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Michelle Gironda Cabrera
Teresa Arruda Alvim
Bruno de Macedo Dias
Igor Raatz
José Gouvêa
Gabriel Mantelli
Alberto Bastos
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Katarina Peixoto
Eduardo Pazinato
Gabriel Junqueira Sales
Ardala Marta Corso
Bernardo Gonçalves Fernandes
Mariana Lamassa da Fonseca
Elisa Rech Dickel
Daniel de Pádua Andrade
Maria Clara Gouveia Magalhães
Alberto Jonathas Maia
Weber Luiz de Oliveira
Guilherme Wunsch
André Monteiro do Rosário
Hugo Netto Natrielli de Almeida
André Fernandes
Eric Cwajgenbaum
Diogo Dal Magro
Mariana Brito Cairo
Guilherme Barros Martins de Souza
Vitor Frederico Kümpel
Alexandre Cesar Toninelo
Gabriel Miranda
Stephannye de Pinho Arcanjo
Camila Victorazzi Martta
Wellington M. de Almeida
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Patrícia Regina Coelho Pinto
Ana Tarna dos Santos Mendes
Doacir Gonçalves de Quadros
Pedro de Souza Gomes Milioni
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Gabriela Araujo Souza Lima
Alexandre Leal
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
Felipe Bertazzo Tobar
André Alexandre Happke
Cleopas Isaías Santos
George Oliveira
Rodrigo Bello
Rafael Felgueiras Rolo
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Vanessa Kettermann Fernandes
Henrique Batista Barbosa
Priscila Serafin Proença
Beatriz Vargas Ramos
Tiago de Lima Santos Reid
Sarah Gomes Sakamoto
David Salim Santos Hosni
Camila Amado Soares
Vinicius Cardona
Juliana Jacob
Ana Miguel Gomes Regedor
Amanda Lobão
Luana Barros S. de Souza
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Ana Carolina Carvalho Fonseca
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Leonardo de Oliveira
Sarah Lima
Antonio Graim Neto
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Vanessa Milani Sgreccia
Sofia Jessica Diaz
Luiz Carlos de Andrade
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Thiago da Silva Santana
Lucas Vasconcelos Vieira
Maria do Socorro Freitas de Brito
Elpídio Paiva Luz Segundo
Cristiane Druve Tavares Fagundes
Fernanda da Rocha Fabiano
Nathália Ribeiro Leite Silva
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Rodrigo Portela Gomes
Anderson Nazário
Participação Privada
Daniel Brandão
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Marcelo Pichioli da Silveira
Renan Francelino da Silva
Bruna Kern Graziuso
Alice Bianchini
Juliano de Oliveira Leonel
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Julia Vianna Correia da Silva
Felipe Monteiro Minotto
Rafaela Silva Garcez
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Gil Rafael Ribas
Anderson Morais
Renan Apolônio
Andréia Candida Vitor
Wilson Macena da Silva
João Paulo de Souza Carneiro
Sandra Muriel Zadróski Zanette
Joana Ribeiro
Carlos Eduardo Martinez
Vitor Andrade
Adriana Regina Barcellos Pegini
Edilson Santana Gonçalves Filho
Daniel Willian Granado
Gilberto Carlos Maistro Junior
Davi Augusto Santana de Lelis
Rafael Caselli Pereira
Carlos Henrique Soares
Fernanda Teixeira de Medeiros
Leonel Maschietto
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Delano Câncio Brandão
Luiz Fernando Ozawa
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Yuri Ivo Peralva Sales
Carolina Farkasvolgyi
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Maria Luiza Ávila
Moacir Henrique Júnior
Amarílis Costa
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Luciana Berlini
Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
Marsel Botelho
Mayra Matuck Sarak
Karen Munhoz
Isabela Sousa Bestetti
Cristiana Cordeiro
Tatiana de Almeida Campos
Marcelo Andrade de Azambuja
João Rafael de Oliveira
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Araken de Assis
Carina Bezerra Kobashigawa
André Leivas de Araújo Vianna
Roberta Matzenbacher
Mauro Mendes Dias
Renê Francisco Hellman
Mariana Rodrigues Veras
Débora Tavares
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Leonardo Oliveira Bernardino
Ursula Rodriguez Minhone
Gisela Maria Bester
Produto eleitoral
Miguel Augusto Nisizaki
Ivan Gomes Bonifácio
Luanna Tomaz de Souza
Marcelo Maduell Guimarães
Willian Alex Sander Amorim
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Viviane da Silva Sousa
Kássio Henrique S. Aires
Débora Silva Massulo
Rafael Motta e Correa
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Jéssica Feiteiro Portugal
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
r Rodrigo Wasem Galia
Luana G. de Vito
Mauricio Sousa da Silva
Alessandra Simões Reis Abraão
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
João Antonio Tomporoski
Lucas de Lazari Dranski
Rafael Tubone Magdaleno
Letícia Bittencourt
Alanna Caroline Gadelha Alves
Rodrigo Wasem Galia
Mariana Goulart
Maurício Gomes Pereira França
Indyara Tayana Santos Rossetto
Raphael Francalacci Schambeck Luz
Renata Oerle Kautzmann
Marina Alice de Souza Santos
Henrique Rabelo Quirino
Mariana Lopes
Camila Renata Leme Martins
Gilberto Morbach
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Felipe Abdel Malek
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Série eProcesso – prática com teoria III
Arthur Bicalho dos Santos
Carlos Augusto Ribeiro
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Leandro Augusto Alves da Silva
Fernanda Gomes e Souza Borges
Isabela Maria Cremasco Vieira
Rafael Ramos Rodolfo
Ângelo Boreggio Neto
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Jovana de Oliveira Rodrigues
André Lucas Fernandes
Júlio da Silveira Moreira
Daniel Brantes Ferreira
Maria Francisca Accioly
Everton Sarraff Nascimento
Simone Henrique
Francisco José Borges Motta
Barbara Tude de Souza Ferreira
Valdemar Habitzreuter
Glauco Salomão Leite
Marina Barcelos de Oliveira
Aisha E. Road
Raquel Possolo
Larissa Mozzatto Risério
Carolina Machado Cyrillo da Silva
Eduardo Santana Cordeiro
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Michele Hübner
Jorge Luiz Souto Maior
Isadora Delfino Reis
Richard Quispe Salazar
Hédel de Andrade Torres
Guilherme Christen Möller
João Pedro França Teixeira
Dora A. Martins
Jorge Acosta Jr.
Caroline Ribeiro dos Santos
Maria Julia Pardal Simonato
Aline Taraziuk Nicodemos
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
André Nicolitt
Paulo Ricardo Stipsky
Ataques cibernéticos
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Matheus Filipe Poletto Cardoso
Mateus P. Gomes
Rosália Maria Carvalho Mourão
Cintia Neves Godoi
Manoel Cardoso Helfer
Francielle Oliveira Gadonski
Ronicleici Santos da Conceição
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Igor Domingos do Altíssimo
Fernanda Araujo Pereira
Jose Luis Bolzan de Morais
Wanessa Assunção Ramos
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Fernanda Mambrini Rudolfo
Bruno Marques Ribeiro
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Patty Oliver
Frederico dos Santos Messias
Germano Schwartz
Súmula vinculante
Paulo Vinícius Feijó
Vinícius Arouck
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Carlos Vinicius Mariano Magno
Alexandre Melo Franco Bahia
Hélio Augusto Camargo de Abreu
Tássia Andressa Veber
Aline Amábile Zimmermann
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Jenifer Rodrigues
Quitéria Péres
Radson Rangel F. Duarte
Fabiano Zavanella
Gustavo Silva Alves
Eugenia de Azevedo Neves
Francisco Walter Rêgo Batista
Robinson Nicácio de Miranda
Charles M. Machado
Ana Cristina Teixeira Barreto
Ezilda Melo
Sara Vieira Matos Figueiredo
Mônica Pimenta Júdice
Luíza Resende Guimarães
Gustavo de Lima Pereira
Adriano Sant’Ana Pedra
Fransuelen Geremias Silva
Isis Regina de Paula
Tiago Oliveira de Castilhos
Roberto Barbosa de Moura
sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
João Ulysses Ferreira Neto
Paulo Roberto Xavier de Moraes
Antônio Carvalho Filho
Daniella Teixeira
Gabriela Mendes Machado
Rafaela Alban
Admilton Figueiredo de Almeida
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
r Tainá Aguiar Junquilho
Yuri Carneiro Coêlho
Hellem Silveira Rebolças
Victor B. Gonçalves
Guilherme Zorzi Rosa
Ana Beatriz Schön Zolandeck
Laura Mallmann Marcht
Ficção académica
Pedro Henrique Carvalho da Costa
Carolina Moraes Migliavacca
Matheus Cristhian Kunze
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
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Hugo Melo Falquer
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r Thomas Bustamante
Poeta Ali Agora
Leonardo Godoy Drigo
Luís Fernando Casara Corrêa
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Extensão Direito das Mulheres
Constelação Familiar Sistêmica
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(Sub)Versões Processuais Penais
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
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Magnum Roberto Cardoso
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(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
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Jaqueline Moretti Quintero
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"Doping processual"
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Lei nº 8.137/1990
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Conduta atípica
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Flora Augusta Varela Aranha
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Disputa de guarda judicial
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Bruno César Gonçalves da Silva
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Vitor Santos Andrade
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Vontade de Constituição
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Ruy Freire Ribeiro Neto
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TJAC
Clenir Sani Avanza
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
Futuro tecnológico
Mauricio Silva Leite
Tribunal de Justiça de Sergipe
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
Jordânia
Enamat
Marco civil da internet
Márcia Sarubbi Lippmann
U2
TJPI
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
Recomendação 44
Diogo Bacha e Silva
Virginia
Luis Henrique Braga Madalena
Luísa Claudia Faria dos Santos
Responsabilidade solidária
Leitura de memoriais nas sustentações orais
Lei 8.137/90
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Bancos
Envenenamento de merenda escolar
Noruega
Furto de Chocolate
doutorado
Fiança
Fernando Machado
Rubens Correia Jr.
A guerra ao crime e os crimes da guerra
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
Celpe-Bras
Leonardo Godoy Drigo
Indulto/2016
Disney
Lei n. 8.038/90
José Calvo González
Márcia Luisa da Silva
Sexta Câmara Civil
Rilmo Braga
CTB
TJDF
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
COLCRIM Chile
Ricardo Souza Calcini
convicção religiosa
Jonatan Ramos de Oliveira
Lei Federal 11.091/2005
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
FND
Polônia
Edson Damas da Silveira
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
Adriano Olian Cassano
Assentamento agrário
Honorários Advocatícios
Ana Paula de Souza Cury
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Tiago Fachin
RE 760931
Barcelona
Legalização da maconha
fornecimento de energia elétrica
Código Civil de 2002
Oportunidades
Cristina Aguiar Ferreira da Silva
Conselheiros Tutelares
Pena de multa
Palestrantes
Giovana Giulia Silva
Yeda Barbosa
TRF da 3ª Região
Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
Exame preparatório OAB
SAJ
Jurisprudência
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
Doutrina previdenciária
mudança de nome
danos morais coletivos
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
Felipe Cunha de Almeida
Em busca das garantias perdidas
Kafka
CEAJud
Investimento em fundos internacionais
Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
Aline M. Hinterlang de Barros Detzel
Pesquisa e Movimentos Sociais
Advocacia catarinense
Juiz humano
Congelamento de ajustes
Holocausto
Conjunto Habitacional
TRT-MG
Liminar
Tabelionato de Notas
LGBTI
10ª edição comemorativa
Agência Nacional de Aviação Civil
Mara Rosane de Medeiros
Ciro Nogueira Coelho Rocha
CPGUFSC
Saiba Mais
Presunção de Inocência
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Kelven de Castro Soeiro Santos
José Roberto Martins da Silva Junior
publicação
Projeto Releitura
Vinicius Lúcio de Andrade
Grécia
STF
Denúncia sem fundamentar
Pesquisa Acadêmica
Mutilação Genital Feminina
Quadro Saiba Mais
Geovane De Mori Peixoto
Guilherme Reis Gonçalves
bloqueio de Whatsapp
Descriminalização
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
Prenome de tratamento
Bruno Sá Freire Martins
NYtimes
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
Jean Rodrigues Salles
VI Jornada de Direito e Psicanálise
Registro
PIS/COFINS
Rafael Fernandes Caldeirão
Competência criminal
Poligamia
Direitos de Privacidade
Resolução
Alexander Meurer
Conselho Municipal de Assistência Social
Rodrigo Darela de Souza
Ministra Cármen Lúcia
José Ewerton
Projeto de Lei 3.729/04
185
Súmula 90 do TST
Pedro Roberto Donel
Paulo Reyner Camargo Mousinho
Roberta Lídice
Imunidade parlamentar
Especialização em Ciências Penais
revogação de prisão preventiva
Lute como uma menina
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
Semana Nacional da Conciliação de 2016
Francine Guedes
Vilmar Urbaneski
Educação de Jovens e Adultos
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
Antecipação de prova no processo penal
Súmula 574
Resolução n. 107/2010 do CNJ
Direitos fundamentais na era dos extremos
Ministro da Saúde
PL 5555/2013
Daniela V. Pachito
Casa Nostra
Juliana Ribeiro Goulart
Israel
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
Boletim da RDL
Raissa de Cavassin Milanezi
Luanna Tomaz de Souza
HC 138207
Leandro Machiniski
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
Lucas Baratieri Francisco
Fernanda Moretzsohn
Wilyney Santana Borges
Vinicius Almada Mozetic
Sandro Luiz Bazzanella
promoção da igualdade étnico-racial
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
Áudio entrevista
Valber Melo
Rogério Leal
Tainara Martinhago Virtuoso
Propaganda enganosa
Regime aberto
canabidiol
José Enrique Teixeira Reinoso
ICMS
Convite Vaticano
Ministro José Barroso Filho
Felipe Pruinelli
Resolução 214
Estudante
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Jean Vilbert
Companhia aérea
Salto mortal
Regras
Léo Rosa de Andrade
Karoline Cudmore Gowman Ruas Santos
Reação Alérgica
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Violência contra mulher
Reclamação Trabalhista
Rômulo de Andrade Moreira
PEC 227/2016
Francisco Paula Ferreira Lavor
Madrid
Adilson Pires Ribeiro
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
Lourival Almeida Trindade
Estatuto da Primeira Infância
Juliane Leandro Faresin
Ezair José Meurer Junior
André Leivas de Araújo Vianna
Disparidade Salarial
Laura Mallmann Marcht
Esquadrão Suicida
Recuperação de Créditos
Tiago Joffily
Guia
Revista Avant
Vinicius Valentin Raduan Miguel
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Competência Delegada
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Gabriel Luiz Marcondes
Coaching
Professor Boaventura de Sousa Santos
Fila Preferencial
Organização das Nações Unidas
Pena Capital
Investigação de paternidade
Wagner Arnold Fensterseifer
Judicialização democrática
Destinação de Recursos
Movimentos sociais
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Extremismo
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José Borges Neto
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Lei 13.344
Fernanda Pereira Labiak
Giancarlo Montagner Copelli
Lei de Licitações
Brexit
Certidão de Nascimento
Fundo de Assistência Parlamentar
idoso com câncer
Karla de Souza Oliveira
Marcus Alan de Melo Gomes
Suspensão da Liminar
Damásio Educacional
Trabalho não remunerado
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DPESP
Lei nº 9.099/95
Vanessa Pedro
João Vítor de Araújo Santos
Wellington M. de Almeida
Andressa Tomazini
Andreza Gabriela Cuzma
Violência de gênero
Processo Penal do Espetáculo
Curso de Mediação
Márcio Soares Berclaz
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Vínculo Empragatício
Marcio Borges S. Castellões
Motorista bêbado
Privatização de Presídios
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
Investigação Social
Direito Interncional
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Imperador
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Senha de cartão
Consumo on line
Contas inativas do FGTS
Lei 13.269/15
TJSE
Violência e Cinema
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Penhora de Bens
Nayara Swarowski
Comunicado da ONU
Europa
G. Couto de Novaes
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
análise de redução de pena
Planos de Saúde
Volume 18
Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
Andréia Ferreira Bispo
Operação Greenfield
desclassificação de crime
João de Castro Souza
ACAD
Ministro Eliseu Padilha
Gustavo Medeiros
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Programa Apadrinhamento Afetivo
crimes contra a vida
telefonia celular
Hospital privado
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Seguro de Vida
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Projeito Pai Presente
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Educação Pública
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Clube de Regatas do Flamengo
PLC 20/2016
Layane Leans Cardoso
Esther Maria de Magalhães Arantes
Jornal Estado de Direito
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Financiamento de Campanhas Eleitorais
Aposentados
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Desistência da adoção
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Consentimento do morador
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Legislação Alemã
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Estudar Fora
Execuções
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Maíra Marchi Gomes
Tradução Regras de Bangkok
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
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Benigno Núñez Novo
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Doação de Órgãos
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Regimes de casamento
Cladem
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Saúde
Eleições EUA
Convenções Internacionais
Confissão de culpa
Arquivamente de Inquérito
Assis da Costa Oliveira
Maus tratos
Flávio Andrade da Cruz
Exame de DNA
Audiência por videoconferência
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Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
Renata Torri Saldanha Coelho
Lucas do Nascimento Nobre
Mutirão
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
Prazo Recursal
Fernanda Ely Borba
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Grupo de Pesquisa
Países Lusófonos
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
TJMT
Botão de pânico
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ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
José Ribas Vieira
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Cannabis
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Recursos Repetitivos
Anoreg/MA
Agressão Verbal
Divórcio consensual estrangeiro
Suprema Corte do Chile
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Segurança Digital
adultério
Medidas cautelares a parlamentares
Natammy Bonissoni
Rafael Faria
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
Psiquiatria Forense
Instituto Jurídico Portucalense
Reforma previdenciária
Rotativo
REsp 1338942
movimentação processual
Armas Nucleares
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
União estável
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
Nathaly Munarini
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Armando Gallo Yahn Filho
Ivar Hartmann
Escravidão Moderna
Guilherme Christen Möller
Edson Silva Barbosa
Paulo Henrique Helene
Apelação Criminal
Cândido Furtado Maia Neto
CDC
Leonardo Marques Vilela
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
Eugeniusz Cruz
Empresa de Telefonia
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Crimes de natureza permanente
Adimplemento Substancial
greve de servidor
Thaise Mattar Assad
O direito à extimidade
Ilicitude das Provas
Vladimir Saboia
Conciliação pelo WhatsApp
Revista da AGU
Limites a internet
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resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Gustavo de Almeida Ribeiro
Princípio da não surpresa
Homenagem a Peter Häberle
UFPB
Rússia
Hermes Moreira Jr
Suprema Corte dos Estados Unidos
Flávio Baumgarten
Desaposentação
Escudo de Vidro
Diego Zysman Quirós
Bloqueio whastapp
Código de Ética Médica
Acesso a ação penal
Aplicativos de Celular
Tratado
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Direito de defesa
Totalitarismo no século XXI
Fernando Parente
Lei de Mediação
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queixa-crime
Gestão da Terceirização do Trabalho
Direitos LGBT
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Lata de tinta
Vínculo de emprego na relação de motoristas
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Sérgio São Bernardo
Estudos
Costumes
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AMILTON BUENO DE CARVALHO
Affonso Ghizzo Neto
Fillipe Azevedo Rodrigues
Risco Precaução e Responsabilidade
Competência originária do STF
Medo do futuro
Direito Forense
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Projeto de Lei 402/15
Agravo de Instrumento
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Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
Consolidação das Leis do Trabalho
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Princípio da insignificância penal
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Poesia
Concurso de Monografia
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Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
Reconhecimento fotográfico
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impenhorabilidade
Justiça em Números
Paquistão
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cerceamento da liberdade do cidadão
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
Publicidade das decisões administrativas
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Criminologia Forense – Tomo I
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
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Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
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Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
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Concurso de Bolsas
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Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
Inquérito n 4.483
Curso Avançado de Direitos Humanos
Revista Pensamiento Americano
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Carros apreendidos
8ª Vara Federal de Florianópolis
Remessa de Artigos
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Abuso de menores
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Renúncia
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Diploma
A defesa intransitiva de direitos
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Irlanda
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
Curso de Direito Penal Didático
Fornecimento de fraldas
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Hora Extra
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reintegração de posse
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Quilombos
Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
Berçário
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Produtividade
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Direito Marítimo
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Trabalhos Científicos
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administração judiciária
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Recurso de Revista
Palestra sobre Justiça Restaurativa
Inclusão
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Advogado dativo
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TJAL
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
LC 158/2006
Thula Pires
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Liminar em HC
Cidades e comunidades sustentáveis
medida socioeducativa
Resolução n. 203/2015
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Documento histórico
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Plano Nacional de Segurança
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Alexandre Hardt Bortolotto
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Oficiais de Justiça
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Requerente de asilo
TJBA
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Responsabilidade civil do Estado
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Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
Simpósio
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Juliana Miranda
Denisse Raquel Montoya Elias
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
Dano ambiental
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José Roberto Moreira
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Eduardo Luiz Santos Cabette
Antecedentes Criminais
Súmulas
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Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
Juízes pela democracia
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Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
Carta de Conclusões
OCupações das Escolas e Universidades
Incitar Suicídio
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Curso Preparatório
POLÍTICA HIGIENISTA
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Atenção
RAECC
Habeas Corpus nº 387244
Espetáculo midiático no Processo Penal
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
Resolução 229/2016
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Ajuda Humanitária
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Alcenir José Demo
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Auschwitz
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Rede de Pesquisa Empírica em Direito
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
Adriana Cecilio Marco dos Santos
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Plano de Ação dos Tribunais
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docencia y profesionalidad jurídicas
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Segunda Turma do STF
contratos de mútuo
Thadeu Augimeri de Goes Lima
Carlos Daniel Dias André
Curso de Direito com dupla titulação
Gustavo Caetano Gomes
Jeferson Moreira de Carvalho
Colaboração premiada por delegados
Tânia Iró da Motta
empréstimos
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Samantha Ribas Teixeira Madalena
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Lei das Contravenções Penais
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Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
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Megatendências
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corretoras de seguro
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UNISUL
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Poder e Corrupção
fundamentos do constitucionalismo
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pós-graduação em direito processual civil
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A Hiperintegração do Direito
Nota ADJ
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Alemanha
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Direitos do trabalhador doméstico
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
fraude
Quarta Turma do STJ
Filipe Maia Broeto
TRT9
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Matheus Casimiro Gomes Serafim
A criminalização midiática do sex offender
Reforma em creche
art. 5º da Constituição Federal
Vade Mecum Método Internacional
Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Mediação judicial
Caso Escher e outros
Alex da Silva Anhaia
Rafael Fonseca de Souza Amaral
Allan Dias Toledo Malta
Aderlan Crespo
Estudos Feministas
Antropologia Teológica
Lições de Direito Alternativo
Renê Hellman
Angela Cristina dos Santos Zen
Projeto Universidade no Cárcere
Paris
Defensor Público-Geral da DPE/SC
PLS 288/2013
Thiago Minagé
Trícia Navarro Xavier
Combate à tortura
inteligência artificial no Judiciário
Princípios da oralidade e simplicidade
Thales Sousa da Silva
Trancamento de ação penal
Marcelo Ricardo Colaço
Redução da Emissão de Carbono
Atendimento à Infância e Juventude
Daniel Roberto Hertel
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
Tocha olímpica
Motorista
Homeoffice
Violência doméstica e familiar contra a mulher
Consulta Popular
Jogos Olímpicos 2016
Renan Francelino da Silva
Universidade do Porto
Ana Maria Magro Martins
Heloísa Husadel Telles
Hilariane Teixeira Ghilardi
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
Juliana Arrais Mousinho
Juizado do torcedor
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Sírlei de Sá Moura
Cartórios e Registros
Justiça Legal
O resultado como fundamento do injusto penal
André Luís de Lima Maia
Antonio Graim Neto
Hariel Caio Rocha de Carvalho
Leonardo Avelar Guimarães
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Dinamarca
Samila Gusmão Kalif Pereira
10ª edição da Jornada Maria da Penha
Seguro
Katarina Peixoto
Wagner Carmo
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
societas sceleris
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
Edição
Livro Infantil
Samir Mattar Assad
Curso de Direito Internacional Público
Reclamação
CTPS
Celso Costa Ramires
Imigração
Inconstitucionalidade da proibição
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Kristian Rodrigo Pscheidt
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Audiências de custódia
Aplicativo CPC Anotado
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
Alexandre Barbosa da Silva
Raphael Moreira Seraphim
Processo Penal Contemporâneo em Debate
Antonio Carlos Brandão
Audiência Digital
Projeto de Pesquisa
Jamile Calheiros
Auxílio Transporte para magistrados
Jaécio Matos Santos
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
Eleição
Devido Processo Legal Substancial
Crime de Injúria
Razoável Duração do Processo
Tribunais se preparam
RE 601720
Vítima tenta acordo
Eduardo Pereira dos Anjos
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Prefeito
Maurício Correia
Amanda Perrone Ausier
Fernando Rey Cota Filho
Gamil Föppel
Ministra Cármem Lúcia
Luciane Mª Banfi Ferreira
MPSP
Ilton Norberto Robl Filho
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concurso oficial de justça
Hedlian S. Cândido
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Tutela provisória
Decisão colegiada
Jeferson Almeida De Oliveira
João Vítor de Araújo Santos
Cirilo Tissot
PJe 2.0
Afastamento
Dilma Roussef
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Cândice Lisbôa Alves
dupla maternidade
Universidade de Berkeley
Francisco Oliveira Neto
Amanda Bernardes Khouri
AP470
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Miriam Garrido
(MP) 746
Daniel Brandão
terras de cultivo de drogas
Furto de chocol
Amanda Viega Spaller
TJRS
Ana Luiza Canavarros Caldart
Carlos Vinicius Mariano Magno
Congresso dos Estados Unidos
Luís Antônio Siqueira Ribeiro
Juliana Raisa dos Santos Silva
Curso Novo CPC EAD
Construção da identidade
Bruna Vidal da Rocha
uso de marca
Laura Gauloski Machado
Greve Geral
Eduarda Peixoto da Cunha França
Sonia Aparecida de Carvalho
Revista Iuris in mente
Defensorxs
Banco do Nordeste
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
Ricardo Martins
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Materialidade delitiva
João Otávio de Noronha
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
nulidade absoluta no processo penal
Processo de escolha dos ministros do STF
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Reclamação Disciplinar
infecção hospitalar
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fornecimento de medicamento e tratamento
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Imprensa
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Legislação
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Tecnologia Comunicação e Informática
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Tortura Sistêmica
EXCESSO DE PRAZO
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O Controle da Moralidade Administrativa
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Combate à Corrupção
Déficit da Previdência
RE 845.779-STF
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Superior Tribunal de Justiça
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Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
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Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
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Quinta Constitucional
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Curso de Filosofia Jurídica
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Criança indígena
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Depósito recursal
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Execução provisória da pena
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
Casamento Infantil
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Sorocaba-SP
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Teoria do Crime Culposo
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Conduta atípica penal
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Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
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Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
Varas
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Direito à Privacidade
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3ª Turma do STJ
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agravo interno e embargos
Direito eleitoral
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Foro Privilegiado
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Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
RE 595676
RE 587970
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Contribuição Previdenciária
Propriedade Industrial
Lei nº 8.036 de 1990
Universidade de Stanford
Reinaldo Couto
Edição especial
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
Código Penal de 1940
Sine Fácil
Política Nacional de Solução de Conflitos
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
Maria Madalena Telesca
Gabriel Martins Furquim
Nota de Repúdio
Escritório Social
Penhora de honorários
Mensalão
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Organização Criminosa
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
Ricardo da Silva Fiorin
Jorge Bheron Rocha
Mariana de Assis Brasil e Weigert
Reforma da Previdência
Superintendência de Seguros Privados
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
SAMARCO
Ação Direta de Inconstitucionalidade
crowdfunding
A construção da cidadania e a sexualidade
Gabriel Serra
Luis Leandro Gomes Ramos
Amanda Oliari Melotto
Julio Cesar Marcellino Junior
Endividamento
Indenização por Dano Moral
27 anos do ECA
Carlos Teixeira Teófilo
Trabalho remoto
Sacha Darke
João Paulo Allain Teixeira
Lei 11.343/06
Patrícia Cordeiro
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Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
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Direito de personalidade
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Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
Ministérios Públicos do Mercosul
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Bruna Guzzatti de Barros Vieira
O Direito Achado na Rua
A culpabilização da vítima no crime de estupro
Universidade Pública
Manual de Processo Penal
Entre Nós
Marcel Gomes de Oliveira
Vitor Augusto Faria Pereira
Direito Humanos
Direito sucessório
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
ICMS Rio de Janeiro
Formação Jurídica
Reforma Eleitoral
Direito e processo penal
Direitos dos animais
Francisco Cordeiro
Legislação Indígena
Prestações Pecuniárias
Formulário digital
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
O Júri Objetivo II
Clenio Jair Schulze
oficinas de parentalidade
Maurilio Casas Maia
Eugenia de Azevedo Neves
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Ricardo Leonel da Silva
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
Fernando Henrique Cardoso
Juliano de Oliveira Leonel
Maria Cristtiane Lopes da Silva
AIDS
Turmas Recursais
Prescrição da ação penal
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Presidência da República
Douglas Anderson Dal Monte
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TJGO
Presos provisório
Redação
Ronaldo Félix Moreira Júnior
Ministro Og Fernandes
reedição de normas
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
Tribunais de Justiça Estaduais
Citação eletrônica
Filosofia de Zygmunt Bauman
Felipe Wruck Médici
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Ministério Público do Estado de Santa Catarina
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PLS 195/2014
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Quebra de decoro
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Revogação de Resolução
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
Universidade Federal de Goiás
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Diploma de 3º grau
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Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
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Direito Público Temas Atuais
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Acidente de trabalho
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Jurisdição Constitucional
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Resolução 225
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Pós-natal da adoção
Dano Material
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
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Discriminação Racial
Comunidade jurídica brasileira
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Qualificação Profissional
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Legislação em vigor
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
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Decreto Presidencial
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Ciências Médicas Forenses
Conselho Tutelar
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Programa "De olho no Direito"
O que funciona no plantão judiciário
Seriado
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Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Violência na Escola
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COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
a dor tem pressa
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Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
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Estatuto da Advocacia
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Legislação russa
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Compêndio de Direito Penal Brasileiro
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
Davi Pereira Junior
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Indígenas
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Idosa
Encontro dos Descobrimentos Online
PCRJ
Escola sem partido
Parlamento Europeu
Resolução n. 235/2016
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Pauta de Julgamento
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Desocupação UESB
Refugiados e Migrantes
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cirurgia plástica reparadora
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Legislação Italiana
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Interpretação conforme a Constituição
Ministro Noronha
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Metodologia da Pesquisa
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Evento internacional
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Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
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A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
Cadastro Nacional da Adoção
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Sistema Penal Contemporâneo
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Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
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Uso de pulseiras de identificação em crianças
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Processo de adoção internacional
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CPC/73
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Mediação e Conciliação
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Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
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