista
Raimundo Simão de Melo
Salah Khaled Jr
Clair Jucerlei Mendes
suspensão de pagamento de 13 RS
pedido de cancelamento rejeitado
Paradoxos Penais – Vol. I
Luislinda Valois
Intimação por telefone
Atenção
Publicidade de cigarros
Flávia Stringari Machado
Fernando Machado
Perda total
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
Convenções Internacionais
Regime disciplinar diferenciado
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
Suprema Corte do Chile
Imigrantes
Portaria Interministerial n. 405
Cartilha completa com as instruções de uso
Desocupação de estudantes
Curso Novo CPC
STJ
Rodrigo Wasem Galia
Fernanda Fragoso
Ministro Marco Aurélio
Imunidade profissional do advogado
Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
Filme Orestes
Bruna Guzzatti de Barros Vieira
Registro
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Tiago Didier
Ana Paula de Souza Cury
Daniel Carnio Costa
Renê Hellman
Violência na Escola
Carolina Marcondes
Paridade de Gênero
Carlos Daniel Dias André
Recomendação 44/2013
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
Juliana Ribeiro Goulart
ONUBrasil
Valber Melo
Mutirão conciliação
Fertilização In Vitro
Boletim da RDL
Lei 11.343/06
Jefrei Almeida Rocha
Educação de Jovens e Adultos
Tiago Resende Botelho
Megatendências
Moisés Rosa
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
Bruno de Omena Celestino
MPSC
repetência
ADI 5357
Crimes Imprescritíveis
Decreto 8.789
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
Juliane Leandro Faresin
Regime prisional
Atestado médico
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Julgamentos Históricos
DPMS
Vítimas de Tortura
Massa Falida
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
Child Best Interest
Gamil Föppel
Armas Nucleares
PLS 32/2016
Paulo Silas Taporosky Filho
Tecnologia Comunicação e Informática
Vitor Jorge Gonçalves Vasconcelos
Senha de cartão
Caroline Ribeiro dos Santos
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
Magistratura
Direito à educação
Luciana Ferreira Lima
Guarani-Kayowá
Ausência de vagas
Coaching para concurso
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
Lei das Terceirizações
Fernanda Moretzsohn
restabelecimento do fornecimento de água
Sarah Mirella Moreno da Cunha
XX Semana Jurídica
Bloqueador de celular
Contagem de prazo
Pai socioafetivo
Flávio Baumgarten
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Crime de trânsito
Thiago Brega de Assis
empréstimos
Marcos Fagundes Salomão
Projeto Releitura
Regras de Bangkok
Josiane Rose Petry Veronese
Karla de Souza de Oliveira
Legislação
Intercâmbio
S. Tavares-Pereira
Magistério
HC 129646
Aline M. Hinterlang de Barros Detzel
NeUnaMenos
Previdência Social
Áudio
1.º Simpósio Controvérsias criminais
Gustavo Henrique Aracheski
Giselle Onofre
Imprensa
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
Diplomatas
Direito Imobiliário
Audiência de Instrução
Roberta Maia Gresta
Nelson Lacerda
Extra petita
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
Direito à Privacidade
Coletivo Lapices
Estudos
Constituição Italiana
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
Prevenção ao suicídio
Bruno Makowiecky Salles
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Tiago Protti Spinato
Tiago Gagliano Pinto Alberto
Alepo
Paternidade
Em busca das garantias perdidas
Paulo Thiago Fernandes Dias
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
Tragédia de Mariana
Adriano Martins de Sousa
Clarice A. Petramale
Fundação Getulio Vargas
torcedores do Corinthians
PIS/COFINS
Marcus Alan de Melo Gomes
Cultura da Punição
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
Lei 13.429/2017
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Filipe Rodrigues Costa
Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
João Paulo Allain Teixeira
Visita Presídio Central Porto Alegre
Andressa Tomazini
Remição pelo estudo
Petição n. 7074
Simone Henrique
Representação Criminal
Ministro da Saúde
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Julio Cesar de Souza
Túlio Faustino Rodrigues Silva e Silva
Wellington M. de Almeida
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
Noruega
Gardenia Mota Ayres
Audiência Digital
Boletim n. 09
Trabalhos Científicos
Milca Paiva
Parceria Público-Privada
Mestrado Direito Internacional
Aprovado
Prefeito
TSJP
Manuela Valim Charpinel
voto do preso provisório
Súmula 719 do STF
Observatório da Mulher
Clube de Regatas do Flamengo
Princípio da insignificância penal
proibição de tatuagem em concurso
Legislação Alemã
Marcos Ehrhardt Júnior
TJAL
O direito à extimidade
Ricardo Bucker Silva
Thula Pires
Séries
Vladimir Safatle
Paulo Incott
PL 280/16
Juliano Ralo Monteiro
Conjunto Habitacional
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
PPGCCrim
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Mateus Sampaio Aranha
Politie Nijmegen-Zuid
Rafael Beltrão Urtiga
Direito e publicidade infantil
Vitor Pereira dos Santos
Consentimento do morador
Fernando Gaspar Neisser
Comunicação ao juízo da execução
Direitos dos cidadãos
Vinicius Lúcio de Andrade
Medida Provisória 759/2016
Justiça Legal
Gabriel Gómez Benitez
Torcedores
Sentença de Pronúncia
Projeto Cronos
Burca
Direito Penal: Parte Especial
Lei dos Planos de Saúde
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
Ministro Mendonça Filho
Gustavo Nascimento Tavares
Leonardo Marques Vilela
Lorena Silva e Silva Faustino
Liberdades públicas
Mensageira da Paz
Câmara de Deputados
HC 383102
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
MST
Direito de imagem
Maus tratos
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
Solicitante de asilo
Stephany Laysa Magalhães Ferreira
Judicialização democrática
Dora Cavalcanti Cordani
Cidadania; Democracia e Justiça Social
danos materiais
Gustavo Medeiros
Guilherme Roedel Fernandez Silva
Juliana Miranda
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
TJBA
Agravo de Instrumento
Rafael de Deus Garcia
Víctor Minervino Quintiere
Tocha olímpica
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
Patrícia Cordeiro
Rita Matos Coitinho
RAECC
TRT 12ª Região
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
GLBTs
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Hélio Ricardo Diniz Krebs
PUCMM
Lei nº. 12.403/2011
Micheli Silva
Plano Nacional de Segurança
Direitos dos animais
João Paulo Allain Teixeira
Presídio Central de Porto Alegre
Fundo de Assistência Parlamentar
IX Encontro Nacional do CONIMA
AIDS
RIHJ
Decreto Presidencial
Projeto de Lei 3.729/04
Ministro Noronha
Jordânia
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
Não é não
Felipe Pruinelli
Ditadura brasileira
REsp 1613561
INQ. n. 4483
Resolução n. 203/2015
Mutilação Genital Feminina
Programa Direito & Rock
ReDiHPP
João Pedro Leite Barros
Fernando de Castro Faria
Leandro Antonio Godoy Oliveira
progressão vertical de carreira
Associação Brasileira de Direito Processual
Arthur Corrêa da Silva Neto
Atibaia
Princípios Constitucionais Eleitorais
indenização
Condenação Militar
Doulas no parto
Paternidade tardia
escravidão
Sistemas Sociais
Sine Fácil
MESC
Ações Penais Constitucionais
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
Auschwitz
3ª Turma do STJ
Reino Unido
Repetitivo
Requisitos Mínimos
Introdução ao Direito Processual Penal
Sacha Darke
concurso oficial de justça
Instituto Conectas de Direitos Humanos
COAF
Caio Henrique Lopes Ramiro
atividade de risco
Gabriel Gavasso Lis
Benigno Núñez Novo
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
Camarões
Valerio Mazzuoli
vítima de bala perdida
Casamento Infantil
O Essencialismo nos Direitos Humanos
Geovane De Mori Peixoto
Roberto Arriada Lorea
Jamile Calheiros
Luiz Inácio Lula da Silva
Luís Henrique Linhares Zouein
Concorrência desleal
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
Jornal Estado de Direito
UNAERP
Filipe de Morais
Luiz Henrique Silva Almeida
Ministro Og Fernandes
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
Estatuto da Criança e do Adolescente
Eleições EUA
Luis Calazans De Brito Bisneto
Thaís Janaina Wenczenovicz
TRT-SC
Ministério Público do Rio Grande do Sul
fornecimento de medicamento e tratamento
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Aula Magna
Geraldo Prado
promoção da igualdade étnico-racial
Fernando Henrique Cardoso
Leonis de Oliveira Queiroz
Thiago Minagé
TJMS
José Roberto Moreira
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Renúncia
Comarca de Fortaleza
Emenda Constitucional 95/2016
Indígenas
Vitória Buzzi
Antonio Marcos Gavazzoni
Desistência da adoção
Wagner Carmo
Paula Naves Brigagão
dispensa discriminatória
Ricardo Conolly
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
Renova Cursos
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
Eventos Gratuitos
Raphael Zanon da Silva
Endividamento
Flórida
Javan Moisés Girardi
Jeffrey Chiquini
Estresse ocupacional
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
Alisson Silveira da Luz
Tabelionatos de Notas
Imóvel SFH
Airto Chaves Júnior
Massacre Manaus
Renda Mínima
Parentalidade socioafetiva
Cursos Internacionais
Matheus Henrique Mendonça
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
Big data
Fernanda Oliveira Luvizotto
Rafael Floriano
Proteção jurídica
Sonia Aparecida de Carvalho
Escola sem partido
Crimes na Internet
intimação e notificação
Ministra Cármem Lúcia
Rede Infoseg
tratamento do preso
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
Tiago do Carmo Martins
Jhonathan Fávero
Lei de Licitações
Thais Silva Bernardes
4.º Congresso Médico e jurídico
Licitação
Camila Berni
Lei 9.029/1995
Maria Lúcia Karam
Voto divergente
Tânia Maria Françosi Santhias
Direito Penal da guerra às drogas
Contribuição Previdenciária
Crime Militar
Concurso de Bolsas
Robinson Borges da Silva Junior
Jurisdição Constitucional
Jaqueline Damasceno Alves
PCB
Israel Domingos Jorio
Karoline Cudmore Gowman Ruas Santos
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
Dívida valor
valores retroativos
Continua
Clenio Jair Schulze
Equador
Gestantes
PL 44/2016
Cursos Gratuitos
Pessoa com deficência
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
Alexandre Miranda Aleixo
Crime de Injúria
Ísis Fontenele
Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
Tiago Joffily
Paulo Ferreira da Cunha
Dra. Maria Lucia Karam
Diploma de 3º grau
José E. da C. Fontenelle Neto
Recurso Extraordinário 973837
O Procedimento Comum
XXV CONPEDI
Gabriela Andrade
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
quem quebrou o Estado brasileiro
Camila Ponciano
Marcius Tadeu Maciel Nahur
Cadastro Nacional de Adoção
Francisco Oliveira Neto
André Leivas de Araújo Vianna
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
Revista Eletrônica da ABDConst
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
Eduardo José da Fonseca Costa
Antonio Vercher Noguera
Paulo de Souza Queiroz
Solon Cícero Linhares
Quadrinhos puros do Direito
Gustavo de Almeida Ribeiro
Sanção Presidencial
Código de Ética da Magistratura
Execução provisória da pena
Ilton Norberto Robl Filho
Extremismo
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Caroline Cardoso
Fernanda Diniz Soares Mota
distribuição de terras
Alexandre do Rosario Brito
Direito à inclusão
Poder e Corrupção
Crime de Furto
Comissão Especial
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
Forças Armadas
Citação e intimação
Direito sucessório
Tribunal online
pós-graduação em direito processual civil
Natureza da ação penal
Seguro
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
Tribunal de Justiça do Tocantins
Eslovênia
Citação eletrônica
Leonardo Lucci
Audiências de custódia
Aplicativo CPC Anotado
Pepperdine University
Planos de Saúde
Direito de Trânsito
Projeto de Lei 4.850/2016
Inclusão
Documento histórico
Eduardo Cunha
EMAB
Contas inativas do FGTS
Princípio do melhor interesse da criança
ato infracional análogo a crime de desacato
SAJ
Regulamentação do uso das algemas
Nathan Pilonetto Silva
André Luís de Lima Maia
Igor Labre de Oliveira Barros
Vitor Dias Conceição
Mundo do Direito
Prenome de tratamento
Laura Gauloski Machado
Adel El Tasse
PEC 227/2016
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
Nelson Camatta Moreira
Desigualdade salarial entre os gêneros
ADPF n. 461
PL 5555/2013
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Bruno Milanez
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
Decisão Liminar
Superior Tribunal Militar
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
Lei 13.270
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Lei Maria da penha
Transgêneros
Documentos Público
júri popular
Artigo Científico
Parlamento Europeu
Publicidade abusiva
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
DPVAT
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
Costumes
Vinícius de Novaes Marques
Leonardo de Souza Chaves
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Secretaria Especial de Direitos Humanos
o especialista em prender e a prisão
MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
Congresso de Psiquiatria Forense
extradição
crowdfunding
Universidade do Porto
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
Andreza Gabriela Cuzma
Bug
Concursos Públicos
Certidão de Nascimento
Psicologia em Estudo
Adoção em conjunto de irmãos
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Daniel Flores
Diderot Costa Souza Filho
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Lei nº. 13.257/16
Edição
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Antônio Carvalho Filho
Direito Penal Sexual
Responsabilidade civil do Estado
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Revista Civitas
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Encontro dos Descobrimentos Online
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Direito e Gênero
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Direito Ambiental
Lei Complementar 73/93
TJMG
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Remessa de Artigos
Antropologia Teológica
Contardo Calligaris
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
TJSE
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185
Desvio de função
Advertência
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
Divulgação
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Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
Marco civil da internet
Adoção à brasileira
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Quilombos
Recomendação 31 do CNJ
Paternidade biológica
Alienação
Mirian Falcão da Silveira Rolim
Mudanças Climáticas
Sírlei de Sá Moura
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
Quadro Saiba Mais
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Fenômeno das Torcidas Organizadas
A construção da Identidade
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O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
Trasnporte coletivo
Lei Antimanicomial
Nova data
restituição
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Preso provisório
Pamela Medeiros Gomes
Segurança Digital
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Liminar
Anna Paulina Corteletti
Denisse Raquel Montoya Elias
Citação por Hora Certa
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Versalhes Enos Nunes Ferreira
Teses
Eduardo Januário Newton
Sistema Quero uma Família
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Antonio Carlos Brandão
Convite Vaticano
Segurança do Poder Judiciário
Grupo de Estudos em Direito Público
Primeira Seção do STJ
Hariel Caio Rocha de Carvalho
Magalhães Coelho
Nota
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
Felipe Dalenogare Alves
Belarus
Rompimento de barragens
Rogério Gonçalves
impenhorabilidade
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Leis internacionais de direitos humanos
Suspensão da Liminar
Reclamação
Direitos dos estagiários
Ciro Nogueira Coelho Rocha
Resolução n. 235/2016
Edilson Santana G. Filho
interceptação telefônica ilegal
Fernando Parente
Paulo Afonso Brum Vaz
Luiz Fernando Cortelini Meister
Rosalvo Ivarra Ortiz
Imersão na Selva Amazônica
PLS 432/2013
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
Aplicativos de Celular
Uso de pulseiras de identificação em crianças
Luciano Chacha de Rezende
Panamá
87 enunciados aprovados
Transição e Consolidação da Democracia
Plano de Saúde
Abril Uscanga Barradas
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
Unesco
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
Renajud
TRT 3ª Região
Greve Geral
Fiança
TJPA
Eleição
CNJ
Direito e Arte
Síria
reintegração de posse
RE 845.779-STF
Véu
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
Centro Acadêmico Hugo Simas
Terre des hommes (Tdh)
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
Reforma do Judiciário
O objeto da ciência do direito penal
Lei 13306
Sobre a Guerra
Jaécio Matos Santos
Igor Braga de Souza
construção de usina Teles Pires
Princípio da presenução de inocência
Prazo Recursal
Bruno Luís Marques Hapner
Juiz Hélio do Valle Pereira
Direito Interncional
O resultado como fundamento do injusto penal
RE 760931
AMILTON BUENO DE CARVALHO
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
Crise Migratória
Reforma Eleitoral
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
José Edvaldo Pereira Sales
Bolsas para Brasileiros
Luiz Fernando Ozawa
CRCSC
Rodrigo Medeiros da Silva
Mario Cesar Andrade
Crime de roubo
Racismo Institucional
Eduarda Peixoto da Cunha França
Leonardo Schmitt de Bem
João Salm
DIRPF/2017
U2
TRF da 3ª Região
Impeachment
TRF2
Estatuto do Idoso
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Affonso Ghizzo Neto
Violência e Cultura
Cine Debate
Trancamento de ação penal
Anthony Garotinho
Processo Penal Contemporâneo em Debate
Consulta CNJ
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
Isabely Neves
Paolo Lollo
Ação Penal de Competência do Júri
UFG
Dano Moral
Leandro Machiniski
Daniela V. Pachito
Silvia Leticia Oliveira Lima Teixeira
Ações de Família
Doenças Sexualmente Transmissíveis
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
art. 5º da Constituição Federal
Heredion Martins
Laura Gigante Albuquerque
Aluguel de Roupas
Lei 9.099/1995
Curso de Direito Internacional Público
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
Pesquisa Acadêmica
Diego Prezzi Santos
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Inelegibilidade
Colaboração premiada por delegados
Kevin Quintiliano de Oliveira
Revisão Disciplinar
Alexandre José Trovão Brito
Aposentados
Leandro Matsumota
Rodrigo Hendges
Projeto “Integra-Idoso"
IX Semana Jurídica
Lista de Livros
Pena de multa
Ciências Médicas Forenses
Precatórios
Rafael Fonseca de Souza Amaral
SMS
Tramitação direta
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
e-JT
RE 1217166
Flávio Andrade da Cruz
TJCE
André Gonçalves Teixeira
Samira Schultz Mansur
Condenação
Aula online e gratuita
Aplicativo
Rádio Web Justiça do Maranhão
Lei 9.099/95
Melhor atendimento no Judiciário
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
Daniel Garcia da Rosa
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Mesa de Estudos e Debates
Afrânio Silva Jardim
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Karelayne de Assis Coelho Bezerra
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
Ocupação das Escolas e Universidades
administração judiciária
Projeto de Lei nº 3670/15
Ricardo Martins
Wilson Knoner Campos
Indeferimento da inicial
I Jornada de Direito Processual Civil
Abuso Sexual
Regras da previdência
Jorge Luiz Souto Maior
Katarina Peixoto
A Casa de Vidro.com
Migrantes
Desembargador Osmair Couto
Ivar Hartmann
Consulta
Lucas Henrique Fávero
refugiado
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
Volume 18
Níger
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
Curso Avançado de Direitos Humanos
Festa Junina
Registro de Nascimento
Otávio Augusto Tirello Pulga
Lei 8.137/90
Eduardo Silva Bitti
Paquistão
Estado e Constituição
Alexandre Wunderlich
despesas nova eleição
Simpósio
Olavo Fettback Neto
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BNMP 2.0
Heleno Dozól Barabas
Rafael Espíndola Berndt
Danos morais e materiais
Vinicius Almada Mozetic
Lei nº 13.427
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
Diploma
Reajuste salarial
Ensino de Processo Penal
Honorários Advocatícios
Desjudicialização
Gustavo Faria Pereira
docencia y profesionalidad jurídicas
A culpabilização da vítima no crime de estupro
bloqueio de Whatsapp
OCupações das Escolas e Universidades
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Monografia
Rachel Riera
Segurança Aeroportuária
Academia Brasileira de Direito Internacional
Trabalho remoto
COLCRIM Chile
Leonardo Sagrillo Santiago
Recurso Especial n. 1.285.789
Dinamarca
movimentação processual
pedofilia na internet
adoção homoafetiva
Marcelo Fernandez Urani
Gabriela Buarque Pereira Silva
Bolsas para Mestrado
Estatuto da Advocacia
Carolina Sena Vieira
Estudar Fora
afastamento de Renan Calheiros
Estatuto da Juventude
Havaí
Casamento Precoce
Luís Antônio Siqueira Ribeiro
Nota ADJ
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
Indeferimento
Felipe Wruck Médici
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Programa "De olho no Direito"
Vereador SC
Luciano Benetti Timm
Ministro Eliseu Padilha
Curso online
Starbucks
Hélder Luis
Cândido Furtado Maia Neto
Resolução 214
Fauzi Hassan Choukr
Processo de adoção internacional
Lei 13.228
Febre Amarela
Márcia Sarubbi Lippmann
Mentalidade Inquisitória
Wilyney Santana Borges
Reinaldo Couto
Ohio
Países Lusófonos
consulta pública
Francisco Paula Ferreira Lavor
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
Jogos Olímpicos 2016
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
II Congresso Sul Brasileiro
CIIDI
Falta de vagas
Recursos Repetitivos
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
Denize dos Santos Ortiz
Curso Preparatório
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
Safira Bonilha de Oliveira
FNDE
Mensalão
Rotativo
Marcelo Figueiredo
Sedec
Novo Refis
SEDESTMIDH
Carlos Teixeira
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
PRefeitura de Jequitibá
Curso de Direito
Aline Gostinski
Teoria do Domínio do Fato
Ex-cônjuges
Fernanda Maria Veronese
WebRadio TJSC
João Conrado Blum Júnior
João Gabriel Cardoso
Recebimento
Un News
Maurício Correia
Privatização de Presídios
Leonel Pires Ohlweiler
Adriana Cecilio Marco dos Santos
Nicole Noschang
Luciano Dantas Sampaio Filho
telefonia celular
Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco
Laboratório UbiNET
Samila Gusmão Kalif Pereira
r Luiz Ferri de Barros
Princípios Processuais Constitucionais
Marcelo Guerra
Filosofia de Zygmunt Bauman
Furto de Chocolate
Acidente de trabalho
Dia do Orgulho LGBT
Lilian Cristina Moraes
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Código Tributário nos Tribunais
Velocino Pacheco Filho
Salto mortal
Desconto no salário
Lei nº 8.036 de 1990
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
Claudia da Rocha
Tatiana da Silva Morim Kashio
Reclamação Disciplinar
Tragédia em Mariana
Ministério Público Militar
Corréus
OIT
Lauro do Nascimento Pereira
Tratados de direitos humanos
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
TRF da 1ª Região
Defensor Público-Geral da DPE/SC
Ygor Nasser Salah Salmen
App.
Conferência de Haia
Dosimetria
Ministra Cármen Lúcia
Sandro Luiz Bazzanella
OAB/MG
Poder Judiciário de Santa Catarina
greve de servidor
MP 784/2017
Adriane Nogueira Naves Perez
Fundamentos de Direito Processual Penal
Carlos Eduardo Martinez
Entre Nós
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Nicola Patel Filho
Prêmio Conciliar
CPC/73
Inteligência Artificial
Decreto de indulto 2016
Formulário digital
Processo Penal do Limite
Turma Recursal
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Adriano Consentino Cordeiro
Lei de Mediação
Pedro Pierobon Costa do Prado
TRT 10ª Região
Estado do Ceará
Yara Singulano
Coerência e Verdade em Direito
Uniplac
Justiça além dos autos
PUC-MINAS
Carta Aberta ao Senador Anastasia
Liminar em Habeas Corpus
comemoração 125 anos
Adalberto Arruda Silva Júnior
Sérgio Oliva Reis
agravo interno e embargos
Ministro Raul Jungmann
Karla de Souza Oliveira
Wagner Arnold Fensterseifer
Alexandre Matzenbacher
Convenção de Montreal
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Adriano Olian Cassano
Ilegitimidade de parte
NYtimes
Professores da USP
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Sérgio São Bernardo
Acusada gestante
curso é gratuito
Polícia Judiciaria Civil
Produtividade
Natasha Karenina
Sandro Kozikoski
Universidade de Berkeley
Psiquiatria Forense
Bloqueio judicial do WhatsApp
intercâmbio de jurisprudência
Maciel Colli
Franceses
Mediação digital
Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
Márcio Soares Berclaz
Madrid
Renata Simonetto Gonçalves
Catharina Peçanha Martins Oroso
Resolução nº 400/2016
Chamada para submissão de artigos
Átila Da Rold Roesler
Súmula 562 STJ
Israel
Câmara de Vereadores
Fernanda Lencina Ribeiro
falta de decoro
Periódicos
Vade Mecum Método Internacional
Processo Penal no Limite
PJe-Mídia
Rosimar Ibiapina Batista
Thales Sousa da Silva
Trabalho de Conclusão de Curso
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
Curso de Redação
Evicção
Simone Pires Cipriano
Legislação Francesa
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Raphael Moreira Seraphim
Revista Sistema Penal & Violência
Documentos falsificados
Fabio Sevscuec
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
Estado do Rio de Janeiro
Alexia de Melo Miguel
O Direito Achado na Rua
Rafael Silveira de Souza
Luciana Boiteux
Isabelly Cysne Augusto Maia
Política Nacional de Solução de Conflitos
FALSA VENDA
Matheus Casimiro Gomes Serafim
Oficina de Pais e Filhos
Larissa Eloi Castro Santos
Gabriel Vicente Riva
Fazenda nacional
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
A (Des)Legitimação do Controle Penal
Cartilha de orientação
Cumulação de pensões
Bingo
Luis Leandro Gomes Ramos
Seguro obrigatório
REsp 1338942
Resolução
Agressão Verbal
Vitor Augusto Faria Pereira
Acelino Rodrigues Carvalho
Adoção homoparental masculina
Especialista ONU
Requerente de asilo
Pedro Augusto Santos de Souza
Orientações Jurisprudenciais
Porte de Armas
Wellington Borghi
Encontro
Eleições municipais 2016
Jader Marques
IHU On-Line
Registro de medicamento
Expropriação
Hélio Peixoto Júnior
Rogério Leal
8ª Vara Federal de Florianópolis
Feliz Aniversário Cesar Pasold
Superior Tribunal de Justiça
Bolsa de Estudo
Varas
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
87º Feira do Livro de Lisboa
Acesso à Jurisdição
Fernanda Becker
Anuário da Justiça
Ajuda Humanitária
Érica De Kássia Costa Da Silva
Julia Santi Fischer
PEC 241 (PEC 55)
Mediação judicial
Taysa Matos
Adicional de Periculosidade
Gabriela Pivar Scaravelli
Consumo on line
A Índole Filosófica do Direito
Smart Lab
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
Projeto MiniPac
a dor tem pressa
2ª Câmara Criminal
Imunidade parlamentar
Semana Nacional da Conciliação de 2016
Maria Cristtiane Lopes da Silva
Coaching para Liderança de Alta Performance
Bianca Thais Nascimento
Laísa Santos
339 CP
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
João Guilherme Gualberto Torres
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
Bis in idem
Tradução Regras de Bangkok
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
Amanda Rodrigues Vander
Mauricio Mota
Defensor público José Ivan
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
Isaac de Luna Ribeiro
Líbano
Decisão judicial
Secretaria da Fazenda de MG
Ação Cautelar 4327
Paris
Academia
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
10ª edição da Jornada Maria da Penha
sentença feita por estagiário
Yuri Calixto
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Contratos
Jairo Fernandes de Almeida Neto
Alex da Silva Anhaia
Julia Lafayette
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
Amanda Muniz Oliveira
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
Concurso público para cartórios
Gislaine Peixoto
Vladimir Saboia
Min. Laurita Vaz
Universidade de Stanford
Escritório Social
Dez Medidas Anticorrupção
Cuiabá
Tribunais de Justiça
Informativo 553 STJ
voa ou corre?
Direito de Guarda
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Investigação Social
Lourival Almeida Trindade
Dano Estético
TJAC
Instalação dos cursos jurídicos
Lei 13.269/15
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Desenvolvedores de Aplicativos
Alexandre Hardt Bortolotto
Termo circunstânciado de Ocorrência
HC 75.716
Professor Adjunto
Mediação on line
CERS
Curso de Mediação
Exame de DNA
Pietro de Jesús Lora Alarcón
danos estéticos
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
Antonio Carlos Macedo de Castro
Alemanha
Alexandre Morais da Rosa
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Ricardo Genelhú
Combate à tortura
Revista Pensamiento Americano
Democracia em Desconstrução
PLS 288/2013
Cristiano Imhof
Bruna S. Lago
Medida provisória
Direito de liberdade religiosa
Direito Marítimo
Nota de Apoio
Jefferson Cicero de Mesquita Soares
PJSC
Tuberculose
Propaganda enganosa
Zéu Palmeira
Organização Mundial de Saúde
adoção
Cristiane Rebelo Limas
Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
Cartórios
Estados Lusófonos
Denúncia Lula
sistema de justiça e segurança pública
Fila Preferencial
Fornececimento de remédio de alto custo
Patrícia Cordeiro da Silva
Inconstitucionalidade do votos
Natália Katrine Doutor Branquinho
Jeferson Moreira de Carvalho
Doação de Órgãos
Joaquim Leitão Júnior
Ezair José Meurer Junior
Justiça Juvenil
Cibele Cheron
Hugo Fernandes Matias
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Pessoas com deficiência
Quebra de decoro
OAB/ES
Patricia Burin
II jornada de Derecho civil
Alcenir José Demo
Motorista
Apelação Criminal
Tribunal de Contas da União
Antecipação de Tutela
Limites a internet
Indenização por cobrança indevida
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
Fabíola de Oliveira Brum
Conselho Tutelar
Abuso de menores
Mayra Matuck Sarak
Violência e Cinema
Julio Cezar Moura de Souza
Medidas alternativas
Rosimeire da Silva Meira
Processo de validação de documentos
Cândice Lisbôa Alves
Poesia
Jacqueline Sinhoretto
Casa das Américas
Responsabilidade Aquiliana
Juarez Cirino dos Santos
Autismo
Estelionato emocional
Mario Porto
ONU
Reconhecimento de paternidade
POLÍTICA HIGIENISTA
Allan Dias Toledo Malta
dependência de álcool
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
Atraso na entrega de diploma
Testemunha de uma barbárie
Ismar Nascimento Jr.
Juiz Luís Carlos Valois
Soraia da Rosa Mendes
Albinismo
O negociador
Fernando Neves
Polícia Civil do Distrito Federal
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Saiba Mais
Wendy Elisa Lopez Diaz Abreu
Murillo David Brito
Lucas Silvy Santos
Coisa Julgada
Marcio Guedes Berti
Cristina Aguiar Ferreira da Silva
Elpídio Paiva Luz Segundo
Disparidade Salarial
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
Faculdade de Direito de Vitória
Coleção Análise Alternativa do Direito
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
Afastamento
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
Leitura de memoriais nas sustentações orais
Rodrigo Francisco de Paula
Antonio Sepulveda
Legalização da maconha
Gaspar
V Colóquio
PEC 10/2013
Manuela Andrade
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Museus
Crimes de natureza permanente
Resolução 225
Amanda Viega Spaller
Carolina Iarocrinski
Fabricio da Mota Alves
Chicago
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Europa
Revista Direito GV
Resolução n. 175 CNJ
Roberta Werner Pinto
“fosfoetanolamina sintética”
Mudança de sexo
Defensoria Pública de Goiás
Direito Internacional
Tornozeleira Eletrônica
Café Informático
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
Aplicativo Replika
Súmula 563 do STJ
Michelle Carducci
Fernanda Antunes Marques Junqueira
Rede Telesur
Edital publicado
Luiz Regis Prado
Palácio do Planalto
(MP) 746
Homenagem póstuma
Fabiana Ferreira Dalabona
Áudio da entrevista
Juros
Marcela Teles Gonçalves do Nascimento
Editora Tirant Lo Blanch
E-book
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
Oportunidades
Violência de gênero
Leonardo Nuñez Campos
Superintendência de Seguros Privados
Clenir Sani Avanza
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
II Jornada Jurídica de Cascavel
Mortes e lesões causadas por policiais
Luísa Claudia Faria dos Santos
Programa Apadrinhamento Afetivo
Prescrição da ação penal
ACNUDH
Juiz Alfredo José Marinho Neto
Renan Francelino da Silva
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Felipe Lima de Almeida
orçamento público
Decreto nº 8.727/2016
Dia das Mulheres
Pós-natal da adoção
Publicações
Comissão de Anistia
Entrevista do dia
Palestra sobre Justiça Restaurativa
Gratuidade do Ensino
Estado Democrático de Direito
Gabriel Serra
Revista da AGU
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Uso do telefone celular
Trabalho Forçado
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Alice Hammes
André Luis Callegari
Art. 111 da LEP
Dóris Ghilardi
IMESB
Pretensão Punitiva
Depósito recursal
Nota Pública contra o processo de Impeachment
Rol de Procedimentos em Saúde
Direito das Obrigações
Thaise Mattar Assad
Bruno Sá Freire Martins
Confisco de Bens
Regulamentação da atuação de menores de idade
Penhora de Bens
Advocacia catarinense
Prova de dívida
Paula Saleh Arbs
Desaposentação
Gustavo Rocha
Por Danielle Mariel Heil
Voto provisório
Suspensão de aumento de tarifa de gás
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
Dra. Annette Cardoso Rocha
Barbara do Espírito Santo Pasello
José César Coimbra
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
Renata Fernanda Mendes Schmoller
nulidade absoluta no processo penal
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
mediação virtual
EMESC
Indulto
Parentesco de terceiro grau
FAE Centro Universitário
Carlos Bolonha
Silvio Donizete Chagas
PLC 20/2016
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Yeda Barbosa
Fotos
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
Eugenia de Azevedo Neves
Danos Materiais e morais
Matheus Souza
Eliza Hartung
Sistemas Processuais Penais
Lições de Direito Alternativo
Escravidão Moderna
Direito eleitoral
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
Notícia
fornecimento de energia elétrica
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
Emergência Democrática
Amanda Oliari Melotto
Emissora de Televisão
Facção Criminosa
Vínculo de emprego na relação de motoristas
Direito de Gênero
Transmissão on line
Cultura da sentença
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
Diego Zysman Quirós
Dolivar Gonçalves Junior
Samantha Ribas Teixeira Madalena
crime de estupro
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
Súmula 83
Fernanda Zambrotta
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
Legislação americana
Promoção das Diversidades
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
Glossário
Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita
Registro profissional
Súmula 439 do STJ
crimes contra a vida
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
Otelo
Eduardo Pereira dos Anjos
Nota de Repúdio
Tempo de Resistência
Encontro Estadual do Direito à Saúde
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
PLS 280/2016
João Gabriel Callil Zirretta Pestana
famílias com renda baixa
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
TC elaborado pela PM
Karina Guerreiro de Sá
Princípios da oralidade e simplicidade
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Coletivo por um Ministério Público Transformador
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UNIJUI
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Plantão Judiciário
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Neurociências
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LEAP Brasil
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
Audiência de Custódia
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Abuso dos direitos humanos
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casais homoafetivos
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Reforma da Previdência
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Interrogatório informal
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Universidades
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Intimações
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Pedro Scuro Neto
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Tráfico privilegiado
O Direito Penal em Tempos Sombrios
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Jonatan Ramos de Oliveira
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regime inicial do crime de roubo
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Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
Recuperação de Créditos
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
Magistratura Catarinense
Irlanda
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Berçário
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Países latino-americanos
Djonatan Batista de Lima
Doutor "honoris causa"
UFPB
Luana Gaia de Azevedo
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
LC 158/2006
Fabiana Irala de Medeiros
A criminalização midiática do sex offender
Curso de Espanhol
Marlo Almeida Salvador
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
Jacqueline dos Santos Fernandes
Bruno Miragem
idoso com câncer
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Jurisprudência
Júlia Melim Borges Eleutério
UFOP
Formação Jurídica
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
princípio da correlação
Gustavo Schlupp Winter
Gustavo de Mattos Brentano
Fenastc
Acidente de trânsito
Desembargador
Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi
Andréa Gill
Professor Boaventura de Sousa Santos
Caixa 2
Imunidade diplomática
Grupo de Pesquisa
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Acordo de paz na Colômbia
Elen Mesquita de Moura do Nascimento
Danilo Nascimento Cruz
Ministério Público de São Paulo
Projeto de Lei 402/15
ADI
Dano Material
África do Sul
Pena pecuniária
New York
Juizado do torcedor
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
Hilariane Teixeira Ghilardi
Carolina Souza Lopes
RE 587970
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Medidas cautelares a parlamentares
Curso ENFAM
Armadilhas da Cognição
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Evento internacional
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Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
tentativa de homicídio
Vestibular Udesc
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Estado do ES
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Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
Lista
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Constituição e Poder Vol. 2
Lançamento de nova edição
artigo 33 do CP
Denúncia sem fundamentar
Apart hotel
Direitos do trabalhador doméstico
Andréa Pachá
Informativo de Jurisprudência
Ônibus
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
Guilherme Wunsch
John Nash
Suprema Corte dos Estados Unidos
Somália
Doutrina previdenciária
Sergio Henrique Salvador
Carlos Magno Spricigo
Ricardo Leonel da Silva
Instituto Patrícia Galvão
Paraíba
Recomendação 27/2009
Maurício Requião
Arrecadação de Verbas Públicas
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
Ricardo da Silva Fiorin
Sistema Unificado de Execução Penal
Pedro Henrique Ferreira Marques
Brexit
Vivianne Pêgo de Oliveira Barbosa
VEC
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Thieser da Silva Farias
Marcelo Ricardo Colaço
José Roberto Martins da Silva Junior
Carlos Teixeira Teófilo
HC 139889
UNISINOS
Especialização em Direito e Economia
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
Recomendação 41
Tribunal Superior do Trabalho
Ana Beatriz de Oliveira Guimarães
Nazismo
Justiça que solta
Rennan Herbert Mustafá
julgamento STF
Ana Luisa Buzaid
Fernando Antunes Soubhia
Renee do Ó Souza
Lei 11.340/2006
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Hospital privado
Resolução 235/2016
Organização das Nações Unidas
TJRS
Dilma Roussef
Kristian Rodrigo Pscheidt
mestrado Univali
Inquérito n 4.483
Justiça em Números
Raimundo Fabio Neri Rodrigues
A delação/colaboração premiada em perspectiva
Indenização por Dano Moral
Moraes Pitombo Advogados
Jeferson Almeida De Oliveira
Pedro Henrique Ferreira Marques
Dano Psíquico
Saúde
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
Comunidades tradicionais
tema 945/STJ
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
Processo de escolha dos ministros do STF
Indicação Literária
Canibalismo
vidade político-partidária
Recurso Especial
acidente Mogi-Bertioga
Rodrigo Darela de Souza
Processo Penal do Espetáculo
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
Falsa acusação de crime
estacionamentos
Obrigação propter rem
Medo do futuro
Ana Carolina Greco Paes
HC 373364
Mutirão
Yegor Moreira Junior
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
Exploração sexual de menores
DPESC
Idosa
Gilberto M. A. Rodrigues
Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
Michel Temer
cargo de Secretário de DiligênciaS
Maurilio Casas Maia
Joinville/SC
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
Morgana Henicka Galio
Adilson Pires Ribeiro
PJe 2.0
Nova Súmula
Projeto Reeducar
gestante
Manual de Processo Penal
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
Lei Federal 11.091/2005
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
TVAL
Finlândia
TRT da 9ª Região
Alexandre de Morais da Rosa
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
Paulo Rogério Muniz Barros
ADC nº 43
Comunicação ONU
Erro médico
Cinthia Loise Jacob Denzin
José Borges Neto
Turmas Recursais
Tema 98 STJ
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
Fernanda Flórido Lui
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
aumento de tarifa de ônibus
Direito dos Transexuais
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Três Poderes
Fabiano Oldoni
Edna Raquel Hogemann
veículos autônomos
Declaração de Brasília
Cinemas
Requisições de Pequeno Valor
Furto de chocol
Luis Henrique Braga Madalena
oficinas de parentalidade
Curso de Filosofia Jurídica
Bárbara Lopes Gomes
Servidores
Pablo Ornelas Rosa
Presos provisório
Almir Megali Neto
Charles M. Machado
MPSP
Airton Gomes Braga
Servidores e Juízes
Hora Extra
Carreira Jurídica
Lei n. 13.189/2015
Curso Novo CPC EAD
aldeia indígena
controle social e falsas promessas
Vitor Pereira dos Santos
TJGO
Soberania Nacional
Aruani Kindermann Lapolli
Apelação Cível
Vinícius Núñez Pinheiro
URFJ
Ministério Público da Bahia
Motorista bêbado
Condomínio
PCRJ
João Otávio de Noronha
Déficit da Previdência
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Tiago Fachin
RE 595676
Terrenos de Marinha
Revista Húmus
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
Direito e processo penal
indígenas Warao
Regras
Justiça criminal
Márcia Luisa da Silva
Erradicação da Pobreza
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Marcelo Pichioli da Silveira
Arquivamente de Inquérito
reunião com presidentes dos TJs.
Luiz Eduardo Cani
posse-trabalho
Mestrado e Doutorado 2017
Cinema Educativo
Especializações
Léo Rosa de Andrade
Élcio Arruda
Direito ao esquecimento
Theodoro Vicente Agostinho
Cidades e comunidades sustentáveis
Pedro Valença Resende Ferreira
Alfa Oumar Diallo
Mulher nos cenários jurídicos
Raissa de Cavassin Milanezi
Universidade Luterana do Brasil
Meninas de Guaru
Mauricio Silva Leite
Renata da Costa Sousa Meireles
Sistema Penal Contemporâneo
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Auxílio Transporte para magistrados
Estevão Schultz Campos
Denúncia Crime
Lucas do Nascimento Nobre
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
ONU Mulheres
Érica Veríssimo Martins
Guilherme Alcântara
José Calvo González
Vínculo Empragatício
Emilli Fátima Haskel da Silva
Aldo Arantes
Súmulas
cerceamento da liberdade do cidadão
Jonathan Cardoso Régis
Agostinho Ramalho Marques Neto
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Refugiados e Migrantes
Edição especial
Suíça
Coreia do Sul
Código de Trânsito Brasileiro
Cleber Francisco Alves
Ditadura Chilena
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
Daniel Brandão
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Jornal
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
HC 138207
Bem imóvel
HC 138565
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
Juízes pela democracia
Giulia D'Amore
André Henrique Lemos
Advogados públicos
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
Materialidade delitiva
Internação involuntária
Projeto de Pesquisa
Pena Capital
Lei n. 8.213/91
Gilmar Mendes
Clássico do dia
revogação de prisão preventiva
Exame preparatório OAB
Empresa de Telefonia
Edital de Parecerista
Enem 2016
Manuela Abath
Maria Coelho Rosa Nôvo
Antônio Julião da Silva
Pensão por Morte
João Paulo Orsini Martinelli
Centro de mediação para solução de conflitos
Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira
Ricardo Souza Calcini
José Edvaldo P. Sales
Programa "Pai Presente"
Penal Tributário
Roger Machado
Legislação Italiana
Ministro João Otávio de Noronha
Vanessa Pedro
crime ambiental
Nathaly Munarini
Marcio Borges S. Castellões
Violência doméstica e familiar contra a mulher
Kátia Debarba Machado
Corrupção na Petrobrás
Direito Animal
TFT 4.ª Região
Flacso
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
Universidade Federal de Minas Gerais
MG
Perdão Presidencial
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
Estudos Feministas
Imissão na posse de imóvel
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
Direitos de sucessões
Delmes Rodrigues Feiten
Inconstitucionalidade da proibição
Relação de consumo
Direito Público Temas Atuais
Ministro Celso de Mello
Lei n. 13.431/2017
Conrado Gama Monteiro
Daniel Soifer Kriger
Universidade Federal de Goiás
Emenda Constitucional 74/2013
AMAERJ
Cartório
PEC 287/2016. ADPF 438
Rafaela Alban
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Conselheiros Tutelares
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
infecção hospitalar
Tribunal de Justiça de Goiás
Tragédia Vila Mariana
Amanda Bernardes Khouri
4º Turma do STJ
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
PJe Mobile
Revista Contradogmáticas v. 09
Legislação Indígena
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
PEC 209/2012
RDD
Prisão Domiciliar
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
animais silvestres
Disney
Construção da identidade
Destinação de Recursos
Judicialização da saúde
Desembargador Sérgio Luz
Ministros do Supremo Tribunal Federal
Turquia
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
interpretação conforme
Gustavo Gomes Brito
Fernanda Ely Borba
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
ACNUR
Eduem
Ramadã
Marco Aurélio Nunes da Silveira
Decreto 27.784/1950
hoje?"
audiolivro
Fernando da Silva Albuquerque
Peter Gabriel Molinari Schweikert
Toca fitas
carta
Casal homossexual
fundamentos do constitucionalismo
Cirilo Tissot
Eugeniusz Cruz
Paulo Henrique Helene
Áudio entrevista
Totalitarismo no século XXI
Ana Luiza Canavarros Caldart
O que funciona no plantão judiciário
Aramis Nassif
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
Jônata Souza Guimarães
Roberto Epifânio Tomaz
Alunas feministas da UFG
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
Roubo de carro
HC 143.247/RJ
Marcel Gomes de Oliveira
Diego Augusto Bayer
Gabriela Minatto Cherubini
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Joacir Sevegnani
Thadeu Augimeri de Goes Lima
Ian Martin Vargas
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Luiz Fernando Moreira
Formação Promotoras Legais
Cursos
CIDIL
Eliana Rocha Oliveira
Descriminalização da Homossexualidade
João Vitor Cardoso
Investimento em fundos internacionais
Raul Linhares
Concurso de Monografia
Manifesto pela Democracia
Decisão colegiada
Lauro Francisco Mattei
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
pais solteiros
Indenização seguradora
Temas de Argumentação Jurídica
Francine Guedes
MIT
exercícios sistêmicos
Turismo
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
Wagner Armani
Augusto Jobim do Amaral
Artur de Brito Gueiros Souza
Devido Processo Legal Substancial
Ligue 180
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Reforma em creche
Detector de mentiras
Remoção de presos
Alexander Meurer
Exame de Ordem
brazilian-journal-of-intl-law
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
Vítima tenta acordo
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
André Alexandre Happke
Evinis Talon
João Vítor de Araújo Santos
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
Exercer o cargo de ministro da Justiça
Teste de paternidade
Código de Ética Médica
Marcelo Ribeiro
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Hugo Fernandes Matias
TJMT
Caderno legislativo
Objetivo 16
Centro de Comunicação Social (Cecom)
Arquivo digital
Assessoria para mulheres
Ianca Souza Barauna
Isabel Bueno
Documentários
Estágio
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Teoria do adimplemento substancial
XIII Semana Acadêmica
Audiência de Conciliação
maconha
Lívia Lucca
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Residência Judicial
Escudo de Vidro
Legislação russa
Assunção tácita de culpa
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Maria Jocélia Nogueira Lima
Comunidade jurídica brasileira
Abaixo assinado
Juros de Mora
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
Maíra Marchi Gomes
Roma
Mathias Vaiano Glens
Abolicionismos e cultura libertária
Tortura Sistêmica
Sexta Câmara Civil
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
Giancarlo Silkunas Vay
Marcello Pietro Iacomini
Resolução 213/2015
Banco de dados genéticos
Tratado
Brasil. Human Rights Watch
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Boletim n. 08
colaborações premiadas
Metodologia da Pesquisa
Restituição de valores
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Celso Costa Ramires
Ranking Anuário da Justiça
Edson Damas da Silveira
Ana Maria Magro Martins
Palestrantes
adultério
prova do prejuízo extrapatrimonial
ADJ
Intimação
Gabriela Antoniacomi Maschio
Rio São Francisco
Fabricio Gevaerd
Guerras as drogas
Lei Pelé
Filmes Africanos
A Hiperintegração do Direito
Curso de Direito com dupla titulação
Matheus Felipe de Castro
Confissão de culpa
Péterson Niehues
Resolução n. 107/2010 do CNJ
professor Dr. Guido Aguila Grados
Gabriel Luiz Marcondes
Tatiana Stroppa
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
Enunciado 266 do STJ
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Constrangimento
Segunda Turma do STF
Projeto de Lei 168/2015
CEPAL
Documentos estrangeiros
TJDF
Posse Ministra Carmen Lúcia
Eduardo Bueno
Bruna Mayara de Oliveira
Alessandro Soares
Botão de pânico
Glauber William Duarte
Maioridade
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
Estado de Inocência
Pesquisa e Movimentos Sociais
Gabriel Martins Furquim
confissão espontânea
Afrodescendendes
ADI 5649
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
Homeoffice
Seriado
Criança indígena
Iverson Kech Ferreira
3º Turma
Bibliografia Temática
Rubia Souza Santos
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
ACAD
Conduta atípica penal
Andréia Leal Ferro
Carlos Roberto Simões Nogueira
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
Salvo conduto
Sistema Cejusc-PJe
Francine Sgnaolin Schmitt
Alfredo Copetti Neto
Marcello Lopes
Átila Lincoln Máximo Cunha
Germano Schwartz
A construção da cidadania e a sexualidade
Carlos Henrique Raguza
Mariana de Assis Brasil e Weigert
RE 608872
MoWBrasil 2017
Assédio Moral
Hedlian S. Cândido
Seleção de Artigos
Condenação criminal
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
Fernando Salzer e Silva
Fernando Rey Cota Filho
Francisco Sannini Neto
Conselho Federal da OAB
Affonso Ghizzo Neto
Juiz Rafael Bogo
1º Seminario de Derecho Maritimo
Evaldo Silvan Duck de Freitas
Diogo Bacha e Silva
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
alcoolismo
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
ameaça espiritual
Fernando César Costa Xavier
Aury Lopes
Decreto 8.615/15
dupla maternidade
Apreensão de passaporte
Leonardo Isaac Yarochewsky
Reforma do Ensino Médio
José Ribas Vieira
Acesso a ação penal
Leonardo Godoy Drigo
Comarca de Timon/MA
Grécia
Daniel Roberto Hertel
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
João Paulo de Mello Filippin
polícia civil DF
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Dispositivos Móveis
Tabelionato de Notas
Lei estadual n. 319/1948
Código Civil de 2002
Financiamento de Campanhas Eleitorais
FND
Combate à Corrupção
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
Obrigação Impossível
base de cálculo de honorários
Daniela Muller
Renato S. S. Schindler Filho
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
Alexandre Melo Franco Bahia
Damásio Educacional
Salário e reajuste do Poder Judiciário
EAD
Manuel Monteiro Guedes Valente
Márcio Berto Alexandrino de Oliveira
Revogação de Resolução
Paulo Furquim de Azevedo
A defesa intransitiva de direitos
Fernanda Pereira Labiak
Usuária morta
Assis da Costa Oliveira
Coação Testenhunha
Direito de personalidade
Gustavo Pastor da Silva Pinheiro
Flavio Antônio da Cruz
Juliana França David
Pornografia Infantil
Poligamia
Valmir Pereira Alcantara
Colóquio Internacional
Prestações Pecuniárias
Adimplemento Substancial
João Marcos Braga
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
A guerra ao crime e os crimes da guerra
10 medidas
Edilson Santana Gonçalves Filho
Antonio Onofre Oliveira da Silva Filho
Luiz Ferri de Barros
Lei 9.714/1998
Lei 13.269/2016
Iolmar Alves Baltazar
7º Congresso Jurídico Online
Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
Rômulo de Andrade Moreira
Violência contra mulher
Fábio Rodrigues Paulino
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
Direito costumeiro
Sorocaba-SP
intoxicação alimentar
Competência criminal
Luiz Ricardo de Castilhos
Escoteiros
Enrique Pedro Haba Müller
desclassificação de crime
Lívia Bortolotto Cardoso
Lei anti-homofobia
Antecipação de prova no processo penal
Leonardo Avelar Guimarães
feminicídio
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
O Júri Objetivo II
Anoreg/MA
Mato Grosso do Sul
Pauta de Julgamento
Eduardo Luiz Santos Cabette
Debate
Crise financeira
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
Cristiano Botelho Alves
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
Samuel Mânica Radaelli
China
Lara Lívia Cardoso Costa Bringel
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
Entrevista Débora Fioratto
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
Poder Judiciário Estadual
Centro Integrado de Cultura
Rodrigo Pereira Moreira
Carlos Vinicius Mariano Magno
Adriano Menino de Macedo Junior
Gustavo Henrique Dietrich
Organização Criminosa
Portaria 1/2017
Camila Prando
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
publicação
Itapema/SC
Organização Mundial da Saúde
acervo disponível
Walter Bittar
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
ANAMORPHOSIS
Alex Sandro Barbosa dos Santos
Gildson Gomes dos Santos
Ecstasy
Austrália
Liberdade Religiosa
Aicha Eroud
Esquadrão Suicida
#Empório indica
Os Novos Atores da Justiça Penal
70ª edição Jornal AJD
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
André Sampaio
Documentos sigilosos
Publicidade das decisões administrativas
Tribunal de Justiça do Chile
ICMS Rio de Janeiro
Layane Leans Cardoso
TRT 8º Região
uso de marca
Káthia Ferreira dos Santos
Atividade Especial
Ígor Araújo de Arruda
Aderlan Crespo
HC 135.100
Desabafo do juiz
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
Juliane Facó
SP
Habeas Data
I Jornada sobre abuso sexual
Leonardo Costella
Alexandre Barbosa da Silva
Reação Alérgica
CCJ
Educação Pública
Trícia Navarro Xavier
Mirelle Cabral Wisbeck Krieger
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
Constelação Familiar
João Baptista Herkenhoff
PLS 195/2014
Mediação privada
Princípio da não surpresa
Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
Juliana de Alano Scheffer
Paulo Incott
societas sceleris
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
Laura Mallmann Marcht
João Guilherme Alvares de Farias
Direito Humanos
Romênia
Ministro Rogério Schietti Cruz
canabidiol
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
EXCESSO DE PRAZO
Estudos Constitucionais
TJRO
Robert Alexy International Legal Seminar
Escolas
Davi Pereira Junior
Estatização dos Cartórios
Processo de Impeachment
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
Congresso dos Estados Unidos
Gabriela Mendes Fontana
Crimes da Ditadura Militar
Tráfico internacional de drogas
Lei 13.293/16
Lei nº 7.716/89
Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Balanço 2015 STJ
PLC 6784/2016
Procuradoria Regional Eleitoral
Cenário jurídico e político
instituições financeiras
Guilherme Reis Gonçalves
Juliana Arrais Mousinho
TRT9
veiculação indevida de imagem
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
Rafael Faria
danos morais coletivos
Nilson Costa Souza
Débora Costa Ferreira
Inscrição OAB
Frente Brasil Popular
Marcos Eberhardt
Projeto Ronda Maria da Penha
Elmana Viana Lucena Esmeraldo
Atraso imóvel na planta
Blitz
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
REsp 1428493
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
LGBTI
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Embaixada dos EUA
Mulheres vítimas de violência
Eduardo Lamy
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Japão
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Armando Gallo Yahn Filho
Século XXI
Roberto Wagner Lima Nogueira
João Paulo de Mello Filippin
Queda em bueiro
Pokémon Go
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
Direito de defesa
doutorado
Sistemas informatizados
Resoluções NCPC
UNISUL
Vitor Vilela Guglinski
Jean Rodrigues Salles
Linkedin
Curso de extensão
Eder Aleixo Bee
Carla Estela Rodrigues
Processos administrativos
Henrique Telles Vargas
Saúde Prisional
Reforma previdenciária
Felipe da Silva Freitas
Tiago Clemente Souza
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
Juliana Lopes Andrade
Emenda Constitucional 88/2015
Roberta Lídice
Oficiais de Justiça
Violência contra a mulher
Kennedy Henrique
Memorial escravocata brasileiro
Ângela M. Bagattini
Fillipe Azevedo Rodrigues
Câmara de SP
João Vítor de Araújo Santos
Responsabilização criminal
Karla De Souza Oliveira
Litiane Motta Marins Araújo
Camila Berni
Suspensão condicional de processo
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
Adriana Cecilio
Redação
Esther Maria de Magalhães Arantes
Prisão Perpétua
Juliana Hermes Luz
Raoni Gomes
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
Henrique B. Souto Maior Baião
Luanna Tomaz de Souza
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
Revista de Direito Alternativo n. 01
Encoge
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
data-base
Heloísa Husadel Telles
Leandro Bastos Nunes
Protetor solar
Participação nos Lucros e Resultados
Samuel Saliba Moreira Pinto
Alan Kardec Cabral
Tribunais de Justiça Estaduais
Antônio Thulio Souza Bessa
Henrique Perez Esteves
Asilo
Recurso em Habeas Corpus
Danos morais
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
Cármen Lúcia
Abuso de autoridade
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
agressões físicas
Gustavo Cruz Jorge
PEC 209
Bruno Antonio Barros Santos
A Constituição e o Supremo
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Não recepção
fraude
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
Foro Privilegiado
Caso Escher e outros
ONU Brasil
Rafael Fernandes Caldeirão
Transporte de valores
r Bruno Miragem
Soraia da Rosa Mendes
Tânia Iró da Motta
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
Consolidação das Leis do Trabalho
1º Congresso de Criminologia(s)
PEC 241/2016
recesso forense
individualização
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
I Encontro das Criminalistas
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
Crime de ameaça
Perna-de-pau
Movimentos sociais
Márcia Krischke Matzenbacher
Recomendação 44
Ministro Moreira Franco
Homenagem a Imre Kertész
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
RVA
Clariana Sommacal
Jorge Alberto de Andrade
Precedentes Judiciais Vinculantes
Seguro DPVAT
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
Michelli Giacomossi
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
mudança de nome
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Ricardo Carvalho Fraga
Audiência de apresentação
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
Paulo Antônio Coêlho dos Santos
dados estatísticos
Legislação em vigor
João de Castro Souza
Maria Antonieta Fernandes
Compensação de carbono
Breno Oliveira Zatiti Brasileiro
José Enrique Teixeira Reinoso
O Controle da Moralidade Administrativa
Ex-presidente Lula
Lei 13.344
Direitos LGBT
Ministros
Luciano Zanetti
Carta de Conclusões
HC 374713
Murillo Martins Toledo
Samir Mattar Assad
Andrea Bocelli
Rito processual
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