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Jorge Coutinho Paschoal
Luiz Fernando Ozawa
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Ronicleici Santos da Conceição
Daniel Gomes Batista da Silveira
Lucas Gabriel e Luis Wagner
João Carlos Castranheira Pedroza
Súmula vinculante
Carla Mari Robaina Marcondes
Paloma Leles
Rodrigo Pereira Moreira
Gabriel Quintanilha
Amarílis Costa
Sebastião Marques Neto
José Luis da Silva Tavares
Edilson Santana G. Filho
Gustavo Roberto Costa
Herval Sampaio
Antônio de Padova Marchi Júnior
Gilberto Stürmer
Lucas Varela
Fernanda Becker
Henry Colombi
Marina Carneiro Matos Sillmann
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Luciana Chemin
Arthur Bicalho dos Santos
Rubem Bilhalva Konig
Fernando Gama de Miranda Netto
Leonardo de Oliveira
Maria Tereza Grassi Novaes
Mônia Clarissa Hennig Leal
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Thiago Priess Valiati
Fabiano Pimentel
Laís Mosso Ferfoglia
Carla Dietrich
Jefferson de Carvalho Gomes
Fabiano Ramalho
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Ana Beatriz de Souza Martins
Giselle da Cunha Cruz
Luiz Fernando Cortelini Meister
Karina Almeida Pinhão
Antonio Pietro Almeida
Luciana Severo
Ualy Matos
Luiz Gustavo Tiroli
Ulisses Schwarz Viana
Rafael Bertoldi Pescador
Joice Graciele Nielsson
Julia Drummond
Marcelo Palma de Brito
Fernanda de Oliveira Crippa
André Lozano Andrade
Tabita Aija Silva Moreira
José Ricardo Maciel Nerling
Carolina Luísa Wichinheski
Fábio de Oliveira Camillo
Guilherme Felipe Miguel
Mauricio Ferreira Cunha
Admilton Figueiredo de Almeida
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Negócios jurídicos processuais
Sofia Siman Salema
Fabiano Zavanella
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Fernanda Mambrini Rudolfo
Amanda Avansini Arruda
João Ulysses Ferreira Neto
Eduardo Oliveira Agustinho
Caroline Barreto
Justiça e vingança
Martina Mariano Spanemberg
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Téssia Gallina Jorge
Marcos Queiroz
Carlos Augusto Ribeiro
Cristiane Rebelo Limas
André Antônio Gavazini
Wagner Yukito Kohatsu
Renata Moreira da Silva
Saulo Dutra de Oliveira
Lia Raquel Bloos Mossini
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Franklyn Celso Ferreira
Marco Aurelio Serau Jr.
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Rafael Bruno de Sá
Vanessa Kettermann Fernandes
Leonardo Marques Vilela
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
Gustavo Dayrell
Wellington Jacó Messias
Rafael Tubone Magdaleno
Luiz Gustavo Tiroli
Carmem Cavalcante
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Felippe Borring Rocha
Diogo Dal Magro
Joelma C. Sousa
Banalidade do Mal
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
Mario Porto
Fernanda Melo Silva
Isaías Henrique Silva
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Marina de Carvalho Vieira
Charles da Costa Bruxel
Nelson Lacerda
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Ravi Peixoto
Abril Uscanga Barradas
Marcelli Cipriani
Heloisa Alves
Guilherme Barros Martins de Souza
José Calvo González
Bruna Maira Cavalheiro
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
João Paulo Atilio Godri
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Daniel Colnago Rodrigues
Natã Ferraz Carpanez
Série eProcesso – prática com teoria III
Tiago de Toledo Rodrigues
Lucas Baratieri Francisco
Clécia Cristina Galindo
Paulo Ferreira da Cunha
Lucas Amaral Antunes
Felipe Montiel da Silva
Gabriela Nascimento Lima
Mírian Da Silveira Monte
Ana Paula Siqueira
Rogério Pacheco Alves
Edson Carvalho
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Ivana Leite Ruiz
Rafael Libaneo
Valter Guerreiro
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Konstantin Gerber
Davi Augusto Santana de Lelis
Hédel de Andrade Torres
Fernanda Ely Borba
Rachel Serodio de Menezes
Breno Botelho Vieira da Silva
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Jefferson Forest
Disputa de guarda judicial
Daniela Richter
Danilo Nascimento Cruz
Ricardo Washington Moraes de Melo
Guilherme Bonato Campos Caramês
João Lucas da Costa Silva
Polliana Corrêa Morais
S. Tavares-Pereira
r Nelson Lacerda
Lei nº 8.137/1990
Aline Miranda
Direitos dos homossexuais
Tainá Machado Vargas
Eric Cwajgenbaum
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
Hélio Rubens Brasil
Alessa Pagan Veiga
João Victor Mingorance
Pacote de Medidas de combate à corrupção
Mariana Rodrigues Veras
Ana Priscila Correia Luz
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Gabriel Bulhões
Rubens Almeida Passos de Freitas
Elizabete de Araújo Souza
Assis da Costa Oliveira
Elias Guilherme Trevisol
Ricardo Antonio Andreucci
Alexandre Senra
Carolina Machado Cyrillo da Silva
Claudia Brum Mothé
Wellington M. de Almeida
Affonso Ghizzo Neto
Natalia Cintra
Camila Canto
Vívian De Gann dos Santos
Julio Guilherme Müller
Bruna Borges
Agustín Laó-Montes
Fabrício Reis Costa
Christian Frederico da Cunha Bundt
Hernani Zanin Júnior
André Tredinnick
Adriana Almeida Lima
Maria Carolina Russo
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Marcelo Maduell Guimarães
Monique Pena Kelles
Rafael Lara Martins
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Paula Rodovalho
Nelson Rosenvald
Lucas Roberto de Souza
George Oliveira
Francielle Oliveira Gadonski
Roberta Aparecida Varaschin
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
Bárbara Fonseca de Moura
Atenuante inominada
Camila Marques Rosado Ferraz
Naína Ariana Tumelero
Escola Mineira de Processo Penal
Sandra Gonçalves Daldegan França
Talita Quézia de Assis
Jenair Alves da Silva
Beatriz Bork
Willian Cleber Zolandeck
Marco Regulatório do Pré-Sal
Vanessa Milani Sgreccia
Ricardo Mauricio Freire Soares
Davi Rodney Silva
Quitéria Péres
Gleucival Zeed Estevão
Leonel Pires Ohlweiler
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Leonardo Carvalho Moura
Samuel Bueno
Paulo Roberto Xavier de Moraes
Diogo Bacha e Silva
Camila Belinaso
Lucas Murilo Wojcik
Casos criminais
Elisa Viana Dias Chaves
Paulo Ricardo Stipsky
Recurso Especial
Ricardo Pires
Manuella Fernandez
Marcela Duarte
Larissa Tomazoni
Cláudio Lucena
Gabriela Mendes Machado
Patrícia Otarão
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Amanda Ribeiro dos Santos
Debora Vieira
Rodrigo Trindade
Luara Colpa
Gabriela Maia Rebouças
Vontade de Constituição
Tiago Joffily
Leonardo Godoy Drigo
Jefferson de Carvalho Gomes
Débora Veneral
Célia Iraci da Cunha
Alessandra Simões Reis Abraão
Ludmila Ângela Müller
Karini Nascimento
Fernanda Frizzo Bragato
Wanessa Almeida
Marina Cerqueira
Sinara Adriano da Trindade
Ana Júlia Batista
Monique Pena Kelles
Isabela Sousa Bestetti
Rosa Benites Pelicani
Pollyanna Maria da Silva
Fernando Hoffmam
Raphael Augusto
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
Alexandre Basílio
Marcio Guedes Berti
Humberto Gomes Macedo
Nariel Diotto
Wagner dos Santos
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Márcio Soares Berclaz
Rodrigo Fernandes
Karyna de Almeida Carvalho
Deise Helena Krantz Lora
Tânia Maria Françosi Santhias
Amanda Lobão
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Marina Peixoto Dias
João Marcos Braga
Glauco Gumerato Ramos
Eder Fernandes Santana
Camila Renata Leme Martins
Bianca Aline Becker
Eleição municipal
Maíra Marchi Gomes
Thaís Boia Marçal
Larissa Mozzatto Risério
Victor Pyles
André Felipe Oliveira Moraes
Gustavo Holz
Bianca Bez
Rosane Leal da Silva
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
Mª Emília M. de O. Queiroz
Thiago Ribeiro Rafagnin
Yuri Ivo Peralva Sales
Agnes Pessoa
Veronica Pacheco Viana
Eduarda Couto Pessoa Othero
Christyan Muller Ajala
Carolina Sena Vieira
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Anna Júlia Santana Vicente
Marcela Münch
Leandro Bastos Nunes
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Giovani Clark
r Thomas Bustamante
Fabrício Morais da Costa
Felipe Francisco Peixoto Azeredo
Ellen Rodrigues
Ficção académica
Daniela Portugal
Raique Lucas de J. Correia
Franciele Rieffel
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Rodolpho Mattos
Eron Corrêa da Silva
Eduardo de Carvalho Rêgo
Fernando Torres
Mônica Pimenta Júdice
Giulia Signor
Fiammetta Bonfigli
Deckinho Mattos
Pedro Henrique Carvalho da Costa
Marco Aurélio Peixoto
Gláucia Borges
Guilherme Freire de Melo Barros
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Gabriel Vitor Nogueira
Vinícius Cidral
Carlos Eduardo Martinez
Andrea Simone Frias
GABRIELA ALBINO UGIONI
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Analice Nogueira Santos Cunha
Carla Froener Ferreira
Maick Cristian Valino Pinheiro
Pablo Freire Romão
Marcel Lopes
Renata Carvalho Amaral
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Bárbara Natália Lages Lobo
Renato S. S. Schindler Filho
Germano Schwartz
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
César Augusto Baldi
Lucília Napoleão Barros
Eugênio Pacelli
Lucas Costa de Oliveira
Sílvia Gabriel Teixeira
Não Nos Renderemos
Maurício Gomes Pereira França
Alberto Silva Franco
Vinicius Gregório
Carlos Augusto de Assis
Defensores Públicos
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Adriana Calvo
David Salim Santos Hosni
Camila Amado Soares
Elane Pires Muniz Soranso
Isadora Martinatti Penna
João Paulo Lordelo
Eugenia de Azevedo Neves
Wilson Knoner Campos
Luiz Otávio Fontana Baldin
Jaqueline dos Santos Espíndula
Guilherme Alcântara
Cristiano Botelho Alves
Sandra Muriel Zadróski Zanette
Emily Fidelix
Wagner Carmo
Rodrigo José Leal
Misoginia
Carina Bezerra Kobashigawa
Isabela Maria Cremasco Vieira
Lucio Barreto Guerreiro
Solange Cordeiro Faria
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Rennan Herbert Mustafá
Adriana Bravim
Júlio da Silveira Moreira
Tiago Spinato
Fauzi Hassan Choukr
Marcus Alan de Melo Gomes
Wellington Jacó Messias
Jonathan Hernandes Marcantonio
Luciano Góes
Suelen Tavares Gil
Vinícius Arouck
Henrique Franceschetto
Lúcio Delfino
Adriano Sant’Ana Pedra
Marcelo Veiga Franco
Débora Spagnol
Luiza Miranda Heinisch
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Lorena Guedes
Andréa Gill
Fernando José Sampaio Lobo
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Constelação Familiar Sistêmica
Gabrielly Caroline Porsebon
Gabriela Oliveira Freitas
Gustavo Borges Mariano
Poeta Ali Agora
Helena Patrícia Freitas
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
João Felipe Bezerra Bastos
André Amorim de Aguiar
Júlia de Souza Machado
Isadora Delfino Reis
Caelen Barros
Fransuelen Geremias Silva
Marco Félix Jobim
r Luiz Ferri de Barros
Denize Carolina da Cunha
Brena Bonachini
Luciana Pimenta
Patrícia Regina Coelho Pinto
Bruno Silveira Rigon
Marcelo Pereira de Almeida
Renan Levenhagen Pelegrini
Humberto Santarosa de Oliveira
José Flávio Bueno Fischer
Emelyn Almeida de Lima
Gabriela Balbinot
Andréia Candida Vitor
Rafael Faria Basile
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Débora Silva Massulo
Fabiana Otero Marques
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Everton Sarraff Nascimento
Daniel Brantes Ferreira
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Matheus Novais da Silva
Abraham Hand Vargas Mencer
Gabriela Essig
Valéria Fernandes Vieira
Savio Rangel Santiago
Thereza Christina Nahas
Violência contra as mulheres
Gabriel Silas
Périsson Otávio Rodrigues
Mayara Pellenz
r Tainá Aguiar Junquilho
João Victor Carvalho de Barros
Camila Zambrano de Souza
Lucas Lanner De Camillis
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Adriano Valente
Gilberto Alves Júnior
Fernanda Darcie
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Márcia Letícia Gomes
Luciana da Silva Caseiro
Renan Francelino da Silva
Danilo Luchetta Prado
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Matheus Koerich Nobre
Cleopas Isaías Santos
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Thalita Caroline Faria de Assis
Ricardo Moura
Wagner Luis Padilha
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
João Victor Rozatti Longhi
Lia Raquel Bloos Mossini
Giovana Atarasi
Ana Carolina Calvo Tiberio
Ziel Ferreira Lopes
Paola Furtado
Ivy Farias
Fernando Rey Cota Filho
Zulmar Duarte
Roberta Oliveira Lima
Amanda de Medeiros Lima
Patrícia Henriques Ribeiro
Carla Dóro
Pedro Henrique Machado da Luz
Ilan Goldberg
João Guilherme Alvares de Farias
Diogo de Paula Papel
r Élida Lauris e Denise Dora
Raça
Carlos Alberto Farracha de Castro
Bruno Rodrigues
Diogo de Oliveira Gomes
Thiago Vieira de Sousa
Sarah Gomes Sakamoto
André Chiabay
Fernanda da Rocha Fabiano
Josiani da Silva Pospichil
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Bianca Cândido
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Nayron Divino Toledo Malheiros
Larissa Thielle Arcaro
Júlio Cesar Rossi
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Lorena Vasconcelos Porto
Bruno Trento Hein
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Maurício Moliner Nazário
Luis Leandro Gomes Ramos
Luiza Nagib Eluf
Tiago Resende Botelho
Zilka de Sá Barros
André Leivas de Araújo Vianna
Jordane Costa Oliveira
Kamila Alkmim Nascimento
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Ana Cristina Teixeira Barreto
Grazielli Farias Fraga
Leonard Schmitz
Cândido Furtado Maia Neto
Maria Luiza Ávila
Marcella Boarato
Júlio Marcelo de Oliveira
Fernanda Araujo Pereira
João Pedro França Teixeira
Henrique Batista Barbosa
Erick Beyruth de Carvalho
João Vitor Ribatski
João de Castro Souza
Efson Lima
r Raul Linhares
Mauro de Azevedo Menezes
Cristiane Rodrigues Iwakura
Bruna Karoline Bezerra
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Clarissa Carvalho Moura Rocha
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Regiane Nistler
Marcelo Roseno de Oliveira
Claudia Calmoni
Luiz Ricardo de Castilhos
Vitor Morais de Andrade
Camila Sallum
Felipe Dalenogare Alves
Marcus Aurélio de Freitas Barros
Suhel Sarhan Júnior
Eduardo Santana Cordeiro
Nádia de Castro Alves
Guilherme Moreira Pires
Julia Santi Fischer
Desumanização do traficante e do usuário
Charles M. Machado
Paolla Hauser
Cyntia Possídio
Alexandre Melo Franco Bahia
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Francisco Walter Rêgo Batista
Thomas Bustamante
Willian Antonio Meotti
Jarbas Matos
Roberto Barbosa de Moura
Paulo Ferreira da Cunha
Luiza Costa de Medeiros Werner
Fernanda Hablich
Victória Sell Feiber
Anderson Morais
Luana I. Cabral dos Santos
Eduarda Peixoto da Cunha França
Alexandre Coutinho da Silveira
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Wendel Machado
Juliana Vieira
Luiz Eduardo Cani
Juliana de Alano Scheffer
Stanley Souza Marques
Elias Marques de Medeiros Neto
Vinícius Loss
Marco Couto
Sandra Cristina Maia
Júlia Quaresma Passos Jorge
Regis Fernando Freitas da Silva
Denis Donoso
Cristiana Cordeiro
Marcus Vinicius Bacellar Romano
Laura Mallmann Marcht
Ian Martin Vargas
Alessandra Wanderley
Elisa Costa Cruz
Matheus Filipe Poletto Cardoso
Lara Teles Fernandes
Fernanda Euzébio Teixeira
Dora A. Martins
Série eProcesso - prática com teoria IV
Clarissa Demartini
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Josiane Antunes
Bartira Macedo de Miranda
Thiago Brega de Assis
Isabelle de Cássia Mendonça
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
Rodrigo da Silva Brandalise
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
Alexandre Cesar Toninelo
Giuliano Tamagno
André Dos Santos Carvalhal
Enzo Bello
Luanna Tomaz de Souza
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
Patrícia Moreira de Lima
Estudantes secundaristas
Ana Maria Pereira de Souza
Amanda Ferreira dos Passos
Caio Vlasak
Paulo Ricardo Stipsky
Lucas Vasconcelos Vieira
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Nadine Hellen Reis
Laura Cascardi
Viviane Lícia Ribeiro
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Ricardo Yamin
Nicholas Maciel Merlone
Mauricio Mota
Mariana Lopes
Augusto Jobim do Amaral
Luanna Tomaz de Souza
Patrícia Regina Coelho Pinto
Suzana Rahde Gerchmann
Pedro de Araujo Fernandes
Mauro Cesar Martins de Souza
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Renê Francisco Hellman
Paulino Oliveira Santos
Kátia Parente Sena
Denúncia contra Lula
Samuel Mânica Radaelli
Erica Alves Aragão
Eduarda Cruz Daudt
Manoel Cardoso Helfer
Ana Miguel Gomes Regedor
Daiane Carlos Höhn
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Melina Girardi Fachin
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Rafael de Araújo Alves
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Yuri Calixto
Thanderson Sousa
Emrich Sá
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Karina Guerreiro de Sá
João Pedro Gebran Neto
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Gilberto Carlos Maistro Junior
Fabiano Moyses Furtado
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Marcelo Ferreira Machado
Fábio Salum
Felipe Montiel
Bianca Mendes Pereira Richter
Élida Lauris
Marcelo Mazzola
Marco Aurélio Peixoto
Alice Costa Lima Salz
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
José Henrique Mouta Araújo
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Bruno de Almeida Passadore
Daniela Richter
Ana Paula Couto
Roberto Carlos Rocha Kayat
Silva Batista Pilau
Evie Nogueira e Malafaia
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
André De Marco
Guilherme Christen Möller
Bruna Angélica Maistro
Martina Silvestri
Daniel Ribeiro Garcia Filho
José Ribas Vieira
Cláudia Toledo
Rodrigo Portela Gomes
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Sandro Luiz Britto Sprenger
Gabriel Cavalcante Cortez
Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
Williams Félix Gomes da Silva
Thomas da Rosa de Bustamante
Celyce de Carvalho Carneiro
Paula dos Santos Bregagnol
Henrique Kaster
Gustavo Medeiros
Olavo de Oliveira Neto
Maica Matos Leão
Bianor Arruda Bezerra Neto
Henderson Fürst
Delano Câncio Brandão
Aruani Kindermann Lapolli
Lillian Pfleger
Taysa Matos
Paulo Silas Taporosky Filho
Carolina Lacerda Machado
Miguel Augusto Nisizaki
Evânia França
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Roberta Moura Faíz
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Yasmine Pitol
Fernanda Pacheco Amorim
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Gil Rafael Ribas
Leonardo de Souza Chaves
Henrique Viana Pereira
Julia Vianna Correia da Silva
Marcelo José Madeira Mauad
Aline Amábile Zimmermann
Rômulo de Andrade Moreira
Camila Gouvêa de Araújo
Bruna de Souza Fernandes
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Grace Menck Figueroa
Mateus P. Gomes
Antonio Pedro Melchior
Luiz Carlos de Andrade
Lucas
Felipe Wild Varela
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Camila Victorazzi Martta
Laura Souza Lima e Brito
Antônio Carvalho Filho
Willian de Meira
Tauana Fernandes Fontenelle
João Marcos Braga de Melo
Paulo Sérgio Restiffe
José Gouvêa
Daniela Campos Cerullo
Beatriz Scherpinski Fernandes
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Daniel A. Dourado
Vitor Andrade
André Luís de Lima Maia
Aicha Eroud
Vitor Santos Andrade
Proporcionalidade e isonomia
Tiago Zagonel
Aisla de Carvalho
Fernando Reis de Carvalho Peres
Thiago Vasconcelos Moura
Flávio Quinaud Pedron
Rafael Moura
Luana Cabral
Abailard Jose de Sousa Neto
Flavio Antônio da Cruz
Lucas de Oliveira Bressani
Leonardo Carneiro da Cunha
Injustiças raciais no Brasil
Letícia Pereira de Araújo
Elcemara Aparecida Zielinski
Eduardo Silva Bitti
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Márcia Andrade Oliveira Bello
Leonardo Gomes Fernandes
André Luiz Maluf de Araujo
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Victor Hugo Ossowsky
Fábio Rodrigues Gomes
Emerson Garcia
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Tatyane de Araújo Campos
João Antonio Tomporoski
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Alexandre Leal
Maiana Guimarães
Ana Paula de Souza Cury
Rideko Suzuki
Samuel Rivetti Rocha Balloute
Nayara Swarowski
Deonísio Koch
Flora Augusta Varela Aranha
Emanuela Gava Caciatori
Victor Rodrigues da Silva Costa
Clarissa Pereira Carello
Isaac Ribeiro
Amarilis Brito Costa
Marly Fernandez
Série Cibersegurança III
Guilherme Valle Brum
Helena Martinez Faria Bastos Régis
América
Gustavo Silva Alves
Adriano Leitinho Campos
Sarah Lima
Coriolano A. Almeida Camargo
Víctor Minervino Quintiere
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
André Leivas de Araújo Vianna
Pierre Moreau
Marcelo Marinho
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Samuel Oliveira Cersosimo
Alexandre de Paula Filho
Marcelo Mendes dos Santos
José Muniz Neto
Bruno de Macedo Dias
Elisa Berton Eidt
Luis Calazans De Brito Bisneto
André Gustavo Salvador Kauffman
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Nely Nazareth
Filipe Reinert
César Barros Leal
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Violações de direitos humanos
Andréa Keust Bandeira de Melo
Raquel Possolo
João Daniel Rassi
Sistemas inquisitório e acusatório
Luna Siqueira
Luiz Fernando Valladão Nogueira
Maria Eduarda Sagás
Marcelo Ribeiro
Uso indevido de algemas
Dina Alves
Catarina Hernandez Ferri
Andreza Cristina Dos Santos Borges
Ana Paula Backes
Bruna Caroline de Oliveira
Luisa Oliveira Coelho
Extensão Direito das Mulheres
Nayder Rommel de Araújo Godói
Mário Cesar Andrade
Arthur Corrêa da Silva Neto
Geovane Peixoto
Eduardo Borges
João Lucas D. de Azevêdo
Anderson Nazário
Bruno Marques Ribeiro
Iolmar Alves Baltazar
Bruno Henrique Alves Salomão
José Carlos Portella Junior
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Ana Carolina Carvalho Fonseca
Caelen Yumi Takada Barros
João Paulo de Souza Carneiro
Bruno Taufner Zanotti
Henrique Rabelo Quirino
Luis Henrique Braga Madalena
Rodrigo Luz
René Santos Piauilino
"Doping processual"
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Doacir Gonçalves de Quadros
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
¿Quién vigila a los vigilantes?
Ruiz Ritter
Jéssica Feiteiro Portugal
Valerio de Oliveira Mazzuoli
(Sub)Versões Processuais Penais
Ana Luísa Schmidt Ramos
Luís Gustavo Reis Mundim
Vinicius Cardona
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Rodolfo Pamplona Filho
Mariana Silva Nery
Izabele Pereira Barra
Ana Paula Rengel Gonçalves
Crédito negativo
Renan Apolônio
Ricardo Leonel da Silva
André Nicolitt
Juarez Rogério Felix
Rodrigo D’Orio Dantas
Lygia Molina
Vanessa Saraiva de Abreu
Rodrigo Bahia de Souza
Rafael dos Santos da Silva
Lucas Gabriel Furlan
Dierle Nunes
Antonio Carlos Macedo de Castro
Felipe Cassel
Alexander Meurer
Paulo Henrique Pinto Santiago
Fernanda Donadel da Silva
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
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Rodrigo Pontes Raldi
Anita Duarte
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Vinícius Anacleto Burato
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Participação Privada
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Redação
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“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Joseane de Souza
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Gestão da Terceirização do Trabalho
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instituições financeiras
Perna-de-pau
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Direito e Arte
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Ígor Araújo de Arruda
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
Bárbara Lopes Gomes
Sorocaba-SP
AIDS
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
Marcelo Melo
Juliane Facó
AP470
Laísa Santos
MPT
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Suíça
Contrato de crédito rural
27 anos do ECA
Matheus Casimiro Gomes Serafim
Elpídio Paiva Luz Segundo
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
Mackysuel Mendes Lins
Estatuto da Juventude
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
Kennedy Henrique
HC 373364
Mario L. Gambacorta
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
Renda Mensal Inicial
Ilegitimidade de parte
EXCESSO DE PRAZO
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
Crise financeira
Bolsa de Estudo
Vitor Jorge Gonçalves Vasconcelos
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
Celso Costa Ramires
Aderlan Crespo
Versalhes Enos Nunes Ferreira
RDD
Eleonora Mesquita Ceia
STJ
Marco civil da internet
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
Frederico Costa Greco
Organização das Nações Unidas
Processo de escolha dos ministros do STF
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Carlos Daniel Dias André
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
Eventos Gratuitos
Produtividade
Fenômeno das Torcidas Organizadas
Benigno Núñez Novo
Transição e Consolidação da Democracia
Marcos Ehrhardt Júnior
o especialista em prender e a prisão
Sala Verde
O direito à extimidade
Rodeio
ACNUDH
Lei nº. 12.403/2011
Exercer o cargo de ministro da Justiça
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
Hermes Moreira Jr
Medida provisória
Burca
Lula
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
Tiago Resende Botelho
Decreto 8.789
Rodrigo Hendges
comemoração 125 anos
Educação Pública
Combate à tortura
Alex Sandro Barbosa dos Santos
colaborações premiadas
Direitos dos estagiários
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Inconstitucionalidade da proibição
Massacre em presídios
Samir Mattar Assad
Paridade de Gênero
Eliseu Antônio da Silva Belo
João Paulo Orsini Martinelli
Saúde Prisional
Maykon Fagundes Machado
abordagem policial
Magistratura
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Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
Eliana Rocha Oliveira
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Emissora de Televisão
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Pena Capital
orçamento público
Súmula 563 do STJ
Formação Promotoras Legais
Flavio Antônio da Cruz
Consumo on line
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
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3ª Turma do STJ
Mutirão
Direito de Guarda
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
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Diogo Bacha e Silva
Paulo Ferreira da Cunha
Decisão judicial
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
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Cultura da Punição
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Inclusão
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Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Prenome de tratamento
Encontro Município Transparente
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saque mensal
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Condomínio
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
Tortura Sistêmica
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Recomendação 44/2013
Renajud
orientação sexual
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Juízes pela democracia
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propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
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muitos preferem vingança à aplicação de justiça
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Audiências de custódia
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Indígenas
Depósito recursal
Como Defendi Lula na Lava-Jato
Danos morais
Tragédia em Mariana
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Excesso em abordagem policial
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Cumulação de pensões
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Princípios Constitucionais Eleitorais
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Semana Nacional da Conciliação de 2016
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Registro de Nascimento
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Academia
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Consulta Popular
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Almir Megali Neto
MP 784/2017
Contas inativas do FGTS
Dano Material
ReDiHPP
URFJ
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Feliz Aniversário Ernildo Stein
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
Apelação Criminal
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XXV CONPEDI
Tiago do Carmo Martins
Estatização dos Cartórios
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Thales Sousa da Silva
Teses
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OCupações das Escolas e Universidades
Violência contra mulher
Fundo Penitenciário Nacional
Bibliografia Temática
Alcenir José Demo
Alexandre José Trovão Brito
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
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Maria Eduarda Vieira Schug da Silva
Conselho Municipal de Assistência Social
POLÍTICA HIGIENISTA
Pedido genérico
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A defesa intransitiva de direitos
Reconhecimento fotográfico
situação de emergência
danos estéticos
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Código Tributário nos Tribunais
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Satélite Geoestacionário
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
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II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
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Concurso público para cartórios
A Índole Filosófica do Direito
Holocausto
Sistema Unificado de Execução Penal
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Direito e processo penal
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Coerência e Verdade em Direito
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Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
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185
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Advocacia catarinense
Mutirão conciliação
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Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
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Dia do Orgulho LGBT
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Colaboração premiada por delegados
Centro de mediação para solução de conflitos
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Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
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Desigualdade salarial entre os gêneros
Requerente de asilo
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tutela urgente da saúde
Adoção em conjunto de irmãos
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João Marcelo Negreiros Fernandes
Convenção de Montreal
Vítima tenta acordo
Quadrinhos puros do Direito
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Constituição brasileira
Cartórios
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Transparência Internacional
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CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
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Penal Tributário
Monografia
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TRF da 1ª Região
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
AMILTON BUENO DE CARVALHO
Eduardo José da Fonseca Costa
Entre Nós
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Contagem de prazo
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Lei nº 13.427
Elcemara Aparecida Zielinski
prova do prejuízo extrapatrimonial
Paraíba
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Doenças Sexualmente Transmissíveis
Informativo 553 STJ
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O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
Fraude em Título de Eleitor
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ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
Documentário Não é Brinquedo
Justiça criminal
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Coaching para Liderança de Alta Performance
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Balanço 2015 STJ
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Conduta atípica penal
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Periódicos
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Projeto de Pesquisa
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Enamat
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Roubo de carro
Revista UERJ
Paradoxos Penais – Vol. I
Renata Fernanda Mendes Schmoller
Contas Presidenciais
Sine Fácil
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
Rafael Silveira de Souza
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Homenagem póstuma
Psicologia em Estudo
Brasil. Human Rights Watch
CFOAB
Antecipação de prova no processo penal
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Alienação
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Parceria Público-Privada
Indenização seguradora
Deficiente físico
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Revista Contradogmáticas v. 09
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Legislação Alemã
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mudança de nome
Turma Recursal
Penhora de honorários
Crime de roubo
Ausência de vagas
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
tese reafirmada no STF
Editora Univali
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Servidores e Juízes
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App.
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Rol de Procedimentos em Saúde
Projeto de Lei 402/15
UNISUL
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Curso Novo CPC EAD
Remessa de Artigos
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
Alexandre do Rosario Brito
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Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
Código de Ética da Magistratura
Legislação
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Tempo de Resistência
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Bancos
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Verdade e Consenso
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Fenastc
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Doação de Órgãos
Lei de Licitações
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Totalitarismo no século XXI
CCJ
Bloqueador de celular
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Caderno legislativo
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administração judiciária
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CPC/73
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Ministros
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HC 138565
Gustavo Gomes Brito
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
Inconstitucionalidade do votos
Amanda Oliari Melotto
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Especialização em Direito e Economia
Crimes da Ditadura Militar
Direito Marítimo
Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
Fernanda Martins
MPMS
Reforma do Ensino Médio
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
Juiz Alfredo José Marinho Neto
Matheus Henrique Cordeiro
Airto Chaves Júnior
intercâmbio de jurisprudência
Mario Cesar Andrade
Ministério Público de São Paulo
Recomendação 31 do CNJ
Marcelo Ricardo Colaço
revogação de prisão preventiva
MIT
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Criança indígena
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
Responsabilidade solidária
Especializações
Alexandre de Morais da Rosa
Atraso na entrega de diploma
Maciana de Freitas e Souza
Raimundo Fabio Neri Rodrigues
NeUnaMenos
Imunidade diplomática
Descriminalização
Filipe de Morais
Curso Avançado de Direitos Humanos
acervo disponível
Lei Antimanicomial
Lei 13.269/2016
Samira Schultz Mansur
10ª edição da Jornada Maria da Penha
Lei 9.714/1998
Matrículas Abertas
Lei n. 13.431/2017
Yeda Barbosa
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Polícia Judiciaria Civil
corretoras de seguro
Pamela Medeiros Gomes
Montreal
Rafael Floriano
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
Resolução n. 107/2010 do CNJ
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
Guilherme Roedel Fernandez Silva
Obrigação Impossível
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
Gustavo Henrique Aracheski
Uber de Advogados
Eduardo Bueno
Projeto PROTEUS
G. Couto de Novaes
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
Aposentados
Celpe-Bras
Redação
Nova Súmula
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Salvo conduto
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
Gustavo Pastor da Silva Pinheiro
Mauricio Silva Leite
Ana Luiza Canavarros Caldart
Vítimas de Tortura
João Vítor de Araújo Santos
Cidadania; Democracia e Justiça Social
Solicitante de asilo
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
intoxicação alimentar
Marcio Guedes Berti
Festa Junina
José Roberto Martins da Silva Junior
Curso de Direito com dupla titulação
Imigrantes
Ezio Mauro
Rompimento de barragens
Eduem
Natália Katrine Doutor Branquinho
Alexandre Wunderlich
Jader Marques
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
Pedro Augusto Santos de Souza
RE 601720
Nelson Camatta Moreira
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Denize dos Santos Ortiz
Felipe Wruck Médici
Pokémon Go
Bruna Vidal da Rocha
Reclamação Disciplinar
Gabriel Martins Furquim
Proteção jurídica
Gabriel Gavasso Lis
Atahualpa Fernandez
CDC
Autismo
Direitos de sucessões
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
Assembleia Estudantil
Marçal Luis Ribeiro Carvalho
1º Seminario de Derecho Maritimo
Raissa de Cavassin Milanezi
Parentalidade socioafetiva
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
Curso de Direito Penal Didático
Jhonathan Fávero
Camila Ponciano
Ivar Hartmann
Desembargador Sérgio Luz
Antonio Graim Neto
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
Fundação Getulio Vargas
Berçário
Samuel Saliba Moreira Pinto
TRT 3ª Região
TJRO
Resolução 229/2016
Interrogatório informal
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
MPF
Peter Gabriel Molinari Schweikert
Tema 98 STJ
Gabriela Buarque Pereira Silva
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
Wendy Elisa Lopez Diaz Abreu
Fernanda Ely Borba
Apelação Cível
Tainá Fernanda Pedrini
Tribunal de Justiça de Sergipe
BNMP 2.0
Julio Cesar de Souza
PJe-Mídia
Justiça Legal
ato infracional análogo a crime de desacato
Gabriela Andrade
PEC 241/2016
CERS
tratamento do preso
adicional de insalubridade
Aprovado
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Súmula 719 do STF
Denúncia Lula
Thaís Alves da Silva
Cármen Lúcia
André Luis Callegari
Defensoria Pública de Goiás
Hora Extra
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Cláudio Álvares Sant’ana
Isabely Neves
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
Aicha Eroud
Dano Psíquico
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
bloqueio de Whatsapp
Antonio Carlos Macedo de Castro
WebRadio TJSC
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Carlos Eduardo Martinez
8ª Vara Federal de Florianópolis
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
Direito costumeiro
Voto provisório
Documentos sigilosos
Indicação Literária
José César Coimbra
Lei 11.343/06
tentativa de homicídio
Mulher nos cenários jurídicos
Perda total
Súmula 562 STJ
Conciliação pelo WhatsApp
Projeto de Lei 4.850/2016
Tatiana Stroppa
Senha de cartão
Edução
Tiago Fachin
Acidente radiotivo
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi
Alemanha
Crimes Imprescritíveis
dados estatísticos
Gilberto Souza dos Santos
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
Carnaval de Rua
Portaria Interministerial n. 405
Luciano Góes
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Decisão Liminar
Boletim da RDL
Recurso Especial
Paulo Incott
Judicialização da saúde
Morgana Machado
Advogados públicos
Ricardo Conolly
Ministro Celso de Mello
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
Emenda Constitucional 88/2015
Vínculo Empragatício
Blitz
Gustavo Noronha de Ávila
Pedro González
Luiz Ricardo de Castilhos
Assentamento agrário
Cursos online
recesso forense
Cão Guia
Bruno Milanez
Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
Nathan Pilonetto Silva
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Licitação
Frantyelle Dorneles Gambin
Pedro Henrique Ferreira Marques
Reinaldo Couto
Cartilha completa com as instruções de uso
Walder Araújo de Oliveira
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
A construção da Identidade
Soraia da Rosa Mendes
Cenário jurídico e político
TJSE
Naína Ariana Tumelero
Judiciário paulista agora é 100% digital
ANAMORPHOSIS
Angela Cristina dos Santos Zen
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Julio Cezar Moura de Souza
Aline Gostinski
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
1.º Simpósio Controvérsias criminais
Dosimetria
Gustavo de Mattos Brentano
Felipe Pruinelli
Franceses
Congresso dos Estados Unidos
PJSC
Direito Público Temas Atuais
José Ribas Vieira
IBAMA
Giselle Onofre
Maria Madalena Telesca
carta
Tráfico privilegiado
Érica Côrrea Simões Pires
Paulo Henrique Helene
Lei nº 13.441/2017
Áudio
Tribunal de Justiça do Chile
Imunidade profissional do advogado
Divulgação
Paulo Reyner Camargo Mousinho
Lucas Manoel Soares Machado
Toca fitas
Homenagem a Imre Kertész
Responsabilização criminal
Zulmar Vieira Coutinho
Jornal Estado de Direito
Cinthia Loise Jacob Denzin
Alexandre Barbosa da Silva
Audiência de Custódia
ublicidade infantil em ambiente escolar.
Filme Orestes
Bolsas para Mestrado
Greve Geral
Mediação digital
A criminalização midiática do sex offender
Túlio Faustino Rodrigues Silva e Silva
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
veículos autônomos
Ricardo Carvalho Fraga
PLC 6784/2016
Qualificação Profissional
Menores infratores
Diplomatas
e-JT
Concurso público
Proteção à identidade de gênero
Nazismo
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Duílio Antero de Camargo
Alepo
Regulamentação da atuação de menores de idade
Sistema Cejusc-PJe
Trabalho não remunerado
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
Fernando A. N Galvão da Rocha
Litigância de má-fé
Medida Provisória 759/2016
Edna Raquel Hogemann
Legislação russa
Projeito Pai Presente
Bernardo Micherif Carneiro
Alexandre Vuckovic
Colóquio Internacional
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Certidão de Nascimento
Coletivo por um Ministério Público Transformador
Luislinda Valois
Curso de Direito Internacional Público
Inquéritos arquivados
João Batista Martins César
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Notícia
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
A (Des)Legitimação do Controle Penal
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
Direitos de Privacidade
Javan Moisés Girardi
João Paulo Allain Teixeira
Máfia chinesa
Proposta de recomendação
II Congresso Sul Brasileiro
Fernanda Diniz Soares Mota
convicção religiosa
Henrique Perez Esteves
Regime aberto
Nelson Lacerda
Paulo de Souza Queiroz
Reforma Eleitoral
Indeferimento
Ministério Público da Bahia
Parentesco de terceiro grau
Instalação dos cursos jurídicos
O Controle da Moralidade Administrativa
Obrigação
Reforma da política de drogas no Brasil
Acusada gestante
RE 595676
Comunidade jurídica brasileira
Cartilhas
María José Fariñas Dulce
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Fernando Pegorini
FNDE
CDA
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
Ecstasy
Lei 13.228
Itapema/SC
Oriente Médio
Tiago Clemente Souza
Por Danielle Mariel Heil
Mortes e lesões causadas por policiais
Coletivo Lapices
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
Marcos Fagundes Salomão
Universidade Estadual de Maringá
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
Sedec
Juliana França David
Havaí
Leonardo Isaac Yarochewsky
Ohio
Jacqueline Sinhoretto
Adalberto Arruda Silva Júnior
Ministro Eliseu Padilha
Camarões
Direito Ambiental
Luanna Tomaz de Souza
Suspensão condicional de processo
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Lei 5.889/73
Isabel Bueno
Fernando Salzer e Silva
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
Contestação
história de mulheres
Maus tratos
Lei Municipal n. 4666/2010
Bruno Sá Freire Martins
MPSC
PFDC
Marco Aurélio Marrafon
Gabriel Vicente Riva
Thaise Mattar Assad
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
maconha
Madrid
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
Doulas no parto
Juiz humano
Revista de Direito Alternativo n. 01
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Apadrinhamento de crianças
Ditadura Chilena
Tribunais de Justiça
DPERJ
Movimentos sociais
PEC 10/2013
João de Castro Souza
Escola sem partido
Casamento Infantil
reintegração de posse
Coisa Julgada
Eduardo Silva Bitti
Posse Ministra Carmen Lúcia
Aluguel de Roupas
Somália
Transgêneros
Smart Lab
Documentos Público
Ponto adicional
Fernanda Mambrini Rudolfo
Raoni Gomes
Paulo Henrique dos Santos Lucon
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
Audiência por videoconferência
Fundamentos da Prisão Preventiva
Maria Lúcia Karam
IPDMS
Direito e publicidade infantil
Mauricio Mota
Catherine Figueiredo Escobar
Acordo de paz na Colômbia
Lei nº 9.099/95
Felipe da Silva Freitas
Execução provisória da pena
adoção
Costumes
Politie Nijmegen-Zuid
Cursos Internacionais
Publicidade das decisões administrativas
Equipamento para Blindar a Sociedade
Dra. Annette Cardoso Rocha
canabidiol
Livro Infantil
Luiz Henrique Silva Almeida
HC 383102
Defensor público José Ivan
Thiago Minagé
Súmula 439 do STJ
Pós-natal da adoção
Flórida
Guilherme Reis Gonçalves
Concorrência desleal
indígenas Warao
Fabíola de Oliveira Brum
Alan Kardec Cabral
TRT4
Eugenio Zaffaroni
Combate à Corrupção
Advertência
Processos administrativos
Guilherme Barcelos
Lesa-majestade
Romance
Silvia Leticia Oliveira Lima Teixeira
Competência criminal
voto do preso provisório
André Henrique Lemos
Walder Araújo de Oliveira
Conselho Tutelar
repetência
Elen Mesquita de Moura do Nascimento
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Seguro obrigatório
Assis da Costa Oliveira
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Inscrição OAB
Nota Pública contra o processo de Impeachment
Sistemas informatizados
Leandro Alberto Albuquerque Stábile
Direito à inclusão
Julio Castro
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Plano de Ação dos Tribunais
Reajuste salarial
Prerrogativa de foro
intimação e notificação
Arquivamente de Inquérito
Kristian Rodrigo Pscheidt
Conselho Federal da OAB
Luciano Dantas Sampaio Filho
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
Lei n. 12.318/2010
Ezilda Melo
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
construção de usina Teles Pires
Armando Júnior da Silva Gadelha
Dra. Maria Lucia Karam
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
Clariana Sommacal
Século XXI
Curso de Espanhol
Marcelo Figueiredo
Financiamento de Campanhas Eleitorais
HC 135.100
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Valber Melo
Impeachment
Especialização em Ciências Penais
Rennan Herbert Mustafá
Cidades e comunidades sustentáveis
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
PEC 209/2012
Doutrina previdenciária
Atestado médico
Bug
Nathaly Munarini
vidade político-partidária
jogo de azar
Consulta CNJ
Rotativo
Gamil Föppel
João Vítor de Araújo Santos
Irineu Siqueira Leite
Terre des hommes (Tdh)
Geovane De Mori Peixoto
Obrigação propter rem
Princípio da insignificância penal
Camila Berni
Tiago Protti Spinato
Vade Mecum Método
Lei nº 8.036 de 1990
Karla De Souza Oliveira
Auschwitz
Objetivo 16
Saída Temporária
Crime de trânsito
Segurança do Poder Judiciário
Elmana Viana Lucena Esmeraldo
Anthony Garotinho
Gardenia Mota Ayres
A construção da cidadania e a sexualidade
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Comissão Especial
Carla Joana Magnago
Constituição Italiana
Kelven de Castro Soeiro Santos
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
Abuso Sexual
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Tuberculose
Sacha Darke
Dano Moral
Érico Ricardo da Silveira
Silvio Donizete Chagas
Suprema Corte dos Estados Unidos
Tribunal de Justiça do Tocantins
Lei anti-homofobia
suspensão de prazo
Direito das Obrigações
Telismar Aparecido da Silva Júnior
João Pedro Coutinho Barreto
Direito de Trânsito
Tiago Joffily
Poder Judiciário catarinense
13.271/16
Fernando César Costa Xavier
O que funciona no plantão judiciário
IX Semana Jurídica
Universidade Pública
Alice Hammes
Direito Penal da guerra às drogas
Antônio Carvalho Filho
Direito do Consumidor
Vladimir Safatle
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
Café Informático
Criminologia Global
Convite Vaticano
Enunciado 266 do STJ
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Marcelo Lebre
HC 374713
Sentença de Pronúncia
Anuário da Justiça
Extremismo
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
Audiência de custódia de foro privilegiado
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
Desembargador Osmair Couto
A Casa de Vidro.com
Encontro
Tradução Regras de Bangkok
Getúlio Vargas
Austrália
Débora Costa Ferreira
I Jornada sobre abuso sexual
Abolicionismos e cultura libertária
Rafaela Alban
Alimentos no âmbito internacional
Ditadura brasileira
Motorista bêbado
Homenagem a Peter Häberle
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
TRF2
Rene José Keller
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
DPRJ
Tiago Gagliano Pinto Alberto
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
Direito de defesa
Organização Mundial da Saúde
Phillip Gil França
Ana Luisa Buzaid
Danos morais e materiais
Câmara de Deputados
Inquérito n 4.483
TJRS
distribuição de terras
Luana Gaia de Azevedo
Condenação Militar
Ausência do MP em audiência
Samuel Mânica Radaelli
UFPB
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Estudante
Níger
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
Buraco em via pública
Francisco Cordeiro
Vera Regina Pereira de Andrade
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
análise de redução de pena
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Fernanda Antunes Marques Junqueira
Stephany Laysa Magalhães Ferreira
TJGO
Cultura da sentença
Observatório da Mulher
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
Presos provisório
afastamento de Renan Calheiros
Anna Paulina Corteletti
Entrevista Débora Fioratto
Violência doméstica e familiar contra a mulher
Paris
Ricardo Mauricio Freire Soares
Oficina de Pais e Filhos
Maurizio Oliviero
Constrangimento
Chamada pública
União estável
Mediação on line
Simone Henrique
Luis Calazans De Brito Bisneto
Informativo de Jurisprudência
II Jornada Jurídica de Cascavel
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Nota
Estado Democrático de Direito
Paulo Rogério Muniz Barros
Joinville/SC
TRT 10ª Região
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
João Paulo Machado Piratelli
SAJ
Pessoas com deficiência
Jamile Calheiros
Tocha olímpica
Goffredo Telles Junior
Carolina Sena Vieira
Leonardo Lucci
Uso do telefone celular
Agostinho Ramalho Marques Neto
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Turmas Recursais
Fernanda Moretzsohn
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
prazo exclusão de sócio
Indenização a familiares
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Ministro José Barroso Filho
TVAL
Thiago Siffermann
Marcel Gomes de Oliveira
Antônio Thulio Souza Bessa
Adoção à brasileira
RE 1217166
Curso ENFAM
Lourival Almeida Trindade
Endividamento
Luiz Eduardo Cani
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
Salário e reajuste do Poder Judiciário
animais silvestres
Internação involuntária
Renata Flecha
Irlanda
r Luiz Ferri de Barros
Concurso de Bolsas
(MP) 746
Perdão Presidencial
Direito ao esquecimento
dupla maternidade
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Leonardo de Souza Chaves
Segunda Turma do STF
Alexandre Morais da Rosa
Albie Sachs
Presunção de Inocência
Resolução 225
Ana Carolina Greco Paes
3º Turma
Estado e Constituição
Rafael Espíndola Berndt
Encoge
Dívida valor
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
Artigo Científico
Os Novos Atores da Justiça Penal
Adriana Cecilio Marco dos Santos
Mestrado e Doutorado 2017
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Citação e intimação
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Disparidade Salarial
Revista Iuris in mente
Trancamento do Processo
Mediação judicial
Mario Porto
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
Jonathan Cardoso Régis
Márcia Sarubbi Lippmann
progressão vertical de carreira
Carla Mari Robaina Marcondes
contratos de mútuo
Fernando Gaspar Neisser
Leonardo Sagrillo Santiago
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Fernando Rodrigo Mroskowski
Entrevista
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
Emetério Silva de Oliveira Neto
Alex da Silva Anhaia
Wilyney Santana Borges
Gustavo Nascimento Tavares
Professor Adjunto
casais homoafetivos
4º Turma do STJ
Patrícia Cordeiro
Amanda Viega Spaller
telefonia celular
Desocupação de estudantes
José Luiz Toro da Silva
Leandro Machiniski
Edição
Roberto Wagner Lima Nogueira
controle social e falsas promessas
Rodrigo Francisco de Paula
José E. da C. Fontenelle Neto
Repetitivo
Felipe André Dani
Competência originária do STF
padrão internacional de segurança
Antecipação de Tutela
André Gonçalves Teixeira
Ação Direta de Inconstitucionalidade
Paulo Edgar da Rocha Resende
Ilicitude das Provas
Séries
Evicção
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
Joacir Sevegnani
Audiência de Instrução
Joaquim Leitão Júnior
buy a philosophy paper
Lei estadual n. 319/1948
IDDD
Reforma do Judiciário
ICMS Rio de Janeiro
Imersão na Selva Amazônica
Antecedentes Criminais
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
vítima de bala perdida
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
rede de proteção
Seriado
Magistratura Catarinense
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
interpretação conforme
UNAERP
#Empório indica
Intimações
Marcello Pietro Iacomini
Câmara Especial Regional
Plínio Gentil
Emilli Fátima Haskel da Silva
Adriano Menino de Macedo Junior
Desistência da adoção
pós-graduação em direito processual civil
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Luis Henrique Braga Madalena
Estatuto da Primeira Infância
Daniel Soifer Kriger
Revista Civitas
Cândice Lisbôa Alves
Lívia Maria Lucca Silva
Salto mortal
Prestações Pecuniárias
Violência na Escola
ADI 5649
Albinismo
FND
Estado do ES
adoção homoafetiva
Prisão Domiciliar
confissão espontânea
Contratos
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
Legislação Indígena
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Estados Lusófonos
Juliano Keller do Valle
Eduardo Cunha
Citação por Hora Certa
Cadastro Nacional de Adoção
Responsabilidade civil do Estado
Trabalho Forçado
Pena pecuniária
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Presídio Central de Porto Alegre
Francine Sgnaolin Schmitt
Projeto Reeducar
U2
Denúncia Crime
Universidade de Stanford
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Curso de Filosofia Jurídica
Rodrigo Medeiros da Silva
sentença feita por estagiário
Barcelona
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Marcos Vinicius Tombini Munaro
Tecnologia Comunicação e Informática
Glossário
Pena de multa
Direito de liberdade religiosa
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Gabriela Mendes Fontana
Processo de adoção internacional
Vladimir Saboia
Interpretação conforme a Constituição
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Remição pelo estudo
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Acidente de trânsito
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Agressão escatológica
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Ministro João Otávio de Noronha
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Agressão Verbal
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UNIFACS
Frente Brasil Popular
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Wagner Carmo
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Investimento em fundos internacionais
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ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
Tabelionatos de Notas
Geovane Peixoto
escravidão
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
Andreza Gabriela Cuzma
Antonio Marcos Gavazzoni
Curso de extensão
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artigo 33 do CP
Toronto
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Tornozeleira Eletrônica
Direito de imagem
Desocupação UESB
Medidas alternativas
concurso oficial de justça
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Atibaia
Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
Universidade Luterana do Brasil
Polícia Civil do Distrito Federal
Andréia Cristianni Firmino de Andrade da Nóbrega
Rádio Web Justiça do Maranhão
Projeto Releitura
Cirilo Tissot
Rubia Souza Santos
Esquadrão Suicida
Sistemas Sociais
cooperativa de crédito
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
Acordo de leniência
Constelação Familiar
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Ranking Anuário da Justiça
Otelo
Lívia Bortolotto Cardoso
Francine Guedes
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Beatriz Zapelini
base de cálculo de honorários
Dinamarca
Crimes na Internet
OAB/ES
Decreto 3.413/2000
Regulamentação do uso das algemas
SP
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