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Crédito negativo
João Paulo de Souza Carneiro
Fernanda Euzébio Teixeira
Marly Fernandez
Nariel Diotto
Camilo José d´Ávila Couto
Larissa Thielle Arcaro
Murillo Andrade
Fernando Antunes Soubhia
André Luis Callegari
Ardala Marta Corso
Gabriel Lombardi Richetto
Maick Cristian Valino Pinheiro
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Larissa Mozzatto Risério
Yuri César de Almeida Silva
Matheus Novais da Silva
r Nelson Lacerda
Defensores Públicos
Patrícia Leite Carvão
André De Marco
Ana Paula Backes
Mariana Rodrigues Veras
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Lazara Carvalho
Aline Busch Czarnobai
Maciana de Freitas e Souza
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
André Alexandre Happke
Aphonso Vinicius Garbin
Antonio Pedro Melchior
"Doping processual"
Erick Beyruth de Carvalho
Roberta Oliveira Lima
Elaine Cristina da Silva
Luís Fernando Casara Corrêa
Igor Labre de Oliveira Barros
Nota de Apoio
Talita Quézia de Assis
Marcelo Marinho
Jéssica Galvão
Heloisa Alves
Marco Aurélio Serau Junior
Patrícia Moreira de Lima
Leonardo Antunes Morais
Luisa Oliveira Coelho
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Tiago Didier
Luiza da Costa Alonso
Laura Souza Lima e Brito
Carmem Plácida Sousa Cavalcante
João Marcos Braga de Melo
Júlio Cesar Rossi
João Carlos Castranheira Pedroza
Luís Gustavo Reis Mundim
Camila de Oliveira Koch
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Gilberto Bruschi
Alexandre de Paula Filho
Marcelo Palma de Brito
Lazara Carvalho
Gamil Föppel El Hireche
Vânia Marian Guerino Farinha
Maria Tereza Grassi Novaes
Fábio Guimarães Timponi
Jackson Silva Wagner
Maria Francisca Accioly
Kleber Zanchetta
Fernando José Sampaio Lobo
Marcelo Pichioli da Silveira
Paulo Gurjão
Lucas Romero Leite
Paulino Oliveira Santos
Luara Colpa
Raphael Fernando Pinheiro
Violência contra as mulheres
Jorge Acosta Jr.
Luis Gustavo Cardoso
Luciana Santos Silva
Julia Santi Fischer
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Marcela Duarte
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Igor Cardoso
Josevando Souza Andrade
Flávio Quinaud Pedron
Ezilda Melo
Anna Júlia Santana Vicente
William Galle Dietrich
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
Lidia Isabel Lira
Ruan Zancanaro Catarini
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Poder “Reconstituinte”
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Gisela Maria Bester
Bruna Borges
Suzany Lima do Nascimento
r Luiz Ferri de Barros
Lougan Cardoso Lima
Renato S. S. Schindler Filho
Raphael Jorge de Castilho Barilli
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Rafael Caselli Pereira
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
Emerson Erivan de Araújo Ramos
Marcela Münch
Uso indevido de algemas
Bianca Bez
Darci Guimarães Ribeiro
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Paola Alcântara Lima Dumont
Stela Adriane
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Sandra Cristina Maia
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Mateus Costa Pereira
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Gabriela Balbinot
Olavo de Oliveira Neto
Paulo Roney Fagundez Ávila
Maira Bianca Scavuzzi
Thais Mello Doleys
Desvirtuamento do jurídico
Luciane Buriasco Isquerdo
Flora Augusta Varela Aranha
Jorge Bheron Rocha
Maurício Moliner Nazário
Tatiana Sogari Tormem
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Kamila Alkmim Nascimento
Emílio Peluso Neder Meyer
Daniel Thiago Oterbach
Rafael Feitosa da Mata
Cinthia Loise Jacob Denzin
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Claudia da Rocha
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
André Carneiro Leão
André Monteiro do Rosário
Caelen Barros
Hellem Silveira Rebolças
Eduarda Cruz Daudt
Luiz Carlos Rezende e Santos
Bruno Takahashi
Emrich Sá
Bernardo Cortez
Débora Tavares
Plínio Gentil
Vinicius Silva Lemos
Débora Kamasche Henrique de Souza
Geraldo Marcell Azevedo
Marina Barcelos de Oliveira
Clarissa Tassinari
Victoria Ushuaia Passos Escobar
Luciana Severo
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Élida Lauris
Analice Nogueira Santos Cunha
Eliane Câmara Batista dos Santos
Rafael Faria Basile
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Wálber Araujo Carneiro
Felipe Dalenogare Alves
Paulo Silas Taporosky Filho
Ricardo Souza Calcini
Renata Oerle Kautzmann
Samuel Lourenço Filho
Alexander Meurer
Eduardo Oliveira Agustinho
Ana Luísa Fioroni Reale
Veranice Melo Frota
Paulo Henrique Pinto Santiago
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Polliana Corrêa Morais
Wagner Luis Padilha
Thaís Mendes Webber Barelli
Glauco Salomão Leite
Emily Fidelix
Ana Paula Rengel Gonçalves
Ana Beatriz Schön Zolandeck
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Anderson Brasil
Flávia Haydeé Almeida Lopes
Vívian De Gann dos Santos
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Carla A. Ventura
Sistemas inquisitório e acusatório
Rodrigo Helfstein
Edilson Santana Gonçalves Filho
Roberto Barbosa de Moura
Caio Vlasak
Gabriel Vitor Nogueira
André Lozano Andrade
Josiane Antunes
Luciana Pimenta
Rodrigo da Silva Brandalise
Maurilio Casas Maia
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
Marisa Falcão
Raique Lucas de J. Correia
Giselle Couy
Daniel Gomes Batista da Silveira
Leonardo Marques Vilela
Gustavo Marques Krelling
Raquel Possolo
André Gustavo Salvador Kauffman
Raphael de Souza Almeida Santos
Carlos Daniel Ferreira Dias
Maria Eduarda Sagás
Evandro Regis Eckel
Rodrigo Portela Gomes
Ivani Contini Bramante
André Nicolitt
Humberto Santarosa de Oliveira
Gabriel Junqueira Sales
Giulia Signor
Affonso Ghizzo Neto
Paula Franciele da Silva
Ana Carolina Calvo Tiberio
r Gisela Maria Bester
Julliana Nogueira Andrade Lima
Emmanuel Dockès
Giovani dos Santos Ravagnani
Franciane Hasse
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
Fabiano Moyses Furtado
Lucas de Lazari Dranski
Celso Augusto Uequed Pitol
Stella He Jin Kim
Vanessa Milani Sgreccia
Fabrício Pontin
André Felipe Oliveira Moraes
Camila Holanda Aragão
Bernardo G.B. Nogueira
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
Isabela Albuquerque Mustafa
Henrique Picarelli
David Salim Santos Hosni
Sandro Luiz Bazzanella
Carlos Henrique Soares
Carolina Moraes Migliavacca
Alice Hertzog Resadori
Henrique Kaster
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
Gabriela Nascimento Lima
Aisha E. Road
r Breno Novelli
Luciane Maria Trippia
Victor B. Gonçalves
Marcio Guedes Berti
Maria Alexandra Borba
Cristiane Druve Tavares Fagundes
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Thieser da Silva Farias
Janiere Portela
Cláudio Lucena
Luiza Silva Rodrigues
Phillip Gil França
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Paula Yurie Abiko
Escola Mineira de Processo Penal
Deckinho Mattos
Ilan Goldberg
Fernando Rabelo Rodrigues
Willame Parente Mazza
Ravi Peixoto
Célio Pereira Oliveira Neto
Bruno Taufner Zanotti
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Gabriela Oliveira Freitas
Luciana Rubini Tambosi
Delano Câncio Brandão
Fábio Borges
Evie Nogueira e Malafaia
Marcelo Ferreira Machado
Ismar Nascimento Jr.
Eugenia de Azevedo Neves
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Recurso Especial
Mauricio Mota
Natalia Cintra
Mauro de Azevedo Menezes
Eduardo Pazinato
Ricardo Moura
Arthur Bicalho dos Santos
Mônia Clarissa Hennig Leal
Indyara Tayana Santos Rossetto
Maurício Requião
Elpídio Paiva Luz Segundo
Ana Maria Pereira de Souza
Tânia Maria S. de Oliveira
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Danilo Luchetta Prado
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Gabriela Samrsla Möller
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Marcus Alan de Melo Gomes
Emanuela Gava Caciatori
Lucas Vasconcelos Vieira
Paulo César Carbonari
Lenio Luiz Streck
Fábio Alexandre Coelho
Alexandre Cesar Pereira
Samuel Firmino de Brito
Pedro Ivo de Sousa
Yuri Calixto
Marcelo Carneval
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Atenuante inominada
Rômulo de Andrade Moreira
Marina Carneiro Matos Sillmann
Maick Cristian Valino Pinheiro
Felipe André Laranjo
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Deise Helena Krantz Lora
Luna Siqueira
Heitor Vitor Mendonça Sica
Yuri Carneiro Coêlho
Juarez Cirino dos Santos
Fernando da Silva Albuquerque
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Eduardo Santana Cordeiro
Marcelo Barbosa Alves Vieira
Felipe Pruinelli
Leonardo de Oliveira
Leonardo Gomes Fernandes
Alexandre Ávalo Santana
Vitor Santos Andrade
Thaís Fernanda Tenório Sêco
Rafael Bertoldi Pescador
Marco Aurélio Peixoto
Paulo Henrique Oliveira
Juraci Mourão Lopes Filho
Homero Chiaraba
Thiago Freitas
Daniela Campos Cerullo
Antonio Graim Neto
Alberto Silva Franco
Lilian Katiusca
Bernardo Lima
Tabita Aija Silva Moreira
Renata Moreira da Silva
Ana Priscila Correia Luz
Lorenzo Alvarez de Toledo
Ravi Peixoto
Suzany Brasil
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Vitor Frederico Kümpel
Mírian Da Silveira Monte
Alexandre dos Santos Priess
Juliana Ramos de Amorim
Julia Vianna Correia da Silva
Fauzi Hassan Choukr
Rafael Libaneo
Juliana Simone Nandi
Jéssica Feiteiro Portugal
Thiago Caversan Antunes
Fernanda Donadel da Silva
Cecília Bojarski Pires
r Élida Lauris e Denise Dora
Conduta atípica
João Rafael de Oliveira
Guilherme Barros Martins de Souza
Daniele Lameira
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Rodrigo Fernandes
Camila Salgueiro da Purificação Marques
Letícia Bittencourt
Silva Batista Pilau
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Jessyka Zanella Costa
Arthur Roberto Fernandes Aquino
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Sara Vieira Matos Figueiredo
João Paulo Orsini Martinelli
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
Evanilsa Coelho Martins
Fillipe Azevedo Rodrigues
Thiago de Oliveira Vargas
Joelma C. Sousa
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Regis Fernando Freitas da Silva
Guilherme Henrique Lage Faria
Gustavo Rocha Martins
Thiago Priess Valiati
Jorge Coutinho Paschoal
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Ana Helena de F. R. Quinteiros
Guilherme Felipe Miguel
Thaís Zanetti de Mello Moretto
Ficção académica
Leonel Betti Jr.
Elias Guilherme Trevisol
Moacir Henrique Júnior
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Rafael Moura
Rosa Benites Pelicani
Bruna Marques da Silva
Wanessa Almeida
Ana Cristina Teixeira Barreto
Aline Leves
Marcelo José Madeira Mauad
Fernando Rey Cota Filho
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Karla Fabrício de Godoy
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Marcelo Ricardo Colaço
Suhel Sarhan Júnior
Débora Spagnol
Antônio Julião da Silva
Priscila Fichtner
Igor Borges La Rosa
Gabriel Abrahao Costa
Matheus Koerich Nobre
Mônica Pimenta Júdice
(Sub)Versões Processuais Penais
Edilson Santana G. Filho
Carolina Luísa Wichinheski
Walter Bittar
Bruna Angélica Maistro
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
Luciana Chemin
Giovani Clark
Lucas de Alvarenga Gontijo
Luciano Vianna Araújo
Inês Virgínia Prado Soares
Fernanda Hablich
Lucas Sada
André Leivas de Araújo Vianna
Hélio Augusto Camargo de Abreu
Paula Brener
Giuliano Tamagno
Bruna de Souza Fernandes
Viviane de Santana
Clarice Santos
Cleopas Isaías Santos
Rodrigo Trindade
Marcelo Ferreira Machado
Tiago de Toledo Rodrigues
Mariana Lamassa da Fonseca
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Nicholas Maciel Merlone
Felipe Barreto de Melo
Debora Vieira
Eduardo Januário Newton
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
José Adaumir Arruda da Silva
Melina Girardi Fachin
Airton Gomes Braga
Juliano Cesar Zanini
Velocino Pacheco Filho
Maiana Guimarães
Fabricio Lima Silva
Tássia Andressa Veber
Diogo Bacha e Silva
Grazielli Farias Fraga
Ana Claudia de Almeida Garcia
Nelson Lacerda
Eduarda Peixoto da Cunha França
Eliene Rodrigues de Oliveira
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Caroline Perez Venturini
Terceira idade
Rafael Leme Macedo
Kelven de Castro Soeiro Santos
Hernani Zanin Júnior
Patrícia Henriques Ribeiro
Mackysuel Mendes Lins
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Bruno Lopes Ninomiya
Guilherme Christen Möller
Marcella Granemann Ferreira
José Barroso Filho
Paolla Hauser
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Vitor Pereira dos Santos
Alice Bianchini
Vanessa Saraiva de Abreu
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Ziel Ferreira Lopes
Pedro Henrique Machado da Luz
Antônio Pereira Gaio Júnior
Michela Petrini
Luana Andrade
Caroline Barreto
Karyna de Almeida Carvalho
Ellen Rodrigues
João Pedro Gebran Neto
r Thomas Bustamante
Rafael de Deus Garcia
Fernando Antunes Soubhia
Diego Crevelin de Sousa
Luciana da Silva Caseiro
Guilherme Alcântara
Vinícius Alves
Igor Domingos do Altíssimo
Adriano Valente
Ana Paula Couto
Roger Feichas
Carolina Schauffert Ávila da Silva
Caroline Köhler Teixeira
Emanuela dos Santos Silva
Eduardo de Avelar Lamy
Valdemar Habitzreuter
Flávia Ávila Penido
Lucas Costa de Oliveira
Nilza Sarneski
Elisa Berton Eidt
Profa Dra Karine de Souza Silva
Ygor Nasser Salah Salmen
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Flávia Santiago Lima
Mario Cesar Andrade
Gabriela Araujo Souza Lima
Luciano Zanetti
Eduardo Borges
Marcelo Masô
Dina Alves
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Gabriela Ponce
Welder Queiroz dos Santos
Gustavo de Lima Pereira
Belmiro Jorge Patto
Sandra Gonçalves Daldegan França
Arthur Corrêa da Silva Neto
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Luiz Fernando Valladão Nogueira
Ana Paula Siqueira
Cezar Roberto Bitencourt
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Luiz Fernando Cortelini Meister
Simone Henrique
Camila Canto
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Aline Miranda
Christian Frederico da Cunha Bundt
Vanessa Brodt Martins
Fermín Canteros
Wellington M. de Almeida
Maria Luiza Gorga
Ianê Santos dos Santos
Gabriela Neckel Ramos
Raphael Francalacci Schambeck Luz
Tamires de Oliveira Garcia
Alexandre Basílio
Amanda Ferreira dos Passos
Gisela Maria Bester
Assis da Costa Oliveira
LETICIA ARENAL
Viviane da Silva Sousa
Silas Maycon Lopes Silva
r Rodrigo Wasem Galia
Roberta Moura Faíz
Rafael Tubone Magdaleno
Flávia Pereira Hill
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Paulo Roberto Athie Piccelli
Breno Hoyos Guimarães
Doacir Gonçalves de Quadros
Fernando Porto Martins
David Maxsuel Lima
Mauricio Ferreira Cunha
Vanessa Kettermann Fernandes
Josiane Rose Petry Veronese
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Jenifer Rodrigues
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Ruy Freire Ribeiro Neto
Marcelo Mazzola
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Téssia Gallina Jorge
Bruno Braga Cavalcante
Marco Antonio Lima Berberi
Elisandro Lotin de Souza
André Lucas Fernandes
Adriana Bravim
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Leonardo Alves Côrrea
Hermes Zaneti Jr.
Abril Uscanga Barradas
Dora A. Martins
Antonio Carlos Macedo de Castro
Marcos dos Santos Ito Borem
Antonio J. Capuzzi
Bruna Kern Graziuso
Arthur de Souza Bastos
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Ana Luísa Schmidt Ramos
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
Mauricio Sousa da Silva
Luana Cabral
Diego Henrique Schuster
Gilberto Carlos Maistro Junior
Mario Porto
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Ana Carolina de Carvalho Neves
Nelson Camatta Moreira
Bianca Mendes Pereira Richter
Victor Rodrigues da Silva Costa
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Williams Félix Gomes da Silva
Pablo Freire Romão
Fernanda da Silva Lima
Silvana Colombo
César Barros Leal
Fernando Antunes Soubhia
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Luiza Lopes Bustamante
Hélio Rubens Brasil
Marilena Wolf de Mello Braga
Ursula Rodriguez Minhone
Imane Rane
Willian Alex Sander Amorim
Felipe Fernandes Pinheiro
Fernanda Tartuce
Beatriz Scherpinski Fernandes
João Antonio Tomporoski
Márcia Cunha Teixeira
Jovana de Oliveira Rodrigues
Emerson Garcia
Germano Rigotti Fiorio
Karini Nascimento
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Fiammetta Bonfigli
Fernando Hoffmam
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Mauricio Stegemann Dieter
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Rafael Motta e Correa
Alice Costa Lima Salz
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Camila Cardoso de Mello Prando
Marcos Prata Bentes
Alexandre do Rosario Brito
Daniela Portugal
Juliana Nandi
Fernanda Melo Silva
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Editora Empório do Direito
Rafaela Alban
Marcelo Veiga Franco
David T. Queiroz de Souza
Josiani da Silva Pospichil
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Fernanda Teixeira de Medeiros
Série Cibersegurança II
Willian de Meira
Kamilla Mello
Raígor Nascimento Borges
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Elias Jacob Neto
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Cristiano Aparecido Quinaia
Luiz Gustavo Tiroli
Lauriston de Araújo Carvalho
Sandoval Alves da Silva
Mamadú Saido Djaló
Camila Sallum
Marília Siqueira Costa
Beatriz Vargas Ramos
Henrique Abel
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Italo de Oliveira Guedes
Monique Pena Kelles
Felipo Pereira Bona
Maria Carolina Russo
Jeffrey Chiquini
Maíra Marchi Gomes
Magnum Roberto Cardoso
Rodolpho Mattos
Valéria Fernandes Vieira
Jefferson Forest
Claudio Melim
João Paulo Atilio Godri
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Juliana Carvalho Pavão
Noslen Melo
José Humberto Pereira Muniz Filho
Guilherme Wunsch
Júlia Guimarães
Carlos Alberto Crispim
Paulo Ricardo Stipsky
Rosália Maria Carvalho Mourão
Bartira Macedo de Miranda
Luiz Fernando Ozawa
Ricardo Barbosa Tellini
Marcos Queiroz
Renan Apolônio
Sistema Penal do Rei Midas
Autoritarismo nacional
Caio Ferreira Neto
Viviane Lícia Ribeiro
Ana Beatriz Gomes
Claudia da Rocha
Patrícia Salviano
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Aluísio Celso Affonso Caldas
Stanley Souza Marques
Igor Guilhen Cardoso
Paulo Ferreira da Cunha
Fernando Jiménez Sánchez
Felippe Borring Rocha
Mayara Pellenz
Veyzon Campos Muniz
Renata Carvalho Amaral
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
José Luiz Toro da Silva
Luiz Otávio Fontana Baldin
Edenilza Gobbo
Filipe Reinert
Sebastião Marques Neto
Maria Lúcia Barbosa
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Katarina Peixoto
Felipe da Silva Freitas
Bruna Maria Felix
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Henrique Milanez Pirolla
Ney Bello
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Rodrigo Nery
Elizabete de Araújo Souza
Ricardo Yamin
Mariana Lopes
Dervana Coimbra
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Thiago Felício Barbosa Pereira
Aline Taraziuk Nicodemos
Jenifer Carina Pereira
Lara Kauark Santana
João Biffe Junior
Júlio Marcelo de Oliveira
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Felipe Bertazzo Tobar
Daniel dos Santos Rodrigues
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Daniel Willian Granado
Pedro de Araujo Fernandes
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Guilherme Machado Siqueira
Christyan Muller Ajala
Cristiane Rodrigues Iwakura
Nathália Ribeiro Leite Silva
Lucia Bastos
Jordane Costa Oliveira
Osvaldo Agripino
Gabriel Miranda
Luciano Góes
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Violações de direitos humanos
Felipe Montiel
Patrícia Cordeiro
Agnes Pessoa
Teresa Arruda Alvim
Larissa Borges Fortes
Deivid Willian dos Prazeres
Fábio de Oliveira Camillo
Regiane Nistler
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Geralda Magella de Faria Rossetto
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Marina Alice de Souza Santos
Mônica Louise de Azevedo
Bruno da Costa Vaz
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Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
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André L. Nicolitt
Cleiton Sacoman
ciência penal
Thayna Macedo
Lucélia de Sena Alves
Marta de Oliveira Torres
Maria do Socorro Freitas de Brito
Jamilla Monteiro Sarkis
Renê Francisco Hellman
Fausto Amador Alves Neto
Fernando Gama de Miranda Netto
Bruno de Macedo Dias
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Sofrimento
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
André Sampaio
Jeovan Alves dos Santos
Leticia Maria Rosa Alves
Lúcio Delfino
Robinson Nicácio de Miranda
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Victor B. Gonçalves
Átila Da Rold Roesler
Amanda Rodrigues Alves
Alessandra Wanderley
Paulo Roberto Xavier de Moraes
Guilherme Zorzi Rosa
Sergio Matos
Stenio Henrique Sousa Guimarães
José Edvaldo Pereira Sales
Glauco Gumerato Ramos
Carolina Machado Cyrillo da Silva
Jonathan Hernandes Marcantonio
Karina Almeida Pinhão
Camila Marques Rosado Ferraz
Lucas Correia de Lima
Francine de Moura
Augusto Jobim do Amaral
Lara Teles Fernandes
Nayron Divino Toledo Malheiros
Andréa Gill
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Tibiriçá Valério de Holanda Filho
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Mateus Vaz e Greco
Catherine Juglair Nogari Valente
Cacau Novaes
Ricardo Leonel da Silva
José Muniz Neto
João Victor Carvalho de Barros
Leonardo Carvalho Moura
Olívia Maria de Almeida
Giovanni Chaim
Leonardo Godoy Drigo
Pedro Gabriel Goulart Barata
Rafael de Araújo Alves
Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
Lucio Barreto Guerreiro
Patrícia Regina Coelho Pinto
Victor Hugo Ossowsky
Rodrigo Frantz Becker
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Renan Francelino da Silva
Cristiano Duro
Por Danielle Mariel Heil
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Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
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STJ
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Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
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Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
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Panamá
Descriminalização da Homossexualidade
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Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
PLC 20/2016
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Organização Mundial de Saúde
Plano de Ação dos Tribunais
INTERVENÇÃO
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Acesso a ação penal
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Mato Grosso do Sul
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danos morais coletivos
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Auxílio Transporte para magistrados
Seriado
João Paulo Machado Piratelli
Arrecadação de Verbas Públicas
atividade de risco
TJDF
Uso de pulseiras de identificação em crianças
Daniel Ribeiro Vaz
Claudio Melim
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
Tribunal de Justiça do Chile
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Medidas Cautelares Diversas da Prisão
Ajuda Humanitária
Reforma em creche
Lata de tinta
IBAMA
Bingo
Aluguel de Roupas
Patrícia Cordeiro
Acidente radiotivo
João Paulo Orsini Martinelli
Adicional de Periculosidade
Lei nº 7.716/89
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
Afastamento
lei antimanicomin
Tratados de direitos humanos
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Jairo Fernandes de Almeida Neto
Hedlian S. Cândido
Renda Mensal Inicial
Boletim n. 08
Rosalvo Ivarra Ortiz
Gianfranco Silva Caruso
Consulta
Naína Ariana Tumelero
Curso de Espanhol
Sine Fácil
Coletivo Lapices
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Paternidade biológica
Joinville/SC
Mirelle Cabral Wisbeck Krieger
Três Poderes
André Alexandre Happke
AIDS
Litigância de má-fé
DPESP
RE 608872
Ana Tereza Basílio
Igor Braga de Souza
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Daniel Fonseca Fernandes
Luís Henrique Linhares Zouein
Crise Migratória
Por Danielle Mariel Heil
Sorocaba-SP
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
Resolução 214
Código de Ética da Magistratura
Arthur Corrêa da Silva Neto
Lei das Contravenções Penais
Aline Gostinski
Recomendação 31 do CNJ
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
Glossário
veiculação indevida de imagem
Direitos de sucessões
Remoção de presos
Hospital privado
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Execução provisória da pena
Tiago do Carmo Martins
Lei n. 12.318/2010
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Poder Judiciário Estadual
Legalização da maconha
Não é não
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Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
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Atividade Especial
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Racismo Institucional
Processo Penal e Garantias
repetência
Dra. Annette Cardoso Rocha
Competência originária do STF
MPF
Motorista bêbado
Embaixada dos EUA
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Projeto de Lei 402/15
Escolas
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Reforma da política de drogas no Brasil
Tatiana Stroppa
Revista de Direito Alternativo n. 01
Thiago Siffermann
Vinícius de Novaes Marques
Roberta Lídice
Especialista ONU
Teoria do adimplemento substancial
Antônio Carvalho Filho
Parlamento Europeu
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
Fenômeno das Torcidas Organizadas
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Pietro de Jesús Lora Alarcón
CCJ
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IHU On-Line
TRF da 1ª Região
Projeto Reeducar
orçamento público
Universidade de Berkeley
Mundo do Direito
Guarani-Kayowá
famílias com renda baixa
ADI 5649
Suspensão Processual
Lei 13.269/15
Terrenos de Marinha
contratos bancários
Equipamento para Blindar a Sociedade
Samuel Mânica Radaelli
Carlos Vinicius Mariano Magno
Decreto Presidencial
Tragédia de Mariana
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
Balanço 2015 STJ
Fernando Henrique Cardoso
Gustavo Cruz Jorge
Valber Melo
Processo Penal Contemporâneo em Debate
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
Princípios da oralidade e simplicidade
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
Imperador
Jonathan Cardoso Régis
José Luiz Toro da Silva
DIRPF/2017
Revista Contradogmáticas v. 09
RENAP
Regras de Bangkok
Fernanda Moretzsohn
Gilberto Bruschi
Decreto 8.615
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
Plínio Gentil
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
Pablo Ornelas Rosa
Curso de Direito com dupla titulação
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
Rafael Fernandes Caldeirão
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Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
Imunidade diplomática
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Defensores Assassinados no Maranhão
Eleições EUA
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Stephanie Noya S. R. Tanure
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NYtimes
Direito costumeiro
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
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Documentos Público
Excesso em abordagem policial
Proteção jurídica
Francine Guedes
Lei Complementar 73/93
Acordo de leniência
O resultado como fundamento do injusto penal
Centro de mediação para solução de conflitos
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Processo de adoção internacional
Luiz Regis Prado
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Justiça Criminal Negocial
Tráfico internacional de drogas
Eslovênia
Competência criminal
Encontro Município Transparente
Súmula 719 do STF
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Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Organização Mundial da Saúde
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Lei anti-homofobia
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
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Japão
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Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
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Ilegitimidade de parte
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Gestão da Terceirização do Trabalho
Desistência da adoção
Lei das Terceirizações
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Rodrigo Francisco de Paula
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Geraldo Prado
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Citação por Hora Certa
Resolução 177/2016
Curso Novo CPC
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Escola sem partido
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Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
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Ditadura brasileira
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Trabalho remoto
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ONU Brasil
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Art. 111 da LEP
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Lei n. 13.189/2015
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Revista Sistema Penal & Violência
Prova de dívida
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Sistema Quero uma Família
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Cultura da sentença
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Razoável Duração do Processo
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Legislação
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Dano Moral
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Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Defensoria Pública de Goiás
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Estado de Inocência
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Catharina Peçanha Martins Oroso
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Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
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Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
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fraude
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FHC
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Intimação whatsapp
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Kel Lúcio Nascimento de Souza
Direitos do trabalhador doméstico
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Lei Federal 11.091/2005
Revista da AGU
Medidas cautelares a parlamentares
Clariana Sommacal
crowdfunding
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Apelação Criminal
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Coaching para Liderança de Alta Performance
Pesquisa e Movimentos Sociais
reintegração de posse
Princípio da não surpresa
danos materiais
Acordo de paz na Colômbia
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Zulmar Vieira Coutinho
Thiago André Silva Gonçalves
Café Informático
Direito de Trânsito
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Simpósio
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Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
Perda da Guarda
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Gabriel Vicente Riva
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
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Criminologia Forense – Tomo I
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2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
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Comunidade jurídica brasileira
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Teoria do Domínio do Fato
Projeto de Pesquisa
339 CP
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Arquivamente de Inquérito
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Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Lei Municipal n. 4666/2010
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Tortura Sistêmica
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
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Código Penal de 1940
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Nota de Apoio
Curso Preparatório
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Gustavo Gomes Brito
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Caio Rangel
Mentalidade Inquisitória
Lei 13.429/2017
administração judiciária
Tiago Joffily
Claudia da Rocha
Káthia Ferreira dos Santos
Renata Simonetto Gonçalves
Teoria dos Jogos na Mediação
DPERJ
Laísa Santos
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suspensão de prazo
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
Gabriel Serra
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
RE 845.779-STF
Aprovado
Ponto adicional
Vereador SC
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Gislaine Peixoto
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Plano de Saúde
Contribuição Previdenciária
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Contratos
Processo de escolha dos ministros do STF
Bibliografia Temática
agravo interno e embargos
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
Pena de multa
uso de marca
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
Tiago Fachin
Almir Megali Neto
Escoteiros
Linda Rosa da Silva Azevedo
Daniel Flores
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
doutorado
A culpabilização da vítima no crime de estupro
Vitória/ES
Luiz Fernando Moreira
Júlia Melim Borges Eleutério
Tribunais de Justiça
Registro
Metodologia da Pesquisa
Comarca de Fortaleza
Casa das Américas
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
Sobre a Guerra
Regime aberto
Crimes na Internet
Encontro Estadual do Direito à Saúde
Revista Húmus
Jeffrey Chiquini
Adilson Pires Ribeiro
Decreto nº 8.727/2016
Gustavo de Almeida Ribeiro
Decreto 8.615/15
Gratuidade do Ensino
Quarta Turma do STJ
proibição de tatuagem em concurso
Internação involuntária
Paulo Antônio Coêlho dos Santos
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
RAECC
África Ocidental
Solicitante de asilo
Atualização
Grécia
Estudos
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Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
TJPI
Felipe Cunha de Almeida
docencia y profesionalidad jurídicas
Dívida de condomínio
Ministro Marco Aurélio
Havaí
Franceses
PL 280/16
Ricardo Antonio Andreucci
HC 135.100
Registro de Nascimento
Os Novos Atores da Justiça Penal
Ezilda Melo
DPRJ
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Antecedentes Criminais
TJAC
Massa Falida
Paulo Edgar da Rocha Resende
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
Constrangimento
Juizado do torcedor
Lições de Direito Alternativo
Gabriela Mendes Fontana
Uso do telefone celular
PEC 287/2016. ADPF 438
Exame de DNA
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Silvio Donizete Chagas
Projeto Releitura
Guilherme Alcântara
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Walder Araújo de Oliveira
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
Daniela V. Pachito
reedição de normas
Segurança do Poder Judiciário
promoção da igualdade étnico-racial
Produtividade
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Deficiência visual
Denúncia sem fundamentar
Expropriação
Súmula 83
Diego Prezzi Santos
João de Mendonça Salim
Pedro Scuro Neto
Thais Silva Bernardes
Jônata Souza Guimarães
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
Rafael Faria
Parentesco de terceiro grau
Marcia Sarubbi Lippmann
Menores infratores
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
Entrevista com Freud
OAB/ES
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
LGBTI
desclassificação de crime
Aderlan Crespo
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
Rodrigo Dias da Fonseca
terror e medo
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Revista Civitas
Bianca Thais Nascimento
Direito e publicidade infantil
Requerente de asilo
Plano Nacional de Segurança
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Indulto/2016
Massacre Manaus
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rede de proteção
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Somália
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I Jornada de Direito Processual Civil
dupla maternidade
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Leandro Antonio Godoy Oliveira
Conduta atípica penal
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
Recebimento
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Seguro
Antropologia Teológica
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Pessoas portadoras de deficiência
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Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
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La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
Cão Guia
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Projeto de Lei nº 3670/15
Desembargador Sérgio Luz
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Cartório
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Declaração Universal dos Direitos Humanos
condições para reajuste de plano de saúde
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Documentários
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Cinema Educativo
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Advogados públicos
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Roma
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Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
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Introdução ao Direito Processual Penal
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Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
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MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
LEI 13.300/16
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VEC
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Tocha olímpica
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
terras de cultivo de drogas
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Goffredo Telles Junior
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Mulher nos cenários jurídicos
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Testemunha de uma barbárie
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Bolsas para Brasileiros
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II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
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Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
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Recurso de Revista
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