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Regis Fernando Freitas da Silva
Sarah Lima
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Luiz Gustavo Tiroli
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Maick Cristian Valino Pinheiro
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Rafael Alves Bertolusci
Breno Hoyos Guimarães
r Nelson Lacerda
Lazara Carvalho
Fernando Antunes Soubhia
Luciana Rubini Tambosi
Márcia Andrade Oliveira Bello
Yuri Ivo Peralva Sales
Juliana Nandi
Vinícius Anacleto Burato
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Amanda Viega Spaller
André Lozano Andrade
Nota de Apoio
Carimi Haber Cezarino Canuto
Leonardo Oliveira Bernardino
Rogério Carvalho da Rosa
Igor Domingos do Altíssimo
Camila Zambrano de Souza
Joscimar Souza Silva
Anita Duarte
Marcelo Pichioli da Silveira
André Chiabay
Paloma Braga
Renan Apolônio
Gabrielly Caroline Porsebon
Flávio Quinaud Pedron
Paulo Incott
João Felipe Bezerra Bastos
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Manoel Cardoso Helfer
Kamila Alkmim Nascimento
Ubiratan de Mattos
Erica Alves Aragão
Gabriel Pereira de Carvalho
Ivan Gomes Bonifácio
Giovana Atarasi
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Euclides Santos Bittencourt
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Pedro Roberto Donel
Isabel Fauth
Roberta Matzenbacher
Silvia Arizio
Ana Beatriz Gomes
Célia Iraci da Cunha
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Araken de Assis
Daniel Dore Lage
Pedro de Araujo Fernandes
José Adaumir Arruda da Silva
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Rodrigo Ramos Melgaço
Carla A. Ventura
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
França Júnior
Rosana Rufino
Marcela Duarte
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Marcela Münch
Camila Salgueiro da Purificação Marques
Débora Costa Ferreira
Violações de direitos humanos
Mark Pickersgill Walker
Eduardo Santana Cordeiro
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Justiça e vingança
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Nádia de Castro Alves
Renato Santos de Melo
Fernando Antunes Soubhia
Marcela Duarte
Karen Graciella Gonçalves da Silva
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Bruno Taufner Zanotti
Antonio Notariano Jr.
Henrique Picarelli
Luciana Berlini
Luana Oliveira Araújo
Solange Luz
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Matheus José da Silva Dillio
Victor Pyles
Márcia Cunha Teixeira
Caelen Barros
Isadora Delfino Reis
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Fausto Amador Alves Neto
Eduarda Peixoto da Cunha França
Lygia Molina
Adilson Pires Ribeiro
Daniel Gomes Batista da Silveira
Sergio Matos
Beatriz Scherpinski Fernandes
Juliana Lopes
Bianca Cândido
Emily Fidelix
Matheus Martins Moitinho
Thais Nogueira Lopes
Vitor Vilela Guglinski
Emerson Erivan de Araújo Ramos
Celyce de Carvalho Carneiro
James Walker Júnior
Jorge Alan Wunderlich
Vínculo de emprego
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Marco Aurelio Serau Jr.
Bianca Aline Becker
Bruce Bastos Martins
João Marcos Buch
Natã Ferraz Carpanez
Amarílis Costa
Matheus Felipe de Castro
Augusto Jobim do Amaral
Homero Chiaraba
Pablo Freire Romão
Fabiana Lanke
João Victor Carvalho de Barros
Ana Luísa Fioroni Reale
Tainá Machado Vargas
Deise Helena Krantz Lora
Geraldo Marcell Azevedo
Gilberto Morbach
Francielle Oliveira Gadonski
Ana Paula Rengel Gonçalves
Monica Cecilio Rodrigues
Adriana Lopes
Gleidson Renato Martins Dias
Fabricio Lima Silva
Daniel Willian Granado
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Nely Nazareth
Aisha E. Road
Lauriston de Araújo Carvalho
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Carla Mari Robaina Marcondes
Diego Crevelin de Sousa
r Luiz Ferri de Barros
Daniel Brandão
Estela Márcia Rondina Scandola
Giuliano Tamagno
Alan Siraisi Fonseca
Deckinho Mattos
Redação
Walter Gustavo da Silva Lemos
Matheus Filipe Poletto Cardoso
Tânia Maria S. de Oliveira
Samuel Firmino de Brito
Luís Gustavo Reis Mundim
Estudantes secundaristas
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Luiz Fernando Ozawa
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Caelen Yumi Takada Barros
Antônio Aurélio de Souza Viana
Renata Oerle Kautzmann
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Antônio de Padova Marchi Júnior
Ana Sophia Brioschi Santos
Paola Alcântara Lima Dumont
Arlene Mara de Sousa Dias
Flávia Santiago Lima
Maria Carolina Russo
Thomas da Rosa de Bustamante
Gabriel Miranda
Agustín Laó-Montes
Bárbara Natália Lages Lobo
Cândido Furtado Maia Neto
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Andre Vasconcelos Roque
Fernando Torres
Robinson Nicácio de Miranda
Gamil Föppel El Hireche
Isabela Albuquerque Mustafa
Carina Bezerra Kobashigawa
Tamires de Oliveira Garcia
Mateus P. Gomes
Gustavo de Almeida Ribeiro
Lucas Pontes Ferreira
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Victor B. Gonçalves
Stanley Souza Marques
Rizzatto Nunes
Leonard Schmitz
Marcelo Mendes dos Santos
Leonardo Alves Côrrea
Aline Taraziuk Nicodemos
Luiza Miranda Heinisch
José Antonio Farah Lopes de Lima
Priscila Martins Dias
Bernardo G.B. Nogueira
Fabiano Zavanella
Henrique Batista Barbosa
Paulo Roney Ávila Fagúndez
Rosa Benites Pelicani
Efson Lima
Giovani Clark
Rodrigo Trindade
Patrícia Salviano
Súmula vinculante
Paulo Roberto Athie Piccelli
Daniele Lameira
Defensores Públicos
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Talissa Truccolo Reato
Roberta Oliveira Lima
Poder “Reconstituinte”
Sandra Muriel Zadróski Zanette
Clarice Santos
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Gabriela Neckel Ramos
Danilo Nascimento Cruz
Arlene Mara de Sousa Dias
Felipe Bertazzo Tobar
Matheus Koerich Nobre
Paula Saleh Arbs
Thiago Vieira de Sousa
Ian Fernandes de Castilhos
Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
Felippe Borring Rocha
Patrícia Moreira de Lima
Ana Priscila Correia Luz
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
Bianca Rosenthal
Pedro Arruda Junior
r Rizzatto Nunes
Thais Mello Doleys
Vanderlei Da Silva Sampaio
Mauro Mendes Dias
Gabriel Teixeira Santos
Matheus Vignatti de Carli
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Emílio Peluso Neder Meyer
Giulia Signor
Diogo Bacha e Silva
Matheus Novais da Silva
Juliano de Oliveira Leonel
Rafael Libaneo
Vinicius Silva Lemos
Fernanda da Rocha Fabiano
Manuel Martín Pino Estrada
Centros penitenciários brasileiros
Mamadú Saido Djaló
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Alexandre Carrinho Muniz
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
Lívia Casimiro
América
Eugenia de Azevedo Neves
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Savio Rangel Santiago
José Gouvêa
Leandro Bastos Nunes
Osvaldo Agripino
Leonardo Carneiro da Cunha
Raphael Augusto
Suelen Tavares Gil
Camilo José d´Ávila Couto
Eugênio Pacelli
Cláudio Lucena
Wellington Jacó Messias
Maurício Ramires
Ana Tarna dos Santos Mendes
Clarissa Carvalho Moura Rocha
Fernanda Pacheco Amorim
Carlos Augusto de Assis
Haneron Victor Marcos
Ravi Peixoto
Alexandre de Paula Filho
Luana I. Cabral dos Santos
José Henrique Mouta Araújo
Víctor Minervino Quintiere
Lucas Murilo Wojcik
Celso Augusto Uequed Pitol
João Biffe Junior
Nathália Christina Caputo Gomes
Mauro Cesar Martins de Souza
Igor Borges La Rosa
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Extensão Direito das Mulheres
Maurício Requião
Fábio Salum
Antonio Graim Neto
Ivana Leite Ruiz
Ana Beatriz Schön Zolandeck
Zulmar Duarte
Juraci Mourão Lopes Filho
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
Alexandre dos Santos Priess
Rodrigo Pontes Raldi
Marco Aurélio Serau Junior
Daiana Menendez
Teresa Arruda Alvim
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Norberto Knebel
Bruna Maira Cavalheiro
Amanda Arruda
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Rosália Maria Carvalho Mourão
André L. Nicolitt
Clenio Jair Schulze
Hélio Rubens Brasil
Sandra Cristina Maia
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Juarez Cirino dos Santos
Luana Renostro Heinen
Claudia da Rocha
Claudio Melim
Périsson Otávio Rodrigues
Erick Oliveira Rocha Gomes
Paulo Natanael Vieira Lima
Edson Carvalho
Diego Ken Osoegawa
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Emanuela Gava Caciatori
Fernanda Euzébio Teixeira
Sinara Adriano da Trindade
Giselle Couy
João Carlos Castranheira Pedroza
Daniel A. Dourado
Proporcionalidade e isonomia
Rodrigo da Silva Brandalise
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
Kátia Debarba Machado
João Paulo Lordelo
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Lucília Napoleão Barros
João Rafael de Oliveira
Rodrigo Luz
Leonardo Monteiro Rodrigues
Welder Queiroz dos Santos
Ruy Freire Ribeiro Neto
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Fernando Goya Maldonado
Marcelo Ribeiro
Rafael Tubone Magdaleno
Alexandre Morais da Rosa
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Alfredo Copetti Neto
Eric Cwajgenbaum
João Eduardo De Nadal
Felipe Chiavone Bueno
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Samuel Medeiros Rocha
Letícia Bittencourt
Luciano Scheer
Rodrigo Becker
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Vitor Frederico Kümpel
Patty Oliver
Stella He Jin Kim
Wálber Araujo Carneiro
Carolina Farkasvolgyi
Alexandre Cesar Pereira
Paolla Hauser
Ge Mello
Claudia Freesz Calmon
Jorge da Rosa
Fernando Filgueiras
Isis Regina de Paula
Alberto Sampaio Júnior
Luana Andrade
Fabiano Ramalho
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Flávia Haydeé Almeida Lopes
Gabriela Gomes Soncini
Paulo César Carbonari
Bruno Campos Silva
Jorge Acosta Jr.
Bernardo Gonçalves Fernandes
Gustavo Rocha Martins
Marina Cerqueira
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Theodoro Vicente Agostinho
Cristiano Botelho Alves
Leonel Maschietto
Letícia Pereira de Araújo
Daniela Richter
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Pedro Dalese
Daniela Richter
Carlos Eduardo Martinez
Renê Francisco Hellman
Simone Henrique
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Aruani Kindermann Lapolli
Marilena Wolf de Mello Braga
Luiz Otávio Fontana Baldin
Ardala Marta Corso
Missael Pinto Zampier
Márcio Gil Tostes dos Santos
André Luis Callegari
Cleopas Isaías Santos
Belmiro Fernandes
Germano Schwartz
Gizeuda Sousa Rosi
Danúbia Souto de Faria Costa
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Lucas Costa de Oliveira
João Marcos Braga de Melo
André Leivas de Araújo Vianna
Josiane Rose Petry Veronese
Lia Raquel Bloos Mossini
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Lucas Laire Faria Almeida
Luiza Costa de Medeiros Werner
Nariel Diotto
Mariana Resende
Emelyn Almeida de Lima
Carla Joana Magnago
Mauro de Azevedo Menezes
Ruiz Ritter
Fábio Alexandre Coelho
Carlos Vinicius Mariano Magno
Gustavo Marques Krelling
Larissa Janoni de Araujo
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
Fernanda Frizzo Bragato
Helena Patrícia Freitas
Matemática Aplicada
Schirley Kamile Paplowski
Escola Mineira de Processo Penal
Walter Bittar
Vinícius Alves
Wellington M. de Almeida
Adriano Soares da Costa
João Pedro França Teixeira
Luiz Fernando Cortelini Meister
Jaider Esbell
Rubens Almeida Passos de Freitas
Williams Félix Gomes da Silva
Bernardo Lima
Por Danielle Mariel Heil
Myrna Alves de Britto
Pedro Coelho
Larissa Borges Fortes
Franciele Rieffel
Cecília Bojarski Pires
Antonio Pietro Almeida
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Eduardo José da Fonseca Costa
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Guilherme Alcântara
Jéssica Galvão
Christyan Muller Ajala
Maria Walkiria Cabral
Thieser da Silva Farias
Guilherme de Luca
Flávia Pereira Hill
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Gilberto Carlos Maistro Junior
André Carneiro Leão
Belmiro Jorge Patto
Maria Tereza Grassi Novaes
Daniel Octávio Silva Marinho
Jefferson de Carvalho Gomes
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Plínio Gentil
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Patrícia Henriques Ribeiro
Gabriel Abrahao Costa
Dayana de Carvalho Uhdre
Carla Dietrich
Airton Gomes Braga
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Maria Alexandra Borba
Rubens Correia Jr.
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Richard Quispe Salazar
Delano Câncio Brandão
Eron Corrêa da Silva
Isadora Martinatti Penna
Magnum Roberto Cardoso
Elcemara Aparecida Zielinski
Mário Cesar Andrade
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Deonísio Koch
Marcelo José Madeira Mauad
Alexandre Leal
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
André Zilli
Patrícia Regina Coelho Pinto
Vinicius Cardona
Fernando Hoffmam
Paulo Ferreira da Cunha
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
Caio Madureira Constantino
¿Quién vigila a los vigilantes?
Bruna de Souza Fernandes
Valdemar Gomes
Dina Alves
Juarez Rogério Felix
Luís Renato P. A. F. Avezum
Paloma Leles
Ricardo Luna
Lucas Gabriel e Luis Wagner
Emanuela dos Santos Silva
Victor Rodrigues da Silva Costa
Thiago Felício Barbosa Pereira
Ezilda Melo
Andreza Cristina Dos Santos Borges
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Luiza Correa Magalhães Dutra
André De Marco
Marcelo Masô
Sofrimento
Julio Guilherme Müller
Rodrigo Helfstein
Thiago Minagé
Adriano Valente
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Fernanda Melo Silva
Lucas Hinckel Teider
Cássio Pitangueira
Alan Furtado
Italo de Oliveira Guedes
Paulo Silas Taporosky Filho
Rafael Bruno de Sá
João Carlos Adalberto Zolandeck
Willian Alex Sander Amorim
Ravi Peixoto
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Fernanda Ely Borba
Mackysuel Mendes Lins
Luana Barros S. de Souza
Pedro Henrique Carvalho da Costa
Bruno Espiñeira Lemos
Valter Guerreiro
Marcelo Ricardo Colaço
Ivy Farias
Sophie Dall’Olmo
Cristiane Rebelo Limas
Laura Dutra de Abreu
Ursula Rodriguez Minhone
Moacir Henrique Júnior
Carolina Moraes Migliavacca
Fabíola Sucasas
Luciana Severo
Eric Scapim Cunha Brandão
Andrezza Anzolin
Ubirajara da Fonseca Neto
Rafaela Silva Garcez
Cristiano Duro
Ana Paula Couto
Charles M. Machado
Anderson Morais
André Luiz Bermudez Pereira
Leticia Maria Rosa Alves
Luanna Tomaz de Souza
Caroline Barbosa Contente Nogueira
Amanda Avansini Arruda
Gabriel Lombardi Richetto
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Caroline Farias dos Santos
Andressa Retori Teixeira Maia
Luís Fernando Casara Corrêa
Camila Belinaso
Negócios jurídicos processuais
Daniel Brajal Veiga
Alberto Silva Franco
Wilson Macena da Silva
Lucia Bastos
Roberto Livianu
Saulo Dutra de Oliveira
Ester Eliana Hauser
Amanda Souza Batista
Rodolpho Mattos
Nicole Noschang
Mauricio Mota
Solange Cordeiro Faria
Luis Henrique Braga Madalena
Aline Busch Czarnobai
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Thaís Mendes Webber Barelli
Bruna Borges
André Antônio Gavazini
José Edvaldo Pereira Sales
Fábio Borges
Wagner dos Santos
Sandro Luiz Britto Sprenger
Hellen Caroline Pereira Fernandes
Laís Arruda Marini
Miguel Augusto Nisizaki
João de Castro Souza
Agnes Pessoa
Enrique P. Haba
Paulo Victor Costa Brito
Herval Sampaio
Alexandre Ávalo Santana
Marisa Falcão
Guilherme Felipe Miguel
Ana Beatriz de Souza Martins
Alberto Jonathas Maia
Rennan Herbert Mustafá
Fernanda Donadel da Silva
Marcella Granemann Ferreira
Marina Barcelos de Oliveira
Marcelo Roseno de Oliveira
Roberta Moura Faíz
Nelson Camatta Moreira
Guilherme Moreira Pires
Alissar Ali Fahs
Rafael Almeida Santos da Luz
Marco Antonio Lima Berberi
Bruna Braga da Silveira
Thalita Abdala Aris
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Viviane de Santana
Juan David Gelacio Panesso
Eduardo Borges
Rafaela Alban
Heitor Pergher
Gustavo Henrique Andrade Vilela dos Santos
Vontade de Constituição
Recurso Especial
Camila Victorazzi Martta
Aline Miranda
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Leonel Pires Ohlweiler
GABRIELA ALBINO UGIONI
Misoginia
Eduardo Januário Newton
Ricardo Barbosa Tellini
Jefferson de Carvalho Gomes
Luciana Santos Silva
Cacau Novaes
Leonardo Isaac Yarochewsky
André Monteiro do Rosário
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Gabriel Cavalcante Cortez
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
René Santos Piauilino
Christian Frederico da Cunha Bundt
Thanderson Sousa
Andreu Luz
Antonella Galindo
Rafael Motta e Correa
Marcelo Ferreira Machado
Nayder Rommel de Araújo Godói
Andrea Simone Frias
Lucélia de Sena Alves
Série eProcesso: prática com teoria
Júlia Dutra de Carvalho
Ricardo Yamin
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
Rodolfo Pamplona Filho
Flavio Antônio da Cruz
Kenarik Boujikian
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Eder Fernandes Santana
Luiz Elias Miranda
Jeison Batista de Almeida
Phillip Gil França
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Affonso Ghizzo Neto
Adriano Sant’Ana Pedra
Samuel Mânica Radaelli
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Gabriela Ponce
Phillip Gunther
Nayron Divino Toledo Malheiros
O Direito e a Sociedade de Consumo
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Karen Munhoz
Eliene Rodrigues de Oliveira
Camila Cardoso de Mello Prando
Série Cibersegurança III
Wendel Machado
Luciano Franco Ribeiro
Wagner Inácio Dias
Regina Geni Amorim Juncal
João Guilherme Alvares de Farias
Josiane Antunes
Vinícius Cidral
Rafael Lara Martins
André Felipe Oliveira Moraes
Guilherme Sarri Carreira
Raphael de Souza Almeida Santos
Ricardo Washington Moraes de Melo
Arthur Corrêa da Silva Neto
Claudia da Rocha
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Daniela Bornin
Mateus Costa Pereira
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Henderson Fürst
Ian Martins
Henrique Bonacina Bonfanti
Ricardo Antonio Andreucci
Paula Rodovalho
Benigna Teixeira
Jamilla Monteiro Sarkis
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Erick Beyruth de Carvalho
Lei nº 8.137/1990
Paola Bianchi Wojciechowski
Jefferson Augusto de Paula
Bárbara Fonseca de Moura
Leonardo Godoy Drigo
Fiammetta Bonfigli
Bruna Karoline Bezerra
Abraham Hand Vargas Mencer
Marcela Araújo Rosa
Leonardo Drigo
Elson de Almeida Santos
Maria Julia Pardal Simonato
Urbano Félix Pugliese
Sebastião Marques Neto
Marcella Boarato
Camila Savaris Cornelius
Josiani da Silva Pospichil
Roberto Carlos Rocha Kayat
Jonathan Hernandes Marcantonio
Humberto Santarosa de Oliveira
Eduarda Cruz Daudt
Rodrigo Bello
Maria Fernanda Piva
Nara Fernandes Lúcio
Ismar Nascimento Jr.
Nilo Carlos Pereira de Souza
Amanda Rodrigues Alves
Eduardo Silva Bitti
Gabriela Maia Rebouças
Lucas Guimarães Chagas
Felipe Monteiro Minotto
Fernanda da Silva Lima
Delano Câncio Brandão
Silas Maycon Lopes Silva
Edenilza Gobbo
Manuella Fernandez
Melina Girardi Fachin
Thalita Caroline Faria de Assis
Ana Carolina Carvalho Fonseca
Humberto Gomes Macedo
Rodrigo Pereira Moreira
Fernando Rey Cota Filho
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Bianca Bez
Ricardo Fiorin
Nilzo Felisberto
Série eProcesso - prática com teoria IV
Fernanda Araujo Pereira
Glauco Gumerato Ramos
Indyara Tayana Santos Rossetto
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Poeta Ali Agora
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Gilberto Bruschi
Laura Haddad
Pedro Pierobon Costa do Prado
Francisco Pereira Pinto Filho
Tânia Maria Françosi Santhias
Glauco Salomão Leite
Salmi Paladini Neto
Eleição presidencial
Renzo Cavani
Julyan Ramos da Fonseca
Maurício Gomes Pereira França
Lucas Machado
Camila Holanda Aragão
Camila Marques Rosado Ferraz
Guilherme Machado Siqueira
Marcio Guedes Berti
Rafael Alexandre Silveira
Modelo aristocrático de Direito
Jackson Silva Wagner
Paulo Ricardo Stipsky
Felipe André Laranjo
Jeffrey Chiquini
Ciro de Souza Brito
Eduardo Rodrigues dos Santos
Fernanda Darcie
Rodrigo Bahia de Souza
José Calvo González
Quitéria Péres
Rodrigo Frantz Becker
Matheus Cristhian Kunze
Camila de Oliveira Koch
Léo Rosa de Andrade
Wagner Carmo
Wellington Jacó Messias
Charles da Costa Bruxel
Sidineia Delai Onzi
Luiz Antonio Ferrari Neto
Tatyane de Araújo Campos
Fermín Canteros
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Barbara Tude de Souza Ferreira
Carmem Plácida Sousa Cavalcante
Felipe Dalenogare Alves
Antônio Carvalho Filho
Gabriel Bulhões
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Jorge Luiz Souto Maior
Marcelo Marinho
Ígor Araújo de Arruda
Ana Helena de F. R. Quinteiros
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Cargos públicos de provimento efetivo
Diogo de Oliveira Gomes
Priscila Serafin Proença
Débora Kamasche Henrique de Souza
Wanessa Assunção Ramos
Bruno Takahashi
Luiza Lopes Bustamante
Fernando da Silva Albuquerque
Javier Diez García
Caroline Bispo
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Clarissa Pereira Carello
Sofia Jessica Diaz
Espírito republicano
Andréa Keust Bandeira de Melo
Bruna Caroline de Oliveira
Raphaella Reis de Oliveira
Lougan Cardoso Lima
Mateus Mantovani Sorgatto
Renato Mantoanelli Tescari
João Daniel Rassi
Guilherme Henrique Lage Faria
Amanda Muniz Oliveira
Adalberto Ferrari
Coriolano A. Almeida Camargo
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Edson Silveira
Pollyanna Maria da Silva
Paulo Roberto Xavier de Moraes
Rafael Moura
Álvaro Castillo
Stephannye de Pinho Arcanjo
Pedro Gabriel Goulart Barata
Vinícius Loss
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Guilherme Christen Möller
Ana Paula Barbutti Rodrigues
Isabela Maria Cremasco Vieira
Thaís Fernanda Tenório Sêco
Hernani Zanin Júnior
Cyntia Possídio
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Paulo Ricardo Stipsky
Lucas de Oliveira Bressani
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Assis da Costa Oliveira
Joice Graciele Nielsson
Renê Beckmann Johann Júnior
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
"Doping processual"
Esther Maria de Magalhães Arantes
Sarah Gomes Sakamoto
José Luis da Silva Tavares
Luiz Gustavo Tiroli
Giselle da Cunha Cruz
André Fernandes
Fernanda de Oliveira Crippa
Rafaela Alban
Igor Raatz
Ilan Goldberg
Jose Luis Bolzan de Morais
Thomas Bustamante
Analice Nogueira Santos Cunha
Antonio Carlos Macedo de Castro
Marcelo Barbosa Alves Vieira
Patrícia Otarão
Giovanni Chaim
Gabriel Lima Marques
Aurélio Franco de Camargo
Vânia Marian Guerino Farinha
Hodavias Bibiano Chivinda
Ana Carolina de Carvalho Neves
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Bruno Marques Ribeiro
Lucas de Lazari Dranski
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Marcos Clebson Pereira Diniz
Rosimeire da Silva Meira
Mateus Vaz e Greco
Gabriela Oliveira Freitas
Cláudia Toledo
Hédel de Andrade Torres
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Nelson Rosenvald
Vicente de Paulo Barretto
Maira Bianca Scavuzzi
Tauana Fernandes Fontenelle
Alessandra Simões Reis Abraão
Marco Aurélio Peixoto
Evie Nogueira e Malafaia
Josevando Souza Andrade
Wellington Jacó Messias
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Karina Melo Vieira
Paulo Lenzi
r Élida Lauris e Denise Dora
Nadine Hellen Reis
Valdemar Habitzreuter
Roger Feichas
Ana Cristina Teixeira Barreto
Tiago Oliveira de Castilhos
Bruno Silveira Rigon
Paulo Ferrareze Filho
Fernando Jiménez Sánchez
Franklyn Celso Ferreira
Lorenzo Alvarez de Toledo
Thula Pires
Paulino Oliveira Santos
Amanda de Medeiros Lima
Karla Fabrício de Godoy
Direitos dos homossexuais
Aline Amábile Zimmermann
Marco Couto
Nelson Lacerda
Everton Sarraff Nascimento
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Maira Scavuzzi
Elena de Carvalho Gomes
Lucas Amaral Antunes
Matheus Fanti
João Lauro Serpeloni
Velocino Pacheco Filho
Abailard Jose de Sousa Neto
Articulistas
Registro
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
Segunda Turma do STF
Racismo Institucional
Fernanda Martins
Daniel Soifer Kriger
Direito das Migrações Transnacionais
Jean Rodrigues Salles
MPMS
Rafael Beltrão Urtiga
crime ambiental
Edução
Século XXI
Paulo Afonso Brum Vaz
Lívia Maria Lucca Silva
Países latino-americanos
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Lei anti-homofobia
Exame de DNA
Verdade e Consenso
AMILTON BUENO DE CARVALHO
Violência contra mulher
Comissão de Anistia
Plano de Ação dos Tribunais
Cristiane Rebelo Limas
Código de Ética Médica
Direito Unisul
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Recebimento
Kátia Debarba Machado
Vinícius Núñez Pinheiro
Lei Antimanicomial
Justiça que solta
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
COAF
Cândido Furtado Maia Neto
Edson Silva Barbosa
Renúncia
Flacso
Sandro Kozikoski
Alexandre Miranda Aleixo
Navegador
Embaixada Americana
movimentação processual
Emenda Constitucional 88/2015
Thiago André Silva Gonçalves
Rio São Francisco
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
Leonardo Garcia
Dano Material
distribuição de terras
Bloqueador de celular
Adriana Cecilio
Programa de estágio PJSC
A (Des)Legitimação do Controle Penal
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Julio Cesar de Souza
Furto de chocol
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
Mariana Goulart
Cartilhas
Conselheiros Tutelares
Academia
NYtimes
história de mulheres
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
Turmas Recursais
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Aline Ariane Fagundes
Dez Medidas Anticorrupção
Eliza Hartung
Fernanda Fragoso
Autismo
Filipe Rodrigues Costa
Obrigação
Controle de Convencionalidade
FALSA VENDA
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Coleção Análise Alternativa do Direito
mestrado Univali
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Marcela Teles Gonçalves do Nascimento
Vítimas de Tortura
Fiança
Joacir Sevegnani
Fenômeno das Torcidas Organizadas
TJAC
Vade Mecum Método Internacional
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Preso provisório
Vilmar Urbaneski
Execução provisória da pena
Jeffrey Chiquini
Universidade Federal de Minas Gerais
Requisitos Mínimos
Ana Cristina Bacega De Bastiani
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
Precatórios
Damásio Educacional
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Antropologia Teológica
prova do prejuízo extrapatrimonial
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MIT
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Felipe Eduardo Hideo Hayashi
repetência
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V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
Amanda Perrone Ausier
Ministros do Supremo Tribunal Federal
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
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Tradução Regras de Bangkok
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terror e medo
Acordo de paz na Colômbia
Litigância de má-fé
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Declaração Universal dos Direitos Humanos
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
Antonio Marcos Gavazzoni
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
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A culpabilização da vítima no crime de estupro
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TJAL
Lei dos Planos de Saúde
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Luiz Fernando Moreira
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Rodrigo Bahia de Souza
Lauro do Nascimento Pereira
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
Layane Leans Cardoso
Eduardo Lamy
Renova Cursos
Revista Sistema Penal & Violência
Cadastro Nacional de Adoção
Mulheres vítimas de violência
Bug
Gabriel Serra
Totalitarismo no século XXI
Medida provisória
Construção da identidade
Parceria Público-Privada
Diploma de 3º grau
Alienação
John Nash
Universidade Federal de Goiás
Austrália
Romance
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Tribunal de Justiça de Goiás
Assessoria para mulheres
Feliz Aniversário Ernildo Stein
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Resolução nº 400/2016
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Felipe Wruck Médici
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Javan Moisés Girardi
Nelson Lacerda
Maciana de Freitas e Souza
Thais Silva Bernardes
Raphael Moreira Seraphim
E-book
Séries
Planos de Saúde
Adriana Calvo
Fertilização In Vitro
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
Leonardo Palma Malinverni
Antônio Thulio Souza Bessa
Divórcio consensual estrangeiro
Leandro Bastos Nunes
Saúde
Assis da Costa Oliveira
Registro profissional
curso é gratuito
Barbara do Espírito Santo Pasello
Bingo
Nathan Pilonetto Silva
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
TJDF
Desembargador Osmair Couto
Alessa Pagan Veiga
Direito Penal Sexual
Blitz
Paradoxos Penais – Vol. I
bloqueio de Whatsapp
Paulo Edgar da Rocha Resende
Antônio Julião da Silva
Eventos Gratuitos
João Paulo Pirôpo de Abreu
Resolução n. 175 CNJ
Átila Da Rold Roesler
Luiz Fernando Ozawa
Casamento Infantil
Volume 18
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
Legislação Italiana
Não é não
Banco Mundial
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
Fabricio Gevaerd
Aruani Kindermann Lapolli
TRF da 3ª Região
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
A construção da cidadania e a sexualidade
Luiz Inácio Lula da Silva
Jornal Estado de Direito
Eduardo José da Fonseca Costa
Poesia
Isabely Neves
Renê Hellman
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
Tocha olímpica
Expropriação
TRT da 9ª Região
Lei estadual n. 319/1948
MPSP
Cursos Online Gratuitos
Direito Ambiental
Universidade do Porto
Daniel Garcia da Rosa
Juliano Ralo Monteiro
restabelecimento do fornecimento de água
Informativo 553 STJ
Hora Extra
OAB/MG
Paulo Henrique Helene
Audiência Pública
Suspensão da Liminar
Carlos Teixeira
Remoção de presos
Paternidade
aumento de tarifa de ônibus
A Constituição e o Supremo
Promoção das Diversidades
Carreira Jurídica
REsp 1338942
Ranking Anuário da Justiça
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Onyx Lorenzoni
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
Aula online e gratuita
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
fornecimento de energia elétrica
Rafael Fernandes Caldeirão
CTB
estacionamentos
Revista Contradogmáticas v. 09
Empresa de Telefonia
Voto provisório
Delmes Rodrigues Feiten
Bruno Antonio Barros Santos
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Alcenir José Demo
Polícia Judiciaria Civil
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
Mateus Sampaio Aranha
corretoras de seguro
Intimações
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
Paquistão
Juliane Leandro Faresin
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Otávio Augusto Tirello Pulga
Lei Complementar 73/93
Comissão Especial
I Jornada sobre abuso sexual
Reinaldo Couto
MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
GLBTs
João Conrado Blum Júnior
SAMARCO
O negociador
Documentos falsificados
Desabafo do juiz
Professores da USP
O direito à extimidade
Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
Faculdade de Direito de Vitória
Alexander Meurer
Turquia
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
Perna-de-pau
Marcelo Pertille
Curso de extensão
Magistratura
Fillipe Azevedo Rodrigues
Jean Vilbert
Diego Augusto Bayer
Érica Côrrea Simões Pires
Henrique Telles Vargas
Formação Promotoras Legais
Recomendação 44/2013
Organização Mundial da Saúde
Aury Lopes
Léo Rosa de Andrade
Ricardo Conolly
Taysa Matos
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
Resolução 229/2016
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
Bolsas para Brasileiros
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
DPESC
controle social e falsas promessas
CTPS
Ilegitimidade de parte
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Mestrado Direito Internacional
Dinamarca
Menores infratores
Regime aberto
Somália
Dano moral e material
Fernando Antunes Soubhia
Vinícius Loss
Ilton Norberto Robl Filho
Espetáculo midiático no Processo Penal
Danos morais e materiais
Rodrigo Medeiros da Silva
Marcio Guedes Berti
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
Leandro Machiniski
Marcelo Melo
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
PEC 241/2016
Mateus Vaz e Greco
Chamada pública
Evinis Talon
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Violência na Escola
Parentalidade socioafetiva
Luiz Ferri de Barros
Processo Penal e Garantias
ONU Mulheres
Legislação Francesa
Tatiana Stroppa
Consolidação das Leis do Trabalho
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
PEC 227/2016
Mara Rosane de Medeiros
Francisco vieira de Souza Junior
Deputados
Comarca de Timon/MA
Celso Costa Ramires
Toca fitas
Constituição e Poder Vol. 2
suspensão de prazo
PL 280/16
Karla De Souza Oliveira
Requisições de Pequeno Valor
luta pelos direitos
Conselho Tutelar
José Ewerton
Bancos
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
Recomendação 31 do CNJ
adoção
Paridade de Gênero
Amanda Oliari Melotto
Redação
TRT 3ª Região
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Paulo Queiroz
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
Salário e reajuste do Poder Judiciário
Alexandre de Morais da Rosa
Entrevista do dia
Indeferimento
Entre Nós
I Jornada de Direito Processual Civil
Extra petita
Gustavo Capobianco Volaco
Recurso em Habeas Corpus
Semana Nacional da Conciliação de 2016
Giovana Giulia Silva
Lei Complementar 197/2000
Paraíba
Rompimento de barragens
Cartórios e Registros
Benigno Núñez Novo
Apelação Criminal
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Vade Mecum Método
Desvio de função
Erro médico
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
Heloísa Husadel Telles
dupla maternidade
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
Marco civil da internet
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
Edital publicado
Programa Direito & Rock
TRT4
África do Sul
Coerência e Verdade em Direito
recesso forense
Curso ENFAM
Gratuidade do Ensino
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Ministro Raul Jungmann
Paulo Roberto Athie Piccelli
Getúlio Vargas
Alemanha
Ronaldo Nogueira
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
Zulmar Vieira Coutinho
Áudio entrevista
TJMT
Vinicius Valentin Raduan Miguel
Juliana França David
Seguro de Vida
Fabiola Marese de Freitas Grotto
Corréus
Moisés Rosa
Projeto Reeducar
Cartório
Mutirão
Thayla Fernandes
Estatização dos Cartórios
Rafael Fonseca de Souza Amaral
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
10ª edição comemorativa
HC 139889
Mudanças Climáticas
Berçário
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Projeto de Lei 4.850/2016
REsp 1428493
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
Comunicado da ONU
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
Contratos
Intimação whatsapp
Infração na adolescência
Publicidade das decisões administrativas
Bruno Luís Marques Hapner
Homenagem a Peter Häberle
Compensação de carbono
Juiz Hélio do Valle Pereira
Leis internacionais de direitos humanos
Cenário jurídico e político
Medidas alternativas
Pauta de Julgamento
Lei n. 8.038/90
Instituto Conectas de Direitos Humanos
Maria Jocélia Nogueira Lima
Competência Delegada
Ana Luisa Buzaid
Prefeito
Prêmio Conciliar
Juliano Keller do Valle
Henrique B. Souto Maior Baião
Satélite Geoestacionário
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Defensorxs
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
Roberta Werner Pinto
Prestações Pecuniárias
Thiago Siffermann
Direitos dos cidadãos
Amanda Viega Spaller
RENAP
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
João Vítor de Araújo Santos
Contrato de crédito rural
Antecedentes Criminais
Isabelly Cysne Augusto Maia
Anthony Garotinho
Flávia Stringari Machado
DPVAT
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
João de Castro Souza
Leonel Pires Ohlweiler
Kafka
Felipe Lima de Almeida
Encontro dos Descobrimentos Online
Regras da previdência
MPM
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
Fabiana Ferreira Dalabona
Gabriela Antoniacomi Maschio
orçamento público
Lei nº. 12.403/2011
Michel Temer
Káthia Ferreira dos Santos
Ministra Cármen Lúcia
Recomendação 27/2009
Inclusão
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
Márcio Berto Alexandrino de Oliveira
danos morais coletivos
Yuri Felix
afastamento de Renan Calheiros
Criança indígena
Defensoria Pública de Goiás
Jacqueline Sinhoretto
Soberania Nacional
Dica de Leitura
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
Instalação dos cursos jurídicos
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
O Controle da Moralidade Administrativa
Marcello Lopes
Suspensão Processual
Carros apreendidos
João Pedro Coutinho Barreto
Fernando Machado
Guilherme Wunsch
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
Robert Alexy International Legal Seminar
Registro de medicamento
Recurso Especial n. 1.285.789
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
Gilberto M. A. Rodrigues
Estado do Ceará
Revista Civitas
Kelven de Castro Soeiro Santos
Sistema Penal Contemporâneo
Buraco em via pública
Leandro Matsumota
Pablo Ornelas Rosa
Fábio Rodrigues Paulino
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
Juliana Arrais Mousinho
Raoni Gomes
Pena pecuniária
Sistemas Processuais Penais
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
Código Civil de 2002
Termo circunstânciado de Ocorrência
Casal homossexual
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
Turma Recursal
Juliana de Alano Scheffer
Desjudicialização
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
Crime Militar
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
Nova Súmula
Gustavo Faria Pereira
Juliana Hermes Luz
Glauber William Duarte
Auxílio Transporte para magistrados
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
Esquadrão Suicida
Citação e intimação
Daniela Muller
FHC
Festa Junina
Ministro João Otávio de Noronha
Jefferson Cicero de Mesquita Soares
HC 75.716
App.
Francisco Sannini Neto
Nazismo
Carolina Sena Vieira
rede de proteção
Anna Paulina Corteletti
Rafaela Alban
VEC
Seguro obrigatório
Dívida valor
INTERVENÇÃO
Portaria 930
Mortes e lesões causadas por policiais
Continua
Gustavo Pastor da Silva Pinheiro
Participação nos Lucros e Resultados
Eliseu Antônio da Silva Belo
CPC/73
MG
Direito de Gênero
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
valores retroativos
Nova data
Rodrigo Medeiros da Silva
Incitar Suicídio
Art. 111 da LEP
Los Angeles
Rússia
construção de usina Teles Pires
Raul Linhares
individualização
Marcelli Cipriani
Burca
RIHJ
a dor tem pressa
Tatiana da Silva Morim Kashio
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
I Encontro das Criminalistas
Marcello Pietro Iacomini
Tiago Gagliano Pinto Alberto
Desconto no salário
Estudar Fora
Desocupação de estudantes
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
Afrânio Silva Jardim
Súmula 439 do STJ
Medo do futuro
UNISINOS
contratos bancários
Jamile Calheiros
Cumulação de pensões
Agressão Verbal
Fernando Rodrigo Mroskowski
Conjunto Habitacional
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
Legislação Indígena
Proteção à identidade de gênero
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Agência Nacional de Aviação Civil
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
Direito Imobiliário
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Perdão Presidencial
Ana Carolina Greco Paes
V Colóquio
Francisco Paula Ferreira Lavor
Márcia Krischke Matzenbacher
ACAD
cerceamento da liberdade do cidadão
Leonardo Schmitt de Bem
fraude
MPSC
Estabelecimento prisional
TJSE
Chamada para submissão de artigos
João Felipe B. Bastos
Escolas
Luiz Henrique Sormani Barbugiani
Arnaldo Rocha Júnior
Mestrado e Doutorado 2017
Alunas feministas da UFG
Reclamação
TRT9
Adoção à brasileira
Armadilhas da Cognição
Canal Empório do Direito no YouTube
Hélio Ricardo Diniz Krebs
Fundação Getulio Vargas
TJGO
restituição
José Nunes
Guilherme Moreira Pires
Execuções
Maria Antonieta Fernandes
Descriminalização da Homossexualidade
Orientações Jurisprudenciais
O Direito Achado na Rua
Direito e publicidade infantil
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
LEI 13.300/16
danos estéticos
UFPB
Liminar
Superior Tribunal de Justiça
Exame de Ordem
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
João Vítor de Araújo Santos
Sentença de Pronúncia
Luciana Boiteux
desclassificação de crime
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
Prazos
João Gabriel Cardoso
Convenção de Montreal
Fernanda Becker
Valerio Mazzuoli
Ajuda Humanitária
Entrevista Débora Fioratto
II Congresso Sul Brasileiro
RE 601720
Concurso de Monografia
João Daniel Rassi
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
Código de Trânsito Brasileiro
Consulta CNJ
Déficit da Previdência
Presídio Central de Porto Alegre
Fauzi Hassan Choukr
Vitor Sousa Freitas
Juiz Alfredo José Marinho Neto
Falsa acusação de crime
Tema 98 STJ
Brexit
Estevão Schultz Campos
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
docencia y profesionalidad jurídicas
Péterson Niehues
Marcos Ehrhardt Júnior
Gaspar
Fernanda Oliveira Luvizotto
Sérgio São Bernardo
Caixa 2
Gustavo Medeiros
Ronaldo Félix Moreira Júnior
TVAL
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Sistema Unificado de Execução Penal
Lista
Coação Testenhunha
Medidas cautelares a parlamentares
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
Usuária morta
Maurício Fontana Filho
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Direito dos Transexuais
Coaching para concurso
Encontro Estadual do Direito à Saúde
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
Projeto de Pesquisa
FNDE
HC 138207
Intimação por telefone
Decisão STJ
Estudos
Kristian Rodrigo Pscheidt
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
contratos de mútuo
tutela urgente da saúde
Roger Machado
Julgamentos Históricos
Fúlvio Brasil Rosar Neto
Penhora de Bens
Bruna Guzzatti de Barros Vieira
Ricardo Bucker Silva
Jeferson Moreira de Carvalho
Ministro Rogério Schietti Cruz
Andreza Gabriela Cuzma
Forças Armadas
fornecimento de medicamento e tratamento
Kennedy Henrique
Café Informático
adoção homoafetiva
Súmula 563 do STJ
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
Inconstitucionalidade do votos
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Gabriel Gómez Benitez
Manuela Andrade
Universidade de Stanford
António Guterres
medida socioeducativa
Gilberto Souza dos Santos
Lançamento de nova edição
dispensa discriminatória
Segurança Aeroportuária
jogo de azar
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
ameaça espiritual
A criminalização midiática do sex offender
Marcos Eberhardt
Un News
Eduardo Luiz Santos Cabette
Telismar Aparecido da Silva Júnior
CCJ
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
vidade político-partidária
Cinthia Menescal
Alex Sandro Barbosa dos Santos
Adriane Nogueira Naves Perez
Prova de dívida
Justiça em número 2016
Gustavo Cruz Jorge
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Materialidade delitiva
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
greve de servidor
José Eduardo Resende Chaves Júnior
Maioridade
Enrique Pedro Haba Müller
Comarca de Fortaleza
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
João Vítor de Araújo Santos
terras de cultivo de drogas
Apadrinhamento de crianças
Idosa
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
Projeto de Lei 168/2015
pais solteiros
ADI 5649
Licitação
Daniel Carnio Costa
Emissora de Televisão
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Transparência Internacional
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
Revista UERJ
Requerente de asilo
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
oficinas de parentalidade
Gustavo Henrique Aracheski
Projeto Universidade no Cárcere
Militar
Luísa Claudia Faria dos Santos
Juros
Bernardo Micherif Carneiro
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
Camarões
Gabriel Antonio Silva Rechi Guedes
Desembargador
Tráfico internacional de drogas
Matheus Henrique Cordeiro
progressão vertical de carreira
Liminar em HC
XX Semana Jurídica
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
Inquérito n 4.483
CIIDI
Costumes
Superintendência de Seguros Privados
Maurilio Casas Maia
Frantyelle Dorneles Gambin
fundamentos do constitucionalismo
Sanção Presidencial
Pessoas portadoras de deficiência
Ocupação das Escolas e Universidades
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
PLC 20/2016
Véu
Registro de Nascimento
Felipe da Silva Freitas
Dano Psíquico
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
Defensor público José Ivan
Tortura Sistêmica
Aula Magna
Conferência de Haia
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
Crime de Furto
Prenome de tratamento
Ana Gladis Thomas
SP
Deficiente físico
Audiência por videoconferência
Maurício Correia
Abolicionismos e cultura libertária
PUCMM
Concurso público
Secretaria de Educação
RVA
10 medidas
Camila Prando
Rogério Gonçalves
Presos provisório
Vereador SC
Inscrição OAB
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Larissa Eloi Castro Santos
ICMS
Descriminalização
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
Investigação de paternidade
Proposta de recomendação
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
PEC 209/2012
Nicole Noschang
Asilo
Casa Nostra
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
O Direito Penal em Tempos Sombrios
Marcel Gomes de Oliveira
FAE Centro Universitário
Penhora de honorários
Nota Pública contra o processo de Impeachment
Boletim RDL
Documento histórico
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
Iolmar Alves Baltazar
Informativo de Jurisprudência
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
Rede Telesur
Jorge Alberto de Andrade
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Obrigação propter rem
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Teoria do Domínio do Fato
Conselho Federal da OAB
Habeas Data
Eduardo Januário Newton
Eugenio Zaffaroni
Wagner Balera
Cristiano Botelho Alves
Cristiano Neves
4º Turma do STJ
André Leivas de Araújo Vianna
Leonardo Godoy Drigo
Professora Claudia Regina Freitas
Rodeio
Indonésia
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Impeachment
Lei de Improbidade Administrativa
Parentesco de terceiro grau
TRF2
Bruno Ferreira
PEC 10/2013
Voto divergente
Fernando A. N Galvão da Rocha
A Casa de Vidro.com
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
Monografia
Transição e Consolidação da Democracia
Gustavo de Almeida Ribeiro
João Chiesa Farias
Interpretação conforme a Constituição
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
Patricia Burin
Aplicativos de Celular
Geovane Peixoto
art. 334-A do Código Penal
New York
Antonio Vercher Noguera
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Dosimetria
Curso Preparatório
TRT-MG
cirurgia plástica reparadora
A guerra ao crime e os crimes da guerra
Primeira Seção do STJ
Aplicativo Replika
Posse Ministra Carmen Lúcia
Ministro José Barroso Filho
Norberto Knebel
João Pedro Leite Barros
Futuro tecnológico
Recuperação de Créditos
Fabiana Irala de Medeiros
Lei n. 12.318/2010
Irlanda
Luanna Tomaz de Souza
G. Couto de Novaes
Clariana Sommacal
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
Redes sociais
Recurso Extraordinário 973837
Unesco
Contagem de prazo
reedição de normas
Gabriel Luiz Marcondes
Organização das Nações Unidas
Meninas de Guaru
Curso Novo CPC
CPGUFSC
Lesa-majestade
Hélder Luis
Direito à educação
ilin Oliveira faz a análise do livro “Meritíssimo… Por que tantos méritos?”, do autor Cyro Marcos da Silva. Confira!
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Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
Metodologia da Pesquisa
Acesso a ação penal
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Editora Tirant Lo Blanch
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
Revista Húmus
Juliane Facó
Assentamento agrário
Terre des hommes (Tdh)
Estado de Inocência
CERS
Starbucks
IRDR
Stephany Laysa Magalhães Ferreira
Noruega
Ações de Família
Projeto MiniPac
Justiça em Números
Lucas Baratieri Francisco
Megatendências
PLS 432/2013
Bem imóvel
Curso de Direito com dupla titulação
doutorado
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
Hospital privado
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
Vínculo de emprego na relação de motoristas
Súmula 574
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
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EAD
Paulo Ferreira da Cunha
Lívia Bortolotto Cardoso
Estatuto da Juventude
João Paulo de Mello Filippin
Coletivo por um Ministério Público Transformador
empresa terceirizada
Aplicativo
Juliana Raisa dos Santos Silva
Érica De Kássia Costa Da Silva
Juiz Luís Carlos Valois
João Otávio de Noronha
Processo de Impeachment
Financiamento de Campanhas Eleitorais
Felippe Borring Rocha
Magistratura Catarinense
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Doutor "honoris causa"
Grécia
Confederação Brasileira de Futebol
Ação Popular
Eleições EUA
Ricardo Genelhú
Juros de Mora
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Direito das Obrigações
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Maus tratos
Claudio Melim
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crime de estupro
Emenda Constitucional 95/2016
Documentos exterior
Doenças Sexualmente Transmissíveis
Tribunal de Justiça do Chile
Luiz Ricardo de Castilhos
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ADC 16
Rômulo de Andrade Moreira
Representação Criminal
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
consulta pública
Conciliação pelo WhatsApp
progressão de regime
Matheus Almeida Caetano
Vitor Pereira dos Santos
Dr. Leonardo Marcondes Machado
Carla Marcondes
Dispositivos Móveis
Níger
Imissão na posse de imóvel
Brenno Cavalcanti
Resolução 218/2016
Thales Sousa da Silva
INQ. n. 4483
Luis Henrique Braga Madalena
telefonia celular
Luiz Eduardo Cani
Jefrei Almeida Rocha
Direito de Trânsito
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
Gestão da Terceirização do Trabalho
UNIFACS
Thieser da Silva Farias
colaborações premiadas
O Procedimento Comum
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TC elaborado pela PM
Indenização por cobrança indevida
Lei Maria da penha
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
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Plano Nacional de Segurança
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Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
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Fornecimento de fraldas
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Como Defendi Lula na Lava-Jato
Operação Greenfield
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Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
Parlamento Europeu
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Filipe Maia Broeto
Crimes na Internet
Vladimir Safatle
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
Gustavo Gomes Brito
Discriminação Racial
convicção religiosa
Doulas no parto
Suspensão de aumento de tarifa de gás
Simpósio
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
Homologação de acordos consensuais
Valores nutricionais
Paternidade tardia
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
Prerrogativa de foro
Estados Lusófonos
situação de emergência
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administração judiciária
Atraso na entrega de diploma
Acordo de leniência
Lições de Direito Alternativo
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
Edilson Santana G. Filho
Magalhães Coelho
Medida alternativas à prisão
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
HC 383102
Valber Melo
Arquivamente de Inquérito
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
Gustavo de Miranda Coutinho
Marlo Almeida Salvador
Ricardo da Silva Fiorin
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
XXV CONPEDI
TJPI
Direito e Arte
Jogos Olímpicos 2016
Laísa Santos
Andréia Ferreira Bispo
Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira
Maria Coelho Rosa Nôvo
Centro de Comunicação Social (Cecom)
Direito Humanos
Inquéritos arquivados
Solon Cícero Linhares
Três Poderes
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Crime de trânsito
Cinema Educativo
Detector de mentiras
Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi
Pai socioafetivo
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A delação/colaboração premiada em perspectiva
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Geovane De Mori Peixoto
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Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
Ministro Celso de Mello
Reconhecimento de paternidade
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Revista Contextos Clínicos
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Lei 13.429/2017
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Tribunal de Justiça do Distrito Federal
EMESC
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Danos Materiais e morais
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Processo Penal do Limite
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Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
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Ítalo Roberto Nunes de Oliveira
Raphael Galvani
Lei 11.340/2006
art. 5º da Constituição Federal
Mulher nos cenários jurídicos
lei antimanicomin
Wagner Arnold Fensterseifer
PLC 6784/2016
Maria Cristtiane Lopes da Silva
Advertência
Igor De Lazari
Indenização por Dano Moral
Juiz Rafael Bogo
Jaqueline Damasceno Alves
Precedentes Judiciais Vinculantes
e-JT
Beatriz Zapelini
Felipe André Dani
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
Olavo Fettback Neto
Prevenção do HIV
Enem 2016
Anoreg/MA
Vitor Jorge Gonçalves Vasconcelos
Rubens Correia Jr.
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Editora Univali
Restituição de valores
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
Julia Santi Fischer
Direito à inclusão
2ª Câmara Criminal
Pena Capital
orientação sexual
Remição pelo estudo
Dolivar Gonçalves Junior
Direito Público Temas Atuais
Coreia do Sul
Fernando Parente
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
Heleno Dozól Barabas
Reclamação Disciplinar
Leonis de Oliveira Queiroz
Cármen Lúcia
Ministra Cármem Lúcia
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Ex-cônjuges
HC 373364
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Antonio Sepulveda
Curso de Filosofia Jurídica
Camila Berni
Pamela Medeiros Gomes
Casa das Américas
Lei 11.343/06
Portaria Interministerial n. 405
Lilian Cristina Moraes
Cartórios
Regulamentação da atuação de menores de idade
Manuela Valim Charpinel
III Simpósio de Direitos Humanos
Recomendação 41
Decreto nº 8.727/2016
Crime de ameaça
Márcia Sarubbi Lippmann
Aline Gostinski
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
Claudia da Rocha
TJ justiça
Lei Federal 11.091/2005
Manuela Abath
Universidade Pública
87 enunciados aprovados
MPF
Citação por Hora Certa
Uso de pulseiras de identificação em crianças
ADI 5645
Fenastc
Tânia Iró da Motta
Teoria do Crime Culposo
intoxicação alimentar
Portaria 1/2017
Laura Mallmann Marcht
Novo Refis
Ohio
Poder Judiciário catarinense
Previdência Social
Lei proíbe Uber no RJ
Convenções Internacionais
Canibalismo
Prisão Perpétua
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
Fornececimento de remédio de alto custo
vítima de bala perdida
Renata Condi Vescovi
Pedro Henrique Ferreira Marques
Paulo de Souza Queiroz
Imperador
Renata Fernanda Mendes Schmoller
Julio Cesar Marcellino Junior
Manual de Processo Penal
Direitos fundamentais na era dos extremos
Eliseu Raphael Venturi
Rafael Espíndola Berndt
Sonia Aparecida de Carvalho
Alexandre do Rosario Brito
Airton Gomes Braga
Prisão Domiciliar
ADJ
Resolução n. 203/2015
Europa
Tornozeleira Eletrônica
Adilson Pires Ribeiro
Apelação Cível
Adicional de Periculosidade
Lei 9.099/95
CEPAL
Seguro DPVAT
Tutela provisória
3ª Turma do STJ
Oportunidades
Julio Castro
Pretensão Punitiva
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
Natália Katrine Doutor Branquinho
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Vinícius de Novaes Marques
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Projeto de Lei 3.277/2012
Corrupção na Petrobrás
AMARN
Fernanda Flórido Lui
Segurança do Poder Judiciário
Aicha Eroud
Bloqueio whastapp
Violência de gênero
EXCESSO DE PRAZO
Encontro Município Transparente
José Ribas Vieira
André Henrique Lemos
Estágio
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
João Marcos Braga
Alexia de Melo Miguel
AMAERJ
Princípio da insignificância penal
Cláudio Álvares Sant’ana
Especialista ONU
Albie Sachs
Legalização da Prostituição
Dra. Annette Cardoso Rocha
Massacre em presídios
Especializações
TRT da 12ª Região
Eduardo Pereira dos Anjos
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
Alisson Silveira da Luz
Assédio Moral
Fernando Gaspar Neisser
Centro de mediação
Programa de estágio
PPGCCrim
Inelegibilidade
Indicação Literária
Gestantes
Legislação
O que funciona no plantão judiciário
Atahualpa Fernandez
1.º Simpósio Controvérsias criminais
Decreto 8.615/15
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
Lívia Lucca
Havaí
Súmula 90 do TST
Movimentos sociais
Processos administrativos
Lei 5.889/73
Juarez Cirino dos Santos
Francine Sgnaolin Schmitt
Micheli Silva
PRefeitura de Jequitibá
Samuel Mânica Radaelli
Legislação russa
Sistema Cejusc-PJe
Adoção de grupos de irmãos
Poder e Corrupção
Roberto Wagner Lima Nogueira
Lei n. 13.189/2015
Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco
acervo disponível
idoso com câncer
Especialização em Ciências Penais
societas sceleris
Boletim da RDL
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Estudos Constitucionais
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
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Danilo Nascimento Cruz
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
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Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
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Direito Forense
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A proteção dos direitos em um ordenamento plural
Gabriela Buarque Pereira Silva
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adicional de insalubridade
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Mutilação Genital Feminina
Notícia
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Processo Penal do Espetáculo
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Adoção em conjunto de irmãos
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Direito ao esquecimento
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10ª edição da Jornada Maria da Penha
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Criminologia Global
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
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Renda Mensal Inicial
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Irlanda do Norte
Curso de Direito Penal Didático
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Neurociências
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
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Universidade Federal da Bahia
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cooperativa de crédito
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Lei n. 8.213/91
UFG
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
Raimundo Simão de Melo
Cidadania; Democracia e Justiça Social
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Câmara de Deputados
Liminar em Habeas Corpus
MARCELO MARQUES
DPERJ
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Países Lusófonos
Jurisdição Constitucional
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
Marina Almeida da Rosa
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
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HC 374713
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Processo de validação de documentos
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
Thaís Janaina Wenczenovicz
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Educação Pública
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
Companhia aérea
Acidente de trabalho
João Paulo Allain Teixeira
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Fila Preferencial
Regime domiciliar
Leonardo Costella
Resolução
SEDESTMIDH
O resultado como fundamento do injusto penal
RE 845.779-STF
Alice Hammes
Decreto 27.784/1950
Princípios da oralidade e simplicidade
Resolução 213/2015
Walter Bittar
PEC 287/2016
IX Semana Jurídica
André Luis Callegari
Bibiana Fontella
Depósito recursal
Lei Pelé
Seriado
revogação de prisão preventiva
Luciana Ferreira Lima
Morgana Henicka Galio
Natammy Bonissoni
Congresso de Psiquiatria Forense
CFOAB
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Projeto de Lei nº 3670/15
tratamento do preso
Flavio Antônio da Cruz
Cristiano Imhof
Thadeu Augimeri de Goes Lima
Entrega voluntária de bebês para a adoção
Afastamento
Estado Democrático de Direito
“fosfoetanolamina sintética”
Quarta Turma do STJ
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
Lucas Henrique Fávero
Memorial escravocata brasileiro
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
Coisa Julgada
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Walder Araújo de Oliveira
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Lara Lívia Cardoso Costa Bringel
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
Yuri Calixto
art. 385 do CPP
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
Carlos Bolonha
Democracia em Desconstrução
Reforma do Judiciário
Direito sucessório
Reação Alérgica
1º Seminario de Derecho Maritimo
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Grupo de Pesquisa
Cartilha completa com as instruções de uso
Pornografia Infantil
Seminário Internacional de Ciências Criminais
Coaching
Renato S. S. Schindler Filho
Código Penal de 1940
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
Mirian Falcão da Silveira Rolim
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
Miriam Garrido
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Frederico Costa Greco
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Tiago Joffily
MS 30891
Poder Judiciário de Santa Catarina
Crime de roubo
Desistência da adoção
MST
Ministério Público de São Paulo
Direito Penal: Parte Especial
Síria
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
Elpídio Paiva Luz Segundo
Violencia Domestica
Amanda Rodrigues Vander
Litiane Motta Marins Araújo
Clássico do dia
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
Responsabilidade civil do Estado
Mediação e Conciliação
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
Condomínio
UNOESC
Joaquim Leitão Júnior
Exploração sexual de menores
Holocausto
Theodoro Vicente Agostinho
Gardenia Mota Ayres
Justiça criminal
Dívida de condomínio
Sistemas Sociais
Reforma da Previdência
Presidência da República
Entrevista
Indenização seguradora
Sexta Câmara Civil
hoje?"
feminicídio
interceptação telefônica ilegal
Súmula 562 STJ
PJe 2.0
Andréa Gill
Carlos Eduardo Martinez
Decreto de indulto 2016
Marcia Sarubbi Lippmann
Salvo conduto
OAB/ES
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
Consentimento do morador
infecção hospitalar
Catherine Figueiredo Escobar
prisão por débito tributário
Dano ambiental
27 anos do ECA
Willame Parente Mazza
Lista de Livros
Lute como uma menina
Documentários
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Luciano Dantas Sampaio Filho
Mentalidade Inquisitória
Antônio Carvalho Filho
Lata de tinta
Elcemara Aparecida Zielinski
Publicações
regime inicial do crime de roubo
II jornada de Derecho civil
Programa "Pai Presente"
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
Maria Madalena Telesca
UNAERP
RE 1217166
Bruno Makowiecky Salles
veiculação indevida de imagem
Marcelo Ribeiro
Redação
Visita Presídio Central Porto Alegre
Legalização da maconha
Maykon Fagundes Machado
Luís Antônio Siqueira Ribeiro
CIDIL
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
Gilmar Mendes
Leonardo Gonçalves Perin
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
DPESP
retificação de registro civil
Coaching para Liderança de Alta Performance
Polícia Civil do Distrito Federal
Guilherme Rosa Santos
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
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Turismo
Proteção jurídica
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Leonardo de Souza Chaves
Polônia
Miguel Calmon Dantas
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
Protetor solar
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
Justiça além dos autos
Isaac de Luna Ribeiro
Suíça
Ana Luíza Teixeira Nazário
Cidades e comunidades sustentáveis
Rádio Web Justiça do Maranhão
Tabelionato de Notas
Reforma em creche
Carolina Marcondes
sistema de justiça e segurança pública
Erradicação da Pobreza
Cursos Internacionais
Obras Publicitárias
Equador
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agravo interno e embargos
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ADPF n. 461
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Reflexões sobre o Direito à Saúde
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RE 760931
Henrique Perez Esteves
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
PFDC
Responsabilidade solidária
Resolução n. 155/2012
Comunidades tradicionais
Obrigação Impossível
júri popular
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um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Código Tributário nos Tribunais
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Juizado Especial da Fazenda Pública
Tráfico privilegiado
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pós-graduação em direito processual civil
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Adimplemento Substancial
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Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
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Child Best Interest
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Curso de Redação
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2ª Edição
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Contestação
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Anais do I Colóquio de Direito e Arte
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investimento
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voa ou corre?
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2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Centro de mediação para solução de conflitos
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Resoluções NCPC
Resolução 125 do CNJ
Reforma da política de drogas no Brasil
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Detentas grávidas
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
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Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Andréa Pachá
Tramitação direta
Organização Criminosa
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A Índole Filosófica do Direito
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Agressão escatológica
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ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
lucros cessantes
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Lei n. 15.829/2012
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Privatização de Presídios
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Antonio Onofre Oliveira da Silva Filho
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Esther Maria de Magalhães Arantes
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Cão Guia
adultério
Fernanda Antunes Marques Junqueira
Editora Empório do Direito
Devido Processo Legal Substancial
Programa "De olho no Direito"
Adriano Menino de Macedo Junior
Patrícia Cordeiro da Silva
Bianca Thais Nascimento
Suspensão de licença ambiental
Uso do telefone celular
Giulia D'Amore
Belarus
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
3º Turma
Aline M. Hinterlang de Barros Detzel
Razoável Duração do Processo
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
Legislação em vigor
Mensageira da Paz
Bruno Milanez
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
Suspensão condicional de processo
Ana Paula de Souza Cury
Almir Megali Neto
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
Bruna Silva Carvalho
Sandro Luiz Bazzanella
Organização Mundial de Saúde
Princípios Processuais Constitucionais
Boletim n. 09
TRF da 1ª Região
Publicidade abusiva
Rilmo Braga
DPMS
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
João Paulo Machado Piratelli
Revista Eletrônica da ABDConst
Plínio Gentil
Alimentos no âmbito internacional
Torcedores
Flávio Andrade da Cruz
Justiça Legal
Bruno Luís Marques Hapner
África Ocidental
reintegração de posse
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Lei 13.344
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
Nicole Moreiras Urbini
Constelação Familiar
âmbito de proteção
Lei 9.029/1995
Ian Martin Vargas
Alexandre Morais da Rosa
Benigna Teixeira
Felipe Magalhães Bambirra
Inconstitucionalidade da proibição
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
SAJ
Reino Unido
Liberdade Religiosa
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
Lei das Terceirizações
Renee do Ó Souza
Tiago Clemente Souza
ato infracional análogo a crime de desacato
Bianka da Silva Carvalho
IHU On-Line
Saiba Mais
Ação Direta de Inconstitucionalidade
Consumo on line
pedido de cancelamento rejeitado
Motorista
Testemunha de uma barbárie
Criminologia Forense – Tomo I
Nilson Costa Souza
Matheus Casimiro Gomes Serafim
Os Novos Atores da Justiça Penal
Hilariane Teixeira Ghilardi
Karina Guerreiro de Sá
Daniela V. Pachito
ACNUDH
TRT 12ª Região
Nota
Direito de personalidade
Estado e Constituição
Salah Khaled Jr
Câmara Especial Regional
Quebra de decoro
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
Ezio Mauro
Direito Internacional
Projeto de Lei 3.729/04
Adriano Olian Cassano
João Guilherme Gualberto Torres
Antonio Carlos Macedo de Castro
Stephanie Noya S. R. Tanure
Refém em assalto
Andréia Leal Ferro
Anna Paulina Corteletti
Estado do ES
PJe Mobile
Psiquiatria Forense
Direito e Gênero
Teoria dos Jogos na Mediação
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Otelo
Yeda Barbosa
Maria Lúcia Karam
Redução da Emissão de Carbono
condições para reajuste de plano de saúde
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
Mato Grosso do Sul
TJRO
Rol de Procedimentos em Saúde
Facção Criminosa
Direitos do trabalhador doméstico
Fernanda Zambrotta
Acesso à Jurisdição
PLS 288/2013
Tânia Maria de Oliveira
Ministro da Saúde
Lei 13.270
Constituição Italiana
Constituição e Poder Vol. 1
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Superior Tribunal Militar
STJ
José E. da C. Fontenelle Neto
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Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Jeferson Almeida De Oliveira
princípio da correlação
Denúncias contra Aecio Neves
Gustavo Nascimento Tavares
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Paternidade biológica
danos materiais
Márcio Soares Berclaz
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
Luís Henrique Linhares Zouein
Fernando de Castro Faria
XIII Semana Acadêmica
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Lei 9.876/99
Leonardo Nuñez Campos
Ação Penal de Competência do Júri
TFT 4.ª Região
COLCRIM Chile
Recomendação 44
Giulia Poeppl Pereira
Câmara de SP
Natureza da ação penal
Medida Provisória nº 712
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
Mario L. Gambacorta
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Juizado do torcedor
Ministério Público
Texas
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Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
IMESB
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Idenização por danos morais
Magistério
Ministério Público do Rio Grande do Sul
Fundo Penitenciário Nacional
Resolução n. 235/2016
Edição especial
MoWBrasil 2017
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Propriedade Industrial
Dia das Mulheres
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
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DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
Arrecadação de Verbas Públicas
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Víctor Minervino Quintiere
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Núbio Pinhon Mendes Parreiras
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Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
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Exame preparatório OAB
Tragédia em Mariana
Aderlan Crespo
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Congelamento de ajustes
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Curso de Direito
Bruna Mayara de Oliveira
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BNMP 2.0
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Centro Acadêmico Hugo Simas
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Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
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Manifesto pela Democracia
Vitória Buzzi
Prevenção ao suicídio
Cultura da sentença
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Doação de Órgãos
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Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
Demissão por Homofobia
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Disparidade Salarial
Julgamento pelo tribunal do júri
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DIRPF/2017
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Lei Municipal n. 4666/2010
Tecnologia Comunicação e Informática
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Medida Provisória 759/2016
base de cálculo de honorários
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Direito eleitoral
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Transferência para hospital
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Lei 8.137/90
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Mudança de sexo
Anuário da Justiça
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Reforma Eleitoral
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professor Dr. Guido Aguila Grados
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Tribunais de Justiça Estaduais
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PEC nº 287/2016
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Política Nacional de Solução de Conflitos
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Escola sem partido
Atividades Complementares Eletivas
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Projeto de Lei 402/15
Manuel Monteiro Guedes Valente
Penal Tributário
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Lei de Mediação
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A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
Petição n. 7074
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Crimes Imprescritíveis
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Crise Migratória
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Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
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Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
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Responsabilização criminal
Teste de paternidade
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Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
AIDS
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POLÍTICA HIGIENISTA
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Formação Jurídica
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Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
Erika Cristiane Pinheiro de Melo
Em blog del narco
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
Gildson Gomes dos Santos
O objeto da ciência do direito penal
Vítima tenta acordo
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
Ponto adicional
Cadastro Nacional da Adoção
patologia ocupacional
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Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
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Estresse ocupacional
Extremismo
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Competência originária do STF
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Colóquio Internacional
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Curso de Mediação
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Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
Equipamento para Blindar a Sociedade
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Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
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União estável
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Direito Penal da guerra às drogas
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ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
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Violência e Cultura
Nota de Repúdio
sentença feita por estagiário
Roubo de carro
Teoria do adimplemento substancial
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Oficiais de Justiça
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
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Ministra Maria Helena Mallmann
Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
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Tratados de direitos humanos
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Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
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O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
Ministério Público Militar
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Aspectos Polêmicos do Novo CPC
Direitos LGBT
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Código de Ética da Magistratura
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Mediação judicial
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Fundamentos da Prisão Preventiva
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Affonso Ghizzo Neto
Versalhes Enos Nunes Ferreira
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Decreto 8.615
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Regime prisional
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Direitos dos animais
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Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
cargo de Secretário de DiligênciaS
Bolsa de Estudo
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
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Liberdades públicas
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ublicidade infantil em ambiente escolar.
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II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
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Convite Vaticano
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Condenação criminal
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Suprema Corte dos Estados Unidos
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A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
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Lei nº 9.099/95
Revogação de Resolução
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determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
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Quebra de Sigilo
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Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
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Colaboração premiada por delegados
Certidão de Nascimento
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
Resolução 225
Tribunal de Justiça de Sergipe
PEC 241 (PEC 55)
Mensalão
Princípio do melhor interesse da criança
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Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Fernanda Diniz Soares Mota
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Reforma previdenciária
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Crime de Injúria
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Revista Pensar
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Tiago Protti Spinato
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