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Lucas Hinckel Teider
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Larissa da Silva Lopes
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Viviane Lícia Ribeiro
Alberto Sampaio Júnior
Paulo Roney Fagundez Ávila
Nathália Ribeiro Leite Silva
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“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
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Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Daniel Brajal Veiga
Carlos Henrique Duarte Araújo
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Homero Chiaraba
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Marcelo Pichioli da Silveira
José Henrique Mouta Araújo
Tiago de Toledo Rodrigues
r Rodrigo Wasem Galia
Laura Haddad
Paolla Hauser
Bruna Braga da Silveira
Silas Maycon Lopes Silva
Giovanni Chaim
Luciana Santos Silva
Larissa Clare Pochmann da Silva
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Vinícius Cidral
Rodrigo D’Orio Dantas
Marcelo Ricardo Colaço
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Denúncia contra Lula
Murillo Andrade
Phillip Gunther
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Renê Hellman
Paloma Braga
Valerio de Oliveira Mazzuoli
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Caroline Ribeiro dos Santos
Paula Rodovalho
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Melina Girardi Fachin
Denis Sampaio
r Luiz Ferri de Barros
Sergio Henrique Salvador
r Breno Novelli
Douglas Carvalho Ribeiro
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Luna Siqueira
Rizzatto Nunes
Luiza Miranda Heinisch
Sandra Muriel Zadróski Zanette
Fabiano Pimentel
Gil Ramos
Antonio J. Capuzzi
r Tainá Aguiar Junquilho
Mauricio Ferreira Cunha
Ubiratan de Mattos
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Sandra Cristina Maia
Luís Renato P. A. F. Avezum
Natã Ferraz Carpanez
André Martino Dolabela Chagas
Leonardo Marques Vilela
Sandro Luiz Britto Sprenger
Eduardo Santana Cordeiro
João Victor Rozatti Longhi
Fernanda Pacheco Amorim
André Luiz Bermudez Pereira
Ficção académica
Ruy Freire Ribeiro Neto
Vicente de Paulo Barretto
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Amanda Souza Batista
Camila Canto
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
Tânia Maria Françosi Santhias
Arthur de Souza Bastos
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Matheus Cristhian Kunze
Herval Sampaio
Disputa de guarda judicial
Marcella Boarato
Guilherme Vale Brum
Paulo Gurjão
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Sinara Adriano da Trindade
Silvana Colombo
Rafaela Alban
Thiago Siffermann
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Milena Márcia de Almeida Alves
Ana Carolina de Carvalho Neves
Flavio Antônio da Cruz
Marília Siqueira Costa
Guilherme Christen Möller
Samuel Firmino de Brito
Enos Eduardo Lins de Paula
Bianca Cândido
André Nicolitt
Cristiana Cordeiro
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Márcio Soares Berclaz
Thaís Mendes Webber Barelli
Marcos Clebson Pereira Diniz
Diogo de Paula Papel
Jeovan Alves dos Santos
André L. Nicolitt
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Renan Francelino da Silva
Guilherme Freire de Melo Barros
Ana Caroline Machado Medeiros
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Série Cibersegurança III
Vinicius Silva Lemos
Marcelli Cipriani
Jefferson de Carvalho Gomes
Gabriel Teixeira Santos
Matheus Martins Moitinho
Redação
Monique Pena Kelles
Anthony Thiesen
Futuros profissionais do Direito
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Luana I. Cabral dos Santos
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Lorena Vasconcelos Porto
José Luis Bolzan de Morais
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Pablo Freire Romão
Adriana Regina Barcellos Pegini
Henrique Abel
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Camila Gouvêa de Araújo
Sistemas inquisitório e acusatório
Italo de Oliveira Guedes
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Nestor Eduardo Araruna Santiago
José Antonio Farah Lopes de Lima
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Nota de Apoio
Rafael de Deus Garcia
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Rubem Bilhalva Konig
Teresa Arruda Alvim
Paulo Antonio Peressin
João Paulo Lordelo
Sílvia Gabriel Teixeira
Cintia Neves Godoi
Gabriel Quintanilha
Cristiane Rebelo Limas
Catherine Juglair Nogari Valente
Alexandre Pacheco Martins
William Galle Dietrich
Gabriela Nascimento Lima
Paula Franciele da Silva
Jackson Silva Wagner
Eder Fernandes Santana
Helga do Nascimento de Almeida
Esther Maria de Magalhães Arantes
Andréa Gill
Paulo Ricardo Stipsky
Laraíne Catapan
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Elena de Carvalho Gomes
Marlo Almeida Salvador
Mírian Da Silveira Monte
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Jorge Bheron Rocha
Samuel Silva
Sistema Penal do Rei Midas
Paulo Roney Ávila Fagúndez
Rosa Benites Pelicani
Juliana Jacob
Pedro Pierobon Costa do Prado
Felipe Pruinelli
Felipe Monteiro Minotto
Kelvin J. Bressan
Stela Adriane
r Rizzatto Nunes
Thiago de Oliveira Vargas
José Luiz Toro da Silva
Gustavo Santana do Nascimento
Evanilsa Coelho Martins
Paulo Ricardo Stipsky
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
Maristela Tamazzia dos Santos
Alan Pinheiro de Paula
Claudia da Rocha
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Celso Augusto Uequed Pitol
Thaís Boia Marçal
Francisco José Guardini Nogueira
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Charles M. Machado
Luciana Pimenta
Daniel Cardoso
Marcelo Mendes dos Santos
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Adriano Valente
Jocê Rodrigues
Ana Carolina Carvalho Fonseca
Celyce de Carvalho Carneiro
Caio Ferreira Neto
Bernardo Gonçalves Fernandes
Matheus Filipe Poletto Cardoso
Diego Henrique Schuster
Por Danielle Mariel Heil
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Leonel Maschietto
Luciana Rubini Tambosi
Welder Queiroz dos Santos
Ursula Rodriguez Minhone
Alana Oliveira
Rodrigo Wasem Galia
Andre Vasconcelos Roque
Coriolano A. Almeida Camargo
Gustavo Marques Krelling
Alexandre Coutinho da Silveira
S. Tavares-Pereira
Bruna Maria Felix
Ígor Araújo de Arruda
André Chiabay
Heloisa Alves
Gabriel Cavalcante Cortez
Eduardo Silva Bitti
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Alan Furtado
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Bruno Guimarães Pedrosa
Silva Batista Pilau
João Marcos Braga
Josiani da Silva Pospichil
Júlio Cesar Rossi
Antonio Notariano Jr.
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Samuel Rivetti Rocha Balloute
Willame Parente Mazza
Amanda Lobão
Tiago Zagonel
Leonardo Carvalho Moura
Daniel dos Santos Rodrigues
Carlos Eduardo Martinez
Karina Guerreiro de Sá
Eduarda Couto Pessoa Othero
Marta de Oliveira Torres
Nariel Diotto
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Bruno da Costa Vaz
Regis Fernando Freitas da Silva
Thomas Bustamante
Vívian De Gann dos Santos
Thaís Zanetti de Mello Moretto
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Marcelo Palma de Brito
Marsel Botelho
Alanna Caroline Gadelha Alves
Fernando Porto Martins
Fernanda Hablich
Gabriela Essig
Sandoval Alves da Silva
Admilton Figueiredo de Almeida
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Débora Tavares
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Vânia Marian Guerino Farinha
Fernanda Ely Borba
Daiane Carlos Höhn
Giuliano Tamagno
Isaac Ribeiro
Antonio Graim Neto
Francisco Walter Rêgo Batista
Tiago Didier
Luciano Franco Ribeiro
Michel Zumerkorn Hassan
Lilian Katiusca
Lucas Correia de Lima
Iolmar Alves Baltazar
Fernanda Donadel da Silva
Patrícia Henriques Ribeiro
Gabriela Gomes Soncini
Renzo Cavani
Maurício Fontana Filho
Fabiana Otero Marques
Fábio Rodrigues Gomes
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Marina Cerqueira
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Carolina Lacerda Machado
Mateus Costa Pereira
Eduardo José da Fonseca Costa
Luara Colpa
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Myrna Alves de Britto
Missael Pinto Zampier
Suellen Regina Frantz
George Oliveira
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Renato Santos de Melo
Raphael Francalacci Schambeck Luz
Persecução penal nos crimes tributários
Matheus Koerich Nobre
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Felipe Chiavone Bueno
Willian Cleber Zolandeck
Carmem Cavalcante
Valdemar Habitzreuter
Gustavo Silva Alves
Gabriel Esperança Lisboa
Gustavo Borges Mariano
Vinícius Alves
Paulo Ferreira da Cunha
Série eProcesso: prática com teoria
Matheus Felipe de Castro
Luiz Gustavo Tiroli
Priscila Martins Dias
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Gustavo Noronha de Ávila
Gilberto Bruschi
Adriano Leitinho Campos
Elisa Viana Dias Chaves
Ziel Ferreira Lopes
Rubens Almeida Passos de Freitas
Paulo Incott
Amanda Viega Spaller
Ney Bello
André Luís de Lima Maia
Alessandra Simões Reis Abraão
Juliana Hermes Luz
Leticia Maria Rosa Alves
Luiz Gustavo Tiroli
Mark Pickersgill Walker
Marilena Wolf de Mello Braga
Felipe Francisco Peixoto Azeredo
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Gisleno Augusto Costa da Cruz
André Gustavo Salvador Kauffman
Daniel Octávio Silva Marinho
Misoginia
Larissa Janoni de Araujo
Doacir Gonçalves de Quadros
Rosa Duprado de Carvalho Mello
José Calvo González
Aline Busch Czarnobai
Giovana Atarasi
Emanuela Gava Caciatori
Ian Martins
RHC 75.800
Nelson Rosenvald
Camilo José d´Ávila Couto
Thiago Felício Barbosa Pereira
Vitor Pereira dos Santos
Carlos Eduardo Martinez
Debora Vieira
Anderson Brasil
Felipe Abdel Malek
França Júnior
Patrícia Salviano
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
Geralda Magella de Faria Rossetto
Mauricio Antonio Correia
Wagner dos Santos
Luíza Nívea Dias Pessoa
Fernanda Tartuce
Arthur Roberto Fernandes Aquino
Luisa Oliveira Coelho
Wálber Araujo Carneiro
Karla Fabrício de Godoy
Gabriel Rodrigues de Carvalho
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Theodoro Vicente Agostinho
Marcelo Marinho
Fabricio Lima Silva
Marcelo Ribeiro
Rafael Motta e Correa
Lenio Luiz Streck
Sandro Luiz Bazzanella
Andreu Luz
Karina Almeida Pinhão
Ana Tarna dos Santos Mendes
Walter Bittar
Urbano Félix Pugliese
Joana Ribeiro
Michela Petrini
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Ianê Santos dos Santos
Diogo de Oliveira Gomes
Jeffrey Chiquini
Samira Schultz Mansur
Juliana Carvalho Pavão
Martina Silvestri
Fernanda Araujo Pereira
Igor Borges La Rosa
Nelson Camatta Moreira
José Gouvêa
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Thanderson Sousa
Juliana Ramos de Amorim
Alexandre Ávalo Santana
Raquel Possolo
Lucas Pontes Ferreira
Abel Ferreira Lopes Filho
Cláudio Rêgo
Fiammetta Bonfigli
Rodrigo Portela Gomes
Emelyn Almeida de Lima
Fernando Rey Cota Filho
Joscimar Souza Silva
Lei Antidrogas
O Direito e a Sociedade de Consumo
Rodrigo Darela de Souza
Cristiane Rodrigues Iwakura
Felipe Montiel da Silva
Camila Sallum
Ana Maria Pereira de Souza
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Daiana Menendez
Luíza Resende Guimarães
Fabiano Moyses Furtado
Elias Guilherme Trevisol
César Augusto Baldi
Guilherme Mesquita Estêves
Alberto Jonathas Maia
Benigna Teixeira
Emanuela dos Santos Silva
Desvirtuamento do jurídico
Tayane Caruso do Valle
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Vanessa Milani Sgreccia
Dierle Nunes
Ubiratan de Mattos
Rosália Maria Carvalho Mourão
Barbara Christina de Souza Rosa
Carla Dóro
Caso Althusser
Ravi Peixoto
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Eduardo Rodrigues dos Santos
Mario Cesar Andrade
Gabriela Maia Rebouças
Leonel Betti Jr.
David Maxsuel Lima
Tiago Silva de Freitas
Efson Lima
André Zilli
Victor B. Gonçalves
Sofia Jessica Diaz
Elisandro Lotin de Souza
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Victoria Ushuaia Passos Escobar
Rideko Suzuki
Fernando Reis de Carvalho Peres
Zulmar Duarte
Mônica Bonetti Couto
Suhel Sarhan Júnior
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Lucas Laire Faria Almeida
Mateus P. Gomes
Patrícia Cordeiro
Juliana Simone Nandi
Veyzon Campos Muniz
Ilana Lemos de Paiva
Gustavo de Lima Pereira
Cristiane Druve Tavares Fagundes
Brena Bonachini
Zilka de Sá Barros
Geovana Leme
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Marcelo Veiga Franco
Gabriel Junqueira Sales
Juliano de Oliveira Leonel
Pedro de Souza Gomes Milioni
Martina Mariano Spanemberg
Adriano Soares da Costa
Giulia Signor
Jeison Batista de Almeida
Tiago Spinato
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Rodrigo Ramos Melgaço
Cristiano Aparecido Quinaia
Daniela Bornin
Viviane de Santana
Thereza Christina Nahas
"Doping processual"
Belmiro Jorge Patto
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Andressa Retori Teixeira Maia
Germano Rigotti Fiorio
Marcelo Carneval
Norberto Knebel
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Cristiane Rodrigues Iwakura
Wagner Francesco
Heitor Vitor Mendonça Sica
Raphael Jorge de Castilho Barilli
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
Rômulo de Andrade Moreira
Jefferson Augusto de Paula
Fábio Camargo
Antonella Galindo
Eleição municipal
Daniel da Costa Gaspar
Daniel Gerhard
Pedro Arruda Junior
Mackysuel Mendes Lins
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Aicha Eroud
Jarbas Matos
Fernanda Becker
Gilberto Alves Júnior
Guilherme Valle Brum
Elisa Rech Dickel
João Lucas da Costa Silva
Wilson Macena da Silva
Fransuelen Geremias Silva
Thais Nogueira Lopes
Patty Oliver
Valdemar Gomes
José Ricardo Maciel Nerling
Raul Linhares
Veranice Melo Frota
Fábio Alexandre Coelho
Clenio Jair Schulze
João Rafael de Oliveira
Ge Mello
Rodrigo Bahia de Souza
Rogerio Licastro Torres de Mello
Fabíola Sucasas
Fernando Hoffmam
Aisha E. Road
Laís Arruda Marini
Breno Hoyos Guimarães
Taysa Matos
Hélio Augusto Camargo de Abreu
René Santos Piauilino
Marcelo Maduell Guimarães
Emília Queiroz
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Thalita Caroline Faria de Assis
Fábio da Silva Bozza
Cleopas Isaías Santos
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Vitor Andrade
Paulo Sérgio Restiffe
Claudia da Rocha
Laura Cascardi
Quitéria Péres
Juliane Facó
Andréa Keust Bandeira de Melo
Thiago Souza de Albuquerque
André Luis Callegari
Gabriela Oliveira Freitas
Rosane Reis Kerber
Merhej Najm Neto
Ilan Goldberg
Camila Marques Rosado Ferraz
Jaqueline Moretti Quintero
Henrique Bonacina Bonfanti
Luis Henrique Braga Madalena
Rafael Lara Martins
Lucas Lanner De Camillis
Bianor Arruda Bezerra Neto
Ana Mônica Anselmo de Amorim
¿Quién vigila a los vigilantes?
Rafael Feitosa da Mata
Walter Gustavo da Silva Lemos
Lucas Vasconcelos Vieira
Vitor Morais de Andrade
G. Couto de Novaes
Jonathan Hernandes Marcantonio
Inês Virgínia Prado Soares
Estudantes secundaristas
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
Jhonatan Morais Barbosa
Davi Arnaut Kraiser
Leandro Augusto Alves da Silva
Amanda Arruda
Jéssica Galvão
Luiza Correa Magalhães Dutra
Adalberto Narciso Hommerding
José Muniz Neto
Felipe André Laranjo
Bruno Lopes Ninomiya
Leonardo Godoy Drigo
Aline Miranda
Cláudia Toledo
irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
Ana Paula Rengel Gonçalves
Fausto Trentini
Marcos dos Santos Ito Borem
Elisa Berton Eidt
Victor B. Gonçalves
Anna Júlia Santana Vicente
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Carla Froener Ferreira
Nayron Divino Toledo Malheiros
Bartira Macedo de Miranda
Hugo Melo Falquer
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Camila Zambrano de Souza
Igor Cardoso
Euclides Santos Bittencourt
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Jéssica Helena Borges Fraga
Felipe Sorgi da Costa
Juarez Rogério Felix
Julia Drummond
Marco Félix Jobim
Julia Vianna Correia da Silva
Marcelo Mazzola
Dora A. Martins
Marcelo Ferreira Machado
Delano Câncio Brandão
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Anderson Morais
Carlos Henrique Soares
Renan Levenhagen Pelegrini
Davi Augusto Santana de Lelis
Alexandre Melo Franco Bahia
Gláucia Borges
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Aurélio Franco de Camargo
Aruani Kindermann Lapolli
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Luiza Lopes Bustamante
Jorge Acosta Jr.
José Luis da Silva Tavares
Eduardo Pazinato
Lívia Casimiro
Marco Antônio Scapini
Carla Joana Magnago
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Eric Scapim Cunha Brandão
Juliana Nandi
Christian Frederico da Cunha Bundt
Lis Arrais Oliveira
Jovana de Oliveira Rodrigues
Wagner Luis Padilha
Lucia Bastos
Hermes Zaneti Jr.
Emmanuel Dockès
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Edenilza Gobbo
Suelen Tavares Gil
Cássio Rebouças de Moraes
João Daniel Rassi
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Enrique P. Haba
Filipe Reinert
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Wagner Carmo
Eron Corrêa da Silva
Marcos Prata Bentes
Bruno Henrique Alves Salomão
Aphonso Vinicius Garbin
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Paulo César Carbonari
Maciana de Freitas e Souza
Denize Carolina da Cunha
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Deise Helena Krantz Lora
Jefferson de Carvalho Gomes
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Kátia Debarba Machado
Moacir Henrique Júnior
Negócios jurídicos processuais
Marta Lúcia Tittoni
Leonardo Alves Côrrea
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Ian Martin Vargas
Danilo Luchetta Prado
Marcela Araújo Rosa
Felipe Wild Varela
Pedro de Araujo Fernandes
Marcelo Maduell Guimarães
Tiago Oliveira de Santana
Polliana Corrêa Morais
Guilherme Felipe Miguel
Alexandre Basílio
Bruno Marques Ribeiro
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
Airton Gomes Braga
Mamadú Saido Djaló
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Jefferson Forest
Wagner Yukito Kohatsu
Nayara Swarowski
Isadora Delfino Reis
Rafaela Alban
Alissar Ali Fahs
Juliana Lopes
Grazielli Farias Fraga
Amanda Ferreira dos Passos
Matheus José da Silva Dillio
Henderson Fürst
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Marco Couto
Suelen Tavares Gil
Rafael Fernandes Caldeirão
Eliza Cerutti
Marjorie Tolotti S. de Mello
Juraci Mourão Lopes Filho
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Rafael Felgueiras Rolo
Saulo Dutra de Oliveira
Valéria Magalhães Schneider
Nicholas Maciel Merlone
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Dina Alves
Luís Gustavo Reis Mundim
Israel Lima
Alexandre do Rosario Brito
Ronan Robl
Paola Alcântara Lima Dumont
Yuri Calixto
Patrícia Moreira de Lima
Rubens Correia Jr.
Joselene Negra Black
Camila Salgueiro da Purificação Marques
Fernanda da Rocha Fabiano
Victor B. Gonçalves
Edson Carvalho
Luciana da Silva Caseiro
Lorena Guedes
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Wilson Knoner Campos
Alessandro Rodrigues da Silva
Mauricio Stegemann Dieter
Wagner Inácio Dias
Espírito republicano
Vinícius Loss
Augusto Jobim do Amaral
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Kenarik Boujikian
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Gustavo Dayrell
Espetacularização da violência
Gamil Föppel El Hireche
Elpídio Paiva Luz Segundo
Jordane Costa Oliveira
Andrea Simone Frias
Daniel Willian Granado
Rodrigo Luz
Soraia da Rosa Mendes
Claudia Freesz Calmon
Suzany Brasil
Série eProcesso - prática com teoria IV
Cintia Neves Godoi
Tauana Fernandes Fontenelle
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Paulo Silas Taporosky Filho
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
Víctor Minervino Quintiere
Rafaela Alban
Bernardo G.B. Nogueira
Bárbara Natália Lages Lobo
Gizeuda Sousa Rosi
Ricardo Sanín Restrepo
Afrânio Silva Jardim
Editora Empório do Direito
Thayna Macedo
Emílio Peluso Neder Meyer
Eleição presidencial
Nadine Hellen Reis
Patrícia Regina Coelho Pinto
João Carlos Adalberto Zolandeck
Jamil Melo
Regina Geni Amorim Juncal
André Lozano Andrade
Renan Apolônio
Ezequiel Pires
Cyntia Possídio
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Wellington M. de Almeida
Lucio Barreto Guerreiro
Flávio Quinaud Pedron
Nayder Rommel de Araújo Godói
Felippe Borring Rocha
Henrique Franceschetto
Daniel Brandão
Edilson Santana G. Filho
Escola Mineira de Processo Penal
Alexandre Carrinho Muniz
Thais Silveira Pertille
Guilherme Sarri Carreira
Adriana Bravim
Radson Rangel F. Duarte
Amarilis Brito Costa
Agnes Pessoa
Mário Cesar Andrade
Sidineia Delai Onzi
Alberto Silva Franco
Ricardo Barbosa Tellini
Ludmila Ângela Müller
Rodrigo López Zilio
Fernanda Frizzo Bragato
Ana Miguel Gomes Regedor
Maurício Ramires
Deckinho Mattos
Dayana de Carvalho Uhdre
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Jenifer Rodrigues
Paulo Lenzi
Isadora Martinatti Penna
Isabela Maria Cremasco Vieira
Adriana Calvo
Felipe Dalenogare Alves
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
Paloma Leles
Mariana Goulart
Maurício Requião
Juliana Vieira
Thalles Ricardo Alciati Valim
Rodrigo Helfstein
Talissa Truccolo Reato
Ana Paula Barbutti Rodrigues
Araken de Assis
Gabriel Mantelli
Felipo Pereira Bona
Ester Eliana Hauser
Igor Raatz
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Rodrigo Pereira Moreira
Marcelo Oliveira de Moura
Profa Dra Karine de Souza Silva
Isaías Henrique Silva
Arlene Mara de Sousa Dias
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Lenon Gustavo Batista Taques
Marcelo dos Santos Melo
Isabelle de Cássia Mendonça
Ataques cibernéticos
Carlos Alberto Crispim
Rafael Bruno de Sá
Tabita Aija Silva Moreira
Ana Claudia de Souza Crotti
Fausto Amador Alves Neto
João Antonio Tomporoski
Luis Leandro Gomes Ramos
Rafael dos Santos da Silva
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Élida Lauris
Leonardo Gomes Fernandes
Bianca Aline Becker
Felipe da Silva Freitas
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
Luana Cabral
Maria Francisca Accioly
Larissa Tomazoni
João Carlos Castranheira Pedroza
Julia Santi Fischer
Rafael Leme Macedo
Tatiana Sogari Tormem
Maíra Marchi Gomes
Mauro Cesar Martins de Souza
Daniele Lameira
Luciane Buriasco Isquerdo
Davi Rodney Silva
Jaqueline dos Santos Espíndula
Cacau Novaes
Fernando Sacco Neto
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Daniela Richter
Matemática Aplicada
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Sofia Siman Salema
Guilherme Curci T. Risso
Breno Botelho Vieira da Silva
Paulino Oliveira Santos
Vanderlei Da Silva Sampaio
Priscila Fichtner
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Ricardo Fiorin
Recompensa
Emerson Erivan de Araújo Ramos
Raphael Fernando Pinheiro
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Nacle Safar Aziz Antônio
Luiza Silva Rodrigues
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Anderson Nazário
Matheus Vignatti de Carli
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
Henrique Kaster
Carolina Heloisa Guchel Berri
Daniela Campos Cerullo
Sara Vieira Matos Figueiredo
Ana Helena de F. R. Quinteiros
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Andreza Cristina Dos Santos Borges
Atahualpa Fernandez
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Cecília Bojarski Pires
Eduardo de Carvalho Rêgo
Caelen Barros
Caroline Perez Venturini
Marcos Queiroz
Nilzo Felisberto
Renê Beckmann Johann Júnior
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Luiza Costa de Medeiros Werner
Márcio Gil Tostes dos Santos
Andreu Sacramento Luz
Lucélia de Sena Alves
Ruth Batista
Larissa Mozzatto Risério
Rogério Pacheco Alves
Igor Labre de Oliveira Barros
Thiago Vieira de Sousa
Tiago de Lima Santos Reid
Bruce Bastos Martins
Ricardo Yamin
Enzo Bello
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Célio Pereira Oliveira Neto
Maria Lúcia Barbosa
Marcelo Ferreira Machado
Bruna Maira Cavalheiro
Derik Roberto da Silva Rozas
Luiz Fernando Cortelini Meister
Rodolpho Mattos
Rafael de Araújo Alves
Thais Mello Doleys
Gabriel Vitor Nogueira
Rodrigo Fernandes
César Barros Leal
Beatriz Scherpinski Fernandes
Alexandro Marcel
Adalberto Ferrari
Bruno de Macedo Dias
Fabrício Reis Costa
Fabiano Ramalho
Rodrigo Pontes Raldi
Ricardo Luna
Rafael Caselli Pereira
Débora Spagnol
Nely Nazareth
r Raul Linhares
Mayara Pellenz
Mariana Rodrigues Veras
Joyce Ariele Silva Meireles
Viviane da Silva Sousa
Joelma C. Sousa
Renato Mantoanelli Tescari
Paula Saleh Arbs
Paola Bianchi Wojciechowski
Luiz Ricardo de Castilhos
Felipe Cassel
Paulo Natanael Vieira Lima
Mateus Mantovani Sorgatto
Maria Luiza Gorga
Débora Silva Massulo
Tainá Machado Vargas
Nádia de Castro Alves
Ana Luísa Schmidt Ramos
Pedro Dalese
Marcio Guedes Berti
Constelação Familiar Sistêmica
Articulistas
Resolução 177/2016
II jornada de Derecho civil
Japão
Boletim RDL
Lei n. 13.189/2015
Thaise Mattar Assad
DPVAT
Curso de Mediação
Entrevista Débora Fioratto
julgamento STF
Paternidade tardia
2ª Câmara Criminal
Juros de Mora
Fabiano Oldoni
Trabalho de Conclusão de Curso
Larissa Eloi Castro Santos
Manuela Abath
Jefferson Cicero de Mesquita Soares
Sexta Câmara Civil
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Reclamação Disciplinar
Notícia
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Grécia
Resolução 229/2016
I Encontro das Criminalistas
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
Ministra Cármem Lúcia
Regime domiciliar
Prescrição da ação penal
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
Caixa 2
OCupações das Escolas e Universidades
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
CEPAL
terror e medo
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
Imunidade diplomática
Termo circunstânciado de Ocorrência
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Heleno Dozól Barabas
IX Semana Jurídica
Raissa de Cavassin Milanezi
Doulas no parto
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Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
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Direito Imobiliário
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distribuição de terras
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Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
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gastos do Judiciário
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Relação de consumo
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Feliz Aniversário Ernildo Stein
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
individualização
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Zulmar Vieira Coutinho
Reino Unido
Processo de Impeachment
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Cultura da Punição
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A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
IRDR
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
Proposta de recomendação
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um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
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PUC-MINAS
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Fornececimento de remédio de alto custo
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
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Fenastc
IDDD
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
Imóvel SFH
Leandro Machiniski
Lilian Cristina Moraes
Seguro obrigatório
Amanda Rodrigues Vander
Indulto/2016
Legislação em vigor
Safira Bonilha de Oliveira
Aprovado
docencia y profesionalidad jurídicas
Eduardo Bueno
Lei 9.029/1995
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
Direito das Obrigações
Diploma
Doutor "honoris causa"
Fabíola de Oliveira Brum
Aposentados
Jornal Estado de Direito
RDD
Almir Megali Neto
Fernando de Castro Faria
Consulta Popular
Equipamento para Blindar a Sociedade
Encoge
Mackysuel Mendes Lins
Audiência de Instrução
Paulo Furquim de Azevedo
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Rita Matos Coitinho
Segurança do Poder Judiciário
Monografia
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Mariana Goulart
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Ricardo Antonio Andreucci
João Guilherme Gualberto Torres
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
Rilmo Braga
Maíra Marchi Gomes
Filipe de Morais
Comissão Especial
Laurita Vaz
Tribunal de Justiça do Tocantins
Feliz Aniversário Cesar Pasold
Bug
Rômulo de Andrade Moreira
Violência contra a mulher
Registro de Nascimento
Gustavo Noronha de Ávila
TRT9
Em busca das garantias perdidas
Gabriel Luiz Marcondes
Lívia Bortolotto Cardoso
Princípio do melhor interesse da criança
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Ana Luisa Buzaid
Raphael Moreira Seraphim
Nathaly Munarini
CIDIL
Indenização seguradora
Massa Falida
Faculdade de Direito de Vitória
Frantyelle Dorneles Gambin
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
Lei 13.293/16
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Privatização de Presídios
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
Doenças Sexualmente Transmissíveis
Direito de defesa
Aderlan Crespo
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Precatórios
Cármen Lúcia
João Vítor de Araújo Santos
Declaração Universal dos Direitos Humanos
HC 383102
Adriano Martins de Sousa
TRT 3ª Região
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
Gustavo de Mattos Brentano
FNDE
João Paulo Orsini Martinelli
REsp 1613561
Gustavo Pastor da Silva Pinheiro
Ana Carolina Greco Paes
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
Jairo Fernandes de Almeida Neto
Eduardo Silva Bitti
Phillip Gil França
Indenização por Dano Moral
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
Devido Processo Legal Substancial
Simone Henrique
Reforma da Previdência
Rodrigo Medeiros da Silva
10 medidas
Los Angeles
Armando Júnior da Silva Gadelha
Defensoria Pública de Goiás
Lucas Henrique Fávero
Adriane Nogueira Naves Perez
Maciana de Freitas e Souza
Marcelo Lebre
Rafael Fernandes Caldeirão
Leonardo Schmitt de Bem
Fernando Machado
Vitor Sousa Freitas
Polícia Judiciaria Civil
Alexandre do Rosario Brito
Paquistão
Cândice Lisbôa Alves
CEAJud
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
Londres
princípio da correlação
DIRPF/2017
Montreal
Renato S. S. Schindler Filho
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
Recurso Extraordinário 973837
vidade político-partidária
GLBTs
Dóris Ghilardi
Ohio
Rol de Procedimentos em Saúde
Nelson Camatta Moreira
Princípios da oralidade e simplicidade
Juliana Arrais Mousinho
Mutilação Genital Feminina
Direitos dos estagiários
Maurício Requião
Giancarlo Montagner Copelli
ADC 16
Vanderlei Da Silva Sampaio
Justiça além dos autos
Enrique Pedro Haba Müller
Giovani Clark
Paolo Lollo
Ciro Nogueira Coelho Rocha
Dano ambiental
Lei Complementar 73/93
Atenção
Exploração sexual de menores
Debate
Lei dos Planos de Saúde
mediação virtual
Gustavo Schlupp Winter
MESC
Clenio Jair Schulze
Amanda Bernardes Khouri
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Carlos Magno Spricigo
Residência Judicial
suspensão de prazo
Leonardo Godoy Drigo
Litiane Motta Marins Araújo
Transgêneros
Michel Temer
Esther Maria de Magalhães Arantes
veiculação indevida de imagem
Homenagem a Peter Häberle
Código de Ética Médica
Registro
o especialista em prender e a prisão
Ministra Maria Helena Mallmann
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
Sistemas Sociais
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
Rodrigo Dias da Fonseca
Resolução nº 400/2016
Eduardo Cunha
Aline Ariane Fagundes
O objeto da ciência do direito penal
4º Turma do STJ
Tiago Clemente Souza
Nicholas Maciel Merlone
Adicional de Periculosidade
Bruna Silva Carvalho
Valber Melo
Constelação Familiar
Mário Cesar Andrade
Mateus Sampaio Aranha
Reinaldo Couto
Direito Público Temas Atuais
Fernando Salzer e Silva
Navegador
Reconhecimento de paternidade
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
LEI 13.300/16
Estudos
Raimundo Simão de Melo
Rosimar Ibiapina Batista
Banco Mundial
Congresso de Psiquiatria Forense
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Adimplemento Substancial
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Ricardo Conolly
tentativa de homicídio
publicação
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
O Procedimento Comum
Poder Judiciário catarinense
Estado do Ceará
Reforma do Judiciário
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
Investigações criminais
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Jean Vilbert
Wendy Elisa Lopez Diaz Abreu
Defensor Público-Geral da DPE/SC
Mulher nos cenários jurídicos
Maurício Fontana Filho
Evinis Talon
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
Recurso Ordinário
Vera Regina Pereira de Andrade
Reação Alérgica
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
sistema de justiça e segurança pública
Princípio da presenução de inocência
Morgana Henicka Galio
Rosalvo Ivarra Ortiz
Manuela Andrade
Regime aberto
Não é não
promoção da igualdade étnico-racial
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
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Obrigação propter rem
Câmara de SP
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Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
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Direito de Gênero
Ministros do Supremo Tribunal Federal
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Juliana França David
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Futuro tecnológico
Cidadania; Democracia e Justiça Social
Facção Criminosa
Acesso a ação penal
Luana Gaia de Azevedo
Vivianne Pêgo de Oliveira Barbosa
Encontro Município Transparente
ICMS
Gustavo Capobianco Volaco
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
RE 587970
Bruna Guzzatti de Barros Vieira
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Condenação
Lei nº 13.441/2017
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Saúde Prisional
Conciliação pelo WhatsApp
Direito Ambiental
PLC 20/2016
Maykon Fagundes Machado
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
Turquia
Samira Schultz Mansur
Lei anti-homofobia
Finlândia
Crimes na Internet
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CNJ
Artigo Científico
Desocupação UESB
Mediação on line
Idosa
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Código Penal de 1940
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
rede de proteção
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João Paulo Allain Teixeira
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Luiz Ferri de Barros
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Fundo de Assistência Parlamentar
Aruani Kindermann Lapolli
Audiência de custódia de foro privilegiado
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Contrato de crédito rural
Processos administrativos
Politie Nijmegen-Zuid
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Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
#Empório indica
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Doação de Órgãos
Tempo de Resistência
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
Cristiano Neves
Furto em estabelecimento comercial.
retificação de registro civil
Mortes e lesões causadas por policiais
Direitos dos animais
Wagner Arnold Fensterseifer
Sistemas Processuais Penais
Nicole Noschang
Lei das Terceirizações
Gilmar Mendes
Violência contra mulher
Processo Penal e Garantias
Megatendências
restituição
Juliana Raisa dos Santos Silva
Concurso público para cartórios
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Dano Material
Chamada para submissão de artigos
Recebimento
TJPI
Tribunal de Justiça do Chile
Prisão Domiciliar
Magistratura Catarinense
PRefeitura de Jequitibá
Armando Gallo Yahn Filho
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Juliane Facó
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Vanessa Pedro
Estatuto da Primeira Infância
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Medida Provisória nº 712
pedido de cancelamento rejeitado
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Dez Medidas Anticorrupção
Affonso Ghizzo Neto
Felipe Lima de Almeida
Bingo
I Jornada sobre abuso sexual
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
Câmara de Vereadores
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Justiça Juvenil
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Noruega
A culpabilização da vítima no crime de estupro
Exercer o cargo de ministro da Justiça
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
Formulário digital
Lei das Contravenções Penais
Allan Dias Toledo Malta
agravo interno e embargos
Djonatan Batista de Lima
Antropologia Teológica
Três Poderes
famílias com renda baixa
ICMS Rio de Janeiro
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
Orientações Jurisprudenciais
Matheus Felipe de Castro
Paulo Edgar da Rocha Resende
Tornozeleira Eletrônica
Edilson Santana G. Filho
Citação eletrônica
Perna-de-pau
Curso Avançado de Direitos Humanos
José Nunes
HC 389.899
Marcius Tadeu Maciel Nahur
RE 608872
3º Turma
Projeto de Pesquisa
Ensino de Processo Penal
Detector de mentiras
Processo de validação de documentos
PPGCCrim
Advogado dativo
Parlamento Europeu
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
África do Sul
Versalhes Enos Nunes Ferreira
Revista Pensar
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
Clássico do dia
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Direito ao esquecimento
Organização Mundial da Saúde
Lei 13.269/15
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
Esquadrão Suicida
Roubo de carro
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Violência de gênero
Competência criminal
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Conduta atípica penal
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Legalização da maconha
Cartilhas
Marco civil da internet
Denúncia sem fundamentar
87 enunciados aprovados
Diderot Costa Souza Filho
Manifesto pela Democracia
Academia Brasileira de Direito Internacional
reedição de normas
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Foro Privilegiado
ADI 5649
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
Antecipação de Tutela
Infração na adolescência
Teste de paternidade
Presunção de Inocência
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Guia
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Honorários Advocatícios
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Meninas de Guaru
Costumes
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Educação de Jovens e Adultos
Auxílio Transporte para magistrados
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Bolsas para Mestrado
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Nicola Patel Filho
Chicago
Demissão por Homofobia
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China
Academia
Vade Mecum Método Internacional
Gabriela Buarque Pereira Silva
Justiça russa
Irlanda do Norte
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PL 5555/2013
Morgana Machado
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Melhor atendimento no Judiciário
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Citação e intimação
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
Entre Nós
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Romance
O Direito Achado na Rua
Prisão Perpétua
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
Revista Direito GV
Imigração
Temas de Argumentação Jurídica
Gilberto M. A. Rodrigues
Pauta de Julgamento
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
chapa Dilma-Temer
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
Luis Henrique Braga Madalena
Justiça em Números
Nazismo
Decreto Presidencial
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Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
A Casa de Vidro.com
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Fórum Nacional de Processo do Trabalho
Ação Penal de Competência do Júri
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Audiência de apresentação
Palestrantes
XX Semana Jurídica
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Participação nos Lucros e Resultados
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Representação Criminal
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
Tragédia Vila Mariana
Lute como uma menina
Decreto de indulto 2016
FND
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quem quebrou o Estado brasileiro
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Segurança Aeroportuária
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convicção religiosa
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
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contratos bancários
Albinismo
Arquivo digital
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Repetitivo
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Pai socioafetivo
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Julio Cesar de Souza
Lei Municipal n. 4666/2010
Curso de Direito com dupla titulação
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Declaração de Brasília
Litigância de má-fé
MS 30891
UNISINOS
Centro Acadêmico Hugo Simas
Vítimas de Tortura
Ministro Celso de Mello
Constrangimento
Estado do Rio de Janeiro
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Pensão por Morte
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Totalitarismo no século XXI
Daniel Ribeiro Vaz
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O que funciona no plantão judiciário
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Construção da identidade
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O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
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Tortura Sistêmica
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Programa Apadrinhamento Afetivo
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
dados estatísticos
Seguro
Panamá
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Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
Contas inativas do FGTS
Pena Capital
Oriente Médio
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Antonio Graim Neto
Kennedy Henrique
Lata de tinta
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“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Poesia
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Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
Senha de cartão
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Somália
ADI 5357
Charles M. Machado
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Juliana de Alano Scheffer
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Casamento Infantil
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Sistemas informatizados
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Tragédia em Mariana
Adoção à brasileira
Intimações
Trabalhos Científicos
Cursos online
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Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
Estabelecimento prisional
Dilma Roussef
Interpretação conforme a Constituição
Júlia Melim Borges Eleutério
CIIDI
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Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
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Requerente de asilo
Curso Novo CPC
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Afastamento
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Intimação whatsapp
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RE 760931
Tabelionatos de Notas
Princípios Constitucionais Eleitorais
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Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
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Crime Militar
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A construção da Identidade
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Escola sem partido
Poder Judiciário de Santa Catarina
Greve Geral
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Belarus
Homenagem a Imre Kertész
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
mestrado Univali
progressão vertical de carreira
Universidade Pública
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Perda total
Sistema Penal Contemporâneo
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PL 44/2016
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
Raquel Von Hohendorff
contratos de mútuo
Prenome de tratamento
lei antimanicomin
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
Requisições de Pequeno Valor
PUCMM
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A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
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Risco Precaução e Responsabilidade
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
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Menores infratores
Direito dos Transexuais
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Marcelo Ribeiro
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Contagem de prazo
Conselho Municipal de Assistência Social
Itapema/SC
Regras de Bangkok
acervo disponível
ADPF n. 461
Desvio de função
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O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
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Lorenzo Alvarez de Toledo
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Lucas Manoel Soares Machado
Luciana Boiteux
Lei 12.850
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voa ou corre?
Enem 2016
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Desabafo do juiz
Coerência e Verdade em Direito
revogação de prisão preventiva
Introdução ao Direito Processual Penal
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
Direito LGBT
Estatização dos Cartórios
Wagner José Penereiro Armani
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
Lei 11.343/06
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Acordo de leniência
María José Fariñas Dulce
Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita
Plínio Gentil
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Reforma em creche
Desembargador Sérgio Luz
Resoluções NCPC
Inclusão
Erro médico
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GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
José Geraldo de Sousa Junior
PLC 79/2016
Direito Humanos
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Justiça que solta
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Mediação judicial
Direito Contratual
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Resolução 235/2016
Entrevista
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Conselho Tutelar
Quebra de Sigilo
Lei 9.714/1998
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Decreto 3.413/2000
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
Alexandre Morais da Rosa
Ângela M. Bagattini
Felippe Borring Rocha
Carla Estela Rodrigues
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
Cirilo Tissot
Defensoria Pública Geral do Ceará
ublicidade infantil em ambiente escolar.
Lourival Almeida Trindade
Curso online
Alexandre Wunderlich
Buraco em via pública
Projeto “Integra-Idoso"
Thiago André Silva Gonçalves
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Ísis Fontenele
Andrea Bocelli
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Juiz Alfredo José Marinho Neto
Bruno Milanez
Projeto de Lei 4.850/2016
Teoria do adimplemento substancial
Arquivamente de Inquérito
Alessandro Soares
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Camila Ponciano
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Liberdades públicas
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Juízes pela democracia
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Projeto de Lei 402/15
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
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Condenação Militar
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propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
Níger
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
Descriminalização da Homossexualidade
Universidade Federal da Bahia
PLS 195/2014
PEC nº 287/2016
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Fundo Internacional para Diversidade Cultural
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Luis Martius Holanda Bezerra Junior
Documentos sigilosos
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Tatiana Stroppa
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
Érica Côrrea Simões Pires
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Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Memorial escravocata brasileiro
Decisão Liminar
Coação Testenhunha
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FALSA VENDA
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Semana Nacional da Conciliação de 2016
Penal Tributário
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Lei nº. 12.403/2011
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Carta de Conclusões
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Carnaval de Rua
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Secretaria de Educação
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Imperador
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Cenário jurídico e político
Criminologia Forense – Tomo I
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indenização
Investigação de paternidade
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Qualificação Profissional
restabelecimento do fornecimento de água
Laura Mallmann Marcht
Adoção homoparental masculina
Revista UERJ
Direito e Gênero
desclassificação de crime
Guilherme Barcelos
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
Lauro do Nascimento Pereira
Concurso de Bolsas
Recurso Especial n. 1.285.789
Medidas alternativas
Franceses
processos seletivos
Direito costumeiro
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10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
Kafka
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Bruno Ferreira
Morte Assistida
Obras Publicitárias
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Vitor Gomes Rodrigues de Mello
recesso forense
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
CTB
Projeto Ronda Maria da Penha
Alienação
Superior Tribunal Militar
Prerrogativa de foro
Execuções
Guilherme Alcântara
1º Seminario de Derecho Maritimo
Cinemas
MPF
Refugiados e Migrantes
Ricardo Leonel da Silva
Abaixo assinado
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Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Registro de medicamento
Escolas
PEC 227/2016
Fundamentos da Prisão Preventiva
Israel Domingos Jorio
Karelayne de Assis Coelho Bezerra
Desigualdade salarial entre os gêneros
Alexandre Matzenbacher
Advertência
Mestrado Direito Internacional
e-JT
REsp 1338942
Lei 9.099/1995
Verdade e Consenso
Leonardo Lucci
Sine Fácil
Crimes da Ditadura Militar
Voto divergente
Aicha Eroud
Benigno Núñez Novo
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Saída Temporária
Editora Empório do Direito
Revista de Direito Alternativo n. 01
Obrigação Impossível
Satélite Geoestacionário
Súmula 439 do STJ
Eliza Hartung
Documento histórico
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TRT da 9ª Região
Programa Direito & Rock
Sistema Cejusc-PJe
tema 945/STJ
Produtividade
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
empréstimos
Stephany Laysa Magalhães Ferreira
Ivar Hartmann
Lei Maria da penha
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
Tratados de direitos humanos
Prevenção ao suicídio
Disney
STJ
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
Suspensão de licença ambiental
Convite Vaticano
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
Gabriel Vicente Riva
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Emenda Constitucional 74/2013
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
Indeferimento da inicial
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Legislação americana
Direito Unisul
Editora Tirant Lo Blanch
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Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
Superior Tribunal de Justiça
Violência e Cinema
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Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
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Filme Orestes
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Curso de Espanhol
Tribunal de Contas da União
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Encontro dos Descobrimentos Online
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
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Evicção
Furto de chocol
A Hiperintegração do Direito
Flórida
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Marcelo Figueiredo
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Ministro da Saúde
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Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira
Pablo Antonio Lago
Jurisprudência
João Gabriel Cardoso
Paulo Fonteles de Lima
Solon Cícero Linhares
Assentamento agrário
Bloqueador de celular
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Lorena Silva e Silva Faustino
Transmissão on line
Guilherme Reis Gonçalves
Lenio Luiz Streck
Gestantes
Guilherme Roedel Fernandez Silva
Processo Penal Contemporâneo em Debate
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
r Luiz Ferri de Barros
PLS 432/2013
crowdfunding
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
Roberto Arriada Lorea
Armadilhas da Cognição
Trabalho não remunerado
Desaposentação
Trasnporte coletivo
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
Palestra sobre Justiça Restaurativa
Depósito recursal
Thayla Fernandes
Fundo Penitenciário Nacional
João Daniel Rassi
Divulgação
medida socioeducativa
Nathan Pilonetto Silva
Alexandre Melo Franco Bahia
Direito à educação
Julia Santi Fischer
Daniel Flores
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Direito Animal
VI Jornada de Direito e Psicanálise
Luiz Ricardo de Castilhos
Cláudio Álvares Sant’ana
Juliano Keller do Valle
Joinville/SC
Decisão colegiada
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
Vitória/ES
âmbito de proteção
Dica de Leitura
Kevin Quintiliano de Oliveira
Catherine Figueiredo Escobar
Fiança
mudança de nome
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
Tribunal de Justiça de Sergipe
PLS 280/2016
Cidades e comunidades sustentáveis
Suíça
Educação Pública
ONUBrasil
Valores nutricionais
Ismar Nascimento Jr.
Liminar em Habeas Corpus
Juarez Cirino dos Santos
Danos morais e materiais
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
Coletivo por um Ministério Público Transformador
HC 373364
OMS
Fabiana Ferreira Dalabona
Trabalho Forçado
Rede Infoseg
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
Felipe Cunha de Almeida
CDC
Julgamentos Históricos
Boletim n. 08
Indígenas
O Direito e a Sétima Arte
Parentesco de terceiro grau
Felipe Wruck Médici
Matrículas Abertas
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
Tocha olímpica
Programa "Pai Presente"
Defensores Assassinados no Maranhão
Duílio Antero de Camargo
Francine Guedes
Medida alternativas à prisão
Deficiência visual
Plano de Saúde
Resolução 218/2016
Dra. Maria Lucia Karam
João Salm
Paulo de Souza Queiroz
Gabriel Martins Furquim
Andréia Cristianni Firmino de Andrade da Nóbrega
Racismo Institucional
Mato Grosso do Sul
A defesa intransitiva de direitos
Fábio Rodrigues Paulino
PRISÃO
Metodologia da Pesquisa
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Publicidade abusiva
Ecstasy
Filmes Africanos
interpretação conforme
Mateus Vaz e Greco
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Élcio Arruda
Liminar
Poder e Corrupção
HC 374713
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
Fernanda Oliveira Luvizotto
ONU Mulheres
Inconstitucionalidade da proibição
Legislação russa
Camila Prando
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HC 75.716
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
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Constituição Italiana
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Estresse ocupacional
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Curso Preparatório
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Os Novos Atores da Justiça Penal
Direito Forense
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Reforma da política de drogas no Brasil
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Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
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Conselheiros Tutelares
Lei 13.228
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Súmula 562 STJ
Princípio da não surpresa
Competência Jurisdicional
Programa de estágio PJSC
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Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
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Criança indígena
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Boletim de Oportunidades Acadêmicas
Violência na Escola
Reflexões sobre o Direito à Saúde
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Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
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Medo do futuro
POLÍTICA HIGIENISTA
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
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Estatuto do Idoso
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Estudos Feministas
Transparência Internacional
Abuso Sexual
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Ana Carolina De Macedo Buzzi
Documentos estrangeiros
Cartórios e Registros
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Zéu Palmeira
Ação Cautelar 4327
Resolução n. 107/2010 do CNJ
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
Mediação privada
ADI 5645
Usuária morta
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Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
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Revista Iuris in mente
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Ações Penais Constitucionais
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Jeferson Moreira de Carvalho
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
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Cartilha de orientação
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Nota de Apoio
Princípios Processuais Constitucionais
Petição n. 7074
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
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Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
Regimes de casamento
dependência de álcool
RE 601720
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
Thiago Brega de Assis
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
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Indonésia
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Arthur Corrêa da Silva Neto
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
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Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
Recursos Repetitivos
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Teoria do Crime Culposo
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Mentalidade Inquisitória
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Judicialização da saúde
Crise Migratória
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Poligamia
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"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
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Audiência Pública
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Teoria do Domínio do Fato
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Constituição e Poder Vol. 2
Pedido genérico
Rodrigo Darela de Souza
Dano moral e material
Marçal Luis Ribeiro Carvalho
Registro profissional
Carlos Teixeira
Reclamação Trabalhista
Diego Zysman Quirós
Sérgio Cabral
Pesquisa Acadêmica
Combate à Corrupção
Indulto
Cadastro Nacional de Adoção
Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
Recomendação 44/2013
Raphaela Lopes Rodrigues
Claudio Melim
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
Pedro Valença Resende Ferreira
Países latino-americanos
Lei nº 13.427
José Maria Zanuto
Partilha de bens
Mensalão
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
A guerra ao crime e os crimes da guerra
Assembleia Estudantil
Documentários
Vinicius Valentin Raduan Miguel
Cartórios
Samuel Mânica Radaelli
Eugenia de Azevedo Neves
Alfa Oumar Diallo
polícia civil DF
Thieser da Silva Farias
Nova Súmula
RE 958.252
Rafaela Alban
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
Rotativo
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
Diplomatas
Celso Gomes Pinheiro
Toca fitas
Tratado
Henrique Perez Esteves
Centro de Comunicação Social (Cecom)
Paulo Antônio Coêlho dos Santos
Acordo de paz na Colômbia
Ezio Mauro
Rodrigo Hendges
Glauber William Duarte
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Medida Provisória 759/2016
Suspensão da Liminar
Marcelo Guerra
Audiência de Conciliação
Cursos Gratuitos
Aplicativo CPC Anotado
Ação Popular
Eliseu Antônio da Silva Belo
Luciano Dantas Sampaio Filho
Tramitação direta
João Chiesa Farias
Publicações
Equador
Emenda Constitucional 95/2016
Luciano Zanetti
Juliana Lopes Andrade
Inscrição OAB
exercícios sistêmicos
Processo Penal do Espetáculo
Objetivo 16
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
Alexandre Barbosa da Silva
Ana Beatriz de Oliveira Guimarães
Fernanda Moretzsohn
Homeoffice
Fernanda Flórido Lui
Seleção de Artigos
Documentos falsificados
Curso Novo CPC EAD
Exame preparatório OAB
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
Coaching para concurso
TRT 12ª Região
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
Romênia
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
Cursos Internacionais
Organização Mundial de Saúde
Não recepção
Falta de vagas
Cursos
Vitor Augusto Faria Pereira
Direito à Privacidade
Geovane De Mori Peixoto
tese reafirmada no STF
ONU Brasil
Imersão na Selva Amazônica
Desenvolvedores de Aplicativos
Limites a internet
Agressão Verbal
Érica De Kássia Costa Da Silva
Flacso
TJDF
hoje?"
Leitura de memoriais nas sustentações orais
Hélio Peixoto Júnior
Thadeu Augimeri de Goes Lima
Remessa de Artigos
Juliana Miranda
Manual de Processo Penal
Carla Marcondes
Caso Escher e outros
Vilmar Urbaneski
Amanda Oliari Melotto
Mauricio Silva Leite
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
Daniel Roberto Hertel
Ianca Souza Barauna
Confisco de Bens
Lista
Especializações
Casa Nostra
Denúncia Lula
Amanda Muniz Oliveira
Andreza Gabriela Cuzma
Luis Calazans De Brito Bisneto
Dinamarca
Crime de Injúria
Descriminalização
José Ewerton
Propaganda enganosa
AP470
Aramis Nassif
Hugo Fernandes Matias
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
DPESP
r Bruno Miragem
MP 784/2017
Ricardo Mauricio Freire Soares
Suspensão condicional de processo
Hariel Caio Rocha de Carvalho
Gustavo Henrique Dietrich
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
Miriam Garrido
Jurisdição Constitucional
Antonio Carlos Macedo de Castro
Lauro Francisco Mattei
Leonel Pires Ohlweiler
Michelle Carducci
Investimento em fundos internacionais
Líbano
Diego Augusto Bayer
Juiz Luís Carlos Valois
Ricardo Genelhú
Liminar em HC
Protetor solar
infecção hospitalar
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
João de Mendonça Salim
Ministro Rogério Schietti Cruz
Arrecadação de Verbas Públicas
Regime prisional
Casa das Américas
Denúncias contra Aecio Neves
Glossário
Edilson Santana Gonçalves Filho
Alunas feministas da UFG
queixa-crime
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Filipe Maia Broeto
Pornografia Infantil
Universidade de Berkeley
Julio Cesar Marcellino Junior
Vinicius Almada Mozetic
Clariana Sommacal
Art. 111 da LEP
Motorista
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
Medida provisória
Adoção de grupos de irmãos
Código Civil de 2002
Felipe André Dani
posse-trabalho
Investigação Social
Volume 18
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Vladimir Saboia
Justiça Criminal Negocial
Nilson Costa Souza
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Teses
Wagner Balera
Vitória Buzzi
IX Encontro Nacional do CONIMA
Propriedade Industrial
Anna Paulina Corteletti
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Mariana de Assis Brasil e Weigert
Enunciado 266 do STJ
Seguro de Vida
Lei 13306
Olavo Fettback Neto
Café Informático
Direito Internacional
Maria Eduarda Vieira Schug da Silva
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
XIII Semana Acadêmica
Gabriela Mendes Fontana
Maria Madalena Telesca
Dr. Cesar Luiz Pasold
Advocacia catarinense
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Érica Veríssimo Martins
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
Violência doméstica e familiar contra a mulher
Combate à tortura
Cão Guia
Alfredo Copetti Neto
Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
Vinícius Núñez Pinheiro
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
Justiça criminal
Direito de liberdade religiosa
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi
Murillo David Brito
Direito Marítimo
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Restituição de valores
MST
VEC
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
New York
Fernando Pegorini
Direitos LGBT
Cinema Educativo
Edição especial
27 anos do ECA
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
ADJ
Karla de Souza de Oliveira
Suprema Corte do Chile
Cursos Online Gratuitos
Centro Integrado de Cultura
André Leivas de Araújo Vianna
Gabriela Andrade
Micheli Silva
Tribunal de Justiça de Goiás
Eduardo Januário Newton
Consulta CNJ
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Recomendação 44
Especialização em Ciências Penais
Redação
TJMS
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Operação Greenfield
Comunidades carentes
Vladimir Safatle
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Magalhães Coelho
Compensação de carbono
Bruno Luís Marques Hapner
Projeto Reeducar
DPESC
Agência Nacional de Aviação Civil
Dolivar Gonçalves Junior
Rennan Herbert Mustafá
Bruno Sá Freire Martins
Hospital privado
Bianca Thais Nascimento
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
Prefeito
comemoração 125 anos
controle social e falsas promessas
Rogério Leal
Leonardo Isaac Yarochewsky
abordagem policial
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
Polícia Civil do Distrito Federal
Rubia Souza Santos
Processo Penal no Limite
estacionamentos
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
O impacto da lentidão da Justiça na economia
Recuperação de Créditos
Homenagem póstuma
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
Criminologia Global
Parentalidade socioafetiva
Redação
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
Antecedentes Criminais
Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
Turismo
Disparidade Salarial
Denúncia Crime
Novo Refis
Enamat
Tiago Gagliano Pinto Alberto
Pesquisa e Movimentos Sociais
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Francisco Cordeiro
Robert Alexy International Legal Seminar
Paulo Ricardo Suliani
Paula Saleh Arbs
Alexander Meurer
Plantão Judiciário
Revista Pensamiento Americano
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
Tribunais de Justiça Estaduais
Decisão STJ
Fabiana Irala de Medeiros
Fazenda nacional
Suspensão Processual
João Conrado Blum Júnior
José Emílio Medauar Ommati
Abuso de menores
Ministro Marco Aurélio
Natureza da ação penal
Min. Carmem Lúcia
Daniel Fonseca Fernandes
Clenir Sani Avanza
Furto de Chocolate
Abuso dos direitos humanos
Estudar Fora
Fillipe Azevedo Rodrigues
Revista Avant
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
Ditadura brasileira
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
João Paulo Lima do Nascimento
Revista Contradogmáticas v. 09
Fenômeno das Torcidas Organizadas
Natammy Bonissoni
Sanção Presidencial
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
aldeia indígena
Jorge Luiz Souto Maior
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
Pedro Henrique Ferreira Marques
Resolução n. 235/2016
Carlos Bolonha
Síria
Nota ADJ
Perda da Guarda
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
Fernando Gaspar Neisser
Adir Freire Freitas
Constituição brasileira
prova do prejuízo extrapatrimonial
Crime de roubo
Comitê Brasileiro de Arbitragem
Goffredo Telles Junior
TJRO
telefonia celular
Juiz humano
PEC 287/2016. ADPF 438
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Leonardo Garcia
Renata Simonetto Gonçalves
Decreto 27.784/1950
Marcela Teles Gonçalves do Nascimento
LC 158/2006
Direito Penal Sexual
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Clair Jucerlei Mendes
Geraldo Prado
Queda em bueiro
Aplicativo Replika
Responsabilidade Aquiliana
Séries
Programa de estágio
Ítalo Roberto Nunes de Oliveira
Psiquiatria Forense
Conferência de Haia
Plano Nacional de Segurança
Luciano Chacha de Rezende
Starbucks
Entrega voluntária de bebês para a adoção
Rodrigo Pereira Moreira
Marcello Pietro Iacomini
Francine Sgnaolin Schmitt
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
Moisés Rosa
Curso de extensão
Jornal
Estelionato emocional
Amanda Viega Spaller
MPSC
Autismo
Wellington M. de Almeida
Carlos Henrique Raguza
Gestão da Terceirização do Trabalho
Mediação e Conciliação
Revista Jurídica Actualidad Penal
Catharina Peçanha Martins Oroso
Damásio Educacional
Desistência da adoção
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Reinaldo Couto
José Roberto Moreira
Professor Adjunto
Estados Lusófonos
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
Ciências Médicas Forenses
Envenenamento de merenda escolar
Entrevista com Freud
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
Trícia Navarro Xavier
Fornecimento de fraldas
casais homoafetivos
Antecipação de prova no processo penal
Escoteiros
escravidão
Brasil. Human Rights Watch
Regulamentação do uso das algemas
Evento internacional
Projeto MiniPac
MPT
Adriana Cecilio
Gabriel Gómez Benitez
Casamento Precoce
Otelo
Paulo Ferreira da Cunha
Laura Gauloski Machado
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
fraude
Mauricio Mota
Teoria dos Jogos na Mediação
Caderno legislativo
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
Parceria Público-Privada
Lei n. 15.829/2012
Direito Penal: Parte Especial
Ministra Cármen Lúcia
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Visita Presídio Central Porto Alegre
Ministro Moreira Franco
indígenas Warao
Crime de trânsito
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
Ministério Público de São Paulo
Imissão na posse de imóvel
Militar
Paulo Incott
Tema 98 STJ
Consolidação das Leis do Trabalho
Quinta Constitucional
Renata Torri Saldanha Coelho
Comunidade jurídica brasileira
consulta pública
Atestado médico
Fernando Antunes Soubhia
Fernanda Becker
Manuel Monteiro Guedes Valente
Felipe Magalhães Bambirra
URFJ
Cartilha completa com as instruções de uso
Processos
Consulta
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
Onyx Lorenzoni
Celso Costa Ramires
João Vítor de Araújo Santos
João Guilherme Alvares de Farias
Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
Doutrina previdenciária
Rodrigo Wasem Galia
Princípio da insignificância penal
Inelegibilidade
Flávia Stringari Machado
TJ justiça
Instituto Jurídico Portucalense
Karla De Souza Oliveira
Antonio Onofre Oliveira da Silva Filho
HC 143.247/RJ
Juiz Rafael Bogo
Responsabilidade solidária
Incitar Suicídio
Ajuda Humanitária
Ezilda Melo
Universidade do Porto
Associação Brasileira de Direito Processual
Uso do telefone celular
Sonia Aparecida de Carvalho
Coisa Julgada
Encontro
Willame Parente Mazza
Julgamento pelo tribunal do júri
Denize dos Santos Ortiz
Plano de Ação dos Tribunais
uso de marca
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
Ministério Público da Bahia
Aplicativo
Danos Materiais e morais
Projeto de Lei 168/2015
Maria Jocélia Nogueira Lima
Empresa de Telefonia
Perdão Presidencial
adoção homoafetiva
DPMS
Áudio
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
Ministro Mendonça Filho
José Eduardo Resende Chaves Júnior
Máfia chinesa
Aline M. Hinterlang de Barros Detzel
Leonardo Palma Malinverni
Elmana Viana Lucena Esmeraldo
Thais Silva Bernardes
PLS 288/2013
gestante
saque mensal
Coreia do Sul
Jefrei Almeida Rocha
Renata Fernanda Mendes Schmoller
Revista Eletrônica da ABDConst
Antônio Julião da Silva
Áudio entrevista
Curso ENFAM
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
Bruna Mayara de Oliveira
FHC
Luciane Mª Banfi Ferreira
Decreto nº 8.727/2016
Universidade Estadual de Maringá
Igor Braga de Souza
Roberto Epifânio Tomaz
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
XXV CONPEDI
Barcelona
Isadora Nunes
Projeto de Lei nº 3670/15
Bloqueio judicial do WhatsApp
Wallace Costa dos Santos
TRF da 3ª Região
Professora Claudia Regina Freitas
Theodoro Vicente Agostinho
Desembargador
Carolina Souza Lopes
Pessoas portadoras de deficiência
Justiça em número 2016
Estado do ES
DPRJ
Tribunais se preparam
Murillo Martins Toledo
Penhora de honorários
Havaí
Recurso de Revista
Informativo de Jurisprudência
Gustavo Henrique Aracheski
Airton Gomes Braga
Pessoas com deficiência
Lei 13.269/2016
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Audiência de Custódia
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Medidas cautelares a parlamentares
Camila Berni
África Ocidental
Recomendação 41
afastamento de Renan Calheiros
Idenização por danos morais
Renato de Souza Matos Filho
Varas
Decreto 8.615/15
Carlos Teixeira Teófilo
Ministérios Públicos do Mercosul
Solicitante de asilo
CTPS
Adriana Calvo
Destinação de Recursos
Vínculo de emprego na relação de motoristas
Fernanda Ely Borba
Jonathan Cardoso Régis
Giulia D'Amore
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
Abolicionismos e cultura libertária
Direito de Guarda
Seguro DPVAT
Exportação
Fernando Neves
BNMP 2.0
Especialização em Direito e Economia
Planos de Saúde
WebRadio TJSC
Mutirão conciliação
Reforma do Ensino Médio
Materialidade delitiva
Psicologia em Estudo
Prêmio Conciliar
ACNUDH
Cristiano Imhof
voto do preso provisório
Fernanda Martins
Renee do Ó Souza
Austrália
Lei n. 8.038/90
MPMS
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
Requisitos Mínimos
reunião com presidentes dos TJs.
Isabel Bueno
Condenação criminal
Breno Oliveira Zatiti Brasileiro
A delação/colaboração premiada em perspectiva
S. Tavares-Pereira
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Tráfico privilegiado
nulidade absoluta no processo penal
Juizado Especial da Fazenda Pública
CDA
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Daniel Brandão
Livro Infantil
Trancamento do Processo
suspensão de penalidade
O Essencialismo nos Direitos Humanos
Vitor Pereira dos Santos
Condomínio
Universidade Federal de Goiás
Thaís Alves da Silva
Consumo on line
RIHJ
Véu
AMARN
vítima de bala perdida
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
Guarani-Kayowá
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
Sedec
Massacre Manaus
Eleições EUA
Museus
Curso de Filosofia Jurídica
Mensageira da Paz
Bancos
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
Ana Maria Magro Martins
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Peter Gabriel Molinari Schweikert
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
Documentos Público
Francisco Ferreira
O direito à extimidade
Apelação Cível
Sérgio São Bernardo
Código Tributário nos Tribunais
Corréus
Samila Gusmão Kalif Pereira
Adriana Cecilio Marco dos Santos
Assunção tácita de culpa
185
Eugenio Zaffaroni
Continua
PEC 209
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Grupo de Estudos em Direito Público
87º Feira do Livro de Lisboa
Seminário Internacional de Ciências Criminais
Palácio do Planalto
Carreira Jurídica
Internação involuntária
Proteção jurídica
Eslovênia
CRCSC
investimento
Regime disciplinar diferenciado
Indenização por cobrança indevida
Rogério Gonçalves
Paulo Queiroz
pós-graduação em direito processual civil
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
Juliana Ribeiro Goulart
Eduem
Marcelli Cipriani
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
Luiz Fernando Ozawa
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
fornecimento de energia elétrica
análise de redução de pena
CCJ
Fundamentos de Direito Processual Penal
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
Gratuidade do Ensino
COAF
refugiado
Kátia Debarba Machado
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
Jogos Olímpicos 2016
Razoável Duração do Processo
padrão internacional de segurança
adultério
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Pedro Henrique Ferreira Marques
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
Direitos de sucessões
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
Antonio Sepulveda
Resolução 213/2015
Botão de pânico
Responsabilização criminal
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Lançamento de nova edição
Lei 13.270
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
7º Congresso Jurídico Online
prazo exclusão de sócio
Maioridade
Atividade Especial
Marco Aurélio Marrafon
MIT
U2
NeUnaMenos
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Direito das Migrações Transnacionais
Instalação dos cursos jurídicos
Déficit da Previdência
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
Marcos Fagundes Salomão
Dívida valor
TJAC
Fernanda Lencina Ribeiro
Paradoxos Penais – Vol. I
José Roberto Martins Junior
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
CPC/73
Lista de Livros
Trabalho remoto
Eduardo Pereira dos Anjos
Direito de Trânsito
brazilian-journal-of-intl-law
TC elaborado pela PM
Rosimeire da Silva Meira
orçamento público
Ana Luíza Teixeira Nazário
Rachel Riera
artigo 33 do CP
Felipe da Silva Freitas
Atraso na entrega de diploma
Brexit
Agostinho Ramalho Marques Neto
Salário e reajuste do Poder Judiciário
art. 334-A do Código Penal
Presidência da República
Abuso de autoridade
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
Formação Jurídica
Publicidade das decisões administrativas
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
Ronaldo Nogueira
Kamile Medeiros do Valle
Direito à inclusão
Carolina Marcondes
Movimentos sociais
Uso de pulseiras de identificação em crianças
Tiago Resende Botelho
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Resolução 225
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
Ministro Og Fernandes
Comissão de Anistia
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
ONU
pedofilia na internet
PJe-Mídia
João Paulo de Mello Filippin
Congelamento de ajustes
Lei 13.344
feminicídio
Tiago do Carmo Martins
Revista Civitas
Lei nº 7.716/89
Hélder Luis
societas sceleris
José Calvo González
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
João Paulo Machado Piratelli
Bruno Antonio Barros Santos
Renda Mensal Inicial
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
Oficina de Pais e Filhos
Resolução 214
Portaria 930
Câmara de Deputados
Comunicação ONU
ameaça espiritual
Daniel Roberto Hertel
Reajuste salarial
Juliano Ralo Monteiro
Ramadã
Soberania Nacional
art. 385 do CPP
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
Chamada pública
Joacir Sevegnani
Aula online e gratuita
Crime de perjúrio
Lei estadual n. 319/1948
Alex Sandro Barbosa dos Santos
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
Lei de Licitações
Danilo Nascimento Cruz
Agravo de Instrumento
II Simpósio de Direitos Humanos
Estudos Constitucionais
Davi Pereira Junior
Grupo de Pesquisa
intimação e notificação
Lei Complementar 197/2000
Súmula 83
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
Coleção Análise Alternativa do Direito
Gilberto Bruschi
despesas nova eleição
Gilberto Souza dos Santos
Banco do Nordeste
Alcenir José Demo
Yuri Calixto
Frederico Costa Greco
Gustavo Proença Mendonça
Pretensão Punitiva
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Moraes Pitombo Advogados
Tabelionato de Notas
Daniel Garcia da Rosa
terras de cultivo de drogas
Terrenos de Marinha
Direito eleitoral
Lei nº. 13.257/16
Linda Rosa da Silva Azevedo
Regras da previdência
Cleber Francisco Alves
AIDS
Everaldo Luiz Oldoni
Súmula 90 do TST
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
Caroline Cardoso
Cristiane Rebelo Limas
Fernando Rey Cota Filho
Rafaela Alban
intercâmbio de jurisprudência
Patrícia Cordeiro da Silva
Roberto Wagner Lima Nogueira
Imunidade profissional do advogado
Ricardo Martins
Acidente radiotivo
Estatuto da Criança e do Adolescente
Márcia Krischke Matzenbacher
Paulo Roberto Athie Piccelli
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
idoso com câncer
base de cálculo de honorários
Legalização da Prostituição
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Habeas Data
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Leandro Matsumota
Tainá Fernanda Pedrini
Projeto Cronos
Elen Mesquita de Moura do Nascimento
Clube de Regatas do Flamengo
OAB/ES
Coaching para Liderança de Alta Performance
Cristiane Rebelo Limas
Lei Pelé
Ministros
Alice Hammes
Embaixada Americana
HC 138565
Valmir Pereira Alcantara
Tradução Regras de Bangkok
Yuri Carneiro Coêlho
Augusto Jobim do Amaral
Paternidade
agressões físicas
Encontro Estadual do Direito à Saúde
Remição pelo estudo
Cadastro Nacional da Adoção
Bianka da Silva Carvalho
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Fotos
Controle de Convencionalidade
Prova de dívida
Reforma previdenciária
Gustavo de Almeida Ribeiro
Crise financeira
Processo de escolha dos ministros do STF
EXCESSO DE PRAZO
Fernanda Fragoso
Portaria 1/2017
Trancamento de ação penal
Fabiola Marese de Freitas Grotto
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