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Daniel Gomes Batista da Silveira
Tayane Caruso do Valle
Julia Santi Fischer
Airton Gomes Braga
Dora A. Martins
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Emmanuel Dockès
Matheus Filipe Poletto Cardoso
Luciano Vianna Araújo
Ismar Nascimento Jr.
Lis Arrais Oliveira
Wagner Yukito Kohatsu
Vínculo de emprego
Luis Gustavo Cardoso
Gizeuda Sousa Rosi
Périsson Otávio Rodrigues
Maíra Marchi Gomes
r Élida Lauris e Denise Dora
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Ricardo Fiorin
Marcelo José Madeira Mauad
Ronicleici Santos da Conceição
Beatriz Scherpinski Fernandes
Suelen Tavares Gil
Paulo Ricardo Stipsky
Charles da Costa Bruxel
André Amorim de Aguiar
Luana Oliveira Araújo
Ana Priscila Correia Luz
Jenifer Carina Pereira
David T. Queiroz de Souza
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Delano Câncio Brandão
Luís Gustavo Reis Mundim
Gabriel Junqueira Sales
Alexandre Junqueira Gomide
Extensão Direito das Mulheres
Tainá Machado Vargas
Augusto Barbosa Hackbarth
Júlia de Souza Machado
Leonard Schmitz
Missael Pinto Zampier
Bruno Takahashi
Schirley Kamile Paplowski
Emílio Peluso Neder Meyer
Vanderlei Da Silva Sampaio
João Ulysses Ferreira Neto
Mariana Goulart
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Evandro Regis Eckel
Adriano Valente
Mauricio Ferreira Cunha
Raphael Jorge de Castilho Barilli
Guilherme Alcântara
Luís Gustavo Reis Mundim
Hugo Melo Falquer
Milena Márcia de Almeida Alves
Jocê Rodrigues
Alessa Pagan Veiga
Eduardo Rodrigues dos Santos
Márcia Letícia Gomes
Rodrigo Helfstein
José Muniz Neto
Amanda Ferreira dos Passos
Persecução penal nos crimes tributários
Rafael Tubone Magdaleno
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Ivana Leite Ruiz
Denúncia contra Lula
Fermín Canteros
Fernanda Mambrini Rudolfo
Alexandre Carrinho Muniz
Bruna Marques da Silva
Participação Privada
Álvaro Castillo
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Ricardo Pires
Luciano Góes
Diogo de Paula Papel
Daniel da Costa Gaspar
Inexistência jurídica
Marcos dos Santos Ito Borem
Cláudia Toledo
Heitor Pergher
Caroline Barbosa Contente Nogueira
Gabriel Teixeira Santos
Karen Graciella Gonçalves da Silva
Salmi Paladini Neto
Lucília Napoleão Barros
Élida Lauris
Andreza Pantoja Smith
Juarez Cirino dos Santos
Evanilsa Coelho Martins
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Vitor Andrade
Alexandre Bahia
André Giamberardino
Marcelo Carneval
Cláudio Lucena
Rafael de Deus Garcia
Maurício Moliner Nazário
Marco Couto
Abraham Hand Vargas Mencer
Myrna Alves de Britto
Mírian Da Silveira Monte
Hédel de Andrade Torres
Marco Aurélio Serau Junior
Luciana Chemin
Rafael Felgueiras Rolo
Eron Corrêa da Silva
Tiago Oliveira de Castilhos
Paulo Natanael Vieira Lima
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
Felinto Martins Filho
Jefferson Augusto de Paula
Lorena Vasconcelos Porto
Gustavo Silva Alves
Mateus Brandão Aires
Emerson Garcia
Gustavo Medeiros
Mariana Lamassa da Fonseca
Daisson Flach
Humberto Miranda
Pedro Pierobon Costa do Prado
Francisco Monteiro Rocha Júnior
r Gisela Maria Bester
Sabrina de Paula Braga
Sinara Adriano da Trindade
Lazara Carvalho
Alan Diógenes Rodrigues
Vitória Passini
Clécia Cristina Galindo
Eduarda Couto Pessoa Othero
Diego Crevelin de Sousa
João Marcos Braga
Série Cibersegurança II
Tiago Silva de Freitas
Emanuela dos Santos Silva
Leonel Betti Jr.
Patrícia Otarão
Henrique Kaster
Rosa Benites Pelicani
Thiago Freitas
Aisha E. Road
Maria Luiza Gorga
Isadora Martinatti Penna
Zulmar Duarte
Rodolpho Mattos
Daniela Richter
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
Thalita Abdala Aris
Camila Renata Leme Martins
RHC 75.800
Paula dos Santos Bregagnol
Gisele Mazzoni Welsch
Thiago Souza de Albuquerque
Renata Oerle Kautzmann
Pedro Henrique Carvalho da Costa
Marco Aurélio Peixoto
Andreu Luz
Tiago de Toledo Rodrigues
Eliane Câmara Batista dos Santos
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Gabriela Neckel Ramos
Fernanda Hablich
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Ana Radig Denne Lobão Morais
Luiz Gustavo Tiroli
Marcus Alan de Melo Gomes
Luanna Tomaz de Souza
Ubiratan de Mattos
r Breno Novelli
José Flávio Bueno Fischer
Paulo Henrique Pinto Santiago
André Tredinnick
Cintia Neves Godoi
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Jefferson Forest
Felipe Abdel Malek
Marcelo Andrade de Azambuja
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Rafael Leme Macedo
Carimi Haber Cezarino Canuto
Matheus Vignatti de Carli
João Guilherme Alvares de Farias
João Paulo Lordelo
Eduardo José da Fonseca Costa
Rodrigo Trindade
Patrícia Cordeiro
Antonella Galindo
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
João Antonio Tomporoski
Luis Henrique Braga Madalena
América
Paloma Leles
Fernanda Donadel da Silva
Jordane Costa Oliveira
Mateus P. Gomes
Amanda Lobão
Luiz Carlos de Andrade
Fiammetta Bonfigli
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
Giancarlo Montagner Copelli
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Juliane Facó
Edilson Santana G. Filho
Roberto Barbosa de Moura
Marilena Wolf de Mello Braga
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Ana Carolina de Carvalho Neves
Valter Guerreiro
Igor Guilhen Cardoso
Daniel de Pádua Andrade
Guilherme Curci T. Risso
Jéssica Helena Borges Fraga
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Patrícia Regina Coelho Pinto
Thaís Magrini Schiavon
João de Castro Souza
Victor B. Gonçalves
Walter Bittar
Patrícia Leite Carvão
"Doping processual"
Felipe Pruinelli
Laura Cascardi
Daniel Gerhard
Marcus Vinícius Motter Borges
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Mateus Vaz e Greco
Ian Martins
Breno Botelho Vieira da Silva
Carla A. Ventura
Laura Dutra de Abreu
Aphonso Vinicius Garbin
Juliana Vieira
Henderson Fürst
Denis Donoso
Adriana Bravim
Maria Alexandra Borba
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Pedro Roberto Donel
Cinthia Loise Jacob Denzin
Regina Geni Amorim Juncal
Lucas Sada
Larissa Tomazoni
Aruani Kindermann Lapolli
Renê Beckmann Johann Júnior
Lei nº 8.137/1990
Esther Maria de Magalhães Arantes
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Ubirajara da Fonseca Neto
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Fernanda Freitas de Melo
Letícia Pereira de Araújo
Thiago Brega de Assis
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Marcella Boarato
Cristina Motta
Karina Melo Vieira
Fernando Goya Maldonado
Vitor Frederico Kümpel
Maykon Fagundes Machado
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Larissa Thielle Arcaro
Valdemar Habitzreuter
(Sub)Versões Processuais Penais
Tiago Resende Botelho
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Ruth Batista
Bruno Braga Cavalcante
Martina Silvestri
Tatyane de Araújo Campos
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
Leandro Bastos Nunes
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Nayara Swarowski
Norberto Knebel
Alexandre José Mendes
Fernanda Becker
Marina de Carvalho Vieira
Anderson Morais
Leonardo de Souza Chaves
Rômulo de Andrade Moreira
Rafael dos Santos da Silva
Ellen Rodrigues
Eduardo Pazinato
Clarissa Demartini
Andréa Araujo Bostelmam
Leonel Maschietto
Marlo Almeida Salvador
Marco Aurélio Peixoto
João Pedro França Teixeira
Andréia Candida Vitor
Lucas Guimarães Chagas
Felipe Francisco Peixoto Azeredo
Emanuela Gava Caciatori
Ana Paula Rengel Gonçalves
José Antonio Herrera
Cristiano Duro
André Chiabay
Cyntia Possídio
Lívio Oliveira
Ana Beatriz de Souza Martins
Camila Holanda Aragão
Renato Mantoanelli Tescari
Ana Miguel Gomes Regedor
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
José Luis da Silva Tavares
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Isadora Delfino Reis
Marcel Lopes
Izabele Pereira Barra
Gisela Maria Bester
Eliene Rodrigues de Oliveira
Luís Renato Avezum
Fabiano Moyses Furtado
Marcos Catalan
Henrique Batista Barbosa
Bruce Bastos Martins
Erick Beyruth de Carvalho
O Direito e a Sociedade de Consumo
Coriolano A. Almeida Camargo
Sistema Penal do Rei Midas
Thomas Bustamante
Anderson Nazário
Bianca Rosenthal
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Celyce de Carvalho Carneiro
Gilberto Stürmer
Geralda Magella de Faria Rossetto
Bruno de Macedo Dias
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Velocino Pacheco Filho
Franklyn Celso Ferreira
Eduardo Silva Bitti
Márcia Cunha Teixeira
Alberto Sampaio Júnior
Felipe Monteiro Minotto
Camila Belinaso
Bruna Maria Felix
Luiza Lopes Bustamante
Matheus Koerich Nobre
Gabriela Ponce
Konstantin Gerber
Bruno Martins Duarte Ortiz
Gabriel Lima Marques
Matemática Aplicada
Igor Cardoso
Marly Fernandez
Claudia da Rocha
Rafael Silveira de Souza
Carolina Machado Cyrillo da Silva
Vanessa Milani Sgreccia
Carlos Augusto Ribeiro
Carlos Vinicius Mariano Magno
Mônia Clarissa Hennig Leal
Alexandre Cesar Pereira
Daniel Willian Granado
Karen Munhoz
Marcelo Maduell Guimarães
Elpídio Paiva Luz Segundo
Eduardo Oliveira Agustinho
Paula Franciele da Silva
Mayra Matuck Sarak
Kenarik Boujikian
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Jackson Silva Wagner
Elisa Costa Cruz
José Ribas Vieira
Doacir Gonçalves de Quadros
Renan Francelino da Silva
Guilherme Sarri Carreira
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Lucas Varela
Inês Virgínia Prado Soares
Wanessa Assunção Ramos
Emrich Sá
Alessandra Wanderley
André Nicolitt
Violência contra as mulheres
Lucas de Lazari Dranski
Lorenzo Alvarez de Toledo
Felipe Montiel
Anderson Brasil
Sofrimento
Carolina Sena Vieira
Marcelo Marinho
Nelson Rosenvald
Lívia Casimiro
Centros penitenciários brasileiros
Leonel Pires Ohlweiler
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Henrique Picarelli
Débora Spagnol
Flora Augusta Varela Aranha
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Michel Zumerkorn Hassan
Lucas Hinckel Teider
Franciane Hasse
Bianca Cândido
Hélio Rubens Brasil
Antonio Graim Neto
Vitor Pereira dos Santos
Maurício Ramires
Samuel Mânica Radaelli
Alan Siraisi Fonseca
Rodrigo Bahia de Souza
Pedro Coelho
Sofia Jessica Diaz
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Alexandre Pacheco Martins
Afrânio Silva Jardim
Filipe Reinert
Myrna Alves de Britto
Bianor Arruda Bezerra Neto
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Edson Silveira
Matheus Felipe de Castro
Mário Cesar Andrade
André Carneiro Leão
Josiane Rose Petry Veronese
Renata Moreira da Silva
Rafaela Alban
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Camila Salgueiro da Purificação Marques
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
Cleopas Isaías Santos
Luara Colpa
Gabriel Bulhões
Raça
Paulo Vinícius Feijó
Sarah Lima
José de Assis Santiago Neto
Rosana Rufino
Roberto Livianu
Recompensa
Ivan Gomes Bonifácio
Paulo Incott
Nilzo Felisberto
Thaís Mendes Webber Barelli
Isabelle de Cássia Mendonça
George Oliveira
Nicole Noschang
Luna Siqueira
Luiz Fernando Cortelini Meister
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Enos Eduardo Lins de Paula
Edenilza Gobbo
Herval Sampaio
Paulo Silas Taporosky Filho
João Daniel Rassi
César Augusto Baldi
Carlos Daniel Ferreira Dias
Guilherme Mesquita Estêves
Fernando Rey Cota Filho
Gilberto Alves Júnior
Daniel Brajal Veiga
João Paulo Orsini Martinelli
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Guilherme Machado Siqueira
Estudantes secundaristas
Luciana da Silva Caseiro
Maick Cristian Valino Pinheiro
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
Eduardo de Carvalho Rêgo
Rafael Bertoldi Pescador
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Emily Fidelix
Rodrigo Pereira Moreira
Daniel A. Dourado
Injustiças raciais no Brasil
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Bruno Rodrigues
Haneron Victor Marcos
Marta Lúcia Tittoni
Joana Ribeiro
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Veyzon Campos Muniz
Marcus Aurélio de Freitas Barros
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Rafael de Araújo Alves
Série eProcesso: prática com teoria
Gleucival Zeed Estevão
Antonio J. Capuzzi
Gustavo Marques Krelling
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Guilherme de Luca
Maria Cecília Soares Vannucchi
Carlos Henrique Duarte Araújo
Emelyn Almeida de Lima
Maiana Guimarães
Ricardo Barbosa Tellini
r Nelson Lacerda
Erica Alves Aragão
Vinícius Loss
Sebastião Marques Neto
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Larissa Janoni de Araujo
Fábio Rodrigues Gomes
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Luis Leandro Gomes Ramos
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Luís Eduardo Colavolpe
Rafael Ramos Rodolfo
Patrícia Moreira de Lima
Clarissa Tassinari
Ana Tarna dos Santos Mendes
Raphael de Souza Almeida Santos
João Lucas da Costa Silva
Benigna Teixeira
Daniele Lameira
Marco Antonio Lima Berberi
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Fabiana Lanke
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Mônica Bonetti Couto
Jeison Batista de Almeida
João Carlos Castranheira Pedroza
Júlia Guimarães
André Martino Dolabela Chagas
Casos criminais
Carolina Lacerda Machado
Wilson Macena da Silva
Maria Victória Jaeger Gubert
Christian Frederico da Cunha Bundt
Luciane Maria Trippia
Sergio Henrique Salvador
Paulo Roney Ávila Fagúndez
Lucio Barreto Guerreiro
Bruna Karoline Bezerra
Wilson Knoner Campos
Lia Raquel Bloos Mossini
Arlene Mara de Sousa Dias
Paola Alcântara Lima Dumont
Nayron Divino Toledo Malheiros
Vinícius Arouck
Mônica Louise de Azevedo
João Vitor Ribatski
Rodrigo Nery
Fernando Hideo I. Lacerda
Mariana Seifert Bazzo
Maíra Vida
Gabriela Maia Rebouças
ciência penal
João Rafael de Oliveira
Henrique Abel
Brena Bonachini
Bianca Mendes Pereira Richter
Marcos Paulo Campos
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Mariana Alves Lara
Rafaela Alban
Iolmar Alves Baltazar
Carla Froener Ferreira
Denis Sampaio
Ana Luísa Fioroni Reale
Caroline Farias dos Santos
Dayana de Carvalho Uhdre
Gustavo Roberto Costa
Marcelo Palma de Brito
Bruna de Souza Fernandes
Vinícius Anacleto Burato
Abraham Hand Vargas Mencer
Cristiane Rodrigues Iwakura
Produto eleitoral
Giovani Clark
Heloisa Alves
Denarcy Souza e Silva Júnior
Marsel Botelho
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Willian Alex Sander Amorim
Lucas Machado
Fernando Filgueiras
Isabela Maria Cremasco Vieira
Nelson Camatta Moreira
Gustavo Dayrell
Júlia Dutra de Carvalho
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Thiago Siffermann
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
Gustavo Pereira Freitas
Giovanni Chaim
Wagner Luis Padilha
Tiago de Lima Santos Reid
Marcela Duarte
Rosália Maria Carvalho Mourão
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Israel Lima
Italo de Oliveira Guedes
Alexandre de Morais da Rosa
Ana Paula Siqueira
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Paulo Ferreira da Cunha
Celso Augusto Uequed Pitol
Larissa Clare Pochmann da Silva
Gabriel Cavalcante Cortez
André Monteiro do Rosário
Marcelo Ferreira Machado
Nádia de Castro Alves
Ana Beatriz Gomes
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Marcelo dos Santos Melo
Millena Gêmero
Hellen Caroline Pereira Fernandes
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
André Zilli
Danilo Nascimento Cruz
Conduta atípica
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Francielle Oliveira Gadonski
Thais Nogueira Lopes
Cintia Neves Godoi
Paulo Lenzi
Gamil Föppel El Hireche
Fernanda Pacheco Amorim
Andréa Keust Bandeira de Melo
Ruy Freire Ribeiro Neto
Mario Porto
Thiago da Silva Santana
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
Valéria Fernandes Vieira
Alan Pinheiro de Paula
Marcela Duarte
Danilo Luchetta Prado
Mauro Cesar Martins de Souza
Ygor Nasser Salah Salmen
Gabriel Quintanilha
Mateus Mantovani Sorgatto
Maria Clara Gouveia Magalhães
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Jonathan Hernandes Marcantonio
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
Homero Chiaraba
Lucas Baratieri Francisco
Lucia Bastos
Renata Cortez Vieira Peixoto
Ursula Rodriguez Minhone
Vitor Vilela Guglinski
Flávia Ávila Penido
Affonso Ghizzo Neto
Lygia Molina
Lillian Pfleger
sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
Luccas Tartuce
Victor Pyles
Natascha Anchieta
Bruno de Almeida Passadore
Maira Scavuzzi
Gilberto Morbach
Eric Cwajgenbaum
Luis Calazans De Brito Bisneto
Yuri Carneiro Coêlho
Rafael Fernandes Caldeirão
Felipe Montiel da Silva
Kelvin J. Bressan
Mauricio Sousa da Silva
Fernanda de Oliveira Crippa
Banalidade do Mal
Ilan Goldberg
Jorge Alan Wunderlich
Lucas Amaral Antunes
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Aisla de Carvalho
Isabel Fauth
Mauro Mendes Dias
Nota de Apoio
Gabriel Esperança Lisboa
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
Alan Furtado
Karina Guerreiro de Sá
Tamires de Oliveira Garcia
Marco Aurelio Serau Jr.
Jéssica Galvão
Mª Emília M. de O. Queiroz
Tiago Oliveira de Santana
Adriana Regina Barcellos Pegini
Leticia Maria Rosa Alves
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Geraldo Marcell Azevedo
Ester Eliana Hauser
Claudio Melim
Marcelo Barbosa Alves Vieira
Débora Silva Massulo
Paulo Roberto Athie Piccelli
Marcela Münch
Aicha Eroud
Caio Vlasak
Jovana de Oliveira Rodrigues
Leonardo Monteiro Rodrigues
Hélio Augusto Camargo de Abreu
Maria Fernanda Piva
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Mario Cesar Andrade
Felipe André Laranjo
Richard Quispe Salazar
Direitos dos homossexuais
Cristiane Druve Tavares Fagundes
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
André Alexandre Happke
Maick Cristian Valino Pinheiro
Flávia Haydeé Almeida Lopes
Lougan Cardoso Lima
Theodoro Vicente Agostinho
Lucas Lanner De Camillis
Jose Luis Bolzan de Morais
Rodrigo Darela de Souza
James Walker Júnior
Vinicius Cardona
Valmir Pereira Alcantara
Paula Brener
Arthur Bicalho dos Santos
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Raul Linhares
Wagner Carmo
Efson Lima
Marcelo Veiga Franco
Lucas Pontes Ferreira
Saulo Dutra de Oliveira
Quitéria Péres
Igor Domingos do Altíssimo
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
Sandoval Alves da Silva
Debora Vieira
Leonardo Alves Côrrea
Luana I. Cabral dos Santos
Rafaela Silva Garcez
João Carlos Adalberto Zolandeck
r Raul Linhares
Escola Mineira de Processo Penal
Yuri Ivo Peralva Sales
Gabriel Silas
Guilherme Chamum Aguiar
Renan Apolônio
Suelen Tavares Gil
Silva Batista Pilau
Wanessa Almeida
Monique Pena Kelles
Mackysuel Mendes Lins
Thayna Macedo
Ruan Zancanaro Catarini
Silas Maycon Lopes Silva
Editora Tirant Lo Blanch
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Gustavo Santana do Nascimento
Bernardo Gonçalves Fernandes
Teresa Arruda Alvim
Caroline Bispo
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Fernando Torres
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Daniel Brantes Ferreira
Gláucia Borges
Ianê Santos dos Santos
Eduardo Bitencourt
Nelson Lacerda
José Barroso Filho
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Miguel Augusto Nisizaki
Caelen Yumi Takada Barros
Laura Mallmann Marcht
Valdemar Gomes
Cristiano Duro
Tatiana de Almeida Campos
Carlos Alberto Crispim
Nara Fernandes Lúcio
Vanessa Brodt Martins
Daniel Colnago Rodrigues
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Ualy Matos
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
Patrícia Regina Coelho Pinto
Felippe Borring Rocha
Bruno Campos Silva
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Ricardo Luna
Guilherme Christen Möller
Ana Caroline Machado Medeiros
Ian Martin Vargas
Rodrigo Becker
Adilson Pires Ribeiro
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Raphael Augusto
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Flávia Santiago Lima
Marcelo Masô
Violações de direitos humanos
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Filipe Reinert
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Luiza Silva Rodrigues
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Carolina Farkasvolgyi
Samuel Medeiros Rocha
Luíza Resende Guimarães
José Ricardo Maciel Nerling
Misoginia
Flávio Quinaud Pedron
Ficção académica
Andre Vasconcelos Roque
Paulo Ricardo Schier
João Eduardo De Nadal
Josiane Antunes
Samuel Silva
Rafaela Alban
Célia Iraci da Cunha
Maria Lúcia Barbosa
Guilherme Henrique Lage Faria
Vitor Morais de Andrade
Ilana Lemos de Paiva
Lenon Gustavo Batista Taques
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Juan David Gelacio Panesso
Karini Nascimento
Alberto Bastos
Amarilis Brito Costa
Camilo José d´Ávila Couto
Renê Francisco Hellman
Carlos Henrique Soares
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Fabiano Zavanella
Silvana Colombo
Juliana Jacob
Hodavias Bibiano Chivinda
Tiago Zagonel
Thiago Ribeiro Rafagnin
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Lucas de Alvarenga Gontijo
Robinson Nicácio de Miranda
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Gabriel Abrahao Costa
Luana Cabral
Marcelo Pereira de Almeida
Fernando Antunes Soubhia
Cristiano Peres Barbosa
Samuel Firmino de Brito
Gustavo Amorim
Thaís Zanetti de Mello Moretto
Flaviane de Magalhães Barros
Fábio da Silva Bozza
Wellington Lima Amorim
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Jaider Esbell
João Lucas D. de Azevêdo
Jader Marques
Paulo Victor Costa Brito
Paulo Ferrareze Filho
Talita Quézia de Assis
Jorge Acosta Jr.
Camila Marques Rosado Ferraz
João Biffe Junior
Joice Graciele Nielsson
Claudia Calmoni
Alexandre Morais da Rosa
Amanda Ribeiro dos Santos
Thiago Vieira de Sousa
Poder “Reconstituinte”
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Mauricio Mota
Leonardo Drigo
Henrique Bonacina Bonfanti
Espírito republicano
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Monique Pena Kelles
Simone Henrique
Sara Vieira Matos Figueiredo
Fábio de Oliveira Camillo
Fernando Sacco Neto
Diogo Bacha e Silva
Sandro Luiz Britto Sprenger
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Marcos Prata Bentes
Fernanda Tanus Costa
Cássio Rebouças de Moraes
Renzo Cavani
GABRIELA ALBINO UGIONI
Laura Souza Lima e Brito
Adriano Soares da Costa
Laraíne Catapan
Desvirtuamento do jurídico
Juarez Rogério Felix
Anna Carolina Faraco Lamy
Guilherme Zorzi Rosa
Amanda Ferreira dos Passos
Victor Labate
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
Ricardo Leonel da Silva
Dervana Coimbra
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Solange Luz
Samira Schultz Mansur
Ana Carolina Carvalho Fonseca
Henry Colombi
Jorge da Rosa
Rodrigo da Silva Brandalise
Mariana Brito Cairo
Alice Bianchini
Luiz Carlos Rezende e Santos
Francine de Moura
Rodrigo Luz
Felipe Wild Varela
Fábio Camargo
José Calvo González
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Luanna Tomaz de Souza
Nariel Diotto
Victor Rodrigues da Silva Costa
Enzo Bello
Série Tecnologia e trabalho III
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Lauriston de Araújo Carvalho
Roger Feichas
Diego Henrique Schuster
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Marina Alice de Souza Santos
Cristiano Botelho Alves
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Willame Parente Mazza
Rosane Reis Kerber
Articulistas
Processo de adoção internacional
Tiago Resende Botelho
Lei de Improbidade Administrativa
Casamento Infantil
HC 138565
Curso Avançado de Direitos Humanos
Alimentos no âmbito internacional
Competência Jurisdicional
Sarah Mirella Moreno da Cunha
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
FALSA VENDA
Convite Vaticano
Jorge Bheron Rocha
POLÍTICA HIGIENISTA
José Emílio Medauar Ommati
Não é não
África Ocidental
Mutirão conciliação
Renúncia
Decreto 27.784/1950
Resolução n. 175 CNJ
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
Plantão Judiciário
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
Fernando Rodrigo Mroskowski
Ricardo Souza Calcini
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Chamada pública
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Dez Medidas Anticorrupção
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Doulas no parto
Luis Henrique Braga Madalena
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Assédio Moral
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Cristiano Botelho Alves
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
José Geraldo de Sousa Junior
Risco Precaução e Responsabilidade
Paternidade
Alan Kardec Cabral
Servidores
Forças Armadas
Edilson Santana G. Filho
Reino Unido
Edição especial
Cursos Internacionais
13.271/16
Leandro Alberto Albuquerque Stábile
Suspensão de licença ambiental
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Secretaria de Educação
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Revista Contextos Clínicos
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Posse Ministra Carmen Lúcia
vidade político-partidária
Carlos Daniel Dias André
Alessa Pagan Veiga
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Morte Assistida
Augusto Jobim do Amaral
Atenção
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Processo Penal no Limite
Indeferimento da inicial
Entrevista do dia
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Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
Uber de Advogados
Microcefalia
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Direito LGBT
Universidade de Berkeley
Decreto nº 8.727/2016
Ação Popular
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
Estatuto da Criança e do Adolescente
Revista Avant
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Vinícius Núñez Pinheiro
Los Angeles
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Rito processual
Art. 111 da LEP
Gabriel Serra
Crime de Furto
Anna Paulina Corteletti
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
Documento histórico
Wagner José Penereiro Armani
Yara Singulano
Marcos Eberhardt
Aprovado
Direitos de sucessões
DPESP
Julio Cezar de Oliveira Braga
Eliza Hartung
Líbano
Financiamento de Campanhas Eleitorais
Satélite Geoestacionário
Raimundo Fabio Neri Rodrigues
Gustavo Caetano Gomes
Yuri Carneiro Coêlho
2ª Edição
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
Andressa Tomazini
Diplomatas
Comitê Brasileiro de Arbitragem
IX Semana Jurídica
Torcedores
LEAP Brasil
Alessandro Regis Ferreira Da Silva
RAECC
Verdade e Consenso
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
Giulia Poeppl Pereira
CCJ
Renê Hellman
Coação Testenhunha
O Direito Achado na Rua
Vade Mecum Método
brazilian-journal-of-intl-law
Romance
Centro de Comunicação Social (Cecom)
Clair Jucerlei Mendes
Universidade Federal de Goiás
OAB/ES
87 enunciados aprovados
Lucas Baratieri Francisco
Pedro Augusto Santos de Souza
Danos morais e materiais
Corréus
Matrículas Abertas
Clarissa de Cerqueira Pereira
Francisco Sannini Neto
Raquel Von Hohendorff
Tráfico internacional de drogas
Laurita Vaz
Renato de Souza Matos Filho
Vinícius Loss
Heredion Martins
data-base
Racismo Institucional
Leonardo Lucci
Wellington M. de Almeida
MPSP
Dóris Ghilardi
XX Semana Jurídica
Fernanda Martins
PJe 2.0
Constituição e Poder Vol. 1
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
Escritório Social
Justiça Juvenil
Curso de Mediação
Imóvel SFH
O objeto da ciência do direito penal
Stephanie Noya S. R. Tanure
danos materiais
Periódicos
Lições de Direito Alternativo
Ministério Público
mudança de nome
Nicola Patel Filho
Pedro Valença Resende Ferreira
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Por Danielle Mariel Heil
Juliane Leandro Faresin
Brexit
ilin Oliveira faz a análise do livro “Meritíssimo… Por que tantos méritos?”, do autor Cyro Marcos da Silva. Confira!
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
Marco civil da internet
Audiência por videoconferência
Ministro Celso de Mello
Citação e intimação
Dano Psíquico
orçamento público
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
intercâmbio de jurisprudência
Desvio de função
RENAP
Seguro de Vida
Renata da Costa Sousa Meireles
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
Atendimento à Infância e Juventude
Tribunal de Justiça de Sergipe
Introdução ao Direito Processual Penal
87º Feira do Livro de Lisboa
Evinis Talon
Anuário da Justila 2016
OIT
Resolução n. 203/2015
Poder Judiciário Estadual
IMESB
Medidas alternativas
Lei 13.269/15
Intercâmbio
suspensão de prazo
Érico Ricardo da Silveira
Danos Materiais e morais
Como Defendi Lula na Lava-Jato
Geovane Peixoto
Diderot Costa Souza Filho
Luciane Mª Banfi Ferreira
Gestantes
Luiz Eduardo Cani
Márcia Luisa da Silva
CDA
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Sexta Câmara Civil
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
Prova de dívida
Justiça que solta
Mauricio Silva Leite
Eduardo Silva Bitti
Processo de Impeachment
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
Catharina Peçanha Martins Oroso
Abuso de menores
Direito costumeiro
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
Legalização da Prostituição
Vitória/ES
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
Princípio do melhor interesse da criança
Reflexões sobre o Direito à Saúde
Enem 2016
Ausência do MP em audiência
escravidão
Decreto 8.615/15
Coisa Julgada
Liminar
Universidade Estadual de Maringá
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
Neurociências
John Nash
Assessoria para mulheres
Organização Mundial de Saúde
ACNUR
João Otávio de Noronha
suspensão de pagamento de 13 RS
PCRJ
Giulia D'Amore
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
Recomendação 27/2009
Tráfico privilegiado
Morgana Henicka Galio
Inscrição OAB
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
Coaching para concurso
Eduardo Bueno
Marcela Teles Gonçalves do Nascimento
FND
biblioteca digital
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
Pesquisa Acadêmica
Beatriz Zapelini
Marcelo Pertille
Rubia Souza Santos
Inconstitucionalidade da proibição
Justiça Criminal Negocial
Massacre em presídios
II Jornada Jurídica de Cascavel
DPRJ
Fiança
repetência
Lei Antimanicomial
Lei 9.714/1998
Rafael Faria
Daniel da Costa Gaspar
Carros apreendidos
Vinicius Almada Mozetic
Mariana de Assis Brasil e Weigert
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
4º Turma do STJ
Penhora de honorários
Marcelo Ricardo Colaço
Resolução 218/2016
Lei n. 12.318/2010
Paula Naves Brigagão
Voto provisório
TRF2
crimes contra a vida
TJRO
Divulgação
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
Gislaine Peixoto
Tabelionatos de Notas
Dinamarca
Revista UERJ
Resolução
Fernando Parente
Zulmar Vieira Coutinho
cirurgia plástica reparadora
Danilo Nascimento Cruz
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
João Paulo Orsini Martinelli
Tramitação direta
A guerra ao crime e os crimes da guerra
Marcio Borges S. Castellões
Maria Coelho Rosa Nôvo
Thula Pires
Direito e Arte
Fenômeno das Torcidas Organizadas
Pena Capital
Restituição de valores
Emenda Constitucional 88/2015
Antônio Thulio Souza Bessa
Publicações
Roberto Wagner Lima Nogueira
Resolução n. 107/2010 do CNJ
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
E-book
Inteligência Artificial
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
Comarca de Timon/MA
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Programa "Pai Presente"
Súmula 563 do STJ
Inquérito n 4.483
Márcia Krischke Matzenbacher
Rodrigo Dias da Fonseca
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
Operação Greenfield
Francisco Paula Ferreira Lavor
PL 44/2016
O resultado como fundamento do injusto penal
Proteção à identidade de gênero
Gianfranco Silva Caruso
Fernanda Lencina Ribeiro
Desaposentação
Pamela Medeiros Gomes
Micheli Silva
a dor tem pressa
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Andrea Bocelli
rede de proteção
Noruega
Germano Schwartz
interpretação conforme
Rafael Silveira de Souza
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
Kafka
Imunidade diplomática
Violência e Cinema
Investimento em fundos internacionais
Raoni Gomes
Recurso Ordinário
Justiça além dos autos
Lei nº 8.036 de 1990
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
o especialista em prender e a prisão
Julio Cesar Marcellino Junior
fornecimento de medicamento e tratamento
Chicago
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Alexandre Miranda Aleixo
Condenação Militar
(MP) 746
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Lei Pelé
Caio Henrique Lopes Ramiro
Direito de imagem
Bruno Milanez
Gabriela Minatto Cherubini
Alan Maurano Savedra
Marcos Fagundes Salomão
Clássico do dia
Juliano Ralo Monteiro
Projeto MiniPac
Samantha Ribas Teixeira Madalena
Indicação Literária
âmbito de proteção
Mutirão
João Vítor de Araújo Santos
Raphael Boldt
Justiça em número 2016
Aplicativos de Celular
Juros de Mora
CEPAL
promoção da igualdade étnico-racial
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
Direito de defesa
Turquia
Tiago Didier
Trancamento de ação penal
Recomendação 44
Ecstasy
Lorena Silva e Silva Faustino
Maurício Correia
Alepo
Guarani-Kayowá
Ranking Anuário da Justiça
CERS
movimentação processual
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
Exercer o cargo de ministro da Justiça
“fosfoetanolamina sintética”
Sanção Presidencial
Ação Cautelar 4327
Luís Henrique Linhares Zouein
Rodrigo Hendges
Maurício Requião
Roberto Bergalli
Vitória Buzzi
Exame preparatório OAB
Condenação
ANAMORPHOSIS
Denarcy Souza e Silva Júnior
Havaí
situação de emergência
Ilegitimidade de parte
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
Ricardo Bucker Silva
João Paulo Allain Teixeira
Fabiano Oldoni
Desocupação UESB
Manuel Monteiro Guedes Valente
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
Malta
Cuiabá
Uniplac
Crime Militar
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
Reação Alérgica
Saída Temporária
Sérgio São Bernardo
Desenvolvedores de Aplicativos
Exame de Ordem
Madrid
Alexandre José Trovão Brito
Direito Internacional
Vladimir Saboia
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
Milca Paiva
Oficina de Pais e Filhos
Trabalho em presídio
Regulamentação do uso das algemas
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Encontro dos Descobrimentos Online
Márcio Berto Alexandrino de Oliveira
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
O Direito e a Sétima Arte
Países latino-americanos
Leitura de memoriais nas sustentações orais
Nazismo
Proposta de recomendação
João Baptista Herkenhoff
IBAMA
Criança indígena
Phillip Gil França
Doação de Órgãos
Suspensão de aumento de tarifa de gás
Lei de Licitações
Furto de chocol
Cultura da Punição
SP
Estatuto da Primeira Infância
Marcius Tadeu Maciel Nahur
Trabalho Forçado
Carolina Sena Vieira
Imissão na posse de imóvel
Víctor Minervino Quintiere
Un News
Massa Falida
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Renova Cursos
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
Tatiana da Silva Morim Kashio
Ana Luíza Teixeira Nazário
Lei 9.876/99
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
Layane Leans Cardoso
consulta pública
Fabiola Marese de Freitas Grotto
Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi
Vanessa Pedro
Controle de Convencionalidade
Quebra de decoro
Lei dos Planos de Saúde
Rotativo
Roberto Epifânio Tomaz
André Gonçalves Teixeira
Estados Lusófonos
Detector de mentiras
Renata Torri Saldanha Coelho
Gustavo Medeiros
Tiago Gagliano Pinto Alberto
ADPF n. 461
Planos de Saúde
Heleno Dozól Barabas
Alfredo Copetti Neto
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
Medida Provisória nº 712
Iverson Kech Ferreira
ADC nº 43
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
Suíça
Antonio Graim Neto
Juliana de Alano Scheffer
tentativa de homicídio
Professores da USP
Resolução 229/2016
José Borges Neto
Natammy Bonissoni
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
Confederação Brasileira de Futebol
Cartórios
Facção Criminosa
Pessoa com deficência
Cibele Cheron
Salário e reajuste do Poder Judiciário
Princípio da não surpresa
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
Terre des hommes (Tdh)
Hora Extra
Mackysuel Mendes Lins
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
Eduardo Januário Newton
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
Catherine Figueiredo Escobar
Refugiados e Migrantes
Comissão de Anistia
contratos bancários
Fernando Gaspar Neisser
2ª Câmara Criminal
Rodrigo Pereira Moreira
Duílio Antero de Camargo
voa ou corre?
Leandro Matsumota
Tragédia de Mariana
Luiz Ricardo de Castilhos
Recuperação de Créditos
Recurso Especial n. 1.285.789
Universidades
Maykon Fagundes Machado
Expropriação
Penhora de Bens
Crime de perjúrio
Projeto PROTEUS
SAMARCO
TJPI
Toca fitas
TRT da 12ª Região
Ramadã
COAF
China
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
TRT4
Ministro José Barroso Filho
Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
Portaria 930
Thayla Fernandes
Mundo do Direito
Transparência Internacional
Thiago André Silva Gonçalves
Déficit da Previdência
A criminalização midiática do sex offender
João Guilherme Gualberto Torres
Ministro Moreira Franco
10ª edição da Jornada Maria da Penha
Carlos Vinicius Mariano Magno
Violência de gênero
Marcel Gomes de Oliveira
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Acusada gestante
Tecnologia Comunicação e Informática
Projeto Cronos
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Carla Marcondes
Resolução 125 do CNJ
Leandro Bastos Nunes
PEC 227/2016
Semana Nacional da Conciliação de 2016
Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira
Thais Silva Bernardes
PUC-MINAS
UFPB
Coleção Análise Alternativa do Direito
Afrânio Silva Jardim
Lista de Livros
Velocino Pacheco Filho
Bruna Mayara de Oliveira
Alemanha
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
Edson Damas da Silveira
Adoção homoparental masculina
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Jorge Alberto de Andrade
audiolivro
Eduardo Lamy
Leonis de Oliveira Queiroz
1º Seminario de Derecho Maritimo
Mateus Vaz e Greco
Rennan Herbert Mustafá
Ismar Nascimento Jr.
Participação nos Lucros e Resultados
Rodrigo Darela de Souza
André Henrique Lemos
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
danos morais coletivos
Jamile Calheiros
Luiz Regis Prado
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
Juízes pela democracia
Lucas Henrique Fávero
Sérgio Cabral
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
Reforma do Ensino Médio
Elcemara Aparecida Zielinski
Andréia Ferreira Bispo
Razoável Duração do Processo
Projeto de Lei 4.850/2016
Teses
Contrato de crédito rural
Parlamento Europeu
Erika Cristiane Pinheiro de Melo
Carla Estela Rodrigues
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
Desjudicialização
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
Camila Berni
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
Sala Verde
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Marcus Alan de Melo Gomes
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
Estágio
José Calvo González
Barbara do Espírito Santo Pasello
Gustavo Nascimento Tavares
EAD
PLS 195/2014
Depósito recursal
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Rosimar Ibiapina Batista
Samuel Mânica Radaelli
Gamil Föppel
Julgamentos Históricos
Documentos estrangeiros
Ricardo Antonio Andreucci
Canal Empório do Direito no YouTube
Vanderlei Da Silva Sampaio
Coletivo por um Ministério Público Transformador
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
Caderno legislativo
Direito do Consumidor
Curso online
feminicídio
análise de redução de pena
ADI 5645
TRT da 9ª Região
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Centro de mediação
Sentença de Pronúncia
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
artigo 33 do CP
Ígor Araújo de Arruda
Reinaldo Couto
João Vitor Cardoso
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Raissa de Cavassin Milanezi
ADJ
Exportação
Fernanda Pereira Labiak
Blitz
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
Dia das Mulheres
Direitos LGBT
Robert Alexy International Legal Seminar
Projeto de Pesquisa
desclassificação de crime
Igor Braga de Souza
Escoteiros
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Revista Civitas
Mulheres vítimas de violência
Visita Presídio Central Porto Alegre
TJBA
Código Penal de 1940
condições para reajuste de plano de saúde
Recursos Repetitivos
Ensino de Processo Penal
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
Direito das Migrações Transnacionais
Ilicitude das Provas
Súmula 562 STJ
Barbara Pasello
Aplicativo CPC Anotado
Advertência
Pedro Roberto Donel
Transgêneros
Pedro Scuro Neto
Andreza Gabriela Cuzma
Materialidade delitiva
Revista Jurídica Actualidad Penal
Theodoro Vicente Agostinho
Disparidade Salarial
PCB
Justiça russa
Henrique Perez Esteves
agravo interno e embargos
Queda em bueiro
3º Turma
Sistemas Sociais
Febre Amarela
Grupo de Pesquisa
Ricardo Martins
Remição pelo estudo
RE 587970
Bolsas para Brasileiros
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
Soberania Nacional
Inelegibilidade
Confissão de culpa
PL 5555/2013
Informativo de Jurisprudência
Rachel Riera
III Simpósio de Direitos Humanos
Endividamento
Decisão colegiada
RIHJ
Redes sociais
Curso Preparatório
Bianca Thais Nascimento
Nayara Swarowski
Direito Penal Sexual
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Albinismo
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
Ohio
Projeto de Lei nº 3670/15
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Suspensão condicional de processo
Lei 11.340/2006
Monografia
Naína Ariana Tumelero
VEC
Cartório extrajudiciais
Redução da Emissão de Carbono
Sacha Darke
Guilherme Wunsch
Paulo Ferreira da Cunha
retificação de registro civil
Fernanda Flórido Lui
Informativo 553 STJ
Fernando Pegorini
IBDFAM
Mateus Sampaio Aranha
Festa Junina
Roberto Arriada Lorea
Armando Gallo Yahn Filho
Café Informático
Leonardo Marques Vilela
Carlos Henrique Raguza
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
base de cálculo de honorários
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
Colóquio Internacional
reedição de normas
Câmara de Vereadores
pais solteiros
Fernanda Becker
Rene José Keller
Lata de tinta
Ministros
Henrique B. Souto Maior Baião
Rômulo de Andrade Moreira
Cenário jurídico e político
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Vera Regina Pereira de Andrade
Paulo Reyner Camargo Mousinho
João Conrado Blum Júnior
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
José Borges Neto
Wagner Balera
júri popular
Intimação
pena mínima
Arthur Martins Andrade Cardoso
Fazenda nacional
Geraldo Prado
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
Amanda Bernardes Khouri
Joacir Sevegnani
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
ICMS Rio de Janeiro
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Doutrina previdenciária
Contratos
Affonso Ghizzo Neto
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
Renata Nascimento Gomes
Igor Labre de Oliveira Barros
Sonia Aparecida de Carvalho
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
Eugenio Zaffaroni
Recebimento
r Bruno Miragem
Edital publicado
João Marcos Braga
Fernanda Maria Veronese
Gabriela Pivar Scaravelli
Regimes de casamento
Os Novos Atores da Justiça Penal
Marcelo Pichioli da Silveira
Citação eletrônica
Armando Júnior da Silva Gadelha
Adalberto Arruda Silva Júnior
Intimação whatsapp
Direito Contratual
posse-trabalho
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Direito das Obrigações
Fabiana Irala de Medeiros
Hélder Luis
Camarões
Adel El Tasse
Eleições EUA
Lei n. 15.829/2012
Wallace Costa dos Santos
veículos autônomos
Ricardo Genelhú
Grupo de Estudos em Direito Público
Doenças Sexualmente Transmissíveis
Abuso de autoridade
Suprema Corte dos Estados Unidos
Uso de pulseiras de identificação em crianças
Guilherme Moreira Pires
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
despesas nova eleição
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recesso forense
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TJRS
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história de mulheres
Pietro de Jesús Lora Alarcón
inteligência artificial no Judiciário
docencia y profesionalidad jurídicas
André Sampaio
Curso de Direito com dupla titulação
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
Especializações
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
Instituto Patrícia Galvão
Murillo David Brito
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
Maciel Colli
Alessandro Soares
chapa Dilma-Temer
Emetério Silva de Oliveira Neto
Pena de multa
Teoria do adimplemento substancial
Andréia Cristianni Firmino de Andrade da Nóbrega
Paulo Ricardo Suliani
André Leivas de Araújo Vianna
Yuri Felix
Lauro Francisco Mattei
Bruna Guzzatti de Barros Vieira
Destinação de Recursos
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
Academia Brasileira de Direito Internacional
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Exame de DNA
Universidade Pública
Lívia Lucca
Celso Gomes Pinheiro
João Pedro Coutinho Barreto
Diego Prezzi Santos
João Paulo Machado Piratelli
Tribunal de Contas da União
Especialista ONU
Cão Guia
Projeto Ronda Maria da Penha
Érica Côrrea Simões Pires
Casa Nostra
O Controle da Moralidade Administrativa
Lei nº 9.099/95
Aline Ariane Fagundes
Gilmar Mendes
Legislação Indígena
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Direito Forense
Maria Jocélia Nogueira Lima
Ministério Público da Bahia
Carolina Souza Lopes
Falta de vagas
Plínio Gentil
Isabely Neves
Nathaly Munarini
Súmulas
Processos administrativos
Fernando Henrique Cardoso
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Ministério Público de São Paulo
Luiz Ferri de Barros
Publicidade de cigarros
Luiz Fernando Ozawa
Manuela Andrade
Entrevista
Migrantes
cargo de Secretário de DiligênciaS
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
Observatório da Mulher
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Delmes Rodrigues Feiten
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
Agravo de Instrumento
Dora Cavalcanti Cordani
Dra. Maria Lucia Karam
Camila Prando
Gustavo Schlupp Winter
Criminologia Global
Daniel Brandão
XIII Semana Acadêmica
Medo do futuro
Fundamentos da Prisão Preventiva
8ª Vara Federal de Florianópolis
Franceses
Superintendência de Seguros Privados
Crime de trânsito
suspensão de penalidade
TJMS
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Crise Migratória
NeUnaMenos
Daniel Fonseca Fernandes
Tatiana Stroppa
Rodrigo Medeiros da Silva
Mediação e Conciliação
Direito à educação
Roberta Maia Gresta
Felipe Cunha de Almeida
Somália
Paula Saleh Arbs
Medida Provisória 759/2016
IDDD
Paris
Manual de Processo Penal
Reforma em creche
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Davi Pereira Junior
Cartilha de orientação
Brasil. Human Rights Watch
Código de Ética Médica
A construção da cidadania e a sexualidade
Pauta de Julgamento
Teto remuneratório
Bruno Luís Marques Hapner
PLS 288/2013
Solicitante de asilo
Ana Gladis Thomas
Diogo Macruz
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
Eduardo Luiz Santos Cabette
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
Lei nº. 12.403/2011
Pepperdine University
TJGO
PLS 32/2016
Carlos Teixeira Teófilo
3ª Turma do STJ
Javan Moisés Girardi
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
construção de usina Teles Pires
Agência Nacional de Aviação Civil
Wilyney Santana Borges
Leonardo Godoy Drigo
Andressa Magnabosco Koch
Daniel Carnio Costa
Simone Henrique
Luciano Zanetti
Cartórios e Registros
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Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
Lei proíbe Uber no RJ
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Ajuda Humanitária
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Lula
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Revogação de Resolução
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A Casa de Vidro.com
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ACNUDH
Encontro Estadual do Direito à Saúde
Responsabilidade civil do Estado
Alexandre Morais da Rosa
Ministro João Otávio de Noronha
Patrícia Cordeiro
Enamat
pedido de cancelamento rejeitado
curso é gratuito
MP 784/2017
Memorial escravocata brasileiro
Ausência de vagas
Ex-presidente Lula
Maciana de Freitas e Souza
Getúlio Vargas
Curso de Redação
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Desistência da adoção
EMAB
Educação Pública
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Código Civil de 2002
Partilha de bens
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Criminologia Forense – Tomo I
Ian Martin Vargas
Child Best Interest
A defesa intransitiva de direitos
art. 385 do CPP
TRF da 3ª Região
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
corretoras de seguro
Organização das Nações Unidas
Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
Requerente de asilo
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Comarca de Fortaleza
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Consulta
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Mayra Matuck Sarak
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
STJ
Panamá
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
Revista Pensamiento Americano
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TSJP
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RE 595676
Responsabilidade solidária
HC 374713
Isadora Nunes
Celso Costa Ramires
maconha
Amanda Viega Spaller
Contas Presidenciais
Dia do Orgulho LGBT
Vínculo de emprego na relação de motoristas
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Procuradoria Regional Eleitoral
Apelação Criminal
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HC 75.716
Ministério Público do Rio Grande do Sul
TRT 12ª Região
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Artur de Brito Gueiros Souza
Fernanda Ely Borba
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Recurso Especial
Homeoffice
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Indígenas
aumento de tarifa de ônibus
Extra petita
Dispositivos Móveis
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
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João de Mendonça Salim
Embaixada dos EUA
Greve Geral
Agressão escatológica
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
Concorrência desleal
adicional de insalubridade
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
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Revista Contradogmáticas v. 09
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Quarta Turma do STJ
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padrão internacional de segurança
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Paulo Antônio Coêlho dos Santos
Luís Antônio Siqueira Ribeiro
terras de cultivo de drogas
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dispensa discriminatória
Fundação Getulio Vargas
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HC 138207
Rafaela Alban
Comunicação ONU
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
Nathan Pilonetto Silva
Mensageira da Paz
Edson Silva Barbosa
Recomendação 31 do CNJ
V Colóquio
Cristina Aguiar Ferreira da Silva
Manifesto pela Democracia
Nota
Consulta CNJ
William Garcez
Fauzi Hassan Choukr
Camila Berni
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
Liminar em Habeas Corpus
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
Quadro Saiba Mais
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
Francisco Cordeiro
Lei nº 7.716/89
Aruani Kindermann Lapolli
Competência criminal
Faculdade de Direito de Vitória
Legislação russa
Ação Penal de Competência do Júri
Superior Tribunal de Justiça
Alisson Silveira da Luz
Valmir Pereira Alcantara
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
Adriana Cecilio Marco dos Santos
Três Poderes
Evento internacional
dupla maternidade
voto do preso provisório
Magalhães Coelho
Alexandre Wunderlich
Leonardo Avelar Guimarães
Bruno Makowiecky Salles
Cultura da sentença
Imersão na Selva Amazônica
Maurício Fontana Filho
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
contratos de mútuo
STF
Gabriel Vicente Riva
Encontro Município Transparente
Poder Judiciário de Santa Catarina
Processo de validação de documentos
Porte de Armas
Cine Debate
Entre Nós
Banco Mundial
Eduardo José da Fonseca Costa
Ana Luiza Canavarros Caldart
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
Karelayne de Assis Coelho Bezerra
Atestado médico
Secretaria Especial de Direitos Humanos
proibição de tatuagem em concurso
Marcia Sarubbi Lippmann
Bug
Leonardo Nuñez Campos
Teoria dos Jogos na Mediação
Jader Marques
Trabalho remoto
Direito Animal
Súmula 83
Flávio Baumgarten
Paulo de Souza Queiroz
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Conrado Gama Monteiro
Julgamento pelo tribunal do júri
INQ. n. 4483
ICMS
Peter Gabriel Molinari Schweikert
Poesia
tese reafirmada no STF
oficinas de parentalidade
Assentamento agrário
Assis da Costa Oliveira
Reforma previdenciária
Convenções Internacionais
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
TVAL
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Execuções
Isabelly Cysne Augusto Maia
Clenio Jair Schulze
Banco de dados genéticos
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Polícia Civil do Distrito Federal
Prevenção ao suicídio
Movimentos sociais
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Sedec
RE 608872
Natália Katrine Doutor Branquinho
Penal Tributário
Frantyelle Dorneles Gambin
Propriedade Industrial
HC 129646
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
Edna Raquel Hogemann
Adimplemento Substancial
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
Desabafo do juiz
Defensorxs
Advocacia catarinense
Limites a internet
João Batista Martins César
Pretensão Punitiva
Lei Maria da penha
Karla de Souza de Oliveira
Obrigação
Francisco vieira de Souza Junior
Rodeio
UNIJUI
Indenização a familiares
TFT 4.ª Região
S. Tavares-Pereira
Balanço 2015 STJ
Foro Privilegiado
Fenastc
Gaspar
PEC 241/2016
Futuro tecnológico
Nota de Pesar
PEC 241 (PEC 55)
Tânia Maria de Oliveira
Canibalismo
ONUBrasil
lucros cessantes
Tutela provisória
Legislação Italiana
Interpretação conforme a Constituição
Psiquiatria Forense
Banco do Nordeste
Wellington Borghi
Prenome de tratamento
Formação Promotoras Legais
Toronto
Reforma do Judiciário
Consumo on line
Reconhecimento de paternidade
Roger Machado
Fernanda Moretzsohn
Larissa Eloi Castro Santos
Hospital privado
Paulo Incott
Gabriel Gómez Benitez
Vestibular Udesc
PCC
Marinha do Brasil
Clarice A. Petramale
Nelson Camatta Moreira
Doação
Competência Delegada
CPC/73
Márcio Ferreira
Relação de consumo
Matheus Felipe de Castro
Prescrição da ação penal
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
Walder Araújo de Oliveira
RVA
I Jornada sobre abuso sexual
Arquivo digital
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
Comunidades carentes
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
Crimes de natureza permanente
CIIDI
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
adoção
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
Boletim RDL
Belarus
Guilherme Alcântara
Gabriel Antonio Silva Rechi Guedes
cooperativa de crédito
Documentos sigilosos
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
Alexandre Barbosa da Silva
DPMS
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
Rafael Fonseca de Souza Amaral
Antonio Carlos Brandão
art. 334-A do Código Penal
Tornozeleira Eletrônica
ACAD
tema 945/STJ
Trabalho de Conclusão de Curso
Princípios da oralidade e simplicidade
Cursos Gratuitos
Magistratura Catarinense
Tribunais se preparam
Universidade Federal de Minas Gerais
II jornada de Derecho civil
Meninas de Guaru
Regras da previdência
PIS/COFINS
Ítalo Roberto Nunes de Oliveira
Curso Novo CPC EAD
Requisições de Pequeno Valor
danos estéticos
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Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
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Regime domiciliar
A Índole Filosófica do Direito
Pós-natal da adoção
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
Rússia
pedofilia na internet
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
Regras de Bangkok
Eduardo Pereira dos Anjos
Espetáculo midiático no Processo Penal
Projeto Reeducar
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
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Empresa de Telefonia
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Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
ReDiHPP
CFOAB
Ilton Norberto Robl Filho
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Preso provisório
Soraia da Rosa Mendes
Felipe Wruck Médici
Ações de Família
Organização Criminosa
Bolsa de Estudo
Lorenzo Alvarez de Toledo
Crime de ameaça
Mortes e lesões causadas por policiais
Kelven de Castro Soeiro Santos
Áudio
Silvia Leticia Oliveira Lima Teixeira
Lei Municipal n. 4666/2010
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
Especialização em Ciências Penais
Lesa-majestade
infecção hospitalar
Eslovênia
Karla De Souza Oliveira
Sistemas informatizados
Direito Penal da guerra às drogas
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Lei 8.625/93
INCADE
Programa Direito & Rock
Gustavo Cruz Jorge
Varas
Lei nº 13.441/2017
O que funciona no plantão judiciário
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
veiculação indevida de imagem
Antecipação de Tutela
Indulto
Adoção de grupos de irmãos
Coletivo Lapices
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Violência doméstica e familiar contra a mulher
Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
Autismo
Lei 13306
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
Paulo Henrique Helene
mestrado Univali
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
Paulo Furquim de Azevedo
Comunidade jurídica brasileira
Adoção em conjunto de irmãos
Imigração
Direito de liberdade religiosa
MESC
Medida provisória
crowdfunding
Advogados públicos
Boletim n. 08
Leis internacionais de direitos humanos
Trasnporte coletivo
Felippe Borring Rocha
Defensor Público-Geral da DPE/SC
Estado do Ceará
carta
Adicional de Periculosidade
Ciro Nogueira Coelho Rocha
assédio sexual em metrô
Hilariane Teixeira Ghilardi
UNIFACS
Audiência Pública
Princípio da presenução de inocência
Ezair José Meurer Junior
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Gildson Gomes dos Santos
Fernanda Zambrotta
Perdão Presidencial
Formulário digital
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
Homologação de acordos consensuais
Conselho Tutelar
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Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
O Procedimento Comum
Estudante
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valores retroativos
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Felipe Dalenogare Alves
LGBTI
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Vereador SC
Flacso
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Seguro
gastos do Judiciário
Cinema Educativo
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Dosimetria
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Programa de estágio PJSC
Reconhecimento fotográfico
Marcelo Melo
Turismo
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
dependência de álcool
Processo Penal e Garantias
Trabalho não remunerado
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art. 5º da Constituição Federal
Maioridade
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Juizado Especial da Fazenda Pública
Unesco
Resolução 213/2015
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Instalação dos cursos jurídicos
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
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Quilombos
Cartilha completa com as instruções de uso
Enunciado 266 do STJ
Regime disciplinar diferenciado
Leonardo Garcia
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
Juliana Miranda
Código Tributário nos Tribunais
Direito sucessório
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Flávia Stringari Machado
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Navegador
Rede Infoseg
Guia
Revista de Direito Alternativo n. 01
João Paulo Pirôpo de Abreu
Tiago Fachin
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
impenhorabilidade
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Liberdades públicas
Crimes da Ditadura Militar
Seriado
Revisão Disciplinar
Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
70ª edição Jornal AJD
Aluguel de Roupas
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Hermes Moreira Jr
Carnaval de Rua
Dr. Leonardo Marcondes Machado
Cinthia Menescal
Repetitivo
Concurso de Monografia
Amanda Perrone Ausier
Resolução 225
Juiz humano
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
Dolivar Gonçalves Junior
Comunicação ao juízo da execução
REsp 1338942
Reforma Eleitoral
Pena pecuniária
I Jornada de Direito Processual Civil
Otelo
ADI 5649
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
Direito Ambiental
tratamento do preso
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Universidade do Porto
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Entrega voluntária de bebês para a adoção
Ônibus
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Valores nutricionais
EXCESSO DE PRAZO
Felipe André Dani
IRDR
Jairo Fernandes de Almeida Neto
Adilson Nunes Rodrigueiro
Imprensa
PLS 432/2013
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Guilherme Roedel Fernandez Silva
Wagner Carmo
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Daniel Roberto Hertel
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Princípio da insignificância penal
Gabriel Martins Furquim
Legislação Alemã
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
Edução
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Brenno Cavalcanti
Irlanda
Notícia
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Thiago Minagé
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Aposentados
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Recurso de Revista
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Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
Cartório
Nota de Repúdio
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Legalização da maconha
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muitos preferem vingança à aplicação de justiça
Tratados de direitos humanos
Registro
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Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
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Projeto “Integra-Idoso"
Crimes na Internet
Educação de Jovens e Adultos
Vínculo Empragatício
Burca
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Saúde Prisional
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Direito Público Temas Atuais
Envenenamento de merenda escolar
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
Política Nacional de Solução de Conflitos
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
Marcello Pietro Iacomini
Daniel Soifer Kriger
Regime aberto
MPM
Ações Penais Constitucionais
Mediação on line
Ditadura brasileira
Auschwitz
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Livro Infantil
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Não recepção
telefonia celular
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
acidente Mogi-Bertioga
Síria
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João Gabriel Callil Zirretta Pestana
Intimação por telefone
Jurisdição Constitucional
Teoria do Crime Culposo
NYtimes
Saúde
Almir Megali Neto
Fertilização In Vitro
Encontro
Fabio Sevscuec
Acordo de paz na Colômbia
regime inicial do crime de roubo
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
Fernanda Mambrini Rudolfo
sentença feita por estagiário
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
Vítima tenta acordo
Affonso Ghizzo Neto
Reinaldo Couto
TJAC
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
André Luís de Lima Maia
Gratuidade do Ensino
PEC nº 287/2016
Josiane Rose Petry Veronese
Vade Mecum Método Internacional
Charles M. Machado
Furto em estabelecimento comercial.
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
ADC 16
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
Imperador
Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
Jorge Luiz Souto Maior
Paulo Silas Taporosky Filho
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
Regras
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Rafael Floriano
Frente Brasil Popular
Matheus Souza
Natasha Karenina
ADI
Boletim da RDL
Equador
MPF
Debate
Dívida valor
Lara Lívia Cardoso Costa Bringel
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
Presos provisório
Danos morais
Finlândia
Decreto Presidencial
Zéu Palmeira
Combate à Corrupção
afastamento de Renan Calheiros
Estudar Fora
RDD
Frederico Costa Greco
Cannabis
Coaching para Liderança de Alta Performance
Tiago do Carmo Martins
Defensoria Pública de Goiás
IPEBJ
investimento
falta de decoro
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
julgamento STF
Prefeito
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
MPSC
Fraude em Título de Eleitor
Jhonathan Fávero
Ricardo Conolly
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Voto divergente
Andréia Leal Ferro
Magistério
empresa terceirizada
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Fernanda Diniz Soares Mota
Compensação de carbono
Paridade de Gênero
EMESC
Estado Democrático de Direito
Texas
Casa das Américas
Joinville/SC
Walter Bittar
José Edvaldo P. Sales
Estresse ocupacional
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Mulher nos cenários jurídicos
Atualização
Eduarda Peixoto da Cunha França
Decreto 8.789
Cumulação de pensões
Barcelona
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
sistema de justiça e segurança pública
Esther Maria de Magalhães Arantes
interceptação telefônica ilegal
Willame Parente Mazza
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
Fernando Machado
Filipe de Morais
Ministérios Públicos do Mercosul
Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
Emilli Fátima Haskel da Silva
Tribunal de Justiça do Tocantins
Estado de Inocência
Gustavo Faria Pereira
AMILTON BUENO DE CARVALHO
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Continua
Gustavo Henrique Dietrich
Paulo Fonteles de Lima
estacionamentos
Plano de Saúde
Irineu Siqueira Leite
MARCELO MARQUES
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Lei n. 8.038/90
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Imunidade parlamentar
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
João Felipe B. Bastos
Mentalidade Inquisitória
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Palestra sobre Justiça Restaurativa
O Júri Objetivo II
Militar
O Direito Penal em Tempos Sombrios
Alienação
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Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Propaganda enganosa
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Objetivo 16
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Emenda Constitucional 95/2016
Metodologia da Pesquisa
Estudos Constitucionais
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Decreto 8.615
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Decreto de indulto 2016
Indenização por cobrança indevida
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Violência na Escola
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Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
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II Congresso Sul Brasileiro de Direito
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Direito à Privacidade
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
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XXV CONPEDI
Condenação criminal
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
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Segurança Aeroportuária
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Demissão por Homofobia
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Estado e Constituição
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Assunção tácita de culpa
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Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
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A proteção dos direitos em um ordenamento plural
Pedido genérico
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Congresso dos Estados Unidos
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Constelação Familiar
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Formação Jurídica
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Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
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Investigação de paternidade
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Renda Mensal Inicial
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Direito e publicidade infantil
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Organização Mundial da Saúde
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Honorários Advocatícios
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Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Direito Imobiliário
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Processo Penal Contemporâneo em Debate
Julia Lafayette
Francisco Oliveira Neto
UFG
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A (Des)Legitimação do Controle Penal
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Ação Direta de Inconstitucionalidade
Mestrado Direito Internacional
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Audiências de custódia
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
Direito de Gênero
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Previdência Social
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Europa
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Guilherme Carvalho
Palestrantes
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Competência originária do STF
Tradução Regras de Bangkok
Jurisprudência
Presídio Central de Porto Alegre
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
Furto de Chocolate
Pessoas portadoras de deficiência
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
HC 383102
Homenagem a Imre Kertész
atividade de risco
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Ronaldo Nogueira
Poder Judiciário catarinense
Atraso imóvel na planta
U2
José E. da C. Fontenelle Neto
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Bancos
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Paternidade biológica
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RG
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Erradicação da Pobreza
Comunicado da ONU
administração judiciária
Damásio Educacional
Botão de pânico
Káthia Ferreira dos Santos
Nota ADJ
Justiça Legal
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Editora Tirant Lo Blanch
Transferência para hospital
Documentários
Mudança de sexo
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
Lei Federal 11.091/2005
Feliz Aniversário Ernildo Stein
Suprema Corte do Chile
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A delação/colaboração premiada em perspectiva
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Nilson Costa Souza
Centro de mediação para solução de conflitos
Cadastro Nacional da Adoção
Laura Gigante Albuquerque
Audiência de custódia de foro privilegiado
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
Katarina Peixoto
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Gestão da Terceirização do Trabalho
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II Congresso Sul Brasileiro
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
Contagem de prazo
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Tratado
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Excesso em abordagem policial
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"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
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