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Marcelo Ricardo Colaço
Sofrimento
André Lozano Andrade
Ruiz Ritter
Fernando Antunes Soubhia
Aluísio Celso Affonso Caldas
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Pedro de Souza Gomes Milioni
Daiana Menendez
Mauro Mendes Dias
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Vínculo de emprego
Bartira Macedo de Miranda
Paulo Ferrareze Filho
Isadora Delfino Reis
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Daniel Brandão
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Rodrigo da Silva Brandalise
Patrícia Regina Coelho Pinto
Nariel Diotto
Arlene Mara de Sousa Dias
Bruna de Souza Fernandes
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
Fernando Reis de Carvalho Peres
Maria Luiza Ávila
Antonio J. Capuzzi
José Carlos Portella Junior
Myrna Alves de Britto
Gustavo Santana do Nascimento
Felipe Abdel Malek
Vinicius Cardona
Não Nos Renderemos
Sandoval Alves da Silva
Victor B. Gonçalves
Imane Rane
Julia Vianna Correia da Silva
Mariane Bosa de Lins Neves
Marina Bertinatto
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Aline Venutto
Sophie Dall’Olmo
Carlos Alberto Crispim
Recurso Especial
Luana Cabral
Luciana Chemin
Mariana Alves Lara
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Débora Silva Massulo
Célia Iraci da Cunha
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Mônia Clarissa Hennig Leal
Nic Cardeal
Davi Arnaut Kraiser
Roberta Moura Faíz
Vitória Passini
Dervana Coimbra
João Marcos Braga de Melo
Jamil Melo
Italo de Oliveira Guedes
Gabriela M. Menezes
Bianca Rosenthal
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Elson de Almeida Santos
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
Guilherme Freire de Melo Barros
Thalita Abdala Aris
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Thiago Caversan Antunes
Paulo Roney Fagundez Ávila
Ualy Matos
Fabíola Sucasas
Fiammetta Bonfigli
Bruna Marques da Silva
Iara Antunes de Souza
Pedro Henrique Carvalho da Costa
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Jefferson de Carvalho Gomes
Euclides Santos Bittencourt
Paula Franciele da Silva
Soraia da Rosa Mendes
Súmula vinculante
Araken de Assis
André Gustavo Salvador Kauffman
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Helga do Nascimento de Almeida
Camila Salgueiro da Purificação Marques
Ian Fernandes de Castilhos
Veranice Melo Frota
Felipe Chiavone Bueno
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
Aisha E. Road
Saulo Dutra de Oliveira
Leonardo Oliveira Bernardino
Lygia Molina
Suellen Regina Frantz
Larissa Zucco
Benjamim Silva Rodrigues
Teresa Arruda Alvim
Tatiana Sogari Tormem
João Paulo Orsini Martinelli
Luiz Eduardo Cani
Editora Empório do Direito
Marco Aurélio Peixoto
Marcela Duarte
Adriano de Jesus Silva
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
Luiza Correa Magalhães Dutra
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
Agustín Laó-Montes
Tiago Zagonel
Eduardo de Carvalho Rêgo
Erick Beyruth de Carvalho
Wendel Machado
Rafael dos Santos da Silva
Paulo Lenzi
Andressa Retori Teixeira Maia
Marcelo Masô
Leonel Maschietto
Kamilla Mello
Gustavo Silva Alves
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Gisela Maria Bester
Ricardo Fiorin
Ricardo Fretta
Thiago Freitas
r Luiz Ferri de Barros
Paulo Vinícius Feijó
Paulo Natanael Vieira Lima
Glauco Salomão Leite
Samira Schultz Mansur
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Almir Megali Neto
Delano Câncio Brandão
Missael Pinto Zampier
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Rachel Serodio de Menezes
Michele Hübner
Claudia da Rocha
Davi Rodney Silva
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Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Eduardo Borges
Aruani Kindermann Lapolli
Karina Guerreiro de Sá
Luiz Gustavo Tiroli
Lucas Sada
Lucas Correia de Lima
Raphael de Souza Almeida Santos
Mª Emília M. de O. Queiroz
Thiago Ribeiro Rafagnin
Sarah Gomes Sakamoto
Cássio Rebouças de Moraes
Marcelli Cipriani
Benigna Teixeira
Guilherme Christen Möller
David Maxsuel Lima
Laura Mallmann Marcht
Paulo César Carbonari
Wagner Yukito Kohatsu
Alexandre Coutinho da Silveira
André De Marco
Antonio Notariano Jr.
Daniel Willian Granado
Cláudio Rêgo
Roberto Livianu
Raphael Augusto
Eliza Cerutti
Hellem Silveira Rebolças
Rosane Leal da Silva
Adriana Calvo
Vanderlei Da Silva Sampaio
Fernando Rey Cota Filho
Matheus Filipe Poletto Cardoso
Carlos Augusto Ribeiro
Thomas da Rosa de Bustamante
Gustavo Roberto Costa
Wagner dos Santos
Rafael Libaneo
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Charles M. Machado
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Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Henrique Milanez Pirolla
Felipe Sorgi da Costa
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Gabriel Bulhões
Emerson Erivan de Araújo Ramos
Juarez Cirino dos Santos
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Mário Cesar Andrade
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Ezequiel Pires
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Juliana de Alano Scheffer
Lucas Roberto de Souza
Erick Oliveira Rocha Gomes
Sergio Matos
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Antônio Julião da Silva
Renata Carvalho Amaral
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Sabrina de Paula Braga
Gabriela Mendes Machado
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Marília Siqueira Costa
Jhonatan Morais Barbosa
Marcelo Maduell Guimarães
Welder Queiroz dos Santos
Juliana Ramos de Amorim
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
José Gouvêa
Paola Bianchi Wojciechowski
Série eProcesso - prática com teoria IV
Sílvia Gabriel Teixeira
Alexandre Cesar Toninelo
Isabela Albuquerque Mustafa
Marcello Terto e Silva
Fernando Torres
S. Tavares-Pereira
Gabriel Vitor Nogueira
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
Gláucia Borges
Gil Rafael Ribas
Marcelo Veiga Franco
Ana Paula Couto
Guilherme Alcântara
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Bruno Guimarães Pedrosa
Solange Cordeiro Faria
Rodrigo Trindade
Jenifer Rodrigues
Nota de Apoio
João Lucas da Costa Silva
Paola Furtado
Constelação Familiar Sistêmica
Fábio Henrique Fernandez de Campos
José Luis Bolzan de Morais
José de Assis Santiago Neto
Abailard Jose de Sousa Neto
Danilo Nascimento Cruz
Daniel Brantes Ferreira
Anderson Nazário
Rafael Silveira de Souza
Ana Júlia Batista
Modelo aristocrático de Direito
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Fábio Borges
Pedro Gabriel Goulart Barata
Alessandra Simões Reis Abraão
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Giovana Atarasi
Lilian Katiusca
Fernanda Araujo Pereira
André Tredinnick
Fauzi Hassan Choukr
Gisela Maria Bester
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Alexandre Junqueira Gomide
Arlene Mara de Sousa Dias
Beatriz Scherpinski Fernandes
Rafael Fernandes Caldeirão
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Gabriela Maia Rebouças
Jaqueline Moretti Quintero
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Gustavo Henrique Andrade Vilela dos Santos
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Antônio Carvalho Filho
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Ezilda Melo, Karelayne Coelho
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Bruno Wesley Cruz de Carvalho
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René Santos Piauilino
Felipe Fernandes Pinheiro
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Ezilda Melo
sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
Fredie Didier Júnior
Mônica Louise de Azevedo
Cristiane Rodrigues Iwakura
Ataques cibernéticos
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Tatyane de Araújo Campos
Silas Maycon Lopes Silva
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Sistema Penal do Rei Midas
r Rodrigo Wasem Galia
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Marcos Clebson Pereira Diniz
Iolmar Alves Baltazar
Ana Radig Denne Lobão Morais
Matemática Aplicada
Lara Kauark Santana
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Elane Pires Muniz Soranso
Osvaldo Agripino
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Samuel Rivetti Rocha Balloute
Márcio Soares Berclaz
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
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Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
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"Doping processual"
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Negócios jurídicos processuais
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Vontade de Constituição
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Emily Fidelix
Gil Ramos
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Carolina Lacerda Machado
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Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Veronica Pacheco Viana
Giovani Clark
Yuri Carneiro Coêlho
Luís Gustavo Reis Mundim
André Luís de Lima Maia
Leticia Maria Rosa Alves
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Gisleno Augusto Costa da Cruz
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
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Paulo Henrique dos Santos Lucon
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José Humberto Pereira Muniz Filho
Jeffrey Chiquini
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Gabriela Balbinot
André Zilli
Filipe Reinert
Natalia Cintra
Caroline Ribeiro dos Santos
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Kelven de Castro Soeiro Santos
Carla A. Ventura
Série eProcesso: prática com teoria
Juliana Simone Nandi
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Raphael Francalacci Schambeck Luz
Karla Fabrício de Godoy
Fernando Antunes Soubhia
Marco Antônio Scapini
Camilo José d´Ávila Couto
Felipe Bertazzo Tobar
João Ulysses Ferreira Neto
André Felipe Oliveira Moraes
Barbara Tude de Souza Ferreira
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Marcos Paulo Sousa Campelo
Fernanda Freitas de Melo
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
Thiago Vasconcelos Moura
Espírito republicano
Matheus Cristhian Kunze
Andrezza Anzolin
Rafael Lara Martins
Savio Rangel Santiago
Elias Guilherme Trevisol
Fabiano Zavanella
Andréa Araujo Bostelmam
Michelle Gironda Cabrera
Tiago Oliveira de Santana
José Ricardo Caetano Costa
Patrícia Moreira de Lima
Vitor Morais de Andrade
Flaviane de Magalhães Barros
Daniela Richter
Daniel Gomes Batista da Silveira
Mariana Brito Cairo
Kamila Alkmim Nascimento
José Calvo González
Ana Paula Backes
José Muniz Neto
Rômulo de Andrade Moreira
Caelen Yumi Takada Barros
Evie Nogueira e Malafaia
João Paulo de Souza Carneiro
Ian Martins
Amanda Souza Batista
Ana Claudia de Souza Crotti
Bruna Angélica Maistro
Isaac Ribeiro
Lauriston de Araújo Carvalho
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Giulia Signor
Joseane de Souza
Paulo Victor Costa Brito
Antonio Carlos Macedo de Castro
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Gleucival Zeed Estevão
Carlos Alberto Farracha de Castro
Série Tecnologia e trabalho III
Yasmine Pitol
Ronan Robl
André Chiabay
r Rizzatto Nunes
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Davi Augusto Santana de Lelis
Igor Cardoso
Paula dos Santos Bregagnol
Gizeuda Sousa Rosi
José Luiz Toro da Silva
Renê Francisco Hellman
Rodolpho Mattos
João Carlos Castranheira Pedroza
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
Débora Costa Ferreira
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
Rafael Bruno de Sá
Wagner Luis Padilha
Ulisses Schwarz Viana
Kenarik Boujikian
Nathália Ribeiro Leite Silva
Ardala Marta Corso
Camila Holanda Aragão
Adriano Valente
Roberta Matzenbacher
Stanley Souza Marques
Lei nº 8.137/1990
Jefferson Augusto de Paula
Ana Cristina Bacega De Bastiani
João Victor Carvalho de Barros
Carla Dóro
Luciane Maria Trippia
Juliano de Oliveira Leonel
Patrícia Otarão
Karina Melo Vieira
Carmem Cavalcante
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Maria Alexandra Borba
Diego Ken Osoegawa
João Marcos Braga
Périsson Otávio Rodrigues
Caso Althusser
Mackysuel Mendes Lins
Ricardo Pires
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Luana G. de Vito
Eric Scapim Cunha Brandão
Paula Rodovalho
Humberto Miranda
Arthur Roberto Fernandes Aquino
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Gabriela Neckel Ramos
Vinícius Anacleto Burato
Queila de Araújo Duarte Vahl
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
Stephannye de Pinho Arcanjo
Yuri Ivo Peralva Sales
Cândido Furtado Maia Neto
Willian de Meira
Miguel Augusto Nisizaki
Guilherme Zorzi Rosa
Fernanda Pacheco Amorim
Fábio Camargo
Christyan Muller Ajala
Isabel Fauth
Bruno Marques Ribeiro
João Felipe Bezerra Bastos
Marcela Duarte
Caelen Barros
Alexandre Leal
Fernando Hideo I. Lacerda
GABRIELA ALBINO UGIONI
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Daniel de Pádua Andrade
João Lucas D. de Azevêdo
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Analice Nogueira Santos Cunha
Maria Victória Jaeger Gubert
Ney Bello
Elena de Carvalho Gomes
Rosa Benites Pelicani
Mateus Brandão Aires
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Thomas Bustamante
Alan Martinez Kozyreff
Justiça e vingança
Victor Pyles
Lucas Guimarães Chagas
Daniela Villani Bonaccorsi
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Fabiano Pimentel
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Felipe Pruinelli
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Uso de pulseiras de identificação em crianças
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
4º Turma do STJ
Teses
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
Thieser da Silva Farias
João Paulo de Mello Filippin
Davi Pereira Junior
dependência de álcool
Indeferimento da inicial
Diploma
adicional de insalubridade
proibição de tatuagem em concurso
Cristiane Rebelo Limas
Bruna S. Lago
Luiz Henrique Silva Almeida
Pedro Valença Resende Ferreira
audiolivro
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
Débora Costa Ferreira
Chamada para submissão de artigos
Austrália
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
Twig Santos Lopes
Constituição Italiana
Alessandro Soares
Renda Mínima
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
r Luiz Ferri de Barros
Ações Penais Constitucionais
Sistemas Processuais Penais
Jonathan Cardoso Régis
Coreia do Sul
Igor Braga de Souza
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
Wagner Carmo
Esther Maria de Magalhães Arantes
MPM
PLS 288/2013
Ausência de vagas
Camila Berni
Massa Falida
Processo de validação de documentos
Ezair José Meurer Junior
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
Irlanda do Norte
Leandro Alberto Albuquerque Stábile
Áudio
professor Dr. Guido Aguila Grados
Lei das Contravenções Penais
Carla Mari Robaina Marcondes
Advogado dativo
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Reconhecimento de paternidade
Fraude em Título de Eleitor
Direito do Consumidor
Paulo Thiago Fernandes Dias
OCupações das Escolas e Universidades
Luiz Fernando Cortelini Meister
medida socioeducativa
Forças Armadas
Vereador SC
Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira
Denisse Raquel Montoya Elias
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
Salvo conduto
Cristiano Neves
Projeito Pai Presente
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
Associação Brasileira de Direito Processual
Redação
Noruega
Diego Prezzi Santos
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Isadora Nunes
Ministro Moreira Franco
Roubo de carro
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
danos materiais
Aula online e gratuita
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
Áudio da entrevista
I Encontro das Criminalistas
João Manoel Vidal de Souza
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
App.
crowdfunding
Natália Barroca
Morte Assistida
Concurso público para cartórios
Carlos Daniel Dias André
Aline M. Hinterlang de Barros Detzel
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Rodrigo Francisco de Paula
Monografia
João Vitor Cardoso
Dia das Mulheres
reunião com presidentes dos TJs.
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
Paulo Henrique Helene
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Dr. Cesar Luiz Pasold
Lei Complementar 197/2000
Massacre em presídios
MoWBrasil 2017
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Renúncia
Alexia de Melo Miguel
Revisão Disciplinar
uso de marca
Curso de Direito
Direitos de Privacidade
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
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Lei n. 8.038/90
retificação de registro civil
Maria Madalena Telesca
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Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
Greve Geral
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
O objeto da ciência do direito penal
Totalitarismo no século XXI
Comissão de Anistia
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Resolução n. 155/2012
Aluguel de Roupas
Roger Machado
Grupo de Estudos em Direito Público
Recomendação 44
Leonardo Gonçalves Perin
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
Alienação
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Patrícia Cordeiro da Silva
Giovani Clark
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
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Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Metodologia da Pesquisa
Clarissa de Cerqueira Pereira
MPSP
João Paulo de Mello Filippin
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Regras da previdência
Ministério Público da Bahia
Leitura de memoriais nas sustentações orais
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Cultura da sentença
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Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
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Programa Apadrinhamento Afetivo
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Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
Paternidade
Indenização seguradora
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Especialização em Ciências Penais
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Enunciado 266 do STJ
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Proposta de recomendação
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Crime de roubo
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Crime de trânsito
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I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
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Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
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Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
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Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
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O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
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A Hiperintegração do Direito
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Risco Precaução e Responsabilidade
Mutirão conciliação
Código de Ética da Magistratura
Mariana de Assis Brasil e Weigert
Alunas feministas da UFG
Juliana Hermes Luz
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Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
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Princípios Constitucionais Eleitorais
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Violencia Domestica
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Salário e reajuste do Poder Judiciário
Carlos Bolonha
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Princípio da não surpresa
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Hilariane Teixeira Ghilardi
Novo Refis
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Joaquim Leitão Júnior
Daniel Garcia da Rosa
Fiança
Francisco Cordeiro
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
Sistema Cejusc-PJe
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Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
PLS 32/2016
padrão internacional de segurança
Princípios da oralidade e simplicidade
Recomendação 44/2013
Saída Temporária
Instituto Patrícia Galvão
ublicidade infantil em ambiente escolar.
Fila Preferencial
Rafael Fernandes Caldeirão
AMARN
UNIFACS
Geraldo Prado
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
Mato Grosso do Sul
Especializações
Fernanda Mambrini Rudolfo
Segurança Aeroportuária
José Calvo González
João Batista Martins César
PPGCCrim
MP 784/2017
Câmara de Deputados
Decreto 27.784/1950
Pessoas portadoras de deficiência
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Crise Migratória
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Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
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Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
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Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
Legislação americana
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Legislação Francesa
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Idenização por danos morais
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Direitos de sucessões
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Heleno Dozól Barabas
Jogos Olímpicos 2016
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Migrantes
BNMP 2.0
TVAL
Denize dos Santos Ortiz
Atahualpa Fernandez
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
Justiça Criminal Negocial
Gustavo Medeiros
Marcelo Ribeiro
Tramitação direta
Estatuto da Juventude
IRDR
Justiça em número 2016
Fernanda Flórido Lui
Fabricio da Mota Alves
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Maykon Fagundes Machado
João Paulo Orsini Martinelli
Inaiane Alves Gonçalves
Antecipação de Tutela
Aldo Arantes
Lei nº 8.036 de 1990
Laura Gigante Albuquerque
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
Convenções Internacionais
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Carlos Eduardo Martinez
Decreto Presidencial
Estabelecimento prisional
Direito Contratual
Estatuto da Primeira Infância
Thales Sousa da Silva
Resolução 177/2016
Pedro Henrique Ferreira Marques
Grupo de Pesquisa
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
Samira Schultz Mansur
Ana Luíza Teixeira Nazário
Márcio Soares Berclaz
Lucas do Nascimento Nobre
Discriminação Racial
CFOAB
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
Tatiana da Silva Morim Kashio
Rodrigo Medeiros da Silva
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Texas
Indenização por cobrança indevida
Decisão STJ
Sistema Quero uma Família
1º Congresso de Criminologia(s)
empréstimos
Danos Materiais e morais
Violência e Cultura
Endividamento
VI Jornada de Direito e Psicanálise
Giulia Poeppl Pereira
Paolo Lollo
Advertência
Concurso de Bolsas
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
Falsa acusação de crime
Pokémon Go
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
Inclusão
TJRS
Uniplac
Alexandre Morais da Rosa
Legalização da Prostituição
refugiado
Redes sociais
Promoção das Diversidades
Estudos Feministas
Artur de Brito Gueiros Souza
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Filmes Africanos
Wilson Knoner Campos
Remoção de presos
Plano de Saúde
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Decreto 8.789
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
Atraso na entrega de diploma
China
Fernanda Moretzsohn
TRF2
João de Castro Souza
Guilherme Moreira Pires
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
Élcio Arruda
Revista Direito GV
Direito das Obrigações
Nota de Pesar
Democracia em Desconstrução
Eliseu Antônio da Silva Belo
Fernando Antunes Soubhia
Poder e Corrupção
Rodeio
Affonso Ghizzo Neto
Ivar Hartmann
Encontro
Imprensa
Giselle Onofre
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Raphaela Lopes Rodrigues
Citação eletrônica
Lei 9.876/99
Documentário Não é Brinquedo
Simone Pires Cipriano
Gustavo Noronha de Ávila
Conferência de Haia
revogação de prisão preventiva
Resolução 218/2016
Alisson Silveira da Luz
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
Antônio Julião da Silva
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Geovane De Mori Peixoto
Manuel Monteiro Guedes Valente
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Emetério Silva de Oliveira Neto
Teoria dos Jogos na Mediação
Desaposentação
Justiça criminal
Instalação dos cursos jurídicos
Gianfranco Silva Caruso
Thiago Siffermann
Áudio entrevista
Cursos online
Anthony Garotinho
Cartórios
Matrículas Abertas
Festa Junina
87 enunciados aprovados
Depósito recursal
Ação Penal de Competência do Júri
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
Marcelo Figueiredo
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
Ônibus
Reforma da política de drogas no Brasil
TRT da 12ª Região
Goffredo Telles Junior
Lei Complementar 73/93
Tribunais de Justiça
António Guterres
Não é não
interpretação conforme
Cartório extrajudiciais
Sine Fácil
Precedentes Judiciais Vinculantes
Revogação de Resolução
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Smart Lab
Kamile Medeiros do Valle
Jeferson Moreira de Carvalho
Bruna Vidal da Rocha
PEC 209
Marcel Gomes de Oliveira
Costumes
Alexandre Matzenbacher
Entrevista com Freud
Alessa Pagan Veiga
Direitos dos estagiários
Marcio Borges S. Castellões
Adriano Menino de Macedo Junior
infecção hospitalar
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Maria Antonieta Fernandes
tutela urgente da saúde
Apreensão de passaporte
Constrangimento
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
Polônia
gastos do Judiciário
Velocino Pacheco Filho
Eleições municipais 2016
restabelecimento do fornecimento de água
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
Paulo Ferreira da Cunha
PLC 6784/2016
José Borges Neto
Bibliografia Temática
Ilicitude das Provas
Legalização da maconha
Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco
Processo Penal Contemporâneo em Debate
Raul Linhares
Formulário digital
Acidente radiotivo
Processo Penal do Espetáculo
Audiência por videoconferência
Fabricio Gevaerd
Tribunais se preparam
Ana Beatriz de Oliveira Guimarães
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
Súmula 719 do STF
Ricardo Martins
Filipe Maia Broeto
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
Stephany Laysa Magalhães Ferreira
Introdução ao Direito Processual Penal
Reforma da Previdência
Paulo Edgar da Rocha Resende
Pablo Ornelas Rosa
Alex da Silva Anhaia
Suspensão da Liminar
Estudante
empresa terceirizada
Resolução n. 203/2015
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Ministro Celso de Mello
Limites a internet
Henrique B. Souto Maior Baião
valores retroativos
José Enrique Teixeira Reinoso
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Projeto de Lei 3.277/2012
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contratos de mútuo
Lei n. 13.431/2017
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Paternidade tardia
TRF da 3ª Região
Armadilhas da Cognição
Escola sem partido
Conselho Federal da OAB
Benigna Teixeira
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
Cinthia Menescal
Estatuto do Idoso
Armas Nucleares
María José Fariñas Dulce
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Máfia chinesa
João Paulo Allain Teixeira
Francine Guedes
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
Walter Bittar
Olavo Fettback Neto
PRefeitura de Jequitibá
Clenio Jair Schulze
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
Maurício Requião
Bruno Milanez
Barcelona
Acesso à Jurisdição
Guilherme Barcelos
Mudanças Climáticas
João Vítor de Araújo Santos
A Casa de Vidro.com
Adimplemento Substancial
Pós-natal da adoção
Assembleia Estudantil
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
Claudia da Rocha
Aderlan Crespo
inteligência artificial no Judiciário
PLC 20/2016
Cursos Internacionais
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
Gilberto M. A. Rodrigues
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
Kafka
Devido Processo Legal Substancial
Hospital privado
Brasil. Human Rights Watch
Competência Jurisdicional
Ecstasy
Pessoa com deficência
Código de Ética Médica
Morgana Machado
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
II Congresso Sul Brasileiro
Leonardo Garcia
Gabriel Serra
análise de redução de pena
Curso Avançado de Direitos Humanos
Direito das Migrações Transnacionais
Manual de Processo Penal
Juliano Keller do Valle
Extremismo
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Alexandre do Rosario Brito
Cristiano Botelho Alves
PEC 241/2016
Juliana Lopes Andrade
IBAMA
Café Informático
Carta de Conclusões
José E. da C. Fontenelle Neto
Eliana Rocha Oliveira
Mutirão
Melhor atendimento no Judiciário
Virginia
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
PJe 2.0
Leonardo Lucci
XXV CONPEDI
hoje?"
O Procedimento Comum
Antônio Carvalho Filho
Edilson Santana Gonçalves Filho
Rodrigo Darela de Souza
Enem 2016
Comitê Brasileiro de Arbitragem
I Jornada de Direito Processual Civil
Elcemara Aparecida Zielinski
Casamento Precoce
Ítalo Roberto Nunes de Oliveira
Entrega voluntária de bebês para a adoção
Lorena Silva e Silva Faustino
Perda da Guarda
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
suspensão de pagamento de 13 RS
Raissa de Cavassin Milanezi
Fúlvio Brasil Rosar Neto
Judiciário paulista agora é 100% digital
PEC 241 (PEC 55)
Turquia
Professora Claudia Regina Freitas
acervo disponível
Cartilha de orientação
Lucas Baratieri Francisco
Auxílio Transporte para magistrados
Adicional de Periculosidade
Guerras as drogas
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Dano ambiental
Antecedentes Criminais
Regras
pais solteiros
Caso Escher e outros
REsp 1338942
Adriano Consentino Cordeiro
Abuso Sexual
Recurso Ordinário
Antonio Carlos Brandão
Yuri Calixto
Resolução nº 400/2016
Ana Carolina Greco Paes
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Ismar Nascimento Jr.
Ângela M. Bagattini
João Paulo Lima do Nascimento
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
Organização Mundial da Saúde
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Pablo Antonio Lago
Afrânio Silva Jardim
Vinicius Almada Mozetic
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Celso Costa Ramires
SAMARCO
indenização
Alessandro Regis Ferreira Da Silva
Frente Brasil Popular
TRT-SC
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
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Pauta de Julgamento
José Eduardo Resende Chaves Júnior
Criminologia Global
Cidades e comunidades sustentáveis
RE 587970
Rene José Keller
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Prazo Recursal
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
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Agressão Verbal
LGBTI
Direitos LGBT
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Inquéritos arquivados
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Reforma Eleitoral
ADI 5645
Requerente de asilo
Ação Cautelar 4327
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Trabalhos Científicos
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IX Encontro Nacional do CONIMA
Caroline Ribeiro dos Santos
Precatórios
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Lorenzo Alvarez de Toledo
Abuso de autoridade
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Refém em assalto
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Indulto
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
Albinismo
PLS 280/2016
greve de servidor
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Catherine Figueiredo Escobar
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Acidente de trabalho
Thaís Alves da Silva
PUC-MINAS
Dilma Roussef
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
Rosalvo Ivarra Ortiz
Turismo
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Tecnologia Comunicação e Informática
Janiere Portela L. Paes
ONU
Rafael Faria
Consulta CNJ
Processo de escolha dos ministros do STF
Atividades Complementares Eletivas
Contas Presidenciais
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Indeferimento
Cinemas
Reforma previdenciária
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
Dano moral e material
Cenário jurídico e político
Divulgação
Lei 11.343/06
Direitos fundamentais na era dos extremos
Vinicius Valentin Raduan Miguel
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Maurício Fontana Filho
Wagner Arnold Fensterseifer
Patrícia Cordeiro
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
Thaís Janaina Wenczenovicz
Construção da identidade
Leonardo Costella
Reconhecimento fotográfico
Código Penal de 1940
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
Malta
Lei de Licitações
RENAP
Trabalho de Conclusão de Curso
Casa Nostra
Crime de perjúrio
Súmulas
Projeto de Lei 3.729/04
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
Audiências de custódia
Polícia Judiciaria Civil
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Teoria do adimplemento substancial
Ministro João Otávio de Noronha
Vítima tenta acordo
Megatendências
Lei anti-homofobia
Projeto Reeducar
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Tribunal de Justiça do Chile
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Violência e Cinema
queixa-crime
Aprovado
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Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
HC 138565
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Compêndio de Direito Penal Brasileiro
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TRT 8º Região
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Responsabilização criminal
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Asilo
Desvio de função
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Princípio da insignificância penal
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Habeas Corpus nº 387244
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Juíza Maria Clara Sottomayor
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Processo Penal do Limite
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
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Racismo Institucional
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Sistema Unificado de Execução Penal
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África do Sul
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Filosofia de Zygmunt Bauman
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
Recurso em Habeas Corpus
CEAJud
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Sanção Presidencial
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TRT 3ª Região
Decreto de indulto 2016
ameaça espiritual
Memorial escravocata brasileiro
Controle de Convencionalidade
Ministério Público de São Paulo
Interpretação conforme a Constituição
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