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Bruno César Gonçalves da Silva
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Marcel Lopes
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Rodrigo Nery
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Guilherme Vale Brum
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Lia Testa
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Soraia da Rosa Mendes
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Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Delano Câncio Brandão
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Luciana Rubini Tambosi
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Kenarik Boujikian
Mayra Matuck Sarak
Affonso Ghizzo Neto
Karla Fabrício de Godoy
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Amanda Avansini Arruda
Fernando da Silva Albuquerque
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Erica Alves Aragão
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Roberto Victor Pereira Ribeiro
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Henrique Viana Pereira
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Camila Belinaso
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Priscila Serafin Proença
Kleber Zanchetta
Silvia Felipe Marzagão
Marcelo Masô
Eugênio Pacelli
Philipe Benoni Melo
Alberto Sampaio Júnior
Nariel Diotto
Wellington M. de Almeida
Wellington Jacó Messias
Julyan Ramos da Fonseca
Danúbia Souto de Faria Costa
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
Fernanda Frizzo Bragato
Maurício Gomes Pereira França
Renata Oerle Kautzmann
Felipe da Silva Freitas
Noslen Melo
Ursula Rodriguez Minhone
Yuri Calixto
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Tiago Oliveira de Santana
Paulo Roney Fagundez Ávila
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Marisa Falcão
Ana Paula Siqueira
Eric Scapim Cunha Brandão
Milena Márcia de Almeida Alves
Valéria Fernandes Vieira
Lucas Pontes Ferreira
Savio Rangel Santiago
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Paulo Lenzi
Carlos Alberto Farracha de Castro
Luiza Lopes Bustamante
Matheus Felipe de Castro
Hellen Caroline Pereira Fernandes
Fernando Gama de Miranda Netto
Yuri Carneiro Coêlho
Fabricio Lima Silva
Fernando Antunes Soubhia
Moacir Henrique Júnior
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Barbara Christina de Souza Rosa
Rodolfo Pamplona Filho
Karini Nascimento
Marcos Paulo Campos
Sistema Penal do Rei Midas
Karen Graciella Gonçalves da Silva
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Tânia Maria Françosi Santhias
Fabiano Moyses Furtado
André Lozano Andrade
Rodrigo Frantz Becker
José Calvo González
Josevando Souza Andrade
Pacote de Medidas de combate à corrupção
Maíra Vida
José Ricardo Caetano Costa
Valmir Pereira Alcantara
Jenifer Carina Pereira
Adilson Pires Ribeiro
Márcia Letícia Gomes
Marco Antonio Lima Berberi
Jorge Bheron Rocha
Olavo de Oliveira Neto
Vitor Vilela Guglinski
Hodavias Bibiano Chivinda
João Lucas D. de Azevêdo
Stela Adriane
Pedro Arruda Junior
George Oliveira
Queila de Araújo Duarte Vahl
Flaviane de Magalhães Barros
Juliana Vieira
Vicente de Paulo Barretto
Diego Ken Osoegawa
Carlos Augusto Ribeiro
Juliana Simone Nandi
Eleição presidencial
Daniel Colnago Rodrigues
Profa Dra Karine de Souza Silva
Fabíola Sucasas
Elisa Berton Eidt
Alexandre Junqueira Gomide
Lygia Molina
Lucas de Oliveira Bressani
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Isabel Fauth
Gustavo Medeiros
Henrique Bonacina Bonfanti
Amanda Arruda
James Walker Júnior
Júlio Cesar Rossi
Renan Levenhagen Pelegrini
Série Cibersegurança III
Mariana Brito Cairo
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Justiça e vingança
Bruno Espiñeira Lemos
Bruna Caroline de Oliveira
Bruno Henrique Alves Salomão
Leonardo Carneiro da Cunha
Eduardo Pazinato
Gabriel Bulhões
Rodrigo López Zilio
Guilherme Wunsch
Gabriel Teixeira Santos
Germano Schwartz
Raphael Jorge de Castilho Barilli
Eugenia de Azevedo Neves
Lucas Gabriel Furlan
Fausto Trentini
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Paula Saleh Arbs
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
Silva Batista Pilau
Thais Nogueira Lopes
Claudia Calmoni
João Biffe Junior
Daniel Gomes Batista da Silveira
Vinícius Anacleto Burato
Sandra Muriel Zadróski Zanette
Gabriel Vitor Nogueira
Camila Canto
Rubens Almeida Passos de Freitas
Patrícia Leite Carvão
Bernardo Lima
André Luiz Bermudez Pereira
r Tainá Aguiar Junquilho
André L. Nicolitt
Adriana Bravim
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
França Júnior
Henrique Batista Barbosa
Maick Cristian Valino Pinheiro
Jamilla Monteiro Sarkis
Heitor Vitor Mendonça Sica
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Cleiton Sacoman
Patrícia Oliveira
Marina de Carvalho Vieira
Rosimeire da Silva Meira
Fernando Hideo I. Lacerda
Ney Bello
Lia Raquel Bloos Mossini
Gabriela Cristofolini Vaz
Osvaldo Agripino
Marcela Duarte
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Zulmar Duarte
Francisco José Guardini Nogueira
Marcela Duarte
Thalita Abdala Aris
Roberta Aparecida Varaschin
Renan Apolônio
Stella He Jin Kim
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Marina Bertinatto
Tiago Zagonel
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Vinicius Gregório
João Pedro Gebran Neto
Eduardo de Avelar Lamy
Eduardo Bitencourt
Daniela Richter
Centros penitenciários brasileiros
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Jefferson de Carvalho Gomes
Abril Uscanga Barradas
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Ricardo Leonel da Silva
Francisco Walter Rêgo Batista
Amanda Viega Spaller
Escola Mineira de Processo Penal
David T. Queiroz de Souza
Araken de Assis
Merhej Najm Neto
Eliane Câmara Batista dos Santos
Giselle da Cunha Cruz
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Gil Rafael Ribas
Dayana de Carvalho Uhdre
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Mauricio Ferreira Cunha
Fernanda da Silva Lima
Luiza Silva Rodrigues
Beatriz Scherpinski Fernandes
Paulo Henrique Pinto Santiago
Eduardo Borges
Anna Júlia Santana Vicente
Maria Eduarda Sagás
Guilherme Henrique Lage Faria
Fábio da Silva Bozza
Leonardo Godoy Drigo
Anderson Brasil
Luciane Maria Trippia
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Thula Pires
Bruno de Macedo Dias
Marcelo Ricardo Colaço
Lilian Katiusca
Lucas Murilo Wojcik
Victor Rodrigues da Silva Costa
Suzany Brasil
Claudia Brum Mothé
Adriana Regina Barcellos Pegini
Josiani da Silva Pospichil
Juliano Cesar Zanini
Alan Furtado
Humberto Miranda
Pedro Pierobon Costa do Prado
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
Fernanda Darcie
Thiago Priess Valiati
Banalidade do Mal
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Anderson Morais
Claudio Melim
Joselene Negra Black
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Charles M. Machado
Raquel Possolo
Mariane Bosa de Lins Neves
Raça
Thiago de Oliveira Vargas
Ludmila Ângela Müller
Maiana Guimarães
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Série eProcesso – prática com teoria III
Alexandro Marcel
r Nelson Lacerda
Alessandra Simões Reis Abraão
Matemática Aplicada
Martina Silvestri
Pedro de Souza Gomes Milioni
Luciana Berlini
Magnum Roberto Cardoso
Jonathan Hernandes Marcantonio
Série Tecnologia e trabalho III
José Gouvêa
Fauzi Hassan Choukr
Fábio Jun Capucho
Franciele Rieffel
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Raphaella Reis de Oliveira
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Nádia de Castro Alves
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Lougan Cardoso Lima
Hellen Fernanda de Castro
Rafael Feitosa da Mata
Luiz Fernando Ozawa
Kamilla Mello
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
David Maxsuel Lima
Arlene Mara de Sousa Dias
Christian Frederico da Cunha Bundt
Glauco Salomão Leite
Matheus Cristhian Kunze
Ivan Gomes Bonifácio
Rafael Ramos Rodolfo
Ezequiel Pires
Misoginia
Não Nos Renderemos
Edson Carvalho
Monica Cecilio Rodrigues
Valdemar Gomes
Márcia Andrade Oliveira Bello
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Guilherme Felipe Miguel
Cargos públicos de provimento efetivo
Daniel Brajal Veiga
r Breno Novelli
Daniel Dore Lage
Marcelo Andrade de Azambuja
Letícia Bürgel
Participação Privada
Desvirtuamento do jurídico
Thiago Vieira de Sousa
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Pedro Roberto Donel
Leticia Maria Rosa Alves
Millena Gêmero
Ana Priscila Correia Luz
r Rizzatto Nunes
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
Débora Tavares
Fernanda Araujo Pereira
Injustiças raciais no Brasil
Alexandre de Morais da Rosa
Isabelle de Cássia Mendonça
Claudia da Rocha
Fábio Rodrigues Gomes
Victória Sell Feiber
Veranice Melo Frota
Carina Bezerra Kobashigawa
Weber Luiz de Oliveira
Quitéria Péres
Luana Barros S. de Souza
Sandoval Alves da Silva
Catarina Hernandez Ferri
Nelson Lacerda
Diogo Dal Magro
Adriano Valente
Bruna Karoline Bezerra
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Bruna Roberta de Borba
André Tredinnick
Fernando César Costa Xavier
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Flávia Haydeé Almeida Lopes
Eduarda Cruz Daudt
Thaís Rocha Lima
Breno Hoyos Guimarães
Marcelli Cipriani
Laís Mosso Ferfoglia
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Rafaela Alban
Vinicius Cardona
Bruce Bastos Martins
Josiane Antunes
Caio Vlasak
Camila Sallum
Aline Venutto
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Priscila Martins Dias
Carlos Henrique Soares
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Alexandre Carrinho Muniz
André Antônio Gavazini
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Rafael de Deus Garcia
Valdemar Habitzreuter
Emílio Peluso Neder Meyer
Velocino Pacheco Filho
Franklyn Celso Ferreira
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Thiago Freitas
Ruth Batista
Ana Tarna dos Santos Mendes
Ellen Rodrigues
André Amorim de Aguiar
Aphonso Vinicius Garbin
Carla Dóro
Wagner Inácio Dias
Aline Miranda
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
r Thomas Bustamante
Caelen Barros
André Sampaio
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Editora Empório do Direito
Marina Carneiro Matos Sillmann
Mateus Brandão Aires
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Daniel Brantes Ferreira
Natalia Cintra
Marcelo Palma de Brito
Martina Mariano Spanemberg
Eduardo José da Fonseca Costa
Igor Guilhen Cardoso
Fermín Canteros
Marcelo Ferreira Machado
Solange Luz
Luciano Zanetti
Lucio Barreto Guerreiro
Henrique Abel
Talissa Truccolo Reato
Glauco Gumerato Ramos
Leonardo Antunes Morais
Thaís Fernanda Tenório Sêco
Andressa Retori Teixeira Maia
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Juliane Facó
Daniela Bornin
Marcos Catalan
Daniela Villani Bonaccorsi
Série eProcesso: prática com teoria
Gilberto Morbach
Samuel Firmino de Brito
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Sofia Siman Salema
Juliana Jacob
Lúcio Delfino
Felipe Dalenogare Alves
Alexandre do Rosario Brito
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Maria Luiza Ávila
Cláudia Toledo
Rubens Correia Jr.
Elias Marques de Medeiros Neto
Wellington Jacó Messias
João Paulo Atilio Godri
Luana Renostro Heinen
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Samuel Bueno
Willian Antonio Meotti
Juliano de Oliveira Leonel
Léo Rosa de Andrade
Danilo Luchetta Prado
Rodrigo Pereira Moreira
Marco Regulatório do Pré-Sal
Fábio de Oliveira Camillo
Mauro Mendes Dias
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Bianca Bez
Vinícius Loss
Paloma Braga
Antônio Aurélio de Souza Viana
Talise Rossi, Diéssica Adam
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Felippe Borring Rocha
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Renato S. S. Schindler Filho
Helga do Nascimento de Almeida
Denize Carolina da Cunha
Rafael dos Santos da Silva
Marcelo de Mello Vieira
Taysa Matos
Elcemara Aparecida Zielinski
S. Tavares-Pereira
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Gizeuda Sousa Rosi
Carolina Luísa Wichinheski
André Felipe Oliveira Moraes
Lucas Guimarães Chagas
Maica Matos Leão
Ester Eliana Hauser
Alexandre Bahia
Pedro Dalese
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Elpídio Paiva Luz Segundo
Ian Martins
Fernando Jiménez Sánchez
Wendel Machado
Carla Dietrich
Cacau Novaes
Lauriston de Araújo Carvalho
Tainá Machado Vargas
Daniella Teixeira
Felipe Cassel
Giovanni Chaim
Lucas Sada
Luís Renato P. A. F. Avezum
Roberto Barbosa de Moura
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Leonardo Drigo
José Flávio Bueno Fischer
Marcelo Buzaglo Dantas
Felipe Sorgi da Costa
Gustavo Marques Krelling
Guilherme Freire de Melo Barros
Antonio Notariano Jr.
Suzana Rahde Gerchmann
Caroline Perez Venturini
Alexandre Cesar Pereira
Beatriz Bork
Alexandre Pacheco Martins
Iolmar Alves Baltazar
Thiago Ribeiro Rafagnin
Vinícius Arouck
Celyce de Carvalho Carneiro
Lara Kauark Santana
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
Davi Arnaut Kraiser
Luiz Fernando Cortelini Meister
Tabita Aija Silva Moreira
Larissa da Silva Lopes
Camila Salgueiro da Purificação Marques
Cássio Pitangueira
Mario Porto
Cristina Motta
Darci Guimarães Ribeiro
Hélio Rubens Brasil
Série eProcesso - prática com teoria IV
Larissa Clare Pochmann da Silva
João Marcos Braga
André Martino Dolabela Chagas
Henry Colombi
Mauro Cesar Martins de Souza
Myrna Alves de Britto
Cecília Bojarski Pires
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Maria Victória Jaeger Gubert
Nicole Noschang
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Bárbara Fonseca de Moura
Giselle Couy
Lara Teles Fernandes
Fábio Alexandre Coelho
Saulo Dutra de Oliveira
Átila Da Rold Roesler
Carolina Sena Vieira
Carla Benitez Martins
Gabriel Junqueira Sales
América
Daniel Willian Granado
André Alexandre Happke
João Guilherme Alvares de Farias
r Rodrigo Wasem Galia
César Augusto Baldi
Ana Carolina Carvalho Fonseca
Ricardo Fretta
Jeison Batista de Almeida
r Élida Lauris e Denise Dora
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Lucas
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Pedro Gabriel Goulart Barata
Ana Sophia Brioschi Santos
Roberto Carlos Rocha Kayat
Rodolpho Mattos
Daniel Cardoso
Veyzon Campos Muniz
Cristiane Rodrigues Iwakura
Bruno Braga Cavalcante
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Walter Gustavo da Silva Lemos
Fernando Goya Maldonado
Marcos Prata Bentes
Mírian Da Silveira Monte
Mário Cesar Andrade
Doacir Gonçalves de Quadros
Thaís Boia Marçal
Ana Caroline Machado Medeiros
Victor B. Gonçalves
Suelen Tavares Gil
Mariana Goulart
Emelyn Almeida de Lima
Gustavo Noronha de Ávila
Marcelo Barbosa Alves Vieira
Maria do Socorro Freitas de Brito
Ardala Marta Corso
Jefferson de Carvalho Gomes
Camila Maciel Cavalheiro
Estela Márcia Rondina Scandola
Luana Oliveira Araújo
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Murillo Andrade
Lei Antidrogas
Olívia Maria de Almeida
Nelson Rosenvald
Rafael Silveira de Souza
Adriana Lopes
Raígor Nascimento Borges
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Luís Gustavo Reis Mundim
Luna Siqueira
Ana Beatriz Gomes
Maria Julia Pardal Simonato
Antônio Julião da Silva
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Catherine Juglair Nogari Valente
Leonardo Carvalho Moura
Nic Cardeal
Regina Geni Amorim Juncal
Katarina Peixoto
Roberta Oliveira Lima
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Marlom Formigheri
André Dos Santos Carvalhal
Alexandre Coutinho da Silveira
Ivana Leite Ruiz
Ataques cibernéticos
Mackysuel Mendes Lins
Abailard Jose de Sousa Neto
Airton Gomes Braga
Marina Alice de Souza Santos
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Anderson Nazário
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Rodrigo Trindade
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Amanda Souza Batista
Walter Bittar
Ana Luísa Fioroni Reale
Barbara Tude de Souza Ferreira
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Guilherme de Luca
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Gilberto Bruschi
Mario Cesar Andrade
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Paulo Roberto Xavier de Moraes
Flora Augusta Varela Aranha
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Maurício Moliner Nazário
Fernanda Melo Silva
Rachel Serodio de Menezes
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Laís Arruda Marini
Paulo Gurjão
Lucas de Lazari Dranski
Persecução penal nos crimes tributários
Lenon Gustavo Batista Taques
Luís Fernando Casara Corrêa
Luciano Scheer
Angélica Mota Cabral
Paolla Hauser
Abraham Hand Vargas Mencer
Roberto Livianu
André Nicolitt
Bruna Marques da Silva
sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
Júlia Dutra de Carvalho
Fernando Henrique Cardoso
Pablo Freire Romão
Paulo Roney Ávila Fagúndez
Isis Regina de Paula
Carlos Henrique Duarte Araújo
Maria Alexandra Borba
Aline Leves
João Lucas da Costa Silva
Priscila Fichtner
Dervana Coimbra
Rosane Reis Kerber
Paulo Roberto Athie Piccelli
Eliene Rodrigues de Oliveira
Eric Cwajgenbaum
Enrique P. Haba
Raphael Francalacci Schambeck Luz
Tiago Didier
Tatiana de Almeida Campos
Paulo Silas Taporosky Filho
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Rafael Leme Macedo
Andreu Luz
Rodrigo José Leal
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Nayder Rommel de Araújo Godói
Rafael de Araújo Alves
GABRIELA ALBINO UGIONI
Gustavo Amorim
Jovana de Oliveira Rodrigues
Víctor Minervino Quintiere
Luiz Elias Miranda
Sergio Henrique Salvador
Fabrício Morais da Costa
Nelson Camatta Moreira
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Renzo Cavani
Ronan Robl
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Mônica Bonetti Couto
Marcelo Marinho
Renê Hellman
Gustavo Rocha Martins
Andréa Araujo Bostelmam
Michele Hübner
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Jaqueline dos Santos Espíndula
Larissa Borges Fortes
Ana Claudia de Almeida Garcia
Suzany Lima do Nascimento
Camila Cardoso de Mello Prando
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Simone Henrique
Gabriela M. Menezes
Marcelo Veiga Franco
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Gabriela Oliveira Freitas
Luiz Gustavo Tiroli
Carolina Heloisa Guchel Berri
Mateus Mantovani Sorgatto
Talita Quézia de Assis
Gabriela Balbinot
Stephannye de Pinho Arcanjo
Adriana Almeida Lima
Lorena Guedes
Violência contra as mulheres
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Monique Pena Kelles
Gabriela Neckel Ramos
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Deckinho Mattos
Fernando Rabelo Rodrigues
José Luis da Silva Tavares
Luiz Gustavo Tiroli
Lívia Rebouças da Costa
Larissa Mozzatto Risério
Produto eleitoral
Célia Iraci da Cunha
Julliana Nogueira Andrade Lima
Eliza Cerutti
Henrique Milanez Pirolla
Patrícia Henriques Ribeiro
Rafael Felgueiras Rolo
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Luanna Tomaz de Souza
Viviane da Silva Sousa
Clarissa Pereira Carello
Ygor Nasser Salah Salmen
Lucas Machado
Marcus Alan de Melo Gomes
Norberto Knebel
Elizabete de Araújo Souza
RHC 75.800
Roger Feichas
Haneron Victor Marcos
Maria Tereza Grassi Novaes
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Patty Oliver
Raul Linhares
Vanessa Milani Sgreccia
Cristiano Botelho Alves
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
Laura Souza Lima e Brito
Carolina Farkasvolgyi
Débora Spagnol
Antonio Pedro Melchior
Julia Vianna Correia da Silva
Sofrimento
Rennan Herbert Mustafá
Antônio Pereira Gaio Júnior
Marcia Cristina Xavier de Souza
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
Luiz Carlos de Andrade
Tiago Spinato
Kássio Henrique S. Aires
Daiana Menendez
Patrícia Cordeiro da Silva
Luciana Chemin
Ana Patricia Gonzalez
Camila Victorazzi Martta
João Carlos Castranheira Pedroza
Ubiratan de Mattos
Homero Chiaraba
Leonardo Alves Côrrea
Rizzatto Nunes
Ricardo Fiorin
Lucas Baratieri Francisco
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
Camila Marques Rosado Ferraz
Naína Ariana Tumelero
Mônica Louise de Azevedo
Leandro Augusto Alves da Silva
Jorge Alan Wunderlich
Gustavo Roberto Costa
Maria Lúcia Barbosa
Julia Drummond
Rafael Fernandes Caldeirão
Ígor Araújo de Arruda
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Thereza Christina Nahas
Atenuante inominada
Ubirajara da Fonseca Neto
Jaécio Matos Santos
Rafael Lara Martins
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Paula Franciele da Silva
Paulo Victor Costa Brito
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Caelen Yumi Takada Barros
Abel Ferreira Lopes Filho
Raique Lucas de J. Correia
Eduardo Oliveira Agustinho
Jeovan Alves dos Santos
Wellington Lima Amorim
Suelen Tavares Gil
Lígia de Freitas Barbosa
Marco Aurélio Peixoto
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Adriano de Jesus Silva
Luíza Resende Guimarães
Mariana Rodrigues Veras
Pedro de Araujo Fernandes
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Tauana Fernandes Fontenelle
Matheus Fanti
Taynah Ignacio
Giovana Atarasi
Cláudio Lucena
Regiane Nistler
Lazara Carvalho
Rosália Maria Carvalho Mourão
Grazielli Farias Fraga
Teresa Arruda Alvim
Amanda de Medeiros Lima
Eleição municipal
Eduardo Januário Newton
Marcos dos Santos Ito Borem
Marcello Terto e Silva
Velocino Pacheco Filho
Guilherme Curci T. Risso
Thanderson Sousa
Augusto Barbosa Hackbarth
Edilson Santana G. Filho
Vitor Santos Andrade
Daiane Carlos Höhn
Rafael Bruno de Sá
Jessyka Zanella Costa
Felipe Abdel Malek
Ana Beatriz de Souza Martins
Fausto Amador Alves Neto
Tânia Maria S. de Oliveira
Inexistência jurídica
Débora Kamasche Henrique de Souza
Letícia Bittencourt
Marcelo Pereira de Almeida
Fernanda de Oliveira Crippa
Gabriel Mantelli
Daniel Willian Granado
Emanuela dos Santos Silva
Konstantin Gerber
Lucas de Alvarenga Gontijo
Daniel da Costa Gaspar
Ricardo Luna
Marcelo dos Santos Melo
Rodrigo Ramos Melgaço
Vinícius Alves
Mateus Costa Pereira
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Afrânio Silva Jardim
Charles da Costa Bruxel
Nayara Swarowski
Patrícia Moreira de Lima
Célio Pereira Oliveira Neto
Gustavo de Lima Pereira
Articulistas
idoso com câncer
87 enunciados aprovados
Ana Carolina Greco Paes
Curso de Filosofia Jurídica
FND
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Recomendação 44
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suspensão de prazo
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Ausência do MP em audiência
Bingo
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Zéu Palmeira
Violência de gênero
Inconstitucionalidade da proibição
Direito de Gênero
RVA
Lei nº 8.036 de 1990
Professora Claudia Regina Freitas
Lei 13.429/2017
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Acordo de paz na Colômbia
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II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
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Lei n. 13.431/2017
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Requisitos Mínimos
Fertilização In Vitro
cerceamento da liberdade do cidadão
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Gabriel Martins Furquim
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
Solicitante de asilo
Recomendação 44/2013
Desconto no salário
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Condenação Militar
Curso online
Revista Húmus
Acesso a ação penal
Curso de Direito Internacional Público
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
Representação Criminal
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1.º Simpósio Controvérsias criminais
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Atestado médico
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Consolidação das Leis do Trabalho
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Paris
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Ajuda Humanitária
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DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
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Resolução 218/2016
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Descriminalização da Homossexualidade
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10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
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Superior Tribunal de Justiça
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Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
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II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
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Quadrinhos puros do Direito
CFOAB
Responsabilização criminal
Revista Pensamiento Americano
aumento de tarifa de ônibus
Luislinda Valois
DPESP
Cidades e comunidades sustentáveis
Enrique Pedro Haba Müller
Fundamentos da Prisão Preventiva
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
Lei de Improbidade Administrativa
Ismar Nascimento Jr.
Prevenção ao suicídio
Totalitarismo no século XXI
hoje?"
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
Crime Militar
Jurisdição Constitucional
Coação Testenhunha
Denúncia sem fundamentar
Gabriela Pivar Scaravelli
Cartórios
Indenização por cobrança indevida
Michelli Giacomossi
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Alex da Silva Anhaia
Ministro da Saúde
Defensoria Pública de Goiás
impenhorabilidade
Foro Privilegiado
Paulo Queiroz
Manual de Processo Penal
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
Maria Coelho Rosa Nôvo
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
Rodrigo Pereira Moreira
Andressa Tomazini
Bruno Antonio Barros Santos
Súmula 90 do TST
Reforma da Previdência
Robinson Borges da Silva Junior
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
Emenda Constitucional 88/2015
Paula Saleh Arbs
África do Sul
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
Rubens Correia Jr.
Dora Cavalcanti Cordani
Comunicado da ONU
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
Fabiano Oldoni
Secretaria da Fazenda de MG
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
Suspensão de aumento de tarifa de gás
Direito de Trânsito
HC 139889
Jogos Olímpicos 2016
Projeto Ronda Maria da Penha
Movimentos sociais
Escola sem partido
Giovani Clark
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
Ronaldo Nogueira
Andreza Gabriela Cuzma
Poesia
Ranking Anuário da Justiça
Balanço 2015 STJ
Universidade Pública
Fundamentos de Direito Processual Penal
Objetivo 16
Ministra Cármem Lúcia
Camila Berni
Código Penal de 1940
STJ
audiolivro
Alex Sandro Barbosa dos Santos
Boletim n. 09
Eduem
Eduardo Bueno
Tiago do Carmo Martins
Pós-natal da adoção
70ª edição Jornal AJD
Raissa de Cavassin Milanezi
Conselho Tutelar
Simone Pires Cipriano
Lourival Almeida Trindade
Fazenda nacional
Kamile Medeiros do Valle
Fabiano Oldoni
corretoras de seguro
Segurança do Poder Judiciário
Matheus Felipe de Castro
Sérgio Oliva Reis
A defesa intransitiva de direitos
Legislação Indígena
Bianka da Silva Carvalho
Indonésia
lei antimanicomin
Ezio Mauro
Smart Lab
Parceria Público-Privada
Wagner Balera
Adilson Nunes Rodrigueiro
Paulo Incott
Eliseu Antônio da Silva Belo
Ezair José Meurer Junior
Denúncia Crime
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
A Casa de Vidro.com
CPGUFSC
Rafaela Alban
Acordo de leniência
Exploração sexual de menores
Ricardo Carvalho Fraga
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
Pablo Ornelas Rosa
Sacha Darke
Resolução 229/2016
Conciliação pelo WhatsApp
Fernanda Becker
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
processos seletivos
Gabriela Antoniacomi Maschio
HC 389211
Esquadrão Suicida
Armadilhas da Cognição
Requerente de asilo
Fernanda Mambrini Rudolfo
Márcio Berto Alexandrino de Oliveira
Direito e Gênero
Luiz Eduardo Cani
Homenagem a Imre Kertész
ACNUDH
Japão
Ricardo Antonio Andreucci
animais silvestres
Brasil. Human Rights Watch
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
João Paulo de Mello Filippin
Legislação americana
Revista Iuris in mente
Felipe Pruinelli
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
MS 30891
Mateus Sampaio Aranha
Defensor Público-Geral da DPE/SC
Nicholas Maciel Merlone
IBAMA
Documentos sigilosos
Pena pecuniária
Estado e Constituição
Concorrência desleal
Inquérito n 4.483
Paulo Incott
Asilo
MARCELO MARQUES
Edson Damas da Silveira
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Antonio Carlos Brandão
Informativo de Jurisprudência
Paulo Reyner Camargo Mousinho
Imóvel SFH
João Gabriel Callil Zirretta Pestana
Lei nº. 13.257/16
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Nota Pública contra o processo de Impeachment
Reinaldo Couto
Juliana Miranda
António Guterres
Liberdades públicas
Oportunidades
Áudio
Palestrantes
Rogério Gonçalves
Gustavo Pastor da Silva Pinheiro
Luciano Benetti Timm
Grupo de Pesquisa
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
IX Encontro Nacional do CONIMA
Gustavo Schlupp Winter
Eleições EUA
controle social e falsas promessas
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
Eduarda Peixoto da Cunha França
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
Exame preparatório OAB
Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
Luanna Tomaz de Souza
Goffredo Telles Junior
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
Aderlan Crespo
Poder Judiciário Estadual
Véu
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
Recurso Ordinário
Cão Guia
Concurso público para cartórios
Competência criminal
TRT da 12ª Região
Cadastro Nacional de Adoção
abordagem policial
Redação
Sedec
Habeas Corpus nº 387244
Licitação
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
Coletivo por um Ministério Público Transformador
princípio da correlação
Encontro Município Transparente
Emenda Constitucional 95/2016
1º Seminario de Derecho Maritimo
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
Em blog del narco
Juliana de Alano Scheffer
Wallace Costa dos Santos
Cidadania; Democracia e Justiça Social
Código Civil de 2002
Tatiana Stroppa
Israel Domingos Jorio
Plano de Ação dos Tribunais
RDD
Publicidade de cigarros
Sentença de Pronúncia
Lei Complementar 73/93
Samuel Mânica Radaelli
afastamento de Renan Calheiros
Vitor Sousa Freitas
Transmissão on line
A Hiperintegração do Direito
famílias com renda baixa
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Fernando Salzer e Silva
Yuri Felix
Regime disciplinar diferenciado
Súmula 439 do STJ
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Cirilo Tissot
Afrodescendendes
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Países latino-americanos
Emilli Fátima Haskel da Silva
Andressa Magnabosco Koch
vítima de bala perdida
Morgana Henicka Galio
Igor Braga de Souza
Guilherme Barcelos
Djonatan Batista de Lima
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Clássico do dia
Inscrição OAB
Elen Mesquita de Moura do Nascimento
John Nash
Adimplemento Substancial
art. 334-A do Código Penal
Alessa Pagan Veiga
Robert Alexy International Legal Seminar
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
Soraia da Rosa Mendes
Luanna Tomaz de Souza
telefonia celular
terror e medo
II jornada de Derecho civil
Francisco Sannini Neto
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
Remoção de presos
Jonatan Ramos de Oliveira
Concurso de Bolsas
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
Direito Penal: Parte Especial
Sistema Quero uma Família
Thiago Siffermann
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
Cursos
Gustavo Noronha de Ávila
Lei 5.889/73
danos estéticos
Roger Machado
Fernanda Diniz Soares Mota
XX Semana Jurídica
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Brenno Cavalcanti
Lei Municipal n. 4666/2010
Código de Trânsito Brasileiro
Fila Preferencial
Leonardo Garcia
Plano Nacional de Segurança
Tiago Clemente Souza
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
Novo Refis
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
Ministros
fornecimento de medicamento e tratamento
Adalberto Arruda Silva Júnior
Projeto Universidade no Cárcere
Gabriel Luiz Marcondes
Rito processual
Valmir Pereira Alcantara
Mário Cesar Andrade
lucros cessantes
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
Obrigação Impossível
Cladem
Lei nº 13.427
Lívia Maria Lucca Silva
Marcus Alan de Melo Gomes
Sandro Luiz Bazzanella
Planos de Saúde
PRISÃO
Formação Promotoras Legais
Luiz Fernando Moreira
Universidade Federal da Bahia
João Vítor de Araújo Santos
Laísa Santos
Breno Oliveira Zatiti Brasileiro
Cultura da Punição
Gabriel Serra
Daniel Fonseca Fernandes
Lucas do Nascimento Nobre
Ministro Og Fernandes
Ana Paula de Souza Cury
Violência contra a mulher
Suspensão Processual
Ricardo da Silva Fiorin
UFPB
Princípios Processuais Constitucionais
Recuperação de Créditos
Princípios Constitucionais Eleitorais
Promoção das Diversidades
Diego Prezzi Santos
ADC 16
Ditadura brasileira
MoWBrasil 2017
Regulamentação do uso das algemas
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
João Paulo Allain Teixeira
Tribunal de Contas da União
Estatização dos Cartórios
Silvia Leticia Oliveira Lima Teixeira
Aline Gostinski
Alessandro Soares
Mutilação Genital Feminina
O resultado como fundamento do injusto penal
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
Aluguel de Roupas
O Essencialismo nos Direitos Humanos
Comunidades carentes
Andréia Cristianni Firmino de Andrade da Nóbrega
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Paquistão
Rodrigo Bahia de Souza
Poligamia
Trícia Navarro Xavier
Ezilda Melo
Adriana Cecilio Marco dos Santos
PEC 287/2016
Filipe Maia Broeto
Maria Antonieta Fernandes
Túlio Faustino Rodrigues Silva e Silva
Recomendação 31 do CNJ
o especialista em prender e a prisão
Artigo Científico
Kelven de Castro Soeiro Santos
concurso oficial de justça
Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
Lei de Mediação
Estatuto da Juventude
Competência Delegada
Lista de Livros
Amanda Bernardes Khouri
Alice Hammes
Tabelionato de Notas
Intimação
Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco
Doenças Sexualmente Transmissíveis
Almir Megali Neto
CIDIL
Revista de Direito Alternativo n. 01
Roberto Bergalli
Consumo on line
VI Jornada de Direito e Psicanálise
Periódicos
Lucas Silvy Santos
Direito sucessório
IHU On-Line
PRefeitura de Jequitibá
Legalização da maconha
Liminar
Porte de Armas
Giovana Giulia Silva
Festa Junina
Adilson Pires Ribeiro
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Érica De Kássia Costa Da Silva
Presidência da República
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Sexta Câmara Civil
1º Congresso de Criminologia(s)
Seguro de Vida
Luiz Inácio Lula da Silva
orçamento público
Entrevista Débora Fioratto
Registro profissional
Decisão colegiada
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
Soberania Nacional
Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira
Alcenir José Demo
TJRO
Cultura da sentença
Fernando Gaspar Neisser
Coaching para Liderança de Alta Performance
Thiago de Miranda Coutinho
2ª Edição
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
A culpabilização da vítima no crime de estupro
Qualificação Profissional
Eleição
Direitos de sucessões
Emenda Constitucional 74/2013
Controle de Convencionalidade
TJSE
Sobre a Guerra
Marina Almeida da Rosa
Publicações
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
Direito e publicidade infantil
Willame Parente Mazza
Vladimir Saboia
alcoolismo
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
RAECC
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Julgamentos Históricos
Extra petita
UFOP
Mediação judicial
Mestrado e Doutorado 2017
Documentários
Ricardo Souza Calcini
Felipe Wruck Médici
Bruno Milanez
Ministra Maria Helena Mallmann
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Palácio do Planalto
Ohio
Austrália
RG
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Catherine Figueiredo Escobar
Alexandre Hardt Bortolotto
Atividade Especial
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
Edução
Nayara Swarowski
IPDMS
Exercer o cargo de ministro da Justiça
Pokémon Go
Direito Público Temas Atuais
Gabriel Vicente Riva
Lauro do Nascimento Pereira
Resolução n. 203/2015
Alexandre Vuckovic
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Sistema Penal Contemporâneo
Palestra sobre Justiça Restaurativa
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
Ação Direta de Inconstitucionalidade
Daniel Carnio Costa
Criminologia Global
jogo de azar
Vitor Vilela Guglinski
Tribunal de Justiça do Chile
Interrogatório informal
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Renata Fernanda Mendes Schmoller
Felipe da Silva Freitas
Katarina Peixoto
construção de usina Teles Pires
Proteção jurídica
Emetério Silva de Oliveira Neto
New York
Douglas Anderson Dal Monte
Polícia Civil do Distrito Federal
ICMS
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Direito de liberdade religiosa
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
José Ribas Vieira
Samira Schultz Mansur
Jorge Luiz Souto Maior
Gustavo Nascimento Tavares
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
repetência
cargo de Secretário de DiligênciaS
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
PLS 280/2016
Curso Novo CPC EAD
Bolsa de Estudo
Segunda Turma do STF
Alexandre Wunderlich
Aline Ariane Fagundes
Professor Adjunto
Bruna Guzzatti de Barros Vieira
regime inicial do crime de roubo
Carreira Jurídica
Ângela M. Bagattini
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
Princípio da presenução de inocência
Paternidade tardia
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
veiculação indevida de imagem
Juiz humano
Ana Tereza Basílio
ADPF 414
Mirian Falcão da Silveira Rolim
Hospital privado
Leandro Alberto Albuquerque Stábile
José Roberto Moreira
Vitor Augusto Faria Pereira
Estudante
Marcelo Melo
Lauro Francisco Mattei
Denúncia Lula
Sorocaba-SP
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
Execução provisória da pena
Fernando Henrique Cardoso
Anoreg/MA
Reinaldo Couto
ADJ
Carlos Roberto Simões Nogueira
Giulia D'Amore
Rosimar Ibiapina Batista
Tribunal Superior do Trabalho
Juliana França David
Eder Aleixo Bee
PJe Mobile
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
Atraso na entrega de diploma
Direitos de Privacidade
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Kevin Quintiliano de Oliveira
Audiência por videoconferência
Atualização
ADI 5357
Consulta
Aplicativo CPC Anotado
Evicção
O Direito Penal em Tempos Sombrios
Lei dos Planos de Saúde
Vinicius Lúcio de Andrade
Trabalhos Científicos
Antônio Thulio Souza Bessa
Gabriel Gómez Benitez
gestante
Reajuste salarial
Barcelona
ACAD
Memorial escravocata brasileiro
Ilegitimidade de parte
Guilherme Wunsch
Idenização por danos morais
Maciel Colli
Wellington Borghi
Fornecimento de fraldas
Lei n. 13.189/2015
feminicídio
Paternidade
Poder e Corrupção
Aplicativo
Resolução n. 107/2010 do CNJ
Súmula 83
MPSC
Pena Capital
William Garcez
Menores infratores
Paulo Afonso Brum Vaz
Juros
27 anos do ECA
Lei 13.344
Arrecadação de Verbas Públicas
Salário e reajuste do Poder Judiciário
Estado do Rio de Janeiro
Jaqueline Damasceno Alves
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
TC elaborado pela PM
Vera Regina Pereira de Andrade
Encontro dos Descobrimentos Online
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
Catharina Peçanha Martins Oroso
Alan Maurano Savedra
Débora Costa Ferreira
Itapema/SC
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
Agressão escatológica
Davi Pereira Junior
Paradoxos Penais – Vol. I
queixa-crime
Motorista
Furto em estabelecimento comercial.
medida socioeducativa
AMARN
Kafka
Curso de extensão
AIDS
Alimentos no âmbito internacional
Instituto Conectas de Direitos Humanos
adultério
Felipe Wruck Médici
carta
Hariel Caio Rocha de Carvalho
Armas Nucleares
Registro de Nascimento
Israel
Centro de Comunicação Social (Cecom)
Vítimas de Tortura
Oficiais de Justiça
Bárbara Lopes Gomes
Daniel Roberto Hertel
Varas
Michelle Carducci
ONU Mulheres
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
Leitura de memoriais nas sustentações orais
aldeia indígena
Vitor Pereira dos Santos
Migrantes
Ana Luisa Buzaid
Criminologia Forense – Tomo I
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
Banco do Nordeste
Dia do Orgulho LGBT
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
Taysa Matos
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Prazo Recursal
Confisco de Bens
Especialização em Ciências Penais
Fernanda Moretzsohn
Vestibular Udesc
Comunicação ONU
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
Vínculo de emprego na relação de motoristas
Direito Internacional
Víctor Minervino Quintiere
MPMS
Disney
Affonso Ghizzo Neto
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
PLS 195/2014
Samantha Ribas Teixeira Madalena
Aury Lopes
Gustavo Proença Mendonça
Lucas Manoel Soares Machado
Leonardo de Souza Chaves
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
XXV CONPEDI
Rodrigo Medeiros da Silva
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Guilherme Roedel Fernandez Silva
Lorena Silva e Silva Faustino
Lei 9.714/1998
Professora Dra. Paula Saleh
Gustavo Henrique Aracheski
Congelamento de ajustes
Responsabilidade solidária
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
Toca fitas
Lei n. 13.247
TJAL
Imersão na Selva Amazônica
Jacqueline Sinhoretto
Nelson Lacerda
Camila Ponciano
Lei n. 8.213/91
Projeto de Lei nº 3670/15
Augusto Jobim do Amaral
Expropriação
Berçário
Neurociências
Audiência de apresentação
Thaís Janaina Wenczenovicz
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
UNOESC
RE 1217166
Ministro Celso de Mello
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Discriminação Racial
TJCE
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
Estudos Feministas
Audiência Pública
Descriminalização
intimação e notificação
Roberta Maia Gresta
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
Juliano de Oliveira Leonel
Leonardo Schmitt de Bem
IPEBJ
Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
Alexandre de Morais da Rosa
curso é gratuito
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
Uso do telefone celular
Confissão de culpa
AMILTON BUENO DE CARVALHO
Gratuidade do Ensino
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Casa das Américas
G. Couto de Novaes
Coletivo Lapices
crimes cibernéticos
Renajud
casais homoafetivos
Carlos Bolonha
Advogados públicos
Tocha olímpica
II Jornada Jurídica de Cascavel
Tainara Martinhago Virtuoso
Secretaria Especial de Direitos Humanos
Flavio Antônio da Cruz
Pauta de Julgamento
Gianfranco Silva Caruso
Documentário Não é Brinquedo
Vinicius Almada Mozetic
Ditadura Chilena
Direito das Obrigações
Leonardo Gonçalves Perin
Charles M. Machado
Danilo Nascimento Cruz
patologia ocupacional
Francisco vieira de Souza Junior
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
Bruno Miragem
Evaldo Silvan Duck de Freitas
José Calvo González
Boletim da RDL
Meninas de Guaru
Antropologia Teológica
Trasnporte coletivo
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
Direito do Consumidor
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
Internação involuntária
terras de cultivo de drogas
cirurgia plástica reparadora
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
Morte Assistida
Conduta atípica penal
Pepperdine University
agressões físicas
Lenio Luiz Streck
Soraia da Rosa Mendes
Luís Henrique Linhares Zouein
Alessandro Regis Ferreira Da Silva
Nathaly Munarini
8ª Vara Federal de Florianópolis
Pamela Medeiros Gomes
TFT 4.ª Região
Medo do futuro
Fernando Rey Cota Filho
Jefrei Almeida Rocha
Carolina Iarocrinski
Concurso de Monografia
Angela Cristina dos Santos Zen
Érica Veríssimo Martins
Cândido Furtado Maia Neto
Gilmar Mendes
Europa
Mayra Matuck Sarak
Tutela provisória
Adriano Consentino Cordeiro
URFJ
Forças Armadas
Feliz Aniversário Cesar Pasold
Boletim n. 08
Francisco Oliveira Neto
Roberto Epifânio Tomaz
Felipe Dalenogare Alves
Processos administrativos
Ministério Público de São Paulo
Celso Costa Ramires
Constituição e Poder Vol. 1
André Gonçalves Teixeira
Homeoffice
Processo Penal no Limite
Recebimento
Lei 12.850
Intercâmbio
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
Responsabilidade Aquiliana
Ministra Cármen Lúcia
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Propaganda enganosa
Pedro González
Leonardo Nuñez Campos
O que funciona no plantão judiciário
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
confissão espontânea
Universidade Luterana do Brasil
Lista
Resolução 235/2016
Marçal Luis Ribeiro Carvalho
Imunidade diplomática
Risco Precaução e Responsabilidade
Abolicionismos e cultura libertária
Medida Provisória 759/2016
Voto provisório
Lei das Terceirizações
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Maurilio Casas Maia
I Jornada de Direito Processual Civil
suspensão de pagamento de 13 RS
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Paulo Antônio Coêlho dos Santos
Juros de Mora
adoção
Pena de multa
Condomínio
Psiquiatria Forense
Enamat
O Júri Objetivo II
Jean Rodrigues Salles
Programa "Pai Presente"
A construção da cidadania e a sexualidade
Nova data
RE 958.252
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
Seguro
Franceses
Gardenia Mota Ayres
Gabriel Antonio Silva Rechi Guedes
Remição pelo estudo
Divulgação
Isabel Bueno
Sinase
Estevão Schultz Campos
Recursos Repetitivos
Cartilhas
Paulo Furquim de Azevedo
Combate à Corrupção
ONUBrasil
Fabio Sevscuec
Entrega voluntária de bebês para a adoção
Belarus
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
Revista Jurídica Actualidad Penal
Destinação de Recursos
Thiago Brega de Assis
desclassificação de crime
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
Marcos Luiz Alves de Melo
Lei 8.137/90
AMAERJ
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Roberto Arriada Lorea
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
Julio Castro
Manuela Abath
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
Diogo Macruz
Juizado Especial da Fazenda Pública
Lei das Contravenções Penais
Regras da previdência
Carta Aberta ao Senador Anastasia
Ocupação das Escolas e Universidades
Violência e Cinema
Lei 13.269/15
Entrevista com Freud
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
Imissão na posse de imóvel
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
Decreto 8.615
Cristiane Rebelo Limas
INQ. n. 4483
Cuiabá
Vitória/ES
Nicole Noschang
Universidade do Porto
Elcemara Aparecida Zielinski
Denarcy Souza e Silva Júnior
FALSA VENDA
HC 374713
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
Rio São Francisco
empresa terceirizada
Visita Presídio Central Porto Alegre
Bruno de Omena Celestino
Medida provisória
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Indulto
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
João Paulo Lima do Nascimento
Getúlio Vargas
TSJP
TJPI
Fúlvio Brasil Rosar Neto
PL 280/16
LEI 13.300/16
veículos autônomos
Documento histórico
Revista Sistema Penal & Violência
DPVAT
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
Secretaria de Educação
Liminar em Habeas Corpus
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Violência e Cultura
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
DPESC
MIT
tutela urgente da saúde
exercícios sistêmicos
Doação
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
Layane Leans Cardoso
Contribuição Previdenciária
falta de decoro
Carlos Teixeira
CCJ
Megatendências
Melhor atendimento no Judiciário
PEC 209
Marcello Pietro Iacomini
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
Michel Temer
Nota ADJ
Reino Unido
Rodrigo Francisco de Paula
Construção da identidade
Min. Carmem Lúcia
Processo Penal do Espetáculo
Brexit
Cartilha de orientação
Jornal
Intimações
Dr. Cesar Luiz Pasold
Fundo de Assistência Parlamentar
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
TJMS
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Antonio Sepulveda
Cristiano Neves
Princípios da oralidade e simplicidade
Rodeio
Renata Torri Saldanha Coelho
Tratado
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
Marco Aurélio Nunes da Silveira
Aula Magna
crime de estupro
Sandro Kozikoski
DPRJ
Organização das Nações Unidas
Inteligência Artificial
Nicola Patel Filho
Reconhecimento fotográfico
Direito eleitoral
Isaac de Luna Ribeiro
Parentesco de terceiro grau
Safira Bonilha de Oliveira
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
Ministro Eliseu Padilha
Rosimeire da Silva Meira
Jorge Alberto de Andrade
Massa Falida
Decreto de indulto 2016
Recurso Especial n. 1.285.789
Prevenção do HIV
Cadastro Nacional da Adoção
Malta
Fernanda Antunes Marques Junqueira
João Paulo Allain Teixeira
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
HC 135.100
Bibliografia Temática
extradição
Maria Cristtiane Lopes da Silva
valores retroativos
Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
Gislaine Peixoto
Adoção homoparental masculina
União estável
Igor Labre de Oliveira Barros
João Gabriel Cardoso
Regime domiciliar
Processo de validação de documentos
Direito LGBT
Canibalismo
TRF da 3ª Região
Fabiana Ferreira Dalabona
Rilmo Braga
Pedro Scuro Neto
Guia
A Índole Filosófica do Direito
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
Revista UERJ
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
Jacqueline dos Santos Fernandes
Giselle Onofre
Jamile Calheiros
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
Justiça Criminal Negocial
Yeda Barbosa
Adicional de Periculosidade
Aplicativos de Celular
Alfredo Copetti Neto
Comunidades tradicionais
Transparência Internacional
Doulas no parto
Universidade de Berkeley
Ciro Nogueira Coelho Rocha
Felipe Magalhães Bambirra
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Adriane Nogueira Naves Perez
Tradução Regras de Bangkok
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Orientações Jurisprudenciais
Roberto Wagner Lima Nogueira
Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
Curso Avançado de Direitos Humanos
José Luiz Toro da Silva
Peter Gabriel Molinari Schweikert
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orientação sexual
II Simpósio de Direitos Humanos
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Guerras as drogas
Tragédia Vila Mariana
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Wendy Elisa Lopez Diaz Abreu
Mutirão conciliação
Micheli Silva
Proposta de recomendação
João Manoel Vidal de Souza
Gilberto Souza dos Santos
Lei 9.099/1995
Inaiane Alves Gonçalves
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
Tiago Fachin
Paulo Silas Taporosky Filho
Proteção à identidade de gênero
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
progressão de regime
Otelo
Thales Sousa da Silva
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Direito Imobiliário
Vínculo Empragatício
Pedro Pierobon Costa do Prado
Atibaia
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
LEAP Brasil
fornecimento de energia elétrica
crowdfunding
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
Registro
Gustavo Cruz Jorge
intercâmbio de jurisprudência
Victor Afonso Bastos Ribeiro
João Daniel Rassi
Editora Empório do Direito
Agência Nacional de Aviação Civil
Amanda Rodrigues Vander
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita
Leonardo Palma Malinverni
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Seguro DPVAT
Maíra Marchi Gomes
Magistratura
Lei n. 8.038/90
Aposentados
Declaração de Brasília
Uniplac
Colaboração premiada por delegados
Decisão judicial
Lei 9.876/99
Estudos
Abuso de autoridade
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Fernando Antunes Soubhia
NYtimes
Maioridade
Reclamação
Princípio da insignificância penal
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
Fornececimento de remédio de alto custo
assédio sexual em metrô
Direito costumeiro
PIS/COFINS
Paulo Ferreira da Cunha
Carlos Eduardo Martinez
Leonel Pires Ohlweiler
Guilherme Christen Möller
Tribunais se preparam
Advocacia catarinense
Juliana Arrais Mousinho
Mesa de Estudos e Debates
Gustavo Rocha
Plano de Saúde
Benigno Núñez Novo
Alexandre Barbosa da Silva
Liminar em HC
PEC 241 (PEC 55)
Renda Mínima
PLC 6784/2016
Crimes Imprescritíveis
Recurso em Habeas Corpus
Desembargador Osmair Couto
Comunicação ao juízo da execução
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Carla Mari Robaina Marcondes
IX Semana Jurídica
Carta de Conclusões
adoção homoafetiva
comemoração 125 anos
Ricardo Genelhú
Coisa Julgada
Walder Araújo de Oliveira
Rosalvo Ivarra Ortiz
Erika Cristiane Pinheiro de Melo
Danos Materiais e morais
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
Enem 2016
Salvo conduto
Clenir Sani Avanza
Aldo Arantes
Direito Penal Sexual
Gamil Föppel
Registro de medicamento
TJDF
Daniela V. Pachito
Lucas Henrique Fávero
Bruno Lima Rocha
Amanda Perrone Ausier
Matheus Souza
Léo Rosa de Andrade
Lei 11.343/06
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
Confederação Brasileira de Futebol
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Luis Calazans De Brito Bisneto
Valber Melo
João Chiesa Farias
Ministério Público
Julio Cesar Marcellino Junior
Guilherme Reis Gonçalves
Diplomatas
Aplicativo Replika
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Leis internacionais de direitos humanos
Magistério
Recurso de Revista
Ex-presidente Lula
Direitos LGBT
José Eduardo Resende Chaves Júnior
Súmulas
Dosimetria
I Encontro das Criminalistas
Thadeu Augimeri de Goes Lima
ICMS Rio de Janeiro
Dr. Leonardo Marcondes Machado
Mathias Vaiano Glens
Bernardo Micherif Carneiro
Decisão Liminar
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
Guarani-Kayowá
Comunidade jurídica brasileira
Ricardo Conolly
Jaécio Matos Santos
Mario Cesar Andrade
SEDESTMIDH
Súmula 562 STJ
Acesso à Jurisdição
4º Turma do STJ
Reforma da política de drogas no Brasil
chapa Dilma-Temer
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Projeto Cronos
Conrado Gama Monteiro
Evinis Talon
Paulo Fonteles de Lima
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
Imigrantes
Dia das Mulheres
posse-trabalho
Eslovênia
TJPA
Gabriel Gavasso Lis
base de cálculo de honorários
A construção da Identidade
Projeto Reeducar
Estresse ocupacional
Henrique Perez Esteves
Renúncia
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Não recepção
Silvio Donizete Chagas
Marcelli Cipriani
Indeferimento
Faculdade de Direito de Vitória
Turma Recursal
PCC
Legalização da Prostituição
Airton Gomes Braga
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Ana Carolina De Macedo Buzzi
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
Laura Mallmann Marcht
Parentalidade socioafetiva
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Valores nutricionais
Montreal
Nelson Camatta Moreira
Centro Integrado de Cultura
Marcel Gomes de Oliveira
Tiago Joffily
Máfia chinesa
prazo exclusão de sócio
Ministro Raul Jungmann
Comarca de Timon/MA
Nota de Apoio
Arnaldo Rocha Júnior
HC 143.247/RJ
PCRJ
Universidade Estadual de Maringá
Precedentes Judiciais Vinculantes
Tortura Sistêmica
Fernanda Fragoso
TRT 8º Região
Coerência e Verdade em Direito
Daniel Garcia da Rosa
Mulheres vítimas de violência
Lei 9.029/1995
Unesco
Carlos Vinicius Mariano Magno
Evento internacional
Thiago Minagé
Juiz Alfredo José Marinho Neto
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
a dor tem pressa
Fernando de Castro Faria
Tribunais de Justiça
Eduardo Pereira dos Anjos
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Mensageira da Paz
O Direito Achado na Rua
PEC 227/2016
Poder Judiciário de Santa Catarina
Tráfico privilegiado
mediação virtual
PEC 209/2012
Alfa Oumar Diallo
Armando Gallo Yahn Filho
Desigualdade salarial entre os gêneros
Thais Silva Bernardes
TRT 12ª Região
instituições financeiras
Teses
vidade político-partidária
Crime de Furto
Pesquisa Acadêmica
Julio Cesar de Souza
Gustavo Medeiros
Documentos exterior
Estudar Fora
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Sanção Presidencial
Thaís Alves da Silva
Violência doméstica e familiar contra a mulher
Câmara de SP
Coaching
Emergência Democrática
Residência Judicial
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
José Nunes
Luiz Regis Prado
reedição de normas
HC 138565
Cristiano Botelho Alves
indígenas Warao
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
pós-graduação em direito processual civil
Vinícius de Novaes Marques
Inclusão
Decreto Presidencial
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Mato Grosso do Sul
Violência na Escola
Jhonathan Fávero
Legislação Alemã
Casamento Precoce
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
Acelino Rodrigues Carvalho
Tratados de direitos humanos
Juiz Rafael Bogo
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Carnaval de Rua
crimes contra a vida
ReDiHPP
Panamá
Defensorxs
Juiz Hélio do Valle Pereira
Mariana Goulart
Rodrigo Hendges
sistema de justiça e segurança pública
CIIDI
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
Renato de Souza Matos Filho
Ecstasy
Eduardo Cunha
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
Felipe Lima de Almeida
Carolina Souza Lopes
Reclamação Disciplinar
Centro de mediação
Petição n. 7074
Projeito Pai Presente
Raphael Galvani
Citação eletrônica
Estado do Ceará
Princípio da não surpresa
Dívida valor
Mirelle Cabral Wisbeck Krieger
Camarões
Áudio entrevista
Nilson Costa Souza
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
Atraso imóvel na planta
Ministro Rogério Schietti Cruz
Sistemas Sociais
Investigação de paternidade
Código de Ética da Magistratura
torcedores do Corinthians
Jefferson Cicero de Mesquita Soares
Advogado dativo
Mundo do Direito
Tornozeleira Eletrônica
Cine Debate
OAB/MG
EAD
Trabalho de Conclusão de Curso
PLS 32/2016
Os Novos Atores da Justiça Penal
Chamada para submissão de artigos
Produtividade
Desistência da adoção
Luiz Henrique Silva Almeida
Irineu Siqueira Leite
PPGCCrim
Ygor Nasser Salah Salmen
nulidade absoluta no processo penal
Rafael de Deus Garcia
Raquel Von Hohendorff
Violência contra mulher
Diploma
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
TJBA
Lei proíbe Uber no RJ
Rafael Fernandes Caldeirão
Massacre Manaus
Ministro Marco Aurélio
Assessoria para mulheres
Medida alternativas à prisão
Chicago
Constituição e Poder Vol. 2
Ramadã
José Edvaldo P. Sales
Onyx Lorenzoni
Curso de Redação
Líbano
Júlia Melim Borges Eleutério
O objeto da ciência do direito penal
Daniel Soifer Kriger
Combate à tortura
Direito à inclusão
Reforma do Ensino Médio
Dano ambiental
Seminário Internacional de Ciências Criminais
Gildson Gomes dos Santos
tratamento do preso
suspensão de penalidade
Julia Lafayette
Min. Laurita Vaz
Decreto 27.784/1950
Rol de Procedimentos em Saúde
dependência de álcool
III Simpósio de Direitos Humanos
13.271/16
Patricia Burin
Endividamento
Fernanda Flórido Lui
Luísa Claudia Faria dos Santos
Recomendação 27/2009
Prisão Domiciliar
Antecipação de prova no processo penal
Comitê Brasileiro de Arbitragem
Lei anti-homofobia
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Thula Pires
Germano Schwartz
Buraco em via pública
Sérgio São Bernardo
María José Fariñas Dulce
Politie Nijmegen-Zuid
Interpretação conforme a Constituição
A (Des)Legitimação do Controle Penal
Pesquisa e Movimentos Sociais
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Thieser da Silva Farias
Luciano Góes
Contagem de prazo
REsp 1428493
Danos morais
Luciano Dantas Sampaio Filho
ato infracional análogo a crime de desacato
Juizado do torcedor
Naína Ariana Tumelero
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Poder Judiciário catarinense
Incitar Suicídio
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
André Henrique Lemos
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
Dóris Ghilardi
Francine Sgnaolin Schmitt
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
Afrânio Silva Jardim
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
REsp 1338942
Mudança de sexo
Ligue 180
Adriano Olian Cassano
Superior Tribunal Militar
Carlos Daniel Dias André
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
ameaça espiritual
Karla de Souza de Oliveira
Átila Da Rold Roesler
Heredion Martins
Envenenamento de merenda escolar
TRT9
Camila Berni
Equipamento para Blindar a Sociedade
Joacir Sevegnani
África Ocidental
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
Marinha do Brasil
Ausência de vagas
Prenome de tratamento
Publicidade das decisões administrativas
Mudanças Climáticas
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
Tatiana da Silva Morim Kashio
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
Maria Jocélia Nogueira Lima
Eduardo Januário Newton
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
TJ justiça
Raul Linhares
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Eduardo Luiz Santos Cabette
Márcio Soares Berclaz
Cartório
Legislação russa
HC 138207
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Estabelecimento prisional
Diego Augusto Bayer
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
Direito Ambiental
Thiago André Silva Gonçalves
Apart hotel
Magistratura Catarinense
Restituição de valores
FAE Centro Universitário
Luiz Ferri de Barros
Laura Gigante Albuquerque
Projeto de Lei 402/15
Indulto/2016
Audiência Digital
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Suspensão de licença ambiental
Abuso Sexual
Teste de paternidade
João de Castro Souza
Fundo Penitenciário Nacional
Seleção de Artigos
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
Constrangimento
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
Projeto de Lei 3.277/2012
Cristiano Imhof
Escritório Social
Trancamento de ação penal
Aprovado
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
Edição
Tiago Gagliano Pinto Alberto
Terrenos de Marinha
Direito Marítimo
Audiências de custódia
Tragédia de Mariana
Agressão Verbal
Norberto Knebel
Direito de Guarda
MPT
Direito de defesa
Tema 98 STJ
Art. 111 da LEP
Daniel Ribeiro Vaz
Curso de Mediação
Convenções Internacionais
Matheus Henrique Cordeiro
Lesa-majestade
Projeto de Pesquisa
Marcela Teles Gonçalves do Nascimento
análise de redução de pena
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
biblioteca digital
Desabafo do juiz
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Francisco Paula Ferreira Lavor
Ministro Moreira Franco
artigo 33 do CP
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
Futuro tecnológico
Wagner José Penereiro Armani
Mentalidade Inquisitória
Ação Popular
Rafael Faria
Contardo Calligaris
POLÍTICA HIGIENISTA
João Guilherme Gualberto Torres
Acidente de trânsito
Tuberculose
Eleições municipais 2016
Lei Complementar 197/2000
Sergio Henrique Salvador
Vade Mecum Método
Pedido genérico
Laboratório UbiNET
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
Corrupção na Petrobrás
Fiança
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
Matias Hillesheim Stecker
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
Inconstitucionalidade do votos
Karina Guerreiro de Sá
Desocupação de estudantes
Lei nº 13.441/2017
ADI 5649
Desvio de função
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Karoline Cudmore Gowman Ruas Santos
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Primeira Seção do STJ
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art. 5º da Constituição Federal
Everaldo Luiz Oldoni
Liberdade Religiosa
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a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
Resolução n. 235/2016
Escudo de Vidro
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Cinemas
Mackysuel Mendes Lins
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Trabalho não remunerado
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Tribunal de Justiça do Distrito Federal
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Direito à educação
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Demissão por Homofobia
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Justiça que solta
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Século XXI
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A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Ônibus
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Notícia
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Turquia
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Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
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Posse Ministra Carmen Lúcia
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Revista da AGU
Carlos Teixeira Teófilo
UNIJUI
Apelação Criminal
Redução da Emissão de Carbono
Filipe de Morais
Mutirão
COAF
Lançamento de nova edição
Crise Migratória
Presos provisório
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
Eliana Rocha Oliveira
Fernando A. N Galvão da Rocha
Ministérios Públicos do Mercosul
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
Marcelo Figueiredo
Gabriela Mendes Fontana
Conjunto Habitacional
Acidente radiotivo
Cursos online
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
Execuções
CERS
Alunas feministas da UFG
Decreto nº 8.727/2016
Curso de Direito com dupla titulação
Infração na adolescência
Continua
Renata Flecha
Portaria Interministerial n. 405
Direito Animal
Hora Extra
voa ou corre?
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
PJSC
Lei nº. 12.403/2011
ADPF n. 461
Conselho Municipal de Assistência Social
Bruna S. Lago
João Conrado Blum Júnior
TRT-SC
Antecipação de Tutela
Hélio Peixoto Júnior
Raphaela Lopes Rodrigues
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
PUC-MINAS
Facção Criminosa
OAB/ES
João Batista Martins César
Somália
Instituto Patrícia Galvão
Suspensão da Liminar
Direito Forense
José Roberto Martins Junior
Direito das Migrações Transnacionais
Adel El Tasse
Pretensão Punitiva
Raphael Moreira Seraphim
Rafael Fonseca de Souza Amaral
Revista Pensar
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Luís Antônio Siqueira Ribeiro
Segurança Aeroportuária
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
Adoção de grupos de irmãos
Citação e intimação
Juíza Maria Clara Sottomayor
TRF da 1ª Região
Juliano Keller do Valle
MP 784/2017
Suprema Corte dos Estados Unidos
Fraude em Título de Eleitor
Barbara Pasello
Falsa acusação de crime
Justiça em Números
PEC 241/2016
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
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Certidão de Nascimento
Processo Penal Contemporâneo em Debate
Resolução 177/2016
TRT 3ª Região
O Direito e a Sétima Arte
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Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
Boletim RDL
Lei nº 9.099/95
Fabiola Marese de Freitas Grotto
Seriado
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Imperador
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VEC
Jeferson Moreira de Carvalho
Direito Contratual
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Manifesto pela Democracia
Tecnologia Comunicação e Informática
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Luiz Henrique Sormani Barbugiani
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Suíça
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Tribunal de Justiça de Sergipe
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Constelação Familiar
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Investigações criminais
Indenização por Dano Moral
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Violencia Domestica
Vade Mecum Método Internacional
S. Tavares-Pereira
RE 587970
Murillo David Brito
UNISUL
publicação
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