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Claudio Melim
Juliana Lopes
Samuel Silva
Ubiratan de Mattos
Jeison Batista de Almeida
Pedro Roberto Donel
Juliana Jacob
Joseane de Souza
Joselene Negra Black
Ígor Araújo de Arruda
Vitória Passini
Lia Raquel Bloos Mossini
Rafaela Alban
Simone Henrique
Marsel Botelho
Sistema Penal do Rei Midas
Nara Fernandes Lúcio
S. Tavares-Pereira
Michele Hübner
Bianca Aline Becker
Luís Gustavo Reis Mundim
Alexandre Basílio
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Guilherme Moreira Pires
Pedro Henrique Carvalho da Costa
Diego Henrique Schuster
Celso Augusto Uequed Pitol
Thalita Caroline Faria de Assis
Belmiro Jorge Patto
Gabriela Oliveira Freitas
Nelson Rosenvald
Larissa Clare Pochmann da Silva
Luis Henrique Braga Madalena
Alberto Jonathas Maia
Lívia Rebouças da Costa
Adalberto Ferrari
Karyna de Almeida Carvalho
Jaqueline Moretti Quintero
Cristiano Botelho Alves
Gustavo Santana do Nascimento
Thais Mello Doleys
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Modelo aristocrático de Direito
Ana Patricia Gonzalez
Antonio Pedro Melchior
Alice Bianchini
Letícia Bürgel
Renato Mantoanelli Tescari
G. Couto de Novaes
Carlos Alberto Farracha de Castro
Manoel Cardoso Helfer
David T. Queiroz de Souza
Laura Cascardi
Persecução penal nos crimes tributários
Juarez Rogério Felix
Gabriela Nascimento Lima
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Geralda Magella de Faria Rossetto
Élida Lauris
Marcelo Mazzola
André Luiz Bermudez Pereira
Thiago Caversan Antunes
Gabriel Esperança Lisboa
Franceline Franco
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Isabela Sousa Bestetti
Fernando Hoffmam
Bianca Bez
George Oliveira
Lucia Bastos
Luiz Carlos Rezende e Santos
Débora Fernanda Ferreira
Mariane Bosa de Lins Neves
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
André Chiabay
Victor Rodrigues da Silva Costa
Amanda Avansini Arruda
Debora Vieira
Fernando Torres
Nic Cardeal
Victoria Ushuaia Passos Escobar
Ana Caroline Machado Medeiros
Alberto Bastos
Patrícia Otarão
Fernanda Frizzo Bragato
Lenio Luiz Streck
Gabriela Ribeiro
Ivan Bonifácio
Lazara Carvalho
José Ricardo Maciel Nerling
Daniela Campos Cerullo
Francisco Walter Rêgo Batista
Clenio Jair Schulze
Fernando César Costa Xavier
Elisa Viana Dias Chaves
Arlene Mara de Sousa Dias
Felippe Borring Rocha
Eduardo Santana Cordeiro
Larissa da Silva Lopes
Camila Gouvêa de Araújo
Roberta Oliveira Lima
Vitor Morais de Andrade
Lucas Machado
Vinícius Arouck
Rafaela Alban
Claudio Melim
João Paulo de Souza Carneiro
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Sergio Henrique Salvador
André Felipe Oliveira Moraes
André Giamberardino
José Luis Bolzan de Morais
Marco Aurélio Peixoto
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Caroline Ribeiro dos Santos
Juraci Mourão Lopes Filho
Sistemas inquisitório e acusatório
Luciana Pimenta
Carolina Farkasvolgyi
Vinícius Anacleto Burato
Paula Rodovalho
Bárbara Natália Lages Lobo
Fernanda Hablich
Caelen Yumi Takada Barros
Gilberto Carlos Maistro Junior
Giulia Signor
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Thalita Abdala Aris
Camila Victorazzi Martta
Bruno de Macedo Dias
Carla Benitez Martins
Lucas Murilo Wojcik
Alexandre José Mendes
Paulo Gurjão
Estela Márcia Rondina Scandola
Marcus Vinícius Motter Borges
Newton Pereira Ramos Neto
Franciane Hasse
Leandro Bastos Nunes
Janiere Portela
Giovanni Chaim
Rodrigo Bahia de Souza
Luana Barros S. de Souza
Camila Amado Soares
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Jeovan Alves dos Santos
Andréia Candida Vitor
Cintia Neves Godoi
Claudia Brum Mothé
Marcelo Pereira de Almeida
Roger Feichas
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Josiane Antunes
Arthur de Souza Bastos
Raça
Pollyanna Maria da Silva
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Deonísio Koch
João Marcos Braga
João Vitor Ribatski
João Guilherme Alvares de Farias
Juliana Nandi
Crédito negativo
André Leivas de Araújo Vianna
Caroline Köhler Teixeira
Bruno de Almeida Passadore
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Gustavo de Almeida Ribeiro
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Série eProcesso - prática com teoria IV
Rafael Faria Basile
Elena de Carvalho Gomes
Henrique Picarelli
Extensão Direito das Mulheres
Camila Sallum
Bianca Rosenthal
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Uso indevido de algemas
Beatriz Bork
Martina Silvestri
Juliano de Oliveira Leonel
Rodrigo Ramos Melgaço
Denarcy Souza e Silva Júnior
Erick Oliveira Rocha Gomes
Leonardo Oliveira Bernardino
Marina Alice de Souza Santos
Carlos Daniel Ferreira Dias
Maria Luiza Ávila
Fernando Hideo I. Lacerda
Deivid Willian dos Prazeres
Luciane Maria Trippia
Pedro Dalese
Wilson Macena da Silva
Wagner Inácio Dias
Thiago Siffermann
Luiz Fernando Ozawa
Natascha Anchieta
Roberto Carlos Rocha Kayat
Antonio J. Capuzzi
Nicholas Maciel Merlone
Maira Bianca Scavuzzi
Matheus Fanti
Patrick Lendl Silva
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Paola Bianchi Wojciechowski
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
Gustavo Henrique Andrade Vilela dos Santos
Gabriela Samrsla Möller
Cristiano Peres Barbosa
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Laraíne Catapan
Renata Moreira da Silva
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Cláudio Rêgo
Aphonso Vinicius Garbin
Wellington M. de Almeida
Gilberto Stürmer
Danilo Luchetta Prado
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Isabelle de Cássia Mendonça
Rômulo de Andrade Moreira
Fernando Sacco Neto
Paulo César Carbonari
Victor Pyles
Angélica Mota Cabral
Fábio Rodrigues Gomes
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Marcelo Ribeiro
Igor Labre de Oliveira Barros
Aline Amábile Zimmermann
Rodrigo López Zilio
Maria Clara Gouveia Magalhães
Lucas Lanner De Camillis
Augusto Passamani Bufulin
Maria do Socorro Freitas de Brito
Gilberto Morbach
Claudio Daniel de Souza
Lucília Napoleão Barros
Eduardo Bitencourt
r Tainá Aguiar Junquilho
Radson Rangel F. Duarte
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Mariana Lopes
Plínio Gentil
Matheus Martins Moitinho
Andreza Pantoja Smith
Fabiano Ramalho
Enzo Bello
Polliana Corrêa Morais
Maria Lúcia Barbosa
Tiago Zagonel
Priscila Fichtner
Felipe Chiavone Bueno
Emanuela dos Santos Silva
Cristiano Aparecido Quinaia
Suzany Ellen Risuenho Brasil
José Muniz Neto
Renata Cortez Vieira Peixoto
Ruth Batista
r Nelson Lacerda
Guilherme Curci T. Risso
João Victor Mingorance
Fernando Gama de Miranda Netto
Jaqueline dos Santos Espíndula
Araken de Assis
Larissa Janoni de Araujo
Imane Rane
Abel Ferreira Lopes Filho
Bruno Takahashi
Laura Haddad
Ricardo Washington Moraes de Melo
Patrícia Regina Coelho Pinto
Martina Mariano Spanemberg
André L. Nicolitt
Fiammetta Bonfigli
Antônio Pereira Gaio Júnior
Arlene Mara de Sousa Dias
Sandro Luiz Britto Sprenger
Víctor Minervino Quintiere
Mateus Brandão Aires
Paula Yurie Abiko
César Barros Leal
Tatiana de Almeida Campos
Alexandre de Paula Filho
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Fernanda da Rocha Fabiano
Maria Julia Pardal Simonato
Wagner Carmo
Cristiana Cordeiro
Ivy Farias
Marcelo José Madeira Mauad
Paola Furtado
Fernanda Mambrini Rudolfo
Regina Geni Amorim Juncal
Bruna Marques da Silva
Fernanda Teixeira de Medeiros
Lara Kauark Santana
Stella He Jin Kim
Débora Veneral
Tabita Aija Silva Moreira
Edilson Santana Gonçalves Filho
Ravi Peixoto
Igor Cardoso
Andréa Keust Bandeira de Melo
Mª Emília M. de O. Queiroz
João Rafael de Oliveira
Julliana Nogueira Andrade Lima
Leticia Maria Rosa Alves
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Yuri Carneiro Coêlho
José Humberto Pereira Muniz Filho
Marcel Lopes
Patrícia Moreira de Lima
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Maica Matos Leão
Rodrigo Chandohá da Cruz
Elson de Almeida Santos
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Jamilla Monteiro Sarkis
Ricardo Moura
Alexandre Coutinho da Silveira
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Thieser da Silva Farias
Luís Gustavo Reis Mundim
Vanessa Milani Sgreccia
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Luciano Franco Ribeiro
Marcela Araújo Rosa
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Jefferson de Carvalho Gomes
Daisson Flach
Mateus Costa Pereira
João Pedro Gebran Neto
Jovana de Oliveira Rodrigues
Daniel Colnago Rodrigues
Bianca Mendes Pereira Richter
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Ualy Matos
Espetacularização da violência
Carolina Schauffert Ávila da Silva
Talissa Truccolo Reato
Fabíola Sucasas
Marcela Duarte
Antônio Julião da Silva
Patty Oliver
Lorena Vasconcelos Porto
Amanda Arruda
Juarez Cirino dos Santos
Bruno Sá Freire Martins
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
José de Assis Santiago Neto
Yasmine Pitol
Matheus Vignatti de Carli
Marta de Oliveira Torres
Ian Martins
Isaac Ribeiro
Clarissa Tassinari
Camila Cardoso de Mello Prando
Evie Nogueira e Malafaia
Marina Peixoto Dias
Ana Paula Rengel Gonçalves
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Rodrigo Becker
Cássio Pitangueira
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Lia Testa
Rennan Herbert Mustafá
Abril Uscanga Barradas
Humberto Gomes Macedo
Anderson Brasil
Ruy Freire Ribeiro Neto
Paulino Oliveira Santos
Produto eleitoral
Guilherme Christen Möller
Luciano Góes
Guilherme Alcântara
Poeta Ali Agora
Nilzo Felisberto
Murillo Andrade
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Amanda Souza Batista
Justiça e vingança
Leonardo Alves Côrrea
Luiza Nagib Eluf
Brena Bonachini
Aline Taraziuk Nicodemos
Mônica Bonetti Couto
Thiago Priess Valiati
Edson Carvalho
Paulo Roberto Xavier de Moraes
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Thiago de Oliveira Vargas
Germano Rigotti Fiorio
Marcelo Ferreira Machado
Cândido Furtado Maia Neto
Davi Arnaut Kraiser
Paulo Henrique Pinto Santiago
Julyan Ramos da Fonseca
Violações de direitos humanos
Amanda Rodrigues Alves
José Antonio Farah Lopes de Lima
Matheus Koerich Nobre
Guilherme Zorzi Rosa
Nilo Carlos Pereira de Souza
André Carneiro Leão
Felipe da Silva Freitas
Jarbas Matos
Pedro Henrique Machado da Luz
Fillipe Azevedo Rodrigues
Júlio da Silveira Moreira
Mauro Mendes Dias
Carlos Eduardo Martinez
Léo Rosa de Andrade
Mauro Granemann de Souza Neto
Davi Augusto Santana de Lelis
LETICIA ARENAL
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
Daniel da Costa Gaspar
Lazara Carvalho
Amanda Lobão
Maurício Fontana Filho
Patrícia Regina Coelho Pinto
Bruna de Souza Fernandes
Bianca Cândido
Vanderlei Da Silva Sampaio
Juliana Vieira
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
Juliana Simone Nandi
Camila Canto
Camila Renata Leme Martins
Carmem Plácida Sousa Cavalcante
Bruno Martins Duarte Ortiz
Lis Arrais Oliveira
Larissa Mozzatto Risério
Elizabete de Araújo Souza
Bruce Bastos Martins
Denis Sampaio
Bruno Taufner Zanotti
Tássia Andressa Veber
Giulia da Silva Soares
Gabriela Neckel Ramos
Jaécio Matos Santos
Cristiane Rodrigues Iwakura
Mariana Silva Nery
Fernando da Silva Albuquerque
Pablo Freire Romão
Paolla Hauser
Pacote de Medidas de combate à corrupção
Eduardo Silva Bitti
Rafael Lara Martins
Andreu Luz
Henrique Rabelo Quirino
Jamil Melo
Wanessa Almeida
Sandro Luiz Bazzanella
Ruiz Ritter
José Adaumir Arruda da Silva
Nic Cardeal
Bruna Kern Graziuso
Cristiane Druve Tavares Fagundes
Vinícius Loss
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Luciana Chemin
Rafael Fernandes Caldeirão
Mateus Mantovani Sorgatto
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Marisa Falcão
Eduardo Januário Newton
Nayron Divino Toledo Malheiros
Carla Joana Magnago
Marco Antônio Scapini
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Mario Cesar Andrade
Rosa Benites Pelicani
Samuel Mânica Radaelli
Alexandre do Rosario Brito
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
David Maxsuel Lima
Mírian Da Silveira Monte
Henrique Batista Barbosa
Marco Aurélio Peixoto
Amanda Muniz Oliveira
José Henrique Mouta Araújo
Elisandro Lotin de Souza
Fernando Rey Cota Filho
Ge Mello
Hélio Augusto Camargo de Abreu
Gabriela Mendes Machado
Felipo Pereira Bona
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Fernanda Freitas de Melo
Antonio Notariano Jr.
Felipe Wild Varela
Gabriela Maia Rebouças
Humberto Miranda
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
Maick Cristian Valino Pinheiro
Lauriston de Araújo Carvalho
Rafael Leme Macedo
Eduarda Peixoto da Cunha França
Pollyana Maria da Silva
Marli M. M. da Costa
França Júnior
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
José Luiz Toro da Silva
Ana Claudia de Almeida Garcia
Paulo Roberto Athie Piccelli
Ricardo Mauricio Freire Soares
Victor B. Gonçalves
Mario Porto
Eliane Câmara Batista dos Santos
Bruna Karoline Bezerra
Amarilis Brito Costa
Fernando Henrique Cardoso
Leonardo Antunes Morais
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Zulmar Duarte
Leonel Betti Jr.
Fredie Didier Júnior
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Maciana de Freitas e Souza
Rafael dos Santos da Silva
Marcelo Roseno de Oliveira
Gisela Maria Bester
Elisa Berton Eidt
Paulo Incott
Danilo Nascimento Cruz
Hédel de Andrade Torres
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Benigna Teixeira
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Redação
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O Direito e a Sociedade de Consumo
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Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Gilberto Bruschi
Laura Souza Lima e Brito
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André Alexandre Happke
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Proporcionalidade e isonomia
Alessandro Rodrigues da Silva
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Ivan Gomes Bonifácio
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Lucas Roberto de Souza
Rogerio Licastro Torres de Mello
Danúbia Souto de Faria Costa
Périsson Otávio Rodrigues
Maria Eduarda Sagás
Violência contra as mulheres
Flávia Haydeé Almeida Lopes
Lucas Baratieri Francisco
Leonardo de Souza Chaves
Nathália Christina Caputo Gomes
Suzana Rahde Gerchmann
Leonardo de Oliveira
Henry Colombi
Sabrina de Paula Braga
Jorge Coutinho Paschoal
Fábio Salum
Fernanda Tartuce
Rubens Correia Jr.
Marcelo Ricardo Colaço
Heitor Vitor Mendonça Sica
Marcelo Buzaglo Dantas
Lígia de Freitas Barbosa
Cristiano Duro
Eder Fernandes Santana
Nacle Safar Aziz Antônio
Rizzatto Nunes
Emerson Erivan de Araújo Ramos
Maurício Requião
Laís Mosso Ferfoglia
Bruna Angélica Maistro
Hernani Zanin Júnior
Adriano Sant’Ana Pedra
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Alexandro Marcel
André Leivas de Araújo Vianna
Belmiro Fernandes
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Lúcio Delfino
Rogério Carvalho da Rosa
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Breno Hoyos Guimarães
Marcelo Mendes dos Santos
Isaías Henrique Silva
Fernando Antunes Soubhia
Clarissa Demartini
Missael Pinto Zampier
Guilherme Wunsch
Claudia da Rocha
Misoginia
Isabel Fauth
Marco Aurelio Serau Jr.
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
Denize Carolina da Cunha
Cargos públicos de provimento efetivo
Ana Paula de Souza Cury
Camila Savaris Cornelius
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Eugênio Pacelli
Salmi Paladini Neto
Luara Colpa
Hodavias Bibiano Chivinda
Fabrício Morais da Costa
Marjorie Tolotti S. de Mello
Solange Luz
Guilherme Valle Brum
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Elias Marques de Medeiros Neto
Fábio de Oliveira Camillo
João Ulysses Ferreira Neto
Gustavo Holz
Franciele Rieffel
Caelen Barros
Sophie Dall’Olmo
Silvia Felipe Marzagão
Willian Cleber Zolandeck
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
João Daniel Rassi
Renata Carvalho Amaral
Karen Graciella Gonçalves da Silva
Franklyn Celso Ferreira
Leonard Schmitz
Marcia Cristina Xavier de Souza
Welder Queiroz dos Santos
Ygor Nasser Salah Salmen
Manuel Martín Pino Estrada
Ricardo Luna
Ademar Nitschke Júnior
Carlos Eduardo Martinez
Mariana Lamassa da Fonseca
Maria Rita Rodrigues
Karina Guerreiro de Sá
Clarissa Carvalho Moura Rocha
Fábio Henrique Fernandez de Campos
sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
Emílio Peluso Neder Meyer
Felinto Martins Filho
Eugenia de Azevedo Neves
Alan Diógenes Rodrigues
Marta Lúcia Tittoni
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Gabriel Lombardi Richetto
Joscimar Souza Silva
Daniel Brajal Veiga
Osvaldo Agripino
Alexandre Ávalo Santana
Gleidson Renato Martins Dias
Isabela Albuquerque Mustafa
Ivana Leite Ruiz
Desvirtuamento do jurídico
Paulo Ferreira da Cunha
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Delano Câncio Brandão
Laura Mallmann Marcht
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Bárbara Fonseca de Moura
Maristela Tamazzia dos Santos
Gustavo Roberto Costa
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Larissa Beleza
Pedro de Souza Gomes Milioni
Leonardo Carvalho Moura
Nicole Noschang
Alexandre Senra
João Biffe Junior
Marcos Queiroz
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Guilherme Felipe Miguel
Marcos Catalan
Nota de Apoio
Thaís Boia Marçal
Rodrigo D’Orio Dantas
Alan Pinheiro de Paula
Renan Apolônio
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Vanessa Saraiva de Abreu
Karina Melo Vieira
Jefferson Forest
João Antonio Tomporoski
Carlos Henrique Soares
Luciano Vianna Araújo
Fernanda Ely Borba
Marcelo Masô
Emily Fidelix
Cristiano Duro
Aluísio Celso Affonso Caldas
Rafael Almeida Santos da Luz
Marina de Carvalho Vieira
Frederico dos Santos Messias
Marcos Prata Bentes
Edenilza Gobbo
Adriano Leitinho Campos
David Tarciso Queiroz de Souza
Bruno Rodrigues
Paulo Vinícius Feijó
Thomas da Rosa de Bustamante
Giuliano Tamagno
Silva Batista Pilau
Giancarlo Montagner Copelli
Antônio Aurélio de Souza Viana
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
Efson Lima
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Karen Munhoz
Adriana Regina Barcellos Pegini
Henrique Milanez Pirolla
Fernanda Darcie
Lidia Isabel Lira
Camila Zambrano de Souza
Cândice Lisbôa Alves
Fabiana Lanke
Fábio Alexandre Coelho
José Antonio Herrera
Luna Siqueira
Darci Guimarães Ribeiro
Mariana Goulart
Jéssica Galvão
Affonso Ghizzo Neto
André Lucas Fernandes
Joyce Ariele Silva Meireles
Jeffrey Chiquini
Clarissa Pereira Carello
Caso Althusser
Patrícia Leite Carvão
Priscila Martins Dias
Luanna Tomaz de Souza
Viviane de Santana
Maick Cristian Valino Pinheiro
Série eProcesso – prática com teoria III
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Cláudio Lucena
Wanessa Assunção Ramos
Juan David Gelacio Panesso
Fabrício Reis Costa
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Maira Scavuzzi
Bernardo Britto Guerra
Weber Luiz de Oliveira
Amanda Viega Spaller
Pierre Moreau
Márcio Soares Berclaz
Phillip Gil França
Fernanda Koch Carlan
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Luciano Scheer
Ana Tarna dos Santos Mendes
Ana Radig Denne Lobão Morais
Regiane Nistler
Maurilio Casas Maia
René Santos Piauilino
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Sandoval Alves da Silva
Thanderson Sousa
Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
Gustavo Dayrell
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Luciana Rubini Tambosi
Bruno Marques Ribeiro
Bernardo Cortez
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Thula Pires
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Italo de Oliveira Guedes
Roberto Livianu
Emmanuel Dockès
Gabriela Oliveira Freitas
Willian Antonio Meotti
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Ana Beatriz Schön Zolandeck
João Paulo Orsini Martinelli
Valmir Pereira Alcantara
Recurso Especial
Ricardo Fretta
Fernando Antunes Soubhia
Pedro Henrique Tonin
André Amorim de Aguiar
Felipe Sorgi da Costa
Gabriel Mantelli
João Marcos Braga de Melo
Alexandre Pacheco Martins
Jessyka Zanella Costa
Silvia Arizio
Fabiano Zavanella
André Luís de Lima Maia
Eric Cwajgenbaum
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Marcela Duarte
Lucas Laire Faria Almeida
Amanda Ferreira dos Passos
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Isadora Martinatti Penna
Rachel Serodio de Menezes
Charles da Costa Bruxel
Luana Andrade
Luana G. de Vito
Lucas de Oliveira Bressani
Arthur Roberto Fernandes Aquino
Ricardo Barbosa Tellini
Luiza Miranda Heinisch
Christian Frederico da Cunha Bundt
Caio Madureira Constantino
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Átila Da Rold Roesler
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Marcelo de Mello Vieira
Luciana Santos Silva
Thayna Macedo
Gabriela Balbinot
Guilherme Machado Siqueira
Talita Quézia de Assis
Marco Félix Jobim
Banalidade do Mal
Elaine Cristina da Silva
Daniel A. Dourado
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Profa Dra Karine de Souza Silva
Tiago Didier
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Rosane Reis Kerber
Norberto Knebel
Kelven de Castro Soeiro Santos
João Paulo Pirôpo de Abreu
Eduardo Borges
Célio Pereira Oliveira Neto
Cezar Roberto Bitencourt
Jéssica Feiteiro Portugal
Marcella Boarato
Wellington Jacó Messias
Catarina Hernandez Ferri
Mariana Seifert Bazzo
Ronicleici Santos da Conceição
Fernando Reis de Carvalho Peres
Leonel Pires Ohlweiler
Vínculo de emprego
Germano Schwartz
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
Amanda de Medeiros Lima
Heloisa Alves
Rafael de Araújo Alves
Paulo Sérgio Restiffe
Elpídio Paiva Luz Segundo
Gabriela Araujo Souza Lima
Lucas Varela
Carla Dietrich
Isadora Delfino Reis
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
Julia Vianna Correia da Silva
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
João Marcos Buch
Márcio Gil Tostes dos Santos
Jader Marques
Gabriel Junqueira Sales
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
Tiago Spinato
Vontade de Constituição
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Ciro de Souza Brito
José Barroso Filho
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Willian Alex Sander Amorim
Queila de Araújo Duarte Vahl
Marco Antonio Lima Berberi
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Excesso em abordagem policial
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Desabafo do juiz
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Corrupção na Petrobrás
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Indenização a familiares
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Fernando Salzer e Silva
Direito Ambiental
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Doulas no parto
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HC 143.247/RJ
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Ensino de Processo Penal
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Poder Judiciário Estadual
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Rol de Procedimentos em Saúde
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Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
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Medida Provisória nº 712
Eder Aleixo Bee
Henrique Telles Vargas
Universidade Estadual de Maringá
Leonardo Schmitt de Bem
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Lívia Maria Lucca Silva
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Liminar em Habeas Corpus
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Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
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Descriminalização da Homossexualidade
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Justiça criminal
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Contagem de prazo
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Imunidade profissional do advogado
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Prova de dívida
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Obrigação
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Conversa grampeada entre Dilma e Lula
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Comunidade jurídica brasileira
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Curso ENFAM
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Quebra de decoro
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pós-graduação em direito processual civil
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Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Natália Barroca
I Jornada sobre abuso sexual
Comissão de Anistia
Intimação
Andrea Bocelli
Ação Popular
Antônio Thulio Souza Bessa
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
Matheus Casimiro Gomes Serafim
Amanda Oliari Melotto
Fila Preferencial
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
dependência de álcool
Ezilda Melo
Lesa-majestade
Luanna Tomaz de Souza
Sírlei de Sá Moura
Michelli Giacomossi
Gustavo de Miranda Coutinho
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
Tainara Martinhago Virtuoso
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
Imperador
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Paulo Ferreira da Cunha
Trabalho remoto
Botão de pânico
Daniel Fonseca Fernandes
animais silvestres
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
Cartório extrajudiciais
Juros de Mora
Danos Materiais e morais
TJAL
Ex-presidente Lula
Lei proíbe Uber no RJ
Marcos Vinicius Tombini Munaro
Processo Penal no Limite
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
O que funciona no plantão judiciário
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Abolicionismos e cultura libertária
Márcia Krischke Matzenbacher
PRefeitura de Jequitibá
Convite Vaticano
famílias com renda baixa
Audiência de Instrução
Lei 8.625/93
Luiz Ferri de Barros
Mediação on line
Velocino Pacheco Filho
Mulher nos cenários jurídicos
Centro de Comunicação Social (Cecom)
Casamento Precoce
Contestação
Tribunal de Contas da União
Saiba Mais
Celso Costa Ramires
Racismo Institucional
Audiência Pública
Alexandre Melo Franco Bahia
Auschwitz
A construção da Identidade
RVA
Intimações
aldeia indígena
A Hiperintegração do Direito
LC 158/2006
Inquéritos arquivados
Decreto 3.413/2000
Luiz Fernando Moreira
Affonso Ghizzo Neto
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Marina Almeida da Rosa
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
Privatização de Presídios
Defensoria Pública de Goiás
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
Amanda Muniz Oliveira
Divulgação
Thiago Siffermann
Alcenir José Demo
Suprema Corte dos Estados Unidos
Diogo Macruz
Envenenamento de merenda escolar
Democracia em Desconstrução
empresa terceirizada
Audiências de custódia
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
Fauzi Hassan Choukr
Boletim RDL
Marcel Gomes de Oliveira
Defensor público José Ivan
Nova Súmula
Organização Mundial da Saúde
Debate
atividade de risco
assédio sexual em metrô
Sistema Penal Contemporâneo
Medidas alternativas
crowdfunding
Adriano Consentino Cordeiro
Maria Madalena Telesca
Karoline Cudmore Gowman Ruas Santos
Dinamarca
Tragédia em Mariana
Direito e publicidade infantil
Cinthia Menescal
Direito de Trânsito
Casal homossexual
Testemunha de uma barbárie
Romênia
comemoração 125 anos
Teoria do adimplemento substancial
Resolução 218/2016
Ana Gladis Thomas
Rodrigo Medeiros da Silva
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
Érico Ricardo da Silveira
Confederação Brasileira de Futebol
Samuel Mânica Radaelli
Competência criminal
Aula Magna
indígenas Warao
carta
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Direito e processo penal
Precatórios
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
Lei 11.340/2006
Ex-cônjuges
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
Depósito recursal
Condenação
Sistemas Sociais
Princípios Constitucionais Eleitorais
Holocausto
Direito Forense
Eduardo Lamy
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
OMS
extradição
S. Tavares-Pereira
Lei 13306
Luciana Ferreira Lima
DIRPF/2017
Bem imóvel
Matrículas Abertas
Súmula 90 do TST
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
art. 5º da Constituição Federal
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
Teses
Vínculo de emprego na relação de motoristas
Thiago Brega de Assis
Direito de personalidade
Protetor solar
Juliano Keller do Valle
O Júri Objetivo II
Carolina Marcondes
Adriano Martins de Sousa
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
Alice Hammes
Gabriel Luiz Marcondes
Tribunal de Justiça do Chile
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
Aline Gostinski
Leandro Matsumota
Gustavo Proença Mendonça
Paulo Afonso Brum Vaz
Sedec
Regras de Bangkok
Educação de Jovens e Adultos
Revista UERJ
7º Congresso Jurídico Online
Câmara de SP
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societas sceleris
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Geovane De Mori Peixoto
Redes sociais
Tiago Protti Spinato
A delação/colaboração premiada em perspectiva
MS 30891
Quarta Turma do STJ
PLC 79/2016
Apadrinhamento de crianças
Decreto 27.784/1950
Tutela provisória
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Desigualdade salarial entre os gêneros
Cladem
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Apelação Cível
afastamento de Renan Calheiros
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AIRR 526-29.2012.5.12.0020
Fornececimento de remédio de alto custo
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Exame de DNA
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
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Ações Penais Constitucionais
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Cândido Furtado Maia Neto
RE 845.779-STF
Felipe Wruck Médici
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Dano ambiental
Estresse ocupacional
Hélio Ricardo Diniz Krebs
Gustavo Gomes Brito
Legislação Indígena
Smart Lab
Grécia
CPC/73
Inteligência Artificial
cooperativa de crédito
Violência e Cultura
Seminário Internacional de Ciências Criminais
Lei nº. 12.403/2011
Maria Lúcia Karam
Alienação
Publicidade das decisões administrativas
Advocacia catarinense
Reforma previdenciária
Sistema Unificado de Execução Penal
escravidão
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Camarões
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
Thaís Alves da Silva
Lei anti-homofobia
Amanda Rodrigues Vander
João Paulo Orsini Martinelli
Luis Henrique Braga Madalena
A Constituição e o Supremo
Ministro João Otávio de Noronha
Denúncia Lula
Maurizio Oliviero
Lições de Direito Alternativo
Cartilha completa com as instruções de uso
Onyx Lorenzoni
Perda total
HC 374713
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
Dia das Mulheres
Airton Gomes Braga
Requerente de asilo
TRT4
inteligência artificial no Judiciário
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Documentários
Bianca Thais Nascimento
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Clenir Sani Avanza
EMESC
Julio Cesar Marcellino Junior
Tornozeleira Eletrônica
Escoteiros
Daniela V. Pachito
New York
Portaria 930
87º Feira do Livro de Lisboa
Coaching para Liderança de Alta Performance
Arrecadação de Verbas Públicas
STJ
II Congresso Sul Brasileiro
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
Curso de Direito
Concursos Públicos
Manual de Processo Penal
Guilherme Christen Möller
PLC 20/2016
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
Massacre Manaus
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
Andréia Leal Ferro
Ruiz Ritter
Direitos LGBT
Alexandre Hardt Bortolotto
Audiência de Conciliação
Lara Ferreira Lorenzoni
Kristian Rodrigo Pscheidt
Decreto Presidencial
Pretensão Punitiva
Buraco em via pública
Suspensão da Liminar
HC 139889
Indenização por Dano Moral
Regulamentação da atuação de menores de idade
progressão vertical de carreira
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
Bug
danos morais coletivos
Paradoxos Penais – Vol. I
Estado e Constituição
Rafaela Alban
Ilton Norberto Robl Filho
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Jean Vilbert
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
Eugeniusz Cruz
Pedro Valença Resende Ferreira
Samuel Saliba Moreira Pinto
Mauricio Mota
cerceamento da liberdade do cidadão
Pedro Henrique Ferreira Marques
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Prerrogativa de foro
Mariana Goulart
Lei nº 13.441/2017
júri popular
Alemanha
Apelação Criminal
Milca Paiva
Aplicativos de Celular
Senha de cartão
Miriam Garrido
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
Revista Civitas
Secretaria da Fazenda de MG
Juizado Especial da Fazenda Pública
Lei 13.269/15
TVAL
Direito Humanos
Lenio Luiz Streck
Justiça em Números
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
Carlos Vinicius Mariano Magno
Coaching
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Recebimento
Ricardo da Silva Fiorin
2ª Edição
Abuso de menores
Resolução 235/2016
Estágio
Áudio da entrevista
Gestantes
Eduardo Januário Newton
Clarissa de Cerqueira Pereira
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
Eduardo Silva Bitti
João Otávio de Noronha
Bruna Vidal da Rocha
Paula Saleh Arbs
Kevin Quintiliano de Oliveira
Trabalho não remunerado
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
agressões físicas
Furto de chocol
Indenização seguradora
Mediação privada
Leonardo Marques Vilela
lucros cessantes
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
consulta pública
João Guilherme Alvares de Farias
Marcia Sarubbi Lippmann
Alexia de Melo Miguel
Pedro Roberto Donel
Processos
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Lei n. 13.247
Editora Empório do Direito
Caroline Ribeiro dos Santos
Pedro González
Vladimir Safatle
Lei 12.850
O Essencialismo nos Direitos Humanos
Felipe Lima de Almeida
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Remoção de presos
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
Kamile Medeiros do Valle
Meninas de Guaru
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
Ministro Og Fernandes
Rafael de Deus Garcia
Bruno Miragem
Gustavo Henrique Dietrich
Alimentos no âmbito internacional
Direitos dos cidadãos
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
Acordo de paz na Colômbia
Gildson Gomes dos Santos
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
Maurício Requião
Menores infratores
Homenagem a Imre Kertész
Brasil. Human Rights Watch
Alexandre do Rosario Brito
reunião com presidentes dos TJs.
Projeto de Lei 168/2015
Coletivo por um Ministério Público Transformador
Gustavo Cruz Jorge
Lei nº. 13.257/16
Continua
Assis da Costa Oliveira
Direito de imagem
gastos do Judiciário
José Edvaldo Pereira Sales
Exame preparatório OAB
Bruna Silva Carvalho
Heredion Martins
Mensalão
Ministério Público
Thayla Fernandes
Homologação de acordos consensuais
Aplicativo
António Guterres
Vanderlei Da Silva Sampaio
O Direito Achado na Rua
Benigna Teixeira
Samila Gusmão Kalif Pereira
ADC nº 43
PL 5555/2013
Abuso de autoridade
Investigação de paternidade
Juliana Hermes Luz
TJDF
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Promoção das Diversidades
Adimplemento Substancial
Ana Luiza Canavarros Caldart
Cumulação de pensões
Murillo Martins Toledo
AMILTON BUENO DE CARVALHO
III Simpósio de Direitos Humanos
e-JT
ACNUR
Los Angeles
Rodrigo Darela de Souza
Nota de Apoio
Maria Cristtiane Lopes da Silva
Direito eleitoral
João Paulo Allain Teixeira
Prevenção ao suicídio
Coerência e Verdade em Direito
Desocupação de estudantes
Lei Municipal n. 4666/2010
Fernanda Zambrotta
Justiça Legal
CCJ
CRCSC
Lista
José Geraldo de Sousa Junior
Casamento Infantil
Regimes de casamento
Brexit
Dr. Leonardo Marcondes Machado
Katarina Peixoto
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
Súmula 719 do STF
Romance
Penal Tributário
José César Coimbra
Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
CEAJud
10 medidas
Claudio Melim
Curso de Redação
Palestra sobre Justiça Restaurativa
Israel Domingos Jorio
Berçário
restituição
despesas nova eleição
Imissão na posse de imóvel
HC 138565
Mayra Matuck Sarak
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
Intimação por telefone
II jornada de Derecho civil
Idenização por danos morais
Ministra Cármem Lúcia
Prevenção do HIV
André Luís de Lima Maia
Luiz Fernando Ozawa
Manuela Valim Charpinel
exercícios sistêmicos
Eleições EUA
Prestações Pecuniárias
Portaria 1/2017
Natália Katrine Doutor Branquinho
Mulheres vítimas de violência
Revisão Disciplinar
Mario Porto
Diploma de 3º grau
Luciane Mª Banfi Ferreira
Sonia Aparecida de Carvalho
UNIFACS
TJCE
progressão de regime
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
mestrado Univali
tutela urgente da saúde
Antecedentes Criminais
FALSA VENDA
Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
Fernando Gaspar Neisser
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
PJe 2.0
Mensageira da Paz
Aprovado
AMARN
Bianka da Silva Carvalho
Marcelo Guerra
Juliana Ribeiro Goulart
Voto divergente
U2
Paulo Roberto Athie Piccelli
Homeoffice
Rosalvo Ivarra Ortiz
Vade Mecum Método Internacional
Ação Direta de Inconstitucionalidade
Iolmar Alves Baltazar
João Vítor de Araújo Santos
Cristiano Botelho Alves
Direito Penal Sexual
Banco de dados genéticos
André Gonçalves Teixeira
Regulamentação do uso das algemas
Rio São Francisco
Cursos
Oriente Médio
Jean Carlos Schaefer
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
Irineu Siqueira Leite
UFOP
Estatuto da Advocacia
Ramadã
TJRS
Programa Direito & Rock
Crise financeira
Eduardo Cunha
Tânia Maria Françosi Santhias
Matheus Henrique Cordeiro
Thais Silva Bernardes
Eduem
Iverson Kech Ferreira
4º Turma do STJ
Petição n. 7074
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
Edital publicado
Raul Linhares
Fundamentos da Prisão Preventiva
Documentos falsificados
Nelson Camatta Moreira
ANAMORPHOSIS
Constelação Familiar
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
Ações de Família
Grupo de Estudos em Direito Público
Publicidade abusiva
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
Gustavo de Almeida Ribeiro
Jornal
Lucas Henrique Fávero
Ricardo Genelhú
Endividamento
Turmas Recursais
PIS/COFINS
Lei 13.293/16
Érica Veríssimo Martins
Paulo Henrique Helene
Cartilha de orientação
Faculdade de Direito de Vitória
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Tiago Fachin
Fundamentos de Direito Processual Penal
Cristina Aguiar Ferreira da Silva
Ohio
Países Lusófonos
Projeto de Pesquisa
Mutilação Genital Feminina
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
PEC 209
Por Danielle Mariel Heil
Diego Augusto Bayer
Decisão Liminar
Texas
Resolução
Desembargador Sérgio Luz
Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
Lei das Terceirizações
Yegor Moreira Junior
Estado do Ceará
Soberania Nacional
Kafka
Marcelli Cipriani
Abuso dos direitos humanos
Rodrigo Bahia de Souza
Luis Leandro Gomes Ramos
Conrado Gama Monteiro
Direito à inclusão
Asilo
Leonel Pires Ohlweiler
UNISINOS
Cristiane Rebelo Limas
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
João Paulo Machado Piratelli
Ministro Raul Jungmann
Dano Psíquico
Silvio Donizete Chagas
Resolução 213/2015
Alex Sandro Barbosa dos Santos
Superintendência de Seguros Privados
Projeto Releitura
Rede Telesur
Sanção Presidencial
Juliana França David
Abril Uscanga Barradas
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
Doação de Órgãos
Giulia Poeppl Pereira
acidente Mogi-Bertioga
IPDMS
Transparência Internacional
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Eliana Rocha Oliveira
Mediação digital
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Amanda Perrone Ausier
Leandro Alberto Albuquerque Stábile
Revista Húmus
Daniel Ribeiro Vaz
Código de Ética da Magistratura
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
abordagem policial
Daniela Muller
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Litiane Motta Marins Araújo
Lei nº 9.099/95
Denize dos Santos Ortiz
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
Gislaine Peixoto
Breno Oliveira Zatiti Brasileiro
Cartilhas
Rilmo Braga
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
Airto Chaves Júnior
TRF2
Tribunais de Justiça Estaduais
Damásio Educacional
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
Carla Mari Robaina Marcondes
valores retroativos
Geovane Peixoto
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Banco do Nordeste
Perdão Presidencial
Bis in idem
Salah Khaled Jr
Emenda Constitucional 95/2016
base de cálculo de honorários
Ronaldo Félix Moreira Júnior
Fúlvio Brasil Rosar Neto
Mudanças Climáticas
Inelegibilidade
Lei n. 8.038/90
Anuário da Justila 2016
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Gabriel Gómez Benitez
contratos de mútuo
185
Filosofia de Zygmunt Bauman
Presos provisório
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administração judiciária
distribuição de terras
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A defesa intransitiva de direitos
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
TJBA
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RDD
Condenação Militar
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
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Atraso na entrega de diploma
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
Comarca de Timon/MA
Dia do Orgulho LGBT
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Magistratura Catarinense
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
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Servidores e Juízes
Criminologia Global
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Cannabis
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Violencia Domestica
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cirurgia plástica reparadora
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Imersão na Selva Amazônica
Prazo Recursal
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Recurso Especial
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Migrantes
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Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
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Tratados de direitos humanos
Tempo de Resistência
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TRF da 1ª Região
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Toca fitas
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
chapa Dilma-Temer
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Caderno legislativo
Audiência de custódia de foro privilegiado
Liminar em HC
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Lei n. 8.213/91
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Ocupação das Escolas e Universidades
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A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
Justiça Criminal Negocial
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Dilma Roussef
O Direito Penal em Tempos Sombrios
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PL 280/16
Ísis Fontenele
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Ministério Público Militar
Registro de medicamento
Declaração de Brasília
Min. Carmem Lúcia
A Casa de Vidro.com
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
Defensor Público-Geral da DPE/SC
Lula
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Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
Anthony Garotinho
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Oficina de Pais e Filhos
Renúncia
Comunidades carentes
ONU
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
Sandro Kozikoski
PUC-MINAS
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
Penhora de honorários
Vitor Dias Conceição
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
Víctor Minervino Quintiere
José Enrique Teixeira Reinoso
Certidão de Nascimento
Agostinho Ramalho Marques Neto
Projeito Pai Presente
Fernando de Castro Faria
Risco Precaução e Responsabilidade
Psiquiatria Forense
Fenômeno das Torcidas Organizadas
Cármen Lúcia
Nelson Lacerda
Joinville/SC
Congresso de Psiquiatria Forense
E-book
Café Informático
Ricardo Antonio Andreucci
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
João Daniel Rassi
Rodrigo Pereira Moreira
r Bruno Miragem
Editora Tirant Lo Blanch
fornecimento de energia elétrica
Wagner Arnold Fensterseifer
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
Rene José Keller
Ana Luisa Buzaid
Pauta de Julgamento
Contas Presidenciais
Doutor "honoris causa"
Andréia Cristianni Firmino de Andrade da Nóbrega
Patricia Burin
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
MPM
Resolução n. 107/2010 do CNJ
Estudos Constitucionais
Judicialização da saúde
Crimes da Ditadura Militar
Adel El Tasse
Carlos Bolonha
Desembargador
Eduardo Pereira dos Anjos
Hilariane Teixeira Ghilardi
Jeferson Moreira de Carvalho
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
Francisco Oliveira Neto
Citação por Hora Certa
Legalização da maconha
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
Theodoro Vicente Agostinho
Carlos Teixeira
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
Teoria dos Jogos na Mediação
Trancamento de ação penal
Adriano Menino de Macedo Junior
Renata Condi Vescovi
Ítalo Roberto Nunes de Oliveira
PL 44/2016
SP
Thaise Mattar Assad
Atibaia
Guilherme Moreira Pires
Direito Imobiliário
Sérgio Cabral
mediação virtual
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Reinaldo Couto
XIII Semana Acadêmica
MPF
Emenda Constitucional 74/2013
Audiência de Custódia
Crime Militar
HC 373364
Mudança de sexo
Quadrinhos puros do Direito
Lorena Silva e Silva Faustino
Mário Cesar Andrade
CTPS
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Erradicação da Pobreza
Deficiente físico
Evinis Talon
Curso de Filosofia Jurídica
Raphael Moreira Seraphim
SMS
Daniel Roberto Hertel
Daniel Flores
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
Edição especial
tema 945/STJ
DPESC
Segunda Turma do STF
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
instituições financeiras
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Controle de Convencionalidade
Luís Antônio Siqueira Ribeiro
Fernanda Antunes Marques Junqueira
87 enunciados aprovados
Fernando A. N Galvão da Rocha
Sérgio São Bernardo
princípio da correlação
Nota
Estatuto da Juventude
Mentalidade Inquisitória
Escravidão Moderna
Wilyney Santana Borges
Motorista
data-base
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
Daniel Carnio Costa
Adriano Olian Cassano
Fernando César Costa Xavier
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
Prisão Perpétua
Leonardo Avelar Guimarães
Túlio Faustino Rodrigues Silva e Silva
Wagner Armani
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
Remessa de Artigos
Tribunal de Justiça do Tocantins
Quadro Saiba Mais
Massacre em presídios
RE 958.252
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
biblioteca digital
INCADE
Alexandre de Morais da Rosa
Temas de Argumentação Jurídica
Solon Cícero Linhares
Os Novos Atores da Justiça Penal
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
IRDR
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
r Luiz Ferri de Barros
Carros apreendidos
Felipe André Dani
Entrevista
Melhor atendimento no Judiciário
Academia
Comitê Brasileiro de Arbitragem
Ministro Marco Aurélio
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
Morte Assistida
Abaixo assinado
Resolução 214
Ecstasy
Entre Nós
Adriane Nogueira Naves Perez
Antonio Graim Neto
Salvo conduto
Livro Infantil
Condenação criminal
Patrícia Cordeiro da Silva
Renajud
Rússia
Extra petita
Vítima tenta acordo
MESC
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
Tramitação direta
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Claudia da Rocha
Acidente de trânsito
Alexandre Miranda Aleixo
Aramis Nassif
Itapema/SC
Bruna Guzzatti de Barros Vieira
Revista Direito GV
Raquel Von Hohendorff
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
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Gaspar
Portaria Interministerial n. 405
Advogados públicos
Atendimento à Infância e Juventude
quem quebrou o Estado brasileiro
Vivianne Pêgo de Oliveira Barbosa
telefonia celular
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Nota Pública contra o processo de Impeachment
Aplicativo Replika
sentença feita por estagiário
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Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
Francisco Paula Ferreira Lavor
G. Couto de Novaes
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
Convenção de Montreal
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Lei 13.270
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Violência contra mulher
Violência contra a mulher
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Bolsas para Mestrado
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Marco civil da internet
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O objeto da ciência do direito penal
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
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Paulo Reyner Camargo Mousinho
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Curso de Direito com dupla titulação
Greve Geral
art. 334-A do Código Penal
Direito Animal
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Rita Matos Coitinho
Direito das Obrigações
Conselho Municipal de Assistência Social
Cultura da Punição
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Editora Univali
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Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
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Gratuidade do Ensino
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Crise Migratória
Citação e intimação
Judiciário paulista agora é 100% digital
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Plano Nacional de Segurança
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Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
Secretaria Especial de Direitos Humanos
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
Voto provisório
Arquivo digital
Pós-natal da adoção
Gustavo Rocha
Constituição e Poder Vol. 2
Tiago Resende Botelho
Paulo Incott
Porte de Armas
Dano Moral
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
RG
Ana Maria Magro Martins
Gustavo Capobianco Volaco
HC 138207
Edilson Santana G. Filho
Jaécio Matos Santos
ADC 16
infecção hospitalar
Edição
I Encontro das Criminalistas
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Polícia Civil do Distrito Federal
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Nathaly Munarini
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empréstimos
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Rafael Fonseca de Souza Amaral
fundamentos do constitucionalismo
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"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Decreto 8.615
Reconhecimento fotográfico
Doutrina previdenciária
Seleção de Artigos
Residência Judicial
Resolução 225
Fillipe Azevedo Rodrigues
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Consentimento do morador
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Direito de Guarda
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ADI 5645
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Transporte de valores
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Pena pecuniária
Direito das Migrações Transnacionais
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Legislação Francesa
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Legislação Italiana
Jurisdição Constitucional
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
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Decreto 8.615/15
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Maus tratos
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TRT-SC
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Reflexões sobre o Direito à Saúde
Psicologia em Estudo
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Tortura Sistêmica
A construção da cidadania e a sexualidade
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Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
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Prescrição da ação penal
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Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
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Fórum Nacional de Processo do Trabalho
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Lei n. 13.189/2015
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Bloqueio judicial do WhatsApp
Suspensão condicional de processo
Organização Mundial de Saúde
Rito processual
Doação
individualização
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Termo circunstânciado de Ocorrência
Combate à Corrupção
Banco Mundial
Direito do Consumidor
Curso Avançado de Direitos Humanos
Superior Tribunal de Justiça
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Áudio entrevista
Natureza da ação penal
Otávio Augusto Tirello Pulga
Programa de estágio
Câmara Especial Regional
Caroline Cardoso
Resolução nº 400/2016
Comunicação ao juízo da execução
Cadastro Nacional da Adoção
Direitos dos animais
Maioridade
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Gabriela Minatto Cherubini
Francisco Sannini Neto
Nathan Pilonetto Silva
Rafael Floriano
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Juiz humano
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Adicional de Periculosidade
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
Magistério
tese reafirmada no STF
Combate à tortura
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Andréa Pachá
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
Convenções Internacionais
Revogação de Resolução
José Calvo González
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Lei 13.228
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Douglas Anderson Dal Monte
V Colóquio
José Roberto Moreira
intimação e notificação
patologia ocupacional
África Ocidental
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
Recursos Repetitivos
10ª edição comemorativa
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Tragédia Vila Mariana
União estável
Rádio Web Justiça do Maranhão
Suspensão de aumento de tarifa de gás
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Ana Luíza Teixeira Nazário
José Eduardo Resende Chaves Júnior
Djonatan Batista de Lima
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Constrangimento
Diplomatas
Revista Eletrônica da ABDConst
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
TC elaborado pela PM
Investimento em fundos internacionais
Rafael Espíndola Berndt
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
Representação Criminal
crime ambiental
Arnaldo Rocha Júnior
Sexta Câmara Civil
María José Fariñas Dulce
Tocha olímpica
alcoolismo
Crime de Injúria
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Marcelo Figueiredo
Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
Felipe Cunha de Almeida
Amanda Viega Spaller
Starbucks
Cursos Gratuitos
Aldo Arantes
Canibalismo
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Luanna Tomaz de Souza
Sistema Quero uma Família
Parentesco de terceiro grau
Francisco Cordeiro
Idosa
Visita Presídio Central Porto Alegre
Isabelly Cysne Augusto Maia
ACNUDH
MP 784/2017
Antecipação de Tutela
Gestão da Terceirização do Trabalho
Universidade Luterana do Brasil
Inclusão
Defensoria Pública Geral do Ceará
Parlamento Europeu
Anuário da Justiça
Comunicado da ONU
Presídio Central de Porto Alegre
Leonardo Sagrillo Santiago
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Totalitarismo no século XXI
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
Revista Pensamiento Americano
1.º Simpósio Controvérsias criminais
gestante
Devido Processo Legal Substancial
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Emenda Constitucional 88/2015
Ilicitude das Provas
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
Lei Federal 11.091/2005
Consulta Popular
O resultado como fundamento do injusto penal
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
Lauro Francisco Mattei
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
Leonardo Nuñez Campos
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Destinação de Recursos
Camila Berni
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Honorários Advocatícios
veículos autônomos
Tribunal de Justiça de Sergipe
João Vitor Cardoso
Quinta Constitucional
Luiz Henrique Sormani Barbugiani
Juliana de Alano Scheffer
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
André Henrique Lemos
Equador
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Satélite Geoestacionário
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Cadastro Nacional de Adoção
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Código Tributário nos Tribunais
convicção religiosa
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Vítimas de Tortura
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
Responsabilização criminal
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Revista Contradogmáticas v. 09
ADI 5357
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
Lei n. 12.318/2010
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Concurso de Bolsas
Carta de Conclusões
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Curso de Espanhol
Revista de Direito Alternativo n. 01
Três Poderes
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
Direito e Arte
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Soraia da Rosa Mendes
Princípios Processuais Constitucionais
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doutorado
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Consulta
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Coisa Julgada
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Aluguel de Roupas
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Transgêneros
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Fernanda Martins
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Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
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Uniplac
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DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
Volume 18
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
Jhonathan Fávero
Danos morais
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Tribunal Superior do Trabalho
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
Frente Brasil Popular
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Exame de Ordem
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
URFJ
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Princípios da oralidade e simplicidade
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Autismo
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Felipe da Silva Freitas
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Prisão Domiciliar
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
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