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Claudio Melim
Isadora Delfino Reis
Willian Alex Sander Amorim
Lia Raquel Bloos Mossini
sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
Valter Guerreiro
Wálber Araujo Carneiro
Maria Lúcia Barbosa
Rodrigo López Zilio
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
Gabriel Pereira de Carvalho
Felipe Montiel
Pedro Henrique Carvalho da Costa
Victor Rodrigues da Silva Costa
Nayder Rommel de Araújo Godói
Sergio Henrique Salvador
Franciele Rieffel
Gilberto Morbach
Pedro Coelho
Higor Rezende Pessoa
Jorge Bheron Rocha
Francisco Walter Rêgo Batista
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Ana Paula Barbutti Rodrigues
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Juliana Vieira
Kenarik Boujikian
Heloisa Alves
Maciana de Freitas e Souza
Queila de Araújo Duarte Vahl
Rodrigo Portela Gomes
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Lia Raquel Bloos Mossini
Vânia Marian Guerino Farinha
Fábio Guimarães Timponi
Wagner Francesco
Silva Batista Pilau
Debora Vieira
Diego Henrique Schuster
Marcelo Pichioli da Silveira
Fernando Porto Martins
Inês Virgínia Prado Soares
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
r Raul Linhares
Marcus Aurélio de Freitas Barros
Júlio Cesar Rossi
Bianca Bez
Carlos Alberto Crispim
Mackysuel Mendes Lins
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Marina Bertinatto
Rodrigo Chandohá da Cruz
Ana Claudia de Souza Crotti
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Sarah Lima
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Geralda Magella de Faria Rossetto
Márcia Andrade Oliveira Bello
Thais Silveira Pertille
Larissa Mozzatto Risério
Edilson Santana Gonçalves Filho
Claudia da Rocha
José Ricardo Maciel Nerling
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
David Maxsuel Lima
Alberto Bastos
Bruce Bastos Martins
Milena Márcia de Almeida Alves
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Edson Silveira
Celyce de Carvalho Carneiro
Fábio Salum
Daniel Colnago Rodrigues
Felipe da Silva Freitas
Agrotóxicos
Felipe Sorgi da Costa
r Luiz Ferri de Barros
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Amanda de Medeiros Lima
Philipe Benoni Melo
Bruna Marques da Silva
Bruno Takahashi
Fernanda Euzébio Teixeira
Eduardo Pazinato
Cristiano Botelho Alves
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Olívia Maria de Almeida
Julia Santi Fischer
Flora Augusta Varela Aranha
Victoria Ushuaia Passos Escobar
Juliana Lopes
Lucas Vasconcelos Vieira
Victor B. Gonçalves
Súmula vinculante
Juliana Carvalho Pavão
José Barroso Filho
Stephannye de Pinho Arcanjo
Juliana Hermes Luz
Márcio Soares Berclaz
Vanessa Brodt Martins
Pedro Arruda Junior
Carlos Augusto de Assis
José de Assis Santiago Neto
Eduarda Cruz Daudt
Maria Luiza Ávila
Wilson Knoner Campos
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
André Tredinnick
Víctor Minervino Quintiere
Jefferson Augusto de Paula
Gabriel Silas
Andréa Gill
Hélio Rubens Brasil
Isabelle de Cássia Mendonça
Marcelo Ribeiro
Daisson Flach
Alexandre Cesar Pereira
Josiane Antunes
Gabriel Junqueira Sales
Lucas de Alvarenga Gontijo
Lidia Isabel Lira
Flávia Haydeé Almeida Lopes
Fernando Rabelo Rodrigues
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Suelen Tavares Gil
Dora A. Martins
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Guilherme Freire de Melo Barros
Paulo Vinícius Feijó
Bruno da Costa Vaz
Jeovan Alves dos Santos
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Rafael de Deus Garcia
Pedro Pierobon Costa do Prado
Gabriel Quintanilha
Marsel Botelho
Guilherme Valle Brum
Claudio Melim
Denarcy Souza e Silva Júnior
Ana Patricia Gonzalez
Caroline Barreto
Rennan Herbert Mustafá
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Maíra Vida
Maria Julia Pardal Simonato
Ricardo Yamin
Juarez Rogério Felix
Lucas Lanner De Camillis
Paula dos Santos Bregagnol
Flávia Ávila Penido
Gustavo Marques Krelling
Diogo Dal Magro
Conduta atípica
Crédito negativo
Williams Félix Gomes da Silva
Marcelo Mendes dos Santos
Rodrigo Bahia de Souza
Yasmine Pitol
Renato Mantoanelli Tescari
Luana Cabral
Roberta Moura Faíz
Rodrigo Fernandes
Gustavo de Melo Vicelli
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Gabriela Essig
Alexandre Senra
Christian Frederico da Cunha Bundt
Caroline Köhler Teixeira
Tiago de Lima Santos Reid
Ronan Robl
Gustavo Holz
Douglas Carvalho Ribeiro
Pablo Freire Romão
Guilherme Chamum Aguiar
Ana Paula Rengel Gonçalves
Camila Canto
Ricardo Antonio Andreucci
Rafael Lara Martins
Renzo Cavani
Felipe André Laranjo
Aline Amábile Zimmermann
Álvaro Castillo
Francisco José Borges Motta
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
João Paulo Lordelo
Rafael Bertoldi Pescador
João Victor Mingorance
Lucas Pereira Sagaz
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Franklyn Celso Ferreira
Helena Patrícia Freitas
Fernanda da Silva Lima
Bruno Marques Ribeiro
Vanessa Saraiva de Abreu
Patrícia Leite Carvão
Vitor Pereira dos Santos
Silvia Felipe Marzagão
Amarílis Costa
Sandra Muriel Zadróski Zanette
Veranice Melo Frota
Hugo Melo Falquer
Luisa Oliveira Coelho
Felipe Francisco Peixoto Azeredo
Samira Schultz Mansur
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
r Nelson Lacerda
Daniel dos Santos Rodrigues
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Carolina Heloisa Guchel Berri
Laura Dutra de Abreu
Haneron Victor Marcos
Anita Duarte
Daniele Lameira
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Affonso Ghizzo Neto
Jessyka Zanella Costa
Willian Antonio Meotti
Débora Silva Massulo
Isadora Martinatti Penna
Patrícia Regina Coelho Pinto
Amanda Ferreira dos Passos
Bianca Aline Becker
Maria Alexandra Borba
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Daniel Willian Granado
Daiana Menendez
João Carlos Adalberto Zolandeck
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Terceira idade
Almir Megali Neto
Luíza Resende Guimarães
Bianca Mendes Pereira Richter
Heitor Pergher
Matheus José da Silva Dillio
Juliane Facó
Eduardo Rodrigues dos Santos
James Walker Júnior
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Gabriela M. Menezes
Rafael Caselli Pereira
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Fausto Amador Alves Neto
Denis Sampaio
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Rodolfo Pamplona Filho
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Rubens Correia Jr.
Josiane Rose Petry Veronese
Eduarda Couto Pessoa Othero
Wellington Jacó Messias
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Lei Antidrogas
Letícia Bürgel
Rodrigo Frantz Becker
Lauriston de Araújo Carvalho
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Daniella Teixeira
Benigna Teixeira
Veyzon Campos Muniz
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Caroline Bispo
João Guilherme Alvares de Farias
Mônica Pimenta Júdice
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Sidineia Delai Onzi
Bernardo Cortez
Thereza Christina Nahas
Série eProcesso: prática com teoria
Flávio Quinaud Pedron
Mark Pickersgill Walker
Jordane Costa Oliveira
Natã Ferraz Carpanez
Marcelo Maduell Guimarães
Juarez Cirino dos Santos
Haroldo César Náter
Felipe Chiavone Bueno
Savio Rangel Santiago
Carla Dietrich
Carlos Augusto Ribeiro
Geovana Leme
Richard Quispe Salazar
Luiz Carlos Rezende e Santos
Pedro Henrique Tonin
Gisele Mazzoni Welsch
Naína Ariana Tumelero
Fernanda Darcie
Ana Patricia Gonzalez
Karina Guerreiro de Sá
Thaís Zanetti de Mello Moretto
Germano Schwartz
Adriana Gonçalves Cravinhos
Jamil Melo
Samuel Firmino de Brito
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Izabele Pereira Barra
Alexandre José Mendes
Javier Diez García
Tássia Andressa Veber
Carla Benitez Martins
Marcio Guedes Berti
Clarissa Demartini
Erick Oliveira Rocha Gomes
André Luiz Bermudez Pereira
Luciana Chemin
Maria Fernanda Piva
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Walter Bittar
Antonio Carlos Macedo de Castro
Bruno Trento Hein
Bruna Maira Cavalheiro
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Lucas Hinckel Teider
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Aisla de Carvalho
Thaís Fernanda Tenório Sêco
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
RHC 75.800
Daniela Villani Bonaccorsi
Caroline Perez Venturini
Luiz Elias Miranda
Analice Nogueira Santos Cunha
Marcelo Oliveira de Moura
Eder Fernandes Santana
Injustiças raciais no Brasil
Elias Jacob Neto
Evanilsa Coelho Martins
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Sistemas inquisitório e acusatório
Pollyana Maria da Silva
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
João Pedro Gebran Neto
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Maria Rita Rodrigues
Giselle Couy
Jenair Alves da Silva
Lucas Baratieri Francisco
Thula Pires
Mª Emília M. de O. Queiroz
Ana Paula Siqueira
Fábio de Oliveira Camillo
Eliene Rodrigues de Oliveira
Andreu Sacramento Luz
Rafael Tubone Magdaleno
Samuel Silva
Leonel Betti Jr.
Claudia da Rocha
Nic Cardeal
Diogo Dal Magro
Guilherme Moreira Pires
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Heitor Vitor Mendonça Sica
Alessandra Wanderley
Gabriel Bulhões
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Cezar Roberto Bitencourt
Larissa da Silva Lopes
Carlos Henrique Soares
Marco Aurélio Serau Junior
Lillian Pfleger
Atenuante inominada
Arlene Mara de Sousa Dias
Patrícia Henriques Ribeiro
Vitor Andrade
Ian Martin Vargas
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
França Júnior
Emília Queiroz
Leonardo de Oliveira
Leonel Maschietto
Leonardo Gomes Fernandes
Juliana Ramos de Amorim
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Thalles Ricardo Alciati Valim
Série eProcesso – prática com teoria III
Homero Chiaraba
Marcelo de Mello Vieira
Hellen Fernanda de Castro
Marcelo Andrade de Azambuja
Marcus Vinicius Bacellar Romano
Henrique Abel
Aphonso Vinicius Garbin
Rodrigo Pontes Raldi
Paulo Gurjão
Luiza Costa de Medeiros Werner
Anderson Nazário
Fábio Alexandre Coelho
Doacir Gonçalves de Quadros
Fermín Canteros
Luiz Ricardo de Castilhos
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Maurício Fontana Filho
Marcos Catalan
Wellington Jacó Messias
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
Laura Cascardi
Lorenzo Alvarez de Toledo
Felipe Fernandes Pinheiro
Thayna Macedo
Denize Carolina da Cunha
Mauro Mendes Dias
Darci Guimarães Ribeiro
Alexandre de Morais da Rosa
Belmiro Jorge Patto
Henrique Rabelo Quirino
Marco Aurélio Peixoto
Wellington Jacó Messias
César Barros Leal
Débora Veneral
Mauro Granemann de Souza Neto
Paulo Incott
Fausto Trentini
Patrick Lendl Silva
Luiz Gustavo Tiroli
Adriana Calvo
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Joyce Ariele Silva Meireles
Luciano Scheer
Bryan Bueno Lechenakoski
Ana Miguel Gomes Regedor
Monique Pena Kelles
Kamila Alkmim Nascimento
Davi Arnaut Kraiser
Patrícia Cordeiro
Gabriela Araujo Souza Lima
Millena Gêmero
Diogo de Paula Papel
Diogo de Oliveira Gomes
Felipe Abdel Malek
Camila Sallum
Thiago da Silva Santana
Raça
Gabriela Ponce
Abraham Hand Vargas Mencer
Murillo Andrade
Nadine Hellen Reis
José Ribas Vieira
Luanna Tomaz de Souza
André De Marco
Aruani Kindermann Lapolli
Maica Matos Leão
Valéria Fernandes Vieira
Léo Rosa de Andrade
Mauricio Ferreira Cunha
Gil Ramos
Sergio Matos
Thiago Minagé
Hodavias Bibiano Chivinda
Fabrício Pontin
Luciana Berlini
Cristina Motta
Maria Eduarda Sagás
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Fernando Antunes Soubhia
Carla Mari Robaina Marcondes
Celso Augusto Uequed Pitol
Simone Henrique
Daniela Richter
Talissa Truccolo Reato
Igor Labre de Oliveira Barros
André Lozano Andrade
Lenio Luiz Streck
Ravi Peixoto
Suelen Tavares Gil
Amanda Ribeiro dos Santos
Abril Uscanga Barradas
João Marcos Braga de Melo
Carolina Farkasvolgyi
Mauricio Stegemann Dieter
Rafael Feitosa da Mata
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Maria do Socorro Freitas de Brito
Geraldo Marcell Azevedo
Célia Iraci da Cunha
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Recompensa
Rafaela Alban
José Ricardo Caetano Costa
Marly Fernandez
Nilza Sarneski
Antonio Pietro Almeida
Gustavo de Almeida Ribeiro
Teresa Arruda Alvim
Bruna Roberta de Borba
Michele Hübner
João Ulysses Ferreira Neto
Ianê Santos dos Santos
Marcelli Cipriani
Série Tecnologia e trabalho III
Marco Félix Jobim
Relação de trabalho
Willian de Meira
Paula Saleh Arbs
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Juliana Simone Nandi
Gustavo Pereira Freitas
Bruna Caroline de Oliveira
Daniela Bornin
Edenilza Gobbo
Lucas Pontes Ferreira
Bruno César Gonçalves da Silva
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Cláudio Lucena
André Dos Santos Carvalhal
Lívio Oliveira
Alice Bianchini
Matheus Fanti
Gil Rafael Ribas
Gabriel Vitor Nogueira
Ivan Gomes Bonifácio
Vínculo de emprego
Felipe Wild Varela
Plínio Gentil
Tiago de Toledo Rodrigues
r Rodrigo Wasem Galia
Lucio Barreto Guerreiro
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
Mariana Goulart
Ricardo Luna
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
Fiammetta Bonfigli
Alan Furtado
Giulia da Silva Soares
Vitória Sousa Lopes Pereira
Daniel Brajal Veiga
Paola Furtado
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Paulo Silas Taporosky Filho
Martina Mariano Spanemberg
Paulo Henrique Oliveira
Olavo de Oliveira Neto
Esther Maria de Magalhães Arantes
Gabriela Oliveira Freitas
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Thiago Ribeiro Rafagnin
Marcelo Pereira de Almeida
André Martino Dolabela Chagas
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Tiago Oliveira de Santana
Amanda Ferreira dos Passos
Radson Rangel F. Duarte
Enrique P. Haba
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Ana Priscila Correia Luz
Gabriel Rodrigues de Carvalho
Fernanda de Oliveira Crippa
Júlia Quaresma Passos Jorge
Nota de Apoio
Guilherme Mesquita Estêves
Adriano Leitinho Campos
Valmir Pereira Alcantara
Fernanda Donadel da Silva
Luiza Lopes Bustamante
Espírito republicano
Samuel Mânica Radaelli
Série eProcesso - prática com teoria IV
Rogerio Licastro Torres de Mello
Gilberto Carlos Maistro Junior
Karina Almeida Pinhão
Wellington Lima Amorim
Maria Carolina Russo
Guilherme Zorzi Rosa
Adalberto Narciso Hommerding
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Rafael dos Santos da Silva
Gustavo Borges Mariano
Amarilis Brito Costa
Fernando César Costa Xavier
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
Paola Bianchi Wojciechowski
Joseane de Souza
Paula Rodovalho
Alberto Sampaio Júnior
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
Amanda Avansini Arruda
Humberto Gomes Macedo
Fernanda Tanus Costa
Fábio Camargo
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Thiago Vasconcelos Moura
Lara Kauark Santana
Carolina Moraes Migliavacca
Edgard Usuy
Cristiano Peres Barbosa
Ian Martins
Ademar Nitschke Júnior
Bruna Borges
Antonio Graim Neto
João Biffe Junior
Fernando Reis de Carvalho Peres
Elias Guilherme Trevisol
Amanda Souza Batista
Mírian Da Silveira Monte
Maick Cristian Valino Pinheiro
Felipe Cassel
Juan David Gelacio Panesso
Guilherme Felipe Miguel
Não Nos Renderemos
Paulo Henrique Pinto Santiago
Escola Mineira de Processo Penal
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Leonardo Monteiro Rodrigues
Bernardo Gonçalves Fernandes
Ana Maria Pereira de Souza
Suzany Lima do Nascimento
Rodolpho Mattos
Ana Tarna dos Santos Mendes
Ficção académica
Ricardo Sanín Restrepo
Mônica Bonetti Couto
Ludmila Ângela Müller
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
João Victor Rozatti Longhi
Rômulo de Andrade Moreira
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Rodrigo Becker
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Pedro Dalese
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Isaías Henrique Silva
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Laura Souza Lima e Brito
Luís Renato Avezum
Luana Renostro Heinen
Luana G. de Vito
Ana Paula de Souza Cury
Rosana Rufino
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Regina Geni Amorim Juncal
Lygia Molina
Ursula Rodriguez Minhone
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Luara Colpa
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Andrezza Anzolin
Benigno Núñez Novo
Maria Francisca Accioly
Marcelo Marinho
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
Fabiano Moyses Furtado
Matheus Martins Moitinho
William Galle Dietrich
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
Poeta Ali Agora
Taysa Matos
Danilo Nascimento Cruz
Giselle da Cunha Cruz
Roberto Barbosa de Moura
Joscimar Souza Silva
Maria Walkiria Cabral
Jenifer Rodrigues
Letícia Bittencourt
Pacote de Medidas de combate à corrupção
Juliana Jacob
Nayron Divino Toledo Malheiros
Myrna Alves de Britto
Marcela Münch
Iolmar Alves Baltazar
Marcia Cristina Xavier de Souza
Luís Renato P. A. F. Avezum
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Francine de Moura
Larissa Tomazoni
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Araken de Assis
Victor Pyles
Gabriel Lima Marques
Christyan Muller Ajala
Jéssica Helena Borges Fraga
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Igor Cardoso
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Maíra Marchi Gomes
Luiz Gustavo Tiroli
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
André Leivas de Araújo Vianna
Alan Siraisi Fonseca
Giovani dos Santos Ravagnani
Bruna de Souza Fernandes
Deckinho Mattos
Leandro Bastos Nunes
Gabriela Mendes Machado
Raígor Nascimento Borges
Tiago Zagonel
José Calvo González
Júlia Dutra de Carvalho
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
Carlos Alberto Farracha de Castro
Ricardo Fiorin
Felipe Bertazzo Tobar
Vinícius Cidral
Vinicius Cardona
Sara Vieira Matos Figueiredo
Amanda Lobão
José Antonio Farah Lopes de Lima
Inexistência jurídica
Série Cibersegurança III
Clarissa Carvalho Moura Rocha
Paloma Braga
Ana Júlia Batista
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Fernanda Ely Borba
Isabela Albuquerque Mustafa
Sinara Adriano da Trindade
Karen Graciella Gonçalves da Silva
Ana Claudia de Almeida Garcia
Ygor Nasser Salah Salmen
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Nicole Noschang
Bruno Henrique Alves Salomão
Luciana Severo
Lorena Vasconcelos Porto
Igor Borges La Rosa
Fernanda Hablich
Carlos Vinicius Mariano Magno
Aurélio Franco de Camargo
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Bianor Arruda Bezerra Neto
Luciano Góes
Camila Marques Rosado Ferraz
Lougan Cardoso Lima
Carolina Lacerda Machado
Coriolano A. Almeida Camargo
Sofia Siman Salema
Ruy Freire Ribeiro Neto
Roberto Bona Junior
Gabriela Nascimento Lima
Fábio Rodrigues Gomes
Ana Luísa Schmidt Ramos
Camila Zambrano de Souza
Mauro Cesar Martins de Souza
Ney Bello
Luíza Nívea Dias Pessoa
Luís Gustavo Reis Mundim
Maurício Requião
Guilherme Machado Siqueira
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Emrich Sá
Pedro de Souza Gomes Milioni
Daniel Cardoso
Maira Bianca Scavuzzi
Yuri César de Almeida Silva
Luana Oliveira Araújo
André Carneiro Leão
Sophie Dall’Olmo
Marcela Duarte
Gabriela Neckel Ramos
ciência penal
Mauricio Mota
Natascha Anchieta
Eron Corrêa da Silva
Mauricio Antonio Correia
Roberta Matzenbacher
Emerson Garcia
Thais Nogueira Lopes
Daniela Portugal
Ana Cristina Teixeira Barreto
Atahualpa Fernandez
Beatriz Bork
Marta Lúcia Tittoni
Leonardo Carvalho Moura
Efson Lima
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Fabiano Ramalho
Rafael Almeida Santos da Luz
Nathália Christina Caputo Gomes
Bruna Kern Graziuso
Casos criminais
Arthur Corrêa da Silva Neto
Karla Fabrício de Godoy
Monique Pena Kelles
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Maiana Guimarães
Bianca Rosenthal
Laraíne Catapan
Sandra Cristina Maia
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Fillipe Azevedo Rodrigues
Elane Pires Muniz Soranso
Cristiano Duro
Camila Belinaso
Ana Carolina de Carvalho Neves
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Luiza Nagib Eluf
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Affonso Ghizzo Neto
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
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EXCESSO DE PRAZO
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Adriano Menino de Macedo Junior
progressão de regime
Investigação Social
UNIJUI
Noruega
Política Nacional de Solução de Conflitos
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ADI
Acesso à Jurisdição
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Apart hotel
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ADI 5649
Advocacia catarinense
Sistemas Sociais
Pós-natal da adoção
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Ensino de Processo Penal
assédio sexual em metrô
José Roberto Moreira
TRT da 12ª Região
Fazenda nacional
cooperativa de crédito
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Redação
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
Emenda Constitucional 95/2016
Heloísa Husadel Telles
Natália Katrine Doutor Branquinho
Ricardo Conolly
Decreto nº 8.727/2016
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
Panamá
Rodrigo Wasem Galia
Mutirão conciliação
Doutrina previdenciária
Mediação on line
TJMS
Tribunais de Justiça
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
Perda total
Saiba Mais
Antecedentes Criminais
Fiança
Extra petita
Revista de Direito Alternativo n. 01
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Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira
Decisão Liminar
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Lei n. 12.318/2010
Ricardo Martins
Caixa 2
Inscrição OAB
PJSC
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Roberto Arriada Lorea
Joaquim Leitão Júnior
Leonardo Schmitt de Bem
Patricia Burin
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
Francisco Paula Ferreira Lavor
Matrículas Abertas
Karina Guerreiro de Sá
queixa-crime
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Matheus Casimiro Gomes Serafim
crimes cibernéticos
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
TRT9
Júlia Melim Borges Eleutério
mudança de nome
Prerrogativa de foro
Raphael Galvani
Imunidade diplomática
Wallace Costa dos Santos
Débora Costa Ferreira
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
Direito ao esquecimento
Ministro Noronha
Catherine Figueiredo Escobar
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
João Otávio de Noronha
Caio Rangel
Mario Cesar Andrade
Simpósio
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Laura Gigante Albuquerque
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
escravidão
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Quilombos
O Essencialismo nos Direitos Humanos
Walder Araújo de Oliveira
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Contardo Calligaris
Ministra Cármem Lúcia
Sistema Quero uma Família
idoso com câncer
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
Paulo Furquim de Azevedo
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
João Salm
Direito Interncional
Responsabilidade solidária
Bolsa de Estudo
Projeto PROTEUS
Felipe André Dani
TJMT
Documentário Não é Brinquedo
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Canal Empório do Direito no YouTube
Fabiola Marese de Freitas Grotto
terror e medo
distribuição de terras
Indeferimento
CNJ
Fernando Antunes Soubhia
Anna Paulina Corteletti
Irineu Siqueira Leite
Abaixo assinado
Solon Cícero Linhares
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
luta pelos direitos
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
José Borges Neto
Guilherme Christen Möller
Como Defendi Lula na Lava-Jato
William Garcez
Recurso em Habeas Corpus
Gabriela Buarque Pereira Silva
Resolução 214
Maioridade
Lenio Luiz Streck
Acordo de leniência
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
Luiz Fernando Cortelini Meister
Violência doméstica e familiar contra a mulher
Afrânio Silva Jardim
mestrado Univali
Seguro obrigatório
Eleições municipais 2016
Direito Penal da guerra às drogas
Desenvolvedores de Aplicativos
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Tratado
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Oportunidades
Resolução n. 235/2016
Feliz Aniversário Ernildo Stein
ANAMORPHOSIS
Defensor Público-Geral da DPE/SC
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
Sistemas Processuais Penais
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Simone Pires Cipriano
Tuberculose
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
Contagem de prazo
Servidores e Juízes
Raphaela Lopes Rodrigues
Samuel Saliba Moreira Pinto
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suspensão de prazo
Centro de mediação para solução de conflitos
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
Concurso público
Ministério Público do Rio Grande do Sul
Lei nº 7.716/89
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
Medida alternativas à prisão
Atividade Especial
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CDA
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Fórum Nacional de Processo do Trabalho
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
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Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
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E-book
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Atraso imóvel na planta
Direito de Trânsito
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Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
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Danos morais
Acidente radiotivo
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Obras Publicitárias
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Estado de Inocência
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Falsa acusação de crime
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Universidade Federal da Bahia
1º Seminario de Derecho Maritimo
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
Justiça Legal
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HC 143.247/RJ
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Direito e publicidade infantil
Princípios Constitucionais Eleitorais
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Teoria do adimplemento substancial
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Direito das Obrigações
Balanço 2015 STJ
Revogação de Resolução
RE 587970
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Violência de gênero
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Jurisdição Constitucional
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TJ justiça
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TRT4
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cirurgia plástica reparadora
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África Ocidental
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Recomendação 41
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Adicional de Periculosidade
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Fraude em Título de Eleitor
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Ricardo Mauricio Freire Soares
Irlanda do Norte
Informativo 553 STJ
Fila Preferencial
ADC nº 43
Marcelli Cipriani
Isabely Neves
Felipe Lima de Almeida
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
Processo Penal no Limite
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
Marcos Eberhardt
Juliane Leandro Faresin
Mateus Sampaio Aranha
Maria Cristtiane Lopes da Silva
Guerras as drogas
Oriente Médio
danos estéticos
Nicola Patel Filho
Polônia
Fundo de Assistência Parlamentar
Disparidade Salarial
Mensageira da Paz
Superior Tribunal de Justiça
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Eugeniusz Cruz
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
Não recepção
Roger Machado
Regulamentação do uso das algemas
Sistema Penal Contemporâneo
Rodeio
Inaiane Alves Gonçalves
Lei 9.099/1995
Flávio Andrade da Cruz
IDDD
Lívia Lucca
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
Paolo Lollo
IRDR
Rompimento de barragens
PCB
Ítalo Roberto Nunes de Oliveira
Bruna Silva Carvalho
Violência contra mulher
Daniel Roberto Hertel
Certidão de Nascimento
João Paulo Allain Teixeira
Revista Jurídica Actualidad Penal
Petição n. 7074
Norberto Knebel
Participação nos Lucros e Resultados
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
Julia Santi Fischer
Renda Mensal Inicial
contratos bancários
Desembargador Osmair Couto
Resolução n. 175 CNJ
Jean Vilbert
aumento de tarifa de ônibus
Comunicação ONU
Crimes de natureza permanente
Vestibular Udesc
Fernando Rey Cota Filho
Recomendação 31 do CNJ
Escola sem partido
Conduta atípica penal
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Legislação
Resolução n. 107/2010 do CNJ
IX Encontro Nacional do CONIMA
A guerra ao crime e os crimes da guerra
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
Manifesto pela Democracia
Igor De Lazari
Lesa-majestade
PJe-Mídia
Consulta Popular
Guia
Hélder Luis
Lei n. 13.247
Renato S. S. Schindler Filho
Doação de Órgãos
Chamada pública
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
Defensores Assassinados no Maranhão
Kelven de Castro Soeiro Santos
Furto de Chocolate
Bruno Luís Marques Hapner
Leandro Machiniski
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
Termo circunstânciado de Ocorrência
Recurso de Revista
DPESC
Leonardo Marques Vilela
XXV CONPEDI
Juiz Hélio do Valle Pereira
Antônio Carvalho Filho
Lançamento de nova edição
Geovane De Mori Peixoto
Citação eletrônica
Montreal
Carla Marcondes
João Paulo Allain Teixeira
Tragédia em Mariana
Juliana de Alano Scheffer
Crime Militar
Atualização
Registro de medicamento
Eduarda Peixoto da Cunha França
Pessoas portadoras de deficiência
TRF da 1ª Região
Alexandre José Trovão Brito
Ausência de vagas
Idenização por danos morais
Pamela Medeiros Gomes
Dra. Maria Lucia Karam
Revisão Disciplinar
Sírlei de Sá Moura
Curso Avançado de Direitos Humanos
Austrália
Exame de DNA
Direito de defesa
progressão vertical de carreira
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
Precatórios
Direito de liberdade religiosa
Reino Unido
Liminar em HC
Universidade Pública
Mauricio Silva Leite
art. 385 do CPP
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Clube de Regatas do Flamengo
Suspensão de aumento de tarifa de gás
Lucas Manoel Soares Machado
Mackysuel Mendes Lins
Fundo Penitenciário Nacional
DIRPF/2017
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
Arthur Martins Andrade Cardoso
Gabriela Pivar Scaravelli
Renúncia
MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
Marcelo Ricardo Colaço
Luiz Henrique Sormani Barbugiani
Apelação Cível
Tainara Martinhago Virtuoso
UFOP
Liminar em Habeas Corpus
Vanderlei Da Silva Sampaio
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Juros de Mora
danos morais coletivos
Primeira Seção do STJ
Leonardo Godoy Drigo
Andreza Gabriela Cuzma
Ações Penais Constitucionais
Laura Gauloski Machado
Albinismo
Estado e Constituição
Publicidade abusiva
Juiz Luís Carlos Valois
Liberdades públicas
TJGO
Revista Contradogmáticas v. 09
Desembargador Sérgio Luz
prazo exclusão de sócio
Princípios da oralidade e simplicidade
Cinemas
Fernando Machado
Pedro Pierobon Costa do Prado
Fernanda Ely Borba
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
Direitos de Privacidade
Raimundo Simão de Melo
Casa das Américas
Direito e Arte
Grupo de Pesquisa
André Luís de Lima Maia
Rússia
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Salto mortal
ADC 16
Introdução ao Direito Processual Penal
Rio São Francisco
Massa Falida
Augusto Jobim do Amaral
HC 383102
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Vitor Dias Conceição
Toca fitas
Jefrei Almeida Rocha
crimes contra a vida
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
Intimação por telefone
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
João Paulo Lima do Nascimento
José Edvaldo P. Sales
Laurita Vaz
Cursos Gratuitos
Art. 111 da LEP
rede de proteção
Camila Prando
Tribunal Superior do Trabalho
Lei 8.625/93
Desconto no salário
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
AMILTON BUENO DE CARVALHO
Universidade Federal de Goiás
Academia
Ana Maria Magro Martins
PEC 209
brazilian-journal-of-intl-law
Tiago Protti Spinato
Entrevista com Freud
Marcelo Guerra
OAB/MG
Josiane Rose Petry Veronese
voa ou corre?
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
Legislação Alemã
Portaria 1/2017
Tiago Joffily
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
João Pedro Leite Barros
Eugenia de Azevedo Neves
Constrangimento
Túlio Faustino Rodrigues Silva e Silva
reunião com presidentes dos TJs.
Formulário digital
Juizado do torcedor
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
Tânia Maria Françosi Santhias
Thula Pires
Rogério Leal
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Universidade Estadual de Maringá
Tribunal de Justiça de Sergipe
Gustavo de Almeida Ribeiro
Pauta de Julgamento
Publicidade das decisões administrativas
IBDFAM
Armando Júnior da Silva Gadelha
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Alfredo Copetti Neto
Igor Labre de Oliveira Barros
uso de marca
Plantão Judiciário
Coletivo por um Ministério Público Transformador
Visita Presídio Central Porto Alegre
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
IMESB
atividade de risco
Carlos Bolonha
Dilma Roussef
REsp 1338942
HC 138207
Felipe Cunha de Almeida
Equador
Gilberto Souza dos Santos
Ianca Souza Barauna
Kamile Medeiros do Valle
Maria Eduarda Vieira Schug da Silva
Tiago do Carmo Martins
Alexandre Melo Franco Bahia
Denarcy Souza e Silva Júnior
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
Alexandre Matzenbacher
Resolução n. 203/2015
Danos morais e materiais
Wagner José Penereiro Armani
Valores nutricionais
Justiça em número 2016
Voto divergente
Holocausto
Turmas Recursais
Mutirão
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
Paulo Incott
GLBTs
movimentação processual
Ministério Público da Bahia
Ministro João Otávio de Noronha
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Ângela M. Bagattini
valores retroativos
Direito Penal: Parte Especial
Idosa
Edução
A construção da cidadania e a sexualidade
Paulo Fonteles de Lima
Mediação privada
promoção da igualdade étnico-racial
Tribunal de Justiça do Chile
tutela urgente da saúde
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
Lei dos Planos de Saúde
V Colóquio
Murillo Martins Toledo
Fernanda Becker
Inquérito n 4.483
Reconhecimento de paternidade
Costumes
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
Financiamento de Campanhas Eleitorais
Bibiana Fontella
Renan Francelino da Silva
Lei 11.340/2006
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
José Ribas Vieira
art. 334-A do Código Penal
societas sceleris
Luislinda Valois
Obrigação Impossível
Francisco Sannini Neto
Felipe Dalenogare Alves
comemoração 125 anos
Eduem
Min. Carmem Lúcia
RAECC
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
Roberto Wagner Lima Nogueira
Queda em bueiro
Rafael Silveira de Souza
Portaria 930
Matheus Felipe de Castro
Rotativo
nulidade absoluta no processo penal
Congresso dos Estados Unidos
Gustavo Capobianco Volaco
Imigração
Acesso a ação penal
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
Jaécio Matos Santos
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
Leandro Matsumota
Eliana Rocha Oliveira
Danilo Nascimento Cruz
Daniel Soifer Kriger
Alunas feministas da UFG
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Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
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Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
Asilo
Átila Da Rold Roesler
Solicitante de asilo
Fernando Parente
PLS 288/2013
Kafka
Dia das Mulheres
Barbara Pasello
Legislação Francesa
IPEBJ
Guilherme Carvalho
José Borges Neto
Carlos Teixeira Teófilo
Saúde
Universidade do Porto
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Frente Brasil Popular
PLS 32/2016
Constituição Italiana
Anuário da Justiça
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
Leonardo Gonçalves Perin
Em blog del narco
Lei Complementar 197/2000
UNAERP
Formação Jurídica
investimento
Hariel Caio Rocha de Carvalho
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
Corréus
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TSJP
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Cadastro Nacional da Adoção
Ministra Cármen Lúcia
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Carros apreendidos
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Aposentados
ADJ
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Saída Temporária
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canabidiol
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Otávio Augusto Tirello Pulga
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
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Casal homossexual
Madrid
Lei 9.714/1998
Irlanda
Organização Mundial de Saúde
Los Angeles
Mediação judicial
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Direito Ambiental
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Audiência de Conciliação
Prevenção do HIV
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Publicações
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Exame preparatório OAB
PLS 432/2013
Carlos Teixeira
Direito de Gênero
Prisão Perpétua
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Reforma do Ensino Médio
II Simpósio de Direitos Humanos
Advogados públicos
Violência e Cinema
Felipe Wruck Médici
âmbito de proteção
Servidores
Renata Torri Saldanha Coelho
Arrecadação de Verbas Públicas
Rilmo Braga
Recurso Especial
Julgamentos Históricos
Jordânia
Karelayne de Assis Coelho Bezerra
Nota de Pesar
João Guilherme Alvares de Farias
Ricardo Souza Calcini
Perda da Guarda
sentença feita por estagiário
Notícia
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Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
Lei nº 13.441/2017
dupla maternidade
CFOAB
Nota de Apoio
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Detector de mentiras
Mundo do Direito
Penhora de honorários
suspensão de penalidade
Gustavo Noronha de Ávila
Fábio Rodrigues Paulino
Conrado Gama Monteiro
Renê Hellman
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
prisão por débito tributário
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Blitz
Rodrigo Pereira Moreira
A Hiperintegração do Direito
Natália Barroca
Crime de roubo
contratos de mútuo
LGBTI
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
Continua
carta
Nayara Swarowski
Poder Judiciário catarinense
Gustavo Caetano Gomes
suspensão de pagamento de 13 RS
Mensalão
Súmula 90 do TST
Decreto 3.413/2000
João de Castro Souza
Luciana Boiteux
Revista Sistema Penal & Violência
Vitor Jorge Gonçalves Vasconcelos
Inteligência Artificial
Ação Penal de Competência do Júri
ACNUR
Rennan Herbert Mustafá
Quebra de Sigilo
Imersão na Selva Amazônica
Estabelecimento prisional
Yuri Calixto
Carlos Roberto Simões Nogueira
Parentalidade socioafetiva
3ª Turma do STJ
Súmula 83
Direito Forense
Tempo de Resistência
Exercer o cargo de ministro da Justiça
Dano Moral
Carolina Marcondes
Entre Nós
MPSP
Movimentos sociais
Gabriel Vicente Riva
Medidas alternativas
Competência Jurisdicional
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
Comissão Especial
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
Lei Federal 11.091/2005
Ezair José Meurer Junior
Presunção de Inocência
Especializações
Resolução 218/2016
Café Informático
Desocupação de estudantes
Gardenia Mota Ayres
MS 30891
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Rafael Fonseca de Souza Amaral
Estatuto da Criança e do Adolescente
Ministério Público de São Paulo
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
Linda Rosa da Silva Azevedo
Destinação de Recursos
EMAB
Havaí
Ricardo Leonel da Silva
Entrevista Débora Fioratto
HC 373364
Daniel Ribeiro Vaz
Reconhecimento fotográfico
Ministro José Barroso Filho
Lei 13.429/2017
Constituição brasileira
Documentos sigilosos
Varas
MP 784/2017
New York
Câmara Especial Regional
Representação Criminal
Lei 5.889/73
Prenome de tratamento
Abolicionismos e cultura libertária
Imunidade profissional do advogado
Atraso na entrega de diploma
Juiz Alfredo José Marinho Neto
Tiago Fachin
Europa
Safira Bonilha de Oliveira
Gustavo Pastor da Silva Pinheiro
Gamil Föppel
Direitos de sucessões
Cannabis
Bárbara Lopes Gomes
Grupo de Estudos em Direito Público
COLCRIM Chile
Renata Nascimento Gomes
Casamento Infantil
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Diplomatas
Eliza Hartung
Manuela Abath
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
Edital de Parecerista
Materialidade delitiva
Kátia Debarba Machado
Lei 13.269/15
Rodrigo Hendges
Michelli Giacomossi
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
Organização Criminosa
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Airto Chaves Júnior
PEC 227/2016
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Jacqueline Sinhoretto
Curso Novo CPC
7º Congresso Jurídico Online
Programa Apadrinhamento Afetivo
Guilherme Moreira Pires
Giovani Clark
DPVAT
Competência originária do STF
II Congresso Sul Brasileiro
Camarões
Resolução 225
Antônio Thulio Souza Bessa
Glossário
Audiência de apresentação
Princípio da insignificância penal
Excesso em abordagem policial
Boletim n. 09
Aline Ariane Fagundes
ReDiHPP
Marcos Fagundes Salomão
Projeto Universidade no Cárcere
Yuri Carneiro Coêlho
Rede Telesur
Gabriel Luiz Marcondes
MPSC
Reinaldo Couto
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
Dano moral e material
Filme Orestes
estacionamentos
Quinta Constitucional
Obrigação
Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
Andréia Cristianni Firmino de Andrade da Nóbrega
Francisco Ferreira
Indicação Literária
Lista
interpretação conforme
Evento internacional
Curso de Mediação
Coação Testenhunha
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
Armas Nucleares
Preso provisório
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
Yegor Moreira Junior
revogação de prisão preventiva
Defensor público José Ivan
U2
Plano de Ação dos Tribunais
Justiça russa
Seminário Internacional de Ciências Criminais
HC 139889
Big data
Maurício Correia
Quadro Saiba Mais
Luís Antônio Siqueira Ribeiro
Medida provisória
Wagner Arnold Fensterseifer
Soraia da Rosa Mendes
Decreto 8.615/15
Raphael Moreira Seraphim
Duílio Antero de Camargo
Bruno Sá Freire Martins
Doação
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Polícia Judiciaria Civil
Abuso Sexual
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CTPS
Lei proíbe Uber no RJ
Democracia em Desconstrução
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Revista Eletrônica da ABDConst
Revista Iuris in mente
convicção religiosa
adoção homoafetiva
Cláudio Álvares Sant’ana
Marcello Pietro Iacomini
André Sampaio
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
Atividades Complementares Eletivas
Processo Penal e Garantias
Cartórios e Registros
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Marco Aurélio Marrafon
ONU Brasil
Lourival Almeida Trindade
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Fúlvio Brasil Rosar Neto
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Direito de imagem
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Pretensão Punitiva
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Súmula 562 STJ
Vínculo Empragatício
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185
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Conselho Municipal de Assistência Social
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Polícia Civil do Distrito Federal
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Andressa Magnabosco Koch
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Everaldo Luiz Oldoni
Universidade Luterana do Brasil
PL 280/16
UNISUL
AIDS
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Decisão judicial
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Daniel Flores
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
Felipe Magalhães Bambirra
Verdade e Consenso
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PL 5555/2013
Trabalho de Conclusão de Curso
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Tragédia de Mariana
Andréa Gill
CIIDI
Ação Direta de Inconstitucionalidade
Trabalho não remunerado
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
70ª edição Jornal AJD
Vade Mecum Método
Jean Carlos Schaefer
Alexandre do Rosario Brito
PRISÃO
NeUnaMenos
Gustavo Faria Pereira
Henrique B. Souto Maior Baião
Síria
Inquéritos arquivados
regime inicial do crime de roubo
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
Carta de Conclusões
Corrupção na Petrobrás
Lei 13.344
Endividamento
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Infração na adolescência
Estudos Feministas
Curso de Direito Penal Didático
CEPAL
Encontro Município Transparente
Ruiz Ritter
Felippe Borring Rocha
Colóquio Internacional
Totalitarismo no século XXI
Assédio Moral
Artur de Brito Gueiros Souza
Revista UERJ
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
Vítimas de Tortura
PFDC
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Vinicius Lúcio de Andrade
Seguro DPVAT
Boletim n. 08
Transparência Internacional
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Advertência
Legislação Italiana
Crime de Furto
Projeto de Lei 3.729/04
Alexia de Melo Miguel
Metodologia da Pesquisa
Habeas Data
Mudança de sexo
Bloqueador de celular
Lei Complementar 73/93
Suspensão de licença ambiental
acidente Mogi-Bertioga
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Acordo de paz na Colômbia
gastos do Judiciário
Violência na Escola
Cursos Internacionais
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Combate à Corrupção
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Larissa Eloi Castro Santos
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
Direito Penal Sexual
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Decisão STJ
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O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
Temas de Argumentação Jurídica
Paulo Afonso Brum Vaz
fornecimento de medicamento e tratamento
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Condenação Militar
Câmara de Vereadores
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Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
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POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
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Curso Preparatório
Quebra de decoro
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Cartilha completa com as instruções de uso
Renda Mínima
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Lei Municipal n. 4666/2010
III Simpósio de Direitos Humanos
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A (Des)Legitimação do Controle Penal
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Uso de pulseiras de identificação em crianças
Curso de Espanhol
Lei nº 13.427
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
Satélite Geoestacionário
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Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Princípio da não surpresa
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Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
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Remoção de presos
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Cursos online
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"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
ADI 5357
Direitos dos estagiários
Processo Penal do Limite
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a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
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Reforma do Judiciário
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Crime de trânsito
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32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
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Romance
Habeas Corpus nº 387244
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A Índole Filosófica do Direito
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Tratados de direitos humanos
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Cinema Educativo
O objeto da ciência do direito penal
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MoWBrasil 2017
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QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
Assembleia Estudantil
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Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
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Volume 18
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Mulher nos cenários jurídicos
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