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Giovana Atarasi
Paloma Leles
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Crédito negativo
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Elson de Almeida Santos
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Juliana Jacob
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Lúcio Delfino
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Carla Dietrich
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Antonella Galindo
Rafaela Alban
Caso Althusser
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Dora A. Martins
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Robinson Nicácio de Miranda
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Naína Ariana Tumelero
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G. Couto de Novaes
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Isadora Delfino Reis
Clarissa Tassinari
Aicha Eroud
Fábio da Silva Bozza
Série eProcesso – prática com teoria III
André Felipe Oliveira Moraes
Carlos Henrique Duarte Araújo
Fernanda Araujo Pereira
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
José Edvaldo Pereira Sales
Luciane Buriasco Isquerdo
Victor Rodrigues da Silva Costa
Luiz Eduardo Cani
Rodrigo Wasem Galia
Thaís Rocha Lima
Eduardo Bitencourt
Igor Raatz
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Gabriela Samrsla Möller
Davi Augusto Santana de Lelis
Cristiano Botelho Alves
Roberta Aparecida Varaschin
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
Modelo aristocrático de Direito
Marcelo de Mello Vieira
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Rodrigo Becker
Felipe Dalenogare Alves
Camila Savaris Cornelius
Lara Kauark Santana
Gamil Föppel El Hireche
Lucas Lanner De Camillis
Igor Guilhen Cardoso
Rafael Motta e Correa
Cristiane Rodrigues Iwakura
Ana Miguel Gomes Regedor
James Walker Júnior
Gisela Maria Bester
Lucas Vasconcelos Vieira
Nayder Rommel de Araújo Godói
Joice Graciele Nielsson
Antonio Notariano Jr.
Bruno Taufner Zanotti
Zulmar Duarte
Elias Jacob Neto
Bruno da Costa Vaz
Gláucia Borges
Leonardo de Oliveira
Helena Patrícia Freitas
Julio Guilherme Müller
Alexandre de Morais da Rosa
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Raígor Nascimento Borges
Walter Bittar
João Paulo de Souza Carneiro
Igor Cardoso
Luís Fernando Casara Corrêa
Ivan Gomes Bonifácio
Heitor Vitor Mendonça Sica
Bruna Karoline Bezerra
Mayara Pellenz
Marcelo Roseno de Oliveira
Ana Tarna dos Santos Mendes
Rogério Carvalho da Rosa
Alan Martinez Kozyreff
Lenio Luiz Streck
Miguel Augusto Nisizaki
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Ruth Barbosa
Airton Gomes Braga
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Paola Bianchi Wojciechowski
Vanderlei Da Silva Sampaio
Célia Iraci da Cunha
Claudia Freesz Calmon
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Pedro Ivo de Sousa
Marli M. M. da Costa
Marcelli Cipriani
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Christyan Muller Ajala
José Ricardo Caetano Costa
Ianê Santos dos Santos
Marcelo Maduell Guimarães
Agnes Pessoa
Jose Luis Bolzan de Morais
Marina Carneiro Matos Sillmann
Paulo Gurjão
Luiza Lopes Bustamante
Laura Haddad
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Kássio Henrique S. Aires
Marta de Oliveira Torres
Juliana Ribeiro Goulart
Josiani da Silva Pospichil
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Ubiratan de Mattos
Josiane Rose Petry Veronese
Evie Nogueira e Malafaia
Adriano de Jesus Silva
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Ana Beatriz de Souza Martins
Daniele Lameira
Aline Leves
Guilherme Valle Brum
Felipe da Silva Freitas
Benigna Teixeira
Walter Gustavo da Silva Lemos
Ciro de Souza Brito
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Amanda Ferreira dos Passos
Sebastião Marques Neto
Diogo Bacha e Silva
Giovani Clark
Mário Cesar Andrade
Suelen Tavares Gil
Maria Eduarda Sagás
Patrícia Otarão
Roberta Moura Faíz
Humberto Miranda
Gabriel Mantelli
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
(Sub)Versões Processuais Penais
Adriana Calvo
Alexandre dos Santos Priess
Patrícia Moreira de Lima
Fernanda Gomes e Souza Borges
Arthur Bicalho dos Santos
Flavio Antônio da Cruz
Marcelo Masô
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Carlos Augusto de Assis
Julyan Ramos da Fonseca
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Marcela Duarte
Izabele Pereira Barra
Gustavo Amorim
Cristiano Duro
Mariana Rodrigues Veras
Ravi Peixoto
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Leonardo Antunes Morais
Franciane Hasse
Marcel Lopes
Jessyka Zanella Costa
Maurício Gomes Pereira França
João Carlos Adalberto Zolandeck
Yuri Calixto
Tiago Resende Botelho
Luciana Severo
Rodrigo Trindade
Caio Ferreira Neto
Ian Martins
Clarissa Carvalho Moura Rocha
Bruno Espiñeira Lemos
André Luís de Lima Maia
Paulo Henrique Pinto Santiago
Marcus Vinícius Motter Borges
Juliano de Oliveira Leonel
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Alfredo Copetti Neto
Leonardo Alves Côrrea
Jéssica Helena Borges Fraga
Márcio Gil Tostes dos Santos
Rafael Leme Macedo
Luís Gustavo Reis Mundim
Clécia Cristina Galindo
Patrícia Leite Carvão
Fábio Borges
Bruno de Almeida Passadore
Elisa Viana Dias Chaves
João Lucas D. de Azevêdo
Osvaldo Agripino
Sabrina de Paula Braga
Suzany Lima do Nascimento
Andrea Simone Frias
Fabíola Sucasas
Yasmine Pitol
André Luis Callegari
Fiammetta Bonfigli
Thalita Abdala Aris
Clarissa Demartini
Rafael Alves Bertolusci
Gabriela Oliveira Freitas
Marcelo José Madeira Mauad
Samuel Rivetti Rocha Balloute
Bruna Angélica Maistro
Pedro Dalese
João Paulo Orsini Martinelli
Maíra Marchi Gomes
Veranice Melo Frota
Renzo Cavani
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Renê Beckmann Johann Júnior
Elpídio Paiva Luz Segundo
Marcus Aurélio de Freitas Barros
Amanda Viega Spaller
Lygia Molina
Myrna Alves de Britto
João Paulo Pirôpo de Abreu
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Luccas Tartuce
Ana Caroline Machado Medeiros
Geovane Peixoto
Daniel Thiago Oterbach
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Victoria Ushuaia Passos Escobar
João Paulo Atilio Godri
Catarina Hernandez Ferri
Daniela Portugal
Renato Mantoanelli Tescari
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Gabriel Esperança Lisboa
Bruna Roberta de Borba
Maciana de Freitas e Souza
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
Claudia da Rocha
Roberto Barbosa de Moura
João Ulysses Ferreira Neto
Karina Melo Vieira
Thiago Souza de Albuquerque
Carlos Alberto Crispim
Anderson Nazário
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Arthur de Souza Bastos
Fillipe Azevedo Rodrigues
Richard Quispe Salazar
André Dos Santos Carvalhal
Maick Cristian Valino Pinheiro
Felippe Borring Rocha
Espetacularização da violência
Ana Helena de F. R. Quinteiros
Ricardo Washington Moraes de Melo
Henrique Viana Pereira
Tiago Didier
irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
Samuel Firmino de Brito
Eder Fernandes Santana
Elisa Costa Cruz
Rodrigo D’Orio Dantas
Direitos dos homossexuais
Pedro Roberto Donel
Flora Augusta Varela Aranha
Nayara Swarowski
Ruth Batista
Mateus Vaz e Greco
Javier Diez García
Delano Câncio Brandão
Thieser da Silva Farias
Tássia Andressa Veber
Hellen Caroline Pereira Fernandes
Marcus Alan de Melo Gomes
r Nelson Lacerda
Jenair Alves da Silva
Tiago Spinato
Joselene Negra Black
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Maurício Fontana Filho
Nic Cardeal
Jaqueline dos Santos Espíndula
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Andreza Cristina Dos Santos Borges
Paulo Ricardo Stipsky
Rodrigo Bahia de Souza
Vanessa Saraiva de Abreu
Alice Bianchini
Thiago da Silva Santana
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
Simone Nacif
Humberto Gomes Macedo
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
Andréa Araujo Bostelmam
Eliene Rodrigues de Oliveira
João Victor Rozatti Longhi
Fabiano Ramalho
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Série Cibersegurança II
Karina Almeida Pinhão
Martina Mariano Spanemberg
Sistema Penal do Rei Midas
Thaís Zanetti de Mello Moretto
Marcos Prata Bentes
Euclides Santos Bittencourt
Lucas de Alvarenga Gontijo
Henrique Bonacina Bonfanti
Tatiana Sogari Tormem
José Calvo González
Lucas Correia de Lima
Felipe Abdel Malek
Daniela Richter
Daniel de Pádua Andrade
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Luiza Miranda Heinisch
Rizzatto Nunes
Gabriel Abrahao Costa
Maica Matos Leão
Victor Hugo Ossowsky
Bruna Kern Graziuso
r Élida Lauris e Denise Dora
Francisco José Guardini Nogueira
r Rodrigo Wasem Galia
Suelen Tavares Gil
Justiça e vingança
Lenon Gustavo Batista Taques
Willian Antonio Meotti
Lidia Isabel Lira
Marcela Duarte
Proporcionalidade e isonomia
Lucas Murilo Wojcik
Vinícius Arouck
Caroline Barbosa Contente Nogueira
Gabriel Miranda
Imane Rane
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
Luiza da Costa Alonso
Juliana Simone Nandi
Carla Benitez Martins
Marcelo dos Santos Melo
Daniela Villani Bonaccorsi
Daniel Colnago Rodrigues
Gabriela Gomes Soncini
Bruno Marques Ribeiro
Franklyn Celso Ferreira
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Joscimar Souza Silva
Márcia Cunha Teixeira
Rafael Ramos Rodolfo
Caroline Ribeiro dos Santos
Recompensa
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Poder “Reconstituinte”
Samuel Mânica Radaelli
Glauco Salomão Leite
Mauro de Azevedo Menezes
Alexandre Junqueira Gomide
Gustavo Noronha de Ávila
Felipe Chiavone Bueno
Maira Bianca Scavuzzi
Tabita Aija Silva Moreira
Júlio da Silveira Moreira
Ricardo Moura
Valdemar Habitzreuter
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
Anna Júlia Santana Vicente
Bruno de Macedo Dias
Wagner Inácio Dias
Gabriel Vitor Nogueira
Juliana Nandi
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Felipe Monteiro Minotto
Jorge da Rosa
Isadora Martinatti Penna
George Oliveira
Leonardo Gomes Fernandes
Gilberto Morbach
Belmiro Fernandes
Laís Mosso Ferfoglia
Caelen Yumi Takada Barros
Rosane Leal da Silva
Enzo Bello
Viviane Lícia Ribeiro
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Thiago Siffermann
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Simone Henrique
Andressa Retori Teixeira Maia
Flávia Santiago Lima
João Vitor Ribatski
Erica Alves Aragão
Geralda Magella de Faria Rossetto
Thiago Minagé
Lazara Carvalho
Roberto Bona Junior
Marco Aurélio Peixoto
Evanilsa Coelho Martins
José Barroso Filho
Paulo Ricardo Stipsky
Mauricio Stegemann Dieter
Leonardo Godoy Drigo
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Matheus Fanti
Luís Gustavo Reis Mundim
Nathália Christina Caputo Gomes
Thaís Fernanda Tenório Sêco
Francisco José Borges Motta
Laura Dutra de Abreu
Mauricio Mota
Victor Pyles
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Patty Oliver
Vinícius Anacleto Burato
Daniel Dore Lage
Paulo Henrique Oliveira
João Felipe Bezerra Bastos
Cristiane Rebelo Limas
Simone Henrique
Tiago Joffily
Flaviane de Magalhães Barros
Camila Sallum
Maira Scavuzzi
Willian Alex Sander Amorim
Joana Ribeiro
Rafael Fernandes Caldeirão
João Lucas da Costa Silva
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Theodoro Vicente Agostinho
Eduarda Couto Pessoa Othero
Leonardo Oliveira Bernardino
Elisa Berton Eidt
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Derik Roberto da Silva Rozas
André Martino Dolabela Chagas
Gustavo Henrique Andrade Vilela dos Santos
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Fernanda Freitas de Melo
Jonathan Hernandes Marcantonio
Carlos Eduardo Martinez
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Vitor Frederico Kümpel
Ana Patricia Gonzalez
Elisandro Lotin de Souza
Leonel Betti Jr.
Súmula vinculante
Anita Duarte
Pedro de Araujo Fernandes
Filipe Reinert
Carolina Lacerda Machado
Fredie Didier Júnior
Abailard Jose de Sousa Neto
Gilberto Carlos Maistro Junior
Aline Miranda
Álvaro Castillo
Ana Carolina Calvo Tiberio
Rosana Rufino
Mariana Seifert Bazzo
Sandro Luiz Bazzanella
Marco Aurélio Serau Junior
Coriolano A. Almeida Camargo
Rafael Tubone Magdaleno
Wagner Luis Padilha
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Aruani Kindermann Lapolli
Carlos Daniel Ferreira Dias
Fernando Gama de Miranda Netto
Leonardo Marques Vilela
Fabiana Otero Marques
Matheus Felipe de Castro
Produto eleitoral
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Bernardo Britto Guerra
Renata Carvalho Amaral
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Natascha Anchieta
Urbano Félix Pugliese
Vânia Marian Guerino Farinha
Pedro Coelho
Paulo Victor Costa Brito
Carolina Luísa Wichinheski
Gabriela Essig
Marcelo Pereira de Almeida
Vitor Pereira dos Santos
Claudia Calmoni
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Profa Dra Karine de Souza Silva
Ângelo Boreggio Neto
José Ribas Vieira
Aicha Eroud
Alberto Sampaio Júnior
Ian Martin Vargas
Samira Schultz Mansur
Gabrielly Caroline Porsebon
Leonardo Isaac Yarochewsky
Bruna Marques da Silva
Júlia Quaresma Passos Jorge
Sarah Gomes Sakamoto
Abril Uscanga Barradas
Cintia Neves Godoi
Raphael Francalacci Schambeck Luz
Antonio J. Capuzzi
Stella He Jin Kim
Thalita Caroline Faria de Assis
Antônio Pereira Gaio Júnior
Fernanda Frizzo Bragato
Christian Frederico da Cunha Bundt
Larissa Thielle Arcaro
Carlos Henrique Soares
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
Luis Leandro Gomes Ramos
Daniella Teixeira
Jordane Costa Oliveira
Anthony Thiesen
Jefferson Forest
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Marcos Clebson Pereira Diniz
Lucas Pontes Ferreira
André Lucas Fernandes
Marcelo Ricardo Colaço
Victor Labate
Violações de direitos humanos
Rachel Serodio de Menezes
Luiz Otávio Fontana Baldin
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Ziel Ferreira Lopes
Jamilla Monteiro Sarkis
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Eduardo de Carvalho Rêgo
Franceline Franco
Thula Pires
Guilherme Henrique Lage Faria
Luana I. Cabral dos Santos
Germano Rigotti Fiorio
Elaine Cristina da Silva
Lucas Gabriel e Luis Wagner
Igor Domingos do Altíssimo
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Guilherme de Luca
Marco Antônio Scapini
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Alexandre José Mendes
Léo Rosa de Andrade
Terceira idade
Victória Sell Feiber
Débora Fernanda Ferreira
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Fernando Antunes Soubhia
Willame Parente Mazza
Gil Rafael Ribas
Paula Saleh Arbs
Paulo Ferrareze Filho
Rafael Bruno de Sá
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Marcelo Maduell Guimarães
Laura Cascardi
Alexandre de Paula Filho
Haneron Victor Marcos
Eleição presidencial
Pollyanna Maria da Silva
Nara Fernandes Lúcio
Henrique Picarelli
Beatriz Scherpinski Fernandes
Marco Aurélio Peixoto
Michelle Gironda Cabrera
Luís Eduardo Colavolpe
Ezilda Melo
Leonardo Carvalho Moura
Guilherme Curci T. Risso
Alexandre Morais da Rosa
Gabriela M. Menezes
Jefferson Augusto de Paula
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Flávia Haydeé Almeida Lopes
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Giovanni Chaim
Cezar Roberto Bitencourt
Mateus Brandão Aires
Tiago de Toledo Rodrigues
Camila Gouvêa de Araújo
Thanderson Sousa
Tamires de Oliveira Garcia
Mariana Silva Nery
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Daniel Cardoso
Vontade de Constituição
Paulo Lenzi
Thereza Christina Nahas
Bruna Braga da Silveira
Isis Regina de Paula
Valéria Magalhães Schneider
Adriano Soares da Costa
Anderson Brasil
Guilherme Freire de Melo Barros
Gustavo Borges Mariano
Barbara Tude de Souza Ferreira
Paulo Roberto Athie Piccelli
r Gisela Maria Bester
Priscila Martins Dias
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Marília Siqueira Costa
Letícia Bürgel
Bianca Aline Becker
Júlia Guimarães
Gabriel Silas
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Série Tecnologia e trabalho III
Gabriela Mendes Machado
Cristiana Cordeiro
Thiago Vieira de Sousa
Giselle da Cunha Cruz
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
Milena Márcia de Almeida Alves
Laraíne Catapan
Flávia Pereira Hill
Gustavo Marques Krelling
r Luiz Ferri de Barros
Esther Maria de Magalhães Arantes
Magnum Roberto Cardoso
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Gilberto Alves Júnior
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Maurilio Casas Maia
Adriana Lopes
Mauro Cesar Martins de Souza
Fernando Rey Cota Filho
Sergio Matos
Luíza Nívea Dias Pessoa
Vívian De Gann dos Santos
Herval Sampaio
Patrícia Cordeiro da Silva
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Ricardo Leonel da Silva
Valdemar Gomes
Lucas
Luís Renato Avezum
Marcelo Pichioli da Silveira
Sandra Cristina Maia
Alexandre Senra
Emerson Erivan de Araújo Ramos
Gabriel Lombardi Richetto
Luisa Oliveira Coelho
Cristiane Rodrigues Iwakura
Nacle Safar Aziz Antônio
Maria Clara Gouveia Magalhães
Bruno Henrique Alves Salomão
Luciano Zanetti
Alexandre Coutinho da Silveira
Lucas Laire Faria Almeida
Diego Ken Osoegawa
Yuri Carneiro Coêlho
Bruno Braga Cavalcante
Roberta Oliveira Lima
Ana Paula de Souza Cury
Bernardo Cortez
Fábio Alexandre Coelho
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Isabela Sousa Bestetti
Benigno Núñez Novo
Luna Siqueira
Marcella Boarato
Sergio Henrique Salvador
José Muniz Neto
Elane Pires Muniz Soranso
Thiago Brega de Assis
Juraci Mourão Lopes Filho
Júlio Cesar Rossi
João Victor Mingorance
Paulino Oliveira Santos
Jorge Luiz Souto Maior
Diogo Dal Magro
Cláudio Lucena
Marilena Wolf de Mello Braga
Cinthia Loise Jacob Denzin
Taynah Ignacio
Fernanda Donadel da Silva
Wendel Machado
Heitor Pergher
Camila Renata Leme Martins
Vicente de Paulo Barretto
Gustavo Pereira Freitas
Ney Bello
Deonísio Koch
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Tauana Fernandes Fontenelle
Patrícia Regina Coelho Pinto
Felipe Montiel da Silva
José de Assis Santiago Neto
Luíza Resende Guimarães
Carolina Farkasvolgyi
Marlom Formigheri
Emílio Peluso Neder Meyer
Aurélio Franco de Camargo
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Juliana Ramos de Amorim
Marina Bertinatto
Gabriela Balbinot
Guilherme Zorzi Rosa
Stela Adriane
Maria Victória Jaeger Gubert
Desvirtuamento do jurídico
r Raul Linhares
Vitor Santos Andrade
Lucas Nicholas Santos de Souza
Luciana Rubini Tambosi
Lívia Rebouças da Costa
Guilherme Machado Siqueira
André Fernandes
Ricardo Antonio Andreucci
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Willian Cleber Zolandeck
Bartira Macedo de Miranda
Suellen Regina Frantz
Danilo Nascimento Cruz
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Juliana Ferreira Antunes Duarte
LETICIA ARENAL
Eduarda Cruz Daudt
Wellington M. de Almeida
Fernando Reis de Carvalho Peres
Rubens Almeida Passos de Freitas
Lucas Amaral Antunes
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Fernanda Mambrini Rudolfo
Amanda Arruda
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
Denarcy Souza e Silva Júnior
Velocino Pacheco Filho
Alice Hertzog Resadori
Carla Joana Magnago
Nicole Noschang
Davi Rodney Silva
Homero Chiaraba
Julia Drummond
Monique Pena Kelles
Luana G. de Vito
Sarah Lima
Nilzo Felisberto
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
Josiane Antunes
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Lucio Barreto Guerreiro
Saulo Dutra de Oliveira
Fernanda Euzébio Teixeira
Daniel Brantes Ferreira
Darci Guimarães Ribeiro
Enrique P. Haba
Alexandro Marcel
r Rizzatto Nunes
Assis da Costa Oliveira
Sandra Gonçalves Daldegan França
Alberto Jonathas Maia
Marcelo Carneval
Roberto Livianu
Wagner Carmo
Adriano Valente
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
João Paulo Lordelo
Charles da Costa Bruxel
Gustavo Medeiros
Marcelo Oliveira de Moura
Marta Lúcia Tittoni
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Henrique Batista Barbosa
Renan Apolônio
Cândice Lisbôa Alves
Sofia Jessica Diaz
Tiago de Lima Santos Reid
João Marcos Braga de Melo
Guilherme Moreira Pires
Guilherme Chamum Aguiar
Lazara Carvalho
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Adriano Sant’Ana Pedra
Deivid Willian dos Prazeres
Priscila Fichtner
Maick Cristian Valino Pinheiro
Wagner dos Santos
Ardala Marta Corso
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Bruno Trento Hein
Constelação Familiar Sistêmica
Letícia Bittencourt
Andréia Candida Vitor
Elisa Rech Dickel
Nic Cardeal
Cássio Rebouças de Moraes
Sofia Siman Salema
Aluísio Celso Affonso Caldas
Edgard Usuy
Thomas da Rosa de Bustamante
Caroline Bispo
Alexandre Basílio
Daisson Flach
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Phillip Gunther
Erick Oliveira Rocha Gomes
Emanuela Gava Caciatori
Renata Oerle Kautzmann
Cleopas Isaías Santos
Guilherme Christen Möller
Rodrigo Portela Gomes
ciência penal
Velocino Pacheco Filho
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Maria Cecília Soares Vannucchi
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Anna Carolina Faraco Lamy
Helga do Nascimento de Almeida
Ana Paula Backes
Débora Silva Massulo
Felipe André Laranjo
Maria Luiza Gorga
Gustavo de Lima Pereira
Mateus Mantovani Sorgatto
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Jéssica Galvão
Ivy Farias
Sílvia Gabriel Teixeira
Wagner Yukito Kohatsu
Daniel Gerhard
Rafael Feitosa da Mata
Escola Mineira de Processo Penal
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Paulo Roney Ávila Fagúndez
Patrícia Cordeiro
Sandro Luiz Britto Sprenger
Lillian Pfleger
Larissa Janoni de Araujo
Tânia Maria Françosi Santhias
Felipo Pereira Bona
Ge Mello
Paolla Hauser
Espírito republicano
Flávia Ávila Penido
Mario Cesar Andrade
Kelven de Castro Soeiro Santos
Solange Luz
Ismar Nascimento Jr.
Rideko Suzuki
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
André Luiz Bermudez Pereira
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Lucia Bastos
André Alexandre Happke
Marco Couto
Wagner Francesco
Isaac Ribeiro
José Antonio Farah Lopes de Lima
Lucas Pereira Sagaz
Viviane de Santana
Aline Venutto
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Marina Barcelos de Oliveira
Philipe Benoni Melo
Conduta atípica
Marco Aurelio Serau Jr.
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Gabriela Maia Rebouças
André Monteiro do Rosário
Fernanda de Oliveira Crippa
Ana Radig Denne Lobão Morais
Claudio Daniel de Souza
Alexandre Pacheco Martins
Thaís Boia Marçal
Karini Nascimento
Luciano Vianna Araújo
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Antonio Pedro Melchior
Giuliano Tamagno
Luciana Pimenta
Laís Arruda Marini
Noslen Melo
Jenifer Carina Pereira
Ricardo Sanín Restrepo
Marina Peixoto Dias
Mario Porto
Grace Menck Figueroa
Mariane Bosa de Lins Neves
Luiz Elias Miranda
Gizeuda Sousa Rosi
Merhej Najm Neto
Juliana Lopes
Manuella Fernandez
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Ricardo Pires
Andreu Sacramento Luz
Elizabete de Araújo Souza
Marcelo Barbosa Alves Vieira
Daniel da Costa Gaspar
Lucas de Lazari Dranski
Matheus Filipe Poletto Cardoso
Fabiano Moyses Furtado
André Nicolitt
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Francielle Oliveira Gadonski
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Antonio Carlos Macedo de Castro
Marlo Almeida Salvador
Uso indevido de algemas
Mauricio Sousa da Silva
Maiana Guimarães
Paulo Roberto Xavier de Moraes
Rodolfo Pamplona Filho
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Bianca Mendes Pereira Richter
Carla Dóro
Amarilis Brito Costa
Schirley Kamile Paplowski
Felipe Wild Varela
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Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
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Decisão colegiada
Gustavo Faria Pereira
Diogo Macruz
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Sine Fácil
Yuri Calixto
Voto provisório
Fernando Parente
Ana Luíza Teixeira Nazário
Trabalho de Conclusão de Curso
Havaí
João Gabriel Cardoso
Programa de estágio PJSC
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
Princípios da oralidade e simplicidade
Projeto de Lei 402/15
Leonardo Gonçalves Perin
#Empório indica
Abuso de menores
Carlos Teixeira
Mutirão
Inscrição OAB
administração judiciária
Renata da Costa Sousa Meireles
Como Defendi Lula na Lava-Jato
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
Érico Ricardo da Silveira
Aplicativo CPC Anotado
Renda Mensal Inicial
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
Antonio Sepulveda
Guilherme Alcântara
Parentalidade socioafetiva
José Ewerton
TRT 3ª Região
Ministro Raul Jungmann
Márcia Krischke Matzenbacher
Jader Marques
PLC 6784/2016
Níger
Fotos
Justiça em número 2016
RE 1217166
Disparidade Salarial
AMILTON BUENO DE CARVALHO
Víctor Minervino Quintiere
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
Pauta de Julgamento
Mulher nos cenários jurídicos
Trabalho não remunerado
Natammy Bonissoni
Lucas Silvy Santos
Camarões
Lorena Silva e Silva Faustino
Ígor Araújo de Arruda
Ponto adicional
saque mensal
Apadrinhamento de crianças
Prazos
Marcelo Ribeiro
Catherine Figueiredo Escobar
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Congresso de Psiquiatria Forense
70ª edição Jornal AJD
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
Leonardo Costella
Leonardo de Souza Chaves
Caixa 2
Eugenia de Azevedo Neves
CPGUFSC
Documentários
Seguro de Vida
Mirian Falcão da Silveira Rolim
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
Esquadrão Suicida
Juarez Cirino dos Santos
Marcos Luiz Alves de Melo
Fernanda Pereira Labiak
Bibiana Fontella
Gustavo Proença Mendonça
Forças Armadas
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
China
Márcio Berto Alexandrino de Oliveira
Lauro do Nascimento Pereira
Daniel Roberto Hertel
Luiz Fernando Ozawa
Adel El Tasse
Airto Chaves Júnior
Carlos Bolonha
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
Curso online
Condenação
Marcos Eberhardt
Proposta de recomendação
Natália Barroca
Sandro Luiz Bazzanella
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Vítima tenta acordo
Lei n. 12.318/2010
Daniel Carnio Costa
ADC 16
Pós-natal da adoção
DPERJ
Corréus
José Maria Zanuto
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
Emetério Silva de Oliveira Neto
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Sala Verde
Quebra de decoro
Nota de Apoio
Cinthia Menescal
Regulamentação do uso das algemas
PJSC
Tecnologia Comunicação e Informática
Luciano Dantas Sampaio Filho
Eslovênia
Versalhes Enos Nunes Ferreira
Eduardo Bueno
Fabiano Oldoni
Maurício Correia
Lei Antimanicomial
Estudar Fora
Plano de Saúde
MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
A culpabilização da vítima no crime de estupro
Requerente de asilo
Fernando Rodrigo Mroskowski
Abuso dos direitos humanos
idoso com câncer
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
Responsabilidade civil do Estado
África do Sul
voa ou corre?
Aline Ariane Fagundes
MP 784/2017
Publicidade das decisões administrativas
Saúde
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
Giovani Clark
Colaboração premiada por delegados
Child Best Interest
Patrícia Cordeiro
casais homoafetivos
Paolo Lollo
Carolina Iarocrinski
Legislação em vigor
Burca
Sentença de Pronúncia
HC 138207
Vitor Pereira dos Santos
Twig Santos Lopes
Solon Cícero Linhares
princípio da correlação
HC 75.716
Rol de Procedimentos em Saúde
Vinícius Loss
Apart hotel
UNIFACS
Secretaria de Educação
Denúncia Crime
Estatuto da Criança e do Adolescente
Denúncias contra Aecio Neves
Heleno Dozól Barabas
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Lei n. 13.189/2015
Ronaldo Nogueira
Projeto de Pesquisa
Nicola Patel Filho
Presidência da República
Amanda Muniz Oliveira
Tratado
Dia do Orgulho LGBT
Nota ADJ
CIIDI
Fernanda Lencina Ribeiro
Justiça que solta
Imersão na Selva Amazônica
Idosa
Ações Penais Constitucionais
Indenização por cobrança indevida
Medida provisória
Nicole Moreiras Urbini
Dilma Roussef
Paquistão
Flávio Baumgarten
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
Lei 11.343/06
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Douglas Anderson Dal Monte
Eleonora Mesquita Ceia
Recuperação de Créditos
O impacto da lentidão da Justiça na economia
Poligamia
Ilegitimidade de parte
Dra. Maria Lucia Karam
Súmula 574
Thula Pires
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
Rilmo Braga
Imóvel SFH
Estado do Rio de Janeiro
Direito de personalidade
Vitor Jorge Gonçalves Vasconcelos
Execuções
Alfa Oumar Diallo
Competência originária do STF
Cristiane Rebelo Limas
Gilberto Souza dos Santos
Nota de Pesar
Lista
Canibalismo
Pokémon Go
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Claudia da Rocha
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
Luís Henrique Linhares Zouein
âmbito de proteção
Condenação Militar
intimação e notificação
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
Revista Jurídica Actualidad Penal
Cristiano Neves
Crimes da Ditadura Militar
Heloísa Husadel Telles
Fernanda Mambrini Rudolfo
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
Processo de Impeachment
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
TRT da 12ª Região
TJSE
Jorge Luiz Souto Maior
Amanda Perrone Ausier
Naína Ariana Tumelero
Cândido Furtado Maia Neto
Rubia Souza Santos
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
Fernando da Silva Albuquerque
Antecedentes Criminais
INTERVENÇÃO
Asilo
Felipe da Silva Freitas
Investigação Social
V Colóquio
Furto em estabelecimento comercial.
Luciano Zanetti
Velocino Pacheco Filho
convicção religiosa
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
Paulo Afonso Brum Vaz
Willame Parente Mazza
Carlos Henrique Raguza
Crime de perjúrio
Bibliografia Temática
Jeffrey Chiquini
Thaís Janaina Wenczenovicz
Rodrigo Francisco de Paula
Maria Lúcia Karam
Pedro Augusto Santos de Souza
Albie Sachs
Chamada para submissão de artigos
Daniela Muller
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
movimentação processual
Mestrado Direito Internacional
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Solicitante de asilo
Editora Univali
Adriano Martins de Sousa
Boletim da RDL
Rosimeire da Silva Meira
ICMS
Cristiano Botelho Alves
Bruna Vidal da Rocha
Lei nº 8.036 de 1990
João Paulo de Mello Filippin
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Abuso de autoridade
Gustavo Medeiros
mestrado Univali
Renata Flecha
Maurilio Casas Maia
Diploma
PEC 287/2016
Alexandre Vuckovic
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
Mesa de Estudos e Debates
Guilherme Wunsch
aumento de tarifa de ônibus
José Calvo González
acervo disponível
Luiz Fernando Cortelini Meister
Plínio Gentil
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
Dia das Mulheres
Franceses
Polícia Judiciaria Civil
Eduardo Lamy
Consentimento do morador
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Luciano Benetti Timm
IX Semana Jurídica
FALSA VENDA
Futuro tecnológico
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
Projeto Reeducar
Audiência Pública
José E. da C. Fontenelle Neto
Iolmar Alves Baltazar
Marcelo Figueiredo
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
Trabalhos Científicos
Alan Maurano Savedra
Doação
Judicialização democrática
João Vítor de Araújo Santos
Tuberculose
canabidiol
Revista Contextos Clínicos
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Marcela Teles Gonçalves do Nascimento
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Matrículas Abertas
Seleção de Artigos
Porte de Armas
impenhorabilidade
POLÍTICA HIGIENISTA
João Felipe B. Bastos
Armas Nucleares
Banco de dados genéticos
Cadastro Nacional de Adoção
Ministério Público do Rio Grande do Sul
Seguro
afastamento de Renan Calheiros
Contestação
Élcio Arruda
Tiago Gagliano Pinto Alberto
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Lucas Henrique Fávero
Pesquisa Acadêmica
Julgamentos Históricos
pedido de cancelamento rejeitado
Andrea Bocelli
Paulo Edgar da Rocha Resende
Banco do Nordeste
A construção da cidadania e a sexualidade
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Teoria do adimplemento substancial
Extremismo
Eduardo Silva Bitti
Motorista bêbado
Certidão de Nascimento
Bolsas para Brasileiros
Registro de Nascimento
Terrenos de Marinha
Rennan Herbert Mustafá
Mayra Matuck Sarak
Albinismo
Adriano Olian Cassano
Aruani Kindermann Lapolli
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
Julgamento pelo tribunal do júri
Lorenzo Alvarez de Toledo
Propaganda enganosa
Documentário Não é Brinquedo
tese reafirmada no STF
Resolução 177/2016
10ª edição da Jornada Maria da Penha
Inelegibilidade
Imunidade diplomática
RE 760931
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
Leonardo Garcia
julgamento STF
Pedro Valença Resende Ferreira
Carros apreendidos
Eliseu Raphael Venturi
HC 389211
Imissão na posse de imóvel
Lei n. 8.038/90
Revista Húmus
Esther Maria de Magalhães Arantes
Alexandre Wunderlich
Foro Privilegiado
Bruno Luís Marques Hapner
Yeda Barbosa
Eventos Gratuitos
Luislinda Valois
Estevão Schultz Campos
crime ambiental
Ismar Nascimento Jr.
TRF da 1ª Região
Lei dos Planos de Saúde
Alfredo Copetti Neto
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Meninas de Guaru
Mirelle Cabral Wisbeck Krieger
DPESC
Leonel Pires Ohlweiler
Cultura da sentença
3ª Turma do STJ
Paulo de Souza Queiroz
Juliana Raisa dos Santos Silva
Doenças Sexualmente Transmissíveis
Amanda Rodrigues Vander
Furto de chocol
Indicação Literária
Fernanda Maria Veronese
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Vereador SC
Organização Criminosa
Andréia Leal Ferro
João Manoel Vidal de Souza
Cine Debate
queixa-crime
Austrália
refugiado
Aluguel de Roupas
Paternidade
Adriano Consentino Cordeiro
Pena pecuniária
Glauber William Duarte
Toronto
Turquia
Projeto Ronda Maria da Penha
Isabelly Cysne Augusto Maia
Direito e processo penal
Processo Penal do Limite
Código de Ética da Magistratura
Bruno Miragem
DPRJ
Ação Penal de Competência do Júri
Resolução 229/2016
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Cuiabá
Decisão STJ
Diego Zysman Quirós
Registro de medicamento
pedofilia na internet
Superintendência de Seguros Privados
Atahualpa Fernandez
8ª Vara Federal de Florianópolis
Anoreg/MA
Magistério
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Ditadura Chilena
HC 374713
Ana Cristina Bacega De Bastiani
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ilin Oliveira faz a análise do livro “Meritíssimo… Por que tantos méritos?”, do autor Cyro Marcos da Silva. Confira!
Sedec
Direito dos Transexuais
Adriano Menino de Macedo Junior
STF
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
Jamile Calheiros
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Antonio Onofre Oliveira da Silva Filho
Alexia de Melo Miguel
Espetáculo midiático no Processo Penal
O Essencialismo nos Direitos Humanos
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Sexta Câmara Civil
Oficina de Pais e Filhos
Sérgio Cabral
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
Guilherme Rosa Santos
Entrevista
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
Ministro Celso de Mello
Ensino de Processo Penal
Tragédia de Mariana
situação de emergência
Cursos
Aramis Nassif
Roberta Lídice
Fernando Machado
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
Introdução ao Direito Processual Penal
Aldo Arantes
TJPI
Matheus Henrique Mendonça
Tribunal Superior do Trabalho
Comitê Brasileiro de Arbitragem
Edição especial
Laurita Vaz
Diderot Costa Souza Filho
Danos morais e materiais
Obras Publicitárias
Luiz Eduardo Cani
Tatiana Stroppa
Vestibular Udesc
Ana Beatriz de Oliveira Guimarães
Julio Cesar de Souza
Julio Cezar de Oliveira Braga
Francisco Ferreira
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
Marcelo Ricardo Colaço
Seminário Internacional de Ciências Criminais
PCRJ
Boletim n. 09
Dóris Ghilardi
Revista Civitas
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
Jogos Olímpicos 2016
Eduardo Januário Newton
Processo Penal no Limite
Renee do Ó Souza
Conferência de Haia
Wellington Borghi
ANAMORPHOSIS
Wagner Armani
Fila Preferencial
Véu
Quebra de Sigilo
Incitar Suicídio
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Segurança do Poder Judiciário
Bancos
Wagner Carmo
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
Ruiz Ritter
Alimentos no âmbito internacional
Ana Carolina Greco Paes
Sistemas Sociais
Giselle Onofre
Felipe Magalhães Bambirra
Tempo de Resistência
10 medidas
Responsabilidade Aquiliana
Decisão judicial
PEC 209/2012
O Júri Objetivo II
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
Rádio Web Justiça do Maranhão
Paraíba
Resolução 125 do CNJ
Mayara Pellenz
Unesco
agravo interno e embargos
Peter Gabriel Molinari Schweikert
exercícios sistêmicos
Fúlvio Brasil Rosar Neto
Marcia Sarubbi Lippmann
Reação Alérgica
Lívia Bortolotto Cardoso
Filme Orestes
Cumulação de pensões
Edna Raquel Hogemann
Raphael Galvani
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
Curso Novo CPC EAD
Gabriel Serra
Linda Rosa da Silva Azevedo
Transferência para hospital
Projeto de Lei 4.850/2016
Inclusão
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Celpe-Bras
Princípios Constitucionais Eleitorais
MG
Vitória Buzzi
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Fernando Salzer e Silva
Concurso de Bolsas
José Edvaldo Pereira Sales
Endividamento
Káthia Ferreira dos Santos
Planos de Saúde
João Vitor Cardoso
Bem imóvel
Cartórios
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
Anna Paulina Corteletti
Lei 13306
Exportação
Comunicação ao juízo da execução
Danos morais
Lei 13.269/15
Direitos do trabalhador doméstico
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
Vinicius Almada Mozetic
Rosimar Ibiapina Batista
TJDF
Alessandro Regis Ferreira Da Silva
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
ADPF 414
RVA
Denize dos Santos Ortiz
Grupo de Estudos em Direito Público
Ministros do Supremo Tribunal Federal
Competência Jurisdicional
Gustavo Capobianco Volaco
Regime aberto
Igor De Lazari
Alisson Silveira da Luz
ACAD
Ricardo Carvalho Fraga
Editora Empório do Direito
Presídio Central de Porto Alegre
Paris
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
Código Tributário nos Tribunais
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
empréstimos
Holocausto
Oficiais de Justiça
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
Ação Popular
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
Programa "De olho no Direito"
Informativo de Jurisprudência
Audiência de Instrução
Norberto Knebel
danos morais coletivos
Parentesco de terceiro grau
Lei 8.137/90
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
Torcedores
Felipe Wruck Médici
Germano Schwartz
Felipe Cunha de Almeida
tentativa de homicídio
Decreto 27.784/1950
Diploma de 3º grau
Assentamento agrário
Rafael Fernandes Caldeirão
João Pedro Leite Barros
Psiquiatria Forense
vidade político-partidária
Magistratura
Intimação
Tribunais se preparam
Andréia Cristianni Firmino de Andrade da Nóbrega
Leonardo Palma Malinverni
Fiança
TRT 8º Região
Arthur Corrêa da Silva Neto
Juiz Rafael Bogo
Lula
Poder Judiciário de Santa Catarina
O resultado como fundamento do injusto penal
João de Castro Souza
Direito costumeiro
Benigna Teixeira
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
Andréia Ferreira Bispo
Maria Antonieta Fernandes
Agência Nacional de Aviação Civil
Julio Cezar Moura de Souza
Barbara do Espírito Santo Pasello
Ministério Público
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Universidade Pública
II jornada de Derecho civil
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
Recomendação 27/2009
Renato S. S. Schindler Filho
Bruno Luís Marques Hapner
Julio Castro
Luiz Regis Prado
instituições financeiras
Geovane Peixoto
agressões físicas
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
Isaac de Luna Ribeiro
Clarissa de Cerqueira Pereira
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
cerceamento da liberdade do cidadão
Zéu Palmeira
Infração na adolescência
Em blog del narco
Gardenia Mota Ayres
Casal homossexual
Combate à Corrupção
Crime de roubo
Clair Jucerlei Mendes
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
SAJ
Vítimas de Tortura
Maykon Fagundes Machado
Temas de Argumentação Jurídica
Sonia Aparecida de Carvalho
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
Decreto 8.615/15
Honorários Advocatícios
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Litiane Motta Marins Araújo
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
I Encontro das Criminalistas
Henrique Telles Vargas
art. 5º da Constituição Federal
Emissora de Televisão
PFDC
Processos administrativos
reedição de normas
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
OCupações das Escolas e Universidades
339 CP
Direito Penal da guerra às drogas
Regulamentação da atuação de menores de idade
Gabriel Vicente Riva
Acesso a ação penal
Pedro Henrique Ferreira Marques
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Elen Mesquita de Moura do Nascimento
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Maria Eduarda Vieira Schug da Silva
Registro profissional
Criança indígena
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
Catharina Peçanha Martins Oroso
PLS 280/2016
Fernando A. N Galvão da Rocha
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Ricardo Leonel da Silva
Túlio Faustino Rodrigues Silva e Silva
Discriminação Racial
Quinta Constitucional
Imunidade parlamentar
Nazismo
Gustavo Caetano Gomes
Marcel Gomes de Oliveira
Luiz Henrique Silva Almeida
João Marcos Braga
pais solteiros
Antônio Thulio Souza Bessa
progressão vertical de carreira
Anthony Garotinho
Academia Brasileira de Direito Internacional
Fernanda Antunes Marques Junqueira
Reclamação Disciplinar
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
Liberdades públicas
Filipe de Morais
Audiência de custódia de foro privilegiado
Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
Alexander Meurer
Daniel da Costa Gaspar
Marcelli Cipriani
Renata Condi Vescovi
art. 385 do CPP
Cláudio Álvares Sant’ana
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
Decisão Liminar
Investigação de paternidade
Descriminalização da Homossexualidade
Propriedade Industrial
famílias com renda baixa
João de Mendonça Salim
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
ONU Mulheres
Mario Porto
quem quebrou o Estado brasileiro
Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
Marcelo Melo
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Geovane De Mori Peixoto
Documentos sigilosos
Alexandre Morais da Rosa
Legislação Italiana
Denúncia sem fundamentar
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Antônio Carvalho Filho
suspensão de penalidade
Sergio Henrique Salvador
Curso ENFAM
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Maria Madalena Telesca
Indulto
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Citação eletrônica
Direito das Obrigações
Rafael Beltrão Urtiga
Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
Conduta atípica penal
IRDR
4.º Congresso Médico e jurídico
Raissa de Cavassin Milanezi
Hedlian S. Cândido
Instituto Patrícia Galvão
Érica Veríssimo Martins
Glossário
bloqueio de Whatsapp
Juliane Facó
Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco
Lei nº 9.099/95
Guarani-Kayowá
Homenagem a Imre Kertész
Saúde Prisional
João Paulo Pirôpo de Abreu
Processos
Estudante
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
TC elaborado pela PM
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
Fornecimento de fraldas
Adoção homoparental masculina
Mentalidade Inquisitória
Edição
Continua
Atualização
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
Madrid
UNOESC
Sistema Unificado de Execução Penal
Cartilha de orientação
Kafka
New York
Consolidação das Leis do Trabalho
Juros de Mora
Milca Paiva
Redução da Emissão de Carbono
Procuradoria Regional Eleitoral
Ações de Família
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
Gabriel Antonio Silva Rechi Guedes
Entrevista com Freud
Juliane Leandro Faresin
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
Estado do Ceará
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
Enamat
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Empresa de Telefonia
Superior Tribunal de Justiça
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
Antonio Carlos Macedo de Castro
Pedro Scuro Neto
Jornal
Objetivo 16
Obrigação Impossível
Thiago de Miranda Coutinho
Privatização de Presídios
gastos do Judiciário
José César Coimbra
Michelle Carducci
Trabalho em presídio
Jaqueline Damasceno Alves
contratos bancários
Contagem de prazo
Felipe Lima de Almeida
Tiago Protti Spinato
dispensa discriminatória
Transgêneros
Cursos Internacionais
II Jornada Jurídica de Cascavel
Doação de Órgãos
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Finlândia
Laura Gigante Albuquerque
Lei n. 15.829/2012
Direito Penal Sexual
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Especializações
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
Citação por Hora Certa
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
ADI 5645
Allan Dias Toledo Malta
HC 143.247/RJ
infecção hospitalar
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
Eliza Hartung
Competência Delegada
Evaldo Silvan Duck de Freitas
HC 383102
Jhonathan Fávero
Afastamento
Coreia do Sul
Min. Carmem Lúcia
Poder Judiciário Estadual
Salvo conduto
Audiência Digital
Acusada gestante
Stephany Laysa Magalhães Ferreira
Eduarda Peixoto da Cunha França
Juizado do torcedor
Constrangimento
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Escolas
Pesquisa e Movimentos Sociais
Vitor Sousa Freitas
Sistema Penal Contemporâneo
Projeto PROTEUS
Residência Judicial
Relação de consumo
Vladimir Saboia
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1º Seminario de Derecho Maritimo
Wagner Balera
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Instituto Jurídico Portucalense
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Abaixo assinado
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Documentos Público
Coerência e Verdade em Direito
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
ADI
Mediação privada
Prefeito
Reforma em creche
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
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Comunicado da ONU
AP470
indenização
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Palácio do Planalto
Audiência por videoconferência
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Natureza da ação penal
Extra petita
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Especialização em Ciências Penais
Uso de pulseiras de identificação em crianças
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Perda da Guarda
RG
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Manual de Processo Penal
Direitos dos estagiários
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Antropologia Teológica
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Poder Judiciário catarinense
Penhora de honorários
Sobre a Guerra
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87 enunciados aprovados
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La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
Raphael Boldt
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Direito e Arte
Contrato de crédito rural
Danos Materiais e morais
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Regras de Bangkok
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Cibele Cheron
Ministro João Otávio de Noronha
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Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
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Leis internacionais de direitos humanos
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Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
Lei nº 7.716/89
Judiciário paulista agora é 100% digital
Encontro dos Descobrimentos Online
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
suspensão de pagamento de 13 RS
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2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Estudos Constitucionais
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Artigo Científico
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Exercer o cargo de ministro da Justiça
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Massacre em presídios
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II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
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adoção homoafetiva
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A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
Racismo Institucional
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
Augusto Jobim do Amaral
Gabriel Gavasso Lis
FAE Centro Universitário
Prisão Domiciliar
PLC 79/2016
Recebimento
Chamada pública
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
Defensor público José Ivan
Min. Laurita Vaz
aldeia indígena
Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
Getúlio Vargas
IX Encontro Nacional do CONIMA
Vínculo de emprego na relação de motoristas
Roberto Epifânio Tomaz
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
Filosofia de Zygmunt Bauman
Gabriela Buarque Pereira Silva
Verdade e Consenso
Adir Freire Freitas
Vinícius Núñez Pinheiro
Guia
Constituição brasileira
Texas
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
Formação Jurídica
Acesso à Jurisdição
REsp 1428493
Revista Eletrônica da ABDConst
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Emenda Constitucional 74/2013
Violência na Escola
Renúncia
A construção da Identidade
Joinville/SC
confissão espontânea
Juros
Resolução 235/2016
Robinson Borges da Silva Junior
Jefferson Cicero de Mesquita Soares
Vinicius Lúcio de Andrade
Citação e intimação
Curso Preparatório
Regime prisional
Marina Almeida da Rosa
IBDFAM
r Luiz Ferri de Barros
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
HC 139889
Constelação Familiar
Bloqueio whastapp
Atibaia
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
Trasnporte coletivo
Envenenamento de merenda escolar
Suíça
terras de cultivo de drogas
ADPF n. 461
Organização Mundial de Saúde
terror e medo
Mensageira da Paz
TRT-MG
José Eduardo Resende Chaves Júnior
Legislação americana
Fabricio da Mota Alves
prova do prejuízo extrapatrimonial
Comunidades carentes
Ministro Og Fernandes
restabelecimento do fornecimento de água
Paulo Incott
XIII Semana Acadêmica
Caderno legislativo
Recomendação 44
IBAMA
Rompimento de barragens
Cadastro Nacional da Adoção
Maciana de Freitas e Souza
Eleições EUA
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
Prazo Recursal
Aderlan Crespo
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
Sanção Presidencial
Enem 2016
Paternidade biológica
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
Estado de Inocência
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
“fosfoetanolamina sintética”
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Contardo Calligaris
Luiz Ferri de Barros
Comunidade jurídica brasileira
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
Maus tratos
Medida Provisória 759/2016
Clenir Sani Avanza
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
Congresso dos Estados Unidos
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Agressão escatológica
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S. Tavares-Pereira
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Remição pelo estudo
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OMS
Princípio da insignificância penal
Ação Cautelar 4327
Direito ao esquecimento
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jogo de azar
TRT 12ª Região
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Proteção jurídica
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Investigações criminais
lei antimanicomin
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PCC
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Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
José Ribas Vieira
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
Revogação de Resolução
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TRT4
Projeto Releitura
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
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Concurso de Monografia
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Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
I Jornada de Direito Processual Civil
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Queda em bueiro
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Atraso imóvel na planta
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interpretação conforme
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Lei 9.714/1998
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185
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O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
Manifesto pela Democracia
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José Borges Neto
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
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Greve Geral
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consulta pública
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Atividade Especial
Exame de DNA
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Pornografia Infantil
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Segurança Aeroportuária
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Estatuto da Advocacia
Recurso Extraordinário 973837
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Doutor "honoris causa"
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Direito Internacional
Revista Iuris in mente
Expropriação
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atividade de risco
Direitos LGBT
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Lei das Terceirizações
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Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
CNJ
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sentença feita por estagiário
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Exploração sexual de menores
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
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Direito à inclusão
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assédio sexual em metrô
Feliz Aniversário Ernildo Stein
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Cultura da Punição
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Acordo de paz na Colômbia
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gestante
Adoção à brasileira
Justiça em Números
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Máfia chinesa
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II Congresso Sul Brasileiro de Direito
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Hospital privado
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Trancamento de ação penal
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Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
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Violência de gênero
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Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
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Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
Evicção
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Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
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tutela urgente da saúde
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Recomendação 41
Internação involuntária
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Gestão da Terceirização do Trabalho
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Reflexões sobre o Direito à Saúde
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Cidadania; Democracia e Justiça Social
PLS 288/2013
XX Semana Jurídica
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Direitos de Privacidade
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Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
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acidente Mogi-Bertioga
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Penal Tributário
Contribuição Previdenciária
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Gratuidade do Ensino
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Pai socioafetivo
Mutilação Genital Feminina
Liminar em Habeas Corpus
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Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
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Deficiente físico
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
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Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
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PCB
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Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
Bolsa de Estudo
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
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Trícia Navarro Xavier
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Rito processual
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Morte Assistida
Bloqueio judicial do WhatsApp
Tribunal de Justiça de Sergipe
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Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
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Formulário digital
Dívida de condomínio
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GLBTs
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muitos preferem vingança à aplicação de justiça
Declaração de Brasília
Direitos dos animais
Fertilização In Vitro
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
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pós-graduação em direito processual civil
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Poder e Corrupção
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A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
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Promoção das Diversidades
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Flacso
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
Direito de Trânsito
Especialização em Direito e Economia
Desocupação UESB
Rodrigo Bahia de Souza
Fabíola de Oliveira Brum
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
Moraes Pitombo Advogados
Bingo
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
Adriana Cecilio Marco dos Santos
Eliana Rocha Oliveira
Resolução 214
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
Barbara Pasello
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
Roma
Teoria do Crime Culposo
ACNUR
Aula Magna
Atividades Complementares Eletivas
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
Estudos
DPVAT
Direito de liberdade religiosa
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Israel Domingos Jorio
Recurso em Habeas Corpus
Coleção Análise Alternativa do Direito
Wellington M. de Almeida
Indenização seguradora
Recurso Ordinário
Raul Linhares
Reconhecimento fotográfico
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
Lei 13.228
Andréa Gill
Alexandre Barbosa da Silva
Geraldo Prado
intoxicação alimentar
Direito Contratual
Atenção
Adilson Nunes Rodrigueiro
Navegador
Maíra Marchi Gomes
Fernanda Ely Borba
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Érica De Kássia Costa Da Silva
Consulta
Medidas alternativas
Roberta Maia Gresta
Imprensa
João Chiesa Farias
Gabriel Gómez Benitez
Turismo
Dano Estético
Decreto 3.413/2000
Bruno Milanez
Samir Mattar Assad
Romênia
Laura Mallmann Marcht
Decreto 8.615
Direito e Gênero
Gustavo de Almeida Ribeiro
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
Henrique Perez Esteves
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
Indenização por Dano Moral
Conselho Municipal de Assistência Social
art. 334-A do Código Penal
Constituição e Poder Vol. 2
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Convite Vaticano
Fornececimento de remédio de alto custo
Francisco vieira de Souza Junior
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
Lei Maria da penha
Josiane Rose Petry Veronese
Teste de paternidade
Layane Leans Cardoso
Rede Infoseg
Resolução n. 235/2016
João Daniel Rassi
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
Vade Mecum Método
Hélder Luis
Thaís Alves da Silva
Devido Processo Legal Substancial
Gestantes
Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira
Desaposentação
RENAP
Fenômeno das Torcidas Organizadas
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
Uniplac
Hermes Moreira Jr
Crime Militar
Coletivo por um Ministério Público Transformador
Interpretação conforme a Constituição
Ministro José Barroso Filho
Gustavo Nascimento Tavares
Vera Regina Pereira de Andrade
Conjunto Habitacional
Interrogatório informal
indígenas Warao
Áudio da entrevista
Ação Direta de Inconstitucionalidade
Paulo Furquim de Azevedo
construção de usina Teles Pires
Direito do Consumidor
Apelação Criminal
Condomínio
Luiz Fernando Moreira
Angela Cristina dos Santos Zen
Processo de validação de documentos
Curso de Redação
Centro Acadêmico Hugo Simas
Publicidade de cigarros
Edson Damas da Silveira
Salário e reajuste do Poder Judiciário
EMAB
Pessoa com deficência
sistema de justiça e segurança pública
Medidas cautelares a parlamentares
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Fauzi Hassan Choukr
Raimundo Simão de Melo
Márcio Ferreira
Testemunha de uma barbárie
Nota de Repúdio
Otávio Augusto Tirello Pulga
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Universidade Federal de Minas Gerais
Joaquim Leitão Júnior
Código de Trânsito Brasileiro
Regimes de casamento
Plantão Judiciário
Taysa Matos
Rafael Fonseca de Souza Amaral
Uso do telefone celular
Mateus Sampaio Aranha
padrão internacional de segurança
IPEBJ
luta pelos direitos
Disney
João Paulo Machado Piratelli
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Ministério Público da Bahia
Banco Mundial
Decreto de indulto 2016
Cleber Francisco Alves
Legislação Francesa
Reclamação Trabalhista
Marco civil da internet
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
Lei 11.340/2006
Matheus Almeida Caetano
Bruno de Omena Celestino
LEI 13.300/16
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
Leandro Matsumota
Kristian Rodrigo Pscheidt
Código de Ética Médica
Código Civil de 2002
Dispositivos Móveis
Juliana França David
Carolina Sena Vieira
Rachel Riera
Mato Grosso do Sul
doutorado
Ministro Rogério Schietti Cruz
Alunas feministas da UFG
Pessoas portadoras de deficiência
Karelayne de Assis Coelho Bezerra
FHC
Casamento Precoce
Cenário jurídico e político
José Geraldo de Sousa Junior
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
Abril Uscanga Barradas
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
Juliano de Oliveira Leonel
Conselho Federal da OAB
Lições de Direito Alternativo
Primeira Seção do STJ
Agressão Verbal
história de mulheres
Revista Pensar
OIT
Transporte de valores
Curso de Espanhol
João Batista Martins César
Dica de Leitura
Constituição e Poder Vol. 1
Entrevista Débora Fioratto
Tocha olímpica
Bruna Silva Carvalho
Bruno Antonio Barros Santos
Estatuto do Idoso
Detector de mentiras
Clube de Regatas do Flamengo
Nota Pública contra o processo de Impeachment
DIRPF/2017
Microcefalia
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
a dor tem pressa
Lourival Almeida Trindade
Carlos Teixeira Teófilo
Tragédia em Mariana
Gabriela Andrade
Thiago André Silva Gonçalves
Cursos online
Dolivar Gonçalves Junior
3º Turma
Crise Migratória
Carla Mari Robaina Marcondes
E-book
Portaria Interministerial n. 405
Frente Brasil Popular
Raoni Gomes
Mediação judicial
adoção
Precedentes Judiciais Vinculantes
TRT da 9ª Região
Ângela M. Bagattini
Exame de Ordem
Eduardo Luiz Santos Cabette
TVAL
Semana Nacional da Conciliação de 2016
Nova data
Agravo de Instrumento
Ministérios Públicos do Mercosul
Bruna Mayara de Oliveira
Paulo Ricardo Suliani
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
Carla Estela Rodrigues
Raquel Von Hohendorff
Súmula 83
Lei nº. 12.403/2011
CDA
Renata Nascimento Gomes
Litigância de má-fé
Crimes de natureza permanente
Wagner Arnold Fensterseifer
Evinis Talon
Justiça russa
Lei 8.625/93
UFPB
LEAP Brasil
Projeto de Lei 168/2015
Javan Moisés Girardi
Desjudicialização
Confederação Brasileira de Futebol
André Leivas de Araújo Vianna
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
Fernanda Becker
Luanna Tomaz de Souza
Coletivo Lapices
Cartilhas
Afrodescendendes
Reajuste salarial
Participação nos Lucros e Resultados
Trabalho remoto
Jurisdição Constitucional
mediação virtual
Fernando Henrique Cardoso
Clarice A. Petramale
Yuri Felix
Walter Bittar
Igor Labre de Oliveira Barros
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Big data
Lilian Cristina Moraes
Leandro Bastos Nunes
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
Revista Contradogmáticas v. 09
Requisitos Mínimos
Marinha do Brasil
Ana Gladis Thomas
Lucas Manoel Soares Machado
Renan Francelino da Silva
Armando Gallo Yahn Filho
Assunção tácita de culpa
Secretaria da Fazenda de MG
Regras
João Guilherme Gualberto Torres
promoção da igualdade étnico-racial
Celso Gomes Pinheiro
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
fraude
Rodrigo Darela de Souza
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
Bruna Guzzatti de Barros Vieira
Marcelo Pertille
Gianfranco Silva Caruso
CIDIL
Edução
Wilyney Santana Borges
Vinícius de Novaes Marques
Balanço 2015 STJ
Rubens Correia Jr.
Leandro Machiniski
ONUBrasil
Jeferson Moreira de Carvalho
Cinthia Loise Jacob Denzin
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Pedro Roberto Donel
Revista UERJ
Lei 13.269/2016
Direito das Migrações Transnacionais
Manuela Abath
Audiência de Conciliação
Ministério Público Militar
Suprema Corte do Chile
Igor Braga de Souza
Gaspar
STJ
NeUnaMenos
Miguel Calmon Dantas
4º Turma do STJ
Vitor Augusto Faria Pereira
Damásio Educacional
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
Direito Humanos
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
Larissa Eloi Castro Santos
Paulo Rogério Muniz Barros
Centro de Comunicação Social (Cecom)
Luanna Tomaz de Souza
Violência contra mulher
Encoge
Rede Telesur
Murillo Martins Toledo
Dora Cavalcanti Cordani
Mutirão conciliação
Defensores Assassinados no Maranhão
HC 389.899
Redação
Marcius Tadeu Maciel Nahur
Turma Recursal
Alcenir José Demo
ameaça espiritual
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Rotativo
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Roberto Bergalli
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Café Informático
Frantyelle Dorneles Gambin
NYtimes
Joacir Sevegnani
Rússia
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
Japão
Proteção à identidade de gênero
ONU Brasil
Três Poderes
REsp 1613561
AMARN
Daniel Flores
Julia Santi Fischer
Jurisprudência
condições para reajuste de plano de saúde
Precatórios
Tráfico internacional de drogas
Embaixada Americana
Giancarlo Silkunas Vay
Adimplemento Substancial
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
Financiamento de Campanhas Eleitorais
Gustavo Pastor da Silva Pinheiro
PEC 241/2016
controle social e falsas promessas
Paulo Roberto Athie Piccelli
Crime de trânsito
Resolução n. 155/2012
Onyx Lorenzoni
Ana Maria Magro Martins
Processo Penal e Garantias
Tânia Iró da Motta
Francisco Sannini Neto
Guerras as drogas
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
Casamento Infantil
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
TJMG
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
Mauricio Silva Leite
Ana Carolina De Macedo Buzzi
Cristina Aguiar Ferreira da Silva
Antonio Carlos Brandão
Direito Unisul
Mariana Goulart
Wendy Elisa Lopez Diaz Abreu
José Edvaldo P. Sales
Escudo de Vidro
Oriente Médio
Denúncia Lula
Lara Lívia Cardoso Costa Bringel
Violência doméstica e familiar contra a mulher
repetência
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
Curso de Filosofia Jurídica
Nelson Camatta Moreira
Zulmar Vieira Coutinho
regime inicial do crime de roubo
torcedores do Corinthians
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Laura Gauloski Machado
suspensão de prazo
Alexandre José Trovão Brito
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
adultério
Contas Presidenciais
Violência e Cultura
Mário Cesar Andrade
Megatendências
Crime de ameaça
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Justiça Legal
Anuário da Justiça
Recursos Repetitivos
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
Desembargador
Seguro DPVAT
Luciano Góes
Jônata Souza Guimarães
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
CTPS
André Henrique Lemos
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Lei n. 13.431/2017
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
Acidente de trânsito
Trancamento do Processo
Tiago Didier
Raphaela Lopes Rodrigues
Revista Direito GV
Eleições municipais 2016
Jairo Fernandes de Almeida Neto
Karla De Souza Oliveira
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Maria Coelho Rosa Nôvo
mudança de nome
Henrique B. Souto Maior Baião
Saída Temporária
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
uso de marca
Princípio da não surpresa
Universidades
Resolução 225
Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita
10ª edição comemorativa
Mundo do Direito
Mara Rosane de Medeiros
Universidade Luterana do Brasil
Desistência da adoção
Marcelo Pichioli da Silveira
Tiago Resende Botelho
Morgana Henicka Galio
Professor Adjunto
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Fazenda nacional
Prevenção ao suicídio
Dano Moral
Gustavo Noronha de Ávila
Pablo Antonio Lago
Bianca Thais Nascimento
2ª Câmara Criminal
Natália Katrine Doutor Branquinho
Sírlei de Sá Moura
Ministra Cármen Lúcia
Lesa-majestade
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
Feliz Aniversário Cesar Pasold
Direito de imagem
o especialista em prender e a prisão
Ministro Moreira Franco
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
TJCE
Criminologia Global
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
crimes contra a vida
A Índole Filosófica do Direito
Lei de Improbidade Administrativa
Elmana Viana Lucena Esmeraldo
PLS 195/2014
Habeas Data
Desembargador Sérgio Luz
Leonardo Isaac Yarochewsky
Ricardo Bucker Silva
Desocupação de estudantes
Rodeio
ACNUDH
Paulo Fonteles de Lima
COAF
Antecipação de prova no processo penal
Panamá
Renato de Souza Matos Filho
Crimes na Internet
Sarah Mirella Moreno da Cunha
investimento
Samira Schultz Mansur
Mensalão
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O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
Ramadã
Polícia Civil do Distrito Federal
O Controle da Moralidade Administrativa
Exame preparatório OAB
Confisco de Bens
Materialidade delitiva
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Déficit da Previdência
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
polícia civil DF
EAD
II Congresso Sul Brasileiro
Depósito recursal
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
MoWBrasil 2017
Manuela Andrade
João Salm
dados estatísticos
Lei 9.029/1995
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
Kelven de Castro Soeiro Santos
Dinamarca
Indulto/2016
Carta de Conclusões
Portaria 1/2017
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Auschwitz
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Senha de cartão
Europa
Tabelionato de Notas
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Carnaval de Rua
A criminalização midiática do sex offender
Magistratura Catarinense
Migrantes
retificação de registro civil
Claudio Melim
Partilha de bens
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
Rodrigo Pereira Moreira
oficinas de parentalidade
Indígenas
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Recomendação 44/2013
Decreto Presidencial
Kátia Debarba Machado
Companhia aérea
Eder Aleixo Bee
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
Quilombos
ADI 5357
Conrado Gama Monteiro
individualização
Audiência de Custódia
Charles M. Machado
Lei 9.099/95
Daniel Soifer Kriger
MIT
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Súmula 563 do STJ
Direitos dos cidadãos
Lívia Maria Lucca Silva
Princípio da presenução de inocência
Paulo Reyner Camargo Mousinho
Apelação Cível
Tradução Regras de Bangkok
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Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
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Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
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Livro Infantil
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
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Transição e Consolidação da Democracia
Direito Público Temas Atuais
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Regras da previdência
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Política Nacional de Solução de Conflitos
Intimação por telefone
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Resolução
CPC/73
Centro de mediação
Os Novos Atores da Justiça Penal
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PLS 32/2016
Simone Henrique
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QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
Lei n. 8.213/91
Justiça Juvenil
Revista Pensamiento Americano
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ADC nº 43
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Razoável Duração do Processo
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interceptação telefônica ilegal
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Tribunal de Justiça do Tocantins
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Reforma do Ensino Médio
Resolução n. 175 CNJ
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Secretaria Especial de Direitos Humanos
Ministro Mendonça Filho
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Acordo de leniência
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Curso Novo CPC
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Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
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Tribunal de Justiça de Goiás
HC 135.100
Armadilhas da Cognição
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Protetor solar
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Violência e Cinema
Lei Pelé
Estabelecimento prisional
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Tragédia Vila Mariana
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Liminar em HC
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A guerra ao crime e os crimes da guerra
Diplomatas
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Ilicitude das Provas
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Responsabilização criminal
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Sacha Darke
Phillip Gil França
Denisse Raquel Montoya Elias
O que funciona no plantão judiciário
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Ditadura brasileira
Projeto “Integra-Idoso"
Aury Lopes
Destinação de Recursos
Paulo Incott
Tabelionatos de Notas
Karoline Cudmore Gowman Ruas Santos
Parlamento Europeu
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Anna Paulina Corteletti
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Juíza Maria Clara Sottomayor
societas sceleris
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
Assessoria para mulheres
Aplicativos de Celular
Convenção de Montreal
Andréa Pachá
Prova de dívida
Direitos de sucessões
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
Amanda Bernardes Khouri
Evento internacional
Eleição
Estresse ocupacional
Direito à Privacidade
Legislação Indígena
Programa "Pai Presente"
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Organização Mundial da Saúde
Ocupação das Escolas e Universidades
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
Massa Falida
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Rita Matos Coitinho
Affonso Ghizzo Neto
MPT
Soraia da Rosa Mendes
Armando Júnior da Silva Gadelha
Fabricio Gevaerd
REsp 1338942
O objeto da ciência do direito penal
Associação Brasileira de Direito Processual
Febre Amarela
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Tratados de direitos humanos
veiculação indevida de imagem
Curso de Direito Internacional Público
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
Recurso Especial n. 1.285.789
Terre des hommes (Tdh)
Marcos Ehrhardt Júnior
Notícia
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Lei 5.889/73
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Estágio
Juízes pela democracia
Jordânia
MARCELO MARQUES
Erradicação da Pobreza
Audiências de custódia
MPF
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
Direito de Gênero
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Suprema Corte dos Estados Unidos
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Legalização da Prostituição
Arquivo digital
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Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
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Direito de Guarda
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Manuel Monteiro Guedes Valente
reunião com presidentes dos TJs.
Los Angeles
PLS 432/2013
Faculdade de Direito de Vitória
dependência de álcool
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escravidão
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Congelamento de ajustes
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Lei de Mediação
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Tramitação direta
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Lei 9.876/99
COLCRIM Chile
TJ justiça
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