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Paulo Silas Taporosky Filho
Marcelo Ferreira Machado
Janiere Portela
Fernando Rabelo Rodrigues
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Vinícius Alves
Thanderson Sousa
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Marcelo Marinho
Valdemar Habitzreuter
Assis da Costa Oliveira
Lis Arrais Oliveira
Emerson Garcia
Isaías Henrique Silva
Carolina Lacerda Machado
Luana Oliveira Araújo
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Leonardo de Souza Chaves
Luiz Gustavo Tiroli
Erick Beyruth de Carvalho
Myrna Alves de Britto
Lucas de Alvarenga Gontijo
Simone Henrique
Marina Bertinatto
Rideko Suzuki
Flora Augusta Varela Aranha
Wagner Yukito Kohatsu
Fernanda Pacheco Amorim
Mauro Mendes Dias
Joice Graciele Nielsson
Mateus Vaz e Greco
Jamilla Monteiro Sarkis
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Daiana Menendez
Cintia Neves Godoi
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Juliane Facó
Hédel de Andrade Torres
Tiago Zagonel
Antônio Julião da Silva
Moacir Henrique Júnior
Gabriela Araujo Souza Lima
Tiago Oliveira de Castilhos
Joyce Ariele Silva Meireles
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
Elson de Almeida Santos
Leticia Maria Rosa Alves
Rafael Felgueiras Rolo
Denis Sampaio
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Aphonso Vinicius Garbin
Guilherme Bonato Campos Caramês
Roberta Moura Faíz
Guilherme Vale Brum
Ardala Marta Corso
Júlia Guimarães
Nota de Apoio
Jessyka Zanella Costa
Suelen Tavares Gil
Samuel Medeiros Rocha
Analice Nogueira Santos Cunha
Gabriel Quintanilha
Fábio de Oliveira Camillo
João Biffe Junior
Bruna Roberta de Borba
Paulo Incott
Richard Quispe Salazar
Carlos Augusto de Assis
Victoria Ushuaia Passos Escobar
Gabriel Rodrigues de Carvalho
Thalita Abdala Aris
Injustiças raciais no Brasil
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Martina Silvestri
Aluísio Celso Affonso Caldas
Bruno da Costa Vaz
Taysa Matos
Thiago Minagé
Roberto Bona Junior
Marcos Queiroz
Fernanda Hablich
Maurício Gomes Pereira França
Flavio Antônio da Cruz
Guilherme Henrique Lage Faria
Maria Julia Pardal Simonato
Daniel Cardoso
Amanda Avansini Arruda
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Alexandre José Mendes
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Eduardo Rodrigues dos Santos
Rafael Bruno de Sá
Nadine Hellen Reis
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
Noslen Melo
Regina Geni Amorim Juncal
Kátia Parente Sena
João Guilherme Alvares de Farias
Kenarik Boujikian
Olavo de Oliveira Neto
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Silva Batista Pilau
Carla Dietrich
Andréa Keust Bandeira de Melo
Bruno Henrique Alves Salomão
Elias Marques de Medeiros Neto
Suhel Sarhan Júnior
Gustavo Rocha Martins
Larissa da Silva Lopes
Júlio Cesar Rossi
Gabriela Cristofolini Vaz
Luiza Nagib Eluf
Eduardo Silva Bitti
James Walker Júnior
Ana Paula Rengel Gonçalves
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Priscila Serafin Proença
Matemática Aplicada
Ludmila Ângela Müller
Monica Cecilio Rodrigues
Sarah Gomes Sakamoto
Barbara Christina de Souza Rosa
Fabiano Zavanella
Michela Petrini
Marcela Duarte
Ricardo Barbosa Tellini
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Ana Júlia Batista
Rafael Giorgio Dalla Barba
Carmem Plácida Sousa Cavalcante
Elisa Costa Cruz
Willian Alex Sander Amorim
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
João Marcos Braga de Melo
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Carla A. Ventura
Luís Eduardo Colavolpe
Pedro Arruda Junior
Victor Rodrigues da Silva Costa
Fernando Jiménez Sánchez
Thiago da Silva Santana
Raphael Fernando Pinheiro
Alfredo Copetti Neto
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Ana Maria Pereira de Souza
Isabel Fauth
Haneron Victor Marcos
Elias Jacob Neto
Mário Cesar Andrade
Luana Cabral
Sandro Luiz Bazzanella
Caelen Yumi Takada Barros
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Renê Francisco Hellman
Márcia Letícia Gomes
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Adriana Calvo
Almir Megali Neto
Paola Alcântara Lima Dumont
Casos criminais
Felipe Pruinelli
Ana Carolina Calvo Tiberio
Isaac Ribeiro
Jéssica Helena Borges Fraga
Helena Patrícia Freitas
Bruno Taufner Zanotti
r Gisela Maria Bester
Kelven de Castro Soeiro Santos
Henderson Fürst
Rafael Feitosa da Mata
Sarah Lima
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Guilherme Felipe Miguel
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Michelle Gironda Cabrera
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Bruna Borges
Uso indevido de algemas
João Eduardo De Nadal
Carla Dóro
Paulo Roberto Athie Piccelli
Joselene Negra Black
André Antônio Gavazini
Ana Beatriz de Souza Martins
Carimi Haber Cezarino Canuto
Sandoval Alves da Silva
Mauricio Antonio Correia
Carla Benitez Martins
Renata Carvalho Amaral
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Direitos dos homossexuais
Marina Alice de Souza Santos
Affonso Ghizzo Neto
Ubirajara da Fonseca Neto
Paulo Ricardo Stipsky
Salmi Paladini Neto
José Ribas Vieira
Lívio Oliveira
Caroline Bispo
Myrna Alves de Britto
Júlia Dutra de Carvalho
Abel Ferreira Lopes Filho
Ian Martin Vargas
Lia Testa
Márcia Andrade Oliveira Bello
Marcelo Mazzola
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
Everton Sarraff Nascimento
G. Couto de Novaes
Diego Crevelin de Sousa
Victor B. Gonçalves
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Valter Guerreiro
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Yasmine Pitol
Lucas Correia de Lima
Aicha Eroud
Júlia de Souza Machado
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Admilton Figueiredo de Almeida
Gilberto Bruschi
Flora Izabel Nobre Rodrigues
RHC 75.800
Gabriel Silas
Joscimar Souza Silva
José Antonio Farah Lopes de Lima
Deonísio Koch
José Luiz Toro da Silva
André Luiz Bermudez Pereira
Raphael de Souza Almeida Santos
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Grazielli Farias Fraga
Eugênio Pacelli
Camila Zambrano de Souza
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Augusto Barbosa Hackbarth
Raígor Nascimento Borges
Mariana Brito Cairo
Lilian Katiusca
Marli M. M. da Costa
Rafael Tubone Magdaleno
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Marcio Guedes Berti
Bianca Cândido
Kamilla Mello
Marta Lúcia Tittoni
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
Rizzatto Nunes
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Amanda Ferreira dos Passos
Cristiane Rodrigues Iwakura
Victor Hugo Ossowsky
Camila Marques Rosado Ferraz
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Elane Pires Muniz Soranso
Samuel Mânica Radaelli
Ellen Rodrigues
Fabiana Otero Marques
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Maria Luiza Gorga
Atenuante inominada
Patrícia Cordeiro
Luciano Scheer
Stephannye de Pinho Arcanjo
Fernanda Tartuce
Flávia Haydeé Almeida Lopes
Renan Levenhagen Pelegrini
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Alessandro Rodrigues da Silva
Marcus Vinícius Motter Borges
América
Fernanda Darcie
Letícia Bittencourt
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Marsel Botelho
Fernando Hoffmam
Gamil Föppel El Hireche
Ana Luísa Schmidt Ramos
Poeta Ali Agora
Valdemar Gomes
Juliana Lopes
Eduarda Couto Pessoa Othero
Carolina Farkasvolgyi
Flaviane de Magalhães Barros
Germano Schwartz
Daniel Thiago Oterbach
Mamadú Saido Djaló
Flávio Quinaud Pedron
Guilherme Alcântara
Eleição presidencial
Pollyanna Maria da Silva
Leonardo Godoy Drigo
Gabriel Junqueira Sales
Fernando Sacco Neto
Mateus Mantovani Sorgatto
Velocino Pacheco Filho
Thereza Christina Nahas
Lucas Nicholas Santos de Souza
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
Rodrigo Darela de Souza
Viviane de Santana
Lucília Napoleão Barros
Silvia Arizio
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Martina Mariano Spanemberg
Thiago Souza de Albuquerque
Rafael Leme Macedo
André Amorim de Aguiar
Karina Guerreiro de Sá
Marcelo José Madeira Mauad
Daniela Portugal
Célio Pereira Oliveira Neto
Carla Mari Robaina Marcondes
Alessandra Wanderley
Gustavo Marques Krelling
Thiago Felício Barbosa Pereira
Fernando Antunes Soubhia
Bruce Bastos Martins
Patrícia Oliveira
Mark Pickersgill Walker
Frederico dos Santos Messias
Marcelo Carneval
Emmanuel Dockès
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Bruno Rodrigues
Jaécio Matos Santos
Marcos Paulo Sousa Campelo
Ígor Araújo de Arruda
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Bruna Karoline Bezerra
João Paulo Pirôpo de Abreu
Carolina Schauffert Ávila da Silva
Flávia Santiago Lima
Fernanda da Rocha Fabiano
Elisandro Lotin de Souza
Lucas de Lazari Dranski
Gabriela Ribeiro
Soraia da Rosa Mendes
Luciana Severo
Sofia Jessica Diaz
Rodolpho Mattos
João Lucas da Costa Silva
Tânia Maria Françosi Santhias
Ilan Goldberg
Ana Patricia Gonzalez
Letícia Pereira de Araújo
Geovana Leme
Tiago Didier
Eduardo de Avelar Lamy
Caso Althusser
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Katarina Peixoto
Miguel Augusto Nisizaki
Juliana de Alano Scheffer
Rodrigo Ramos Melgaço
Banalidade do Mal
Márcio Soares Berclaz
Alexandre Cesar Toninelo
Claudia Brum Mothé
Jackson Silva Wagner
Mauricio Stegemann Dieter
Hélio Rubens Brasil
Camila Holanda Aragão
Maick Cristian Valino Pinheiro
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Ubiratan de Mattos
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Ana Miguel Gomes Regedor
Henrique Batista Barbosa
Roger Feichas
Amanda Muniz Oliveira
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Fernanda Melo Silva
Alexandre Carrinho Muniz
Alexandre Leal
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Kleber Zanchetta
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Luiz Fernando Valladão Nogueira
Leandro Antonio Godoy Oliveira
José Muniz Neto
Victor Labate
Aline Amábile Zimmermann
Renata Cortez Vieira Peixoto
Marcela Araújo Rosa
Giovani dos Santos Ravagnani
Rodrigo López Zilio
Adilson Pires Ribeiro
Alan Martinez Kozyreff
Alan Siraisi Fonseca
Nicholas Maciel Merlone
Caio Ferreira Neto
Carlos Daniel Ferreira Dias
Thiago Siffermann
Luís Gustavo Reis Mundim
João de Castro Souza
Elpídio Paiva Luz Segundo
Tatiana Sogari Tormem
Danilo Luchetta Prado
Marcella Boarato
Gabriela Nascimento Lima
Rogério Carvalho da Rosa
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Bruno Martins Duarte Ortiz
Felipe André Laranjo
Mauro Granemann de Souza Neto
Saulo Dutra de Oliveira
Polliana Corrêa Morais
Ivani Contini Bramante
Maick Cristian Valino Pinheiro
Vanderlei Da Silva Sampaio
Gabriel Teixeira Santos
Gustavo Dayrell
Ana Claudia de Almeida Garcia
Bernardo Britto Guerra
Alice Hertzog Resadori
Haroldo César Náter
Maira Scavuzzi
Renato Santos de Melo
Mario Cesar Andrade
Diogo de Oliveira Gomes
Recompensa
Anita Duarte
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Daiane Carlos Höhn
Pedro Henrique Carvalho da Costa
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Lorena Vasconcelos Porto
Cândice Lisbôa Alves
Camila Amado Soares
Diogo Dal Magro
Luanna Tomaz de Souza
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Marco Aurélio Peixoto
Thieser da Silva Farias
Felinto Martins Filho
Leonardo Monteiro Rodrigues
Bruno Silveira Rigon
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Álvaro Castillo
Patrícia Leite Carvão
Gabriela Gomes Soncini
Willian Antonio Meotti
Eric Scapim Cunha Brandão
Cássio Pitangueira
Rodrigo Nery
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Maica Matos Leão
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Vanessa Saraiva de Abreu
Teresa Arruda Alvim
Felipe Fernandes Pinheiro
Laura Souza Lima e Brito
Francisco José Guardini Nogueira
Glauco Salomão Leite
Pedro Henrique Tonin
Sabrina de Paula Braga
Veranice Melo Frota
Disputa de guarda judicial
Maurício Ramires
André Felipe Oliveira Moraes
Glauco Gumerato Ramos
João Paulo Atilio Godri
Aruani Kindermann Lapolli
Juliano Cesar Zanini
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Vívian De Gann dos Santos
Luciana Chemin
Germano Rigotti Fiorio
Camila de Oliveira Koch
Talise Rossi, Diéssica Adam
Pedro de Souza Gomes Milioni
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
"Doping processual"
Mônia Clarissa Hennig Leal
Adriano de Jesus Silva
Samuel Bueno
Vitor Pereira dos Santos
Maria Fernanda Piva
Rodrigo da Silva Brandalise
Lucas Laire Faria Almeida
André Chiabay
André Dos Santos Carvalhal
Maristela Tamazzia dos Santos
Caroline Farias dos Santos
Jenifer Rodrigues
Gabriel Bulhões
Luis Gustavo Cardoso
Felipe da Silva Freitas
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
Fernanda Donadel da Silva
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Maria Victória Jaeger Gubert
Schirley Kamile Paplowski
Laura Cascardi
Espetacularização da violência
Aline Busch Czarnobai
Francisco Pereira Pinto Filho
Nayder Rommel de Araújo Godói
Higor Rezende Pessoa
Editora Tirant Lo Blanch
Negócios jurídicos processuais
Alessandra Simões Reis Abraão
Bianca Aline Becker
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Paulo Ferreira da Cunha
Leonardo de Oliveira
Luisa Oliveira Coelho
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Carolina Machado Cyrillo da Silva
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Bruno Guimarães Pedrosa
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Talissa Truccolo Reato
Felipe Monteiro Minotto
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Suelen Tavares Gil
Isabelle de Cássia Mendonça
Thula Pires
Violência contra as mulheres
Aicha Eroud
Centros penitenciários brasileiros
Caio Madureira Constantino
Lucas Gabriel e Luis Wagner
Jorge da Rosa
Guilherme Barros Martins de Souza
Rosália Maria Carvalho Mourão
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Marina Carneiro Matos Sillmann
Eduardo Pazinato
Eduardo de Carvalho Rêgo
Marcelo Ribeiro
Tiago de Toledo Rodrigues
Abraham Hand Vargas Mencer
Fausto Trentini
Lorena Guedes
Marina de Carvalho Vieira
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Luana G. de Vito
Camila Savaris Cornelius
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Rafael dos Santos da Silva
Wendel Machado
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Angelo Moreno Cintra Fragelli
Kássio Henrique S. Aires
Maria Walkiria Cabral
Felipo Pereira Bona
Hellem Silveira Rebolças
Súmula vinculante
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Jhonatan Morais Barbosa
Gabriel Miranda
Claudia da Rocha
Fernanda Mambrini Rudolfo
Rodrigo Pontes Raldi
Alexandre Senra
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Elizabete de Araújo Souza
Emrich Sá
Bruno de Almeida Passadore
Osvaldo Agripino
Ricardo Yamin
Nilzo Felisberto
Marcelo Pereira de Almeida
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Caelen Barros
Lygia Molina
Lara Kauark Santana
Daniel Gomes Batista da Silveira
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Lúcio Delfino
Bartira Macedo de Miranda
Cristiano Peres Barbosa
Marcelo Veiga Franco
r Nelson Lacerda
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Mauricio Mota
Ricardo Antonio Andreucci
Eliene Rodrigues de Oliveira
Evie Nogueira e Malafaia
Anthony Thiesen
Rubens Almeida Passos de Freitas
Agrotóxicos
Fernando Porto Martins
Fernanda Araujo Pereira
Erica Alves Aragão
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Gustavo Roberto Costa
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Dora A. Martins
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Ana Priscila Correia Luz
Vinícius Loss
Maykon Fagundes Machado
Clarissa Demartini
Ana Beatriz Gomes
Luis Leandro Gomes Ramos
Lougan Cardoso Lima
Sebastião Marques Neto
Christyan Muller Ajala
Mônica Louise de Azevedo
Olívia Maria de Almeida
Rodrigo Chandohá da Cruz
André Lozano Andrade
Coriolano A. Almeida Camargo
Paulo Roney Fagundez Ávila
Elaine Cristina da Silva
Ana Radig Denne Lobão Morais
Pacote de Medidas de combate à corrupção
Luiz Ricardo de Castilhos
Jeffrey Chiquini
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Eduardo José da Fonseca Costa
Eduardo Santana Cordeiro
Welder Queiroz dos Santos
Gabrielly Caroline Porsebon
Rafael Silveira de Souza
Ruth Batista
Raquel Possolo
Maira Bianca Scavuzzi
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Luís Renato P. A. F. Avezum
Poder “Reconstituinte”
Vitor Frederico Kümpel
João Carlos Adalberto Zolandeck
Jefferson de Carvalho Gomes
Heloisa Alves
Thayna Macedo
Radson Rangel F. Duarte
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Daniela Dias Tomaz
Tayane Caruso do Valle
Luiz Elias Miranda
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Wagner Inácio Dias
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Abril Uscanga Barradas
Guilherme Sarri Carreira
Tiago Oliveira de Santana
Alexander Meurer
João Ulysses Ferreira Neto
Wagner dos Santos
¿Quién vigila a los vigilantes?
Ana Cristina Teixeira Barreto
Francisco José Borges Motta
Bruna Braga da Silveira
Gisele Mazzoni Welsch
Yuri Calixto
Bruno Lopes Ninomiya
Missael Pinto Zampier
Amanda Rodrigues Alves
Gisela Maria Bester
Clarissa Carvalho Moura Rocha
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Larissa Janoni de Araujo
Ricardo Souza Calcini
Vinicius Gregório
Tatiana de Almeida Campos
Karina Melo Vieira
Ana Luísa Fioroni Reale
Luciano Góes
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Lara Teles Fernandes
Fransuelen Geremias Silva
Bianca Bez
Matheus Cristhian Kunze
Charles da Costa Bruxel
Nádia de Castro Alves
Francine de Moura
Mariana Lamassa da Fonseca
Anna Carolina Faraco Lamy
Mayra Matuck Sarak
Vinícius Arouck
Fernando Torres
Emerson Erivan de Araújo Ramos
Cacau Novaes
Leonardo Alves Côrrea
Ana Paula Couto
Cyntia Possídio
Geralda Magella de Faria Rossetto
Henrique Kaster
Raphaella Reis de Oliveira
Caroline Ribeiro dos Santos
Luiza Lopes Bustamante
Maria Tereza Grassi Novaes
Felipe Montiel da Silva
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Renata Oerle Kautzmann
Rodrigo Becker
Carina Bezerra Kobashigawa
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Vinícius Cidral
Marcos Clebson Pereira Diniz
Antônio Carvalho Filho
Danilo Nascimento Cruz
Silvana Colombo
Participação Privada
Jaider Esbell
Renzo Cavani
Zilka de Sá Barros
Autoritarismo nacional
Rosane Reis Kerber
Marcos Prata Bentes
Fabricio Lima Silva
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Sofrimento
Fernando José Sampaio Lobo
Paula Brener
Ravi Peixoto
Hélio Augusto Camargo de Abreu
Jose Luis Bolzan de Morais
Camilo José d´Ávila Couto
Carolina Moraes Migliavacca
Sistema Penal do Rei Midas
João Vitor Ribatski
Luciana da Silva Caseiro
Lazara Carvalho
Thiago Caversan Antunes
Bárbara Fonseca de Moura
Savio Rangel Santiago
Ricardo Leonel da Silva
Wagner Carmo
Raphael Francalacci Schambeck Luz
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Alexandre Bahia
Bryan Bueno Lechenakoski
Alice Costa Lima Salz
Luiz Otávio Fontana Baldin
Átila Da Rold Roesler
Alexandre do Rosario Brito
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Edilson Santana G. Filho
Marco Antonio Lima Berberi
Nacle Safar Aziz Antônio
Airton Gomes Braga
Gabriel Cavalcante Cortez
Fernando Gama de Miranda Netto
Inês Virgínia Prado Soares
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Suzany Brasil
Renan Francelino da Silva
Adalberto Narciso Hommerding
Renê Beckmann Johann Júnior
Fauzi Hassan Choukr
Marco Félix Jobim
Viviane da Silva Sousa
Bruno Campos Silva
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Andréa Araujo Bostelmam
Zulmar Duarte
Alissar Ali Fahs
Gustavo de Almeida Ribeiro
Lauriston de Araújo Carvalho
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Ronan Robl
Guilherme Christen Möller
Leonardo Drigo
Luiz Fernando Cortelini Meister
Flávia Ávila Penido
GABRIELA ALBINO UGIONI
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Stela Adriane
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Eron Corrêa da Silva
Carmem Cavalcante
Rodrigo Luz
Manuel Martín Pino Estrada
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Arlene Mara de Sousa Dias
Giulia Signor
Diogo de Oliveira Gomes
Monique Pena Kelles
Tiago Resende Botelho
Anderson Morais
Solange Cordeiro Faria
José Calvo González
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
Fabíola Sucasas
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Série eProcesso: prática com teoria
Maria Clara Gouveia Magalhães
Rodrigo Helfstein
Daniela Campos Cerullo
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Extensão Direito das Mulheres
Ney Bello
Ursula Rodriguez Minhone
Série Tecnologia e trabalho III
Evânia França
Edgard Usuy
Víctor Minervino Quintiere
Mônica Pimenta Júdice
Guilherme Mesquita Estêves
Fernanda Euzébio Teixeira
Fernando Rubin
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Téssia Gallina Jorge
Larissa Beleza
Javier Diez García
Breno Botelho Vieira da Silva
Juliana Ribeiro Goulart
Wellington Jacó Messias
David T. Queiroz de Souza
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Humberto Gomes Macedo
Ivan Bonifácio
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Antônio Aurélio de Souza Viana
Rodrigo Bahia de Souza
Lorenzo Alvarez de Toledo
Rafael Lara Martins
João Paulo Orsini Martinelli
Tatyane de Araújo Campos
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Lucas Baratieri Francisco
Tamires de Oliveira Garcia
Wanessa Almeida
Milena Márcia de Almeida Alves
Elisa Rech Dickel
Andrea Simone Frias
Letícia Bürgel
Valéria Magalhães Schneider
Jefferson Forest
Theodoro Vicente Agostinho
Anna Luiza Cremonezi
Larissa Mozzatto Risério
Ana Paula Backes
Maurício Fontana Filho
Daniel Gerhard
Desumanização do traficante e do usuário
r Rodrigo Wasem Galia
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Sandro Luiz Britto Sprenger
Sergio Henrique Salvador
Leonardo Gomes Fernandes
Luccas Tartuce
Sandra Gonçalves Daldegan França
Rafael de Araújo Alves
André Tredinnick
José Ricardo Maciel Nerling
Luiz Eduardo Cani
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Mateus P. Gomes
Ruiz Ritter
Rubem Bilhalva Konig
José Gouvêa
André Leivas de Araújo Vianna
Joseane de Souza
Laura Dutra de Abreu
Maria Rita Rodrigues
Paolla Hauser
Arthur de Souza Bastos
Eduardo Bitencourt
Rogerio Licastro Torres de Mello
Débora Veneral
Luiza Costa de Medeiros Werner
Velocino Pacheco Filho
Marcel Lopes
Henrique Franceschetto
Eduardo Borges
Michel Zumerkorn Hassan
Jéssica Galvão
Marcelo Roseno de Oliveira
Jenair Alves da Silva
Daniel de Pádua Andrade
Bruna Maira Cavalheiro
Giselle da Cunha Cruz
Carlos Alberto Crispim
r Rizzatto Nunes
Homero Chiaraba
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Camila Cardoso de Mello Prando
José Luis da Silva Tavares
Ian Martins
Bernardo G.B. Nogueira
Antônio de Padova Marchi Júnior
Marco Couto
Camila Sallum
Rodrigo Bello
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Thiago Freitas
Thiago Priess Valiati
Priscila Fichtner
Relação de trabalho
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Amanda de Medeiros Lima
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Projeto Releitura
Crime de trânsito
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Vítima tenta acordo
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ONU Mulheres
Novo Refis
Encontro Estadual do Direito à Saúde
Camila Berni
Antonio Carlos Brandão
Registro de Nascimento
Jeferson Almeida De Oliveira
1º Congresso de Criminologia(s)
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
Renata Fernanda Mendes Schmoller
Lula
Edição
Manuela Andrade
Mediação judicial
Juliana Hermes Luz
Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco
Lauro do Nascimento Pereira
Alfa Oumar Diallo
Pamela Medeiros Gomes
Uso de pulseiras de identificação em crianças
PJe-Mídia
Resolução n. 155/2012
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
Ministro Eliseu Padilha
Israel Domingos Jorio
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
13.271/16
Luana Gaia de Azevedo
Jean Rodrigues Salles
Juiz Rafael Bogo
proibição de tatuagem em concurso
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Petição n. 7074
FHC
PCRJ
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Ítalo Roberto Nunes de Oliveira
Residência Judicial
António Guterres
PEC 209/2012
Alimentos no âmbito internacional
Curso de Direito com dupla titulação
Caderno legislativo
Coaching para Liderança de Alta Performance
Natammy Bonissoni
Ministra Cármem Lúcia
Rene José Keller
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Edilson Santana G. Filho
Marcio Guedes Berti
Processos
Marcelli Cipriani
Estado e Constituição
jogo de azar
ADC nº 43
Palestra sobre Justiça Restaurativa
Gabriela Antoniacomi Maschio
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
Cuiabá
Mundo do Direito
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
José Roberto Martins Junior
Lívia Bortolotto Cardoso
Canibalismo
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
Mateus Vaz e Greco
Regulamentação da atuação de menores de idade
João Chiesa Farias
Seminário Internacional de Ciências Criminais
Educação de Jovens e Adultos
Revista Civitas
Código de Trânsito Brasileiro
Gilmar Mendes
Clássico do dia
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Cândice Lisbôa Alves
Indicação Literária
Pena Capital
Raquel Von Hohendorff
Marco civil da internet
Montreal
Prisão Domiciliar
Pepperdine University
Tiago do Carmo Martins
MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
Pessoas portadoras de deficiência
Audiência por videoconferência
afastamento de Renan Calheiros
Paternidade
Thayla Fernandes
ato infracional análogo a crime de desacato
Decreto 27.784/1950
Linkedin
Alexandre Morais da Rosa
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
Gabriel Gavasso Lis
Linda Rosa da Silva Azevedo
Vitor Jorge Gonçalves Vasconcelos
Sobre a Guerra
Eduardo Bueno
Aluguel de Roupas
Ação Direta de Inconstitucionalidade
Juliano Keller do Valle
Flacso
Antonio Onofre Oliveira da Silva Filho
Corrupção na Petrobrás
Entre Nós
Resolução n. 107/2010 do CNJ
Medida Provisória 759/2016
Bruno Makowiecky Salles
base de cálculo de honorários
Nayara Swarowski
Feliz Aniversário Ernildo Stein
distribuição de terras
Bloqueio judicial do WhatsApp
Ações de Família
Coleção Análise Alternativa do Direito
8ª Vara Federal de Florianópolis
Debate
Redação
Cristiano Neves
construção de usina Teles Pires
Bingo
Ricardo Souza Calcini
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
Conselho Tutelar
Juízes pela democracia
Fernando Neves
Equipamento para Blindar a Sociedade
Defensoria Pública de Goiás
Marcia Sarubbi Lippmann
Código Civil de 2002
João de Mendonça Salim
Tragédia de Mariana
Vitor Sousa Freitas
Isabely Neves
Bolsas para Brasileiros
ONU
UNISINOS
Rodrigo Hendges
Alemanha
Gilberto Bruschi
Getúlio Vargas
Gabriel Serra
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Revista Iuris in mente
Lei 9.714/1998
Maria Antonieta Fernandes
Roger Machado
Indonésia
RDD
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
Bis in idem
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
Resolução nº 400/2016
Soraia da Rosa Mendes
Natália Barroca
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
TRT9
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Seguro
Resolução 213/2015
Tatiana Stroppa
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Prazos
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Lei 9.876/99
Estado de Inocência
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Henrique B. Souto Maior Baião
Decreto 8.615
Ocupação das Escolas e Universidades
Fernanda Fragoso
Embaixada dos EUA
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Daniel Carnio Costa
Consulta
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Máfia chinesa
Legislação em vigor
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
U2
Rita Matos Coitinho
Doulas no parto
Curso de Direito
Prestações Pecuniárias
II jornada de Derecho civil
Estabelecimento prisional
Deficiente físico
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
Faculdade de Direito de Vitória
Sedec
Citação eletrônica
Depósito recursal
Acusada gestante
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Clarissa de Cerqueira Pereira
Virginia
Vanderlei Da Silva Sampaio
Márcia Krischke Matzenbacher
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
Processo Penal do Espetáculo
Escolas
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
Alessandro Soares
HC 138565
Eleições municipais 2016
Leonardo Marques Vilela
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
Demissão por Homofobia
Aprovado
Direito e processo penal
Samuel Mânica Radaelli
Encoge
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
PJe 2.0
Amanda Oliari Melotto
Léo Rosa de Andrade
Edson Silva Barbosa
Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
Aline M. Hinterlang de Barros Detzel
Professor Boaventura de Sousa Santos
Justiça criminal
desclassificação de crime
Flávio Baumgarten
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Paternidade tardia
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restituição
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Marcelo Melo
Resolução n. 175 CNJ
Extra petita
O objeto da ciência do direito penal
Execução provisória da pena
Nota
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
Nicole Moreiras Urbini
Súmula 563 do STJ
Noruega
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Coação Testenhunha
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Decreto Presidencial
Costumes
Doação
João Paulo Allain Teixeira
Expropriação
Adoção de grupos de irmãos
extradição
Recomendação 31 do CNJ
Informativo de Jurisprudência
Marcelo Pichioli da Silveira
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
Juiz Hélio do Valle Pereira
Pedro Scuro Neto
O Controle da Moralidade Administrativa
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
MPMS
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Direito do Consumidor
Bruno Antonio Barros Santos
Propaganda enganosa
Renata Torri Saldanha Coelho
PEC 10/2013
Imigração
Súmula 719 do STF
Programa de estágio
Carlos Magno Spricigo
Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
Fabiola Marese de Freitas Grotto
27 anos do ECA
Luciano Benetti Timm
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Constituição brasileira
João Marcos Braga
Servidores e Juízes
Matrículas Abertas
Transição e Consolidação da Democracia
Alice Hammes
Maioridade
Tabelionatos de Notas
Renato de Souza Matos Filho
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
Processos administrativos
Átila Lincoln Máximo Cunha
1.º Simpósio Controvérsias criminais
Rosalvo Ivarra Ortiz
Daniel Fonseca Fernandes
Cartório extrajudiciais
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
Affonso Ghizzo Neto
PEC 287/2016
telefonia celular
TFT 4.ª Região
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
Inteligência Artificial
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Gustavo Cruz Jorge
Furto de Chocolate
Emenda Constitucional 95/2016
Onyx Lorenzoni
Mudança de sexo
dupla maternidade
confissão espontânea
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Informativo 553 STJ
Princípio da não surpresa
Brenno Cavalcanti
Direitos de sucessões
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
Lei 8.137/90
PEC 241/2016
Jairo Fernandes de Almeida Neto
Danos morais e materiais
Hélio Ricardo Diniz Krebs
Reforma da política de drogas no Brasil
Privatização de Presídios
Simpósio
pais solteiros
Samira Schultz Mansur
Túlio Faustino Rodrigues Silva e Silva
Cannabis
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Teoria do Crime Culposo
Homenagem póstuma
Inquéritos arquivados
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
Gardenia Mota Ayres
Estatuto da Criança e do Adolescente
Fernanda Oliveira Luvizotto
Trabalho de Conclusão de Curso
Fernando Antunes Soubhia
pós-graduação em direito processual civil
Aldo Arantes
Matheus Henrique Cordeiro
Documentário Não é Brinquedo
João Salm
Abuso de autoridade
Ex-presidente Lula
convicção religiosa
Tânia Maria de Oliveira
Cármen Lúcia
Leonardo Avelar Guimarães
Michelli Giacomossi
Pedro Roberto Donel
TRF da 3ª Região
Decreto de indulto 2016
Futuro tecnológico
Francisco Oliveira Neto
Aplicativo Replika
interceptação telefônica ilegal
Cursos
Cartilha de orientação
agressões físicas
Súmula 574
Processo Penal do Limite
Cladem
Abuso de menores
Hariel Caio Rocha de Carvalho
Programa "De olho no Direito"
Juliano Ralo Monteiro
Walter Bittar
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
crime de estupro
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Aicha Eroud
Medida provisória
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
Vínculo de emprego na relação de motoristas
Amanda Viega Spaller
Julgamento pelo tribunal do júri
Alexandre Miranda Aleixo
ADJ
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
José Calvo González
PL 44/2016
Sistemas Processuais Penais
Ação Cautelar 4327
Ilegitimidade de parte
consulta pública
Boletim RDL
Burca
queixa-crime
Paulo Ferreira da Cunha
Revista Húmus
Paternidade biológica
Lívia Lucca
Bruna Silva Carvalho
Coerência e Verdade em Direito
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
Regime aberto
Partilha de bens
Mulher nos cenários jurídicos
Revista de Direito Alternativo n. 01
Tribunal de Justiça de Sergipe
veículos autônomos
Aposentados
Flávia Stringari Machado
Dra. Maria Lucia Karam
Raoni Gomes
Penal Tributário
Lei das Contravenções Penais
João Paulo de Mello Filippin
Rafael Silveira de Souza
Julia Lafayette
Vinícius Núñez Pinheiro
Aramis Nassif
Paulo Reyner Camargo Mousinho
r Luiz Ferri de Barros
UNIFACS
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
Entrevista Débora Fioratto
Vivianne Pêgo de Oliveira Barbosa
Advertência
Obras Publicitárias
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
Lei Pelé
Legislação
Consentimento do morador
carta
Luciano Góes
Marina Almeida da Rosa
Fernando Henrique Cardoso
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
RAECC
Samuel Saliba Moreira Pinto
Ronaldo Nogueira
Tiago Resende Botelho
Twig Santos Lopes
Dez Medidas Anticorrupção
RE 595676
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Atendimento à Infância e Juventude
TJPA
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
Robinson Borges da Silva Junior
Testemunha de uma barbárie
Jeffrey Chiquini
Internação involuntária
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Lei 9.099/1995
Estudar Fora
Jean Vilbert
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
Camila Berni
Ricardo Carvalho Fraga
Meninas de Guaru
Cinthia Menescal
Inclusão
Revista Contextos Clínicos
Perda da Guarda
Poder Judiciário de Santa Catarina
Francisco Ferreira
Ação Popular
Roma
Ministro Og Fernandes
r Bruno Miragem
Tabelionato de Notas
Fila Preferencial
Câmara Especial Regional
professor Dr. Guido Aguila Grados
Emissora de Televisão
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Violência e Cultura
prova do prejuízo extrapatrimonial
Revista Avant
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
Recurso Extraordinário 973837
PCC
Maurizio Oliviero
Marcos Eberhardt
Guilherme Wunsch
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
Estatuto da Juventude
Eduardo José da Fonseca Costa
Concursos Públicos
Imperador
Trabalho Forçado
Clarice A. Petramale
Vade Mecum Método
Eliana Rocha Oliveira
Paris
Recurso Especial
João Vítor de Araújo Santos
Elpídio Paiva Luz Segundo
promoção da igualdade étnico-racial
Roubo de carro
Projeto de Lei 168/2015
Henrique Telles Vargas
Paridade de Gênero
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Direito Penal: Parte Especial
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
Eleição
Direito de liberdade religiosa
Luis Henrique Braga Madalena
Aplicativos de Celular
Lei 9.099/95
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Medida Provisória nº 712
Responsabilização criminal
Cartilhas
Protetor solar
quem quebrou o Estado brasileiro
Luciano Dantas Sampaio Filho
Karla De Souza Oliveira
Ana Luíza Teixeira Nazário
Lei n. 8.213/91
Joacir Sevegnani
investimento
Raimundo Simão de Melo
Fernanda Mambrini Rudolfo
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Juizado do torcedor
história de mulheres
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
Milca Paiva
Carlos Eduardo Martinez
Marçal Luis Ribeiro Carvalho
RE 958.252
Liminar em HC
#Empório indica
padrão internacional de segurança
valores retroativos
Tramitação direta
Josiane Rose Petry Veronese
CCJ
SAMARCO
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Curso de Direito Penal Didático
Cadastro Nacional de Adoção
Rompimento de barragens
João Paulo Machado Piratelli
Jeferson Moreira de Carvalho
COAF
Crime de perjúrio
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Gabriela Pivar Scaravelli
Resolução 214
Direito Imobiliário
Maíra Marchi Gomes
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
MP 784/2017
Furto de chocol
Alexandre Matzenbacher
HC 143.247/RJ
Decisão colegiada
Claudia da Rocha
Frantyelle Dorneles Gambin
Jhonathan Fávero
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
Honorários Advocatícios
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
PEC nº 287/2016
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
Adriano Olian Cassano
Indenização seguradora
CPC/73
Legalização da Prostituição
Lei proíbe Uber no RJ
Confisco de Bens
Representação Criminal
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
TJPI
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
MESC
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
NYtimes
Thiago Siffermann
Fábio Rodrigues Paulino
O Júri Objetivo II
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
Fotos
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
Publicidade de cigarros
PEC 227/2016
Reinaldo Couto
Adriana Cecilio Marco dos Santos
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
LC 158/2006
patologia ocupacional
Atividades Complementares Eletivas
Resolução 229/2016
Ricardo Antonio Andreucci
DPESC
PLS 280/2016
João Pedro Coutinho Barreto
Verdade e Consenso
terras de cultivo de drogas
Ministros
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María José Fariñas Dulce
Princípios Constitucionais Eleitorais
Intimação
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curso é gratuito
10ª edição da Jornada Maria da Penha
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
Marcela Teles Gonçalves do Nascimento
Desocupação de estudantes
Sexta Câmara Civil
pedido de cancelamento rejeitado
Bruna Vidal da Rocha
Maria Eduarda Vieira Schug da Silva
progressão vertical de carreira
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
Superior Tribunal de Justiça
TRT 10ª Região
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
CEPAL
Defensoria Pública Geral do Ceará
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suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
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Fazenda nacional
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Recursos Repetitivos
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Rússia
TJMS
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UNAERP
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Wagner Carmo
OMS
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mestrado Univali
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crimes contra a vida
Dora Cavalcanti Cordani
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Evento internacional
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Defensores Assassinados no Maranhão
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
intercâmbio de jurisprudência
Salah Khaled Jr
Processo Penal no Limite
Justiça russa
Angela Cristina dos Santos Zen
DPRJ
vítima de bala perdida
Redes sociais
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Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
Casamento Infantil
Processo de Impeachment
Editora Tirant Lo Blanch
Comunicação ONU
Curso ENFAM
Decreto nº 8.727/2016
Estevão Schultz Campos
Imóvel SFH
Antonio Sepulveda
Princípios da oralidade e simplicidade
Licitação
Mediação on line
Fernando César Costa Xavier
Boletim n. 09
3º Turma
Patricia Burin
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
João Paulo Pirôpo de Abreu
Estatuto da Primeira Infância
Nova Súmula
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
Artigo Científico
Gestantes
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Abril Uscanga Barradas
Magistratura Catarinense
Marlo Almeida Salvador
Recebimento
Bárbara Lopes Gomes
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
Assis da Costa Oliveira
João Guilherme Alvares de Farias
Século XXI
Bancos
OAB/ES
Transferência para hospital
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Curso de Filosofia Jurídica
Acesso a ação penal
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Leandro Machiniski
Sérgio São Bernardo
Projeto de Pesquisa
Súmula 439 do STJ
Isadora Nunes
Luiz Regis Prado
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Acidente de trabalho
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Phillip Gil França
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atividade de risco
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Parlamento Europeu
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
Conselho Federal da OAB
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PLS 288/2013
Remição pelo estudo
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Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
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Direitos dos Povos Indígenas da ONU
Inelegibilidade
Débora Costa Ferreira
fornecimento de energia elétrica
Lei nº. 12.403/2011
Acesso à Jurisdição
Caixa 2
Imunidade profissional do advogado
Morgana Machado
Constrangimento
Violencia Domestica
voa ou corre?
COLCRIM Chile
Princípio da presenução de inocência
Amanda Muniz Oliveira
Luiz Henrique Sormani Barbugiani
danos estéticos
Saúde Prisional
Rodrigo Bahia de Souza
Documentários
CFOAB
Envenenamento de merenda escolar
Luiz Inácio Lula da Silva
Dano ambiental
Comunicação ao juízo da execução
AMAERJ
MARCELO MARQUES
Fabricio da Mota Alves
Estágio
Nota Pública contra o processo de Impeachment
Estados Lusófonos
Reclamação Trabalhista
Poder e Corrupção
Contas Presidenciais
Dívida de condomínio
Laboratório UbiNET
Tema 98 STJ
Guilherme Rosa Santos
Investigações criminais
Marco Aurélio Nunes da Silveira
4.º Congresso Médico e jurídico
Cidadania; Democracia e Justiça Social
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
Bruno Luís Marques Hapner
contratos de mútuo
PLC 6784/2016
Regulamentação do uso das algemas
Ísis Fontenele
Palestrantes
Sentença de Pronúncia
Reclamação
Chicago
Bruno Miragem
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
Especialização em Direito e Economia
Audiência de custódia de foro privilegiado
Perda total
Rodeio
Everaldo Luiz Oldoni
Código de Ética Médica
Coletivo Lapices
Ricardo Mauricio Freire Soares
TJRO
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
Grécia
Bianca Thais Nascimento
Segurança Digital
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
Raul Linhares
Direito de Gênero
Democracia em Desconstrução
O Direito Achado na Rua
Assessoria para mulheres
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
Gildson Gomes dos Santos
Tecnologia Comunicação e Informática
Judiciário paulista agora é 100% digital
Abuso Sexual
Recurso Ordinário
3ª Turma do STJ
(MP) 746
Pedro Valença Resende Ferreira
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
Rafael Faria
empréstimos
Luciane Mª Banfi Ferreira
Romance
Doutrina previdenciária
Roberta Maia Gresta
Rodrigo Medeiros da Silva
Estudos Constitucionais
Idenização por danos morais
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
Rafael Fernandes Caldeirão
Gustavo Proença Mendonça
Pensão por Morte
Ianca Souza Barauna
Companhia aérea
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
Materialidade delitiva
Legislação Indígena
Pós-natal da adoção
Justiça Criminal Negocial
Ricardo Martins
Elmana Viana Lucena Esmeraldo
Soraia da Rosa Mendes
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Laura Gigante Albuquerque
Sérgio Cabral
II Simpósio de Direitos Humanos
Alexandre Vuckovic
Lançamento de nova edição
Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Instituto Jurídico Portucalense
Direito Forense
Julgamentos Históricos
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Pai socioafetivo
Curso online
revogação de prisão preventiva
Indulto/2016
Carla Estela Rodrigues
HC 129646
Coletivo por um Ministério Público Transformador
STJ
Prenome de tratamento
Michel Temer
Eduardo Cunha
Tuberculose
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Luiz Ferri de Barros
Walder Araújo de Oliveira
PLC 20/2016
87º Feira do Livro de Lisboa
Rodrigo Darela de Souza
Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi
PLS 432/2013
Reforma Eleitoral
Érica De Kássia Costa Da Silva
Thiago Minagé
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
Recurso em Habeas Corpus
crimes cibernéticos
Espetáculo midiático no Processo Penal
Bug
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Seguro de Vida
Instituto Patrícia Galvão
Apart hotel
Código Penal de 1940
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
colaborações premiadas
Ângela M. Bagattini
Presidência da República
Erradicação da Pobreza
Ana Gladis Thomas
Contribuição Previdenciária
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
cargo de Secretário de DiligênciaS
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
impenhorabilidade
Observatório da Mulher
art. 385 do CPP
Micheli Silva
Centro Acadêmico Hugo Simas
Lei 8.625/93
Desvio de função
Luciana Ferreira Lima
Edital publicado
Carlos Teixeira
Indulto
Guarani-Kayowá
Cenário jurídico e político
Curso Novo CPC EAD
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
Pablo Ornelas Rosa
Lei anti-homofobia
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
ADPF 414
Projeto PROTEUS
Lara Lívia Cardoso Costa Bringel
Processo de adoção internacional
Divulgação
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Comissão de Anistia
IRDR
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Conjunto Habitacional
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Andréia Ferreira Bispo
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Edução
Direito costumeiro
Consolidação das Leis do Trabalho
interpretação conforme
Mario L. Gambacorta
ICMS Rio de Janeiro
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Concurso de Monografia
V Colóquio
Advocacia catarinense
Entrevista do dia
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
Thaise Mattar Assad
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Clenio Jair Schulze
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
famílias com renda baixa
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Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
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Estatuto do Idoso
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Mutirão conciliação
Pena pecuniária
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Migrantes
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Legislação Italiana
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Militar
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Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
Estatuto da Advocacia
Ações Penais Constitucionais
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Nota de Repúdio
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Publicidade das decisões administrativas
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Prazo Recursal
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Termo circunstânciado de Ocorrência
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Instituto Conectas de Direitos Humanos
Direito Penal Sexual
Projeto de Lei nº 3670/15
Plano de Saúde
Gestão da Terceirização do Trabalho
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Segurança do Poder Judiciário
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Projeto Reeducar
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Liberdade Religiosa
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Código Tributário nos Tribunais
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Legislação Francesa
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Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
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Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
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rede de proteção
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Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
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Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Lei Complementar 197/2000
Coaching
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Dívida valor
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Vitória/ES
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Interpretação conforme a Constituição
Raphael Boldt
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Cão Guia
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Processo de escolha dos ministros do STF
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Preso provisório
Empresa de Telefonia
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Ilton Norberto Robl Filho
Curso de extensão
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Carlos Daniel Dias André
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MS 30891
Conciliação pelo WhatsApp
Ligue 180
adultério
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
Direito de defesa
Marcus Alan de Melo Gomes
UNIJUI
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Rodrigo Pereira Moreira
Universidade do Porto
Revista Eletrônica da ABDConst
falta de decoro
Karelayne de Assis Coelho Bezerra
Emenda Constitucional 74/2013
Ezilda Melo
tutela urgente da saúde
Convenções Internacionais
Juiz Luís Carlos Valois
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Obrigação
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32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
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Teoria do adimplemento substancial
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Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
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O direito à extimidade
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Mediação privada
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CNJ
Irlanda
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Desenvolvedores de Aplicativos
Sistema Quero uma Família
Propriedade Industrial
Direito Contratual
TRT4
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Intimação whatsapp
Atraso imóvel na planta
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Não é não
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Conselheiros Tutelares
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PLS 32/2016
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
Recuperação de Créditos
Líbano
Sistema Cejusc-PJe
Fernando Machado
Alfredo Copetti Neto
Stephanie Noya S. R. Tanure
Turma Recursal
Claudio Melim
Legislação russa
Daniel Garcia da Rosa
Quarta Turma do STJ
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
Cinemas
Ruiz Ritter
Rafael Floriano
Atraso na entrega de diploma
HC 383102
societas sceleris
Luís Antônio Siqueira Ribeiro
maconha
Gustavo Nascimento Tavares
Isaac de Luna Ribeiro
João Gabriel Callil Zirretta Pestana
cerceamento da liberdade do cidadão
Oficina de Pais e Filhos
Ministro Celso de Mello
Paula Saleh Arbs
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