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Ricardo Fretta
Marina de Carvalho Vieira
Ana Priscila Correia Luz
Gustavo Rocha Martins
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Leonardo Isaac Yarochewsky
Emília Queiroz
Roger Feichas
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Myrna Alves de Britto
Joselene Negra Black
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Vitória Sousa Lopes Pereira
Flora Augusta Varela Aranha
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Willian Antonio Meotti
Alexandre Cesar Toninelo
Fernanda Pacheco Amorim
Tauana Fernandes Fontenelle
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Gisele Mazzoni Welsch
Patrícia Salviano
Suzana Rahde Gerchmann
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
Simone Henrique
Erica Alves Aragão
Ualy Matos
Missael Pinto Zampier
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
Juliana Hermes Luz
Ana Radig Denne Lobão Morais
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Alissar Ali Fahs
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Agustín Laó-Montes
Maria Tereza Grassi Novaes
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
Admilton Figueiredo de Almeida
Juliana Nandi
Weber Luiz de Oliveira
João Paulo de Souza Carneiro
Maíra Marchi Gomes
Isabela Maria Cremasco Vieira
Derik Roberto da Silva Rozas
Thais Nogueira Lopes
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
Amanda Ferreira dos Passos
Jefferson Forest
Pacote de Medidas de combate à corrupção
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
João Vitor Ribatski
Gustavo Noronha de Ávila
Luís Fernando Casara Corrêa
Samira Schultz Mansur
Jéssica Feiteiro Portugal
r Élida Lauris e Denise Dora
Fernando Rey Cota Filho
Flávia Haydeé Almeida Lopes
Cleiton Sacoman
Paola Furtado
Luana Oliveira Araújo
Leonardo Oliveira Bernardino
Daisson Flach
Gabriela Gomes Soncini
Danilo Luchetta Prado
Eduardo José da Fonseca Costa
Mírian Da Silveira Monte
Elisa Rech Dickel
Fernando Hideo I. Lacerda
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Marco Aurélio Peixoto
João Carlos Adalberto Zolandeck
Diogo de Oliveira Gomes
Cintia Neves Godoi
Michel Zumerkorn Hassan
Bruna Karoline Bezerra
João Lucas D. de Azevêdo
José Ribas Vieira
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Euclides Santos Bittencourt
Gabriela M. Menezes
Bartira Macedo de Miranda
Paulo Roney Ávila Fagúndez
André Alexandre Happke
Phillip Gil França
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Ricardo Moura
Julio Guilherme Müller
Ígor Araújo de Arruda
Juliano Cesar Zanini
Mariana Alves Lara
Marcos Clebson Pereira Diniz
Felipe Abdel Malek
Pedro Henrique Machado da Luz
Fernanda Gomes e Souza Borges
Jhonatan Morais Barbosa
Bruno Rodrigues
Juliana Vieira
Juraci Mourão Lopes Filho
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Jenifer Carina Pereira
Emily Fidelix
Myrna Alves de Britto
Gabriel Bulhões
Benigno Núñez Novo
Rafael de Deus Garcia
Bruno Taufner Zanotti
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Roberto Carlos Rocha Kayat
Constelação Familiar Sistêmica
Luiz Elias Miranda
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Nilo Carlos Pereira de Souza
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Caso Althusser
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Bianca Bez
Júlia Guimarães
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Gabriel Mantelli
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Gabriel Lima Marques
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Elisandro Lotin de Souza
Rodrigo Fernandes
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Arthur Corrêa da Silva Neto
Denúncia contra Lula
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Victor Pyles
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Victor Hugo Ossowsky
Proporcionalidade e isonomia
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Willame Parente Mazza
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Almir Megali Neto
Persecução penal nos crimes tributários
Ilan Goldberg
Mariana Silva Nery
Efson Lima
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Gustavo de Almeida Ribeiro
Nestor Távora
Alexandro Marcel
Catarina Hernandez Ferri
Gláucia Borges
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Gustavo Borges Mariano
Eugênio Pacelli
Ubiratan de Mattos
Rafael Motta e Correa
Martina Mariano Spanemberg
Gabrielly Caroline Porsebon
Rômulo de Andrade Moreira
Por Danielle Mariel Heil
Injustiças raciais no Brasil
Rodrigo Trindade
Ruan Zancanaro Catarini
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Silvia Felipe Marzagão
Vanessa Milani Sgreccia
Mariane Bosa de Lins Neves
Regis Fernando Freitas da Silva
Teresa Arruda Alvim
Flávio Quinaud Pedron
Ana Luísa Fioroni Reale
Laís Mosso Ferfoglia
Amanda Ribeiro dos Santos
Gisela Maria Bester
Deivid Willian dos Prazeres
Alexander Meurer
Rafaela Alban
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Konstantin Gerber
Emerson Erivan de Araújo Ramos
Pedro Arruda Junior
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Carolina Farkasvolgyi
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Bruno Wesley Cruz de Carvalho
Clécia Cristina Galindo
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Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
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Jader Marques
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Nathália Christina Caputo Gomes
Eliane Câmara Batista dos Santos
Giovani dos Santos Ravagnani
Alan Siraisi Fonseca
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Marcelli Cipriani
Vinícius Loss
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Felipe Cassel
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Rafael Leme Macedo
Luciana Rubini Tambosi
Joelma C. Sousa
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Patrícia Leite Carvão
Adriana Bravim
Evie Nogueira e Malafaia
Camila de Oliveira Koch
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Nota de Apoio
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Rodrigo Frantz Becker
Joana Ribeiro
Jackson Silva Wagner
Gustavo Dayrell
Jenifer Rodrigues
Eduarda Couto Pessoa Othero
Camila Maciel Cavalheiro
Glauco Gumerato Ramos
Daiane Carlos Höhn
Luiz Gustavo Tiroli
Ana Paula Siqueira
Larissa Mozzatto Risério
Guilherme Wunsch
Maria Carolina Russo
Sara Vieira Matos Figueiredo
Gilberto Stürmer
Marcos Catalan
Moacir Henrique Júnior
Fernanda Tanus Costa
Rodolfo Pamplona Filho
Wellington M. de Almeida
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Renan Francelino da Silva
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Affonso Ghizzo Neto
Maria Victória Jaeger Gubert
Leonardo Carneiro da Cunha
Eduardo Silva Bitti
Centros penitenciários brasileiros
Daniel Willian Granado
Tiago Oliveira de Santana
Dayana de Carvalho Uhdre
Espetacularização da violência
Eliza Cerutti
Denize Carolina da Cunha
Thalles Ricardo Alciati Valim
Vanderlei Da Silva Sampaio
Marcello Terto e Silva
Gisela Maria Bester
Série eProcesso - prática com teoria IV
Ricardo Barbosa Tellini
Luiz Otávio Fontana Baldin
Andréa Keust Bandeira de Melo
Raphael Fernando Pinheiro
André Carneiro Leão
Bruna de Souza Fernandes
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
r Tainá Aguiar Junquilho
Amanda Souza Batista
João Paulo Orsini Martinelli
Francisco Pereira Pinto Filho
Cargos públicos de provimento efetivo
Ivani Contini Bramante
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Pedro Coelho
Vitor Santos Andrade
Paulo Ricardo Stipsky
Queila de Araújo Duarte Vahl
Paulo Ferreira da Cunha
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Daniela Bornin
Luís Renato P. A. F. Avezum
Diogo de Paula Papel
Luciana da Silva Caseiro
Ricardo Pires
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Gustavo Amorim
Roberto Bona Junior
Samuel Mânica Radaelli
Bernardo Cortez
Aruani Kindermann Lapolli
Paula Rodovalho
Alexandre Junqueira Gomide
Extensão Direito das Mulheres
Joyce Ariele Silva Meireles
Jessyka Zanella Costa
Fernando Rabelo Rodrigues
Silas Maycon Lopes Silva
Caroline Perez Venturini
Fransuelen Geremias Silva
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Alberto Sampaio Júnior
Caio Ferreira Neto
Marcus Alan de Melo Gomes
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Nic Cardeal
Stela Adriane
Yasmine Pitol
Paulo Roberto Athie Piccelli
Caroline Köhler Teixeira
Thaís Fernanda Tenório Sêco
Andrea Simone Frias
Raique Lucas de J. Correia
Frederico dos Santos Messias
João Carlos Castranheira Pedroza
Fernando César Costa Xavier
Maria Rita Rodrigues
Luciana Pimenta
Giuliano Tamagno
Felipe Fernandes Pinheiro
Coriolano A. Almeida Camargo
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Natã Ferraz Carpanez
Paulo Vinícius Feijó
Iara Antunes de Souza
Nacle Safar Aziz Antônio
Murillo Andrade
Antônio Carvalho Filho
Estela Márcia Rondina Scandola
Luiz Eduardo Cani
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Barbara Christina de Souza Rosa
Direitos dos homossexuais
Justiça e vingança
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Camila Canto
Tainá Machado Vargas
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Carla Dóro
Giovani Clark
Renata Oerle Kautzmann
Vicente de Paulo Barretto
Deonísio Koch
RHC 75.800
Renato Mantoanelli Tescari
Matheus José da Silva Dillio
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Diego Henrique Schuster
Wellington Jacó Messias
Rafael Ramos Rodolfo
Lucas Nicholas Santos de Souza
Nic Cardeal
Priscila Serafin Proença
Marlom Formigheri
Mark Pickersgill Walker
Modelo aristocrático de Direito
Suhel Sarhan Júnior
Abailard Jose de Sousa Neto
Luíza Resende Guimarães
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Denis Donoso
Bruno Braga Cavalcante
Renata Cortez Vieira Peixoto
Renata Moreira da Silva
Júlia Dutra de Carvalho
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Bruno Trento Hein
Larissa Borges Fortes
Nara Fernandes Lúcio
Larissa da Silva Lopes
Filipe Reinert
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Tatyane de Araújo Campos
Eleição municipal
Rubem Bilhalva Konig
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Fernanda Ely Borba
Fernando Goya Maldonado
Alexandre Ávalo Santana
Talissa Truccolo Reato
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Lucas
Germano Schwartz
Stenio Henrique Sousa Guimarães
André Leivas de Araújo Vianna
Tássia Andressa Veber
Ludmila Ângela Müller
Juarez Cirino dos Santos
Isaías Henrique Silva
Paulo Roberto Xavier de Moraes
r Gisela Maria Bester
Rubens Almeida Passos de Freitas
Mayara Pellenz
Marcela Araújo Rosa
João Guilherme Alvares de Farias
Abril Uscanga Barradas
Alexandre Cesar Pereira
José Muniz Neto
Erick Beyruth de Carvalho
Mário Cesar Andrade
Lucas de Oliveira Bressani
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Alexandre Bahia
Alberto Jonathas Maia
Cristiana Cordeiro
Lucas Roberto de Souza
Jorge Luiz Souto Maior
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Deise Helena Krantz Lora
Fauzi Hassan Choukr
Olavo de Oliveira Neto
Aisha E. Road
Eduardo Oliveira Agustinho
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Giancarlo Montagner Copelli
Carla A. Ventura
Abel Ferreira Lopes Filho
Juliana Ramos de Amorim
Rafael Giorgio Dalla Barba
Igor Raatz
Wagner Carmo
Lucas Lanner De Camillis
Carla Dietrich
Maristela Tamazzia dos Santos
Leonardo Marques Vilela
Jamil Melo
André Zilli
Elaine Cristina da Silva
João Eduardo De Nadal
Ana Carolina Calvo Tiberio
Fernanda Mambrini Rudolfo
Rodrigo Helfstein
Magnum Roberto Cardoso
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Monique Pena Kelles
Adalberto Ferrari
Fernanda Frizzo Bragato
Tânia Maria Françosi Santhias
Gabriel Silas
Gabriel Junqueira Sales
Fabricio Lima Silva
Henrique Milanez Pirolla
Fausto Trentini
Mayra Matuck Sarak
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Rafael de Araújo Alves
João Lucas da Costa Silva
João Ulysses Ferreira Neto
Inexistência jurídica
Doacir Gonçalves de Quadros
Wagner Luis Padilha
Fredie Didier Júnior
Raphael de Souza Almeida Santos
Jordane Costa Oliveira
Pedro Dalese
Sofia Siman Salema
Gabriel Abrahao Costa
Josiani da Silva Pospichil
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
Marcella Granemann Ferreira
Paulo Sérgio Restiffe
Heitor Pergher
Nayron Divino Toledo Malheiros
Márcia Andrade Oliveira Bello
Elena de Carvalho Gomes
Misoginia
Felipe André Laranjo
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
r Nelson Lacerda
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Luciane Buriasco Isquerdo
¿Quién vigila a los vigilantes?
Luiza Silva Rodrigues
Janiere Portela
Cristiane Rodrigues Iwakura
Lilian Katiusca
Marsel Botelho
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Adriana Almeida Lima
Luis Gustavo Cardoso
Thula Pires
sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
Juliano de Oliveira Leonel
Mauricio Antonio Correia
Juliana Ferreira Antunes Duarte
André Chiabay
Rosane Leal da Silva
Ney Bello
Thaís Boia Marçal
Rogério Carvalho da Rosa
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Yuri Ivo Peralva Sales
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Walter Gustavo da Silva Lemos
Lucas Vasconcelos Vieira
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Guilherme Mesquita Estêves
Lucas Pereira Sagaz
Sílvia Gabriel Teixeira
Willian Alex Sander Amorim
Henrique Bonacina Bonfanti
Victoria Ushuaia Passos Escobar
França Júnior
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Gustavo Silva Alves
Grace Menck Figueroa
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
Luiza Miranda Heinisch
Pablo Freire Romão
Katarina Peixoto
Beatriz Bork
Roberto Barbosa de Moura
Victor B. Gonçalves
Hernani Zanin Júnior
Gabriela Nascimento Lima
Luciano Vianna Araújo
Daniela Richter
Maria Clara Gouveia Magalhães
Ronicleici Santos da Conceição
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Suzany Lima do Nascimento
Victória Sell Feiber
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Mateus Vaz e Greco
Fernando Henrique Cardoso
Daniel Colnago Rodrigues
Valdemar Gomes
Jeovan Alves dos Santos
Enzo Bello
Sabrina de Paula Braga
Cyntia Possídio
Ilana Lemos de Paiva
Francisco Walter Rêgo Batista
Welder Queiroz dos Santos
Thiago Ribeiro Rafagnin
Marilena Wolf de Mello Braga
Caroline Barbosa Contente Nogueira
Noslen Melo
Fábio da Silva Bozza
Tiago Joffily
Lucas Varela
Paulo Silas Taporosky Filho
Ana Paula Barbutti Rodrigues
Claudia Brum Mothé
Diogo de Oliveira Gomes
Téssia Gallina Jorge
Marly Fernandez
Fernanda da Silva Lima
Júlia de Souza Machado
Raphael Jorge de Castilho Barilli
Celyce de Carvalho Carneiro
Aline Taraziuk Nicodemos
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
Bruna Braga da Silveira
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Juliana Ribeiro Goulart
Lucas Correia de Lima
Sarah Gomes Sakamoto
Marcelo dos Santos Melo
Thiago Siffermann
Guilherme Henrique Lage Faria
Ewerton Luiz Lima De Marchi
S. Tavares-Pereira
Samuel Silva
Alexandre Basílio
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Andreu Sacramento Luz
Claudia da Rocha
José Ricardo Maciel Nerling
Caio Madureira Constantino
Thieser da Silva Farias
José Edvaldo Pereira Sales
Lougan Cardoso Lima
Jaqueline Moretti Quintero
Vitor Vilela Guglinski
Rafael dos Santos da Silva
Vívian De Gann dos Santos
Franceline Franco
Higor Rezende Pessoa
Daniel Gomes Batista da Silveira
Darci Guimarães Ribeiro
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
Luciano Zanetti
Camila Zambrano de Souza
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Benigna Teixeira
Flavio Antônio da Cruz
Élida Lauris
Antônio Julião da Silva
Larissa Clare Pochmann da Silva
Luiza Lopes Bustamante
Leonardo Godoy Drigo
Elson de Almeida Santos
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Thanderson Sousa
Maurício Gomes Pereira França
Paula Brener
Haneron Victor Marcos
Paulo Incott
Felipe Barreto de Melo
Andreu Luz
Gilberto Bruschi
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Ester Eliana Hauser
Ana Patricia Gonzalez
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Lei nº 8.137/1990
Michelle Gironda Cabrera
Sarah Lima
Léo Rosa de Andrade
Carlos Vinicius Mariano Magno
Maick Cristian Valino Pinheiro
Lucas Costa de Oliveira
Nicholas Maciel Merlone
Olívia Maria de Almeida
Carlos Henrique Soares
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Wagner Inácio Dias
Rennan Herbert Mustafá
Rafael Silveira de Souza
Christyan Muller Ajala
Cristiano Peres Barbosa
Leandro Bastos Nunes
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Daniel Octávio Silva Marinho
Bernardo G.B. Nogueira
Valdemar Habitzreuter
Claudia da Rocha
Rafael Moura
Jovana de Oliveira Rodrigues
Sandra Cristina Maia
Lucélia de Sena Alves
Norberto Knebel
Pedro Roberto Donel
Márcia Letícia Gomes
Célia Iraci da Cunha
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
Fábio de Oliveira Camillo
Eduardo Borges
Rodrigo Pereira Moreira
André De Marco
Nicole Noschang
Davi Arnaut Kraiser
Bruna Marques da Silva
Alan Diógenes Rodrigues
João Rafael de Oliveira
Brena Bonachini
Nely Nazareth
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Marcus Vinicius Bacellar Romano
Ge Mello
Ian Martins
Thaís Mendes Webber Barelli
Hellen Caroline Pereira Fernandes
Ana Beatriz Gomes
Raígor Nascimento Borges
Série eProcesso – prática com teoria III
Diego Crevelin de Sousa
Rideko Suzuki
Luana Barros S. de Souza
Bruna Angélica Maistro
Fábio Alexandre Coelho
Aline Miranda
Fabiano Zavanella
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Bruna Kern Graziuso
América
Davi Augusto Santana de Lelis
Ricardo Souza Calcini
Camilo José d´Ávila Couto
Paulo Antonio Peressin
Anna Carolina Faraco Lamy
Felinto Martins Filho
Humberto Santarosa de Oliveira
Rafaela Alban
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Agnes Pessoa
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Ian Martin Vargas
Gabriela Ribeiro
Mariana Goulart
Ana Beatriz de Souza Martins
Rodrigo Luz
Mariana Brito Cairo
Fernanda Euzébio Teixeira
Marcella Boarato
James Walker Júnior
Wálber Araujo Carneiro
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Patrícia Regina Coelho Pinto
Arthur Bicalho dos Santos
Adriana Regina Barcellos Pegini
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Bianca Cândido
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Rodrigo Nery
Alessandro Rodrigues da Silva
Mauricio Sousa da Silva
André Lozano Andrade
Everton Sarraff Nascimento
Sofrimento
Eduardo de Avelar Lamy
Deckinho Mattos
Fillipe Azevedo Rodrigues
Flávia Santiago Lima
Araken de Assis
Lorena Vasconcelos Porto
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
Maick Cristian Valino Pinheiro
Tayane Caruso do Valle
Marcelo Andrade de Azambuja
David Tarciso Queiroz de Souza
Bruna Maria Felix
Geraldo Marcell Azevedo
César Barros Leal
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Ruth Barbosa
Gustavo Santana do Nascimento
Gustavo Medeiros
Isadora Delfino Reis
Maria Francisca Accioly
Alana Oliveira
Marco Antônio Scapini
Vitor Frederico Kümpel
Gabriela Oliveira Freitas
Leonardo Gomes Fernandes
Soraia da Rosa Mendes
Clarice Santos
Lia Testa
Bruno Campos Silva
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
Luís Eduardo Colavolpe
Haroldo César Náter
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Mamadú Saido Djaló
Carla Froener Ferreira
Marcelo Mendes dos Santos
Maykon Fagundes Machado
Paula Yurie Abiko
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Robinson Nicácio de Miranda
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Rodrigo da Silva Brandalise
Clarissa Demartini
Ronan Robl
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
"Doping processual"
Ficção académica
Michele Hübner
Wagner Francesco
Carolina Schauffert Ávila da Silva
Paula dos Santos Bregagnol
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
Amanda Ferreira dos Passos
João Paulo Atilio Godri
Francisco José Guardini Nogueira
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Guilherme Alcântara
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Citação eletrônica
Felipe Dalenogare Alves
Raphael Galvani
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PLS 432/2013
Vítima tenta acordo
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
Acordo de paz na Colômbia
cargo de Secretário de DiligênciaS
Sarah Mirella Moreno da Cunha
Ministro Eliseu Padilha
Rita Matos Coitinho
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Yeda Barbosa
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Competência originária do STF
Geovane Peixoto
Perda total
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Regime aberto
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Lei 9.714/1998
Sistemas Processuais Penais
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Diplomatas
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O Procedimento Comum
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TRF2
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Comissão de Anistia
Karla de Souza de Oliveira
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
ADPF 414
Bruna S. Lago
Revista Húmus
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Forças Armadas
Dra. Maria Lucia Karam
Contas Presidenciais
Márcio Soares Berclaz
Desabafo do juiz
Marcos Ehrhardt Júnior
Marcos Fagundes Salomão
Jônata Souza Guimarães
Condenação criminal
Cinthia Loise Jacob Denzin
Consulta
Crimes da Ditadura Militar
Homologação de acordos consensuais
Juiz Hélio do Valle Pereira
atividade de risco
Resolução n. 203/2015
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
Fernanda Oliveira Luvizotto
Vitor Sousa Freitas
Desaposentação
Yegor Moreira Junior
Samir Mattar Assad
Mayra Matuck Sarak
Objetivo 16
SAJ
Juros
Rafaela Alban
STF
Panamá
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
Repetitivo
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
Aline M. Hinterlang de Barros Detzel
Evinis Talon
Pornografia Infantil
Planos de Saúde
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
XX Semana Jurídica
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
Cursos Internacionais
Solon Cícero Linhares
Alemanha
Superior Tribunal de Justiça
Perda da Guarda
Rotativo
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
Registro profissional
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
Thadeu Augimeri de Goes Lima
Curso Novo CPC EAD
Beatriz Zapelini
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Amanda Bernardes Khouri
Visita Presídio Central Porto Alegre
reintegração de posse
Massacre em presídios
Abril Uscanga Barradas
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
Ajuda Humanitária
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Cenário jurídico e político
ADI
Felipe Pruinelli
UNISINOS
Renata da Costa Sousa Meireles
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
Pessoa com deficência
Reforma do Ensino Médio
Professora Dra. Paula Saleh
Magalhães Coelho
TJDF
Mario Porto
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
Luciana Boiteux
Meninas de Guaru
Rafael Fernandes Caldeirão
Marcus Alan de Melo Gomes
Raphaela Lopes Rodrigues
Projeto Releitura
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
PLS 195/2014
Revista Civitas
UNOESC
Maria Lúcia Karam
Cinemas
Daniel Roberto Hertel
Transição e Consolidação da Democracia
Mutirão conciliação
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Olavo Fettback Neto
Concurso de Bolsas
FHC
Cidadania; Democracia e Justiça Social
Lei Complementar 197/2000
Iverson Kech Ferreira
Temas de Argumentação Jurídica
Decreto 8.615
Ana Luiza Canavarros Caldart
Anthony Garotinho
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
consulta pública
Plantão Judiciário
Laísa Santos
Luciano Zanetti
Politie Nijmegen-Zuid
Murillo David Brito
Direito de Gênero
Voto provisório
Volume 18
Sistema Penal Contemporâneo
Lei 8.625/93
Juliane Leandro Faresin
João Manoel Vidal de Souza
Wendy Elisa Lopez Diaz Abreu
Direito Ambiental
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Ministro Raul Jungmann
Inconstitucionalidade do votos
Afastamento
Tradução Regras de Bangkok
PEC 287/2016
Pesquisa Acadêmica
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
Exercer o cargo de ministro da Justiça
Incitar Suicídio
Quadrinhos puros do Direito
Tragédia de Mariana
Teoria do Domínio do Fato
Regulamentação do uso das algemas
Érica Veríssimo Martins
Cursos
Revista Eletrônica da ABDConst
Mário Cesar Andrade
Aula Magna
Dora Cavalcanti Cordani
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
Espetáculo midiático no Processo Penal
Fernando Rodrigo Mroskowski
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
Ronaldo Nogueira
Educação Pública
Buraco em via pública
MPSC
Tráfico privilegiado
sistema de justiça e segurança pública
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Acelino Rodrigues Carvalho
Alexandre José Trovão Brito
Roberta Werner Pinto
feminicídio
Ministério Público
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
vítima de bala perdida
Enamat
Artigo Científico
jogo de azar
Uniplac
Thiago Siffermann
Lucas Baratieri Francisco
87 enunciados aprovados
Anna Paulina Corteletti
Carolina Sena Vieira
Ana Tereza Basílio
Vinicius Almada Mozetic
Caio Rangel
Felipe da Silva Freitas
Democracia em Desconstrução
Documentos exterior
Antonio Marcos Gavazzoni
Presidência da República
Eliza Hartung
Comarca de Fortaleza
Matheus Casimiro Gomes Serafim
Lei 8.137/90
Eventos Gratuitos
Eugeniusz Cruz
Francisco vieira de Souza Junior
IPDMS
Furto de chocol
MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
Roberto Arriada Lorea
adicional de insalubridade
Lei 5.889/73
Contardo Calligaris
Organização Criminosa
Antônio Julião da Silva
Jornal Estado de Direito
Século XXI
Universidade Luterana do Brasil
Sandro Luiz Bazzanella
Adicional de Periculosidade
Advertência
Valber Melo
Israel
INCADE
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
Alessandro Regis Ferreira Da Silva
Parlamento Europeu
Getúlio Vargas
Natammy Bonissoni
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
Audiência de Instrução
Vladimir Saboia
PUC-MINAS
Não é não
Transgêneros
Tabelionato de Notas
Judiciário paulista agora é 100% digital
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Samira Schultz Mansur
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
Simone Henrique
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
Partilha de bens
Starbucks
Torcedores
Silvio Donizete Chagas
Tragédia Vila Mariana
acidente Mogi-Bertioga
Mutilação Genital Feminina
V Colóquio
Coaching para Liderança de Alta Performance
patologia ocupacional
Boletim RDL
Manual de Processo Penal
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Marcelo Melo
Luiz Fernando Ozawa
Rilmo Braga
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
Ana Carolina De Macedo Buzzi
Emissora de Televisão
Turma Recursal
Gustavo de Mattos Brentano
Cartilha completa com as instruções de uso
Direito das Migrações Transnacionais
Direito à Privacidade
Fabio Sevscuec
Leonis de Oliveira Queiroz
Daniel Carnio Costa
Hugo Fernandes Matias
Resolução 125 do CNJ
ADPF n. 461
SAMARCO
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Samantha Ribas Teixeira Madalena
Fernanda Moretzsohn
Kristian Rodrigo Pscheidt
Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
Maykon Fagundes Machado
Bem imóvel
Henrique B. Souto Maior Baião
Tuberculose
Diogo Macruz
Marcia Sarubbi Lippmann
Registro de medicamento
Aramis Nassif
Confisco de Bens
hoje?"
Banco de dados genéticos
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Fabiano Oldoni
Cartilha de orientação
Excesso em abordagem policial
Thayla Fernandes
Hora Extra
Lívia Lucca
MPF
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
Fila Preferencial
Seguro de Vida
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Expropriação
Tempo de Resistência
Juliano de Oliveira Leonel
Direito de personalidade
Lei proíbe Uber no RJ
Alcenir José Demo
Lilian Cristina Moraes
Pena pecuniária
Gabriela Mendes Fontana
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
Nicole Moreiras Urbini
Decisão Liminar
Ligue 180
Robert Alexy International Legal Seminar
tese reafirmada no STF
Bancos
Recurso Especial n. 1.285.789
Apreensão de passaporte
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
Luislinda Valois
Victor Afonso Bastos Ribeiro
crimes cibernéticos
Reclamação
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
Tiago Resende Botelho
Turismo
Doulas no parto
Gilmar Mendes
Estágio
Clenio Jair Schulze
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Lara Lívia Cardoso Costa Bringel
Código de Ética da Magistratura
Suspensão de aumento de tarifa de gás
Joacir Sevegnani
Consulta Popular
Big data
Ilton Norberto Robl Filho
Marcelo Pertille
veiculação indevida de imagem
Justiça russa
dados estatísticos
Assessoria para mulheres
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
I Jornada sobre abuso sexual
Níger
Marcello Lopes
Teses
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
adoção homoafetiva
EMAB
Terre des hommes (Tdh)
Clarice A. Petramale
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Frederico Costa Greco
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Prescrição da ação penal
CNJ
Gabriel Gómez Benitez
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
Abuso Sexual
Marcelo Ricardo Colaço
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
Depósito recursal
Rodrigo Pereira Moreira
Norberto Knebel
Ianca Souza Barauna
Ausência do MP em audiência
Juliana Raisa dos Santos Silva
Ministro José Barroso Filho
Gustavo de Almeida Ribeiro
aumento de tarifa de ônibus
Documentos falsificados
Guilherme Barcelos
Bibliografia Temática
Rafael Beltrão Urtiga
Guia
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Lorena Silva e Silva Faustino
Germano Schwartz
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
Princípio da presenução de inocência
Paulo Queiroz
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
Ações de Família
a dor tem pressa
Imigrantes
Wagner Carmo
Desistência da adoção
Paulo Antônio Coêlho dos Santos
Sistema Quero uma Família
A construção da cidadania e a sexualidade
Publicidade das decisões administrativas
Faculdade de Direito de Vitória
Noruega
Pedido genérico
Assis da Costa Oliveira
Navegador
Juliana Arrais Mousinho
Projeto de Lei 402/15
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
estacionamentos
IMESB
Paolo Lollo
interpretação conforme
convicção religiosa
Curso online
João Paulo Pirôpo de Abreu
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
Gabriela Minatto Cherubini
Oficina de Pais e Filhos
Consolidação das Leis do Trabalho
desclassificação de crime
Stephany Laysa Magalhães Ferreira
Direito Marítimo
Corrupção na Petrobrás
O resultado como fundamento do injusto penal
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
agressões físicas
Gardenia Mota Ayres
Princípio da insignificância penal
Processo de Impeachment
Rosalvo Ivarra Ortiz
refugiado
Orientações Jurisprudenciais
Resolução 218/2016
Furto em estabelecimento comercial.
Vínculo de emprego na relação de motoristas
Valores nutricionais
Processos administrativos
Celso Costa Ramires
Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
Vestibular Udesc
Casamento Precoce
Adriano Olian Cassano
o especialista em prender e a prisão
Daniel Flores
Fauzi Hassan Choukr
Advogados públicos
Art. 111 da LEP
Fernando Gaspar Neisser
Observatório da Mulher
Pauta de Julgamento
Eduardo José da Fonseca Costa
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
Futuro tecnológico
MST
Solicitante de asilo
Segurança Digital
Andressa Magnabosco Koch
Regimes de casamento
Descriminalização da Homossexualidade
Antonio Vercher Noguera
Defensoria Pública de Goiás
Feliz Aniversário Cesar Pasold
Walter Bittar
Código de Ética Médica
José Maria Zanuto
TJRO
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Filmes Africanos
Prazo Recursal
Denúncia Crime
Homenagem póstuma
danos morais coletivos
PJSC
Bruno Sá Freire Martins
Márcia Krischke Matzenbacher
Atestado médico
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
HC 374713
Citação e intimação
Arrecadação de Verbas Públicas
Endividamento
Tainá Fernanda Pedrini
Proteção à identidade de gênero
Novo Refis
Ministério Público do Rio Grande do Sul
70ª edição Jornal AJD
Brexit
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Conciliação pelo WhatsApp
Recurso Ordinário
Presos provisório
Daniel Roberto Hertel
Segurança Aeroportuária
Exame de DNA
Abuso de menores
Bloqueador de celular
construção de usina Teles Pires
Guilherme Alves Coutinho
Grupo de Estudos em Direito Público
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
Decreto 3.413/2000
Audiência de custódia de foro privilegiado
Alexandre Barbosa da Silva
Suíça
Ana Carolina Greco Paes
Roberto Epifânio Tomaz
Intimação
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
XIII Semana Acadêmica
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
Nathaly Munarini
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Direitos fundamentais na era dos extremos
Leandro Alberto Albuquerque Stábile
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Gabriel Antonio Silva Rechi Guedes
Maurício Requião
Curso de extensão
Kátia Debarba Machado
Dano ambiental
Alex da Silva Anhaia
Lucas Manoel Soares Machado
Liberdade Religiosa
Costumes
Leandro Machiniski
Pamela Medeiros Gomes
Rodrigo Bahia de Souza
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Tribunais de Justiça
Felipe Cunha de Almeida
Danos morais
Crise financeira
Paulo Roberto Athie Piccelli
Diogo Bacha e Silva
Airton Gomes Braga
história de mulheres
suspensão de penalidade
Ônibus
cooperativa de crédito
Interrogatório informal
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
Tutela provisória
Certidão de Nascimento
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Projeto de Pesquisa
Tiago Protti Spinato
Congresso dos Estados Unidos
Rádio Web Justiça do Maranhão
Monografia
Luiz Fernando Moreira
Ricardo Carvalho Fraga
Julia Santi Fischer
Carreira Jurídica
Jeffrey Chiquini
Em busca das garantias perdidas
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Condenação
Alisson Silveira da Luz
Inaiane Alves Gonçalves
Alessa Pagan Veiga
TJAC
Tainara Martinhago Virtuoso
Affonso Ghizzo Neto
restituição
Coerência e Verdade em Direito
Câmara Especial Regional
Recurso em Habeas Corpus
LC 158/2006
MPSP
Gustavo Nascimento Tavares
Superior Tribunal Militar
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Compensação de carbono
I Jornada de Direito Processual Civil
Turmas Recursais
PLS 32/2016
Danos Materiais e morais
Desocupação de estudantes
Matheus Felipe de Castro
Reflexões sobre o Direito à Saúde
Falta de vagas
Everaldo Luiz Oldoni
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
canabidiol
Marcelo Pichioli da Silveira
Juiz Rafael Bogo
Juliana Miranda
Academia Brasileira de Direito Internacional
Lei de Improbidade Administrativa
Bolsas para Mestrado
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
Habeas Corpus nº 387244
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
Projeto Cronos
Thaís Alves da Silva
Fiança
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
Companhia aérea
Vinicius Valentin Raduan Miguel
Congresso de Psiquiatria Forense
Concurso de Monografia
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
339 CP
Contratos
Curso de Direito Penal Didático
Leonardo Nuñez Campos
Carolina Marcondes
Direito de imagem
Risco Precaução e Responsabilidade
Gestão da Terceirização do Trabalho
Matheus Henrique Mendonça
Flávio Baumgarten
Extra petita
Alfa Oumar Diallo
Augusto Jobim do Amaral
Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
ADI 5357
José César Coimbra
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
Isabelly Cysne Augusto Maia
Blitz
João Guilherme Gualberto Torres
João Batista Martins César
confissão espontânea
Juliana França David
Patricia Burin
2ª Câmara Criminal
Revista UERJ
Parentalidade socioafetiva
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
Fertilização In Vitro
Fernando César Costa Xavier
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
Direito Animal
Raimundo Simão de Melo
Mestrado e Doutorado 2017
Decisão colegiada
Desocupação UESB
Rennan Herbert Mustafá
Jefferson Cicero de Mesquita Soares
Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
2ª Edição
DPESP
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
carta
Projeto de Lei nº 3670/15
Legislação Italiana
Crime de roubo
Diego Zysman Quirós
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
CEAJud
Universidades
Mara Rosane de Medeiros
Marcelo Guerra
Massa Falida
Facção Criminosa
Violência e Cultura
Wellington M. de Almeida
Documentários
Tânia Maria de Oliveira
Cultura da sentença
Raphael Boldt
Estado do ES
Filosofia de Zygmunt Bauman
Revista Contradogmáticas v. 09
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
Luanna Tomaz de Souza
IRDR
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
DPESC
Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Indenização por cobrança indevida
Foro Privilegiado
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
Súmula 563 do STJ
TJRS
Coleção Análise Alternativa do Direito
DPVAT
Brenno Cavalcanti
Onyx Lorenzoni
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
Emetério Silva de Oliveira Neto
Luciane Mª Banfi Ferreira
art. 334-A do Código Penal
Estabelecimento prisional
Edson Damas da Silveira
Adriana Cecilio Marco dos Santos
Andrea Bocelli
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Doutor "honoris causa"
Airto Chaves Júnior
pedido de cancelamento rejeitado
Bruno Milanez
Estado e Constituição
Alienação
Doenças Sexualmente Transmissíveis
Destinação de Recursos
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Decreto 8.615/15
Direito ao esquecimento
Rito processual
Goffredo Telles Junior
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
crime de estupro
Remição pelo estudo
Decreto de indulto 2016
Chamada pública
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
REsp 1613561
PEC 209
Felipe Lima de Almeida
Lucas do Nascimento Nobre
Affonso Ghizzo Neto
Geovane De Mori Peixoto
Dinamarca
PUCMM
Parceria Público-Privada
MPM
Bianka da Silva Carvalho
RAECC
Processo de adoção internacional
Jamile Calheiros
Megatendências
Jordânia
Leonardo Godoy Drigo
Sergio Henrique Salvador
Gustavo Caetano Gomes
Litigância de má-fé
Alunas feministas da UFG
Fernanda Lencina Ribeiro
Senha de cartão
Gustavo Schlupp Winter
Exploração sexual de menores
Michel Temer
Professora Claudia Regina Freitas
Miriam Garrido
Sérgio Oliva Reis
Associação Brasileira de Direito Processual
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Ministro Moreira Franco
Justiça Juvenil
Poder Judiciário catarinense
VEC
Motorista bêbado
Neurociências
Josiane Rose Petry Veronese
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
José Roberto Martins da Silva Junior
Doação
Disparidade Salarial
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
André Sampaio
Acesso à Jurisdição
Andréia Ferreira Bispo
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
João Marcelo Negreiros Fernandes
Renato S. S. Schindler Filho
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
Amanda Oliari Melotto
Qualificação Profissional
Conselheiros Tutelares
Detentas grávidas
Clenir Sani Avanza
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Colóquio Internacional
Prêmio Conciliar
Projeto de Lei 168/2015
Paulo Ferreira da Cunha
13.271/16
chapa Dilma-Temer
Liminar
Crimes Imprescritíveis
Direito sucessório
Investimento em fundos internacionais
Paulo Fonteles de Lima
Escoteiros
Marcio Borges S. Castellões
Ministro Marco Aurélio
Mesa de Estudos e Debates
Cuiabá
fornecimento de medicamento e tratamento
Oficiais de Justiça
Ditadura brasileira
Cartilhas
Aposentados
Legislação americana
Raissa de Cavassin Milanezi
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
3ª Turma do STJ
Aderlan Crespo
Conjunto Habitacional
Lei anti-homofobia
Cadastro Nacional de Adoção
Mediação judicial
Mudanças Climáticas
Juliane Facó
Legislação
Saída Temporária
Reforma em creche
Desenvolvedores de Aplicativos
falta de decoro
Inclusão
Edna Raquel Hogemann
Armadilhas da Cognição
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
Matheus Felipe de Castro
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
Lei 13.344
Luiz Inácio Lula da Silva
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
Ricardo Bucker Silva
Julio Cesar Marcellino Junior
Miguel Calmon Dantas
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Leonardo Marques Vilela
Universidade Federal da Bahia
dispensa discriminatória
veículos autônomos
Dívida de condomínio
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
Racismo Institucional
Grécia
Natasha Karenina
Poligamia
INQ. n. 4483
Secretaria da Fazenda de MG
Naína Ariana Tumelero
Renda Mínima
Pablo Ornelas Rosa
indenização
exercícios sistêmicos
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Eduarda Peixoto da Cunha França
Itapema/SC
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Carros apreendidos
Ana Gladis Thomas
fraude
Juizado Especial da Fazenda Pública
Terrenos de Marinha
Execução provisória da pena
Teto remuneratório
Bruna Guzzatti de Barros Vieira
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
II Simpósio de Direitos Humanos
Constelação Familiar
abordagem policial
interceptação telefônica ilegal
Erika Cristiane Pinheiro de Melo
AMAERJ
Documentos estrangeiros
Paulo Afonso Brum Vaz
Imóvel SFH
Lei n. 8.038/90
José Luiz Toro da Silva
Fabíola de Oliveira Brum
Taysa Matos
Rede Infoseg
Allan Dias Toledo Malta
Ricardo Martins
Penhora de Bens
Renova Cursos
Movimentos sociais
REsp 1428493
âmbito de proteção
Boletim n. 09
mestrado Univali
Fernanda Maria Veronese
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
Leonardo Sagrillo Santiago
reunião com presidentes dos TJs.
Roberta Maia Gresta
Transmissão on line
Publicidade abusiva
Como Defendi Lula na Lava-Jato
Estado de Inocência
Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
Sistemas Sociais
Carlos Eduardo Martinez
Medida Provisória 759/2016
Gabriel Gavasso Lis
Testemunha de uma barbárie
Salah Khaled Jr
João Paulo Allain Teixeira
Sistemas informatizados
Zéu Palmeira
Vitória Buzzi
Carlos Daniel Dias André
Violência e Cinema
U2
Lei de Mediação
Cristiano Neves
CPC/73
Benigna Teixeira
Enem 2016
Ausência de vagas
Débora Costa Ferreira
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
Envenenamento de merenda escolar
Alan Maurano Savedra
Requisitos Mínimos
Atibaia
Trabalho remoto
Atividades Complementares Eletivas
João Marcos Braga
Transporte de valores
Furto de Chocolate
Ruiz Ritter
Luciano Chacha de Rezende
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
Canibalismo
Fernando Salzer e Silva
A delação/colaboração premiada em perspectiva
Fazenda nacional
pedofilia na internet
Jacqueline Sinhoretto
Adriano Martins de Sousa
UNISUL
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
João Vítor de Araújo Santos
Universidade Estadual de Maringá
Reinaldo Couto
Juliana Hermes Luz
Violência na Escola
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
Alexandre do Rosario Brito
Protetor solar
Resolução 213/2015
Seriado
PEC 241/2016
Saúde Prisional
Ministra Cármem Lúcia
Construção da identidade
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
7º Congresso Jurídico Online
repetência
Suspensão condicional de processo
Soberania Nacional
Rodrigo Francisco de Paula
Mediação digital
E-book
China
Jurisdição Constitucional
Documentos Público
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
Cristina Aguiar Ferreira da Silva
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
Ricardo Genelhú
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
Especialização em Ciências Penais
Phillip Gil França
Paula Saleh Arbs
CDA
Audiência por videoconferência
PEC 209/2012
Un News
Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
Ministro Rogério Schietti Cruz
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Fernanda Flórido Lui
Decreto nº 8.727/2016
Periódicos
Eleições municipais 2016
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
Organização Mundial de Saúde
4º Turma do STJ
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
Recomendação 44
rede de proteção
Continua
Karla De Souza Oliveira
Nota Pública contra o processo de Impeachment
Súmula 574
famílias com renda baixa
progressão de regime
Igor Braga de Souza
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Nova Súmula
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Anoreg/MA
Equador
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
Dano Psíquico
torcedores do Corinthians
Rodrigo Medeiros da Silva
Honorários Advocatícios
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
Rafael Floriano
Massacre Manaus
Curso de Direito com dupla titulação
Proteção jurídica
TRF da 1ª Região
prova do prejuízo extrapatrimonial
Roberto Wagner Lima Nogueira
cirurgia plástica reparadora
Centro Integrado de Cultura
Propaganda enganosa
terror e medo
Somália
PJe Mobile
Érica Côrrea Simões Pires
Interpretação conforme a Constituição
Lei das Contravenções Penais
O Direito e a Sétima Arte
Valmir Pereira Alcantara
Estado do Ceará
Thiago Brega de Assis
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Organização Mundial da Saúde
Bruno Makowiecky Salles
Direito dos Transexuais
Cartório extrajudiciais
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
Rodeio
ameaça espiritual
Limites a internet
Frente Brasil Popular
Arthur Corrêa da Silva Neto
Curso de Filosofia Jurídica
Los Angeles
Programa Apadrinhamento Afetivo
Reforma da política de drogas no Brasil
Edilson Santana Gonçalves Filho
PEC 10/2013
Paulo Henrique Helene
Cursos online
Gabriel Vicente Riva
Transferência para hospital
Camila Berni
Delmes Rodrigues Feiten
Melhor atendimento no Judiciário
Carla Joana Magnago
Suprema Corte dos Estados Unidos
Teste de paternidade
quem quebrou o Estado brasileiro
Esther Maria de Magalhães Arantes
Direitos dos cidadãos
Revogação de Resolução
Paulo Incott
Bingo
ICMS Rio de Janeiro
ADC 16
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
posse-trabalho
Dosimetria
Jonatan Ramos de Oliveira
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
Vitor Pereira dos Santos
Damásio Educacional
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
Quarta Turma do STJ
DIRPF/2017
Acusada gestante
Robinson Borges da Silva Junior
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
comemoração 125 anos
Notícia
Portaria Interministerial n. 405
Pensão por Morte
Empresa de Telefonia
(MP) 746
TSJP
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
Ricardo Leonel da Silva
Bibiana Fontella
Tragédia em Mariana
Estatuto da Criança e do Adolescente
Especialização em Direito e Economia
Marcelo Ribeiro
Karina Guerreiro de Sá
Agressão escatológica
Kamile Medeiros do Valle
Belarus
Vinicius Lúcio de Andrade
Prefeito
Decisão judicial
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Direito Unisul
Denúncias contra Aecio Neves
Penal Tributário
Tiago Fachin
Cursos Gratuitos
Mulher nos cenários jurídicos
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Tecnologia Comunicação e Informática
Código Penal de 1940
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análise de redução de pena
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Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
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Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
Seminário Internacional de Ciências Criminais
Intercâmbio
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individualização
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Convênio Europeu de Proteção ao Animal
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Reconhecimento de Vínculo de Emprago
Judicialização da saúde
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progressão vertical de carreira
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OCupações das Escolas e Universidades
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Crime de trânsito
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Mentalidade Inquisitória
Dívida valor
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danos estéticos
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Revista de Direito Alternativo n. 01
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
Princípio da não surpresa
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