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O lugar da presunção de inocência no Processo Penal segundo a Teoria dos Jogos e a Teoria do Caos
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Gabriel Lombardi Richetto
Jeovan Alves dos Santos
Josiane Antunes
Jefferson de Carvalho Gomes
Gustavo Silva Alves
Rafael Silveira de Souza
Lucas Guimarães Chagas
Amanda Ferreira dos Passos
Aicha Eroud
Sarah Lima
Thaís Magrini Schiavon
Elisa Berton Eidt
Joseane de Souza
Nara Fernandes Lúcio
Eron Corrêa da Silva
Julia Vianna Correia da Silva
Ivy Farias
Valéria Magalhães Schneider
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Hermes Zaneti Jr.
Marcos Queiroz
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Justiça e vingança
Marjorie Tolotti S. de Mello
Deise Helena Krantz Lora
Felipe Barreto de Melo
Gabriel Mantelli
Joana Ribeiro
André Lucas Fernandes
André Giamberardino
Gustavo Henrique Andrade Vilela dos Santos
Diego Ken Osoegawa
Marcelo Maduell Guimarães
Sinara Adriano da Trindade
Ravi Peixoto
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Vinícius Alves
Rafael Ramos Rodolfo
Thiago Vieira de Sousa
Ricardo Moura
Carolina Sena Vieira
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
Carlos Eduardo Martinez
Lia Testa
Aline Amábile Zimmermann
Pedro de Souza Gomes Milioni
Daisson Flach
Marco Félix Jobim
Lorena Guedes
Amanda de Medeiros Lima
Vitória Passini
Uso indevido de algemas
Patrícia Cordeiro
Benigna Teixeira
Stephannye de Pinho Arcanjo
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Raquel Possolo
Fernando Torres
Samuel Firmino de Brito
Matheus Felipe de Castro
Marina Carneiro Matos Sillmann
Larissa Thielle Arcaro
Magnum Roberto Cardoso
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
David T. Queiroz de Souza
Luanna Tomaz de Souza
Elane Pires Muniz Soranso
João Paulo Pirôpo de Abreu
Alexandre Basílio
Paulo Sérgio Restiffe
Naína Ariana Tumelero
Kelvin J. Bressan
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Jeison Batista de Almeida
Fernanda Freitas de Melo
Adriana Almeida Lima
Eleição presidencial
Marina Barcelos de Oliveira
Geraldo Marcell Azevedo
Pierre Moreau
r Élida Lauris e Denise Dora
Giovani Clark
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
Fabiana Otero Marques
Giulia da Silva Soares
Leonardo Carneiro da Cunha
Guilherme de Luca
Mackysuel Mendes Lins
r Raul Linhares
Gustavo Marques Krelling
Renata Oerle Kautzmann
Konstantin Gerber
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Alexandre Cesar Toninelo
Alan Siraisi Fonseca
Gabriel Esperança Lisboa
Ana Claudia de Souza Crotti
Paulo Henrique Pinto Santiago
Atenuante inominada
Ronan Robl
Clarice Santos
Rosimeire da Silva Meira
Daniele Lameira
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Daniela Villani Bonaccorsi
Raphael de Souza Almeida Santos
Diogo Bacha e Silva
Guilherme Valle Brum
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Thiago de Oliveira Vargas
Samuel Bueno
Iara Antunes de Souza
Direitos dos homossexuais
Daniel Willian Granado
Polliana Corrêa Morais
Fernanda da Silva Lima
Marcelo Oliveira de Moura
Claudio Daniel de Souza
Patrick Lendl Silva
Beatriz Bork
Bernardo G.B. Nogueira
Gabriel Pereira de Carvalho
Vínculo de emprego
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Renê Francisco Hellman
Ana Tarna dos Santos Mendes
Sergio Henrique Salvador
Bartira Macedo de Miranda
Lucas Roberto de Souza
Paola Alcântara Lima Dumont
Gabriela Balbinot
Alan Martinez Kozyreff
Caroline Köhler Teixeira
Giselle da Cunha Cruz
Renan Levenhagen Pelegrini
José Luiz Toro da Silva
Alan Diógenes Rodrigues
Isis Regina de Paula
Camila Renata Leme Martins
Flávia Pereira Hill
Juliano de Oliveira Leonel
Adalberto Narciso Hommerding
S. Tavares-Pereira
Maria Luiza Ávila
Ricardo Fretta
Alexandre de Morais da Rosa
Luís Gustavo Reis Mundim
André Fernandes
Flávia Haydeé Almeida Lopes
Ana Sophia Brioschi Santos
Wilson Knoner Campos
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Célio Pereira Oliveira Neto
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Ana Patricia Gonzalez
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Bryan Bueno Lechenakoski
André Felipe Oliveira Moraes
Jamilla Monteiro Sarkis
Thalita Caroline Faria de Assis
Olavo de Oliveira Neto
Bruno da Costa Vaz
Isaías Henrique Silva
Luna Siqueira
Tiago Resende Botelho
Paula Yurie Abiko
Aline Leves
Israel Lima
Raul Linhares
Fernando Sacco Neto
Rosane Leal da Silva
Alessandra Simões Reis Abraão
Belmiro Jorge Patto
Luíza Resende Guimarães
Teresa Arruda Alvim
José Ricardo Caetano Costa
Thais Silveira Pertille
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Michelle Gironda Cabrera
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Felipe Wild Varela
Silva Batista Pilau
Thiago Caversan Antunes
Cristiane Druve Tavares Fagundes
Alexandre Carrinho Muniz
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
João Lauro Serpeloni
Roberto Bona Junior
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Sandra Muriel Zadróski Zanette
Jorge Acosta Jr.
Paulo Victor Costa Brito
Guilherme Mesquita Estêves
Willame Parente Mazza
Cristiane Rodrigues Iwakura
Carlos Henrique Soares
Franklyn Celso Ferreira
Camila Victorazzi Martta
Raique Lucas de J. Correia
Bianca Aline Becker
Guilherme Bonato Campos Caramês
Paulo Vinícius Feijó
Isaac Ribeiro
Daniel Gerhard
Luis Henrique Braga Madalena
Felipe Chiavone Bueno
Edilson Santana G. Filho
Casos criminais
Arthur Bicalho dos Santos
Victor B. Gonçalves
Marina Peixoto Dias
Dora A. Martins
Raphael Jorge de Castilho Barilli
Cristiano Duro
Luís Renato Avezum
Lazara Carvalho
Sabrina de Paula Braga
Enrique P. Haba
Camila Marques Rosado Ferraz
Fabíola Sucasas
Josiane Rose Petry Veronese
LETICIA ARENAL
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Rodrigo Chandohá da Cruz
Monica Cecilio Rodrigues
Ana Júlia Batista
Carlos Eduardo Martinez
Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
Letícia Bittencourt
Sandro Luiz Bazzanella
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Juliana Lopes
Marsel Botelho
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Fransuelen Geremias Silva
Lucia Bastos
Augusto Jobim do Amaral
Henry Colombi
Rafael Tubone Magdaleno
Filipe Reinert
Patrícia Oliveira
Fábio Jun Capucho
Daniela Portugal
Rafael Leme Macedo
Emílio Peluso Neder Meyer
Gabrielly Caroline Porsebon
Sergio Matos
Gizeuda Sousa Rosi
Elena de Carvalho Gomes
Mateus Costa Pereira
Mariana Rodrigues Veras
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Mariane Bosa de Lins Neves
Tiago Silva de Freitas
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
Série Cibersegurança II
Elias Guilherme Trevisol
Márcio Gil Tostes dos Santos
Espírito republicano
Kleber Zanchetta
Rafaela Alban
Alexandre Melo Franco Bahia
Everton Sarraff Nascimento
Fredie Didier Júnior
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Walter Bittar
Larissa Janoni de Araujo
r Luiz Ferri de Barros
Maria do Socorro Freitas de Brito
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Jorge Alan Wunderlich
Alanna Caroline Gadelha Alves
Catherine Juglair Nogari Valente
Victor Hugo Ossowsky
Bruno Martins Duarte Ortiz
Ricardo Washington Moraes de Melo
Ricardo Leonel da Silva
Emília Queiroz
Estudantes secundaristas
Ana Claudia de Almeida Garcia
Paulo Gurjão
Clenio Jair Schulze
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Thiago Freitas
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Carolina Moraes Migliavacca
Marco Antonio Lima Berberi
Bruno Silveira Rigon
Sofrimento
Juliana Nandi
Arthur de Souza Bastos
Cezar Roberto Bitencourt
Jader Marques
Plínio Gentil
Valter Guerreiro
Marcelo Barbosa Alves Vieira
Gabriel Junqueira Sales
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Rosália Maria Carvalho Mourão
Joice Graciele Nielsson
Ricardo Fiorin
Claudia Calmoni
José Carlos Portella Junior
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Rafael Alexandre Silveira
Daniel Dore Lage
Bernardo Gonçalves Fernandes
César Barros Leal
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Ge Mello
Vinícius Anacleto Burato
Paola Furtado
Fillipe Azevedo Rodrigues
Patrícia Salviano
Luana Cabral
Fernanda Gomes e Souza Borges
Giancarlo Montagner Copelli
Pedro Ivo de Sousa
Daniela Dias Tomaz
Mateus Brandão Aires
João Felipe Bezerra Bastos
Darci Guimarães Ribeiro
Geralda Magella de Faria Rossetto
Emrich Sá
Guilherme Barros Martins de Souza
Maurício Gomes Pereira França
Fabrício Pontin
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Raça
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Eduardo Borges
João Carlos Castranheira Pedroza
Lívia Casimiro
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Henrique Abel
Ruth Barbosa
Robinson Nicácio de Miranda
André Alexandre Happke
Juarez Rogério Felix
Ualy Matos
Alexandre Leal
Recurso Especial
Claudio Melim
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Lucas Costa de Oliveira
Amanda Lobão
Paulo Lenzi
Marcelo Buzaglo Dantas
George Oliveira
Misoginia
Glauco Salomão Leite
Daniel Willian Granado
Ataques cibernéticos
Rodrigo Nery
Clécia Cristina Galindo
Martina Silvestri
Juliana Simone Nandi
Fernando Goya Maldonado
Samuel Mânica Radaelli
Victor Labate
Gabriel Lima Marques
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França Júnior
Guilherme Christen Möller
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Fernanda Euzébio Teixeira
Carlos Augusto de Assis
Velocino Pacheco Filho
Andréa Keust Bandeira de Melo
Gabriela Oliveira Freitas
Wellington Lima Amorim
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Carla Dietrich
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Guilherme Wunsch
José Gouvêa
Juraci Mourão Lopes Filho
Enzo Bello
Samira Schultz Mansur
Juliano Cesar Zanini
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Alexander Meurer
Andréa Araujo Bostelmam
Marcelo Ricardo Colaço
Gustavo de Almeida Ribeiro
Isabela Maria Cremasco Vieira
Leonardo de Oliveira
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Kenarik Boujikian
Francisco José Borges Motta
Lucas Murilo Wojcik
Luís Gustavo Reis Mundim
Samuel Rivetti Rocha Balloute
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
José Adaumir Arruda da Silva
Fernanda Becker
Stela Adriane
Hellem Silveira Rebolças
Série eProcesso: prática com teoria
Fabiano Ramalho
Marlo Almeida Salvador
Natascha Anchieta
Henderson Fürst
Eduarda Couto Pessoa Othero
Rubens Correia Jr.
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Gabriel Vitor Nogueira
Débora Silva Massulo
Luiz Fernando Cortelini Meister
Catarina Hernandez Ferri
Tabita Aija Silva Moreira
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Carina Bezerra Kobashigawa
Matheus Novais da Silva
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Rodrigo Bello
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Luana Oliveira Araújo
João Lucas da Costa Silva
Raígor Nascimento Borges
Charles M. Machado
Mário Cesar Andrade
Luana Barros S. de Souza
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
Queila de Araújo Duarte Vahl
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
GABRIELA ALBINO UGIONI
Centros penitenciários brasileiros
Pollyana Maria da Silva
Luciana Severo
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Eduardo Januário Newton
Renato Mantoanelli Tescari
Alan Furtado
Priscila Martins Dias
Sandra Gonçalves Daldegan França
Fernando Rabelo Rodrigues
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Leonardo Drigo
Giovanni Chaim
Nelson Lacerda
Geovane Peixoto
Tiago Oliveira de Castilhos
Ricardo Luna
Matemática Aplicada
r Nelson Lacerda
Fauzi Hassan Choukr
Fernando Antunes Soubhia
Italo de Oliveira Guedes
Maiana Guimarães
Felipe Fernandes Pinheiro
Arlene Mara de Sousa Dias
Produto eleitoral
Valéria Fernandes Vieira
Lilian Katiusca
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Lorena Vasconcelos Porto
Yasmine Pitol
Andreza Pantoja Smith
Ana Paula Backes
Bruno Lopes Ninomiya
Luciana Berlini
Ian Martin Vargas
Francisco José Guardini Nogueira
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
Efson Lima
Matheus Fanti
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Adriano Soares da Costa
Andrezza Anzolin
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Simone Henrique
Admilton Figueiredo de Almeida
Indyara Tayana Santos Rossetto
Marcelino Sato Matsuda
Heloisa Alves
"Doping processual"
Vitor Frederico Kümpel
Maria Tereza Grassi Novaes
Sofia Jessica Diaz
José Calvo González
r Rodrigo Wasem Galia
Manuel Martín Pino Estrada
Nacle Safar Aziz Antônio
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I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
Tatiana Stroppa
HC 139889
87º Feira do Livro de Lisboa
Arquivo digital
Eleições municipais 2016
Tribunais de Justiça
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
Eduardo Pereira dos Anjos
Quinta Constitucional
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Clube de Regatas do Flamengo
2ª Câmara Criminal
Deficiência visual
Kevin Quintiliano de Oliveira
FAE Centro Universitário
João Paulo Lima do Nascimento
Soberania Nacional
Aruani Kindermann Lapolli
Fábio Rodrigues Paulino
Direito de Guarda
contratos bancários
Edilson Santana Gonçalves Filho
Ruiz Ritter
Continua
Theodoro Vicente Agostinho
Petição n. 7074
Operação Greenfield
Caixa 2
r Bruno Miragem
Igor De Lazari
Desocupação de estudantes
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Tragédia de Mariana
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
casais homoafetivos
Coleção Análise Alternativa do Direito
Nova Súmula
adultério
Luiz Eduardo Cani
Giselle Onofre
chapa Dilma-Temer
Criminologia Forense – Tomo I
Reinaldo Couto
Suspensão condicional de processo
Ministério Público de São Paulo
Consulta CNJ
Getúlio Vargas
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
Aicha Eroud
Defensorxs
Eventos Gratuitos
Extremismo
Michel Temer
Rodrigo Darela de Souza
Direitos do trabalhador doméstico
RE 1217166
Raphael Boldt
Sérgio Oliva Reis
Acordo de paz na Colômbia
controle social e falsas promessas
Andrea Bocelli
TVAL
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Ricardo Martins
Roberto Wagner Lima Nogueira
Portaria 930
Alexandre Vuckovic
Murillo David Brito
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
Francisco Paula Ferreira Lavor
Flávio Baumgarten
Mediação judicial
TJCE
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
Tribunal de Justiça de Goiás
Código Civil de 2002
Resolução n. 155/2012
Oficiais de Justiça
Gustavo Henrique Dietrich
UNIFACS
Delmes Rodrigues Feiten
Lourival Almeida Trindade
PFDC
Michelle Carducci
Responsabilização criminal
Vitor Jorge Gonçalves Vasconcelos
Cursos Online Gratuitos
3ª Turma do STJ
Zéu Palmeira
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
TJRO
Cristiane Rebelo Limas
Julio Castro
Paulo Reyner Camargo Mousinho
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
Violência de gênero
Aline Ariane Fagundes
Síria
Nathaly Munarini
Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
Celso Costa Ramires
Justiça Legal
Transição e Consolidação da Democracia
Luciano Góes
Patrícia Cordeiro da Silva
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Poligamia
Luiz Henrique Silva Almeida
Princípio da presenução de inocência
Liminar em HC
Violencia Domestica
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
G. Couto de Novaes
O impacto da lentidão da Justiça na economia
Bibliografia Temática
Ana Tereza Basílio
Luiz Henrique Sormani Barbugiani
Habeas Data
Vínculo Empragatício
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
ACNUR
Bruno de Omena Celestino
ACNUDH
Francisco Sannini Neto
Por Danielle Mariel Heil
CPC/73
Ausência do MP em audiência
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Lei nº 13.427
Acordo de leniência
Rafael Fonseca de Souza Amaral
Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
Contratos
Redação
Andréia Cristianni Firmino de Andrade da Nóbrega
PEC 209
Intimação
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a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
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Condenação criminal
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Bloqueador de celular
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Regime prisional
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Construção da identidade
Juiz humano
Cenário jurídico e político
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Casal homossexual
inteligência artificial no Judiciário
DIRPF/2017
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Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
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25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
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Revista Sistema Penal & Violência
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Direito Interncional
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Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
Adimplemento Substancial
Cursos
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fornecimento de medicamento e tratamento
Texas
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HC 135.100
Investigações criminais
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Competência Jurisdicional
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Direito Contratual
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Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
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Julgamento pelo tribunal do júri
Pornografia Infantil
Casa das Américas
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revogação de prisão preventiva
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Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
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Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
Curso de Mediação
Antecipação de Tutela
Palácio do Planalto
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Recomendação 44/2013
Súmula 562 STJ
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Decreto 8.615/15
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Partilha de bens
Mestrado e Doutorado 2017
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Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
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Prisão Domiciliar
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Transmissão on line
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Imersão na Selva Amazônica
Dano Material
Érica Veríssimo Martins
Hugo Fernandes Matias
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Direito e Arte
Tragédia Vila Mariana
Paternidade biológica
Fornecimento de fraldas
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Prenome de tratamento
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Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
Imprensa
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Projeto Reeducar
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Mortes e lesões causadas por policiais
Congresso dos Estados Unidos
Proposta de recomendação
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
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Programa de estágio PJSC
Novo Refis
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LEI 13.300/16
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O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
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Revista Contradogmáticas v. 09
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Princípio do melhor interesse da criança
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Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Érica De Kássia Costa Da Silva
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Expropriação
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Constituição e Poder Vol. 2
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Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Resolução 214
O Direito Penal em Tempos Sombrios
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V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Seminário Internacional de Ciências Criminais
A criminalização midiática do sex offender
Princípio da não surpresa
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Balanço 2015 STJ
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ilin Oliveira faz a análise do livro “Meritíssimo… Por que tantos méritos?”, do autor Cyro Marcos da Silva. Confira!
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La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
Lei 8.137/90
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O direito à extimidade
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Processo de escolha dos ministros do STF
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
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Cidadania; Democracia e Justiça Social
MPSP
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STJ
pós-graduação em direito processual civil
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A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
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Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
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Coletivo por um Ministério Público Transformador
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
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Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
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Crime de roubo
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A (Des)Legitimação do Controle Penal
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Palestra sobre Justiça Restaurativa
Juiz Luís Carlos Valois
Abuso de autoridade
1.º Simpósio Controvérsias criminais
HC 138207
Luís Henrique Linhares Zouein
Pedro Pierobon Costa do Prado
“fosfoetanolamina sintética”
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
Matheus Almeida Caetano
Hora Extra
Guilherme Reis Gonçalves
Salvo conduto
Hospital privado
PJe-Mídia
Mudanças Climáticas
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
Luciana Boiteux
Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
Afrodescendendes
Filipe Maia Broeto
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
Cadastro Nacional da Adoção
Feliz Aniversário Cesar Pasold
vítima de bala perdida
Marcelo Pichioli da Silveira
Violência contra mulher
China
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
Márcia Sarubbi Lippmann
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
ADI 5645
Recurso Especial n. 1.285.789
Obras Publicitárias
Recurso Extraordinário 973837
Nathan Pilonetto Silva
Marcos Fagundes Salomão
Leitura de memoriais nas sustentações orais
Danos morais e materiais
Uso de pulseiras de identificação em crianças
Jônata Souza Guimarães
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
Karla De Souza Oliveira
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
Vladimir Saboia
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
Jonatan Ramos de Oliveira
Honorários Advocatícios
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
Processo Penal do Limite
Mara Rosane de Medeiros
Escola sem partido
Heloísa Husadel Telles
O Direito Achado na Rua
suspensão de pagamento de 13 RS
Cinthia Loise Jacob Denzin
Juliana Lopes Andrade
Roubo de carro
Pena de multa
Paolo Lollo
Racismo Institucional
Geraldo Prado
MESC
PEC 241 (PEC 55)
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
A culpabilização da vítima no crime de estupro
Estevão Schultz Campos
sentença feita por estagiário
Luis Henrique Braga Madalena
Financiamento de Campanhas Eleitorais
Secretaria Especial de Direitos Humanos
Fernanda Antunes Marques Junqueira
Trasnporte coletivo
Andreza Gabriela Cuzma
Barbara Pasello
Natália Katrine Doutor Branquinho
Thiago Minagé
Germano Schwartz
Rogério Gonçalves
Giovana Giulia Silva
Centro de mediação para solução de conflitos
Liberdades públicas
infecção hospitalar
Andressa Magnabosco Koch
Marcos Vinicius Tombini Munaro
Lei das Terceirizações
Átila Da Rold Roesler
Monografia
Brenno Cavalcanti
Ana Luisa Buzaid
Mayra Matuck Sarak
Regras de Bangkok
Direitos LGBT
Raphael Galvani
Programa "Pai Presente"
Entrevista Débora Fioratto
Poder Judiciário de Santa Catarina
Dano Estético
ONUBrasil
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
Citação eletrônica
Desconto no salário
Rafaela Alban
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Karla de Souza Oliveira
Ministro Marco Aurélio
Rômulo de Andrade Moreira
Saúde Prisional
Emenda Constitucional 74/2013
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
Adriano Martins de Sousa
Recurso Especial
Redação
Cristiano Botelho Alves
Cladem
Leonardo Isaac Yarochewsky
ONU
Felipe André Dani
Frente Brasil Popular
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
Juíza Maria Clara Sottomayor
Alepo
Decreto de indulto 2016
Roberto Arriada Lorea
Divulgação
Adoção à brasileira
Andréia Leal Ferro
Gilberto Bruschi
Stephanie Noya S. R. Tanure
Medo do futuro
Abolicionismos e cultura libertária
queixa-crime
Materialidade delitiva
Resolução 213/2015
Olavo Fettback Neto
CCJ
Aluguel de Roupas
Áudio entrevista
Imigração
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Bruno Luís Marques Hapner
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
Súmula 563 do STJ
Raimundo Fabio Neri Rodrigues
Thiago Siffermann
Sergio Henrique Salvador
Resolução 225
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Ministro José Barroso Filho
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
4º Turma do STJ
TFT 4.ª Região
Fernando Gaspar Neisser
Centro de Comunicação Social (Cecom)
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
Democracia em Desconstrução
suspensão de prazo
Encontro
Violência e Cultura
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
João Marcelo Negreiros Fernandes
Aplicativo Replika
Legalização da Prostituição
AMARN
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Linda Rosa da Silva Azevedo
João Guilherme Gualberto Torres
Recurso em Habeas Corpus
Marcel Gomes de Oliveira
Instalação dos cursos jurídicos
PLC 20/2016
Sexta Câmara Civil
João Batista Martins César
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Tortura Sistêmica
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investimento
EMESC
Flavio Antônio da Cruz
Jurisprudência
Documentos estrangeiros
Márcia Krischke Matzenbacher
Jorge Luiz Souto Maior
Lei de Licitações
Daniela V. Pachito
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Violência contra a mulher
Documentos sigilosos
INQ. n. 4483
Imperador
Elpídio Paiva Luz Segundo
Direitos de Privacidade
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TRT4
Trabalho em presídio
Samuel Saliba Moreira Pinto
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maconha
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Nilson Costa Souza
Tratados de direitos humanos
Mateus Vaz e Greco
TJMG
Enem 2016
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Suprema Corte dos Estados Unidos
Antonio Onofre Oliveira da Silva Filho
Alexia de Melo Miguel
Doenças Sexualmente Transmissíveis
ADC 16
Desembargador Sérgio Luz
70ª edição Jornal AJD
1º Seminario de Derecho Maritimo
Bruno Antonio Barros Santos
Entre Nós
Leonardo Schmitt de Bem
UNAERP
Instituto Jurídico Portucalense
Alfa Oumar Diallo
Henrique Telles Vargas
Movimentos sociais
Karelayne de Assis Coelho Bezerra
Revista Contextos Clínicos
Tráfico privilegiado
Felipe da Silva Freitas
interpretação conforme
Camila Ponciano
tutela urgente da saúde
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
Coreia do Sul
Ana Carolina De Macedo Buzzi
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
Turquia
Embaixada Americana
CDA
Indicação Literária
comemoração 125 anos
Perda da Guarda
Seguro de Vida
Tabelionatos de Notas
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
Pepperdine University
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
Aplicativo CPC Anotado
Giulia Poeppl Pereira
Lívia Lucca
Karla de Souza de Oliveira
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
Apreensão de passaporte
Felipe Pruinelli
Rol de Procedimentos em Saúde
Carlos Vinicius Mariano Magno
Introdução ao Direito Processual Penal
Lei Complementar 73/93
Encoge
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Rodrigo Wasem Galia
Primeira Seção do STJ
Adoção em conjunto de irmãos
Ação Cautelar 4327
Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Lei estadual n. 319/1948
Posse Ministra Carmen Lúcia
Paternidade
famílias com renda baixa
Juliane Leandro Faresin
HC 373364
Não recepção
Paulo Silas Taporosky Filho
Código de Ética da Magistratura
MPF
Saiba Mais
PJe 2.0
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
Guilherme Carvalho
Cármen Lúcia
data-base
Uniplac
Princípios Processuais Constitucionais
Polônia
Internação involuntária
Rubia Souza Santos
Ações Penais Constitucionais
Arnaldo Rocha Júnior
Benigna Teixeira
Indulto/2016
Kelven de Castro Soeiro Santos
Lei nº. 13.257/16
Carlos Daniel Dias André
feminicídio
O objeto da ciência do direito penal
Imunidade diplomática
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
Roberta Werner Pinto
Ministro Raul Jungmann
Cândido Furtado Maia Neto
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
Furto em estabelecimento comercial.
Estatuto da Advocacia
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
Lucas do Nascimento Nobre
TJSE
Mayara Pellenz
José Ribas Vieira
Direito eleitoral
Gustavo de Almeida Ribeiro
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
Gustavo de Miranda Coutinho
Usuária morta
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
Legislação Italiana
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
Equipamento para Blindar a Sociedade
Teoria dos Jogos na Mediação
ADI
ACAD
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Lei Complementar 197/2000
Audiências de custódia
Reforma do Judiciário
Cartórios
Consolidação das Leis do Trabalho
Congelamento de ajustes
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Lei 9.876/99
Plínio Gentil
Marcos Ehrhardt Júnior
REsp 1613561
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Walder Araújo de Oliveira
Amanda Perrone Ausier
Alice Hammes
Recomendação 27/2009
Cuiabá
Guilherme Moreira Pires
Káthia Ferreira dos Santos
Luanna Tomaz de Souza
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Claudia da Rocha
Vitória Buzzi
Massacre em presídios
TRT 3ª Região
Leonardo Godoy Drigo
Redução da Emissão de Carbono
Bruno Ferreira
Universidade de Berkeley
Incitar Suicídio
Caderno legislativo
Comarca de Fortaleza
Aderlan Crespo
Decisão Liminar
Resolução n. 175 CNJ
Grupo de Pesquisa
Homologação de acordos consensuais
Consulta
Danilo Nascimento Cruz
Tânia Iró da Motta
Prevenção do HIV
Dora Cavalcanti Cordani
José Borges Neto
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
danos morais coletivos
Advertência
Estado e Constituição
Natasha Karenina
II Simpósio de Direitos Humanos
Penhora de honorários
Bruno Miragem
Morgana Machado
Estatuto da Juventude
HC 383102
Cartórios e Registros
Diderot Costa Souza Filho
agravo interno e embargos
Joaquim Leitão Júnior
Londres
Restituição de valores
Ministro Moreira Franco
Armando Júnior da Silva Gadelha
Adicional de Periculosidade
Atividade Especial
Willame Parente Mazza
Direitos dos animais
Encontro dos Descobrimentos Online
Lei nº 9.099/95
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Marcos Eberhardt
Rodrigo Pereira Moreira
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
Raimundo Simão de Melo
Francine Sgnaolin Schmitt
Bruno Makowiecky Salles
Autismo
Violência na Escola
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
RE 845.779-STF
Paulo Incott
Carla Joana Magnago
Plano de Saúde
Romance
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
Cartório
Barcelona
DPESP
retificação de registro civil
Lei n. 8.213/91
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Antônio Thulio Souza Bessa
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
Advogado dativo
Paulo Edgar da Rocha Resende
Julia Santi Fischer
Alisson Silveira da Luz
Rafael Beltrão Urtiga
GLBTs
princípio da correlação
Vinicius Valentin Raduan Miguel
Vitor Augusto Faria Pereira
RDD
João de Castro Souza
Centro de mediação
júri popular
Pedro Roberto Donel
Tiago do Carmo Martins
TJMT
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
Consentimento do morador
tese reafirmada no STF
Daniel da Costa Gaspar
Ezair José Meurer Junior
Inquéritos arquivados
Turismo
progressão vertical de carreira
Luiz Fernando Moreira
Cidades e comunidades sustentáveis
Falsa acusação de crime
Justiça que solta
Maciana de Freitas e Souza
Tatiana da Silva Morim Kashio
Manuela Abath
PLS 288/2013
Endividamento
prova do prejuízo extrapatrimonial
Direito Penal Sexual
Justiça russa
Concurso de Bolsas
Ricardo Antonio Andreucci
Alexandre de Morais da Rosa
Renato S. S. Schindler Filho
Adoção homoparental masculina
Itapema/SC
Miriam Garrido
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
análise de redução de pena
Cinema Educativo
Arrecadação de Verbas Públicas
Jacqueline Sinhoretto
Curso Avançado de Direitos Humanos
1º Congresso de Criminologia(s)
dependência de álcool
Periódicos
Rodrigo Francisco de Paula
Magistério
Dr. Leonardo Marcondes Machado
Adriana Cecilio
Criança indígena
Revista Húmus
Dia do Orgulho LGBT
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Danos morais
Associação Brasileira de Direito Processual
Motorista bêbado
Tecnologia Comunicação e Informática
Boletim da RDL
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
Prescrição da ação penal
Nota Pública contra o processo de Impeachment
Denúncia sem fundamentar
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Giancarlo Silkunas Vay
Aline Gostinski
Especialista ONU
CERS
Unesco
Norberto Knebel
Carros apreendidos
Luiz Ricardo de Castilhos
Clarice A. Petramale
Vanderlei Da Silva Sampaio
EXCESSO DE PRAZO
Pedro Henrique Ferreira Marques
Refugiados e Migrantes
Exame de DNA
Daniel Ribeiro Vaz
Observatório da Mulher
Valber Melo
Marco civil da internet
Documentos exterior
Leandro Bastos Nunes
Pessoa com deficência
Mediação privada
Legislação Alemã
Nota de Apoio
Luciane Mª Banfi Ferreira
CNJ
Pedro González
Denúncias contra Aecio Neves
Carolina Souza Lopes
Programa de estágio
Contas inativas do FGTS
Fernanda Fragoso
Lei Antimanicomial
Juros de Mora
veículos autônomos
Lei n. 12.318/2010
Violência doméstica e familiar contra a mulher
Centro Integrado de Cultura
Presunção de Inocência
Súmula 719 do STF
Requerente de asilo
Segunda Turma do STF
Registro
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
Crise Migratória
Marlo Almeida Salvador
Fernanda Maria Veronese
VEC
PCB
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
Edna Raquel Hogemann
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
Samantha Ribas Teixeira Madalena
Bruno Luís Marques Hapner
impenhorabilidade
Lauro Francisco Mattei
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
Boletim RDL
RE 587970
Ricardo Mauricio Freire Soares
Ramadã
João Felipe B. Bastos
Registro de Nascimento
Ministra Maria Helena Mallmann
Certidão de Nascimento
Atraso imóvel na planta
Nicola Patel Filho
Documento histórico
Nota
Edição
Alessandro Regis Ferreira Da Silva
Ministro da Saúde
Casamento Precoce
Projeto PROTEUS
Daniel Roberto Hertel
Juliana Ribeiro Goulart
Tânia Maria de Oliveira
Recomendação 31 do CNJ
Inconstitucionalidade da proibição
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
Fernanda Zambrotta
Andressa Tomazini
Celso Gomes Pinheiro
Filosofia de Zygmunt Bauman
Amanda Oliari Melotto
Competência Delegada
João Vítor de Araújo Santos
Vladimir Safatle
OCupações das Escolas e Universidades
Divórcio consensual estrangeiro
Confederação Brasileira de Futebol
Manuela Andrade
Disney
Registro de medicamento
Lucas Silvy Santos
Luis Leandro Gomes Ramos
Renee do Ó Souza
Ricardo da Silva Fiorin
Polícia Judiciaria Civil
TRT-MG
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
Lei 13.269/15
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
Jorge Bheron Rocha
publicação
Testemunha de uma barbárie
Denize dos Santos Ortiz
Prisão Perpétua
Mirelle Cabral Wisbeck Krieger
Doulas no parto
Universidade Estadual de Maringá
dados estatísticos
Velocino Pacheco Filho
Registro profissional
Oportunidades
Academia
Constituição brasileira
Ana Gladis Thomas
Legislação americana
Alexandre Morais da Rosa
Terrenos de Marinha
Ministros do Supremo Tribunal Federal
Fernando Machado
Fundação Getulio Vargas
Paulo Ricardo Suliani
Bruno Milanez
Execução provisória da pena
Princípios da oralidade e simplicidade
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
adoção
Leonis de Oliveira Queiroz
proibição de tatuagem em concurso
Maria Lúcia Karam
alcoolismo
Lara Lívia Cardoso Costa Bringel
Sinase
África do Sul
Inclusão
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
Paris
Heredion Martins
Leonel Pires Ohlweiler
Os Novos Atores da Justiça Penal
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
Crimes da Ditadura Militar
Direito Ambiental
Cibele Cheron
Processo de validação de documentos
Empresa de Telefonia
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
Wellington Borghi
Renata Torri Saldanha Coelho
Matrículas Abertas
José Luiz Toro da Silva
Penhora de Bens
Intercâmbio
Moraes Pitombo Advogados
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
Eslovênia
Belarus
Frantyelle Dorneles Gambin
Recomendação 41
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
TJAC
a dor tem pressa
Katarina Peixoto
IPEBJ
Disparidade Salarial
Secretaria da Fazenda de MG
Manifesto pela Democracia
Eleição
Fenômeno das Torcidas Organizadas
Renê Hellman
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Adir Freire Freitas
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
Paulo Henrique Helene
Evento internacional
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
Violência e Cinema
LEAP Brasil
Nova data
Maurício Correia
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Legislação Indígena
Hélder Luis
indenização
RG
Prazo Recursal
TRF2
TJPI
Bis in idem
Élcio Arruda
Doutor "honoris causa"
Excesso em abordagem policial
Ministério Público do Rio Grande do Sul
Pretensão Punitiva
TRT-SC
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
Uso do telefone celular
João Paulo Allain Teixeira
Consulta Popular
Programa "De olho no Direito"
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
José Edvaldo P. Sales
Maíra Marchi Gomes
Alessa Pagan Veiga
13.271/16
IBAMA
Projeto de Lei nº 3670/15
Seriado
José Ewerton
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
Malta
Especialização em Ciências Penais
artigo 33 do CP
Emissora de Televisão
fornecimento de energia elétrica
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
Vitor Sousa Freitas
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
Magistratura
Mario L. Gambacorta
Julia Lafayette
ADI 5649
Ministro João Otávio de Noronha
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
Objetivo 16
Pedro Valença Resende Ferreira
Damásio Educacional
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Benigno Núñez Novo
Jornal Estado de Direito
Cursos Gratuitos
Fundamentos da Prisão Preventiva
crime de estupro
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Verdade e Consenso
TJMS
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VI Jornada de Direito e Psicanálise
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Direito Internacional
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reunião com presidentes dos TJs.
Sérgio São Bernardo
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
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Legislação russa
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Dinamarca
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Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
Lei 5.889/73
A Constituição e o Supremo
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Universidade Luterana do Brasil
Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
Pena Capital
Apelação Criminal
Julgamentos Históricos
progressão de regime
Código Penal de 1940
Maurizio Oliviero
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Vestibular Udesc
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Voto provisório
Totalitarismo no século XXI
Reclamação Disciplinar
Documentários
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Justiça criminal
Suspensão de aumento de tarifa de gás
Resoluções NCPC
Cristiano Neves
distribuição de terras
Intimações
Secretaria de Educação
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Condenação
REsp 1428493
Hilariane Teixeira Ghilardi
refugiado
Estado Democrático de Direito
Vitor Pereira dos Santos
Indeferimento da inicial
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adoção homoafetiva
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ADI 5357
Fabiana Irala de Medeiros
promoção da igualdade étnico-racial
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Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
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Reino Unido
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Pesquisa e Movimentos Sociais
Crime de ameaça
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voto do preso provisório
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Abuso de menores
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Homenagem a Imre Kertész
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Furto de chocol
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Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Direito dos Transexuais
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8ª Vara Federal de Florianópolis
Aula online e gratuita
Publicidade de cigarros
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
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intercâmbio de jurisprudência
Déficit da Previdência
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Roger Machado
Recebimento
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Ecstasy
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10ª edição comemorativa
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Antecedentes Criminais
Assédio Moral
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
construção de usina Teles Pires
Risco Precaução e Responsabilidade
Guilherme Alves Coutinho
UNISUL
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Constelação Familiar
Investigação Social
Defensoria Pública de Goiás
Layane Leans Cardoso
Lei de Mediação
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
Bolsa de Estudo
NeUnaMenos
Charles M. Machado
Leonardo Garcia
aumento de tarifa de ônibus
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
corretoras de seguro
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Crime de trânsito
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
Militar
Câmara de Vereadores
Projeto de Lei 4.850/2016
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339 CP
Lei 11.340/2006
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III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
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Direitos dos estagiários
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RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
Direito e publicidade infantil
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IX Encontro Nacional do CONIMA
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Danos Materiais e morais
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HC 143.247/RJ
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O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
Contardo Calligaris
PLS 432/2013
PJe Mobile
Níger
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
Lei 13.269/2016
Resolução 235/2016
Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
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Universidade Federal da Bahia
Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
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UFPB
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
Rennan Herbert Mustafá
ublicidade infantil em ambiente escolar.
TJ justiça
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Revista Avant
Justiça em número 2016
Resolução 125 do CNJ
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Revista Pensar
FHC
Javan Moisés Girardi
PEC 241/2016
Furto de Chocolate
Produtividade
Torcedores
Carta Aberta ao Senador Anastasia
Silvia Leticia Oliveira Lima Teixeira
Lei n. 13.247
Ciências Médicas Forenses
Decreto nº 8.727/2016
Hélio Ricardo Diniz Krebs
Patrícia Cordeiro
Leis internacionais de direitos humanos
Bruna Vidal da Rocha
Três Poderes
Morte Assistida
Comarca de Timon/MA
Curso de Direito Internacional Público
Leonardo Lucci
Naína Ariana Tumelero
uso de marca
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
Grupo de Estudos em Direito Público
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
Guia
XIII Semana Acadêmica
Wagner José Penereiro Armani
Leandro Matsumota
Mediação digital
Bruna Mayara de Oliveira
Reajuste salarial
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Bancos
Erika Cristiane Pinheiro de Melo
Angela Cristina dos Santos Zen
Frederico Costa Greco
Servidores
Agostinho Ramalho Marques Neto
RE 601720
TST
Luiz Regis Prado
terras de cultivo de drogas
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
lei antimanicomin
Pessoas com deficiência
Jogos Olímpicos 2016
Pena pecuniária
Jeferson Moreira de Carvalho
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
ADPF n. 461
Remessa de Artigos
Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco
Câmara Especial Regional
Infração na adolescência
Diplomatas
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
PEC 227/2016
Mensageira da Paz
Fernanda Oliveira Luvizotto
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
Alexandre do Rosario Brito
Clarissa de Cerqueira Pereira
NYtimes
Sala Verde
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
Justiça além dos autos
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
Palestrantes
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
Criminologia Global
Lançamento de nova edição
Penal Tributário
Precedentes Judiciais Vinculantes
Raoni Gomes
Concursos Públicos
Aprovado
Anna Paulina Corteletti
Alan Kardec Cabral
Sentença de Pronúncia
Geovane De Mori Peixoto
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
Vilmar Urbaneski
Samir Mattar Assad
Juliana Hermes Luz
Comissão de Anistia
Lei de Improbidade Administrativa
Dia das Mulheres
Mariana Goulart
Mulheres vítimas de violência
Regime domiciliar
Convenções Internacionais
Parceria Público-Privada
Idenização por danos morais
Áudio
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Fernando A. N Galvão da Rocha
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
RENAP
crime ambiental
Publicidade abusiva
Antonio Carlos Brandão
João Otávio de Noronha
Cursos online
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Programa Direito & Rock
Refém em assalto
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
Ônibus
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
Leonardo de Souza Chaves
Laboratório UbiNET
Café Informático
RE 595676
CTPS
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
Matheus Henrique Cordeiro
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
Exame de Ordem
Estágio
Dolivar Gonçalves Junior
Comunidades tradicionais
Leonardo Sagrillo Santiago
Lei nº 13.441/2017
Assembleia Estudantil
PL 44/2016
ONU Brasil
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
reedição de normas
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
CFOAB
José Borges Neto
Projeto de Lei 3.277/2012
Menores infratores
Regime disciplinar diferenciado
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
Luciano Dantas Sampaio Filho
Líbano
Fazenda nacional
MPMS
ADPF 414
Bingo
Em busca das garantias perdidas
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
Temas de Argumentação Jurídica
Inelegibilidade
Juiz Hélio do Valle Pereira
o especialista em prender e a prisão
João Manoel Vidal de Souza
Dra. Maria Lucia Karam
Paulo Furquim de Azevedo
Liminar em Habeas Corpus
Imunidade profissional do advogado
Edital de Parecerista
Fernando Antunes Soubhia
PUC-MINAS
Francisco Oliveira Neto
André Leivas de Araújo Vianna
Inquérito n 4.483
Senha de cartão
Lei proíbe Uber no RJ
Min. Carmem Lúcia
Safira Bonilha de Oliveira
Jefferson Cicero de Mesquita Soares
Tragédia em Mariana
Decreto 8.789
dispensa discriminatória
Dóris Ghilardi
Mentalidade Inquisitória
Érica Côrrea Simões Pires
Judiciário paulista agora é 100% digital
Caso Escher e outros
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
Lei 13.270
Daniel Roberto Hertel
Gamil Föppel
José Calvo González
Eugenio Zaffaroni
Isabel Bueno
reintegração de posse
Assentamento agrário
MP 784/2017
Simone Pires Cipriano
Poder Judiciário catarinense
Processos
Rito processual
Direito sucessório
COLCRIM Chile
Indenização a familiares
Advocacia catarinense
Trabalhos Científicos
FALSA VENDA
Tiago Protti Spinato
Patricia Burin
societas sceleris
Gabriela Pivar Scaravelli
Lei nº. 12.403/2011
mudança de nome
Conrado Gama Monteiro
Marinha do Brasil
Burca
Direito de liberdade religiosa
MPT
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
Fernanda Martins
Wendy Elisa Lopez Diaz Abreu
87 enunciados aprovados
Sobre a Guerra
Ricardo Conolly
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Processo Penal e Garantias
Curso de Espanhol
Versalhes Enos Nunes Ferreira
Juizado do torcedor
Guarani-Kayowá
Paulo Incott
Ação Penal de Competência do Júri
Eliseu Antônio da Silva Belo
Luislinda Valois
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
Vera Regina Pereira de Andrade
Medida Provisória nº 712
Escravidão Moderna
Eliana Rocha Oliveira
Natureza da ação penal
Eleonora Mesquita Ceia
Regulamentação do uso das algemas
O Júri Objetivo II
Vinícius de Novaes Marques
Iolmar Alves Baltazar
Futuro tecnológico
nulidade absoluta no processo penal
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Sistema Unificado de Execução Penal
Eleições EUA
padrão internacional de segurança
Eugeniusz Cruz
Facção Criminosa
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
Direito Humanos
Diogo Macruz
despesas nova eleição
Lucas Baratieri Francisco
UNIJUI
Justiça Juvenil
Resolução 229/2016
CIDIL
Dica de Leitura
STF
João Paulo de Mello Filippin
Fiança
Ação Direta de Inconstitucionalidade
Projeto de Lei 3.729/04
Decisão judicial
OIT
crowdfunding
Anuário da Justiça
Marcelo Figueiredo
Cultura da sentença
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
Ronaldo Nogueira
EAD
Remição pelo estudo
Princípios Constitucionais Eleitorais
âmbito de proteção
fraude
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Gustavo Rocha
Ilegitimidade de parte
Câmara de SP
Leonardo Costella
Eduardo José da Fonseca Costa
Documentos falsificados
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
Eduardo Bueno
Lei Federal 11.091/2005
Projeto de Pesquisa
Formulário digital
Yeda Barbosa
Marcelo Fernandez Urani
Quarta Turma do STJ
Manual de Processo Penal
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Revogação de Resolução
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
Léo Rosa de Andrade
Clair Jucerlei Mendes
orçamento público
Direito de Gênero
Constituição Italiana
Pensão por Morte
Carreira Jurídica
João Paulo Orsini Martinelli
Julio Cezar de Oliveira Braga
UFG
Wagner Carmo
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
Jamile Calheiros
Yuri Felix
Comunidades carentes
Hedlian S. Cândido
HC 389.899
Lei n. 13.431/2017
Rafael de Deus Garcia
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
Hariel Caio Rocha de Carvalho
Gabriel Vicente Riva
Acidente radiotivo
Curso Preparatório
situação de emergência
Luiz Fernando Ozawa
Julio Cesar de Souza
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Lei n. 15.829/2012
Elcemara Aparecida Zielinski
Colaboração premiada por delegados
Documentário Não é Brinquedo
Carlos Eduardo Martinez
Andréia Ferreira Bispo
Mateus Sampaio Aranha
Apelação Cível
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
Revista Jurídica Actualidad Penal
Imigrantes
Anuário da Justila 2016
Armadilhas da Cognição
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Transporte de valores
Irlanda do Norte
DPERJ
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Comunicação ONU
Idosa
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
UNISINOS
Adriano Olian Cassano
Francine Guedes
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
Matheus Casimiro Gomes Serafim
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
Ricardo Genelhú
Presidência da República
Gabriel Gómez Benitez
Camila Berni
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
MoWBrasil 2017
Aldo Arantes
Corrupção na Petrobrás
José Roberto Martins da Silva Junior
Daniel Garcia da Rosa
Túlio Faustino Rodrigues Silva e Silva
Alexandre Hardt Bortolotto
Licitação
Duílio Antero de Camargo
Homenagem póstuma
Psiquiatria Forense
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
Concurso de Monografia
Sine Fácil
Everaldo Luiz Oldoni
TRT 8º Região
Trabalho não remunerado
Joinville/SC
Gustavo Henrique Aracheski
Mackysuel Mendes Lins
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
Solicitante de asilo
Editora Tirant Lo Blanch
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
Bianca Thais Nascimento
buy a philosophy paper
movimentação processual
José Roberto Moreira
Véu
Acidente de trabalho
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
base de cálculo de honorários
Leonardo Gonçalves Perin
Teoria do adimplemento substancial
Chicago
Seguro DPVAT
Demissão por Homofobia
Revista da AGU
S. Tavares-Pereira
Tempo de Resistência
Pessoas portadoras de deficiência
Teoria do Crime Culposo
Indenização por cobrança indevida
Canal Empório do Direito no YouTube
Roberta Lídice
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Seguro obrigatório
TRF da 1ª Região
Educação de Jovens e Adultos
Ísis Fontenele
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
Carlos Henrique Raguza
URFJ
Contagem de prazo
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Emergência Democrática
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Escritório Social
Superintendência de Seguros Privados
Agressão Verbal
Rafael Faria
Europa
PRISÃO
Austrália
Resolução
Estudos
Fernanda Diniz Soares Mota
Contribuição Previdenciária
Doação de Órgãos
Habeas Corpus nº 387244
Ricardo Souza Calcini
Márcio Ferreira
CDC
Camila Berni
Fernanda Flórido Lui
Eliseu Raphael Venturi
Cadastro Nacional de Adoção
Mestrado Direito Internacional
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
Enamat
Costumes
individualização
Teoria do Domínio do Fato
Imissão na posse de imóvel
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
Medida alternativas à prisão
Paulo Ferreira da Cunha
Wagner Armani
Edução
Homeoffice
Conselho Municipal de Assistência Social
Rosimeire da Silva Meira
Márcio Soares Berclaz
Medidas alternativas
Reforma do Ensino Médio
Legislação Francesa
Bolsas para Brasileiros
Acesso a ação penal
Alexandre Matzenbacher
Direito e processo penal
Mulher nos cenários jurídicos
Matheus Felipe de Castro
Fertilização In Vitro
Banco de dados genéticos
Emetério Silva de Oliveira Neto
Decreto Presidencial
Luana Gaia de Azevedo
Jean Vilbert
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Faculdade de Direito de Vitória
PIS/COFINS
Decreto 8.615
Colóquio Internacional
Companhia aérea
Yara Singulano
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
Requisições de Pequeno Valor
Giulia D'Amore
7º Congresso Jurídico Online
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
Lei 9.029/1995
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
Aline M. Hinterlang de Barros Detzel
Leonardo Avelar Guimarães
Maioridade
Rodeio
Desembargador Osmair Couto
Processos administrativos
Resolução n. 203/2015
regime inicial do crime de roubo
Liberdade Religiosa
Estado do Ceará
Impeachment
Antonio Marcos Gavazzoni
PEC 10/2013
A Índole Filosófica do Direito
Banco Mundial
Evaldo Silvan Duck de Freitas
Víctor Minervino Quintiere
Finlândia
Judicialização da saúde
Política Nacional de Solução de Conflitos
Transferência para hospital
PEC 209/2012
Suíça
Audiência de custódia de foro privilegiado
Embaixada dos EUA
Mundo do Direito
Clariana Sommacal
Paulo Roberto Athie Piccelli
Rompimento de barragens
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Affonso Ghizzo Neto
MPM
Juiz Alfredo José Marinho Neto
Asilo
Curso de extensão
Razoável Duração do Processo
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
Thales Sousa da Silva
#Empório indica
Extra petita
veiculação indevida de imagem
Trabalho remoto
Comitê Brasileiro de Arbitragem
Arthur Corrêa da Silva Neto
Laísa Santos
biblioteca digital
Código Tributário nos Tribunais
TJPA
Coaching para Liderança de Alta Performance
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi
Pauta de Julgamento
Informativo de Jurisprudência
Vínculo de emprego na relação de motoristas
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Concorrência desleal
Ígor Araújo de Arruda
TC elaborado pela PM
Renda Mínima
Dr. Cesar Luiz Pasold
Mario Porto
Adoção de grupos de irmãos
Metodologia da Pesquisa
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Citação por Hora Certa
Juliana Raisa dos Santos Silva
Ana Luíza Teixeira Nazário
colaborações premiadas
Caroline Ribeiro dos Santos
RE 760931
José César Coimbra
Detentas grávidas
Fabricio Gevaerd
Gustavo Gomes Brito
Douglas Anderson Dal Monte
Botão de pânico
Matias Hillesheim Stecker
Defensor Público-Geral da DPE/SC
idoso com câncer
bloqueio de Whatsapp
Rilmo Braga
Homenagem a Peter Häberle
Armas Nucleares
PL 280/16
PRefeitura de Jequitibá
Júlia Melim Borges Eleutério
Lei anti-homofobia
Coaching
Projeto “Integra-Idoso"
Gestão da Terceirização do Trabalho
pedofilia na internet
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
desclassificação de crime
Terre des hommes (Tdh)
gastos do Judiciário
posse-trabalho
Direito Marítimo
PUCMM
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
Paulo Afonso Brum Vaz
lucros cessantes
IRDR
Tiago Fachin
Afrânio Silva Jardim
Fernando Pegorini
Sarah Mirella Moreno da Cunha
Fabiano Oldoni
Audiência de Instrução
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
Glossário
Notícia
patologia ocupacional
Segurança Digital
William Garcez
Gilberto Souza dos Santos
Litiane Motta Marins Araújo
Nota de Pesar
Inaiane Alves Gonçalves
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
Revista Iuris in mente
Tribunais se preparam
Salário e reajuste do Poder Judiciário
Propriedade Industrial
Centro Acadêmico Hugo Simas
Julio Cesar Marcellino Junior
Tráfico internacional de drogas
Coaching para concurso
André Alexandre Happke
Tainara Martinhago Virtuoso
Tratado
Gustavo de Mattos Brentano
Tornozeleira Eletrônica
Entrevista
Jordânia
Atahualpa Fernandez
Dívida valor
João Gabriel Cardoso
Phillip Gil França
Ministros
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
Forças Armadas
Francisco Ferreira
Corréus
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
Memorial escravocata brasileiro
Blitz
Direito do Consumidor
Moisés Rosa
Direito de Trânsito
Evicção
Projeto de Lei 168/2015
greve de servidor
voa ou corre?
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
Guilherme Roedel Fernandez Silva
Yuri Calixto
Camarões
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Dano Moral
Antonio Graim Neto
Affonso Ghizzo Neto
Equador
Princípio da insignificância penal
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
III Simpósio de Direitos Humanos
Universidade do Porto
Bianka da Silva Carvalho
Lilian Cristina Moraes
REsp 1338942
Estresse ocupacional
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
Parentesco de terceiro grau
Estudos Feministas
Rodrigo Dias da Fonseca
José Edvaldo Pereira Sales
Juliano Keller do Valle
DPESC
Lucas Henrique Fávero
Países Lusófonos
Direito Imobiliário
Prefeito
Irineu Siqueira Leite
Professora Claudia Regina Freitas
André Sampaio
ONU Mulheres
O Essencialismo nos Direitos Humanos
Cannabis
Jeffrey Chiquini
Curso de Direito Penal Didático
Jornal
TJGO
Samuel Mânica Radaelli
Tabelionato de Notas
Tribunal de Justiça do Chile
Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
Jurisdição Constitucional
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
Universidade Federal de Goiás
Conduta atípica penal
Escudo de Vidro
Revista Civitas
IBDFAM
Preso provisório
Filmes Africanos
Súmulas
Lívia Maria Lucca Silva
Acelino Rodrigues Carvalho
Súmula 574
Lívia Bortolotto Cardoso
Cinthia Menescal
Bolsas para Mestrado
Luís Antônio Siqueira Ribeiro
Ex-cônjuges
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
Ministérios Públicos do Mercosul
Portaria Interministerial n. 405
Chamada pública
Abril Uscanga Barradas
Cristiano Imhof
Organização Mundial da Saúde
suspensão de penalidade
Máfia chinesa
João Pedro Coutinho Barreto
Desistência da adoção
Noruega
Juiz Rafael Bogo
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
Consumo on line
Tribunal de Justiça de Sergipe
Valores nutricionais
Carla Marcondes
Adel El Tasse
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
Kamile Medeiros do Valle
Reclamação Trabalhista
Ranking Anuário da Justiça
Medida Provisória 759/2016
HC 389211
Professores da USP
A Casa de Vidro.com
Atualização
Assunção tácita de culpa
Fernanda Lencina Ribeiro
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
Responsabilidade Aquiliana
Renajud
dupla maternidade
Obrigação
ADJ
Requisitos Mínimos
Regras da previdência
Oficina de Pais e Filhos
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
Isabelly Cysne Augusto Maia
Revista de Direito Alternativo n. 01
Exame preparatório OAB
Vitória/ES
OAB/ES
Indulto
Lara Ferreira Lorenzoni
Participação nos Lucros e Resultados
Lista de Livros
HC 374713
Investimento em fundos internacionais
Comunidade jurídica brasileira
Marcelo Pertille
Projeto Ronda Maria da Penha
Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
Doutrina previdenciária
Juliana Arrais Mousinho
art. 385 do CPP
Mediação on line
João Chiesa Farias
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
Big data
Coisa Julgada
Interpretação conforme a Constituição
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
Toca fitas
Fabricio da Mota Alves
Ex-presidente Lula
Nota de Repúdio
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Fernanda Mambrini Rudolfo
Coação Testenhunha
Luis Calazans De Brito Bisneto
Marcus Alan de Melo Gomes
Ricardo Bucker Silva
Aplicativo
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
Exercer o cargo de ministro da Justiça
FND
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
Starbucks
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
Flávio Andrade da Cruz
Ocupação das Escolas e Universidades
Marcelo Ricardo Colaço
Fraude em Título de Eleitor
Audiência por videoconferência
Mutirão
PJSC
Tradução Regras de Bangkok
Edição especial
João Salm
RE 958.252
Marcello Pietro Iacomini
Renata da Costa Sousa Meireles
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
Estabelecimento prisional
Eduardo Luiz Santos Cabette
Valmir Pereira Alcantara
Banco do Nordeste
Celpe-Bras
Felipe Cunha de Almeida
Antonio Carlos Macedo de Castro
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
Adriano Menino de Macedo Junior
Lei nº 7.716/89
BNMP 2.0
agressões físicas
Declaração de Brasília
Crime de Furto
Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira
Edital publicado
Bruno Sá Freire Martins
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
Anoreg/MA
Constituição e Poder Vol. 1
professor Dr. Guido Aguila Grados
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
Fernando Parente
TJDF
Filipe de Morais
Afastamento
fundamentos do constitucionalismo
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Processo de Impeachment
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
Artigo Científico
Concurso público
Contas Presidenciais
Festa Junina
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
Suspensão Processual
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Teste de paternidade
Marçal Luis Ribeiro Carvalho
María José Fariñas Dulce
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Janiere Portela L. Paes
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
RE 608872
Berçário
I Encontro das Criminalistas
Vinicius Lúcio de Andrade
Oriente Médio
Lei n. 13.189/2015
Leandro Alberto Albuquerque Stábile
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
Estatuto do Idoso
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
Bárbara Lopes Gomes
Vítima tenta acordo
Casa Nostra
A construção da cidadania e a sexualidade
Leandro Antonio Godoy Oliveira
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
Ações de Família
Ilton Norberto Robl Filho
Mutirão conciliação
Solon Cícero Linhares
Israel Domingos Jorio
intimação e notificação
Maria Antonieta Fernandes
Prevenção ao suicídio
Curso Novo CPC
Fundamentos de Direito Processual Penal
Rodrigo Bahia de Souza
Resolução n. 235/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Curso Novo CPC EAD
Emenda Constitucional 88/2015
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
Universidade Federal de Minas Gerais
(MP) 746
Ministério Público da Bahia
Jaécio Matos Santos
Aplicativos de Celular
John Nash
Perdão Presidencial
Carla Mari Robaina Marcondes
Virginia
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Lula
Estudos Constitucionais
Exploração sexual de menores
Vitor Vilela Guglinski
Projeto Universidade no Cárcere
Bruna S. Lago
Cão Guia
Dano ambiental
Felipe Wruck Médici
Mirian Falcão da Silveira Rolim
Conselheiros Tutelares
Leandro Machiniski
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
Desabafo do juiz
Constrangimento
tema 945/STJ
Eduem
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Tribunais de Justiça Estaduais
App.
Lei 13.228
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
Estatização dos Cartórios
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
Brasil. Human Rights Watch
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
Direito das Obrigações
Robinson Borges da Silva Junior
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
Luiz Fernando Cortelini Meister
Alfredo Copetti Neto
Direito à inclusão
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Regime aberto
Boletim n. 08
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XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
Lute como uma menina
Dívida de condomínio
Indígenas
Desvio de função
Neurociências
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TRT 12ª Região
Fundo de Assistência Parlamentar
Giovani Clark
Protetor solar
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
Trabalho Forçado
Massa Falida
Bruna Silva Carvalho
Séries
PPGCCrim
Residência Judicial
Panamá
Gabriel Martins Furquim
SP
Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
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