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O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
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Entrevista: o autor Luiz Eduardo Dias Cardoso fala sobre a obra "O Princípio da paridade de armas no Processo Penal"
Luiz Eduardo Dias Cardoso é o autor de mais um título publicado pela Editora Empório do Direito!
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Gabriel Vitor Nogueira
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Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Maria Julia Pardal Simonato
Norberto Knebel
Edilson Santana G. Filho
João Lauro Serpeloni
Brena Bonachini
Fernanda da Rocha Fabiano
Tiago Didier
Deonísio Koch
André De Marco
Eduardo Bitencourt
Luis Leandro Gomes Ramos
Gabriel Junqueira Sales
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Eliza Cerutti
Priscila Martins Dias
Saulo Dutra de Oliveira
Josiane Antunes
Fernanda Donadel da Silva
Anderson Morais
Pedro Henrique Carvalho da Costa
Jorge da Rosa
Paulo Henrique Pinto Santiago
Carla Mari Robaina Marcondes
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Jovana de Oliveira Rodrigues
Joice Graciele Nielsson
Victor B. Gonçalves
Filipe Reinert
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Gilberto Morbach
Luis Calazans De Brito Bisneto
Laura Dutra de Abreu
Dayana de Carvalho Uhdre
Juliana Jacob
Patrícia Oliveira
Leonard Schmitz
Luís Renato P. A. F. Avezum
Imane Rane
Hermes Zaneti Jr.
Homero Chiaraba
Ester Camila Gomes Norato Rezende
r Raul Linhares
Wellington M. de Almeida
Daniel Willian Granado
r Gisela Maria Bester
Justiça e vingança
Roberta Aparecida Varaschin
Téssia Gallina Jorge
Fernanda Freitas de Melo
Jocê Rodrigues
Caroline Barreto
Mauro Cesar Martins de Souza
Wilson Macena da Silva
Evanilsa Coelho Martins
Barbara Christina de Souza Rosa
Maiana Guimarães
Zilka de Sá Barros
Carla Dietrich
Thanderson Sousa
r Rodrigo Wasem Galia
Samuel Rivetti Rocha Balloute
ciência penal
João Paulo Atilio Godri
João Paulo Pirôpo de Abreu
Daniel Octávio Silva Marinho
Sofia Jessica Diaz
Monique Pena Kelles
Gabriel Rodrigues de Carvalho
Guilherme Chamum Aguiar
Vânia Marian Guerino Farinha
Maria Tereza Grassi Novaes
Angélica Mota Cabral
Carlos Eduardo Martinez
Márcio Gil Tostes dos Santos
Konstantin Gerber
Kamila Alkmim Nascimento
Vitória Sousa Lopes Pereira
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
João Vitor Ribatski
Luciana Severo
Helena Patrícia Freitas
Patrícia Regina Coelho Pinto
Abailard Jose de Sousa Neto
Felipo Pereira Bona
Alice Bianchini
Willian Antonio Meotti
Francisco Walter Rêgo Batista
Fernando José Sampaio Lobo
Evandro Regis Eckel
Deise Helena Krantz Lora
Gabriel Bulhões
Isadora Delfino Reis
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Tânia Maria Françosi Santhias
Gabriela Mendes Machado
Fábio Borges
Vinícius Loss
Márcio Soares Berclaz
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Felippe Borring Rocha
O Direito e a Sociedade de Consumo
Alexandre Ávalo Santana
Fernanda Ely Borba
Jaqueline dos Santos Espíndula
Jorge Bheron Rocha
Paulo Gurjão
Fillipe Azevedo Rodrigues
Luana Barros S. de Souza
Marco Paulo Denucci Di Spirito
João Rafael de Oliveira
Gil Ramos
Marina Peixoto Dias
Deonísio Koch
Ian Fernandes de Castilhos
Ivani Contini Bramante
Tabita Aija Silva Moreira
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Lucas Romero Leite
Samuel Firmino de Brito
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Marina de Carvalho Vieira
Ficção académica
Cristiano Duro
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Lucas Pontes Ferreira
Sarah Gomes Sakamoto
Nadine Hellen Reis
Larissa Mozzatto Risério
Felipe Cassel
Emílio Peluso Neder Meyer
Raul Linhares
Wanessa Assunção Ramos
Guilherme Machado Siqueira
Jéssica Feiteiro Portugal
Matemática Aplicada
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Cândice Lisbôa Alves
David Tarciso Queiroz de Souza
Raça
Ana Cristina Teixeira Barreto
Roberto Livianu
Giulia da Silva Soares
Thais Nogueira Lopes
Cláudio Lucena
Débora Costa Ferreira
Schirley Kamile Paplowski
Emanuela Gava Caciatori
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Roberto Carlos Rocha Kayat
Thiago Minagé
Fernanda Frizzo Bragato
Série Cibersegurança II
Javier Diez García
Nathália Ribeiro Leite Silva
Elena de Carvalho Gomes
Viviane Lícia Ribeiro
Thaís Mendes Webber Barelli
Lara Kauark Santana
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
Kelvin J. Bressan
Arthur Roberto Fernandes Aquino
Fernando Goya Maldonado
Juliane Facó
Marcos Paulo Campos
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Carmem Cavalcante
Matheus José da Silva Dillio
João Antonio Tomporoski
Veronica Pacheco Viana
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Juliano Cesar Zanini
Bruna Roberta de Borba
João Victor Carvalho de Barros
Bruna Maira Cavalheiro
Mateus Brandão Aires
Bruno de Almeida Passadore
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Patrícia Moreira de Lima
Flávio Quinaud Pedron
Ana Luísa Schmidt Ramos
Luiz Eduardo Cani
Clarissa Pereira Carello
Paula dos Santos Bregagnol
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José Adaumir Arruda da Silva
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sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
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Editora Tirant Lo Blanch
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Injustiças raciais no Brasil
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Proporcionalidade e isonomia
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Juarez Cirino dos Santos
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Bruna Braga da Silveira
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Fabrício Pontin
Gabriela Maia Rebouças
Jhonatan Morais Barbosa
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Mônia Clarissa Hennig Leal
Thiago Ribeiro Rafagnin
Patrícia Cordeiro da Silva
Persecução penal nos crimes tributários
Analice Nogueira Santos Cunha
Paula Franciele da Silva
Flávia Ávila Penido
Edenilza Gobbo
Carla Benitez Martins
Fabiana Otero Marques
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Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Nilza Sarneski
Extensão Direito das Mulheres
Gustavo Amorim
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Laura Haddad
Osmar Mendes Paixão Côrtes
João Guilherme Alvares de Farias
Débora Veneral
Maurício Gomes Pereira França
Fábio de Oliveira Camillo
Yasmine Pitol
Leonardo Drigo
¿Quién vigila a los vigilantes?
Myrna Alves de Britto
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Velocino Pacheco Filho
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Andressa Retori Teixeira Maia
João Lucas D. de Azevêdo
Bruno Taufner Zanotti
Sarah Lima
Beatriz Scherpinski Fernandes
Rachel Serodio de Menezes
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Felipe Fernandes Pinheiro
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Eduardo de Avelar Lamy
Júlia de Souza Machado
Fausto Trentini
Herval Sampaio
André Martino Dolabela Chagas
Luana Andrade
Diego Crevelin de Sousa
Matheus Novais da Silva
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Renan Apolônio
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Admilton Figueiredo de Almeida
Amarilis Brito Costa
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Jarbas Matos
Leonardo de Souza Chaves
Alessandro Rodrigues da Silva
r Nelson Lacerda
Renato Santos de Melo
Luís Gustavo Reis Mundim
Amanda de Medeiros Lima
Por Danielle Mariel Heil
Savio Rangel Santiago
Rafael de Deus Garcia
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
Andreza Cristina Dos Santos Borges
Jessyka Zanella Costa
r Thomas Bustamante
André Luiz Maluf de Araujo
Atahualpa Fernandez
Ludmila Ângela Müller
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Víctor Minervino Quintiere
Thayna Macedo
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Eduardo José da Fonseca Costa
Cinthia Loise Jacob Denzin
Marcelino Sato Matsuda
Rafael dos Santos da Silva
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Uso indevido de algemas
Camila Zambrano de Souza
Fabiana Lanke
Daniel dos Santos Rodrigues
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Marcos Prata Bentes
Carlos Vinicius Mariano Magno
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Lucas
George Oliveira
Desvirtuamento do jurídico
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Anthony Thiesen
Bruno Trento Hein
Francine de Moura
Ciro de Souza Brito
Emanuela dos Santos Silva
Maurício Requião
Autoritarismo nacional
Thiago Souza de Albuquerque
Aruani Kindermann Lapolli
Marina Carneiro Matos Sillmann
Leonardo Alves Côrrea
Alissar Ali Fahs
Kássio Henrique S. Aires
Manoel Cardoso Helfer
(Sub)Versões Processuais Penais
Gustavo Rocha Martins
Carlos Henrique Duarte Araújo
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
Samira Schultz Mansur
Raphael Jorge de Castilho Barilli
Marco Couto
Frederico dos Santos Messias
Ellen Rodrigues
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
Rafael Bertoldi Pescador
Paula Yurie Abiko
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Bryan Bueno Lechenakoski
André Felipe Oliveira Moraes
Lorenzo Alvarez de Toledo
Alexandre de Paula Filho
José Humberto Pereira Muniz Filho
Carlos Augusto Ribeiro
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Maica Matos Leão
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Lucas Roberto de Souza
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Heloisa Alves
Grace Menck Figueroa
Thais Silveira Pertille
Mateus Vaz e Greco
Welder Queiroz dos Santos
Rodrigo José Leal
Daniel de Pádua Andrade
Não Nos Renderemos
Carlos Alberto Crispim
Lia Testa
Emrich Sá
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Pollyanna Maria da Silva
Rafael Feitosa da Mata
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Patrícia Cordeiro
Lucas de Alvarenga Gontijo
Ruy Freire Ribeiro Neto
Eduardo Oliveira Agustinho
Fernando Antunes Soubhia
Marjorie Tolotti S. de Mello
Luciano Góes
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Alexandre Leal
André Lozano Andrade
Maria Lúcia Barbosa
Renata Carvalho Amaral
Ana Beatriz Schön Zolandeck
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Fabiano Moyses Furtado
Bruno Sá Freire Martins
Débora Tavares
Giselle Couy
Laís Arruda Marini
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Thalita Caroline Faria de Assis
Carolina Moraes Migliavacca
Elisa Rech Dickel
Almir Megali Neto
Charles da Costa Bruxel
Tânia Maria S. de Oliveira
Edson Carvalho
Francielle Oliveira Gadonski
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Carlos Augusto de Assis
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Raphael Augusto
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Lorena Guedes
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
André L. Nicolitt
André Fernandes
Fabrício Reis Costa
Patrícia Otarão
Redação
Lucília Napoleão Barros
Gisele Mazzoni Welsch
Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
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Theodoro Vicente Agostinho
André Leivas de Araújo Vianna
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Lei nº 8.137/1990
Bruno Marques Ribeiro
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Direitos dos homossexuais
Bruno César Gonçalves da Silva
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Laura Mallmann Marcht
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Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Rosana Rufino
Diego Ken Osoegawa
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Marcelo Marinho
Alexandre Basílio
Marcio Guedes Berti
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Germano Rigotti Fiorio
Rosane Leal da Silva
Ricardo Fiorin
Rodrigo Nery
Janiere Portela
Rodrigo D’Orio Dantas
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Franciele Rieffel
Adriana Gonçalves Cravinhos
Gabriel Quintanilha
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
Camila Amado Soares
Matheus Filipe Poletto Cardoso
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Antônio Aurélio de Souza Viana
Sebastião Marques Neto
Pedro Ivo de Sousa
Antonio Graim Neto
Giovani Clark
Vinícius Cidral
Adriano Sant’Ana Pedra
Michele Hübner
Juliana Simone Nandi
Maíra Marchi Gomes
Diogo Bacha e Silva
Karen Graciella Gonçalves da Silva
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Stanley Souza Marques
Marcelo Pichioli da Silveira
Davi Augusto Santana de Lelis
Mackysuel Mendes Lins
Bruno Henrique Alves Salomão
Roberto Bona Junior
Bianor Arruda Bezerra Neto
Marco Aurélio Peixoto
Rafaela Alban
Vitor Vilela Guglinski
Lia Raquel Bloos Mossini
Eduarda Cruz Daudt
Filipe Reinert
Defensores Públicos
Jaider Esbell
Daiane Carlos Höhn
Lucas Murilo Wojcik
Henrique Batista Barbosa
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Ruth Barbosa
Roberta Oliveira Lima
Carimi Haber Cezarino Canuto
Tiago de Lima Santos Reid
Elpídio Paiva Luz Segundo
Pedro Pierobon Costa do Prado
Nota de Apoio
Andréa Gill
Ana Miguel Gomes Regedor
Fernando Rabelo Rodrigues
Simone Henrique
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Joana Ribeiro
Marina Cerqueira
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Phillip Gil França
Elaine Cristina da Silva
Rodrigo Bello
Patrícia Regina Coelho Pinto
Marcelo Oliveira de Moura
Arthur Corrêa da Silva Neto
Fábio Camargo
André Amorim de Aguiar
Pacote de Medidas de combate à corrupção
Everton Sarraff Nascimento
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Kátia Parente Sena
Ana Beatriz de Souza Martins
Ricardo Sanín Restrepo
Glauco Salomão Leite
Juarez Rogério Felix
Wagner Yukito Kohatsu
Mamadú Saido Djaló
Glauco Gumerato Ramos
Nara Fernandes Lúcio
Daniel Dore Lage
Carolina Heloisa Guchel Berri
Larissa Tomazoni
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Editora Empório do Direito
César Barros Leal
Guilherme Zorzi Rosa
Eron Corrêa da Silva
Larissa Janoni de Araujo
Richard Quispe Salazar
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Cristiane Rodrigues Iwakura
Andre Vasconcelos Roque
Bruno Guimarães Pedrosa
Jenifer Carina Pereira
Myrna Alves de Britto
Thiago Brega de Assis
Ana Claudia de Souza Crotti
Luanna Tomaz de Souza
José Luiz Toro da Silva
Bruno de Macedo Dias
Belmiro Fernandes
Anita Duarte
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Alice Hertzog Resadori
Guilherme Barros Martins de Souza
Flávia Haydeé Almeida Lopes
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Solange Cordeiro Faria
Rideko Suzuki
Ronan Robl
Marco Aurelio Serau Jr.
Paulo Sérgio Restiffe
Breno Botelho Vieira da Silva
Isabel Fauth
Deckinho Mattos
Lorena Vasconcelos Porto
Ana Beatriz Gomes
Camila Renata Leme Martins
Marly Fernandez
Gleucival Zeed Estevão
Gustavo Holz
Guilherme de Luca
Ivana Leite Ruiz
Eric Cwajgenbaum
Geraldo Marcell Azevedo
Luiz Fernando Ozawa
Ana Helena de F. R. Quinteiros
Gustavo Roberto Costa
Luís Gustavo Reis Mundim
Ricardo Fretta
Clarice Santos
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Ana Paula Rengel Gonçalves
Arthur Bicalho dos Santos
Martina Silvestri
Suellen Regina Frantz
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
Karina Melo Vieira
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Rodrigo Chandohá da Cruz
André Antônio Gavazini
Daniel A. Dourado
Marina Alice de Souza Santos
Gilberto Bruschi
Victoria Ushuaia Passos Escobar
Walter Bittar
Luana Cabral
Gabriela Nascimento Lima
Fernanda Darcie
Bruna Borges
Súmula vinculante
Arlene Mara de Sousa Dias
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
r Rizzatto Nunes
Jéssica Galvão
Ianê Santos dos Santos
Iolmar Alves Baltazar
André Gustavo Salvador Kauffman
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Regis Fernando Freitas da Silva
Vinícius Alves
Franciane Hasse
Cristiane Rebelo Limas
Afrânio Silva Jardim
Laura Souza Lima e Brito
Aline Miranda
Rogerio Licastro Torres de Mello
Lucas Laire Faria Almeida
Vínculo de emprego
Júlia Quaresma Passos Jorge
Lucio Barreto Guerreiro
Marcelo José Madeira Mauad
Victor Pyles
Marco Antônio Scapini
Debora Vieira
Fábio Guimarães Timponi
Camila Marques Rosado Ferraz
Ziel Ferreira Lopes
Aicha Eroud
Gabriela Neckel Ramos
Cristiano Peres Barbosa
Augusto Passamani Bufulin
André Sampaio
Ana Júlia Batista
Felinto Martins Filho
Aisla de Carvalho
Gustavo Medeiros
Luciana da Silva Caseiro
Thiago Caversan Antunes
Débora Silva Massulo
Osvaldo Agripino
Pedro Arruda Junior
Juliana Ribeiro Goulart
Patrícia Henriques Ribeiro
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Gilberto Alves Júnior
Luiz Otávio Fontana Baldin
Jeffrey Chiquini
Raphael Fernando Pinheiro
Euclides Santos Bittencourt
André Chiabay
Luis Henrique Braga Madalena
Paulo Victor Costa Brito
Bruno Espiñeira Lemos
Mayara Pellenz
Letícia Bürgel
Alexandre Pacheco Martins
Hellem Silveira Rebolças
Rosália Maria Carvalho Mourão
Henrique Abel
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Mônica Louise de Azevedo
Tiago Oliveira de Castilhos
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Lucas Lanner De Camillis
Andrezza Anzolin
Felipe Montiel
Celyce de Carvalho Carneiro
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Ricardo Moura
Paulo Silas Taporosky Filho
Olavo de Oliveira Neto
Cristiano Botelho Alves
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Ilan Goldberg
Fábio Alexandre Coelho
Aurélio Franco de Camargo
Zulmar Duarte
David Salim Santos Hosni
Sandoval Alves da Silva
Velocino Pacheco Filho
Priscila Fichtner
José Calvo González
Renan Francelino da Silva
Leonardo Carvalho Moura
Larissa Thielle Arcaro
Henrique Milanez Pirolla
Sistemas inquisitório e acusatório
Humberto Miranda
Paula Saleh Arbs
Lúcio Delfino
Lougan Cardoso Lima
Agrotóxicos
Fernanda Koch Carlan
Fábio Jun Capucho
Tauana Fernandes Fontenelle
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Thereza Christina Nahas
Teresa Arruda Alvim
Renê Beckmann Johann Júnior
Futuros profissionais do Direito
Patrícia Salviano
Rafael Lara Martins
Rafael Ramos Rodolfo
Hodavias Bibiano Chivinda
Ruth Batista
Sabrina de Paula Braga
Caroline Bispo
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Luiza da Costa Alonso
Caio Madureira Constantino
Aisha E. Road
Flaviane de Magalhães Barros
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Marcella Boarato
Renata Oerle Kautzmann
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Suelen Tavares Gil
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Elisa Berton Eidt
Carmem Plácida Sousa Cavalcante
Juraci Mourão Lopes Filho
Marcelo Pereira de Almeida
Simone Henrique
Enrique P. Haba
Leonardo Isaac Yarochewsky
Juliana Vieira
Thaís Zanetti de Mello Moretto
Luciana Chemin
Francisco José Borges Motta
Eduardo Pazinato
Rafaela Silva Garcez
Eduardo Januário Newton
Renata Moreira da Silva
Felipe da Silva Freitas
Camila Sallum
Mariana Silva Nery
Valdemar Habitzreuter
Sergio Matos
Fauzi Hassan Choukr
Robinson Nicácio de Miranda
Heitor Pergher
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Julio Guilherme Müller
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Marcelo Maduell Guimarães
Emerson Garcia
Mauricio Mota
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Tiago Silva de Freitas
Vitor Morais de Andrade
Paola Furtado
Sophie Dall’Olmo
Gustavo Marques Krelling
Gabriela Gomes Soncini
Lauriston de Araújo Carvalho
Tiago Resende Botelho
Felipe Francisco Peixoto Azeredo
Luciana Berlini
Vinícius Anacleto Burato
Maria Fernanda Piva
Rafael Bruno de Sá
Silva Batista Pilau
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Marcelo Barbosa Alves Vieira
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Nayder Rommel de Araújo Godói
Denis Donoso
Sofrimento
Disputa de guarda judicial
Cecília Bojarski Pires
Iara Antunes de Souza
Léo Rosa de Andrade
Mª Emília M. de O. Queiroz
Elias Jacob Neto
Jorge Luiz Souto Maior
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Márcia Letícia Gomes
Alberto Silva Franco
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contratos de mútuo
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Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
Ministros
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Direito de Gênero
Micheli Silva
Guilherme Moreira Pires
Rafael Floriano
Enamat
Léo Rosa de Andrade
Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
Gustavo Noronha de Ávila
Abuso de menores
Edução
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Desembargador
A Índole Filosófica do Direito
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
Esther Maria de Magalhães Arantes
Seminário Internacional de Ciências Criminais
Fernando Rey Cota Filho
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Bloqueador de celular
aumento de tarifa de ônibus
Consolidação das Leis do Trabalho
Conciliação pelo WhatsApp
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
Auxílio Transporte para magistrados
Emetério Silva de Oliveira Neto
Luciano Dantas Sampaio Filho
Denúncia Crime
Michelli Giacomossi
Israel Domingos Jorio
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
Carla Mari Robaina Marcondes
Ex-cônjuges
Lei 12.850
Tráfico privilegiado
Acidente radiotivo
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Resolução 213/2015
Assis da Costa Oliveira
Salário e reajuste do Poder Judiciário
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Tribunal de Justiça de Sergipe
mudança de nome
Revista Eletrônica da ABDConst
Trancamento do Processo
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
Evento internacional
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
Diploma de 3º grau
Advogado dativo
Eduardo Silva Bitti
Manuela Andrade
Regulamentação do uso das algemas
Lei 8.137/90
Kelven de Castro Soeiro Santos
Marco Aurélio Nunes da Silveira
Observatório da Mulher
Mediação on line
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
Eugenia de Azevedo Neves
Jordânia
Imigrantes
ADI
E-book
IX Semana Jurídica
Bis in idem
Laura Gauloski Machado
maconha
Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco
HC 138207
Sedec
Clariana Sommacal
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
Vladimir Saboia
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
Mato Grosso do Sul
Visita Presídio Central Porto Alegre
Direito à Privacidade
regime inicial do crime de roubo
Alan Kardec Cabral
Juliana Hermes Luz
Juliano Ralo Monteiro
Prevenção ao suicídio
Kristian Rodrigo Pscheidt
Concorrência desleal
Ezilda Melo
Antonio Carlos Brandão
REsp 1613561
Trabalho não remunerado
Curso de Direito Internacional Público
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Superior Tribunal Militar
Patrícia Cordeiro
Daniel Flores
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
Cidadania; Democracia e Justiça Social
Lucas Manoel Soares Machado
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
Processo de Impeachment
CIDIL
Eliana Rocha Oliveira
Intimações
Justiça Legal
Gabriel Luiz Marcondes
Joacir Sevegnani
Deficiência visual
Paulo Edgar da Rocha Resende
TRT 10ª Região
Código de Trânsito Brasileiro
Fornecimento de fraldas
Eliza Hartung
Resolução n. 235/2016
Mestrado Direito Internacional
Dr. Leonardo Marcondes Machado
Dia do Orgulho LGBT
Roger Machado
SAJ
Lei 13.269/2016
Legalização da Prostituição
Nayara Swarowski
Concurso público para cartórios
Reforma da política de drogas no Brasil
Ilegitimidade de parte
Thadeu Augimeri de Goes Lima
Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
Jogos Olímpicos 2016
Lei Antimanicomial
Resolução 225
Habeas Data
Revista Contradogmáticas v. 09
Marcius Tadeu Maciel Nahur
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
FHC
70ª edição Jornal AJD
Bolsas para Brasileiros
U2
Emergência Democrática
Lívia Lucca
Arthur Corrêa da Silva Neto
Gildson Gomes dos Santos
Nota
Lei de Licitações
Indígenas
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Revista Pensar
Universidade de Berkeley
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
Costumes
Turismo
Fenastc
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
Universidade Federal de Goiás
GLBTs
Legislação russa
Maurilio Casas Maia
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
IDDD
Rodrigo Bahia de Souza
COLCRIM Chile
Willame Parente Mazza
Adriano Menino de Macedo Junior
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Saúde
Luiz Ricardo de Castilhos
Corrupção na Petrobrás
Antonio Sepulveda
Tratados de direitos humanos
Aplicativo
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Jornal Estado de Direito
Manuela Valim Charpinel
Prazo Recursal
INQ. n. 4483
Min. Carmem Lúcia
Bruno Sá Freire Martins
Cartilhas
Aluguel de Roupas
Samir Mattar Assad
Élcio Arruda
ato infracional análogo a crime de desacato
Projeto de Lei 3.729/04
Trabalho remoto
Superior Tribunal de Justiça
Mulher nos cenários jurídicos
Cartilha completa com as instruções de uso
Crime de Furto
Breno Oliveira Zatiti Brasileiro
Fabiano Oldoni
RENAP
gastos do Judiciário
MPF
Nicole Moreiras Urbini
Ministro Moreira Franco
Estudar Fora
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
Alienação
Direito sucessório
Valores nutricionais
Responsabilidade Aquiliana
Eleonora Mesquita Ceia
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
Divulgação
Primeira Seção do STJ
Execução provisória da pena
Contratos
João Paulo de Mello Filippin
danos materiais
Olavo Fettback Neto
Polônia
Julio Cezar Moura de Souza
Carlos Roberto Simões Nogueira
Europa
Alunas feministas da UFG
Sorocaba-SP
Comissão de Anistia
Aicha Eroud
Suspensão de aumento de tarifa de gás
Antonio Carlos Macedo de Castro
Pedro Henrique Ferreira Marques
Luiz Ferri de Barros
Soraia da Rosa Mendes
Flávio Andrade da Cruz
Combate à tortura
Suprema Corte dos Estados Unidos
Luciane Mª Banfi Ferreira
Três Poderes
Investigações criminais
recesso forense
Francine Guedes
Violência e Cultura
CRCSC
Otelo
Benigno Núñez Novo
Adir Freire Freitas
Não é não
Carlos Daniel Dias André
Fernando Antunes Soubhia
Evaldo Silvan Duck de Freitas
Adriana Calvo
Vitor Pereira dos Santos
Redução da Emissão de Carbono
Quarta Turma do STJ
IPEBJ
Faculdade de Direito de Vitória
Remessa de Artigos
SMS
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Mentalidade Inquisitória
87º Feira do Livro de Lisboa
Fernanda Antunes Marques Junqueira
Mariana Goulart
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
Tribunal online
Prerrogativa de foro
RIHJ
Fernanda Ely Borba
REsp 1428493
Violência na Escola
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
Queda em bueiro
Lei estadual n. 319/1948
Israel
José Borges Neto
Construção da identidade
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Francine Sgnaolin Schmitt
Menores infratores
Isabelly Cysne Augusto Maia
Jonathan Cardoso Régis
Renee do Ó Souza
Coletivo por um Ministério Público Transformador
Adriane Nogueira Naves Perez
Cristina Aguiar Ferreira da Silva
Jornal
Barcelona
Pedro González
Lute como uma menina
Ecstasy
José E. da C. Fontenelle Neto
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
Lei Pelé
Mesa de Estudos e Debates
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
Bruno Antonio Barros Santos
Perdão Presidencial
Natasha Karenina
CERS
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
Eduardo Pereira dos Anjos
Wilyney Santana Borges
Naína Ariana Tumelero
Revista Civitas
VEC
AMARN
Acesso à Jurisdição
Congelamento de ajustes
Armando Gallo Yahn Filho
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Débora Costa Ferreira
Hélio Ricardo Diniz Krebs
FAE Centro Universitário
Juliana Ribeiro Goulart
HC 143.247/RJ
Direito Forense
Salvo conduto
Projeto PROTEUS
Saída Temporária
Bruno Miragem
Melhor atendimento no Judiciário
Caso Escher e outros
Adriano Olian Cassano
nulidade absoluta no processo penal
Luiz Regis Prado
Cirilo Tissot
Desvio de função
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Audiência de apresentação
Fernanda Maria Veronese
Affonso Ghizzo Neto
Thula Pires
Roberto Epifânio Tomaz
Satélite Geoestacionário
PEC 241 (PEC 55)
Fundamentos da Prisão Preventiva
Kevin Quintiliano de Oliveira
FND
TJPA
Coaching para Liderança de Alta Performance
Barbara Pasello
Roberto Bergalli
Centro de Comunicação Social (Cecom)
Abaixo assinado
Danos morais
Atendimento à Infância e Juventude
Infração na adolescência
falta de decoro
Penal Tributário
Plínio Gentil
Rodrigo Medeiros da Silva
Leandro Antonio Godoy Oliveira
1.º Simpósio Controvérsias criminais
CNJ
Raphaela Lopes Rodrigues
Resolução
Crime de perjúrio
Madrid
Revista Iuris in mente
Salah Khaled Jr
Pessoas com deficiência
art. 5º da Constituição Federal
fornecimento de medicamento e tratamento
João Paulo Allain Teixeira
Discriminação Racial
Crime de trânsito
Alessa Pagan Veiga
Ministério Público do Rio Grande do Sul
Equipamento para Blindar a Sociedade
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Furto de Chocolate
aldeia indígena
Dóris Ghilardi
Fabricio da Mota Alves
Ditadura brasileira
Lei 9.876/99
Qualificação Profissional
societas sceleris
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
pedido de cancelamento rejeitado
App.
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Liminar em HC
Juiz humano
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
Organização Mundial de Saúde
Felipe Dalenogare Alves
Giovana Giulia Silva
Poesia
Boletim n. 09
corretoras de seguro
Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
Smart Lab
Sobre a Guerra
Mackysuel Mendes Lins
Vivianne Pêgo de Oliveira Barbosa
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
HC 373364
AIDS
Pamela Medeiros Gomes
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
Imigração
Simone Henrique
Mudanças Climáticas
DPMS
Conselho Tutelar
A culpabilização da vítima no crime de estupro
animais silvestres
Adoção homoparental masculina
Marcos Luiz Alves de Melo
VI Jornada de Direito e Psicanálise
Repetitivo
Romênia
Albinismo
TRT4
Cadastro Nacional da Adoção
Vitor Sousa Freitas
Bruna S. Lago
Julia Santi Fischer
Criminologia Global
Cultura da sentença
LC 158/2006
Wagner Balera
Ônibus
PEC nº 287/2016
Violência doméstica e familiar contra a mulher
Polícia Civil do Distrito Federal
Cenário jurídico e político
Processo Penal do Espetáculo
Ensino de Processo Penal
Níger
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
Nova data
Informativo 553 STJ
Bruno de Omena Celestino
Lei 13.293/16
Programa de estágio
Giulia Poeppl Pereira
prazo exclusão de sócio
Testemunha de uma barbárie
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
Ítalo Roberto Nunes de Oliveira
Renata Nascimento Gomes
Jhonathan Fávero
Eslovênia
Reforma do Judiciário
Atraso na entrega de diploma
Alexandre de Morais da Rosa
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
Alcenir José Demo
Café Informático
Paulo Reyner Camargo Mousinho
Medidas cautelares a parlamentares
Fenômeno das Torcidas Organizadas
restabelecimento do fornecimento de água
Jader Marques
Organização Criminosa
Agravo de Instrumento
Thieser da Silva Farias
Recomendação 44/2013
Tatiana Stroppa
Alexandre Vuckovic
Entrega voluntária de bebês para a adoção
Tiago do Carmo Martins
Vilmar Urbaneski
Lista
Layane Leans Cardoso
João Paulo Allain Teixeira
Adriano Martins de Sousa
Cinema Educativo
Ana Maria Magro Martins
Defensor público José Ivan
Juliana Raisa dos Santos Silva
Embaixada dos EUA
Imunidade profissional do advogado
Eduardo Lamy
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Coação Testenhunha
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
Tragédia Vila Mariana
Bolsa de Estudo
Ministro Celso de Mello
patologia ocupacional
Adoção em conjunto de irmãos
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
Vinícius Loss
ADI 5649
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
A Casa de Vidro.com
Torcedores
Péterson Niehues
Gustavo Faria Pereira
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RAECC
Confissão de culpa
Quadrinhos puros do Direito
Pesquisa e Movimentos Sociais
Compensação de carbono
Ministro Raul Jungmann
Meninas de Guaru
Alisson Silveira da Luz
Leonardo Schmitt de Bem
Banco do Nordeste
Nota ADJ
princípio da correlação
Maurício Requião
Solon Cícero Linhares
S. Tavares-Pereira
Curso de extensão
Segunda Turma do STF
Henrique Perez Esteves
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
ublicidade infantil em ambiente escolar.
Fazenda nacional
Tainá Fernanda Pedrini
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
Bernardo Micherif Carneiro
Obras Publicitárias
José Luiz Toro da Silva
Empresa de Telefonia
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
Leonardo Avelar Guimarães
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
CPC/73
Julgamentos Históricos
Abuso dos direitos humanos
Lara Lívia Cardoso Costa Bringel
José César Coimbra
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
Gustavo Henrique Aracheski
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
FNDE
Antônio Thulio Souza Bessa
Flávia Stringari Machado
Jean Vilbert
Luciana Boiteux
Inscrição OAB
Limites a internet
Lei de Improbidade Administrativa
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Fornececimento de remédio de alto custo
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Assentamento agrário
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Estatuto da Advocacia
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Processo Penal Contemporâneo em Debate
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Dez Medidas Anticorrupção
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DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
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XXV CONPEDI
Instalação dos cursos jurídicos
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Processo de escolha dos ministros do STF
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PLS 432/2013
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Edital de Parecerista
Lei 9.029/1995
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
Doenças Sexualmente Transmissíveis
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Boletim de Oportunidades Acadêmicas
Código Civil de 2002
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Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
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Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
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Câmara de SP
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Teoria do Crime Culposo
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Estado Democrático de Direito
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Carreira Jurídica
Plano de Ação dos Tribunais
Renda Mensal Inicial
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Tribunal Superior do Trabalho
Súmula 562 STJ
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
Prova de dívida
Teoria do adimplemento substancial
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julgamento STF
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Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
Princípio da presenução de inocência
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3ª Turma do STJ
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Direitos dos Povos Indígenas da ONU
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Lei 13.270
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Lei proíbe Uber no RJ
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Ciências Médicas Forenses
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Tânia Iró da Motta
chapa Dilma-Temer
Getúlio Vargas
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
Proposta de recomendação
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Pedido genérico
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Fernando Parente
Confederação Brasileira de Futebol
Coletivo Lapices
Racismo Institucional
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2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
tentativa de homicídio
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TST
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
Peter Gabriel Molinari Schweikert
telefonia celular
Revista da AGU
Uso do telefone celular
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cirurgia plástica reparadora
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Estevão Schultz Campos
Recurso Extraordinário 973837
Wilson Knoner Campos
Coaching
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Burca
John Nash
Solicitante de asilo
Regras de Bangkok
Juízes pela democracia
Rafael de Deus Garcia
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
Carolina Sena Vieira
Processos administrativos
Documento histórico
Lucas Silvy Santos
Wagner Carmo
Rafael Faria
agravo interno e embargos
Frente Brasil Popular
Lei 13.269/15
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
Fiança
Temas de Argumentação Jurídica
Tiago Fachin
Justiça Juvenil
Mutirão conciliação
Ricardo Conolly
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Contas Presidenciais
ADC nº 43
Ana Carolina De Macedo Buzzi
Eduem
Patrícia Cordeiro da Silva
UFPB
Vade Mecum Método
Dia das Mulheres
artigo 33 do CP
Ana Beatriz de Oliveira Guimarães
Projeto Cronos
Monografia
PL 44/2016
Continua
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Ígor Araújo de Arruda
PUCMM
queixa-crime
Constelação Familiar
Comarca de Fortaleza
Sistema Cejusc-PJe
Sentença de Pronúncia
Bruna Vidal da Rocha
PUC-MINAS
Nazismo
DPVAT
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Cartório extrajudiciais
Lançamento de nova edição
Aprovado
Regulamentação da atuação de menores de idade
Contas inativas do FGTS
Competência Delegada
Vítima tenta acordo
Sorteio
Documentos falsificados
Turmas Recursais
Emilli Fátima Haskel da Silva
Abuso de autoridade
Unesco
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
UNIFACS
André Luis Callegari
condições para reajuste de plano de saúde
4º Turma do STJ
tratamento do preso
CCJ
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
vítima de bala perdida
Velocino Pacheco Filho
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
Emenda Constitucional 88/2015
Cristiane Rebelo Limas
ReDiHPP
Mariana de Assis Brasil e Weigert
ADI 5645
Márcio Ferreira
jogo de azar
Vitor Dias Conceição
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
Bruna Silva Carvalho
Guerras as drogas
Juliana Miranda
Direitos do trabalhador doméstico
Diploma
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Escoteiros
Noruega
Prescrição da ação penal
Redação
COAF
A construção da Identidade
Registro
2ª Edição
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
Desocupação UESB
Conselheiros Tutelares
Matheus Souza
Imissão na posse de imóvel
Gustavo Medeiros
Acelino Rodrigues Carvalho
Rogério Leal
José Borges Neto
Direito eleitoral
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Defensoria Pública de Goiás
Fabio Sevscuec
Filosofia de Zygmunt Bauman
Palácio do Planalto
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
Lucas Henrique Fávero
Cultura da Punição
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
Mutirão
Projeto de Lei 4.850/2016
Casal homossexual
Professora Claudia Regina Freitas
ICMS
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
SEDESTMIDH
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
Partilha de bens
William Garcez
Paula Saleh Arbs
Acordo de leniência
Rodrigo Pereira Moreira
Guilherme Alves Coutinho
PLC 6784/2016
Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Justiça russa
PRefeitura de Jequitibá
Curso Novo CPC EAD
Magistério
infecção hospitalar
Liminar
Manuel Monteiro Guedes Valente
Mário Cesar Andrade
Dano Material
Manual de Processo Penal
cooperativa de crédito
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Poligamia
Atividades Complementares Eletivas
Resoluções NCPC
Bem imóvel
Raphael Galvani
Regras
Direitos fundamentais na era dos extremos
Estados Lusófonos
Projeto “Integra-Idoso"
Luislinda Valois
João Batista Martins César
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
Extra petita
Marcela Teles Gonçalves do Nascimento
Lei n. 13.189/2015
Luana Gaia de Azevedo
Maykon Fagundes Machado
Matheus Henrique Mendonça
ACNUR
base de cálculo de honorários
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
UFOP
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Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
Microcefalia
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
PLC 20/2016
Arthur Martins Andrade Cardoso
Reconhecimento de paternidade
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
Representação Criminal
Código de Ética da Magistratura
Guilherme Barcelos
Guarani-Kayowá
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Publicações
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
Advogados públicos
Devido Processo Legal Substancial
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danos estéticos
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
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Dano Moral
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O direito à extimidade
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Como Defendi Lula na Lava-Jato
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Constituição Estadual do Rio de Janeiro
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Congresso dos Estados Unidos
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Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
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O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
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Suspensão da Liminar
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A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Caixa 2
Princípios Processuais Constitucionais
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Projeto de Lei da Câmara 38/2017
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Lei 11.343/06
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Refugiados e Migrantes
Paradoxos Penais – Vol. I
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Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
Sanção Presidencial
Balanço 2015 STJ
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Universidades
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Organização das Nações Unidas
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Franceses
Revisão Disciplinar
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Arquivamente de Inquérito
Ação Penal de Competência do Júri
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Instituto Conectas de Direitos Humanos
MARCELO MARQUES
Raquel Von Hohendorff
Lições de Direito Alternativo
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Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
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Roma
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Alimentos no âmbito internacional
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Encontro Município Transparente
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Registro profissional
Lei 9.099/95
Aramis Nassif
II Jornada Jurídica de Cascavel
Apadrinhamento de crianças
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
TRT da 9ª Região
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Fertilização In Vitro
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Bloqueio whastapp
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Ruiz Ritter
Curso Avançado de Direitos Humanos
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União estável
Movimentos sociais
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Pepperdine University
Desigualdade salarial entre os gêneros
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MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
Honorários Advocatícios
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Suspensão condicional de processo
Exercer o cargo de ministro da Justiça
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Jefferson Cicero de Mesquita Soares
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Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
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Direito à inclusão
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Direitos de sucessões
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Direito dos Transexuais
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Leonardo Gonçalves Perin
PLS 195/2014
Tutela provisória
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Centro Acadêmico Hugo Simas
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Hospital privado
Especialista ONU
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Intercâmbio
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Isadora Nunes
Direito Unisul
Recebimento
Lei n. 12.318/2010
Editora Empório do Direito
HC 389211
Matheus Casimiro Gomes Serafim
Renata Torri Saldanha Coelho
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